{
    "2012-07-31": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1351079": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00153634\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da redação referente ao valor mensal do contrato firmado em decorrência do Pregão Eletrônico nº 033/2011, sem alteração do valor global estimado. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL RETIFICADO: R$ 3.640,00\r\n\r\nDATA: 27.07.2012.\r\n\r\nId: 1351079"
                    ],
                    "1351080": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXII) para a \"9ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 30 de julho a 03 de agosto de 2012, realizando-se as Oficinas de Trabalho e as atividades da parte da manhã de sexta-feira no 1º conjunto das salas de multimídia do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, 9º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ) e a parte da tarde desse dia no auditório do 9º andar do mesmo Edifício, conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n9ª Semana\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n30/07/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n09h às 12h\r\n\r\nAtividade Externa: Visita ao Abrigo Cristo Redentor\r\n\r\nAvenida dos Democráticos, nº 1.090, Bonsucesso, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 18h\r\n\r\nAtividade Externa: Visita ao Instituto Municipal Nise da Silveira\r\n\r\nRua Ramiro Magalhães, nº 521, Engenho de Dentro, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nOFICINAS DE TRABALHO - Casos Concretos na Área de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência \r\n\r\nDra. Eliane Patrícia Albuquerque Soares - Promotora de Justiça\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 16h\r\n\r\nOFICINAS DE TRABALHO - Casos Concretos na Área de Família \r\n\r\nDra. Luciana Carvalho - Promotora de Justiça\r\n\r\nDr. Márcio Benisti - Promotor de Justiça\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nOFICINAS DE TRABALHO - Casos Concretos na Área Cível\r\n\r\nDr. Guilherme Magalhães Martins - Promotor de Justiça\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 16h\r\n\r\nOFICINAS DE TRABALHO - Casos Concretos na Área de Fazenda Pública\r\n\r\nDra. Verônica Crespo Ribeiro Antunes Zylberman - Promotora de Justiça\r\n\r\n02/08/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n10h às 18h\r\n\r\nAvaliação da Primeira Fase do Curso de Capacitação\r\n\r\n03/08/2012\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n10h às 11h\r\n\r\nAs atribuições da Comunicação Social e a Importância do Setor em Apoio aos Membros do MP. Orientações para Facilitar e Aperfeiçoar o Relacionamento Institucional com a Mídia. Qual a \r\n\r\nMelhor Forma de se Relacionar com os Jornalistas.\r\n\r\nRegina Lunière - Jornalista, Assessora-Chefe de Comunicação Social do Ministério Público\r\n\r\n11h às 12h\r\n\r\nComo Funciona o Portal do MPRJ e as Notícias para a Imprensa. O que é Notícia no MPRJ. As Mídias On-Line.\r\n\r\nDenise Nascimento - Jornalista da Assessoria de \r\n\r\nComunicação Social do Ministério Público\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 15h\r\n\r\nComo Elaborar uma Pauta para Reportagem. Sutis Diferenças entre a Pauta Elaborada nas Redações dos Jornais e a Pauta Criada pela Assessoria de Comunicação e os Membros do MP.\r\n\r\nÉrika de Castro - Jornalista da Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público\r\n\r\n15h às 16h\r\n\r\nImagem da Instituição: Mensuração de Matérias Publicadas sobre o MPRJ. Clipping de notícias.\r\n\r\nLeonardo Salles - Jornalista da Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público\r\n\r\n16h às 18h\r\n\r\nMedia Training sobre os Aspectos Mais Importantes em uma Gravação de Entrevista para a Imprensa Televisiva. Simulação de Entrevista para TV e Rádio. \r\n\r\nEdimilson Ávila - Jornalista (TV Globo), acompanhado por cinegrafista da emissora\r\n\r\n18h\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nId: 1351080"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1351077": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 27.07.2012\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 11ª Vara de Família da Capital, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do Procedimento Administrativo MPRJ nº 2012.00706655, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nId: 1351077"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1351078": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.06.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.01455320 (Origem: Ouvidoria do Ministério Público) - Aprovo para determinar o arquivamento desta Peça de Informação, com arrimo no art. 395, inciso III, c/c art. 3º ambos do Código de Processo Penal, art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/1993, e do art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2012.00159805 (Interessado: Fausto Rodrigo de Souza Almeida, OAB/RJ nº 124.128) - Aprovo para determinar a devolução dos autos ao noticiante.\r\n\r\nDE 19.07.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00372818 (Interessado: Geremias Faustino Galdino) - Aprovo para determinar a remessa dos autos ao Exmo Sr. Coordenador do 7º Centro de Apoio Operacional, para que os redistribua à Promotoria de Justiça de Investigação Penal com atribuição para oficiar no feito.\r\n\r\nId: 1351078"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1351081": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de agosto de 2012.\r\n\r\nData\r\n\r\n02/08/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias na 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna, na 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna, \r\n\r\nna Promotoria de Justiça junto ao VII Juizado Especial Criminal da Capital e na Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto.\r\n\r\nAté o dia 05/08/2012\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, dos formulários mensais previstos na Resolução n.º 56, de 22/06/2010, \r\n\r\ndo Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as informações das unidades prisionais, referentes ao mês de julho de 2012.\r\n\r\nAté o dia 05/08/2012\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, dos relatórios bimestrais previstos na Resolução n.º 67, de 16/03/2011, \r\n\r\ndo Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as informações das unidades\r\n\r\npara cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade, referentes ao período junho/julho de 2012.\r\n\r\n09/08/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias na Promotoria de Justiça de Piraí, na 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí, \r\n\r\nna 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí, na 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí,\r\n\r\nna 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí e na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí.\r\n\r\n23/08/2012 e 24/08/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias na Promotoria de Justiça de Rio das Flores, na 1ª Promotoria de Justiça de Valença, \r\n\r\nna 2ª Promotoria de Justiça de Valença, na 3ª Promotoria de Justiça de Valença;\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Vassouras e na Promotoria de Justiça Cível de Vassouras.\r\n\r\nAté o dia 20/08/2012\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, \r\n\r\nde informática e telemática em andamento ou concluídas no mês de julho, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n29/08/2012, 30/08/2012 e 31/08/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias na 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, na 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, \r\n\r\nna Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, na 3ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes (Designação),\r\n\r\nna Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nna 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nna 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nna 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nna Promotoria de Justiça Cível de Campos dos Goytacazes, na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nna Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes, na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nna 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes, na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nna Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes, na Promotoria de Justiça Criminal de São Fidélis,\r\n\r\nna Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis, na Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana,\r\n\r\nna 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra e na Promotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 70 / 2012)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução das comarcas do interior marcadas para o mês de setembro de 2012, sem prejuízo de possíveis alterações:\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Casimiro de Abreu, 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé, 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé, \r\n\r\n12, 13 e 14/09/2012\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé, Promotoria de Justiça de Família de Macaé,\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Macaé, 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé,\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, Promotoria de Justiça de Silva Jardim.\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Niterói, Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Niterói, \r\n\r\n19, 20 e 21/09/2012\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Niterói, Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Niterói,\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Niterói,\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Niterói,\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Niterói,\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói, 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói,\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói, Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Niterói,\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Niterói, Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Niterói,\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Niterói, 1ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói,\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói, Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói,\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Núcleo Niterói,\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói\r\n\r\ne Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Niterói.\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Japeri e Promotoria de Justiça de Mendes \r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Miguel Pereira.\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Cantagalo, Promotoria de Justiça de Cordeiro, 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro \r\n\r\n27 e 28/09/2012\r\n\r\ne 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 71 / 2012)\r\n\r\nId: 1351081"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1350583": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1416/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 102.851-4/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JORGE RONALDO MOLL\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IASERJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao ato de dispensa de licitação fundamentado no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, visando a aquisição de peças para os elevadores instalados no complexo do Hospital Central e Ambulatórios do IASERJ;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando os novos fatos trazidos aos autos pelo atingido, Sr. Jorge Ronaldo Moll, então Presidente do IASERJ, através do Recurso de Embargos de Declaração agora impetrado (doc TCE nº 6.662-1/11) com o objetivo de reformar a decisão desta Corte de 22/02/2011;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável neste Recurso de Embargos de Declaração foram suficientes para reduzir a multa que lhe foi aplicada em Sessão Plenária de 18/05/2010 de 5.000 (cinco mil) UFIR-RJ para 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, persistindo a irregularidade em face do não cumprimento ao decidido pelo Tribunal em Sessão de 14/07/2009;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso IV do artigo 63 c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Jorge Ronaldo Moll, então Presidente do IAERJ, com fulcro no que dispõe o inciso IV do artigo 63 c/c artigo 65 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 36/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/06/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA- VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1350583"
                    ],
                    "1350503": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 1929/2009\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.257-8/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS ROBERTO PEREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Ato de Dispensa de Licitação fundamentado no artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal n.º 8.666/93, formalizado pela Prefeitura Municipal de Tanguá, em favor Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa da Administração Pública - INBRAPA, cujo objeto é a prestação de serviços de levantamento documental, de repasse de informações, capacitação de servidores e apoio administrativo, com a finalidade de identificar os direitos e diagnosticar a existência de créditos econômicos e/ou financeiros, recuperáveis, não aproveitados, pela Administração Municipal, bem como, recálculo para os que estejam em fase de aproveitamento, na busca da geração de economia.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador Leonardo Vieira Marins;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi apurada a responsabilidade do Sr. Carlos Pereira, Prefeito do Município de Tanguá, pela infringência dos requisitos exigidos pelo artigo 24, XIII, da Lei Federal n.º 8666/93, assim como dos artigos 7º; 55, inciso III e 59 da mesma Lei;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as alegações trazidas aos autos não foram capazes de desconstituir as impropriedades apontadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 9.686,00(nove mil, seiscentos e oitenta e seis reais), correspondente a 5.000 UFIR-RJ (unidade fiscal de referência do Estado do Rio de Janeiro), ao Senhor Carlos Roberto Pereira, Prefeito do Município de Tanguá, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual TCE nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 53/2009\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/08/2009\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ES PECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/09/2011.\r\n\r\nId: 1350503"
                    ],
                    "1350504": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 20/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n205593-3/2011\r\n\r\nANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n27650/2012\r\n\r\n099.149.607-82\r\n\r\n202161-7/2012\r\n\r\nJORGE LUIS DA SILVA ROCHA\r\n\r\n26995/2012\r\n\r\n523.509.597-91\r\n\r\nId: 1350504"
                    ],
                    "1350505": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 23/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n201491-3/2012\r\n\r\nELISEU AUGUSTO MARTINS POMBO\r\n\r\n27785/2012\r\n\r\n339.181.207-91\r\n\r\n225075-5/2011\r\n\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n26910/2012\r\n\r\n411.402.147-72\r\n\r\n233759-1/2011\r\n\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n26935/2012\r\n\r\n411.402.147-72\r\n\r\n221485-3/2006\r\n\r\nJOÃO VICENTE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n28018/2012\r\n\r\n741.778.007-59\r\n\r\n213450-4/2008\r\n\r\nJOUBER XAVIER DO NASCIMENTO\r\n\r\n27675/2012\r\n\r\n503.724.087-53\r\n\r\n102993-5/2012\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\n28290/2012\r\n\r\n067.007.997-91\r\n\r\n225120-7/2008\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n25943/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n225120-7/2008\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n25946/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n225120-7/2008\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n25950/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\nId: 1350505"
                    ]
                }
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        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
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                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GADMS 061/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2012\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 30.07.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExmo. Sr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, venho comunicar a V. Exa., que, estarei ausente do país no período de 13/07/2012 a 04/08/2012, a fim de tratar de assuntos particulares.\r\n\r\nNa oportunidade, apresento votos de estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO SEEDUC/ASJUR Nº 1.287\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Anexe-se ao PL 1968/2008.\r\n\r\nEm 30.07.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, em resposta a solicitação de V.Exª, através do Projeto de Lei nº 1.968/2008, de autoria do Deputado Estadual, Sr. Dionísio Lins representante da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, serve o presente para encaminhar os esclarecimentos prestados pela Subsecretaria de Gestão de Ensino, através da Coordenaria de Ensino Médio Integrado Profissional sobre as práticas pedagógicas das unidades escolares de ensino agrícola da Rede Pública Estadual.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nMARTA BRENNER - Procuradora do Estado - RJ.\r\n\r\nAssessoria Jurídica - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nÀ Superintendência Pedagógica\r\n\r\nEm atendimento à solicitação da Comissão de Constituição e Justiça, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, através do ofício nº 089/2012, de 22/05/2012, a Coordenação de Ensino Médio e Profissional informa que as Unidades Escolares de ensino agrícola, da Rede Pública Estadual, relacionadas a seguir, tais como: CE Agrícola de Cambuci (Cambuci); CE Agrícola Rego Barros (Conceição de Macabu - em fase de terminalidade); CE Agrícola José Soares Jr. (Itaboraí); CE Agrícola Almirante Ernane do Amaral Peixoto (Magé); CE Agrícola Rei Alberto I (Nova Friburgo); CIA Monhs. Tomás Tejerina de Prado (Valença); CIA Agropecuária de Itaperuna (Itaperuna); CIA José Francisco Lippi (Teresópolis) não praticam experimentação animal ou vivissecção para fins didáticos ou demonstrativos.\r\n\r\nNas práticas pedagógicas realizadas nas Unidades Escolares de ensino agrícola desta Rede Pública são utilizadas metodologias participativas de cultivo de hortaliças e frutas com vistas à produção e processamento de vegetais, para a fabricação de doces, geléias e compotas.\r\n\r\nObedecendo às matrizes curriculares dos cursos profissionais técnicos em Agropecuária, também há criação de animais, como coelhos, codornas, galinhas e outras aves, para abate e/ou alimentação sem, contudo, serem usados em experimentação e/ou vivissecção.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nSilvia Cruz A. Santos\r\n\r\nMatrícula 832.538-3\r\n\r\nEquipe Ensino Médio Integrado e Profissional\r\n\r\nOFÍCIO INEA - S/Nº - 2012\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Anexe-se ao Projeto de Lei nº 1133/2011.\r\n\r\nEm 30.07.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nEm 18 de julho de 2012. \r\n\r\nPARECER nº 001/2012/MPMA - ASJUR/SEA \r\n\r\nProcesso nº E-07/507.312/12 \r\n\r\nProjeto de Lei nº 1.133/2012, de autoria parlamentar; que altera a Política Estadual de Resíduos Sólidos para instituir a obrigatoriedade da implementação do sistema de logística reversa (SLR) para resíduos sólidos eletroeletrônicos, agrotóxicos, pneus e óleos lubrificantes no âmbito estadual. Proposição endereçada a esta Secretaria de Estado, pela Presidência da ALERJ, para manifestação em virtude de diligência em baixa da CCJ, da ALERJ. Alteração da redação do art. 2° para aperfeiçoamento da técnica legislativa. Supressão do art. 3° gravado de inconstitucionalidade material por desatender os arts. 170, inc. IV e 173, da CRFB/1998, o art. 215, da CERJ/1989 e art. 6°, incs. I e II, da PNRS e, por conseguinte, os princípios correlatos. Comentários. \r\n\r\nSenhor Assessor-Chefe, \r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de consulta solicitada pelo Sr. Luciano Pereira da Silva, Assessor Especial do Gabinete da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), a respeito da constitucionalidade do Projeto de Lei nº 1.133/2011, de autoria dos Deputados Estaduais Aspásia Camargo e Gustavo Tutuca, que inclui artigos na Lei estadual nº 4.191, de 30 de setembro de 2003, Política Estadual de Resíduos Sólidos (PERS), a fim de instituir a obrigação da implementação de sistemas de logística reversa para resíduos sólidos eletroeletrônicos, agrotóxicos, pneus e óleos lubrificantes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Projeto de Lei nº 1.133/2009 está acompanhado da devida justificativa, que apresenta, em síntese, os motivos que levam à alteração do PERS com a inserção do sistema de logística reversa em sede estadual, buscando impedir impactos e gravames ao meio ambiente e à saúde da população pela disposição inadequada dos resíduos sólidos eletroeletrônicos, agrotóxicos, pneus e óleos lubrificantes. \r\n\r\nOs autos do Processo nº E-07/507.312/12 estão instruídos com os seguintes atos processuais: \r\n\r\n1) ofício de encaminhamento da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) para o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), .com cópia reprográfica (i) do Ofício CCJ/nº 24/2012, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que baixou em diligência à SEA e ao INEA o Projeto de Lei n°.1.133/2012 para o devido pronunciamento, se possível, em 30 (trinta) dias, e, ainda, (ii) do Projeto de Lei n° .1.133/2012 com a devida justificativa (fls.2); \r\n\r\n2) ofício CCJ/nº 24/2012, da CCJ à Presidência da ALERJ para o encaminhamento à SEA e ao INEA do Projeto de Lei n°1.133/2012 para a devida manifestação, se possível, em 30 (trinta) dias (fls. 3); \r\n\r\n3) ofício GDS nº 340/2012, do Gabinete do Deputado Samuquinha, Relator do Projeto de Lei nº 1.133/2012, solicitando à CCJ providências quanto à baixa em diligência à SEA e ao INEA do Projeto de lei n°.1.133/2012 para o devido pronunciamento, se possível, em 30 (trinta) dias (fls. 4); \r\n\r\n4) cópia reprográfica do Projeto de Lei n° 1.133/2012 com a devida justificativa (fls. 05 até.10); \r\n\r\n5) Relatório Técnico nº 7.183, de 12 de junho de 2012, com a aprovação da Gerência de Licenciamento de Atividades de Saneamento e Resíduos (GELSAR), do INEA, que não expressa oposição à tramitação do Projeto de Lei n° .1.133/2012, ressaltando que contribui com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e evita a disposição inadequada dos resíduos sólidos (fls. 11 até 13); \r\n\r\n6) manifestação com a aprovação da Diretoria de Licenciamento Ambiental (DILAM), do INEA, datado de 28 de junho de 2012, que nada tem a opor em relação aos aspectos ambientais do Projeto de Lei n° 1.133/2012, destacando que a matéria versada, ao incluir o sistema de logística reversa na PERS, reproduz, integralmente, o disposto nos arts. 33 até 35, da Lei Federal nº 12.305/2010, Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Todavia, sugere o encaminhamento do Projeto de Lei n°.1.133/2012 para o pronunciamento da SEA, porque o art. 2° atribui obrigação ao Poder Executivo para regulamentar a lei, enquanto o art. 3° dispõe que as despesas decorrentes da execução da lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias da SEA, suplementá-Ias, se necessário (fls 14); \r\n\r\n7) ofício do Gabinete do INEA, datado de 04 de julho de 2012, solicitando à SEA apreciação do Projeto de Lei n° 1.133/2012, em razão do pronunciamento da DILAN, do INEA (fls. 14, verso, e 15); e, \r\n\r\n8) despacho do Gabinete da SEA/RJ, datado de 09 de julho de 2012, requerendo à Assessoria Jurídica manifestação sobre o controle da constitucionalidade do Projeto de Lei n° 1.133/2012 (fls .. 15). \r\n\r\nOutrossim, caberá a esta Assessoria Jurídica, demandada pelo Gabinete da SEA, apreciar a matéria versada no Projeto de Lei n° 1.133/2012, segundo os limites delineados no art. 2°, inc. III, da Lei estadual nº 5.414/2009. \r\n\r\nII - FUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nII.1. Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e sistema de logística reversa: breves considerações sobre a concepção e a natureza jurídica \r\n\r\nO inc. XVII, do art. 3°, da PNRS define a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos como o \"conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos [leia-se, Municípios para minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, bem como para reduzir os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos\". Este ciclo de vida dos produtos, por sua vez, é entendido como a \"série de etapas que envolvem o desenvolvimento do produto, a obtenção de matérias-primas e insumos, o processo produtivo, o consumo e a disposição final, segundo prevê o inc. IV, do art. 3°, da PNRS. \r\n\r\nConsoante se percebe do conceito legal, a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos representa, em última análise, um regime solidário de complexas atribuições, que são desempenhadas de forma individualizada e encadeada pelo Poder Público, pela iniciativa privada e pelo consumidor. Estes, em última análise, representam subsistemas, os quais, apesar de terem uma posição' estanque no ciclo produtivo, gozam de maior ou de menor grau de prerrogativas e de deveres que são interdependentes, segundo a participação no processo de reinserção dos produtos pós uso e da fração de resíduos sólidos urbanos passível de reciclagem no ciclo produtivo. \r\n\r\nO inc. XII, do art. 3°, da PNRS define a logística reversa como um \"instrumento de desenvolvimento econômico e, social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada\"; o que é reiterado pelo art. 13, do Decreto nº 7.404/2010. \r\n\r\nA partir da análise do conceito legal, pode-se afirmar que o sistema de logística reversa (SLR), que constitui um desdobramento material da responsabilidade compartilhada do ciclo de vida dos produtos (art. 3°, inc. XVII, da PNRS), representa um conjunto de ações, procedimentos e meios estruturados que comporão um sistema voltado para a reinserção dos produtos pós uso e/ou da fração de resíduos sólidos urbanos passível de reciclagem no ciclo produtivo, seja o mesmo seja outro, ou, se não viável, o encaminhamento para a destinação final ambientalmente adequada (art. 3°, inc. XII, da PNRS; e, art. 13, do Decreto regulamentar nº 7.404/2010). \r\n\r\nPara tanto, os subsistemas, em reflexo à responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, são dotados de um feixe de atribuições encadeados voltados para a coleta da matéria-prima secundária referida, que, depois, será restituída ao subsistema empresarial, a fim de que possa ser reintroduzida no ciclo produtivo ou, se não for possível, encaminhada para a destinação final ambientalmente adequada. \r\n\r\nOutrossim, o SLR não tem natureza jurídica de serviço público propriamente dito, mas, sim, pode ser enquadrado como serviço econômico de interesse geraI. Isto se explica porque, o subsistema empresarial, direta ou indiretamente, por meio das organizações de catadores, de empresas especializadas e do próprio subsistema do Poder Público (leia-se, Município), mediante a devida contraprestação, em sede de regime de liberdade de mercado, colete e reinsira os produtos pós uso e a fração de resíduos sólidos passível de reciclagem no ciclo produtivo, arcando com o financiamento de todo o sistema; o que será feito sob forte regulação e fiscalização estatal, observados os princípios do poluidor-pagador, da prevenção, da reparação (art. 170, inc. IV, da CRFB/1988, art. 6, incs. I e II, da PNRS) e da subsidiariedade (art. 173, da CRFB/1988; art. 215, da CERJ/1989), sem prejuízo dos demais princípios estabelecidos nos incisos, do art. 6°, da PNRS. \r\n\r\nNesse sentido, a designação do SLR como serviço econômico de interesse geral vai pressupor que o subsistema empresarial, segundo o seu grau de atuação no ciclo produtivo, se encarregue de um' feixe maior de atribuições na seara da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, que, por sua vez, vai se desdobrar numa atuação plena e integral na implantação, manutenção e financiamento do SLR com vista à concretização dos objetivos gerais de preservação do meio ambiente e proteção da saúde, sem prejuízo dos demais objetivos setoriais estabelecidos nos incs. I a VII, do §1º, do art. 30, da PNRS. \r\n\r\nII.2. Correlação entre os serviços de resíduos sólidos e o sistema de logística reversa \r\n\r\nA partir da análise do item anterior, é forçoso concluir que os serviços de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos não se confundem com o sistema de logística reversa, vez que possuem natureza jurídica diversa e, por conseguinte, são submetidos a regimes jurídicos diferenciados \r\n\r\nNão obstante, a coleta seletiva, que constitui atividade integrante dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos e, por conseguinte, representa serviço público propriamente dito, não só guarda conexão, mas interdependência como o SLR. \r\n\r\nA implantação em larga escala da coleta seletiva e, mais do que isso, a sua operação eficiente permite que a fração de resíduos sólidos passível de reciclagem seja segregado com apuro da qualidade e, certamente, ganho de quantidade; o que se torna vital para a, inserção desse material no SLR com vista à diminuição da dependência de matéria virgem do ciclo produtivo e, mais do que isso, ao alcance da escala de priorização do gerenciamento com o descarte dos rejeitos, apenas. \r\n\r\nII.3. Aspectos Formais do Projeto de Lei nº 1.133/2011 \r\n\r\nCompete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar, de forma concorrente, a respeito de consumo, de proteção do meio ambiente e de defesa da saúde (art. 24, incs. V, VI e Xll, da CRFB/1988; e, art. 74, V, VI e XII, da CERJ/1989). Com efeito, cabe à União editar normas gerais a respeito dessas matérias (art. 24, §1°, da CRFB/1988), restando aos Estados e ao Distrito Federal suplementá-Ias, adaptando-as à sua realidade regional e/ou local (art. 24, §2°, da CRFB/1988; e, art. 74, §1°, da CERJ/1989), sem prejuízo destes entes políticos, Estados e Distrito Federal, legislarem sobre essas matérias de forma plena, se, porventura, a União não exercer a competência que lhe é precípua. Neste caso, o advento da legislação federal de caráter nacional terá o condão de suspender a eficácia da legislação estadual e/ou distrital, desde que estas sejam conflitantes com aquela (art. 24, §3° e §4°, da CRFB/1988 e, art. 74, §2° e §3°, da - CERJ/1989). \r\n\r\nA PNRS, em seus arts. 30 até 36, introduziu a responsabilidade compartilhada e o SLR no ordenamento jurídico nacional, nos termos já versados nos itens anteriores. Com efeito, o Estado do Rio de Janeiro tem competência legislativa concorrente para versar sobre a responsabilidade compartilhada e o SLR em sede estadual, porque, segundo mencionado, constitui serviço econômico de interesse geral, cuja essência de atividade econômica atrelada aos aspectos de consumo, de preservação do meio ambiente e de proteção da saúde atrai a competência concorrente do Estado e do Distrito Federal, nos termos já expostos. \r\n\r\nConsoante entendimento da doutrina, a exemplo de Diogo de Figueiredo de Moreira Neto, o princípio da eficiência, positivado no art. 37, caput, da GRFB/1988, incide não só sobre os atos administrativos, mas também sobre os atos legislativos produzidos pelo Legislativo. \r\n\r\nConsequentemente, o Legislativo não pode, a rigor, deliberar e, ao final, aprovar proposição que, tão só, reproduza, ainda que com palavras diferentes, normas de outros diplomas legais, visando garantir direitos que já estão assegurados no ordenamento jurídico. Isto se explica porque, movimentar-se-á a máquina administrativa do Legislativo com dispêndio de recursos públicos para elaborar lei ou norma legal que não produzirá qualquer inovação no ordenamento jurídico, razão pela qual a regra legal poderá ser tida como gravada de inconstitucionalidade formal. Por outro lado, há quem entenda que a repetição de normas de diplomas legais outros constitui mera reafirmação de direitos, sem que essa prática legislativa represente vício quanto à forma. \r\n\r\nO art. 1°, do Projeto de Lei n°. 1.133/2011, ao alterar o PERS, introduz o SLR em sede estadual, reproduzindo, sem maiores alterações, o disposto nos arts. 33 até 36, da PNRS. \r\n\r\nO dispositivo legal, da presente proposição não traz qualquer inovação no ordenamento jurídico estadual em relação ao SLR; o que, em tese, poderia levar à sua inconstitucionalidade formal por violação ao princípio da eficiência positivado no art.37, caput, da CRFB/1988, nos moldes expostos. Todavia, a repetição das normas da PNRS instituidoras do SLR em sede estadual pelo Projeto de Lei nº 1.133/2011 constitui, sim, mera reafirmação de direitos, sem, porém, acarretar qualquer tipo de inconstitucionalidade quanto à forma.\r\n\r\nO art. 2°, do Projeto de Lei nº 1.133/2011 atribui ao Executivo competência para regulamentá-Ia, observado o disposto na legislação federal. \r\n\r\nA parte inicial, da norma legal, da proposição referida também repete a competência regulamentar que já é precípua à função executiva do Executivo, qual seja, editar decreto para regulamentar o fiel cumprimento de lei, segundo previsto na parte final, do inc. IV, do art. 84, da CRFB/1988 e na parte final, do inc. IV, do art. 145, da CERJ/1989. Com efeito, traz, apenas, mera reiteração da competência do Executivo consolidado na CRFB/1988 e na CERJ/1989, não detendo, a rigor, inconstitucionalidade formal. \r\n\r\nA parte final, do art. 2°, do Projeto de Lei nº 1.133/2011 faz a remissão à legislação federal, no caso, à PNRS e ao Decreto Federal nº 7.404/2010, que já traz a base normativa do SLR em sede nacional, indicando que a regulamentação a ser feita pelo Executivo estadual deverá observá-Ia. Contudo, a regulamentação do Executivo estadual deverá ser norteada pela própria lei estadual, que introduz o SLR no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, porque o poder regulamentar do Executivo serve para explicitá-Ia para atender à sua fiel execução, nos termos da parte final, do inc. IV, do art. 84, da CRFB/1988 e da parte final, do inc. IV, do art. 145, da, CERJ/1989. \r\n\r\nOutrossim, recomendamos a alteração da redação do art. 2°, do Projeto de Lei nº 1.133/2011 para assegurar a sua precisão lógica, possibilitando, com isso, que o seu texto evidencie com clareza o conteúdo e o alcance que o Legislativo estadual pretender dar a esse dispositivo normativo, nos termos da alínea \"a\", do inc. II, do art. 11, da Lei Complementar Federal nº 98/1995, Lei de Elaboração de. Leis (LEL). Eis, a nova proposta de redação do dispositivo: \r\n\r\n\"Art. 2°. O Poder Executivo regulamentará esta Lei, observado o disposto na legislação federal e estadual pertinente\". \r\n\r\nII.4. Aspectos Materiais do Projeto de Lei nº 1.133/2011 \r\n\r\nO art. 3°, do Projeto de Lei nº 1.133/2011, ao determinar que as despesas decorrentes da implementação do SLR em sede estadual correrão por conta das dotações orçamentárias da SEA/RJ, inclusive mediante suplementação, resta gravado de inconstitucionalidade material por desatender aos arts. 170, inc. IV; e, 173, da CRFB/1988, ao art. 215, da CERJ/1989 e, ainda, ao art. 6º incs. I e II, da PNRS e, por conseguinte, por violar os princípios do poluidor-pagador, da prevenção, da reparação e da subsidiariedade, sem prejuízo dos demais princípios estabelecidos nos incisos do art. 6°, da PNRS. Explique-se. \r\n\r\nConforme já exposto, o subsistema empresarial, segundo o seu grau de participação no ciclo produtivo, tem um feixe maior de atribuições em sede da responsabilidade compartilhada, que, por sua vez, vai se desdobrar no desempenho de uma atuação plena e integral em prol da implantação, manutenção e financiamento do SLR; o que confere efetividade aos princípios mencionados e, mais do que isso, atende aos objetivos gerais e setoriais da PNRS.\r\n\r\nConsequentemente, a intervenção do subsistema do Poder Público no SLR se dará, em regra, de forma indireta, seja pela via da regulação seja pelo caminho do processo fiscalizatório, sem prejuízo de impor sanção pela degradação ambiental decorrente da reinserção da matéria-prima secundária, isto é, produtos pós uso e fração dos resíduos sólidos urbanos passível de reciclagem, no ciclo produtivo. Esta é a reqra geral. Excepcionalmente, o subsistema do Poder Público poderá atuar, diretamente, quando o subsistema empresarial não tiver condições técnicas e/ou econômicas para fazê-Io, reconhecendo-se, assim, relevante interesse público em prol da preservação do meio ambiente e da proteção da saúde da população segundo reconhecido em lei (arts. 173 e 174, da CRFB/1988; e, art. 215, da CERJ/1989). \r\n\r\nNeste contexto, o §7°, do art. 33, da PNRS prevê que o Município, na qualidade de titular do serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, poderá, de forma subsidiária, desempenhar atividades para a mantença do SLR, desde que haja prévia definição de direitos e de deveres em sede de acordo setorial ou de termo de compromisso firmado com o subsistema empresarial e, ainda assim, mediante a devida contraprestação por este último subsistema, o empresarial. Sem embargo do exposto, o Estado e, por que não dizer, os Municípios têm a responsabilidade de regular e de fiscalizar a reinserção da matéria-prima secundária no ciclo produtivo,constituindo, assim, mais uma forma de intervenção indireta no SLR. \r\n\r\nDiante de todo o exposto, é forçoso concluir que o Estado do Rio de Janeiro, representado pela SEA/RJ, não está autorizado a intervir no SLR, muito menos a financiá-lo mediante emprego de recursos públicos, cabendo-lhe, apenas, regular e fiscalizar a reinserção da matéria-prima secundária no ciclo produtivo.\r\n\r\nNada impede, porém, que se aplique por extensão o §7°, do art. 33, da PNRS à atuação do Estado do Rio de Janeiro em sede do SLR, possibilitando que atue em prol da consecução de atividades materiais desse sistema, desde que seja formalizado o devido acordo setorial ou termo de compromisso firmado com o subsistema empresarial e, mais do que isso, mediante a devida contraprestação por este último subsistema, o empresarial. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nDiante de todo o exposto, opina-se pela constitucionalidade e, por conseguinte, pela aprovação do Projeto de Lei nº1.133/2012, desde que seja alterada a redação do art. 2° nos termos sugeridos e, mais do que isso, suprimido o art.. 3° dada a sua \"- inconstitucionalidade material. \r\n\r\nÉ o parecer, s.m.j. \r\n\r\nSubmetemos à elevada consideração de V. Sa.\r\n\r\nMARCOS PAULO MARQUES ARAÚJO\r\n\r\nAdvogado - OAB/RJ nº 114.475\r\n\r\nAssessor Jurídico - ASJUR/SEA\r\n\r\nAo Exmo. Sr. Secretário de Estado do Ambiente, \r\n\r\nAprovo o Parecer nº 001/2012/MPMA - ASJUR/SEA que examinou a constitucionalidade do Projeto de Lei nº 1.133/2012, de autoria dos Deputados Estaduais Aspásia Camargo e Gustavo Tutuca, que inclui artigos na Lei estadual nº 4.191, de 30 de setembro de 2003, Política Estadual de Resíduos Sólidos (PERS), a fim de instituir a obrigação da implementação de sistemas de logística reversa para resíduos sólidos eletroeletrônicos, agrotóxicos, pneus e óleos lubrificantes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, encaminhado -a esta Secretaria de Estado pela Presidência da ALERJ face à baixa em diligência solicitada pela Comissão de Constituição e Justiça daquela Casa Legislativa. \r\n\r\nO Parecer nº 001/2012/MPMA - ASJUR/SEA opina pela constitucional idade e, por conseguinte, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.133/2012, desde que seja alterada a redação do art. 2° com a inserção do termo \"e estadual” nos termos sugeridos e, ainda, suprimido o art. 3° dada a sua inconstitucionalidade material por desatender aos arts. 170, inc. IV; e, 173, da CRFB/1988, ao art. 215, da CERJ/1989 e, ainda, ao art. 6, incs. I e lI, da PNRS e, por conseguinte, por violar os princípios do poluidor-pagador, da prevenção, da reparação e da subsidiariedade. sem prejuízo dos demais princípios estabelecidos nos incisos, do art. 6°, da PNRS. \r\n\r\nPor fim, reenvie-se os autos à ALERJ para a apreciação e, se for o caso, aprovação final do Projeto de Lei nº 1.133/2012, observadas as ressalvas destacadas. \r\n\r\nEm, 18 de julho de 2012. \r\n\r\nRAUL TEIXEIRA \r\n\r\nProcurador do Estado \r\n\r\nAssessor Chefe/ASJUR/SEA \r\n\r\nPARECER N° 08/2012 \r\n\r\nResposta ao Ofício nº 40/2012 - SGMD \r\n\r\nReferência: Projeto de Lei nº 1326/2012. \r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Anexe-se ao PL 1326/2012.\r\n\r\nEm 30.07.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Diretor, \r\n\r\nCumprimentando-o, cordialmente, acuso o recebimento, do Ofício n° 40/SMGD, encaminhado pelo Ilustríssimo Senhor Presidente da D. Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro a esta Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor para exame e parecer.\r\n\r\nO referido projeto de lei \"OBRIGA AEROPORTOS, SHOPPINGS, CENTROS E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS DE GRANDE PORTE, A DISPONIBILIZAREM UMA SALA PARA INSTALAÇÃO DOS POSTOS DO PROCON\". \r\n\r\nNão obstante o mérito do Projeto, não foi possível opinar favoravelmente a seu prosseguimento, pelas razões a seguir expostas. \r\n\r\nO projeto de lei em comento obriga aeroportos, shoppings, centros e empreendimentos comerciais de grande porte, a disponibilizarem uma sala para a instalação dos postos do Procon. \r\n\r\nNota-se visível contrariedade entre a ementa do referido projeto e seu art. 1°, uma 'vez' que a ementa prevê somente a disponibilização de uma sala para a instalação de Postos do Procon, e já o artigo 1° do projeto pretende tornar obrigatória a instalação de Serviço, de Proteção e Defesa do Consumidor-Procon em cada um dos aeroportos, shoppings, centros e empreendimentos comerciais com 80 lojas ou mais. \r\n\r\nRessalta-se também a ocorrência da Inconstitucionalidade por vício de iniciativa, pois a matéria em questão implicaria em aumento de despesas para a Administração, caracterizando sua inconstitucionalidade formal, não encontrando adequação na Carta Magna. \r\n\r\nAdemais, a proposta revela-se tecnicamente deficiente, pois uma norma para ser válida tem que ser constitucional em dois momentos: na sua formação, considerando a sua origem no poder competente (formal) e na sua matéria considerando sua adequação aos Princípios Constitucionais.\r\n\r\nNo artigo 170 da Carta Magna, são encontrados alguns princípios norteadores da ordem econômica em nosso país. Dentre eles, o princípio da soberania nacional, o da defesa da propriedade privada, o da busca pelo pleno emprego, o do tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte, o da redução das desigualdades sociais e regionais, o da livre concorrência, o da defesa do consumidor, e o da defesa do meio ambiente.\r\n\r\nComo se observa, o constituinte, por meio dos postulados e dos princípios inerentes à matéria em questão, manteve sempre em destaque a questão da manutenção da ordem econômica nos trilhos do fim maior do Estado: busca do bem comum e da justiça social. \r\n\r\nQuando o Estado vêm a atuar em área de sua titularidade, diz-se que ele pratica atuação estatal, que é ação do estado no campo da atividade econômica em sentido amplo e, quando atua em área de titularidade da iniciativa privada, pratica intervenção, que é atuação estatal no âmbito da atividade econômica em sentido estrito, ou seja, intervenção do Estado no domínio econômico. \r\n\r\nVia de regra, o Estado não deve intervir de forma, direta na ordem econômica, o podendo fazer apenas por via de exceção. A própria Carta Constitucional, ainda em seu artigo 170, estabelece alguns limites a serem levados em conta pelo Estado no exercício dessa atribuição, para que não venha a ferir princípios como o da liberdade de iniciativa e a garantia do direito a propriedade, direcionado aos particulares, em regra. \r\n\r\nPreceitua o artigo 170, ll, da Constituição da República Federativa do Brasil que: \r\n\r\nArt. 170 - A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: \r\n\r\nII - propriedade privada;\r\n\r\nCom efeito, a, atuação do gestor público estaria calcada em fundamentos previamente fixados pela lei, prevenindo, portanto, possíveis arbitrariedades' estatais no âmbito da intervenção direta' no domínio econômico, e promovendo, por sua vez, a segurança jurídica necessária aos particulares e a salvaguarda do interesse coletivo. \r\n\r\nMuito embora a intenção do parlamentar tenha sido a facilitação da defesa dos direitos do consumidor, sendo esta uma garantia a mais no que diz respeito às normas que tutelam as relações consumeristas, o projeto mostra-se inviável, afrontando o Princípio da Razoabilidade e intervindo no Poder de Polícia. Uma prerrogativa pública do Estado para impor restrições, tendo como finalidade o atendimento de um interesse coletivo. \r\n\r\nDiante do que restou exposto, esta Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor opina em apor veto total ao Projeto de lei, ora encaminhado à D. Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia. Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nÉ o parecer, sob censura. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2012. \r\n\r\nLUCIANA DA SILVA JARDIM\r\n\r\nAssessora Jurídica - DIJUR \r\n\r\nPROCON-RJ \r\n\r\nDE ACORDO. Encaminhe-se o presente parecer à D. Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, conforme solicitação contida no ofício nº 40/2012 - SGMD de 29 de maio de 2012, com cópia à D. Assessoria de Assuntos Legislativos da Casa Civil. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2012.\r\n\r\nCARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO \r\n\r\nPROCURADOR DO ESTADO - DIRETOR JURÍDICO \r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO RICARDO ABRÃO\r\n\r\n1227 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao ESPORTE CLUBE CASCATINHA, pelo centenário de sua fundação, no Município de Petrópolis.\r\n\r\nId: 1351072"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1351073": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1523/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8862/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS JARDIM DE BARRAGAN, matrícula nº 417.190-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha, na vaga decorrente da exoneração de APOENA TRAVASSOS PACHECO. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1524/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9021/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR JOSIANE MARTINS JARDIM, matrícula nº 417.187-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da exoneração de LEONARDO NEVES LEITE. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1525/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9093/2012\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR SAMIRA DA SILVA SODRE, matrícula nº 417.186-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da exoneração de IVAN MONTEIRO FILHO. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 26.07.2012\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 035/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 4942/12\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para realização de eventos.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLúcio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8.\r\n\r\nEm 27.07.2012\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 196/2012\r\n\r\nDESIGNANDO a servidora SILVIA CRISTINA CAFFARENA FONSECA NOGUEIRA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.300, matrícula nº 201.028-8, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Luiz Martins, com efeito, a partir de 06 de junho de 2012. (Processo nº 8.976/2012)\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\nEm 30.07.2012\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7682/2012 - MAURO ALEXANDRE TOMAZ DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nId: 1351073"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1351074": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "C.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citada a ex-servidora, abaixo relacionada, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua defesa, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição da indiciada (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\n1. MICHELE MARINHO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nEm 30 de julho de 2012\r\n\r\nEDUARDO LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário - Matr. 201.624-4\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citada a ex-servidora, abaixo relacionada, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua defesa, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição da indiciada (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\n1. SOLANGE ALVES DA ROCHA\r\n\r\nEm 30 de julho de 2012\r\n\r\nEDUARDO LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário - Matr. 201.624-4\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFicam citados todos os ex-servidores, abaixo relacionados, para tomarem ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentarem a sua defesa, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). Os Processos estão à disposição dos indiciados (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\n1. MARLY APARECIDA DA SILVA\r\n\r\n2. MÔNICA REGINA AVELAR RAMOS\r\n\r\nEm 30 de julho de 2012\r\n\r\nEDUARDO LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário da C.P.P.A. - Matr. 201.624-4\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE APRIMORAMENTO PARLAMENTAR COM ENFOQUE EM POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, nos meses de agosto e setembro, às segundas e sextas-feiras, o curso de Aprimoramento Parlamentar com enfoque em Políticas de Segurança Pública, em parceria com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo embasar as práticas legislativas e refletir acerca de questões relacionadas a políticas de segurança pública.\r\n\r\nCurso de APRIMORAMENTO PARLAMENTAR COM ENFOQUE EM POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEmenta: Estado, Governo e Administração: definições de Estado e a separação dos Poderes; diferenças entre Governo e Administração. Competências - Estados/Municípios: competências dos municípios para normatização do uso do solo; atribuições constitucionais; funções do município dentro do Sistema Nacional de Trânsito, em conformidade com o Código Nacional de Trânsito. Segurança Pública: conceito; órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública no âmbito do Estado e suas atribuições constitucionais. Polícia Administrativa e Polícia Judiciária: ação da Polícia Administrativa e da Polícia Judiciária, especificidades e atribuições, proposta do Código de Ordem Pública. Ordem Pública, Poder de Polícia e Direitos Humanos: conceito de ordem pública de acordo com as normas e a doutrina atual; Poder de Polícia - definição na lei e na doutrina; Direitos Humanos. Polícia Ostensiva e Legislação de Trânsito: abrangência da Polícia Ostensiva e suas fases; competências das Polícias Militares; Polícia Ostensiva de Trânsito; Legislação de Trânsito e a Polícia Militar; atribuições da Polícia Militar de acordo com o novo Código de Trânsito Brasileiro. Visita ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE).\r\n\r\nProfessor: Antônio Uostom Borges Germano - Cel. Polícia Militar - Assessor Parlamentar\r\n\r\nPalestras:\r\n\r\nPoderes da Administração - Cel. PM RR Lopes\r\n\r\nAtribuições e Estrutura da Polícia Civil do ERJ - Dra. Jéssica de Oliveira de Almeida (Diretora da ACADEPOL)\r\n\r\nAtribuições e Estrutura do Corpo de Bombeiros Militares do ERJ - Cel. BM Marangoni (Assessor do Secretário de Defesa Civil)\r\n\r\nAtribuições e Estrutura da Polícia Militar do ERJ - Cel. Kátia (Chefe do Gabinete do Comando Geral)\r\n\r\nAtribuições e Estrutura da Polícia Federal - Marcelo Prudente (Delegado de Polícia Federal)\r\n\r\nAtribuições e Estrutura da Polícia Rodoviária Federal - André Luiz de Azevedo (Chefe do Núcleo de Multas e Penalidades)\r\n\r\nO Processo de pacificação das comunidades deflagradas no Rio de Janeiro - Major Priscila\r\n\r\nCarga horária: 27 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 20 de agosto a 21 de setembro (20, 24, 27, e 31 de agosto e 3 e 10, 14, 17* e 21 de setembro)\r\n\r\n* Visita ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) - 17/09/2012\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 13 de agosto de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 15, 16 e 17 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 06 de julho de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Aprimoramento Parlamentar com enfoque em Políticas de Segurança Pública, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 20, 24, 27 e 31 de agosto e 3, 10, 14, 17 e 21 de setembro 2012, das 10 h às 13h, que o(a) funcionário(a)____________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste _________________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado. \r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1351074"
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                "1350802": [
                    "V - Ata",
                    "B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nCompanhia ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.776.574/0001-56 - NIRE 3330029074-5\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração da B2W - Companhia Global do Varejo (\"Companhia\"), realizada 02 de julho de 2012. 1. Data, hora e local: Às 15:00 horas do dia 02 de julho de 2012, por conferência telefônica, conforme expressamente autorizado pelo Art. 13, §5º, do Estatuto Social da Companhia. 2. Convocação e presenças: Dispensada a convocação, face à presença da totalidade dos Conselheiros, conforme assinaturas abaixo. 3. Composição da Mesa: Presidente: Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez; Secretária: Anna Christina Ramos Saicali. 4. Deliberações: A totalidade dos membros do Conselho de Administração decidiu, por unanimidade de votos, e sem ressalvas, eleger para o cargo de Diretor de Operações, o Sr. CARLOS EDUARDO ROSALBA PADILHA, brasileiro, casado, do comércio, portador da carteira de identidade RG nº 09260002-2 SSP/RJ, expedida em 01/09/1989 e CPF 023.942.527-82, para mandato que se encerrará juntamente com o dos demais membros da Diretoria, na Assembléia Geral Ordinária de 2013. O Diretor ora eleito assinará o respectivo TERMO DE POSSE que constará no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria. A remuneração da Diretoria será aquela que vier a ser fixada oportunamente pelo Conselho de Administração, observados e atendidos, no que couber, os limites globais estabelecidos pela Assembleia Geral Ordinária, realizada em 30 de abril de 2012. O Diretor ora eleito, tendo preenchido o Termo de Anuência dos Administradores, em conformidade com as regras contidas no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, será investido no cargo mediante a assinatura de termo de posse no livro próprio, oportunidade em que fará a declaração de desimpedimento prevista em lei. 5. Aprovação e assinatura da ata: Nada mais havendo a tratar e ninguém fazendo uso da palavra, foram os trabalhos encerrados, lavran do-se a presente Ata que, lida e achada conforme, é assinada pelos Conselheiros presentes. Assinaturas: Mesa - Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez (Presidente); Anna Christina Ramos Saicali (Secretária); Conselheiros presentes - Luiz Carlos Di Sessa Filippetti; Mauro Muratório Not; Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez; Osmair Antônio Luminatti; Celso Alves Ferreira Louro; Jorge Felipe Lemann; e Paulo Antunes Veras. Confere com o original lavrado em livro próprio. Anna Christina Ramos Saicali - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: B2W - Companhia Global do Varejo. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002357540 e data de 19/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1350802"
                ],
                "1350484": [
                    "V - Ata",
                    "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 - NIRE: 33.3.0027845-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 15 de junho de 2012, às 14h30min, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 23º andar. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (“Companhia”) e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata, além do Sr. Thor Batista. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) Manutenção de aplicação financeira; (ii) Emissão de ações e aumento de capital; (iii) Alteração da Política de Governança Corporativa da Companhia; e (iv) Alteração do Regimento do Comitê de Auditoria da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Após exame e dis cussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração decidiram, por unanimidade de votos e sem ressalvas: (i) Aprovar a manutenção de aplicação financeira junto aos bancos Santander e Votorantim, conforme condições apresentadas nesta data ao Colegiado.(ii) Aprovar o aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais), dentro do limite do capital autorizado, mediante a emissão de 48.000 (quarenta e oito mil) novas ações, todas ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, decorrente do exercício, por colaborador da Companhia, de opções de subscrição de ações outorgadas no âmbito do Programa de Outorga de Opções de Compra ou Subscrição de Ações da Companhia, o qual subscreve e integraliza a totalidade das ações ora emitidas, na forma prevista no respectivo Contrato de Opção de Compra de Ações e conforme Boletim de Subscrição assinado nesta data e que fica arquivado na sede da Companhia. Assim, o capital social da Companhia passará de R$ 9.057.877.650,30 (nove bilhões, cinquenta e sete milhões, oitocentos e setenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais e trinta centavos), dividido em 3.235.899.290 (três bilhões, duzentos e trinta e cinco milhões, oitocentas e noventa e nove mil, duzentos e noventa) ações, para R$ 9.057.944.850,30 (nove bilhões, cinquenta e sete milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais e trinta centavos), dividido em 3.235.947.290 (três bilhões, duzentos e trinta e cinco milhões, novecentas e quarenta e sete mil, duzentas e noventa) ações, todas ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. Nos termos do disposto no artigo 171, § 3º, da Lei nº 6.404/76, não haverá direito de preferência no presente exercício de opções de subscrição de ações. As ações provenientes do aumento de capital ora aprovado participarão em absoluta igualdade de condições em todos os benefícios concedidos às ações ordinárias existentes, inclusive no que diz respeito ao recebimento de dividendos e eventuais remunerações de capital que vierem a ser aprovados pela Companhia. (iii) Aprovar a alteração da Política de Governança Corporativa da Companhia. (iv) Aprovar a alteração do Regimento do Comitê de Auditoria da Companhia. VII. ENCERRAMENTO: Às 17h30min, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que, lida e aprovada, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Eduardo Karrer, Ellen Gracie Northfleet, Cláudio Thomaz Lobo Sonder, Luiz do Amaral de França Pereira, Luiz Eduardo Guimarães Carneiro, Nicolau Chacur, Paulo Monteiro Barbosa Filho, Pedro Sampaio Malan, Rodolfo Riechert, Rodolpho Tourinho Neto e Samir Zraick. Rio de Janeiro, 15 de junho de 2012. Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002347023 em 29/06/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1350484"
                ],
                "1350807": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1350807"
                ],
                "1347249": [
                    "V - Ata",
                    "MULTIPONTO PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 86.982.675/0001-07\r\n\r\nNIRE 33.2.0740969-0\r\n\r\nEXTRATO DA 17ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA MULTIPONTO PARTICIPAÇÕES LTDA (“Sociedade”), a unanimidade dos sócios aprovou a alteração no valor nominal das quotas de R$ 1,00 para R$ 0,01. Os aprovaram em aumentar o capital social da Sociedade em R$ 12.700.000,00, passando de R$ 144.024,00 para R$ 12.844.024,00, sem emissão de novas quotas, mediante a capitalização de recursos constantes na conta de Lucro Acumulado da Sociedade, na proporção de cada sócio. Os sócios aprovaram a redução do capital social da Sociedade em R$ 12.719.104,43, sem redução da quantidade de quotas, passando o mesmo para R$ 124.919,57, por julgá-lo excessivo em relação às atividades da Sociedade, na proporção de suas participações no capital social, da seguinte forma: (i) 299.999 quotas de emissão da Opportunity Ibicoara Participações Ltda, correspondente a R$ 12.676.184,61 para o sócio DANIEL VALENTE DANTAS. (ii) R$ 42.919,82 para a sócia VERÔNICA VALENTE DANTAS. Sem prejuízo do atendimento ao disposto no artigo 1084, §2 do Código Civil. O capital social passou a ser de R$ 124.919,57, dividido em 144.024 quotas, pelo valo nominal de R$ 0,01 cada uma. Rio de Janeiro, 28 de junho de 2012. Todos os sócios presentes, a saber: Daniel Valente Dantas e Verônica Valente Dantas. \r\n\r\nId: 1347249"
                ],
                "1350830": [
                    "V - Ata",
                    "LOJAS AMERICANAS S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.014.556.0001/96 NIRE Nº 3330002817-0 \r\n\r\nCompanhia Aberta \r\n\r\nAta da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração de Lojas Americanas S.A., realizada em 02 de julho de 2012. 1) Data, Hora e Local: Às 10:00 horas do dia 02 de julho de 2012, na sede da Companhia, na Rua Sacadura Cabral nº.102, Saúde - Rio de Janeiro/RJ. 2) Convocação e Presenças: Dispensada a convocação, em razão da presença da totalidade dos membros deste Conselho de Administração. 3) Mesa: A reunião foi realizada sob a presidência do Sr. Carlos Alberto da Veiga Sicupira, que convidou o Sr. Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez, para secretariar os trabalhos. 4) Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade de votos, deliberaram pela eleição do Sr. Carlos Eduardo Rosalba Padilha, brasileiro, casado, do comércio, portador da carteira de identidade RG nº 09260002-2 SSP/RJ, expedida em 01/09/1989 e CPF 023.942.527-82 para o cargo de Diretor sem designação específica, para mandato que se encerrará juntamente com o dos demais membros da Diretoria. O Diretor ora eleito assinará o respectivo TERMO DE POSSE, que constará no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria. A remuneração do Diretor ora eleito estará compreendida nos limites globais aprovados na AGOE de 30/04/2012. 5) Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual se fez lavrar esta ata que lida e aprovada por unanimidade, foi assinada por todos os Conselheiros presentes. aa) Carlos Alberto da Veiga Sicupira, Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez, Paulo Alberto Lemann, Roberto Moses Thompson Motta, Amaury Guilherme Bier, Cecilia Sicupira Giusti e Steven Chad Davis. A presente é cópia fiel do livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 02 de julho de 2012. Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: LOJAS AMERICANAS S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002357533 e data de 19/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1350830"
                ],
                "1347262": [
                    "V - Ata",
                    "TOPÁZIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.001.330/0001-90\r\n\r\nNIRE 3330028033-2\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE JULHO DE 2012, às 12h, na sede da Companhia, na Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar, parte. Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Presidente: Sra. Verônica Valente Dantas. Secretária: Sra. Priscila Becker. Foi aprovado o aumento do capital social da Companhia em R$ 6.306.737,42, passando o mesmo de R$ 10.156.987,84 para R$ 16.463.725,26, sem a emissão de novas ações da Companhia, mediante a capitalização de recursos constantes das Reservas de Retenção de Lucros da Companhia. Foi aprovada a redução do capital social em R$ 13.679.543,75, passando o mesmo de R$ 16.463.725,26 para R$ 2.784.181,51, sem a redução da quantidade de ações da Companhia, por julgá-lo excessivo, a ser realizado da seguinte forma: Restituição no valor total de R$ 13.679.543,75 dos seguintes bens e valores aos acionistas da Companhia, na proporção de suas participações no capital social, da seguinte forma: (a) 2.52309274 cotas de emissão do Opportunity Holding Fundo de Investimento em Participações (CNPJ/MF sob o n° 08.277.553/0001-06) (“FIP”), correspondente a R$ 6.826.092,33, detidas pela Companhia para ao acionista Daniel Valente Dantas (CPF sob o nº 063.917.105-20); (b) 2.52309274 cotas de emissão do FIP, correspondente a R$ 6.826.092,33, detidas pela Companhia para a acionista Verônica Valente Dantas (CPF: 262.853.205-00); (c) R$ 13.679,54 para a acionista Maria Amália Delfim de Melo Coutrim, (CPF sob o nº 654.298.507-72); e (d) R$ 13.679,55 para o acionista Eduardo Penido Monteiro (CPF: 094.323.965-68). Sem prejuízo do atendimento ao disposto no art. 174 da LSA. O capital social da Companhia passa a ser de R$ 2.784.181,51 representado por 1.000 (mil) ações ordinárias, todas sob a forma nominativa, sem valor nominal. Rio de Janeiro, 11 de julho de 2012. Veronica Valente Dantas (Presidente da Assembleia). Priscila Becker (Secretária da Assembleia).\r\n\r\nId: 1347262"
                ],
                "1350490": [
                    "V - Ata",
                    "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.957.093/0001-96 - NIRE: 33.3.0027845-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 28 de junho de 2012, às 18h30min, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 23º andar II. QUORUM: Participação dos membros do Conselho de Administração da OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia” ou “OGX”) indicados ao final da presente ata. III. CONVOCAÇÃO: Convocada de acordo com o estatuto social da Companhia e a legislação aplicável. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos Conselheiros, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre alteração na composição da Diretoria da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração, após a devida análise da matéria constante da Ordem do Dia, por unanimidade e sem ressalvas, registrada a abstenção aplicável, deliberou sobre alterações na composição da Diretoria da Companhia, conforme descrito a seguir: (a) Tomou conhecimento da renúncia apresentada pelo Sr. Paulo Manuel Mendes de Mendonça ao cargo de Diretor Presidente da Companhia, agradecendo ao mesmo pelos relevantes serviços prestados. (b) Ato contínuo aprovou a eleição do Sr. Luiz Eduardo Guimarães Carneiro, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1.419.506, inscrito no CPF/MF sob o nº 491.156.427-04, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 13º andar, Centro, CEP 20031-100, para o cargo de Diretor Presidente da Companhia, com mandato unificado ao dos demais Diretores da Companhia, vigente até 13 de dezembro de 2012. O Diretor ora eleito declara, sob as penas da lei, não estar inabilitado ou incurso em nenhum dos crimes previstos em lei e na regulamentação expedida pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, que o impeça de exercer suas funções, atendendo, portanto, a todos os requisitos previstos no artigo 147 e parágrafos da Lei nº 6.404/76, regulamentado pela Instrução CVM nº 367/02. A remuneração do administrador da Companhia permanecerá conforme aprovada nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da Companhia, realizadas em 26 de abril de 2012. VII. ENCERRAMENTO: Às 18h45min, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Claudio Tho maz Lobo Sonder, Eduardo Karrer, Ellen Gracie Northfleet, Luiz do Amaral de França Pereira, Luiz Eduardo Guimarães Carneiro, Nicolau Chacur, Paulo Monteiro Barbosa Filho, Rodolpho Tourinho Neto e Samir Zraick. - A presente cópia é fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da OGX Petróleo e Gás Participações S.A., realizada em 28 de junho de 2012, lavrada no livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 28 de junho de 2012. WANDA BRANDÃO - Secretária. JUCERJA sob o nº 00002350634 em 06/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1350490"
                ],
                "1350551": [
                    "V - Ata",
                    "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 29 de maio de 2012, às 15 horas e 30 minutos, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO: Editais de Convocação publicados nos dias 11, 14 e 15 de maio de 2012, nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (páginas 15, 21 e 09, respectivamente) e Valor Econômico nos dias 11, 12 e 13 de maio (edição conjunta), 14 e 15 de maio de 2012 (páginas C10, C7 e B7, respectivamente), conforme disposto no artigo 124, inciso II da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”).III. PRESENÇAS: Acionistas signatários do Livro de Presença de Acionistas e indicados ao final desta ata, representando a maioria necessária do capital social da MMX Mineração e Metálicos S.A. (“Companhia”) para preencher o quórum legal de instalação da presente Assembleia.IV. MESA: Nos termos do artigo 22 do Estatuto Social da Companhia e, ainda, do artigo 128 da Lei das Sociedades por Ações, os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem ressalvas, o Sr. Guilherme Escalhão para exercer a função de Presidente da Assembleia, que convidou a Sra. Wanda Brandão para exercer a função de Secretária da Assembleia.V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) a aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação versando sobre a incorporação pela Companhia da sua controlada PortX Operações Portuárias S.A., companhia aberta, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 12º e 13º andares, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.846.981/0001-46 (“PortX” e “Incorporação”, respectivamente); (ii) a ratificação da nomeação e da contratação da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, nº 35, 12º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.681.365/0001-30 (“Apsis Consultoria e Avaliações”) e da Apsis Consultoria Empresarial Ltda., sociedade limitada, com sede no mesmo endereço da Apsis Consultoria e Avaliações, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.281.922/0001-70 (“Apsis Consultoria Empresarial”), como empresas especializadas independentes responsáveis pela avaliação do patrimônio líquido da PortX e da Companhia e a consequente elaboração de (a) laudo de avaliação contábil da PortX (“Laudo de Avaliação Contábil”), para os fins do disposto no artigo 227 da Lei das Sociedades por Ações e (b) laudo de avaliação do patrimônio líquido da Companhia e da PortX a preços de mercado (“Laudo de Avaliação de PL a Mercado” e, em conjunto com o Laudo de Avaliação Contábil, os “Laudos de Avaliação”), para os fins do disposto no artigo 264 da Lei das Sociedades por Ações; (iii) a aprovação dos Laudos de Avaliação; (iv) a aprovação da proposta definitiva da Incorporação com a consequente extinção da PortX; (v) a aprovação do aumento do capital social da Companhia em razão da Incorporação, no montante de R$ 68.796,26 (sessenta e oito mil, setecentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos), mediante a emissão de 4.562.700 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e dois mil e setecentas) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, que serão subscritas e integralizadas com o patrimônio da PortX, nos termos do Protocolo; (vi) a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia de forma a refletir o aumento de capital social decorrente da Incorporação; (vii) a autorização para que os administradores da Companhia tomem todas as providências necessárias para a formalização da Incorporação, inclusive perante as repartições públicas competentes; e (viii) a ratificação de todos os atos praticados até o momento pelos administradores da Companhia com o objetivo de implementar a Incorporação.VI.DELIBERAÇÕES: Tendo em vista que não houve votação das matérias constantes da Ordem do Dia da Assembleia Geral Extraordinária da PORTX realizada nesta data, às 10 horas e 30 minutos, em razão da ausência de acionistas representando o quórum legal necessário para aprovação das matérias na referida assembleia, a deliberação das matérias constantes da Ordem do Dia da presente Assembleia fica prejudicada, sendo que os acionistas da Companhia serão oportunamente informados de nova convocação, nos termos da lei.VII. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos dos parágrafos primeiro e segundo do artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações, autorizando-se sua publicação na imprensa com omissão das assinaturas dos acionistas.VIII.ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, depois de lavrar a presente ata que, lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelos presentes.VIX.ACIONISTAS PRESENTES: EIKE FUHRKEN BATISTA (p.p. Clarissa Falcão Rebello); CENTENNIAL ASSET MINING FUND LLC (p. p. Clarissa Falcão Rebello); MERCATTO BOTAFOGO RENDA FIXA CREDITO PRIVADO FI LONGO PRAZO; (p.p. Clarissa Falcão Rebello); WISCO BRASIL INVESTIMENTOS EM METALURGIA LTDA; (p.p. Mariana Rodrigues Meditsch); CLARISSA FALCÃO REBELLO; ALASKA PERMANENT FUND; AT&T UNION WELFARE BENEFIT TRUST; BELLSOUTH CORPORATION RFA VEBA TRUST; BEST INVESTMENT CORPORATION; BLACKROCK CDN MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND; BLACKROCK INSTITUTIONAL TRUST COMPANY, N.A.; CAISSE DE DEPOT ET PLACEMENT DU QUEBEC; CF DV EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; CHANG HWA COMMERCIAL BANK, LTD., IN ITS CAPACITY AS MASTER CUSTODIAN OF ING BRAZIL FUND; CN CANADIAN MASTER TRUST FUND; COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND; COMMONWEALTH SUPERANNUATION CORPORATION; EATON VANCE COLLECTIVE INVESTMENT TRUST FOR EMPLOYEE BENEFIT PLANS - EMERGING MARKETS EQUITY FUND; EATON VANCE PARAMETRIC STRUCTURED EMERGING MARKETS FUND; EMERGING MARKETS EQUITY INDEX MASTER FUND; EMERGING MARKETS EQUITY INDEX PLUS FUND; EMERGING MARKETS EQUITY TRUST 1; EMERGING MARKETS EQUITY TRUST 4; EMERGING MARKETS EX-CONTROVERSIAL WEAPONS EQUITY INDEX FUND B; EMERGING MARKETS INDEX NON-LENDABLE FUND; EMERGING MARKETS INDEX NON-LENDABLE FUND B; EMERGING MARKETS PLUS SERIES OF BLACKROCK QUANTITATIVE PARTNERS, L.P.; EMERGING MARKETS SUDAN FREE EQUITY INDEX FUND; EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; ENHANCED EMERGING MARKETS SERIES OF BLACKROCK QUANTITATIVE PARTNERS, L.P.; EVANGELICAL LUTHERAN CHURCH IN AMERICA BOARD OF PENSIONS; FIDELITY SALEM STREET TRUST: SPARTAN EMERGING MARKETS IND FD; FIDELITY SALEM STREET TRUST: SPARTAN GL EX U.S. INDEX FUND; FIDELITY SALEM STREET TRUST: FIDELITY SERIES GLOBAL EX U.S. INDEX FUND; FORD MOTOR COMPANY DEFINED BENEFIT MASTER TRUST; GMO MEAN REVERSION FUND(ONSHORE), A SERIES OF GMO MASTER PORTFOLIOS(ONSHORE), L.P.; ILLINOIS STATE BOARD OF INVESTMENT; ISHARES II PUBLIC LIMITED COMPANY; ISHARES III PUBLIC LIMITED COMPANY; ISHARES MSCI BRAZIL (FREE) INDEX FUND; ISHARES MSCI BRIC INDEX FUND; ISHARES MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND; ISHARES PUBLIC LIMITED COMPANY; JAPAN TRUSTEE SERVICES BANK, LTD. RE: RTB NIKKO BRAZIL EQUITY ACTIVE MOTHER FUND; JAPAN TRUSTEE SERVICES BANK, LTD. STB BRAZIL STOCK MOTHER FUND; JOHN HANCOCK VARIABLE INSURANCE TRUST INTERNATIONAL EQUITY INDEX TRUST A; MELLON BANK N.A EMPLOYEE BENEFIT COLLECTIVE INVESTMENT FUND PLAN; MINISTRY OF STRATEGY AND FINANCE; NATIXIS INTERNATIONAL FUNDS (LUX) I; NEW ZEALAND SUPERANNUATION FUND; NORTHERN TRUST INVESTMENT FUNDS PLC; NORTHERN TRUST NON-UCITS COMMON CONTRACTUAL FUND; ONTARIO TEACHERS PENSION PLAN BOARD; PANAGORA GROUP TRUST; PICTET - EMERGING MARKETS INDEX; PICTET FUNDS S.A RE: PI(CH)-EMERGING MARKETS TRACKER; PYRAMIS GLOBAL EX U.S. INDEX FUND LP; RBS PENSION TRUSTEE LIMITED; SCHWAB EMERGING MARKETS EQUITY ETF; SPDR S&P EMERGING LATIN AMERICA ETF; SPDR S&P EMERGING MARKETS ETF; SSGA EMERGING MARKETS INDEX PLUS NON-LENDING COMMON TRUST FUND; SSGA MSCI BRAZIL INDEX NON-LENDING QP COMMON TRUST FUND; ST. JAMESS PLACE GLOBAL EQUITY UNIT TRUST; STATE OF CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; STATE OF CONNECTICUT RETIREMENT PLANS AND TRUST FUNDS; STATE STREET BANK AND TRUST COMPANY INVESTMENT FUNDS FOR TAX EXEMPT RETIREMENT PLANS; STATE STREET EMERGING MARKETS; TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; TEACHERS RETIREMENT SYSTEM OF THE STATE OF ILLINOIS; THE BANK OF KOREA; THE BRAZIL VALUE AND GROWTH FUND; THE EMERGING MARKETS VALUE AND GROWTH FUND; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS T F N T ALL C W EQ INV INDEX FUND (TAX EX Q INS INV ONLY); THE MONETARY AUTHORITY OF SINGAPORE; THE NATURAL RESOURCE FUND; THE NOMURA TRUST AND BANKING CO., LTD. RE: INT. EMERGING STOCK INDEX MSCI EMERGING NO HEDGE MOTHER; THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAGEMENT BOARD; TIAA-CREF FUNDS - TIAA-CREF EMERGING MARKETS EQUITY INDEX FUND; TREASURER OF THE STATE OF NORTH CAROLINA EQUITY INVESTMENT FUND POOLED TRUST; UPS GROUP TRUST; VANGUARD EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; WHEELS COMMON INVESTMENT FUND; GMO REAL RETURN ASSET ALLOCATION FUND, L.P.; GMO TRUST ON BEHALF OF GMO EMERGING COUNTRIES FUND; GMO M R FD(ONSH) A S O GMO M PORTIFOLIOS (ONSHORE), L.P.; (p.p. Anderson Carlos Koch); PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT ASSOCIATION OF NEW MEXICO; SBC MASTER PENSION TRUST; STATE OF WYOMING; VANGUARD INVESTMENT SERIES, PLC; VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD STAR FUNDS; WASHINGTON STATE INVESTMENT BOARD; (p.p. Anderson Carlos Koch); AMUNDI; (p.p. Anderson Carlos Koch); PEDRO MIOTTO LELES. A presente é cópia fiel da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da MMX Mineração e Metálicos S.A., realizada em 29 de maio de 2012,assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de maio de 2012. Guilherme Escalhão - Presidente. Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002350573 em 06/07/2012. Valéria G.M.Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1350551"
                ],
                "1350420": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO BTG PACTUAL S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF: 30.306.294/0001-45 \r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2012. 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Realizada no dia 20 de junho de 2012, às 20:00 horas, na sede social do Banco BTG Pactual S.A. (\"Banco BTG Pactual\" ou \"Companhia\"), na Praia de Botafogo n.º 501, 6º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇAS: A convocação foi formalmente enviada a todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, com a antecedência superior a 48 (quarenta e oito horas), conforme determina o Art. 9º, parágrafo 1º, do Estatuto Social. Compareceram os Srs. André Santos Esteves, Persio Arida, Marcelo Kalim, Roberto Balls Sallouti, Cláudio Eugênio Stiller Galeazzi, John Huw Gwili Jenkins, John Joseph Oros e Seek Ngee Huat, restando evidenciado o quorum para instalação da presente reunião. 3. MESA: Presidiu os trabalhos o Sr. André Santos Esteves, presidente do conselho de administração, que convidou a mim, Marcelo Kalim, para secretariá-lo. 4. ORDEM DO DIA: 4.1. Cancelamento da deliberação tomada por meio do Item 4.5 da Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 02 de abril de 2012 às 19:30h, a qual tratou da eleição dos membros da Diretoria do Banco BTG Pactual S.A., quais sejam o Srs.: (i) André Santos Esteves; (ii) André Fernandes Lopes Dias; (iii) Antonio Carlos Canto Porto Filho; (iv) Eduardo Henrique de Mello Motta Loyo; (v) Emmanuel Rose Hermann; (vi) Guilherme da Costa Paes; (vii) João Marcello Dantas Leite; (viii) Jonathan David Bisgaier; (ix) Marcelo Kalim; (x) Oswaldo de Assis Filho; (xi) Renato Monteiro dos Santos; (xii) Roberto Balls Sallouti; e (xiii) Rogério Pessoa Cavalcanti de Albuquerque. 4.2. Subsequente reeleição dos membros da Diretoria da Companhia listados no item 1 acima. 4.3. Ratificação de todas as demais deliberações tomadas nas Reuniões do Conselho de Administração da Companhia, realizadas em 02 de abril de 2012 às 19:30h, em 24 de abril de 2012 às 18:00h e 25 de abril de 2012 às 09:00h. 4.4. Retificação da redação do último trecho do Item 5.1 da Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 25 de abril de 2012 às 09:00h. 5. DELIBERAÇÕES TOMADAS: 5.1. Aprovação, pela unanimidade dos presentes, do cancelamento da deliberação tomada por meio do Item 4.5 da Reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada em 02 de abril de 2012 às 19:30h, a qual tratou da eleição dos membros da Diretoria do Banco BTG Pactual S.A., tornando a mesma sem efeito. 5.2. Aprovação, pela unanimidade dos presentes, da eleição dos membros da Diretoria da Companhia, todos com mandatos de 01 (um) ano, ou até a posse dos membros que forem eleitos na primeira Reunião do Conselho de Administração a ser realizada após a Assembléia Geral Ordinária de 2013, permitida a reeleição, os Srs.: (i) ANDRÉ SANTOS ESTEVES, brasileiro, casado pelo regime de separação total de bens, analista de sistemas, portador do RG n° 07.767.022-2, expedido pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n° 857.454.487-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, com escritório na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n.º 3729, 10º andar, CEP 04538-133, para o cargo de Diretor Presidente; (ii) ANDRÉ FERNANDES LOPES DIAS, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, administrador, portador do RG n.º 9.692.397-4, expedido pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n.º 038.107.417-01, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia de Botafogo, 501, 5º andar - parte, Torre Corcovado, CEP 22250-040, para o cargo de Diretor Executivo; (iii) ANTONIO CARLOS CANTO PORTO FILHO, brasileiro, casado pelo regime de comunhão universal de bens, empresário, portador do RG n.º 2.984.257-8, expedido pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o n.º 468.306.778-15, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, com escritório na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n.º 3729, 10º andar, CEP 04538-133, para o cargo de Diretor Vice Presidente Sênior; (iv) EDUARDO HENRIQUE DE MELLO MOTTA LOYO, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, economista, portador do RG n.º 191.930, expedido pelo CRE/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n.º 899.745.067-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia de Botafogo, n.º 501, Torre Corcovado, 5º andar - parte, Botafogo, CEP - 22250-040, para o cargo de Diretor Executivo; (v) EMMANUEL ROSE HERMANN, brasileiro, solteiro, bancário, maior, portador do RG n.º 08.098.534-4, expedido pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n.º 006.742.997-10, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, com escritório na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n.º 3729, 10º andar, CEP 04538-133, para o cargo de Diretor Vice Presidente Sênior; (vi) GUILHERME DA COSTA PAES, brasileiro, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, economista, portador do RG n° 05.417.705-0, expedido pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n° 959.629.487-34, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, com escritório na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 10º andar, CEP 04538-133, para o cargo de Diretor Executivo; (vii) JOÃO MARCELLO DANTAS LEITE, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, economista, portador do RG n.º 08.497.626-5, expedido pelo IFP-RJ e inscrito no CPF/MF sob o n.º 013.849.777-08, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia de Botafogo, n.º 501, Torre Corcovado, 5º andar - parte, Botafogo, CEP - 22250-040, para o cargo de Diretor Executivo; (viii) JONATHAN DAVID BISGAIER, cidadão dos Estados Unidos da América, advogado, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, portador do RNE n.º V-536699-7, expedido pelo DPF/SP e inscrito no CPF/MF sob o n.º 060.562.687-13, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, com escritório na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n.º 3729, 10º andar, CEP 04538-133, para o cargo de Diretor Executivo; (ix) MARCELO KALIM, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, economista, portador do RG n.º 9.037.096, expedido pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o n.º 185.178.498-50, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, com escritório na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n.º 3729, 10º andar, CEP 04538-133 para o cargo de Diretor Vice Presidente Sênior; (x) OSWALDO DE ASSIS FILHO, brasileiro, casado pelo regime da comunhão universal de bens, engenheiro, portador do RG n° 3.735.512, expedido pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o n° 761.798.778-15, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, com escritório na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 10º andar CEP 04538-133, para o cargo de Diretor Executivo; (xi) RENATO MONTEIRO DOS SANTOS, brasileiro, economista, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, portador do RG n.º 22.778.962-3, expedido pela SSP - SP e inscrito no CPF/MF sob o n.º 265065788-07, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, com escritório na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 10º andar, Cep: 04538-133, para o cargo de Diretor Vice Presidente Sênior; (xii) ROBERTO BALLS SALLOUTI, brasileiro, economista, casado pelo regime de separação total de bens, portador do RG n.º 17.035.489-1, expedido pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o n.º 135.962.478-37, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, com escritório na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n.º 3729, 10º andar, CEP 04538-133, para o cargo de Diretor Vice Presidente Sênior; (xiii) ROGÉRIO PESSOA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, brasileiro, economista, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, portador do RG n.º 7.531.013-6, expedido pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n.º 986379087-72, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia de Botafogo, n.º 501, Torre Corcovado, 5º andar - parte, Botafogo, CEP - 22250-040, para o cargo de Diretor Executivo. 5.2.1. Os diretores ora eleitos encontram-se livres e desimpedidos para o exercício de suas atribuições, e, tendo em vista o disposto no artigo 147 da Lei n.º 6.404/76, declaram, para os devidos fins de direito, não estarem impedidos por lei especial, nem condenados à pena que, ainda que temporariamente, vede o acesso a cargos públicos; ou condenados por crime falimentar, prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou crime contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, sendo certo que a eles foi dado amplo conhecimento da legislação aplicável. Os diretores eleitos tomarão posse, mediante a assinatura do termo de posse em livro próprio em até 30 dias após a aprovação da eleição pelo Banco Central do Brasil, fazendo as declarações necessárias para os fins do artigo 147 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 5.3. Aprovação, com abstenção dos Srs. John Joseph Oros e Seek Ngee Huat, da ratificação de: (a) todas as demais deliberações tomadas na Reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada em 02 de abril de 2012 às 19:30h, quais sejam: (i) aprovação da lavratura da mesma na forma de sumário na forma do Item 4.1; (ii) aprovação da emissão de 01 (um) bônus de subscrição que tem suas características descritas no Item 4.2 de referida Reunião do Conselho de Administração da Companhia; (iii) aprovação do regulamento de políticas internas a ser observado pela Diretoria da Companhia na condução dos negócios sociais, conforme deliberação constante em referida Reunião do Conselho de Administração da Companhia; (iv) aprovação do aumento de capital no valor de R$ 650.000.000,00 (seiscentos e cinqüenta milhões de reais), conforme deliberação constante em referida Reunião do Conselho de Administração da Companhia. (b) todas as deliberações tomadas na Reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada em 24 de abril de 2012 às 18:00h, quais sejam: (i) retificar a ata da RCA de 1º de abril de 2012 às 10:00h, especificamente com relação ao seu item (ii), conforme deliberação constante em referida Reunião do Conselho de Administração da Companhia; (ii) ratificar a Oferta e a composição dos Units e dos Units Alternext, conforme deliberação constante em referida Reunião do Conselho de Administração da Companhia; (iii) aprovar o (a) Preço por Unit de R$ 31,25 e (b) o preço por Unit Alternext de € 12,60, conforme deliberação constante em referida Reunião do Conselho de Administração da Companhia, (iv) aprovar o Aumento de Capital, dentro do limite do capital autorizado do Banco BTG Pactual, conforme deliberação constante em referida Reunião do Conselho de Administração da Companhia; (v) aprovar a destinação contábil dos recursos líquidos a serem recebidos pelo Banco BTG Pactual com a Oferta à conta capital; (vi) aprovar o inteiro teor do Prospecto Definitivo e Final Offering Memorandum; (vii) ratificar e aprovar todos os atos praticados pela administração do Banco BTG Pactual para a consecução da Oferta, conforme deliberação constante em referida Reunião do Conselho de Administração da Companhia; e (viii) conhecer a conversão de 85.544.000 ações preferenciais classe B de emissão do Banco BTG Pactual em 85.544.000 ações ordinárias de emissão do Banco BTG Pactual, conforme deliberação constante em referida Reunião do Conselho de Administração da Companhia. (c) a deliberação tomada na Reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada em 25 de abril de 2012 às 09:00h, qual seja rerratificar a ata da Reunião do Conselho de Administração de 24 de abril de 2012 às 18:00h, especificamente com relação ao seu item 5.8, conforme deliberação constante na referida Reunião do Conselho de Administração da Companhia. 5.4. Aprovação, pela unanimidade dos presentes, da retificação da redação do último trecho do Item 5.1 da Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 25 de abril de 2012 às 09:00h, de forma que onde consta: \"As demais deliberações da RCA de 1º de abril de 2012 que não tiverem sido expressamente retificadas em conformidade com este item 5.1 são neste ato integralmente retificadas\", leia-se: \"As demais deliberações da RCA de 1º de abril de 2012 que não tiverem sido expressamente retificadas em conformidade com este item 5.1 são neste ato integralmente ratificadas\". 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada esta reunião do conselho de administração, da qual foi lavrada esta ata, que, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os membros presentes do conselho de administração. (a.a.) André Santos Esteves - presidente do conselho de administração, Marcelo Kalim - secretário da reunião do conselho de administração, e os demais membros presentes, os Srs. Persio Arida, Roberto Balls Sallouti, Cláudio Eugênio Stiller Galeazzi, John Huw Gwili Jenkins, John Joseph Oros e Seek Ngee Huat. Rio de Janeiro, 20 de junho de 2012. Confere com o original, lavrado em livro próprio André Santos Esteves - Presidente; Marcelo Kalim- Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: BANCO BTG PACTUAL S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2354747 e data de 13/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1350420"
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                    "V - Ata",
                    "OPPORTUNITY CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.608.569/0001-05\r\n\r\nEXTRATO DA 6ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA OPPORTUNITY CONSULTORIA LTDA (“Sociedade”), a unanimidade dos sócios aprovou a alteração no valor nominal das quotas de R$ 1,00 para R$ 0,01. Os aprovaram em aumentar o capital social da Sociedade em R$ 3.000.000,00, passando de R$ 1.000,00 para R$ 3.001.000,00, sem emissão de novas quotas, mediante a capitalização de recursos constantes na conta de Lucro Acumulado da Sociedade, na proporção de cada sócio. Os sócios aprovaram a redução do capital social da Sociedade em R$ 2.848.102,99, passando o mesmo para R$ 152.897,01, sem redução da quantidade de quotas, por julgá-lo excessivo em relação às atividades da Sociedade, na proporção de suas participações no capital social, da seguinte forma: (i) 1.151.167 ações ordinárias de emissão da Betapart Participações S.A., correspondente a R$ 2.842.406,78 para o sócio DANIEL VALENTE DANTAS. (ii) R$ 2.848,10 para a sócia VERÔNICA VALENTE DANTAS. (iii) R$ 2.848,11 para a sócia SANTA LUZIA COMERCIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA Sem prejuízo do atendimento ao disposto no artigo 1084, §2 do Código Civil. O capital social passou a ser de R$ 152.897,01, dividido em 1.000 quotas, pelo valo nominal de R$ 0,01 cada uma. Três Rios (RJ), 28 de junho de 2012. Todos os sócios presentes, a saber: Daniel Valente Dantas, Verônica Valente Dantas e Santa Luzia Comercial e Participações Ltda.\r\n\r\nId: 1347253"
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                    "OPPORTUNITY IBICOARA PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.606.881/0001-87\r\n\r\nEXTRATO DA 9ª Alteração do Contrato Social da Opportunity Ibicoara Participações Ltda (“Sociedade”) a unanimidade dos sócios registrou que tomou conhecimento da 17ª alteração do contrato social da MULTIPONTO PARTICIPAÇÕES LTDA. realizada no dia 28.06.2012 na qual foi aprovada a redução do capital social da MULTIPONTO PARTICIPAÇÕES LTDA. com a restituição de bens e valores aos seus respectivos sócios, tendo a totalidade das 299.999 quotas de emissão da Sociedade até então detidas pela MULTIPONTO PARTICIPAÇÕES LTDA., sido entregues para o Sr. Daniel Valente Dantas, acima qualificado. Desta forma, os sócios, por unanimidade e sem reservas, aprovaram a alteração do sócio da Sociedade, o que se operou por sucessão societária. Os sócios resolvem estabelecer o valor nominal das quotas da Sociedade em R$ 0,01 cada uma. Resolvem os sócios aumentar o capital social da Sociedade em R$ 12.376.226,86, passando o mesmo de R$ 300.000,00 para R$ 12.676.226,86, sem emissão de novas quotas da Sociedade, mediante a capitalização de recursos constantes na conta de Lucro Acumulado da Sociedade. Foi aprovada a redução do capital social da Sociedade em R$ 12.585.383,70, passando o mesmo de R$ 12.676.226,86 para R$ 90.843,16, sem a redução da quantidade de quotas da Sociedade, com a correspondente redução no valor patrimonial da quota, por julgá-lo excessivo em relação às atividades desenvolvidas pela Sociedade, a ser realizado mediante a restituição dos seguintes bens e valores aos sócios da Sociedade, na proporção de suas participações no capital social, da seguinte forma: (a) a totalidade das 11,62007259 cotas de emissão do Opportunity Holding Fundo de Investimento em Participações, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.277.553/0001-06, correspondente a R$ 12.585.341,75, detidas pela Companhia para o acionista Daniel Valente Dantas, acima qualificado; (b) R$ 41,95 para a acionista Veronica Valente Dantas, acima qualificada. Sem prejuízo do atendimento ao disposto no art. 1.084, §2 do Código Civil. Face as alterações acima, o capital social passa a ser de R$ 90.843,16 totalmente subscrito e integralizado, dividido em 300.000 quotas no valor nominal de R$ 0,01 cada uma. Totalidade de sócios: Daniel Valente Dantas e Verônica Valente Dantas.\r\n\r\nId: 1347227"
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                "1350810": [
                    "V - Ata",
                    "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nCNPJ/MF 05.940.203/0001-81\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33 3 0027235-6\r\n\r\nCAPITAL AUTORIZADO: 400.000.000 (QUATROCENTOS MILHÕES) DE AÇÕES ORDINÁRIAS\r\n\r\nCAPITAL SUBSCRITO E INTEGRALIZADO: R$ 236.990.480,15 (duzentos e trinta e seis milhões, novecentos e noventa mil, quatrocentos e oitenta reais e quinze centavos), representado por 102.546.668 (cento e dois milhões, quinhentas e quarenta e seis mil, seiscentas e sessenta e oito) ações ordinárias.\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração, realizada aos três dias do mês de outubro de dois mil e onze, às 17 horas, na sede da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. Presentes o Conselheiro Presidente Julio Cesar Carmo Bueno, o Conselheiro Vice-Presidente Alberto Messias Mofati e os Conselheiros Maurício Elias Chacur, Tito Bruno Bandeira Ryff, Francisco Antônio Caldas de Andrade Pinto, Carlos Fernando Gross e Maria da Conceição Gomes Lopes Ribeiro. Iniciando os trabalhos, o Presidente do Conselho apresentou o seguinte assunto da Ordem do Dia: 1) ELEIÇÃO DE NOVO MEMBRO DA DIRETORIA: O Sr. Presidente do Conselho comunicou aos demais Conselheiros que em razão de melhor atender as demandas ocorridas na Investe Rio, faz-se necessária a nomeação de um novo diretor sem designação específica. O Presidente do Conselho submeteu, na forma das disposições Estatutárias que regem a matéria, especialmente os incisos II do art. 23 c/c art. 24 do Estatuto Social, aos Senhores Conselheiros, a indicação do nome do Sr. RICARDO FIGUEIRÓ SILVEIRA para ocupar uma Diretoria sem Designação Específica, para complementação do mandato da Diretoria, especificamente a Área de Operações II atualmente exercido em regime de cumulação pelo Diretor Jurídico, Sr. Luiz Henrique de Oliveira Castro Bevilaqua. Em seguida, em decorrência da análise do currículo do Senhor RICARDO FIGUEIRÓ SILVEIRA, o Colegiado, por unanimidade, entendeu ser pertinente elegê-lo para complementação do mandato da Diretoria, na forma do que preceitua o art. 24 do Estatuto Social. DELIBERAÇÃO: Mediante votação, por unanimidade, e em conformidade com o que disciplina o art. 24 do Estatuto Social, foi eleito o Sr. RICARDO FIGUEIRÓ SILVEIRA, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Canning, nº 21, apto. 601, Ipanema, CEP.: 22.081-040, portador da carteira de identidade n°. 6.799, expedida pelo CORECON-RJ, inscrito no CPF/MF sob o n°. 266.844.707-00, para exercer as funções de Diretor, nos termos do Art. 29 do Estatuto Social; eleito para complementação do mandato da Diretoria, atualmente exercido em regime de cumulação pelo Diretor Jurídico, Sr. Luiz Henrique de Oliveira Castro Bevilaqua, sendo certo que o eleito permanecerá em vigor até a posse dos que forem eleitos na primeira Reunião do Conselho de Administração a se realizar após a Assembleia Geral Ordinária de 2013. Prosseguindo, o Sr. Presidente do Colegiado informou que a investidura do Diretor ora eleito fica condicionada à homologação do Banco Central do Brasil - BACEN, nos termos do §3º, do art. 16 do Estatuto Social. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, mandando que se lavrasse a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Conselheiros presentes. CONFERE COM ORIGINAL LAVRADO E ASSINADO. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Certifico que este documento foi arquivado em 09/01/2012 sob o n.º 00002279918. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral\r\n\r\nId: 1350810. Por ofício"
                ],
                "1350809": [
                    "V - Ata",
                    "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nCNPJ/MF 05.940.203/0001-81\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33 3 0027235-6\r\n\r\nCAPITAL AUTORIZADO: até 400.000.000 (QUATROCENTOS MILHÕES) DE AÇÕES ORDINÁRIAS\r\n\r\nCAPITAL SUBSCRITO E INTEGRALIZADO: R$ 310.693.960,72 (trezentos e dez milhões, seiscentos e noventa e três mil, novecentos e sessenta reais e setenta e dois centavos), representado por 131.277.391 (cento e trinta e um milhões, duzentos e setenta e sete mil, trezentos e noventa e uma) ações ordinárias.\r\n\r\nATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 05 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nAta de Reunião Extraordinária do Conselho de Administração, realizada aos cinco dias do mês de junho de dois mil e doze, às 14 horas, na sede da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. Presentes o Conselheiro Presidente Julio Cesar Carmo Bueno, o Conselheiro Vice-Presidente Alberto Messias Mofati e os Conselheiros Maurício Elias Chacur, Tito Bruno Bandeira Ryff e Francisco Antônio Caldas de Andrade Pinto. Iniciando os trabalhos, o Presidente do Conselho apresentou o seguinte assunto da Ordem do Dia: 1) ELEIÇÃO DE NOVOS MEMBROS DA DIRETORIA: O Sr. Presidente do Conselho comunicou aos demais Conselheiros que o atual Diretor-Presidente da Agência se desligará da Investe Rio, a partir de 1º de julho, para exercer outra atividade no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e, assim sendo, faz-se necessária a nomeação de um novo Diretor-Presidente, que somente tomará posse após a homologação de seu nome pelo Banco Central do Brasil. O Presidente do Conselho submeteu, na forma das disposições Estatutárias que regem a matéria, especialmente os incisos II do art. 23 c/c art. 24 do Estatuto Social, aos Senhores Conselheiros, a indicação do nome do Sr. José Domingos Vargas para ocupar a Diretoria, para complementação do mandato da Diretoria, especificamente a Área da Presidência, atualmente exercido pelo Sr. Maurício Elias Chacur. Indicou, também, o nome da Sra. Helia Lucia Patricia de Azevedo para ocupar a Diretoria da Agência (diretor sem designação específica), que será responsável pela Área de Crédito e Risco, cujas atribuições estão atualmente acumuladas pela Sra. Cristiane Viturino Novo, Diretora responsável pela Área Administrativa e Financeira, que continuará respondendo pela referida Área até a posse da Sra. Hélia Lucia Patricia de Azevedo. Em seguida, em decorrência da análise dos currículos do Senhor José Domingos Vargas e Senhora Helia Lucia Patricia de Azevedo, o Colegiado, por unanimidade, entendeu ser pertinente elegê-los para complementação do mandato da Diretoria, na forma do que preceitua o art. 24 do Estatuto Social. DELIBERAÇÃO: Mediante votação por unanimidade e em conformidade com o que disciplina o art. 24 do Estatuto Social, foram eleitos, para complementação de mandato, o Sr. José Domingos Vargas, brasileiro, casado, gestor de recursos humanos, residente e domiciliado nesta cidade, na Avenida Lúcio Costa (antiga Avenida Sernambetiba), nº 6.600, apartamento 2103, Barra da Tijuca, CEP.: 22.795-006, portador da carteira de identidade n° 05038491-6, expedida, em 13/10/1999, pelo DETRAN-RJ, inscrito no CPF/MF sob o n°447.233.507-72, para exercer as funções de Diretor-Presidente, nos termos do Art. 27 do Estatuto Social; atualmente exercidas pelo Sr. Maurício Elias Chacur, e a Sra. Helia Lucia Patricia de Azevedo solteira, bacharel em comunicação social, residente e domiciliado nesta cidade, na Estrada Rio Grande, 3883 - Jacarepaguá, Rio de Janeiro - CEP 22.723-006, portadora da identidade nº 4023998, expedida, em 12/07/1977, pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 602.426.637-53, para exercer as funções de Diretor responsável pela Área de Crédito e Risco, nos termos do Art. 29 do Estatuto Social; atualmente exercidas cumulativamente pela Sra. Cristiane Viturino Novo, diretora responsável pela Área de Administração e Finanças. Prosseguindo, o Sr. Presidente do Colegiado informou que a investidura dos Diretores ora eleitos fica condicionada à homologação do Banco Central do Brasil - BACEN, nos termos do §3º, do art. 16 do Estatuto Social. Reiterou, ainda, que o Sr. Maurício Elias Chacur permanecerá na Investe Rio até o dia 01 de julho de 2012 e que após esta data e até que seja dada posse ao Sr. José Domingos Vargas, responderá pela Presidência a Sra. Roberta Simões Maia, diretora responsável pela Área de Operações I, bem como a Sra. Cristiane Viturino Novo, Diretora responsável pela Área Administrativa e Financeira, continuará respondendo pela Área de Crédito e Risco até a posse da Sra. Hélia Lucia Patricia de Azevedo. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, mandando que se lavrasse a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Conselheiros presentes. CONFERE COM ORIGINAL LAVRADO E ASSINADO. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Certifico que este documento foi arquivado em 19/07/2012 sob o n.º 00002357088. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1350809. Por ofício"
                ],
                "1349439": [
                    "V - Ata",
                    "EXTRATO DA ATA Nº 011/2012 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nDO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nEm 15.06.12 às 13h, na Sala de Reuniões da Diretoria Executiva, localizada no Setor Comercial Sul, QD 3, BL. A, nº 30, 2º andar, Ed. Dona Ângela, Brasília-DF, realizou-se a reunião extraordinária do Conselho de Administração sob a presidência do Sr. Pablo Fonseca Pereira dos Santos, tendo participado os Conselheiros de Administração Marco Antonio Ascoli Mastroeni e Miriam Barbuda Fernandes Chaves, membros efetivos; Luiz Henrique Guimarães de Freitas, Cezar Luciano da Fonseca Prux e Gustavo de Faria Barros, membros suplentes; todos convocados em conformidade com o § único, do art. 22 do Estatuto Social da Cia., por meio de comunicação eletrônica. Participou, também a Sra. Miriam Auxiliadora Romanholli, Consultora Jurídica da Empresa. PAUTA: 1. Designação do Substituto Eventual do Presidente da Cia. DELIBERAÇÃO: 1. Designação do Substituto Eventual do Presidente da Cia. O Conselho de Administração, nos termos do Art.34, do Estatuto Social, designou para substituir o Presidente da Cia. nas suas ausências e impedimentos, a partir de 02.07.12, o Sr. José Geraldo Loureiro Rodrigues, brasileiro, amazonense, casado, tecnólogo em processamento de dados, portador da Carteira de Identidade nº. 1.455.132, expedida pela SSP-DF, emitida em 12.01.2005, CPF 160.164.592-91, residente e domiciliado na Av. do Sol, Residencial Jardim do Lago, QD 09, LT CRIS 1, Jd. Botânico, Brasília-DF, atualmente titular da Diretoria de Serviços de Infraestrutura Bancária da Empresa. A deliberação da reunião extraordinária foi tomada por unanimidade. E nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO da Cobra Tecnologia S.A. da qual eu, Rosemery Moreira Cardoso, Secretária Executiva, fiz lavrar esta Ata que, lida e achada conforme, é devidamente assinada pelos Srs. Membros do Conselho de Administração. Brasília-DF, 15.06.12. Esta ata será arquivada na JUCERJA, nos termos do § único do art.142 da Lei das Sociedades por Ações. Pablo Fonseca Pereira dos Santos, Presidente do Conselho - Membro Efetivo, Marco Antonio Ascoli Mastroeni - Membro Efetivo, Miriam Barbuda Fernandes Chaves - Membro Efetivo, Luiz Henrique Guimarães de Freitas - Membro Suplente, Cezar Luciano da Fonseca Prux - Membro Suplente, Gustavo de Faria Barros - Membro Suplente, Rosemery Moreira Cardoso - Secretária Executiva, Divisão de Apoio à Governança. CERTIFICO QUE A PRESENTE ATA É CÓPIA FIEL DO ORIGINAL. Rio de Janeiro, 15.06.12. MIRIAM AUXILIADORA ROMANHOLLI, Advogada-OAB-RJ 163.389 - Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002347007 em 29.06.12. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1349439"
                ],
                "1350687": [
                    "V - Ata",
                    "LLX MINAS-RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.683/0001-03 NIRE: 33.3.0028208-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2012 I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 30 de abril de 2012, às 10h30mim, na sede social da LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 3º andar, salão 301 (parte), Flamengo.II.CONVOCAÇÃO: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme disposto no §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76.III.PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme indicados abaixo e, ainda, nos termos das assinaturas no \"Livro de Presença de Acionistas\" e dos votos escritos recebidos no dia 27 de Abril de 2012 e arquivados na sede da Companhia.IV.MESA: Verificada a presença da totalidade dos acionistas, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião.V.ORDEM DO DIA: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2011; (ii) aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2011; (iii) eleger os membros do Conselho de Administração; e (iv) fixar a remuneração dos Administradores.VI.DELIBERAÇÕES TOMADAS: Decidiram os acionistas:(i) Aprovar, por unanimidade, registradas as abstenções, as contas dos administradores, as demonstrações financeiras e o relatório da administração, bem como tomar conhecimento do parecer dos auditores independentes, todos relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. (ii) Considerando o resultado negativo do exercício em aproximadamente R$ 20.393 milhões, aprovar, por unanimidade, a não distribuição de dividendos aos acionistas.(iii) Aprovar, por unanimidade, registradas as abstenções, a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia abaixo relacionados, indicados, os quatro primeiros, pela Acionista LLX Logística S.A., e os três últimos, pelas Acionistas Centennial Asset Participações Minas-Rio S.A. e Anglo American Participações em Mineração Ltda., com o prazo de mandato de 01 (um) ano, até a próxima Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2013:OTÁVIO DE GARCIA LAZCANO, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 07.354.194-8 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 002.035.707-90, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração; EDUARDO KARRER, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 04.162.454-5 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 794.312.677-72, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, para o cargo de Membro do Conselho de Administração;NICOLAU FERREIRA CHACUR, brasileiro, solteiro, bacharel em direito, portador da carteira de identidade nº 15.666.208 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 116.519.328-08, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, para o cargo de Membro do Conselho de Administração;CARLOS ROBERTO DE CASTRO GONZALEZ, brasileiro, casado, engenheiro e geólogo, portador da carteira de identidade nº 16.955.827 (SSP/MG), inscrito no CPF/MF sob o nº CPF 072.403.638-56, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, para o cargo de Membro do Conselho de Administração;CRAIG WILSON MILLER, britânico, casado, contador, portador do passaporte nº 099034809, residente e domiciliado na Inglaterra, com escritório na 20 Carlton House Terrace, Londres, Reino Unido, para o cargo de Membro do Conselho de Administração;PAULO ROBERTO CASTELLARI PORCHIA, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 14.264.834-6 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 131.643.078-29, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Avenida das Américas, 3443, bloco 3, 2º andar, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; e PEDRO MANUEL DOMINGOS ALEXANDRE BORREGO, sul-africano, casado, geólogo, portador da cédula de identidade para estrangeiros (RNE) nº V420994-B, inscrito no CPF/MF nº 017.024.896-80, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Avenida das Américas, 3443, bloco 3, 2º andar, para o cargo de Membro do Conselho de Administração.O presidente da Assembleia declarou que obteve dos membros do Conselho de Administração ora eleitos a confirmação de que os mesmos não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no artigo 147 da Lei nº 6.404/76, regulamentado pela CVM.(iv) Aprovar, por unanimidade, a fixação da remuneração dos Administradores da Companhia, no montante global de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), que não necessariamente será despendido integralmente, a vigorar até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se no exercício de 2013.VII.LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, parágrafo primeiro da Lei nº 6.404/76.VIII.ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se antes feito lavrar a presente ata de forma sumária, nos termos do artigo 130, parágrafo primeiro, da Lei das Sociedades por Ações, autorizando-se sua publicação na imprensa com omissão das assinaturas dos acionistas. Depois de lida e aprovada, foi devidamente assinada pelos presentes.IX.ACIONISTAS PRESENTES: LLX Logística S.A., Centennial Asset Participações Minas-Rio S.A., Anglo American Participações em Mineração Ltda., Eike Fuhrken Batista, Craig Wilson Miller, Eduardo Karrer, Leonardo Moretzsohn de Andrade, Otavio de Garcia Lazcano, Pedro Manuel Domingos Alexandre Borrego e Paulo Roberto Castellari Porchia.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. A presente é cópia fiel da ata da Assembleia Geral Ordinária da LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A. realizada em 30 de abril de 2012, assinada por todos e lavrada no livro próprio. Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002345498 em 28/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1350687"
                ],
                "1350796": [
                    "V - Ata",
                    "TELE NORTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.154/0001-29 - NIRE 33.30029046-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de junho de 2012, às 10h, na Rua Humberto de Campos nº 425, 8º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. QUORUM: A totalidade dos membros do Conselho de Administração. III. CONVOCAÇÃO: Dispensada em razão da presença da totalidade dos membros do Conselho. IV. MESA: Presidente: José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha; Secretária: Daniella Geszikter Ventura.V. ORDEM DO DIA: (1) Eleição de membros da Diretoria da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, relativamente ao único item da Ordem do Dia, foi apresentada proposta de eleição, em complementação do mandato em curso, ou seja, até a primeira reunião do Conselho de Administração que ocorrer após a Assembleia Geral Ordinária de 2014, dos Srs. PEDRO SANTOS RIPPER, JULIO CESAR FONSECA, EURICO DE JESUS TELES NETO, JOÃO DE DEUS PINHEIRO MACEDO, BAYARD DE PAOLI GONTIJO e FRANCIS JAMES LEAHY MEANEY, abaixo qualificados, todos eles para o cargo de Diretor sem designação específica. A proposta foi aprovada por unanimidade. Considerando a alteração na Diretoria, os conselheiros decidiram fazer o registro da consolidação da composição da Diretoria Estatutária da Companhia, que fica integrada pelos seguintes membros: (1) como Diretor Presidente o Sr. FRANCISCO TOSTA VALIM FILHO, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de Identidade nº 1006855272, expedida pelo SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 355.827.150-53, com endereço profissional à Rua Humberto de Campos, 425, 8º andar, Leblon, Rio de Janeiro/RJ; (2) como Diretor sem designação específica e Diretor de Relações com Investidores, o Sr. ALEX WALDEMAR ZORNIG, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 9415053, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 919.584.158-04, com endereço na Rua Humberto de Campos nº 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ; (3) como Diretor sem designação específica, o Sr. FRANCIS JAMES LEAHY MEANEY, irlandês, solteiro, economista, portador da carteira de identidade RNE nº V218988-N, expedida pela CIMCRE/CGPMAF, inscrito no CPF/MF sob o nº 054.404.117-80, com endereço na Rua Humberto de Campos nº 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ; (4) como Diretor sem designação específica, o Sr. PEDRO SANTOS RIPPER, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº 084979806, inscrito no CPF/MF sob o nº 012.277.917-71, com endereço na Rua Humberto de Campos nº 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ; (5) como Diretor sem designação específica, o Sr. JULIO CESAR FONSECA, brasileiro, separado judicialmente, psicólogo, portador da carteira de identidade nº M-1.367.001, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 318.103.906/30; (6) como Diretor sem designação específica, o Sr. EURICO DE JESUS TELES NETO, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade nº. 0002709809 SSP-BA, inscrito no CPF sob o nº 131.562.505-97; (7) como Diretor sem designação específica, o Sr. JOÃO DE DEUS PINHEIRO MACEDO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 0056006420, SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 060.055.275-68; (8) como Diretor sem designação específica, o Sr. BAYARD DE PAOLI GONTIJO, brasileiro, casado, Administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade n° 08.484.929-1 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 023.693.697-28; e (9) como Diretor sem designação específica, o Sr. TARSO REBELLO DIAS, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 08.401.392-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 021.455.577-17; todos com endereço à Rua Humberto de Campos nº 425, 8º andar, Leblon, Rio de Janeiro/RJ. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 25 de junho de 2012 (a.a.) Daniella Geszikter Ventura; José Mauro Mettrau C. da Cunha; Eurico de Jesus Teles Neto e João de Deus Pinheiro de Macêdo. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELE NORTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2350518 e data de 06/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1350796"
                ],
                "1350800": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.000.118/0001-79 - NIRE 33.3.0015258-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA TELEMAR NORTE LESTE S.A., REALIZADA NO DIA 03 DE JULHO DE 2012, LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO CONFORME FACULTA O § 1º DO ARTIGO 15 DO ESTATUTO SOCIAL. 1. LOCAL, DATA E HORA: Em 03 de julho de 2012, às 15h, na sede social da Telemar Norte Leste S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua General Polidoro 99, 5º andar, parte - Botafogo, Rio de Janeiro-RJ. 2. ORDEM DO DIA: (i) Transferência do Controle direto da Oi Holanda; (ii) Participação na Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV - ANATEL; (iii) Inclusão de Parágrafo 3º ao Artigo 33 do Estatuto Social da Companhia; (iv) Orientação do voto do representante da Companhia na Assembleia Geral Extraordinária da Tele Norte Celular Participações S.A., a realizar-se em 17 de julho de 2012; e (v) Aprovar a alienação de imóveis de propriedade da Companhia. 3. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei 6.404/76. 4. PRESENÇAS: Acionista da Companhia representando 100% do capital social com direito a voto e 100% das ações preferenciais sem direito a voto, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 5. MESA: Presidente da Mesa, o Sr. Alex Waldemar Zornig, e Secretária, a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 6. DELIBERAÇÕES: Pelo acionista representando 100% do capital social votante da Companhia presentes à Assembleia, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: 6.1 Quanto ao item (i) da Ordem do Dia, aprovar a proposta de transferência do controle direto da Oi Holanda detido pela Companhia para a Oi S.A., pelo valor equivalente à contribuição feita pela Companhia ao capital social da Oi Holanda. Fica autorizada a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários e a aprovar todos os documentos requeridos para a efetivação da referida alienação. 6.2 Em referência ao item (ii) da Ordem do Dia, ratificar a participação da Companhia na licitação nº 004/2012/PVCP/SPV - ANATEL, promovida pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) para expedição de faixas de frequência 450MHz e 2,5GHz para atendimento ao serviço de 4G, em conjunto com Oi S.A., TNL PCS S.A. e 14 Brasil Telecom Celular S.A. para aquisição das licenças das referidas frequências, conforme valor fixado pela Administração da Companhia, limitado ao valor constante do Plano de Negócios do Projeto, ficando ratificados todos os atos já praticados pela Companhia com relação à mencionada licitação e autorizada a administração a praticar todos os atos necessários, incluindo, mas não se limitando à celebração do Termo de Autorização, dos Instrumentos de Garantias de Execução dos Compromissos de Abrangência e dos demais documentos que se fizerem precisos. 6.3 Relativamente ao item (iii) da Ordem do Dia, considerando a distinção entre PPR (Lei 10.101/2000) e participação nos lucros (Lei nº 6404/76), e dada a omissão no Estatuto Social da Companhia, aprovar a inclusão de um Parágrafo 3º ao artigo 33 do Estatuto Social da Companhia, para fazer constar que a competência para atribuição de participação nos lucros ou resultados aos trabalhadores é da Diretoria. Em razão desta deliberação, o referido artigo 33 passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 33 - Juntamente com as demonstrações financeiras, os órgãos da administração da Companhia apresentarão à Assembleia Geral Ordinária proposta sobre a participação dos empregados nos lucros, e sobre a destinação do lucro líquido do exercício, na forma da legislação vigente. Parágrafo 1º - Dos lucros líquidos, 25% (vinte e cinco por cento) serão obrigatoriamente distribuídos como dividendos, na forma do disposto no artigo seguinte. Parágrafo 2º - À conta do lucro do exercício, de lucros acumulados ou de reservas de lucros, poderá a Assembleia Geral autorizar a distribuição de dividendos intermediários, observado o disposto no artigo 204 e seus parágrafos da Lei nº 6.404/76. Parágrafo 3º - A Companhia pode, por deliberação do Conselho de Administração, atribuir aos trabalhadores participação nos lucros ou resultados da empresa, na forma da Lei nº 10.101/2000.\" 6.4 Quanto ao item (iv) da Ordem do Dia, aprovar a orientação do voto do representante da Companhia na Assembleia Geral Extraordinária da Tele Norte Celular Participações S.A. (TNCP) a realizar-se em 17 de julho de 2012, no sentido de votar favoravelmente às matérias elencadas na Ordem do Dia da convocação publicada em 02 de julho de 2012. 6.5 Por fim, quanto ao item (v) da Ordem do Dia, aprovar a proposta de alienação dos imóveis a seguir descritos, de propriedade da Companhia, pelos valores mínimos apresentados à Assembleia pela administração da Companhia: a) Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte - MG; b) Rua General Polidoro, 99 - Botafogo, Rio de Janeiro - RJ; c) Rua Silveira Martins, 355 - Cabula, Salvador - BA. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais tratado, a presente ata foi lavrada, e depois lida, aprovada e assinada pela acionista que detém a totalidade do capital social da Companhia, que autorizou a publicação da ata sem as assinaturas dos acionistas presentes, na forma do art. 130, §2º da Lei nº 6.404/76. ASSINATURAS: Alex Waldemar Zornig - Presidente da Mesa; Daniella Geszikter Ventura - Secretária da Mesa; e Oi S.A., representada por Tarso Rebello Dias. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 03 de julho de 2012. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Telemar Norte Leste S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2350979 e data de 06/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1350800"
                ],
                "1350758": [
                    "V - Ata",
                    "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32 - NIRE: 33.3.0028401-0\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 01 DE JUNHO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 01 de junho de 2012, às 09h, na Praça Mahatma Gandhi, nº. 14, 23º andar, Rio de Janeiro, RJ. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da OSX Brasil S.A. (\"Companhia\") e a legislação aplicável. III. QUORUM: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos Membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre alteração na composição da Diretoria da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia deliberou sobre alteração na composição da Diretoria da Companhia, conforme descrito a seguir (i) Tomou conhecimento da renúncia apresentada pelo Sr. Eduardo Costa Vaz Musa ao cargo de Diretor de Construção Naval, agradecendo ao mesmo pelos relevantes serviços prestados à Companhia.(ii) Aprovou a eleição do Sr. Danilo Souza Baptista, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da carteira de identidade nº 170270235-9 - CREA, inscrito no CPF/MF sob o nº 210.299.700-68, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, n° 14, Centro, Rio de Janeiro/RJ, ao cargo de Diretor de Construção Naval. VII. ENCERRAMENTO: Às 09h30min, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que, lida e aprovada, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Flavio Godinho, Luiz do Amaral de França Pereira, Nicolau Ferreira Chacur, Paulo Manuel Mendes de Mendonça, Paulo Monteiro Barbosa Filho, Rodolpho Tourinho Neto e Samir Zraick. A presente é cópia fiel da Ata da Reunião do Conselho de Administração da OSX Brasil S.A., realizada em 01 de junho de 2012, às 09h, assinada por todos e lavrada em livro próprio.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2012. Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 000023445184 em 27/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1350758"
                ],
                "1350680": [
                    "V - Ata",
                    "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 09.112.685/0001-32 - NIRE: 33.3.0028401-0\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 13 de junho de 2012, às 08h, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 23º andar, Rio de Janeiro, RJ. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da OSX Brasil S.A. (\"Companhia\") e a legislação aplicável. III. QUORUM: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA:Verificada a presença da unanimidade dos Membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre celebração de contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração, após a devida análise da matéria constante da Ordem do Dia, aprovou a celebração do contrato de financiamento mediante abertura de crédito nº 0385.755-63 entre a Caixa Econômica Federal (\"Caixa\"); a OSX Construção Naval S.A., controlada da Companhia; a OSX Brasil S.A. e seu acionista controlador final, no valor de até R$ 1,35 bilhão, nas condições apresentadas nesta data ao Colegiado, incluindo a fiança a ser outorgada pela Companhia à Caixa em garantia das obrigações da OSX Construção Naval S.A., e autorizando a diretoria da Companhia para que tome todas as providências necessárias para efetivar as deliberações aqui tomadas. VII. ENCERRAMENTO: Às 08h30min, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que, lida e aprovada, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Flavio Godinho, Luiz do Amaral de França Pereira, Nicolau Chacur, Paulo Manuel Mendes de Mendonça, Paulo Monteiro Barbosa Filho, Rodolpho Tourinho Neto e Samir Zraick. A presente é cópia fiel da Ata da Reunião do Conselho de Administração da OSX Brasil S.A., realizada em 13 de junho de 2012, às 09h, assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 13 de junho de 2012. Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002345181 em 27/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1350680"
                ],
                "1350753": [
                    "V - Ata",
                    "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º: 02.762.115/0001-49 NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 28 de maio de 2012, às 10h, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Edifício Serrador, 23º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da MMX Mineração e Metálicos S.A. (\"Companhia\") indicados ao final da presente ata. IV.MESA: Verificada a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião.V.ORDEM DO DIA: Orientar, previamente, a diretoria acerca da manifestação de voto da Companhia na Assembleia Geral Extraordinária da PortX Operações Portuárias S.A. (\"PortX\"), que realizar-se-á em 29 de maio de 2012. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia, em cumprimento ao disposto no Artigo 13, inciso (xvi) do Estatuto Social, por unanimidade e sem ressalvas, deliberou por orientar a Diretoria da Companhia a abster-se de votar na Assembleia Geral Extraordinária de sua controlada PORTX, convocada para o dia 29 de maio de 2012, às 10h30min, deixando a decisão acerca dos assuntos constantes da Ordem do Dia da referida Assembleia para os acionistas minoritários daquela companhia, conforme alternativa prevista no Parecer de Orientação CVM nº35/2008. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente e pela Secretária da Mesa nos livros próprios.VIII.CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista; Eliezer Batista da Silva; Hans Juergen Mende; Luiz do Amaral de França Pereira; Nicolau Chacur; Samir Zraick. A presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MMX Mineração e Metálicos S.A., realizada em 28 de maio de 2012, assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de maio de 2012. Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002350569 em 06/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1350753"
                ],
                "1350803": [
                    "V - Ata",
                    "COPART 4 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.253.691/0001-14 - NIRE 33 3 0029411-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2012. 1. Local, Hora e Data: Realizada no dia 30 de abril de 2012, às 9h30min, na sede social da Copart 4 Participações S.A. (\"Companhia\"), na Rua Teodoro da Silva nº 701/709 B, 4º andar - Vila Isabel - Rio de Janeiro/RJ. 2. Presenças: A acionista da Companhia representando a totalidade do capital social, tendo sido dispensada a convocação nos termos do § 4º do art. 124 da Lei n.º 6.404/76. Registrada, também, a presença do Diretor Presidente, Sr. Roberto Terziani e da Sra. Daniella Geszikter Ventura. 3. Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (ii) Aprovar a destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos; e (iii) Fixar o valor global anual da remuneração dos Administradores da Companhia. 4. Mesa: Presidente: Roberto Terziani; Secretária: Daniella Geszikter Ventura. 5. Deliberações: Por proposta do Presidente, o acionista presente deliberou, por unanimidade, lavrar a ata a que se refere esta Assembleia Geral Ordinária em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas, nos termos do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Também por unanimidade, foi dispensada a leitura das matérias constantes da ordem do dia da presente Assembleia. O acionista presente deliberou, por unanimidade: 5.1. Quanto ao item (i) da ordem do dia o Presidente da Mesa informou que se achavam sobre a mesa o Relatório Anual da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. Os referidos documentos foram submetidos à discussão e em seguida à votação, tendo sido aprovados pela unanimidade dos acionistas, na íntegra, sem qualquer restrição ou ressalva. 5.2. Na seqüência, quanto ao item (ii) da Ordem do Dia, aprovar a destinação do Lucro Líquido do Exercício no montante total de R$ 62.284.946,76 (sessenta e dois milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos) que se dará da seguinte forma: (1) para constituição da Reseva Legal o valor de R$ 3.114.247,34; (2) para o pagamento de dividendos obrigatórios o valor de R$ 14.792.674,86; e (3) para o pagamento de dividendos adicionais ao mínimo obrigatório o valor de R$ 44.378.024,56 (quarenta e quatro milhões, trezentos e setenta e oito mil e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos). 5.3. Por fim, passando ao item (iii) da Ordem do Dia, foi aprovada a proposta de fixação de verba global anual para a Administração da Companhia em até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), incluídos eventuais valores pagos a título de benefícios e verbas de representação. 6. Encerramento: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pela Secretária, pelo Presidente da Mesa e por todos os acionistas. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. Ass: Roberto Terziani - Presidente; Daniella Geszikter Ventura - Secretária; Acionista Telemar Norte Leste S.A. Certifico que a presente ata é cópia fiel do livro de atas da Companhia. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Copart 4 Participações S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2347981 e data de 03/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1350803"
                ],
                "1347231": [
                    "V - Ata",
                    "MULTICONSULT INVESTIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.610.105/0001-25\r\n\r\nEXTRATO DA 8ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA Y CONSULTORIA LTDA (“Sociedade”), a unanimidade dos sócios aprovou a alteração no valor nominal das quotas de R$ 1,00 para R$ 0,01. Os sócios aprovaram a redução do capital social da Sociedade em R$ 3.976.447,89, passando o mesmo para R$ 1.807.683,94, sem redução da quantidade de quotas, por julgá-lo excessivo em relação às atividades da Sociedade, na proporção de suas participações no capital social, da seguinte forma: (i) 1.610.450 ações ordinárias de emissão da Betapart Participações S.A., correspondente a R$ 3.976.446,52 para o sócio DANIEL VALENTE DANTAS. (ii) R$ 0,68 para a sócia VERÔNICA VALENTE DANTAS. (iii) R$ 0,69 para a sócia SANTA LUZIA COMERCIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA, sem prejuizo do atendimento ao disposto no artigo 1.084, §2 do Código Civil. O capital social passou a ser de R$ 1.807.683,94 dividido em 5.784.131 quotas, pelo valor nominal de R$ 0,01 cada uma. Três Rios (RJ), 28 de junho de 2012. Todos os sócios presentes, a saber: Daniel Valente Dantas, Verônica Valente Dantas e Santa Luzia Comercial e Participações Ltda.\r\n\r\nId: 1347231"
                ],
                "1350766": [
                    "V - Ata",
                    "LLX MINAS-RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.683/0001-03 - NIRE: 33.3.0028208-4\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2012. 1. DATA, HORA E LOCAL: Em 31 de maio de 2012, às 15h, na sede da LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 3º andar, salão 301 (parte), Flamengo, Rio de Janeiro - RJ. 2. CONVOCAÇÃO: De acordo com o Estatuto Social da Companhia e com a legislação aplicável. 3. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. 4. MESA: Verificada a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração da Companhia relacionados ao final da presente Ata, o Sr. Otavio Lazcano assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) Atualização do Orçamento Plurianual da Companhia; e (ii) Aditivo ao contrato celebrado com a DTA Engenharia Ltda. 6.DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia aprovou, por unanimidade e sem ressalvas:(i) A proposta de atualização do Orçamento Plurianual da Companhia, nas condições apresentadas nesta data ao Colegiado; e (ii) O quarto aditivo ao contrato celebrado entre a Companhia e a DTA Engenharia Ltda, o qual altera seu valor total em decorrência de despesas adicionais com condições e procedimentos relacionados às licenças ambientais, conforme apresentado nesta data ao Colegiado. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar encerrou-se a reunião da qual se lavrou esta Ata, em forma de sumário, assinada por todos os presentes. 8. CONSELHEIROS PRESENTES: Otavio de Garcia Lazcano, Craig Wilson Miller, Eduardo Karrer, Nicolau Ferreira Chacur, Paulo Roberto Castellari Porchia e Pedro Manuel Domingos Alexandre Borrego.A presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A., realizada em 31 de maio 2012, assinada por todos os presentes e lavrada em livro próprio.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2012. Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002342358 em 19/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1350766"
                ],
                "1350947": [
                    "V - Ata",
                    "DUFRY AG\r\n\r\nCNPJ nº 11.423.623/0001-93\r\n\r\nMEDIA RELEASE\r\n\r\nForte crescimento e expansão da margem da Dufry \r\n\r\ncontinuam no primeiro semestre de 2012\r\n\r\nBasileia, 30 de julho de 2012. A Dufry continuou o seu forte desempenho no primeiro semestre de 2012, com crescimento de 28,4% da receita líquida. A margem bruta aumentou 0,8 ponto percentual e alcançou 58,8%. O EBITDA cresceu 48,4%, para CHF 220,1 milhões, e a margem EBITDA atingiu 14,5%, 1,9 p.p. acima do observado no mesmo período de 2011. A receita líquida continua com forte ritmo com crescimento de 28,4%. A receita líquida cresceu 28,4% no primeiro semestre de 2012 e alcançou CHF 1.517,4 milhões, contra CHF 1.181,3 milhões um ano antes. O crescimento orgânico foi de 7,5%, com o aumento em mesmas lojas contribuindo com 4,9% e as novas concessões e expansões adicionando 2,6%. Enquanto as variações do câmbio resultaram em um efeito de conversão positivo de 1,4%, as aquisições contribuíram com 19,5% do crescimento da receita no primeiro semestre de 2012. Evolução na margem bruta e margem EBITDA. A Dufry aumentou a sua margem bruta em 0,8 ponto percentual, para 58,8% no primeiro semestre de 2012. A continuação de projetos como as negociações globais da Companhia com fornecedores, planos de marca e promoções continuaram a aumentar a rentabilidade ao longo do período, assim como as primeiras sinergias obtidas com a integração das companhias adquiridas. A evolução da rentabilidade foi ainda mais forte considerando-se o EBITDA, onde a recuperação do desempenho da maioria das operações e a sinergia dos negócios recentemente adquiridos permitiram que a margem EBTIDA alcançasse um novo recorde de 14,5%, 1,9 ponto percentual acima da margem EBITDA de 12,6% no primeiro semestre de 2011. A Dufry concluiu com sucesso a segunda fase da integração dos negócios adquiridos em 2011. O modelo Dufry foi implementado nas operações de varejo, trazendo as melhores práticas em estratégias de promoções, layout das lojas, entre outros. As novas operações foram integradas nas negociações globais da Dufry, o mix de produtos foi revisado e o modelo da cadeia de fornecimento da Dufry implementado. De maneira geral, a Dufry atingiu, até então, sinergias de mais de USD 10 milhões e está confiante de que a meta de USD 25 milhões de sinergias será alcançada até o final de 2013. Reorganização cria a base para a continuidade da nossa estratégia. Em junho de 2012, a Dufry anunciou uma reorganização interna com o objetivo de continuar com a estratégia de sucesso que tem guiado seus negócios até hoje. A reorganização foi desenhada para descentralizar a execução dos negócios, bem como centralizar as funções nas quais as economias de escala existem, como compras e logística. Ao mesmo tempo, a Dufry fortalece o desenvolvimento do negócio nas regiões, visando à identificação e execução de novos projetos. Dentre as mudanças, a antiga estrutura do Grupo dividida em seis regiões será consolidada em quatro, com o objetivo de dar o senso crítico necessário para suportar a função de uma matriz regional e, ao mesmo tempo, fortalecer cada região para assumir uma melhor execução do negócio e maior responsabilidade sobre os resultados. As mudanças organizacionais e nomeações passaram a ser efetivas em 1 de julho de 2012 e espera-se que estejam totalmente implementadas até 1 de setembro de 2012. Diversificação geográfica como principal propulsor do crescimento. A receita da Região Europa cresceu 1,5% no primeiro semestre de 2012 e alcançou CHF 152,0 milhões, contra CHF 149,7 milhões um ano antes. Em moedas constantes, a receita cresceu 6,3% no período. O desempenho na região permaneceu sólido mesmo com o ambiente econômico limitando o crescimento, especialmente na Itália. Por outro lado, as operações na Suíça e na Espanha mostraram melhor desempenho no período. A receita da Região África alcançou CHF 74,1 milhões no primeiro semestre de 2012, comparados aos CHF 62,9 milhões para o mesmo período de 2011. Com uma evolução de 21,9% em moedas constantes, o crescimento acelerou em comparação ao primeiro trimestre e o negócio continua a mostrar uma forte recuperação frente ao desempenho do ano passado. Especialmente os negócios na Tunísia, Egito e Costa do Marfim obtiveram forte crescimento com taxa de dois dígitos. A Região Eurásia atingiu 53,5% de crescimento da receita, que alcançou CHF 146,3 milhões nos primeiros seis meses de 2012, contra CHF 95,3 milhões no mesmo período do ano anterior. Nós continuamos a integração das novas operações adquiridas na Rússia. Os negócios em Sharjah, China e Camboja obtiveram crescimento de dois dígitos na receita do período. A Região América Central e Caribe aumentou a receita em 8,1%, para CHF 193,6 milhões, comparados aos CHF 179,1 milhões no primeiro semestre de 2011. O crescimento da receita de 5,9% em moedas constantes resulta das boas condições do mercado no México e na República Dominicana, onde observamos forte aumento da receita, compensando o fraco desempenho das nossas operações no Caribe de língua inglesa. A receita da Região América do Sul foi de CHF 546,7 milhões até junho desse ano, representando um crescimento de 58,6% com relação aos CHF 344,7 milhões acumulados no mesmo período de 2011, ou 55,7% em moedas constantes. A consolidação das operações adquiridas ano passado na Argentina, Uruguai e Equador foram os principais propulsores para o crescimento da região e tais operações continuam entregando resultados conforme o esperado. As operações no Brasil tiveram um desempenho moderado, devido ao baixo crescimento econômico do país e a limitação da capacidade. A receita da Região América do Norte cresceu 13,4%, para CHF 386,7 milhões no primeiro semestre de 2012, contra CHF 341,1 milhões um ano antes. O crescimento de dois dígitos na receita de 10,1% em moedas constantes demonstra mais uma vez o nosso sólido modelo de negócios na região, suportado pela contínua expansão da nossa presença. Da mesma forma, as operações duty free continuam a apresentar bom desempenho. Melhora contínua da rentabilidade. A margem bruta melhorou 0,8 ponto percentual, para 58,8% no primeiro semestre de 2012, em comparação aos 58,0% do mesmo período no ano anterior. As nossas negociações centralizadas com fornecedores continuaram a contribuir para a melhora da margem bruta, particularmente devido à integração das companhias adquiridas em 2011. Adicionalmente, uma revisão do mix das categorias de produtos e variedades também começou a mostrar resultados no segundo trimestre do ano. As despesas comerciais alcançaram CHF 331,1 milhões no primeiro semestre de 2012, contra CHF 260,7 milhões um ano antes. Como percentual da receita, elas diminuíram 0,3 ponto percentual, para 21,8%, em comparação aos 22,1% no mesmo período do ano anterior. As despesas com pessoal totalizaram CHF 234,6 milhões, comparados aos CHF 192,5 milhões nos primeiros seis meses de 2011. Como percentual da receita, tais despesas atingiram 15,5%, contra 16,3% no mesmo período do ano anterior. As despesas gerais totalizaram CHF 105,9 milhões no primeiro semestre, contra CHF 83,2 milhões no mesmo período de 2011. Tais despesas se mantiveram estáveis como percentual da receita em 7,0%. O EBITDA1 aumentou 48,4% no primeiro semestre de 2012, para CHF 220,1 milhões, comparados aos CHF 148,3 milhões para o respectivo período de 2011. A margem EBITDA evoluiu 1,9 ponto percentual, para 14,5%, em comparação aos 12,6% para o mesmo período de 2011. Depreciação e amortização totalizaram CHF 82,2 milhões para o primeiro semestre de 2012, comparados aos CHF 57,5 milhões para o mesmo período de 2011. A depreciação atingiu CHF 29,8 milhões, comparados aos CHF 28,0 milhões no primeiro semestre de 2011. A amortização, que é predominantemente relacionada às aquisições, atingiu CHF 52,4 milhões no primeiro semestre de 2012, contra CHF 29,4 milhões no mesmo período do ano anterior. Enquanto a depreciação ficou praticamente estável, o maior custo de amortização pode ser explicado principalmente pelo aumento nos ativos intangíveis, originado das últimas aquisições. Outros resultados operacionais (líquidos) resultaram em uma despesa de CHF 6,9 milhões para o primeiro semestre de 2012, contra uma despesa de CHF 6,1 milhões no mesmo período do ano anterior. Esses valores são, de forma geral, relacionados a novos projetos, início de novos negócios e custos de reestruturação. O EBIT aumentou 54,6% até junho desse ano, para CHF 131,0 milhões, contra CHF 84,7 milhões no mesmo período de 2011. As despesas financeiras líquidas totalizaram CHF 36,0 milhões, contra CHF 15,6 milhões no primeiro semestre de 2011. Em agosto de 2011, a Dufry estruturou uma linha de crédito adicional no valor de USD 1,0 bilhão, para o financiamento das aquisições anteriormente mencionadas, o que resultou em um aumento das despesas financeiras. As despesas com imposto de renda totalizaram CHF 17,1 milhões para o primeiro semestre de 2012, comparados aos CHF 12,0 milhões no mesmo período de 2011. A alíquota efetiva, como percentual do EBT, atingiu 18,0%, contra 17,3% um ano antes. O lucro líquido destinado aos acionistas da controladora aumentou 34,9%, para CHF 62,3 milhões no primeiro semestre de 2012, comparados aos CHF 46,2 milhões no mesmo período do ano anterior. O LPA ajustado2 foi de CHF 3,85 nos primeiros seis meses do ano, contra CHF 2,54 no mesmo período de 2011. Importante geração de caixa no período. O fluxo de caixa operacional aumentou CHF 45,9 milhões, ou 39,0%, alcançando CHF 163,6 milhões nos primeiros seis meses de 2012, contra CHF 117,7 milhões um ano antes. O investimento do período foi de CHF 52,6 milhões, comparados aos CHF 39,5 milhões registrados no primeiro semestre de 2011. A dívida líquida foi de CHF 1.346,7 milhões, comparados aos CHF 1.353,1 milhões em 31 de março de 2012. Excluindo os efeitos de conversão do câmbio na dívida líquida, a redução seria de CHF 57,4 milhões. O principal covenant, dívida líquida / EBITDA ajustado, alcançou 3,10x, em comparação ao limite de 3,75x acordado com os bancos credores. Entregando resultados através das aquisições. Julián Díaz, CEO do Grupo Dufry, comentou: “A Dufry geriu seus negócios mais uma vez para entregar um forte conjunto de resultados. Graças a nossa abordagem disciplinada, aumentamos a receita líquida e as nossas margens. Nós também geramos um fluxo de caixa significativo, permitindo que pudéssemos nos desalavancar consideravelmente ao longo dos últimos três trimestres. Nossas últimas aquisições continuam com o desempenho esperado e as primeiras sinergias geradas nos dão a confiança de que estamos no caminho certo para alcançar nossos objetivos. Uma vez mais, graças a nossa diversificação global, pudemos equilibrar desempenhos diferentes em todas as regiões e entregar um crescimento rentável. Criando a base para a continuação da nossa estratégia, nós definimos uma nova estrutura organizacional. Nossa configuração regional foi redefinida e as responsabilidades colocadas em nível regional. Ao mesmo tempo, nós iremos centralizar as funções nas quais podemos gerar economias de escala, como por exemplo, a criação de uma Plataforma de Compras unificada e a consolidação da Logística. As mudanças, que esperamos que estejam totalmente implementadas até setembro, permitirão que a Companhia sustente seu foco em crescimento e eficiência. As previsões globais para a indústria continuam positivas, com um crescimento esperado de 4-5% no número de passageiros internacionais no curto e médio prazos. Há algumas diferenças regionais substanciais e alguns mercados permanecem frágeis. Dessa forma, nós continuaremos alertas para o desenvolvimento em todas as nossas operações.” \r\n\r\nPrincipais indicadores do Grupo Dufry. \r\n\r\nEm milhões\r\n\r\nde CHF\r\n\r\n1S 2012\r\n\r\n1S 2011\r\n\r\nVariação\r\n\r\nReceita \r\n\r\nLíquida\r\n\r\n1.517,4\r\n\r\n1.181,3\r\n\r\n28,4%\r\n\r\nLucro Bruto\r\n\r\n891,7\r\n\r\n58,8%\r\n\r\n684,7\r\n\r\n58,0%\r\n\r\n30,2%\r\n\r\nEBITDA (antes\r\n\r\nde outros \r\n\r\nresultados \r\n\r\noperacionais)\r\n\r\n220,1\r\n\r\n14,5%\r\n\r\n148,3\r\n\r\n12,6%\r\n\r\n48,4%\r\n\r\nLucro Líquido\r\n\r\ndestinado aos \r\n\r\nacionistas da \r\n\r\ncontroladora\r\n\r\n62,3\r\n\r\n4,1%\r\n\r\n46,2\r\n\r\n3,9%\r\n\r\n34,8%\r\n\r\nLucro por Ação \r\n\r\najustado\r\n\r\n(em CHF)\r\n\r\n3,9\r\n\r\n2,5\r\n\r\n51,6%\r\n\r\nO Relatório Financeiro do primeiro semestre de 2012 está disponível no seguinte link: http://www.dufry.com/pt/Investors/FinancialReports/index.htm e no site da CVM. Para informações adicionais, favor entrar em contato com: Sara Lizi - Relações com Investidores - Fone +55 21 2157 9901 - sara.lizi@br.dufry.com; Lubna Haj Issa - Relações com Mídia - Fone +41 61 266 44 46 - lubna.haj-issa@dufry.ch; Rafael Duarte - Relações com Investidores - Fone +41 61 266 45 77 - rafael.duarte@dufry.com; Mario Rolla - Relações com Mídia - Fone: +55 21 2157 9611 - mario.rolla@br.dufry.com. Grupo Dufry - Líder global em varejo de viagem. A Dufry AG (SIX: DUFN; BM&FBOVESPA: DAGB11) é líder global em varejo de viagem, operando mais de 1.200 lojas duty free e duty paid em aeroportos, navios de cruzeiro, portos, estações de trem e áreas turísticas localizadas no centro das cidades. A Dufry emprega mais de 14.000 pessoas. A Empresa, com sede na Basileia, Suíça, atua em 45 países na Europa, África, Eurásia, América Central & Caribe, América do Sul e América do Norte. SOS CHILADREN'S VILLAGES. Responsabilidade Social. A Dufry se preocupa com as crianças e apoia o Centro Social SOS em Igarassu, no Brasil. A organização SOS Children's Villages é uma ONG que atende crianças órfãs e carentes no mundo todo. ¹EBITDA antes de outros resultados operacionais, ²LPA ajustado considera a amortização relacionada à aquisição.\r\n\r\nId: 1350947"
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            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "VEP VEÍCULOS ESPECIAIS DE PETRÓPOLIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 27.093.905/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVEP VEÍCULOS ESPECIAIS DE PETRÓPOLIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020362, com validade até 26 de julho de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, incluindo os serviços de troca de óleo e lavagem de veículos, na ESTRADA AYRTON SENNA, 545 - QUITANDINHA, município de PETRÓPOLIS. (Processo n° E-07/200525/2003) \r\n\r\nId: 1349621"
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                        "1350773": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.978.814/0001-87 - NIRE 3330003299-1\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nAviso aos Acionistas - Pagamento de Dividendos - Comunicamos aos Senhores Acionistas que, conforme deliberação do Conselho de Administração de 30.07.2012, a partir do dia 20.08.2012 daremos início ao pagamento dos dividendos intercalares relativos ao segundo trimestre de 2012, no montante de R$ 0,012 por ação ordinária ou preferencial da Companhia não representada por unit, e R$ 0,036 por cada unit, totalizando, aproximadamente, R$ 10 milhões (dez milhões de reais). Farão jus ao recebimento dos dividendos os acionistas que se acharem inscritos nos registros da Companhia em 30.07.2012. Esclarecemos, por fim, que as ações passarão a ser negociadas ex-dividendos a partir de 31.07.2012. Para quaisquer informações e/ou esclarecimentos os acionistas poderão procurar as agências especializadas abaixo indicadas ou as demais agências do Itaú Unibanco, em horário bancário. Belo Horizonte (MG): Av. João Pinheiro 195, subsolo Brasília (DF): SCS Quadra 3, bloco A - Edf. Dona Ângela 30, sobreloja Curitiba (PR): Rua João Negrão 65, sobreloja Porto Alegre (RS): Rua Sete de Setembro 746, térreo Rio de Janeiro (RJ): Rua Sete de Setembro 99, subsolo Salvador (BA): Av. Estados Unidos 50, 2º andar - Edf. Sesquicentenário São Paulo (SP): Rua Boa Vista 176, 1º subsolo. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2012. A Administração.\r\n\r\nId: 1350773"
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                        "1347086": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.172.467/0001-09\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP n. IN020331, com validade até 23 de julho de 2014, aprovando a concepção e localização de jirau constituído por estrado de madeira apoiado em pilares de concreto, com 72,00 m de comprimento, 4,00 m de largura e 50 cm de altura, sobre a areia, no final da praia, com a finalidade de alojar cerca de 50 pequenas embarcações do tipo bote e canoa, na PRAIA DO FRADE, - FRADE, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/508720/2011)\r\n\r\nId: 1347086. A faturar por empenho"
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                        "1349797": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05 - NIRE 3330016289.5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Assembleia Geral Extraordinária - Os Senhores Acionistas da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. são convidados a participar da Assembleia Geral Extraordinária que, em primeira convocação, será realizada no dia 07 de agosto de 2012, às 15h, na Sede Social, na Rua Senador Dantas nº 105, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Ratificação de deliberação do Conselho de Administração sobre desinvestidura de Conselheiro Fiscal, ocorrida em RCA Extraordinária de 31/05/2012; e 2. Investidura de Conselheiros Fiscais em complementação de mandato. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2012. Paulo Rogério Caffarelli - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1349797"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE ITAOCARA LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 29.618.089/0001-36\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE ITAOCARA LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020350, com validade até 25 de julho de 2017, para operação de uma unidade de beneficiamento de 20.000.000 litros/ano de leite, numa área de produção de 6.679,00 m², sendo edificada 1.037,00 m², para fabricação de leite ensacado B e C, creme de leite, manteiga, requeijão (tablete e copo) e doce de leite (lata e copo). A área (portaria) está identificada pelas coordenadas (UTM WGS-84) 24K 802289 E; 7601353 N, no PARQUE PAULO FERNANDES, S/N.º, - CENTRO, município de ITAOCARA. (Processo n°: E-07/201965/1999) \r\n\r\nId: 1348966"
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                        "1350877": [
                            "V - Convocação",
                            "ORGANIZAÇÕES GLOBO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 03.953.638/0001-35 - NIRE 33.300.276.165\r\n\r\nConvocação - Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede social, na Rua Lopes Quintas, 303 - 10º andar - Jardim Botânico, nesta Cidade, às 10 horas do dia 09 de agosto de 2012, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) Examinar e deliberar sobre a proposta conjunta das administrações da Companhia e da GLOBO S.A., sediada na Av. Afrânio de Melo Franco, 135 - parte, Leblon, cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 05.464.113/0001-61, para Cisão da Globo S.A., com a consequente versão de parte de seu patrimônio ao patrimônio da Companhia, refletido no Protocolo de Cisão e sua justificação; (b) Nomear os peritos ou empresa especializada que irão proceder a avaliação do patrimônio da Globo S.A; (c) Examinar e deliberar sobre o Laudo de Avaliação dos bens, direitos e obrigações da Globo S.A. a serem cindidos e vertidos à Companhia; (d) Deliberar sobre a incorporação da parcela cindida do patrimônio da Globo S.A. pela Companhia; (e) Demais assuntos de interesse da Companhia. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2012. Ass.: Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1350877"
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                        "1350659": [
                            "V - Convocação",
                            "MINERAÇÃO SERRA DA CANGA LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 02.296.518/0001-40\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE SÓCIOS-QUOTISTAS: Em segunda convocação, são convidados os Senhores Sócios-Quotistas da MINERAÇÃO SERRA DA CANGA LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob nº 02.296.518/0001-40 (“Sociedade”), para a Reunião de Sócios-Quotistas da Sociedade, que se realizará no dia 13 de agosto de 2012, às 11 horas, na sede da Sociedade, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Voluntários da Pátria, nº 89, sala 603, Botafogo, CEP 22.270-000, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Deliberar sobre a outorga em penhor, em favor de Macquarie Bank Limited, da totalidade das quotas detidas pela sócia-quotista Beadell Brasil Ltda. no capital social da Sociedade, através da assinatura de Instrumento de Penhor de Quotas (“Quota Pledge Agreement”) entre o Macquarie Bank Limited e a Beadell Brasil Ltda., com a interveniência e anuência da Sociedade, bem como a prática de todos os atos que se fizerem necessários à formalização do referido penhor pela Sociedade. Rio de Janeiro, 31 de julho de 2012. MINERAÇÃO SERRA DA CANGA LTDA., por Silvano de Souza Andrade: Diretor Superintendente da Sociedade; por Rosemberg Siqueira de Araujo: Diretor Financeiro.\r\n\r\nId: 1350659"
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                        "1350915": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Shopping Center Mooca \r\n\r\nEmpreendimentos Imobiliário S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.785.392/0001-90\r\n\r\nCarta de Renúncia\r\n\r\nSão Paulo-SP, 17 de janeiro de 2012. À Shopping Center Mooca Empreendimento Imobiliário S.A. Av. Afrânio de Melo Franco, 290 - Salas 102, 103 e 104, Leblon, Rio de Janeiro - RJ, Brasil CEP 22430-060. Prezados Senhores. Por este instrumento e nos termos do artigo 151 da Lei nº 6.404/76, eu, Mauro Cunha Silvestri, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG nº 9.363.783-4 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 100.415.418-63, domiciliado nesta Capital do Estado de São Paulo, na Rua Frederic Chopin nº 240, Jardim Paulistano, CEP 01454-030, neste ato, renuncio, expressamente de forma irrevogável e irretratável, ao cargo de membro do Conselho de Administração da Shopping Center Mooca Empreendimento Imobiliário S.A., sociedade anônima, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.785.392/0001-90, com seus atos arquivados na JUCERJA sob o NIRE nº 33.3.0028449-4. Sendo o que me cumpria para o momento, subscrevo-me. Mauro Cunha Silvestri. JUCERJA 00002360530 em 25/07/12. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1350915"
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                        "1350164": [
                            "V - Convocação",
                            "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.816.890/0001-53 - NIRE: 33.3.0027840-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação: Assembléia Geral Extraordinária. Ficam os senhores acionistas da Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (“Companhia”) convidados a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 14 de agosto de 2012, às 11 horas, na sede social da Companhia, na Av. das Américas nº 4.200, bloco 2, 5º andar, sala 501 (parte), Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberarem sobre a eleição de novo membro para compor o Conselho de Administração da Companhia, em adição aos que atualmente compõem o órgão, para o mandato que se encerrará juntamente com o mandato dos demais conselheiros, em 30 de abril de 2014. Informações Gerais: Para participação na Assembleia, os acionistas, seus representantes legais e procuradores, deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404/76, apresentando à Companhia, preferencialmente, com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade com foto e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 5 (cinco) dias antes da data da realização da Assembléia; (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e/ou (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição competente. Em razão de a Ordem do Dia da Assembléia ter por objetivo a eleição de apenas um membro para compor assento vago no Conselho de Administração, não se aplica o disposto no artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09. Encontram-se à disposição dos acionistas na sede social e no site da Companhia (www.multiplan.com.br/ri), bem como no site da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) as cópias dos documentos exigidos pelo artigo 10, da Instrução CVM nº 481/09. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2012. José Isaac Peres. Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1350164"
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                        "1347202": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 60.701.190/0001-04\r\n\r\nAVISO: Comunica que descontinuou o serviço de locação de cofres e convoca todos os locatários dos cofres mantidos em agências de todo o Brasil, para comparecerem na respectiva unidade, munido das chaves, documentos pessoais e contrato de locação, para retirar os bens ali mantidos, no prazo improrrogável de 10 dias úteis, contados desta data. \r\n\r\nAo término desse prazo, o Itaú Unibanco informa que adotará as providências necessárias de desocupação dos respectivos locais.\r\n\r\nId: 1347202"
                        ],
                        "1346888": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RODOVIARIO MORADA DO SOL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 43.954.460/0001-61\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRODOVIARIO MORADA DO SOL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020257, com validade até 16 de julho de 2016, para realizar o transporte rodoviário de produtos perigosos classe de risco 2 - gases, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/511024/2011) \r\n\r\nId: 1346888"
                        ],
                        "1349924": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.182.621/0001-69\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINFORNOVA AMBIENTAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN020385, com validade até 27 de julho de 2015, para implantação de sistema de tratamento de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) grupos A e E, por uso de autoclave, na ESTRADA DO ARIRÓ, S/N - ARIRÓ, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n. E-07/505611/2012)\r\n\r\nId: 1349924"
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                        "1329272": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO ALÉM MAR 2000 LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.881.873/0001-49\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO ALÉM MAR 2000 LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019920, com validade até 18 de junho de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, incluindo o serviço de troca de óleo, na RUA CAPITÃO JOÃO MANOEL, 3.364 - PORTO NOVO, município de SÃO GONÇALO. (Processo n° E-07/201411/2004)\r\n\r\nId: 1329272"
                        ],
                        "1348649": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN020351, com validade até 25 de julho de 2017, que a autoriza IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE MEDIA TENSÃO (1 KV V = 69 KV)- relocação de dois medidores instalados ao longo da servidão, na SERVIDÃO JOSÉ BATISTA DE SOUZA, S/N°, RD SERVIDÃO JOÃO BATISTA - CORREAS, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E-07/505559/2012) \r\n\r\nId: 1348649"
                        ],
                        "1067694": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PERALTA AMBIENTAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.960.053/0001-78\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPERALTA AMBIENTAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN003518, com validade até 28 de dezembro de 2015, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos perigosos (classe I) e não perigosos (classe II), em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CENTRO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/502755/2009) \r\n\r\nId: 1067694"
                        ],
                        "1350851": [
                            "V - Convocação",
                            "LUXOR HOTÉIS TURISMO S.A.\r\n\r\nCNPJ. Nº 33.858.150/0001-90 - NIRE 33300107410\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGE no dia 09/08/2012, às 11h, na sede social da Cia., situada na Cidade e Estado do RJ, na Av. Niemeyer, 02, sl 111, Leblon, CEP 22450-220, para apreciar a seguinte ordem do dia: I - Rerratificação da deliberação indicada na letra (a) da ata de AGE/O da Cia. realizada em 07.05.2012. Os documentos relativos ao item da ordem do dia, previstos no art. 133 da Lei 6.404/76, estão à disposição dos Srs. Acionistas na sede da Cia. RJ, 31/07/2012. Eduardo Ribas Grabowsky - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1350851"
                        ],
                        "1318830": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AQCES LOGÍSTICA NACIONAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.653.697/0009-69\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAQCES LOGÍSTICA NACIONAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019716, com validade até 29 de maio de 2016, para realizar as atividades de transporte rodoviário de produtos perigosos da classe de risco 3 - gasolina, diesel/biodiesel, etanol e querosene de aviação; e óleo combustível tipo 4A, 5A , 6A, 7A, 8A, 9A, 4B, 5B, 6B, 7B, 8B, 9B da classe de risco 9 - líquido a temperatura elevada, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n. E-07/509727/2010) \r\n\r\nId: 1318830"
                        ],
                        "1224242": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GERMETEC ULTRAVIOLET e INFRARED TECHNOLOGY LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.458.612/0001-72\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGERMETEC ULTRAVIOLET e INFRARED TECHNOLOGY LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018083, com validade até 08 de novembro de 2015, para fabricação de fornos de cura por ultravioleta, máquinas e equipamentos auxiliares para indústria gráfica, aparelho para desinfecção e purificação de ar ambiente, aparelho para desinfecção de água e calda, fabricação de transformadores de wattagem constante, na RUA MATINORÉ, 227, 239 E 251 - JACARÉ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/202607/2001) \r\n\r\nId: 1224242"
                        ],
                        "1347858": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ELEVADORES SALTA LIMITADA\r\n\r\nCNPJ: 30.695.746/0001-28\r\n\r\nRequerimento de Licença: torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo n° 14/200.700/2010, a licença ambiental municipal para manutenção e conservação de elevadores na Rua Sacadura Cabral, 369.\r\n\r\nId: 1347858"
                        ],
                        "1350920": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da MPX Energia S.A. (“Companhia” ou “MPX”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 10h30min do dia 15 de agosto de 2012, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre: (i) Desdobramento das ações ordinárias da Companhia, na proporção de 3 (três) ações ordinárias em substituição a cada 1 (uma) ação ordinária existente da Companhia, bem como desdobramento dos GDRs de emissão da Companhia na proporção de 3 (três) para 1 (um), de modo que 1 (um) GDR continue a corresponder a 1 (uma) ação ordinária de emissão da MPX, não ocorrendo portanto nenhuma alteração no programa de GDRs da Companhia, e o consequente ajuste proporcional do capital autorizado constante no Artigo 6º do Estatuto Social da MPX; (ii) Alteração e posterior consolidação do Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir a atualização de seu novo capital social, visando, inclusive, sua adequação ao Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA no que se refere ao atual Regulamento de Arbitragem; e (iii) Eleição de novo membro para compor o Conselho de Administração da Companhia. ESCLARECIMENTOS GERAIS SOBRE A PARTICIPAÇÃO NESTA ASSEMBLEIA: A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.mpx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2012. A Administração. Eike Fuhrken Batista - Presidente do Conselho de Administração - MPX Energia S.A..\r\n\r\nId: 1350920"
                        ],
                        "1350916": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.741.499/0001-08\r\n\r\nNIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nLLX Logística S.A. (“LLX”), em atendimento ao artigo 157, parágrafo 4º da Lei nº 6.404/76, e na forma da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 358/02, comunica aos seus acionistas e ao mercado que recebeu, nesta data, a seguinte correspondência de seu acionista controlador, Sr. Eike Fuhrken Batista:\r\n\r\n“Venho informar ao Conselho de Administração da LLX Logística S.A. (“LLX” ou a “Companhia”) da minha intenção de, diretamente ou por meio de afiliadas, adquirir até 100% das ações da LLX em circulação no mercado por meio de uma oferta pública de aquisição de ações para fins de cancelamento do registro de companhia aberta da LLX junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e, consequentemente, da saída da LLX do segmento especial de negociação de valores mobiliários da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”) denominado Novo Mercado (“Novo Mercado”), de acordo com o parágrafo 4º, artigo 4º, da Lei nº 6.404/76, a Instrução da CVM nº 361/02 e as Seções X e XI do Regulamento de Listagem do Novo Mercado (a “OPA”).\r\n\r\nO preço máximo por ação na OPA será de R$ 3,13 (três reais e treze centavos), o qual deverá ser pago integralmente em dinheiro. Esse preço por ação inclui um prêmio de aproximadamente 25% sobre o preço médio ponderado pelo volume de R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos) das Ações da LLX na BM&FBOVESPA nos últimos 20 pregões anteriores à presente data.\r\n\r\nEm vista do exposto, solicito que seja convocada uma Assembleia Geral Extraordinária pelo Conselho de Administração da Companhia, na qual os acionistas da LLX deverão deliberar sobre (i) o cancelamento do registro de companhia aberta da LLX e, consequentemente, a saída da LLX do Novo Mercado; e (ii) a aprovação do arquivamento do pedido de registro da OPA junto à CVM. Na mesma Assembleia, os detentores das ações em circulação da LLX, conforme definido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado, deverão deliberar sobre a escolha da instituição ou companhia especializada a ser contratada para preparar o laudo de avaliação das ações da LLX, dentre as instituições pré-selecionadas e apresentadas pelo Conselho de Administração em lista tríplice.\r\n\r\nOntario Teachers Pension Plan (“Teachers”), o segundo maior acionista da LLX, com aproximadamente C$ 117 bilhões (cento e dezessete bilhões de dólares canadenses) em ativos em 31 de dezembro de 2011, firmou compromisso de aumentar sua participação societária minoritária na LLX através da OPA. \r\n\r\nA OPA está sujeita a aprovações regulatórias pela CVM e pela BM&FBOVESPA. Outros termos e condições da OPA serão oportunamente informados ao mercado de acordo com as regras aplicáveis.”\r\n\r\nConforme requerido pelo parágrafo 4º, artigo 4º, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, a Instrução da CVM nº 361/02, conforme alterada, e as Seções X e XI do Regulamento de Listagem do Novo Mercado, o Conselho de Administração da LLX se reuniu e decidiu pela indicação do (i) Banco BTG Pactual S.A.; (ii) Bank of America Merrill Lynch Banco Múltiplo S.A.; e (iii) Banco Santander (Brasil) S.A. como as três (3) instituições que (a) apresentarão propostas de elaboração de laudo de avaliação das ações ordinárias da Companhia para aferição de seu valor econômico para fins da OPA, e (b) serão incluídas na lista que será submetida à apreciação dos detentores de ações da LLX em circulação reunidos em assembleia geral. \r\n\r\nO Conselho de Administração da Companhia ainda autorizou o Presidente do Conselho a tomar todas as medidas necessárias para convocar tal assembleia geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nOtávio de Garcia Lazcano\r\n\r\nDiretor Presidente e de Relações com Investidores\r\n\r\nLLX Logística S.A.\r\n\r\nId: 1350916"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1350683": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JOELMA HENRIQUES DE SOUZA & CIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.405.904/0001-22\r\n\r\nA Diretora do Colégio São Tarcísio, situado à Rua Antônio Amares, nº 20, Parque Aurora, Campos dos Goytacazes/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio, ano 2008: Dayse Bense Viana; ano 2010: David Fitzjoseph Lopes da Silveira, Eder Souza Silva, Mayara Macedo da Costa; ano 2011: Alex Abreu Siqueira Júnior, Alexsander Gomes da Silva, Allan Marques de Freitas Cabral Campos, Anderson Luís Pereira Geraldo, Aristeu Jorge Machado, Brendo Guimarães do Nascimento Neto, Bruna de Souza Viana Alves, Bruno Barros Manhães, Camilla Gonçalves dos Santos, Caroliny Andrade Pinto, Giovanna Campos Mamede Weiss de Carvalho, Inglet Rodrigues Miranda, Lara da Silva Matos, Lorran da Silva Maciel, Marcelo Teixeira Barreto, Mateus Rodrigues Barcelos, Matheus Sales Velasco, Pâmela Pessanha da Silva, Paulliny Rueles Carline Candiano, Paulo Vitor Cordeiro Silvino, Petter Ranner de Alvarenga Belém, Rafael Caetano Emerick, Raphael de Souza Ávila, Stephany Bastos Abreu Sales de Azevedo, Tainá Ribeiro Moço Pessanha, Thamyris da Silva Muguet, Thayná da Silva Almeida, Yuri Pany Nunes. Secretária: Renata Scheila Ferreira de Oliveira, Reg. 02473 MEC. Diretora: Nair Menezes da Silva, Reg. 01971/94-1 MEC. Prof. Inspetor Escolar: Maria da Conceição de Azevedo Mota, Matrícula 0942501-8 e Prof. Inspetor Escolar: Lisianne Ramalho Teixeira Vasconcelos, Matrícula 0933989-6.\r\n\r\nId: 1350683"
                    ],
                    "1348339": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL CASSANDRA E MARCELO PAES LTDA.\r\n\r\nCNPJ. n.º 01.893.955/0001 - 88\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos em Nível Fundamental. 2010/1º Semestre. José de Oliveira Monteiro Saavedra. 2011/2º Semestre. Alef Medeiros Lôbo. 2012/1º Semestre. Juarez Gonçalves Cabral, Sofia Iorio de Faria Lima. Educação Básica em Nível Médio. 2003. Monique Rosa Alves. Educação de Jovens e Adultos em Nível Médio. 2003/2º Semestre. Aline de Fátima da Silva. 2005/1º Semestre. Fagner Antonio de Albuquerque. 2005/2º Semestre. Veronica Ferreira Moraes. 2006/1º Semestre. Cristina Barros Meirelles, Renata dos Santos Monteiro. 2006/2º Semestre. Abner Mascarenhas Ferreira, Andrea Ferreira Sobrinho, Franklin da Silva, Hamilton Tavares. 2007/2º Semestre. Alex Brandão Coutinho, Gerson de Castro Junior, Higor Chagas Barbosa, Marcus Paulo Robaina de Andrade, Maria Ines da Silva, Thier Mesquita de Faria. 2008/1º Semestre. Dione dos Santos Nascimento, Joelma Leonardo da Silva, Luciana Alves da Silva. 2008/2º Semestre. Alessandra Nogueira Borges Soares, Alzira Chagas Barbosa, Carlos Alberto da Rocha Junior, Janaly Cunha de Mesquita, Marcilene Souza de Freitas Corbal, Raquel de Oliveira Henriques da Silva. 2009/1º Semestre. Adilio Reis Balduíno, Delma Primo de Oliveira, Denise dos Santos Baptista, Lucas Rezende Mendonça, Marcelo Souza do Nascimento Rebello, Thyago Coutinho do Amaral. 2009/2º Semestre. Diego Costa de Souza, Karla Tatiane Reges de Carvalho, Maria Izabel Azevedo dos Santos, Maria Paulino Lima Barcellos, Noêmia da Silva Toste. 2010/1º Semestre. Ana Carolina Ummen Pereira, Andreia da Conceição Spedo Fontes, Norma de Almeida Porto, Paulo José Batista Junior, Raquel Reis Martins, Robert Freitas de Oliveira, Vera Lucia da Silva. 2010/2º Semestre. Alexandre Laranjeira Gomes, Carlos Célio Elias, Carlos Nascimento de Oliveira, Claudia da Silva Fernandes, Edmilson Caetano Julio, Elisaldo Carlos Batista, Elmir Alves Cabral Junior, Iasmin Conceição Nascimento de Moura, Jaderson de Castro Nunes, Jean Carlos Dutra da Silva, José Mariano, Juliana Marques Oliveira, Julio Cesar de Souza da Silva, Karina Rodrigues Bartals, Luisa Gomes da Silva, Marco Aurélio dos Santos, Mario Rosário dos Santos Silva, Nelson Reis dos Santos, Patrick Ferreira Farias, Rafael de Souza Salomão, Robson de Andrade Campos, Rogério Pereira, Ronaldo Antonio de Abreu Alves, Rosangela Moreira da Silva, Tiago Ferreira Leoncio da Silva, Valdirene de Oliveira Militão, Vanessa Crsitina Moraes da Silva, Vinicius Ricardo Nascimento Santos. 2011/1º Semestre. Artur Giovani Carvalho Ramundo, Bruna Gomes Varella, Camila Carvalho Rocha, Cristiano Viana dos Santos, Eduardo Dias Souza, Eliana Costa da Silva, Ernani Buster Site, Gracy Kelly dos Santos Rocha, Jenyson Cesar Rafael Generoso, Jonathan Lima Barcellos, Jorge Lima, Julio Guilherme dos Santos, Loan Ferreira da Silva, Luiz Fernando Dias Batista, Marcos Gabriel de Souza Cordeiro, Otton William Pires dos Anjos, Paola Souza Guimarães, Raquel Gonçalves Machado, Rosalia Maria Pereira, Valtecy Barbosa, Viviane Soares da Silva. 2011/2º Semestre. Aldemir Pereira Brum, Alex Ambrózio França, Ana Paula de Araujo Santos, Ana Paula de Jesus Nascimento, Andréia dos Santos Silva Duraes, Bruno Artur, Carlos Henrique dos Santos Carvalho, Catia Nicolau da Conceição, Claudio Corcino Lamonica, Davi da Mata Borges, Debora Moreira Lemos, Diego Esmit de Maio Merlim, Eriton Correia Ventura, Fabio Julio da Silva, Fabiola Machado da Silva, Felipe de Oliveira Aguiar, Felippe Peixoto da Costa, Fernanda Aparecida Coelho, Francine de Oliveira Ferreira, Francisco Carlos de Mendonça Soares, Geraldo Alan Silveira Junior, Gracinete Américo Tavares, Guioberto Lopes, Hans Victor Lima Koplin, Hevelyn do Nascimento, Ilka Eliane Montezuma de Camargo, Jefferson Cruz da Silva, Jessica Nascimento Motta da Silva, Jorge Carlos Oliveira Lima, Jorge Luis de Almeida Pereira, Jose Augusto Albino Pereira, Josianne Silva Lima, Josineide Oliveira Nunes Rodrigues, Juliana da Silva Oliveira, Juliana Morgado, Julio Cesar Rocha da Silva, Laerte de Carvalho Lourenço, Leandro Mendonça de Siris, Lilian de Souza Costa Ferreira, Luci Ana da Silva, Luisa Landim de Almeida, Luiz Fernando do Nascimento Junior, Marcela Campos do Amaral, Marcela Nunes Neves, Marcello Fernandes Gomes, Marcio Vitor Gouveia da Motta, Marcone Pereira dos Santos, Marcos Paulo de Oliveira, Maria José Brito de Lima, Monica Vanusa Gomes de Luna, Paulo Cesar Fialho de Medina, Pedro Paulo Ferreira Marante dos Santos,Raphael Angelo da Paz, Raphaela Catanhede Santos, Raphaele Cristina Mendonça de Paulo Cruz, Roberto Andrade Cunha, Renato Oliveira da Silva, Roberto Andrade Cunha, Rodnei Alves Silvestre, Rodrigo Menezes Fernandes, Ronaldo Rosas do Nascimento, Rosemary Caetano Gomes da Silva, Sergio Luis Sobucki, Sônia Roça Novo, Stefanie de Moraes Ramos, Stephen de Souza da Silva, Sulamita Cristine da Silva, Tatiana da Costa Lopes, Teresa Cristina Francisca da Silva, Thaionara Barbosa Dias, Vanessa Carolina Soares Paula, Vanessa da Silva Guimarães, Vania Lucia Pinto da Silva Vargas, Victória Martins Pereira da Silva, Wallace de Souza Silva. 2012/1º Semestre. Adir Pinto Cardoso Neto, Adriana de Faria Rosa Nascimento, Adriana Ferreira de Jesus, Adriana Graça da Silva, Adriano Nelson Neves Santana, Alessander Vagner Campos da Silva, Alessandra de Luna Costa, Alex Sandro Neves dos Santos, Alexander Leal da Silva, Alexsander da Silva de Mello, Alvimara Costa, Amine Gomes Najm Chalita, Ana Carolina da Silva, Ana Caroline dos Santos Mendes, Ana Clara Santos Duarte, Ana Claudia Muninhas de Barros Souza, Anderson Luiz Silva do Nascimento, Andre Balbino Köhler, Andre Alves de Souza, Andre Vinicius de Lima Leme, Andreia da Silva Vieira, Angélica Cristina Martins, Antonio Jose Nunes Ramalhete, Armando de Azevedo Faria, Barbara Moreira Barbalho, Beatriz Sant`Ana de Paula Santos, Bernardo Damazio Carvalho, Bernardo Gonçalves Petrucio Salgado, Bruno de Paula do Espírito Santo, Bruno de Freitas Bertoldo, Bruno Rodrigues Nunes, Bryan Olimpio Gonçalves, Caio Renan Rodrigues Juvenal Matozo, Carlos André Reis dos Santos, Carlos Antonio Rodrigues da Silva Junior, Carlos Felipe Margariso da Silva, Célia da Silva Neves Cunha, Celso Luiz Tiburcio dos Santos, Cezar Santana Cedro Junior, Cicero Lasaro de Souza Lima, Clarissa de Oliveira Silva, Cristiane Silva de Oliveira, Cristiano da Silva Gomes, Cristina de Sousa Vidal, Daniela Ramos Dantas Araujo Ferreira, Danielle Moreira Martins, Danilo Vieira da Silva Coelho, Davi da Anunciação Araujo, Debora Oliveira dos Santos, Diego Gomes Rangel Costa, Diego Silva da Conceição, Douglas da Conceição Silva, Douglas Raffid Pompeo, Edna Mara Gomes de Oliveira Deziderio, Edson Ricardo Ferreira da Silva, Eduardo Costa Fortunato Santos, Elane de Aguiar Oliveira, Elisa Vasconcellos dos Santos, Estela Miranda Santos, Esterlina Marques da Silva, Fabio Joaquim de Castro, Fabricio da Silva Santos, Felipe Luis Machado Gellos da Silva, Fernando Simonato, Guilherme dos Santos Henrique, Hyvana Neves Gouvêa do Nascimento, Izabel Cristina Carvalho, Jacqueline dos Santos Oliveira, Jéssica Souza da Silva, Jéssica da Trindade Pinto, Jéssica dos Santos Silva, Jennifer Custódio da Silva, Jhonathan Cravo, João Eduardo Firmino Bezerra, João Ricardo Zanchetta Carvalho Araujo, José Carlos Monteiro Bessa Junior, José dos Santos, Josué da Silva, Juliana Cristina Vieira da Silva, Julio Cesar Lima de Mattos, Julio Cezar Meirelles da Silva, Kawana Lacerda Vasconcelos, Kelli Oliveira Dutra, Leandro Barbosa França, Leandro Henrique Marcelino de Souza, Leonardo Mares Guia Muniz Pontes, Letícia da Costa Loureiro, Lucas dos Santos Lima, Luciana Fontes Torres, Luis Felipe Borges de Vilhena, Luiz Phellipe Evangelista de Souza, Luiz Ricardo Barbosa Quieto Fontes, Laerte de Carvalho Lourenço, Macarena Agostina Sagasti, Marcel Camargo dos Reis, Marcela da Silva de Oliveira, Marcela Silva dos Santos Pereira, Marcello Pereira da Silva, Marcio dos Santos Sterque, Marco Antonio Dias Augusto, Marco Aurélio da Silva Alcantara, Maria Angélica da Silva Costa, Maria Cristina de Oliveira Cunha, Maria Luiza Lima Insua, Maria de Nazareth Borges, Maria Vitória Pires Torres, Mariana de Souza Marques, Mariana Thevenet Souto de Araujo, Mariely Martins Billo, Marineize Dias Barozzi, Mayara Meira Calado, Martha de Paula Braga, Melissa Cristina de Oliveira Nunes, Michael Wallace de Araujo Rodrigues, Miguel Moraes Marques, Millene Sindra de Paula, Nadir Garcia Esperidon Molina, Narciso da Silva Lima Junior, Narsom Alves Miranda, Nathalia Carvalho Lopes, Nathalia Ligeiro de Menezes, Nelson Dias Chaves, Pedro da Rocha Galhardi Carrilho Valente, Phellipe Afonso Ribeiro de Castilho, Phelippe de Moura Cymbron, Polyana Freitas dos Santos, Priscila da Silva de Souza, Priscila Lemos Rezende, Rafael Amorim Florindo, Rafael Baptista Goulart de Souza, Rafael Gomes Barbosa, Rafael Souza Barbosa da Silva, Rafaella Marzullo Salvador, Ramon da Silva Rodrigues, Raphael de Almeida Silva, Raphaela Sousa dos Santos, Reginaldo Ferreira Junior, Renata de Jesus Constância, Renato Fernandes, Renato Teixeira Felix da Silva, Ricardo Menescau Kalasche, Roberto Graciano Oliveira dos Santos, Roberto de Jesus Almeida, Robert Lopes de Almeida, Rodolpho Santos de Lima, Rodrigo Felix da Silva, Rodrigo da Silva Gomes, Rodrigo Oliveira de Oliveira, Rogerio Ramos Rodrigues, Romulo Rodrigues de Menezes, Rosane Dlugokenski, Rosiane Gomes Barbosa Stabile, Rosilane Teresa da Silva, Ruanito Pinheiro Couto, Rubens da Costa Silva, Sebastiana Lopes Tabira, Sergio Luis Jose de Castro, Taiana Siqueira Figueiredo de Matos, Tatyelli Felix da Silva Almeida, Thais Campos de Araujo Nascimento, Thais de Lira Chapouto, Thainan Catalão da Silva, Tharik Arena Campello, Thiago do Nascimento da Silva, Thiago Honório, Thiago Nascimento de Souza, Tiago Roque da Silva, Vanessa Fernandes Nunes, Vitor Alves de Carvalho, Vitor Palotti Cunha, Viviani Celeste Alves de Castro, Verusca de Castro, Wanderlei Araujo, Wanderson Fernando de Azevedo dos Santos Pedroso, Wellington de Azevedo Cavalcanti, Willian Pires Torres, Yuri Soares dos Santos Pinto. 2012/2º Semestre. Bruna de Albuquerque Rodrigues Vieira, Gabriel Netto Maltez de Freitas, Josiane Almeida de Oliveira, Mariana Ribeiro Colonese, Samir Almeida Santos. Marcelo José Paes - Diretor - Reg. MEC: 9333/D - 08 POS - 25/18738; Celso Augusto Paes Junior - Secretário - Reg. 722 SEE/RJ.\r\n\r\nId: 1348339"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1350820": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "REAL EXPRESSO LIMITADA\r\n\r\nCNPJ nº. 25.634.551/0009-95 \r\n\r\nEDITAL DE EXTRAVIO DE DOCUMENTO: Real Expresso Limitada; CNPJ 25.634.551/0009-95, declara para os devidos fins que, foi extraviado: Livro Fiscal de Termo de Ocorrências nº 01. RJ, 12/06/12. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1350820"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1350535": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "MARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 091/01\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO\r\n\r\nFará leilão para HDI SEGUROS S/A e OUTROS, no dia 13.08.2012, às 11:00 horas na Estrada São Pedro de Alcântara nº. 453, Deodoro / Vila Militar - Veículos de vários modelos, anos e marcas. Exposição dia 10.08.2012, das 10 às 16 horas, e no dia do leilão das 10 às 11 horas, no mesmo local do leilão. Catálogo com a descrição completa e valores, no local da exposição e leilão. Inf. pelos tels: (21) 3369-8166.Rio de Janeiro/RJ. Arrematação à vista, 5% da Leiloeira e 0,25% de ISS. Rio, 30.07.12.\r\n\r\nId: 1350535"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1350657": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE FABRICAÇÃO, BENEFICIAMENTO E TRANSFORMAÇÃO DE VIDRO, CRISTAL, ESPELHO, FIBRA E LÃ DE VIDRO, CERÂMICA DE LOUÇA, CERÂMICA DE BARRO, PORCELANA E ÓTICA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nCNPJ: 33.874.686/0001- 07\r\n\r\nELEIÇÕES SINDICAIS - AVISO: Será realizada em 1ª convocação eleição do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Fabricação, Beneficiamento e Transformação de Vidro, Cristal, Espelho, Fibra e Lã de Vidro, Cerâmica de Louça, Cerâmica de Barro, Porcelana e Ótica do Rio de janeiro, nos dias 2 e 3/10/2012, não obtendo quorum, em segunda convocação nos dias 23 e 24/10/2012, na sede social na Rua Dom Bosco, 88 ,Riachuelo - RJ, e nas sedes das fábricas que integram as categorias econômicas correspondentes, relacionadas no edital fixado na sede desta entidade, para composição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho de Representantes e seus respectivos suplentes, devendo o registro de Chapa ser apresentado à Secretaria no horário de 10:00 às 18:00horas, no período de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste AVISO. O Edital de convocação da eleição encontra-se afixado na sede da Entidade. Rio de Janeiro, 31 de julho de 2012. Vagner Anselmo de Albuquerque - Presidente \r\n\r\nId: 1350657"
                    ],
                    "1350852": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE DROGAS\r\n\r\nE MEDICAMENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAv. Calógeras, 6 sala 404 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ 34.046.821/0001-80\r\n\r\nPREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA 2013: Este Sindicato torna público sua Proposta Orçamentária para o ano de 2013, aprovada pela Assembléia Geral Ordinária, realizada em 18 de junho de 2012. Do exame feito na Previsão do Orçamento da Receita, no total de R$ 569.070,00, destaca-se: Contribuição Sindical R$ 425.040,00; Contribuição Confederativa R$ 12.176,00; Renda Patrimonial R$ 9.040,00; Renda Social R$ 121.350,00; Renda Extraordinária R$ 1.464,00. Na Despesa Orçada em equilíbrio com a Receita, totalizando R$ 491.123,52; destaca-se: Administração Geral R$ 265.667,52; Contribuições Regulamentares R$ 170.016,00; Assistência Social R$ 55.440,00. Destaca-se ainda Aplicação em Fundo de Investimento R$ 76.700,00; Saldo provável R$ 1.246,48. Rio de Janeiro, 31 de julho de 2012. Manoel Birmarcker - Presidente.\r\n\r\nId: 1350852"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1350365": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 015/2012-PMA\r\n\r\nObjeto : “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS” \r\n\r\nTipo: Menor Preço Unitário\r\n\r\nDia:15 / 08 /12 às 10 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rodovia RJ 116 Km 208 Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-3864-1393. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ nos dias úteis de segunda a quinta feira das 09:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1350365. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1348013": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EDITAL\r\n\r\nPara fins de cumprimento do artigo 162, combinado com o artigo 166 da Lei Municipal nº. 326 de 28 de abril de 1997, fica convocado a comparecer ao trabalho no prazo de 48 horas a partir da data de publicação, o (a) servidor (a) municipal MARIA BEATRIZ CAROTTA MATTEA- Professor de Educação Física - matrícula 2132, sob a pena de caracterizar-se “abandono de emprego” por “justa causa”.PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE\r\n\r\nSecretaria Municipal de Recursos Humanos, 10 de julho de 2012 \r\n\r\nJose Antonio da Costa\r\n\r\nSecretário Municipal de Recursos Humanos\r\n\r\nInterino\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPara fins de cumprimento do artigo 162, combinado com o artigo 166 da Lei Municipal nº. 326 de 28 de abril de 1997, fica convocado a comparecer ao trabalho no prazo de 48 horas a partir da data de publicação, o (a) servidor (a) municipal ROGELIO NASCIMENTO BENTO- Motorista - matrícula 1819, sob a pena de caracterizar-se “abandono de emprego” por “justa causa”. PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE\r\n\r\nSecretaria Municipal de Recursos Humanos, 10 de julho de 2012 \r\n\r\nJose Antonio da Costa\r\n\r\nSecretário Municipal de Recursos Humanos\r\n\r\nInterino\r\n\r\nId: 1348013. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Belford Roxo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1350824": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - Edital nº 084/2012\r\n\r\nMODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº 06/000123/2012 apenso 06/000124/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Belford Roxo - RJ, devidamente autorizada pelo Exmo Sr. Prefeito, vem tornar público que fica marcada a licitação para fornecimento de materiais para Implantação de Redes de Esgotamento Sanitário e Água Potável em diversas ruas no Parque Roseiral no Município de Belford Roxo, na modalidade Pre gão Presencial, do tipo menor preço, para o dia 15 de agosto de 2012, às 10:00 horas, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, pelo Decreto Municipal nº 2510 de 18 de fevereiro de 2009 e aplicação subsidiária da Lei 8.666/93. Podem participar do processo licitatório todas as empresas que tenham condições de atender as necessidades acima mencionadas, mediante entrega de uma resma de papel A4 e apresentação de um pen drive e o carimbo com CNPJ da empresa interessada. Qualquer informação será prestada, no horário de 09:00 às 16:00 horas, na sala da CPLMS - localizada na Rua Manicoré, nº 125, São Bernardo, Belford Roxo - RJ, CEP: 26.167-000. Tel.: 2103-6965, Fax: 2103-6996.\r\n\r\nBelford Roxo, 26 de julho de 2012\r\n\r\nLuciana Domingues da Rocha Barros - Pregoeira\r\n\r\nId: 1350824. Valor: R$ 876,48"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1350553": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "‘’PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº 5.490/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, com sede na Avenida Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público, para conhecimento dos interessados que, de acordo com as Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações, e o processo administrativo nº 5.490/2012, será realizado no dia 23/08/2012 (quinta-feira), às 09 horas, Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2012, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ. A Visita Técnica acontecerá às 14 horas do dia 09/08/2012 (quinta-feira). Os interessados poderão ler e obter o texto integral do instrumento convocatório e demais informações sobre o certame no endereço acima, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h às 17h. Maiores informações pelo tel.: (22) 3833-9208, pelo site www.bomjesus.rj.gov.br ou pelo e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana-RJ, 27/07/2012\r\n\r\nELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nPortaria 01/2012\r\n\r\nId: 1350553. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1350554": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 008/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº 6.350/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, com sede na Avenida Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público, para conhecimento dos interessados que, de acordo com as Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações, e o processo administrativo nº 6.075/2012, será realizado no dia 22/08/2012 (quarta-feira), às 09 horas, Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2012, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS. A Visita Técnica acontecerá às 09 horas do dia 10/08/2012 (sexta-feira). Os interessados poderão ler e obter o texto integral do instrumento convocatório e demais informações sobre o certame no endereço acima, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h às 17h. Maiores informações pelo tel.: (22) 3833-9208, pelo site www.bomjesus.rj.gov.br ou pelo e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana-RJ, 27/07/2012\r\n\r\nELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nPortaria 01/2012\r\n\r\nId: 1350554. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1350712": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº. 06/7159/12\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 09/2012. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Execução de Complemento de Obra de Reforma da Escola Municipal Doutor Manoel Reis.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 15/08/2012 às 10:00h.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nFORMA DE EXECUÇÃO: Indireta\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Global.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMED.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, localizada na Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120 - Centro - Mesquita, a partir de 31/07/2012, e poderá ser retirado mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado e 100 (cem) DVD-R, na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nEdinubia Macena Vieira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMat. 60/007.150\r\n\r\nId: 1350712. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1350835": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ, torna pública a seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS nº 31/2012 - Objeto: contratação de empresa especializada para executar serviços de reforma da quadra poliesportiva no Distrito de Vargem Grande, através do Processo Administrativo nº 16.511/2012 - Data/Hora: 15/08/2012 às 09 h. O edital encontra-se disponível nesta Superintendência situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ ou pelo tel: (24) 3354-4625.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1350835. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1350102": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "*PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ, torna pública a seguinte licitação: PREGÃO ELETRONICO nº 117/2012-Objeto a aquisição de bicicletas \r\n\r\ncom marcha para atender ao Programa Busca Ativa, para visitas domiciliares dos CRAS, da SMASDH, através do Processo Administrativo nº 9.903/2012 - Data/Hora: 09/08/2012 às 14h. O edital encontra-se disponível no site da prefeitura (www.resende.rj.gov.br/licitacoes.asp) Maiores informações nesta Superintendência situada à \r\n\r\nRua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ ou pelo tel: (24) 3354-4625.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1350102. A faturar por empenho\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 30/07/2012."
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1350481": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 64/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a realização de obras nas dependências da Vara do Trabalho de Teresópolis, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente externo na Vara do Trabalho localizada no município de Teresópolis nos dias 30 e 31 de julho de 2012.\r\n\r\nParágrafo único. A suspensão determinada no caput deste artigo não alcança o cumprimento de acordos previstos;\r\n\r\nArt. 2º Prorrogam-se os prazos para o primeiro dia útil subsequente, conforme § 1º do artigo 184 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1350481"
                        ],
                        "1350105": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 145/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que, em sessão realizada no dia 4 de agosto de 2011, decidiu o Egrégio Órgão Especial convocar a Juíza do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro, titular da 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para atuar no 2º Grau, durante o período de afastamento do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino, para tratamento de saúde,\r\n\r\nCONSIDERANDO a previsão do termo final da licença concedida ao Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino no dia 3 de agosto de 2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO a posse do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte no cargo de Ministro do Colendo Tribunal Superior do Trabalho em 16 de julho de 2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO a autorização de que trata o parágrafo 2º, do artigo 78, do Regimento Interno deste Tribunal,\r\n\r\nCONSIDERANDO a transformação do Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte em Gabinete de Juiz Convocado Nº 9 (DOERJ-26.7.2012), \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI. MANTER a convocação da Juíza Titular GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO para atuar no 2º Grau em virtude da posse do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte no cargo de Ministro do Colendo TST.\r\n\r\nII. DESIGNAR a Juíza Convocada para compor a Subseção Especializada em Dissídios Individuais II - SEDI-II e, provisoriamente, integrar a Egrégia Sexta Turma até que se ultimem os procedimentos necessários ao preenchimento da vaga na referida Turma.\r\n\r\nOs efeitos desta Portaria vigoram a partir de 1º.8.2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1350105"
                        ],
                        "1350681": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1277/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-10606-2011-000-01-00-9, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal da Portaria nº 2311/2011-SGP para conceder aposentadoria por invalidez permanente à servidora FÁTIMA APARECIDA DE ALMEIDA MACHADO no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, na base de 23/30 (vinte e três trinta avos), com base na remuneração do cargo efetivo, de acordo com o art. 186, inciso I, in fine, da Lei nº 8.112/90 e art. 40, §1º, inciso I, da CR/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 c/c art. 6º-A, caput e parágrafo único da EC nº 41/03, acrescido pela EC nº 70/2012, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, com efeitos financeiros a contar de 30/03/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.303/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-03029-2012-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria por invalidez permanente, em virtude de doença não especificada em lei, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, na base de 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos), ao servidor ROGÉRIO ÁVILA GUIMARÃES, Analista Judiciário - Área Judiciária – Execução de Mandados, Classe C, Padrão 12, com fundamento no art. 186, inciso I, da Lei nº 8112/90 e art. 40, § 1º, inciso I da CRFB, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o art. 6º-A e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do artigo 62-A da Lei nº 8112/90, com a redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/2001, além do adicional de qualificação disposto no art. 15, inciso III, da Lei nº 11.416/06.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.326/2012- SGP\r\n\r\nPRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-Nº 00529-2010-000-01-00-8, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal da PORTARIA Nº 1407/2010 – SGP, para conceder ao servidor PEDRO HENRIQUE MATTA DA SILVA aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, de acordo com o artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 6º-A – caput e Parágrafo Único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pelo artigo 3º, da Medida Provisória nº 2.225-45/2001, com efeitos financeiros a contar de 30/3/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.329/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-01399-2007-000-01-00-5, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal da Portaria nº 928/2007-SGP, para conceder à servidora ANA LUCIA BRAGA DE SANTANA aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à base de 28/30 (vinte e oito trinta avos), de acordo com o artigo 186, inciso I da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 6º-A, caput e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com a vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001, com efeitos financeiros a contar de 30/3/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1330/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-03468-2007-000-01-00-5, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal do Ato nº 1.739/2007, para conceder ao servidor FERNANDO RODRIGUES, aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais, à base de 29/35 (vinte e nove, trinta e cinco avos), de acordo com o artigo 186, inciso I da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 6º A e seu parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com a vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como da vantagem prevista no art. 18, § 2º, da Lei nº 11.416/06 c/c art. 2º da Lei nº 8.911/94, com efeitos financeiros a contar de 30/3/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALABERRY \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1344/2012-SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-08513-2012-000-01-00-5, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora NADJA MENUSIER SOARES, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, bem como a vantagem prevista no art. 18, §2º, da Lei nº 11.416/2006 c/c art. 2º da Lei nº 8.911/1994.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1354/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-Nº 02101-2012-000-01-00-1, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora MARIA DAS GRAÇAS FROSSARD JORGE, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como do adicional de qualificação disposto no art. 15, III, da Lei nº 11.416/2006.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1350681"
                        ],
                        "1350717": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1286/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 516/2012-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 28/3/2012, para tornar sem efeito o item II.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1287/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 566/2012-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 9/4/2012, para tornar sem efeito o item II.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1359/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato n° 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve: \r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, AMARO ELIAS GOMES, para substituir o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Vara do Trabalho de Macaé - RJ, nas férias do titular e licença médica do substituto antes designado, a partir da publicação até 31/7/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1360/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDeclarar vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 04, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, ocupado pelo servidor JOENE SOUZA DE BARROS, com base no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 3 de julho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1364/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 04 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA PAULA DE GOUVEIA DA SILVEIRA, para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Gerenciamento de Bens Imóveis - SLG, no período de 13/8/2012 a 22/8/2012, na ausência de titular e em razão das férias do substituto antes designado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1377/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve::\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA VERONICA DIAS RODRIGUES, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-5, da Trigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, conforme art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea “b” da Lei nº 8.112/90, da Trigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Vara do Trabalho de Itaperuna - RJ;\r\n\r\nIII-Conceder-lhe licença trânsito de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 18, caput, da Lei nº 8.112/90;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1350717"
                        ],
                        "1350577": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.367/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 39 da Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis nº 8.112/90 e nº 11.416/06, resolve:\r\n\r\nI - Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL às servidoras abaixo relacionadas, com direito adquirido no mês de AGOSTO/2012, sendo os efeitos financeiros a contar das datas abaixo especificadas;\r\n\r\nII - Declarar a ESTABILIDADE NO CARGO, conforme o disposto no art. 42, inciso I, da supracitada Resolução.\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 08/08/2012\r\n\r\n80713 - Cristiane Figueiredo Cabral Lacerda\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 01/08/2012\r\n\r\n80896 - Andrea Caravello Baggio de Castro\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1350577"
                        ],
                        "1350721": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1338/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar os Diretores de Secretaria, CLAUDIA CEZARETH MARINHO AQUINO, da Septuagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, MARIA DA GLORIA OLIVEIRA, da Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e o Chefe da Divisão de Protocolo de Segunda Instância, EVANDRO SILVA DE ALMEIDA, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-10160-2012-000-01-00-3.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1368/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar os Diretores de Secretaria, MARIA APARECIDA JASKU BOFFELLI, da Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, SANDRA VASSALO REIS LEITE, da Quadragésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e a Chefe da Divisão de Precatórios, MARIA APARECIDA DA SILVA PINHEIRO, para, sob a presidência do primeiro, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-02380-2012-000-01-00-3.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1350721"
                        ],
                        "1350682": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n17.7.2012:\r\n\r\nTRT-PA-09915-2011-000-01-00-6 de MARIA CRISTINA DE ANDRADE FREIRE. Assunto: Inclusão de Dependentes: “1 - Considerando as manifestações da SGP (fls. 15/16) e da Direção-Geral (fls. 17), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de Evandro de Oliveira Freire a título de companheiro da servidora Maria Cristina de Andrade Freire, para fins de eventual percepção de pensão post mortem nos termos do Art. 17, inciso I, alínea “c”, Capítulo V do Ato nº 54/2008 c/c o Art. 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90 e para dedução da base de cálculo do IRRF, de acordo com o previsto no inciso II do Art. 14 do Ato nº 54/2008 c/c o Art. 38, inciso II, da Instrução Normativa nº 15/2001 da Secretaria da Receita Federal. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.”;\r\n\r\n25.7.2012:\r\n\r\nTRT-PA-503/01 de GEORGE LUIS LEITÃO NUNES. Assunto: Licença nojo : “Defiro a concessão de 8 (oito) dias de afastamento, no período de 02/06/2012 a 09/06/2012, na forma do art. 72, inciso II, da Lei Complementar nº 35 de 14/3/1979.”;\r\n\r\n26.7.2012:\r\n\r\nTRT-PA-09614-2012-000-01-00-3 de GRACY MARIA SALGADO SOARES MENDES. Assunto: Auxilio Moradia: “Considerando o não preenchimento da exigência contida no inciso V, art. 60-B, da Lei 8.112/90, indefiro o pedido e determino o arquivamento do feito.”;\r\n\r\n27.7.2012:\r\n\r\nTRT-PA-923/95 de PAULO ROBSON MORAES DA SILVA. Assunto: Revisão de décimos/quintos incorporados: “Arquivem-se os presentes autos, uma vez que o servidor está recebendo de forma correta as parcelas de décimos/quintos incorporados, nos termos do art.62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/01, c/c os artigos 3º e 10 da Lei 8.911/94 e art. 9º da Lei 9.624/98, tendo em vista a concessão ou atualização de parcelas de décimos/quintos até a data de 04/09/2001, considerando o Acórdão nº 2.248/2005 – Plenário-TCU.”;\r\n\r\nTRT-PA-1218/92 de SUELY FRANCISCO FERREIRA. Assunto: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria concedidos à servidora inativa SUELY FRANCISCO FERREIRA a prorrogação do cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, visto que a servidora inativa continua sendo portadora de moléstia enquadrada no citado dispositivo legal, ratificando-se eventuais isenções/deduções que até então tenham sido adotadas, ressaltando que não há necessidade de reavaliação, nos termos da Ata da Junta Médica de fls. 150. À CAPE para publicação; em seguida, à CPPE/DIPPI para ciência e providências pertinentes. Após, à SECARQ-GP.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1350682"
                        ],
                        "1350378": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 20.7.2012, no processo TRT-PA - 14985-2011-000-01-00-6, de ARAMIS FRANCO BASILIO GOMES (representado por seu curador EDSON BASILIO GOMES). Assunto: Pensão Post Mortem relativa a ex-servidora ROSA MARIA FRANCO BASILIO GOMES: “Expeça-se Portaria de concessão de Pensão Post Mortem a ARAMIS FRANCO BASILIO GOMES na qualidade de filho maior inválido da ex-servidora ROSA MARIA FRANCO BASILIO GOMES, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do benefício, nos termos dos artigos 215, 216, § 2º, 217, inciso II, alínea “a” e 218, caput e § 2º da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887/04, com efeitos a contar de 12/10/2011. As verbas relativas ao período precedente a 01/01/2012 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1350378"
                        ],
                        "1350581": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado em 25/07/2012, pela Exma. Srª Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no Processo Administrativo: 02511-2012-000-01-00-2 de Marcelo Melo Viveiros - Assunto: Pedido de Impugnação de Avaliação de Desempenho referente ao período de 02/06/2011 a 02/04/2012. “Homologo a decisão da Comissão de Avaliação de Desempenho referente ao pedido de impugnação formulado pelo servidor Marcelo Melo Viveiros, autorizando a manutenção de todas as pontuações atribuídas na ficha de avaliação de desempenho, efetuada no período de 02/06/2011 a 02/04/2012.” Rio de Janeiro, 25 de julho de 2012.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1350581"
                        ],
                        "1350722": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n23.7.2012:\r\n\r\nTRT-PA-10160-2012-000-01-00-3 do TRT da 1ª Região. ASSUNTO: Sindicância - Apuração de fatos relatados por servidor ocorridos na 27ª VT/RJ: “1) Designo os Diretores de Secretaria, CLAUDIA CEZARETH MARINHO AQUINO, da 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, MARIA DA GLORIA OLIVEIRA, da 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e o Chefe da Divisão de Protocolo de Segunda Instância, EVANDRO SILVA DE ALMEIDA, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-10160-2012-000-01-00-3. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.;\r\n\r\n25.7.2012:\r\n\r\nTRT-PA-02380-2012-000-01-00-3 do TRT da 1ª Região. ASSUNTO: Sindicância - Apuração de suposta ocorrência de malversação da coisa pública (rel. TRT-DG-13/11): “1) Designo a Diretora de Secretaria da 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, MARIA APARECIDA JASKU BOFFELLI, para presidir a Comissão de Sindicância referente ao processo TRT-PA-02380-2012-000-01-00-3, em substituição ao Diretor de Secretaria da 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LOUREIRO. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se. (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1350722"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1348875": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0188100-72.2003.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Ebgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106000-61.2008.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla - Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Ebgdo: Leandro Domingos Gomes [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ampla - Energia e Serviços S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098300-71.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Rcte: Daiana Alves Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daiana Alves Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001407-78.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson Correia Abreu [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Rcdo: COOPERCOL, Rcdo: COOPERAUDI\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093400-54.2006.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Danielli Ferreira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000981-87.2010.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Juliana Ferreira Gaspar [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRcdo: União de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Juliana Ferreira Gaspar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056400-52.2009.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Rcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Vera Gomes Souza dos Anjos [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vera Gomes Souza dos Anjos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000851-18.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilmar Marques [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029100-58.1992.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: ALQUIPO MARTINS ESTEVES [Adv. Serzedello Louro Netto (OAB: MG 46133 - D)], Agdo: João Batista Gonçalves dos Santos [Adv. Serzedello Louro Netto (OAB: MG 46133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161900-77.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Rosilaine Pereira da Cunha [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: MASSA FALIDA DE ZL AMBIENTAL LTDA, AOS CUIDADOS DO SÍNDICO PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Rosilaine Pereira da Cunha [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000130-51.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Start Serviços Temporários [Adv. Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (OAB: DF 26966 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monique Rocha da Silva [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)], Rcdo: Grupo Seb do Brasil Produtos Domesticos Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Start Serviços Temporários \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052400-46.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Rcte: Rodrigo Pereira da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Pereira da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)], Rcdo: Supermercado Zona SuL S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Rcdo: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Rodrigo Pereira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000909-29.2010.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Tamiris do Nascimento Ribeiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Arcos Dourados Comercio de Alimentos [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tamiris do Nascimento Ribeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153300-33.2006.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Valdir Moura da Silva [Adv. Ana Maria Rodrigues de Oliveira H Wildberger (OAB: RJ 90017 - D)], Rcte: Owens-Illinois do Brasil Ind. e Com. S/A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Rcte: Unibanco AIG Seguros Previdencia SA [Adv. Marcia Helena Cardoso de Castro (OAB: RJ 49035 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unibanco AIG Seguros Previdencia SA [Adv. Marcia Helena Cardoso de Castro (OAB: RJ 49035 - D)], Rcdo: Valdir Moura da Silva [Adv. Ana Maria Rodrigues de Oliveira H Wildberger (OAB: RJ 90017 - D)], Rcdo: Owens-Illinois do Brasil Ind. e Com. S/A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Rcdo: Rapido 900 de Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Owens-Illinois do Brasil Ind. e Com. S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000116-02.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Michelle Sant Anna dos Santos Ribeiro [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRcdo: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Michelle Sant Anna dos Santos Ribeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074000-71.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Maria da Penha de Freitas Campista [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Rcdo: Luciane Gomes de Souza [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163000-09.2002.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: REGINA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA CHAMARELLI [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000232-96.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Sônia Regina Caetano da Silva [Adv. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO (OAB: ES 7529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carrefour Comércio e Indústria S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sônia Regina Caetano da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126300-95.2007.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Carlos Gomes Barata Ribeiro [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Carlos Gomes Barata Ribeiro [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000271-46.2010.5.01.0441 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: BSI do Brasil Ltda., Ebgdo: Denise Aparecida da Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000872-30.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Linhares [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165100-92.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058800-32.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Miguez Bastos da Silva [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Rcdo: Caxia de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caxia de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075600-45.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Elisangela de Oliveira Moura [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elisangela de Oliveira Moura [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)], Rcdo: TORRE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000971-22.2010.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Vinicius Costa da Silva [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gelre Trabalho Temporário S.A. , Ebgdo: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Ebgdo: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Unilever Brasil Alimentos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1348875"
                        ],
                        "1348876": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000708-42.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Coqueiro de Alimentos Ltda. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)], Rcte: Pedro Paulo Araujo Pereira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Paulo Araujo Pereira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Rcdo: Nova Coqueiro de Alimentos Ltda. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nova Coqueiro de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Pedro Paulo Araujo Pereira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0160600-55.2007.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Flavio Manhaes Ferreira [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Ebgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Ilza Gaudencio Campbell (OAB: RJ 55734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Flavio Manhaes Ferreira, Ebgdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0146500-68.2007.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Zilcimar Vasti Correa [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Zilcimar Vasti Correa. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000820-76.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: João Alfredo Breyer [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniel Domingos Miranda (OAB: RJ 176925 - E)], Rcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Rcdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de João Alfredo Breyer . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0217600-98.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Elizabeth Vieira Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Elizabeth Vieira Alves. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000943-53.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogério Dias Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rogério Dias Barbosa \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0155500-70.2007.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcia Pereira Bessa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcia Pereira Bessa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcia Pereira Bessa. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0156700-83.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Banco BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nRcdo: Philipe da Silva Scott [Adv. Gloria Regina de Carvalho Ferreira Magno da Silva (OAB: RJ 87984 - D)], Rcdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Philipe da Silva Scott , Rcdo Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001349-24.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Balduina Vicente [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Balduina Vicente\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000143-20.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Nogueira Valente [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Nogueira Valente \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000349-90.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Ana da Conceição [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: New York Service Conservadora Ltda, Rcdo: Maria Ana da Conceição [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Maria Ana da Conceição\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0154300-30.2008.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ronaldo Menezes Nascimento [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Ebgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ronaldo Menezes Nascimento , Ebgdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001385-46.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasilleira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hudson Paixão [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasilleira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Hudson Paixão . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0080000-52.2000.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: PAULO ROBERTO SEVERINO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de PAULO ROBERTO SEVERINO DA SILVA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000095-02.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: David Cosme dos Santos [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)], Rcdo: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Rcdo David Cosme dos Santos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União Federal. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0060300-68.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Felix Filho [Adv. Ana Carolina Rodriguez Gomez Gills (OAB: RJ 147138 - D)], Rcdo: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Rcdo: Comercial Usaço Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Catenária Indústria Mecânica Ltda. , Rcdo Comercial Usaço Ltda. , Rcdo José Felix Filho \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0138700-90.2008.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)], Rcte: Valcir Machado Dias Junior [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valcir Machado Dias Junior [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Valcir Machado Dias Junior. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000031-24.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Conceição da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Conceição da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0225400-92.2006.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Creuza Martins de Castilho [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcte: Ana Lucia Lopes [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcte: Sotel Luiz Valle [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcte: Maria Celeste Brust dos Santos [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcte: Gilsara Veiga de Macedo Pinheiro [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcte: Sonia Maria Veiga Magalhaes [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcte: Maria Jose Ouverney Eller [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcte: Adriana Miranda Avila [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcte: Marcia Rodrigues Martinez [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcte: Izabel Condack Rodrigues [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcte: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Rcdo: Sotel Luiz Valle [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcdo: Sonia Maria Veiga Magalhaes [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcdo: Marcia Rodrigues Martinez [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcdo: Adriana Miranda Avila [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcdo: Creuza Martins de Castilho [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcdo: Izabel Condack Rodrigues [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcdo: Ana Lucia Lopes [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcdo: Maria Jose Ouverney Eller [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcdo: Gilsara Veiga de Macedo Pinheiro [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcdo: Maria Celeste Brust dos Santos [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Creuza Martins de Castilho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de Nova Friburgo. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0064500-97.2008.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BRADESCO SAÚDE S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: Carlos Roberto de Jesus Fonseca [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Roberto de Jesus Fonseca \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A. e outro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000923-92.2011.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cátia da Silva Fernandes [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cátia da Silva Fernandes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1348876"
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                        "1348877": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000234-31.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Marlene de Mello Bezerra [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marlene de Mello Bezerra \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000076-30.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rondinele dos Santos Pereira [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)], Rcdo: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000935-07.2010.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Amaury de Andrade [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Auto Posto Campomar Ltda [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Ebgdo: PEDRO LOPES MAGALHAES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Ebgdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Rápido Macaense Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Amaury de Andrade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042200-98.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristina Maria da Cruz Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078300-76.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson Barbosa Crespo [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000983-46.2010.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Bianca Lopes Fernandez [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nEbgdo: United Cinemas Internac. Brasil Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bianca Lopes Fernandez \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001071-69.2010.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: IMC - SASTE - Construções, Serviços e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elizabete Freitas dos Santos [Adv. Carlos Alexandre Machado Palmeira (OAB: RJ 151616)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte IMC - SASTE - Construções, Serviços e Comércio Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000687-92.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Herivaldo Henrique da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)], Rcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Rcdo: Herivaldo Henrique da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001453-75.2010.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Nivaldo Luizetto [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nivaldo Luizetto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152800-96.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionaria de Servicos Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Pereira de Jesus Marcondes [Adv. Elena Soares de Azeredo (OAB: RJ 15933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supervia Concessionaria de Servicos Ferroviarios S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142800-53.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida) a/c Administrador Judicial , Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093900-25.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146800-30.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Priscila Pinto de Souza de Castro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Priscila Pinto de Souza de Castro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte CONTAX S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079300-76.2009.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Leandra dos Santos Oliveira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tim Celular S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000094-42.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Ivan Rubino Ferenandes [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Gilson Ferreira [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)], Rcdo: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda. , Rcdo: Edésio Lopes , Rcdo: Iraci Juvina de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ivan Rubino Ferenandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000258-65.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração [Adv. Gerson Ferreira do Rego (OAB: RJ 54525 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião Romão da Silva Júnior [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)], Rcdo: Santa Barbara [Adv. Michelle Rodrigues Lobo (OAB: RJ 149752 - D)], Rcdo: Estirafer Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sebastião Romão da Silva Júnior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000929-86.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Natalia Campos da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRcdo: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. - Liderança Serviços [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Natalia Campos da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001499-63.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: João Batista Soares Fitaroni [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145000-74.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Sales de Oliveira [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000945-09.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcte: Carlos Alberto de Souza Maia [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcdo: Carlos Alberto de Souza Maia [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carlos Alberto de Souza Maia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069900-94.2007.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco Marques Gomes dos Santos [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Dataprev Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000332-36.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. , Rcdo: Leila Regina dos Santos de Castro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133400-94.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Douglas Dourado Coelho [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157900-42.2007.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Daniel Cardoso de Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Daniel Cardoso de Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Daniel Cardoso de Melo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150900-55.2005.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Rcte: Anderson de Araujo Soares [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson de Araujo Soares [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)], Rcdo: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cervejaria Kaiser do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1348877"
                        ],
                        "1348878": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0052300-63.2009.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Jessica de Souza Marinho Viana [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jessica de Souza Marinho Viana \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000778-84.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Celina Matheus de Jesus Carvalho [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celina Matheus de Jesus Carvalho [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)], Rcdo: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Celina Matheus de Jesus Carvalho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067600-54.2006.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maikon Braz da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maikon Braz da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001303-98.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Juliana Lima de Monteiro (OAB: RJ 124077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Ricardo Pinto de Sampaio Taborda [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000891-40.2010.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maurício Manoel de Jesus [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051200-84.2004.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Agdo: MARIA DO SOCORRO FEITOSA GONCALVES [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065500-81.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Maria Gomes Bastos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vera Maria Gomes Bastos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039200-48.2003.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: SERGIO MACIEIRA DA COSTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)], Rcdo: ROSH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SERGIO MACIEIRA DA COSTA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111100-05.2000.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: JOSE ASCENCAO GOMES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRcdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JOSE ASCENCAO GOMES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091500-66.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Alessandra Teixeira de Oliveira [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)], Rcdo: Ecolimp Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135500-12.2008.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Jorge Jose Correa [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. (N/P do sócio Fernando Roberto Santos Amorim), Rcdo: Jorge Jose Correa [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065200-28.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Rcte: Patricia Renata da Silva Reis [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patricia Renata da Silva Reis [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Rcdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000645-17.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Rcte: Banco Cifra [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberta Gonçalves de Castro Rodrigues [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000348-42.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Raimundo Nonato do Vale [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcte: Lucio Jorge Urbano dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcte: Edgard da Silva Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcte: Wagner Alves Teixeira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcte: Leila Amorim Marques da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcte: Vicente de Paula da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcte: Gilberson Moacir Coelho Cabral [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcte: Walmyr Silva de Abreu [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcte: Waldelino Esteves Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Raimundo Nonato do Vale\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124200-74.2009.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Valbags Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Elcio Fonseca Reis (OAB: RJ 138058 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Diogo da Silva Lima [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)], Ebgdo: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Valbags Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118900-29.2006.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Diego Domett dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRcdo: Acooperativa Lider de Trabalho do Brasil Ltda. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)], Rcdo: Diego Domett dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0268700-59.1982.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE EUGENIO FERREIRA NAEGLE [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001286-73.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Adriana de Jesus Gomes [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057200-70.2008.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Rcte: Eliana Camparo Bussinger [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRcdo: Eliana Camparo Bussinger [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Eliana Camparo Bussinger\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000641-77.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Roberto Moreira Lopes [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167900-14.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Aluisio Henrique Justen [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aluisio Henrique Justen \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014900-56.2008.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Ferreira & Luz Confecções Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Lúcia Campelo Gomes [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ferreira & Luz Confecções Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000901-72.2010.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Mario Vieira Silva [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001969-08.2010.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: TNL CONTAX S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amanda Lagos Dias da Costa [Adv. Joao Carlos Monaco Junior (OAB: RJ 114601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte TNL CONTAX S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148800-83.2003.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Instala Montagens e Instalacoes Lltda [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Agdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1348878"
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Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000331-88.2010.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Úrsula Militão dos Santos de Oliveira [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050700-03.2004.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: APARECIDA DAS DORES SEVERINO [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092200-32.2007.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonice Furtado de Carvalho [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000358-57.2010.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Agdo: Daniel Campos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161700-14.2009.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Anderson Paulino Coelho [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070100-03.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carthago Hotel Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nAgdo: Olinda Helena do Couto [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038900-16.2001.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geraldo José Silvério (espólio de) n/p Dejanira da Silva Silvério [Adv. Onesimo Correa dos Santos (OAB: RJ 107144 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008000-57.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Agdo: Vanderley Texeira Ruela [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077100-26.2009.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Tec - Neves Ltda. ME, Agdo: Vanilsa de Oliveira Corrêa [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0217900-25.2000.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: CLAUDIO LUIZ MAURO [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nAgdo: RV ONE DAY CLINICA CIRURGICA LTDA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000079-85.2010.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S A [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelson Rodrigo da Silva Costa [Adv. Carla Faissal (OAB: RJ 134127 - D)], Agdo: Marcia Cassiano da Cunha Silva, Agdo: Solares Pintura e Polimentos de Concreto Ltda. Me\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004200-55.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo de Souza Neri [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)], Agdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128100-38.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)]\r\n\r\nAgdo: Livia André Florentino da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000426-34.2010.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Andreia Fernandes da Silva Barboza [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000146-35.2011.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marlene Gomes Evangelista [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0201100-12.2009.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda [Adv. Alessandra Oliveira de Araújo (OAB: RJ 114654 - D)]\r\n\r\nAgdo: Zelia Maria Aparecida Polleti [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Agdo: Maria Luiza Polleti Correa representada por ZELIA MARIA APARECIDA POLLETI [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068200-44.2007.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: EDITORA GLOBO LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandra Lara da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)], Agdo: Max Vend Distribuicao Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162200-25.2009.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gustavo Carvalho de Gouvea (OAB: RJ 158589 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos Chagas Ferraz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Agdo: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014800-93.2008.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Jose Carlos da Rocha dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143700-53.2007.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Katia de Almeida Dias [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: Sansim Servicos Medicos Ltda [Adv. Orestes Fernando Corssini Quercia (OAB: SP 145373 - D)], Agdo: Katia de Almeida Dias [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105300-22.2004.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: EDIOURO PUBLICACOES SA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nAgdo: IVAN SOUZA LOYOLLA FILHO [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000449-20.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Emy Guimarães de Lemos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001425-66.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angelo da Silva Russo [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1348879"
                        ],
                        "1348880": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0046400-09.2009.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Agdo: ANTÔNIO MOREIRA NETO [Adv. Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075500-24.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudio Leite Cury [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000674-88.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Célia Barbosa Abreu [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000500-61.2010.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Andre Luiz da Silva Villa Flor [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014200-15.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: José Rafael do Nascimento [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005700-09.2009.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bradesco Seguros e Previdencia S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agte: Bradesco Saúde S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosângela dos Santos da Nobrega Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042400-53.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Elisângela Soares [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001040-41.2010.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Maria Roifé [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000276-76.2010.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Igor Sibajev [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Aila Maria Silva de Almeida (OAB: RJ 134353 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021200-49.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Outlook Serviços Temporários Ltda. [Adv. Adriano Lorente Fabretti (OAB: SP 164414 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Leandro Duarte Mazzaro [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Agdo: Unilever do Brasil [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119800-88.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Antonio Araújo [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nAgdo: Owens-Illinois do Brasil S.A. (Sucessora de Cisper S.A.) [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000242-33.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comau do Brasil Ind. e Com. Ltda [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliseu da Rosa Santos [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064000-33.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Alan Kardeck Lima do Nascimento [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000096-92.2010.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Alexandre da Cunha Abdalla Jacob [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000981-03.2010.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eliene Leite Minarini [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nAgdo: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151100-33.2005.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Agdo: Davidson de Lima Sant Anna [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026000-80.2008.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. SABRINA ASCEF ISAIAS (OAB: RJ 149000 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jose Roberto Soares [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000009-87.2011.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Alvares Romero [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000491-76.2010.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nelia Eliza de Moura Teixeira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nAgdo: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001471-49.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Silva de Azevedo [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000279-92.2010.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Instituto Via Brasil [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Agdo: Marcelo de Sá Freire [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107200-41.2007.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nAgdo: Rosmari Teixeira Luiz [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000997-69.2010.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Genesio Gesse [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087400-18.2008.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Eduardo de Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144700-72.2008.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ary do Nascimento Manhães [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1348880"
                        ],
                        "1350366": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0151400-90.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kétina de oliveira Cruz [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arras Comércio de Alimentos Ltda., Aut Kétina de oliveira Cruz\r\n\r\nPara ciência do extravio dos autos e, para que tomem as provid|ências cabíveis visando dar início a sua restauração, valendo o silêncio como desistência. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-02.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE SUSANNA DOLORES KNOBEL [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut ESPÓLIO DE SUSANNA DOLORES KNOBEL, Réu PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nPara ciência do extravio dos autos e, para que tomem as provid|ências cabíveis visando dar início a sua restauração, valendo o silêncio como desistência. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1350366"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1350201": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pelo Exmo. Desembargador Corregedor Regional Fernando Antonio Zorzenon da Silva\r\n\r\nProcesso: 0005249-60.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Emantec Empresa de Manutenção Técnica Ltda. ME [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen \r\n\r\nTI: Fabrício dos Santos Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Emantec Empresa de Manutenção Técnica Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004713-49.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: José Dias Ferreira [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssimo Juiz Antonio Paes Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Dias Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006355-57.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Jairo de Amorim e Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz José Monteiro Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jairo de Amorim e Silva \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente, prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004358-39.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Espólio de Luiz Carlos de Oliveira Simas [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 26a VT/RJ \r\n\r\nTI: Nestlê Industrial e Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Espólio de Luiz Carlos de Oliveira Simas \r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004663-23.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios Hom Ltda. [Adv. Rejane Cristina Rossini Martins (OAB: RS 44625 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz Gustavo Farah \r\n\r\nTI: Geisa de Oliveira Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios Hom Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada procedente, prejudicada a execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008925-16.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Metrofile Rio Gerenciamento e Logistica de Arquivos Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz Epílogo Pinto de Medeiros Baptista \r\n\r\nTI: Dilmar Gonçalves Porto \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Metrofile Rio Gerenciamento e Logistica de Arquivos Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006235-14.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Viação Galo Branco S/A [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo\r\n\r\nTI: Amadeu Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Viação Galo Branco S/A\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada procedente, prejudicada a execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003519-14.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Adriana Izidio Neto Malizia [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 20a VT/RJ \r\n\r\nTI: HSBC Bank Brasil S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adriana Izidio Neto Malizia\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005557-96.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Carlos Alberto Duarte Nimrichter [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza Gisele Rosich Soares Velloso \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Alberto Duarte Nimrichter\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nLucia HelenaCardoso\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1350201"
                    ],
                    "1350220": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pela Exma. Desembargadora Vice-Corregedora Regional Ana Maria Soares de Moraes\r\n\r\nProcesso: 0006725-36.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Sirlene Neusa Vicenzi [Adv. Guilbert Vieira Peixoto Junior (OAB: RJ 2170 - A)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 49a VT/RJ \r\n\r\nTI: José Luiz Pereira Mattos, Consrio Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sirlene Neusa Vicenzi \r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006356-42.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Andre Felipe Cavalcante Godinho [Adv. Marione Vieira Amaral (OAB: RJ 168829 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Varig S/A e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Andre Felipe Cavalcante Godinho\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008829-98.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Marcelo Jesiel da Rocha Netto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza Ana Celina Laks Weissbluth \r\n\r\nTI: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcelo Jesiel da Rocha Netto\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008819-54.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Imob Rio 2000 Imobiliária Ltda [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 1a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nTI: Ricardo Lopes Sposito \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Imob Rio 2000 Imobiliária Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008370-96.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Luiz Alfredo Carvalho de Barros [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: DBA - Engenharia de Sistemas Ltda e Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Alfredo Carvalho de Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0008179-51.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Claudio de Araujo Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Breda Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudio de Araujo Martins\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009159-95.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Walter Fernandes e Outros [Adv. carlos Augusto Martins de Aguiar (OAB: RJ 126435 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 26a VT/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Walter Fernandes e Outros \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008843-82.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão, Cabodifusão, DISTV, MMDS, TV Por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINRAD-RJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 9a VT/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão, Cabodifusão, DISTV, MMDS, TV Por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINRAD-RJ \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007010-29.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Luciano Elias Klinski [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Araruama \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luciano Elias Klinski \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente, prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006270-71.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Condomínio do Centro Empresarial Charles de Gaulle [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Jorge dos Santos Ornellas \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Condomínio do Centro Empresarial Charles de Gaulle\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008823-91.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: AC Santos Projetos e Construções [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: José Bonilha da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte AC Santos Projetos e Construções\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007016-36.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: SEREDE - Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 19a VT/RJ \r\n\r\nTI: Edilson Alves de Brito Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SEREDE - Serviços de Rede S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0008921-76.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Dilson Diniz [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 13a VT/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Dilson Diniz\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente, cuja execução resta prejudicada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nLucia HelenaCardoso\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1350220"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1350718": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 1339/2012- SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LEILA DE AMORIM ESPÍNDOLA DE MENDES, da Divisão de Protocolo e Expedição de São Gonçalo - SJU-1 para lotá-lo na Divisão de Protocolo e Distribuição de Feitos de São Gonçalo - SJU-1;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1340/2012- SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDO PETERKENE, da Seção de Arquivo 3 - SGC para lotá-lo na Divisão de Protocolo e Distribuição de Feitos de São Gonçalo - SJU-1;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1362/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, REGINA LEITE BARREIRO, da função comissionada de Assistente Administrativo - FC-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº 4;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete de Juiz Convocado nº 4 para lotá-lo na Seção de Pesquisa Patrimonial - SPR;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares - FC-1, na Seção de Pesquisa Patrimonial - SPR, em vaga criada pela Resolução 8/2012;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1365/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SONIA REGINA CAMPOS MARTINS DURANTI, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho - FC-3, da Primeira Vara do Trabalho de Niterói - RJ;\r\n\r\nII- Removê-lo, a pedido, da Primeira Vara do Trabalho de Niterói - RJ para lotá-lo na Vara do Trabalho de Araruama - RJ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências - FC-2, na Vara do Trabalho de Araruama - RJ, cuja vacância ocorreu em 17 de julho de 2012;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1366/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ILANA FARIA ROCHA DE MARTINS, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho - FC-3, da Trigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Trigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Niterói - RJ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho - FC-3, na Primeira Vara do Trabalho de Niterói - RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1374/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANA LUCIA SEABRA, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo no Gabinete da Secretaria Judiciária de Segunda Instância;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1350718"
                    ]
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1350582": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pela Sra. Diretora Substituta da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 30/07/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. (a) Maria Augusta Simas Vieira. Diretora Substituta da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nFernando Antonio Zorzenon da Silva\r\n\r\nCorregedor\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília/Belo Horizante\r\n\r\n09 a 10/agosto\r\n\r\n5ª Reunião Ordinária do Coleprecor/BSB e Encontro Reg. Sudeste/B. Horizonte\r\n\r\n1,5\r\n\r\nLeonardo Fontes Bollentini\r\n\r\nDiretor de Secretaria CJ-3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília/Belo Horizante\r\n\r\n09 a 10/agosto\r\n\r\n5ª Reunião Ordinária do Coleprecor/BSB e Encontro Reg. Sudeste/B. Horizonte\r\n\r\n1,5\r\n\r\nEstevão de Figueiredo Cellin\r\n\r\nTec. Judiciário-Encarregado de protocolo\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n01,06,08,13,15,20,22,27 e 29/agosto.\r\n\r\nCurso de Liquidação de Sentença\r\n\r\n4,5\r\n\r\nAntônio da Silva Paulucci\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n25 a 27/agosto.\r\n\r\nRetirada extraordinária de processos p/ arquivamento - VTs de Campos\r\n\r\n2,5\r\n\r\nId: 1350582"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1350719": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 562/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANDREA DUARTE CONELI, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 4,cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação; \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 563/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ILAN TELES DE JESUS, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nª4;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo - FC-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº 4, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 570/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-03, da Secretaria da Oitava Turma, ocupada pela servidora ELIZABETH HAERTEL DE SÁ CANÁRIO, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de julho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 571/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Administrativa, CLAUDIA DE AZEVEDO ARAUJO, para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Material Permanente (SLG), cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 572/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor FREDERICO CAPUTO TEJO, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Material Permanente - SLG; \r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Material Permanente - SLG, cuja vacância ocorreu em 4 de julho de 2012;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 574/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar a servidora WILMA ALVES FIEL da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho - FC-3, da Quadragésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de VT - FC-5, da Quadragésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá em 19 de agosto de 2012;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 575/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LICIA RESENDE MOTTA, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de VT - FC-5, da Quadragésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho - FC-3, da Quadragésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá em 19 de agosto de 2012.;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1350719"
                        ],
                        "1350720": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n26.7.2012:\r\n\r\nTRT-PA-945/95, de CLEUSA MARIA DE ALEXANDRE LOURENÇO. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Determino o sobrestamento do feito até conclusão dos autos do TRT-PA N° 1943-2009-000-01-00-0.”;\r\n\r\nTRT-PA-04977-2009-000-01-00-7, deVALERIA LINCOLN DO NASCIMENTO COSTA UNONGO. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, III, “b”, da Portaria - TRT nº 133/2011, indefiro o pleito de abono de permanência, uma vez que a interessada não preenche as exigências necessárias previstas no art. 2º, §5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como do art. 40, §19, da Constituição Federal, nos termos do parecer retro. À CAPE para publicação. Após, arquivem-se os autos na SECARQ-GP.”;\r\n\r\nTRT-PA- 6771-2012-000-01-00-7, de VIVIANE DOS SANTOS BICUDO. Assunto: Averbação de Tempo de ServiçoContribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 2.897 dias de tempo de serviço/contribuição vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-06784-2012-000-01-00-6, deCATARINA CARVALHO FALCÃO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 3.490 dias de tempo de serviço/contribuição vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”;\r\n\r\n27.7.2012:\r\n\r\nTRT-PA-471/98, deDENISE RIBEIRO SOARES. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “De acordo. Prorrogue-se o prazo outrora estipulado para cumprimento da diligência solicitada por esta Secretaria de Gestão de Pessoas, por 60 (sessenta) dias a contar da ciência deste parecer.Após, encaminhe-se e-mail corporativo à interessada, nos termos do Ato nº 31/2008, desta Corte, de sorte a cientificá-la dos termos do parecer supra.”;\r\n\r\nTRT-PA-391/94, deJOSÉ MATEUS ALEXANDRE ROMANO. ASSUNTO: Revisão de averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 133/2011, desta Corte, proceda-se à revisão, ex officio, averbando-se 4.106 dias de tempo de serviço privado, vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA- 00470-2002-000-01-00-8, de MARCIA EURIDICE LIMA. FERREIRA. Assunto: Revisão da averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, proceda-se à revisão ex officio, averbando-se 5.073 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI 45/01.Outrossim, mantenha-se o cadastro da averbação do tempo vinculado ao BANERJ como tempo de serviço/contribuição privado, conforme o que restou decidido nos autos do TRT-PA nº 2447-2007-000-01-00-2, quanto à impossibilidade de se averbar o tempo de serviço/contribuição referente à Sociedade de Economia Mista e Empresa Pública, como tempo de serviço público para fins de aposentadoria. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento.”;\r\n\r\nTRT-PA 590/91, deLETICIA FERREIRA CARLOS DE SANTIS. Assunto: LICENÇA-PRÊMIO: “Indefiro o pedido de certidão formulado pela interessada, consoante teor do Ato Nº 89/2011 e do Ato Nº 51/2012, vez que o reconhecimento da conversão em pecúnia de eventual período de licença-prêmio não fruído pelo servidor, quando em atividade, somente nasce após a inativação ou com o falecimento do serventuário, o que não se coaduna com o caso em cotejo.À CAPE, para publicação.Após, à SECARQ-GP.”; \r\n\r\nTRT-PA- 1551/93, de GUILHERME GARCIA SOARES. Assunto: Revisão de Tempo de Serviço: “ De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria TRT nº 133/2011, proceda-se à revisão, ex officio, averbando-se 3.245 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.Outrossim, averbem-se 03 (três) meses de licença-prêmio, oriundos do tempo de serviço militar do servidor, nos termos do art. 87 e 100 da Lei nº 8.112/90 c/c art. 7º da Lei nº 9.527/97, nos termos do Parecer retro. Após, dê-se ciência ao servidor, por meio de email corporativo, dos termos do presente Parecer.”; \r\n\r\nTRT-PA-06017-2012-000-01-00-7, de SEBASTIÃO FERNANDO FIRMINO DA SILVA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, II da Portaria do TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 798 dias de tempo de serviço público federal, vinculados Ministério do Trabalho e Emprego, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90, bem como a averbação de 68 dias de tempo de serviço público federal para fins de férias, que integrarão o período aquisitivo do interessado neste Tribunal, relativos ao exercício de 2012, observando-se os artigos 9º, caput e 12, § 1º, do Ato nº 64/2009, desta Corte. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-08528-2012-000-01-00-3, de RAUL ALVES SANTANA JUNIOR. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria TRT nº 133/2011, desta Corte, defiro a averbação de 1.118 dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-09889-2012-000-01-00-7, de ISRAEL HESPANHOL FEIJÓ. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “ De acordo. Em observância ao artigo 2º, II da Portaria do TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 1.131 dias de tempo de serviço público federal, vinculados Ministério do Trabalho e Emprego, para fins de aposentadoria e disponibilidade, além de 35 dias para fins de férias, bem como o resguardo de 10 dias de férias, relativos ao período aquisitivo de 25/05/2011 a 24/05/2012, a serem gozadas até 31/12/2012, nos termos do art. 100 da Lei nº 8.112/90 c/c art. 12, § 1º do Ato nº 64/2009 deste Tribunal. CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-01082-2002-000-01-00-4, de MARIA IMACULADA PINTO DANTAS. Assunto: Revisão de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria TRT nº 133/2011, proceda-se à revisão ex officio, passando-se a computar o total de1.064 dias de tempo de serviço/contribuição privado, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art. 103, V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do Parecer retro.”(a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1350720"
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            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1350750": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0006508-90.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: FUSUS COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO TRABALHADORES COMERCIO MINERIOS DERIVADOS PETROLEO DO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fusus Comercio e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 406 v dos autos cujo teor é o seguinte:\"Vistos,etc.Apreciarei a liminar após o decurso do prazo para resposta.Cite-se, com cópia da inicial.Prazo:20(vinte) dias.Em 25/07/12.\"Desembargador Relator Luiz Alfredo Mafra Lino \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1350750"
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1350752": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0010551-07.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ruth Guaraciaba de Andrade\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTerceiro Interessado: Allan José de Lemos Batista \r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Allan José de Lemos Batista , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão: \"por maioria, conceder a segurança para determinar ao MM. Juízo da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro a suspensão do ato que determinou a retenção de 20% dos seus proventos de pensão, com o desbloqueio dos valores referentes à pensão, nos termos do artigo 649 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Exmo Relator, que redigirá o acórdão. Vencidos os Exmos. Magistrados MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO, ROBERTO NORRIS, BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES e MARCELO ANTERO DE CARVALHO, que denegavam a segurança.\" Prazo de 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350752"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1350616": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0008550-15.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ricardo Canellas Rinaldi Junior [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Carlos Eduardo Zacharias \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ricardo Canellas Rinaldi Junior \r\n\r\n\"... Intime-se o impetrante. 8 dias.\r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nAnte o exposto, com fundamento nos artigos 10 e 6º, § 5º, ambos da Lei 12.016/2009, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, sem resolução do mérito, denegando a segurança, nos termos da fundamentação. Custas no importe de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial de R$ 1.000,00 (mil reais). \r\n\r\nId: 1350616"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1350711": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E. D.I\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0006750-49.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sirlene Neusa Vincenzi [Adv. Guilbert Vieira Peixoto Junior (OAB: RJ 2170 - A)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: José Luiz Pereira Mattos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sirlene Neusa Vincenzi\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 48 horas, o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 586,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1350711"
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                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1350549": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E UM DE AGOSTO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000021-66.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Jorge Luiz de Melo ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas RJ 111655 D ).\r\n\r\n2 - 0000060-51.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Londrina Bebidas Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Pereira ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n3 - 0000096-41.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Luis Paulo da Silva ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ).\r\n\r\n4 - 0000100-42.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Pedro Celestino Angelo de Oliveira Filho ( Adv. Vera Lucia Santos Mendes RJ 118810 D ) - Recorrido: EP Cabral Empresa de Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Limitadda ( Adv. Carlos Eduardo Martins Moura RJ 119836 D ).\r\n\r\n5 - 0000151-52.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Valdinar da Silva Xavier ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. ( Adv. Marcos Antonio Toussaint RJ 77776 D ).\r\n\r\n6 - 0000187-54.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorrido: Maria Valquiria de Moura ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ).\r\n\r\n7 - 0000198-69.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Arara Azul Rede de Postos Ltda e outro ( Adv. Jussara Álvares de Oliveira MG 76769 D ), 2- Edy Carlos Abreu Barreto ( Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D ) - Recorridos: 1- Edy Carlos Abreu Barreto ( Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D ), 2- Arara Azul Rede de Postos Ltda e outro ( Adv. Jussara Álvares de Oliveira MG 76769 D ).\r\n\r\n8 - 0000258-46.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), 2- Mauro Cavalieri d Oro de Carvalho ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorridos: 1- Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), 2- Fundação Eletrobrás de Seguridade Social Eletros ( Adv. Celso Albuquerque Barreto RJ 9447 D ), 3- Mauro Cavalieri d Oro de Carvalho ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ).\r\n\r\n9 - 0000294-15.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2- Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ) - Recorridos: 1- Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ), 2- Benito Gomes Barreto Neto ( Adv. Milton Moraes Martins RJ 16185 D ), 3- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n10 - 0000296-92.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Caixa Econômica Federal ( Adv. Aldir Gomes Selles RJ 83136 D ), 2- Claudia Moreira Castanon ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorridos: 1- Caixa Econômica Federal ( Adv. Aldir Gomes Selles RJ 83136 D ), 2- Claudia Moreira Castanon ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n11 - 0000300-02.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Amauri Lourenço da Veiga ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n12 - 0000319-71.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sociclam Terminal Rodoviário e Representações Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: Maria Inacia Rosa de Campos Rocha ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n13 - 0000329-56.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI ( Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco RJ 115920 D ), 2- Maria Helena Corrêa Pires ( Adv. Luciane Pereira da Silva RJ 145573 D ) - Recorridos: 1- Maria Helena Corrêa Pires ( Adv. Luciane Pereira da Silva RJ 145573 D ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 3- Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI ( Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco RJ 115920 D ).\r\n\r\n14 - 0000333-70.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: Erika Pinheiro Sant´ana e outra ( Adv. Márcio José Lisboa Fortes RJ 47450 D ) - Recorrido: Diogo Moraes Maraba Damasceno ( Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos RJ 120347 D ).\r\n\r\n15 - 0000334-79.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Banco Citibank S A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), 2- Ana Paula de Oliveira Barbieri ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorridos: 1- Banco Citibank S A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), 2- Ana Paula de Oliveira Barbieri ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n16 - 0000343-15.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Umbelina Alves Rabello ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ), 2- Nefro Consultoria de Doenças Renais Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorridos: 1- Umbelina Alves Rabello ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ), 2- Nefro Consultoria de Doenças Renais Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 3- Hospital Barra d Or ( Adv. Marcelo da Silva Moura RJ 145367 D ).\r\n\r\n17 - 0000349-51.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Natália Simões Marques Almeida ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorridos: 1- Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), 2- Fundação Embratel de Seguridade Social - Telos ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n18 - 0000354-66.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Nilson José Pinto ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n19 - 0000381-08.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Elisa Ximenes Pereira ( Adv. Natalia Ferreira Magano RJ 150691 D ) - Recorridos: 1- Outlook capi Marketing Promocional Ltda. ( Adv. Adriano Lorente Fabretti SP 164414 D ), 2- Supermercados Mundial Ltda ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ).\r\n\r\n20 - 0000421-34.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Raia S/A ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 2- Janny Vania de Souza ( Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna RJ 76655 D ) - Recorridos: 1- Raia S/A ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 2- Janny Vania de Souza ( Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna RJ 76655 D ).\r\n\r\n21 - 0000444-81.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Mtr Transportes Ltda. ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ) - Recorrido: Eduardo José Faria de Matos ( Adv. Itamar Silva Sacramento RJ 123722 D ).\r\n\r\n22 - 0000475-02.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Restaurante Diferente Leblon Ltda. - Manekineko ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Jose Nivaldo Neves Ribeiro ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ 121341 D ).\r\n\r\n23 - 0000521-51.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Edison Antônio Martins Barroso ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n24 - 0000521-51.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Nidoval Rangel L´Hotellier ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n25 - 0000571-14.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Benedito Pedro de Carvalho ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ) - Recorrido: Camter Construções e Empreendimentos S.A. ( Adv. Bruno de Leao Caiuby RJ 137645 D ).\r\n\r\n26 - 0000572-75.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Vanildo Pinheiro Jota ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ) - Recorrido: Xicate Restaurante Lanchonete e Pizzaria Ltda. ( Adv. Jair Jose Pilonetto RJ 133276 D ).\r\n\r\n27 - 0000592-04.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Michael David Pereira da Silva ( Adv. Edmilson da Silva Novaes RJ 69819 D ).\r\n\r\n28 - 0000602-10.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Ailton Chaves Pereira ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorridos: 1- Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), 2- Torre Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n29 - 0000613-86.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Luciana Cristina de Oliveira Ramos ( Adv. Paulo Roberto de Paula Machado RJ 83739 D ) - Recorrido: Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda. ( Adv. Sonia Triani Alvarez RJ 56846 D ).\r\n\r\n30 - 0000641-34.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Ivani Fatima da Silva (Adv. Marlene de Assis Silva OAB-RJ 66663 D) - Recorrido: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE (Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D).\r\n\r\n31 - 0000653-72.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Gilson Pereira de Almeida Filho ( Adv. Joao Matheus Garcia Filho RJ 65011 D ), 2- Horizonte Amazônia Transportes Ltda. ( Adv. Aline de Lima Prates RJ 167432 D ) - Recorridos: 1- Gilson Pereira de Almeida Filho ( Adv. Joao Matheus Garcia Filho RJ 65011 D ), 2- Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 3- Horizonte Amazônia Transportes Ltda. ( Adv. Aline de Lima Prates RJ 167432 D ).\r\n\r\n32 - 0000695-79.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Consórcio Novo Cenpes ( Adv. Adriana Bernardes da Silva RJ 165883 A ) - Recorrido: Antônio Alves Farias ( Adv. Helena Cristina F de M Ramos RJ 42740 D ).\r\n\r\n33 - 0000697-85.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: João Victor Dias Roque ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorridos: 1- Gilberto Vieira Souza Nunes ( Adv. Leonardo Nogueira Torres RJ 123744 D ), 2- Net Rio Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n34 - 0000700-26.2010.5.01.0081 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Matheus Gomes Filho ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ), 2- Transportadora Della Volpe S.A. Comercio e Industria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorridos: 1- Transportadora Della Volpe S.A. Comercio e Industria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ), 2- Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), 3- Matheus Gomes Filho ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ).\r\n\r\n35 - 0000725-21.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Wallace da Costa Santos ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ) - Recorridos: 1- Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Municipal de Duque de Caxias), 2- IPES Instituto de Pesquisa e Planejamento e Promoção da Educação e Saúde ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), 3- Projob Engenharia Ltda. ( Adv. Joao Carlos Alves Cabral RJ 33999 D ), 4- Geniale Services Empresarial Ltda. ( Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ 72147 D ).\r\n\r\n36 - 0000759-47.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Alla 490 Restaurante Lt da. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Recorrido: Manoel Victor Gonçalves do Nascimento ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n37 - 0000765-83.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Flávio Gonçalves Amorim ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ) - Recorrido: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ).\r\n\r\n38 - 0000771-94.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Ricardo Santos de Carvalho ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n39 - 0000796-51.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Ricardo Antônio Costa ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Facility Alimentação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n40 - 0000818-23.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Cristiano Rangel Lopes ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ) - Recorrido: Urbi Network Ltda. ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ).\r\n\r\n41 - 0000818-97.2011.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Claudio Jorge Póvoa Santos ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ) - Agravado: Sebastiao Francelino Vieira ( Adv. Carine Ferreira da Silva RJ 109970 D ).\r\n\r\n42 - 0000822-27.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Criar Centro de Reabilitação Integrada em Assistência e Recuperação Ltda. ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ) - Recorrido: Virna de Campos Villa ( Adv. Ralph Anzolin Lichote RJ 128043 D ).\r\n\r\n43 - 0000841-49.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Celso Luis da Cunha Junior ( Adv. Raphael Inacio Medeiros RJ 157639 D ) - Recorrido: Fundação Ruben Berta ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ).\r\n\r\n44 - 0000850-75.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Vanderlei dos Santos Quintanilha ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Guilherme Valladares Giesta RJ 138100 D ).\r\n\r\n45 - 0000962-13.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Recorrido: Maria Elena Ferreira de Oliveira ( Adv. Zacheo Brandao Neto RJ 98723 D ).\r\n\r\n46 - 0000975-91.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Vinicio Chrispim Feliciano ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), 2- Ampla Energia e Serviços S.A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorridos: 1- Ampla Energia e Serviços S.A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), 2- Vinicio Chrispim Feliciano ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n47 - 0001006-81.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ) - Recorrido: Wellington Francisco Antônio da Silva ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n48 - 0001019-94.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Tesacom do Brasil Comunicações Ltda. ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ), 2- José Ricardo dos Santos Cerdeira ( Adv. Jose Maria Fortes RJ 86471 D ) - Recorridos: 1- José Ricardo dos Santos Cerdeira ( Adv. Jose Maria Fortes RJ 86471 D ), 2- Tesacom do Brasil Comunicações Ltda. ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ).\r\n\r\n49 - 0001041-17.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), 2- Rogério Lucas da Silva Nelvo ( Adv. Sheila Porto de Souza RJ 86629 D ) - Recorridos: 1- Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), 2- Rogério Lucas da Silva Nelvo ( Adv. Sheila Porto de Souza RJ 86629 D ).\r\n\r\n50 - 0001057-79.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Pollydutos Montagem e Construção Ltda. ( Adv. Cicero Bomfim do Nascimento SP 247616 D ) - Recorrido: Mario Jorge Silva Júnior ( Adv. Vagner Sant Ana da Cunha RJ 63830 D ).\r\n\r\n51 - 0001065-59.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Jorge da Silva Barros ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n52 - 0001207-05.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Yuri Lopes Silva ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n53 - 0001212-94.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Alex Botellho da Silva ( Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral RJ 138123 D ) - Recorrido: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs RJ 82907 D ).\r\n\r\n54 - 0001262-31.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: José Maria de Souza ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ) - Recorridos: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n55 - 0001279-68.2011.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Consórcio Magé ( Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ 103987 D ) - Recorrido: Isaías Gomes ( Adv. Jose Luiz Ullmann RJ 49447 D ).\r\n\r\n56 - 0001308-35.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Ana Cristina Naman Pessoa de Albuquerque ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte RJ 86870 D ).\r\n\r\n57 - 0001312-37.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Julio Cesar da Silva Dantas ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro).\r\n\r\n58 - 0001341-17.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Rogério Jesus dos Santos ( Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto RJ 62046 D ) - Recorrido: Transexpert Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n59 - 0001352-53.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Vectra Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss MG 63513 D ) - Recorrido: Antonio Xavier Cardoso ( Adv. Rogerio dos Santos Almeida RJ 107786 D ).\r\n\r\n60 - 0001376-49.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ) - Recorrido: Vitor Batista dos Santos ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n61 - 0001401-65.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Alexandro Pablo Santos Ferreira ( Adv. Wilton Thiago da Fonseca RJ 89627 D ) - Recorrido: Pagode da Gaiola Bar e Eventos ( Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano RJ 80665 D ).\r\n\r\n62 - 0001426-18.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Paulo Eduardo Lopes ( Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ 20328 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n63 - 0001478-85.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Marco Antonio Galdino de Lima ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Transportes Emergente Ltda. (Adv. Bethania de Souza Boquimpani RJ 80466 D ).\r\n\r\n64 - 0001507-06.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Municipio de Itaperuna) - Recorrido: Adair da Silva Oliveira ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n65 - 0001691-58.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Recorrido: Jefferson Quirino Cabral ( Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha RJ 144898 D ).\r\n\r\n66 - 0001809-54.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Companhia Ultragaz S.A. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), 2- Eliezio Matias Carolino ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ) - Recorridos: 1- Eliezio Matias Carolino ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ), 2- Companhia Ultragaz S.A. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n67 - 0002527-96.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Vale S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Natalino Teixeira da Cunha ( Adv. Ruy Moreira da Fonseca RJ 91371 D ).\r\n\r\n68 - 0014400-36.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Janaina Almeida Costa RJ 130520 D ) - Recorrido: Joaquim Jose Pereira ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ).\r\n\r\n69 - 0016200-36.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), 2- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorridos: 1- Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Re sende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), 2- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n70 - 0018200-94.2008.5.01.0075 - AP - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Cobrart Gestao de Ativos e Participacao S/C Ltda. ( Adv. Augusto Haddock Lobo RJ 71279 D ) - Agravado: Kleber Vasconcello de Souza ( Adv. Ronaldo Loureiro Capote RJ 112153 D ).\r\n\r\n71 - 0019800-86.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do MRJ ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n72 - 0020900-55.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), 2- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorridos: 1- Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), 2- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n73 - 0035800-77.2007.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: PROSEGUR DO BRASIL S/A (SUCESSORA DE TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA.) ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravados: 1- Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ), 2- Claudio Magliari Rodrigues ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n74 - 0039300-68.1992.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: SIND.EMPREG.ESTAB.BANCARIOS MUN.R.J. ( Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte RJ 26193 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO SA ( Adv. Celso S Miyoshi RJ 2168 A ).\r\n\r\n75 - 0040400-19.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: TAC Franquia Ltda ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorridos: 1- Maria Beatriz Ferreira ( Adv. Luiz Carlos Rangel RJ 87893 D ), 2- V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda (sem advogado nos autos), 3- V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo (sem advogado nos autos).\r\n\r\n76 - 0046000-68.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Arne Sampaio Freinsilber ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ), 2- Telecomunicação de São Paulo S.A. - TELESP ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1- Telecomunicação de São Paulo S.A. - TELESP ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- Arne Sampaio Freinsilber ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ).\r\n\r\n77 - 0061600-19.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1- Luciane Azevedo da Silva ( Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante RJ 47835 D ), 2- Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ), 3- Ares Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: 1- Ares Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ), 3- Luciane Azevedo da Silva ( Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante RJ 47835 D ).\r\n\r\n78 - 0062700-34.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sankyu S.A. ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ) - Recorrido: Alexandre Magno da Silva ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n79 - 0063800-78.2001.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Agravado: VIVIAN DA SILVA COSTA ( Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ 59823 D ).\r\n\r\n80 - 0065100-37.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Embratel Empresa Brasileira de telecomunicações (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D) - Recorridos: 1- Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. ( Adv. Luciana Santana Aguiar Bussoletti SP 186824 D ), 2- Alexandre Cândido de Oliveira ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ).\r\n\r\n81 - 0066300-63.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: João Batista Souza Lima ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ).\r\n\r\n82 - 0076900-03.2007.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2- Transocean Brasil Ltda ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), 3- SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), 4- Rejane Maria Stumpf ( Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra RJ 129979 D ) - Recorridos: 1- SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), 2- Transocean Brasil Ltda ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), 3- Rejane Maria Stumpf ( Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra RJ 129979 D ), 4- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n83 - 0078000-17.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Qualy Serviços Gerais Ltda ( Qualy Service ) ( Adv. Isabel das Graças Dorado MG 29409 D ) - Recorrido: Patricia Silveira Rocha ( Adv. Ana Maria Alves Teixeira RJ 58622 D ).\r\n\r\n84 - 0087300-14.2003.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: JORGE LUIZ DA SILVA SANTOS ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ).\r\n\r\n85 - 0088600-40.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Christian Shirlei Maciel Guimarães ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), 2- Banco Bradesco S.A. ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ) - Recorridos: 1- Christian Shirlei Maciel Guimarães ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), 2- Banco Bradesco S.A. ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ).\r\n\r\n86 - 0091100-93.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Júlio César Barreto dos Santos ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ), 2- B2W Companhia Global do Varejo ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), 3- GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorridos: 1- Júlio César Barreto dos Santos ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ), 2-GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), 3- B2W Companhia Global do Varejo ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n87 - 0092100-20.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), 2- Valéria Faustina Santos Botelho da Silva ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), 3- Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ 60530 D ) - Recorridos: 1- Enesa Engenharia S.A. ( Adv. Ricardo André Zambo SP 138476 D ), 2- Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ 60530 D ), 3- Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), 4- Valéria Faustina Santos Botelho da Silva ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n88 - 0093800-06.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Ivair Bento dos Santos ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), 2- Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), 3- Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ) - Recorridos: 1- Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), 2- Ivair Bento dos Santos ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), 3- Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ).\r\n\r\n89 - 0095800-09.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Agnaldo Rafael Silva ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n90 - 0098400-41.2008.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), 2- Leonardo Alves de Oliveira ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorridos: 1- Leonardo Alves de Oliveira ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), 2- Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n91 - 0101000-18.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Luis Antonio Brasileiro Waehneldt ( Adv. Vanessa Gasparini Lage Brasileiro Waehneldt RJ 134557 D ), 2- Massa Falida S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), 3- VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorridos: 1- Companhia Tropical de Hotéis ( Adv. Tiago Ribeiro Sgambato RJ 136995 D ), 2- VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), 3- FRB Par Investimentos S.A. (sem advogado nos autos), 4- Massa Falida S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), 5- Volo do Brasil S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), 6- Massa Falida SA Nordeste Linhas Aéreas (sem advogado nos autos), 7- Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), 8- Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos (em recuperação judicial) ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), 9- Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 10- Luis Antonio Brasileiro Waehneldt ( Adv. Vanessa Gasparini Lage Brasileiro Waehneldt RJ 134557 D ).\r\n\r\n92 - 0104000-15.2001.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- ANTONIO CARLOS VASCONCELOS ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorridos: 1- COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- ANTONIO CARLOS VASCONCELOS ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n93 - 0104200-74.2004.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: LUIZ MANOEL DA SILVA ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n94 - 0104700-12.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Alessandra Yuri Igarashi ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorrido: Shimoda Photo Video Locadora Ltda. ME ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ).\r\n\r\n95 - 0108400-50.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Severino dos Ramos Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), 2- Ativa Distribuidora e Logística RJ ( Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues SP 168571 D ) - Recorridos: 1- Ativa Distribuidora e Logística RJ ( Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues SP 168571 D ), 2- Severino dos Ramos Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), 3- Coopersaalt Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n96 - 0122400-73.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Geral do Municipio de São Gonçalo) - Recorridos: 1- Flaviana Mello Alves ( Adv. Sandro Cordeiro Silva RJ 89389 D ), 2- Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n97 - 0131800-44.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Master Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), 2- Sociedade Michelin de Participações e Comércio Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorridos: 1- SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA, DE VIGILÂNCIA, DE TRANSPORTE DE VALORES, DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, DE CURSO DE FORMAÇÃO E SIMILARES OU CONEXOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ), 2- Master Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), 3- Marcos Vinicius Moraes Rubens ( Adv. Anderson Pereira Marcal RJ 82837 D ).\r\n\r\n98 - 0136400-96.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ) - Recorrido: Erinete Rodrigues Cezario ( Adv. Ronaldo Marcal Brasil RJ 109077 D ). SEGREDO DE JUSTIÇA.\r\n\r\n99 - 0139800-33.2005.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Elias Alves ( Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D ).\r\n\r\n100 - 0142600-93.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), 2- Monique Matildes Trindade ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorridos: 1- Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. (sem advogado nos autos), 2- Monique Matildes Trindade ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), 3- ZL Ambiental Ltda. (MASSA FALIDA DE) A/C de Paulo Pacheco de M. Neto), 4- Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).\r\n\r\n101 - 0144200-88.2000.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ 37918 D ) - Recorrido: PAULO ROBERTO BENEVIDES ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n102 - 0149100-43.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Municipio de Volta Redonda (Procuradoria do Municipio de Volta Redonda) - Recorrido: Bernardo Nicodemos ( Adv. Sidnei Felipe Coelho RJ 137287 D ).\r\n\r\n103 - 0151100-50.2003.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravados: 1- COSME JAIR RODRIGUEZ ( Adv. Fernando Antônio Moura Fialho RJ 116833 A ), 2- União Federal (Procuradoria Geral Federal).\r\n\r\n104 - 0154500-79.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), 2- MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorridos: 1- Luiz Alberto Rosa da Silva ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), 2- Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), 3- MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), 4- Ioal Engenharia Ltda. ( Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes RJ 51206 D ).\r\n\r\n105 - 0155600-70.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- ROMILDO ARANTES PRATA ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), 2- CIKEL COMERCIO E INDUSTRIA KEILA SA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1- ROMILDO ARANTES PRATA ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), 2- CIKEL COMERCIO E INDUSTRIA KEILA SA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 3- COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n106 - 0157800-51.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), 2- Fernando Hennemann ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ) - Recorridos: 1- Varig Logística S.A. - VARIGLOG - Em Recuperação Judicial ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), 2- Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), 3- Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 4- VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), 5- S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), 6- Fernando Hennemann ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), 7- Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em recuperação Judicial ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ).\r\n\r\n107 - 0159900-54.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Icatu Capitalizacao S.A. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Michael Amorim Rocha ( Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva RJ 79919 D ).\r\n\r\n108 - 0160600-88.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Luciano Nascimento da Silva ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ), 2- Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorridos: 1- Luciano Nascimento da Silva ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ), 2- Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n109 - 0162300-80.2008.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: URBASA Urbanizadora Sartorio Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Recorridos: 1- Shopping Grande Rio ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ), 2- Rafael Bernardo dos Santos ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ).\r\n\r\n110 - 0162500-61.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Usina Carapebus S.A. ( Adv. Jose Schechter RJ 2279 D ), 2- Miguel Jose de Barcelos (Espólio de) ( Adv. Emerson Faria Rocha RJ 110696 D ) - Recorridos: 1- Miguel Jose de Barcelos (Espólio de) ( Adv. Emerson Faria Rocha RJ 110696 D ), 2- Usina Carapebus S.A. ( Adv. Jose Schechter RJ 2279 D ).\r\n\r\n111 - 0165800-84.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ 110280 D ), 2- Jaime Oliveira Guimarães ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), 3- Fundação dos Economiários Federais ( Adv. Max de Amorim Sant Anna RJ 154309 D ) - Recorridos: 1- Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ 110280 D ), 2- Fundação dos Economiários Federais ( Adv. Max de Amorim Sant Anna RJ 154309 D ), 3- Jaime Oliveira Guimarães ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ).\r\n\r\n112 - 0169600-24.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Hervê Almeida ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2- Transpiratininga Logística e Locação Ltda. ( Adv. Marcio Correa de Castro RJ 95189 D ).\r\n\r\n113 - 0177900-52.2001.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravados: 1- SONIA MARIA GIORGINI AMADEU DOS SANTOS ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ), 2- União Federal (Procuradoria Geral Federal).\r\n\r\n114 - 0178700-27.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Vilson de Oliveira Gonçalves Filho ( Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ 66820 D ) - Recorrido: HUFI SHOPPING SHOW Ltda. ( Adv. Andre da Silva Teixeira RJ 84892 D ).\r\n\r\n115 - 0215200-52.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Emater Rio, Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Antonio Carlos Franzmann RJ 134696 D ) - Recorrido: Rosangela Dames Passos de Sá ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n116 - 0238400-33.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 3- Edson de Azevedo Oliveira ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ) - Recorridos: 1- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2- Edson de Azevedo Oliveira ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ), 3- Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n117 - 0241800-18.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Bar e Restaurante Caneco Gelado do Mario Ltda. ( Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ 113873 D ), 2- Antonio Barboza ( Adv. William Rodrigues Monnerat RJ 92878 D ) - Recorridos: 1- Antonio Barboza ( Adv. William Rodrigues Monnerat RJ 92878 D ), 2- Bar e Restaurante Caneco Gelado do Mario Ltda. ( Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ 113873 D ).\r\n\r\n118 - 0246600-20.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Luiz Carlos Alves ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n119 - 0276400-71.1992.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: JOSE CARLOS PEREIRA THOMAZ ( Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins RJ 152128 D ) - Agravado: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n120 - 0292900-40.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Neide Mara da Silva Ditscheiner ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorridos: 1- Municipio de Volta Redonda (Procuradoria do Municipio de Volta Redonda), 2- Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), 3- Neide Mara da Silva Ditscheiner ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), 4- Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Daniel Ribeiro Pessia RJ 151545 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Julho de 2012\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1350549"
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                            ],
                            "1350658": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Gabinete Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000697-53.2011.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Marcelo Caetano de Souza ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), - Recorrido : Transmagna Transportes Rio Ltda. ( Adriana Meire Clemente Fernandes da Silva SP116662D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento parcial para deferir ao recorrente as diferenças de horas extras e integrações nas verbas pleiteadas, conforme fundamentação do voto da relatora. Invertido o ônus da sucumbência. Custas de R$ 100,00 (cem reais), sobre o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ora arbitrado para fins de condenação. As parcelas deverão ser atualizadas pelos índices de correção monetária do 1º dia do mês subsequente, exceto quanto ao recolhimento previdenciário, que deverá ser calculado mês a mês, conforme §4º, do art. 276, do Decreto nº 3.048/99, o inciso III, da Súmula n° 368, do C. TST e §§2º e 3º, do art. 43, da Lei nº 8.212/91. As verbas tem natureza salarial para fins de INSS e IR.\r\n\r\nProcesso: 0001141-80.2011.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Carlos Renato Chagas ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Renato de Mello Gomes dos Santos RJ102512D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade passiva, prescrição e suspensão do feito, arguidas em contrarrazões e, no mérito, dar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0137300-59.2009.5.01.0026 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Mario Sebastião Inácio ( Elaine Torres do Nascimento RJ84201D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Adriana Barbosa C. Miguez RJ145892D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000856-33.2010.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Sebastião Luiz da Silva ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Embargado : União do Policial Rodoviário do Brasil - Casa do Inspetor ( Fernando Fernandes de Assis RJ80742D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001096-81.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Maria Ines Russo Souto Maior ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001112-32.2011.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Vagner Fracassi ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela 1ª ré, para, sem efeito modificativo, excluir da ementa a referência à participação nos lucros, sanar contradição, e fazer incluir no acórdão embargado os trechos destacados na fundamentação do voto da relatora, esclarecendo que os reajustes concedidos referem-se à RMNR.\r\n\r\nProcesso: 0076800-86.2008.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : José Reis Rocha Antônio ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los, reputando-se, no entanto, prequestionada a matéria na forma preconizada pela Súmula 297 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0084300-54.1998.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Embargado : Marlene da Penha da Silva ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), JULIO CESAR MACHADO DA CUNHA ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), CIA ESTAD ENGENHARIA TRANSP E LOG - CENTRAL (SUCESSORA) ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Marlon dos Santos Magalhães ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), Marcos Antonio Silva ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), Marlon Bibiano Fonseca ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela executada, reputando-se, no entanto, prequestionada a matéria na forma preconizada pela Súmula 297 do C. TST. Aplico a multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC, ante o caráter procrastinatório dos embargos de declaração da ré.\r\n\r\nProcesso: 0115000-97.2004.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Instituto Presbiteriano Mackenzie ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Embargado : CLAUDIO LUIZ DO AMARAL LISBOA ( Mauro Correa dos Santos Costa RJ63898D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pelo executado para sanar a omissão verificada, mantendo incólume o decisum.\r\n\r\nProcesso: 0098900-26.2005.5.01.0281 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Ampla Energia e Serviços S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Wattila da Silva Gomes ( Max Daflon dos Santos RJ105989D ), Cersan - Cooperativa de Eletrificacao Rural Sanjoanense Ltda ( Filipe Franco Estefan RJ77031D ), - por unanimidade, rejeitar embargos de declaração opostos pela parte ré e aplicar-lhe a penalidade prevista no artigo 538, parágrafo único do CPC, de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0129700-49.2004.5.01.0062 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : BANCO SAFRA S/A ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - Agravado : LUIZA HELENA ALVES DE MELLO SOUZA ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado, e, no mérito, negar-lhe provimento , tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1350658"
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                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001167-95.2010.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Vilma Moreira Silva ( Paulo Roberto de Oliveira Rocha RJ149074D ), - Recorrido : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), GR S.A. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0032200-31.2005.5.01.0261 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : DIST DE BEBIDAS VALES DO RIO COURA LTDA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Agravado : Jailson Soares Santos ( Zeny Abreu Rodrigues Vieira RJ110984D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0001161-66.2010.5.01.0511 - RO Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Konny Temakeria Prod. Alimentícios ( Carlos Alberto Braga RJ62191D ), - Agravado : Marcelo Pitta do Espírito Santo ( Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta RJ143592D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo regimental.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1350694"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000669-61.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Jose Rosi de Andrade ( Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ79749D ), - Recorrido : Jose Rosi de Andrade ( Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ79749D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes, salvo, em relação ao do reclamante, quanto às progressões horizontais por merecimento e aos honorários advocatícios, porque os temas não são passíveis de exame, por ser a sentença omissa a este respeito, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo da reclamada, a fim de que sejam observados os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, que incidirão uma única vez, até o efetivo pagamento, nos termos da atual redação do artigo 1º-F da Lei nº 9.497/1997, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca quanto à progressão por antiguidade, e, por unanimidade, negar provimento ao apelo do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0016700-82.2006.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Walace Vidal Ribeiro ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, não conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada (Telemar Norte Leste S.A.), porque inadequados, condenando-a na multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000010-70.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : VÂNIA CRISTINA CRUZ DA SILVA ( Paulo Cesar Silva Cavalcante RJ47835D ), - Recorrido : POSTO SANTOS REIS LTDA ( Andre Luiz Zanoli Gomes RJ90358D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000015-05.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Wellington Josino dos Santos ( Mauro Antonio da Silva RJ147473D ), - Recorrido : RMR Raion Veículos Peças e Serviços Ltda. ( Claudio Magalhães RJ98819D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000234-60.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Julio César da Silva ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Consórcio Queiroz Galvão Iesa ( Victor Medeiros da Fonseca RJ153434D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade; rejeitar a preliminar de nulidade da decisão a quo, por cerceamento do direito de defesa, na medida em que inexistente o vício apontado; e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000346-93.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Translitoranea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Breda Rio Transportes Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Viação Oeste Ocidental ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Leandro Jorge de Matos Pereira ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Breda Rio Transportes Ltda. e Translitorânea Turística Ltda., rejeitar as preliminares de nulidade arguidas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para restringir a condenação solidária à reclamada Breda Rio Transportes Ltda.; e excluir da condenação o pagamento das repercussões sobre o FGTS e a indenização compensatória de 40%, da majoração do repouso semanal remunerado, dos trezenos e das férias acrescidas do terço constitucional, decorrente da integração das horas extras sobre tais verbas, inclusive daquela relacionada ao intervalo intrajornada. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000752-56.2010.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Comissaria Aérea Rio de Janeiro ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - Embargado : Neide Aparecida Souza Araujo Ramos ( Alberto Goncalves de Oliveira RJ57631D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000424-48.2012.5.01.0461 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Engefaz Engenharia Ltda ( Carlos Gustavo de Oliveira Barreto SP202787D ), - Agravado : Ronee Carmona Nicolau ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto pela reclamada, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000524-47.2012.5.01.0026 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Marcos Vinícius de Souza Alves ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Agravado : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça pretendida, determinando a reautuação dos autos para que seja processado e julgado o Recurso Ordinário da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000019-75.2010.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Hotel Royalty Barra Ltda. ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), - Embargado : João Rodrigues Neto ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0101000-05.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Jose Roberto Nunes Moraes ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Embargado : Linde Gases Ltda. ( Vivyanne Patricio SP91867D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por José Roberto Nunes Moraes e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0074600-83.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Ascal Representação de Carnes Ltda. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Embargado : Pedro Carlos Silva de Albuquerque ( Vera Lucia Antonini Sales RJ81314D ), Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. ( Waldir Bruno de Barros Neto RJ140124D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela primeira reclamada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0193700-98.2008.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Marcelo Martins de Moura ( Gerusa Ribeiro Chateaubriand RJ112098D ), - Agravado : Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0146900-65.2009.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Luiz da Costa Rodrigues ( Cleice da Costa Menezes RJ77074D ), Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Seviço de Súde Ltda. - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, rejeitá-los, condenando-o ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, com fulcro no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0012100-38.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001973-85.2011.5.01.0281 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Oficina Eletrica Veicular-Jorge Barros Correa ( Paulo Cesar Pereira Fernandes RJ48105D ), Cristiano Azeredo da Silva ( Jose Carlos Gomes de Carvalho RJ71343D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001777-29.2010.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S. A. ( André de Almeida Rodrigues SP164322A ), - Embargado : José Mário de Santana ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000991-39.2010.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Valdair Mendonça Camacho ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001031-74.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Ricardo Amitay Kutwak RJ118718D ), José Antonio Soares Neto ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Ricardo Amitay Kutwak RJ118718D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), José Antonio Soares Neto ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e por Furnas Centrais Elétricas S.A. e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001127-95.2010.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Viação Verdun S.A. ( Luciana Emilia Huguenin Moreira RJ123294D ), - Embargado : Cristiano Pereira dos Santos ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por Viação Verdun S.A. e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1350600"
                            ],
                            "1350601": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000626-74.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Fa Som Audio Consultores Serviços e Comercio Ltda. ME ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - Recorrido : Renato Lara Motija ( Wagner Coelho da Silva RJ24831D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001550-25.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : José da Conceição ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - Recorrido : G C Costa Aresta ME ( Instituto Cultural Olavo Bilac ) ( Joao Geraldo Teixeira Rechicho RJ91419D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, salvo quanto à multa do artigo 477 da CLT e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para determinar a retificação na CTPS do autor para que conste 28.06.2009, como data da ruptura contratual e acrescer à condenação o pagamento do aviso prévio indenizado, da indenização compensatória de 40%, das férias proporcionais (11/12) acrescidas de 1/3, do 13º salário proporcional (6/12 - em decorrência da projeção do aviso prévio), além da multa do artigo 467 sobre as verbas rescisórias deferidas, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca por entender que a aposentadoria espontânea é causa de extinção do contrato de trabalho. Fica mantido o valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001445-42.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Gabriel Possati da Silva ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Recorrido : Scac Fundações e Estruturas Ltda. ( Adriana Santolin Nogueira SP192703D ), - por unanimidade, por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001646-43.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Posto Bonsucesso Ltda ( Sergio Vitor de Souza e Silva RJ81503D ), - Recorrido : Creiton Viegas Pires ( Antonio Sergio Rios Ferreira RJ68719D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1350601"
                            ],
                            "1350603": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0145100-56.2009.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Francisco Matias da Silva [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)], Ebgdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Francisco Matias da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 189/192 .\r\n\r\nProcesso: 0016318-26.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ideal Standard Wabco Industria e Comercio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fernando Ribeiro da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Rqdo: Marcia da Silva do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ideal Standard Wabco Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 20,00, em cinco dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0096300-81.2008.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Shirley Ferreira de Almeida [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Integrado Banerj - Previ Banerj [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Ebgdo: Unibanco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Integrado Banerj - Previ Banerj, Ebgdo Unibanco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 722/723 \r\n\r\nProcesso: 0130000-97.2009.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Genival Jorge da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Ebgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Ana Priscila Moryscott de Azevêdo Batista (OAB: RJ 159139 - D)], Ebgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Ebgdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Ebgdo Genival Jorge da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls 316/318 .\r\n\r\nProcesso: 0181300-92.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos [Adv. Regina Celia Carneiro de Castro Freitas (OAB: RJ 34387 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Vidal [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)], Rcdo: Equatec Indústria e Construções Ltda [Adv. Leila Aparecida Zanini (OAB: PR 48501 - D)], Rcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Equatec Indústria e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdaõs de fls. 153/157 - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela terceira reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nId: 1350603"
                            ],
                            "1350602": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000306-38.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio Portella Batista \r\n\r\nRcdo: New York Service Conservadora Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar o Município do Rio de Janeiro-segundo reclamado, subsidiariamente responsável pelos créditos deferidos na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0145100-56.2009.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Francisco Matias da Silva, Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 189/192. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350602"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1349175": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000395-81.2010.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAline Araújo da Silva - Embargado : Aline Araújo da Silva ( Mariana Guedes Olyntho RJ130814D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142300-61.2004.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃORENATA GOMES DE SOUSA - Embargado : PONTA DE CEU PAISAGISMO LTDA ( Marcello Aedo Marins Duarte RJ100031D ), RENATA GOMES DE SOUSA ( Mauricio Ferreira do Rego RJ85479D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107700-45.2009.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJucileia Rocha dos Santos - Embargado : Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Jucileia Rocha dos Santos ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exmª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000052-03.2010.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Alexandre Fernandes Leal ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Crédito Financiamentos e Investimentos Crefisa S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade suscitada em contrarrazões e conhecer do recurso, para, no mérito, por maioria, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido para declarar a nulidade do contrato de trabalho com a 1ª ré (Adobe) e reconhecer o vínculo de emprego com a 2ª ré (Crefisa), para condena-la ao pagamento de todos os direitos inerentes à categoria dos financiários, postulados nos itens ¿c¿, ¿d¿ e ¿e¿ do libelo, restando prejudicada a análise do pedido sucessivo, observados os parâmetros estabelecidos na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora. Invertem-se, o ônus da sucumbência. Tais verbas serão apuradas em liquidação, acrescidas de juros e correção monetária (na forma da lei vigente à época do débito). Para os efeitos do disposto no art. 832 da CLT, são parcelas de natureza indenizatória aquelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91, nelas incluindo-se o vale-transporte indenizado (Súmula 9 do TRT-1ª Região) e o aviso prévio indenizado (Súmula 7 do TRT-1ª Região). As contribuições previdenciárias serão deduzidas e efetuados os recolhimentos, das partes devidas pelo empregado e pelo empregador, na conformidade da legislação vigente e da Súmula 368 do C. TST, observando-se a natureza salarial ou indenizatória de cada parcela, na forma da respectivas leis. O cálculo do imposto sobre a renda deverá observar a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito conforme o disposto no artigo 12-A da Lei 7.713/2010, incluído pela Lei 12.350, de 20 de dezembro de 2010. A atualização monetária será devida na forma da Súmula 381 do C. TST. Os juros, de 1% ao mês, serão computados de forma simples, a partir da data do ajuizamento da ação até o adimplemento integral da dívida, assim considerado o depósito que propicia o imediato levantamento (Súmula 4, item II, do TRT-1ª Região). Manter as custas de R$ 440,00, porque calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00, dado à causa na petição inicial, vencida a Exmª. Des. Gloria Regina Ferreira Mello que negava provimento ao recurso. A Drª . Olímpia Catarina de Morais, OAB/RJ 47803, advogada da reclamada Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda, requereu que ficasse registrado, a inexistência de assinatura nas razões recursais rejeitada pela Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1349175"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1349238": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000320-06.2012.5.01.0025 (AIAP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: JUAREZ ALEXANDRE FERREIRA (Adv. Luiz Antonio Jean Trajan - OAB/RJ-30.539) - AGRAVADOS: ERCO ENGENHARIA S/A e OSWALDO LUIZ CARDOSO: ...por unanimidade, em preliminar de ofício, não conhecer do presente agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000093-122010.5.01.0243 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ADRIANO DIAS MENDES (Adv. João Alberto Guerra - OAB/RJ-93.429) - EMBARGADOS: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA (Adv. Eymard Duarte Tibães - OAB/RJ-66.247) e SOTER - SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA S/A (Adv. Indio Alberto Guerra - OAB/RJ-27.681): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial aos embargos de declaração opostos pelo reclamante, para sanar as omissões apontadas, sem alterar o resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000255-57.2011.5.01.0021 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MARCOS VINÍCIUS LOURENÇO DA SILVA (Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira - OAB/RJ-114.402) - EMBARGADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT (Adv. Carlos Leonidio Barbosa - OAB/RJ-36.937): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo autor, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000283-02.2011.5.01.0061 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: FERNANDO PEREIRA DA SILVA (Adv. Lúcio Guimarães Correa Dias - OAB/RJ-31.380) - EMBARGADO: VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A (Adv. Maria Estela Filardi - OAB/RJ-49.619): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000339-71.2010.5.01.0028 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: GEISA OLIVEIRA PINTO (Adv. Luiz Antonio de Souza Novães - OAB/RJ-47.449) - EMBARGADAS: BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. João Paulo Gonçalves da Silva - OAB/RJ-19.442) e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Adv. Sidney do Espirito Santo Junior - OAB/RJ-82.800): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos pela reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000688-19.2011.5.01.0035 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: LUIZ CESAR SARMENTO (Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha - OAB/RJ-108.152) - EMBARGADO: VERZANI & SANDRINI SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA (Adv. Silvio Augusto Ferreira - OAB/RJ-89.649) e CONDOMÍNIO GERAL NORTESHOPPING (Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho - OAB/RJ-76.116): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Luiz Cesar Sarmento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0105200-04.2009.5.01.0074 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A (Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis - OAB/RJ-163.093) - EMBARGADOS: LEILA NEPUMOCENO PINTO (Adv. Fabíola Carvalho Ferreira Borges - OAB/RJ-129.595) e CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho - OAB/RJ-130.638): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os novos embargos de declaração apresentados pelo Banco do Brasil S.A., nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001178-73.2010.5.01.0068 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: DE MILLUS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO (Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral - OAB/RJ-67.155) - EMBARGADA: MARIA HELENA DA SILVA (Adv. José Domingos Requião Fonseca - OAB/RJ-55.993): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0002039-44.2011.5.01.0482 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: KARLA BIANCA FIRMINO FERREIRA (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues - OAB/RJ-71.545) - EMBARGADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS - MACAÉ (Adv. Maria Célia Gonçalves da Luz - OAB/RJ-66.195): ...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento apenas para prestar esclarecimentos, sem alterar o resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0030900-95.2009.5.01.0066 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ANTONIO SÉRGIO CORREA PINHEIRO (Adv. Marcia Martin Torres - OAB/RJ-70.482) - EMBARGADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Antonio Sérgio Correa Pinheiro, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0136300-48.2008.5.01.0482 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: EXPRO DO BRASIL SERVIÇOS LTDA (Adv. Berith Lourenço Marques Santana - OAB/RJ-86.816) - EMBARGADOS: RODRIGO DA SILVA INÁCIO (Adv. Valda Silveira Kawahara - OAB/RJ-64.876) e HALLIBURTON PRODUTOS LTDA (Adv. Roberto Trigueiro Fontes - OAB/RJ-150.097/A): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos pela primeira ré (Expro do Brasil Serviços Ltda.), para sanar a omissão apontada e enfrentar o argumento recursal envolvendo a previsão em norma coletiva do exercício de cargo de confiança, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0138200-07.2008.5.01.0243 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Daniele Gabrich Gueiros - OAB/RJ-80.645) - EMBARGADA: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv. Eymard Deuarte Tibães - OAB/RJ-66.247): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0154100-44.1999.5.01.0017 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, sucessora de COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet - OAB/RJ-114.606) - EMBARGADOS: PAULO ROBERTO BATISTA CABRAL (Adv. José Perelmiter - OAB/RJ-9.086) e COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (Adv. Décio Freire - OAB/RJ-2.255/A): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa (art. 538, parágrafo único do CPC), por considerar protelatório o recurso utilizado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE:(Adv.- OAB/RJ-) - EMBARGADO: (Adv. -OAB/RJ-): ...por unanimidade, , nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1349238"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0056900-69.2008.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Simone do Nascimento ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - Embargado : Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitá-lo.\r\n\r\nProcesso: 0143900-03.2005.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : CLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDA ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Agravado : Valdene Gois Silva Lima ( Marcos Torres Fonseca RJ66777D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente o recurso, exceto quanto aos temas salário-maternidade e reflexos sobre férias. No mérito, conceder provimento para: a)que os salários pagos nos recibos e média de gorjetas sejam deduzidos do valor de R$ 1.000,00, para fins de apuração dos reflexos; b) não seja apurada a contribuição previdenciária sobre as gorjetas já quitadas. A Exma Des. Glória Regina Ferreira Mello acompanhou a Exma Relatora com ressalvas de fundamentação no tocante a contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0044700-84.2009.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Adelina Louro da Fonseca ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR ( Carmelia Castanho RJ122171D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso da Autora, mantendo-se a prescrição pronunciada em primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000019-32.2010.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Jorge Luiz Quintanilha Sá ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0030700-30.2009.5.01.0441 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Santa Casa de Bom Jardim ( Thiago Siiqueira Ramos RJ142481D ), - Recorrido : Miriam Sirito de Vives ( Monica Thereza Bonin Leal RJ44600D ), Municipio de Bom Jardim ( Procuradoria Munic de Bom Jardim ), - por unanimidade, não conhecer o recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0023300-58.2009.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - Recorrido : Amanda de Souza Pereira ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento apenas para afastar a repercussão do repouso semanal remunerado, já integrado pelas horas extras, no cálculo das demais parcelas contratuais.\r\n\r\nProcesso: 0000300-17.2009.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : SERGIO ANTONIO LUCIO ( Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ68231D ), - Recorrido : INGERSOLL - RAND DO BRASIL LTDA. ( Marcus Vinicius Bossa Grassano PR21151D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0061600-70.2008.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sendas Distribuidoras S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Cleber Fragata Vieira ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para da condenação a multa do art. 477 da CLT. Vencida a Exma Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000154-39.2010.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Diná Costa de Paula Ibraim ( Fernando Cezar Costa Mendonça Junior RJ150968D ), - Recorrido : Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), TNL PCS S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para julgar parcialmente procedente o pedido de diferenças de vale-refeição, em relação aos dois últimos meses de trabalho, de forma simples. Ficam mantidos os valores estabelecidos para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0136800-09.2008.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Luiz Rogério da Costa ( Paulo Roberto de Paula Machado RJ83739D ), - Recorrido : Minimercado Tijuquinha Ltda. ( Mauro Goncalves Vieira RJ29169D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para julgar procedente em parte o pedido de pagamento de horas extras e consectários, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora, deduzidas as parcelas quitadas sob idênticos títulos. se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 15.000,00 e fixando-se as custas em R$ 300,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0140300-29.2006.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Luciano da Silva de Brito ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Luciano da Silva de Brito ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso interposto por Telenge Telecomunicações Engenharia Ltda, bem como ao recurso interposto pela Telemar Norte Leste S.A. para reduzir a jornada adotada pela sentença para apuração de horas extras, fixando-se o horário de 7h30 às 20h. Concede-se parcial provimento ao recurso interposto por Luciano da Silva de Brito para julgar procedente o pedido de diferenças salariais, observando-se o salário normativo do cargo de encarregado previsto nas convenções coletivas, as quais repercutirão sobre as demais parcelas contratuais. As convenções coletivas, da mesma forma, deverão ser observadas quando da apuração das horas extras, uma vez que estabelecem jornada semanal de 40 horas (divisor 200). A Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou a Exma. Juíza Relatora com ressalva no tópico comissão de conciliação prévia.\r\n\r\nProcesso: 0314100-09.2005.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Liderforte Seguranca Eletronica e Servicos Gerais Ltda ( Eduardo Leal Silva RJ119563D ), - Recorrido : Condominio do Edificio Casimiro de Abreu ( Jose de Almeida Ferreira Filho RJ29843D ), Expedito Marques da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0032000-64.2009.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : André Luiz Morais Antunes ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), Planar S/A Engenharia e Equipamentos ( Antonio Carlos dos Santos RJ66985D ), - Recorrido : Planar S/A Engenharia e Equipamentos ( Antonio Carlos dos Santos RJ66985D ), André Luiz Morais Antunes ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - por unanimidade, não conhecer dos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0138100-44.2005.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Bruno Diniz Rocha ( Marcelo Lopes de Medeiros RJ107288D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, não conhecer o recurso por ausência de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0071600-41.2008.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Alfredo Geraldo dos Santos ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Recorrido : COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a prescrição pronunciada em primeiro grau e julgar procedente o pedido de indenização correspondente ao período anterior à opção pelo FGTS, ou seja, de 08.10.63 a 04.05.67.\r\n\r\nProcesso: 0088100-61.2006.5.01.0035 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Viacao Normandy do Triangulo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Robson dos Santos Lima ( Carmen da Silva Neugarten RJ68990D ), - por unanimidade, não conhecer o recurso, por ausência de delimitação dos valores impugnados, nos termos do art. 897, § 1º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0180601-25.1997.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : FRANCISCO JOSE SANTOS MARIZ ( Mario Au gusto Domingues Maranhao RJ19293D ), - Recorrido : BANCO DO BRASIL S/A ( Orlando Freitas de Frias RJ30741D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, e, no mérito, conceder-lhe provimento parcial para reconhecer a nulidade da dispensa na data em que estava em gozo de licença-previdenciária, projetando-se o contrato até 12/10/1997, arcando a Ré com o salário referente aos dias de licença médica. Ficam invertidos os ônus da sucumbência, fixando-se as custas em R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor estimado da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0216700-65.2000.5.01.0050 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : JULIO GONCALVES DE MELO ( Romero Franco de Oliveira RJ51203D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitá-lo.\r\n\r\nProcesso: 0123500-16.2005.5.01.0054 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Banco Itau S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Agravado : Claudio Luiz Zelkcovicz de Carvalho ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1350194"
                            ],
                            "1350743": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0022801-75.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Leandro Alves Costa ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Embargado : Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, acolher parcialmente os embargos para sanar a omissão apontada no que concerne à multa normativa - pedido da alínea ¿m¿, com efeito modificativo, julgando-se procedente o respectivo pedido.\r\n\r\nProcesso: 0151100-65.2007.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Amauri Josoel dos Santos ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), VRG Linhas Aereas S.A. (Aereo Transportes Aereos S.A.) ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Recorrido : GTI S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), VRG Linhas Aereas S.A. (Aereo Transportes Aereos S.A.) ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Volo do Brasil S.A. ( Henrique Czamarka RJ12203D ), S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - em recuperação judicial ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Amauri Josoel dos Santos ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Varig Logistica S.A. ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - por unanimidade, conhecer os recursos, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação arguida pelo Autor em contrarrazões recursais. No mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso de VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.) Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/Apara julgar os pedidos improcedentes em relação tais Recorrentes, invertendo-se, em consequência, os ônus da sucumbência. Arbitram novos valores para causa e custas, respectivamente: R$ 20.000,00 e 400,00. Devolvam-se às Recorrentes os respectivos depósitos recursais. Ante o julgamento do recurso das Rés, restou prejudicada a apreciação do recurso do Autor, vencida a Exmª. Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1350743"
                            ],
                            "1350089": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0128400-72.2008.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Alesat Combustíveis S.A.\r\n\r\nRcdo: Aluísio Guedes de Carvalho, L. C da Cunha e Cia Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m L. C da Cunha e Cia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...conceder provimento para julgar improcedente o pedido de condenação subsidiária da segunda ré.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350089"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1350153": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0013800-60.2009.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: Elvira Brito Ferreira [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nAgdos: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)] e, Associação da Companhia de Santa Úrsula [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário: ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA DE SANTA ÚRSULA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 196: \"...II. Notifique-se a segunda agrava para apresentar resposta ao agravo de petição de fls. 179/188, no prazo legal.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1350153"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1350617": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0079000-09.2008.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Angela Simone Costa Morais ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção da gratificação semestral, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da Exma. Relatora. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1350617"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1350204": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0115400-82.1989.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravados : ROBERTO NUNES ( Joao Batista da Silva RJ37405D ), THAISA CAMARA COLLA ( Joao Batista da Silva RJ37405D ), WALDISE DUARTE DE MELO ( Joao Batista da Silva RJ37405D ), NARA MARIA DA PENHA REZENDE ( Joao Batista da Silva RJ37405D ), REGINA MARIA DE ASSUNÇÃO PORTELA ( Joao Batista da Silva RJ37405D ), TANIA MARA DE OLIVEIRA ( Joao Batista da Silva RJ37405D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar; conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento e homologar os cálculos apresentados pela Agravante (fl. 1397), posto que os mesmos observam para o cálculo dos juros de mora a fórmula A + B + C.\r\n\r\nProcesso: 0022100-87.2003.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL (INSS) - Agravado : SASE SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO ( Wladymir Soares de Brito RJ70347D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001408-30.2010.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - Agravado : CIA. SAYONARA INDUSTRIAL - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0002600-16.2005.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL (INSS) - Agravado : CONTAX S/A(nova denominação de TNL Contax S/A) ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0058900-48.2007.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CHICOS RESTAURANTE DE CABO FRIO LTDA ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL ( INSS ) - por unanimidade, não conhecer do agravo por ilegitimidade ad processum do único advogado signatário. \r\n\r\nProcesso: 0113100-87.2005.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL ( INSS ) - Agravado : SONIA DE OLIVEIRA FERREIRA CHEMIAUX ( Edima Fabro Selano RJ69002D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0067000-50.2006.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Agravado : JOSE CARLOS RODRIGUES MENDES ( Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ109879D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento para afastar a preclusão declarada pelo MM. Juízo a quo, e determinar o conhecimento e julgamento dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0119600-35.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : União Federal ( INSS ) - Recorrido : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0124400-58.2008.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : Metropolitan Empreendimentos S.A. ( Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos RJ104268 ), - Agravado : UNIAO FEDERAL (Fazenda Nacional) a/c da Procuradoria da Fazenda Nacional do Rio de Janeiro - por unanimidade, não conhecer do recurso, por falta de legitimidade ad processum da advogada signatária. \r\n\r\nProcesso: 0129000-35.2005.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIAO DE LOJAS LEADER S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL (INSS) e AILTON SODRE DO COUTO ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - por unanimidade, conhecer dos Agravos, acolher a arguição de incompetência da Justiça do Trabalho para executar contribuições de terceiros, e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo da Executada, para que os juros da mora e a multa só incidam a partir do dia 02 do mês subsequente à expedição do alvará. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2012.\r\n\r\nRosane M Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1350204"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1350671": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª T U R M A\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001169-14.2011.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Marcela Alvarenga Rocha ( Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ110968D ), - Recorrido : Angel´s Serviços Técnicos - Por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário, para deferir a multa do art. 477 da CLT. Invertidos o ônus da sucumbência. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0157100-03.2008.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Ezequias José Nascimento de Paula ( Fernanda da Silva Azevedo RJ128803D ), MEM Gestão Empresarial LTDAWorld 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por SENDAS DISTRIBUIDORA S.A , para, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000510-85.2011.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), Cássia de Melo Moreira ( Mônica Aline Machado Fernandez RJ143246D ), - Recorrido : Cássia de Melo Moreira ( Mônica Aline Machado Fernandez RJ143246D ), Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), D H L Logistics (Brazil) Ltda. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo da autora quanto ao pedido de gratuidade de justiça bem como no tocante ao tema ¿verbas rescisórias¿; não conhecer do recurso da 2ª reclamada no que diz respeito à multa do art. 467; no mais, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento a ambos, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nDenise Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1350671"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1350190": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0127300-59.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRecorrente: WANDERLEY NOE DE CARVALHO (Adv. Jose Perelmiter - OAB/RJ 9086 - D)\r\n\r\nRecorridos: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS - EM LIQUIDAÇÃO (Adv. Marcelo Oliveira Rocha - OAB/RJ 2683 - A), COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire - OAB/RJ 2255 - A), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL (Adv. Luciana Cardozo Madureira - OAB/RJ 135796 - D)\r\n\r\nDestinatário: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 339: J. Defiro. RJ, 23.07.2012. Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juíza Relatora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2012\r\n\r\nDenise Menusier Soares de Mello\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1350190"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
                            "1350594": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0052900-66.2009.5.01.0009 – RO – Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Recorrente:PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ 67460-D). Recorridos: ANTÔNIO TAMBASCO (Dr. Rogério José Pereira Derbly OAB/RJ 89266-D), FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL – PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ 81617D). Destinatário:FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL – PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ 81617D). Tomar ciência do despacho de fls.623:''Inicialmente determino a juntada, a partir do documento de fls. 291, da resposta da 2ª ré, PETROS, petição que se encontra na contracapa do último volume dos autos. A seguir, proceda-se a renumeração dos autos. Verifico que as publicações para ciência da sentença e da decisão dos embargos de declaração não foram feitas no nome do advogado Paulo Henrique Barros Bergqvist, conforme requerido na peça de bloqueio da PETROS. Assim, para evitar eventual arguição de nulidade, determino sejam feitas novas publicações para dar ciência à 2ª ré, na pessoa do advogado indicado na contestação, da sentença e da decisão dos embargos de declaração. Decorrido o prazo para oferecimento de embargos de declaração e de recurso ordinário, voltem os autos conclusos para apreciação do apelo da Petrobras ...''\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1350594"
                            ],
                            "1350799": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0161900-65.2009.5.01.0020 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Dulcinéa Moreira da Silva (Dr. Celso Braga Gonçalves Roma OAB/RJ41069D). Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. (Dr. Roberto de Mattos Rodrigues Gago OAB/RJ41673D).''...Por maioria, dar parcial provimento ao apelo da autora para reformar a sentença quanto ao banco de horas, declarando-o nulo. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1350799"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1350579": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000140-22.2011.5.01.0058 – RO – Relatora: Desembargadora Mirian Lippi Pacheco.\r\n\r\nRecorrentes: 1) Fernando Luiz de Oliveira Camillo Monteiro [Adv. Otávia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 – D)] e 2) Aretê Editorial S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRecorridos: 1) Aretê Editorial S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 – D)], 2) Fernando Luiz de Oliveira Camillo Monteiro [Adv. Otávia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reclamada-Recorrida: Aretê Editorial S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 223/225, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, conforme item III do r. despacho de fl. 226.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\ntéc. jud.\r\n\r\nId: 1350579"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1350429": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0016900-95.2005.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Iara Barros da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPERAR SAÚDE COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da interposição de agravo de petição de fls. 537/540. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFelicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1350429"
                            ],
                            "1350442": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001155-72.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Maria Lúcia Pereira da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela segunda ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFelicia Moraes-Tec.Jud.\r\n\r\nId: 1350442"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1350635": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE CINCO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000002-17.2010.5.01.0082 - RO - (082VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. (Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D), Alstom Brasil Energia e transporte Ltda. (Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D) - Recorrido: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica Atlântico (Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D), Vinicius Almeida Klein (Adv. Milton Moraes Martins RJ 16185 D), Alstom Brasil Energia e transporte Ltda. (Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D), MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. (Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D).\r\n\r\n2 - 0000047-30.2011.5.01.0003 - RO - (003VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Alessandra Maria de Jesus Melo (Adv. Roberto de Oliveira Medeiros RJ 74630 D) - Recorrido: Posto de Gasolina Azul de Santa Cruz Ltda. (Adv. Renato Alves Silva RJ 84284 D).\r\n\r\n3 - 0000083-02.2010.5.01.0070 - RO - (070VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D) - Recorrido: Elisa Lilian Betancor Etcheverry (Adv. Felipe Vilhena Pereira RJ 158914 D).\r\n\r\n4 - 0000286-51.2010.5.01.0041 - RO - (041VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Ricardo Martins Pereira (Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D) - Recorrido: Banco Fibra S.A. (Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D).\r\n\r\n5 - 0000334-84.2012.5.01.0026 - RO - (026VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Arthur da Silva Santos (Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D) - Recorrido: Empreendimento Pague Menos S.A. (Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins RJ 152128 D).\r\n\r\n6 - 0000335-73.2010.5.01.0015 - RO - (015VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. (Adv. Gisele Scuotto Martignoni RJ 88434 D) - Recorrido: Francis Daniele Santos da Silva (Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D).\r\n\r\n7 - 0000349-43.2011.5.01.0461 - RO - (VT01ITG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Celso da Silva Mello (Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D) - Recorrido: José Morais do Nascimento (Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento RJ 114551 D).\r\n\r\n8 - 0000368-72.2010.5.01.0012 - RO - (012VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D), Lindemberg de Lima Monteiro (Adv. Geraldo Kautzner Marques RJ 76166 D) - Recorrido: Lindemberg de Lima Monteiro (Adv. Geraldo Kautzner Marques RJ 76166 D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D).\r\n\r\n9 - 0000397-18.2011.5.01.0003 - RO - (003VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Ituran Sistemas de Monitoramento (Adv. Carlos Jose de Barros Barreto RJ 101459 D) - Recorrido: Gilson Martins Gonçalves (Adv. Claudia Elaine de Moura Valle RJ 111375 D).\r\n\r\n10 - 0000413-68.2011.5.01.0262 - RO - (VT02SG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: José Augusto de Queiroz Junior (Adv. Ana Cristina Costa dos Santos RJ 133071 D) - Recorrido: Light Energia S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Global Service Ltda. (Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ 59297 D), Cam Brasil Mutiserviços Ltda. (Adv. Carlos Fabiano Terrigno RJ 116141 D).\r\n\r\n11 - 0000419-49.2010.5.01.0282 - RO - (VT02CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Luciana Soares de Azeredo da Silva (Adv. Sandra Marcia de Azevedo Gomes RJ 141988 D) - Recorrido: Wal Mart Brasil Ltda (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D).\r\n\r\n12 - 0000602-41.2011.5.01.0005 - RO - (005VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Eneias Pereira da Silva (Adv. Wellington Basilio Costa RJ 25868 D) - Recorrido: Veloss Serviços Patrimoniais Ltda. (Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo RJ 76489 D).\r\n\r\n13 - 0000633-68.2011.5.01.0035 - RO - (035VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Edilton da Conceição Dias (Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D).\r\n\r\n14 - 0000667-23.2011.5.01.0074 - RO - (074VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Ademil Jorge Reis dos Santos (Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D) - Recorrido: Rádio Globo S.A. (Adv. Daniela Serra Hudson Soares RJ 90499 D).\r\n\r\n15 - 0000758-52.2010.5.01.0041 - RO - (041VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Paulo Afonso Carneiro (Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D), Alberico Couto Ferraz (Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D), Jose Faraco (Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D), Carlos Vitor Beltrami (Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D), Mario Jorge Nogueira de Souza (Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A).\r\n\r\n16 - 0000829-14.2011.5.01.0043 - RO - (043VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Jorge Nazareno Nascimento da Silva (Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D), Editora JB S.A. (Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D), JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME - Recorrido: Editora JB S.A. (Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D), Jorge Nazareno Nascimento da Silva (Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D), JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME.\r\n\r\n17 - 0000863-57.2010.5.01.0064 - RO - (064VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Érica Amorim de Oliveira (Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D), Atento Brasil S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Érica Amorim de Oliveira (Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D), Atento Brasil S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n18 - 0000935-52.2011.5.01.0244 - RO - (VT04NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Dalkia Ambiental Ltda. (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2426 A) - Recorrido: Ricardo da Conceição Teixeira (Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna RJ 121707 D).\r\n\r\n19 - 0000952-48.2011.5.01.0031 - RO - (031VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Luzimar da Costa Conceição (Adv. Igara Paulo Souza da Silva RJ 71030 D) - Recorrido: Pel Serviços de Mão de Obras Investigação Assessoria e Consultoria (Adv. Juarez da Costa RJ 129383 D), Hospital Dr. Balbino Ltda. (Adv. Vanda Lucia Batista Garcez RJ 38574 D).\r\n\r\n20 - 0000958-93.2011.5.01.0471 - RO - (VT01ITP) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Itaperuna (Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Vanda Lúcia Bastos da Silva (Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D).\r\n\r\n21 - 0000969-23.2011.5.01.0019 - RO - (019VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Gois Bastos Monteiro (Adv. Katia Franco de Carvalho RJ 87954 D) - Recorrido: MEGA APOIO TECNICO E INDUSTRIA LTDA (Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D).\r\n\r\n22 - 0000977-40.2010.5.01.0017 - RO - (017VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Samir Frontino de Almeida Cavalcante (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D) - Recorrido: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa (Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D).\r\n\r\n23 - 0001172-40.2011.5.01.0033 - RO - (033VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Francisco Claudimar de Siqueira (Adv. Antonio de Oliveira Sousa RJ 107627 D) - Recorrido: 7777 Refeições Ltda. (Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D).\r\n\r\n24 - 0001189-22.2010.5.01.0224 - RO - (VT04NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Globex Utilidades S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Recorrido: Raul Antonio Lobo Souza (Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D).\r\n\r\n25 - 0001200-41.1998.5.01.0040 - AP - (040VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A) - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ADRIANO VIEIRA LIXA (Adv. Maria Luiza da Silva Abreu Guedes RJ 77447 D).\r\n\r\n26 - 0001210-05.2011.5.01.0081 - RO - (081VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Vanilton Vieira Silva de Carvalho (Adv. Aibernon Maciel Araujo RJ 94025 D) - Recorrido: Locanty Com Serviços Ltda. (Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D).\r\n\r\n27 - 0001262-22.2010.5.01.0053 - RO - (053VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Luiz Alberto Duarte Rafael (Adv. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim MG 40630 D) - Recorrido: Fundação Atlântico de Seguridade Social (Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D).\r\n\r\n28 - 0001296-32.2010.5.01.0009 - RO - (009VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Raimundo Costa de Oliveira (Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira RJ 53480 D) - Recorrido: Condomínio do Edifício Palazzo Laranjeiras (Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira RJ 130713 D).\r\n\r\n29 - 0001356-38.2011.5.01.0019 - RO - (019VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: André Luiz Rodrigues (Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. (Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D).\r\n\r\n30 - 0001383-47.2010.5.01.0054 - RO - (054VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D) - Recorrido: José de Oliveira Souza (Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D).\r\n\r\n31 - 0001424-24.2011.5.01.0201 - RO - (VT01DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Lourival Euclides Lima Filho - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Sanerio Engenharia Ltda. (Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ 103987 D).\r\n\r\n32 - 0001475-44.2010.5.01.0080 - RO - (080VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda. (Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D), Rosângela Ferreira da Silva Correa (Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ 86966 D).\r\n\r\n33 - 0001486-15.2010.5.01.0067 - RO - (067VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Quézia de Souza Campos (Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - CNPJ:04463950/0001-03 a/c Sania Mattos Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - CNPJ:04463950/0001-03 a/c Paulo Márcio Gama de Menezes, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n34 - 0001524-50.2010.5.01.0221 - RO - (VT01NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Zaqueu Pinheiro (Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D) - Recorrido: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. (Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D).\r\n\r\n35 - 0001539-14.2011.5.01.0082 - RO - (082VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. (Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D), Tex Courier Ltda. (Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva SP 154592 D) - Recorrido: Benfica Transporte Ltda., Carlos Corinto da Silva (Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D), Tex Courier Ltda. (Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva SP 154592 D), Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial (Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D), Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. (Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D).\r\n\r\n36 - 0001561-74.2011.5.01.0049 - RO - (049VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Paulo Roberto de Oliveira (Adv. Domingos Brives Neto RJ 111019 D) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. (Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D).\r\n\r\n37 - 0001602-54.2011.5.01.0077 - RO - (077VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: João Luiz Castelões (Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D).\r\n\r\n38 - 0001718-96.2010.5.01.0432 - RO - (VT02CF) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Angelica Fatima Seixas Julio (Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A) - Recorrido: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais (Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A), Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Victor C. William RJ 113689 D).\r\n\r\n39 - 0002100-47.2005.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D) - Recorrido: Edson da Silva Alves (Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D), CIKEL SERVICOS SA (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n40 - 0004000-31.2006.5.01.0050 - AP - (050VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: CASA DA MOEDA DO BRASIL (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Marcos Cordeiro de Carvalho (Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D).\r\n\r\n41 - 0012000-45.2001.5.01.0066 - AP - (066VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: EDUARDO OLIVEIRA DE MATOS (Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D) - Agravado: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A (Adv. Nair Nilza Perez de Rezende RJ 2181 D).\r\n\r\n42 - 0013900-24.2007.5.01.0302 - RO - (VT02PET) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Transportadora e Industrial Autobus S.A. (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), Marcio Dias (Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D).\r\n\r\n43 - 0020100-06.2007.5.01.0057 - RO - (057VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Globex Utilidades S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Recorrido: Marcelo Fernandes (Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D).\r\n\r\n44 - 0027000-64.2006.5.01.0081 - RO - (081VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: TV Omega Ltda. - Rede TV (Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D) - Recorrido: Isabel Cristina Pereira de Abreu (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D).\r\n\r\n45 - 0028100-18.2002.5.01.0009 - AP - (009VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ (Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D) - Agravado: MARIA CORREA DA SILVA (Adv. Augusto Ribeiro Filho RJ 93104 D).\r\n\r\n46 - 0043500-05.2000.5.01.0054 - AP - (054VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: DERAJAL GOMES DA SILVA (Adv. Francisco Machado Mendes RJ 67630 D).\r\n\r\n47 - 0044400-05.2007.5.01.0066 - AP - (066VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Instituto Metodista Bennett (Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D) - Agravado: Luiz Cammarota (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D).\r\n\r\n48 - 0054000-18.2009.5.01.0054 - RO - (054VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Marcelo Alves Caetano (Adv. Fabricio Cesar Frasson RJ 117655 D) - Recorrido: Everest Rio Hotel S.A (Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D).\r\n\r\n49 - 0054700-28.2008.5.01.0054 - AP - (054VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D) - Agravado: Fabio Silva Lopes (Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D).\r\n\r\n50 - 0054900-10.2009.5.01.0051 - RO - (051VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Rafael de Souza Ribeiro (Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D), Viação Oeste Ocidental S.A. (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D).\r\n\r\n51 - 0067400-10.2009.5.01.0019 - RO - (019VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Bruno Augusto de Souza Costa (Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ 69490 D) - Recorrido: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial (Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D).\r\n\r\n52 - 0068500-17.2007.5.01.0036 - RO - (036VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro (Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins RJ 16718 D) - Recorrido: Marcio Lima da Costa (Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D), Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda..\r\n\r\n53 - 0072000-66.2006.5.01.0282 - RO - (VT02CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha (Adv. Marcos Eduardo Guedes Bonito RJ 82713 D) - Recorrido: Salvador Rodrigues Peixoto (Adv. Valeria da Silva Pereira RJ 68157 D).\r\n\r\n54 - 0074400-62.2009.5.01.0051 - RO - (051VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Nova German Cars Veículos Ltda. (Adv. Flavio Marques de Souza RJ 92657 D) - Recorrido: Antonio Every Santos Tavares (Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal RJ 66355 D).\r\n\r\n55 - 0077700-97.2007.5.01.0246 - RO - (VT06NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Globex Utilidades S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D), Scorpions Prestadora de Servicos S/C. Ltda. (Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ 120806 D) - Recorrido: Ricardo Mendes de Oliveira (Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D).\r\n\r\n56 - 0084900-08.2009.5.01.0046 - RO - (046VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Auto Viação Tijuca S.A. (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D) - Recorrido: Nilton Martins (Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D).\r\n\r\n57 - 0086800-94.2007.5.01.0046 - RO - (046VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Samuel Apolinario da Silva (Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D), Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D) - Recorrido: Cooperatva dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D), Samuel Apolinario da Silva (Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D).\r\n\r\n58 - 0090100-34.2005.5.01.0014 - AP - (014VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Agravado: Ademir Gabriel Isidorio (Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D).\r\n\r\n59 - 0096200-77.2008.5.01.0053 - AP - (053VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: ACADEMIA AQUA GYM LTDA (Adv. Monica Goncalves Machado RJ 68588 D) - Agravado: Jimena Maria dos Santos (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D).\r\n\r\n60 - 0096500-74.2009.5.01.0030 - RO - (030VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: V Brasil Distribuidora Ltda. (Adv. Sergio Carlos de Souza ES 5462 D) - Recorrido: Marizia Barcelos Teixeira (Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt RJ 98172 D).\r\n\r\n61 - 0100300-05.2009.5.01.0065 - RO - (065VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Viva Cred Ltda. (Adv. Angelica de Abreu Goncalves Mergulhao RJ 81224 D), BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (Adv. Ione Maria Barreto Leao SP 224395 D) - Recorrido: Andrea Gonçalves da Costa (Adv. Vagner Braga Couto RJ 76555 D).\r\n\r\n62 - 0103900-31.2009.5.01.0066 - RO - (066VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Amadeus Brasil Ltda (Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D), VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP 116776 D), GE CELMA LTDA (Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D), TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A (Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D) - Recorrido: MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A (Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D), Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. (Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A -em recuperação judicial (Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D), GE CELMA LTDA (Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D), Marcia Goulart Macedo (Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ 114886 D), MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A (Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D), FRB Par Investimentos S.A. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D), MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D), VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP 116776 D), Amadeus Brasil Ltda (Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D), Pluna Lineas Aéreas Uruguayas S.A., Fundação Ruben Berta (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D), Companhia Tropical de Hotéis (Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D), TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A (Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D), Varig Participações em Serviços Complementares S.A. (Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D).\r\n\r\n63 - 0106300-02.2007.5.01.0482 - RO - (VT02MAC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Jose Renato Avelino (Adv. Erico Wanderley Vianna Passos RJ 86435 D) - Recorrido: ABL Óleo e Gás Ltda (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D).\r\n\r\n64 - 0110600-91.1987.5.01.0034 - AP - (034VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL -REFER (Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves RJ 30258 D) - Agravado: Marcelo Pelegrino (Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D), União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva RJ 127580 D), Mauro Pelegrino (Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D), Miriam Pelegrino (Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D), Milton Antonio Pelegrino (Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D), MILTON PELEGRINO (Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra RJ 28550 D).\r\n\r\n65 - 0114300-22.1993.5.01.0016 - AP - (016VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS (Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D) - Agravado: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A), MARIA IZABEL LUCATO (Adv. Roberto Pinho Gilvaz RJ 79620 D).\r\n\r\n66 - 0116300-37.2009.5.01.0047 - RO - (047VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Club Med do Brasil S.A. (Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos RJ 91786 D) - Recorrido: Maritza Didio de Souza (Adv. Jorge Clotildes Ferreira RJ 42272 D).\r\n\r\n67 - 0118200-83.2009.5.01.0070 - RO - (070VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Inoan Macario da Silva (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D), HSBC Bank Brasil S.A (Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D), Losango Promoções de Vendas Ltda. (Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A (Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D), Losango Promoções de Vendas Ltda. (Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D), Inoan Macario da Silva (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D), Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. (Adv. Alitheia de Oliveira SP 268762 D).\r\n\r\n68 - 0118400-72.2009.5.01.0076 - RO - (076VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Dalcy da Silva Oliveira (Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D), Luiz Fernando dos Santos (Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D), Carlos Alberto da Silva Coelho (Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D), Evanilda de Souza Pereira (Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D).\r\n\r\n69 - 0118900-36.2006.5.01.0047 - AP - (047VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Supermercado Mundial Ltda. (Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D) - Agravado: Leide Laura Rios de Macedo (Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D).\r\n\r\n70 - 0121200-55.2007.5.01.0040 - RO - (040VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Light Servicos de Eletricidade S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Jose Maria Santiago (Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D) - Recorrido: Light Servicos de Eletricidade S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Jose Maria Santiago (Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D).\r\n\r\n71 - 0131000-55.2001.5.01.0481 - AP - (VT01MAC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS (Adv. Bruno de Paula Vieira Manzini RJ 88899 D) - Agravado: HUGO PEDRO VICENTE DA SILVA (Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D), MAMPEC DE MACAE MANUTENCAO LTDA.\r\n\r\n72 - 0132600-63.2009.5.01.0471 - RO - (VT01ITP) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Adenilton de Souza Silva (Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ 128321 D) - Recorrido: H. S. Moura Eletromóveis (Adv. Jose Antonio Reder Soares RJ 57053 D).\r\n\r\n73 - 0133900-39.1994.5.01.0066 - AP - (066VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: VONTADE QUE DA SORVETERIA LTDA (Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D) - Agravado: RUYALEX LEIDE MACIEL DE LIMA (Adv. Luiz Guilherme Belisario RJ 80437 D).\r\n\r\n74 - 0136200-06.2007.5.01.0005 - RO - (005VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Caixa Economica Federal (Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo RJ 84374 D) - Recorrido: Fernanda da Costa Feres (Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D), WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (Adv. Celso David Antunes RJ 33027 D).\r\n\r\n75 - 0141600-41.1999.5.01.0341 - AP - (VT01VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: MARIA THERESA MENEGUELLE DE SA (Adv. Marli de Jesus Santos RJ 86028 D) - Agravado: MANGOTEC COM DE MANGUEIRAS E EQUIP IND LTDA (Adv. Jose Rungerio Monteiro RJ 29170 D).\r\n\r\n76 - 0144100-28.2008.5.01.0030 - AP - (030VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: TV ÔMEGA LTDA (Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D) - Agravado: JOSE SANTOS DE MACEDO (Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D).\r\n\r\n77 - 0148000-38.2003.5.01.0048 - AP - (048VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D) - Agravado: SELMIRAMI LUIZ DO NASCIMENTO (Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D).\r\n\r\n78 - 0153200-35.2009.5.01.0074 - RO - (074VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. (Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D) - Recorrido: Nilton da Silva Costa (Adv. Manoel Fernando dos Santos RJ 84522 D).\r\n\r\n79 - 0153400-14.2008.5.01.0030 - RO - (030VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. (Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A) - Recorrido: Jonas Macedo da Silva Junior (Adv. Romildo Borba Lima RJ 57098 D).\r\n\r\n80 - 0154200-45.2008.5.01.0029 - RO - (029VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Banco (Brasil) Santander S.A. (Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D) - Recorrido: José de Souza Santosj (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D).\r\n\r\n81 - 0158900-21.2008.5.01.0302 - RO - (VT02PET) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ (Adv. Fernando Antônio Moura Fialho RJ 116833 A) - Recorrido: Universidade Católica de Petrópolis (Adv. Thelio de Araujo Pereira RJ 25010 D).\r\n\r\n82 - 0167000-62.2006.5.01.0066 - RO - (066VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. (Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D), Luiz Eduardo Marins dos Santos (Adv. Carlos Henrique de Carvalho RJ 88706 D) - Recorrido: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. (Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D), Luiz Eduardo Marins dos Santos (Adv. Carlos Henrique de Carvalho RJ 88706 D).\r\n\r\n83 - 0167200-54.2006.5.01.0071 - RO - (071VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Maria Aparecida Faria (Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D), Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. (Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ 71113 D).\r\n\r\n84 - 0191300-94.2009.5.01.0321 - RO - (VT01SJM) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Itau Unibanco S/A (Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D) - Recorrido: Wellington José Amaral (Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D).\r\n\r\n85 - 0194300-47.2006.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Marcio Paiva de Lima (Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D) - Recorrido: Sidenge Construcao Civil Ltda. - (Massa Falida de) (Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais RJ 44057 D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D).\r\n\r\n86 - 0202100-58.2008.5.01.0244 - RO - (VT04NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Banco Bradesco S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D), Claudia da Motta Martins Lavinas (Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D) - Recorrido: Claudia da Motta Martins Lavinas (Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D), Banco Bradesco S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).\r\n\r\n87 - 0213900-97.2006.5.01.0262 - RO - (VT02SG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Luiza Helena de Miranda (Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D), Auto Onibus Fagundes Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D).\r\n\r\n88 - 0217400-91.2007.5.01.0245 - RO - (VT05NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Francirene Ribeiro Moraes Guerra Santos (Adv. Claudia Gomes dos Santos RJ 82208 D) - Recorrido: Wal Mart Brasil Ltda. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D).\r\n\r\n89 - 0223200-17.2003.5.01.0221 - AP - (VT01NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: ELIZABETE DA SILVA (Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D) - Agravado: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA FONSECA (Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca RJ 65736 D).\r\n\r\n90 - 0288900-57.2006.5.01.0342 - RO - (VT02VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: CPM Braxis S/A (Adv. Virginia de Lima Paiva RJ 81408 D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D), Anderson Martins Gomes da Silva (Adv. Jorge Antonio Culuchi RJ 41449 D) - Recorrido: CTS - Cooperativa de Trabalho e Servicos de Sao Paulo, Anderson Martins Gomes da Silva (Adv. Jorge Antonio Culuchi RJ 41449 D), CPM Braxis S/A (Adv. Virginia de Lima Paiva RJ 81408 D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D), Coop. de Trabalho dos Profissionais de Informatica\"Metodo Consultores\" (Adv. Waldir Colloca Junior SP 118273 D).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Julho de 2012\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1350635"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1350299": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000509-61.2011.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Costa Verde Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Celio Werlich Gomes [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Celio Werlich Gomes\r\n\r\nManifestar-se , querendo,sobre Embargos de Declaração. Prazo 05 dias\r\n\r\nId: 1350299"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1350379": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000026-42.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Municipio de Cambuci ( Procuradoria Munic de Cambuci ), - Recorrido : Ely Antonia Bertolino Soriano ( Tiago Browne Ferreira RJ156735D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à suposta condenação relacionada ao dano moral, por falta de interesse; no mais, em decorrência do reexame obrigatório em duplo grau de jurisdição e do recurso, absolver o réu da condenação, cassando a tutela antecipada assegurada na sentença, nos termos do voto do Relator. Como consequência, inverte-se o ônus da sucumbência, condenando-se a autora ao pagamento das custas processuais de R$ 380,00, fixadas sobre R$ 19.000,00, valor dado à causa, ante o previsto no art. 789, inciso II, da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0177900-22.2009.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Junior Bráz do Nascimento ( Isis Antunes da Silva Marques RJ40886D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso, para aplicar a Súmula 331 do Colendo TST declarando a responsabilidade subsidiária do Município pelas verbas deferidas, nos temos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0195200-41.2002.5.01.0221 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : MARCO ANTONIO ALVES ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração para, com efeito modificativo, afastar a intempestividade declarada no acórdão de fls. 563/564 e conhecer do Recurso Ordinário, determinando-se, contudo, a fim de que fique assegurado o direito de defesa, sua reinclusão em pauta para o exame da matéria de mérito, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0025600-86.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Eliaura Cristina Ribeiro Ferro ( Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ128321D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a aplicação dos juros que dispõe a OJ nº 07 do Tribunal Pleno/Órgão Especial do C.TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1350379"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1350751": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002032-18.2010.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Inspetoria São João Bosco ( Breiner Ricardo Diniz Resende Machado MG84400D ), - Recorrido : Josias de Almeida Silva ( Aura Magalhães Freitas RJ49921D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso, especificamente em relação às multas dos artigos 467 e 477 da CLT, à indenização por danos morais, aos honorários advocatícios, aos recolhimentos fiscais e previdenciários e em relação à má-fé do recorrido, ausência de interesse recursal, mas conhecer dos demais itens, presentes os pressupostos legais de admissibilidade, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000633-07.2012.5.01.0044 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Nivaldo Medeiros da Silva ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - Agravado : Contax S.A (Adelmo da Silva Emerenciano - OAB/RJ 2462-A ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2012. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1350751"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1350705": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0170500-92.2001.5.01.0008 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : CARLOS SERGIO DOS SANTOS ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - Agravado : EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ ( Rosalva Pacheco dos Santos RJ15598D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo autor e, quanto ao mérito, dar-lhe provimento, reformando a r. decisão agravada de fls. 444, para que tenha prosseguimento a presente execução, a partir da confecção de novos cálculos de liquidação por ambas as partes, com a inclusão da verba deferida no v. Acórdão de fls. 273/275, além da dedução de todos os valores recebidos, ao longo do processo, pelo autor, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000928-96.2011.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Consabor Refeições Coletivas LtdaFrancisca Sonia Cavalcante Melo ( Clovis Araujo de Lima RJ123213D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda ré e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000002-51.2011.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Mac Fashion Calçados Ltda. - AZZEMEL ( Vicente Meira da Silveira RJ61672D ), - Recorrido : Elisimar Carvalho da Rocha ( Helena Cristina F de M Ramos RJ42740D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar parcial provimento para excluir da condenação a multa do art. 467, da CLT, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000758-46.2011.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Alessandra Rocha Guilhermino ( Adriana da Silva Martins RJ166365D ), - Recorrido : Makro Atacadista S.A. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, conforme fundamentação. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva quanto ao piso salarial.\r\n\r\nProcesso: 0000170-20.2011.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Edilena Alves da Silva ( Danielle Silva Fernandes RJ143077D ), - Recorrido : Construir Arquitetura e Serviços Ltda. ( Artur Coutinho Lameira RJ59018D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, como fundamentado. Mantido o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0001321-62.2011.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Kátia Osório Manhães ( Joao Manoel Paes Neto RJ26577D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000313-75.2011.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Antônio Carlos Del Castilho ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - Recorrido : Churrascaria Sam Brutos Ltda ( Sergio Lima Felix RJ65041D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento, para conceder os benefícios da justiça gratuita; declarar o vínculo empregatício, determinando que a ré proceda a anotação da CTPS do autor no período de 02/05/1997 a 22/12/2010, com salário de R$ 1.400,00 e condenar a ré a pagar ao autor: aviso prévio, 13º salário de 2010, férias proporcionais de 9/12, acrescidas de 1/3, FGTS de todo período, indenização compensatória de 40% e indenização correspondente ao seguro desemprego, invertendo-se o ônus da sucumbência, conforme fundamentado. Quanto a anotação da carteira de trabalho, adote-se o disposto no art. 29, da CLT. Juros e correção ex vi legis. Observado quanto à atualização o que preconiza a Súmula 381 do C. TST. Em cumprimento à Lei 10.035/00 deverá a reclamada proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas deferidas, com exceção do FGTS, dos 40% do FGTS, das férias com um terço, do aviso prévio, por não terem natureza salarial, nos termos do art. 28, da Lei 8.213/91, deduzindo a quota-parte do empregado. Inteligência da Súmula 368, III, do TST. Observe-se o que dispõe o art. 46, §1º, da lei 8.541/92 e o Provimento CG/TST nº 01/96 no que tange ao Imposto de Renda, bem como o que preconiza a Súmula 368, II, do TST. Ainda, a IN 1.127 da SRF e a OJ 400, da SDI-1, do C.TST. Intime-se a União, nos termos do art. 832, § 4º, da CLT, introduzido pela Lei 11.457/2007. Expeçam-se ofícios à DRT, INSS e Caixa Econômica Federal, para as providências cabíveis. Arbitra-se à causa do valor de R$ 10.000,00 e custas de R$ 200,00, pela reclamada-recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001040-96.2010.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Luiz Carlos Reis Peroba ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Recorrido : Luiz Carlos Reis Peroba ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Por Unanimidade, conhecer dos apelos, com exceção da dobra das horas extras laboradas nos domingos, aduzida no apelo do autor e, no mérito, negar provimento ao apelo da ré e, por maioria, negar também provimento ao do autor. Mantido o valor arbitrado da condenação. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, que dava provimento total ao apelo do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001085-90.2010.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Bruno da Silva Moura ( Paulo Roberto Bastos RJ36529D ), B S Construções Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar provimento ao recurso, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0096800-92.2008.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Michelle Barbosa da Silva ( Fredemar Coelho Muniz RJ70217D ), - Recorrido : Super Mercado Zona Sul Ltda. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1350705"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desenbargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1350122": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0067900-76.2004.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB:RJ 35.707 -D)]\r\n\r\nRcdo: Telebase Serv Basicos em Telecomunicacoes LTDA [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 4282.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2012.\r\n\r\nMarcia Carreira \r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1350122"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5 Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1350744": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000721-15.2011.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Cleber Jorge de Souza (Dr. André de Souza Costa OAB/RJ108878D), Transportes Futuro Ltda. (Dra. Aline da Motta Loureiro OAB/RJ145048D). Recorridos : Transportes Futuro Ltda. (Dra. Aline da Motta Loureiro OAB/RJ145048D), Cleber Jorge de Souza (Dr. André de Souza Costa OAB/RJ108878D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, salvo o tema dedução por falta de sucumbência, rejeitar o requerimento de declaração de efeito suspensivo, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e DAR PROVIMENTO ao do autor para reconhecer a jornada indicada na peça inicial para efeito de horas extras e intervalos interjornada. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1350744"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1350455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0183700-19.1996.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: JORGE LUIZ DA SILVA RODRIGUES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Aparecida Munhoz da Costa Lima [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Agdo: Carlos Augusto da Costa Lima [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Agdo: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Agdo: MADACAR TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Avon Cosmeticos Ltda., Agdo Carlos Augusto da Costa Lima, Agdo MADACAR TRANSPORTES LTDA, Agdo Maria Aparecida Munhoz da Costa Lima\r\n\r\nTomar ciência da Despacho:\"...Diga à parte contrária. Rio, 26.07.2012. (a) Marcelo Antero de Carvalho-Juiz Convocado.\"\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1350455"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1350599": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Publicação de decisão\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0065900-78.2007.5.01.0050 - Ag\r\n\r\nAgvte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Roque Aguiar Barbosa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Agvdo Roque Aguiar Barbosa\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 264. \"J. Nego seguimento a este \"agravo de instrumento\", porque incabível, em face da decisão - o acórdão prolatado pela 8ª Turma deste Tribunal - que não conhece do agravo de petição interposto pela requerente, por ausência de \"dialeticidade\" .\r\n\r\nProcesso: 0159900-95.2004.5.01.0011 - Ag\r\n\r\nAgvte: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgvdo: JORGE DIAS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Agvdo JORGE DIAS\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 389. \"J. Nego seguimento a este \"agravo de instrumento\", porque incabível, em face da decisão - o acórdão prolatado pela 8ª Turma deste Tribunal - que não conhece do agravo de petição interposto pela requerente, por ausência de \"dialeticidade\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1350599"
                            ],
                            "1350090": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000770-11.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Marcus Vinicius Dantas Modesto ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0003200-63.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. ( Neise Nogueira dos Santos RJ91255D ), - Recorrido : Jorge Miguel dos Santos ( Mario Duque da Silva RJ104158D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Vigban Empresa de Vigilância Bancária, Comercial e Industrial Ltda, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, para... \r\n\r\nProcesso: 0011300-67.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : JÚLIO CESAR AZEREDO RAMOS ( Jose Sebastiao da Silva RJ42395D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento... \r\n\r\nProcesso: 0112300-70.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Bruno Rufino de Barros ( Veronica Santanna dos Santos RJ142228D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1350090"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1350391": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040300-51.2007.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Flavia Pereira da Silva Granja ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Losango Promoções de Vendas Ltda ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Losango Promoções de Vendas Ltda ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), Flavia Pereira da Silva Granja ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0086500-08.2005.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : CLUBE NAVAL ( Daniele Maio Conrado RJ107391D ), - Embargado : Maria Luiza Pinheiro Frazao ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), Bon Gouter Comercio de Generos Alimenticios Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0000412-30.2012.5.01.0042 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Uberlando Cerqueira Junior ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Agravado : Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. - Café Pimpinela ( Rafael Maul de Andrade Crisafulli RJ142411D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento ante a total ausência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0119900-85.2009.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Finaustria Assessoria Administração e Seviços de Crédito e Participações Ltda. - Itaúcard ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Cláudia Rosas de Azevedo Rodrigues ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, não conhecer do tópico referente às horas extras por inovação recursal; conhecer do recurso quanto às demais matérias e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a repercussão as horas extras sobre o RSR nas demais verbas trabalhistas e honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0017000-64.2007.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto pela Companhia Siderúrgica Nacional, a fim de absolvê-la do pagamento de honorários advocatícios, bem assim para determinar que a multa de 1% aplicada pela oposição de Embargos de Declaração tidos por protelatórios incida sobre o valor da causa, e, por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto na modalidade adesiva pelo sindicato-autor para deferir os reflexos postulados com base no deferimento da paga da hora relativa ao intervalo intrajornada sobre contribuições ao FGTS, gratificação natalina, férias com acréscimo de 1/3, e verbas resilitórias, estas quanto aos substituídos que efetivamente tiveram os seus contratos extintos, observada a respectiva modalidade de terminação do vínculo de emprego, mantendo-se o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2012.\r\n\r\nRosicler. de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1350391"
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                            "1350384": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000406-52.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Projeto Filipenses Manutenção de Resultados ( Frederico Perpetuo da Conceicao RJ88664D ), Neide Maria Ferreira de Andrade ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1350384"
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                            "1350604": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0104200-76.2007.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Cristiano Macedo da Silva ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ), Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Cristiano Macedo da Silva ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ), Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Personale Consultoria e Treinamento Ltda. ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada; e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para declarar a nulidade de sua demissão, com a consequente reintegração, bem como o pagamento das verbas a que faria jus no período, deferir também a gratuidade de justiça. Fez uso da palavra, pela reclamada, o Dr. Luis Felipe Celso de Abreu.\r\n\r\nProcesso: 0000886-35.2011.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Firmino Gustavo Gameleira ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001450-54.2010.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Monique Venturim Nunes ( Carlos Alan Pereira da Silva RJ132754D ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para incluir na condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes do desvio de função, com repercussões, e indenização por danos morais, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0027200-83.2009.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Alexandre Luiz Pivanti ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Alexandre Luiz Pivanti ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir o pagamento de horas extras quanto aos períodos de substituição, e, por unanimidade, rejeitada a preliminar de não conhecimento por falta de impugnação dos fundamentos da sentença, negar provimento ao recurso interposto adesivamente pelo autor. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Pedro Guerra.\r\n\r\nProcesso: 0159600-58.2008.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), Varig Logística S.A. em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Mauro Rodrigues Carvalho ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Recorrido : S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em recuperação judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. em recuperação judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Mauro Rodrigues Carvalho ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Varig Logística S.A. em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo interposto por Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial, por irregularidade na representação processual e por deserção. De igual modo, por unanimidade, não conhecer do apelo interposto por Volo do Brasil S.A., por irregularidade na representação processual e por falta de legitimidade para recorrer. De outro lado, por unanimidade, dar provimento ao apelo interposto por Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (nova denominação social de VEM - Manutenção e Engenharia S.A.), para absolvê-la da condenação. Por maioria, dar parcial provimento ao apelo interposto por VRG Linhas Aéreas S.A. para, reformando a sentença, afastar a unicidade contratual e a atribuição a ela de responsabilidade solidária, e, ainda, absolvê-la da condenação relacionada ao contrato de trabalho havido com a primeira demandada, excluindo da condenação, como corolário, o pagamento de diferenças salariais e reflexos (pedidos \"n\", \"o\", \"p\"), como também de adicional de tempo de serviço (pedido \"r\"), vencido o Desembargador Roque Lucarelli Datolli. Por unanimidade, dar provimento parcial ao apelo do autor para, reformando a sentença, acrescentar à condenação imposta às rés remanescentes, em relação ao contrato dissolvido em 14/12/2006, o pagamento de diferenças de contribuições ao FGTS, a partir do ano de 2000, nos meses de competência em que não foram localizadas as respectivas contribuições, de acordo com os extratos expedidos pela CEF para fins rescisórios; assim também de adicional de periculosidade e repercussões. Na apreciação do pedido sucessivo, acrescenta-se à condenação imposta às rés remanescentes, S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial, Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em Recuperação Judicial e Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial, em relação ao contrato dissolvido em 14/12/2006, indenização compensatória de 40% das contribuições devidas ao FGTS, aviso prévio indenizado e multas dos artigos 467 e 477 da CLT, esta a ser apurada sobre o salário-base (ordenado). Determina-se a apuração do imposto de renda mês a mês, de acordo com a nova redação dada à súmula 368 do Col. TST. Ampliada a condenação, fixar o seu novo valor em R$ 30.000,00, sobre os quais as custas são fixadas em R$ 600,00, pelas rés (CLT, art. 789 e seu § 2°; c/c IN-TST 03/93, item II, letra \"c\"). Fez uso da palavra, pelo reclamante, o Dr. Sérgio Batalha Mendes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1350604"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001162-28.2010.5.01.0066 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Apoio Conservação e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Rafael Souza dos Santos ( Luis Guilherme Alves de Oliveira RJ140404D ), - colhido o pedido de vista, decidiu a 9ªTurma, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto; rejeitar as preliminares arguídas e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, excluir da condenação a multa do art. 475-J, do CPC, bem como a indenização substitutiva do seguro-desemprego e condenar as reclamadas a entregarem ao autor as guias para habilitação do seguro-desemprego, em oito dias após o trânsito em julgado, ficando desde já a Secretaria da Vara autorizada a suprir eventual omissão da empresa. Em caso de o obreiro não conseguir receber o benefício por culpa da empresa, condenou-se a empresa-ré ao pagamento de indenização substitutiva do seguro-desemprego, no quantum debeatur a ser apurado em liquidação. Tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Dalva Amelia de Oliveira, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido relativamente à segunda Ré. A Juíza Giselle Bondim acompanhou a divergência com ressalva de fundamento em relação à aplicação da multa do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000349-16.2011.5.01.0082 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Robson Antonio de Carvalho Fuly ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. ( Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ103877D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedente o pedido de pagamento de 1 hora extraordinária por dia de trabalho efetivo, com o acréscimo do adicional de 50%, apurando-se seus reflexos nas férias, décimo terceiro salário, repousos semanais remunerados, FGTS e verbas rescisórias, conforme postulado na inicial, com incidência da cota previdenciária sobre as horas extras, décimo terceiro salário e repousos semanais remunerados, bem como o adicional de periculosidade entre maio e agosto/2009, tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Dalva Amelia de Oliveira, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação ao adicional de periculosidade.\r\n\r\nProcesso: 0001326-07.2010.5.01.0223 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Instituto de Educação Santo Antônio ( Ricardo Furtado RJ44127D ), - Recorrido : Sociedade de Instrução e Beneficência ( Ricardo Furtado RJ44127D ), Janaina Cardoso Jose ( Elaine Torres do Nascimento RJ84201D ), Julio G Melo Lanches representado por Espólio de Julio Gomes Melo a/c de Julia de Arruda Rodrigues Melo representada por Paula de Arruda Dias Rodrigues - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Dalva Amelia de Oliveira, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciária\r\n\r\nId: 1349649"
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                        "1349717": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000431-89.2012.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Pablo Roberto Machado Manhães Barreto ( Manuela Rodrigues D Oliveira Portugal RJ147498D ), - Recorrido : Suvinense de Campos Tintas Ltda ( Silvio Salles Pinto Filho RJ47182D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001467-05.2011.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Alberto Leonardo de Souza Siston ( Walter Pinheiro Neves RJ60816D ), - Recorrido : Clínica de Traumatologia Center Trauma Ltda. ( Luiza Esteves Ferreira RJ55235D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a relação de emprego entre as partes no período de 01/09/2007 a 30/11/2011, devendo a ré efetuar o respectivo registro na CTPS, com salário de R$ 1.500,00 e, julgando desde logo a lide nos moldes do art. 515, §3º, do CPC, deferir ao reclamante: a) aviso prévio indenizado, com sua projeção para todos os fins de direito, b) depósitos do FGTS de todo o período e multa rescisória de 40%, c) férias + 1/3 em dobro de 2007/2008, 2008/2009 e 2009/2010, d) férias + 1/3 simples de 2010/2011; e) salários trezenos integrais relativos aos anos de 2008, 2009, 2010 e 2011; f) salário trezeno proporcional relativo ao ano de 2007; g) guias para levantamento do seguro desemprego, sob pena de pagamento de indenização substitutiva; e h) expedição de ofícios ao INSS, MTb, e MPT para conhecimento e apuração de eventuais responsabilidades; tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora. Restou vencida a Presidência que, não reconhecendo o vínculo de emprego, consideraria improcedente todo o pedido. Esteve presente o Dr. Flavio de Castro Sobrinho, representante do recorrente, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0141200-53.2003.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Cristina Maia de Mello Porto RJ118205D ), - Agravado : Serv Servicos de Engenharia e Construcoes Ltda. (Massa Falida de) ( Andre Luiz Schwaz Orfaliais RJ95624D ), JOEL PEIXOTO ( Leonardo Lessa Rabello RJ115972D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Presidência apenas em relação ao fato de entender que os meios executórios deveriam esgotar-se, primeiramente, em face do devedor principal e seus sócios. Esteve presente o Dr. Rodrigo Tavares de Salles, representante da Petrobrás, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0146900-24.2008.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : LUCIANO DE ALMEIDA BASTOS CUSNIR ( Leonardo Filipe Igreja Santana RJ104006D ), - Agravado : Sérgio Marques Gonçalves ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), João José de Lima Filho ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), BARRA 4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ( Daniel Batista Vieira RJ42553D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por interposto pelo ex-sócio da reclamada e por não atacar especificadamente o fundamento adotado pela decisão de primeiro grau, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000762-74.2011.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda - CNPJ:02472608/0008/00 ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Recorrido : Angélica Lopes Alves ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para , reformando a r. Sentença, determinar que a data de admissão a ser anotada na CTPS da autora é 01.12.2008; que as horas extras e o adicional noturno sejam apurados em liquidação, de acordo com os horários marcados nas planilhas de fls. 66/207, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 5.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º, da CLT e fixando as custas em R$ 100,00, pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. judiciário\r\n\r\nId: 1349717"
                        ],
                        "1349651": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001162-28.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: Rafael Souza dos Santos, Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 155/158-v, que, por unanimidade, conheceu do recurso interposto, rejeitou as preliminares arguídas e, no mérito, por maioria, deu-lhe parcial provimento. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349651"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1350586": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0100700-71.2007.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : Curso Santos Filho Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), JORGE MARTINS CURSO PREPARATÓRIO LTDA ME ( Alexandre Ribeiro Bastos RJ121347D ), Curso Preparatorio Alfa e Omega ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Jorge Martins ( Alexandre Ribeiro Bastos RJ121347D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001068-53.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Marina Polide Confecções Ltda. ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), - Recorrido : Josenilda Soares ( Claudio Cesar Lopes Vieira RJ72794D ), Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar totalmente improcedente a Reclamação trabalhista, bem como para excluir da condenação a multa por oposição de embargos protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0001165-38.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Cristiane Camara ( Hilario Franklin Pinto de Souza RJ90098D ), - Recorrido : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Eduardo Tranjan Lopes Junior, representando a reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judicário\r\n\r\nId: 1350586"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1350210": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNewton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001103-44.2011.5.01.0021 - AIRO - Carga: Renata Souto de Freitas Vieira (OAB: RJ 150820 D)\r\n\r\nRolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067800-95.2009.5.01.0060 - RO - Carga: Marcia Claudia Andrade Vianna (OAB: RJ 186337 E)\r\n\r\nRicardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000028-66.2010.5.01.0065 - RO - Carga: Caio Miranda Clareth Luiz (OAB: RJ 192096 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156200-45.2009.5.01.0041 - ED - Carga: Rodrigo de Brito Gomes (OAB: RJ 180856 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001356-74.2010.5.01.0471 - RO - Carga: Daniel de Almeida Mattos (OAB: RJ 190635 E)\r\n\r\nDaniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144200-88.2006.5.01.0341 - ED - Carga: Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 D)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000694-78.2011.5.01.0050 - RO - Carga: Fabio Lúcio Nunes Barreto (OAB: RJ 180471 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350210"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1350161": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140200-37.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Ministério Público da União REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela parte autora e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a ré nas obrigações de fazer relacionadas nos itens “a” e “b” da peça exordial (pedido 3.2, à fl. 11), e, em caso de descumprimento destas, seja condenada ao pagamento do pedido constante de letra “c”, pelos seguintes arrimos: I) as Resoluções do Banco Central do Brasil de números 3402/2006 e 3424/2006 não são direcionadas somente às instituições financeiras, mas também aos empregadores, ou seja, a regra é no sentido de que o empregador deve abrir a conta salário para todos os trabalhadores, sendo responsabilidade da empresa garantir que o depósito seja feito em conta salário, e não em conta corrente, para que a disposição do salário seja do critério do empregado e não do banco, sendo vedada a cobrança de qualquer tarifa; II) com efeito, o parágrafo único do art. 464 da CLT autoriza a abertura de conta salário pelo empregador em nome de cada empregado e com o consentimento deste, cabendo ao empregador providenciar a abertura da referida conta, a qual não gera nenhum ônus ao empregado sendo encerrada juntamente com o término do contrato de trabalho; III) no caso em tela, tem-se que foram violados os dispositivos dos artigos 464, parágrafo único, e 465 da CLT, pois a recorrida transferiu aos seus empregados a responsabilidade de realizar contrato oneroso, sendo certo que o ônus de abrir a conta salário é do empregador, e não do empregado. Custas de R$ 3.000,00 (três mil reais), calculadas sobre R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), valor ora arbitrado à condenação, pela ré. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falou Dra. Leila Matias Cavalcante, pela reclamada.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2012.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1350161"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1350300": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0133800-83.2009.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: VALDIR JOSE DA SILVA [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Isabel Costa Tenório de Oliveira [Adv. Evaldo Chain da Silva (OAB: RJ 57506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo maria isabel costa tenório de oliveira, Agte VALDIR JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"...Demonstrada a celebração de acordo judicial, consoante cópia trazida aos autos à folha 187, patente a perda do interesse recursal.Ante o exposto, conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao agravo de petição.\" \r\n\r\nId: 1350300"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1340687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226600-27.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMAR JOAO DE LIMA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ADALMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. [Adv. Sandra Silva Machado (OAB: RJ 79585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMAR JOAO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 273, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-39.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOAO PIRES [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA PAULISTA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)], Réu: NEUSA SUELY DE PAULA LOPES DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOAO PIRES\r\n\r\nNada a deferir. Requeira a autora o que for de seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0000207-09.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Macedo Barros [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Doce Ltda. [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rio Doce Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 4.000,00 em 48 horas, sob pena de penhora \"online\", constante a ata de fl 276. \r\n\r\nProcesso: 0092500-18.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Resende Reis [Adv. Sonia de Aguiar (OAB: RJ 143202 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelista (Região 1) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Resende Reis\r\n\r\nInformar se tem interesse no prosseguimento da perícia, em 05 dias, sob pena de perda da prova, com o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0166000-93.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID LOPES DE ALBUQUERQUE [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID LOPES DE ALBUQUERQUE, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 20.517,41, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0033500-29.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Correa Dantas [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)], Aut: Vanderlei da Conceicao Luz [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipalidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Correa Dantas, Aut Vanderlei da Conceicao Luz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.493,96, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0159600-97.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SILVA CARDOSO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIA LTDA [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO SILVA CARDOSO\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fl. 287/289 no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000206-10.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Neto de Sousa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo fl 1291, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-09.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Oliveira da Silva [Adv. Ivete Canellas Castro (OAB: RJ 57793 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Conjunto Bartolomeu de Gusmao [Adv. Darci de Oliveira (OAB: RJ 44079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 15 dias, observando as instruções de fl 419.. \r\n\r\nProcesso: 0008000-87.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helinton Jorge Bastos Soares [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Eval Ltda [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Réu Farmacia Eval Ltda\r\n\r\nVista fl 98: razão assiste à 2ª reclamada. Chamo o feito à ordem para tornar nulos os atos a partir de fl 55 ante o bloqueio de todo o valor da cota previdenciária conforme depósitos de fls 43,45,47,49 e 51. \r\n\r\nProcesso: 0000491-66.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Vital [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria Vital\r\n\r\nVista petição da RIO ROTAS de fl 58. \r\n\r\nProcesso: 0000949-20.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Amadeu de Sousa Costa [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens\r\n\r\nVenha com o recolhimento das custas, em 10 dias, através de guia GRU, sob pena de execução. Após, arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0022700-10.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE DOS SANTOS PESTANA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: JB COMERCIAL S/A, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA CBM-S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE DOS SANTOS PESTANA\r\n\r\nVista fl 510. \r\n\r\nProcesso: 0005000-94.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA MARTINS DE ARAUJO [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\nVista fl 628: dar andamento ao feito, juntando informações atualizadas relativas ao conflito de competência suscitado pela TV ômega junto ao STJ, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-42.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE JACURU FERREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE JACURU FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-25.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Filho [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. , Réu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Filho\r\n\r\nVista fl 70 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0200500-64.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SANTOS [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS CARLOS DOS SANTOS [Adv. Marcelo Cardoso Magalhaes (OAB: RJ 105966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SANTOS\r\n\r\nAnte a certidão de fl. 178, verso, venha o autor com o endereço do cartório onde consta a certidão de ônus reais do imóvel descrito na declaração de IR acautelada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-68.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane Nunes Machado [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Nunes Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-43.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo do ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusus Comercio e Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo do ERJ\r\n\r\nVista petição e documentos da reclamada de fl 366 e ofício de fl 499 \r\n\r\nProcesso: 0000900-48.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Oliveira Nyaradi [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A - Industrias Mecanicas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA, Réu: ANTONIO MARTINS ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar de Oliveira Nyaradi\r\n\r\nVista fls 707 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0087700-15.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Aparecido de Oliveira Barbosa [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Sergio Aparecido de Oliveira Barbosa\r\n\r\nIndefiro o pedido da reclamada por falta de amparo legal, uma vez que a sentença homologatória só pode ser impugnada por meios próprios. \r\n\r\nProcesso: 0000597-62.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA HAVANEZA CAFÉ E BAR LTDA. - EPP [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista fl 75. \r\n\r\nProcesso: 0001272-88.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carlos Bispo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner System Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carlos Bispo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-80.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Silva [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ahmed Empresa Jornalística e Editora Ltda. (Jornal O Povo ) [Adv. Anderson de Queiroz Bonan (OAB: RJ 102979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Ahmed Empresa Jornalística e Editora Ltda. (Jornal O Povo ), Aut Sergio Pereira da Silva\r\n\r\nIndefiro por ora a liberação do valor bloqueado. Venham as partes extra pauta para homologação do acordo celebrado. \r\n\r\nProcesso: 0070900-68.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA MARCELINO OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Ferrari Goncalves (OAB: RJ 20730 - D)], Aut: MARIA CRISTINA TAVES CORDEIRO COELHO E /O [Adv. Luiz Carlos Ferrari Goncalves (OAB: RJ 20730 - D)], Aut: ROSA MARIA LUIZ PORCH [Adv. Luiz Carlos Ferrari Goncalves (OAB: RJ 20730 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ [Adv. Maria Angelica de Alcantara Takche (OAB: RJ 44930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA TAVES CORDEIRO COELHO E /O, Aut NELMA MARCELINO OLIVEIRA, Aut ROSA MARIA LUIZ PORCH\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o CRÉDITO LÍQUIDO DA RECLAMADA em R$ 5.973,99 , sendo O RECLAMANTE, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0045100-47.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda da Silva Paula Gama [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Beca Ferpal Studio de Moda Beleza Ltda. [Adv. Jacques da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beca Ferpal Studio de Moda Beleza Ltda.\r\n\r\nVista petição da União de fl 142. \r\n\r\nProcesso: 0029000-22.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS DE HOLANDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut FRANCISCO ASSIS DE HOLANDA\r\n\r\nVista fl 924, esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0008300-98.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL EUGENIO VIEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FLUMITRENS COMPANHIA FLUMINENSE TRENS URBANOS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut DANIEL EUGENIO VIEIRA, Réu FLUMITRENS COMPANHIA FLUMINENSE TRENS URBANOS\r\n\r\nTer vista da atualização da contadoria de fls 435/438. Decorrido o prazo, expeçam-se os alvarás para o reclamante e para a reclamada dos valores apontados da fl 78. \r\n\r\nProcesso: 0003300-34.2008.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Le Sac Comercial Center Couros Ltda. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nCgto: Monica Ignacio Antonio [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Monica Ignacio Antonio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará do depósito recursal. Alvarás 0653/2012, 0691/2012, CEF \r\n\r\nProcesso: 0001014-15.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Souza Cretton [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo fl 279, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-12.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco Costa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Francisco Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-98.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISLANE BONGIORNO [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: IMG ICARAI MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISLANE BONGIORNO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 545: \"Indefiro o pedido da reclamada, uma vez que o imóvel em questão pertence ao sócio Giuseppe Capulli e este não teve a desconsideração da pessoa jurídica em si. Ainda que se considera-se a hipótese de penhora do imóvel, depreende-se dos autos que não há fraude à execução, pois a desconsideração em relação à pessoa jurídica data de 06/05/2009, fl. 502, verso, e a doação do sócio Domenico Capulli a Giuseppe Capulli data de 01/03/2004, conforme fl. 539, verso. À parte autora para requerer o que for do seu interesse, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0002700-47.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Goncalves de Souza Almeida [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-30.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Gomes Velasco [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Irevia Instalacoes e Reformas Viana Ltda,, Réu: CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S.A. [Adv. Gilda Maria Kastrup Silva (OAB: RJ 119873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S.A.\r\n\r\nVista ofício do banco de fl 215. \r\n\r\nProcesso: 0013400-14.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Renata Von Sohten de Oliveira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. - em recuperação judicial. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Renata Von Sohten de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 15 dias, observando as instruções de fl 304. \r\n\r\nProcesso: 0050500-37.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Coelho da Silva Filho [Adv. Elaine Souza da Silva (OAB: RJ 68785 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Coelho da Silva Filho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 10 dias. Transcorrido o prazo sem manifestações, expeça-se certidão de crédito ao autor, arquivando-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073000-78.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO CARDOSO QUIRINO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO CARDOSO QUIRINO\r\n\r\nVista fl 543. \r\n\r\nProcesso: 0144900-09.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Telles de Figueiredo [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Telles de Figueiredo \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 106/110, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-82.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Diniz Correia [Adv. Marco Polo Bezerra da Rocha (OAB: RJ 100211 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Services Locacao Ltda. [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Services Locacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-68.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felisberto Candido [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. PRAZO 15 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000800-53.2012.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Grumari [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilson Barbosa Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Grumari \r\n\r\nVenha o consignante em 05 dias com valor do crédito ofertado ao consignado, por meio de depósito judicial no Banco do Brasil ou CEF, além de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipótese de dispensa imotivada, sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito. Atendidos, em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0032800-19.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Motta Barbosa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Karla Lucia dos Santos Freitas (OAB: RJ 126129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS DE FL 689, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. PRAZO 15 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0118900-16.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATALINA MARGARIDA FERNANDES [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATALINA MARGARIDA FERNANDES\r\n\r\nVista impugnação de fl 786. \r\n\r\nProcesso: 0065100-73.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO PINTO RIBEIRO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nVista petição do reclamante de fl 303. \r\n\r\nProcesso: 0143600-80.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Moreira de Oliveira [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comercio e Entretenimento Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Comercio e Entretenimento Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo - 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-93.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA PINTO [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: JANSEN VIEIRA ENGENHARIA, Réu: NILCEMAR VIEIRA ZANINI, Réu: GERSON DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nIndefiro o pedido do exequente, uma vez que a consulta ao SPC não tem amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0115300-84.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BASTER MONTEIRO [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BASTER MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-09.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gomes do Prado [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: O Nosso Churrasqueto Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Nosso Churrasqueto Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 154/162, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1340687"
                            ],
                            "1340688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0101400-92.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Monteiro Ribeiro\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas Sao Sebastiao Ltda., CARLOS ALBERTO MARENGA (sócio), ROBERTO RAMOS VIEIRA MARTINS (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO MARENGA (sócio), ROBERTO RAMOS VIEIRA MARTINS (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. Valor R$ 17.472,06. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340688"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1349945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074100-84.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Filho [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nCiência do despacho de fls.40: recolher verba previdenciária. Prazo 48 horas, pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0066200-16.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Willians Ferreira Alves [Adv. Jorge Castaing D Oliveira (OAB: RJ 48227 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Willians Ferreira Alves\r\n\r\nCiência do despacho de fls.149. \r\n\r\nProcesso: 0000037-83.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Martim de Oliveira [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nCiência do despacho de fls.400. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0017000-74.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Elson Ferreira de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079800-07.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nunes Castello [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Merysk Transportes Ltda. [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nunes Castello , Réu Merysk Transportes Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.213 \r\n\r\nProcesso: 0009000-90.2005.5.01.0003 - ExCCP\r\n\r\nExte: Gilson de Paula Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nExdo: CENTRAL FEDERAL DE INVESTIGACOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo SONIA MARIA CARVALHO GOMES\r\n\r\nCiência do depósito de fls.259, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-92.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Freire Sobrinho [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Freire Sobrinho\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 252: concedido a re Plano Especial de Execucao, nos termos do Ato n 62/2012, da Presidencia deste E.TRT. Apresentar copias das pecas indicadas no Ato, para confeccao da Carta de Venia a ser remetida ao Juizo Auxiliar de Conciliacao. Em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-57.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moacyr de Freitas Fraga [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moacyr de Freitas Fraga \r\n\r\napresentar contra-razões ao Recurso do autor.prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0098200-74.2006.5.01.0003 - Monito\r\n\r\nRqte: Geraldo Freire Sobrinho [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Geraldo Freire Sobrinho\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 128: concedido a re Plano Especial de Execucao, nos termos do Ato n 62/2012, da Presidencia deste E.TRT. Apresentar copias das pecas indicadas no Ato, para confeccao da Carta de Venia a ser remetida ao Juizo Auxiliar de Conciliacao. Em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-48.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ribeiro Lima Junior [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Locarrier Locadora de Automóves e Entregas Rápidas Ltda. ME [Adv. Marly Elaine Dias Normando (OAB: RJ 111648 - D)], Réu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locarrier Locadora de Automóves e Entregas Rápidas Ltda. ME, Réu Tam Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.prazo 10 dias .\r\n\r\nId: 1349945"
                            ],
                            "1349946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209900-31.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE DA SILVA COSTA [Adv. Cristiane Ferreira Alves (OAB: RJ 99876 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme cálculos de fls. 74, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153600-68.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Machado Borges [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Machado Borges\r\n\r\nAlterar seus cálculos de acordo com o item \"I\" da promoção de fls. 198, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-54.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Carneiro Nidech [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial [Adv. Rodrigo Celso Braga (OAB: SP 158107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Mundial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0202100-20.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA APARECIDA GREGORIO DOS PASSOS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA APARECIDA GREGORIO DOS PASSOS, Réu União Federal\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 271/297, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-56.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Oliveira Vinagre [Adv. Michelle Faria de Oliveira (OAB: RJ 130545 - D)]\r\n\r\nRéu: TGTJ Comércio e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)], Réu: Clínica Cristo Rei Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Cristo Rei Ltda., Réu TGTJ Comércio e Serviços Gerais Ltda., Aut Vinicius de Oliveira Vinagre\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 119, sendo a primeira reclamada a pagar, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001419-14.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlei Arcanjo da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Arcanjo da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 52, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-88.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Delfino da Silva [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: In Time Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu In Time Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fls. 83/85, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-43.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Braga de Castelli [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: Osamah S.A. Alibrahim Comércio e Locação de Aparelhos de Comunicação - ME [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Braga de Castelli\r\n\r\nAlterar seus cálculos de acordo com o item \"III\" da promoção de fls. 198, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-40.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Eduardo Souza Carneiro [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Peças Para Veículos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Puerto Carlin (OAB: SP 182487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ita Peças Para Veículos Comércio e Serviços Ltda. , Aut Sérgio Eduardo Souza Carneiro \r\n\r\nAos recorridos para contrarrazoar os Recursos Ordinários de fls. 265/284 e fls. 292/295, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-95.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Gomes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 291/304, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-69.2012.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Lutegar dos Santos Pereira [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)]\r\n\r\nEgdo: GLORIA RAMOS LOPES [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-12.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Yuri de Souza Vitorino [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Yuri de Souza Vitorino\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 173, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-96.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ribeiro [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia. Ltda, Réu: G.E. OIL E GAS NUOVO PIGNONE S.P.A. [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ribeiro\r\n\r\nRequerer o que entender for de direito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-31.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cleiton Oliveira Cavalcante [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Feirao do Recreio Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feirao do Recreio Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos previdenciários apresentados pela União Federal às fls. 143/146, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-84.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Rosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logistica Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva Rosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-47.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Ribeiro [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 186/192, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-03.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Emiliano da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVISE SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA., Réu: Hilton Vieira, Réu: ALCIDES GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Emiliano da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 196 e indicar meios úteis à execução, em 10 dias, sob pena de aplicar-se a Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000401-55.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Quintino Pereira [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Kezia Bar Ltda. [Adv. Clothario Goncalves (OAB: RJ 34325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kezia Bar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida e das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151500-97.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA SA RIBAS DIAS DA COSTA E OUTRO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: LIGIA SA RIBAS DIAS DA COSTA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GRAVITOL [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut LIGIA SA RIBAS DIAS DA COSTA, Aut LIGIA SA RIBAS DIAS DA COSTA E OUTRO, Aut LUIZ CARLOS GRAVITOL\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 2198/2206, sendo a reclamada a pagar, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000228-65.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson da Conceição Moraes [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir da Costa Dourado [Adv. Martha Christina Mariotti Claro (OAB: RJ 70563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir da Costa Dourado\r\n\r\nCiência dos depósitos retro. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0159800-91.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudiceia Gomes da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e apresentar os valores devidos da cota previdenciária atualizados. Havendo impugnação, apresentar os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-30.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Vieira [Adv. Tania Maria Francisca Almeida (OAB: RJ 81440 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicomputerware Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Vieira, Réu Multicomputerware Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 83/86, sendo a reclamada a pagar, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000559-13.2011.5.01.0003 - RTAlç\r\n\r\nAut: Teceah Rio 2007 Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonilton Martins Ramos Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teceah Rio 2007 Instalações e Montagens Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0208000-28.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Marcus Vinicius Lacerda Pimentel (OAB: RJ 109341 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPLASTIQUE LTDA [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPLASTIQUE LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca de cálculos de fls. 226/227, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-95.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira dos Santos [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Pereira dos Santos\r\n\r\nAos recorridos para contrarrazoar os Recursos Ordinários de fls. 271/276 e fls. 286/288, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-47.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete Gomes dos Santos [Adv. Andrea Rose Ribeiro da Silva (OAB: RJ 139343 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Internacional [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RH Internacional \r\n\r\nComprovar o pagamento o valor devido de cota previdenciária e das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000366-95.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Ensino - ORBRE [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224000-30.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MOREIRA SANTANA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO, Réu: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MOREIRA SANTANA\r\n\r\nCiência da decretação de falência e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-18.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA ROSA E OUTROS [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)], Aut: GERALDO IPOLITO DA SILVA [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)], Aut: GONCALO TORRES FERREIRA [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)], Aut: PAGAMENTOS [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)], Aut: RICARDO CARVALHO TEIXEIRA [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)], Aut: SILVIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls. 996, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-95.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Vieira da Silva Magalhães [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: New York Service Conservadora Lta- n/p socio Luiz Rogerio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Vieira da Silva Magalhães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2a ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124600-43.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS ALVES DE FREITAS [Adv. Sebastiao Domingos Silva (OAB: RJ 41907 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: GERARD GILBERT AIME LECLERC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS ALVES DE FREITAS\r\n\r\nCiência do ofício de fls 611, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1349946"
                            ],
                            "1349947": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000181-23.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Messano Cardoso Osorio \r\n\r\nRéu: Editora Espassum Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Editora Espassum Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. fls. 24/26\r\n\r\nProcesso: 0000948-95.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Vieira da Silva Magalhães\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Município do Rio de Janeiro, New York Service Conservadora Lta- n/p socio Luiz Rogerio de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Lta- n/p socio Luiz Rogerio de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2a ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349947"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1350383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ROSEANA MENDES MARQUES, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 20(vinte) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 27(vinte e sete) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. O referido leilão será realizado em decorrência do crédito do reclamante nos autos do PROC:0037000-97.2005.5.01.0004 - RTE: CARLOS JOSÉ DA SILVA MENDES (Adv. Carlos de Oliveira OAB/RJ 32696-D). RDO: AUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA. (Adv. Olir Dantas Cunha, OAB/RJ 21392-D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 1, datado de 05 de outubro de 2009, para cobrança de dívida de R$ 19.255,89 (dezenove mil, duzentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: DEZESSETE PNEUS MARCA MICHELLIN MODELO 275/80 R22,5XZE2+TL, NOVOS ,SEM USO OBS; PNEUS PARA ÔNIBUS. TOTAL AVALIADO EM R$ 19.550,00 (dezenove mil quinhentos e cinqüenta reais). Os bens encontra-se na Av. Santa Cruz, 12375 Campo Grande - Rio de Janeiro - Cep: 23012-000.INSTA SALIENTAR QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA. Cabe ressaltar que a arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ROSEANA MENDES MARQUES, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 20(vinte) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 27(vinte e sete) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. O referido leilão será realizado em decorrência do crédito do reclamante nos autos do PROC: 0121700-79.2000.5.01.0004 - RTE: SELMA MARIA CARDOSO (Adv.Celso Braga Gonçalves Roma, OAB/RJ 41069-D). RDO: VIAÇÃO SANTA SOFIA LTDA (Adv. Sebastião Viana Lopes Junior, OAB/RJ 98089-D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 371 à 373, datado de 29 de outubro de 2004., para cobrança de dívida de R$ 6.631,04(seis mil, seiscentos e trinta e um reais e quatro centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: VEÍCULO DO TIPO ÔNIBUS MERCEDES BENZ, PLACA LAF 6261, ANO 1994, COR BRANCA, CHASSI Nº 8AB384079RA108326, CÓDIGO RENAVAM Nº6302227446, EM USO, NO ESTADO R$ 40.000,00. DEZ PNEUS PIRELLI, MODELO 275/80R, 22,5 CT 40 TL148, NO ESTADO R$ 800,00 CADA. TOTAL AVALIADO EM R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Os bens encontram-se na Estrada do rio A nº 1500 - Campo Grande - RJ.INSTA SALIENTAR QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA. Cabe ressaltar que a arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ROSEANA MENDES MARQUES, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 20(vinte) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 27(vinte e sete) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. O referido leilão será realizado em decorrência do crédito do reclamante nos autos do PROC: 0120400-43.2004.5.01.0004 - RTE: FRANCISCO DE ASSIS PAZ BARRETO (Adv. João Batista de Oliveira, OAB/RJ 51233-D). RDO: VIAÇÃO SANTA SOFIA LTDA ( Adv. Luciano Moraes de Souza, OAB/RJ 127676-D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 112, datado de 27 de julho de 2010, para cobrança de dívida de R$ 38.845,36 (trinta e oito mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: ÔNIBUS MERCEDES BENS BUSSCAR ANO, 1998, PLACA LCL6441, CHASSI 9BM384073WB180318, CÓD. RENAVAN 710233426, NO ESTADO. AVALIADO EM R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Os bens encontram-se na Estrada do Rio A 1500 - Campo Grande - RJ. INSTA SALIENTAR QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA. Cabe ressaltar que a arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ROSEANA MENDES MARQUES, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 20(vinte) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 27(vinte e sete) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. O referido leilão será realizado em decorrência do crédito do reclamante nos autos do PROC: 0126800-15.2000.5.01.0004 - RTE: WAGNER DA SILVA AZEVEDO (Adv. Álvaro Ricardo Leite Peixoto, OAB/RJ 92914-D). RDO: COOPCEL COOP. TRAB. MULT. MAO OBRA ESPEC. NÃO LTDA. (Adv. Ari Ferreira Amaral, OAB/RJ 86788-D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 178 datado de 15 abril de 2005, para cobrança de dívida de R$ 6.836,97 (seis mil, oitocentos e trinta e seis reais e noventa e sete centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 20(VINTE) ARQUIVOS DE AÇO, GAVETAS EM ESTADO REGULAR, TRÊS ARMÁRIOS EM AÇO DUAS PORTAS, 2(DUAS) ESCRIVANINHAS C/6 GAVETAS; 1,80 EM AGLOMERADO EM BOM ESTADO QUE AVALIO, 1(UMA) CADEIRA TIPO POLTRONA C/RODAS E ENCOSTO EM TECIDO VERMELHO QUE AVALIO. 1(UM) ARQUIVO EM AGLOMERADO C/4 GAVETAS E 2 PORTAS COR GELO. AVALIADO EM R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Os bens encontram-se na Av. Plínio Casado, 1052 Sobrado - Califórnia - Nova Iguaçu. INSTA SALIENTAR QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA. Cabe ressaltar que a arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ROSEANA MENDES MARQUES, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 20(vinte) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 27(vinte e sete) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. O referido leilão será realizado em decorrência do crédito do reclamante nos autos do PROC: 0144200.08.2001.5.01.0004 - RTE: MARCO AURELIO MARTINS (Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher OAB/RJ 61805-D) RDO: CSB DROGARIAS S/A. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 216, datado de 27 de novembro de 2008, para cobrança de dívida de R$ 37.010,98 (trinta e sete mil dez reais e noventa e oito centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 38 MICROCOMPUTADORES PROCESSADOR 14 GIGA - HD124 MEMORIA 512 COM MONITOR E MOUSE AVALIADO CADA EM R$ 1.000,00 PERFAZENDO UM TOTAL. TOTAL AVALIADO EM R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Os bens encontram-se na Av. João Machado 121 Irajá - RJ. INSTA SALIENTAR QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA. Cabe ressaltar que a arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nId: 1350383"
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                            "1340255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101300-14.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Lima [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves Lima \r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento 30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0056000-44.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR DE CARVALHO BRANCO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NESTOR DE CARVALHO BRANCO\r\n\r\nTer ciencia de despacho FLS 291 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0196000-75.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATILDE GUILHERMINA DE ALEXANDRE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CTO CONDOR TRABALHO OBJETIVO S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATILDE GUILHERMINA DE ALEXANDRE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista das informações acauteladas, obtidas junto a Receita Federal. As informações permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 (seis) meses. \r\n\r\nProcesso: 0000470-69.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Rocha Viana [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0053900-04.2009.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Rodrigo de Oliveira Pelagio (OAB: RJ 140339 - D)]\r\n\r\nCgto: Neuza da Silva Monte [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0164500-05.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS CORREA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DOS SANTOS CORREA, Réu TELEMAR NORTE-LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias sucessivos, PERMEADOS por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001588-80.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Brito de Souza [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Brito de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127800-88.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Magalhaes Vasconcellos [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazca Cosmeticos Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Lacintra (OAB: SP 130727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nazca Cosmeticos Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor atualizado, apurado às fls. em 48 horas, sob pena prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0199100-72.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILDA DA SILVA GUERRA [Adv. Francisca Abigail Barreto Paranhos (OAB: RJ 24610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0074500-22.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA GUIMARAES SANTOS [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARTA GUIMARAES SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.445 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0058400-50.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Oliveira do Nascimento [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica da Silva Antunes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Oliveira do Nascimento\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0136900-96.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José da Cruz Veiga [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Fábio José da Cruz Veiga \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. manifestar em 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0278700-11.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LESTER DE ANDRADE TORRES [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO FUNDO NAVEGACAO SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LESTER DE ANDRADE TORRES\r\n\r\nVir com os emolumentos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-15.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Costa Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX-TEL MERCADO 2007 LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Costa Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista das informações acauteladas, obtidas junto a Receita Federal. As informações permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 (seis) meses. \r\n\r\nProcesso: 0000163-18.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira Silva de Almeida [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnofer S.A. Indústria e Comércio [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnofer S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0014600-45.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCELO GONCALVES [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCELO GONCALVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista das informações acauteladas, obtidas junto a Receita Federal. As informações permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 (seis) meses. \r\n\r\nProcesso: 0150200-38.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO BARROS DA SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO BARROS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0154600-52.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO GONCALVES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114000-32.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAYNA PIMENTEL DE FREITAS [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DUDUDA CONFECCOES LTDA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAYNA PIMENTEL DE FREITAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista das informações acauteladas, obtidas junto a Receita Federal. As informações permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 (seis) meses. \r\n\r\nProcesso: 0115900-55.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DE LIMA MUSETTI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nDepositar a diferença do credito em 10 dias conforme desopacho de fls 106.. \r\n\r\nProcesso: 0049900-29.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ribeiro Maltez [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.288 15 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0010200-46.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva de Souza [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Viplife Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista das informações acauteladas, obtidas junto a Receita Federal. As informações permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 (seis) meses. \r\n\r\nProcesso: 0160500-20.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Thome Junior [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Alca IV [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Thome Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. e despacho de fls 214 em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000739-74.2012.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Oca Organização Cultural Alternativa [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nCgto: Aloisa Martins Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Oca Organização Cultural Alternativa \r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, sob pena de extinção, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-51.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdezon Franca de Oliveira [Adv. Joana Darc de Oliveira Apolinario (OAB: RJ 97892 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia da Garotinha Jucimara Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdezon Franca de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 DIAS.\r\n\r\nId: 1340255"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1342957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046700-08.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Pietroluongo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar , em 48 horas, o valor da diferença ainda devida. Decorrido o prazo sem impugnações /embargos serão liberados ao exequente os depósitos recursais que constam nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0046700-08.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Pietroluongo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Pietroluongo da Silva\r\n\r\nRejeita liminarmente a impugnação do exequente, nos termos de fl. 421. O exequente Processo: 0122200-51.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amandio Henriques de Oliveira [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amandio Henriques de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-18.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Souza Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Francisco José de Souza Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-92.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENE RODRIGUES DE BARROS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Selector Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLENE RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência de consulta ao Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0141300-17.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARDOSO DE ARAUJO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: DATADIGI Processamento de Dados Ltda [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: Ademir Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARDOSO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de consulta à Jucerja e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000848-19.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Moreira de Amorim [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Extra Supermercado [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Extra Supermercado \r\n\r\nAdiantar o pagamento dos honorários periciais, que ao final serão suportados pela parte sucumbente, observando-se a resolução 66/2010 do CSJT e ato 88 do TRT RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000776-82.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira dos Santos [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda., Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Infrall Administração Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S.A., Réu Infrall Administração Ltda, Aut Robson Oliveira dos Santos\r\n\r\nDefere-se a produção de prova pericial. Apresentarem quesitos e indicação de assistentes técnicos, se desejarem , no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-66.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ventura de Oliveira [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)], Aut: Ana Cristina da Silva [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)], Aut: Almir Maia Amorim [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)], Aut: Barbara Rosiane Nunes Corrêa de Souza [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)], Aut: Joelma Nair Brits da Fonte [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)], Aut: Jorge Eurico dos Santos [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)], Aut: Carlos Alberto da Silva Caetano [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)], Aut: Maria Cristina da Silva [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)], Aut: Marcos José Nunes Correa [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Serviços Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tercei Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-18.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Luiz Ferreira [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1342957"
                            ],
                            "1342958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066600-79.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PERES BARBOSA [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PERES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 54. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-96.2012.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Alda Lima Hauer [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nEgdo: FATIMA DE SOUZA ARAUJO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FATIMA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-43.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionei Batista de Paiva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Yes Serviços Terceirizados Ltda., Réu: TMS Trade Marketing Solutions Ltda., Réu: LG Eletronics da Amazônia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionei Batista de Paiva \r\n\r\nIndefere-se o pedido do reclamante, uma vez que a decisão de fl. 55 só pode ser revista por meio de recurso próprio e não por simples petição. Defere-se o desentranhamento dos documentos, com exceção da procuração e declaração de miserabilidade. Aguarda-se manifestações por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-70.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Barbosa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-71.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correa de Azevedo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Campo Grande Atacadista de Bebidas e Alimentos Ltda [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: Norisul Importação Exportação Comércio e Distribuição Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: Marcelo Lopes Pina, Réu: Helena Lopes Pina, Réu: Antonio Pereira Pina, Réu: Edson Alexandre Silva Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correa de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0134500-45.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Oliveira Pacheco [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional Ltda [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional Ltda, Aut Marcia Cristina de Oliveira Pacheco\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000622-48.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Silveira Augusto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Federal, Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Arlete Silveira Augusto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-15.2004.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDOMAR DE JESUS LUCHESSI [Adv. Celso Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 153724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOMAR DE JESUS LUCHESSI\r\n\r\nAo exequente para comprovar que a responsabilidade do sistema de Bondes de Santa Teresa foi transferida para a executada, devendo ainda informar o endereço completo do locar da diligência. \r\n\r\nId: 1342958"
                            ],
                            "1342959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000302-27.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Amorim Moreira [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo e Grinbergas Construções Ltda., Aut José de Ribamar Amorim Moreira, Réu Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-05.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Lopes Monção [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Elite NI Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Lopes Monção, Réu Colegio e Curso Elite NI Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-47.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Glória de Almeida [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Suelen Glória de Almeida , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-52.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA PEREIRA ROGICK [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Medical Cirúrgico Ltda. [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: José Marcos Jordao da Silva, Réu: JAIRO DE FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA PEREIRA ROGICK\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 172. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1342959"
                            ],
                            "1342960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067700-98.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Catarina da Silva Ribeiro [Adv. Edson Candido da Silveira (OAB: RJ 95506 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Marise Guimaraes Stiebler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Catarina da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 119. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-52.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON DA SILVA VIEIRA [Adv. Laura Borges Cherene (OAB: RJ 111024 - D)]\r\n\r\nRéu: Pnam Despachante Rio GB Ltda [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Carlos Roberto Mangia Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 98. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-62.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GOMES DA SILVA [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Digomarttir Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 149. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-81.2002.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE RODRIGUES BATISTA [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Nova Atlântida Ltda. [Adv. Liz Ferreira Cardoso (OAB: RJ 49117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE RODRIGUES BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 140. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1342960"
                            ],
                            "1342961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142300-90.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Borges Alves [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Danny & Lu Confecções Ltda. [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Borges Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 56. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1342961"
                            ],
                            "1342954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/07/2012\r\n\r\n0081400-73.2008.5.01.0011 RTSum\r\n\r\nExequente: Inaldo Melo da Silva\r\n\r\nExecutado: Raquel Dionaures Cruz,Marcos e Raiane Auto Center Automóveis Ltda.,JPS Auto Peças Ltda.,Marco Aurelio Chaves de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Raquel Dionaures Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.604,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1342954"
                            ],
                            "1342955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000102-20.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Pinto Martins \r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1342955"
                            ],
                            "1342956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000622-48.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Silveira Augusto \r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., União Federal, Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-18.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Souza Santos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-82.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda., Globo Comunicações e Participações S.A., Infrall Administração Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Quality AMJ Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDefere-se a produção de prova pericial. Apresentarem quesitos e indicação de assistentes técnicos, se desejarem , no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1342956"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1349153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001621-55.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Antônio da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. , Finep \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 13:16 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: 1-) Gratuidade de Justiça; 2-) Seja declarada a rescisão do contrato de trabalho, de forma indireta, com data de 10/11/2011 e, anotada data de saída na CTPS do autor; 3-) Pagto do salário do mês de outubro; 4-) Pagto de R$ 115,00 referente a vale transporte de outubro de 2011... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349153"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1350756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062400-41.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Evanete Pereira [Adv. Nellisjo Tasnelson da Matta Pereira (OAB: RJ 96291 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ricardo Ferraz [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Ricardo Ferraz , Aut Maria Evanete Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito do valor equivalente a 73.529,93 IDTRs, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041100-23.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Lima Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Piraquera Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Piraquera Ltda. , Aut Vanessa de Lima Silva \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito do valor equivalente a 10.054,84 IDTRs, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0207900-71.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MOREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL FAB BANGU [Adv. Claudia Costa Bonetti (OAB: RJ 74090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL FAB BANGU, Aut JOSE CARLOS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito do valor equivalente a 130.608,09 IDTRs, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001400-06.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: David José Ferreira Dutra [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David José Ferreira Dutra , Réu Sier Carioca Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito do valor equivalente a 29.538,17 IDTRs, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000639-72.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Aparecida [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Maribela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Aparecida \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito do valor equivalente a 79.098,67 IDTRs, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058400-32.2008.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Top Park Grill Restaurante Ltda. [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)], Cgte: LEILA GUTH, Cgte: LUCIANA ROEDEL\r\n\r\nCgto: Joacy Falcão Chagas [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Joacy Falcão Chagas, Cgte Top Park Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito do valor equivalente a 152.199,79 IDTRs, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000961-92.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Jonnas Melo Marcelino [Adv. Lourdes Rosa da Silva (OAB: RJ 47309 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennafiel Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rogerio Rubez Primo (OAB: RJ 97564 - D)], Réu: ALBERTO EMMANUEL DE FREITAS BERTHOLO, Réu: CARLOS ALBERTO MAGALHÃES BARTOLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Jonnas Melo Marcelino, Réu Pennafiel Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito do valor equivalente a 8.829,60 IDTRs , em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042600-61.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Grifo Guimarães [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Coppel Colégio de Professores e Profissionais do Ensino Ltda. [Adv. Hermeto de Souza Lima de Oliveira (OAB: RJ 92249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coppel Colégio de Professores e Profissionais do Ensino Ltda., Aut Valéria Grifo Guimarães \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito do valor equivalente a 126.080,29 IDTRs, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001045-93.2010.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supri Ambiental Construtora Ltda. [Adv. Izabel Cristina Coelho de Moura (OAB: RJ 83516 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Alexandrino Sales da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supri Ambiental Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito do valor equivalente a 53.411,72 IDTRs, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157000-54.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Wemelinger Sauerbronn [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)], Réu: Panamericano Prestdaora de Serviços Ltda. [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Maria Aparecida Wemelinger Sauerbronn , Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito, Réu Panamericano Prestdaora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito do valor equivalente a 1.269.238,39, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020600-33.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenlis Severino dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética de Vila Isabel [Adv. Alexandre Sfrappini (OAB: RJ 44482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética de Vila Isabel , Aut Jovenlis Severino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito do valor equivalente a 44.858,66 IDTRs , em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150700-18.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Teixeira Dias [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: Soft Two Tinturarias Ltda. [Adv. Karla Fernandes da Silva (OAB: RJ 112604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soft Two Tinturarias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001451-17.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vianna Correa\r\n\r\nRéu: F.R.M. Auto Center Ltda. [Adv. Dayanne de Castro Coelho (OAB: RJ 153425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.R.M. Auto Center Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067700-81.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edílio dos Santos Dias [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções - Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Soluções - Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda. , Aut Edílio dos Santos Dias\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito do valor equivalente a 55.742,94 IDTRs, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091100-27.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira [Adv. Fábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Quality Studio de Beleza [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Quality Studio de Beleza, Aut Vanessa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito do valor equivalente a 39.655,72 IDTRs , em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001149-85.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira da Paz [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcio Ferreira da Paz \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito do valor equivalente a 4.121,25 IDTRs, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000535-12.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Quintanilha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cesar Quintanilha\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-24.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bento da Silva [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Aki Ki Nois Tamos Pizzaria e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aki Ki Nois Tamos Pizzaria e Lanchonete Ltda. ME, Aut José Bento da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito do valor equivalente a 178.407,27 IDTRs, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133200-94.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Lacerda Torres [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Chique e Xique Buffet Típico Nordestino Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Otilio Melandre Dias (OAB: RJ 73811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Lacerda Torres, Réu Chique e Xique Buffet Típico Nordestino Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito do valor equivalente a 40.739,88 IDTRs, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033600-37.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Loureiro Mendes [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRA RIO - EMPRESA BRASILEIRA DE REVESTIMENTOS QUÍMICOS LTDA [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)], Réu: MEPCO DO BRASIL INDÚSTRIA DE ADITIVOS QUÍMICOS LTDA [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)], Réu: Cibra Rio - Empresa Brasileira de Revestimentos Químicos Ltda - n/p CYBELE BROTAS DELORME e/ou LUÍS CLÁUDIO DELORME, Réu: Cibra Rio - Empresa Brasileira de Revestimentos Químicos Ltda - n/p ANDREA RODRIGUES DE CARVALHO DELORME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRA RIO - EMPRESA BRASILEIRA DE REVESTIMENTOS QUÍMICOS LTDA, Aut Diego Loureiro Mendes, Réu MEPCO DO BRASIL INDÚSTRIA DE ADITIVOS QUÍMICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito do valor equivalente a 4.948,82 IDTRs , em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000185-24.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christianny Correia Campos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude do Corpo Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atitude do Corpo Academia de Ginástica Ltda., Aut Christianny Correia Campos\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-92.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Pinheiro Pereira da Silva [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalstar do Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globalstar do Brasil S.A., Aut Isabel Cristina Pinheiro Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito do valor equivalente a 738.543,03 IDTRs discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nId: 1350756"
                            ]
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                                "Processo: 0070100-90.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Oliveira Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administrção de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administrção de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0107900-94.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MEDEIROS PINHEIRO [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, devendo comprovar o recolhimento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002600-12.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Alves Jeronimo [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Instala Montagens e Instalacoes Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO (Em Recuperação Judicial), Réu: Union 2003 Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda., Réu: Isaac Coé, Réu: SEBASTIAO GONCALVES GODINHO NETO , Réu: Ademir Lopes Augusto, Réu: Edézio Quintal de Oliveira, Réu: WANTUIL DA SILVA MASCARENHAS, Réu: JOAO VINICIUS DE OLIVEIRA CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Alves Jeronimo\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001372-89.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Galdino Ribeiro Bispo [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Geovane Galdino Ribeiro Bispo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000215-18.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ribeiro da Silva [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS PACHECO S/A , Aut Jonas Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-87.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bezerra [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Angelo de Sa Fontes (OAB: RJ 130620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da dilação do prazo por 10 dias improrrogáveis. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-85.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaniete Souza Oliveira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaniete Souza Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-55.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sergio Paiva [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Italo Scofano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sergio Paiva\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0021500-53.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO GRUNEWALD [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nRéu: FAC CATOL SOC CIV MANT PONT UNIV CATOL RJ PUC [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAC CATOL SOC CIV MANT PONT UNIV CATOL RJ PUC\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, devendo comprovar o recolhimento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001223-93.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Catarino [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro - GM Rio A/C PROCURADORIA DO MUNICIPIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Catarino\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. de fls. 274, por irregularidade de representação do subscritor.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000660-36.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Mosquini [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) , Aut Maria José Mosquini , Réu SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/08/2012, às 15h. Laudo em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-66.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO RIBEIRO LEITE FILHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)], Réu: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, devendo comprovar o recolhimento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000245-82.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Paiva Filho [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Volkswagen Serviços S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Volkswagen Serviços S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Volkswagen Serviços S.A., Réu Volkswagen Serviços S.A. \r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais estimados em R$ 2.500,00, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000388-42.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Robledo da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0014200-93.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Rodrigues Firme [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0051500-31.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY GORETTI FIGUEIREDO DE ALMEIDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY GORETTI FIGUEIREDO DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-62.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Luiz da Silva Souza E OUTROS [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Alessandra Fernandes Monteiro [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Flavio Avelino Machado [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Jose Tarcisio Miller Detogni [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Mauricio Bernard Campos [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Rafael da Fonseca Martins [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Romescard da Silva Costa [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Wallerson de Freitas Brito [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Vander Pereira Portilho [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMP EMPR SEG PRIV CAP AG AUT SEG PRIV CRED EST RJ [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fernandes Monteiro, Aut Alex Luiz da Silva Souza E OUTROS, Aut Flavio Avelino Machado, Aut Jose Tarcisio Miller Detogni, Aut Mauricio Bernard Campos, Aut Rafael da Fonseca Martins, Aut Romescard da Silva Costa, Aut Vander Pereira Portilho, Aut Wallerson de Freitas Brito\r\n\r\nTomar ciencia da documentação juntada pela ré, a fim de viabilizar a liquidação do julgado. Venha o reclamante, em 15 dias, com os cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-13.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA GOULART DA COSTA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMARA DE PROTECAO A VEICULOS [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Nelio da Cunha , Réu: Sinval de Castro e Silva Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMARA DE PROTECAO A VEICULOS \r\n\r\nTomar ciência que o depósito existentes nos autos foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-34.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ANTENOR DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, devendo comprovar o recolhimento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013800-65.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELITA CORREA PINTO [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-04.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Meire Lopes da Silva [Adv. Shirlei Castro Gomes de Souza (OAB: RJ 122307 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Cristilayne Ltda., Réu: MARIA CONCEIÇÃO CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Lopes da Silva\r\n\r\nVenha a exequente com a certidão atualizada do imóvel, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-32.2011.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Pedro Marques Porto Maia (OAB: RJ 161852 - D)]\r\n\r\nCgto: Elzir Rodrigues da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0132700-94.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA FERNANDES DIAS COELHO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA, Aut RENATA FERNANDES DIAS COELHO\r\n\r\nIntimar as partes para juntar as pecas necessárias restauracao, no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-66.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SALGADO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SALGADO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a liquidação da sentença pelo i. perito Marcelo Luís Teixeira Vieira, ante os termos do art. 5º, LXXVIII, da CRFB/88, que impõe razoável duração do processo e os meios garantidores da celetidade de sua tramitação, sendo os honorários fixados em R$ 1.500,00, a serem incluídos nos cálculos periciais, às expensas da ré, e o início da pericia designado para o dia 13/08/2012, às 15h. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-20.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Amparo da Silva Macedo [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: RBX Rio Comércio de Roupas Ltda. (sucessora de RIO MARK ONE CONFECCOES LTDA) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RBX Rio Comércio de Roupas Ltda. (sucessora de RIO MARK ONE CONFECCOES LTDA)\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000599-44.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Márcio Ortolá de Araújo [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0102000-28.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Christofaro Silva [Adv. Marcos Borja (OAB: MG 60959 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais estimados em R$ 2.800,00, em 05 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001225-97.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Lopes Coutinho [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga, Aut Vanderlei Lopes Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 13/08/2012, às 15h. Laudo em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001417-93.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Azevedo Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Batata Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planeta Batata Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais estimados em R$ 1.500,00, em 05 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000564-50.2012.5.01.0019 - Protes\r\n\r\nRqte: Tadeu Vieira de Souza Santos [Adv. Carlos Fernando do Valle Lima Filho (OAB: RJ 145620 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Tadeu Vieira de Souza Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 08/09, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-79.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Nunes Cordeiro [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: Reaezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Nunes Cordeiro \r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0076700-64.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dalben [Adv. Celia Raquel G. da Costa Delben (OAB: RJ 120860 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dalben, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-24.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA \r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-35.2010.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: José Luiz Garrido Faria (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-50.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baia de Castro [Adv. Ana Maria Godinho Nunes Anatocles (OAB: RJ 87258 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: LSA Serviços Especializados Ltda. A/C.SRA.MARIA ISABEL BRITES NEVES, Réu: LSA Serviços Especializados Ltda N/P sócia gerente Flávia Ramos Veríssimo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais estimados em R$ 3.000,00, em 05 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001433-81.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Vila Nova [Adv. Lorenna Ouriques Simão (OAB: RJ 149982 - D)]\r\n\r\nRéu: Danyasses Assessoria Contábil e Informática Ltda. [Adv. Jandira Barbosa de Almeida (OAB: RJ 55454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danyasses Assessoria Contábil e Informática Ltda. , Aut Sandra Vila Nova \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 89/95, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0143600-29.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-68.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Paiva da Costa Dourado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000019-77.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Salomão [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niteroi Distribuidora de Veículos Ltda. \r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais estimados em R$ 2.000,00, em 05 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0019400-47.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Natashy Silva Adelino Kobayashi [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Natashy Silva Adelino Kobayashi\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1349821"
                            ],
                            "1349818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/07/2012\r\n\r\n0223200-80.1999.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: José Ricardo Bahiense da Silva,CONSERVADORA CARIOCA LTDA,CONSERVADORA CARIOCA LTDA N/P SOCIO,CONSERVADORA CARIOCA LTDA N/P SOCIA,CONSERVADORA CARIOCA LTDA N/P SOCIA,José Carlos Bahiense da Silva,Washington Jorge da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado José Ricardo Bahiense da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.711,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0223200-80.1999.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Washington Jorge da Silva ,CONSERVADORA CARIOCA LTDA,CONSERVADORA CARIOCA LTDA N/P SOCIO,CONSERVADORA CARIOCA LTDA N/P SOCIA,CONSERVADORA CARIOCA LTDA N/P SOCIA,José Carlos Bahiense da Silva,José Ricardo Bahiense da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Washington Jorge da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.711,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349818"
                            ],
                            "1349819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000389-90.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Carvalho da Silva\r\n\r\nRéu: Fortes Terceirizações S/C Ltda., Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortes Terceirizações S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349819"
                            ],
                            "1349820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0069000-08.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Alves da Rocha\r\n\r\nRéu: Pencil Engenharia Ltda., Péricles Alonso da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica m Pencil Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retificacao da\r\n\r\nCTPS do autor pela ré, a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 15/08/2012, às 14h. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-08.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Alves da Rocha\r\n\r\nRéu: Pencil Engenharia Ltda., Péricles Alonso da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica m Péricles Alonso da Silveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retificacao da\r\n\r\nCTPS do autor pela ré, a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 15/08/2012, às 14h. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349820"
                            ],
                            "1350188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. CartPrec 0077200-09.2002.5.01.0019 – Rte. ARIOVALDO FRANCO DA SILVEIRA Rdo. SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A N/P SÓCIO ARY CURVELLO D’ÁVILLA.\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): SÓCIO ARY CURVELLO D’ÁVILLA Sócio da Executada, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência: que foi marcado Leilão para os dias 16.10.2012 e 30.10.2012, ás 15:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, do bem penhorado: Imóvel - Grupo 302 do edifício na Av. Churchill, nº 129. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1350188"
                            ],
                            "1350187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ARIOVALDO FRANCO DA SILVEIRA move a SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A N/P SÓCIO ARY CURVELLO D’ÁVILLA, Proc n. CartPrec 0077200-09.2002.5.01.0019, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MARCELO ANTONIO O. ALVES MOURA, MM. Juiz Titular na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 16.10.2012, ás 15:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Reavaliação as fls. 493, designado(s) como: IMÓVEL: Grupo 302 do edifício na Av. Churchill, nº 129, e a fração de 1/56 do domínio útil do terreno, na freguesia de São José. O terreno mede 20,00m de frente e fundos por 20,00m pelas linhas laterais, tudo conforme certidão do 7º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula nº 3127-2-E, reavaliado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de diversas penhoras registradas. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 47. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUCIA HELENA TICOM, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCELO ANTONIO O. ALVES MOURA, MM. Juiz Titular na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1350187"
                            ],
                            "1350186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 02.10.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0001245-88.2010.5.01.0019 – Rte. TARCÍLIO APARECIDO DA COSTA (Adv. Robson Silva de Araujo – OAB/RJ: 106169/D) Rdo. TECNOSOLO ENGENHARIA S/A (Adv. Marcelo Peixoto da Silva – OAB/RJ: 093631/D) - Bem(ns): 1) Uma sonda rotativa Macsonda, mod. Mac 700, série 2041, avaliada em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 165, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cônego Felipe, 219, Taquara/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0021500-77.2004.5.01.0019 – Agte. VERA LUCIA GOMES DE FREITAS (Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado – OAB/RJ: 060667/D) Agdo. LUCIA MARIA MIRANDA FERREIRA (Adv. Roberto da Rocha Ferreira – OAB/RJ: 054926/D) - Bem(ns): 1) Um sofá três lugares, estofado em chenile bege, estado regular de conservação, avaliado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 58, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua das Laranjeiras, 210, apt. 1306, Laranjeiras/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0071100-67.2004.5.01.0019 – Rte. PAULO SERGIO DE LANNA BERNARDO (Adv. Wilson Luiz da Silva – OAB/RJ: 089850/D) Rdo. NEVES REVENDEDORA DE GAS LTDA ME E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Trinta e dois botijões de gás de 45Kg, vazios, no estado de uso, avaliados em R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 160, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Saturno, 575, Vigário Geral/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0077900-38.2009.5.01.0019 – RTE. CRISTIANE DA SILVA NASCIMENTO (Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas – OAB/RJ: 125683/D) Rdo. POSTO DE GASOLINA CANCELA LTDA (Adv. Marlon Carvalho Brandao – OAB/RJ: 125221/D) - Bem(ns): 1) Uma geladeira industrial, marca General Icy, dódigo RJ, com vitrine e três prateleiras, em uso, funcionando, avaliado em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 76, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Luiz Gonzaga, 345, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0152700-18.2001.5.01.0019 – RTE. NEYLA ASSAYEG HANAN (Adv. Marina Londres Warwar Oenning – OAB/RJ: 094894/D) Rdo. POLICLÍNICA GERAL DO RIO DE JANEIRO (Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha – OAB/RJ: 085993/D) - Bem(ns): 1) Um lote de onze aparelhos de ar condicionado, em uso, e em aparente estado regular, sendo: quatro marca Consul (3 Multi Air de 10.000 Btus e um Digital de 12.000 Btus); dois Springer Carrier Innovare (um com aparente um de 10.000 Btus e um com aparente capacidade de 7.500 Btus); um Springer Innovare de 10.000 Btus; três Springer Mundial (dois de 12.000 Btus, e um de 7.500 Btus); e um Springer antigo, com aparente capacidade de 7.000 Btus, avaliados em R$ 4.100,00; 2) Um conjunto de cinco cadeiras tipo longarina, estofadas em tecido na cor vinho, com braços, em aparente estado regular, avaliadas em R$ 300,00; 3) Uma máquina de escrever eletrônica, Tenpo ET112, em uso e em aparente estado regular, avaliada em R$ 130,00; 4) Dois bebedouros elétricos, de garrafão, água gelada /natural, completos, marca Máster Frio Neo, em uso e em aparente estado regular, avaliado em R$ 280,00; 5) Um lote de doze arquivos de aço de quatro gavetas, sendo cinco na cor cinza e sete na cor azul, em uso e em aparente estado regular, avaliados em R$ 1.800,00; 6) Um lote de dezessete cadeiras fixas, estofadas em tecido na cor verde, sem braços, em uso e em aparente estado regular, avaliadas em R$ 1.200,00; 7) Dois conjuntos de cadeiras tipo longarina, com braços, cada com 3 lugares, estofadas em tecido preto, em uso, e no estado, avaliadas em R$ 200,00; 8) Um lote de seis conjuntos de cadeiras tipo longarina, sem braços, estofadas em material tipo courvim na cor verde escuro, sendo três de 3 lugares, dois de 5 lugares e um de 6 lugares, em uso e em aparente estado regular, avaliados em R$ 1.200,00; 9) Seis ventiladores de parede marca Arge Turbo, em uso e em aparente estado regular, avaliados em R$ 350,00; 10) Um lote de treze cadeiras/poltronas fixas, estofadas em material tipo courvim na cor azul, com braços, em uso e em aparente estado regular, avaliadas em R$ 910,00; 11) Um lote de quatro impressoras, em uso e em aparente estado regular, sendo uma HP Laserjet 1120 MFP, uma HP PSC 1510 All-In-One, uma HP Deskjet 2000 e uma HP LaserJet 1020, avaliado em R$ 550,00; 12) Um aparelho de Fax Panasonic KX-FT932, em uso e em aparente estado regular, avaliado em R$ 150,00; 13) Dois aparelhos de ar condicionado, em uso e em aparente estado regular, sendo um marca Cônsul Air Máster 7.500 Btus e um Springer Mundial de 30.000 Btus, avaliado em R$ 1.200,00. Total da Avaliação: R$ 12.370,00 (doze mil trezentos e setenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 280, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Nilo Peçanha, 38, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0149900-12.2004.5.01.0019 – RTE. SERGIO ROBERTO BATISTA (Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger – OAB/RJ: 083474/D) Rdo. NANI RIO 445 COMÉRCIO E SERV ESPECIALIZADOS LTDA (Adv. Jorge Leandro Garcia – OAB/RJ: 140541/D) - Bem(ns): 1) 25 extintores de incêndio, tipo CO2, avaliados em R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 195, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Agtario de Menezes, 555, Vicente de Carvalho/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0097300-43.2006.5.01.0019 – RTE. LUIZ CARLOS MARQUES MIRANDA (Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana – OAB/RJ: 100699/D) Rdo. RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA E OUTRO(S) (Adv. Edison Andrade Barros Filho – OAB/RJ: 071102/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel VW/Kombi 16MPI, gasolina, placa LPE-0212, no estado e funcionando, cor branca, avaliado em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 218, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Bispo, 221, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0153000-67.2007.5.01.0019 – RTE. GEORGINA ABREU SANTOS (Adv. Wanderley Marques Franco – OAB/RJ: 022692/D) Rdo. RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA E OUTRO(S) (Adv. Edison Andrade Barros Filho – OAB/RJ: 071102/D) - Bem(ns): 1) Uma auto lavadora CT-40, modelo 1PC, bom estado, funcionando, avaliada em R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 78, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Bispo, 221, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nProc. Monito 0131000-20.2000.5.01.0019 – RTE. ADRIANA FAGUNDES DOS SANTOS CASTRO E OUTRO(S) (Adv. Jose Teixeira de Lima – OAB/RJ: 046785/D) Rdo. LIDO EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS SERVIÇOS LTDA (Adv. Felipe Vilhena Pereira – OAB/RJ: 158914/D) - Bem(ns): 1) Um veículo VW/Bora 2.0/2.0 Flex 8v Aut. ano/modelo 2008/2008, gasolina, placa KWI-2234, cor cinza, RENAVAM 980614651, avaliado em R$ 35.450,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. , o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Franklin Roosevelt 115 s 606, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000421-95.2011.5.01.0019 – RTE. NELIO SENA DE LIMA (Adv. Dagmar Santos da Silva – OAB/RJ: 134919/D) Rdo. BARENBOIM S/A - Bem(ns): 1) Dezoito conjuntos de porta paletes (estantes de metal), com as seguintes características: estrutura metálica fixa de armazenagem de produtos composta por montantes (colunas verticais) e longarinas (barras horizontais) fixadas no piso, com 2,45m de largura e 1,00m de profundidade com 0,70m de vão entre paletes, sendo cada conjunto com dez portas paletes com oito vãos, tudo no estado de uso, avaliados em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 53, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUCIA HELENA TICOM, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCELO ANTONIO O. ALVES MOURA, MM. Juiz Titular na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1350186"
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155700-52.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE ARAUJO SARMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0069800-28.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiran Albino da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Duana Comércio de Material de Decoração Ltda., Réu: Sebastião de Abreu de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiran Albino da Silva , Réu Sebastião de Abreu de Oliveira \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 97/98, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-78.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fls. 446) no valor de R$ 13.152,95. Deste valor, R$ 219,18, referem-se aos honorários periciais. Bem como ter ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 7.649,81. Deverá a segunda ré, no prazo de 15 dias: a) efetuar o pagamento da diferença do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 8.414,79. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0009300-59.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Sara Santos da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Uzano Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Uzano Ltda., Aut Monique Sara Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás 972 e 973/2012. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-13.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Pereira dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Pereira dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução, visto que não apresentou impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0003100-70.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecy Kremer Diniz Goncalves [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S/A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S/A, Aut Cecy Kremer Diniz Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio online que garantiu o Juízo, bem como da abertura do prazo comum e preclusivo de cinco dias para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0166200-12.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, de acordo com a promoção da contadoria de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0021300-96.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santos da Costa [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 254. Contestar a impugnação do exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-29.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Araujo Ferreira Filho [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Aut Daniel Araujo Ferreira Filho\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás 562 e 981/2012, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequenteo, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0040900-06.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice da Silva Mendes [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice da Silva Mendes\r\n\r\nAo reclamante, para tomar ciência do ofício de fls. 291, devendo requerer o que for de seu interesse, bem como para se manifestar sobre petição de fls. 311 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-37.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Mendonça da Silva [Adv. Rutinéa Gabriel Ferraz Palmeira (OAB: RJ 161067 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Octaviano Investimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Octaviano Investimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 196, para ciência da sentença de fls. 181/182, em 08 dias, bem como regularizar sua representação jurídica sob pena de todas as notificações serem encaminhadas/publicadas ao único advogado com procuração (Dr. João Cláudio Sá). \r\n\r\nProcesso: 0000492-60.2012.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Hortimix Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana Gomes dos Santos Teles \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Hortimix Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 90, em 05 dias. A Consignante deverá trazer suas testemunhas independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0037900-61.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Oliveira Mattos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda (massa falida de), Réu: Posto Shell Iate Clube de Botafogo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Oliveira Mattos, Réu Posto Shell Iate Clube de Botafogo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 221. Correta a atualização do crédito remanescente no valor de R$ 13.294,38. \r\n\r\nTendo em vista a existência de depósito recursal (ainda não liberado para o reclamante), nesta oportunidade fica o mesmo convolado em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 7.060,08.\r\n\r\nAo autor e a 2a ré, para ciência da atualização, no prazo de 15 dias, devendo a 2a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 7.060,08), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 7.766,09 (multa R$ 706,01 + valor da diferença). \r\n\r\nProcesso: 0070800-63.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Barbosa da Silva [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1350485"
                            ],
                            "1350486": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0070800-63.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Tercei Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tercei Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 32/33, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350486"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1349288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107600-21.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Conceição Cruz [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Conceição Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-04.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Correia da Silva [Adv. Iris Rene Brito de Mattos (OAB: RJ 92567 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Europa Restauracao de Moveis e Objetos de Arte Ltda. [Adv. Henard Augusto de Oliveira Freitas (OAB: RJ 130784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Correia da Silva, Réu Vila Europa Restauracao de Moveis e Objetos de Arte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 154. \r\n\r\nProcesso: 0118200-38.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Araújo do Nascimento [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene Araújo do Nascimento, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-05.1982.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivadavia Thales Couto Filho [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Raiz Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda (nova denominação de Argos Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliários S.A.), Réu: Argos Corretora de Cambio e Valores Mobiliarios S/A [Adv. Antonio Bonifacio da Silva (OAB: RJ 19651 - D)], Réu: Gilson Silva, Réu: Purcina Valadares de Castro Silva [Adv. Marcelo Marcondes Meyer-Kozlowski (OAB: RJ 95274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Corretora de Cambio e Valores Mobiliarios S/A, Gilson Silva, Réu Purcina Valadares de Castro Silva, Aut Rivadavia Thales Couto Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1696/1698. \r\n\r\nProcesso: 0008500-59.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Rodrigues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Serviços Empresariais Ltda, Aut Maria de Lourdes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-44.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Neto de Souza [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Manoel Neto de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-25.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Lopes de Sousa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Lopes de Sousa, Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-27.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Martins Bezerra [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Israelita Brasileiro de Cultura e Educacao [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Israelita Brasileiro de Cultura e Educacao, Aut Leila Maria Martins Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-84.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Araujo de Brito [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: FMG Empreendimentos Hospitalares S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S/A, Réu FMG Empreendimentos Hospitalares S/A, Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0125400-96.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Lemos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S/A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos à Execução, procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-78.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Senna [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: LRG Centurione Construção Civil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Senna \r\n\r\nVenha o autor refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, incluindo o valor da indenização do Seguro Desemprego, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000832-66.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Gomes da Costa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0170400-95.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Viana Garcia [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTI - Atendimento Médico e Terapia Intensiva Ltda [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)], Réu: Hélio Pedroso Pereira [Adv. Luiz Eduardo Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 50698 - D)], Réu: Margaret dos Santos Cabral [Adv. Stefan Carrão Pinto (OAB: RJ 124063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Viana Garcia, Réu Margaret dos Santos Cabral\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos à Execução, procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-61.2012.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar da Rosa Coelho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 27 e 28, procedente em parte. E, ainda, tomar ciência da expedição do alvará nº1037/2012 de fls 29. \r\n\r\nProcesso: 0030900-04.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Moreno Nunes [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Moreno Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-86.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ramos de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Osmar Ramos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196200-38.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA GOMES DE BRITO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC FINANCE (RAZIL) S.A. BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC FINANCE (RAZIL) S.A. BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos à Execução, procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-56.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MENDES DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIRO ED WAL LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALAO DE CABELEIREIRO ED WAL LTDA, Aut SIMONE MENDES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos à Execução, procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-55.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu Votorantim Cimentos Brasil S/A\r\n\r\nVenham as partes com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a iniciar pelo reclamante, conf despacho de fls 44. \r\n\r\nProcesso: 0110200-15.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Nunes [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Lucio Nunes\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos à Execução, improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-27.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Gonçalves [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Serial Siatemas Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro - Metrô Rio [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serial Siatemas Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0063900-58.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pernes [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Conjunto Residencial Cesário de Melo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Conjunto Residencial Cesário de Melo, Aut Daniele Pernes\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-19.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACCACIO MARTINS TEIXEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACCACIO MARTINS TEIXEIRA, Réu JORNAL DO BRASIL S A\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-08.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arnaldo Frutuoso Roveda [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arnaldo Frutuoso Roveda, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-05.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pujani Lisboa [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDELMA - Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pujani Lisboa, Réu HIDELMA - Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda\r\n\r\nVista as partes dos esclarecimentos do perito, por 05 dias permeados por mais 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0138800-46.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silveira Osso [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU, Aut Fernanda da Silveira Osso\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos à Execução, improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-87.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Henrique da Costa [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Eduardo Castelo Branco (OAB: RJ 70772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Henrique da Costa, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão da Impugnação à Sentença de Liquidação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-29.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Integração Engenharia Comércio e Representações Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Jorge Alexandre de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 226/227. \r\n\r\nProcesso: 0111600-79.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOUVEIA DA SILVA [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOUVEIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 70. \r\n\r\nProcesso: 0017500-30.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SOARES DA SILVA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: EDWARD MOTOR´S EXPRESS LTDA - ME., Réu: Jorge Luiz da Costa, Réu: Daniel Ferreira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 156. \r\n\r\nId: 1349288"
                            ],
                            "1348998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124600-34.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Klabin Segall Cyrella RJZ Empreendimento Imobiliario SPE Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu Klabin Segall Cyrella RJZ Empreendimento Imobiliario SPE Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, conf despacho de fls 208. \r\n\r\nProcesso: 0134900-94.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA CRISTINA SANTOS MOREIRA [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista à ré, por 10 dias, a qual deverá vir com o cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo o juros da base de cálculo, na forma da Súmula 17 deste E.TRT/1ª Região e OJ 400 da SDI 1 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0132700-07.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Barbosa Abilio [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Ferreira Construções e Reformas [Adv. Maria Evanete Duarte (OAB: RJ 140589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramos e Ferreira Construções e Reformas \r\n\r\nFixado os honorários em R$ 500,00. À ré para depositar o valor dos referidos honorários, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001239-72.2010.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elimar Valim Castro [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nExdo: Nova Vitória Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. ME [Adv. Alper Tadeu Alves Pereira (OAB: RJ 82100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Nova Vitória Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. ME \r\n\r\nÀ ré, para comprovar o depósito dos honorários periciais, a saber, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000400-91.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Meirelles da Costa [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nÀ ré, para comprovação dos valores referentes a contribuição previdenciária, ora apontada pela planilha da PGF, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020700-64.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco dos Santos Vitória [Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo (OAB: RJ 147807 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Marini Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Réu: João Vicente Almeida de Oliveira, Réu: Alexon José Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco dos Santos Vitória \r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0023600-30.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA SILVA MOURA [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nÀ ré, para ciência dos cálculos de cota previdenciária, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-03.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alvino Pereira [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-35.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Alves Soares [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 143. \r\n\r\nProcesso: 0001491-75.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Maria Carlos Nobre [Adv. Geisa Maria Barbosa Gontijo (OAB: RJ 104605 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Regininha Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Regininha Ltda, Aut Viviane Maria Carlos Nobre\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.45/46 , no valor de R$ 380,94 , correspondente a 30.759,14 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo o depósito recursal de fls. , no valor atualizado de R$ , em penhora. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. A ré deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em código e guia próprios, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0018800-17.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes da Hora [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Querenca Grafica Editora Ltda. [Adv. Maria Jose Coura de Araujo (OAB: RJ 111376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes da Hora\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 129. \r\n\r\nProcesso: 0144300-25.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Santos de Souza [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Ed Mais Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ed Mais Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0163700-25.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar de Figueiredo Cordeiro [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.(em recuperação judicial) [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.(em recuperação judicial), Aut Valdemar de Figueiredo Cordeiro \r\n\r\nVista as partes para manifestação em 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-82.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Lucena Brito [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda. \r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conforme despacho de fls 689. \r\n\r\nProcesso: 0001380-91.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: José Silva de Albuquerque [Adv. Joao Carlos Souza Cardoso (OAB: RJ 95391 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Vicente Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Vicente Indústria e Comércio Ltda., Aut José Silva de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 48. \r\n\r\nProcesso: 0126000-15.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilson de Sousa Martins [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Condomínio Todos os Santos [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Todos os Santos , Réu Essence Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0201400-21.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUACIRA GOMES DE SOUZA SILVA [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valore devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0114500-83.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas de Araújo Silva [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Americo Barbosa de Paula Chaves (OAB: RJ 15425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club \r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0213100-23.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Aparecida Alves [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S/A [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S/A\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0021900-43.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Rodrigues [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 461, e ainda, à ré, para depósito dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083200-40.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Silvestre de Souza [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina BR Rio 92 Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina BR Rio 92 Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 154. \r\n\r\nProcesso: 0052500-81.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Mauricio da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Midia Informatica Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: Micro Midia Servicos Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mauro Mauricio da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para que no prazo de 05 dias, indique pontualmente o que pretende seja integrado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0004400-61.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Poubel Cardoso [Adv. Antonio Oliveira de Lima (OAB: RJ 61671 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Alicantina Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Alicantina Ltda\r\n\r\nÀ ré, para depósito dos honorários periciais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1348998"
                            ],
                            "1348999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0107600-26.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Guedes\r\n\r\nRéu: FIBRA - SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Valdinei Guedes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha ao E.Juízo documento hábil e atualizado a fundamentar a aplicação da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica para posterior apreciação, por ora indeferido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348999"
                            ],
                            "1349289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0017500-30.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SOARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: EDWARD MOTOR´S EXPRESS LTDA - ME., Jorge Luiz da Costa, Daniel Ferreira Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Ferreira Nunes, EDWARD MOTOR´S EXPRESS LTDA - ME., Jorge Luiz da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 156. \r\n\r\nProcesso: 0030700-26.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia das Dores Silva \r\n\r\nRéu: DRGPJ Recursos Humanos Ass. Empresarial Ltda., Prioridade Recursos Humanos, Kerpers Logistica Ltda, C e A Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DRGPJ Recursos Humanos Ass. Empresarial Ltda., Prioridade Recursos Humanos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo de 08 dias. E, ainda, contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349289"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1346453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001177-92.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes Christiano [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fernandes Christiano \r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI \r\n\r\nProcesso: 0000765-98.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladys de Souza Pintasilgo [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nRéu: Palavra de Paz Produções [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladys de Souza Pintasilgo\r\n\r\nANTE O QUE CONSTA ÀS FLS.73/76 E NA CERTIDÃO ACIMA À PARTE CONTRÁRIA PARA MANIFESTAÇÃO.- FLS.78 \r\n\r\nProcesso: 0000982-10.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Jeronimo da Silva [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcos Jeronimo da Silva\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS - FLS.156 \r\n\r\nProcesso: 0090900-30.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranilso Pereira do Nascimento [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções , Aut Ranilso Pereira do Nascimento\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 1.000,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.373 \r\n\r\nProcesso: 0000719-75.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Souza [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração Serviços e Bens Ltda., Réu: Faculdade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Souza , Réu Faculdade Estácio de Sá \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 80,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.145 \r\n\r\nProcesso: 0121300-95.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lellis Werneck [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Chubb do Brasil Cia. de Seguros [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Servicos Empresariais Ltda., Aut Andre Lellis Werneck, Réu Banco Citibank S.A., Réu Chubb do Brasil Cia. de Seguros\r\n\r\n...JULGO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO COM RELAÇÃO A ÂNCORA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA E CHUBB BRASIL CIA DE SEGUROS E PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 2.000,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.1274 \r\n\r\nProcesso: 0001283-88.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Lobato Gageiro [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Lobato Gageiro\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.78 \r\n\r\nProcesso: 0000056-92.2012.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Evandro Ferreira da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\n...JULGA PROCEDENTE O PEDIDO E EXTINTA A OBRIGAÇÃO DE PAGAR AS PARCELAS OFERTADAS..FLS.34 \r\n\r\nId: 1346453"
                            ],
                            "1346455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101100-67.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Meira da Silveira [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Meira da Silveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.90 \r\n\r\nProcesso: 0038900-53.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leidiane Soares da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Line Belle Cabeleireiros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leidiane Soares da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.74 \r\n\r\nProcesso: 0000932-81.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Goldoni Magalhães [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Goldoni Magalhães \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.398 \r\n\r\nProcesso: 0141100-12.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmarino Cunha de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fraenge Administracao Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmarino Cunha de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.118 \r\n\r\nProcesso: 0001014-49.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rosemberg dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A., Aut Francisco Rosemberg dos Santos\r\n\r\nVISTA AS PARTES,EM 10 DIAS SUCESSIVOS,COM INTERSTICIO DE 05 DIAS.FLS.323 \r\n\r\nProcesso: 0142700-83.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: A S B PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 14/2012. Fls.164 \r\n\r\nProcesso: 0000474-64.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloíza Helena Oliveira da Silva [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloíza Helena Oliveira da Silva \r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI \r\n\r\nProcesso: 0103600-09.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Winston Bertrand Filho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Winston Bertrand Filho\r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI \r\n\r\nProcesso: 0119700-54.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUIS RIBEIRO BATISTA [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: LANC.BAR E CONF.REDENTOR LTDA A/C SOCIA EDINA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUIS RIBEIRO BATISTA\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIR COM O FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUCAO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.204 \r\n\r\nProcesso: 0081400-03.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antõnio Ferreira de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antõnio Ferreira de Souza \r\n\r\nATENDA O AUTOR A PROMOCAO DO CONTADOR , EM 10 DIAS. FLS.125 \r\n\r\nProcesso: 0090600-34.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mendes da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mendes da Silva\r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI \r\n\r\nProcesso: 0000759-23.2012.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Varejo S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nCgto: Victor Edgard Gomes Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Via Varejo S.A.\r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR OFERTADO EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. FLS.35 \r\n\r\nProcesso: 0053100-36.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Rodrigues [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH - PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH - PREVHAB, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Joao Carlos Rodrigues\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE FLS.437/442...INT.AS PARTES.FLS.530 \r\n\r\nProcesso: 0146500-02.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Tereza de Freitas [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Flávia Tereza de Freitas \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.115 \r\n\r\nProcesso: 0032200-03.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA APARECIDA BARBOSA [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA APARECIDA BARBOSA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 14/2012. Fls.163 \r\n\r\nProcesso: 0131800-60.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Santos da Silva [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacarola de Barro Restaurante Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cacarola de Barro Restaurante Ltda., Aut Sebastiana Santos da Silva\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS...- FLS.246 \r\n\r\nProcesso: 0007900-98.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Machado Ferreira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Machado Ferreira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.52 \r\n\r\nProcesso: 0129900-62.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCENIR DE SOUZA MARTINS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT ENGENHARIA S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCENIR DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.822 \r\n\r\nProcesso: 0127900-64.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayanne Botelho Silva Trindade [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nDEFERIDA, EM TERMOS, A DEVOLUCAO DE PRAZO REQUERIDA.FLS.858 \r\n\r\nProcesso: 0115100-04.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Martins Marchena [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenlharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA PENHORA PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT. - FLS.326 \r\n\r\nProcesso: 0044400-91.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu de Souza [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nFICA INTIMADO AO DEPÓSITO DO CRÉDITO REMANESCENTE NOS TERMOS DO ART.475-J DO CPC. - FLS.964 \r\n\r\nProcesso: 0141700-28.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Queiroz [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Queiroz \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.117 \r\n\r\nProcesso: 0015900-87.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cardozo de Oliveira Filho [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cardozo de Oliveira Filho\r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0000547-36.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Ribeiro Belati [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisco Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Ribeiro Belati\r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0098600-91.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riselda Araujo da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: WN Tijuca Alimentos Ltda. [Adv. Levi Benedito Amaro (OAB: RJ 65110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Riselda Araujo da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 14/2012. Fls.143 \r\n\r\nProcesso: 0131800-94.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DE ALBUQUERQUE [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDiga o autor. fls.195 \r\n\r\nProcesso: 0100800-71.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fonseca Leal [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 425/481 para efeitos de direito. R$ 56.941,40\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls.487\r\n\r\nO valor referente e a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0071100-84.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Belchior Lameira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Belchior Lameira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.382 \r\n\r\nProcesso: 0034500-40.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANY PEREIRA DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: PREVHAB ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu PREVHAB ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO\r\n\r\nDIGA A PARTE ADVERSA, EM 05 DIAS.FLS.564 \r\n\r\nProcesso: 0076300-67.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton sant Anna [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton sant Anna\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.FLS.262 \r\n\r\nProcesso: 0135700-17.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair de Carvalho Hilario [Adv. Antonio dos Santos Garcia (OAB: RJ 133622 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair de Carvalho Hilario\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.142 \r\n\r\nProcesso: 0000681-97.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Ramos [Adv. Lucia Consuelo Valentino da Silva (OAB: RJ 29291 - D)]\r\n\r\nRéu: Enfok Pro Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marlise Fanganiello Damia (OAB: SP 105444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ramos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.102 \r\n\r\nProcesso: 0000470-27.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Andrade [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Andrade\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.46 \r\n\r\nProcesso: 0024100-54.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lima da Silva [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Lima da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 14/2012. Fls.199 \r\n\r\nProcesso: 0000100-82.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Oliveira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: WV Construções e Montagens Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Oliveira \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.70 \r\n\r\nProcesso: 0050200-75.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Rodrigues Gomes [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Midiget Serviços Gerais Ltda. , Réu: Workmate Serviços Gerais Ltda. (sucessora de MIDGET SERVIÇOS GERAIS LTDA.) [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A. , Aut Jorge Alexandre Rodrigues Gomes , Réu Workmate Serviços Gerais Ltda. (sucessora de MIDGET SERVIÇOS GERAIS LTDA.)\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO PARCIALMENTE OS PRESENTES EMBARGOS ... - FLS.498 \r\n\r\nProcesso: 0020200-39.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE SOUZA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: KARRENA DO BRASIL PROJETOS E COMERCIO LTDA [Adv. Sonia Zaquia Lavy (OAB: RJ 51732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.190 \r\n\r\nProcesso: 0000145-52.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Silva Couto [Adv. Alberto Aparicio Neto (OAB: RJ 163049 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Silva Couto \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.36 \r\n\r\nProcesso: 0134500-72.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda dos Santos Ribeiro [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nRéu: Impramex Engenharia e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda dos Santos Ribeiro\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.305 \r\n\r\nProcesso: 0114400-96.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Costa da Silva [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Credito Mutuo dos Servidores Publicos da Prefeitura RJ [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Costa da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 014/12Fls.111 \r\n\r\nProcesso: 0072900-79.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Ferreira da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Ferreira da Silva\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO.FLS.128 \r\n\r\nProcesso: 0071600-24.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE PEREIRA COSTA [Adv. Cristina Facanha (OAB: RJ 112393 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTREQ S A [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOTREQ S A\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA.FLS.322 \r\n\r\nProcesso: 0055200-27.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Almeida da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Almeida da Silva\r\n\r\nATENDA O AUTOR A PROMOCAO DO CONTADOR , EM 10 DIAS. FLS.249 \r\n\r\nProcesso: 0000350-81.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira de Alencar [Adv. Cintia Fernandes Lima (OAB: RJ 161038 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000769-04.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira de Castro [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Neuda Maria Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 119190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.184 \r\n\r\nProcesso: 0108900-49.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lourenco [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Lira Construtora Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Lourenco\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.210 \r\n\r\nProcesso: 0001010-12.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Freitas da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.149 \r\n\r\nProcesso: 0000800-58.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Belarmino dos Santos [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Trews Rios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Belarmino dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.35 \r\n\r\nProcesso: 0089800-40.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: 25 de Dezembro Reformas e Construção Civil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.95 \r\n\r\nProcesso: 0001254-04.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Castello Branco [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nRéu: End Solutions Consultoria e Análise de Integridade e Confiabilidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Castello Branco\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 160,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT.(...) DEVERÁ A RÉ PROCEDER À ENTREGA AO AUTOR DOS DOCUMENTOS DO RECLAMANTE QUE ESTEJAM EM SEU PODER EM 05 DIAS SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 50,00 LIMITADA A R$ 5.000,00 A REVERTER A FAVOR DO AUTOR NO S TERMOS DO ART.461CPC INT. AS PARTES.FLS.124 \r\n\r\nProcesso: 0128800-86.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR DE CARVALHO COSTA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPADAS DO DILL 2004 SERVICOS DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CESAR DE CARVALHO COSTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 14/12 Fls.136 \r\n\r\nProcesso: 0112700-17.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Borges da Fonseca [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Borges da Fonseca\r\n\r\nFICA INTIMADA A APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS - FLS.316 \r\n\r\nProcesso: 0139600-37.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Correia Cavalcanti [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Correia Cavalcanti\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.81 \r\n\r\nProcesso: 0052000-75.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Rodrigues da Costa [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira Rodrigues da Costa \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.201 \r\n\r\nProcesso: 0026000-72.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Luiz Barbosa da Silva [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESTRELA PERDIGÃO FREIRE [Adv. Jackson Perdigao Freire (OAB: RJ 2406 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Luiz Barbosa da Silva\r\n\r\nMANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, EM 30 DIAS, SOB PENAAS PENAS DA LEI. - FLS.182 \r\n\r\nProcesso: 0120600-17.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea do Nascimento Lopes [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas ( Região 1 ) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas ( Região 1 ) Ltda.\r\n\r\nDEFIRO A VISTA REQUERIDA - FLS.90 \r\n\r\nProcesso: 0000577-71.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erminio da Silva [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Ethel [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Erminio da Silva\r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI \r\n\r\nProcesso: 0032300-79.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Carli Fonseca [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Audac Cobranças Carioca Ltda. [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Audac Cobranças Carioca Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.184/194 para efeitos de direito. R$ 37.086,93\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls.165\r\n\r\nO valor referente as custas deverá ser recolhido em guia GRU, no código 18740-2, o imposto de renda deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 5936) e a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000084-94.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilasio Ricardo da Silva [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Soares da Costa e Cia. Ltda. ME [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilasio Ricardo da Silva \r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI \r\n\r\nProcesso: 0001389-16.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Gonçalves [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Gonçalves\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção. Fls.62 \r\n\r\nProcesso: 0000403-62.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Martins dos Santos [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Auxiliadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Martins dos Santos\r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CUSTAS DISPENSADAS..FLS.17 \r\n\r\nProcesso: 0139800-10.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut José Santos da Silva \r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.246 \r\n\r\nProcesso: 0023400-10.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guera do Bonfim [Adv. Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Futebol Clube e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Guera do Bonfim \r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS.FLS.250 \r\n\r\nProcesso: 0000028-27.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lucio de Almeida Andrade [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda. \r\n\r\nDEFERIDA, EM TERMOS, A DEVOLUCAO DE PRAZO REQUERIDA.FLS.284 \r\n\r\nProcesso: 0125800-10.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Julio da Silva [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Julio da Silva\r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI \r\n\r\nProcesso: 0000254-66.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilene Ediel Pontes dos Santos [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sant Anna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Ediel Pontes dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.39 \r\n\r\nProcesso: 0000724-97.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leciane Oliveira Araújo [Adv. Rodrigo Sousa Canto (OAB: RJ 141510 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leciane Oliveira Araújo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.41 \r\n\r\nProcesso: 0059800-62.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira Nery [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Luka s Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira Nery\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas da Lei. Fls.124 \r\n\r\nProcesso: 0075000-41.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ornila Ferreira [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVAL - SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ornila Ferreira, Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\nTER CIÊNCIA DE QUE CONSTA SALDO NOS AUTOS NO VALOR DE R$ 896,60 CONFORME PROMOÇÃO DE FLS.257 \r\n\r\nProcesso: 0001384-28.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Borges de Jesus [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Borges de Jesus \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.41 \r\n\r\nProcesso: 0009800-53.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Sofia Arlinda da Silva [Adv. Vinicius Assis de Albuquerque (OAB: RJ 110856 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao Profissional Rocinha Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sofia Arlinda da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.115 \r\n\r\nId: 1346455"
                            ],
                            "1346456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197800-81.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VALERIA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE PRESS MARKETING SERVICES E CREDIT ASSESSMENT LTDA [Adv. Luciane Pelosi da Fonseca (OAB: RJ 90578 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA VALERIA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.199 \r\n\r\nProcesso: 0152600-27.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA DE MELO MAGIOLI [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDA DE MELO MAGIOLI\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.284 \r\n\r\nProcesso: 0165100-71.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio de Almeida Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, Aut Virgilio de Almeida Oliveira\r\n\r\n...DESTA FORMA, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATORIOS DA RECLAMADA, PELOS MOTIVOS ACIMA EXPLICITADOS. FLS.658 \r\n\r\nProcesso: 0147500-08.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Lucas de Moraes [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Lucas de Moraes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.170 \r\n\r\nProcesso: 0149000-12.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cavalcante de Pinho [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: LL 500 Restaurante Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LL 500 Restaurante Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.130 \r\n\r\nProcesso: 0158500-34.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Martins Leite [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMITED EDITION CONFECCAO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Martins Leite \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 14/2012. Fls.63 \r\n\r\nProcesso: 0161400-24.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusimar Fernandes de Jesus [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Esplendor Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusimar Fernandes de Jesus \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, . FLS.63 \r\n\r\nProcesso: 0197000-63.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILDO PIRES DE SOUZA [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S A (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH EDITORES S A (Massa Falida de)\r\n\r\nDiga a ré sobre os cálculos apresentados fls.316 \r\n\r\nProcesso: 0174200-94.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE SOUZA FERREIRA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVES TRABALHO CISAT e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.174 \r\n\r\nProcesso: 0189000-64.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA SILVA GIL [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR \r\n\r\nFICA INTIMADA AO PAGAMENTO EM 15 DIAS NA FORMA DO ART.475-J DO CPC - FLS.529 \r\n\r\nProcesso: 0163400-07.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilio Luiz de Lima [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Luiz de Lima\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CÁLCULOS SOB AS PENAS DA LEI. - FLS.133 \r\n\r\nId: 1346456"
                            ],
                            "1346459": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000719-75.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Souza \r\n\r\nRéu: RKR Administração Serviços e Bens Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RKR Administração Serviços e Bens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 80,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.145 \r\n\r\nProcesso: 0053400-71.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA GONCALVES\r\n\r\nRéu: CAMPANHA MARCOENSE REPRESENTACAO DE CARNES E CEREAIS LT e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Almira Sobral da Cruz e Vaconcelos, Ana Maria Ribeiro Vasconcelos, CAMPANHA MARCOENSE REPRESENTACAO DE CARNES E CEREAIS LT, Joaquim Fernando de Souza e Vasconcelos, Paulo Roberto da Cruz e Vasconcelos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA PENHORA PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT. - FLS.272 \r\n\r\nProcesso: 0059600-94.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON JOSE RODRIGUES\r\n\r\nRéu: LIBE EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JAILTON GOMES CORREIA, LILIAN BANDEIRA BASTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0146500-02.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Tereza de Freitas \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ , valor arbitrado a condenacao, com fulcro no art. 789, paragrafo 3o. da CLT, pelas res. Fls.115\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346459"
                            ]
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                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1350362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27/7/12 – DOC 233\r\n\r\nProcesso: 0214700-24.1987.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER FERNANDES [Adv. carlos Augusto Martins de Aguiar (OAB: RJ 126435 - D)], Aut: ANTONIO BARBOSA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)], Aut: DANILO PAIXAO SANCHES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE ALBERTO ALVES DA COSTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ELIAS JORGE ABICARAM [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ELMANO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: RUBENS DE OLIVEIRA RIGO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: RUBENS GOMES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ROBERTO DIAS DE ARAUJO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CESAR NATAL AMENDOLA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: WALTER LEITE DE ALMEIDA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: WILSON BANDEIRA DA COSTA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: OSMAR DO AMARAL NOGUEIRA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARBOSA, Aut BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut CESAR NATAL AMENDOLA, Aut VALTER FERNANDES \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 2446, observando os despachos de fls. 2433 e 2439. Após, o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086500-08.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISETE RANGEL DE SOUZA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR-ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise, Réu: Sergio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISETE RANGEL DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.219, que indeferiu o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000535-76.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Rocha [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamen Grupo Assistencia Medica Nefrologica Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gamen Grupo Assistencia Medica Nefrologica Ltda., Aut Luiz Eduardo Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182200-84.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN FABREGAS HOMS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Exaplas Resinta Produtos Plásticos Ltda [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Peter Vollers, Réu: Goiandira Participação e Representação Ltda, Réu: Johannes Josef Astegger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAN FABREGAS HOMS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-11.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO BASTOS [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Acindel Instalações Técnicas e Proj de Segurança Ltda [Adv. Newton Maximo Toffoli (OAB: SP 96967 - D)], Réu: Acindel Trade Instalações Técnicas e Projetos de Segurança Ltda, Réu: Caue Sarão Astrolino , Réu: Ian Sarão Astrolino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO BASTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001549-32.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Martins de Carvalho [Adv. Lenio dos Santos Correa (OAB: RJ 82415 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Chave do Saber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Martins de Carvalho\r\n\r\nVir com a liquidação do julgado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0174600-60.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: SR e SR II Servicos e Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)], Réu: Clube Militar [Adv. Agostinho Teixeira de Almeida (OAB: RJ 2478 - D)], Réu: Sérgio Ricardo do Amaral Carrilho [Adv. Thiago Mansur Rodrigues (OAB: RJ 133266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 307: \"J. Nada a deferir. Petição fora do prazo cf. certidão de fl. 306. Int. Após, arquive-se com baixa\". \r\n\r\nProcesso: 0016900-84.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva de Oliveira [Adv. Rejane Alves de Souza (OAB: RJ 109366 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Rhbrasil Servicos Temporarios Ltda [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Silva de Oliveira\r\n\r\nVir com a complementação do cálculo, observando as orientações de fl. 315. \r\n\r\nProcesso: 0084300-81.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Castro Tartau [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacão Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Ivenstimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Castro Tartau \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 339, indeferindo o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0146300-64.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIARA BOHAMA DE JESUS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIARA BOHAMA DE JESUS, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDar ciência à ré da penhora realizada e notificar o autor para proceder ao registro da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0091800-05.1988.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gonçalves Fontes (Espólio de) e Outros [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: ESPOLIO DE BERTULINO DA SILVA PIMENTEL [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSE PINHEIRO GUEDES [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: ESPOLIO DE EDIR DA SILVEIRA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gonçalves Fontes (Espólio de) e Outros \r\n\r\nComparecer à audiência no 15/08/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho (Pauta da Presidência). \r\n\r\nProcesso: 0047900-68.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Carvalho dos Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronybom Américas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Carvalho dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000527-02.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carvalho da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Carvalho da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-30.2003.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Meireles da Silva [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papeis Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Meireles da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000691-64.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar da Silva Freitas [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155800-13.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Paula Selvati [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda. [Adv. Diego Mendonça Matos (OAB: RJ 149466 - D)], Réu: Alberto Lopes da Costa, Réu: Marcelo Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Paula Selvati \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-52.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Bueno Coutinho [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)]\r\n\r\nRéu: E4W SOLUÇÕES INTERNET LTDA. ME [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Cristiane Laquintinie dos Santos Amaral [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Roberto Ramos dos Santos [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Bueno Coutinho\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 234, verso, para retirar a Carta de Adjudicação nº 0244/2012, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000482-95.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Lima Machado [Adv. Elaine de Oliveira (OAB: RJ 146635 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Lima Machado , Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-81.1986.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ALMEIDA PINTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMA LENA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA, Réu: ALESSANDRO SACHA WASSILIEFF [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ALMEIDA PINTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-35.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlaura José Alvarez Ariza [Adv. Carlos Eduardo da Silva Ferreira (OAB: RJ 121392 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-51.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO DE SERVICOS LIMITADA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: COGEFE ENGENHARIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: GERALDO AURELIO FEITOSA, Réu: PAULO ROGERIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000573-88.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adisoraia de Jesus Silva [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Ateliê da Praia Bar e Champanheria Ltda. ME [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adisoraia de Jesus Silva, Réu Ateliê da Praia Bar e Champanheria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000560-89.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Matos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva de Matos , Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-72.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington de Jesus Silva dos Passos [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Denise Cristina Silva Campos, Réu: Lilian Andeia Rodrigues Alves Barros, Réu: Agildo Adami Barros Junior, Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Luiz Antonio Nunes Gonzaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington de Jesus Silva dos Passos\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 178/190. \r\n\r\nProcesso: 0000598-04.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Nascimento de Almeida [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Nascimento de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128000-10.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da França Roberto [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Geochem Serviços Técnicos Ltda. ME [Adv. Ricardo Quiroga Vinhas (OAB: RJ 122451 - D)], Réu: Fernando Pereira de Sousa, Réu: Maria Elizabeth do Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da França Roberto \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-25.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND METALURGICAS DO MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: CIFERAL COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Rodrigo Felix Sarruf Cardoso (OAB: RJ 130106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB NAS IND METALURGICAS DO MRJ\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.1203 que indeferiu o requerimento e reconsiderou a homologação outrora realizada. \r\n\r\nProcesso: 0000138-17.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorio Fernandes Arruda [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Honorio Fernandes Arruda\r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 19/09/2012 às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000275-96.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dolabella Bento [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001390-26.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Benetti [Adv. Alexandra Queiroz Pinto (OAB: RJ 101762 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallas Rent a Car Ltda. [Adv. Eduardo Ordoño (OAB: RJ 192991 - D)], Réu: BRC Automóveis de Alguel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Benetti \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131700-58.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS, Réu PINTURAS REVENCO LTDA\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 806 e do apensamento do AI. Após, o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108300-14.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Natividade Pinto [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Leandro de Andrade [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)], Réu: Grasiela Tidra [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Natividade Pinto \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-61.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Jacinto [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Marquezine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Jacinto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001571-90.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araújo de Almeida [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Araújo de Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO, no dia 09/08/12, às 14:00h, para proceder às anotações na CTPS e para entrega pela ré ao autor das guias para saque do FGTS, conforme sentença transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000744-45.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Carmo [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Silva Carmo, Réu Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho. Observação: Os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus respectivos constituintes. Tendo em vista o apensamento da Consignação em Pagamento nº 0000741-35.2012.01.0012, venha o consignante com o valor que entende devido em dinheiro ou cheque, no dia da audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000502-86.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonhy de Souza Onofre [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos e Farmaceuticos e Perfumaria Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonhy de Souza Onofre, Réu Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos e Farmaceuticos e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1350362"
                            ],
                            "1350688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/7/2012 – AUDIÊNCIA - DOC 234\r\n\r\nProcesso: 0000644-35.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz de Oliveira Lewgoy Laser [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: CGG do Brasil Participações Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz de Oliveira Lewgoy Laser, Réu CGG do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 12/09/12, às 8:00h.\r\n\r\nProcesso: 0000987-86.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Silva Roque [Adv. Robson Fonseca Storque (OAB: RJ 155749 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Irapuan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila da Silva Roque \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 12/09/12, às 8:03h.\r\n\r\nProcesso: 0000989-56.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Carvalho da Silva [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Crepes Barra Shopping Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Carvalho da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 12/09/12, às 8:06h.\r\n\r\nProcesso: 0000990-41.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Fraga de Oliveira Martins [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Fraga de Oliveira Martins\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 12/09/12, às 8:09h.\r\n\r\nProcesso: 0000991-26.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Dumas da Silva [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nRéu: Silvia Regina Macedo de Azevedo Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Dumas da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 12/09/12, às 8:12h.\r\n\r\nProcesso: 0000992-11.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Nascimento de Almeida [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Nascimento de Almeida\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 12/09/12, às 8:15h.\r\n\r\nProcesso: 0000993-93.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Leandro da Silva Nascimento [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Pista Eventos e Danceteria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Leandro da Silva Nascimento \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 12/09/12, às 8:18h.\r\n\r\nProcesso: 0000994-78.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene da Silva Barboza [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda ME, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene da Silva Barboza\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 12/09/12, às 8:21h.\r\n\r\nId: 1350688"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000875-14.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Gomes da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 140, arquivamento do processo por não atendidos os requisitos legais do art 852 B-I da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001068-63.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Machado [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda. (Sucessora de Frontier Drilling do Brasil Ltda. ) [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Machado , Réu Noble do Brasil Ltda. (Sucessora de Frontier Drilling do Brasil Ltda. )\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-04.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA\r\n\r\nIndicar pessoa habilitada a assumir o encargo de depositário dos bens penhorados, devendo a pessoa indicada comparecer a Secretaria desta vara, a fim de assinar o respectivo auto de depósito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-29.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Lemos de Oliveira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com. Assessoria Comercial Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167, nada a deferir quanto ao requerimento de fls 163. \r\n\r\nProcesso: 0101900-12.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebenézer Teixeira Cavalcante [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. (sucessora de Gol Transportes Aéreos S.A. e de GTI S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebenézer Teixeira Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da ré, conforme fls 1128/ 1130. \r\n\r\nProcesso: 0133000-53.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Batista Monteiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Batista Monteiro\r\n\r\nContestar embargos a execução em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000320-65.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Ferreira da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Spil Serviços Técnicos de Engenharia Ltda [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Ferreira da Silva\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-21.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Domingos da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Domingos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 120. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216300-35.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIONE BELARMINO DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: LUCILENE DOS SANTOS DE PAULO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: ORDEM ORGANIZACAO E DESENV.EMPRESARIAL LTDA, Réu: JOSE ALBERTO CHICAYBAN MONTEIRO DE CASTRO, Réu: ORDEM O D E LTDA N/P SOC FERNANDO A F PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIONE BELARMINO DA SILVA, Aut LUCILENE DOS SANTOS DE PAULO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 275, nada a ser deferido, devendo diligenciar por seus próprios meios. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-16.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Martins Gomes [Adv. Ednilson Laurentino da Silva (OAB: RJ 129616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Martins Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 174, nada a ser deferido quanto ao requerimento do item 1, cabendo a parte a apresentar calculos de liquidação que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0069400-44.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA LOPES DE LIMA [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLASER TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA LOPES DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0030400-17.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eusebio Tejera Pessoa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Eusebio Tejera Pessoa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 886, para pagamento pelo Rdo em 15 dias, nos termos do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046600-65.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joicy de Jesus Chagas [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.557 . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-45.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG PLUS SUPORTE E SERVICOS LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DOS SANTOS, Réu SEG PLUS SUPORTE E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-17.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNA DE CASTRO QUINTINO [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNA DE CASTRO QUINTINO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0049200-98.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CAMPOS AMARAL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação - EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil de Comunicação - EBC\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 715. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-32.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Henrique da Silva [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrahao Assessoria de Comercio Ltda [Adv. Sandra Fernanda Henriques Costa Abrahao (OAB: RJ 92011 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-69.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Campos de Souza [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercuida Cooperativa de Cuidadores Ltda. [Adv. Jaqueline Teixeira (OAB: RJ 101883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Campos de Souza\r\n\r\nInformar quem seja o atual diretor/presidente da ré, conforme fls 107. \r\n\r\nProcesso: 0001114-86.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamitai da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel, Aut Hamitai da Silva\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001566-62.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Faria da Costa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIntimada a ré a depositar a garantia, sob pena de perda da prova, observada a sucumbência ao final, conforme fls 139. \r\n\r\nProcesso: 0155400-56.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Sabino Marques [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Sabino Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.226, devendo apontar eventuais diferenças que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000617-38.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Azevedo [Adv. Wilton Alberto Pestana (OAB: RJ 90199 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Cordeiro Zaide [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias Cordeiro Zaide\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 39. \r\n\r\nId: 1347379"
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                                "Processo: 0063000-69.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DO NASCIMENTO CORREIA [Adv. Aristeu Passos Goncalves (OAB: RJ 73413 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DO NASCIMENTO CORREIA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-70.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Tonnera Junior [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ideal Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Tonnera Junior\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria de Vara a fim de regularizar a petição apócrifa. \r\n\r\nTrazer aos autos cópia das peças essenciais do processo 0001352-04.2011.501.0018, ajuízado em 26/10/2011, a fim de comprovar que não está reincidindo em ações com pedidos idênticos, sob pena de assim ser considerado. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-12.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Martins Teixeira Soares [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158200-88.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Costa Braga [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jorge da Costa Braga \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000758-54.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandra Teixeira de Paula [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandra Teixeira de Paula \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000876-64.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto Gonçalves dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rionave Serviços Navais Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rionave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-06.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Peres Amado [Adv. Joel Correa de Lima (OAB: RJ 57338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávio Peres Amado \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-24.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GONCALVES GARCIA [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut CLAUDIO GONCALVES GARCIA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito ora bloqueado em penhora, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166800-11.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA DA LUZ [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA, Réu: Oswaldo Luiz Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MAGELA DA LUZ\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0054600-90.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA MOURA DE ALMEIDA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: ACEPAN RIO PRODUTOS QUÍMICOS LTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: ANGELA MARIA SARDINHA MOREIRA, Réu: LUIZ CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MOURA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0048200-89.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenildo de Araújo [Adv. Marcele de Oliveira Moreira (OAB: RJ 124431 - D)]\r\n\r\nRéu: West Gás da Posse Ltda [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)], Réu: Valter Carvalho Tardio Júnior, Réu: Sandro Pinto Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0116300-67.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BENTO MACHADO [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0660/2012 sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0065300-43.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETIENE VIANA DE MELLO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS E JOYCE MAIL LTDA [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)], Réu: Luiz Antonio Rodrigues de Avila , Réu: Joyce Jane Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETIENE VIANA DE MELLO, Réu LUIS E JOYCE MAIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito ora bloqueado em penhora, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046600-28.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Barbosa Silva Pereira [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Obstétrica Santa Maria Madalena Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Obstétrica Santa Maria Madalena Ltda. \r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021200-28.1980.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA GOMES DE ANDRADE [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA GOMES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0046300-13.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MIZAEL FARIAS DE SOUSA [Adv. Ismael de Souza Araujo (OAB: RJ 79329 - D)]\r\n\r\nRéu: CONBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do Oficio da CEF que comprova o saque do alvará nº 0484/2008 no valor de R$ 446,44. \r\n\r\nProcesso: 0000348-93.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Faustino [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Bareboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Faustino, Réu Bareboim e Cia Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/08/2012 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nApós a data supra o RECLAMANTE deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120300-52.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MAIA CORREA DO CARMO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Joao Bosco Nogueira Mendes (OAB: RJ 63281 - D)], Réu: PREVI CAIXA PREVIDENCIA FUNC BANCO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Réu PREVI CAIXA PREVIDENCIA FUNC BANCO BRASIL\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pela primeira ré, sobre os cálcuos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000694-78.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Ferreira da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB Engenharia Ltda. [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACB Engenharia Ltda. , Aut Adão Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21 / 08 /2012 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0045800-10.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO OLIVEIRA PINTO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0643/2012 a sua disposição no BANCO DO BRASIL Ag. 2234 e 0644/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0018000-02.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma dos Santos Lopes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda, Aut Vilma dos Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0023600-67.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Leopoldino Thome [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RUTE ADELIA MONTEIRO OTERO DA COSTA [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Leopoldino Thome\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0091800-58.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ramos de Lima [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Forte Centro de Formação de Vigilantes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ramos de Lima \r\n\r\nFornecer, em 15 dias, o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001341-73.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Amado Augusto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-73.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Sabino da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. \r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001332-14.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Oliveira Marques [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0198800-40.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ANTUNES DE CARVALHO [Adv. Andrea Maria Gomes Fernandes (OAB: RJ 87318 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXIMUS SA ADM CORRETAGEM SEGUROS INFORMATICA, Réu: ADILSON REGO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL ANTUNES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela Contadoria, no prazo COMUM de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0103000-33.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Jorge da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-06.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERROQUE DE SOUZA EVANGELISTA [Adv. Helio Barbosa Correia (OAB: RJ 40736 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA [Adv. Eugenio Roberto Fischer (OAB: RJ 546 - B)], Réu: Linduarte Soares Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERROQUE DE SOUZA EVANGELISTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1350637"
                            ],
                            "1350636": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0136300-25.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nRéu: COOPCEL LTDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m COOPCEL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350636"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1348527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025600-37.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Conceicao Leite Silva [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Alianca Assessoria em RH Ltda., Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito atualizado do autor, no prazo e sob as penas do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000497-86.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Laube [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Paulo Roberto Laube \r\n\r\nApresentar quesitos para perícia e indicar, querendo, assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0141200-72.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz André da Silva e Silva [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A., Aut Luiz André da Silva e Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 208 foram homologados, fixandio o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 48.319,75 equivalente a 3.901.596,03 IDTRs, sendo R$ 40.874,38 de credito líquido autoral e R$ 7.445,37 de INSS ( cota do empregado e do empregador). Convolado em penhora o deposito recursal., devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 42.724,10 equivalente a 3.449.773,16 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155800-06.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Industria Alimenticia Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santos de Oliveira, Réu Panflor Industria Alimenticia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 235 foram homologados, fixandio o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 5.879,80 equivalente a 474.766,38 IDTRs, sendo R$ 4.249,71 de credito líquido autoral , R$ 637,46 de honorários advocatícios e R$ 792,63 de INSS ( cota do empregado e do empregador)e R$ 200,00 de custas, devendo a 1ª ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000777-23.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Carvalho Maia [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Réu: Centro Cultural Banco do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carvalho Maia\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-44.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Candido Crisóstomo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut João Candido Crisóstomo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-49.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Balocco [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: RONALDO LEVIS , Réu: GERALDO JORGE DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa Balocco\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 177/266, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000346-57.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Borges Filho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0024800-43.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ricardo Alves da Costa Tredinnick [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ricardo Alves da Costa Tredinnick\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-86.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JAYME BENVENUTI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut JORGE JAYME BENVENUTI\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000160-97.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Maria Yika Roman [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Maria Yika Roman , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 130/133, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153400-19.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria de Oliveira [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Maria de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o email de fls.119 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000377-09.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Fernando Probst [Adv. Maria da Aparecida de Oliveira (OAB: RJ 138969 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Clínico Rio Guanabara Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Clínico Rio Guanabara Ltda., Aut Jean Fernando Probst\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-37.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Roberto de Vasconcellos [Adv. Elza Ribeiro Alves Travassos (OAB: RJ 43295 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniday Pneus Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniday Pneus Serviços e Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001564-86.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ricardo de Souza [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: LTD Transportes Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte , Réu LTD Transportes Ltda. , Aut Marcio Ricardo de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-89.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Cruz Nogueira [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Réu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Cruz Nogueira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ªreclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-14.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILDO RICARDO [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: CETENCO ENGENHARIA SA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): José Oliveira Santos \r\n\r\nComprovar o pagamento dos emolumentos de fls. 236, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-59.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Ferrer de Paula [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Reformas Ltda. A/C Ronaldo Jorge Araújo Raed\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Ferrer de Paula \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 57, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000978-49.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daudt Rocha de Oliveira Junior [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Forte Express Entregas Rápidas Ltda., Réu: MFEX Logística e Serviços Ltda, Réu: Banco Itau S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daudt Rocha de Oliveira Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0079800-91.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Milla da Silva Moreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Georgina Ferreira da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Suely Milla da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 1217 foram homologados, fixandio o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 138.906,30 equivalente a 11.208.177,00 IDTRs, estando os valores líquidos em fls. 1209 e 1216. Convolados em penhora os depositos recursais.As rés devem efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 94.825,96 equivalente a 7.651.389,06 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001569-11.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonzalves Rodrigues [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gonzalves Rodrigues\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerido às fls. 540, bem como de que as testemunhas já foram arroladas à fls. 532. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-08.2009.5.01.0030 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jose Fernando Toste Verissimo [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Humanos Dez Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro, Aut Jose Fernando Toste Verissimo, Réu Recursos Humanos Dez Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 161 foram homologados, fixandio o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 935,30 equivalente a 75.521,15 IDTRs, sendo R$ 778,47 de credito líquido autoral e R$ 156,83 de INSS ( cota do empregado e do empregador), devendo a 1 ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000011-38.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Henrique Lessa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Henrique Lessa, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls.306 foram homologados, fixandio o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 97.187,90 equivalente a 7.841.971,07 IDTRs, sendo R$ 72.107,51 de credito líquido autoral, R$ 14.421,50 de honorários advocatícios e R$ 10.792,63 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 300,00 de custas. As rés deverão efetuar e comprovar nos autos o depósito devido no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127900-09.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias dos Santos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Eng. Equipamento [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias dos Santos, Réu Planar S.A. Eng. Equipamento\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-85.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alediel Silva Bogado [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreto Redimix do Brasil S.A. [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alediel Silva Bogado \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.70 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0097800-13.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Jesus Goncalves [Adv. Sidney Franco (OAB: RJ 54347 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Jesus Goncalves, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls.128 foram homologados, fixandio o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 598,98 equivalente a 48.364,87 IDTRs, sendo R$ 489,49 de credito líquido autoral e R$ 98,85 de INSS ( cota do empregado e do empregador)e R$ 10,64 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito de vido no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034300-31.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilário de Oliveira Dalperio [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Carnes Só Picanha de Paciência Ltda. [Adv. Roseli Candida Tomaz Souza (OAB: RJ 132674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Carnes Só Picanha de Paciência Ltda., Aut Hilário de Oliveira Dalperio\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 100 foram homologados, fixandio o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 33.204,67 equivalente a 2.679.243,62 IDTRs, sendo R$ 27.018,91 de credito líquido autoral e R$ 5.985,76 de INSS ( cota do empregado e do empregador)e R$ 200,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071800-68.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Vitória Guimarães [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Regina Vitória Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 610 foram homologados, fixandio o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 20.859,50 equivalente a 1.684.308,19 IDTRs, sendo o valor total de credito líquido autoral . Convolado em penhora o deposito recursal , devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 9.801,67 equivalente a 791.439,54 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027100-61.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM HIGINO FILHO [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM HIGINO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 254 foram homologados, fixandio o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 114.424,19 equivalente a 9.239.224,33 IDTRs, sendo R$ 105.234,95 de credito líquido autoral e R$ 9.189,24 de INSS ( cota do empregado e do empregador). Convolados em penhora os depositos recursais , devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 97.733,25 equivalente a 7.891.508,09 IDTRs no prazo de 48 hoars sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000371-02.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange dos Santos Dionisio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Solange dos Santos Dionisio\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-37.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO SATHLER [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ., Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0046100-56.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0033100-23.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Trindade Vito [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Terceirização Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Quality - A.M.J. Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Luciano Trindade Vito, Réu Quality - A.M.J. Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., Réu Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração dos réus foram julgados improcedentes e procedentes os do autor, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-72.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira de Abreu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria de Fátima Ferreira de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-05.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Duarte de Medeiros [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Nilda Duarte de Medeiros\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-65.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Franca Ferreira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: GIL TEC SOLDAGEM INDUSTRIAL LTDA - ME [Adv. Magaly Araujo de Souza (OAB: RJ 85016 - D)], Réu: Consorcio Racional - Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Racional - Delta Recoma\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito atualizado do autor, no prazo e sob as penas do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0177400-06.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIC SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA [Adv. Jose Argemiro Pinto (OAB: RJ 7475 - D)], Réu: Paulo Cesar Viana, Réu: JOSE AVELINO MAGALHÃES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-70.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DE MIRANDA SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DE MIRANDA SANTOS, Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls.1492 foram homologados, fixandio o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 64.202,50 equivalente a 5.184.055,05 IDTRs, sendo R$ 59.438,09 de credito líquido autoral , R$ 4.729,75 de IR e R$ 34,66 de INSS ( cota do empregado e do empregador). Convolado em penhora o deposito recursal , devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 52.095,69 equivalente a 4.206.486,11 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090000-26.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Jorge Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Jorge Santos\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155000-22.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Desenvolvimento Engenharia Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0145400-06.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA BARBOSA CARDOSO AFONSO [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: ESFORCO JORNAIS, REVISTAS E BAZAR LTDA [Adv. Vania Andrade de Carvalho Santos (OAB: RJ 78982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESFORCO JORNAIS, REVISTAS E BAZAR LTDA\r\n\r\nDepositar o INSS devido no valor de R$ 691,28 equivalente a 55.778,53 IDTRs, em guia GPS, código 2909, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030100-49.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ilza de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Edison da Silveira Ferreira (Espolio de), Réu: Isalete da Silveira Ferreira (Inventariante)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ilza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 77 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 7.440,71 equivalente a 600.381,29 IDTRs, sendo R$ 4.552,97 de credito líquido autoral , R$ 682,95 de honorários advocatícios e R$ 2.104,79 de INSS ( cota do empregado e do empregador)e R$ 100,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido no prazo de 48horas , sob pena de execução e penhora \r\n\r\nId: 1348527"
                            ],
                            "1348525": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000043-72.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristalino Sérgio da Silva\r\n\r\nRéu: Construvivo Locação e Terraplanagens Ltda., EMCCAMP Residencial S.A, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construvivo Locação e Terraplanagens Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348525"
                            ],
                            "1348526": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000305-56.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Sardinha \r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001528-44.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Candido Crisóstomo\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348526"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156300-98.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Silva Gomes Neto [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Silva Gomes Neto\r\n\r\nAo autor para cumprir a promoção da contadoria em 10 dias, por ser este o entendimento do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001800-40.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Sousa de Oliveira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Jose Roberto Sousa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de 89. Juízo garantido através do depósito de fl. 63, seguindo à fl. 88 o extrato com saldo em 20/07/12.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal (art. 884 CLT), expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe, inclusive devolvendo-se à ré o excedente na guia (R$ 1.641,65 em 20/07/12), tendo em vista os termos da Portaria nº 435/2011 do Ministério da Fazenda.\r\n\r\nProcesso: 0059700-78.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cesar Silva [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cesar Silva\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0000199-91.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza Filho [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-26.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Bragança da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Bragança da Silva \r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0010500-59.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA PINTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINS E VASCONCELOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARINS E VASCONCELOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0000576-62.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Vitorino Miranda [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0000598-23.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima Ferreira [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0071400-22.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz Rodrigues Monteiro [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080000-47.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NOVAIS [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 60 dias para o cumprimento do determinado à fl. 663. \r\n\r\nProcesso: 0080600-92.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBENS DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: ACCIOLY LINS COMERCIO INDUSTRIA LTDA ME, Réu: EDSON ACIOLI LINS , Réu: VITORIO JOAO ACIOLI LINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS DOS SANTOS\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000479-62.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza da Penha [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Input Output Comunidade Visual e Editora Ltda. ME [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Souza da Penha \r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0074600-23.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VITOR FIRMINO DE SOUZA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPROCON EMPRESA DE PROJETOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)], Réu: Carlos Eduardo Machado Cardoso, Réu: Vladas Virgens Vycas, Réu: Gustavo Justino Lece da Silva, Réu: Dirlan Justino Lece da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VITOR FIRMINO DE SOUZA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0000439-46.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Santos [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, eis que o depósito foi efetivamente realizado em 18/07/12, não sendo fato imputável à reclamada o tempo de processamento pela instituição bancária. \r\n\r\nProcesso: 0010800-69.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Carlos de Souza [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Tupa Ltda.ME [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: Delfino Ferretti, Réu: VITOR FERRETTI- Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Carlos de Souza\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0000099-05.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Viana Braz [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: TV Globo S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Viana Braz , Réu TV Globo S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000114-42.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurino Gonçalves Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0044600-20.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu Barreto de Mello [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tadeu Barreto de Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 323: \" Nada a deferir, tendo em vista o alvará de fl. 275 e a transferência de fls. 308 a 310.\" \r\n\r\nProcesso: 0032800-24.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Araújo de Vasconcelos [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Araújo de Vasconcelos \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-47.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO COIMBRA DA ROCHA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUCON SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Jorge Pinto Rissa (OAB: RJ 52023 - D)], Réu: FAUSTO BARBOSA DA FONSECA NETO, Réu: HILDA WOTZASEK DE CARVALHO BARBOSA DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO COIMBRA DA ROCHA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0058900-21.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Farias de Sousa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda. [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)], Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renovaveis [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Farias de Sousa\r\n\r\nAo exequente para informar o CPF de sua advogada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-96.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTERFREDO ALVES DE HOLANDA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO 10 RECREIO SHOW E RESTAURANTE LTDA, Réu: Alexandre da Silva Ramos, Réu: Carlos Alvarenga Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTERFREDO ALVES DE HOLANDA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000020-94.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alvenaz Moreira [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alvenaz Moreira, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073000-69.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL DA SILVA [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0046900-18.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Machado [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1255. \r\n\r\nId: 1350795"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1349944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000808-05.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira do Carmo [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Pra Contelli [Adv. Renata Francis de Oliveira (OAB: RJ 119796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pereira do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-82.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Corrêa da Cunha [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-62.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Pereira [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracy Maia da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 108 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-10.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Ribeiro Charles [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Herrero Rodriguez [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Ribeiro Charles\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001281-54.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Rosa Mariano [Adv. Angelo Ferreira Gamba (OAB: RJ 165135 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Rosa Mariano\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 31/08/2012 as 12 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0033700-50.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECONCI EMPREITEIRA GERAL DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-77.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Marcio de Paula Leoncio [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Réu: George Thomas Ischakewitsch, Réu: Cesar da Silva Pinto, Réu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Marcio de Paula Leoncio\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias, NA CARTA PRECATÓRIA. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-80.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barbosa Furiati [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volkswagen do Brasil Ltda., Aut Wagner Barbosa Furiati\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000547-40.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo dos Santos da Fonseca [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Trasnportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo dos Santos da Fonseca\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ne promocao do calculista, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-39.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Goncalo Pereira da Silva [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Flor do Cachambi Ltda. ME [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goncalo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da GPS e IRRF juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-65.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Malizia [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jorge Luiz Malizia\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0114900-64.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Trindade Jardim [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco Trindade Jardim \r\n\r\nTomar ciência da GPS e DARF juntados aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-90.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annibal Jose Velloso Filho [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Braslight Fundação de Seguridade Social [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braslight Fundação de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-63.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Quirino de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Quirino de Oliveira \r\n\r\nForner atual endereço da 1a ré, inclusive CEP, mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-84.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Rocha Santos [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Colégio Orlando Vilas Boas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Rocha Santos\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre petição de fls. 62/64, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-38.2012.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Auto Posto Noel Rosa Ltda [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nEgdo: WILLIAMS KRASZNITSZKY DE ARAUJO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Auto Posto Noel Rosa Ltda, Egdo WILLIAMS KRASZNITSZKY DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000367-87.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prudente Marcos de Araujo [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Prudente Marcos de Araujo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0283200-48.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELENE GOMES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut ROSELENE GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás no prazo de 05 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0001533-57.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Stellet [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange José de Moura Alves Bordados Computadorizados ME [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Stellet , Réu Solange José de Moura Alves Bordados Computadorizados ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-17.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vicente da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, Aut Renato Vicente da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-62.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Nogueira da Gama Chagas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A (atual denominação social do Banco Itaú S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A (atual denominação social do Banco Itaú S.A.), Aut Janaina Nogueira da Gama Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes e a impugnação de exequente não foi conhecida por intempestiva. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0238200-64.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VALTER DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001363-85.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Dias Ribeiro [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Dias Ribeiro , Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário em 8 dias sucessivos, com 02 de permeio, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0129300-59.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREZZA RODRIGUES DA SILVA FILICIO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREZZA RODRIGUES DA SILVA FILICIO, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás para o reclamante, , para a rda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-70.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HORACIO DE SOUZA [Adv. Onair Nunes da Silva (OAB: RJ 20945 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HORACIO DE SOUZA\r\n\r\nForner nº do PIS do reclamante a fim de expedição de alvará referente ao INSS , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-71.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Carvalho Crisostomo [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)]\r\n\r\nRéu: PND Synesis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Carvalho Crisostomo \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000102-90.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Mello [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás para o reclamante no prazo de 05 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0301200-37.2008.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Daniel Benasayag Birmann [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nEgdo: Guilherme de Freitas Marinho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Daniel Benasayag Birmann, Egdo Guilherme de Freitas Marinho\r\n\r\nToamr ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-42.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Messias da Silva [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Messias da Silva\r\n\r\nToamr ciência de que foi deferido o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-34.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA GERMANO BRUM [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS NOSSA SENHORA APARECIDA DE CASCADURA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA GERMANO BRUM\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do feito.. \r\n\r\nProcesso: 0009800-67.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DA SILVA GLORIA [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATOREX MAQUINAS AGRICOLAS SA, Réu: Oscar Gabriel Junior, Réu: Orondina Barroso Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE DA SILVA GLORIA\r\n\r\nManifestar-se s/iinformações de fls 173/174 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000997-32.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicéa Francisca Pereira Enéas [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudicéa Francisca Pereira Enéas\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-15.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. N/P Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: Município do Rio de Janeiro , Réu: Futura Serviços Empresariais Ltda n/p Claudio Rosa Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alves da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão, bem como tomar ciência da devolução do alvará nº748/2012 (FGTS) - conta já sacada pelo titular. \r\n\r\nProcesso: 0000116-69.2011.5.01.0033 - Alvará\r\n\r\nRqte: Denilson Alves [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)], Rqte: Janaína Izabel Soares Silva [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)], Rqte: Josinaldo Elias da Silva [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Municipal de Vigilância S.A, Rqdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Denilson Alves , Rqte Janaína Izabel Soares Silva , Rqte Josinaldo Elias da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 29/08/2012 as 12:30 horas para anotação na CTPS dos autores, devendo os mesmos comparecerem portando suas CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0035000-66.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ibraim da Silva de Holanda [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: CGM 2001 Etiquetas Ltda. ME, Réu: Marcela Nunes de Sousa, Réu: Luis Carlos Rosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ibraim da Silva de Holanda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, para o reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-37.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Candido Pereira [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. , Réu: Center Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Candido Pereira \r\n\r\nEmendar a inicial, (fornecer nº CNPJ da 2ª reclamada) no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0144300-41.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIRMINO RODRIGUES BORGES [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: CIOMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIRMINO RODRIGUES BORGES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1246/47 e das cópias dos documentos que a acompanham, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-46.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS IBARROLA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA, Aut DOUGLAS IBARROLA, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0204300-75.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON PANDINO DE CARVALHO [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nova Engenharia e Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON PANDINO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000717-41.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Alves de Sousa [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolev Instalações Ltda., Réu: W Torre S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Alves de Sousa\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0004900-94.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rangel Filho [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Sheraton Barra\r\n\r\nManifestar-se acerca dos NOVOS cálculos de liquidação, FLS 541/553. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-16.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM SANTO AGOSTINHO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-71.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marta Matheus da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário do reclamante, em 8 dias, bem como tomar ciência de que não recebido seu recurso ordinário, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000164-62.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pereira [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco, Réu Fidelity National Service Tra. Inf. Ltda., Aut Jorge Luis Pereira \r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-57.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE CASTRO DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE ROBERTO DE CASTRO DIAS\r\n\r\nToamr ciência da homologação dos cálculos de fls. 547, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001001-20.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Maria de São Paulo [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapes Fundação de Assistência e Previdências Social do BNDES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Aut Elizabeth Maria de São Paulo, Réu Fapes Fundação de Assistência e Previdências Social do BNDES\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor , após 1ª ré, após 2ª ré , com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0128300-14.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carlos Soares Coelho [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Saulo [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Carlos Soares Coelho \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará para o reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-92.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gomes da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RP Rocky Artigos para Presentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 1108 / 2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-65.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luiz da costa \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-07.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley José Araújo Moreira [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Santa Maria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley José Araújo Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-97.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Silva da Rocha [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Aut Paulo Sergio Silva da Rocha, Réu Sociedade Brasileira de Instrucao, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-41.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina da Silva Neris [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda (Hospital Quinta D´or) [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda (Hospital Quinta D´or)\r\n\r\nJuntar nova procuração, em 05 dias, em face do despacho de fl. 218. \r\n\r\nProcesso: 0034200-67.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Peregrino Memolo Junior [Adv. Felipe Mansur Miled (OAB: RJ 110489 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, a incorporação da parcela deferida (CTVA) no salário do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001307-52.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva da Cruz [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Marcia Silva da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-65.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edvaldo da Silva Rodrigues [Adv. Ana Maria de Farias Furtado Cunha (OAB: RJ 77992 - D)]\r\n\r\nRéu: Bekman Diniz Engenharia Projetos Construções e Reformas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edvaldo da Silva Rodrigues\r\n\r\nCumprir integralmente a determinação de fl. 65, em 10 dias, fornecendo também copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0147500-80.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO SILVA DA COSTA [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO SILVA DA COSTA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0112800-25.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA PEREIRA DA MOTA [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA PEREIRA DA MOTA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias,sob pena de suspenção do feito , tendo em vista que infrutífera a tentativa de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0166200-90.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MURILO SILVA KELLER [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO RITZ LTDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MURILO SILVA KELLER\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo réu, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0097600-55.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Aguiar [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Aguiar \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.666-667 e os documentos que a acompanham , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-03.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO DA SILVA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: JAIRO SANTOS DE ABREU [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Aut: JORGE DA SILVA SEBASTIAO [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Aut: CLOSMAURY DA SILVA MELO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: LUIZ GUILHERME FILHO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: LUIZ PAULO MARTINS DO NASCIMENTO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: REGINALDO MARIAFF DA SILVA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: RODOLFO FERNANDES GOMEZ [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: WASHINGTON LUIZ DOMINGOS GONCALVES [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Aut: OSWALDO DE MELO FILHO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR MAO OBRA TRAB PORT POR ORG RJ [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO DA SILVA, Aut CLOSMAURY DA SILVA MELO, Aut JAIRO SANTOS DE ABREU, Aut JORGE DA SILVA SEBASTIAO, Aut LUIZ GUILHERME FILHO, Aut LUIZ PAULO MARTINS DO NASCIMENTO, Réu ORGAO GESTOR MAO OBRA TRAB PORT POR ORG RJ, Aut OSWALDO DE MELO FILHO, Aut REGINALDO MARIAFF DA SILVA, Aut RODOLFO FERNANDES GOMEZ, Aut WASHINGTON LUIZ DOMINGOS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi julgada improcedente no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-31.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Lopes Goncalves Junior [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Lopes Goncalves Junior\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de imposto de renda, a fl. 656/657, pelo prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-13.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DAS NEVES AMARAL [Adv. Leopoldina Leoni Santos (OAB: RJ 23051 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MARIA FUMACA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DAS NEVES AMARAL\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-52.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Cupello Cavalcanti de Albuquerque [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prece Previdência Complementar \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-67.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LACERDA SOUZA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A., Aut EDUARDO LACERDA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs , para o reclamante, , para a Fazenda , INSS e para reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-97.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES VILELA SALOCA E OUTROS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: HAROLDO DOS SANTOS GUIMARAES [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Aut: JOSE PADRAO DO ESPIRITO SANTO (ESPOLIO DE) [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Aut: ELIPHAS PAULA LIMA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Aut: EMANOEL THOMAZ DE ANDRADE E OUTROS, Aut: NACIM CHAUL CASCUM, Aut: NELSON BAPTISTA MENDONCA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Aut: PAULO CEZAR DAVI, Aut: TANIA SANTANA MAGDALENA, Aut: VERA MARIA GOMES BASTOS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES VILELA SALOCA E OUTROS, Aut ELIPHAS PAULA LIMA, Aut HAROLDO DOS SANTOS GUIMARAES, Aut JOSE PADRAO DO ESPIRITO SANTO (ESPOLIO DE), Aut NELSON BAPTISTA MENDONCA\r\n\r\nInformar o numero do CPF de todos os reclamantes a fls 1004, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196100-45.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA LARANJEIRA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA ASSESSORIA VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA LARANJEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do feito.. \r\n\r\nProcesso: 0000350-17.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Silva dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, em dia e horarios de atendimento, no prazo de 05 dias, para retirar as guias acostadas as fls. 108 e 109. \r\n\r\nProcesso: 0001052-31.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Barbosa Esperança [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Barbosa Esperança, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1349944"
                            ],
                            "1349951": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0032900-07.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Souza Rangel, Adilson Barbosa da Conceicao, Joao Batista Pacheco, Jose Fernando da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-71.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Carvalho Crisostomo \r\n\r\nRéu: PND Synesis \r\n\r\nPelo presente fica m PND Synesis , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, sendo a reclamada\r\n\r\nA/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento\r\n\r\nno prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC\r\n\r\ncontida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-\r\n\r\nJUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento). .\r\n\r\nProcesso: 0017700-57.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva Annes\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-54.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARDIM\r\n\r\nRéu: Lapafer Ferragens Ltda, Denizart dos Santos Lacerda, Mirian Leal Lacerda, Paulo Roberto Gomes Janiques\r\n\r\nPelo presente fica m Denizart dos Santos Lacerda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349951"
                            ]
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                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065500-78.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Camilo de Medeiros [Adv. Rosangela Franca Barbosa (OAB: RJ 124043 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Camilo de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1184/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0001601-04.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Francisco Filho [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000164-59.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Oliveira Gonçalves [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei de Oliveira Gonçalves , Réu Oliveira e Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-43.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cristina Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal da Penha Self Service Ltda. [Adv. Luiz Carlos Goncalves Saloca (OAB: RJ 39510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina Gomes \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 39: \"Nada a reconsiderar quanto à decisão de fls. 36, uma vez que integralmente satisfeio o crédito do reclamante\". \r\n\r\nProcesso: 0000903-61.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Fonseca [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Coiffeur Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75, que determinou a EXTINÇÃO do feito sem resolução do mérito. Defere-se o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto a procuração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-06.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Matos Quaresma Gonçalves [Adv. Leonardo Felippe Lourenco da Silva (OAB: RJ 128067 - D)]\r\n\r\nRéu: PPML Solutions Serviços de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Matos Quaresma Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se acerca do requerimento da ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-42.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves de Assis [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Nascimento Transporte de Documento Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Roberto do Nascimento Callado, Réu: Mônica Chaves de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade e Nascimento Transporte de Documento Ltda., Aut Fernando Alves de Assis, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-91.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bohrer de Jesus Costa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada pela União, devendo comprovar o recolhimento do remanescente apurado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-08.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir Carvalho de Santana [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brascan S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeir Carvalho de Santana\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029700-67.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Jorge Ferreira, Réu: Jose Freitas da Silva, Réu: Eli de Souza Lopes, Réu: Ivan Assis Cardoso, Réu: SETA TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: SOGIMA TRANSPORTES LTDA, Réu: TM TRANSMARINO LTDA, Réu: Espólio de Miguel Gesualdi Marino N/P Tatiana Marino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-04.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agatha Cruz de Carvalho [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Marlene Boscariol (OAB: SP 114986 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda., Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000131-98.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Gonçalves [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Supermercados Carrefour [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Gonçalves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038300-96.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Oliveira \r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 125, eis que já expedida carta de vênia.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-07.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Mauricio Moreira Filho [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0015200-54.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FIRMINO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seguranca e Vigilancia Soc.Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Helistone Industria e Comercio de Helices S A [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)], Réu: Condominio do Edificio Barra Garden Shopping Center [Adv. Marcos Codeceira Lopes (OAB: RJ 86923 - D)], Réu: Condominio do Edificio Golden Coast Residence [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Centro de Lazer Comunitario Fazenda Passaredo [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)], Réu: Sociedade Amigos da Rua Engenheiro Neves da Rocha - SARENR [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Lazer Comunitario Fazenda Passaredo, Réu Condominio do Edificio Barra Garden Shopping Center, Réu Condominio do Edificio Golden Coast Residence, Réu Helistone Industria e Comercio de Helices S A, Réu Rioseg Seguranca e Vigilancia Soc.Simples Ltda., Aut ROBERTO FIRMINO DA SILVA, Réu Sociedade Amigos da Rua Engenheiro Neves da Rocha - SARENR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-80.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moniz [Adv. Thais Fatima Oliveira de Figueiredo (OAB: RJ 82472 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moniz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000730-37.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barbosa Nunes da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Urca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Barbosa Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-27.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Simoes [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Moveis Madureira Ltda. [Adv. Andre Luis Reis de Amorim (OAB: RJ 106407 - D)], Réu: Marly Figueiredo Abreu, Réu: Marcelo Figueiredo Abreu, Réu: Marcos Jose Figueiredo Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira Simoes\r\n\r\nManifestar-se acerca do bem oferecido à penhora no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-42.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira da Silva [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Service Serviços de Gás Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Gás Service Serviços de Gás Ltda., Aut Marcelo Vieira da Silva \r\n\r\nTer vista do despacho d efl. 353v, rejeitando a impugnação de ata. \r\n\r\nProcesso: 0124900-57.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cardoso da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cardoso da Silva, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência do valor depositado, em 5 dias. Após o decurso do prazo legal, será expedido alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0089100-65.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Santos Souza [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Socorro Bernardo da Silva [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Santos Souza , Réu Maria do Socorro Bernardo da Silva \r\n\r\nRequerer o que entender de direito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-09.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric André da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: União Federal, Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000927-60.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Lourenço de Oliveira [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000761-28.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fontes Sinezio [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ines Montressor de Rodrigues [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)], Réu: Trem Bão Uai Oficina Culinária Ltda. ME [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Fontes Sinezio, Réu Maria Ines Montressor de Rodrigues, Réu Trem Bão Uai Oficina Culinária Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.37 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-11.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barbosa de Melo [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Transneto 2000 Locadora e Turismoc Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Barbosa de Melo , Réu Transneto 2000 Locadora e Turismoc Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 221 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-14.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Marcelino Sobral [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Marcelino Sobral \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela reclamada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-98.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Francisco Leite [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: MNK Ipanema Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MNK Ipanema Restaurante Ltda. \r\n\r\nCiência do bloqueio de fls. 24, em 5 dias. Transcorrido o prazo, será expedido alvará ao INSS para levantamento do valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0000284-34.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Campos Pereira [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000030-61.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Maria Silva de Sousa [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Maria Silva de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000988-18.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Patrocínio Filho [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes - CNC [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio Patrocínio Filho , Réu Consórcio Novo Cenpes - CNC \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 288 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.476.563,93 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA 2ª reclamadaa responde subsidiariamente pelo total da execução.\r\n\r\nProcesso: 0086100-96.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE SOUZA LIMA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: ME SABA TRANSPORTE ME [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)], Réu: E R NASCIMENTO TRANSPORTE ME, Réu: CBA CENTRAL BRASIL ALIMENTOS COM IMP E EXP LTD, Réu: Marcos Elias Saba\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ME SABA TRANSPORTE ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 208, que rejeitou, liminarmente, os embargos à execução ajuizados, eis que não configurada a integral garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0104800-13.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Bonfim dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-75.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Cruz Cidade [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington da Cruz Cidade \r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-79.2005.5.01.0034 - ExCCP\r\n\r\nExte: Raquel Cristina Rodrigues Gripp [Adv. Jose Alves Machado (OAB: RJ 67144 - D)]\r\n\r\nExdo: TRR Informatica S/C Ltda., Exdo: Antonio Carlos Braga, Exdo: Eli Batista Guastapaglia, Exdo: Ubiratan Rios Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Raquel Cristina Rodrigues Gripp\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 10 dias, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0065700-27.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE FREITAS CIRNES [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o cumprimento da obrigação acessória de entrega da guia GFIP, sob pena de multa que ora arbitgro em R$ 319,00, com fulcro nos arts 225, IV, 283 e 284, I, todos do Decreti-Lei 3.048/99. \r\n\r\nProcesso: 0021600-50.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Cosme Mendes Sousa [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Muivero Pizzaria e Massas Ltda [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)], Réu: Andre da Silva Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muivero Pizzaria e Massas Ltda\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls. 132 e da promoção de fls. 133-verso. Em seguida, serão expedidos alvarás ao INSS e Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0067600-40.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinaldo Alves da Silva [Adv. Ricardo Jorge Lordani (OAB: RJ 73992 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Visao Protecao Patrimonial Ltda. [Adv. Ernesto da Silva Ramos (OAB: RJ 91687 - D)], Réu: Francisco Marques de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinaldo Alves da Silva\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0129300-51.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reuber Luis da Cunha Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reuber Luis da Cunha Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-39.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lopes Messeder [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Baptista de Mello e Silva Ferreira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Lopes Messeder\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 74, que deferiu o requerimento de dilação do prazo. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-93.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina Ficagna [Adv. Raquel Amaral Oliveira (OAB: RJ 141738 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nComprovar o correto depósito do valor homologdo, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução, eis que a guia apresentada tem como beneficiária a 7ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000709-61.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Silva Alves [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Choupal Legumes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo da Silva Alves\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0066200-79.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Arthur Mauricio de Lemos, Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-32.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA SOBRAL MENDES NUNES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 957/957v, que julgou os embargos à execução procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-12.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Pimentel [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Silva Pimentel \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0120700-07.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Nascimento Rabelo [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nApresentar planilha, conforme pactuado no termo de conciliação de fls. 578. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-03.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Alves da Costa [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Alves da Costa, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará e reclamada: Comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000942-92.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Mendes da Silva [Adv. Rafael Paranhos de Lira (OAB: RJ 137927 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Mendes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000270-50.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Pires e Silva [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)], Réu: Sanharo Churrascaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Pires e Silva , Réu Siala Churrascaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-29.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CARIOCA DE PINTURAS LTDA [Adv. Terezinha Rosa Mendonca Guimaraes (OAB: RJ 59883 - D)], Réu: Elias Bueno, Réu: Claudio Chaves Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0007800-18.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz da Silva [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nTer visa da diferença apurada pela União, devendo comprovar o recolhimento do remanescente apurado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-63.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira dos Santos [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Assistencia Cancerosos - Hospital Mario Kroeff [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira Assistencia Cancerosos - Hospital Mario Kroeff, Aut Wagner Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 239 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.181.758,69 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 1.019.151,87 TRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000117-51.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues de Andrade [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001462-52.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci da Silva Cavalcante [Adv. Elisete dos Santos Tavares (OAB: RJ 152164 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VP Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001066-12.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Viana [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Metros Serviços Técnicos de Sistemas Elétricos Ltda., Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Viana , Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-87.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria da Conceição [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresinha de Jesus Bógea Santana [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teresinha de Jesus Bógea Santana \r\n\r\nTomar ciência do teor da ata de audiência do dia 26/07/2012: \"Aos 26 dias do mês de julho (...) Presente apenas a reclamante. Libere-se à reclamante o depósito de fl. 18. A diferença ainda devida a reclamante deverá ser paga em duas vezes, a primeira no prazo de 10 dias e a segunda, 30 dias após, sob pena de prosseguimento da execução. Os depósitos serão feitos à disposição do Juízo e imediatamente liberados. Intime-se a reclamada do interio teor desta ata. Encerrada audiência às 10:04 (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0001065-90.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Batista dos Santos [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. - Coca Cola [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda. - Coca Cola, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0147700-50.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Maia de Oliveira [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Maia de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0063600-94.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Almeida [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cooperativa de Profissionais de Apoio e Assistencia Ltda. [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)], Réu: Casa de Saude Santa Maria [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Maria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 245, devendo comprovar o pagamento do crédito homologado ou indicar bens da primeira ré capazes de garantir o crédito exequendo, sob pena de execução acrescida da multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-63.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Muniz Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-02.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Teodoro Gomes dos Santos Junior [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: RJ 169603 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Teodoro Gomes dos Santos Junior\r\n\r\nTer ciência do indeferimento conforme despacho de fl. 83 \r\n\r\nId: 1350109"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1350200": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 27/07/2012\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 02.10.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0023300-84.2007.5.01.0036 - Rte. GABRIEL JOSÉ ARAUJO DE OLIVEIRA (Adv. Mariano Beser Filho - OAB/RJ: 071115/D) Rdo. LU SOARES TELEMENSAGEM - LUCINEIA FERNANDES SOARES DA SILVA (Adv. Crala Francisca Souza da Conceição - OAB/RJ: 095708/D) - Bem(ns): 1) Uma estante em madeira, com três prateleiras, quatro portas inferiores, medindo aproximadamente 1,80mx1,80m, no estado de uso, avaliada em R$ 800,00; 2) Um televisor colorido Toshiba Lumina, 29 polegadas, avaliado em R$ 1.200,00; 3) Um computador Celeron (R), CPU 226Ghz, 352Mb RAM, no estado de uso, funcionando, avaliado em R$ 1.200,00; 4) Dois sofás de dois e três lugares, estofados em tecido estampado, avaliados em R$ 1.400,00; 5) Uma mesa tipo aparador, com desdobramento para mesa de 4 lugares, em madeira, pés torneados, no estado de uso, avaliada em R$ 600,00. Total da Avaliação: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 86, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Aymoré, 255, Penha/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0045600-45.2004.5.01.0036 - Rte. JORGE ROBERTO RIBEIRO MARTINS (Adv. Manuel Carneiro de Mello - OAB/RJ: 055922/D) Rdo. RIVIERA DE MADUREIRA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA (Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles - OAB/RJ: 100734/D) - Bem(ns): 1) Um modulado de dez portas, branco, madeira MDP, novo, avaliado em R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 108, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Edgard Romero, 339, Madureira/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000512-37.2011.5.01.0036 - Rte. JUPIRAIR DANTAS DE ALMEIDA (Adv. Fernando da Silva Andrade - OAB/RJ: 048342/D) Rdo. GP SERVIÇOS GERAIS E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Treze microcomputadores, com CPU, teclado, monitor com tela plana e mouse, em regular estado de conservação, funcionando, avaliados em R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 294, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Vieira Ferreira, 128, fundos, Bonsucesso/RJ. \r\n\r\nProc. CartPrec 0000370-96.2012.5.01.0036 - Exte. ROSICLEIDE DA SILVA (Adv. Gabriel Campos Marques - OAB/RJ: 162358/D) Exdo. PLAZA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Três hidrojateadoras Kärcher HD 585, avaliadas em R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Valle dos Ipês, 14, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0162300-17.1998.5.01.0036 - Rte. LIRIAN SANTOS ARAUJO (Adv. Everton Lustosa Bitencourt - OAB/RJ: 117983/D) Rdo. HOSPITAL DE CLÍNICAS BRASIL PORTUGAL S/A E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo marca Fiat, modelo Palio Weekend hlx fLEX, placa LRF-0735, chassi 9BD17300C54119475, ano 2004, mod. 2005, cor preta, no estado, funcionando, avaliado em R$ 21.695,00 (vinte e um mil seiscentos e noventa e cinco reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 183, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Salvador, 99, apt. 402, Laranjeiras/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ PAULO MUBARAK, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350200"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1350293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000898-30.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Conceição de Assis [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Conceição de Assis \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer os corretos endereços do autor e do réu, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001417-39.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano José Diniz [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano José Diniz\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64 pelo autor, isento. Autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-71.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Souza Moura [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda. [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Souza Moura\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-90.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Pessanha [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução trabalhista com fulcro no art. 794, I, do CPC, de uso supletivo. \r\n\r\nProcesso: 0000455-50.2010.5.01.0037 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se pretende fazer uso da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000913-96.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Alves Rosa [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves Rosa\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64 pelo autor, isento. Autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-20.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilson Porto de Moraes [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de recebívis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de recebívis SPE, Aut Vilson Porto de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da primeira ré foram rejetiados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001042-38.2011.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: Sandra Suely Queiroz Araújo [Adv. Geber Moreira (OAB: RJ 6929 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADEMAR MARÇAL DE MIRANDA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADEMAR MARÇAL DE MIRANDA, Egte Sandra Suely Queiroz Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram REJEITADOS. Custas ex vi legis. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000470-19.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON ELIAS MENDONCA [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAINEBEM - MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ELIAS MENDONCA\r\n\r\nContestar embargos `a penhora .\r\n\r\nProcesso: 0050900-09.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Ferreira Martins [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-51.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEREIRA LOPES [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA. (MASSA FALIDA DE), Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 272:\"...Retifico, de ofício. o singelo erro material detectado a f. 268 para deixar claro que hão de ser observados os critérios aplicáveis aos créditos constituídos contra a ECT e não União. Mantenho a homologação, em especial porque calçada em cálculos apresentados pela própria ECT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000409-90.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edynar Neves de Carvalho Filho [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edynar Neves de Carvalho Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de f. 217 e ss., em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-60.2012.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio de Papéis Papelex Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nCgto: Danielle Nunes Mattos da Rocha [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comércio de Papéis Papelex Ltda., Cgto Danielle Nunes Mattos da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos e deferida a expedição de alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação ao seguro-desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0000883-22.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Silva Soares [Adv. Cátia Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 128787 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde e Energia Indústria e Comércio de Bebidas e Produtos Alimentícios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, dispensada. Autorizado o desentranhmento dos documentos que acompanham a inicial, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0033300-09.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio de Freitas Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - INSTITUTO NACIONAL DE APERFEICOAMENTO DA ADMINISTRACAO PUBLICA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio de Freitas Santos\r\n\r\nCOMPROVAR A QUALIDADE DE SÓCIOS COMO ALEGADO EM SUA PETIÇÃO DE F. 312 \r\n\r\nProcesso: 0001041-87.2010.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Ubirajara Cardoso de Aguiar [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A., Cgto Ubirajara Cardoso de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram ACOLHIDOS para fins de arbitrar à condenação imposta à embargante pela sentença de f.177/179 o valor de R$ 20.000,00 e autorizar a dedução dos valores pagos sob idênticas rubricas. .\r\n\r\nProcesso: 0000562-26.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinilda Ernestina Costa Girão [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A, Aut Marinilda Ernestina Costa Girão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados e declarados de cunho meramente protelatórios, condenado o réu-embargante no pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa em favor da parte contrária. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000885-65.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cabral Ferreira [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. n/p Ana Carolina Kurka de Freitas e Maria Gabriela Kurka de Freitas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cabral Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-16.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Milton Santos da Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: LEAL FRIG GENEROS ALIMENTICIOS LTDA , Réu: VICENTE CANDELA DE LIMA, Réu: PATRICIA LEONOR MARTINS LEAL [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: Artur Joaquim Rafael de Souza, Réu: JOÃO CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MELLO, Réu: CARLA MARTINS LEAL [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Milton Santos da Costa, Réu CARLA MARTINS LEAL, Réu PATRICIA LEONOR MARTINS LEAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram julgados procedentes para ANULAR TODOS OS ATOS PROCESSUAIS CONCRETIZADOS A PARTIR DA PAGINA 20 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0111400-17.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA CARLA DE LIMA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 1134/2012-BB e 1135/2012-CEF .\r\n\r\nProcesso: 0000985-20.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Pinheiro André [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-03.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vargas de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Vargas de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0064600-23.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Monteiro de Barros Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Monteiro de Barros Junior\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000537-81.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Freitas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Freitas\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias, face v. acórdão regional. \r\n\r\nProcesso: 0000776-51.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Linhares Areosa [Adv. Edima Fabro Selano (OAB: RJ 69002 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes SS [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes SS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-26.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Aut: ADRIANA KARLA ANDRADE RODRIGUES DA COSTA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Aut: ANDREA DA ROSA AVANCINI [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: ANSELMO CARNEIRO DE ALMEIDA VASCONCELLOS [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: Dagoberto Long [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)], Aut: DANIELA CAVALCANTI DE GOUVEIA E GOUVEIA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: DANIEL DE ANDRADE LOUREIRO [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: FABIANA DA SILVA AMORIM [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Aut: JAYME GUIMARAES PERIARD [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Aut: GIANCARLO SARTORELLO [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Aut: JARBAS TOLEDO NETO [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)], Aut: GUILHERMINA GUINLE [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Aut: JULIO CHAMTON LEVY [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: GIOVANA PATRICE DE TONI [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Aut: GISELE COCHIARARO FRAGA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Aut: CANDICE VALDUGA DE ALENCASTRO GUIMARAES [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO WAGNER [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: LEONARDO DE PINHO VIEIRA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: MANUELA DIAS DA SILVA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: Maria Lucia Guimaraes Long [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)], Aut: MURILO MARTINS ELBAS NERI [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: NILTON CESAR F MARCONDES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: PATRICIA CONCEICAO MELO NOVAES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: PAULO RAMOS [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: ESPÓLIO DE RUBENS FALCO COSTA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Aut: ROBERTO BENTO DA SILVEIRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: RONALDO REIS QUARESMA TEIXEIA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: SANDRA LUCIA BARSOTTI [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Aut: SEBASTIAO GILSON GOMES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: SERGIO DOS SANTOS BRITO [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: THAIS TEDESCO ROSA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: TATHIANA ALEXANDRE FERREIRA NOVAES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: TATIANA CEBAN THOME [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: WAGNER BRANDE [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: VITOR MIHAILOFF [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: VIVIANE MOREIRA NOVAES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: OSVALDO MARIANO ARCAS [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO MARTINS ELBAS NERI, Aut JULIO CHAMTON LEVY, Aut ROBERTO BENTO DA SILVEIRA, Aut OSVALDO MARIANO ARCAS, Aut JAYME GUIMARAES PERIARD\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-95.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Aquino [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Aquino\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64 pelo autor, isento. Autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-76.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Viegas dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Viegas dos Santos, Réu Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO, APRESENTAR RAZÕES DE CONTRARIEDADE AO RECURSO ORDINÁRIO DE F.129/131. .\r\n\r\nId: 1350293"
                            ],
                            "1350292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0142000-16.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Milton Santos da Costa\r\n\r\nRéu: LEAL FRIG GENEROS ALIMENTICIOS LTDA , VICENTE CANDELA DE LIMA, PATRICIA LEONOR MARTINS LEAL, Artur Joaquim Rafael de Souza, JOÃO CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MELLO, CARLA MARTINS LEAL\r\n\r\nPelo presente fica m VICENTE CANDELA DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram julgados procedentes para ANULAR TODOS OS ATOS PROCESSUAIS CONCRETIZADOS A PARTIR DA PAGINA 20 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0142000-16.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Milton Santos da Costa\r\n\r\nRéu: LEAL FRIG GENEROS ALIMENTICIOS LTDA , VICENTE CANDELA DE LIMA, PATRICIA LEONOR MARTINS LEAL, Artur Joaquim Rafael de Souza, JOÃO CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MELLO, CARLA MARTINS LEAL\r\n\r\nPelo presente fica m LEAL FRIG GENEROS ALIMENTICIOS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram julgados procedentes para ANULAR TODOS OS ATOS PROCESSUAIS CONCRETIZADOS A PARTIR DA PAGINA 20 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0153100-27.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE RIBEIRO DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antonio Galuzzi de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0107600-39.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Disley Lima Avelar \r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Paraíso da Tijuca Ltda. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Automotivo Paraíso da Tijuca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl. 89 , exceto contribuições para terceiros, para fixar a quota previdenciária em R$ 9.164,01. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 10 dias, sob pena de penhora \"on line\" e adoção de outros procedimentos eletrônicos à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001357-66.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Muniz Soares\r\n\r\nRéu: Amel Assessoria e Modernização de Elevadores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Amel Assessoria e Modernização de Elevadores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 29/31 , ATUALIZADOS A F.40/43 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 26.941,87 EQUIVALENTE A 2.173.906,06 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000319-19.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Izaura Rodrigues de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0123200-52.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANTONIO DE MELO\r\n\r\nRéu: ALVORADA AIR SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Rodrigues, Simone Regina Paoletti Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000976-58.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza da Silva \r\n\r\nRéu: VIGTOM SERVICOS TECNICOS LTDA ME, UNIAO FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m UNIAO FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, VIGTOM SERVICOS TECNICOS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de f. 322, sendo a 1a. reclamada, também, para ciencia da sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 60,00 , pela primeira e segunda rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350292"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1349841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000368-08.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Silvestre Dias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Silvestre Dias \r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-88.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Badaró da Conceição [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasco Farmacêutica Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Badaró da Conceição \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0072000-87.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE AZEVEDO SOUZA [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB EMPRETEIRA LIGA FORTE LTDA, Réu: RAIMUNDO ALVES DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0076300-97.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de SEBASTIAO MARTINS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: Neiva Zumpichiatti Martins\r\n\r\nRéu: K2 BAR E RESTAURANTE LTDA ME, Réu: Luciana da Matta Costa Adib, Réu: Marcus Kimminau Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de SEBASTIAO MARTINS\r\n\r\nDizer se arcará com as custas de arrombamento, caso necessário, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-98.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Amaro de Souza [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Angelica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Amaro de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que trata a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000108-11.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andeilson Anunciação de Sá [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nIndicar pessoa para assumir o encargo de fiel depositário do bem penhorado às fls. 304, que deverá comparecer na Secretaria a fim de assinar o auto de depósito, no prazo de cinco dias, sob pena de remoção do bem ao depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000085-31.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barros de Almeida [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barros de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-60.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DA SILVA [Adv. Leonardo Achkar Cury (OAB: RJ 95874 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUBE [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor (nº 1661/2012 - Banco do Brasil S.A.) \r\n\r\nProcesso: 0000989-51.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda, Aut Ubiratan da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-48.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Epanor S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Lecca Credito Finaciamento e Investimento S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-13.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Machado de Araújo [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Machado de Araújo \r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias, bem como para que informe se habilitou o seu crédito nos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0031100-43.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CAMILO [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Placas e Propagandas Ltda ME, Réu: Lucio da Silva Vargas, Réu: José Moreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CAMILO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que trata a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0106700-31.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN RIBEIRO DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: FONTE CINDAM S.A. [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: FC ADMINISTRADORA LTDA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: Luiz Antônio Andrade Gonçalves [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: Roberto José Steinfeld, Réu: Fernando César Oliveira de Carvalho, Réu: Ricardo Dunshee de Abranches [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)], Réu: Eduardo Marco Modiano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FC ADMINISTRADORA LTDA, Réu FONTE CINDAM S.A., Réu Luiz Antônio Andrade Gonçalves, Réu Ricardo Dunshee de Abranches\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-10.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley de Almeida Santos [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transportes de Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unifrete Transportes de Turismo e Fretamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001297-87.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Nonato dos Santos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-70.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENIR ARNAUD DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIGOS DA LAGUNA RESTAURANTE E BAR LTDA - EPP [Adv. Alexandre Le mos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Pedro Paulo Vieira Machado, Réu: Yeda Alvarenga Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENIR ARNAUD DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido pelo reclamante às fls. 333, uma vez que os sócios ali mencionados não possuem poder de gerência, conforme se vê do contrato social de fls. 336. Deverá indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-21.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda da Silveira Lazaroni, sucessora de Inorazal Barroso Lazaroni [Adv. Herbert Klimger Afonso Alencar (OAB: RJ 148320 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-62.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Trajano Ferreira [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Valéria Trajano Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.306 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos e os rejeita, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0109400-34.1987.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Rocha Monnerat sucessora de HAROLDO MARCOS MONNERAT [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Rocha Monnerat sucessora de HAROLDO MARCOS MONNERAT, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-35.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA CRUZ [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JULIO DE ABREU NUNES, Réu: VICENTE DE ABREU NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0160700-49.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER RIBEIRO LISBOA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR LIQUIDE BRASIL Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR LIQUIDE BRASIL Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 644. \r\n\r\nProcesso: 0119000-88.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Muniz, sucessora de Francisco Oliveira da Silva [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Ômega Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, conforme os cálculos apresentados às fls. 854/856. \r\n\r\nProcesso: 0079900-19.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Codonho Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Condominio Sao Conrado Fashion Mall [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, nos termos da decisão de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0001363-67.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilza Penha de Aguiar [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilza Penha de Aguiar \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0139200-82.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: WALL PARK ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: Luiz Celio Franca de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir pois, tratando-se de aplicação financeira, os valores porventura existentes poderiam ser penhorados por meio do convênio BacenJUD, medida que restou sem resultado. \r\n\r\nProcesso: 0001019-86.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Conceição Borges [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Luciano da Conceição Borges \r\n\r\nTomar ciência do teor da sentença de fls. 113/115 que julgou improcedente o pedido, em face da 2ª reclamada, excluída do feito, e procedente em parte o pedido em face da 1ª reclamada, revel, para nos termos da fundamentação, condená-la a pagar a reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000895-40.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviana de Sousa [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: France Bruce Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu France Bruce Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme determinado no Termo de Conciliação de fls. 112/112verso. \r\n\r\nProcesso: 0001452-27.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Oliveira Feo [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Oliveira Feo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-34.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Mere Batista de Carvalho [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-14.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves Rocha [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-19.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques de Melo [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0101100-87.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA, Réu: VALTER MARCOS DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, nos termos das decisões anteriores. Deverá indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-94.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidimar Faria de Souza [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidimar Faria de Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-43.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Murta [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Murta, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo autor e os acolhe para sanar a omissão, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001057-35.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lúcia Chaves Victorino [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: GlaxoSmithkline Brasil Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Lúcia Chaves Victorino \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-46.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Araújo Gonçalves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Silver Life Operadora de Plano de Saúde Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: João Alberto Persson, Réu: José Gonzalez Prieto, Réu: Maria Jaildes Pinto Peruna, Réu: Atilio Giovani Carandina, Réu: Jorge Coelho de Sá (Espólio de) [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Araújo Gonçalves\r\n\r\nVir com os dados relativos ao processo de inventário, para que nos autos deste seja solicitada a reserva de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0080500-74.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Resende Silva [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Santa Edwiges Ltda., Réu: Adelina Eulina Mourão Vieira, Réu: Márcia Martins Carvalhosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Resende Silva\r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a penhora do imóvel de fls. 138, uma vez que não é de propriedade da ré. Deverá indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-52.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenio Vieira Correa [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenio Vieira Correa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000910-72.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva Carneiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mademar Rio Madeiras Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mademar Rio Madeiras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-36.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos da Silva \r\n\r\nInformar se seu crédito foi habilitado junto ao juízo em que está sendo processada a recuperação judicial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0069700-31.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA VIEIRA FRAUENHOFF [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPE SOCIEDADE EDUCADORA PEDRO II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA VIEIRA FRAUENHOFF\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0108700-57.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccal Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu GP Teccal Servicos de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-02.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR BESSA FERREIRA [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, devendo informar se as arrecadações estão sendo pagas, bem como se há uma previsão para pagamento do crédito autoral, que se encontra na 63ª posição, conforme certidão de fls. 109/111, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-14.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIDAL DE OLIVEIRA E OUTROS (+8) [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ADONAI DE ABREU DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JORGE VIDAL DE OLIVEIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: LUIZ CARLOS BARROS DE MAGALHAES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: NEI PERCILIO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: SERGIO ROBERTO DE SANT´ANA COUTINHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONAI DE ABREU DOS SANTOS, Aut JORGE VIDAL DE OLIVEIRA, Aut JORGE VIDAL DE OLIVEIRA E OUTROS (+8), Réu LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., Aut LUIZ CARLOS BARROS DE MAGALHAES, Aut NEI PERCILIO, Aut SERGIO ROBERTO DE SANT´ANA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 2203 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, DÁ-LHES PARCIAL PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0127100-08.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON ISAIAS [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: TENERIFE INDUSTRIA E COMERCIO REPR LTDA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Réu: MARIA TERESA TOURINO GONZALEZ [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA TERESA TOURINO GONZALEZ\r\n\r\nTomar ciência do ofício, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-84.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josebe Barbosa [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Réu: Eliene da Silva Gonçalez [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)], Réu: Francisco Gonçalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josebe Barbosa \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. Na mesma oportunidade deverá tomar ciência da decisão de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0099900-40.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Conceicao da Camara [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda., Réu: Ulemá Queiroz Marinho, Réu: Arlene Teresinha Giorgis Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete da Conceicao da Camara\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento do reclamante de fls. 384, uma vez que o referido sócio não possui poder de gerência, conforme se vê do contrato social de fls. 386. Deverá indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-77.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALILA PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ\r\n\r\nJuntar carta de preposto e apresentar a proposta de acordo, em cinco dias, conforme determinado na ata de fls. 159, ciente que, decorrido o prazo, terá prosseguimento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0042800-35.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA CRUZ [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JULIO DE ABREU NUNES, Réu: VICENTE DE ABREU NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que trata a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001272-74.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Abreu Moreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000623-75.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Vicente Ferreira [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Vicente Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0040300-93.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LILIAN MOREIRA CAZONATTI [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LILIAN MOREIRA CAZONATTI\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que a reclamada tem personalidade jurídica própria. \r\n\r\nProcesso: 0000512-62.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir José da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: J S L S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J S L S.A., Aut Valdir José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme fls. 433. \r\n\r\nProcesso: 0001310-23.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir pois, tratando-se de aplicação financeira, os valores porventura existentes poderiam ser penhorados por meio do convênio BacenJUD, medida que restou sem resultado. \r\n\r\nProcesso: 0001253-68.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Paixão Silva [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Grozima Ferreira [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Paixão Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPI, sem que tenha sido ouvida sua testemunha, devendo requerer o que for de seu interesse, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-39.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Menezes Collyer [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Menezes Collyer\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos fiscal e previdenciário, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-32.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Maria Carlos Nobre [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: BBB Artigos de Festas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBB Artigos de Festas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha Fernanda, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0271800-19.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS SALVADOR [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPLY SHOP SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. (MASSA FALIDA DE), Réu: Marco Antônio de Medeiros [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)], Réu: Eduardo do Espírito Santo [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DOS SANTOS SALVADOR\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0126100-16.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Marcos de Andrade [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda., sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Marcos de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir quanto ao requerimento de baixa na CTPS, uma vez que não houve pedido neste sentido, nem tampouco condenação na sentença. Bem como para tomar ciência da certidão de fls. 428, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0040900-75.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva Moreira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama-Serviços Técnicos Ltda., Réu: Marcos Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva Moreira \r\n\r\nTomar ciência das certidões do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0109700-63.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Alves Pombeiro [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Alves Pombeiro\r\n\r\nVista ao reclamante para se manifestar em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-81.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria dos Prazeres Batista da Silva [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa Miséricordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Prazeres Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que o ofício de fls. 130 solicitando a transferencia, constou o CNPJ correto da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000387-26.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Augusto Santos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Servembras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 143622 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Miritiba [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servembras Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado pelo autor, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-23.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Ramalho Malvares [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Ramalho Malvares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-43.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Garcia Neto [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Indústrias Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: Prevunião Sociedade de Previdência Privada [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevunião Sociedade de Previdência Privada, Réu White Martins Gases Indústrias Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-41.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Carlos Alberto Igreja , Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marcos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir pois, se tratando de aplicação financeira, os valores porventura existentes poderiam ser penhorados por meio do convênio BacenJUD, medida que restou sem resultado. \r\n\r\nProcesso: 0119700-54.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rigel Oliveira de Carvalho [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nVista a ré dos cálculos. \r\n\r\nId: 1349841"
                            ],
                            "1349345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025800-66.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: TIRIRICA FERRAGENS BAZAR LTDA ME, Réu: JOSE AUGUSTO CONTINO GOMES, Réu: SANDRA REGINA VICÊNCIO GOMES, Réu: JUDITH CONTINO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que já realizada a consulta ao convênio INFOJUDàs fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0009200-18.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Machado Cunha Pereira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Machado Cunha Pereira\r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-88.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANDRO MENDES DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO REGENTE LTDA [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FIGUEREDO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FIGUEREDO DA SILVA, Réu COLEGIO REGENTE LTDA, Aut SILVANDRO MENDES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão que declarou extinta a execução, com fulcro no artigo 795 do CPC, em decorrência da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000203-70.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira Fuly [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assesoria de Recursos Humanos, Réu: Cenp - Oliveira Construtora e Pavimentação Ltda [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenp - Oliveira Construtora e Pavimentação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 55/60 que julga procedente em parte os pedidos, e rejeita a preliminar arguida pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0175900-91.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDSON SIQUEIRA SILVA [Adv. Jean de Oliveira Macedo (OAB: RJ 68167 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIA COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA, Réu: MARCO ANTONIO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EDSON SIQUEIRA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que trata a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0044800-32.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Silva de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. EPP [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Réu: Radical R2 Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Jose de Mello Oliveira Alves (OAB: RJ 8407 - D)], Réu: Jean Carlos Duarte de Oliveira, Réu: Cesar Augusto Baptista de Gusmão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Silva de Souza , Réu Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. EPP , Réu Radical R2 Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000592-55.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Lisboa [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Lisboa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-20.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONESIMO KENUPP [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Valeria Gomes Barbosa (OAB: RJ 112662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nComprovar por extrato bancário a existência de eventual saldo em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000006-86.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Junior Lima Moreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC Vieira Engenharia Ltda., Aut Sandro Junior Lima Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 229, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001493-57.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Odilon da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Odilon da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-56.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Oliveira Maciel Júnior [Adv. Adriana da Costa Ned (OAB: RJ 154313 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Réu Transporte Fábio s Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0114300-93.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldemir Soares Costa [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., Réu: Debora Rodrigues Rattes, Réu: Flavio Menezes Bacellar, Réu: Ernesto Simoes Lamberts [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Margot Klarner de Rezende, Réu: Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldemir Soares Costa\r\n\r\nVir com a certidãoi atualizada da matrícula do imóvel que pretende que seja penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000566-91.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Costa da Rocha [Adv. Adriano dos Santos Moraes (OAB: RJ 160883 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0021500-46.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana David Silva [Adv. Elaine Tibcherany Cunha (OAB: RJ 118968 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servico de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Josielma de Sousa Barbosa, Réu: Silveiro Jose Nery de Alencar Pucu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana David Silva\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0173400-62.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís da Silva Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís da Silva Gomes, Réu Viação Novacap Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito de fl. 658, devendo as partes, caso queiram, opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000627-15.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinheiro Barbosa [Adv. Clea Alves da Silva (OAB: RJ 163926 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda., Réu: Boate Taj Lounge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pinheiro Barbosa \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0025200-25.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi José Soraggi de Siqueira [Adv. Alberto Luis Silva de Souza (OAB: RJ 154254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi José Soraggi de Siqueira \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-05.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS MACHADO DA COSTA [Adv. Luciana Sias Cataldo (OAB: RJ 154281 - D)]\r\n\r\nRéu: CMBC CONSULTÓRIO MÉDICO BARCELOS CASTELLAR LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: ESPOLIO DE DULCE MORGADO CASTELLAR PINTO [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: ESPOLIO DE JOSE MARIA PINTO BARCELLOS [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMBC CONSULTÓRIO MÉDICO BARCELOS CASTELLAR LTDA, Aut EDSON CARLOS MACHADO DA COSTA, Réu ESPOLIO DE DULCE MORGADO CASTELLAR PINTO, Réu ESPOLIO DE JOSE MARIA PINTO BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciência de que com base nos Princípios da Economia e da Insignificância, declara-se extinta a presente execução de contribuição previdenciária, de valor pouco superior a dois salários mínimos. \r\n\r\nProcesso: 0094200-15.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Monteiro Ramalho [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)], Aut: José Eduardo Ramos Gonçalves [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Portugal Ltda., N/P de Espólio de Alexandre Antunes Pereira, representado pela inventariante Anete Nunes Pereira e por Alex Antunes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Ramos Gonçalves, Aut Luis Cláudio Monteiro Ramalho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-07.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Moraes Porto Dutra [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamante, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-35.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira, sucessora de Antônio Pereira de Oliveira [Adv. Marcelo Fernandes Alfradique (OAB: RJ 111213 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndicar pessoa para assumir o encargo de fiel depositário dos bens penhorados às fls. 134, que deverá comparecer na Secretaria para assinar o auto de depósito, no prazo de cinco dias, sob pena de remoção dos bens ao depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001546-38.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Miranda [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Trivoli Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Miranda \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em cinco dias, sob pena de ser negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0194200-33.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MONTEIRO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Luiz Crim Camara (OAB: RJ 88083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscal, conforme sentença homologatória de fls. 203, tal qual determinado no Termo de Conciliação de fls. 343/343verso. \r\n\r\nProcesso: 0000158-66.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Cardoso Ribeiro [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-49.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves Vieira [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Gilson Alves Vieira, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 293 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos e os acolhe para sanar omissão, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000237-16.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Alves [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., Réu: Clébio Lopes Pereira, Réu: Joberlam Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Alves \r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir quanto a inclusão dos referidos sócios, uma vez que não eram sócios no período do contrato de trabalho do reclamante como se vê do contrato social de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0093500-49.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERAFIM MOREIRA E SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERAFIM MOREIRA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls..502, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000566-28.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Miranda Sousa [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Miranda Sousa\r\n\r\nTomar ciência das devoluções das CPEs, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000168-81.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Riscado Maciel [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Tecnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Roberto Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Riscado Maciel\r\n\r\nVir com a certidão atualizada da matrícula do imóvel que pretende que seja penhorado; \r\n\r\nProcesso: 0001100-84.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JORGE [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JORGE\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0011500-79.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Jeronymo de Mello [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Jeronymo de Mello \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-94.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Marques Pereira [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)], Aut: Ester Damas Pereira [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Damas Pereira, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Luiz Claudio Marques Pereira\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como para ciência da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001510-93.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Augusta de Arruda Fontenelle [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Fundação de Seguridade Social Braslight [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Seguridade Social Braslight , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-16.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LOPES ALFRADIQUE [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LOPES ALFRADIQUE, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0042500-83.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DOS SANTOS SILVA [Adv. Elizabeth Yara Guimaraes Ribeiro (OAB: RJ 46409 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S.A. ENGENHARIA E SERVIÇOS, Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0000080-72.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva Miranda [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda. [Adv. Fabio Bisker (OAB: SP 129669 - D)], Réu: Philips do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva Miranda\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000005-67.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Gonçalves Nunes [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Equitrama Peças e Equipamentos Ltda. [Adv. Alex Fabiano Rojas Avila (OAB: RJ 130905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Gonçalves Nunes , Réu Equitrama Peças e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 240, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141100-27.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lemos [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha do Sol Locação de Espaços Ltda. ME [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Franco Belfiore [Adv. Flavio Dale (OAB: RJ 117060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Belfiore\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o desbloqueio requerido, uma vez que os documentos juntados não comprovam que se trata de conta salário. \r\n\r\nProcesso: 0121600-48.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DA SILVA MESQUITA [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DA SILVA MESQUITA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que trata a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000078-05.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Soares Lopes Mesquita [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Salsa Loco Restaurante Ltda. ME [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Soares Lopes Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha Maurício, devendo requerer o que for de seu interesse, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000873-11.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Martins [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 117609 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa Martins\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000484-26.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Souza da Silva [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio Souza da Silva, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nVista as partes das respostas das clínicas. Prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-42.2012.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Leduca Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Lourenço dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Leduca Construtora Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço do consignatário, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000857-91.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila Baptista dos Reis [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-75.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ignácio Moreira da Gama Filho [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em cinco dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-65.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE MARIA DOS SANTOS [Adv. Eraldo Nilton de Carvalho (OAB: RJ 81176 - D)]\r\n\r\nRéu: LINE MATERIAL DO BRASIL LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Jose Augusto Braga Reis, Réu: Ernesto dos Santos Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001190-77.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Ferreira Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 68/69 que julga procedente o pedido formulado na ação consignatória. \r\n\r\nProcesso: 0001800-89.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ZILMA DE SOUZA ANACLETO [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS HILARIO SOARES BRANDAO [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMA DE SOUZA ANACLETO\r\n\r\nInformar se foi aberto inventário dos bems do falecido, para eventual solicitação de reserva de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-79.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Luiz Confecções de Cortinas Ltda ME [Adv. Jose Leandro de Oliveira (OAB: RJ 21933 - D)], Réu: Marcos Luiz de Souza Soares, Réu: Maria Solange Coutinho Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-95.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA BOTNER LIBMAN [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA, Aut DEBORA BOTNER LIBMAN, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 750, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159900-94.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAMALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PAPEL J COSTA E RIBEIRO SA, Réu: JOÃO JOSÉ DE ANDRADE COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAMALHO\r\n\r\nTomar ciência de que restou sem resultado a pesquisa dos atos constitutivos da reclamanda através do convênio JUCERJA online, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-37.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Nunes de Souza [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: Seguindo a Cor Confeccoes e Comercio Ltda. ME [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Nunes de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-41.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Lima da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Regina do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Lima da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que trata a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000837-66.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce da Silva Pereira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce da Silva Pereira \r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000860-12.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Morais de Melo [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Paulo Roberto Costa Antonio , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Morais de Melo \r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001458-34.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Lessa [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: O Titular das Baterias Ltda. [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Lessa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0000333-94.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olegario Malaco de Souza [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: A To Z Tour s Turismo Ltda. [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olegario Malaco de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0103600-53.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-77.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Maria Araujo Lino [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Gordinho Ltda. ME [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sacolão Gordinho Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000806-46.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio Andrade Francisco [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Shopping Downtown , Réu: Condomínio Cittá América , Réu: CG Malls , Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcio Andrade Francisco \r\n\r\nInformar o endereço atual da ré Congenere, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001556-82.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo de Oliveira Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: FP Metalúrgica Ltda. ME [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo de Oliveira Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-32.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diamantino da Conceição Paiva [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nRéu: Taxis Santarem Ltda. [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diamantino da Conceição Paiva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do depósito de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0001614-85.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar de Oliveira Paulo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Júlio Cesar de Oliveira Paulo, Réu Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-49.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Mendes dos Santos [Adv. Mario Ricardo Pereira Sepulveda (OAB: RJ 45685 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton Mendes dos Santos , Réu Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S/A, Réu Telefônica Sistema de Televisão S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1118 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo autor e os acolhe para sanar a contradição, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0068200-12.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Avelino Machado [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Avelino Machado\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1349345"
                            ],
                            "1349341": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/07/2012\r\n\r\n0082500-47.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amauri Costa\r\n\r\nExecutado: Alcides Garcia,Sevise Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Hilton Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcides Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.898,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063300-49.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vagner de Carvalho Vieira \r\n\r\nExecutado: Mini Mercado Central de Bangu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mini Mercado Central de Bangu Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.615,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349341"
                            ],
                            "1349842": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/07/2012\r\n\r\n0062000-67.2000.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: MICHELE DA SILVA FRANCA\r\n\r\nExecutado: Isabel Cristina da Silva Quintino,EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO LTDA,Maria Helena Santos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Isabel Cristina da Silva Quintino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.124,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349842"
                            ],
                            "1349342": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000743-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Aparecida Silva do Amaral \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349342"
                            ],
                            "1349343": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0103600-53.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias da Silva\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349343"
                            ],
                            "1349344": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0173100-27.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BELLOCAP ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO Ltda., Marco Antônio Pacheco de Moraes, Márcio Alan Pacheco de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antônio Pacheco de Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794 I do CPC, ficando ciente de que decorrido o prazo, os autos serãi remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0001190-77.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCgto: Leonardo Ferreira Cordeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Ferreira Cordeiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 68/69 que julga procedente o pedido formulado na ação consignatória. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349344"
                            ],
                            "1349843": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0068700-15.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glayce Justino Alves\r\n\r\nRéu: NS Pastelaria da Ilha Ltda., Sérgio Luis de Souza Rosa, Carlos Eduardo de Almeida, Ana Maria Cerqueira de Sa Rosa\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Luis de Souza Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se devidamente garantido pelos depósitos de fls. 113, 120 ,122, 124 e 128. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349843"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1349598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000971-84.2012.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Dalmo Fernandes Antonio [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nAgdo: Liviseg Lideranca de Vigilancia Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gerdau S.A., Agdo Liviseg Lideranca de Vigilancia Seguranca Ltda.\r\n\r\nAos agravados para apresentarem contra-minutas, bem como para contra-arrazoarem o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000066-79.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa de Melo [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Ronaldo Barbosa de Melo , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 197/202, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000060-09.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Matos de Castro [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sancar Comércio e Representação de Madeiras Ltda. [Adv. Vanderson de Castro Camargo Gomes (OAB: RJ 154555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sancar Comércio e Representação de Madeiras Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, ÀS Fls. 87/92, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000570-56.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Firmino Ferreira dos Santos [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Firmino Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício nº 0495/2012 à DRT para habilitação do Autor ao benefício do Seguro Desemprego, devendo ainda comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo. \r\n\r\nProcesso: 0080100-80.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Athanázio Coelho [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jarita Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Jarita Ltda., Aut Luiz Henrique Athanázio Coelho\r\n\r\nPARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107300-62.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiclei Santos Cardoso [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Patentes Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Patentes Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, ÀS Fls. 318/319, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0023900-58.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Vieira Ribeiro [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 364/372, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-41.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON HERDT DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut WILSON HERDT DOS SANTOS\r\n\r\nCIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, ÀS FLS. 319, SENDO A RÉ, INCLUSIVE PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR O CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA, OBSERVANDO O CONTIDO NO DESPACHO DE FLS. 319. \r\n\r\nProcesso: 0000309-23.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Pereria da Silva Junior [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 99/104, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000383-77.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Botelho Martins [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Botelho Martins, Réu Claro S.A., Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 133/137, que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001570-57.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fidelis dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construtora e Empreendimentos Ltda. [Adv. João Baptista Coelho (OAB: RJ 17686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construtora e Empreendimentos Ltda., Aut Sebastião Fidelis dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoem, as partes, os recursos ordinários de fls. 58/62 (Autor), e de fls. 63/71 (Réu), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001119-32.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Thiago Ferreira Gomes [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 160/165, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0034400-18.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Galvao Fonseca [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Galvao Fonseca, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 236, que conhece e acolhe os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0218400-37.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE SOUZA SIQUEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEC COOP PROF AREAS ENS TREIN INFORMATICA [Adv. Ana Cristina da Silva Alves de Carvalho (OAB: RJ 85336 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE SOUZA SIQUEIRA, Réu UNITEC COOP PROF AREAS ENS TREIN INFORMATICA\r\n\r\nAOS AGRAVADOS PARA APRESENTAREM CONTRA-MINUTAS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000892-76.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Lucio Oliveira da Silva [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 179/187, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000760-48.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guedes Campos [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruana Prestadora de Serviços Educacionais Ltda. - Microlins e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guedes Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48, que determinou a retirada do presente feito da pauta anteriormente designada, para reinclusão em nova data: dia 06/08/2012, às 11:30hs, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0203300-42.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA FERREIRA DE VASCONCELOS [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA FERREIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 731, que indeferiu o requerimento da parte autora, bem como de que o Juízo aguardará a iniciativa da parte por 30 dias, para que indique meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000295-73.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos Oliveira [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, ÀS Fls. 101/113, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000470-33.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues de Oliveira [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Edilson Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 277/279, que julgou improcedentes os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0066600-44.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristine Amorim de Oliveira Mendes [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristine Amorim de Oliveira Mendes \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 783/784, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-13.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Batista da Silva [Adv. Francisco Ernani da Silva (OAB: RJ 112749 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, ÀS Fls. 296/299, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072900-85.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Neumann de Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Flávia Neumann de Souza \r\n\r\nAUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 26/07/2012 ÀS 10H PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001656-28.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeny da Silva Mendes [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Água Doce - Michele de Araújo Arcanjo [Adv. Irany Oliveira Brizida (OAB: RJ 90263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Água Doce - Michele de Araújo Arcanjo, Aut Valdeny da Silva Mendes\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 42/47, que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0146100-28.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge da Penha [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. N/P Ivamir da Costa Gerasso [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge da Penha \r\n\r\nApresentar nos autos, no prazo de 20 dias, novos cálculos de liquidação, com planilha contendo a discriminação dos valores e títulos que entende devidos, mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0000315-34.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antônio da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Antônio da Silva \r\n\r\nApresentar, no prazo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, parágrafo primeiro, letra \"A\", da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000158-28.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudival Gregório dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRJ Vareja Empreendimentos e Construções Ltda., Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 172/183, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000757-64.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Miranda Felisberto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor às fls. 76/81, no prazo de 10 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar a memória de seu cálculo com planilha discriminada e de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001517-27.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palais Royal [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Palais Royal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 90/98, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000372-82.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Firmino Muniz [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Tecnologia e Serviços S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sérgio Firmino Muniz , Réu Tivit Terceirização de Processos Tecnologia e Serviços S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 156/158, que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0032900-77.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Barbosa Gomes [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Barbosa Gomes\r\n\r\nCiência do inteiro teor da certidão negativa da CP devolvida às fls. 80/89, devendo ainda fornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-15.2012.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Djalmir da Conceição [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000291-02.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Mathias Mendanha [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S.A., Aut Maurício Mathias Mendanha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 1ª Ré (Leyroz), às fls. 175/182, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001595-70.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Raphael Vitorino dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 129/137, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000801-15.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Veiga Lourenço [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Vidal Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Veiga Lourenço \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta e, ainda, da devolução da notificação encaminhada à Ré, devendo o Autor, no prazo de 10 dias, fornecer o correto e atual endereço da mesma, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II, c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000267-71.2012.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: MC Global Análise e Recuperação de Crédito Ltda. [Adv. Livia Lima Pires do Couto (OAB: RJ 164239 - D)]\r\n\r\nCgto: Eric de Paula Alves [Adv. João Antonio Dias Castro (OAB: RJ 150914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MC Global Análise e Recuperação de Crédito Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 31/34, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1349598"
                            ],
                            "1349599": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001633-82.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0180300-03.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Araujo Simas\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2012 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349599"
                            ],
                            "1349600": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000295-73.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, ÀS Fls. 101/113, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000817-03.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Santana Carneiro\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Osesp Comercial e Administradora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 61/64, que julgou procedente em parte os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349600"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075300-18.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Oliveira [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Graficos Bloch S/A, Réu: Jacqueline Kapeller, Réu: Carlos Sigelmann, Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara .\r\n\r\nProcesso: 0138100-72.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ferreira de Araujo [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-38.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Catarina Moreira Nicolich [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)], Réu: Cooperdata - Cooperativa de Prestadores de Serviços em Tecnologia da Informação, Réu: Quinta Onda Informática Ltda.\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Catarina Moreira Nicolich, Réu CPM Braxis S.A. , Aut Raphael Moreira Nicolich, representado por Claudia Catarina Moreira Nicolich\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/09/2012 às 15:40 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000972-97.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Assistência a Terceira Idade - Marie Curie [Adv. Maria Raphaela Valentin Casali (OAB: RJ 149086 - D)], Réu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Oliveira, Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara, Réu Obra de Assistência a Terceira Idade - Marie Curie \r\n\r\nVenham as partes com quesitos, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0080700-32.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Almeida Teixeira Goncalves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut Eliane Almeida Teixeira Goncalves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/10/2012 às 10:30 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é de PROSSEGUIMENTO e que a parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, nos termos do art 825, caput, da CLT. Caso queiram, as partes deverão informar ainda, por ocasião da intimação, que outras provas pretendem produzir, fundamentando-as. Prazo comum de 10 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0135800-69.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Bernardo Cardoso Correia Rijo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdencia Complemetar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Previdencia Complemetar da Cedae - PRECE, Aut Rogerio Bernardo Cardoso Correia Rijo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de ENCERRAMENTO para o dia 11/09/2012, às 09:25h, sendo dispensado o comparecimento das partes. \r\n\r\nProcesso: 0116500-24.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidcrei Rodrigo do Nascimento [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: VJA Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidcrei Rodrigo do Nascimento, Réu VJA Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0177200-97.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Joaquim da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes S.A., Réu Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro Ltda., Réu Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A., Aut Rivaldo Joaquim da Silva\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0130600-28.2000.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO FADIGAS GRAZIANI [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotel Engenharia Ltda., Réu: O.S.D. CONSTRUCOES LTDA, Réu: Norma de Azevedo [Adv. Silvia Dora Guerreiro (OAB: RJ 100974 - D)], Réu: Arlindo Honorio da Silva Filho, Réu: Jorge Olmar Marialva Copello, Réu: Leonardo Alves Molina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FADIGAS GRAZIANI\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com a certidão de RGI atualizada do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000938-25.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Lima da Silveira [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A. , Aut Márcio de Lima da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 370/376 - ação julgada procedente em parte - Custas de RS 300,00 pelas recdas.\r\n\r\nProcesso: 0001296-87.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira\r\n\r\nA parte autora para que diga se ainda tem algo a requerer nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0104800-37.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILMAR BARBOSA ALVES [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: José Henrique Rodrigues Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILMAR BARBOSA ALVES, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0028500-77.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Mendonça de Oliveira [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá - Campus Presidente Vargas [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Teroni - Terminal Rodoviário de Niterói Ltda [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Mendonça de Oliveira , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Teroni - Terminal Rodoviário de Niterói Ltda, Réu Universidade Estácio de Sá - Campus Presidente Vargas\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0036000-97.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Jesus Hora [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Buenos Aires Exclusive Serviços Eletrônicos Ltda., Réu: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Jesus Hora, Réu Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/09/2012 às 09:10 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001116-71.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Gonçalves da Fonseca [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carla Fernanda Gonçalves da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/10/2012 às 15:35 horas para a audiência inquiritória, nos autos da CPI 697-11.2012 (9ª VT/Campinas - SP). \r\n\r\nProcesso: 0137300-73.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Bastos do Nascimento Dias [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condominio Novo Leblon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Novo Leblon\r\n\r\nVista às reclamadas de fls. 585/590, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0082800-57.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Emidio Reis [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniales Servico Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Réu Geniales Servico Empresarial Ltda., Aut Jose Emidio Reis\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012 às 09:30 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é de PROSSEGUIMENTO e que a parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Caso queiram, as partes deverão informar ainda, por ocasião da intimação, que outras provas pretendem produzir, fundamentando-as. Sendo necessária a intimação de outras testemunhas, deverão vir com nome e endereço completos. Prazo comum e preclusivo de 10 dias, em cartório. Somente serão intimadas as testemunhas residentes no município do Rio de Janeiro e em cidades contíguas. As demais testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, nos termos do art. 825, caput, da CLT, o mesmo ocorrendo em relação às testemunhas porventura indicadas em rol apresentado, caso não respeitado o prazo acima. \r\n\r\nProcesso: 0088200-91.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BIONE DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO BIONE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0211400-14.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALBERTO ALVES E SILVA [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG, Aut MARCOS ALBERTO ALVES E SILVA\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000942-62.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Rocha Ferrari [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Rocha Ferrari\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-98.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Jesus dos Santos [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A., Aut Leonardo de Jesus dos Santos\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000870-12.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliane da Silveira Moreno [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane da Silveira Moreno, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará de FGTS. A parte ré para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0118300-24.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Fernando Ferreira da Cruz [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial) - A/C - José Tupy Caldas de Moura [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Fernando Ferreira da Cruz\r\n\r\nA parte autora para, em 10 dias, retirar a certidão na Secretaria desta Vara, bem como providenciar cópia das peças necessárias à habilitação quando dirigir-se ao MM Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0079900-72.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Paula Alves [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz de Paula Alves\r\n\r\nDeverá o reclamante, se desejar, apontar o valor da diferença de seu crédito. Aguarde-se por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-20.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfredo Leal [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Aut Valfredo Leal\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara .\r\n\r\nProcesso: 0059900-80.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinilton Bittencourt Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinilton Bittencourt Gomes, Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0156600-50.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Machado Ferreira [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)]\r\n\r\nRéu: ERM 7 Comércio de Roupas Ltda. (Manux)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Machado Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/09/2012 às 10:10 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001020-56.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Silva Roque [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria Marcia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Roque \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0103100-16.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVAN ANTONIO DE SOUZA NOGUEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Amilcare Dallevo Júnior, Réu: Marcelo de Carvalho Fragali\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVAN ANTONIO DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 1020. \r\n\r\nProcesso: 0000507-88.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Chagas Medeiros [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: SRR Equipamentos Ltda. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Chagas Medeiros \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca de petição de fls. 103/106. \r\n\r\nProcesso: 0000495-74.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinalto Máximo da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Bat Mar Reparos Navais Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, Aut Reinalto Máximo da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58: convertido o julgamento em diligência e arquivado os autos com fulcro no art. 844 da CLT. Custas de R$ 600,00 pelo recte dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0182900-30.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MOURA [Adv. Maria Jose Dantas (OAB: RJ 44650 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WILSON MOURA\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0163200-58.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Gomes Godoi [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda., Aut Silvio Gomes Godoi\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012 às 09:40 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é de PROSSEGUIMENTO e que a parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, nos termos do art 825, caput, da CLT. Caso queiram, as partes deverão informar ainda, por ocasião da intimação, que outras provas pretendem produzir, fundamentando-as. Prazo comum de 10 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0160900-26.2007.5.01.0044 - Arrest\r\n\r\nRqte: Fabio Luiz de Paula Alves [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRqdo: Executive Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Executive Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda., Rqte Fabio Luiz de Paula Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33: julgada extinta com apreciação do mérito, com base no art. 169, I, do CPC. Custas já recolhidas. \r\n\r\nProcesso: 0086300-25.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LUIZ MACHADO PINTO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO LUIZ MACHADO PINTO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 442/443. \r\n\r\nProcesso: 0001275-14.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Paula Cavalcanti [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Paula Cavalcanti\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/09/2012 às 10:20 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0024400-26.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO ALVES DA CRUZ [Adv. Ataliba Alvarenga (OAB: RJ 39222 - D)]\r\n\r\nRéu: By Rafa´s Mercearia Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Suely Carmo Moura Pereira, Réu: Sônia Regina Saba Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu By Rafa´s Mercearia Ltda, Aut ORLANDO ALVES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. A parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0000428-46.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Senna Silva Thomaz [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu: Fundação Rubem Berta , Réu: FRB Par Investimentos S.A., Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aereos S.A., Réu: Companhia Tropical de Hoteis , Réu: Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Senna Silva Thomaz \r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000980-74.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirla Maria Barbosa Fernandes [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Claudemiro do Nascimento , Réu: Marcio André Santiago do Nascimento [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirla Maria Barbosa Fernandes \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000601-70.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Carvalho [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Dratec Engenharia Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dratec Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0044700-38.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA GOMES [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Antonio Cícero Lima de Medeiros, Réu: Ivaneide de Souza Schumacker\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA GOMES, Réu VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0117700-03.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Lanziotti [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Lanziotti\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0144900-19.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Oberon Botto Polido [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oberon Botto Polido\r\n\r\nHavendo interesse, à parte autora para que venha, em 10 dias, com demonstrativo de seu crédito atualizado e acrescido de juros, discriminando o valor das cotas fiscal e previdenciária cabível a cada parte. Deverá a parte autora, também, observar os parâmetros da Súmula 381 do TST e os valores homologados, utilizando-se os índices da tabela única adotada por esta Especializada.\r\n\r\nProcesso: 0037200-42.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo Morcerf Pereira Junior [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Sérgio Paulo Morcerf Pereira Junior\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089300-52.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS SAVIO GOETTENAUER ALMEIDA [Adv. Esmeralda Carneiro Pereira (OAB: RJ 56950 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Ione Maia da Silva (OAB: SP 60839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unicard Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nVista a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000263-62.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira Costa [Adv. Juliana Ituassu de Assumpcao Vaz de Carvalho (OAB: RJ 95764 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Previdência dos Empregados da Finep do Ipea e do CNPQ Fipecq [Adv. Wilmon Alves de Oliveira (OAB: DF 10287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Previdência dos Empregados da Finep do Ipea e do CNPQ Fipecq, Aut Luis Carlos de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 387. \r\n\r\nId: 1350235"
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                            "1350233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/07/2012\r\n\r\n0118700-38.2006.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Anderson da Silva Lisboa\r\n\r\nExecutado: Djalma Ferreira da Silva,Paulo Cesar Venturieri,Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Djalma Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.510,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158700-85.2003.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO QUIAIOS PEDROSA\r\n\r\nExecutado: ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA,AMERICAN AIRLINES\r\n\r\nPelo presente fica citado ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.261,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050600-26.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos de Jesus Sena\r\n\r\nExecutado: Andréa Luciana Gomes de Sousa,Fortemacae - Seguranca Patrimonial Ltda,Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréa Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.145,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araújo,Fortemacae - Seguranca Patrimonial Ltda,Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.145,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090300-09.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Campos Rodrigues da Silva \r\n\r\nExecutado: Francisco Luiz Magalhães dos Santos,Go Up Brasil Voo Livre Ltda. ,Mônica de Carvalho Pinheiro Magalhães dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Luiz Magalhães dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mônica de Carvalho Pinheiro Magalhães dos Santos,Go Up Brasil Voo Livre Ltda. ,Mônica de Carvalho Pinheiro Magalhães dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Mônica de Carvalho Pinheiro Magalhães dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000714-87.2011.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Mara Ferreira da Silva \r\n\r\nExecutado: Mabelle Comercial de Artigos Toucador Ltda. ,Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Bebeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mabelle Comercial de Artigos Toucador Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.773,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350233"
                            ],
                            "1350234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0137300-73.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Bastos do Nascimento Dias\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Condominio Novo Leblon\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às reclamadas de fls. 585/590, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0123600-64.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Barros\r\n\r\nRéu: JR Maquinas de Costura Ltda. EPP, Roque Venetillo, Verônica Beraldo Venetillo, Zeneide Correa Beraldo\r\n\r\nPelo presente fica m Zeneide Correa Beraldo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 189 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0036000-97.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Jesus Hora\r\n\r\nRéu: Buenos Aires Exclusive Serviços Eletrônicos Ltda., Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Buenos Aires Exclusive Serviços Eletrônicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/09/2012 às 09:10 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000495-74.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinalto Máximo da Costa\r\n\r\nRéu: Bat Mar Reparos Navais Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nPelo presente fica m Bat Mar Reparos Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58: convertido o julgamento em diligência e arquivado os autos com fulcro no art. 844 da CLT. Custas de R$ 600,00 pelo recte dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000938-25.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Lima da Silveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 370/376 - ação julgada procedente em parte - Custas de RS 300,00 pelas recdas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350234"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1350738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049300-62.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Teixeira Leite [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Teixeira Leite, Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. BRADESCO, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 31 de agosto de 2012, às 12:00 horas, para Entrega da Comunicação de Dispensa. \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 416-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000092-65.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides da Silva [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbital Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides da Silva , Réu Orbital Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-86.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Ferreira de Freitas [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Girimum Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrônica Girimum Ltda. , Aut Marcela Ferreira de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-04.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Jose Freitas Honório [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narciso Jose Freitas Honório, Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-45.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Monteiro [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que deferidos mais dez dias. \r\n\r\nId: 1350738"
                            ],
                            "1350737": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000601-93.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira do Vale\r\n\r\nRéu: Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME, Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Gustavo Bittencourt Villela da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/09/2012 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5) Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos. \r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação. \r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/06/2010\r\n\r\nÉ o seguinte o rol de pedidos: “1. Seja deferida a gratuidade de justiça, item I da inicial; 2. Seja deferida a antecipação de tutela inaudita altera pars, para que a 1ª Reclamada seja compelida a disponibilizar a guia para o saque do FGTS, sob pena de multa diária a ser arbitrada conforme o bom alvitre de V. Exa, item III da exordial, com sua confirmação em sede de sentença; 3. Seja reconhecida a legitimidade ativa da 2ª reclamada, para que responda subsidiariamente a presente demanda, item 1.2 da exordial; 4. Sejam condenadas as Reclamadas a adimplirem com o aviso prévio, bem como compelida a 1ª Reclamada a retificar a CTPS do Reclamante, em relação a data de saída, para que conste o dia 23 de abril de 2012, conforme item 2 da exordial; 5. Sejam condenadas as Reclamadas ao pagamento dos dias trabalhados pelo Reclamante compreendidos entre 01 de março e 23 de março de 2012, nos termos do item 3 da inicial; 6. Caso seja verificada a falta de depósitos de FGTS, sejam condenadas as Reclamadas a indenização substitutiva em relação aos valores devidos, bem como a condenação a multa de 40% sobre o valor de FGTS devidamente apurado, item 4 da exordial; 7. A condenação das Reclamadas a todas as horas extraordinárias noturnas e seus reflexos legais em relação a 13º salário, aviso prévio indenizado, depósito fundiário, férias com 1/3 constitucional, com incidência de adicional noturno, item 5.2 da exordial; 8. Sejam condenadas as reclamadas ao pagamento das verbas rescisórias, apuradas com base na maior remuneração recebida, na percepção do 13º salário, aviso prévio indenizado, FGTS e das férias com 1/3 constitucional, nos termos do artigo 477 da CLT, item 6 da exordial; 9. Seja deferida a condenação das Reclamadas a multa do Art. 467, § 8º da CLT, item 7 da exordial; 9. Seja deferida a condenação das Reclamadas a multa do Art. 477, § 8º da CLT, item 7 da exordial; 10. Seja deferida a condenação das reclamadas a multa do Art. 467 da CLT, item 8 da exordial; 11. Seja deferida a condenação das Reclamadas a indenização substitutiva em relação aos valores devidos ao Reclamante a título de seguro desemprego,nos termos da súmula 389 do TST, item 9 da exordial; 12. A condenação das Reclamadas aos danos morais imputados ao Reclamante, em valor não inferior a 10 vezes o maior salário do Reclamante, item 10 da exordial;”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350737"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1349509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184700-62.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edacir da Silva [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Evaldo Montovani [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Nilson Lopes dos Santos [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Manoel de Oliveira Filho [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Paulo Alves Ribeiro [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Aldair da Silva Foly [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Djalma Pereira da Silva [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 1827. \r\n\r\nProcesso: 0000027-67.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Crispim [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Crispim \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 302: \"Defiro a devolução do prazo de cinco dias preclusivos, mantidas as cominações anteriores.\" \r\n\r\nProcesso: 0135800-86.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Câmara da Silva [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0145200-03.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LUIZ ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele que onde mais provavelmente poderá(ão) os réus ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0076300-31.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria de Moraes Soares [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0131000-49.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Cristiano Francisco [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Walton Toledo Campos Conservação e Manuteção de Piscinas ME [Adv. Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho (OAB: RJ 141804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walton Toledo Campos Conservação e Manuteção de Piscinas ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária, em 05 dias, sob pena de aplicação da alíquota máxima .\r\n\r\nProcesso: 0033100-91.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VOLUZE DE MOURA CORREIA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários do leiloeiro, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000172-23.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Ribeiro [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguia Entulho Transporte Ltda. ME [Adv. Luciano Araújo de Souza Silva (OAB: RJ 161565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguia Entulho Transporte Ltda. ME\r\n\r\nEfetuar o pagamento da multa em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTomar ciência da multa arbitrada (50% do valor da parcela) tendo em vista o atraso injustificado da ré no pagamento da parcela referente ao mês de junho. \r\n\r\nProcesso: 0092300-67.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Azevedo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Tercerização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Azevedo\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele que onde mais provavelmente poderá(ão) os réus ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0157400-76.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0037300-87.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidenir Rodrigues Gomes [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Veloso Ltda., Réu: Marlene do Carmo Medeiros, Réu: Francisco André Fernandes Sá Trindade de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidenir Rodrigues Gomes\r\n\r\nVir em 15 dias com certidão do INSS que comprove a existência de dependentes previdenciários ou a sua ausência, quando então a sucessão se opera na forma da lei civil. \r\n\r\nProcesso: 0092600-10.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL LIMA ROGER [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PRESTADORA SERV E LOCADORA MAO OBRA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: CRISTINA MARIA PAIZELLES DO NASCIMENTO, Réu: ROSANGELA MARIA PAIZELLES NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL LIMA ROGER\r\n\r\nAtender determinação de fls. 161: indicar a localização do imóvel sobre o qual requer a certidão. \r\n\r\nProcesso: 0168600-22.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO GROVER PRADO LOPEZ [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA DA PENHA LTDA, Réu: Marlene Augusta Soares, Réu: MARCIA SOARES, Réu: MIGUEL ANGELO SANTOS JACOB [Adv. Alper Tadeu Alves Pereira (OAB: RJ 82100 - D)], Réu: Rosemari de Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO GROVER PRADO LOPEZ\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-84.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE SOUZA [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele que onde mais provavelmente poderá(ão) os réus ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0023400-66.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Silvestre da Silva [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Silvestre da Silva\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele que onde mais provavelmente poderá(ão) os réus ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001008-64.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Barbosa da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda. [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda. , Réu Construções e Comércio Camargo Correa S.A.\r\n\r\nAnte a inércia do Autor, venha a RÉ, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000545-88.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela do Nascimento Brito [Adv. Sonia Maria Marques Ferreira dos Santos Ezechiello (OAB: RJ 158933 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 112 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001371-17.2011.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Jânio Paulo Correa Lima [Adv. Sant Clair Alves de Souza (OAB: RJ 98863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 52, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094200-85.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Corrêa de Oliveira [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - Metro Rio [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Corrêa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000888-21.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Silva Genestra [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Mec Assistência Mecanica Ltda.ME [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prest Mec Assistência Mecanica Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 319-verso. \r\n\r\nProcesso: 0023000-18.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Furtado Marcolongo [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Wilson da Ilha Calçados [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: José Wilson Buarque Simas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Furtado Marcolongo \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele que onde mais provavelmente poderá(ão) os réus ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000655-24.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Souza [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Freitas Construtora Empreendimentos e Participações Ltda Me [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele que onde mais provavelmente poderá(ão) os réus ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0099900-52.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NASCIMENTO DE JESUS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NASCIMENTO DE JESUS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, tendo em vista a petição de fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0055000-47.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE BARROS DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E EDUCAÇÃO TANCREDO NEVES - ACETAN., Réu: Colégio Primus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONE BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nVir com o CNPJ válido da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000271-27.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Ferreira Pires [Adv. Sidnei Camargo Fernandes (OAB: RJ 116914 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ferreira Pires\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-44.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Dutra da Silva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Elevadores Ltda., Réu: Clayton de Azevedo Pereira, Réu: Robson de Azevedo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Dutra da Silva\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele que onde mais provavelmente poderá(ão) os réus ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0101900-30.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ROSA DE ARAUJO [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM DE MAGE COMERCIO LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: Francisco Leudo Menezes de Sousa , Réu: Francisco Leuton Meneses de Sousa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROSA DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1349509"
                            ],
                            "1349510": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001575-61.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcilei de Souza Amorim\r\n\r\nRéu: FS Martins Entregas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FS Martins Entregas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023200-25.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Susel Teixeira Pereira \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m Ludmilla Vieira Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349510"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000566-95.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Vaz de Siqueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A Matias Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito da cota previdenciária e das custas, sob pena de penhora de bens e/ou créditos. \r\n\r\nProcesso: 0001043-21.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kesley Dias Paulo [Adv. Cristiane de Alcantara Teixeira (OAB: RJ 146173 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kesley Dias Paulo \r\n\r\nCiência de que o depósito de fls. 83 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000066-58.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Jesus [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: Gil Décio Mariano da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: Célio Augusto Braga [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato os Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazéns e Similares Conexos e Assemelhados no Estado do Rio de Janeiro SINTRAMAERJ [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato os Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazéns e Similares Conexos e Assemelhados no Estado do Rio de Janeiro SINTRAMAERJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 141, em 8 dias, bem como ter ciência da decisão de fls. 135/137, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-33.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Freitas Carvalho [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Esse Expert Saneamento e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)], Réu: Miriam Minas Rio Automóveis e Máquinas S.A. [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Freitas Carvalho \r\n\r\nPrestar esclarecimentos solicitados pelo Perito às fls. 160, sob pena de prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-32.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Bello Filho [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acostados pelo autor às fls. 619 e ss, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-82.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira de Souza [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados \r\n\r\nCiência de que foi deferida vistas fora do Cartório, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-92.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Veiga Cavalcanti [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Veiga Cavalcanti\r\n\r\nCiência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e que, se tiver outros meios de coerção, deverá apresentá-los no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-76.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SCHEILA MACHADO GOMES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Leandro de Almeida Corrêa, Réu: Vera Lúcia de Almeida Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SCHEILA MACHADO GOMES\r\n\r\nCiência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e que, se tiver outros meios de coerção, deverá apresentá-los no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, deverá esclarecer o requerimento de fls. 175, ante o teor da decisão de fls. 16/19 que informa que o contrato de trabalho foi rompido por iniciativa da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000174-58.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barboza da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barboza da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 785/798, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0117100-35.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DOS REIS BARROS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 273 e que foram homologados os cálculos de fls. 257/262 no valor de R$ 65.636,38 (5.296.118,06 IDTR'S), da contribuição previdenciária de R$ 22.727,73 (1.833.872,33 IDTR'S) e custas de execução de R$ 441,82, devendo a 1ª Rda comprovar depósito no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (art. 475 J do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0001043-21.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kesley Dias Paulo [Adv. Cristiane de Alcantara Teixeira (OAB: RJ 146173 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. \r\n\r\nCiência de que o depósito de fls. 83 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0123800-32.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS PACHECO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: VIMAVI CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos às fls. 745/749 no valor de R$ 44.191,08 (3.565.723,36IDTR'S), da contribuição previdenciária de R$ 7.652,40 (617.462,77 IDTR'S) e custas de execução de R$ 259,22, devendo a Rda comprovar depósito dos créditos apurados no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (art. 475 J do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0061400-45.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIM ADALBERTO ARAUJO DA SILVA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Aut: HERBERSON INACIO DA SILVA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME CHARLES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPIM ADALBERTO ARAUJO DA SILVA, Aut HERBERSON INACIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e que, se tiver outros meios de coerção, deverão apresentá-los no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-32.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS PACHECO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: VIMAVI CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIMAVI CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos às fls. 745/749 no valor de R$ 44.191,08 (3.565.723,36IDTR'S), da contribuição previdenciária de R$ 7.652,40 (617.462,77 IDTR'S) e custas de execução de R$ 259,22, devendo a Rda comprovar depósito dos créditos apurados no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (art. 475 J do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0067600-58.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Estevão Silva de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A., Aut Renata Estevão Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 145/151 quanto aos honorários advocatícios, no valor de R$ 1.323,26 (107.276,94 IDTR'S), devendo a reclamada comprovar o depósito no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% ( art. 475 J do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0000921-08.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo do Carmo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eduardo Tranjan Lopes Júnior (OAB: RJ 161933 - D)], Réu: Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área da Saúde [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Réu Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área da Saúde\r\n\r\nCiência de que o depósito recursal de fls. 244 foi convolado em penhora. Ciência da homologação dos cálculos de fls. 289/293, fixando o principal em R$ 11.550,62 (938.949,73 IDTR'S), da contribuição previdenciária de R$ 1.252,97(101.100,59IDTR'S) e custas de execução de R$ 60,97, devendo a 1ªRda comprovar depósito do crédito remanescente de R$ 5.661,12 (456.788,75 IDTR'S), da contribuição previdenciária de R$ 1.252,97(101.100,59IDTR'S) e custas de execução de R$ 60,97 no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (art. 475 J do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0001025-63.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Ribeiro Teixeira [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)], Réu: GP Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial Ltda., Réu GP Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sobre a petição de fls. 112, no prazo de 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0115100-33.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE DE CARVALHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará a favor do autor pelo montante de R$ 88.043,72, referente ao valor incontroverso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-08.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo do Carmo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eduardo Tranjan Lopes Júnior (OAB: RJ 161933 - D)], Réu: Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área da Saúde [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo do Carmo \r\n\r\nCiência de que o depósito recursal de fls. 244 foi convolado em penhora. Ciência da homologação dos cálculos de fls. 289/293, fixando o principal em R$ 11.550,62 (938.949,73 IDTR'S), da contribuição previdenciária de R$ 1.252,97(101.100,59IDTR'S) e custas de execução de R$ 60,97, devendo a 1ªRda comprovar depósito do crédito remanescente de R$ 5.661,12 (456.788,75 IDTR'S), da contribuição previdenciária de R$ 1.252,97(101.100,59IDTR'S) e custas de execução de R$ 60,97 no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (art. 475 J do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0000048-37.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor dos Santos Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor dos Santos Silva \r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 233/235, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-33.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE DE CARVALHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição de fls. 556 e ss. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-65.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Trajano [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: RJ 135294 - S)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: RRJ Comércio e Representações Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: RRJ Transportes de Valores Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRJ Comércio e Representações Ltda., Réu RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda., Réu RRJ Transportes de Valores Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nCiência de que o depósito recursal de fls. 526 foi convolado em penhora. Ciência da homologação dos cálculos de fls. 568/598, fixando o principal em R$ 46.431,24 (3.754.641,35IDTR'S), da contribuição previdenciária de R$ 14.685,60 (1.184.962,93 IIDTR'S) e custas de execução de R$ 276,14, devendo as 1ª, 2ª e 3ª Rdas ( solidárias) comprovarem depósito do crédito remanescente de R$ 40.541,74 (3.271.262,70IDTR'S), da contribuição previdenciária de R$ 14.685,60 (1.184.962,93 IIDTR'S) e custas de execução de R$ 276,14, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (art. 475 J do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0109600-44.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Pereira da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Country Clube Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riviera Country Clube Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das demais parcelas do recolhimento previdenciário, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000969-30.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Brasil Xavier [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafiman Distribuidora de Medicamentos Ltda. [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Brasil Xavier \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 606/618, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0117100-35.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DOS REIS BARROS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DOS REIS BARROS\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 273 e que foram homologados os cálculos de fls. 257/262 no valor de R$ 65.636,38 (5.296.118,06 IDTR'S), da contribuição previdenciária de R$ 22.727,73 (1.833.872,33 IDTR'S) e custas de execução de R$ 441,82, devendo a 1ª Rda comprovar depósito no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (art. 475 J do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0000762-65.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Trajano [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: RJ 135294 - S)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: RRJ Comércio e Representações Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: RRJ Transportes de Valores Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva Trajano, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nCiência de que o depósito recursal de fls. 526 foi convolado em penhora. Ciência da homologação dos cálculos de fls. 568/598, fixando o principal em R$ 46.431,24 (3.754.641,35IDTR'S), da contribuição previdenciária de R$ 14.685,60 (1.184.962,93 IIDTR'S) e custas de execução de R$ 276,14, devendo as 1ª, 2ª e 3ª Rdas ( solidárias) comprovarem depósito do crédito remanescente de R$ 40.541,74 (3.271.262,70IDTR'S), da contribuição previdenciária de R$ 14.685,60 (1.184.962,93 IIDTR'S) e custas de execução de R$ 276,14, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (art. 475 J do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0069900-71.2000.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLAN RIO REFORMAS E PROJETOS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: JOSE SANTOS BERNARDO, Réu: TARCISO EVANGELISTA SOUTO [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerçãodo devedor e que, se tiver outros meios de coerção, deverá apresentá-los no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-62.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Rodrigues Pinto [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Rodrigues Pinto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando os parâmetros fixados na sentença de fls. 105/110, inclusi ve quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000237-83.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clínio Pereira da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bore Restaurante e Pizzaria 749 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clínio Pereira da Silva\r\n\r\nCiência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e que, se tiver outros meios de coerção , deverá apresentá-los no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-56.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Linhares Bezerra Gryner [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Norma Linhares Bezerra Gryner\r\n\r\nTer vista dos Embargos de Declaração opostos por Banco do Brasil SA ( fls. 991/992). \r\n\r\nProcesso: 0000369-43.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzane Gonçalves de Oliveira [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Transportadora Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Transportadora Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferida vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-36.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Heleno Gastaldelli [Adv. Leonardo Pereira Oliveira da Silva (OAB: RJ 126981 - D)]\r\n\r\nRéu: Suil s Confeitaria e Bebidas em Geral Ltda. ME, Réu: MARIA LUIZA MIRANDA DA SILVA, Réu: Valdecir Vaz Trigueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Heleno Gastaldelli\r\n\r\nCiência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e que, se tiver outros meios de coerção deverá apresentá-los no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-63.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Maurilio da Rocha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Saturno Hidraulica e Eletricidade Ltda. [Adv. Ismarina Ribeiro Frazao (OAB: RJ 70187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Maurilio da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros meios de coerção, apresentá-los em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-58.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Estevão Silva de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A., Aut Renata Estevão Silva de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foram homologados os cálculos de fls. 145/151 quanto aos honorários advocatícios, fixando-os em R$ 1.323,26 (107.276,94 IDTR'S), devendo a reclamada comprovar o depósito no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1350541"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001096-59.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Lins de Araujo Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Lins de Araujo Filho\r\n\r\n\"J. Ao reclamante, para manifestação em 10 dias, na forma de fls. 1314.\" \r\n\r\nProcesso: 0000157-79.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Bárbara Flores da Silva [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Bárbara Flores da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição do Leiloeiro de fl. 54 e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-33.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAVIO NUNES FERREIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nTomar ciência da petição da AGU de fls. 442/445. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-75.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marques da Silva [Adv. Roberto Alves Pereira (OAB: RJ 123724 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marques da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000165-90.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Vianna Pinheiro Barra [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. , Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. , Aut Monica Vianna Pinheiro Barra \r\n\r\nDespacho de fls. 182: \"J. Convolo o presente depósito em penhora, notificando-se as partes para ciência da garantia do Juízo. RJ, 12/07/2012 LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\" \r\n\r\nProcesso: 0009500-46.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMMY CARDOSO DIAS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SERVICOS SAUDE UNIFICADOS DO ERJ [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA SERVICOS SAUDE UNIFICADOS DO ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. Prazo preclusivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000391-61.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Taranto de Pontes [Adv. Elizabete Machado Ferreira (OAB: RJ 63421 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade - Consele [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade - Consele\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 78. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-74.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Prudêncio Xavier [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seg. Vig. Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Prudêncio Xavier\r\n\r\n\"J. Convolo o depósito de fls. 213 em penhora, devendo a 1ª re ser notificada por Edital, para ciência. Decorrido o prazo, libere-se ao exequente, tudo sem prejuizo do despacho de fls. 250.\" \r\n\r\nProcesso: 0039400-50.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA BALDUINO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: ADRIANA DA SILVA BALDUINO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: Paulo Toshiaki Koga [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA BALDUINO, Réu PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-41.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio de Souza Faula [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Luiz Freitag de Mello, Aut Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Réu Fabio de Souza Faula\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 1827/2828. Prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000834-75.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina dos Santos Matos [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Detector do Brasil Comércio e Indústria de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina dos Santos Matos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 25. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-65.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira de Rezende [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira de Rezende \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-69.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DO VALLE DE OLIVEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DO VALLE DE OLIVEIRA\r\n\r\n\"J. Nada a deferir. Venha na forma da promoção da D.Contadoria de fls. 406, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0036400-37.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES GONCALVES DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECTA MARKETING PROMOCOES E EVENTOS SA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: LUIZ CARLOS SANTOS DUARTE , Réu: CLAUDIA VALERIA AREAS ESTEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-77.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernando da Silva [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Fernando da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0113600-23.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO BARBOSA ROCHA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA BEST CLEAN [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO BARBOSA ROCHA, Réu SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000489-12.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio França Zacarias [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio França Zacarias\r\n\r\nVenha com o documento de identificação da beneficiária da pensão alimentícia, em 5 dias para que seja cumprido integralmente o item (3) do Termo de Conciliação de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0000174-18.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia de Souza Cunha Marques [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia de Souza Cunha Marques\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls. 51 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-74.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Souza Carneiro [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Souza Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 95 do Leiloeiro e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-91.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Castilho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Castilho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001002-48.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Floripes Maraçat [Adv. Eduardo Soterio Ferreira dos Santos (OAB: RJ 140567 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Record [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Record\r\n\r\n\"J. Nada a deferir. Venha a ré nos termos de fls. 251 e 271, em 10 dias, na forma da sentença transitada em julgado.\" \r\n\r\nProcesso: 0094800-44.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO BECK [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO BECK, Réu LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A\r\n\r\n\"J. Convolo o presente depósito em penhora, notificando-se as partes para ciência da garantia do Juizo.\" \r\n\r\nProcesso: 0001089-67.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Carneiro dos Santos [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Contax S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012900-92.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos Rocha Cavalcante [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Lonjenny Salão de Cabeleireiro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Santos Rocha Cavalcante \r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria de fls. 246. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-79.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Virginia Procopio Willmer [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Virginia Procopio Willmer\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-53.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANGELO GIANNECCCHINI [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Est.de Eng.de Transp.e Logistica-CENTRAL (suc.de Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANGELO GIANNECCCHINI\r\n\r\n\"J. Suste-se, por ora, despacho de fls. 336. Vistas ao autor. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0038800-48.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Domingos Durangi [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Alexandre Martire Lopes (OAB: RJ 100387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Domingos Durangi\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento . \r\n\r\nProcesso: 0034200-13.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Seixas Sant Ana [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Seixas Sant Ana\r\n\r\nEsclareça o que pretende. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-64.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla de Souza Matias [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebrás Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla de Souza Matias \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/09/2012, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0106400-28.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO MACHADO DE ANDRADE [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO MACHADO DE ANDRADE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-18.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE SOUZA [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 152-v. e para apresentar meios e modos para o prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-48.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtelor Martins de Almeida Neto [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtelor Martins de Almeida Neto\r\n\r\nTomar ciência da petição do Leiloeiro de fls. 62. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-59.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ALVES DE QUEIROZ FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA GENVU TEIXEIRA LOURENSO, Aut EDSON ALVES DE QUEIROZ FERREIRA, Aut JOSE RAIMUNDO DA SILVA NETO\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria de fls. 521. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-62.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Cristina Mota de Almeida [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Nelson Correia Tinoco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Cristina Mota de Almeida \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 03/10/2012, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000837-30.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves dos Santos [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santa Luzia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves dos Santos\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento e RG do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000307-60.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alves Xavier [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Viviane Alves Xavier \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 149/158. sendo a reclamada para o depósito, em 48 horas, sob as pena da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0113800-83.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yasmin Califfa Costa e Silva [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual 21 Eventos e Promoções Ltda. [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yasmin Califfa Costa e Silva \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnacao ao calculos de\r\n\r\nliquidacao, devendo tambem, apresentar os valores referentes as\r\n\r\ncotas previdenciarias de sua responsabilidade e da\r\n\r\nresponsabilidade da parte contraria, para atendimento da\r\n\r\nLei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0000329-84.2012.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Venicios Raphael Vianna [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nExdo: Wickbold e Nosso Pão Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Venicios Raphael Vianna \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0023200-94.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CAETANO CABRAL [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria de fls. 849. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-34.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Oliveira Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio de Oliveira Silva \r\n\r\nTer vista da petição de fls.599/600. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-07.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Guimaraes [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 216. .\r\n\r\nProcesso: 0000821-76.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Sales Rocha [Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Britto (OAB: RJ 155231 - D)]\r\n\r\nRéu: José Felipe de Araujo, Réu: José Izaias Felipe de Oliveira, Réu: Sonia Araújo, Réu: Amaral Felipe de Oliveira, Réu: Bar Bin Laden\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Sales Rocha\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando CPF das rés, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000839-97.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny Araujo de Lima [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora DCR Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronny Araujo de Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 20. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-83.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antunes Sousa [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista da petição de fls 465/468. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-79.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Aparecida de Souza de Moraes [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Treze de Maio [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Treze de Maio\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000818-24.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Helder Ribeiro Alves dos Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Helder Ribeiro Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 21. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-44.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Lopes [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanda de Almeida Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciência do ofício do INSS de fls. 89 e para dizer se ratifica os termos da petição de fls. 87. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-31.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Valesca Almeida Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Valesca Almeida Teixeira\r\n\r\nTer vista da petição de fls 659/660 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-52.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RACHEL MARRON MONTEIRO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCATIVA KAPPA LTDA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: ARY GOMES DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RACHEL MARRON MONTEIRO\r\n\r\n\"J. Indefiro, por ausência de previsão legal para tanto. Na verdade não e a Justiça do Trabalho competente para o ora requerido. O \"quantum\" devido a título de cota previdenciária, decorrente da sentença transitada em julgado, já esta sendo executado nestes autos. Diligencie a própria reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0108900-91.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Gomes do Nascimento [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME , Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Gomes do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da informação do Leiloeiro e para diligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-50.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE LOPES BARRETO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n\"J. Notifique-se a reclamada para ciência da presente e o depósito, em 10 dias, pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0107000-73.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Nunes de Viveiros [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: G Trading Comércio Exterior HQ Ltda. - Globalcom [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Nunes de Viveiros, Réu G Trading Comércio Exterior HQ Ltda. - Globalcom\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0000095-73.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Benevente Alves Filho [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Benevente Alves Filho \r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada de fls. 134/168. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-57.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de LUIZ CARLOS MARTINS PENEDO representado por Cristiane Penedo de Campos [Adv. Maria Das Gracas Bueno (OAB: RJ 57478 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de LUIZ CARLOS MARTINS PENEDO representado por Cristiane Penedo de Campos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1066: \"... Em razão da constituição do pólo ativo como sendo o ESPOLIO, não cabe a expedição de alvará para cada um dos herdeiros/sucessores, pelo o que deverá vir o Espólio com o comprovante da atual qualidade do inventariante, para fim de expedição de alvarás.\" \r\n\r\nProcesso: 0001054-44.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Bezerra da Silva [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Bezerra da Silva\r\n\r\n\"J. Defere-se o przo de 30 dias. Notifique-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0033600-89.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Salgado [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbras Transportes e Construções Ltda. [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Réu: Jas Tepavi Engenharia e Pavimentações Ltda. [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilbras Transportes e Construções Ltda. , Réu Jas Tepavi Engenharia e Pavimentações Ltda. , Aut Roberto Carlos Salgado \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0099800-78.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucienne Lima do Nascimento [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucienne Lima do Nascimento \r\n\r\n\"J. Nada a deferir, por ora. Reporto-me ao despacho de fls. 141. Aguarde-se o término do prazo de suspensão do processo, face ao deferimento do processamento da recuperação judicial da ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0000205-04.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ferreira Pereira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Com. Ltda. , Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Ferreira Pereira \r\n\r\nTer ciência da certidão e despacho de fls. 138 verso: \"venha o reclamante com o endereço da ré incluída na emenda substitutiva\" para que possa ser notificado da próxima audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000589-64.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla de Souza Matias [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebrás Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla de Souza Matias \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/09/2012, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0015800-53.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Alves Marcolino [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Alves Marcolino\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, e diligenciar o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-61.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Taranto de Pontes [Adv. Elizabete Machado Ferreira (OAB: RJ 63421 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade - Consele [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade - Consele, Aut Marcio Taranto de Pontes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 76 .\r\n\r\nId: 1348565"
                            ],
                            "1348563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2012\r\n\r\n0039600-76.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vitor Sergio Correia Fraga\r\n\r\nExecutado: Franco Soares Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Franco Soares Projetos e Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.520,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348563"
                            ],
                            "1348564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001124-27.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Neves\r\n\r\nRéu: J FER EXPRESS TRANSPORTES DE DOCUMENTOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m J FER EXPRESS TRANSPORTES DE DOCUMENTOS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-74.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Prudêncio Xavier\r\n\r\nRéu: Executive Service Seg. Vig. Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Seg. Vig. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"J. Convolo o depósito de fls. 213 em penhora, devendo a 1ª re ser notificada por Edital, para ciência. Decorrido o prazo, libere-se ao exequente, tudo sem prejuizo do despacho de fls. 250.\" \r\n\r\nProcesso: 0113600-23.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO BARBOSA ROCHA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA BEST CLEAN, SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA BEST CLEAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0117600-22.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pereira Dias Neto \r\n\r\nRéu: Jorge Ferreira da Silva , Michel Rocha da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Ferreira da Silva , Michel Rocha da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pelo reclamante bem como para comprovar a comunicação sobre o encerramento de suas atividades ao Conselho Regional de Quimica. \r\n\r\nProcesso: 0014500-03.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO FUMAGALLI GAETANO\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m NEUSA MARIA PÁDUA DE ALMEIDA SANTOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do DESPACHO de fls. 239. Devendo comprovar o pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, conforme nova redação do art. 880 da CLT, dada pela Lei 11.457/2007. Dos referidos mandados, deverá constar que em caso de silêncio haverá a inclusão pólo passivo como devedor derivado e execução observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018200-35.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Mateus\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de R$ 6.763,24 equivalente a 547.262,24 IDTRs. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348564"
                            ]
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                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1350097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214100-67.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO DIAS COSTA DRUMMON [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo BANCO DO BRASIL SA, Agte Agdo PAULO EDUARDO DIAS COSTA DRUMMON\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 760/761. \r\n\r\nProcesso: 0115300-18.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Filipe José da Silva [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Filipe José da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 724/725 \r\n\r\nProcesso: 0001250-71.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Amaral Gomes Evangelista [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Brother e Sister 5 Acessórios de Moda Ltda. ME [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Amaral Gomes Evangelista\r\n\r\nNotifique-se a parte autora para que tome ciência da petição de fls. 52 e se manifeste em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0079100-32.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PULCHERIO FALLEIROS [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRAS DE GINASTICA EDUCATIVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE PULCHERIO FALLEIROS\r\n\r\nIntime-se o sr advogado Ricardo Henrique Carvalho Zeny a tomar ciência do despacho de fls. 196. \r\n\r\nId: 1350097"
                            ],
                            "1350091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/07/2012\r\n\r\n0083000-47.2001.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS DA MATTA\r\n\r\nExecutado: MARLENE MEDRONHO,ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA,LIGIA BAPTISTA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLENE MEDRONHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.532,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350091"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000668-37.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Reis Magalhães \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportários - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350092"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHaroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109500-63.1995.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Lívia Maria Augusta Castor (OAB: RJ 136209 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350376"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058000-74.2003.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 D)\r\n\r\nRodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085200-80.2008.5.01.0053 - RTSum - Carga: Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 D)\r\n\r\nDarcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054700-31.2008.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Norberto Sant Angelo (OAB: RJ 63841 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090700-35.2005.5.01.0053 - RTSum - Carga: Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 D)\r\n\r\nWander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145000-15.2003.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 D)\r\n\r\nClaudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112700-92.2006.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 D)\r\n\r\nRoberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080500-61.2008.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Raquel Cristina dos Santos Oliveira (OAB: RJ 119011 D)\r\n\r\nIvan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022900-58.2003.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 D)\r\n\r\nAntonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000419-57.2010.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041100-21.2000.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 E)\r\n\r\nAntonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144000-82.2000.5.01.0053 - RTSum - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nGilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000007-58.2012.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Alex Sandro Correia de Souza (OAB: RJ 172920 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013700-56.2005.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122800-72.2007.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074200-83.2008.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Rafael Andrade Cruz (OAB: RJ 172865 E)\r\n\r\nAndre Porto Romero (OAB: RJ 52015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000838-43.2011.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115200-10.2001.5.01.0053 - RTSum - Carga: Fabiana Maria Mitchell Soares (OAB: RJ 159593 D)\r\n\r\nNeiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001455-03.2011.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 D)\r\n\r\nCatia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041600-82.2003.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Michelle Maria Cella Vianna (OAB: RJ 163091 D)\r\n\r\nANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021400-20.2004.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Fernanda Vianna de Brenno (OAB: RJ 174144 E)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030300-70.1996.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 D)\r\n\r\nAlexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000464-27.2011.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 D)\r\n\r\nCarlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153400-08.2009.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nCrhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033300-58.2008.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Antonia Aurilene Moura Melo (OAB: RJ 178175 E)\r\n\r\nViviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117200-12.2003.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110900-24.2009.5.01.0053 - ACP - Carga: Patricia Meireles Silva (OAB: RJ 174953 E)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042500-36.2001.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nFatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello (OAB: RJ 118304 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093100-17.2008.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello (OAB: RJ 118304 D)\r\n\r\nMarcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000887-21.2010.5.01.0053 - ExProvAS - Carga: Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000190-29.2012.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Walney Thiago Moreira da Fonseca (OAB: RJ 176908 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054200-62.2008.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Wellington Marques dos Santos (OAB: RJ 143589 D)\r\n\r\nAndre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001220-70.2010.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 D)\r\n\r\nHaroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109500-63.1995.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Lívia Maria Augusta Castor (OAB: RJ 136209 D)\r\n\r\nGleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072000-45.2004.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Vera Lucia da Silva Martins (OAB: RJ 120054 D)\r\n\r\nRonaldo Sampaio Motta (OAB: RJ 129259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000176-79.2011.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Cassiano Chaves das Silva (OAB: RJ 165788 E)\r\n\r\nJames de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026300-75.2006.5.01.0053 - RTSum - Carga: Marinalva Silva de Jesus Nascimento (OAB: RJ 161100 D)\r\n\r\nAderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001145-31.2010.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Claudio Fernando Costa Thimoteo (OAB: RJ 193342 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108700-30.1998.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Fabio Lúcio Nunes Barreto (OAB: RJ 180471 E)\r\n\r\nMarcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134100-65.2006.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003900-53.1995.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nMauricio Devezas Goncalves de Morais (OAB: RJ 106275 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079500-94.2006.5.01.0053 - RTSum - Carga: Mauricio Devezas Goncalves de Morais (OAB: RJ 106275 D)\r\n\r\nIvani Luiz da Costa (OAB: RJ 64441 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115500-45.1996.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Ivani Luiz da Costa (OAB: RJ 64441 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095100-68.2000.5.01.0053 - RTSum - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000857-49.2011.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Mirella de Godoy Schroeder Ammann (OAB: RJ 185639 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061300-05.2007.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Walney Thiago Moreira da Fonseca (OAB: RJ 176908 E)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006800-04.1998.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139300-24.2004.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Ana Renata Machado (OAB: RJ 162912 D)\r\n\r\nLuiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095900-52.2007.5.01.0053 - RTSum - Carga: Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002400-68.2003.5.01.0053 - RTSum - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123600-13.2001.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Priscilla Pires de Oliveira (OAB: RJ 171169 D)\r\n\r\nDenise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116600-64.1998.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 D)\r\n\r\nJose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036500-30.1995.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Veras Rodrigues (OAB: RJ 126675 D)\r\n\r\nSandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154900-85.2004.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 D)\r\n\r\nBerkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036100-35.2003.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Salviano Gabriel de Sousa Junior (OAB: RJ 189249 E)\r\n\r\nJose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102300-14.2009.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 D)\r\n\r\nCacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140200-65.2008.5.01.0053 - RTSum - Carga: Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 D)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000400-71.1998.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nJose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119900-82.2008.5.01.0053 - RTSum - Carga: Carlos Henrique Veras Rodrigues (OAB: RJ 126675 D)\r\n\r\nRosangela dos S de Almeida (OAB: RJ 59108 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112200-94.2004.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Rosangela dos S de Almeida (OAB: RJ 59108 D)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046900-49.2008.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nRenata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000191-14.2012.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Rodrigo Felipe Menezes Franco (OAB: RJ 161105 D)\r\n\r\nSilvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108200-12.2008.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 D)\r\n\r\nWalter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075200-21.2008.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Maria Helena Alves David (OAB: RJ 111263 D)\r\n\r\nLuiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000069-98.2012.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Leandro Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 184323 E)\r\n\r\nAffonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145700-49.2007.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 D)\r\n\r\nAdemar Franco (OAB: RJ 47711 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047900-84.2008.5.01.0053 - RTSum - Carga: Ademar Franco (OAB: RJ 47711 D)\r\n\r\nDouglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101000-56.2005.5.01.0053 - ExCCP - Carga: Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 D)\r\n\r\nRenato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030500-67.2002.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 D)\r\n\r\nHugo de Carvalho Coelho (OAB: RJ 8057 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117500-71.2003.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 D)\r\n\r\nZacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004700-37.2002.5.01.0053 - RTSum - Carga: Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015800-47.2006.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Rodrigo Gonçalves Barcellos (OAB: RJ 191704 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350555"
                            ],
                            "1350560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200100-57.2000.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Michelle Maria Cella Vianna (OAB: RJ 163091 D)\r\n\r\nAdriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155100-87.2007.5.01.0053 - RTSum - Carga: Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 D)\r\n\r\nDenizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180400-95.2000.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 D)\r\n\r\nLuiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172100-57.1994.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0234300-95.1997.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Francisco Aureliano Memória Gonçalves (OAB: RJ 185993 E)\r\n\r\nSandra Weissblum (OAB: RJ 33089 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224500-38.2000.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Ribeiro de Siqueira Filho (OAB: RJ 184928 E)\r\n\r\nCarlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209500-95.2000.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Fernando Jose Cacadini Vargas (OAB: RJ 82274 D)\r\n\r\nPaulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156400-60.2002.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 D)\r\n\r\nSelenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165200-38.2006.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nNelson Tavares de Farias Junior (OAB: RJ 66673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216100-98.2001.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Nelson Tavares de Farias Junior (OAB: RJ 66673 D)\r\n\r\nFatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219500-96.1996.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Roberta Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 161808 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174600-91.1997.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Sergio Neves Fernandes (OAB: RJ 191349 E)\r\n\r\nMaria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200300-06.1996.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Valeria Briglia Matos (OAB: RJ 116051 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350560"
                            ],
                            "1350095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000575-74.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se a primeira reclamada a tomar ciência da decisão de fls. 673/682 \r\n\r\nProcesso: 0069000-47.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEISE VALERIA COSTA DOS SANTOS COLINS\r\n\r\nRéu: Baw Editoração de Livros Ltda, Lea Magalhães de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica m Baw Editoração de Livros Ltda, Lea Magalhães de Mattos, SHIRLEISE VALERIA COSTA DOS SANTOS COLINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 859. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350095"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1346931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163700-70.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A., Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, tendo em vista os documentos obtidos Infojud dos quais é assegurada a vista em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001311-26.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Alves da Silva [Adv. Ana Isabel Gama de Almeida (OAB: RJ 167080 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000105-40.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Ferreira Beltrão [Adv. Amauri dos Santos Torres (OAB: RJ 135845 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA - Univercidade [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Ferreira Beltrão, Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA - Univercidade\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001620-47.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Midiã Trajano do Carmo [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: Promocia Markenting Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promocia Markenting Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda. \r\n\r\nApresentar procuração que conste o nome da advogada indicada para receber notificações ou indicar novo patrono para o qual deverão ser encaminhados os referidos expedientes. \r\n\r\nProcesso: 0000018-84.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Cardoso [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001199-91.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Lopes Filho [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Convergência Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convergência Consultoria Empresarial Ltda., Aut Mateus Lopes Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 69, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 275.453,60 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 27.545,36 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0014100-28.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Correa Marinho [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nAtualizar o salário do autor, tendo em vista a deferência de equiparação salarial em sentença, devendo o valor real percebido pelo rte constar em seu contra-cheque, comprovando nos autos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-46.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mendonca (Espolio de) [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)], Aut: Alicéa Brandão Mendonça [Adv. Leda Maria Borlott Soares (OAB: RJ 91445 - D)], Aut: Maria das Graças Silva [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alicéa Brandão Mendonça, Aut Manoel Mendonca (Espolio de), Aut Maria das Graças Silva\r\n\r\nFicar ciente do despacho de fls. 260 e indicar meios efetivos ao prosseguiemento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0031800-56.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gomes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados Semerra 24 Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados Semerra 24 Ltda., Aut Maria Aparecida Gomes\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0198500-32.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA GUIMARAES [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: SRG GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: Thiago de Azevedo Goulart, Réu: Cristina Lima Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse tendo em vista a documentação obtida pelo sistema infojud cuja vista é assegurada apenas em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0166000-44.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)], Réu: Sociedade Luiz Fernando Bare a/c Saulo Salgado de Souza, Réu: Saulo Salgado de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , tendo em vista a documentação obtida pelo sistema infojud cuja a vista em cartório apenas é assegurada. \r\n\r\nProcesso: 0000939-77.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues de Moraes Miguel [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Rodrigues de Moraes Miguel , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001542-53.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Otávia Domingos Lima [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. , Aut Maria Otávia Domingos Lima \r\n\r\nFicar ciente da sentença que acolheu prescrição extintiva para extinguir o feito com julgamento do mérito em relação aos pedidos com fulcro no artigo 269, inciso IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001446-38.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Pompeu [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda., Aut Tatiane da Silva Pompeu\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0029400-69.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Virzi [Adv. Ary Jorge Almeida Soares (OAB: RJ 64904 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Rei Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Virzi, Réu Industria e Comercio Rei Ltda.\r\n\r\nFicar ciente do despacho de fls. 828 que determinou a exclusão da empresa Gelvane e Amaro Ltda do pólo passivo tendo em vista que sua inclusão deu-se apenas durante a fase de execução anteriormente a declaração de nulidade. \r\n\r\nProcesso: 0093300-55.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Damiao dos Santos Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Layla Industria Comercio de Sucos e Concentrados Ltda. ME, Réu: Santa Cruz dos Palmares Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Damiao dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos mandados devolvidos com certidão negativa para requerer o que for de seu interesse para o prosseguiemento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000133-08.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Correa [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Horácio Correa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou extinto os itens B e C do rol de pleitos com resolução do mérito, tudo nos termos do artigo 269, inciso IV do CPC, e no mérito propriamente dito, julgou improcedentes os pedidos formulados. \r\n\r\nProcesso: 0000123-95.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Rodrigues dos Santos Rodrigues [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestarem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000710-54.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Danielle da Silva Ferreira, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0145200-14.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica Antunes Guimaraes Lins [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleica Antunes Guimaraes Lins\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0140900-19.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: GILSON CORDEIRO CALDEIRA, Aut: NILTON NUNES RIBEIRO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nPagar a cota previdenciária de acordo com petição recebida da União Federal, fl. 401, em dez dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0158400-98.2000.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: KARLA LUIZA DA COSTA ARAUJO [Adv. Pedro Paulo Caldas Amancio (OAB: RJ 93582 - D)]\r\n\r\nRéu: CEJOF CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA LUIZA DA COSTA ARAUJO\r\n\r\nFicar ciente da decisão de fls. 103 que declara a prescrição intercorrente no processo. \r\n\r\nProcesso: 0000076-87.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lourenço Fandino Landeira [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Arte Infantil [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche e Escola Arte Infantil , Aut Roberta Lourenço Fandino Landeira \r\n\r\nFicar ciente de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0144600-56.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvado Silvio Moreira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdencia Complementar da Cedae, Aut Silvado Silvio Moreira\r\n\r\nFicar ciente da devolução do processo. \r\n\r\nProcesso: 0119400-18.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose da Silva [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Servicos Gerais Ltda. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Selma Rodrigues Ribeiro da Silva Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJL Gesso Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nFicar ciente da homologação de fls. 116 e de que deverá comprovar o cumprimento do acordo de fls. 110/111, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001588-42.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leopoldino Filho [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leopoldino Filho, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0094200-82.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIANO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Francisco Jose Antunes da Silva (OAB: RJ 156557 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTO DA TERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIANO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício recebido da Ceasa em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-89.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lopes Alves Jardim [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Cristiane Lopes Alves Jardim, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou parcialamente procedentes os pedidos formulados na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000059-51.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo de Oliveira [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Bierges Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Bierges Ltda. , Aut Jorge Paulo de Oliveira \r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0091000-52.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivaldo Mendes da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0116100-82.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GONI DE OLIVEIRA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: E DABLIO PROJECT MANAGEMENT LTDA, Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNIWAY COOP PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A, Aut MARCOS GONI DE OLIVEIRA\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. O rte deve informar o nº do seu PIS para que seja expedido alvará ao INSS. \r\n\r\nId: 1346931"
                            ],
                            "1346933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000566-12.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Candido de Moraes\r\n\r\nRéu: Hélio Gomes dos Santos Engenharia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hélio Gomes dos Santos Engenharia, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos de fls. 05, 06 e 07 da inicial.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346933"
                            ],
                            "1346932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000123-95.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Rodrigues dos Santos Rodrigues\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001588-42.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leopoldino Filho\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346932"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1350381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150700-92.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves das Virgens Junior [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Disgas Comercio e Distribuicao Ltda., Réu: Maximilian Sampaio, Réu: Ricardo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves das Virgens Junior\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052200-69.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FAGUNDES DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ABRAHAO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ALFREDO DE MELLO PINTO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: GILBERTO SOARES MACHADO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOSIMAR DO NASCIMENTO ROQUE [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LUIS CESAR FARIA RAMOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: PAULO FERNANDO DE BRITO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ROBSON DE LIMA E SOUZA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: SERGIO ROBERTO GOMES DE FIGUEIREDO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central (Sucessora da Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nVista dos autos, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-40.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO BARBOSA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA-EPP [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)], Réu: Marcio Souza de Carvalho, Réu: Paulo Boucault Judice, Réu: Pit Blindagens Ltda, Réu: José Mariano de Oliveira, Réu: Antonio Carlos Chaves, Réu: ANTONIO DA SILVA, Réu: PEDRO SANCHES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que, face ao falecimento de ambos os sócios cedentes, deverá manifestar-se conclusivamente no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-80.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR AFONSO DE FARIA [Adv. Maria Campos Bessa Fontes (OAB: RJ 74696 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR AFONSO DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá devolver a certidão de crédito já expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-64.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BENTO VEIGA DE OLIVEIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BENTO VEIGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor para manifestações. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-05.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ginuino de Queiroz [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários em R$ 2.000,00, por justificados. Venha a ré com o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000184-84.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Azevedo Freitas [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria Marcia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Azevedo Freitas, Réu Perfumaria Marcia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários em R$ 3.600,00, por\r\n\r\ndevidamente justificados pelo perito, com pagamento ao final pela parte\r\n\r\nsucumbente no objeto da perícia. O perito será intimado para iniciar à perícia, devendo entrar em conta com as partes, e assistentes técnicos se for o caso, designando local e data para realização das diligências necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-44.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Azevedo Lima Mattos [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Azevedo Lima Mattos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072000-34.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis de Almeida Pinto [Adv. Romulo Franco de Oliveira (OAB: RJ 140952 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis de Almeida Pinto\r\n\r\nFace a devolução do mandado de fl. 183/184, o autor everá manifestar-se nos autos no prazo de 10 dias sob pena de ser considerada efetivada a entrega do veículo adjudicado. Deverá indicar no mesmo prazo meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001181-67.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Xavier [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Inds. Alims. Ltda. [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Inds. Alims. Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001410-27.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro Malheiros [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable de Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Monteiro Malheiros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1350381"
                            ],
                            "1350424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087900-23.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Beniz de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vrg Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu Vrg Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar aos autos os documentos relacionados pelo perito em seu penúltimo parágrafo, no prazo de 10 dias, sob pena de inverter o ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001465-75.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Ferreira dos Santos de Souza [Adv. Rosana Lopes Goncalves (OAB: RJ 140420 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendencia Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Tendencia Refeições Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, bem como o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias sob pena de execução do valor total com acréscimo de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0000275-09.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Avelar de Souza [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de janeiro - OGMO/RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de janeiro - OGMO/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000398-07.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Guilherme de Andrade [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes e Montorsi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Guilherme de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem apreciação do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 234,25, calculadas sobre R$ 11.712,25, (CLT, art. 789-II), pelo reclamante, da qual fica isento, eis que lhe foi deferido o benefício da gratuidade de justiça (art. 790, parágrafo 3º, da CLT). \r\n\r\nTomar ciência o reclamante de que fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-72.2012.5.01.0055 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 07. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-88.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Cardoso de Oliveira [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Cardoso de Oliveira , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78: \"Homologo os cálculos de fls. 77, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 5.238,09, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 14,83 e das custas no valor de R$ 82,81, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001000-95.2012.5.01.0055 - AI\r\n\r\nAgte: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nAgdo: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Agdo: Severino José da Silva [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)], Agdo: Infoglobo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Infoglobo, Agdo Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., Agdo Severino José da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-36.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Coelho de Oliveira [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Civis nas Forcas Armadas no Rio de Janeiro [Adv. Juliano Bizzo Netto (OAB: RJ 132796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Coelho de Oliveira, Réu Sindicato dos Servidores Civis nas Forcas Armadas no Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-14.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GOMES LINHARES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: FATOR S/A - CORRETORA DE VALORES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GOMES LINHARES\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-06.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BRANDAO MARINS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEXTO CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA BRANDAO MARINS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-70.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genielva Cristina Silva [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genielva Cristina Silva , Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000801-73.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Vicente [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: M e P Construções e Participações Ltda., Réu: Empresa Municipal de Urbanização\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Vicente \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001593-61.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Ribeiro [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Antares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Security Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-43.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FRANCISCO COELHO [Adv. Paulo Roberto Cavalcanti (OAB: RJ 59906 - D)]\r\n\r\nRéu: NIVER SUBEMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Réu: Francisco Gabriel Sousa de Matos, Réu: Izaurina Dias de Oliveira, Réu: Gilmara PInheiro Dias Souza de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO FRANCISCO COELHO\r\n\r\nContestar os embargos à execução/impugnação em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-65.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Santos Bonfim Barbosa [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Le Petit Prince LTDA [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Santos Bonfim Barbosa\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000662-58.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alfredo Pestana de Almeida [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Luiz Alfredo Pestana de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 195: \"Homologo os cálculos de fls. 193/194, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 2.158,55, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 526,23, do FGTS a depositar no valor de R$ 172,43 e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0068000-20.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Farias Pereira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Farias Pereira , Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 212: \"Homologo os cálculos de fls. 204/2011, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 596,21, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 690,39, do FGTS a depositar no valor de R$ 31,63, dos honorários advocatícios no valor de R$ 94,18 e das custas no valor de R$ 16,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000216-55.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rocha de Souza [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rocha de Souza \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164900-70.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Souza Mota (habilitada de Wanderley Santos Paschoal) [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Souza Mota (habilitada de Wanderley Santos Paschoal)\r\n\r\nVista ao autor, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-49.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Belo de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Belo de Lima, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado para realização da perícia o Sr Alvaro Pinheiro de Senna Jr. Venham as partes com os quesitos no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-04.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Aparecida Malerba Sene [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Aparecida Malerba Sene \r\n\r\nContestar os embargos à execução/impugnação em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1350424"
                            ],
                            "1350703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140600-49.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MENEZES DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Mendes Caldas (OAB: RJ 106280 - D)], Réu: Henrique Otavio do Rego Monteiro, Réu: Alexandre Ruppenthal Milani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MENEZES DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095100-96.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDILSON DA SILVA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR COLEGIAL LTDA [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)], Réu: Arlindo do Amaral A/C Armanda Reis Rodrigues do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR COLEGIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-51.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izidoro Araujo da Silva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izidoro Araujo da Silva, Réu Spirit Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000077-69.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Cássia da Silva Fortunato [Adv. Ronaldo Pires Barbosa (OAB: RJ 37712 - D)]\r\n\r\nRéu: Camp Centro de Convivência Ltda. [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camp Centro de Convivência Ltda., Aut Verônica Cássia da Silva Fortunato\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 114,91 e custas de liquidação no valor de R$ 28,73, calculadas sobre R$ 5.745,61, valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0000590-08.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Batista de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Batista de Souza, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0031600-41.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Mendes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ivani Mendes\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000376-46.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Santos da Silva [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, face ao pedido de antecipação de tutela, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-50.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0176600-77.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Oliveira [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Paulo Cezar de Oliveira, Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-94.2000.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLUCE PINTO BARBOSA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: C R FERREIRA DOS SANTOS, Réu: Carla Regina Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE PINTO BARBOSA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-28.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE ARAUJO ROCHA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA KI BELEZA LTDA ME [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE ARAUJO ROCHA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-39.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares Elias [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbasa Promotora de Vendas e Consultoria Financeira S/S Ltda., Réu: Rica Promotora de Vendas Ltda. EPP, Réu: Carlos Aurelio de Souza Pinheiro, Réu: Rinaldo Botelho de Freitas, Réu: Marcio Barbosa Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares Elias\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216300-02.2001.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER FERREIRA ALVES [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA CENTRAL MARCO SETE LTDA [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)], Réu: Carlos Henrique Rodrigues, Réu: Marcos Jose Alves Lopes, Réu: Vania Lucia Rodrigues \r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER FERREIRA ALVES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-73.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Cristina Costa Santos [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Cristina Costa Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 204: \"Homologo os cálculos de fls. 187/195 e atualização de fls. 200/203, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 29.649,76, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 4.263,99 e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0115400-30.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Jorge [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Credito [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Katia da Silva Jorge, Réu Panamericano Adm. de Cartões de Credito\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0099700-05.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DE LIMA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RELAMPAGO LTDA [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)], Réu: Luis Ricardo Ferreira dos Santos, Réu: Carlos Gilberto Ferreira dos Santos , Réu: Roberto Mario Ferreira dos Santos , Réu: Jose Octavio Ferreira dos Santos , Réu: Mauricio Guilherme Ferreira dos Santos, Réu: Arthur Ferreira dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DE LIMA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-85.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUANAIRA PINHEIRO CHAGAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Hildete Filomena Magno Camarão Colpo e/ou Milton Colpo, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1350703"
                            ],
                            "1350380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001410-27.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro Malheiros \r\n\r\nRéu: Digital Cable de Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable de Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-94.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE SAMPAIO DA SILVA LEMGRUBER\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, bem como para contra minutar o agravo de petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-50.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dante Brivilati de Oliveira \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Hebert de Avila Pimenta Vieira , Alessandro Fagunes Bonfim Bezerra , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro Fagunes Bonfim Bezerra , Hebert de Avila Pimenta Vieira , Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350380"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0156400-10.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr dos Santos \r\n\r\nRéu: Sauer S/A Indústrias Mecânicas , Euromecânica Metalúrgica Ltda., Loma Eximport S/A Indústria e Comércio\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Martins da Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0135800-85.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUANAIRA PINHEIRO CHAGAS\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA., Hildete Filomena Magno Camarão Colpo e/ou Milton Colpo, Alzira Tavares de Sá, Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nPelo presente fica m Alzira Tavares de Sá, Hildete Filomena Magno Camarão Colpo e/ou Milton Colpo, Paulo Gilberto Alves Motta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-85.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Kuzava\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Romualdo Raimundo Rodrigues Junior, Zilmar de Oliveira Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350702"
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                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000629-02.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Barbosa Duarte [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Aut. Serv. Administ. do Est. do RJ LTDA, Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Barbosa Duarte\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0001572-82.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Santos Miranda [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Santos Miranda, Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nReconsiderado o despacho de fls. 42. Deve a reclamada pagar as custas em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001473-49.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Araújo da Silva [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro , Aut Therezinha Araújo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-59.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº1 da Previ - AAPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Rodrigo Mendes de Azevedo (OAB: RJ 10005 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº1 da Previ - AAPREVI , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0000012-71.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Galdino [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Galdino, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-15.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA REGINA DE SOUZA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMAS BUENOS AIRES LTDA ME, Réu: Armando Antonio da Silva socio da rda, Réu: Jose Fernandes dos Santos Neto socio da rda, Réu: ROBERTO CARLOS FERREIRA LOMENHA (socio), Réu: Orlando Lopes Xavier socio da rda [Adv. Vanilda de Medeiros Muller (OAB: RJ 89269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA REGINA DE SOUZA\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-44.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Gonçalves de Carvalho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Gonçalves de Carvalho , Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000464-18.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azik Kaufmann Cesario [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azik Kaufmann Cesario\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.77. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-89.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Poletti Paixão [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Poletti Paixão, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-34.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Souza dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Reprint Promocoes e Eventos Ltda. EPP, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Monica de Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\nACOLHIDOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164500-87.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Henrique do Nascimento [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Henrique do Nascimento\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, adequados os parâmetros fixados na sentença de fls. 843, com a observação dos controles de ponto no prazo de 15 dias, sob pena de serem acatados os cálculos apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0014300-63.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Amancio Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Amancio Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.275/276, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170300-04.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO BERNARDO DA SILVA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: CITYLAR COMERCIO DE PECAS LTDA [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)], Réu: Rogeria da Silva Mata Gondim, Réu: Maria Luiza Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-58.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Souza Ramos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Souza Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-09.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS COUTINHO DO REGO BARROS [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE, Aut MARIA DAS GRACAS COUTINHO DO REGO BARROS\r\n\r\nDeve a autora, querendo, contestar embargos à execução, bem como a reclamada tomar ciência da impugnação à sentença homologatória de fls. 506 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0094700-98.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Jose Carlos Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-39.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gutierrez Calle [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A., Aut Jorge Gutierrez Calle\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187300-51.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELENA REIS DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Gomes da Rocha (OAB: RJ 163015 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Municipio do Rio de Janeiro (Sucess Super Munic de Transp Urb-SMTU) [Procurador Rodrigo Meireles Bosisio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELENA REIS DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-94.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Padula Henriques [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Barracar Intermediações e Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Padula Henriques \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-94.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Chaves Ribeiro [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Chaves Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida de fls. 460 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-31.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Aclides [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Tecnica Leide Ltda. ME [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)], Réu: Alexandre Claudino de Mello, Réu: Leidinetti Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Aclides \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-35.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Souza Rosa [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Montreal S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.41 em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-42.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO VIEIRA GOMES [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCAL ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOCAL ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA, Aut GERALDO VIEIRA GOMES\r\n\r\nAnte os termos da promocao da Contadoria de fls. 565 nada a deferir. .\r\n\r\nProcesso: 0170900-98.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA TEREZA DA CONCEICAO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ELIZABETH HEIMBECK VIVALDI [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA TEREZA DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 1 ano, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0028500-41.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cicero da Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathira Comercio de Alimentos Ltda. (Sucessora de Raquel Alimentos Ltda.) [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Cicero da Silva , Agte Pathira Comercio de Alimentos Ltda. (Sucessora de Raquel Alimentos Ltda.)\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria, em 5 dias, sendo a ré para pagamento do valor total da execução, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-63.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD MATTOSO FAQUER [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD MATTOSO FAQUER\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDACAO em planilha única com valores historicos lançados mês a mês, inclusive o devido à título de FGTS, IR e INSS, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0111700-34.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEYNEAU [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: MASSA FALIDA SERVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEYNEAU\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.200/202, em 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210000-55.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA PIRES DA SILVA [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA PIRES DA SILVA\r\n\r\nInformar o CPF do autor a fim de que possa ser expedida certidão de crédito, em 10 dias, tendo em vista que a pesquisa junto ao Infojud indica a existência de vários homônimos. \r\n\r\nProcesso: 0000840-04.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Alves de Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Maurício Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-77.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Carvalho Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GJ Tavares Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Carvalho Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/08/2012, às 12 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001257-54.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Alves Barbosa [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Alves Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-44.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Isofreq Telecomunicações e Sistemas Ltda. [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Oliveira , Réu Isofreq Telecomunicações e Sistemas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-38.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes da Silva [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Sergio Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nACOLHIDOS PARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000551-37.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Petit Prado [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Petit Prado \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.37 e ss. .\r\n\r\nProcesso: 0000093-20.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Maia [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Maia, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco)., iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001503-50.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Toledo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Infância Polen Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Toledo \r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-13.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Cordeiro Ferreira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Com. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Cordeiro Ferreira \r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001092-07.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fernanda Paz Niklitschek Urzua [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)], Aut: Daniela Francisca Niklitschek Urzua [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Escola de Dança Ltda. [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Fernanda Paz Niklitschek Urzua, Aut Daniela Francisca Niklitschek Urzua, Réu MB Escola de Dança Ltda.\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta, uma vez que a audiência para oitiva de testemunhas na 2ª VT de São João de Meriti foi remarcada para o dia 13/09/2012, às 11:50h. \r\n\r\nProcesso: 0000932-45.2012.5.01.0056 - AI\r\n\r\nAgte: Júlio César da Silva [Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva (OAB: RJ 167202 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Consórcio Rio Seguro [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO , Agdo Consórcio Rio Seguro , Agte Júlio César da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-61.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA SANTOS E SILVA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRO TENIS CLUBE [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SANTOS E SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-11.2006.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Felipe Correa de Carvalho [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDê-se ao reclamado vistas dos cálculos de fls. 472/475, cientificando-o de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do §2º do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0123600-33.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SIERRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro (Sucessor de Rio Trilhos Cia de Trans porte sobre Trihos do Estado do Rio de Janeiro) [Adv. Sergio Duque Guimaraes (OAB: RJ 279 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro (Sucessor de Rio Trilhos Cia de Transporte sobre Trihos do Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.617/623. .\r\n\r\nProcesso: 0000002-95.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Fernandes Pereira de Almeida [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria em 20 dias e do IR em 5 dias, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001445-81.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Serafim de Souza [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto e Neide Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Milton Cesar Neiva Lopes (OAB: RJ 141699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto e Neide Comércio de Móveis Ltda. , Aut Eduardo Serafim de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-80.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Alves da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sabor e Saber Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Alves da Silva , Réu Pizzaria Sabor e Saber Ltda. - Pizzaria Parmê\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nId: 1349248"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0065000-43.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antony Santos Lucio\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logística Ltda., Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda., Vivo Participações S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-87.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Firmino da Silva\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Roberto da Rocha, Maria Ribeiro Costa Azeredo, Marcelo Pignataro\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Pignataro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.108, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0104700-31.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac do Nascimento\r\n\r\nRéu: Shalom Sistemas de Processamento de Dados Ltda., Leticia Aparecida Prudencio do Nascimento, Carlos Alberto da Motta Percides\r\n\r\nPelo presente fica m Leticia Aparecida Prudencio do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000009-53.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aldemir Araujo de Oliveira \r\n\r\nRéu: Duplanil Pizzaria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Gabriel Duplanil Armas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao na forma do art. 596 do CPC , sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e a consequente constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0065300-39.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Joaquim de Souza\r\n\r\nRéu: Distac 2000 Moveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cristina Maximo Pereira, Isabel Cristina Novais da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao na forma do art. 596 do CPC , sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e a consequente constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000219-41.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Douglas da Silva\r\n\r\nRéu: Curso Tavares Lyra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Celia Regina Lyra Arnozo, Luiz Carlos Lyra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da sociedade que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e a consequente constrição em bens pessoais. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-02.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Barbosa Duarte\r\n\r\nRéu: Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Aut. Serv. Administ. do Est. do RJ LTDA, Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nPelo presente fica m Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Aut. Serv. Administ. do Est. do RJ LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0050600-58.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Silva\r\n\r\nRéu: Arrigoni e Areal Marmores e Granitos Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rillion Cadlini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao na forma do art. 596 do CPC , sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e a consequente constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0131100-77.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Carvalho Santos \r\n\r\nRéu: GJ Tavares Construções \r\n\r\nPelo presente fica m G. J. Tavares Construções N/P sócio Gilmásio Justino Tavares, GJ Tavares Construções , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/08/2012, às 12 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. No caso de ausência da reclamada, a obrigação de fazer poderá ser cumprida pela Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0116100-86.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO DE FARIAS NETO\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Wallace Fernandes Machado , Ana Lucia Perrone, Lindaci Alves Costa , Carmelo Palmieri Perrone\r\n\r\nPelo presente fica m Wallace Fernandes Machado , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0001229-23.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira\r\n\r\nRéu: Nova União Serviços SC Ltda. ME, NOVA UNIAO TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Maria Vicente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000379-87.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Paranhos \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Companhia Municipal de Energia e Iluminação Rioluz\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-38.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Farias\r\n\r\nRéu: Gibran Bar e Restaurante Ltda., Wander Batista de Souza, Gloria Izabel Bachur Beaklini\r\n\r\nPelo presente fica m Gloria Izabel Bachur Beaklini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 212, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0159500-04.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Dias Ferreira\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância Ltda., Condominio Praia Guinle\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito da importância abaixo discriminada, ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0127800-44.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete dos Santos Barboza\r\n\r\nRéu: Arte e Corte Cabeleireiros Unissex Ltda., Leonardo Rodrigues Veiga, Marcelo de Jesus da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Rodrigues Veiga, Marcelo de Jesus da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.74, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000494-87.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rego Lima \r\n\r\nRéu: Majoscar Peças Acessórios e Mecãnica em Geral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos de Carvalho Cavalcante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, na forma do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e a consequente constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0012100-88.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Gomes Alves, INSS\r\n\r\nRéu: Cenografia e Stands Especiais Formato Ltda., Luciene da Silveira Pimenta, Maria Auxiliadora Queiroz da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica m Luciene da Silveira Pimenta, Maria Auxiliadora Queiroz da Silveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 228, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0158900-95.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: MAKNO SERVICOS TECNICOS LTDA, Rachele Tocci Ebert, Roger Louis Ebert Jr.\r\n\r\nPelo presente fica m Rachele Tocci Ebert, Roger Louis Ebert Jr., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.83, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000717-06.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carvalho dos Santos\r\n\r\nRéu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda., Bosque Medical Center S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da 1ª reclamada e improcedente em face da 2ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-31.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac do Nascimento\r\n\r\nRéu: Shalom Sistemas de Processamento de Dados Ltda., Leticia Aparecida Prudencio do Nascimento, Carlos Alberto da Motta Percides\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto da Motta Percides, Leticia Aparecida Prudencio do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 93, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0015600-94.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barbosa Conceicao\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda., Felipe Reigosa Plá , Pedro Reigosa Pla, Daniel Reigosa Pla Homedes\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Reigosa Pla Homedes, Felipe Reigosa Plá , Pedro Reigosa Pla, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.75, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0159600-22.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva Marques\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda., Aloysio Romer Bendersky, Kopeck S.A. n/p representante legal Aloysio Romer Bendersky\r\n\r\nPelo presente fica m Aloysio Romer Bendersky, Kopeck S.A. n/p representante legal Aloysio Romer Bendersky, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 94, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349254"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1350451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000014-38.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Diniz Barbosa [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Diniz Barbosa \r\n\r\nAo autor para apresentar quesitos, em 10 dias, sob pena de prejuízo da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0003600-74.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO JOAO DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUTICAL RESTAURANTE E BAR LTDA, Réu: MANOEL JOSE MONTEIRO, Réu: FRANCISCO MENDES LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO JOAO DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor da certidão supra, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato nº 1/GCGJT do TST, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0031900-94.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Antonio Miranda de Souza Filho (OAB: RJ 60588 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-23.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Silva de Andrade [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Silva de Andrade\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000830-54.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Souza Franco Leitão [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001400-89.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARD SILVA DOS SANTOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: COLADEZI INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)], Réu: CRISTINA KLOC LOPES DE SEIXAS , Réu: GISELA KLOC LOPES, Réu: VIRGINIA LUIZA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARD SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-24.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Almeida Paula [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nVista à reclamada dos novos cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0043300-52.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL FRANCISCO DE SOUSA [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALFAMA [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)], Réu: ADELINO BARBOSA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL FRANCISCO DE SOUSA\r\n\r\nEsclareça o autor o presente requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0224600-15.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL FERREIRA LEAL [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nAtenda-se ciência à parte. \r\n\r\nProcesso: 0139400-45.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE CHIP TOURS AG DE VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO, Réu: HAMILTON AMARANTE CARVALHO, Réu: EDUARDO DA SILVA CARVALHO, Réu: LUIZ PAULO AMARANTE CARVALHO, Réu: WALDIR GODINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nVista ao exequente da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato nº 1/GCGJT do TST, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0021600-83.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RESENDE [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: UBIRAJARA RICARDO DE JESUS [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)], Réu: TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON RESENDE\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-85.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA MARIA VASCONCELOS LOMEU [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SUBURBANA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: DROGARIA PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA PACHECO S/A, Réu DROGARIA SUBURBANA, Aut MARTA MARIA VASCONCELOS LOMEU\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 287, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-43.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sebastiao Augusto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sebastiao Augusto\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000859-07.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Machado da Silva [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilfried Josef Cyrillus Huser [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilfried Josef Cyrillus Huser\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001067-25.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Rodrigues Neves [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL COMP SUPLY INFORMÁTICA LTDA. SME [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Rodrigues Neves \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0130500-05.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ RIBEIRO [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A sucessor do BAnco Alvorada S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A sucessor do BAnco Alvorada S/A\r\n\r\nDiga a ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-48.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rodrigues Pereira [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)]\r\n\r\nRéu: A.Q. Pereira Saneamento Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Rodrigues Pereira\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001446-29.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ribeiro Junior [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut José Carlos Ribeiro Junior \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001523-38.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiste da Silva Ferreira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Supertunas Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supertunas Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a multa, pois o depósito ocorreu no dia seguinte ao devido. \r\n\r\nProcesso: 0140000-17.2006.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Batista Alves [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda., Exdo: ANDRE LUIZ TAVORA MADUREIRA, Exdo: JOAO CORREIA DE ALMEIDA, Exdo: SERGIO LUIZ DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Batista Alves\r\n\r\nVista ao reclamante, dos documentos obtidos através do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-85.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Pinto [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Pinto, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Réu Lider Telecom Ltda.\r\n\r\nCiência às partes, sendo o autor para refazer os seus cálcuos , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-18.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Santos de Souza [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Eduardo Tranjan Lopes Júnior (OAB: RJ 161933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida , Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Wallace Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. \r\n\r\nProcesso: 0075400-50.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnilton Rodrigues Veras [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000760-37.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club, Aut Ricardo Ramos\r\n\r\nÀs partes, ciência da sentença substituída as fls. \r\n\r\nProcesso: 0125500-43.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Aurelio Mendes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nVista à reclamada dos novos cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000645-16.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Torres Rangel [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar - PRECE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Daniel Torres Rangel, Réu Previdência Complementar - PRECE\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da decisão dos embargos de fls.1237, bem como a 2ªré e o reclamante para contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0009500-91.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane Frederico Joinhas [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane Frederico Joinhas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 454, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-33.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicler Aparecida Barbosa de Paula Amorim [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0165600-45.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ROSANE DE SOUSA PIRES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: PROREVENDA PROMOTORA VENDAS PREST SERVS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ROSANE DE SOUSA PIRES, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu PROREVENDA PROMOTORA VENDAS PREST SERVS LTDA\r\n\r\nCiência às partes dos cálculos da diferença efetuados pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000671-14.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová Dantas Botelho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001000-60.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalila Lira dos Santos [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Serviços de Recursos Humanos e Terceirizados Ltda. [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)], Réu: Condomínio Quartier Carioca, Réu: Condomínio Vila Borghese, Réu: Mercador S.A., Réu: CLEBER BARBOSA DOS SANTOS, Réu: BRUNO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalila Lira dos Santos\r\n\r\nVista ao reclamante, dos documentos obtidos através do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-65.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Éden Ltda., Aut Wladimir Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. \r\n\r\nProcesso: 0026400-86.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Daniela Reis (OAB: RJ 134672 - D)], Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ, Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nVista à reclamada dos novos cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1350451"
                            ],
                            "1350452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023800-29.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ITALO CHRYSOSTOMO DE SOUZA [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRASTES CONSTR TRANSP E TERRAPLANAGENS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITALO CHRYSOSTOMO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, para que requeira o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-39.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Quitete Carvalho do Amaral [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Quitete Carvalho do Amaral\r\n\r\nVista a ré dos novos cálculos apresentados, bem coo da promoção da contadoria de fls.358. \r\n\r\nProcesso: 0004900-32.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA MARIA DE SOUZA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: AMP CONSULTORIA EMPRESARIAL E SERV ESPEC LTDA [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nIndefiro, considerando-se que a intimação da penhora só pode ser dirigida a advogado investido de poder expresso para recebê-la. \r\n\r\nProcesso: 0125500-19.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ANGELO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ANGELO\r\n\r\nAo autor para que informe o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0051900-86.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Telecom S.A. e Outros [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Brasil Telecom Participacoes S.A. [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-27.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fabiano de Jesus [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fabiano de Jesus\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0212800-19.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA COUTO DOS SANTOS [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA COUTO DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-23.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laila Bernadete dos Santos [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Drummond Administradora de Bens Imoveis Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drummond Administradora de Bens Imoveis Ltda., Aut Laila Bernadete dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. \r\n\r\nProcesso: 0181000-02.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE DO CARMO TAVARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Aut NILCE DO CARMO TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 609. \r\n\r\nProcesso: 0000149-50.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Araujo [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nAo reclamado, para o recolhimento previdenciário, em 05 dias, em guia própria, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0072200-06.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tesserolli [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tesserolli\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0044300-43.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Couto e Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nA ré para ciência do valor devido atualizado às fls. 453/455, devendo efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá também comprovar o recolhimento da cota previdenciária no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0158600-28.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON ANTONIO DE BRITO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA E OUTRA [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON ANTONIO DE BRITO\r\n\r\nAo autor para que informe o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0076500-74.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulino Alves Carneiro Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulino Alves Carneiro Neto\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0037200-37.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro Saturnino [Adv. Ricardo Luiz Burgos Rocha (OAB: RJ 115636 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Réu: Marlene Medronho, Réu: Lígia Baptista Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ribeiro Saturnino\r\n\r\nIndeferido, considerando-se que o Sr. Juarez L. Brasil não consta no contrato social da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000259-69.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Severino [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercados Zona Sul Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Severino, Réu Super Mercados Zona Sul Ltda.\r\n\r\nVista às partes dos escllarecimentos do Sr. Perito, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000991-64.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marques Pinto [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marques Pinto \r\n\r\nVista ao autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-62.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Trajano Ferreira de Nazareth [Adv. Ricardo da Silva Santos (OAB: RJ 160880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Trevo das Américas Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Trevo das Américas Ltda., Aut Paulo Trajano Ferreira de Nazareth\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. \r\n\r\nProcesso: 0144100-10.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilas Cassiano Paulino [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Suatt Tour Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suatt Tour Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0004800-04.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cerqueira de Castro [Adv. Paulo Cesar Santos da Cunha (OAB: RJ 51560 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Ultratec Engenharia S.A. [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cerqueira de Castro\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0098200-09.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Roberto da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda., Réu: MAURO CESAR GONÇALVES, Réu: MARCOS CORREA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Roberto da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida, bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 30 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000436-81.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Agrícola Jumbo Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0149700-17.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Geraldo Correa [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Antonio Oliveira Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Geraldo Correa\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida, bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 30 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000824-47.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Veríssimo [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimbase Comercio Representação e Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 84773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trimbase Comercio Representação e Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito de fl.73 em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-58.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiformas Serviços para Construção Ltda. [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Oliveira , Réu Qualiformas Serviços para Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. \r\n\r\nProcesso: 0028800-54.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERLOT PALERMO JUNIOR [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nConvolo os depósitos de fls.132,140 e 145 em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-93.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Barbosa [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus S.A. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Barbosa\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0022700-34.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Alves da Silva [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Alves da Silva, Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nÀs partes dos cálculos da diferença, sendo a ré ao depósito, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000139-40.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lurchiley de Lima Silva [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Aquiles da Conceicao Silva Dias (OAB: RJ 113711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lurchiley de Lima Silva\r\n\r\nAo autor para cumprir integralmente o determinado na decisão de fls.83. \r\n\r\nProcesso: 0175100-38.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ARMANDO PADILHA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: NUCLEOS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL, Réu NUCLEOS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut PAULO ARMANDO PADILHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. \r\n\r\nId: 1350452"
                            ],
                            "1350665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029300-13.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JUREMA MARTINS DA SILVA [Adv. Jose Manoel Macedo (OAB: RJ 40263 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MATHIAS GADELHA LTDA ME [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA MARTINS DA SILVA, Réu SOCIEDADE MATHIAS GADELHA LTDA ME\r\n\r\n“...Julgo extinta a presente execução. Ciência, em 08 dias. In albis, ao arquivo com baixa. “ \r\n\r\nProcesso: 0183900-31.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOS SANTOS GREGORIO [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: T FEDERAL SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DOS SANTOS GREGORIO\r\n\r\n“...Julgo extinta a presente execução. Ciência, em 08 dias. In albis, ao arquivo com baixa. “ \r\n\r\nProcesso: 0187700-04.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CLAUDIO DOS SANTOS SALES [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATES [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO MOURA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATES, Aut FERNANDO CLAUDIO DOS SANTOS SALES\r\n\r\n“...Julgo extinta a presente execução. Ciência, em 08 dias. In albis, ao arquivo com baixa. “ \r\n\r\nProcesso: 0029200-97.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DA SILVA SETUBAL [Adv. Marcos Vinicius Azevedo de Andrade (OAB: RJ 90930 - D)]\r\n\r\nRéu: ISABELE VIDEO LOCADORA LTDA ME [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Monica Lemos Liesner, Réu: Robson Liesner de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISABELE VIDEO LOCADORA LTDA ME, Aut JANAINA DA SILVA SETUBAL\r\n\r\n“...Julgo extinta a presente execução. Ciência, em 08 dias. In albis, ao arquivo com baixa. “ \r\n\r\nProcesso: 0016400-90.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Montes Cardoso [Adv. Felizumir Dias Ribeiro (OAB: RJ 50916 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Sistema Agrinhas de Ensino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Montes Cardoso\r\n\r\n“...Julgo extinta a presente execução. Ciência, em 08 dias. In albis, ao arquivo com baixa. “ \r\n\r\nProcesso: 0190200-72.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA SILVA GOULART [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMIGAGE INSTITUTO DE BELEZA LTDA, Réu: ANA MARIA CABIZIERI, Réu: LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA SILVA GOULART\r\n\r\n“...Julgo extinta a presente execução. Ciência, em 08 dias. In albis, ao arquivo com baixa. “ \r\n\r\nProcesso: 0072600-30.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CAVALCANTE ANDRE [Adv. Christiane Isaac (OAB: RJ 73931 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATI INTERN EMPREEND PARTICIPACOES SA [Adv. Maria Angela Mendonca Cunha (OAB: RJ 48628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CAVALCANTE ANDRE, Réu SOLDATI INTERN EMPREEND PARTICIPACOES SA\r\n\r\n“...Julgo extinta a presente execução. Ciência, em 08 dias. In albis, ao arquivo com baixa. “ \r\n\r\nProcesso: 0210000-23.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALEXANDRE NUNES [Adv. Flavia do Amaral Coelho (OAB: RJ 95862 - D)]\r\n\r\nRéu: J V CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALEXANDRE NUNES\r\n\r\n“...Julgo extinta a presente execução. Ciência, em 08 dias. In albis, ao arquivo com baixa. “ \r\n\r\nProcesso: 0031800-52.2002.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: DAGOBERTO CASTRO DE ANDRADE [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES LTDA, Exdo: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO, Exdo: PAULO DAS FONTES, Exdo: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte DAGOBERTO CASTRO DE ANDRADE\r\n\r\n“...Julgo extinta a presente execução. Ciência, em 08 dias. In albis, ao arquivo com baixa. “ \r\n\r\nProcesso: 0020000-85.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Severiano Alves [Adv. Oscar Oliveira (OAB: RJ 92907 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro, Aut Jose Ribamar Severiano Alves\r\n\r\n“...Julgo extinta a presente execução. Ciência, em 08 dias. In albis, ao arquivo com baixa. “ \r\n\r\nProcesso: 0175800-58.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER SILVA ARAUJO [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)], Aut: ELISANGELA SALLES DA SILVA [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)], Aut: PATRICIA COSTA KASTRUP [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA EDUC RELIG E PUB CONV BATISTA BRAS JUERP [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA SALLES DA SILVA, Réu JUNTA EDUC RELIG E PUB CONV BATISTA BRAS JUERP, Aut PATRICIA COSTA KASTRUP, Aut VALTER SILVA ARAUJO\r\n\r\n“...Julgo extinta a presente execução. Ciência, em 08 dias. In albis, ao arquivo com baixa. “ \r\n\r\nProcesso: 0003700-24.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ISIS REGINA DE MELO [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISIS REGINA DE MELO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC DO RJ\r\n\r\n“...Julgo extinta a presente execução. Ciência, em 08 dias. In albis, ao arquivo com baixa. “ \r\n\r\nProcesso: 0081700-43.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DA COSTA DI GENIO [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO INDUSTRIA PORTAS ENRROLAR LIDER LTDA [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO INDUSTRIA PORTAS ENRROLAR LIDER LTDA, Aut FERNANDA DA COSTA DI GENIO\r\n\r\n“...Julgo extinta a presente execução. Ciência, em 08 dias. In albis, ao arquivo com baixa. “ \r\n\r\nProcesso: 0159300-82.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO JOSE DE ANDRADE [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO RODRIGUES DA SILVA SAPATARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO JOSE DE ANDRADE\r\n\r\n“...Julgo extinta a presente execução. Ciência, em 08 dias. In albis, ao arquivo com baixa. “ \r\n\r\nProcesso: 0123100-32.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE DE JESUS DO NASCIMENTO [Adv. Elcio Bento Miranda (OAB: RJ 66259 - D)]\r\n\r\nRéu: BABOO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BABOO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut DANIELLE DE JESUS DO NASCIMENTO\r\n\r\n“...Julgo extinta a presente execução. Ciência, em 08 dias. In albis, ao arquivo com baixa. “ \r\n\r\nProcesso: 0035600-98.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA SILVA MANOEL [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOGRAFICO SA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA SILVA MANOEL, Réu MULTICOLOR LABORATORIO FOTOGRAFICO SA\r\n\r\n“...Julgo extinta a presente execução. Ciência, em 08 dias. In albis, ao arquivo com baixa. “ \r\n\r\nProcesso: 0073100-04.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLAN LUCIO DE SOUZA [Adv. Idumea Soares Brandao (OAB: RJ 27488 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA ACABAMENTOS DE INTERIORES LTDA [Adv. Regina Maria Memere Silva (OAB: RJ 52388 - D)], Réu: Layout Comercio Representacao e Servicos de Forros e Divisorias Ltda, Réu: Marcia Elena de Andrade, Réu: Sergio Colonese\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SISTEMA ACABAMENTOS DE INTERIORES LTDA, Aut WANDERLAN LUCIO DE SOUZA\r\n\r\n“...Julgo extinta a presente execução. Ciência, em 08 dias. In albis, ao arquivo com baixa. “ \r\n\r\nProcesso: 0169300-39.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA DA SILVEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILENA E MARTUCHELLI CONFECCOES LTDA ME [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA DA SILVEIRA, Réu MARILENA E MARTUCHELLI CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n“...Julgo extinta a presente execução. Ciência, em 08 dias. In albis, ao arquivo com baixa. “ \r\n\r\nProcesso: 0144400-50.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVID DOS SANTOS AREDES BARBOSA [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA SICON S C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID DOS SANTOS AREDES BARBOSA\r\n\r\n“...Julgo extinta a presente execução. Ciência, em 08 dias. In albis, ao arquivo com baixa. “ \r\n\r\nProcesso: 0091800-28.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRELINA OLIVEIRA MONTEIRO DE CARVALHO [Adv. Benny Schuh (OAB: RJ 77573 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA VILA CONDENSE LTDA [Adv. Julio Motta de Carvalho (OAB: RJ 30268 - D)], Réu: MANOEL HENRIQUE DE SOUZA, Réu: ROBERTO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRELINA OLIVEIRA MONTEIRO DE CARVALHO, Réu PADARIA E CONFEITARIA VILA CONDENSE LTDA\r\n\r\n“...Julgo extinta a presente execução. Ciência, em 08 dias. In albis, ao arquivo com baixa. “ \r\n\r\nProcesso: 0195100-64.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO JOAQUIM ANTONIO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: AURORA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: COPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: WILLIAM DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO JOAQUIM ANTONIO\r\n\r\n“...Julgo extinta a presente execução. Ciência, em 08 dias. In albis, ao arquivo com baixa. “ \r\n\r\nProcesso: 0017800-18.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MARQUES PEREIRA [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)], Aut: JOSE FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES DOS SANTOS, Aut MARIA DAS GRACAS MARQUES PEREIRA, Réu MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\n“...Julgo extinta a presente execução. Ciência, em 08 dias. In albis, ao arquivo com baixa. “ \r\n\r\nProcesso: 0182500-79.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE DUARTE DE SOUZA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE DUARTE DE SOUZA\r\n\r\n“...Julgo extinta a presente execução. Ciência, em 08 dias. In albis, ao arquivo com baixa. “ \r\n\r\nProcesso: 0142200-75.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: BROWN PUBLICIDADES E PROMOCOES LTDA, Réu: DELCIMAR MACHADO DE SOUZA, Réu: PAULO ROBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n“...Julgo extinta a presente execução. Ciência, em 08 dias. In albis, ao arquivo com baixa. “ \r\n\r\nProcesso: 0164400-37.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA MARIA DE SOUZA CASTANHEIRA [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO LUCIA DE CARVALHO LTDA, Réu: DENISE LUCIA SANTOS DE CARVALHO, Réu: JOSE JORGE DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA MARIA DE SOUZA CASTANHEIRA\r\n\r\n“...Julgo extinta a presente execução. Ciência, em 08 dias. In albis, ao arquivo com baixa. “ \r\n\r\nProcesso: 0040600-06.2001.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: FABIO DE AZEVEDO MARTINS [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FABIO DE AZEVEDO MARTINS\r\n\r\n“...Julgo extinta a presente execução. Ciência, em 08 dias. In albis, ao arquivo com baixa. “ \r\n\r\nProcesso: 0006700-08.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE VIEIRA ALVES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Aut ROSIMERE VIEIRA ALVES\r\n\r\n“...Julgo extinta a presente execução. Ciência, em 08 dias. In albis, ao arquivo com baixa. “ \r\n\r\nProcesso: 0027600-02.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDOMAR GUIMARAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: STN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: JOSE ROBERTO BIANCHINI /FARILDE ATAIS ZIANTONIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOMAR GUIMARAES\r\n\r\n“...Julgo extinta a presente execução. Ciência, em 08 dias. In albis, ao arquivo com baixa. “ \r\n\r\nProcesso: 0051200-23.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE TERRA PEREIRA BATISTA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: Eliane Venyr Schmidt Gorni, Réu: Carlos Alberto Gorni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE TERRA PEREIRA BATISTA\r\n\r\n“...Julgo extinta a presente execução. Ciência, em 08 dias. In albis, ao arquivo com baixa. “ \r\n\r\nProcesso: 0019700-70.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DE JESUS MELO COSTA [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO E HENKE LTDA [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)], Réu: JAIME SANTOS XAVIER, Réu: MAIRA RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO E HENKE LTDA, Aut LUCIENE DE JESUS MELO COSTA\r\n\r\n“...Julgo extinta a presente execução. Ciência, em 08 dias. In albis, ao arquivo com baixa. “ \r\n\r\nProcesso: 0146300-39.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIAS MENDES DE SOUZA [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, Aut JOSELIAS MENDES DE SOUZA\r\n\r\n“...Julgo extinta a presente execução. Ciência, em 08 dias. In albis, ao arquivo com baixa. “ \r\n\r\nProcesso: 0010400-60.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA SENRA DE PAULA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: BY CELIA BRANDAO MODAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA SENRA DE PAULA\r\n\r\n“...Julgo extinta a presente execução. Ciência, em 08 dias. In albis, ao arquivo com baixa. “ \r\n\r\nProcesso: 0008100-81.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA CONSTRUCOES, Réu: MARNE DE PAIVA SILVA, Réu: JORGE LUIZ RANGEL CLAUDINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n“...Julgo extinta a presente execução. Ciência, em 08 dias. In albis, ao arquivo com baixa. “ \r\n\r\nProcesso: 0189100-48.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES CONCEICAO [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOFORADO COMERCIO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: GUILHERME LOUZADA DE CARVALHO, Réu: PEDRO ROBERTO DA CUNHA SANTOS, Réu: OSCAR PEREIRA DA CUNHA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES CONCEICAO\r\n\r\n“...Julgo extinta a presente execução. Ciência, em 08 dias. In albis, ao arquivo com baixa. “ \r\n\r\nProcesso: 0151600-79.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS ROMEIROS DA PENHA LTDA [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS ROMEIROS DA PENHA LTDA, Aut MAURO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n“...Julgo extinta a presente execução. Ciência, em 08 dias. In albis, ao arquivo com baixa. “ \r\n\r\nProcesso: 0004300-40.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO JULIO ROSA DA CONCEICAO [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: SJ DE CAMPO GRANDE SERVICOS LTDA, Réu: Maria Cristina da Costa Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JULIO ROSA DA CONCEICAO\r\n\r\n“...Julgo extinta a presente execução. Ciência, em 08 dias. In albis, ao arquivo com baixa. “ \r\n\r\nProcesso: 0011600-92.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE LIMA DA SILVA [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut VIVIANE LIMA DA SILVA\r\n\r\n“...Julgo extinta a presente execução. Ciência, em 08 dias. In albis, ao arquivo com baixa. “ \r\n\r\nProcesso: 0170700-49.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINA ROSA DA CRUZ DOS SANTOS [Adv. Ana Maria Correa Machado (OAB: RJ 65605 - D)]\r\n\r\nRéu: RUDIL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVINA ROSA DA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\n“...Julgo extinta a presente execução. Ciência, em 08 dias. In albis, ao arquivo com baixa. “ \r\n\r\nProcesso: 0070500-97.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MANOEL NUNES DA SILVA [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAIS DE CONSTRUCAO BRAKANENSE [Adv. Maria Alice Rocha Rodrigues (OAB: RJ 25016 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MANOEL NUNES DA SILVA, Réu MATERIAIS DE CONSTRUCAO BRAKANENSE\r\n\r\n“...Julgo extinta a presente execução. Ciência, em 08 dias. In albis, ao arquivo com baixa. “ \r\n\r\nProcesso: 0096400-14.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO HENRIQUE MARTINS LEITAO [Adv. Helton Tadeu Leite (OAB: RJ 111369 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILIARIA CINEMAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO HENRIQUE MARTINS LEITAO\r\n\r\n“...Julgo extinta a presente execução. Ciência, em 08 dias. In albis, ao arquivo com baixa. “ \r\n\r\nProcesso: 0082500-66.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON COELHO DE SOUZA FILHO [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCHESSI S CONFECCOES LTDA [Adv. Marcelo Jose Augusto (OAB: RJ 103687 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON COELHO DE SOUZA FILHO, Réu LUCHESSI S CONFECCOES LTDA\r\n\r\n“...Julgo extinta a presente execução. Ciência, em 08 dias. In albis, ao arquivo com baixa. “ \r\n\r\nProcesso: 0089000-17.2002.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: RICARDO POUBEL BASTOS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nExdo: SAINT GERMAN SERVICOS HOSPITALARES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RICARDO POUBEL BASTOS\r\n\r\n“...Julgo extinta a presente execução. Ciência, em 08 dias. In albis, ao arquivo com baixa. “ \r\n\r\nProcesso: 0005800-78.2003.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: MAURO DOMINGOS DANIEL DA SILVA [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MAURO DOMINGOS DANIEL DA SILVA, Exdo TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\n“...Julgo extinta a presente execução. Ciência, em 08 dias. In albis, ao arquivo com baixa. “ \r\n\r\nProcesso: 0210100-41.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO DA SILVA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA, Réu: MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FICHER SEGURANCA LTDA, Aut HUGO DA SILVA\r\n\r\n“...Julgo extinta a presente execução. Ciência, em 08 dias. In albis, ao arquivo com baixa. “ \r\n\r\nProcesso: 0053200-93.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GUEDES [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE GUEDES\r\n\r\n“...Julgo extinta a presente execução. Ciência, em 08 dias. In albis, ao arquivo com baixa. “ \r\n\r\nProcesso: 0112400-60.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: HUMBERTO COELHO MEDEIROS [Adv. Carlos Jose da Costa Moura Junior (OAB: RJ 66581 - D)]\r\n\r\nRéu: GATO CESAR SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO COELHO MEDEIROS\r\n\r\n“...Julgo extinta a presente execução. Ciência, em 08 dias. In albis, ao arquivo com baixa. “ \r\n\r\nProcesso: 0194500-82.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DUARTE NAZARE CUNHA [Adv. Demetrio de Lima (OAB: RJ 34780 - D)]\r\n\r\nRéu: RAFAMAR IND E COM LTDA-IMPERIO DOS MARMORES [Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira (OAB: RJ 63255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DUARTE NAZARE CUNHA, Réu RAFAMAR IND E COM LTDA-IMPERIO DOS MARMORES\r\n\r\n“...Julgo extinta a presente execução. Ciência, em 08 dias. In albis, ao arquivo com baixa. “ \r\n\r\nProcesso: 0048700-52.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VIDAL AGUIAR [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS FUNERARIOS SAO SEBASTIAO LTDA [Adv. Valeria Cristina dos Santos (OAB: RJ 83542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON VIDAL AGUIAR, Réu SERVICOS FUNERARIOS SAO SEBASTIAO LTDA\r\n\r\n“...Julgo extinta a presente execução. Ciência, em 08 dias. In albis, ao arquivo com baixa. “ \r\n\r\nProcesso: 0063400-62.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DE SOUZA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNOLOGIKA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORT LTDA [Adv. Robson de Oliveira Xavier da Costa (OAB: RJ 87126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DE SOUZA, Réu TEKNOLOGIKA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORT LTDA\r\n\r\n“...Julgo extinta a presente execução. Ciência, em 08 dias. In albis, ao arquivo com baixa. “ \r\n\r\nId: 1350665"
                            ],
                            "1350453": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001446-29.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ribeiro Junior \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.94/98 - procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350453"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/07/2012\r\n\r\n0000117-76.2011.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Flores\r\n\r\nExecutado: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.603,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350777"
                            ],
                            "1350778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000719-33.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Serviços Kim Ltda.\r\n\r\nCgto: Alex Barbosa Diniz \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alex Barbosa Diniz , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 12/09/2012, ÀS 9:40 HORAS. 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350778"
                            ],
                            "1350779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0119700-36.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DE MOURA CRUZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: AMERICAN CENTER OF IDIOMS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MIRIAM RODRIGUES DA SILVA (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350779"
                            ]
                        }
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                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092600-90.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Gonçalves de Seixas [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Salus Logística Ltda. [Adv. Marcelo Manoel da Costa Ribeiro (OAB: RJ 107358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos Gonçalves de Seixas \r\n\r\nApresentar a variação salarial do reclamante, devidamente comprovada através de documentos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-30.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Abel Alves Pacheco [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Clivia Lobato Gantuss (OAB: PA 12916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Abel Alves Pacheco , Réu MA Resende da Costa Locações \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-65.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jorge Bezerra [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Jorge Bezerra\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls. 251, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-60.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELENA JESUS CARVALHO [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCELENA JESUS CARVALHO, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 216 no valor de R$ 605,51 (48.909,08 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0049100-42.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Reynaldo da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo da Silva\r\n\r\nTer vista das declarações de renda na Secretaria da Vara, e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-21.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero dos Prazeres Santana [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus do Mendanha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero dos Prazeres Santana \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0143200-23.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Rodrigues de Souza [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Cicera Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 301 no valor de R$ 8.283,45 (669.081,82 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000875-49.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Luiz de Paula Simplicio [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Madureira Esporte Clube [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madureira Esporte Clube\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0049000-92.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FELIPE REAL MOURA DE ARAUJO [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FELIPE REAL MOURA DE ARAUJO\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito na constrição dos ativos e bens da ré, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-32.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge de Almeida de Souza [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jorge de Almeida de Souza , Réu Navegação São Miguel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 139 no valor de R$ 14.184,18 (1.145.703,83 TR's), mais custas de R$ 300,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0102000-80.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA DE SA LEITE DE SOUZA [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO NELSON ALLAM e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA DE SA LEITE DE SOUZA\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012. \r\n\r\nProcesso: 0153600-82.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0026300-54.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Cordeiro Fonseca [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Izaias Cordeiro Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 529 no valor de R$ 32.872,77 (2.655.243,97 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0124700-35.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Josmar Mesquita de Sousa [Adv. Adriana da Silva Novo Mota (OAB: RJ 146044 - D)]\r\n\r\nRéu: Forja Rio Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forja Rio Ltda., Aut Francisco Josmar Mesquita de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 172 no valor de R$ 22.283,81 (1.799.938,13TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0150200-06.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo José da Silveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plástico Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo José da Silveira \r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 161, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-23.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Melo de Souza [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaço Livre Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Espaço Livre Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0005000-75.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CASSIANO [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA CASSIANO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-76.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Orlando de Souza Filho [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saude Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Orlando de Souza Filho\r\n\r\nAtender à solicitação da contadoria às fls. 65, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-96.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Assumpção Dias [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Foot Wear Comercial Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Assumpção Dias , Réu DS Foot Wear Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 89 no valor de R$ 11.661,55 (941.942,54 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0042800-30.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Galdino [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Galdino, Réu Condomínio do Shopping Center da Barra, Réu Condomínio Recreio Shopping Center\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 183 no valor de R$ 17.538,07 (1.416.608,78 TR's), mais custas de R$ 200,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0060300-75.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sérgio Viana do Carmo [Adv. Diogo da Silveira Pereira (OAB: RJ 125239 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sérgio Viana do Carmo, Réu Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0127900-26.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GOMES DE CARVALHO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda. e ICOLUB Industria de Lubrificantes S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICOLUB INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES S.A., Aut PAULO GOMES DE CARVALHO, Réu Shell Brasil Ltda. e ICOLUB Industria de Lubrificantes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 311 no valor de R$ 6.233,20 (503.476,49 TR's), e que o depósito de fls. 156 foi convolado em penhora, restando garantido o juízo. em 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001263-83.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Genyce Rosa Pessanha do Carmo [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social da Vereadora Lucinha [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social da Vereadora Lucinha, Aut Genyce Rosa Pessanha do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 66 no valor de R$ 18.872,87 (1.524.425,06 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. Deverá também o reclamante, no mesmo prazo, manifestar-se sobre o requerido pela reclamada às fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0000206-59.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Justino Luis do Amaral [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda, Aut Wagner Justino Luis do Amaral \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-50.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GERALDO MOREIRA GUIMARAES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GERALDO MOREIRA GUIMARAES\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-64.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR JESUINO DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR JESUINO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 276 verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-14.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE SOUZA REZENDE [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA TIA MARIA HELENA LTDA ME [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE SOUZA REZENDE\r\n\r\nTer vista das declarações de renda na Secretaria da Vara, e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-31.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DO NASCIMENTO CURSINO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Aut GISELE DO NASCIMENTO CURSINO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 259 no valor de R$ 103.791,23 (8.383.566,01 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nId: 1350757"
                            ],
                            "1350754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/07/2012\r\n\r\n0015300-62.2003.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA APARECIDA ALVES DE AMORIM\r\n\r\nExecutado: Kátia Cristina Araújo Ferreira da Rocha,Antonio Severino Martins,SHOP 2500 ALIMENTOS LTDA,Reginaldo Bernardino Rodrigues,Cláudio Vieira da Rocha,Antonio da Rocha,Ricardo Baptista Carvalho,Eduardo Vieira da Rocha,Avelino Monteiro de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Kátia Cristina Araújo Ferreira da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.163,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350754"
                            ],
                            "1350755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0057200-98.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: JUPARANA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiano Santiago Amaro, Jose Pereira do Nascimento, JUPARANA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário no valor de R$ 1.462,74, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-23.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda, Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 301 no valor de R$ 8.283,45 (669.081,82 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0042800-30.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Galdino\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Serviçoes de Vigilância e Guardas Ltda, Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 183 no valor de R$ 17.538,07 (1.416.608,78 TR's), mais custas de R$ 200,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350755"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1350370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006800-04.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE LUIZ RODRIGUES DA ROCHA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO INSTITUTO PROGRESSO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE LUIZ RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000208-60.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza Carvalho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. - EBD [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. - EBD\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125900-26.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME FERREIRA DA CONCEICAO [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME FERREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-32.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut ROGERIO NASCIMENTO DA SILVA, Réu SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000262-89.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Alves da Luz [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Valter Alves da Luz \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO....\" .\r\n\r\nProcesso: 0009300-04.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Oliveira da Rocha [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Oliveira da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-40.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CANDIDO FLORENCIO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CANDIDO FLORENCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000505-67.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Oliveira Carvalho [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana COMLURB, Aut Luciene de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0129700-47.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Joaquim Freitas da Mota [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Joaquim Freitas da Mota\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014200-16.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS REMEDIOS RODRIGUES SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: XT METASOFT SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS REMEDIOS RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-12.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: LAVACLEAN LAVAGENS E SERVICOS EM AUTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-16.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Domingas de Sena Rosa [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Domingas de Sena Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000451-38.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pinto Sant Ana [Adv. Pedro Henrique Rodrigues da Costa (OAB: RJ 153638 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviço e Abastecimento Louzada Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pinto Sant Ana, Réu Posto de Serviço e Abastecimento Louzada Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0011900-03.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE VIEIRA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO VINDE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE VIEIRA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0000356-37.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Assis Coelho [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: Tussor Confecções Ltda. [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tussor Confecções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1350370"
                            ],
                            "1350371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000254-83.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Alcântara [Adv. Maria de Lourdes Estruc Daquer (OAB: RJ 21676 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Alcântara\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas,em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-95.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Moreira [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Deise Bernardo Pinto (OAB: RJ 168210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Cristiano da Silva Moreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0119400-89.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira Costa [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ferreira Costa \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas,em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-73.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ARCHANJO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ARCHANJO DO ESPIRITO SANTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....julgo IMPROCEDENTES os embargos a execução........\" .\r\n\r\nProcesso: 0000358-41.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Ferreira Alves da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Pluna Ltda. EPP [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Pluna Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 154\r\n\r\nProcesso: 0155100-05.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE RODRIGUES MACHADO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut LUCIENE RODRIGUES MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0132500-68.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS QUINTANILHA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA BOA UNIAO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS QUINTANILHA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-21.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: José Galeão de Oliveira Neto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Ômega Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Galeão de Oliveira Neto\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas,em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-78.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Araujo Freixo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Araujo Freixo \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-62.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira de Santana [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Recuperadora de Credito e Cobranca S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira de Santana\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas,em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-08.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE MAGALHAES ABREU [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: CASCATA BELCROMO COMERCIAL DE AUTOPARTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DE MAGALHAES ABREU\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo de fls 212 .\r\n\r\nProcesso: 0218400-09.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcedir Rodrigues dos Santos [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Aut: Aloisio Ferreira dos Santos Neto [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVLIMPA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcedir Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-29.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Machado [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Geotecnia Engenharia e Obras Ltda. (Sucessora de Geotecnica S.A.) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Machado\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas,em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-98.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Rogeria Palhares Monteiro [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA ANGELICA GOULART DE CARVALHO [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rogeria Palhares Monteiro\r\n\r\nMnifestar-se nos autos sobre fls. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-26.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Servicos de Entregas Ltda. ME [Adv. Marcos de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 99915 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas,em 60 dias. .\r\n\r\nId: 1350371"
                            ],
                            "1350372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030700-45.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelza Elena da Cunha [Adv. Walademir Silvano dos Santos (OAB: RJ 31519 - D)]\r\n\r\nRéu: Constelacao Recursos Humanos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelza Elena da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000359-89.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Aleixo Barbosa [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Jorge Eduardo Aleixo Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls: EXTINÇAO SEM JULGAMENTO DO MERITO...CUSTAS DE R$ 740,00 pelo rte dispensado...\" .\r\n\r\nProcesso: 0095300-75.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Soares Monteiro [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia e Construtora Franco Dumont Ltda. [Adv. Mercia Aryce da Costa (OAB: GO 3309 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG, Réu Engenharia e Construtora Franco Dumont Ltda., Aut Jair Soares Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos calculos e de que foi convolado em penhora o deposito recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0001390-18.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Santana Adão [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o juizo as fls 750,761,765,766 e 708/710 .\r\n\r\nProcesso: 0230900-78.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIB ISRAEL DE OLIVEIRA [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTRUCOES INCORPOR EMPREEND COML LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIB ISRAEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0000140-13.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro Gonzaga [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fabiana Ribeiro Gonzaga \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047500-12.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Bispo dos Santos [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Bispo dos Santos, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-07.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Barboza da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleanmax e Conservacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Barboza da Costa\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 169. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-04.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Carmo Gabriel [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto do Carmo Gabriel\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas,em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001269-53.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinete Arruda de Alencar Alvim [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Bottino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0160800-49.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mendonça [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: P Tavares Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mendonça\r\n\r\nInformar se os dois autores foram pagos pelo valor do alvara 975/12 .\r\n\r\nProcesso: 0129500-40.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaney Ferreira da Silva Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Record Editora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaney Ferreira da Silva Santos\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o juizo as fls 169. .\r\n\r\nProcesso: 0000046-31.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Andrada Figueiredo [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001312-24.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilo André Couto do Nascimento [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Schott ME [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. Schott ME \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 160,00 PELAS RDAS....\" .\r\n\r\nProcesso: 0028800-66.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA PINHEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nIndeferido o requerimento, devendo o requerente diligenciar por meios oproprios, nao sendo deferida a gratuidade de justiça para atos extrajudiciais. .\r\n\r\nId: 1350372"
                            ],
                            "1350373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099500-96.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nDepositaEfetuar o pagamento da 1 parcela referente ao ressarcimento de honorarios periciais, no valor de R$ 10.733,86 IDTRS, devendo as demais parcelas ser comprovadas mensalmente até o numero de dez. .\r\n\r\nProcesso: 0000955-10.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ryan Silva Couto (representado por Ilan Couto de Paula) [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ryan Silva Couto (representado por Ilan Couto de Paula)\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001527-97.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noraldino Couto Soares Junior [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Noraldino Couto Soares Junior \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0140400-87.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMA MANOELA DA SILVA ROCHA [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDE RIO ADMINIST CORRETORA SEGUROS LTDA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANDE RIO ADMINIST CORRETORA SEGUROS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 335\r\n\r\nProcesso: 0005300-73.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE GOMES MACENA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE GOMES MACENA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000423-70.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pereira de Araújo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)], Réu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-53.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Suelen Pereira Mendanha [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocão e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Pâmela Suelen Pereira Mendanha, Réu Trishop Promocão e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do refazimento e atualização dos calculos, conforme fls 429. .\r\n\r\nProcesso: 0001561-38.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Franklin de Oliveira Santos [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Franklin de Oliveira Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0072300-61.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILIA DA PAIXAO FIGUEIRA [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: LUPO S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILIA DA PAIXAO FIGUEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-67.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Peixoto da Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Peixoto da Silva \r\n\r\nFornecer meios para prosseguir na execução .\r\n\r\nProcesso: 0127400-54.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: SCHEILA SIQUEIRA BONIOLO [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: ESEFI-ESCOLA DE EDUCACAO E REABILITACAO FISICA LTDA ME [Adv. Fabricio de Souza Lopes Pereira (OAB: RJ 119029 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SCHEILA SIQUEIRA BONIOLO\r\n\r\nter vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0067700-79.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Marinho Loura [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceorla Comercio Plantas Ornamentais Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Marinho Loura\r\n\r\nVenha o autor com a certidao de onus reais do imovel que deseja ver penhorado. .\r\n\r\nProcesso: 0000418-48.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar da Silva Sebastião [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar da Silva Sebastião, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001150-29.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Moura [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Moura, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001531-03.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Heleno Julio Junior [Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina (OAB: RJ 151704 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstica e Serviços S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medise Medicina Diagnóstica e Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0095700-70.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO MENDONCA FILHO [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERVICOS ESPEC DE SEGURANCA E TRANSP DE VALORES S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO MENDONCA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101000-27.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigo de Paiva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Galeto Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigo de Paiva\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls 114, devendo requerer o que for de seu interesse, conforme fls 120 .\r\n\r\nId: 1350373"
                            ],
                            "1350374": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0171800-95.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nRéu: CBS TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, ALBERTO VENTURA\r\n\r\nPelo presente fica m CBS TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho:\"........COMPROVADO O DEPOSITO PELO ARREMATANTE, JULGO VALIDA A ARREMATAÇÃO....\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350374"
                            ],
                            "1350375": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000370-21.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Santos Silva\r\n\r\nRéu: Congênere Espresa de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congênere Espresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/09/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001226-19.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Oliveira Teixeira \r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda. , Sertenge Empreendimentos e Participações ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vieira Nascimento Engenharia Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. Tomar ciencia da emenda\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350375"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1350709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000662-31.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Nogueira Frota [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdência Complementar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Nogueira Frota \r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor devido (R$ 600,00 - custas, em guia GRU 18740-2), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015200-56.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ruth Coutinho Fagerlande [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Rio Grandense - Massa Falida de A/C Adm. Judicial Licks Contadores Associados [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Aut Maria Ruth Coutinho Fagerlande, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1433 \"Homologo os cálculos de fls. 1415/1426, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada, fixando o quantum debeatur em R$ 334.576,66\", sendo: crédito do reclamante no valor de R$ 313.681,48; cota previdenciaria no valor de R$ 16.699,71. IRRF no valor de R$ 4.245,47. Custas já recolhidas. Cientes as reclamadas de que os deposito de fl.s 945 e 1152 foram convolados em penhora e para que venham com depósito do valor da diferença devida de R$ 322.444,29, inclusive comprovar recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Ao reclamante, para impugnação. Prazo preclusivo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-20.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Oliveira Junior [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Leiroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leiroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (R$ 32.831,46 em guia GPS cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000672-12.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediene da Silva Aranha [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)], Réu: All Services Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediene da Silva Aranha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 99 \"Homologo os cálculos de fls 79/98, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada, fixando o qantum debeatur em R$ 79.273,19\", sendo: crédito do reclamante no valor de R$ 65.628,73; custas no valor de R$ 800,00; cota previdenciaria no valor de R$ 12.844,46. IRRF, isento. Ao reclamante, para impugnação. Prazo preclusivo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-41.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Rodrigues Ferreira [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVenha a ré, como o pagamento do quantum debeatur (R$ 25.604,33), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110500-11.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 242 \"Homologo os cálculos de fls 216/220, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada, fixando o qantum debeatur em R$ 454.663,91\", sendo: crédito do reclamante no valor de R$ 359.515,08; custas no valor de R$ 3.000,00; cota previdenciaria no valor de R$ 78..535,49. IRRF no valor de R$ 13.613,34. Ao reclamante, para impugnação. Prazo preclusivo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-42.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tetiliano da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)], Réu: Tetto Habitação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ VARELA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tetto Habitação\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (R$ 6.601,17 em guia GPS, cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059800-31.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Candido de Araujo [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA [Adv. Patricia Leoni Zarro (OAB: RJ 128025 - D)], Réu: Ignês Cianeli de Oliveira, Réu: LUCIA MARIA FERNANDES [Adv. Natalie Fernandes Espirito Santo (OAB: RJ 90131 - D)], Réu: Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIA MARIA FERNANDES \r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor devido (R$ 4.809,45), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, bem como para que a patrona apresente procuração relativa à sócia executada, nos termos do art. 37, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112100-38.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Aparecida da Cunha [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Cristiana Aparecida da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 673 \"Homologo os cálculos de fls. 660/669, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 1.265,52 , devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 160,00 (Guia GRU, código 18740-2); sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. Cota previdenciará, isento; IRRF, isento. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000926-05.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Moraes Teixeira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor do quantum debeatur , em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081000-65.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Benjamim dos Santos [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (R$ 122.322,46 em guia GPS, cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105900-49.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ranauro Lins de Mello [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut Marco Antonio Ranauro Lins de Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1432 \"Homologo os cálculos de fls. 1395/1400, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 245.045,33, devido ao autor, e R$ 56.548,28 referente aos honorários advocatícios, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento da cota previdenciará, no valor de R$ 33.633,04 (Guia GPS, código 2909 - CNPJ da ré), IRRF no valor de R$ 1.438,02 (Em guia Darf - codigo 5936) sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. Custas já recolhidas. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0106400-76.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Rodrigues da Rosa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Transporte Beira Mar Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Rodrigues da Rosa , Réu Transporte Beira Mar Ltda., Réu Transporte Mageli Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 347 \"Homologo os cálculos de fls. 326/330, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 91.288,48 , devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento da cota previdenciará, no valor de R$ 16.699,71 (Guia GPS, código 2909 - CNPJ da ré), sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. IRRF, isento. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001057-57.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Araújo [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Contax S/A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A., Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda., Aut Ricardo da Silva Araújo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 389 \"Homologo os cálculos de fls. 379/387, por estarem corretos e adequados à coisa julgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 70.739,61 , devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento da cota previdenciará, no valor de R$ 23.307,42 (Guia GPS, código 2909 - CNPJ da ré), sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. Custas já recolhidas. IRRF, isento. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0040400-80.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA CINTRA TAMPASCO DE CARVALHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA CINTRA TAMPASCO DE CARVALHO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 506 \"Homologo os cálculos de fls 501/505, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 246.355,54\", sendo: crédito do reclamante no valor de R$ 241.784,93; custas já recolhidas; cota previdenciaria a ser calculada; IRRF, no valor de R$ 4.570,61. Ciente a reclamada de que o deposito de fls. 256 e 324 foram convolados em penhora, restando garantido o juizo. Ao reclamante, para impugnação. Prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-33.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA JACOME D ARAUJO COSTA [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nRéu: CORES E SOL MODAS LTDA [Adv. Cristina Goncalves Peribanez (OAB: RJ 81403 - D)], Réu: HANAMA ESPORTES LTDA [Adv. Cristina Goncalves Peribanez (OAB: RJ 81403 - D)], Réu: DANIEL JOSE FRIEDMANN, Réu: EDUARO GONCALVES PERIBANEZ, Réu: CARLOS FONTANILLAS, Réu: KATIA REGINA MACIEL CURY, Réu: CELSO HENRIQUE MACIEL CURY, Réu: THEREZA ZETTEL CARNEIRO [Adv. Paulo Cochrane (OAB: RJ 68901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORES E SOL MODAS LTDA\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor devido (INSS no valor de R$ 1.397,04 em guia GPS, cód. 2909 para CNPJ e custas, no valor de R$ 40,00, em guia GRU código 18740-2), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, bem como tomar ciencia do despacho de fl. 660. \r\n\r\nProcesso: 0095600-62.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO LIRA LANHAS [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (R$ 43.400,12 em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091200-29.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Jesus Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga Norte Casa Decoração Ltda. [Adv. Valdir Jose Neves (OAB: RJ 17205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aga Norte Casa Decoração Ltda., Aut Robson de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178 \"Homologo os cálculos de fls. 171/176, por estarem corretos e adequados à coisa julgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 37.968,13, devido ao autor, e R$ 6.514,75 referente aos honorários advocaticios, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 400,00 (Guia GRU, código 18740-2) , e da cota previdenciará, no valor de R$ 5.463,54 (Guia GPS, código 2909 - CNPJ da ré), sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. IRRF, isento. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0057400-78.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Salvador dos Santos [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Salvador dos Santos, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 818 \"Homologo os cálculos de fls 813/815, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada, fixando o qantum debeatur em R$ 5.510,21\", sendo: crédito do reclamante no valor de R$ 2.580,79; custas já recolhidas; IRRF, isento. Ciente a reclamada de que o deposito de fl. 495 foi convolado em penhora, restando garantido o juizo. Ao reclamante, para impugnação. Prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1350709"
                            ],
                            "1350710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0110500-11.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 242 \"Homologo os cálculos de fls. 216/220 , por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 359.515,08 , devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 48 horas. Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 3.000,00 (Guia GRU, código 18740-2) , da cota previdenciará, no valor de R$ 78.535,49 (Guia GPS, código 2909 - CNPJ da ré), e IRRF, no valor de R$ 13.613,34 (Guia Darf código 5936), sob pena de de execução. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350710"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1350181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 27/07/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/09/2012, a partir das 12:57 horas, para 2º. evento 02/10/2012, a partir das 12:57 horas, no local situado à Avenida Presidente Antônio Carlos 251, 4º Andar Auditório II do TRT/1ª Região, Centro, Rio de Janeiro, 20020-908 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000486-80.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcus Ladeira Medeiros e Outros. Adv.: Luthero de Araujo Machado OAB.: RJ 72696 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução e Outros. Adv.: Marta Basilio Gravatá OAB.: RJ 69201 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um elevador marca Atlas Schindler, sem número de série aparente, com 8 paradas e capacidade para 22 passageiros avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Joana Angélica 63, Ipanema, Rio de Janeiro, 22420-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. Arramatacao: a vista, com 5% de comissao do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartorio ate o limite maximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) executado(a) ciente de que devera pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honoraria, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliacao do(s) bem(ns). Em caso de adjudicacao, os honorarios correm por conta do adjudicante. E , para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que sera publicado e afixado no local de costume, ficando o(a) Executado(a) intimado(a) do Leilao, se não encontrado, suprida assim a exigencia contida no paragrafo 5º do art. 687 do Codigo de Processo Civil. Eu, Cleyde Guerra de Alencar, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCIA REGINA LEAL CAMPOS, MM. Juiza Titular na 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/09/2012, a partir das 12:58 horas, para 2º. evento 02/10/2012, a partir das 12:58 horas, no local situado à Avenida Presidente Antônio Carlos 251, 4º Andar Auditório II, Centro, Rio de Janeiro, 20020-908 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0095000-30.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Teixeira e Outros. Adv.: Alcides Montezuma OAB.: RJ 23640 D\r\n\r\nRéu: Diagnocenter Centro de Diagnosticos Ltda. e Outros. Adv.: Isabel Maria Soares Ferreira de Souza OAB.: RJ 84355 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Sistema móvel de ecografia por imagem endovaginal, modelo EV2002, série 00112346819014328, funcionando em regular estado avaliado em 45.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Almirante Cochrane 206, Tijuca, Rio de Janeiro, 20550-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 45.000,00\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. Arramatacao: a vista, com 5% de comissao do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartorio ate o limite maximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) executado(a) ciente de que devera pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honoraria, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliacao do(s) bem(ns). Em caso de adjudicacao, os honorarios correm por conta do adjudicante. E , para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que sera publicado e afixado no local de costume, ficando o(a) Executado(a) intimado(a) do Leilao, se não encontrado, suprida assim a exigencia contida no paragrafo 5º do art. 687 do Codigo de Processo Civil. Eu, Cleyde Guerra de Alencar, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCIA REGINA LEAL CAMPOS, MM. Juiza Titular na 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/09/2012, a partir das 12:59 horas, para 2º. evento 02/10/2012, a partir das 12:59 horas, no local situado à Avenida Presidente Antônio Carlos 251, 4º Andar Auditório II, Centro, Rio de Janeiro, 20020-908 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000161-37.2012.5.01.0066 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fabiano Francisco do Couto Adv.: Cleber Mauricio Naylor OAB.: RJ 68283 D\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporarios Ltda. Adv.: Rubens Victor Manea OAB.: RJ 45095 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma CPU marca Wise, com gabinete na cor preta, aparente regular estado avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sete de Setembro 88, Sala 402, 404 e 406, Centro, Rio de Janeiro, 20050-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000,00\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. Arramatacao: a vista, com 5% de comissao do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartorio ate o limite maximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) executado(a) ciente de que devera pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honoraria, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliacao do(s) bem(ns). Em caso de adjudicacao, os honorarios correm por conta do adjudicante. E , para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que sera publicado e afixado no local de costume, ficando o(a) Executado(a) intimado(a) do Leilao, se não encontrado, suprida assim a exigencia contida no paragrafo 5º do art. 687 do Codigo de Processo Civil. Eu, Cleyde Guerra de Alencar, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCIA REGINA LEAL CAMPOS, MM. Juiza Titular na 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/09/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 02/10/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Presidente Antônio Carlos 251, 4º Andar Auditório II, Centro, Rio de Janeiro, 20020-908 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001119-57.2011.5.01.0066 - CartPrec\r\n\r\nAut: Raquel Moreira Adv.: Jose Chaves de Oliveira OAB.: RJ 75793 D\r\n\r\nRéu: Italmoveis Artes e Decoracoes Industria e Comercio Ltda , Cláudio Luiz Lopes de Souza , Márcia Gleyd Lopes de Souza \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma mesa de centro, modelo Matisse, estrutura em ferro e revestimento em fibra natural, de fabricação da executada avaliado em 1.380,00\r\n\r\n2 - Uma poltrona Manjare, estrutura em ferro e revestimento em fibra natural, de fabricação da executada avaliado em 2.595,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santa Cecília 8, Figueira, DUQUE DE CAXIAS, 25230-690 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.975,00\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. Arramatacao: a vista, com 5% de comissao do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartorio ate o limite maximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) executado(a) ciente de que devera pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honoraria, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliacao do(s) bem(ns). Em caso de adjudicacao, os honorarios correm por conta do adjudicante. E , para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que sera publicado e afixado no local de costume, ficando o(a) Executado(a) intimado(a) do Leilao, se não encontrado, suprida assim a exigencia contida no paragrafo 5º do art. 687 do Codigo de Processo Civil. Eu, Cleyde Guerra de Alencar, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCIA REGINA LEAL CAMPOS, MM. Juiza Titular na 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350181"
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                                "Edital de Leilão - 27/07/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/09/2012, a partir das 12:59 horas, para 2º. evento 09/10/2012, a partir das 12:59 horas, no local situado à Avenida Presidente Antônio Carlos 251, 4º Andar Auditório II, Centro, Rio de Janeiro, 20020-908 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0091500-63.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS CANEDO Adv.: Edinaldo Soares de Araujo OAB.: RJ 105372 D\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A Adv.: Luis Claudio Amorim Barretto OAB.: RJ 83897 D, Editora JB S/A Adv.: Carlos Alberto Costa Filho OAB.: RJ 37836 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Sete computadores com processador Core Duo E 7200, 2Gb memória 320HD, DVDRW, com monitor de 19”, duas caixas acústicas cada, teclados e mouses avaliado em 10.500,00\r\n\r\n2 - Cinco Notebook marca Nextera com processador Intel Celeron com 80Gb de HD + 1Gb de memória avaliado em 4.000,00\r\n\r\n3 - Dois servidores DELL POWER 1600 com processador INTEL XEON, dois WINDOWS 2003 SERVER STANDARD, dois teclados REN, dois mouses LOGITEC, dois processadores ADICIONAL INTEL XEON 2.4 Ghz com 512K de cache avaliado em 6.320,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Paulo de Frontin 568, Rio Comprido, Rio de Janeiro, 20261-243 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.820,00\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. Arrematacao: a vista, com 5% de comissao do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartorio ate o limite maximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que devera pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honoraria, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliacao do(s) bem(ns). Em caso de adjudicacao, os honorarios correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que sera publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilao se não encontrado, suprida assim a exigencia contida no paragrafo 5º do art. 687 do Codigo de Processo Civil. Eu, Cleyde Guerra de Alencar, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCIA REGINA LEAL CAMPOS, MM. Juiza Titular na 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/09/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 09/10/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Presidente Antônio Carlos 251, 4º Andar Auditório II, Centro, Rio de Janeiro, 20020-908 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000075-66.2012.5.01.0066 - CartPrec\r\n\r\nAut: Julia de Pinho Barbosa \r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um equipamento de informática do tipo No Break TB 10.000, 10KVA, 220V, serie nº A09G37869, CD Software, Banco de Baterias 60X12VX07AH, VRLA, em uso, funcionando e em bom estado de conservação avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Velha da Tijuca 77, Tijuca, Rio de Janeiro, 20531-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. Arrematacao: a vista, com 5% de comissao do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartorio ate o limite maximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que devera pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honoraria, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliacao do(s) bem(ns). Em caso de adjudicacao, os honorarios correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que sera publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilao se não encontrado, suprida assim a exigencia contida no paragrafo 5º do art. 687 do Codigo de Processo Civil. Eu, Cleyde Guerra de Alencar, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCIA REGINA LEAL CAMPOS, MM. Juiza Titular na 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350182"
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                                "Edital de Intimação - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0072000-66.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Kos de Barros Barreto\r\n\r\nRéu: Ventura Cultural Ltda, SERGIO AUGUSTO SARAPO, VICTORIA ELIZABETH BLOEM SARAPO \r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO AUGUSTO SARAPO, VICTORIA ELIZABETH BLOEM SARAPO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar R$ 34.227,81, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349588"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000995-71.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Marques de Oliveira [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda [Adv. Patricia Regina de oliveira Gaspar (OAB: RJ 122126 - D)], Réu: Pentair Water do Brasil Ltda [Adv. Carla Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 154067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornel Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pelas Rés. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-50.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho Leal Neto [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Berenice Mota Vargas [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Luiz Carlos Pucci [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Marcos Fonseca da Costa Dourado [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Roberto Bianco [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Rosemeri Santos de Almeida [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Carvalho Leal Neto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056000-25.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE BENEDITO QUEIROGA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA SA, Aut ROQUE BENEDITO QUEIROGA\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 17.08.2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS. Após, serão os autos arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075500-14.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIGMUNDO FREUD PINTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: EVERGLADE IMPORTAÇÃO EXP COMÉRCIO REPRESENTACÃO LTDA, Réu: Sidney Celso Soares Moreira, Réu: Maria Mercedes Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIGMUNDO FREUD PINTO\r\n\r\nDeverá atender as determinações contidas na decisão de fl.123, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-60.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Senra Francisco de Paula [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda - CNPJ:04082647/0005-94 [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Senra Francisco de Paula \r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias, com observância dos parâmetros fixados pelo Juízo na fl. 142 ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084600-27.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ALBERTO DA MOTA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN VEICULOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: Helio Mauricio da Costa, Réu: Marcos Antonio Roque Brunet, Réu: Marcos Aurelio Roque Brunet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ALBERTO DA MOTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 221 e para vista dos autos e de todas as\r\n\r\nmedidas executórias efetivadas pelo Juízo, bem como dizer como pretende\r\n\r\ncontinuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar\r\n\r\nprocedimentos que, porventura venha requerer do Juízo, no prazo de trinta\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-80.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ALCANTARA TINOCO FURTADO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-58.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilberth Bomfim Gonçalves [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077300-04.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Leibel Ayres da Motta [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafaela B. Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Fisf Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: CSQF Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: F B Rio 125 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Gávea-Rio Comércio de Roupas Ltda [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Leibel Ayres da Motta\r\n\r\nDeverá retificar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em atendimento à determinação contida na decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0079100-04.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Silva Morais da Conceição [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Aut: KETHELYN DE MORAIS DA CONCEIÇÃO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Aut: MARCELO ANDRE DO AMARAL DA CONCEIÇÃO JUNIOR [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Aut: THALITA GONÇALVES DA CONCEIÇÃO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Aut: THAIS GONÇALVES DA CONCEIÇÃO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehiemon Instalacoes Eletrica e Montagem Industrial Ltda [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Réu: Sociedade Michelin Particip. Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Lucia Gonçalves Bastos Gomes (representante menores) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Silva Morais da Conceição , Aut KETHELYN DE MORAIS DA CONCEIÇÃO, Aut MARCELO ANDRE DO AMARAL DA CONCEIÇÃO JUNIOR, Aut THAIS GONÇALVES DA CONCEIÇÃO, Aut THALITA GONÇALVES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,com inclusão dos valores relativos ao fundo de garantia, ou fundamentar a impossibilidade, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. .\r\n\r\nId: 1349589"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1345314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 19/07/2012 (3) \r\n\r\nProcesso: 0007600-98.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira Pires [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira Pires\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0008800-19.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE FERREIRA DOS SANTOS E SANTOS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTO 1821 EXPRESS COLLOR LTDA ME [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)], Réu: ELIANE SANTOS MOTTA , Réu: MANUEL NUNES DOS REIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE FERREIRA DOS SANTOS E SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da resposta on line da Jucerja, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-02.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Logistica e Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.194/204 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-05.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO PROCOPIO DE OLIVEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO PROCOPIO DE OLIVEIRA, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.428/435 no valor total de R$ 36.973,96 , equivalente a 2.983.382,96 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para depositar a diferença de R$ 1.875,76 equivalente a 151.352,75 IDTR'S .Libere-se alvará ao autor pelo saldo do depósito de fls. 332. \r\n\r\nProcesso: 0006900-25.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan José Paes d Assumpção Linares [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan José Paes d Assumpção Linares\r\n\r\nTomar ciência da indicação de bem para penhora em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-19.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Raimundo da Silva [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO , Réu: MARCELO PIGNATARO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Raimundo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-36.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO ALVES DE MORAIS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: B S J MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: Joel Sardinha, Réu: Sandra Sueli da Silva Dal-Lin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO ALVES DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-40.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico Rodolpho Bussinger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érico Rodolpho Bussinger , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDigam as partes em 05 dias sucessivos,quais as outras provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0064500-43.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Albuquerque Nascimento [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-39.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando César Mattosinhos Reis [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando César Mattosinhos Reis , Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias e iniciando-se pela parte autora, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0157600-47.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Araújo Duque Pinho [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfit Casual Esportes Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Perfit Moda Esportiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Araújo Duque Pinho \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-08.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN CARLOS DOMINGUEZ SOLER [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR CAMILLO JORGE LTDA [Adv. Manoel Marinho Alves Filho (OAB: RJ 18558 - D)], Réu: Maria Noemia de Brito Camilo Jorge - sócio , Réu: Waldir Camilo Jorge \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE DR CAMILLO JORGE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o saldo existente da penhora realizada nos presentes autos será transferido para o processo 0002322.02.2007.8.19.0209 da 7ª Vara Cível Estadual do Foro Regional da Barra da Tijuca . \r\n\r\nId: 1345314"
                            ],
                            "1345313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2012\r\n\r\n0213800-55.2000.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO RICARDO DOS SANTOS TRANCOSO\r\n\r\nExecutado: MARIA CLARA PINHEIRO ,VIGSERVE SEGURANCA LTDA,JOCILDO LACERDA DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CLARA PINHEIRO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.600,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOCILDO LACERDA DA SILVA ,VIGSERVE SEGURANCA LTDA,JOCILDO LACERDA DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado JOCILDO LACERDA DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.600,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068800-97.1995.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE FATIMA VALE DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Cláudio Arthur Moutinho ,NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA.,Arthur Maurício de Lemos \r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Arthur Moutinho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arthur Maurício de Lemos ,NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA.,Arthur Maurício de Lemos \r\n\r\nPelo presente fica citado Arthur Maurício de Lemos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345313"
                            ],
                            "1349224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000125-43.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia da Conceição Sigmaringa\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., GILSON JOSÉ FREITAS BACCI , PAULO FERNANDO GONÇALVES , WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Lampert Gomes da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349224"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1348041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001388-24.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria de Amorim Gonzaga [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria de Amorim Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls.111), estando portanto garantido o Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-25.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabrielle Leite Bonifácio Pereira da Silva [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 138240 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0002100-48.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Almeida Jacobina Vieira [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: Webb Negócios S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Webb Negócios S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-16.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR GONCALVES DE MORAES NETTO [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR GONCALVES DE MORAES NETTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0182500-43.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ ANTONIO [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: ROADLINE DO BRASIL LTDA [Adv. Roberto Taboadella Gomes (OAB: RJ 53569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LUIZ ANTONIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 320: \"Venha o peticionante com os documentos que alega terem comprovado a presente peça, em 05 dias, bem como informe em que página se encontra a AGO mencionada no 1º parágrafo da página subsequente à presente\". \r\n\r\nProcesso: 0130800-18.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA NUNES CARDOSO [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EXPERIMENTAL E EDUCACIONAL JEAN PIAGET [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA NUNES CARDOSO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030700-65.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ JACINTHO [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ JACINTHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0138700-47.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luiz Fernandes de Castro [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: BMAS-Baldi Molduras Art Shopping Ltda. [Adv. Zarinete de Oliveira Ferraz (OAB: RJ 87974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMAS-Baldi Molduras Art Shopping Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 610.949,05 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 484.153,32 IDTR referente ao crédito do reclamante, 72.623,00 IDTR referente aos honorários advocatícios e 54.172,73 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 183, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001501-75.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimar Herculano Amancio [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gelcimar Herculano Amancio\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada. À reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias sucessivos). \r\n\r\nProcesso: 0142700-56.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georginea Santana da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empreendimentos Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empreendimentos Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-11.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ARAUJO BORGES [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE ARAUJO BORGES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0008600-72.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Domingos da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Domingos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 245: \"... intime-se o exequente para que junte aos autos, em 15 dias, a cópia da alteração contratual referente à empresa indicada para fins de prosseguimento da execução mediante a penhora das cotas de participação dos sócios na empresa FLEX RECURSOS HUMANOS LTDA. Quanto aos ofícios requeridos, diligencie o peticionante diretamente junto aos Ofícios dos RGI's competentes\". \r\n\r\nProcesso: 0016200-18.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FREIRES MAGALHAES [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FREIRES MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 280: \"Para fins de expedição do mandado de penhora requerido, faz-se necessária a cópia da certidão do RGI quanto ao imóvel indicado à constrição. Venha o peticionante com o documento requerido, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0114300-32.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Nailton Pereira da Silva [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Mertalúrgicos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailton Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr. Oficial de Justiça. (Prazo:\r\n\r\n10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0130700-34.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON OLIVEIRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarad extinta a execução, conforme decisão de fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0209400-58.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA FRANCA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA SILVA FRANCA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134800-61.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CRUZ CAMPOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: ONS OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ONS OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-13.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI CARDOZO FERREIRA [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Aut SUELI CARDOZO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do Juízo, ante o aperfeiçoamento da penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-83.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Rosa Oliveira Domingues [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000797-28.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Rodrigues [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Eletrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Hidelma Hidráulica Eletrica e Manutenção Ltda., Réu Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda., Aut Sebastião dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 91, devendo comparecer em dia e horário de audiência para a celebração do acordo, conforme ata de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0179600-14.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO BERGE FILHO [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO BERGE FILHO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante convênio Infojud, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0112100-23.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza Ferreira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Status Coop Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Laboratorio de Analises Clinicas Baronesa Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio de Analises Clinicas Baronesa Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 1.503.922,29 IDTR, EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls. 384, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0134900-55.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE MELLO E SOUZA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE MELLO E SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0034900-37.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinto Dewing [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPagar o valor devido de 3.373.656,75 IDTR, EM 48 HORAS, decisão homologatória de fls. 471 e despacho de fls. 471, sob pena de execução, ficando ciente ainda quanto à convolação em penhora do(s) depósito(s) recursal (is) de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0001314-67.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Borret [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Borret\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 303/304. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136100-92.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DE OLIVEIRA FARIA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 733/735. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0139000-38.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Sul Sistema de Higienização Ltda. [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)], Réu: Super Mercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Sul Sistema de Higienização Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 181.158,36 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 180.187,68 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 970,68 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 112, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0022000-27.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM HELIO RODRIGUES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do cálculo previdenciário de fls. 228, ficando ciente que existe saldo suficiente nos autos para o pagamento do débito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-03.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Soares do Nascimento [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bore Restaurante e Pizzaria 749 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide Soares do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-81.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Loureiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário Adesivo. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0139600-59.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carvalho de Lima [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. (Sucessora de Conversas Fiadas Bar e Restaurantes Ltda.) [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. (Sucessora de Conversas Fiadas Bar e Restaurantes Ltda.), Aut Renato Carvalho de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-69.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Gabi de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Gabi de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141: \"Ante o certificado às fls. 137, diga o exequente se arcará com o ônus do arrombamento que se fizer necessário...\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-79.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO TOMAZ DE ABREU LTDA [Adv. Luiz Carlos Rios da Silva (OAB: RJ 99033 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-70.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Edinaldo de Arruda Gabriel [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edinaldo de Arruda Gabriel, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 88/91. Prazo: 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0098400-63.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENA LIMA GOMES [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, a/c Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENA LIMA GOMES\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0139100-90.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Menezes dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Bareinboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Menezes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-98.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO CASTRO [Adv. Norival Virissimo Goncalves (OAB: RJ 54934 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nPagar o valor devido de 4.985.958,98 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 4.938.239,50 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 47.719,48 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 179, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0121600-94.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GARCIA DA ROSA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: ERS MERCEARIA LTDA. ME (Sucessora de MERCADINHO BOM PREÇO LTDA) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GARCIA DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante convênio Infojud, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0189500-89.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ASSIS MEDEIROS [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO NETO (SUC.DE AUTO POSTO YUNIX LTDA) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ASSIS MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade de fls. 158/164. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0122700-89.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: G M G CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001040-69.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa Matias [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barbosa Matias \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.135/140. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0131700-69.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO ALVES PACHECO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROGERIO ALVES PACHECO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 920/932. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0207500-74.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MAC CORMICK SANHACO [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILLAGE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MAC CORMICK SANHACO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante convênio Infojud, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0139600-84.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESARIO CAMILO DA SILVA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: PROLONG PISOS COMERCIO APLICACAO PISOS LTDA [Adv. Ivan da Silva Pereira (OAB: RJ 19286 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESARIO CAMILO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante convênio Infojud, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0115500-79.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Gutemberg Dorfeman [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Construcoes [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Dorfeman\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0113000-06.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cardoso [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Service Servicos de Gas Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cardoso\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação em 10 dias, observando o disposto na Promoção de fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0102800-03.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Goncalves da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Goncalves da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nId: 1348041"
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                            "1348043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/07/2012\r\n\r\n0146600-28.2000.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: HONOADALI SCHILLING FERREIRA,ROBOTICA TRANSPORTES SENSÍVEIS LTDA,César Roberto Grespi Bressan,JOSE ALBERTO VICENTE\r\n\r\nPelo presente fica citado HONOADALI SCHILLING FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.763,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: César Roberto Grespi Bressan,ROBOTICA TRANSPORTES SENSÍVEIS LTDA,César Roberto Grespi Bressan,JOSE ALBERTO VICENTE\r\n\r\nPelo presente fica citado César Roberto Grespi Bressan, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.763,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001372-70.2010.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Brito de Almeida \r\n\r\nExecutado: ADILSON JOEL DOS SANTOS,BJB Transportes Ltda.,GILCI FLORENCIO BATISTA VIANA,ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADILSON JOEL DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192600-57.1998.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: CARAVELLE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS,GRIFI SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA,José da Conceição Nogueira Carvalho,Antônio da Conceição Nogueira Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado CARAVELLE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.339,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio da Conceição Nogueira Carvalho,GRIFI SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA,José da Conceição Nogueira Carvalho,Antônio da Conceição Nogueira Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio da Conceição Nogueira Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.339,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José da Conceição Nogueira Carvalho,GRIFI SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA,José da Conceição Nogueira Carvalho,Antônio da Conceição Nogueira Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado José da Conceição Nogueira Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.339,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189500-89.2001.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE DE ASSIS MEDEIROS\r\n\r\nExecutado: JAIME ALVES DE SOUZA FILHO,AUTO POSTO NETO (SUC.DE AUTO POSTO YUNIX LTDA),DENIVAL DE SOUZA CORREA,Luci Mara Ferreira Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIME ALVES DE SOUZA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.537,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160800-25.2009.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliete Santana de Sousa \r\n\r\nExecutado: MARCELO DE OLIVEIRA,Porklilo Copa Ltda.,AURECEIA ALCENDINO DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 443,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032700-86.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Washington Rodrigues Felicio\r\n\r\nExecutado: Irene Alves Pereira de Paula,Expresso Boas Novas Ltda.,Grupesv Prestação de Serviços Gerais Ltda.,Expresso Boas Novas Limitada,José Clodoaldo Chagas de Assis\r\n\r\nPelo presente fica citado Irene Alves Pereira de Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 747,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348043"
                            ],
                            "1348042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001238-43.2010.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Claudio José da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Claudio José da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-03.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Soares do Nascimento \r\n\r\nRéu: Bora Bore Restaurante e Pizzaria 749 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bora Bore Restaurante e Pizzaria 749 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-45.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilton Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A., Gazeta Mercantil Assinaturas S.A., Gazeta Mercantil Participacoes Ltda., Gazeta Mercantil S.A. Informacoes Eletronicas, Jornal do Brasil S.A., EDITORA JB SA, Investnews S.A., JB Comercial S.A., COMPANHIA BRASILEIRA MULTIMIDIA CBM SA, Maitai Participacoes S.A., Poli Participacoes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gazeta Mercantil S.A., Gazeta Mercantil S.A. Informacoes Eletronicas, Maitai Participacoes S.A., Poli Participacoes S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 953/961. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348042"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1348748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133300-25.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FELIPE DOS SANTOS CARUSO [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: EMERENCIANO BAGGIO E ASSOCIADOS ADVOGADOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FELIPE DOS SANTOS CARUSO, Réu EMERENCIANO BAGGIO E ASSOCIADOS ADVOGADOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 20.08.2012 às 11:00 horas, para que seja procedida a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. \r\n\r\nProcesso: 0073600-11.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo André Lima Pose [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Distribuidora de Jornais Ltda. , Réu: Edirson dos Santos, Réu: Mauro Valverde da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo André Lima Pose\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 121 - reitera-se notificação (indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000747-33.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Martiniano [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Martiniano \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-84.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Santiago dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Santiago dos Santos \r\n\r\nO autor, embora instado por este Juízo em três distintas oportunidades (fls. 197, 200 e 202), deixou de comprovar o depósito dos valores devidos a título de honorários periciais. Derradeiramente, vir com o pagamento em cinco dias, sob pena de PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0084900-33.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Morais Lima [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Beatriz Cavalcanti Epstein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Morais Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-53.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Tavares França de Lima [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: GLORIA LEA KHODARI, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Tavares França de Lima\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 95. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-65.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jandre da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: SEIDL RIBEIRO LANCHONETE LTDA-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Jandre da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidões dos oficiais de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-63.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Gervasio da Silva [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense , Aut Nilza Gervasio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-95.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Nubia Marques dos Santos [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Marcia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Nubia Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 95. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-66.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Lamarque [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Lamarque \r\n\r\nO autor, embora instado por este Juízo em duas distintas oportunidades (fls. 279 e 281), deixou de comprovar o depósito dos valores devidos a título de honorários periciais.\r\n\r\nDerradeiramente, vir com o pagamento em cinco dias, sob pena de PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0000349-52.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Prudencio Xavier [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)], Réu: VARIG LOGISTICA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artlimp Serviços Ltda., Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Luciene Prudencio Xavier, Réu VARIG LOGISTICA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 263, em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias . Iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0120600-85.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CICHON [Adv. Udevalter Claudio da Silva (OAB: RJ 44587 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CICHON\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 344, vir com novos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-59.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA VILA LORENZO [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE HAIR INSTITUTO DE BELEZA LTDA, Réu: JOSE ANTONIO FARIA GONCALVES, Réu: MONICA FARIA GONCALVES DAVIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA VILA LORENZO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-80.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortel S.A. Sistemas Eletrônicos [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colortel S.A. Sistemas Eletrônicos , Aut Siindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-59.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FEITOSA [ESPÓLIO DE] representado por SANDRA MARIA DE OLIVEIRA FEITOSA [Adv. Gelson Moreira Dias (OAB: RJ 97440 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGREDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO FEITOSA [ESPÓLIO DE] representado por SANDRA MARIA DE OLIVEIRA FEITOSA \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 189. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-51.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Pacheco Pessanha [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMIRO LACERDA [Adv. Orli Pacheco (OAB: RJ 39190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Pacheco Pessanha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 80. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-80.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ALVES DE SOUZA [Adv. Erineide de Oliveira Luciano (OAB: RJ 78160 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0019900-57.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Souza de Macedo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Servicos Tecnicos e Profissionais Cosertep Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Jose Souza de Macedo\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização, nos termos de fsl. 146 Vº. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-93.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Jesus Santana [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Jesus Santana\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-77.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBANEZ LIMA FILHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nIndiquem meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-26.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Hilário Faria [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-14.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pessanha [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)], Réu: Palavra da Paz Ltda [Adv. Aladar Molnar Ii (OAB: RJ 87097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pessanha\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 187, vir com novos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-79.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Assis [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre a defesa e documentos, sob as penas do art. 372 do CPC, assim como especificar provas que ainda entende necessária, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-03.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Lima Botelho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Lima Botelho \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 512 e 527. \r\n\r\nProcesso: 0090000-23.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE COUTINHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-68.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altemiro José Pinto de Almeida [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Ney Duarte Montanari (OAB: SP 149439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altemiro José Pinto de Almeida, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0131400-94.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Prazeres [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomdoce Comércio de Doces Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Prazeres \r\n\r\nManifestar-se sobre certidões dos oficiais de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-04.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Daniel Nunes dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Daniel Nunes dos Santos \r\n\r\nAtender à promoção do setor de calculos, nos termos de fls. 172 Vº. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0073800-81.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Coelho Pereira [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Monique Coelho Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 129 que homologou o total devido pela 1ª Reclamada, no montante equivalente a 368.503,30 TR's pro-rata, e pela 2ª reclamada - (EBCT) (subsidiariamente) no montante equivalente a 259.044,00 TR's pro-rata. Prazo 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0123600-15.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldineia Souza Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED POTATO BATATA RECHEADA LTDA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldineia Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência e cumprir despacho de fl. 146. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-41.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SANTOS PEREIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL EMPR DE SEGURANCA INDL E ESTAB CREDITO S C LTDA , Réu: CARLOS ALBERTO TELES, Réu: ROMEU NOSELLA NETO, Réu: SANDRA MUNIZ SICCHIEROLLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SANTOS PEREIRA\r\n\r\nInformar os números do CPF, RG e PIS , em 5 dias, a fim de possibilitar a expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0111900-23.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DO NASCIMENTO [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: MASSA FALIDA THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nNotifique-se a ré TRANSPORTADORA OURIQUE para que providencie a comprovação do pagamento dos valores devidos em cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0031100-47.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ABREU MENDONCA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nTI: JOSÉ MARIO TAGLIAFERRI DA CUNHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ABREU MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 303. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-35.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANDREY CAMARA DE OLIVEIRA [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)]\r\n\r\nRéu: TOPS EM ACAO AGENCIA DE ATORES E MODELOS LTDA [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)], Réu: IEDA MARIA RIBEIRO SANTOS DA SILVA, Réu: KATIA CRISTINA JORDAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ANDREY CAMARA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 155 (autor indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução). Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-09.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Inglês da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Carraca Serviços Ltda. [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carraca Serviços Ltda. \r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido nos autos (R$ 166,84), em 5 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000903-50.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente dos Santos Tomé [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Senna Ltda., Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro – COOPETRAUX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente dos Santos Tomé\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0130200-86.2007.5.01.0070 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Jeana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 199, deferida a adjudicação pelo valor da condenação e acréscimos legais. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-15.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Aurílio Viana [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Flamengo Fla Gávea, Aut Fábio Aurílio Viana, Réu Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-94.2012.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: RICARDO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA LUCIA DA SILVA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Egdo: PAULO ROBERTO ALVARES [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)], Egdo: GILBERTO FIUZA DA ROCHA, Egdo: FOTOTUR FOTOS TURISTICAS LTDA ME [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FOTOTUR FOTOS TURISTICAS LTDA ME , Egdo MARIA LUCIA DA SILVA, Egdo PAULO ROBERTO ALVARES\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. b\r\n\r\nProcesso: 0000300-11.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Alves de França [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000144-86.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Araújo Cruz Júnior [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: HS Solutions Ltda., Réu: Centro Espírita Tesloo, Réu: Ong Tesloo, Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Araújo Cruz Júnior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 44:...vir com a emenda na forma da Lei, com cópias para as rés. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-51.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Marques Muniz [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: PAE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Marques Muniz \r\n\r\nManifestar-se sobre a CPE devolvida. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-25.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON PENEDO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ARLINDO LIMEIRA DE FARIAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: EDSON DE ARAUJO SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELIZABETH BIANCOVILLI DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ERNESTINO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ESPOLIO DE MARIO DAVID JOSE FACINA, Aut: HERCIL PEREIRA CARDOSO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JORGE COSTA ALMEIDA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE MERCEDES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSINETE GRANJA DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LESLIE NORTON [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA APARECIDA ALVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA LUIZA SORIANO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIO DAVID JOSE FACINA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARLY SOBRAL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULO GOMES DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PEDRO ROBERTO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO LIMEIRA DE FARIAS, Aut AYRTON PENEDO, Aut EDSON DE ARAUJO SANTOS, Aut ELIZABETH BIANCOVILLI DE OLIVEIRA, Aut ERNESTINO JOSE DO NASCIMENTO, Aut HERCIL PEREIRA CARDOSO, Aut JORGE COSTA ALMEIDA, Aut JOSE COSTA, Aut JOSE MERCEDES, Aut JOSINETE GRANJA DE OLIVEIRA, Aut LESLIE NORTON, Aut MARIA APARECIDA ALVES, Aut MARIA LUIZA SORIANO, Aut MARIO DAVID JOSE FACINA, Aut MARLY SOBRAL, Aut PAULO GOMES DA SILVA, Aut PEDRO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 870, deferida vista dos autos fora da Secretaria. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-52.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE SOUZA LIMA NUNES [Adv. Joao Custodio Gomes de Carvalho (OAB: RJ 58414 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO HILARION DE OFTALMOLOGIA [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)], Réu: INSTITUTO DE OLHOS SANTA LUZIA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE OLHOS SANTA LUZIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-73.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Gomes Rocha [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Colgate Palmolive Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colgate Palmolive Indústria e Comércio Ltda. , Aut Rodrigo Luiz Gomes Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 408,02 pela autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000859-65.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Lopes Ferreira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nId: 1348748"
                            ],
                            "1348749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0019900-57.2007.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Sergio Jose Souza de Macedo\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA MISTA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS CONSETERP LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir, EM CINCO DIAS, com o valor atuializado de R$ 5.582,98 equivalente a 450.538,99 TR's pro rata die, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000597-22.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria da Silva Barros\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO HENRIQUE DUARTE DARGAM, WAGNER CANAZARO DARGAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa juridica e fica citado para pagar a divida por ela assumida, em 48 horas, sob imediato bloqueio on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348749"
                            ]
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                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000185-44.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gomes Pereira [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuth Empreendimentos Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Gomes Pereira , Réu Nuth Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão que deu provimento aos embargos\r\n\r\ndeclaratórios. .\r\n\r\nProcesso: 0000116-12.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Barrozo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Europa Ltda. - Churrascaria Palace [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Barrozo , Réu Restaurante e Bar Europa Ltda. - Churrascaria Palace \r\n\r\nCiência da decisão que negou provimento aos embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0000329-18.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luiz Pereira Cardoso [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Luiz Pereira Cardoso , Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que deu provimento aos embargos de declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-11.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Christo Junior [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Disnave Distribuidora Nacional de Veículos S.A. [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Christo Junior , Réu Disnave Distribuidora Nacional de Veículos S.A. \r\n\r\nCiência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios .\r\n\r\nProcesso: 0118300-73.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DE OLIVEIRA LINO [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DE OLIVEIRA LINO\r\n\r\nManifestar-se em dez (10) dias quanto a petição do réu de fls. 402 e demonstrativo em anexo (fls. 403). \r\n\r\nProcesso: 0000869-37.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Luiz dos Santos Cremona [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, Aut Helton Luiz dos Santos Cremona\r\n\r\nCiência da decisão que deu parcial provimento aos embargos declaratórios. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-58.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Xavier da Silva [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda. , Aut Ricardo Xavier da Silva \r\n\r\nCiência da decisão que negou provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0012900-94.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Laine Bezerra Delatorre [Adv. Marcelo Mesquita Nogueira (OAB: RJ 140883 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio Juridico Paulo Elisio de Souza [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritorio Juridico Paulo Elisio de Souza\r\n\r\nComprove o réu (CLT, art. 765), em dez (10) preclusivos dias, que as testemunhas Giovanna Aparecida Nogueira Gama e Vaine Gonçalves da Silva se encontram estabelecidas nos endereços indicados a fls. 351, devendo, em caso de comprovação em relação à última testemunha, trazer aos autos as peças necessárias à instrução da carta precatória inquiritória, assim como os quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0046500-77.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Laudencio Domingo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Carlos Laudencio Domingo\r\n\r\nCiência da decisão que julgou não procedente os embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-87.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: HALMALO SILVA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HALMALO SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência da sentença que declarou a prescrição extintiva do direito de ação e de que foi resolvido o mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-87.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDizer se têm outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0131700-52.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jose de Sousa [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, observada a retenção de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0030000-91.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Veloso Araújo [Adv. Maria da Gloria F de Oliveira (OAB: RJ 33982 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Leônidas Castelo Branco [Adv. Luis Everardo da Silva Braga (OAB: RJ 104253 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Leônidas Castelo Branco \r\n\r\nDepositar, em quinze dias a importância referente ao valor homologado no item n° 2 de fls. 84 (R$ 18.170,53 equivalentes a 1.469.570,3222 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 60 - RS 300,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo .\r\n\r\nProcesso: 0001501-61.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Sebastião Sampaio de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mauricio Sebastião Sampaio de Barros, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão que negou provimento aos embargos de declaração\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1350654"
                            ],
                            "1350655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000694-72.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Anrtonio Farias Neto [Adv. Priscilla Viola Pinto da Silva (OAB: RJ 155628 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anrtonio Farias Neto \r\n\r\nCiência de que foi julgado extinto o processo, sem resolução do mérito, com o consequente arquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000628-92.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimada Lanches Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira\r\n\r\nCiência de que foi julgado extinto o processo, sem resolução do mérito, com o consequente arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001258-22.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos Freitas da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S/A Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S/A Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nA impugnação, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 176 (CLT, art. 879, parágrafo segundo) e observado o art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nId: 1350655"
                            ],
                            "1350656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0013100-72.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Bom Gouter Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Club Naval\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Bom Gouter Comercio de Generos Alimenticios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias a importância referente ao valor homologado no item n° 2 de fls. 191 (R$ 38.331,30 equivalentes a 3.155.070,4198 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350656"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1350662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001167-86.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Alvarenga [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nRéu: Previsão Empreendimentos Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Alvarenga , Réu Previsão Empreendimentos Corretagem de Seguros Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000734-48.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felix de Freitas [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME, Réu: Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Felix de Freitas\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000355-44.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Martins da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Cosmo Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. (Correção de erro material). .\r\n\r\nProcesso: 0142200-35.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Pereira Torres [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o pagamento no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001264-23.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Moreira e Soares Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nCgto: Enoch Gonçalves Coelho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Enoch Gonçalves Coelho , Cgte Moreira e Soares Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a reclamacao foi julgada procedente em parte e a consignatória foi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-54.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pereira Cespedes [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascer Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Ascer Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Ascer Serviços Temporários e Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pereira Cespedes , Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001031-89.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Doracildo de Oliveira Gomes [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: BPS Shopping Center Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPS Shopping Center Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo \r\n\r\nProcesso: 0000164-33.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suziane da Silva Peçanha [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Eugenio Consultórios Integrados Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Maria Eugenio Consultórios Integrados Ltda., Aut Suziane da Silva Peçanha\r\n\r\nRejeitados os cálculos oferecidos pelas partes, refazer os calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo judicial. .\r\n\r\nProcesso: 0001396-46.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley de Brito [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: J Z Artfinal Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Z Artfinal Construções e Reformas Ltda. ME, Aut Vanderley de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-54.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geferson Santana Moreno [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de deferimento de prazo,10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-14.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Gonçalves Ferreira [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda., Réu: Myriam Hugolino Cervinho, Réu: Antônio Roberto Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Gonçalves Ferreira \r\n\r\nDar andamento a presente execução, ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos de prosseguir a execução, cientes de que decorrido o prazo sem que o autor dê andamento à execução , será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Adminstrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000140-68.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osana Maria de Oliveira [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Guline Comércio e Distribuidora Chocolate Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LF Guline Comércio e Distribuidora Chocolate Ltda., Aut Osana Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-78.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Vicente de Lima (Espolio de) [Adv. Marcos Andre de Freitas Rodriguez (OAB: RJ 102425 - D)]\r\n\r\nRéu: Campinho Ferreira Engenharia Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Gerson Campinho Ferreira, Réu: Amary Therezinha Campinho Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Vicente de Lima (Espolio de)\r\n\r\nDizer especificadamente o veículo que deseja penhorar, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-09.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Araujo [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)], Réu: Ivete Antunes Cabral, Réu: CARLOS ALBERTO ANTUNES CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Araujo\r\n\r\nInformar quais os veículos deseja que sejam penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000939-14.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Alves da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Oscar Alves Cordeiro de Abreu [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Alves da Silva , Réu Oscar Alves Cordeiro de Abreu \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-80.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Miguel da Silva\r\n\r\nRéu: Nestle Waters Brasil Bebidas Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)], Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda., Réu Nestle Waters Brasil Bebidas Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0000144-08.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Pereira Fernandes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Pereira Fernandes , Réu Transportes Zona Oeste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que a ré comprovou pagamento da pensão nas datas aprazadas. Diga ao autor o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-11.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Belloti de Oliveira [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Belloti de Oliveira , Réu Libra Terminal Rio S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-59.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes Cassau [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRefazer seus cálculos apurando a parcela de FGTS decorrente das parcelas salariais apuradas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-16.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Jane Gonçalves de Lima [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ\r\n\r\nJuntar documentos aos autos que comprovem sua alegação acerca da isenção de pagamento de contribuição previdenciária, anos 2007, 2008,2009, 2010. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-55.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Pinto de Souza [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Disposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Posto de Abastecimento Alegas do Cajú Ltda. [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)], Réu: Posto de Gasolina Nova Primavera Dois Ltda. [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)], Réu: Sergio Orlando Santos, Réu: Francisco da Silva Duarte, Réu: Elis da Rocha Ramos, Réu: Marcio Ferreira de Almeida, Réu: Desiree Silva de Oliveira, Réu: Elen Claudia Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Alegas do Cajú Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 136 que indefere o requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0000149-30.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Cristine Oliveira Paschoal [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Cássia Cristine Oliveira Paschoal\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo sucessivo de 20 dias com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0168800-93.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Souza Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Aymore Credito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira de Souza Junior \r\n\r\nTer vista dos recolhimentos(guias) trazidos aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-78.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Medeiros Peixoto [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemaga Farmacia Ltda. [Adv. Mario Alfredo de Carvalho Parente (OAB: RJ 82300 - D)], Réu: Elvira Pereira da Silva, Réu: MARCIA PEREIRA MATHIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Medeiros Peixoto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-28.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carvalho Martins [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Carvalho Martins\r\n\r\nFornecer o correto endereço de seu constituinte, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-38.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Conceicao de Sousa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: BANCO CITICARD [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComprovar em 20 dias pagamento de honorários periciais fixados em R$ 2.700,00 \r\n\r\nProcesso: 0000938-92.2012.5.01.0075 - AI\r\n\r\nAgte: Ana Maria de Nicolo Concatto [Adv. Salomao Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 102289 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laurendi Tomaz [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Laurendi Tomaz\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento. .\r\n\r\nProcesso: 0001231-33.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Sousa Brum [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Robson Sousa Brum\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-53.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Carneiro Maia [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o requerido em petição de 02/07/12 \r\n\r\nProcesso: 0000778-04.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Instituto Cylleno [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil Instituto Cylleno, Aut Wagner de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000859-50.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leite Chaves [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Roberta da Silva Felipe (OAB: RJ 168332 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Carlos Alberto Leite Chaves , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000111-18.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex do Rosario Araujo [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. , Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex do Rosario Araujo , Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-63.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Lima de Freitas Villela [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Lima de Freitas Villela, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-32.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Augusto Bernardo [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Veiga de Almeida\r\n\r\nTer ciência de que foi reconsiderado o despacho de fls. 217, devendo a ré no prazo preclusivo de 48 horas garantir a totalidade da dívida, se desejar opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0112600-37.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda da Silva Amorim [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao Profissional Rocinha Ltda ME, Réu: Jakeline Rodrigues de Lira, Réu: Centro de Formação Profissional da Rocinha Ltda ME A/C Joviniana Maria de Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda da Silva Amorim\r\n\r\nTer vista na secretaria da Vara das declarações acauteladas e do resultado da pesquisa feita pelo sistema RENAJUD e requerer o que entender de direito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-08.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Falcão Barreto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo sucessivo de 20 dias com permeio de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0166600-16.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleise Gonçalves Moura [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nRéu: Venda Velha Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleise Gonçalves Moura \r\n\r\nCiência de que foi deferida a vista fora do cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-53.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Batista de Oliveira [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM21 Engenharia e Construção Ltda., Aut Vilson Batista de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 205(desbloqueio de valor) e a reclamada para manifestar sobre cálculos de liquidação de fls. 139/143, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1350662"
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                        }
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                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000411-74.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dieqson de Souza [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Samus de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dieqson de Souza\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 08/08/2012, às 11:00 horas, para que a Reclamada proceda a anotação da CTPS do Reclamante (que deverá portá-la), conforme fundamento do decisum de fls. 24/26. \r\n\r\nProcesso: 0059200-71.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Gomes Saldanha [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fremar Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Gomes Saldanha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 270, fixando o crédito exequendo em R$ 32.298,47, equivalentes a 2.606.123,47 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na Sentença de fls. 76/85 e no v. Acórdão de fls. 214/224, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000387-46.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Oliveira Garcia [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Valéria de Oliveira Garcia \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 888: \" Dê-se vistas às partes, em prazo sucessivo de 05 dias, permeados por outros 05, iniciando-se pela autora.\" (petição do perito com esclarecimento) \r\n\r\nProcesso: 0000325-40.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Cesar Carbonel de Lira [Adv. Bruno Dias dos Santos (OAB: RJ 145262 - D)]\r\n\r\nRéu: New People Serviços de Apoio Operacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Cesar Carbonel de Lira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 154: \"...intime-se a parte autora a fornecer os atos constitutivos da Reclamada, em 30 (trinta) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001345-32.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Colinas do Retiro [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Colinas do Retiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 161: \" Devolva-se à Reclamada o prazo de fls. 158.\" (10 dias para cálculos). \r\n\r\nProcesso: 0000153-30.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda., Réu: Bras Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 31: \" Ante a devolução da notificação (fls. 30) , retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da 2ª reclamada, Brás Engenharia e Arquitetura Ltda (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção.\" Observar que também foi devolvida a notificação da 1ª Reclamada-MUDOU-SE. \r\n\r\nProcesso: 0050800-05.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Jimenez Monteiro [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 349: \" Nada a deferir quanto ao pedido feito por ocasião da petição retro, porquanto o suposto saldo a que se refere a Reclamada foi, na verdade, transferido à conta de FGTS da parte autora, conforme informado pelo Ofício de fls. 312. Intime-se a Reclamada, inclusive, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000482-13.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziele Lira Alves da Silva [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Lira Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 330: \" 1) Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000425-24.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Barbosa [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Amizade Ltda. [Adv. Marilda Lucia Ribeiro Silva (OAB: RJ 72976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 111: \" Intime-se a parte autora, para ciência da devolução da notificação de fls. 110. No mais, aguarde-se a próxima audiência.\" (testemunha Lourenço). \r\n\r\nProcesso: 0000972-98.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 233: \" Intime-se a parte autora a comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais (R$ 2.000,00) ou da primeira parcela destes, sendo certo que as diligências somente terão início com a integralização do valor dos mesmos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000728-09.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Azevedo Mesquita [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Libo Ltda [Adv. Ricardo Gonzaga Cordeiro (OAB: RJ 127853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Libo Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 101: \" ...intime-se-a, para que se manifeste, em 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos pela parte autora.\" \r\n\r\nProcesso: 0000288-76.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Azevedo Gomes [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 270: \" Devolva-se à ré o prazo de fl. 267.\" (10 dias para cálculos). \r\n\r\nProcesso: 0157900-82.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Rodrigues da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Valter Rodrigues da Silva, Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 1190: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma da coisa julgada, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0136400-23.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Santana dos Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santana dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 234: \" 1) Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000649-59.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabian Djalma Cezario Batista [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova EP Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabian Djalma Cezario Batista \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 39: \" Ante a devolução da notificação (fls. 38), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da 1ª reclamada, Nova EP engenharia e Serviços Ltda (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0001265-05.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Araripe Eirado [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BTG Pactual S.A. , Aut Yolanda Araripe Eirado \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 199: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000777-16.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Pinto Filho [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Revestimentos e Participações Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu Estrela Revestimentos e Participações Ltda. , Aut Pedro Alves Pinto Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 85: \" ...considerando que a Carta Precatória ora recebida não atingiu o seu fim precípio, i.e., a oitiva das testemunhas indicadas pelo Reclamante às fls. 66, intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001613-86.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosario Fernandes da Silva [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Reviver em Cristo [Adv. Marcos Cailleaux Cezar (OAB: RJ 139643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangélica Reviver em Cristo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 110: \" Ante o efeito modificativo dos presentes embargos, intime-se a Reclamada a se manifestar sobre os mesmos, em 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0054000-49.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Firmino da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Etoile Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)], Réu: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 264: \" Intime-se a 1ª Reclamada a comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias.\" (R$ 2.000,00) \r\n\r\nProcesso: 0152300-80.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Monteiro Nogueira Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Monteiro Nogueira Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 409: \" 1) À parte autora, na forma do artigo 884, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0048700-09.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes de Souza Junior [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nRéu: Anete Maria Lima [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anete Maria Lima , Aut Luiz Gomes de Souza Junior \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 116: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DO ACÓRDÃO DE FLS. 106/110, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0090200-55.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Paradizzo Celestino [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Paradizzo Celestino , Réu Telemar Norte Leste SA, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-81.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Carvalho Rangel [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestres S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestres S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 693: \" 1) À parte executada, na forma do artigo 884, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0017500-81.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lopes [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estrutura e Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mills Estrutura e Serviços de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 233: \" Intime-se a Reclamada para, querendo, manifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000049-02.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgildo dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Industrial Ltda - CNPJ:30038152/0001-44 [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superpesa Industrial Ltda - CNPJ:30038152/0001-44\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 105: \" Devolva-se o prazo de fls. 98 à Reclamada.\" (10 dias para cálculos). \r\n\r\nProcesso: 0000789-30.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristine Pimenta Paulo [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmar da Fontoura Lopes Neto [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristine Pimenta Paulo, Réu Edmar da Fontoura Lopes Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 133: \" Recebo a presente como Medida Cautelar Incidente. Na oportunidade, reporto-me às razões já expendidas às fls. 130.\" A AUTORA, TAMBÉM, DEVERÁ PORTAR SUA CTPS NA AUDIÊNCIA DE PROSSEGUIMENTO, SOB AS PENAS DO ART. 359, DO CPC, CONFORME DESPACHO DE FL. 137. \r\n\r\nProcesso: 0001429-33.2011.5.01.0076 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jomar Freitas de Almeida [Adv. Denise Augusto Mendonça (OAB: RJ 86769 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nA reclamada deverá trazer aos autos os documentos requeridos pelo autor à fl. 56 (histórico de variação salarial do paradigma do autor), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-16.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid de Carvalho Fernandes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Pega Imóveis Intermediações de Negócios Ltda. [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pega Imóveis Intermediações de Negócios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 118: \" Devolva-se o prazo de fls. 110 à Reclamada.\" (10 dias para cálculos). \r\n\r\nProcesso: 0000398-12.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 368: \" Devolva-se o prazo de fls. 350 à 2ª Reclamada.\" (10 dias para cálculos) \r\n\r\nProcesso: 0001116-09.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira de Souza [Adv. Wagner Luiz Guerra da Fonseca (OAB: RJ 115007 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Coutinho Advogados Associados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)], Réu: Allianz Saúde S/A [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Allianz Seguros S/A [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Itaú Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allianz Saúde S/A, Réu Allianz Seguros S/A , Réu Castro e Coutinho Advogados Associados , Réu Itaú Seguros, Réu Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Aut Simone Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Márcio Alexandre Malfattit, a ser realizada no Juízo Deprecado, qual seja, 85ª VT/São Paulo, para o dia 15/10/2012, às 15:00 horas, conforme fl. 695. (processo 00001363720125020085). \r\n\r\nId: 1350620"
                            ],
                            "1350618": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/07/2012\r\n\r\n0001000-71.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gisele Pinheiro de Almeida\r\n\r\nExecutado: Socid Sociedade Cultural de Idiomas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Socid Sociedade Cultural de Idiomas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.203,16, acrescido das custas de R$ 302,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049700-15.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gil Jacques Marques dos Santos e outros (ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS -PERITO)\r\n\r\nExecutado: SPF Engenharia Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado SPF Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.400,00, (honorários periciais), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350618"
                            ],
                            "1350619": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000411-74.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dieqson de Souza\r\n\r\nRéu: Samus de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Samus de Campo Grande Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 08/08/2012, às 11:00 horas, para que a Reclamada proceda a anotação da CTPS do Reclamante (que deverá portá-la), conforme fundamento do decisum de fls. 24/26. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350619"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1347731": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0088300-65.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Carlos dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda- Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Carlos dos Santos, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 170/171 (IMPROCEDENTE). Custas de R$ 400,00, pelo Reclamante, calculadas sobre R$ 20.000,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-44.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Oliveira Barbosa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Michele Oliveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.128/129 (procedente em parte) dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pela 1a. Reclamada, calculadas sobre R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000972-94.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Torres Magdalena [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Torres Magdalena, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 115/120, conforme decisão de f. 121. A parte Ré deverá comprovar, no prazo de 48 horas, o pagamento relativo a cota previdenciária recolhida em GPS (56.197,17 TRs)e o depósito do valor total devido à parte Autora (1.090.057,74 TRs), especificando o valor devido a título de Imposto de Renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nº 03/2005, da CGJT, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001022-55.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazaré Brito [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Dent Service Assistência Odontológica Internacional Ltda. [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dent Service Assistência Odontológica Internacional Ltda.\r\n\r\nProceder a entrega das guias para levantamento do FGTS e recebimento do seguro-desemprego, na Secretaria da Vara, no prazo preclusivo de 48h, sob pena de multa diária de R$ 500,00, até o limite de R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000812-67.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Francisco da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Tadeu Andrade Transportes EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Francisco da Silva \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0026400-81.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Luiz Bastos Breda [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informática Ltda., Aut Diego Luiz Bastos Breda\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do sistema INFOJUD, no prazo comum de 10 dias, na Secretaria da Vara, por se tratarem de informações protegidas por sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0023800-53.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eudes Pereira Lima [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufino Comércio Alimentícios Ltda. [Adv. Greice Frederica N Leal (OAB: RJ 62573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eudes Pereira Lima , Réu Rufino Comércio Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-76.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Francisco do Espirito Santo [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Fama Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Francisco do Espirito Santo\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-98.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Cássia Silva de Oliveira [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Reza Forte 2007 Ltda. [Adv. Adriana de Souza Pereira (OAB: RJ 98546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Cássia Silva de Oliveira\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000877-62.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Lopes de Mello [Adv. Carlos Americo Amaral dos Santos (OAB: RJ 26054 - D)]\r\n\r\nRéu: EAS Creche e Recreação Infantil Ltda. [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Lopes de Mello \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-97.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo de Souza Barros Júnior [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Talli One Informática Ltda., Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo de Souza Barros Júnior, Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls. 154/154v (parcialmente providos). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-93.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucijane Francisca dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lilian Dahur Costas [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucijane Francisca dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0038600-23.2008.5.01.0078 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Servidores Civis nas Forças Armadas - SINFA [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nRqdo: Aristides Gonçalves Bomfim [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Rqdo: José Fernando Pereira Feijó [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Rqdo: Leonidio Antonio da Costa [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Rqdo: Arlindo Garcia de Lucena\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Servidores Civis nas Forças Armadas - SINFA\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, querendo, no prazo de comum de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000984-28.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Dirceu Mendonça da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacanex Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bacanex Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, sob pena de expedição de ofício à Receita Federal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-66.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evando Silva de Sousa [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Astro Elevadores\r\n\r\nTI: NATIVE ALVES DE AQUINO APARECIDO DE AQUINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Evando Silva de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001103-04.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Freitas da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Rafael Mota Miranda (OAB: SP 299984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Freitas da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-32.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alberto Martins Leitao [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alberto Martins Leitao\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0090300-04.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira de Souza [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira de Souza \r\n\r\nTer vista das manifestações da reclamada de fls.116/117, inclusive quanto aos documentos de fls. 118/122, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-26.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cleber Lopes Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cleber Lopes Santos, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0003300-97.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Carlos Alberto Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de f.150 (IMPROVIDOS), no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-11.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adahir Magalhães Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adahir Magalhães Filho\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001450-03.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirley Carrilho Cardoso [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirley Carrilho Cardoso\r\n\r\nApresentar rol de quesitos para oitiva de testemunhas da parte Ré, caso queira, com cópia a ser remetida à vara deprecada, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-79.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Jannuzzi Coutinho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Jannuzzi Coutinho, Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Réu Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0073100-52.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silvano Moreira da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Silvano Moreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001700-12.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira Sant Anna [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Holp Express Servicos Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ferreira Sant Anna\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 225/230, devendo a parte Ré comprovar, no prazo de 48 horas, o pagamento do valor devido ao reclamante 8.128.938, 22 TRs mais 1.485.756,36 TRs, relativos a cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte Autora, especificando o valor devido a título de Imposto de Renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nº 03/2005, da CGJT, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000930-77.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Wallace de Araújo Rodrigues [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 137/140, fixando o quantum debeatur no valor equivalente a 1.850.308,25 TRs pro-rata die relativa ao autor e 319.526,90 TRs pro-rata die, relativa à cota previdenciária.\r\n\r\nA parte Ré deverá comprovar, no prazo de 48 horas, o pagamento relativo a cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte Autora, especificando o valor devido a título de Imposto de Renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nº 03/2005, da CGJT, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001260-74.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cunha [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081300-14.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ferreira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., Aut Sandro Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 201 (embargos de declaração rejeitados). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-32.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ociene Cardozo [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ociene Cardozo, Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1069/1073 (procedente em parte), no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001241-68.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Figueiredo Azevedo [Adv. Ricardo Cidade Baptista (OAB: RJ 100298 - D)]\r\n\r\nRéu: Dannemann Siemsen Advogados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dannemann Siemsen Advogados, Aut Marcelo Figueiredo Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 166/170 (procedente em parte), no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 25.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000939-39.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseneide dos Santos Amancio [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombreiro Lanches Ltda. [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseneide dos Santos Amancio \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001262-10.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-65.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Barbosa do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército , Aut Maria da Conceição Barbosa do Nascimento \r\n\r\nPARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.235, VERSO, QUE CONHECEU E NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000978-02.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bhering Tel Telecomunicações e Eletricidade Ltda. [Adv. Thais Helena Batista da Silva (OAB: RJ 144904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bhering Tel Telecomunicações e Eletricidade Ltda. \r\n\r\nComprovar a Reclamada o pagamento dos honorários periciais, em 04 parcelas mensais e sucessivas de R$ 250,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001434-34.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001287-57.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Lima Dias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Nail Art Salão e Estética Ltda., Réu: Luiz Henrique Santos d Avilla [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Lais Buriti de Barros [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lais Buriti de Barros , Réu Luiz Henrique Santos d Avilla\r\n\r\nTomar ciência de deferido o requerimento de fls. 172, vindo com a comprovação do pagamento, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-85.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Andrade Souza [Adv. Jose Domingos Lucena (OAB: RJ 76817 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte America Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001228-35.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Cristina de Salles Almeida [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Cantinho dos Sonhos Ltda. ME [Adv. Ligia Mara Custodio Veneno (OAB: RJ 143212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cristina de Salles Almeida \r\n\r\nAjustar os cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para os termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0077800-37.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Vitoi Rosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de dilação do prazo preclusivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-94.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Correa [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Divina Construção Civil Ltda., Réu: Afonso França Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves Correa\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o desentranhamento dos documentos trazidos com a inicial com exceção da procuração, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-41.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ludwig Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Ludwig Filho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-17.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredson Costa Serejo [Adv. Luiz Carlos Batista Alves (OAB: RJ 1762 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença dos recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dia, e o recolhimento do imposto de renda, no mesmo prazo, sob pena de expedição de ofício à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0034200-29.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Custódio [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Samoc S.A. Sociedade Assistencial Médica e Odonto Cirúrgica [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Custódio\r\n\r\nCon siderando os termos da Portaria nº 435/2011, requeira o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-93.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Pereira da Silva [Adv. Fernando dos Santos Souza (OAB: RJ 46886 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora do Carmo Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Pereira da Silva , Réu Casa de Saude Nossa Senhora do Carmo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração (improvidos) de fls. 128, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-47.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Cristina Alves da Cruz [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)], Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: RIOFORRO 2005 - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA EPP [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Ana Maria Surr, Réu: Arlindo, Réu: Nilcivaldo Araujo Coutinho, Réu: Vilson Surr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Cristina Alves da Cruz\r\n\r\nVista acerca do requerimento de fl. 195 dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-61.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilza Cristina de Santana [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele da Hora dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilza Cristina de Santana\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-59.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Soares Leite [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Dança Rio e Produções Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Dança Rio e Produções Ltda., Aut Patricia Soares Leite \r\n\r\nManifestarem-se as partes acerca do ofício de f.74, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-16.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Ferreira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Gs Distribuidora e Comércio de Bebidas Alimentos e Descartáveis Ltda [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)], Réu: Rapido 2000 Laticinios e Frios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan Ferreira dos Santos, Réu Gs Distribuidora e Comércio de Bebidas Alimentos e Descartáveis Ltda\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 225/2303, devendo a parte Ré comprovar o pagamento de 3.789.208,69 TRs, relativo ao autor mais 526.876,62 TRs relativa a cota previdenciaria, no prazo de 48 horas, o pagamento relativo a cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte Autora, especificando o valor devido a título de Imposto de Renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nº 03/2005, da CGJT, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0020000-51.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cardoso da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)], Réu: Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Cardoso da Silva\r\n\r\nIndeferido o requerido pela parte autora, considerando a data da Escritura da Venda (20/10/2005), nos termos de fls. 276/277. Fornecer a parte autora, no prazo de 10 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000958-11.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petrucio Alfredo Lopes [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086600-54.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marlen Paiva de Souza [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento, em 10 dias, do imposto de renda, sob pena de expedição de ofício à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000992-20.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Sousa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Empreiteira de Obras Ltda. - JM Soares, Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha de f. 81, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-89.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denes Cley Souza [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacaria Lacerda s Ltda. ME [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sacaria Lacerda s Ltda. ME \r\n\r\nDiligenciar junto ao INSS acerca do requerimento de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0000941-72.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Lea Delfino Dias [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Lea Delfino Dias\r\n\r\nConsiderando os termos da Portaria nº 435/2011, requeira o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-52.2012.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Charmosa de Bangú Modas Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helen Cristina Moreira Amorim [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Helen Cristina Moreira Amorim\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-25.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Amorim da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca LTDA. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Amorim da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 121/131, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-69.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Emerson Cardoso Oliveira [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencial Eletrônica Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Emerson Cardoso Oliveira , Réu Potencial Eletrônica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-94.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Idalino de Farias Junior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001081-09.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Mauricio dos Santos [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Campeiro Restaurante e Eventos Ltda. [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)], Réu: Associação Esportiva Social e Cultural dos Empregados da Michelin [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Esportiva Social e Cultural dos Empregados da Michelin, Réu Rio Campeiro Restaurante e Eventos Ltda., Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario de fls. 196, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0008600-40.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Souza Cunha [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maria José de Souza Cunha\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 544/547 (parcialmente procedente). Custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-14.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fabiano Miranda de Faria [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fabiano Miranda de Faria\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-12.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgenildo Mendes de Andrade [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantare Jardins Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgenildo Mendes de Andrade \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça, ficando o autor dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-53.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Rodrigues da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaeng Engenharia Ltda. [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a devolução da Carta Precatória Inquiritória. \r\n\r\nProcesso: 0036400-43.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Cyriaco [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Posto de Gasolina Sede, Réu: Cláudia Maria de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Cyriaco\r\n\r\nComprovar que a empresa ré (Posto de Gasolina Sede) pertence ao grupo SHELL, bem como fornecer o CNPJ da referida Ré (Posto de Gasolina Sede), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-96.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Dantas Nazareth [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Sérgio Luiz Dantas Nazareth\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Dantas Nazareth, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-38.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina da Silva Pinheiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Vanessa Rocha Borges Lopo Carneiro (OAB: RJ 120734 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. , Aut Andrea Cristina da Silva Pinheiro, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 536/541 (PROCEDENTE EM PARTE), no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelas 1ª. e 3ª. Reclamadas, calculadas sobre R$ 15.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0005600-95.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes Viana [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-08.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ribeiro [Adv. Clarice da Silva Morais (OAB: RJ 154640 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fênix Vigilância e Segurança Profissional Ltda., Aut Paulo Sérgio Ribeiro \r\n\r\nTer vista as partes dos documentos de fls. 533/556 dos autos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-76.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfit Moda Esportiva Ltda. n/p socio Alberto Molon [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Perfit Casual Esportes Ltda. - Nike Barra n/p socio Alberto Molon [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: TFS 2 Comercio Ltda.n/ do sócio Alberto Molon [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Toni Foto Som Ltda. n/p socio Alberto Molon [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Toni Foto Eletronicos Ltda. n/p socio Alberto Molon [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Perfit Leblon Moda Esportiva Ltda. n/p socio Alberto Molon [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Perfit Esportes Ltda. n/p socio Alberto Molon [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência para o dia 06/08/2012 às 14:30 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0071100-45.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Leite Mathias [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnóstico Especializados Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratório Celula Analises Medicas e Especializadas Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Leite Mathias\r\n\r\nComprovar o valor recebido no alvará nº0366/2010, de fls. 210, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-41.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Balbino [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Siciliano [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Balbino \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1347731"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1350649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/07/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000171-47.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marinho Barbosa [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Réu Gafisa S.A., Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-91.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uliana Cardoso Monteiro Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Uliana Cardoso Monteiro Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-54.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernardo [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-73.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Rodrigues da Costa [Adv. Angela Christina Lage (OAB: RJ 116381 - D)]\r\n\r\nRéu: Coloniais Bernarde´s Ltda. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coloniais Bernarde´s Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada, inclusive para a comprovação do pagamento do acordo acrescido da multa pactuada no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160600-22.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Jabur [Adv. Eduardo Soterio Ferreira dos Santos (OAB: RJ 140567 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nVista à Rda às fls. 353. \r\n\r\nProcesso: 0001343-53.2011.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Romulo Cordeiro Micael [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Romulo Cordeiro Micael\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada nova audiência para o dia 31/10/2012 às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0130800-46.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezirlene Belo Marcelino [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezirlene Belo Marcelino\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-17.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo dos Santos Pereira Junior [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense), [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A., Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense), , Réu Varig Logistica S.A., Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0005800-02.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Marques de Andrade [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz Marques de Andrade \r\n\r\nVista ao exequente às fls.421. \r\n\r\nProcesso: 0001034-66.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Torres da Silva [Adv. Fernando Borges Diegues Furtado (OAB: RJ 99044 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 395 \"...Nada a considerar diante do entendimento adotado na Súmula nº.: 26 do TRT/RJ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001329-06.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Gomes Chagas [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Bezerra Lima Ltda. [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Bezerra Lima Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-97.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Geane de Souza Império [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane de Souza Império\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-02.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlancio de Souza Oliveira [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: JVC Empreiteira e Mão de Obra Ltda. [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)], Réu: Construtora Labes Melo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Labes Melo, Réu JVC Empreiteira e Mão de Obra Ltda., Aut Orlancio de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.119 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 1ª ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000713-31.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira da Rocha [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 335, que defere vista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-46.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Ribeiro Ramos [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricim Administradora Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Ribeiro Ramos, Réu Julio Bogoricim Administradora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58v conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0001619-84.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Lessa Pesa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-67.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Claudio da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda., Aut Sergio Claudio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.507 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 753.265,87, correspondente a 60.794.313,8261 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000580-52.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Castro [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Castro, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos e assitentes técnicos se assim desejarem, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-33.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Guimaraes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Reginaldo da Silva Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.633 , devendo a ré comprovar o depósito da diferença devida de R$ 19.518,85, correspondente a 1.575.415,77 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112900-16.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilkerson Mendonça da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilkerson Mendonça da Silva, Réu Lojas Americanas S.A., Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 281 que convola em penhora os depósitos recursais de fls. 152 e 215e homologa os cálculos de fls. 281, no valor de R$ 9.199,37, correspondente a 742.429,52 IDTRS. Fica ciente a ré, ainda de que o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, até o total do crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0081400-29.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Nasciso de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria DMX Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)], Réu: Porcão Rio´s Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Aut Benedito Nasciso de Souza, Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Réu Churrascaria DMX Ltda. , Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Réu Porcão Rio´s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0139200-15.2009.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Domingos Costa Indústrias Alimentícias S.A. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana Paiva da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabiana Paiva da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-73.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Ribeiro Figliuolo [Adv. Jose Antonio Teixeira (OAB: RJ 77551 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátria do Méier Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Ribeiro Figliuolo, Réu Urgência Pediátria do Méier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.48 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0001319-59.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Vieira Marinho [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Tamires Vieira Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-39.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Abreu [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira de Abreu, Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 1 dias sucessivos, co mpermeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-50.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cardoso de Araujo Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cardoso de Araujo Filho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0056800-41.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Ferreira [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Oliveira Ferreira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001391-12.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeni Silva da Cruz [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)], Aut: Adeildo Félix da Silva [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildo Félix da Silva , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Valdeni Silva da Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente. Custas de R$ 400,00 pela Rda.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-18.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Motta [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Motta \r\n\r\nAo embargado, fl. 471/477.\r\n\r\nProcesso: 0001229-51.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Costa de Lima [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda\r\n\r\nVista à Rda no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-94.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Siqueira Costa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Michele Siqueira Costa, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros fixados às fls. 461. \r\n\r\nProcesso: 0000429-23.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa de Souza [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Café Comércio Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Costa de Souza \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, incluindo no valor quantias referentes ao seguro desemprego e FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001456-41.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Junior Barbosa de Carvalho [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Bmyd Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bmyd Artefatos de Fibra Ltda. \r\n\r\nVista à reclamada com a comprovação do pagamento do acordo com o acréscimo da multa pactuada, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154300-10.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jirdley Tiúba Júnior [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jirdley Tiúba Júnior \r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias, devendo, excluir de seus cálculos a parcela relativa à indenização do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000031-08.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Rebouças [Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira (OAB: RJ 160987 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício M. Barcelos [Adv. Adan de Castro Vianna (OAB: RJ 121250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício M. Barcelos, Aut João Maria Rebouças\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 235. \r\n\r\nId: 1350649"
                            ],
                            "1350651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000640-88.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lécio Felix Oliveira\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Morada Investimentos S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o.,alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência nao serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350651"
                            ],
                            "1350650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000171-47.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marinho Barbosa \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000350-43.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Alipio Felix\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Custas de R$ 160,00 pleas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-54.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernardo \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350650"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1350148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001487-24.2011.5.01.0080 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Mello [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto ás fls. 137/141, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-15.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Aparecido Amaral [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Aparecido Amaral , Réu João Fortes Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 139/140, fixando-se o valor do principal em R$ 12.771,54, referente ao crédito previdenciário cujo recolhimento se comprovou à fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0000222-21.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Nascimento Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)], Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro, Aut Samuel Nascimento Souza\r\n\r\nTomar ciência da correção de erro material, nos termos do despacho de fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0000065-77.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Francisco dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Passos Equipamentos e Acessórios Ltda. [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Francisco dos Santos\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.600,0o, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-04.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria Martins Barbosa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-63.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Campos Braga Barreiros [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Marcio Baroukel de Souza Braga [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Kléber Leite [Adv. Michel Chaquib Assef Filho (OAB: RJ 99981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo , Réu Kléber Leite, Réu Marcio Baroukel de Souza Braga \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-57.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos de Almeida [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Edson dos Santos de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000338-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozane Fonseca Bessa [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Ar LZ Refrigeração Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Ar LZ Refrigeração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos expedientes de fls. 220/223. \r\n\r\nProcesso: 0001197-43.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Haunter Ltda. ME [Adv. Alessandra Freitag Melo Rodrigues (OAB: RJ 110425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizza Haunter Ltda. ME \r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o depósito da parcela do acordo vencida em 10/07/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000410-77.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Tiago de Paula Correa [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Lubrificante e Óleos Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Lubrificante e Óleos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 55, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161600-20.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Medeiros Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Emerson de Medeiros Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 437/438, fixando-se o valor do principal em R$ 12.105,06, referente ao crédito previdenciário, já recolhido à fl. 432 por valor muito além do devido à competente Autarquia. \r\n\r\nProcesso: 0159900-43.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Fernanda Barbosa da Cunha [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (MASSA FALIDA DE ) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Fernanda Barbosa da Cunha\r\n\r\nTrazer aos autos a indicação de qual executada (massa falida) deseja que prossiga a execução nos autos, bem como a data de sua falência. \r\n\r\nProcesso: 0010800-77.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Miraugusto Alves Terto [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 223/226, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-32.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg da Cunha [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg da Cunha \r\n\r\nCumprir os termos do art. 2º e seu parágrafo único do ato nº 57/2011 da Presidência do E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0014900-80.2006.5.01.0080 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 853/854, sendo a ré para pagamento do crédito autoral, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157400-04.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Amorim Pinto [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 266/268, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-43.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Silva [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG - Empreendimentos Hospitalares SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG - Empreendimentos Hospitalares SA , Aut Robson de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-04.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Torres Lima [Adv. Marlene C G Oliveira (OAB: RJ 27480 - D)]\r\n\r\nRéu: JLA Casagrande Serviços e Consultoria em Egenharia Ltda. [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JLA Casagrande Serviços e Consultoria em Egenharia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 181/189, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-31.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Caetano [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Caetano\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-95.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ferreira da Silva [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia [Adv. Fabio José Brazil Ferreira (OAB: RJ 156530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zary Engenharia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 127/129, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-87.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Barbosa Maciel [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfeco Administracao Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Barbosa Maciel\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-17.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darilze de Oliveira [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: Sensuality Haute Coiffeur [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darilze de Oliveira \r\n\r\nIndicar a localização do veículo indicado à fl. 158 ou outros meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001288-36.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Flavio da Silveira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Flavio da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-40.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: KS RH Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)], Réu: Midas M3 Manutenções e Montagens Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu KS RH Serviços de Terceirização Ltda., Réu Midas M3 Manutenções e Montagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de fls. 159/167, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-51.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Lourenco Paiva [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nRéu: Intemag Veiculos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Lourenco Paiva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000999-69.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Nunes dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Solange Nunes dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelas partes, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-58.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Diogo Machado de Carvalho [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Engenharia de Instalações e Projetos Ltda. [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Diogo Machado de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a proposta da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0147200-98.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson William Galdino [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: S.H. Service Ltda ME [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson William Galdino\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000795-88.2012.5.01.0080 - AI\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Saldanha da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Agte VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria a fim de se verificar os documentos efetivamente necessários, à luz do que consta do art. 897, §5º, I, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130000-15.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio leonardo Villar Pinto [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nRéu: Natália Promoções e Eventos [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natália Promoções e Eventos, Aut Sérgio leonardo Villar Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 610, fixando-se o valor do principal em R$ 797,75, referente ao crédito previdenciário, devendo a reclamada efetuar o pagamento em cinco dias, sob pena de execução.\r\n\r\nId: 1350148"
                            ],
                            "1350145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/07/2012\r\n\r\n0085500-92.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda EPP,Geraldo de Rezende Barbosa Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.191,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000759-17.2010.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Henrique da Silva \r\n\r\nExecutado: Terra Canaa Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Terra Canaa Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.117,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350145"
                            ],
                            "1350146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000469-31.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Abdalla Mol Cerquise\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/10/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: A AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO.\r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada. .\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Condenação subsidiária da 2a reclamada aos pagamentos dos créditos do autor\r\n\r\nb) Condenação da 1a reclamada à devida anotação de baixa na CTPS do autor com data de demissão em 30/09/2011\r\n\r\nc) Aviso prévio\r\n\r\nd) 13º salário proporcional de 2011, com o cômputo do aviso\r\n\r\ne) Férias vencidas, em dobro, do ano 2008/2009; férias simples do ano 2009/2010 e as proporcionais, com o cômputo do aviso, todas acrescidas de 1/3\r\n\r\nf) RSR\r\n\r\ng) Multa do art. 477 da CLT\r\n\r\nh) Multa do art. 467 da CLT\r\n\r\ni) Diferenças de FGTS não depositados\r\n\r\nj) Multa do 40% sobre o total do FGTS de todo o período de trabalho\r\n\r\nk) Multa sobre as verbas rescisórias\r\n\r\nProcesso: 0000474-53.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pires dos Santos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/10/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: A AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO.\r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada. .\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Gratuidade de justiça\r\n\r\nb) Condenação da reclamada ao pagamento das verbas rescisórias\r\n\r\nc) Pagamento das horas extras não pagas\r\n\r\nd) Pagamento das horas extras não pagas, nos termos do art. 71 §4º da CLT\r\n\r\ne) Pagamento das férias acrescidas do terço constitucional\r\n\r\nf) Pagamento em dobro das férias não gozadas no período de 2007/2008\r\n\r\ng) Condenação da reclamada ao pagamento de FGTS\r\n\r\nh) Pagamento da diferença dos vales-transportes\r\n\r\ni) Pagamento da diferença dos 13º salários\r\n\r\nj) Pagamento de indenização a título de dano moral\r\n\r\nk) Condenação na obrigação de fazer, para apresentação das guias dos recolhimentos previdenciários, mês a mês, de todo o período trabalhado\r\n\r\nl) Condenação na obrigação de fazer, pela 2a reclamada, para entrega dos recibos de pagamento dos meses de agosto e setembro de 2011 \r\n\r\nm) Condenação na entrega da guia no código 01 para levantamento do saldo da conta vinculada do FGTS ou alternativamente, o levantamento por alvará judicial\r\n\r\nn) Pagamento da multa do art. 477 da CLT\r\n\r\no) Pagamento de todas as verbas em 1a audiência sob as penas do art. 467 da CLT\r\n\r\np) Condenação da 2a reclamada de forma subsidiária\r\n\r\nt) Correção monetária e juros de mora\r\n\r\nu) Condenação da ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais na base de 20% sobre o valor total da condenação\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350146"
                            ],
                            "1350147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000419-39.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Pereira Correa\r\n\r\nRéu: Gregórios Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Emccamp Residencial S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Gregórios Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores devidos, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350147"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1350592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000817-43.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Cabral da Luz [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesio Cabral da Luz\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento, em 10 dias, da decisão de fls.32 e de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000463-18.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vanduílson da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vanduílson da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls 38 \r\n\r\nProcesso: 0000207-12.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rogerio da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rogerio da Silva\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 109, no total de R$ 4.118,03 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000759-40.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio Domingos da Silva [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jânio Domingos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls 23 \r\n\r\nProcesso: 0001113-02.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Medeiros Gonçalves [Adv. Fernando Henrique P. Maia (OAB: RJ 156932 - D)]\r\n\r\nRéu: Uninha 2006 Comércio de Artigos do Vestuario Ltda. ME [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Medeiros Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000401-75.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marinaldo Torres da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Casa da Lagoa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marinaldo Torres da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, VIII, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.39. \r\n\r\nProcesso: 0000090-55.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcio Pereira Teles [Adv. Denise Maria Augusto Ferreira Andrade Lopes (OAB: RJ 65454 - D)]\r\n\r\nRéu: WWF Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcio Pereira Teles \r\n\r\nRetificar seus cálculos,em 10 dias , de acordo com as determinações de fls 72 \r\n\r\nProcesso: 0001087-04.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Nunes Barcellos [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Nunes Barcellos \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, III e IV , CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.25. \r\n\r\nProcesso: 0000158-34.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Farias do Couto [Adv. Ailton Silvano de Andrade (OAB: RJ 46167 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Farias do Couto \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.852-B, I §1º da CLT. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.17. \r\n\r\nProcesso: 0000175-07.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercedes Affonso Marques [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste Cieszo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste Cieszo, Aut Mercedes Affonso Marques\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.82 , no total de R$ 107.316,93 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000840-23.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Antonio da Costa [Adv. Alessandra da Crus Cardoso (OAB: RJ 97422 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Wal Mart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Antonio da Costa \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.24. \r\n\r\nProcesso: 0109400-98.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Freire [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques Freire\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000128-96.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Josenildo Braz Juvino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, V, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0000151-76.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Alves de Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpcontrol Comércio de Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda. [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpcontrol Comércio de Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000363-63.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Dias Ribeiro [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. , Réu: Condomínio Visconde de Itamarati\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Dias Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que declinada competência em favorda da 8ªVT/RJ, conforme fls 60. \r\n\r\nProcesso: 0000230-21.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilda Pereira de Matos [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)], Aut: Regina do Nascimento [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Pereira de Matos , Aut Regina do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art 82-B, I, §1º, CLT. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.23. \r\n\r\nProcesso: 0000882-72.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Soares Pinheiro [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000135-59.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Carlos de Siqueira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Damião Carlos de Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-61.2011.5.01.0082 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Alves do Nascimento [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Alda do Rego Dinis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, III e IV, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.28. \r\n\r\nProcesso: 0000554-45.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Giancarlo Lima da Silva [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giancarlo Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, III e VI, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.40. \r\n\r\nProcesso: 0000410-37.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Rosa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Gomes Junqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Rosa \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, devendo dara ciência ao seu cliente de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000715-89.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vieira Rocha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Santo Antonio de Lucas Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vieira Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls 164. \r\n\r\nProcesso: 0001122-61.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cordeiro da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekno Sistemas de Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cordeiro da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1350592"
                            ],
                            "1350593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001157-21.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nogueira Nascimento [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nogueira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, III e IV, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.17. \r\n\r\nProcesso: 0000900-34.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervásio Monteiro Albino Filho [Adv. Carolina Maria dos Santos Barreiros (OAB: RJ 164486 - D)]\r\n\r\nRéu: Gênesis Consultoria e Assessoria Ltda., Réu: Condomínio Alfa Barra I \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gervásio Monteiro Albino Filho \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, III e IV , CPC. CLT. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0001200-55.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Souza Carvalho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Fap do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Souza Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, VIII, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme 30. \r\n\r\nProcesso: 0152100-89.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Maria Gomes do Nascimento Carreiro [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Nanci Maria Gomes do Nascimento Carreiro\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias, permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-62.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fradema Comércio e Serviços Auxiliares Ltda. ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carlos dos Santos da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fradema Comércio e Serviços Auxiliares Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, VI, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.27. \r\n\r\nProcesso: 0001417-98.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilians Macário da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilians Macário da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, VIII, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.68. \r\n\r\nProcesso: 0117500-42.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rosa da Silva de Araujo Silva [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Solution Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - Companhia Global do Varejo, Aut Daniele Rosa da Silva de Araujo Silva, Réu GP - Solution Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos em parte os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-97.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zinalda Lopes dos Santos [Adv. Heleny Rodrigues Lima e Silva (OAB: RJ 144239 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: Confiare Internação Domiciliar Ltda., Réu: Atento Participações e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: Cooperar Saúde - Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda., Réu: Hospital Salvador Serviços de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Participações e Serviços Médicos Ltda., Réu Prevcor Ipanema S.A., Aut Zinalda Lopes dos Santos \r\n\r\nTimar ciência e informar ao seu cliente para comparecer `a Secretaria desta VT para anotação da CTPS, no próximo dia 10/08/2011, às 11 horas. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls114. \r\n\r\nProcesso: 0162700-04.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Amaral [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Rodrigo Lopes Amaral\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.207, no total de R$ 5.393,45 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 217. \r\n\r\nProcesso: 0001392-85.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis da Silva Lopes [Adv. Filadelfo Franklin Canela (OAB: RJ 85165 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Radiologia e Clínica Médica de Campo Grande Ltda., Réu: Sertecrad Serviços Técnicos Radiológicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, VIII, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.21. \r\n\r\nProcesso: 0001110-47.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir de Miranda Cardoso [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimar Segurança Eletronica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Miranda Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, III, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.38. \r\n\r\nProcesso: 0000589-39.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daalas Henrique de Sousa [Adv. Antonio Francisco de Oliveira Filho (OAB: RJ 42133 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daalas Henrique de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido devendo o exequente indicar meios concretos de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da RA 0014/2012, deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0151400-16.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alex Princival Roque [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Alex Princival Roque\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 161, no total de R$ 11.450,72, sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 162 . \r\n\r\nProcesso: 0000485-13.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lurdes Soares Monteiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 139400 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000710-67.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rosa de Oliveira [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Débora Bosal de Rezende (OAB: RJ 158639 - B)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rosa de Oliveira , Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Deverá, ainda, a patrona da 1ª ré regularizar sua representação. .\r\n\r\nProcesso: 0001413-61.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça de Bonsucesso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, III e IV, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.24. \r\n\r\nProcesso: 0001467-27.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Jorge Barbosa [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquitetura e Construção Terra Nova Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, VI, CPC, e art 852-B§1º, CLT. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.17. \r\n\r\nProcesso: 0000474-47.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Santa Maria Pinto [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda., Réu: Hospital e Maternidade São Luis S.A. - Quinta d Or \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Santa Maria Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls 20 \r\n\r\nProcesso: 0001343-44.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Gomes de Oliveira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, III, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.84. \r\n\r\nId: 1350593"
                            ],
                            "1350589": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000328-06.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide da Silva \r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda., Labortemp Transporte de Carga Ltda., Embrapark Estacionamento Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda., Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. N/P SÓCIO SR. ALEX NASCIMENTO, Labortemp Transporte de Carga Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350589"
                            ],
                            "1350590": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000207-12.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rogerio da Silva\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. N/P Sócia Izaura Rodrigues de Souza, S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. N/P Sócio José Fernando Paixão dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 109, no total de R$ 4.118,03 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0151400-16.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alex Princival Roque\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 161, no total de R$ 11.450,72, sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 162 . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350590"
                            ],
                            "1350591": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000919-02.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenir Oliveira da Motta\r\n\r\nRéu: Matinata Padaria e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Matinata Padaria e Confeitaria Ltda. , Matinata Padaria e Confeitaria Ltda. n/p sócio(a) BEATRIZ FERREIRA FILHA, Matinata Padaria e Confeitaria Ltda. n/p sócio(a) DANIEL DE ANDREDE MELO, Matinata Padaria e Confeitaria Ltda. n/p sócio(a) VALENTIM CARVALHO GARRIDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350591"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1350430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001052-57.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto da Silva Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nFica o consignante intimado de que o feito foi retirado de pauta, conforme despacho de fls 42. \r\n\r\nId: 1350430"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1349859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000877-33.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Conde de Oliveira [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Conde de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 165. .\r\n\r\nProcesso: 0000898-43.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guido Leal Oliveira [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - A)]\r\n\r\nRéu: Arte do Amor Festas e Eventos Ltda ME, Réu: Love Dream Buffet Locações e Casa de Festas Ltda -ME [Adv. Marlene de Jesus da Silva (OAB: RJ 66388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guido Leal Oliveira, Réu Love Dream Buffet Locações e Casa de Festas Ltda -ME \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 151. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-25.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SERRATI DA COSTA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA SUPERM CHAVE DE OURO [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Casa de Cereais Prisma Ltda., Réu: Empório Stock Center Ltda., Réu: Luiz Carlos Vieira, Réu: Helizete M. Lima Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIEIRA IRMAO & CIA LTDA SUPERM CHAVE DE OURO\r\n\r\nTer ciência do crédito atualizado devido ao autor no valor de R$ 53.329,18. \r\n\r\nProcesso: 0027000-78.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauber Domingos Costa da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigfort Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Sogal BMQ comercio de Alimentos Ltda. - Lagos Supermercado [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Domingos Costa da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho d fls 262. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-29.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Marcos Assis Jose [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Marcos Assis Jose, Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos (Via Lagos), Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda., Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, dia 24/08/2012, `as 15:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000373-90.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner da Conceição Azevedo [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidnei Blocos Ltda [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner da Conceição Azevedo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fs 34. .\r\n\r\nProcesso: 0000818-45.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Faria Martins [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networkz Ltda, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000421-83.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabella Pires Salvatierra [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Wedo Fast Food Crepe Ltda [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Pires Salvatierra\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 77. .\r\n\r\nProcesso: 0001340-09.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nunes da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networkz Ltda, Réu Telemar Norte Leste S/A, Aut Thiago Nunes da Silva\r\n\r\nCiência que o feito foi chamado a ordem nos termos do despacho de fl 474. \r\n\r\nProcesso: 0099000-71.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Silvino da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S. A. [Adv. Tissiana Pereira Galvão (OAB: RJ 150376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Silvino da Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 133. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-92.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Pereira dos Santos [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cereais Ronaldense Ltda., Réu: Faze Comercio de Cereais Ltda, Réu: Zeno Kobilinski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira dos Santos\r\n\r\nTer vista por 30 dias do ofício resposta da Receita. \r\n\r\nProcesso: 0101500-47.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia da Cunha [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeane Machado Doria ( Sem Advogado nos autos )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia da Cunha\r\n\r\nTer ciencia de despacho de ls 115 ...\r\n\r\nProcesso: 0102900-38.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CEZAR SANTOS DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A.\r\n\r\nTer vista do ofício resposta da Receita por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-37.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandra Pereira Moreira dos Santos [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Biju\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesandra Pereira Moreira dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de flds 96. .\r\n\r\nProcesso: 0000377-30.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Azevedo da Silveira [Adv. Sayonara Alecrim Ferreira (OAB: RJ 143192 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0112900-92.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: France Farney Lourenco Derze [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop - Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Assistencia [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S. A. - Via Lagos [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S. A. - Via Lagos, Réu Medcoop - Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Assistencia, Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 455. .\r\n\r\nProcesso: 0000349-33.2010.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Parati de Araruama Ltda [Adv. Leandro Ferreira (OAB: RJ 157707 - D)], Réu: Humberto Cezario de Oliveira Filho , Réu: Celeste Souza de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nId: 1349859"
                            ]
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                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1350106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014000-74.1988.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VITALINO (Espólio de) [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 91755 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA CHACRINHA DE VALENCA LTDA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: Sergio Ronaldo Sahione Fadel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGROPECUARIA CHACRINHA DE VALENCA LTDA, Aut JOSE VITALINO (Espólio de) \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 724, queconheceu dos embargos à execução, para no mérito rejeitá-los. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-76.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington do Nascimento Barbosa [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Austen Processos Metalúrgicos Ltda [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Austen Processos Metalúrgicos Ltda, Aut Washington do Nascimento Barbosa\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-72.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Danieli Rossi da Silva [Adv. David de Mello Bentes (OAB: RJ 76562 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Modas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Rossi da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 93,72, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-33.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE LIMA GOMES [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: PAULO DAS FONTES, Réu: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut PAULO ROBERTO DE LIMA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000222-31.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Pereira da Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Reluz Logística Reversa Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 53: \"Recebo os embargos de declaração de fl. 45 como simples petição para retificar o erro material na r. sentença (item 2.2) e, assim, declarar que o reclamante preenche os requisitos estabelecidos nas Leis 1060/50, 5584/70 e 7115/83.\" \r\n\r\nProcesso: 0024900-09.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILENE DIAS [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES BIGAN LTDA [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFECCOES BIGAN LTDA, Aut EDILENE DIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 93, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-14.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA COSTA [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut JOSE ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 614, que julgou procedentes os embargos à execução interpostos pela reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-27.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Simões [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbervale Comércio de Madeiras e Prestação de Serviços Ltda - ME, Réu: Norival A. Scaramussa [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norival A. Scaramussa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido às fls. 77, por mais 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0032300-49.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Bernardo Barreto [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Bernardo Barreto, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-08.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Pantaleao\r\n\r\nRéu: N. B. MAIA [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N. B. MAIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90: \"Integralizado os depósitos, notifique-se o reclamado para opor embargos, querendo pelo prazo de 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000216-87.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Mendes Lima [Adv. David de Mello Bentes (OAB: RJ 76562 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Modas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mendes Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 93,72, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-67.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Souza da Silva [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Parente Cronemberger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 1.007,19, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-82.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO MACHADO PINTO [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO MACHADO PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 327. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-24.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Lopes de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: D&L Recursos Humanos Ltda, Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-10.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabienne Steter dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda, Aut Fabienne Steter dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0237300-51.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Ferreira Alves [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Casa de Misericordia da C Vassouras [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Ferreira Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0744/2012 a favor da autora, encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí, podendo manifestar-se, em 5 dias, sob eventuais pendências nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0127300-47.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Conceicao de Oliveira [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: PACATHINE SERVICOS E CONFECCOES LTDA-ME [Adv. Samantha Confort Amorim (OAB: RJ 162664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PACATHINE SERVICOS E CONFECCOES LTDA-ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, atualizado às fls. 78/79, em 5 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nId: 1350106"
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                            "1350747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0267800-30.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza Peixoto Souza [Adv. Luisa Gomes da Silva (OAB: RJ 151884 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascer Serviços Temporários e Tercerizados Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Ascer Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloiza Peixoto Souza\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 22/08/2012 ÀS 10:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. AS PARTES DEVERÃO PRESTAR DEPOIMENTOS PESSOAIS RECÍPROCOS E CONDUZIR SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0154300-83.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Gomes dos Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Nicolini Comércio e Industria [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. Nicolini Comércio e Industria\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.857,98, equivalente a 795.700,40 IDTR's, atualizados até 16/07/2012, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069700-03.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos Mota Vieira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Carlos Mota Vieira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FOLHAS 166/169. \r\n\r\nProcesso: 0033400-42.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlo Borges Araujo [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Neto de Oliveira ME [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlo Borges Araujo\r\n\r\nVENHA DIZER EM 30 DIAS ACERCA DO PROSSEGUIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0029300-15.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomario Jorge de Carvalho [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomario Jorge de Carvalho, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 39.360,29, equivalente a 3.175.932,96 IDTR's, atualizados até 13/07/2012, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000779-84.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tavares Filho [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio, Aut Manoel Tavares Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0109200-18.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE BARCELOS [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Edilberto Ribeiro de Castro Filho, Réu: João Francisco de Barcelos, Réu: Joaquim Bento Ribeiro de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS A GUIA DE DEPÓSITO LEGÍVEL, FOLHA 509, A FIM DE QUE SEJA FEITO O ALVARÁ JUDICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0003394-47.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Rodrigues Nogueira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nuncas (Instituto José Pelucio ), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton Rodrigues Nogueira\r\n\r\nVENHA COM A HABILITAÇÃO DOS DEPENDENTES, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0293800-87.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO GOMES DA SILVA [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)], Aut: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FOLHAS 583/586. \r\n\r\nProcesso: 0000643-19.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciomar Oliveira da Silva [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Cis Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciomar Oliveira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0105500-29.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson da Silva Jacinto [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, CONFORME CÁLCULOS DA UNIÃO, EM GUIA PRÓPRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069100-79.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Conceicao Carvalho [Adv. Luciano Teixeira Rosalino (OAB: RJ 161583 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Joaquim [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sao Joaquim\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/09/2012 ÀS 15:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001036-75.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernando Cordeiro Gomes [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA BEM COMO DAS CUSTAS, EM GUIA PRÓPRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132000-64.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Azevedo Pereira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus São Joanense Ltda [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Ônibus São Joanense Ltda, Aut Leandro de Azevedo Pereira\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 21/08/2012 ÀS 15:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, COMINANDO-SE A MULTA DIÁRIA PELO DESCUMPRIMENTO, NO VALOR DE R$ 50,00, DESDE JÁ LIMITADA A R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), EM FAVOR DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0172800-37.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail Ferreira Manhães [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail Ferreira Manhães, Réu Cia Brasileira de Açucar e Alcool\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 21.068,96, equivalente a 1.700.529,07 IDTR's, atualizados até 17/07/2012 , com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0204000-09.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA PEIXOTO [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: M A SOARES [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)], Réu: SOCIEDADE DE ENSINO OBJETIVO LTDA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE OLIVEIRA PEIXOTO, Réu M A SOARES, Réu SOCIEDADE DE ENSINO OBJETIVO LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0178600-80.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariedmo Barbirato de Almeida [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarana Ativo Industria e Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariedmo Barbirato de Almeida, Réu Guarana Ativo Industria e Comercio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.150,86, equivalente a 335.026,41 IDTR's, atualizados até 17/07/2012 , com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154100-76.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Fernandes da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Nicolini Comércio e Industria [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. Nicolini Comércio e Industria \r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.783,09, equivalente a 547506,43 IDTR's, atualizados até 16/07/2012, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000857-78.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Chaves Lopes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara Municipal de Campos dos Goytacazes-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Chaves Lopes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 02/10/2012 ÀS 14:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000445-79.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique da Silva Andrade [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta H Campos Veículos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Amaral de Souza (OAB: RJ 10107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique da Silva Andrade, Réu Planeta H Campos Veículos Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0167100-46.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Villela Porto [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Nascente Ltda [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Villela Porto\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE DOCUMENTOS APRESENTADOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110800-35.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocasta Gomes de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: F.A.P. Rodrigues Panificacao [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)], Réu: Francisco Alexandre Pessanha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocasta Gomes de Souza\r\n\r\nVENHA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0001177-31.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Acácio Batista [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eduardo de Campos Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Acácio Batista\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FOLHAS 27/29. \r\n\r\nProcesso: 0000637-12.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira Caldas [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Construção, Montagem e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ferreira Caldas\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001157-40.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Pessanha dos Santos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos de Azevedo Freitas [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Pessanha dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0118400-39.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Gama [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Ind. Frigorícia e Comércio de Carne Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gama\r\n\r\nVENHA COM A RETIFICAÇÃO DOS SEUS CÁLCULOS, CONFORME A PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO CÔMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001112-65.2012.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Americano Futebol Clube [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nCgto: Franklin Rocha Gesteira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Americano Futebol Clube\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA\". VENHA AINDA O CONSIGNANTE COM O DSEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0004200-92.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONIA RIBEIRO CHAVES [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO GONCALVES DE CARVALHO ME [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)], Réu: RICARDO GONCALVES DE CARVALHO [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONIA RIBEIRO CHAVES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO RECEBIDO DE FOLHA 127. \r\n\r\nProcesso: 0125900-35.2004.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nCgto: TITO CURCIO DE FREITAS [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO DO INSS DE FOLHAS 336/343. \r\n\r\nProcesso: 0001613-87.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Ferreira de Souza [Adv. Maria Helena Vianna Silva Pitao (OAB: RJ 81942 - D)]\r\n\r\nRéu: PRS Baltazar Junior Turismo Ltda [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Ferreira de Souza\r\n\r\nVENHA COM A RETIFICAÇÃO DE SEUS CÁLCULOS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO CÔMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0124900-92.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Freitas Carvalho [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemoclin Clinica Hematologica Ltda [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Freitas Carvalho, Réu Hemoclin Clinica Hematologica Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.992,75, equivalente a 403.017,82 IDTR's, atualizados até 12/07/2012 , com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001021-09.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Codeço da Silva [Adv. Licinio Correa da Silva (OAB: RJ 26958 - D)], Aut: João Lucas Codeço da Silva [Adv. Licinio Correa da Silva (OAB: RJ 26958 - D)]\r\n\r\nRéu: F. M. Transporte e Comércio Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. M. Transporte e Comércio Ltda, Aut João Lucas Codeço da Silva, Aut Luis Felipe Codeço da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA MARCADO PARA O DIA 28/08/2012 ÀS 14:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0079000-52.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hamilton da Silva [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinadra Indústria e Comércio de Máquinas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hamilton da Silva\r\n\r\nVENHA COM OS CÁLCULOS DEVIDOS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO CÔMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nId: 1350747"
                            ],
                            "1350746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0133700-41.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Henrique Caldas\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350746"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1350432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000986-09.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gaiato Teixeira\r\n\r\nRéu: Bravicxia Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bravicxia Construções e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350432"
                            ],
                            "1350433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000098-11.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Oliveira Domingues [Adv. Edenilson Alves da Conceição (OAB: RJ 131845 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo de Oliveira Domingues\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 176. \r\n\r\nProcesso: 0001051-04.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Berrnardo Lima [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Escolares Tecnologicos Santhe Ltda e Santhe Industria e Com. de Moveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Berrnardo Lima \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000516-12.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Penha Teófilo [Adv. Sebastião Tavares Campista Filho (OAB: RJ 141647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cardoso Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Penha Teófilo\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos à execução de fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0000792-43.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Sales Rangel [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil A. Barreto [Adv. Ademir Ferreira Martins Neto (OAB: RJ 141670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gil A. Barreto, Aut Manoel José Sales Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002007-54.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silva Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A, Réu: Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração [Adv. Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes (OAB: SP 275372 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Silva Santos\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 194. \r\n\r\nProcesso: 0000585-44.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Jorge Monteiro Padrão [Adv. Alcides Guimarães Venancio Neto (OAB: RJ 154721 - D)]\r\n\r\nRéu: Trindade e Souza Imóveis Ltda [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Réu: Otavio Ururahy Sales de Souza, Réu: Cesar Trindade Henriques Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trindade e Souza Imóveis Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 20.361,82, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000338-97.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Lucia Teixeira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira Lucia Teixeira\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000662-19.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Gomes [Adv. Ademir Ferreira Martins Neto (OAB: RJ 141670 - D)]\r\n\r\nRéu: José Renato Abdu Neme [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Gomes, Réu José Renato Abdu Neme\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0003610-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Neto de Oliveira Ramos [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 246, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000701-16.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ronaldo de Souza Barriel [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000077-64.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Belmiro da Rocha [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda, Réu: Makro Atacadista [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista\r\n\r\nVista dos autos em cartório, tendo em vista que já excluída do polo passivo \r\n\r\nProcesso: 0001246-86.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves Medeiros [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves Medeiros\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia18/09/2012 às 13:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000287-52.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Terra da Conceição [Adv. Sebastião Tavares Campista Filho (OAB: RJ 141647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cardoso Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Terra da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos à execução de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0000849-61.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Isaac Barreto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto Leitão de Azevedo [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Isaac Barreto\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0035500-90.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilmo Salvador de Oliveira Costa [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilmo Salvador de Oliveira Costa\r\n\r\nFica o autor intimado da expedição de Certidão de Habilitação de Crédito, devendo providenciar a retirada da mesma na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0002196-66.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ramos Borges de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ramos Borges de Souza\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000935-32.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Parlon Rangel da Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 46, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001022-51.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Jesus [Adv. Alcino Nunes de Souza (OAB: RJ 121299 - D)]\r\n\r\nRéu: Celma Solange Sales Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Souza Jesus\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 11:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000857-38.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma de Fátima Peixoto de Souza [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos [Adv. Cristinao José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilma de Fátima Peixoto de Souza\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0000922-96.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Pessanha Francisco (Espólio de) [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira Engenharia Ltda [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Pessanha Francisco (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000917-11.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuelle Viana Rodrigues [Adv. Anderson da Silva Azevedo (OAB: RJ 161199 - D)]\r\n\r\nRéu: Morales e Morales Pastelaria e Lanchonete Ltda (Alquimia) [Adv. Ricardo Salim Nagem Mancini (OAB: RJ 158154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuelle Viana Rodrigues\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000307-43.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusa Maria Machado Duarte [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0029100-60.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloísa Cristina Silva Ribeiro [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Gonçalves de Azevedo [Adv. Patricia Chagas Carvalho Gomes (OAB: RJ 138227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aline Gonçalves de Azevedo, Aut Heloísa Cristina Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000406-76.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Flordelis Luiz [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Gomes Mambreu, Réu: N. G. Mambreu-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Flordelis Luiz\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 82. \r\n\r\nProcesso: 0001139-42.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdineia Felipe Costa Mesquita [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Maranhão Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Felipe Costa Mesquita\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 09:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000031-75.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mendes Batista [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Geraldo Martins dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Lucenildo Augusto Bispo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. B. R. E. - Serviços e Representações Ltda. ME, Réu: Indústrias Nucleares do Brasil S/A [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mendes Batista, Aut Geraldo Martins dos Santos, Aut Lucenildo Augusto Bispo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0003194-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Alves da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial, Aut Joelson Alves da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela União, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001540-12.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Fortunato Madruga [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: R B Boeschentein Produtos Alimentícios Me , Réu: Agir Empreendimentos e Particípações Empresariais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Fortunato Madruga \r\n\r\nRegularizar a petição de fls. 71/72, pois apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0000565-53.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Nunes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcellos em recuperação judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Cond. Agricola São João da Barra [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim \"em recuperação judicial\" [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Nunes\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0002676-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Tavares de Lima [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda, Aut Luiz Tavares de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 09/08/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. A reclamada fica ciente de que pagará multa por dia de atraso (até o máximo de 30 dias) se descumprir a obrigação de fazer. \r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nProcesso: 0000501-09.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Lemos de Carvalho [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Campos Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Lemos de Carvalho\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 46. \r\n\r\nProcesso: 0002069-94.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronildo Sampaio Duarte [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Elias Vieira de Vasconcelos [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Elias Vieira de Vasconcelos\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002627-03.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Gomes Freitas [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza em Foco Clicnica de Estética Ltda -Me [Adv. Marco Antonio Jaber Manhaes dos Santos (OAB: RJ 129764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000073-27.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Junior Souza do Rosario [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S A [Adv. Michelle Rodrigues Lobo (OAB: RJ 149752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Junior Souza do Rosario, Réu Santa Barbara Engenharia S A\r\n\r\nFicam as partes intimadas para dizer, fundamentadamente, se têm outras provas a produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0001128-47.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina Moura Rosa Soares [Adv. Luciano Teixeira Rosalino (OAB: RJ 161583 - D)], Aut: Thiago Rosa Soares [Adv. Luciano Teixeira Rosalino (OAB: RJ 161583 - D)], Aut: Thainara Rosa Soares [Adv. Luciano Teixeira Rosalino (OAB: RJ 161583 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacas e Fundação Fortex Ltda [Adv. Neryna de Alencar Leao (OAB: RJ 43444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Regina Moura Rosa Soares, Aut Thainara Rosa Soares, Aut Thiago Rosa Soares\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0001903-62.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Francisco [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Flavia Hilário de Santana Baca (OAB: RJ 152106 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S/A [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S/A, Aut Jefferson da Silva Francisco, Réu Segil Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000440-22.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Analia Barra Julião [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0003244-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos Ricardo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos Ricardo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0002439-10.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Rangel Duarte Carpanhão [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A , Aut Silvia Rangel Duarte Carpanhão \r\n\r\nComparecer à audiência no dia11/09/2012 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000282-93.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Flordelis Luiz [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Michele Teixeira Riscado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Flordelis Luiz\r\n\r\nFica o autor notificado para acompanhar a diligência do mandado n° 0528/2012, devendo, para tanto, comparecer ao Distribuidor, a fim de agendar data e hora com o OJA. \r\n\r\nProcesso: 0000986-09.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gaiato Teixeira [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravicxia Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gaiato Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000939-69.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Souza dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0000613-75.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Batista [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Batista\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor por intempestivo, ante os termos da certidão de fls. 51v. \r\n\r\nProcesso: 0000612-90.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Francisco de Souza Filho [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Francisco de Souza Filho\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor por intempestivo, ante os termos da certidão de fls. 56v. \r\n\r\nProcesso: 0041900-23.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Pereira de Souza [Adv. Tania Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 129493 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Pereira de Souza\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0000465-64.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Custódio Côrrea [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construções Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Custódio Côrrea\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0017000-73.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivane dos Anjos da Conceição [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivane dos Anjos da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 289. \r\n\r\nProcesso: 0000461-61.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Araújo [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil S/A) [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Silva Araújo\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 450. \r\n\r\nProcesso: 0000811-15.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivan da Conceição Barbosa [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Perreira de Abreu-ME [Adv. Gilberto Raposo de Alvarenga (OAB: RJ 65304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan da Conceição Barbosa\r\n\r\nFica o autor notificado para comparecer novamente ao Ministério do Trabalho e Emprego para levantamento do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0016400-52.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosalia Rangel dos Santos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosalia Rangel dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinta a execução, na forma do art. 794 do CPC. Fica ciente, ainda, de que foi designado o dia 15/08/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000408-46.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Elias de Almeida Monteiro [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Elias de Almeida Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0001160-18.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: M. I. A. Emmanuel [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos da Silva Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte M. I. A. Emmanuel\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 05/09/202 às 10:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001123-88.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Venancio de Freitas [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: G L P Gomes Júnior - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Venancio de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2021 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001880-19.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Castro Neves [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Castro Neves\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 91 \r\n\r\nProcesso: 0000827-03.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Faria Pereira [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Veste Leve Indústria de Roupas Ltda-ME [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Faria Pereira\r\n\r\nFica o autor notificado para comparecer ao Distribuidor a fim de agendar data com o OJA para acompanhar a diligência do Mandado n° 0118/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000651-87.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Gomes de Souza [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nCiência da cota previdenciária devida, R$ 11.226,21, e das custas R$ R$ 806,00. \r\n\r\nProcesso: 0000739-28.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaudir Rossetto [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos valores devidos a título de cota previdenciária, R$ 53.056,51. \r\n\r\nProcesso: 0000279-75.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinesia Lourenço Fiuza [Adv. Sebastião Tavares Campista Filho (OAB: RJ 141647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cardoso Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinesia Lourenço Fiuza \r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos à execução de fl. 182.\r\n\r\nId: 1350433"
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                            "1344017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023900-32.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Amancio Bezerra [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset-Tox Servicos Ltda ME, Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Adv. Jorge Cesar Barbosa do Amaral (OAB: RJ 35337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Amancio Bezerra\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000074-64.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Santana [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 06/08/2012, ÀS 15:00 HORAS, para que a 1ª ré proceda a anotação na CTPS do Reclamante, ciente de que o descumprimento da obrigação de fazer implicará em multa igual a um salário base do autor a ser incluída na conta geral. \r\n\r\nProcesso: 0152200-07.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetos e Construções em Engenharia Ltda. [Adv. Roberta Huckleberry Siqueira de Azevedo (OAB: RJ 131302 - D)], Réu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetos e Construções em Engenharia Ltda.\r\n\r\nPROCEDER AO PAGAMENTO DO CRÉDITO REMANESCENTE EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001350-04.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione da Silva Pinto [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Nova Petrópolis Ltda., Réu: Adelir Carpenedo , Réu: Clademir Carpenedo, Réu: Antonio Jose da Rocha , Réu: Wilson Silva Tulli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione da Silva Pinto\r\n\r\nTER CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FL. 68 ANTE OS TERMOS DA COISA JULGADA. \r\n\r\nProcesso: 0052500-92.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Camilo Ferreira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Rivelli Irmãos [Adv. Luis Henrique Fonseca Rivelli (OAB: RJ 119131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Camilo Ferreira\r\n\r\nDEVOLVER O VALOR REFERENTE A SUA COTA-PARTE PREVIDENCIÁRIA APONTADA NA DECISÃO DE FL 182, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0312900-84.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN SANTOS BORGES [Adv. Edson Peixoto da Silva (OAB: RJ 65693 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja dos Falcões Limitada [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS DISCO S/A, Réu: MARCIO TELLES DE MENEZES DO PRADO MAIA, Réu: MARGARIDA GOMES PAULA DOMINGUES AMARAL DO PRADO MAIA, Réu: MARCOS TELLES DE MENEZES DO PRADO MAIA, Réu: ABILIO DO NASCIMENTO SIMOES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granja dos Falcões Limitada\r\n\r\nTER CIENCIA DA PENHORA DO IMÓVEL DE FL. 373/377, DEVENDO COMPARECER A SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO DA ASSINAR O AUTO DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0001217-88.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascimento Santos [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda, Réu: White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo do Nascimento Santos\r\n\r\n1) As partes deverao comparecer a audiencia, no dia e hora\r\n\r\ndesignados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentacao\r\n\r\nde defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e\r\n\r\nconfesso(a) quanto a materia de fato alegada pelo(a) Reclamante.\r\n\r\nA ausencia do(a) Reclamante importara no arquivamento da\r\n\r\nreclamatoria.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante devera comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a)\r\n\r\nReclamado(a) representado(a) por seu socio, diretor ou qualquer\r\n\r\noutro empregado devidamente credenciado. Devera o(a) Reclamado(a),\r\n\r\nainda,apresentar copia de seus atos constitutivos (contrato social\r\n\r\nou estatuto), bem como da ultima alteracao contratual ou ata de\r\n\r\nassembleia, em que figurem os nomes dos socios ou diretores\r\n\r\neleitos, alem da credencial de preposto, se for o caso e procuração para advogado cadatrado no sapweb /TRT. 3) As partes poderao se fazer acompanhar por advogado, nao sendo ,\r\n\r\ncontudo, obrigatoria a assistencia.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art.1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O.R.J., parte III de 23 de\r\n\r\noutubro de 1992.\r\n\r\n5) As testemunhas, ate no maximo de tres (3) para cada parte,\r\n\r\ncomparecerao a audiencia independentemente de notificacao ou\r\n\r\nintimacao (art.825 e 845, da CLT). 6) Aparte autora deverá diligencir quanto a devolução das notificações ou mandados em 30 dias a partir da data designada anteriormrente para audiência .7) Audiencia una .8) Fica o patrono do autor intimado para Audiência , devendo cientificar seu constituinrte na forma do Provimento 07/1997 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000987-46.2012.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Quitanda e Mercearia ZM da Vila Sao Luiz Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nEgdo: Neliton Afonso da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Egdo: Marcos Mozelli Cacholi, Egdo: Esequiel Pedro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Neliton Afonso da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DO DO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001531-68.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Guedes [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas de Bonbsucesso Centro Automotivo Ltda., Réu: Leonardo Rodrigues de Oliveira , Réu: Felipe Rodrigues de Oliveira , Réu: Repara Car Reparação Automotiva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Guedes \r\n\r\nConsiderando a informação do BACENJUD, requeira o autor o que for de seu interesse em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0161900-41.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomas Cubeiro Lagares Franco [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madeireiras Rio Sul Ltda [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Réu: Perfecta Indústria e Comércio de Madeiras Ltda [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Made Rio Madeireiras Rio Sul Ltda, Réu Perfecta Indústria e Comércio de Madeiras Ltda, Aut Thomas Cubeiro Lagares Franco\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela 1ª ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 126/128. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-48.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Cavalcanti Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pachaco S. A, [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pachaco S. A,\r\n\r\nFICA INTIMADO A PROCEDER AO PAGAMENTO DO CRÉDITO REMANESCENTE EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000464-34.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Vitorino de Souza [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: G M A P Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G M A P Supermercados Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Adesivo no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-98.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO FREIRE DE LIMA FILHO [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabima do Brasil Industria e Comércio LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO FREIRE DE LIMA FILHO\r\n\r\nANTE A PROMOÇÃO DA CONTADORIA, REQUEIRA O EXEQUENTE O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001396-22.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Moreira da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nEFETUAR O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001291-45.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria da Silva [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria da Silva\r\n\r\n1) As partes deverao comparecer a audiencia, no dia e hora\r\n\r\ndesignados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentacao\r\n\r\nde defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e\r\n\r\nconfesso(a) quanto a materia de fato alegada pelo(a) Reclamante.\r\n\r\nA ausencia do(a) Reclamante importara no arquivamento da\r\n\r\nreclamatoria.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante devera comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a)\r\n\r\nReclamado(a) representado(a) por seu socio, diretor ou qualquer\r\n\r\noutro empregado devidamente credenciado. Devera o(a) Reclamado(a),\r\n\r\nainda,apresentar copia de seus atos constitutivos (contrato social\r\n\r\nou estatuto), bem como da ultima alteracao contratual ou ata de\r\n\r\nassembleia, em que figurem os nomes dos socios ou diretores\r\n\r\neleitos, alem da credencial de preposto, se for o caso e procuração para advogado cadatrado no sapweb /TRT. 3) As partes poderao se fazer acompanhar por advogado, nao sendo ,\r\n\r\ncontudo, obrigatoria a assistencia.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art.1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O.R.J., parte III de 23 de\r\n\r\noutubro de 1992.\r\n\r\n5) As testemunhas, ate no maximo de tres (3) para cada parte,\r\n\r\ncomparecerao a audiencia independentemente de notificacao ou\r\n\r\nintimacao (art.825 e 845, da CLT). 6) Aparte autora deverá diligencir quanto a devolução das notificações ou mandados em 30 dias a partir da data designada anteriormrente para audiência .7) Audiencia una .8) Fica o patrono do autor intimado para Audiência , devendo cientificar seu constituinrte na forma do Provimento 07/1997 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0161700-73.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BILHALBA COSTA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0027800-86.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Nascimento Goncalves [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Motel Ltda [Adv. Geneura Souza Lobo (OAB: RJ 30525 - D)], Réu: Denis David Alves , Réu: Belmiro Martinhs Ferreira [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)], Réu: Carlos Antônio Figueiredo \r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Nascimento Goncalves, Réu Sky Motel Ltda\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000604-39.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando de Jesus Vieira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias sucessivos permeados por 5 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001147-42.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael de Souza Leandro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração, Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Souza Leandro\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos va lores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0001062-85.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0063300-19.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vasconcelos da Silva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda, Aut Patricia Vasconcelos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 480/481. Custas 44,26, pela executada. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-28.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Minervino Cavalcante [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Réu: HUGO GOMES DA ROSA, Réu: EVALDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Minervino Cavalcante\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-06.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ALVES BARBOSA [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UP CONTROL ENG. [Adv. Nelson Garey (OAB: SP 44456 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ALVES BARBOSA\r\n\r\nTER CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO NA FOLHA 312. \r\n\r\nProcesso: 0044800-70.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pires de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ANTONIO JOSE ALVES MACEDO, Réu: ALEXI PELAGIO GONÇALVES PORTELA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pires de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela 2ª reclamada em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-95.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos Siqueira [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: JD Kolor Indústria e Comércio de Tintas Ltda Me , Réu: Jose Domingos da Silva Filho, Réu: Dalva Gomes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth dos Santos Siqueira \r\n\r\nTER CIENCIA DOS EXTRATOS RENAJUD, DEVENDO INFORMAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DESTE TRT. \r\n\r\nId: 1344017"
                            ],
                            "1350483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001388-45.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Simas Muniz [Adv. Waleria Pinheiro de Oliveira Freitas (OAB: RJ 142127 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Simas Muniz \r\n\r\nFica o patrono intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte, para que compareça à Audiencia Inicial em 16/08/2012, às 13:25 hs, ficando ciente de que a ausência do autor importará no arquivamento da Reclamação. Deve, ainda, o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais instruções para esta audiência. \r\n\r\nProcesso: 0149100-83.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Pontes do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nFICA INTIMADO A PAGAR O VALOR REMANESCENTE DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS, NOS TERMOS E SOB AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nId: 1350483"
                            ],
                            "1344020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2012\r\n\r\n0237700-81.1985.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE SILVA\r\n\r\nExecutado: Marly Pereira da Silva,MOTEL RIO PETROPOLIS LTDA,Rafaella Christina da Paz Silva ,Ramon da Paz Silva,Rômulo Roberto da Paz Silva,Maria Soares da Paz Silva,Renan da Paz Silva ,Renato José da Paz Silva,Raquel Adalgiza da Paz Silva,Josias Augusto da Silva,Roberto Antunes dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Marly Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar 15 dias a importância de R$ 48.247,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução acréscimo de 10 %, nos termos do art. 475-J do CPC\r\n\r\nExecutado: Josias Augusto da Silva,MOTEL RIO PETROPOLIS LTDA,Rafaella Christina da Paz Silva ,Ramon da Paz Silva,Rômulo Roberto da Paz Silva,Maria Soares da Paz Silva,Renan da Paz Silva ,Renato José da Paz Silva,Raquel Adalgiza da Paz Silva,Josias Augusto da Silva,Roberto Antunes dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Josias Augusto da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 48.247,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução acréscimo de 10 %, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344020"
                            ],
                            "1344019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001060-18.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington da Costa Peres\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Eduardo Almeida Jeronimo da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344019"
                            ],
                            "1350482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000790-96.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Gonçalves\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda, ForteMacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Eduardo Almeida Jeronimo da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ForteMacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350482"
                            ],
                            "1344018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0023900-32.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Amancio Bezerra\r\n\r\nRéu: Inset-Tox Servicos Ltda ME, Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Inset-Tox Servicos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0044800-70.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pires de Oliveira\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A., ANTONIO JOSE ALVES MACEDO, ALEXI PELAGIO GONÇALVES PORTELA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXI PELAGIO GONÇALVES PORTELA JUNIOR, ANTONIO JOSE ALVES MACEDO, Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344018"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1350199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2012 - 2ª VT/DC\r\n\r\nA Doutora RAQUEL RODRIGUES BRAGA, Juíza do Trabalho Titular da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Código de Processo Civil, na Consolidação das Leis do Trabalho, no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e especificamente no Provimento nº 12/92 da Corregedoria da E.TRT da 1ª Região,\r\n\r\nCONSIDERANDO a imposição legal dos Juízos velarem pelo andamento rápido das causas (art.765, CLT); \r\n\r\nCONSIDERANDO a aplicação do princípio do impulso oficial (art.262 do CPC; arts. 765 e 878 da CLT; e art.4º da Lei 5584/70), o número de processos em trâmite nesta Vara, o volume de petições e documentos protocolizados diariamente; e \r\n\r\nCONSIDERANDO, ademais, o dever de normatizar os atos de responsabilidade da Secretaria, notadamente em face da redação do parágrafo 4° do art.162 do CPC e art. 712, “j”, da CLT;\r\n\r\nRESOLVE adotar a seguinte Ordem de Serviço: \r\n\r\nArt. 1° - Os atos meramente ordinatórios, sem qualquer conteúdo decisório, serão praticados de ofício, pelos servidores, independentemente de despacho do Juiz, devendo certificar a prática do ato e/ou do impulso adotado ou apor carimbo com a especificação de \"Juntada - OS 01/2012\", observando-se sempre os prazos legais e judiciais, bem como a regra do art.171, CPC.\r\n\r\nArt. 2º - Compete ao Diretor de Secretaria, independentemente de despacho do Juiz, as providências para ultimação dos atos abaixo relacionados, bem como a delegação dos mesmos a qualquer servidor:\r\n\r\nI -COMUNICAÇÃO DOS ATOS: \r\n\r\n1) Notificação de partes e advogados para audiência, com as ressalvas da inicial e da ata de audiência;\r\n\r\n2) Notificação de testemunhas para audiência, desde que o rol seja juntado, no mínimo, vinte dias antes da audiência;\r\n\r\n3) Notificação das partes e advogados a respeito da comunicação de designação de audiência, praça e leilão, inclusive nos juízos deprecados;\r\n\r\n4) Notificação do perito, partes e advogados, designando data para início da perícia, quando depositado o valor total dos honorários periciais ou quando estes forem pagos ao final;\r\n\r\n5) Intimar o órgão previdenciário para ciência de acordo homologado por este juízo, quando o valor estiver dentro dos limites contidos na legislação previdenciária em vigor; \r\n\r\n6) Intimar a parte ou advogado para pagamento de custas, recolhimento de cota previdenciária ou fiscal, quando fixados no acordo ou Sentença:\r\n\r\n7) Intimar o advogado, perito ou procurador para proceder à devolução dos autos, em 48 horas, quando estes estiverem em seu poder por mais de trinta dias, ou além do prazo legal ou Judicial, sob pena de busca e apreensão;\r\n\r\n8) Intimar a ré a manifestar-se sobre os cálculos de liquidação ou retificação de cálculos apresentados pelo autor, em quinze dias e, na hipótese de pluralidade de réus, em prazos sucessivos, com permeio de cinco dias, na ordem de inclusão no polo passivo; \r\n\r\n9) Intimar o autor a manifestar-se sobre a impugnação da ré, em dez dias; \r\n\r\n10) Intimar a parte a regularizar a representação processual, sempre que houver renúncia ou falecimento da parte ou do seu representante, bem como juntar a certidão de habilitação junto ao órgão previdenciário; \r\n\r\n11) Após o prazo para apresentação de embargos à execução, pela Fazenda Pública, intimar o exequente a vir com peças para formação do Precatório/RPV; \r\n\r\n12) Intimar a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante legal, após a formação do precatório, para manifestações;\r\n\r\n13) Intimar a parte contrária a manifestar-se sobre recurso, embargos de declaração, embargos à execução ou impugnação;\r\n\r\n14) Intimar os litigantes, por seus patronos, a manifestarem-se sobre o laudo, em dez dias sucessivos, e, sobre esclarecimentos do perito, em 5 dias sucessivos, com permeio de cinco dias, a começar pelo autor, valendo a regra do item 08 em caso de pluralidade de réus;\r\n\r\n15) Intimar o Interessado a juntar peças para formar CP, quando necessário;\r\n\r\n16) Notificar o exequente para manifestação a respeito de petição da executada oferecendo bem à penhora; \r\n\r\n17) Renotificar ou republicar ato, quando houver erro de redação, de partes ou de seus patronos, de endereço, ou, ainda, de especificação de bens, na hipótese de Edital de realização de praça ou leilão; e\r\n\r\n18) Quando houver urgência, a comunicação dos atos, inclusive com relação à Carta Precatória, poderá se dar por telegrama, fac-símile, e-mail ou telefone, registrando-se nos autos a ocorrência e o motivo ensejador da prática excepcional.\r\n\r\nII - JUNTADAS:\r\n\r\n1) Juntada de petições encaminhando procurações, substabelecimentos, quesitos, manifestações sobre contestação e documentos, ofícios de transferência de valores, simples protestos, memoriais, ofícios de comunicação de distribuição de Carta Precatória, rol de testemunhas, ofícios ou petições com comunicação ou alteração no SAP, bem como a retificação do polo ativo e/ou passivo;\r\n\r\n2) Desentranhamento de peças juntadas por equívoco, certificando-se nos autos e anexando-as aos autos correspondentes; \r\n\r\n3) Retirada de peças em duplicidade, com a ciência de que serão descartadas após cinco dias;\r\n\r\n4) Renumeração de folhas dos autos numeradas incorretamente;\r\n\r\n5) Juntada de petição aguardando decurso de prazo de outra parte;\r\n\r\n6) Juntada de carta precatória devolvida e cumprida pelo juízo deprecado; e\r\n\r\n7) Apensar Agravo de Instrumento, registrando o trânsito em julgado e Precatório e RPV que retornem do E.TRT devidamente cumpridos:\r\n\r\nIII- ROTINAS PROCESSUAIS:\r\n\r\n1) Expedir ofícios assinados pelo diretor comunicando a designação de audiência, praça ou demais atos ao Juízo deprecante, fazendo constar POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ e solicitações de informações sobre tramitação de cartas precatórias ou expedientes remetidos a outros órgãos dos quais não haja notícias há pelo menos 30 dias;\r\n\r\n2) Providenciar o desentranhamento de documentos originais, exceto procuração, de autos findos, com substituição por cópias das peças essenciais identificadas pelo Juiz;\r\n\r\n3) Certificar a ciência da parte ou patrono que tenha vista dos autos, das decisões, despachos e atos que estejam aguardando sua intimação, com exceção dos remetidos à imprensa, colocando data e numero da OAB do cientificado, iniciando naquela data o decurso do seu prazo;\r\n\r\n4) Expedir novo ofício que tenha incorreção;\r\n\r\n5) Impugnados os cálculos pela ré e manifestando-se o autor pela correção dos seus cálculos, remeter os autos ao contador para verificação de ambos os cálculos e sua adequação à coisa julgada, com promoção fundamentada;\r\n\r\n6) Certificar os prazos após o termo final, conforme assinalado pela Corregedoria;\r\n\r\n7) Reiterar ofícios não respondidos no prazo de sessenta dias;\r\n\r\n8) Cumprida a Carta Precatória ou devolvida a notificação e/ou o mandado com certidão negativa, devolvê-la ao Juízo deprecante;\r\n\r\n9) Expedir guias de depósito dos valores que a parte reconhecer dever, mediante requerimento da mesma;\r\n\r\n10) Providenciar a autenticação de cópias, nos termos previstos nos Provimentos em vigor da Corregedoria do E.TRT;\r\n\r\n11) Providenciar a reinclusão do feito em pauta, quando do oferecimento pelo autor do endereço da reclamada, anotando, observando e notificando-se os litigantes e testemunhas, se existentes;\r\n\r\n12) Recolhimento de mandados junto ao setor responsável, quando da comprovação de quitação de débito, diretamente ou através de petição, abrindo conclusão dos autos ao Juiz imediatamente;\r\n\r\n13) Comunicar ao Oficial de Justiça ou ao Juízo deprecado, pela via mais rápida, a ocorrência de pagamento nos autos quando desnecessário o prosseguimento das diligências determinadas no mandado ou na carta precatória, respectivamente e\r\n\r\n14) Arquivar em pasta própria expedientes de processos findos que não contenham requerimento ou necessitem de manifestação do Juiz;\r\n\r\n15) Prestação de informações solicitadas sobre expedientes internos da Secretaria\r\n\r\nEsta ordem de serviço deverá ser afixada em local de costume na Secretaria da Vara e publicada no Diário Oficial, vigorando a partir de sua publicação, enviando-se cópia à Egrégia Corregedoria Regional.\r\n\r\nDuque de Caxias, 31 de julho de 2012\r\n\r\nRAQUEL RODRIGUES BRAGA\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nId: 1350199"
                            ],
                            "1349443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001220-40.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Cavalcante dos Santos [Adv. Jean Carlos Bernar Silva (OAB: RJ 107128 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Caxias 1 Comércio de Roupas Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Cavalcante dos Santos\r\n\r\nInformar o atual e correto endereço da Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-58.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Capa Manutenção Locação e Montagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Santos \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1349443"
                            ],
                            "1350225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174600-46.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julimar Rosário Souza [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 246, tomar ciência de que foi expedido alvarás ao INSS, pelos depósitos de fls. 238 e 242, e à Reclamada devolvendo o valor sobejado. \r\n\r\nProcesso: 0203100-64.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 417: \"Vistos etc. Não assiste razão à embargante, senão vejamos; Os cálculos homologados estão de acordo com fls. 389/391, com as devidas retificações de fls. 409, portanto de acordo com a coisa julgada. O ponto de divergência mencionado pela impugnante não merece prosperar haja vista que os cálculos de fls. 409 estão em consonância com os valores apresentados pelo próprio autor em valores líquidos, ou seja, já desconsiderando o devido a título de Imposto de Renda. Intime-se o autor. Duque de Caxias, 21/06/2012 (a) Raquel Rodrigues Braga - Juíza do Trabalho.\". \r\n\r\nProcesso: 0001921-35.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ribeiro da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ribeiro da Silva , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 475, tomar ciência que foi desmarcado a data de início da perícia, 30/07/2012. As partes deverão apresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor, conforme ata de fls. 466. \r\n\r\nId: 1350225"
                            ],
                            "1349442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000789-06.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Aguiar do Nascimento\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Macor Vigilância Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2012 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349442"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155300-76.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Réu: HIPERCUCAR RIO CEREAIS LTDA, Réu: REYNALDO ALVES, Réu: CARLOS VELOSO FREIRE FILHO [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS VELOSO FREIRE FILHO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 335 que deferiu a continuação da execução em face do sócio Carlos Veloso Freire Filho, por ser o verdadeiro empregador do Reclamante. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-95.2008.5.01.0203 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Jacques Douglas Nogueira Pimenta [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nExdo: Lm Caxiense Móveis e Decorações Ltda, Exdo: DAYSE MARIA DE ALMEIDA VIANNA [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Exdo: MARCIO DIAS DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo DAYSE MARIA DE ALMEIDA VIANNA, Exte Jacques Douglas Nogueira Pimenta\r\n\r\nComparecer à audiência especial da Presidência no dia 03/09/2012, às 14:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000260-81.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa da Costa Guizzardi Ramos da Cunha [Adv. Maby Mangano Ferreira Cochrane (OAB: RJ 153891 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotefil S.A Centro Ortopédico Traumatólógio e Fisioterápico [Adv. Sylvia Ferreira da Silva (OAB: RJ 27945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa da Costa Guizzardi Ramos da Cunha, Réu Cotefil S.A Centro Ortopédico Traumatólógio e Fisioterápico\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001237-44.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Alves dos Santos Gigot [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Satcom Rastreadores Via Satelite Ltda ME [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Satcom Rastreadores Via Satelite Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-60.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Iara de Almeida Pessanha [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. (Fininvest Negocios de Varejo Ltda.) [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Iara de Almeida Pessanha , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. (Fininvest Negocios de Varejo Ltda.), Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002024-39.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marcelo Martins Duarte [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Marcelo Martins Duarte, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 13/08/2012, às 14:00 horas, para início da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-78.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Salvador Storino Maselli [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Salvador Storino Maselli, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-71.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair Pereira Moreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delair Pereira Moreira \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. (05 dias).\r\n\r\nProcesso: 0000435-75.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Pires de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Marcos Pires de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001306-42.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Turra Soares Brasil [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Século Cooperativa de Representantes Comerciais Ltda. [Adv. Walter Villela Strong (OAB: RJ 130354 - D)], Réu: Prati Donaduzzi e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Turra Soares Brasil, Réu Novo Século Cooperativa de Representantes Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-29.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Rocha Felix Faria [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comércial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comércial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-03.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Jeronimo de Freitas [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional São Pedro Ltda Me [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)], Réu: Edileusa Souza de Freitas, Réu: Eliane de Souza Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Jeronimo de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.277, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001189-51.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Faria Menezes [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Trel Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Faria Menezes, Réu Trel Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001154-91.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar do Nascimento Neves [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-49.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Campos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Orlando da Silva Campos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000229-61.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo de Albuquerque Queiroz [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo de Albuquerque Queiroz, Réu Empresa Brasileira de Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-68.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE EDUARDO MAURICIO DE OLIVEIRA REPRES. POR FÁTIMA CARVALHO FERREIRA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE EDUARDO MAURICIO DE OLIVEIRA REPRES. POR FÁTIMA CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 246, EM 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000598-55.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilmar Araújo dos Santos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. UN REDUC [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. UN REDUC, Aut Wilmar Araújo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001169-60.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleandro Silva Coelho [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda., Réu: Lafarge Brasil S/A Caju\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleandro Silva Coelho\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001168-12.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Souza da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda, Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o correto recolhimento do FGTS do autor, sob pena de execução direta. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-85.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro Alves de Souza [Adv. Pablo Dias Cortez (OAB: RJ 156539 - D)], Aut: Celso Amaral da Costas e Outros [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)], Aut: Carlos Alberto Mangia [Adv. Pablo Dias Cortez (OAB: RJ 156539 - D)], Aut: Amaury Rodrigues da Silva, Aut: André Luiz Barbosa de Oliveira, Aut: Cláudio Ribeiro Victor, Aut: Domingos José Limongi Vita, Aut: Gilson José Leão Cardoso, Aut: Joneiton Reis Machado, Aut: Júlio César da rocha Correia, Aut: Sonia Maria Campos de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Helena Campos de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Tomas Campos de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Antonio Aster Filho, Aut: José da Silva Lobo, Aut: Roberto Alves Maciel, Aut: Argemir Gonçalves Rabello, Aut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE DESTILAÇÃO REFINAÇÃO DE PETRÓLEO DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento referente aos valores apresentados pela mesma, conforme os parâmetros fixados no Termo de Conciliação de fls. 934/935. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-02.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Iotti [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Star de Caxias Fibras Ltda. [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Iotti\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais em 10 parcelas, devendo comprovar o pagamento da 1ª parcela em 05 dias e de que os trabalhos do perito iniciarão após o término dos depósitos. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-18.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Iranil Rodrigues da Silva [Adv. Amelia Pereira Ferro (OAB: RJ 57218 - D)]\r\n\r\nRéu: F e F Moveis Ltda [Adv. Luiz Gonzaga Saldanha Braga (OAB: RJ 41549 - D)], Réu: Albaniza Alves Bezerra da Silva, Réu: Ricardo Alves da Silva, Réu: Leandro da Silva Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranil Rodrigues da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001041-40.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Paulino Drumond [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutoflex Indústria de Mangueiras Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Paulino Drumond, Réu Coutoflex Indústria de Mangueiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001310-45.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia da Silva José [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina da Norma Caxias Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia da Silva José \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002185-49.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Santana [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora OAS Ltda. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Santana, Réu Construtora OAS Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial da Presidência no dia 13/08/2012, às 14:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001543-76.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudi Macieira Francisco [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Anngel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudi Macieira Francisco\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0076400-98.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alayde Silva dos Santos Rosa [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Multmax Comércio e Distribuição de Produtos Químicos Ltda [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira (OAB: RJ 34168 - D)], Réu: Jacyra Silveira Guimarães, Réu: Alexandre Borges Guimarães, Réu: Cláudia Maria Fonseca da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alayde Silva dos Santos Rosa\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001975-95.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Almeida Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcom Petróleo Ltda., Réu: Bagiani e Pascoal Empreendimentos e Administração Ltda., Réu: Elmiro Chiesse Coutinho Junior Representante de Alcom Petróleo Ltda., Réu: Elder Luis Mussi Bagiani Representante de Bagiani e Pascoal Empreendimentos e Administração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Almeida Silva\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço do 2º reclamado ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0218600-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Telles Fernandes [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Iema Comercio e Industria de Equipamentos Ltda Me [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iema Comercio e Industria de Equipamentos Ltda Me , Aut Rinaldo Telles Fernandes \r\n\r\nComparecer à audiência especial da Presidência no dia 13/09/2012, às 11:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0101800-80.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Arcanjo [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Edson Luiz Arcanjo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000616-76.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Carla Domingues de Almeida [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Nova Casas Bahia S.A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Carla Domingues de Almeida\r\n\r\nDeverá o reclamante, no prazo de 10 dias, requerer o que for de seu interesse, conforme determinação de fls. 34. Decorrido o prazo sem manifestação, em pauta de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001116-16.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Paulino [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 415/416, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001742-98.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Caetano da Silva Filho [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Caetano da Silva Filho \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0748/2012 , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-90.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Figueiredo Vieira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira, Aut Priscila Figueiredo Vieira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0002120-54.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Lima de Carvalho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Lima de Carvalho\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO REFERENTE AOS HONORÁRIOS PERICIAIS, CABENDO O PARCELAMENTO, RESSALTANDO QUE OS TRABALHOS DO I. EXPERT SERÃO INICIADOS COM A INTEGRALIZAÇÃO DO VALOR. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002164-73.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro Alves de Souza [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudomiro Alves de Souza \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO REFERENTE AOS HONORÁRIOS PERCIAIS DE FORMA PARCELADA EM 05 VEZES DE R$ 500,00, CADA SENDO A PRIMEIRA A SER PAGA E COMPROVADA NOS AUTOS EM ATÉ 15 DIAS, E AS PRÓXIMAS NOS MESES SUBSEQUENTES. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-17.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odenir Martins da Silva [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Depósito Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Depósito Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-70.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Vieira de Carvalho [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: TRM de Primavera Acessorios e Comercio Ltda ME [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: TIAGO MELLO DE MATOS, Réu: RAUL MELLO DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Vieira de Carvalho, Réu TRM de Primavera Acessorios e Comercio Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência especial da Presidência no dia 16/08/2012, às 11:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001340-51.2010.5.01.0203 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho Procuradoria Regional da 1ª Região \r\n\r\nExdo: Transporte e Turismo Machado Ltda [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Transporte e Turismo Machado Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0094800-68.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Cristina de Paula Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Danielle Cezar Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neila Cristina de Paula Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001046-62.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Americo Rodrigues Araujo Filho [Adv. Antonio de Castro Ayres (OAB: RJ 159276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Americo Rodrigues Araujo Filho \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001398-20.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lopes dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana A Pereira Soares Eletrônica ME [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)], Réu: SKY Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana A Pereira Soares Eletrônica ME, Aut Luciano Lopes dos Santos, Réu SKY Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000581-19.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Rogério Romualdo [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raimundo Rogério Romualdo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001050-65.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: L T de Aquino Construções EPP, Réu: Concer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Oliveira Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001269-49.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela dos Santos Paysan [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Luciana Pina da Silva Borges, Réu: Carlos Eduardo Pina da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda , Aut Elisangela dos Santos Paysan\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXECEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE \" IMPROCEDENTE\" - PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nId: 1350463"
                            ],
                            "1350462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0002128-31.2011.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: J E V Dedetização Ltda., Emilio Mario da Silva Vieira, Ricardo dos Santos Jaffar\r\n\r\nPelo presente fica m Emilio Mario da Silva Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0130000-68.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Cassio Taveira da Conceicao\r\n\r\nRéu: ARJ Chemicals do Brasil Ltda, EDSON NAIF MARDINE, EDSON NAIF MARDINE JÚNIOR, WAGNER MAMPRIM FARIA, Briss Comércio e Industrias Químicas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON NAIF MARDINE, EDSON NAIF MARDINE JÚNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 10.08.12 ÀS 13 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DA PRAÇA, NA SEDE DESTE jUÍZO. cASO NÃO HAJA LICITANTE OU NÃO SEJA HOMOLOGADA A ARREMATAÇÃO, FICA DESDE JÁ DESIGNADO O DIA 17.08.2012 ÀS 13: 00 HORAS, NO MESMO LOCAL. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-75.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silvio de Paula Borges\r\n\r\nRéu: MHI MANUTENCAO HOSPITALAR INTEGRAL LTDA, GABRIELA JARDIM OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO FERNANDES OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GABRIELA JARDIM OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0000760-84.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar de Freitas Pádua \r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda., Arthur Emílio Carvalho Gonçalves, Ana Maria Lessa\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria Lessa, Arthur Emílio Carvalho Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0144400-87.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Vieira Justino Cardoso\r\n\r\nRéu: Curso West Point Ltda. , Heloisa dos Santos Caldas, Dagoberto Caldas Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Curso West Point Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO O RECLAMADO COMPLEMENTAR O VALOR EXEQUENDO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTOS DA EXECUÇÃO E ALVARÁ AO RECLAMANTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350462"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1350640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001242-26.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Peixoto de Azevedo [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Maria da Costa Seixas da Silva Digitação Eletrônica [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isabel Maria da Costa Seixas da Silva Digitação Eletrônica, Aut Leandra Peixoto de Azevedo\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 198/203, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000889-49.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Elias Rody Rubez \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 13, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO POSTA NA INICIAL, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 0,55 PELA CONSIGNATÁRIA, ISENTA. \r\n\r\nProcesso: 0001577-45.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Raimundo da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A, Aut Emerson Raimundo da Silva\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 391 QUE DEFIRIU A GRATUIDADE DE JUSTIÇA À PARTE AUTORA E LEVANDO EM CONTA SER IMPRESCINDÍVEL A PROVA PERICIAL, DETERMINOU QUE AS PARTES APRESENTEM QUESITOS NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS, INICIANDO-SE PELA AUTORA. CIENTE AINDA QUE FOI NOMEADO O PERITO GLAUCIO ARDO SOUZA QUE SERÁ INTIMADO APÓS O DECURSO DO PRAZO PARA QUESITOS PARA DIZER SE ACEITA O ENCARGO NOS TERMOS DO ATO Nº 88/2011 DO E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001388-33.2012.5.01.0205 - ET\r\n\r\nEgte: ALEXSANDRO DEMOSTENES DA SILVA [Adv. Eduardo de Santana Domingos (OAB: RJ 159825 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE CARLOS DOS ANJOS [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ALEXSANDRO DEMOSTENES DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 21. \r\n\r\nEgte: ALEXSANDRO DEMOSTENES DA SILVA [Adv. Eduardo de Santana Domingos (OAB: RJ 159825 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE CARLOS DOS ANJOS [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo: JOSE CARLOS DOS ANJOS\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0194900-30.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SILVA DAS NEVES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE MAO DE OBRA COOPERIO [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA BRILHANTE DO PILAR sucessor de AUTO POSTO CIDADE DOS MENINOS [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: AUTO POSTO CIDADE DOS MENINOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE MAO DE OBRA COOPERIO, Réu POSTO DE GASOLINA BRILHANTE DO PILAR sucessor de AUTO POSTO CIDADE DOS MENINOS, Aut SIMONE SILVA DAS NEVES\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 198/199, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS POR POSTO DE GASOLINA BRILHANTE DO PILAR PARA NO MÉRITO DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26 PELA EMBARGANTE. \r\n\r\nProcesso: 0072000-69.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Evangelista Ribeiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: GUILHERME SOARES BANDEIRA, Réu: GLAUCIA FRAGA BANDEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Evangelista Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 398 QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE AS PRETENSÕES LANÇADAS NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO E NA IMPUGNAÇÃO DO AUTOR, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001813-94.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Brunno Cesar de Lira Pimenta [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunno Cesar de Lira Pimenta, Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 144/147, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 10,64, PELA RECLAMADA. PENA POR LITIGANCIA DE MÁ-FÉ APLICADA AO SINDICATO NO IMPORTE DE R$ 80,00. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000424-40.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carly Fernandes Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingrax Indústria e Comércio de Graxas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carly Fernandes Pereira \r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 160 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA E NEGOU-LHES SEGUIMENTO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001009-63.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Nicolas Ribeiro Camarão [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCOMPROVAR, NO PRAZO DE 5 DIAS, O PAGAMENTO DE R$ 95,72, REFERENTE À DIFERENÇA AINDA DEVIDA A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000402-79.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Marques Bodevan [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Nelson Marques Bodevan \r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 146/150, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 100,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001951-61.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Inacio de Rezende [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Levi Inacio de Rezende, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 413 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA 2ª RECLAMADA PARA NO MÉRITO ACOLHÊ-LOS PARA SANAR AS OMISSÕES APONTADAS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001167-55.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dias da Silva [Adv. Fernanda Martins da Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 278/291, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000630-88.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Pinto Freitas [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: ICE Piabetá Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda ME [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)], Réu: ICE Caxias Shop Com e Serv em Aparelhos Celulares Ltda. [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)], Réu: TNT PCS S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICE Caxias Shop Com e Serv em Aparelhos Celulares Ltda., Réu ICE Piabetá Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda ME, Réu TNT PCS S.A\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE DE FLS. 314/316, EM 05 DIAS, ANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA. \r\n\r\nAut: Juliane Pinto Freitas [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: ICE Piabetá Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda ME [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)], Réu: ICE Caxias Shop Com e Serv em Aparelhos Celulares Ltda. [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)], Réu: TNT PCS S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICE Caxias Shop Com e Serv em Aparelhos Celulares Ltda., Réu ICE Piabetá Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda ME\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 357 QUE DEIXOU DE RECEBER OS RECURSOS ORDINÁRIOS INTERPOSTOS PELA 1ª E 2ª RÉ, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NA SÚMULA Nº. 426 DO TST.\r\n\r\nAut: Juliane Pinto Freitas [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: ICE Piabetá Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda ME [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)], Réu: ICE Caxias Shop Com e Serv em Aparelhos Celulares Ltda. [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)], Réu: TNT PCS S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Juliane Pinto Freitas [Adv. Walter Barbosa Sant anna, Réu ICE Caxias Shop Com e Serv em Aparelhos Celulares Ltda., Réu ICE Piabetá Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda ME\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA 3ª RECLAMADA DE FLS. 334/356, NO PRAZO DE 8 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0066400-67.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano de Oliveira Braz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano de Oliveira Braz\r\n\r\nCIENCIA DA GARANTIA DO JUÍZO PELO DEPÓSITO DE FLS. 485 PARA FINS DO DISPOSTO DO ART. 884 DA CLT, OPORTUNIDADE EM QUE PODERÁ APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nAut: Carlos Adriano de Oliveira Braz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nCOMPROVAR NO PRAZO DE 5 DIAS O PAGAMENTO DE R$ 969,61 REFERENTE À DIFERENÇA DO VALOR AINDA DEVIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0066600-79.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RAMOS DE SOUZA [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprest Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção Ltda [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Renato Ayres Martins de Oliveira (OAB: RJ 97634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 406. \r\n\r\nProcesso: 0000488-50.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Vanessa de Oliveira Reis [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000906-22.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Bastos Tostes [Adv. Milton Antonio Crispim (OAB: RJ 99128 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Bastos Tostes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 282 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE PARA NO MÉRITO REJEITÁ-LOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001152-52.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neomézia Gonçalves Souza [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Social Paulo VI - Colégio São Francisco de Assis [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Réu: Mitra Diocesana de Duque de Caxias [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Social Paulo VI - Colégio São Francisco de Assis\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 2.926,27,EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000295-35.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Freitas de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Renai Comercial do Vestuário Ltda ME [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Freitas de Souza, Réu Renai Comercial do Vestuário Ltda ME\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 43 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA PARA NO MÉRITO DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO DECLARANDO PRESCRITAS AS PARCELAS ANTERIORES A 24/02/2007, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001230-46.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Firmino da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro Ltda [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Firmino da Silva , Réu Casa e Video Rio de Janeiro Ltda , Réu Novezala Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 107/109, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 440,00, PELO RECLAMANTE, ISENTO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000963-40.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Xisto [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: New Technology Grafica Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Xisto , Réu Infrall Administração Ltda., Réu New Technology Grafica Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 92/97, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 40,00, PELAS RECLAMADAS. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000916-66.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel D Alvear [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 463,35 ,EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000382-25.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival de Moraes Santos Junior [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Neufremar Ltda. [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica Neufremar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000980-76.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Fontes Soares [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Nova Barcelos Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Restaurante Nova Barcelos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001669-57.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Amantino da Silva [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Sealight Indústria e Comércio de Equipamentos Eletromecânica Ltda. [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Amantino da Silva, Réu Sealight Indústria e Comércio de Equipamentos Eletromecânica Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI NOMEADA E JÁ INTIMADA A PERITA LAIZA DIAS PERES PARA DIZER SE ACEITA RECEBER OS HONORÁRIOS PERICIAIS NOS TERMOS DO ATO 88/2011 DO E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001855-80.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vasconcellos Sodré [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Nova Barcelos Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Restaurante Nova Barcelos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000111-79.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weksley de Carvalho Pinto [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineiro Pneus Ltda. [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineiro Pneus Ltda., Aut Weksley de Carvalho Pinto\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 49/52, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 80,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000361-09.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mirabrasso Rio Com de Mat de Const e Serv Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nCgto: Benildo Gomes Maciel \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mirabrasso Rio Com de Mat de Const e Serv Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 63, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO POSTA NA INICIAL, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 29,88 PELA CONSIGNATÁRIA, DISPENSADA. \r\n\r\nProcesso: 0221300-47.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMOGE FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LUANA ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMOGE FERREIRA, Réu LUANA ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA\r\n\r\nVISTA DO LAUDO PERICIAL, DEVENDO AS PARTES APRESENTAREM MANIFESTAÇÕES ACERCA DO LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS, INICIANDO-SE PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001446-07.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Souza Barbosa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigas Distribuidora S.A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Souza Barbosa\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002114-41.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Souza do Nascimento [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto [Adv. Dhiego Berg Araújo de Almeida (OAB: RJ 169672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 83,73 E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001064-14.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: Francismário Guimarães de Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 200,00, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000230-40.2012.5.01.0205 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Plajet Magnetica Distribuidora Ltda. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Plajet Magnetica Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 47, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO LANÇADA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELA EXECUTADA, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELA EMBARGANTE. \r\n\r\nProcesso: 0057100-86.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINETE RIBEIRO CORDEIRO [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: INSET TOX SERVICOS LTDA ME [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINETE RIBEIRO CORDEIRO\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS. 319/323, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000890-68.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Tralhão Pinheiro [Adv. Ursule Paule Jardim de Oliveira (OAB: RJ 128056 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 44,00 E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 371,47,EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001443-52.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alberto de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alberto de Souza \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000379-36.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago do Nascimento Avelino [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Vbier Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O PAGAMENTO DAS CUSTAS FORA DO PRAZO RECURSAL, ENTENDO QUE O RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA 1ª RECLAMADA ESTÁ DESERTO. ASSIM, SENDO DEIXO DE RECEBÊ-LO. \r\n\r\nProcesso: 0000447-20.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vidal da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Vidal da Silva, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nVISTA DO LAUDO PERICIAL, DEVENDO AS PARTES APRESENTAR MANIFESTAÇÕES ACERCA DO LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS, INICIANDO-SE PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0148200-20.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Sandro Costa de Souza [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: ABB Lummus Global Ltda [Adv. Carlos Alberto Bicchi (OAB: SP 46733 - D)], Réu: Andromeda Consultoria Tecnica e Representacoes Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Lummus Global Ltda, Réu Andromeda Consultoria Tecnica e Representacoes Ltda, Aut Carlos Sandro Costa de Souza, Réu Consorcio Lummus Andromeda, Réu Rio Polimeros S.A.\r\n\r\nVISTA DO ESCLARECIMENTO DO PERITO, DEVENDO AS PARTES APRESENTAREM MANIFESTAÇÕES, NO PRAZO DE 05 DIAS SUCESSIVOS, INICIANDO-SE PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001336-37.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Figueira da Silva [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Celma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Figueira da Silva\r\n\r\nEMENDAR A INICIAL APRESENTANDO PEDIDO CERTO E DETERMINADO E INDICAR O VALOR CORRESPONDENTE, TENDO EM VISTA OS PRINCÍPIOS DA SIMPLICIDADE E DA ECONOMIA PROCESSUAL, NOS TERMOS DO ART. 284 DO CPC, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO (ART. 852-B§ 1º DA CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001331-49.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Souza Mathias [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda, Aut Valter de Souza Mathias \r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 210/214, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000322-18.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Silva Souza [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE DE FLS. 42, EM 05 DIAS, ANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001675-30.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Santana da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Aut Jefferson Santana da Silva, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 99 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA 1ª RECLAMADA PARA NO MÉRITO NEGAR-LHES PROVIMENTO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000758-11.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cartaxo Cardoso [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ester del Rio (OAB: RJ 98155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cartaxo Cardoso\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 185 QUE INFORMOU QUE AS GUIAS DE SD E CD RELATIVAS AO SEGURO-DESEMRPEGO NÃO ESTAVAM ASSINADAS. ASSIM DEVERÁ O AUTOR PROMOVER NOVA LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS, OBSERVANDO QUE DEVERÃO CONSTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE SEGURO-DESEMPREGO E EVENTUAIS VALORES DE FGTS NÃO DEPOSITADOS, DEVENDO NESTE ÚLTIMO CASO APRESENTAR O EXTRATO DA CONTA VINCULADA. \r\n\r\nProcesso: 0000536-43.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino de Castro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR DE FLS. 269/275, EM 08 DIAS. \r\n\r\nAut: José Severino de Castro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: José Severino de Castro, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA 2ª RECLAMADA DE FLS. 276/281, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0027600-96.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Barbosa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz, Aut José Alves Barbosa\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 262 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELO RECLAMANTE PARA NO MÉRITO JULGÁ-LOS PROCEDENTE EM PARTE PARA DEFERIR OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA AO AUTOR, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000715-40.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Assis da Silva [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Rosimar Assis da Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA 2ª RECLAMADA DE FLS. 110/117, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0017100-05.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Rocha Conforte [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda, Réu: Hope Cons Rec Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Andre Luis da Rocha Conforte, Réu Hope Cons Rec Humanos Ltda, Réu Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nVISTA DO LAUDO PERICIAL, DEVENDO AS PARTES SE MANIFESTAREM NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS , PERMEADOS POR 5 DIAS, INICIANDO-SE PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001359-17.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Moura da Silva [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Moura da Silva\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001322-24.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Correa Carvalho [Adv. Cristiane de Alcantara Teixeira (OAB: RJ 146173 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Fogões Gramacho Ltda [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Fogões Gramacho Ltda , Aut Joelson Correa Carvalho \r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 69/72, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 410,00, PELO RECLAMANTE. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000448-68.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felicio Silva [Adv. Sidney de Lima Santos (OAB: RJ 161075 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda., Aut Marcelo Felicio Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 262/263, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 40,00, PELO RECLAMANTE, DISPENSADO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000759-93.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemi Severina Silva de Souza [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 40,00 E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 268,32,EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000367-22.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Pinto Sodré [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Pinto Sodré, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 326/330, QUE ACOLHEU A PREJUDICIAL DE MÉRITO DE PRESCRIÇÃO QUINQUENAL E NO MÉRITO PROPRIAMENTE DITO, JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 500,00, PELA RECLAMANTE, DISPENSADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nId: 1350640"
                            ],
                            "1350639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/07/2012\r\n\r\n0000964-59.2010.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Ademir da Silva Bento e Outros\r\n\r\nExecutado: B S W Brasil Stud Welding Construtora Ltda.,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado B S W Brasil Stud Welding Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.824,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL 801.829,37 IDTR\r\n\r\nHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 120.274,41 IDTR\r\n\r\nINSS 32.665,73 IDTR\r\n\r\n0138800-16.2006.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elias Souza do Nascimento\r\n\r\nExecutado: IVAN RICARDO GORNATES,Maua Administracao de Imoveis Ltda,LUIZ FERNANDO GORNATTES\r\n\r\nPelo presente fica citado IVAN RICARDO GORNATES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.131,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 91, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL 2.085.775,26 IDTR\r\n\r\nCUSTAS R$ 300,00\r\n\r\n0159900-32.2003.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA PAULA ARRUDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS NEVES,L.C.R. DA VENDA DA VENDA VELHA CARGA E DESCARGA LTDA,MARCOS FELIX DE LIRA,SONIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA RODRIGUES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.612,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 47 e 187, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e a incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL 130.183,25 IDTR\r\n\r\n0231700-23.2003.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO GONCALVES\r\n\r\nExecutado: SIDNEI RENATO SOARES ,STAHLSTROM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA,FRANCISCO JOSIVAN TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica citado SIDNEI RENATO SOARES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.785,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls.141, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL 140.960,15 IDTR\r\n\r\nCUSTAS R$ 40,00\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350639"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1350557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 19.07.2012\r\n\r\nProcesso: 0000340-36.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci de Oliveira Reis [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A [Adv. Adriano Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 81918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A, Réu Jet Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda., Aut Luci de Oliveira Reis\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do dia 14/08/2012 foi remarcada para 05/09/2012, às 11:40 horas, tendo em vista ser necessária a expedição de CPI para oitiva da testemunha da reclamante. Venham as partes com os quesitos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1350557"
                            ],
                            "1350558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27.07.2012\r\n\r\nProcesso: 0000661-71.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Melo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda., Aut Rafael Silva de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001853-73.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Pereira Francisco [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: D Lindas Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Pereira Francisco\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.29, devendo regularizar o recolhimento do valor indicado, R$ 128,21 no termo de acordo de fl.17, na conta vinculada de FGTS do autor, através de GFIP, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001023-10.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pantaleão José de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: E S R Empreiteira e Conservação Ltda., Réu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIT Empresa Industrial Técnica S.A, Aut Pantaleão José de Souza\r\n\r\n\"Vistos, etc. Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito devido pelo Autor em R$ 4.833,48; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 38,05; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 154,88; honorários de sucumbência no valor de R$ 730,73 totalizando o valor de R$ 6.085,97, equivalente a 491.069,37 TRs, atualizado até 31/7/2012, incluídas as custas de R$ 328,83, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001079-09.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Gonçalves da Silva [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: H A A Estrela Mais Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Gonçalves da Silva \r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nId: 1350558"
                            ],
                            "1350565": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000527-44.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Tavares Almeida\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal CEF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0001487-34.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valteir Lopes Vieira\r\n\r\nRéu: Quaphil Reformas e Manutenção Ltda., Gafisa S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Quaphil Reformas e Manutenção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350565"
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                            "1350561": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001023-10.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pantaleão José de Souza\r\n\r\nRéu: E S R Empreiteira e Conservação Ltda., EIT Empresa Industrial Técnica S.A, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m E S R Empreiteira e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Vistos, etc. Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito devido pelo Autor em R$ 4.833,48; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 38,05; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 154,88; honorários de sucumbência no valor de R$ 730,73 totalizando o valor de R$ 6.085,97, equivalente a 491.069,37 TRs, atualizado até 31/7/2012, incluídas as custas de R$ 328,83, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350561"
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                            "Processo: 0259800-08.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VIVAS DE LIMA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VIVAS DE LIMA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0173800-34.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR SALINO SOARES DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO CIDADE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR SALINO SOARES DA SILVA, Réu TELEVISAO CIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008600-96.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Matos da Silva [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitnet Informática S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Matos da Silva \r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-64.1991.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: ELIETE MEDINA DE GODOY [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ELIETE MEDINA DE GODOY\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-77.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Elias da Cruz [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtur Aerobarcos do Brasil S/A [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Elias da Cruz\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0355400-56.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERT LUIZ FRANCISCO DA SILVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: SABINO TERCEIRIZACAO DE SERVICO SC LTDA [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERT LUIZ FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nInformar o nº do seu CPF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-60.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA TRAJANO [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA TRAJANO, Réu NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156500-20.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Alves da Cunha e Souza [Adv. Francisco Jose Santiago Peixoto (OAB: RJ 25069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Útil Medicina Física e Reabilitação Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Alves da Cunha e Souza , Réu Vida Útil Medicina Física e Reabilitação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030800-68.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Silva Jeronimo [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: Fgf Empreendimentos e Incorporacoes Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fgf Empreendimentos e Incorporacoes Ltda., Aut Luiz Silva Jeronimo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207800-84.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Couthazar Tavares da Silva [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brazil Off Shore S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Couthazar Tavares da Silva, Réu STX Brazil Off Shore S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0225400-94.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DA SILVEIRA BRANDAO [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: SICOR RIO SERVICO INTEGRADO DO CORACAO LTDA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SICOR RIO SERVICO INTEGRADO DO CORACAO LTDA, Aut VIVIANE DA SILVEIRA BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 230/2012 em favor do rte, devendo o mesmo comprovar nos autos o valor recebido, bem como se manifestar sobre a proposta de parcelamento de fl. 154, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221800-94.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Alves dos Santos [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Antonio Junior de Oliveira [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Antonio Junior de Oliveira, Aut Rita de Cassia Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0298500-19.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Angélica Pelli Seabra (OAB: RJ 165609 - D)]\r\n\r\nRéu: COFAC COMPANHIA FLUMINENSE DE ADM E COMERCIO [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Réu: Condominio do Edificio Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 231/12. \r\n\r\nProcesso: 0080100-67.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes da Costa [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda, Aut Paulo Fernandes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157700-28.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcelo Silveira Gomes [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcelo Silveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0136800-63.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Ricardo Ladeira [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 233/2012. \r\n\r\nProcesso: 0006900-32.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE GROETAERS DE MORAES [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 60853 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil-Previ [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1331/2011. \r\n\r\nProcesso: 0153800-19.1981.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE LOPES DA COSTA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE LOPES DA COSTA, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0002182-45.2009.5.01.0242 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jaqueline de Carvalho Moraes [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nExdo: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jaqueline de Carvalho Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre o depósito comprovado. \r\n\r\nProcesso: 0004400-46.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Cunha Alcantara [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviço de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Supermercado Império da Banha Auto Serviço [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Cunha Alcantara, Réu Supermercado Império da Banha Auto Serviço\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0090900-18.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena da Motta de Castro [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Imagem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena da Motta de Castro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0248700-03.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ANTUNES DA SILVA - menor [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEBEN INFORMATICA N/P SOCIO MARCUS VINICIUS NUNES TENÓRIO [Adv. Walter Luiz Azeredo Leite (OAB: RJ 56755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ANTUNES DA SILVA - menor\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 227/2012, bem como para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0243700-36.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pessanha Moreira [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - SAPERJ [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pessanha Moreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 234/2012, bem como para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0315200-36.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE MOREIRA DE LAI [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES E SOUZA CABELEIREIROS LTDA [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE MOREIRA DE LAI, Réu GOMES E SOUZA CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151600-33.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO BELIZARIO NASCIMENTO MOTTA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: WR ASSESSORIA DE EMPRESAS, Réu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO BELIZARIO NASCIMENTO MOTTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 188/2012, inclusive, para fornecer emio ao prosseguimento da execução em face da 1ª Ré, indicando o CNPJ da mesm ou sua composição societária, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0224600-95.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Carvalhal [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiletros Fundacao Ampla de Seguridade Social, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Marcos Aurelio Carvalhal\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo rte. .\r\n\r\nId: 1342178"
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                        "1342166": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0000183-86.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvino Jose de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: LPC Esquadrias de Aluminio, Ferro e Madeira Ltda. ME , Réu: Pinto de Almeida Engenharia [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvino Jose de Oliveira , Réu Pinto de Almeida Engenharia \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0093700-10.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELINO DE OLIVEIRA CHAVES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Planetec Vig. e Seg. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELINO DE OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0432200-04.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE MOURA PEREIRA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: F E LANCHONETE NITEROI LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F E LANCHONETE NITEROI LTDA, Aut RICARDO DE MOURA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018500-06.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Sena Cordeiro [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: K Nutry Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Sena Cordeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0072800-83.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Fonseca da Cunha [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Fonseca da Cunha\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, conforme promoção de fls. 103, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-06.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuma Cristina da Silva [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nRéu: Joral Sao Francisco Bar e Chopperia Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joral Sao Francisco Bar e Chopperia Ltda., Aut Neuma Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução a CPI, bem como da ata de fls. 26 da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0046600-78.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO LOPES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO A S LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001265-89.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Valda dos Santos Barcellos [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacyr Antunes de Souza [Adv. Pedro Ricardo Ferreira da Silva (OAB: RJ 152597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moacyr Antunes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057500-57.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Rodrigues Filho [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: MAUA JURONG S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Rodrigues Filho\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0094200-56.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Machado Rodrigues [Adv. Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortor Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nortor Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 48 horas, sob pe na de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0104200-52.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Romulo Costa da Silva [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Barros de Icarai Drogaria Ltda [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Romulo Costa da Silva, Réu M. Barros de Icarai Drogaria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001605-33.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia dos Santos Moraes [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar - COOPINTER [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar - COOPINTER, Aut Márcia dos Santos Moraes \r\n\r\nManifestarem sobre a certidão de fl. 237, em 05 dias, devendo, inclusive, junta aos autos cópias das peças que possuam. \r\n\r\nProcesso: 0000205-81.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luceni Costa Pereira Grandim [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Luceni Costa Pereira Grandim \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0138800-36.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos Macedo [Adv. Teresinha Terra Lachini (OAB: RJ 76154 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasan Reparos e Servicos Ltda Me, Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Macedo, Réu Maua Jurong S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0201000-11.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Rodrigues de Souza [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A. Conserv. e Limpeza de Imov. e Agencia de Serv. de Cargas Ltda., Réu: Frisa Frigorifico Rio Doce S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frisa Frigorifico Rio Doce S.A.\r\n\r\nVista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-12.2012.5.01.0242 - RTAlç\r\n\r\nAut: Manoel Neryvaldo Paschoal Eccard [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)], Aut: Ozeas Cardoso de Abreu, Aut: Rogerio Pereira, Aut: Eliezer Barcellos de Carvalho, Aut: Cezar Augusto Alencar Monteiro, Aut: Paulo Gelsy Casemiro, Aut: Isaias Coelho de Andrade, Aut: Maria Augusta Ferreira Soares , Aut: Wilson Conceição \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rod oviarios de Passageiros de Niteroi a Arraial d o Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Neryvaldo Paschoal Eccard\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001879-60.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Rosa Jorge [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvo Siqueira e Const. Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montalvo Siqueira e Const. Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001537-83.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto Ramos Briggs [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo em razão da interpositção dos embargos declaratórios, manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-46.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Candido Filho [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Coopenavem Cooperativa de Trabalho de Nav Maritima Ltda. [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Réu Coopenavem Cooperativa de Trabalho de Nav Maritima Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias sucessivos, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0002029-41.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Fonseca Justino [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Fonseca Justino , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0045200-53.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Azevedo Silva [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Colégio e Curso Futuro Vip Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Futuro Vip Ltda., Réu Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0167800-18.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DO ESPIRITO SANTO [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS CARLOS CORREA BARBOSA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIS CARLOS CORREA BARBOSA, Aut MARIA DAS GRACAS DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0124100-55.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bastos do Nascimento [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - Renave [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - Renave\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000395-10.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Moreira Placer [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0075500-32.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia dos Santos Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Farias Mello [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia dos Santos Lima\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-79.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBENEZER DOS SANTOS [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA MARINHA [Adv. Maria Patricia Schoene Braga (OAB: RJ 90218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBENEZER DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 6 meses. \r\n\r\nProcesso: 0203700-57.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne Jose Sobrinho [Adv. Wanja Gloria de Souza Lima Pimenta (OAB: RJ 82785 - D)]\r\n\r\nRéu: Xaveco de Marica Padaria e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanne Jose Sobrinho, Réu Xaveco de Marica Padaria e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0084200-60.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Rosa Cardoso [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S. A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0204400-33.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Rosa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Rosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0138600-87.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rubens Pinto Poeys [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Daniele Nagem Carvalho (OAB: RJ 125705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Carlos Rubens Pinto Poeys , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0209100-96.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MELLO DOS SANTOS [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ESPIRITO SANTO LTDA, Réu: ILSON RIBEIRO FERNANDES E/OU MARCIA CRISTINA PIMENTA FERNANDES [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ILSON RIBEIRO FERNANDES E/OU MARCIA CRISTINA PIMENTA FERNANDES, Aut LUIZ FERNANDO MELLO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0210800-49.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA VASCO PONCE PASINI JUDICE [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO MIX COM DE ROUPAS E ACESS LTDA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA VASCO PONCE PASINI JUDICE, Réu NUCLEO MIX COM DE ROUPAS E ACESS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001380-76.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilnei Ferreira Campos [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. E. TELECOMUNICAÇÕES LTDA. n/p de André Luiz Cerqueira de Carvalho (sócio) , Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: J. A. E. TELECOMUNICAÇÕES LTDA. n/p de André Luiz Rosa Faria (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilnei Ferreira Campos , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0069700-86.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Francisco de Carvalho [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil, Réu: Keppel Fels Brasil S. A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecir Francisco de Carvalho\r\n\r\nVista dos autos. \r\n\r\nId: 1342166"
                        ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001185-51.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Exata Gerenciamentos e Terceirizados Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcia Cristina Celestino Coelho da Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Exata Gerenciamentos e Terceirizados Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-19.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Medeiros Festa [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO SERVIR ENTROSAR E RECUPERAR-SER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Medeiros Festa\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238300-74.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG VIEIRA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAVINI CONSTRUTORA LTDA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)], Réu: RENATA DE PAULA SEGURASSE , Réu: MARIA ANGELICA DE MELO PAIVA , Réu: Luiz Carlos Calçadas Gomes, Réu: Luis Fernando Lima Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DE NITEROI S/A\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença apurada às fls. 129, no valor de R$ 147,80 ou 11.935,13 IDTR, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0239400-25.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Hosana Mota Rodrigues [Adv. Patrícia Melo de Macena Alcântara (OAB: RJ 138454 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA ALTO ASTRAL LTDA [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana Mota Rodrigues\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará em expedição de Certidão de Crédito, com o arquivamento dos autos, nos moldes do ato 01/GCGJT, de 01/02/2012.. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-33.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Sant Anna Camara [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: X LIMP PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME [Adv. Fabio Simonin (OAB: RJ 115827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu X LIMP PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú, no valor de R$ 3202,60, convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001730-92.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Rosa [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Versales Padaria e Confeitaria Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Rosa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-45.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Supremo Ltda. - ME [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nCgto: Debora Guimarães Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Supremo Ltda. - ME\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0248500-09.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINA MARIA BARROS REDONDO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: SICOR-RIO SERVICO INTEGRADO DO CORACAO LTDA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SICOR-RIO SERVICO INTEGRADO DO CORACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú, no valor de R$ 983,32, convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0074500-88.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Rodrigues de Sousa [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: 4 Queijos 2004 Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Rodrigues de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-03.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA PAIVA DE ARAUJO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ZIA AMELIA LTDA (NP/SOC NIEDERSON WAGNER A BRANDAO), Réu: BAR E RESTAURANTE ZIA AMELIA LTDA (NP/GRACIOSA MOREIRA DE CARVALHO), Réu: BAR E RESTAURANTE ZIA AMELIA LTDA (NP/SOCIA CLOTILDE CASTRO AYRES), Réu: BAR E RESTAURANTE ZIA AMELIA LTDA(NP/SOCIO CHRISTIANE FERREIRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA PAIVA DE ARAUJO\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 159, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213500-40.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Esteves de Souza [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: PERHOS UNIDAS CONSTRUCAO E REPAROS LTDA ME , Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Esteves de Souza\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará em expedição de certidão de crédito, com o arquivamento dos autos, nos moldes do ato 01/GCGJT, de 01/02/2012.. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-18.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MACEDO DE ANDRADE [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)], Réu: EMAQ - VEROLME ESTALEIROS S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MACEDO DE ANDRADE\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará em expedição de certidão de crédito, com o arquivamento dos autos, nos moldes do ato 01/GCGJT, de 01/02/2012.. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-67.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Guimarães Avolio Júnior [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: W Araújo Locações e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Guimarães Avolio Júnior\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-92.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO MOREIRA SAMPAIO [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MOREIRA SAMPAIO\r\n\r\nDeferido a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001943-64.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnólia dos Santos Ribeiro [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: WW Studio 183 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Eduardo Tross Moore (OAB: RJ 156668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WW Studio 183 Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-33.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Bezerra da Silva [Adv. Danielle P. de Figueiredo (OAB: RJ 129990 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA LUGAR DE SER FELIZ LTDA [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)], Réu: GERES DE SOUZA GUIMARÃES, Réu: UBIRATÃ ROBERTO GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Bezerra da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-61.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA JOANA DOS SANTOS SILVA [Adv. Paulo Fernando Pereira da Silva (OAB: RJ 55103 - D)], Aut: CRISTIANE DOS SANTOS SILVA [Adv. Paulo Fernando Pereira da Silva (OAB: RJ 55103 - D)], Aut: DANIELE DOS SANTOS SILVA FERNANDES [Adv. Paulo Fernando Pereira da Silva (OAB: RJ 55103 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO - EM LIQUIDACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA JOANA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-82.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Goulart Rodrigues [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos Goulart Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-67.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laysa da Cunha Rodrigues [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo, ciente de que ficará retido eventual saldo nos autos até o limite do crédito previdenciário a ser apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000221-29.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Pinto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001750-49.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Villa Real Binttencourt [Adv. Michele da Silva Lessa (OAB: RJ 99591 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Villa Real Binttencourt\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001829-62.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Cristina dos Santos Souza [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitel do Brasil Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-70.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Arruda Barreto [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Wclou Construções Ltda. [Adv. Kiev Santos Domingues (OAB: RJ 75264 - D)] e sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Eduardo Furtado Lou\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Santander, no valor de R$ 465,00, convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0028600-19.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMARC SERVICOS LTDA ME , Réu: GLADYS LOUISE AZEVEDO DOS SANTOS, Réu: GISELE MARINA AZEVEDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-93.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Xavier de Oliveira [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: ATPENG - Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - Superintendência de Arquitetura e Engenharia (Saen)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATPENG - Engenharia e Empreendimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto a CEF, no valor de R$ 2.500,00, convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001157-20.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carvalho de Araújo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Carvalho de Araújo \r\n\r\nEsclarecer os termos da emenda apresentada, uma vez que na petição protocolada em 26/10/11 foi solicitada a exclusão da 1.ª Ré do polo passivo e, nesta emenda, a inclusão dessa mesma empresa novamente no polo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0169600-12.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ADRIANO DE SA PORTO [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)]\r\n\r\nRéu: YELLOW BAY COMERCIO DE COUROS E VESTUARIO LTDA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu YELLOW BAY COMERCIO DE COUROS E VESTUARIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000209-78.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Ventura e Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gpo Construtora de Obras Ltda., Réu: Unimed Leste Fluminense [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Ventura e Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-45.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Viana de Souza [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Viana de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-60.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DO NASCIMENTO MACEDO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RENATO DO NASCIMENTO MACEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220200-95.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudenir Rodrigues de Aguiar Carvalho [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSAM RIO COOPERATIVA DE TRABALHO DE APOIO A SAUDE [Adv. Naira Polyana Donato Figueiredo (OAB: SP 188135 - D)], Réu: Cury Ribeiro Ltda [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudenir Rodrigues de Aguiar Carvalho\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará em expedição de certidão de crédito, com o arquivamento dos autos, nos moldes do ato 01/GCGJT, de 01/02/2012.. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228700-24.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rocha da Silva [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.500,00. homologado às fls. 403, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000915-04.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Mendonça [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-71.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Lóta [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade São Vicente de Paulo [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Lóta\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-19.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Cardoso Couto [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: MATEC PRESTADORA DE SERVICOS [Adv. Joao da Silva (OAB: RJ 61604 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Shirlene Pontes Novaes Almada (OAB: RJ 68458 - D)], Réu: GILBERTO ROQUE DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MATEC PRESTADORA DE SERVICOS \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú, no valor de R$ 2682,56, convolado em paenhora. Prazo: 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001532-21.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barbosa de Souza [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a desistência do Reclamante nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-38.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FEREIRA DE MOURA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE , Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FEREIRA DE MOURA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará em expedição de certidão de crédito, com o arquivamento dos autos, nos moldes do ato 01/GCGJT, de 01/02/2012.. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-57.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)], Aut: JOEL DE SOUZA [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)], Aut: SILVIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nRéu: J.V.R. SERVICOS E REPAROS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE SOUZA\r\n\r\nInformar o correto CPF do Reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-35.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Batista dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Batista dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração nos termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-21.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barbosa de Souza [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre desistência do Reclamante nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-69.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Leonardo Garcia de Freitas (OAB: RJ 110632 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 210, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-53.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Henrique Monteiro da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Henrique Monteiro da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-41.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pedro Nogueira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: W Com de Macaé Serviços de Conservação e Manutenção Ltda. ( Brilhante Conservação e Limpeza) [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)], Réu: FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITERÓI - FAN [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pedro Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração nos termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-69.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teonia Clivaneide da Silva Oliveira [Adv. Regina Coeli Benedito dos Santos (OAB: RJ 60901 - D)]\r\n\r\nRéu: LASERPRINT SUPRIMENTOS E INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teonia Clivaneide da Silva Oliveira\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001997-64.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nascimento Barbosa [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco HSBC, no valor de R$ 736,25,convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-16.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Trigueiro Oliveira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCACIONAL EQUIPE I SOCIEDADE SIMPLES LTDA ME [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Trigueiro Oliveira\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará em expedição de Certidão de Crédito, com o arquivamento dos autos, nos moldes do ato 01/GCGJT, de 01/02/2012.. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0097800-79.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Henrique Costa Santos [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Henrique Costa Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000354-37.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pires Ferreira [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Global Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RH Global Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré acerca do cumprimento do mandado de reintegração, sob pena de execução direta da multa diária ali estipulada, bem como da configuração de crime de desobediência. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-39.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Luiz Ferreira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulista de Marica Artefatos de Cimento Ltda., Réu: Moises Tavares de Morais Amaral, Réu: PAULO CESAR DE MORAIS AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Luiz Ferreira\r\n\r\nVenha o Autor com outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-68.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Honorio [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nVenha a Ré com o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-06.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Saionara Teixeira Camarinio [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Handcraft Confecção e Comércio Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saionara Teixeira Camarinio\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 37, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-84.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Goncalves [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-05.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construcao Ltda [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 288, no valor de R$ 10.616,41 ou 847.439,27 IDTR, devendo opor embargos, caso queira, eis que os saldos dos depósitos resursais, ora convolados em penhora, são suficientes para garantir a execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-98.2012.5.01.0244 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Robertto Carvalho Gomes [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nExdo: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Robertto Carvalho Gomes \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-67.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Thomáz [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooatam Cooperativa de A E Transporte Alternativa de Maricá [Adv. Antonio Vieira Filho (OAB: RJ 46996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Thomáz\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-23.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE SILVA LIRA [Adv. Marcos de Oliveira Conceicao (OAB: RJ 85737 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE FARIAS [Adv. Fabiola da Silva Figueredo (OAB: RJ 94475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS HENRIQUE FARIAS \r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios on-line realizado junto ao Banco Itaú, no valor de R$ 868,72 e Bradesco no valor de R$ 39,67, convolados em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001811-41.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ribeiro de Souza [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mimos São Francisco Ltda. - ME [Adv. Fabrício Mendonça Batista (OAB: RJ 168919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ribeiro de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-19.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Barcellos Goulart [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: BRANDAO & CRUZ LTDA [Adv. Andrea Carvalho Pavanelli (OAB: RJ 129992 - D)], Réu: Mattos e Mattos [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barcellos Goulart\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará em expedição de certidão de crédito, com o arquivamento dos autos, nos moldes do ato 01/GCGJT, de 01/02/2012.. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-81.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luxor Construções e Empreendimentos Ltda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-29.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Borges [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Mauá Jurong S.A., Réu: Estaleiro Brasa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Santos Borges\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 14.08.2012, às 11 horas para anotacao da CTPS, a qual devera ser apresentada pelo reclamante. Apresentar Emenda substitutiva à inicial, no prazo de 10 dias, com cópia para as Rés, a contar da data designada para anotação da CTPS . \r\n\r\nProcesso: 0063700-98.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes de Barros [Adv. Marcia de Souza (OAB: RJ 111644 - D)]\r\n\r\nRéu: COLOR LINE FOTOGRAFIAS LTDA [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)], Réu: MARIA HILDA BADEIRA BOMFIM, Réu: JOAO CORREIA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lopes de Barros\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-03.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacely da Silva Rodrigues [Adv. Fernando Jose Facnha Gaspar (OAB: RJ 5279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anacely da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 10, devendo indicar meios, à vista da necessidade de restauração dos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-10.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Mello Rocha [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-35.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidiane de Jesus Souza [Adv. Stefano Guimarães Klappot de Morais (OAB: RJ 132557 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CITYCOL S A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidiane de Jesus Souza\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-35.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Nunes de Oliveira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCANJO & AMARAL INFORMATICA LTDA.-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Nunes de Oliveira \r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002015-51.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a desistência do Reclamante nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-57.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silveira Barbosa [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nRéu: MGM - MANUTENCAO E INSPECAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA - ME [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGM - MANUTENCAO E INSPECAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA - ME \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 1.953,75, convolado em penhora . Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-38.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renalva Alves Monteiro Pereira [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Lucia Cardoso de Oliveira [Adv. Sidney Seixas de Santana (OAB: RJ 114658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marta Lucia Cardoso de Oliveira , Aut Renalva Alves Monteiro Pereira\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 66, informando se o inquérito policial já foi concluído, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-09.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: COPERTER COOP MULTIPLA DE TRAB TERCEIRIZADO, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: TMI TECMONTAL MANUTENCAO DE INSTALACOES S/C LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nAnte o termos do acórdão de fls. 401/402, intime-se o Autor para adequar seus cálculos à decisão proferida em sede de embargo à execução, de fls. 329-v. \r\n\r\nProcesso: 0029000-38.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RODRIGO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: ROSANA MEATO VARGAS \r\n\r\nTI: Lenise Monteiro Dantas Carneiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RODRIGO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234500-04.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZETE RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vistas dos documentos remetidos pela Receita Federal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1350531"
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                            "1350543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0259900-49.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo dos Santos Pereira Guimaraes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DESAFIO EMPREITEIRA DE MAO-DE-OBRA LTDA [Adv. Renata da Conceicao Guimaraes Santos (OAB: RJ 105669 - D)], Réu: PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto a CEF, no valor de R$ 1.020,00, o qual foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0272700-12.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Souza [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: E.D. Empreiteira de Mao de Obra S/C Ltda, Réu: Inspetoria Sao Joao Bosco - Colegio Salesiano Regiao Oceanica, Réu: DANIEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva de Souza\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, que resultou tão somente em bloqueio parcial, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará em expedição de Certidão de Crédito, com o arquivamento dos autos, nos moldes do ato 01/GCGJT, de 01/02/2012.. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0303300-26.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE MENDONCA FERREIRA [Adv. Colmar Cerqueira Ronzani (OAB: RJ 83543 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS MAIA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE MENDONCA FERREIRA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará em expedição de certidão de crédito, com o arquivamento dos autos, nos moldes do ato 01/GCGJT, de 01/02/2012.. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0341000-31.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEVINA MARIA SILVA COLACO [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: DELFIM ANTONIO CAMPOS DA COSTA [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEVINA MARIA SILVA COLACO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará em expedição de certidão de crédito, com o arquivamento dos autos, nos moldes do ato 01/GCGJT, de 01/02/2012.. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0342200-39.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JANE PROCOPIO ALVES DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: STELIO BACCHIA [Adv. Agenor Mario Souza de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 83950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STELIO BACCHIA \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú, no valor de R$ 1511,70, convolado em paenhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0251300-73.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO GOMES DE SOUZA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 9.496,68, convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0430900-30.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARA GLEICE MIRANDA DE OLIVEIRA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS AURELIO LEITAO-ME [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARA GLEICE MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254100-55.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ FERREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA - D SILVA COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComprovar, no prazo de 30 dias, a data em que foi decretada a falência da Ré, bem como o nome de seu administrador judicial. \r\n\r\nId: 1350543"
                            ],
                            "1350478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/07/2012\r\n\r\n0288600-79.1998.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDINEY DIAS MAIA\r\n\r\nExecutado: METAMAR ESTRUTURAS METALICAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado METAMAR ESTRUTURAS METALICAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.171,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350478"
                            ],
                            "1350479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJulio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207200-96.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211700-16.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Vinicius Rosa da Silva (OAB: RJ 184330 E)\r\n\r\nMarcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010100-02.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Luiz Gulherme Moraes Reis (OAB: RJ 159039 D)\r\n\r\nAnibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094000-77.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138300-66.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087900-82.2001.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nLuzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085200-60.2006.5.01.0244 - ConPag - Carga: Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 D)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093900-20.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Fabio Lúcio Nunes Barreto (OAB: RJ 180471 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350479"
                            ],
                            "1350480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0263400-94.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS DE ANDRADE DUARTE\r\n\r\nRéu: Carlos Raposo da Silva (Espolio de), MASSA FALIDA DE ART MED LTDA\r\n\r\nPelo presente fica notificado o sócio BENEDICTO ULTRA ABICAIR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto a CEF, no valor de R$ 8445,81, convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350480"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1350728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 30/07/12\r\n\r\nProcesso: 0047600-94.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nunes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000829-87.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Teixeiras Brasil [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Brasilia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Teixeiras Brasil\r\n\r\nInformar o endereço da pensionista Elisangela Ornelas da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0174200-34.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gefferson Cleiton de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Camara Construcao e Reformas Ltda, Réu: Metalfenas Industria da Construcao Ltda. [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gefferson Cleiton de Souza, Réu Metalfenas Industria da Construcao Ltda.\r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 27/09/12 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0180300-73.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ribeiro Filho [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ribeiro Filho\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0067000-94.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza Alves [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ro Itaipu Minimercado Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ro Itaipu Minimercado Ltda. , Aut William de Souza Alves \r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 29/08/12 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0141000-36.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirna Meirelles Ferreira Braga [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Savinho Jardim e Colegio Ltda. [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirna Meirelles Ferreira Braga\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.272/276, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-88.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000421-62.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Borges Werner [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vieira Borges Werner\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.224/226. \r\n\r\nProcesso: 0001405-80.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pedro Vieira de Brito [Adv. Carlos Ademir Claudinei da Silva (OAB: RJ 151089 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ortopédica Santa Lúcia [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pedro Vieira de Brito\r\n\r\nExpedido alvará nº 0566/2012-A \r\n\r\nProcesso: 0202400-80.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Marcolino Andrade Souza [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Marcolino Andrade Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001990-35.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo de Assis Pina [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. Recuperação de Veículos Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.A. Recuperação de Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento referido às fls. 53/54, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000932-31.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Duarte Mendes [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanlia Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Duarte Mendes\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls.53, em 10 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001779-96.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Herminio de Souza [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Sergio Herminio de Souza\r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 05/10/12 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0136200-33.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes do Espirito Santo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lopes do Espirito Santo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000059-60.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalie Corte Bittencourt [Adv. Bianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Log Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda., Réu: Javeni Representações Com. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalie Corte Bittencourt\r\n\r\nCiência da audiência no dia 27/09/12 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001178-27.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Carlos de Almeida [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Brito Sub Empreiteira Ltda. [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha Brito Sub Empreiteira Ltda. , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0173800-49.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Castanho de Arruda [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Tereza Castanho de Arruda \r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 01/10/12 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0145600-32.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Azeredo Coutinho [Adv. Lenita Cortes da Silva (OAB: RJ 136324 - D)]\r\n\r\nRéu: F. H. Comércio e Representações Ltda. [Adv. Esdres Soares dos Santos (OAB: RJ 145357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. H. Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0062500-24.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Lima da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda, Réu: Ailton Ferreira Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Lima da Silva\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000096-58.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Araújo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Semape Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 05 dias, sob ônus de retirada do feito da pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0106200-16.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Serra [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Instaligas Comercial de Gas Ltda [Adv. Adilson J. Rodrigues (OAB: RJ 35543 - D)], Réu: Cia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instaligas Comercial de Gas Ltda\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 08/08/12, às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000395-64.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Joaquim da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: CÉU - Construções e Engenharia Urbana S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CÉU - Construções e Engenharia Urbana S.A. , Aut Everaldo Joaquim da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001995-91.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Augusto Dias Pereira [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nRéu: TrishopPromoções e Serviços Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. , Réu Banco Itaú S.A. , Réu TrishopPromoções e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051600-11.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Melo [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: TCE Reparos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Tatiana Carneiro Barbosa (OAB: RJ 100019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do imposto de renda, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000352-98.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Santos Diogo [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nO advogado da parte autora fica responsável por informar seu cliente da marcação da pauta. \r\n\r\nProcesso: 0037300-10.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Luiza dos Santos [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados S/C Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Luiza dos Santos\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001194-44.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra dos Reis Ribeiro [Adv. Rosemere de Oliveira (OAB: RJ 156981 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio do Corpo Fisioterapia Ltda., Réu: Hospital Procordis SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra dos Reis Ribeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls.53. \r\n\r\nProcesso: 0104000-70.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell Araujo Galdez Cordeiro [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michell Araujo Galdez Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0182800-73.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Francisco Pereira [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império da Banha Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174900-10.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conrado Frejo Fiuza [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-70.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Santiago Francisco da Silva Filho [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleber Pereira dos Santos Construções e Reformas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santiago Francisco da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-66.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Luiz Valadares [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telec e Inf S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telec e Inf S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0219800-10.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Maquieira Perez [Adv. Geane Ferreira (OAB: RJ 133420 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelson e Lúcia Comérco de Automóveis Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Réu: KLC Automóveis Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kelson e Lúcia Comérco de Automóveis Ltda., Réu KLC Automóveis Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0019200-12.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Antonio Transportes Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls.388. Complemente, em 05 dias, a garantia do juízo referente a cota previdenciária homologada às fls. 319, sob ônus de ter negado o seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001319-12.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helene Ramos de Aguiar Vitorino [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Educacional Victório Ltda. - Instituto Educacional Torres Pinheiro [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helene Ramos de Aguiar Vitorino , Réu Polo Educacional Victório Ltda. - Instituto Educacional Torres Pinheiro\r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 01/10/12 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000723-91.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Mariano da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Iris Reparos Navais Ltda., Réu: Enavio Reparos Navais LTDA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavio Reparos Navais LTDA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.43/44 \r\n\r\nProcesso: 0000453-04.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaua Cristina da Silva e Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Barolo Papelaria e Presentes Ltda. [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barolo Papelaria e Presentes Ltda.\r\n\r\ncomprovar o depósito da última parcela do acordo, em 48 horas, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001510-57.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Rodrigues Pinheiro [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Generoso Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Generoso Bar e Restaurante Ltda. , Aut Raimundo Nonato Rodrigues Pinheiro \r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 03/10/12 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0212100-80.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Amaral [Adv. Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz Ltda., Réu: Pedro Vinicius Pereira Simão, Réu: Pedro Teophilo Melo Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Amaral\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000314-18.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Lima Pinna [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: SS Sofis Comércio de Presentes Ltda. EPP [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor de Lima Pinna\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara, termo de retificação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0180400-28.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Rodrigues Chaves [Adv. Patricia Diez Rios (OAB: RJ 85556 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Servicos Sociais do Abrigo do Marinheiro [Adv. Raffaele Cupello (OAB: RJ 3326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Rodrigues Chaves\r\n\r\nCiência da decisão denegatória, devendo manifestar-se por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-37.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Corrêa da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: ATPENG Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATPENG Engenharia e Empreendimentos S.A., Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001829-59.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laydi Mary Rezende da Silva [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aleam Bar e Restaurante Ltda. , Aut Laydi Mary Rezende da Silva \r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 11/09/12 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0062400-98.2007.5.01.0245 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sandra Regina Benites Barros [Adv. Leonardo David Benites de Barros (OAB: RJ 135667 - D)]\r\n\r\nRqdo: Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Rqdo: Fundacao Brasileira de Educacao - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fundacao Brasileira de Educacao - FUBRAE\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0247000-94.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Jose Goncalves da Mota [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: Jorge Aurélio da Costa Abreu, Réu: José Jorge David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Jose Goncalves da Mota\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nId: 1350728"
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                                "Expediente de 30/07/2012 ARQ77\r\n\r\nProcesso: 0001469-87.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pessoa Dias [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Inst. de Pesq. Planej. e Promoçao da Educ. e Saúde Ltda. [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inst. de Pesq. Planej. e Promoçao da Educ. e Saúde Ltda., Aut Renato Pessoa Dias\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia. \r\n\r\nProcesso: 0174400-67.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rosa Gomes Cruz [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rosa Gomes Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0669/2012 em 20/07/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000921-28.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Freire [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Consmatek Material de Construção e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira Freire\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0661/2012 de FGTS e o Ofício nº 0340/2012 para habilitação no Seguro Desemprego, sendo a parte autora para comparecer na secretaria desta Vara para retirada do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001951-35.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Martins Leite [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA, Aut Paulo César Martins Leite, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o Reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia. \r\n\r\nProcesso: 0001538-22.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves da Cunha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Resicom Transporte de Reciclagem Ltda., Réu: Sam S Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Alves da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0672/2012 em 23/07/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0016200-93.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilei da Silva Mattos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MOBILITÁ INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda n/p Ligia Baptista Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda , Réu MOBILITÁ INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Zenilei da Silva Mattos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 211 que direcionou a execução em face da 2ª ré, devedora subsidiária, e por tratar-se de empresa em recuperação judicial, prescinde o Juízo da garantia da execução para oferecimento de Embargos à Execução ou impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001474-12.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Antunes Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Rosa Mattos [Adv. Cleci Isabel de Mello Mattos (OAB: RJ 144717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isabel Rosa Mattos\r\n\r\n1. Comparecer à Secretaria da Vara para anotações na CTPS da parte autora, no dia 21/08/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\n2. Após o cumprimento do parágrafo anterior, a parte autora deverá apresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, trazendo cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002102-98.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Gabriel Nascimento da Costa [Adv. Marinelce Faria Moreira Costa (OAB: RJ 135424 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gabriel Nascimento da Costa, Réu Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia. \r\n\r\nProcesso: 0013400-63.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Mendonca Marques [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMIM-TRIBUTO A MICHLE DE MORAES [Adv. Suzana Novis Machado (OAB: RJ 107822 - D)], Réu: WAGNER ALBERTO DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Mendonca Marques\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o endereço atualizado da ré, ou ainda, no mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0131700-76.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Manhães Teixeira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Manhães Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0666/2012 em 20/07/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0179700-15.2006.5.01.0246 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Eurofarma Laboratorios Ltda. [Adv. Antonio Edward de Oliveira (OAB: SP 36155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurofarma Laboratorios Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar certidão de inteiro teor. \r\n\r\nProcesso: 0000543-09.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armelinda da Conceição Nunes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: C. J. Cabeleireiros Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armelinda da Conceição Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o ofício nº 0343/2012 para habilitação no Seguro Desemprego em 23/07/12. Comparecer na Secretaria desta Vara para retirada mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000718-03.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Prata da Costa [Adv. Odete Talask de Matos (OAB: RJ 152367 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton Prata da Costa \r\n\r\nFls. 268: \" J. Quanto ao pedido de desconsideração de pessoa jurídica, aguarde-se o Autor trazer aos autos o Contrato Social e, para tanto, assino o prazo de 30 dias. Com o atendimento do acima determinado, voltem imediatamente conclusos. Niterói, 20.07.2012.\" O Juiz. \r\n\r\nProcesso: 0001131-50.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanna Chinelli [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Chinelli\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0662/2012 em 20/07/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0209200-58.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique Cardoso [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls.153, nos termos do despacho de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0000607-82.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pagano da Conceição [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pagano da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0667/2012 de FGTS em 20/07/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0073000-10.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Roberto dos Santos [Adv. Andressa da Cunha Lopes Silva (OAB: RJ 145406 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Altas Horas Ltda. [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002219-89.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Carlos Mendonça Fonseca [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento, Aut Lúcio Carlos Mendonça Fonseca , Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo a 1ª Reclamada vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia. \r\n\r\nProcesso: 0002053-57.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leoni de Oliveira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Aut Leandro Leoni de Oliveira , Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nConsiderando que a 1ª reclamada cumpriu a determinação de ata, juntando PPRA, PCMSO e o laudo tempestivamente, não há que falar em inversão do ônus da prova. Tomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o autor vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia. \r\n\r\nProcesso: 0178400-81.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Freitas Ribeiro [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Vida Laboratorio de Patologia Clinica Ltda n/p Rossilene Rodrigues da Cunha [Adv. Alexsander Ferraz da Silva (OAB: RJ 165218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Freitas Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, inclusive para indicar meios ao prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-14.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Helena Gomes de Araújo [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Presunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Helena Gomes de Araújo \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002259-71.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio do Nascimento Castro [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Aut Rogerio do Nascimento Castro, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo a 1ª Reclamada vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia. \r\n\r\nProcesso: 0000093-32.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Thais Maria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ribeiro Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0674/2012 em 23/07/2012 (Caixa Econômica Federal), bem como o Ofício nº 0344/2012 para habilitação no Seguro Desemprego, devendo a parte autora comparecer na Secretaria desta Vara para retirada, mediante recibo nos autos. Tomar ciência, ainda, de que deverá dizer, em 48 horas, se a Reclamada honrou com o pagamento relativo à última parcela, vez que não há notícia nos autos de comparecimento das partes na Secretaria do Juízo na data aprazada. \r\n\r\nProcesso: 0002366-18.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Silva Pereira [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Mate do Terminal Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o ofício nº 0338/2012 em 19/07/2012, para habilitação no Seguro Desmprego, devendo a parte autora comparecer na Secretaria desta Vara para retirada do mesmo, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000894-79.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Basílio [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lúcia Curvelo Frossard [Adv. Valmir Dulcetti (OAB: RJ 85060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Lúcia Curvelo Frossard, Aut Noemia Basílio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52 que deixou de aplicar a multa requerida pela reclamante, por descaracterizada a culpa da reclamada no atraso da quitação do acordo. A Reclamada deve tomar ciência, ainda, de que deverá comprovar o pagamento da cota previdenciária de todo período laborado pela autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-33.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan da Costa [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Condominio do Edificio Residencial Charitas Bay [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)], Réu: Paulo Cesar Mora da Silva, Réu: Antônio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0675/2012 em 23/07/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000692-05.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Faria Soares [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Terceirização de Merchandising Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Faria Soares, Réu Pop Terceirização de Merchandising Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o Reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia. \r\n\r\nProcesso: 0001525-69.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Azevedo da Silva [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleidi Santos Camara [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gleidi Santos Camara\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos fiscais devidos, nos termos do item 9 de fls. 24, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-35.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Pereira de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mimo São Francisco Ltda. ME [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina do Mimo São Francisco Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que deverá, em 48 horas adicionais, cumprir corretamente a determinação de Ata de fls. 42, de forma a regularizar sua representação nos autos, uma vez que o substabelecimento de fls. 44 indica advogada diversa daquela que funcionou na referida assentada, ou seja, Dra. Bianca Pacheco Moraes. Além do mais, o substabelecente, Dr. Schubert Ribeiro da Silva, não se encontra constituído nos autos, como se depreende da procuração de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0072400-91.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Barros Nunes [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes Barros Nunes, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0682/2012 em 24/07/2012 (Caixa Econômica Federal). RECLAMADA: Tomar ciência da expedição dos alvarás nº 0685/2012 e 0686/2012 em 24/07/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0093800-64.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Marinho Falcao Junior [Adv. Gilson Marques de França Junior (OAB: RJ 152141 - D)]\r\n\r\nRéu: SAQUA-MINAS MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA-ME, Réu: Keler Angelo da Silva, Réu: Rosmira Aparecida da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Marinho Falcao Junior\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls. 216, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001950-50.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Martins Leite [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA, Aut Paulo César Martins Leite, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia. \r\n\r\nProcesso: 0000557-90.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Batista Lopes [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Enilda Antunes Santos [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Batista Lopes \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 79, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-59.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Costa Pereira [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Galtec Galindo Técnica Contábil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Costa Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/08/2012 às 11:00 horas para anotação da CTPS do autor, bem como foi designado o dia 30/08/2012 às 09:30 horas para a audiência nesta Vara. Fica o autor cientificado, ainda, de que foi expedido o alvará nº 0673/2012 de FGTS e o Ofício nº 0342/2012 para habilitação no Seguro Desemprego, sendo a parte autora para comparecer na secretaria desta Vara para retirada do mesmo, mediante certidão nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001221-87.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Benjamin da Conceição [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes de Almeida Engenharia Ltda. , Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Benjamin da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0671/2012 de FGTS em 23/07/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0001844-88.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Oliveira de Almeida [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda. - ME, Réu: Fakiani Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo de Oliveira de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0670/2012 em 20/07/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nId: 1350458"
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                            ],
                            "1350457": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001474-12.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Antunes Rodrigues\r\n\r\nRéu: Isabel Rosa Mattos\r\n\r\nPelo presente fica m Isabel Rosa Mattos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1. Comparecer à Secretaria da Vara para anotações na CTPS da parte autora, no dia 21/08/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\n2. Após o cumprimento do parágrafo anterior, a parte autora deverá apresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, trazendo cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0048300-38.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Jesuino de Mello Filho\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jovem de Niteroi Ltda n/p Vicente Antônio da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Jovem de Niteroi Ltda n/p Vicente Antônio da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350457"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1347365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0096500-39.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Olilveira de Sousa [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Com. Ind. e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Com. Ind. e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-04.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Catarina Romão Pereira [Adv. José Carlos de Melo da Costa (OAB: RJ 156889 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair Palhano Campos [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)], Réu: Leonardo Palhano Campos [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Romão Pereira \r\n\r\nDiligenciar meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0023800-65.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Magela Pereira [Adv. Rodrigo Albuquerque Vidal (OAB: RJ 126404 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Magela Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de incidir a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000904-57.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Cordeiro dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu: APF Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Cordeiro dos Santos\r\n\r\nDiligenciar meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0005000-86.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Lucia Abreu Alves [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Avenida Central de Itaipu Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)], Réu: Avenida Central Itaipu Material de Construção Ltda-ME (NP/sócio Edu Luiz de Carvalho), Réu: Avenida Central Itaipu Material de Construção Ltda-ME (NP/sócio Jose Ronilson Bastos Mariani)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Lucia Abreu Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0000195-51.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lourean da Silva Pereira [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transuniversal Pinturas Anticorrosão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lourean da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que Arquivou a ação, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000740-92.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cadilho Mesquita de Albuquerque [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Maricá Ltda. [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Real de Maricá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000200-73.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Regina Munhoz de Almeida [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Cristina dos Santos Pacheco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Regina Munhoz de Almeida\r\n\r\nDiligenciar meios para a citação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0011100-23.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Cardoso de Moraes [Adv. Flavio Carlos Livino de Carvalho (OAB: RJ 104133 - D)]\r\n\r\nRéu: Upgrade Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva Cardoso de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da petição do leiloeiro de fls. 84, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000040-82.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Olimpio Rodrigues [Adv. Orlando Jean de Souza Leão (OAB: RJ 154128 - D)]\r\n\r\nRéu: Resupri Reciclagem de Cartuchos Ltda. - ME [Adv. Alberto Jose do Patrocinio (OAB: RJ 102184 - D)], Réu: Resupri Rio de Janeiro Reciclagem de Cartuchos Ltda. - ME [Adv. Alberto Jose do Patrocinio (OAB: RJ 102184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resupri Rio de Janeiro Reciclagem de Cartuchos Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0010300-97.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Vieira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Paes Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a prescrição, extinguindo-se o feito, com resolução do mérito, conforme decisão de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0065100-70.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda (NP/sócioMarcos de Souza Ramos), Réu: Maurício de Souza Ramos, Réu: Marcos de Souza Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva \r\n\r\nDiligenciar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito com posterior arquivamento dos autos. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000174-46.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alexandre Matias Filho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alexandre Matias Filho, Réu Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.112, bem como,foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.60. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-30.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pacheco Henriques [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Goncalves de Oliveira Arquitetura e Construcao Ltda. [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)], Réu: Paulo Edson de Oliveira Junior, Réu: Giselle Neves Tiradentes Gonçalves, \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pacheco Henriques\r\n\r\nTer vista, em Secretaria, dos documentos acautelados, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-27.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aguiar [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Aguiar \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.189. \r\n\r\nProcesso: 0154400-43.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka de Moraes Barbosa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Handcraft Confecções e Comércio Ltda. - ME, Réu: MÁRCIO DOS SANTOS DUQUE (Sócio), Réu: ZULEICA DOS SANTOS DUQUE (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilka de Moraes Barbosa\r\n\r\nAntes os termos das certidões de fls. 65 e 74, indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-47.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Penetra da Paixão [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., Réu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Penetra da Paixão\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls. 358, indique o autor o atual endereço da executada ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-98.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Siqueira Ferreira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Siqueira Ferreira, Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0150700-64.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marta da Costa Ferreira Pereira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda (NP/sócio Mauro Alves e Silva), Réu: Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda (NP/sócio Admilson Soler da Silva), Réu: Admilson Soler da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marta da Costa Ferreira Pereira\r\n\r\nDiligenciar meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. Prazo: 1 ano \r\n\r\nProcesso: 0009400-12.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina da Silva Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.226. \r\n\r\nProcesso: 0203300-62.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cardoso Tiburcio [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcone Fonseca Berardi [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Elaine Gomes Araujo [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cardoso Tiburcio\r\n\r\nDiligenciar meios de prosseguimento da execução, tendo ciência de que, decorrido o prazo de 1 ano, sem manifestação, o débito será atualizado, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000500-74.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Fernando Vianna Rodrigues [Adv. Maria Olivia Gonçalves Marques (OAB: RJ 143129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Silva\r\n\r\nDiligenciar meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0098700-53.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Oseias Conceicao Velasco [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Construcoes e Pintura Ltda. ME, Réu: Abelardo Peixoto Filho (sócio), Réu: Carlos Augusto Azevedo Onofre (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Conceicao Velasco\r\n\r\nDiligenciar meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nId: 1347365"
                            ],
                            "1347367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/07/2012\r\n\r\n0044000-64.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Meridian Producao de Informacoes Ltda N/P Sócio Salomão Oliveira de Melo Filho,Salomão Oliveira de Melo Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Meridian Producao de Informacoes Ltda N/P Sócio Salomão Oliveira de Melo Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.016,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Salomão Oliveira de Melo Filho,Salomão Oliveira de Melo Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Salomão Oliveira de Melo Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.016,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001903-73.2011.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Juleno Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.,Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica citado Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 927,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027200-58.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Bruzzi Vianna\r\n\r\nExecutado: Adauto Miranda Neto (sócio),Restaurante e Discoteca Reino da Fantasia Ltda,Francisco Recarey Vilar (sócio),Gabriel Aires (sócio),Maria Alicia Gomez Marquina (sócia),Jose Antonio Gomez Marquina (sócio)\r\n\r\nPelo presente ficam citados Adauto Miranda Neto (sócio), Gabriel Aires (sócio), Jose Antonio Gomez Marquina (sócio), Maria Alicia Gomez Marquina (sócio), Restaurante e Discoteca Reino da Fantasia, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.338,89 equivalente a 1.480.780,18 IDTR + INSS de R$ 1.591,74 + Custas de R$ 493,16 + Desp. Execução de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000135-49.2010.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Julio Luiz Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Cianeli de Oliveira (sócio),Terevig Vigilância e Segurança Ltda.,Mauro Jose Roberto Bacellar (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Cianeli de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.894,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro Jose Roberto Bacellar (sócio),Terevig Vigilância e Segurança Ltda.,Mauro Jose Roberto Bacellar (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Jose Roberto Bacellar (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.894,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071800-62.2009.5.01.0247 ExCCP\r\n\r\nExequente: Ivan Lucindo Pinheiro \r\n\r\nExecutado: Makky Distribuidora de Peças Ltda.,Cláudio Gonçalves Gentil,Maria Gonçalves Gentil\r\n\r\nPelo presente fica citado Makky Distribuidora de Peças Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.284,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Gonçalves Gentil,Cláudio Gonçalves Gentil,Maria Gonçalves Gentil\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Gonçalves Gentil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.284,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudio Gonçalves Gentil,Cláudio Gonçalves Gentil,Maria Gonçalves Gentil\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Gonçalves Gentil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.284,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150800-19.2006.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Simone Verli Gomes\r\n\r\nExecutado: Admilson Soler da Silva (sócio),Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda.,Mauro Alves e Silva (sócio),Gilberto de Oliveira Costa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Admilson Soler da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.238,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilberto de Oliveira Costa (sócio),Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda.,Mauro Alves e Silva (sócio),Gilberto de Oliveira Costa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto de Oliveira Costa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.238,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro Alves e Silva (sócio),Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda.,Mauro Alves e Silva (sócio),Gilberto de Oliveira Costa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Alves e Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.238,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141700-40.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Orlando Bispo das Merces\r\n\r\nExecutado: Cleber Pereira dos Santos (sócio),CLEBAR PEREIRA DOS SANTOS CONSTRUCOES E REFORMAS ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleber Pereira dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.997,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001196-71.2012.5.01.0247 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 30 dias, a importância total de R$ 172.618,76, somatório dos valores das seguintes inscrições: 000567-62; 000569-24; 000586-25; 000588-97; 000589-78 e 000591-92, registradas no dia 07/02/2012 e 000987-67, registrada no dia 23/02/2012, todas com natureza de multa, além de juros, multa de mora e encargos indicados na CDA, ou garantir a execução, nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei 6.830/1980. Endereço do Juízo da 7ª Vara do Trabalho de Niterói: Avenida Ernani do Amaral Peixoto, nº 232, 7º andar – Centro – Niterói.\r\n\r\n0203600-19.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Maria Freitas Almada \r\n\r\nExecutado: Clara Maria Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Clara Maria Roupas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.611,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153300-53.2009.5.01.0247 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Marcos de Araújo Carvalho\r\n\r\nExecutado: Maria Gonçalves Gentil,Makky Distribuidora de Peças Ltda.,Makky Distribuidora de Peças Ltda. N/P sócio Cláudio Gonçalves Gentil,Cláudio Gonçalves Gentil,Gentil Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Gonçalves Gentil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.894,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudio Gonçalves Gentil,Makky Distribuidora de Peças Ltda.,Makky Distribuidora de Peças Ltda. N/P sócio Cláudio Gonçalves Gentil,Cláudio Gonçalves Gentil,Gentil Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Gonçalves Gentil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.894,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gentil Empreendimentos Imobiliários Ltda,Makky Distribuidora de Peças Ltda.,Makky Distribuidora de Peças Ltda. N/P sócio Cláudio Gonçalves Gentil,Cláudio Gonçalves Gentil,Gentil Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Gentil Empreendimentos Imobiliários Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.894,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117100-81.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Pereira Carneiro \r\n\r\nExecutado: Tokyaky Produções \r\n\r\nPelo presente fica citado Tokyaky Produções , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.480,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005000-86.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wania Lucia Abreu Alves\r\n\r\nExecutado: Avenida Central de Itaipu Materiais de Construcao Ltda.,Avenida Central Itaipu Material de Construção Ltda-ME (NP/sócio Jose Ronilson Bastos Mariani),Avenida Central Itaipu Material de Construção Ltda-ME (NP/sócio Edu Luiz de Carvalho)\r\n\r\nPelo presente fica citado Avenida Central de Itaipu Materiais de Construcao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 147.697,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127600-46.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leila Duarte Mendonca\r\n\r\nExecutado: Leonardo Fernandes Graça (diretor presidente/Clinica São Francisco S/A),Assistência Médico - Hospitalar e Odontológica Ltda.,Clinica Sao Francisco S.A. (AC/acionista Assistência Médico Hospitalar e Odontológica Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Fernandes Graça (diretor presidente/Clinica São Francisco S/A), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.384,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049700-16.2009.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Alônio Ferreira Rezende\r\n\r\nExecutado: Altemberg Silva Ribeiro,Esquadrarte Comercio de Esquadria de Aluminio Ltda (NP/sócio Altemberg Silva Ribeiro) ,Alberto Alves Gomes (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Altemberg Silva Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.783,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto Alves Gomes (Sócio),Esquadrarte Comercio de Esquadria de Aluminio Ltda (NP/sócio Altemberg Silva Ribeiro) ,Alberto Alves Gomes (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Alves Gomes (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.783,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347367"
                            ],
                            "1347366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0010300-97.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Vieira\r\n\r\nRéu: Estaleiro Paes Leme\r\n\r\nPelo presente fica m Estaleiro Paes Leme, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDEIDO e que foi declarada a prescrição, conforme decisão de fls. 32. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-11.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: RESCAM de Macaé Serviços e Comércio Ltda. - ME, Rescam de Macae Serviços e Comercio Ltda-ME (NP/Sócio Sergio Costa de Souza), Rescam de Macae Serviços e Comércio Ltda-ME (NP/Sócio Jose Batista de Souza), Sergio Costa de Souza, Jose Batista de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Batista de Souza, Sergio Costa de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347366"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109400-09.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Navega Maciel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Prorevenda Prom Vdas Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Leandro Borges Filho (OAB: RJ 78574 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prorevenda Prom Vdas Prestacao de Servicos Ltda., Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000660-78.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin de Souza Ebrenz [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol\r\n\r\nTomar ciência da petição do reclamante desistindo da ação, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-88.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA CAMPOS [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA ESPERANCA P/PROP. ALI CESAR FERREIRA [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA ESPERANCA P/PROP. ALI CESAR FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao (execução previdenciária), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000002-88.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marques de Almeida [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Marques de Almeida\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0199200-77.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ASSUMPÇÃO SOUZA JUNIOR [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0074700-07.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Wahington Edgard Xavier Monteiro representado por Alexandra Silva de Souza [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Mav Master Audio e Video Publicidade Producoes e Multimidia Ltda. [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Wahington Edgard Xavier Monteiro representado por Alexandra Silva de Souza, Réu Mav Master Audio e Video Publicidade Producoes e Multimidia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 15/08/2012, às 09:05 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0201500-12.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARDOSO DE MORAES [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN - RIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CARDOSO DE MORAES, Réu GRAN - RIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 15/08/2012, às 10:05 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0141400-04.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIA DIAS MELO [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIBRI 2003 - ARTEFATOS DE COUROS LTDA. [Adv. Patricia Correa Weidlich (OAB: RJ 154941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLIBRI 2003 - ARTEFATOS DE COUROS LTDA., Aut LILIA DIAS MELO\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução previdenciária, pelos fundamentos expostos a fls. 261. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-39.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira do Nascimento [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletecom Serviços Gerais Ltda [Adv. Marcelo de Oliveira Botelho (OAB: RJ 141950 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira do Nascimento\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0125900-48.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo José Aguiar Ferreira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S/A [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo José Aguiar Ferreira, Réu Gecel S/A, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatóri a de fls. 309, devendo a primeira reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido (principal, cota previdenciária e imposto de renda), sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029200-83.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA AUCIDREIA BOHRER [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA EPP [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)], Réu: Mônica Machado de Oliveira Sá, Réu: Jaqueline Pinheiro Anastácio Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA AUCIDREIA BOHRER, Réu CONSERVADORA COMERCIAL LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 15/08/2012, às 09:35 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0239600-51.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CANTELMO DAUDT [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA NACIONAL DE CURTUME LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Patricia Correa Weidlich, Réu: Iranir Teixeira Botelho, Réu: Carlos Fernando Cantelmo Weidlich, Réu: Ana Regina Correa Weiclich\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CANTELMO DAUDT, Réu EMPRESA NACIONAL DE CURTUME LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 15/08/2012, às 08:45 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000571-55.2011.5.01.0511 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Rosane de Fátima Costa Pinheiro [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nExdo: Leandro C. Andrade Confecções de Roupas Íntimas\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rosane de Fátima Costa Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 15/08/2012, às 09:25 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0213400-07.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZELI DA PENHA CARVALHO DA CUNHA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Adriano Leal, Réu: Aline Cruz Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZELI DA PENHA CARVALHO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 15/08/2012, às 09:55 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001379-94.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jôse Knupp [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Corrêa e Silveira Indústria e Comércio de Confecções Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corrêa e Silveira Indústria e Comércio de Confecções Ltda., Aut Jôse Knupp\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 15/08/2012, às 10:15 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001454-36.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Guimarães Quima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Guimarães Quima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-92.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Schimidt Vieira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA EM EDUCAÇÃO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA EM EDUCAÇÃO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao (execução previdenciária), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000646-94.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ivan Costa de Oliveira [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nRéu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Ilacir Batista Neri (OAB: MG 44423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empa S/A Serviços de Engenharia, Aut José Ivan Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 15/08/2012, às 08:55 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0170800-87.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willis Topini de Andrade [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRéu: I.B.V. Comercio de Bebidas Ltda - ME [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I.B.V. Comercio de Bebidas Ltda - ME, Aut Willis Topini de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 15/08/2012, às 09:10 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0179100-82.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCA DOS SANTOS NETO [Adv. Paulo Roberto Homem de Castro (OAB: RJ 79324 - D)]\r\n\r\nRéu: ROQUEANO SOCIAL CLUBE [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCA DOS SANTOS NETO, Réu ROQUEANO SOCIAL CLUBE\r\n\r\nTomar ciência de que foi liberada a penhora de fls. 330. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-03.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Marques [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: Scat Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Guilherme de Mello Lopes (OAB: RJ 118255 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scat Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao (execução previdenciária), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-11.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Moura Ltda., Réu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda. e outros - na pessoa de WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO, Réu: Bar e Lanchonete e Mercearia Anarres Ltda. - Fruta Pao Supermercados, Réu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo Ltda [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: FERNANDA ALVIM GARCIA GOUVEA, Réu: JOSÉ GERALDO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carvalho da Silva, Réu Padaria e Confeitaria Fino Trigo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, com as guias de depósito nos autos, o Juízo encontra-se garantido. Prazo de 05 dias; no silêncio, expedir-se-ão alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0052100-89.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Erthal Alves [Adv. Helio Serpa Alves (OAB: RJ 20418 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Erthal Alves\r\n\r\nTomar ciência do ofício do município referente a débitos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-79.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILLA CUSMA MONTERO [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Attila Pereira Gomes de Mattos Neto [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Attila Pereira Gomes de Mattos Neto , Aut LUCILLA CUSMA MONTERO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 15/08/2012, às 09:35 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000994-49.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lázaro Ribeiro Machado [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Bosque de Papucaia [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Bosque de Papucaia\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária referente ao acordo de fls. 44 (31 %, R$ 620,00, sem reconhecimento do vínculo empregatício), em guia própria (GPS), conforme despacho de fls. 41. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001471-72.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair da Costa Pacheco [Adv. Fabianno Garcia Sampaio da Silva (OAB: RJ 102450 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobel Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobel Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nEfetuar depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução, conforme fls. 91 e 87. \r\n\r\nProcesso: 0196500-07.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DOS SANTOS MORAES [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: MASTEC BRASIL S/A (Massa falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A (Massa falida de), Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao (execução previdenciária), no prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000495-31.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Ouverney de Lima [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Feminina Confecções de Moda Íntima [Adv. Alcir Toledo de Souza (OAB: RJ 137909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bella Feminina Confecções de Moda Íntima, Aut Bruno Ouverney de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 15/08/2012, às 09:15 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0065300-37.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACYR ANTONIO CASSIANO [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO SCHUAB FOLLY [Adv. Willian Romão Marques (OAB: RJ 119113 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGIO SCHUAB FOLLY\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-95.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM EVARISTO DOS SANTOS R/P ROSELENE SANTO [Adv. Adriana Rosatto (OAB: RJ 96651 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVA JATO SHALON BRASIL HOTELEIRO LTDA [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: Sivone Lage da Silva, Réu: Bruno Machado Dreux, Réu: Wilson de Araujo Dreux Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAVA JATO SHALON BRASIL HOTELEIRO LTDA, Aut WILLIAM EVARISTO DOS SANTOS R/P ROSELENE SANTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 15/08/2012, às 09:45 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0178500-46.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Manoel Gomes [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Save Agroindustrial Ltda [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Save Agroindustrial Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária referente ao acordo de fls. 34 (31 %, R$ 465,00, sem reconhecimento do vínculo empregatício), em guia própria (GPS), conforme despacho de fls. 45. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133800-34.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRENILDO MENDONCA DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRENILDO MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 223, indeferindo por ora a expedição de honorários advocatícios. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-45.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PIETROBON ALVARENGA MAFRA [Adv. Guilherme Reis de Souza Cardoso (OAB: RJ 84992 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PREVENCAO TRATAMENTO DEPEND QUIMICOS S/C [Adv. Antonio Wilson Ventura Lugon (OAB: RJ 82038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC PREVENCAO TRATAMENTO DEPEND QUIMICOS S/C, Aut CLAUDIA PIETROBON ALVARENGA MAFRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 15/08/2012, às 10:25 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0007800-37.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCINÉIA DE JESUS [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: FÁBRICA YPÚ ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FÁBRICA YPÚ ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A, Aut MARIA LUCINÉIA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de fls. 92. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-98.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIER DE SOUZA [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIER DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 230, referente ao registro da penhora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-75.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CECILIA DE AGUIAR OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS,COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS,COURO E METAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de fls. 113/114, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1350776"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/07/2012\r\n\r\n0100700-73.2008.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: COSME RODRIGUES LEMOS\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA GAFENSE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA GAFENSE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.029,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098600-48.2008.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tania Ramiro Escamilia\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.237,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141800-42.2007.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vinicius da Cruz Neves\r\n\r\nExecutado: Lindberg Sardinha Meira,Eder Benevides Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Lindberg Sardinha Meira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.456,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135100-50.2007.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Igor Campos Pinto\r\n\r\nExecutado: Hotel Mirante Real\r\n\r\nPelo presente fica citado Hotel Mirante Real, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.005,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195900-88.2000.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAIL ANTONIO BERCOT\r\n\r\nExecutado: Jaime Carvalho Ferreira ,INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A,FERREIRA E PECLY LTDA ME,Emmanuel Gerk Naegele\r\n\r\nPelo presente ficam citados Jaime Carvalho Ferreira e Wellington Pecly ferreira, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.356,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155500-90.2004.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: ENGEWAG RB EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado ENGEWAG RB EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 2.712,51, sob pena de execução com acréscimo da multa de 10% do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0106900-67.2006.5.01.0511 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Juliana Rosalia Szabo,Hotel Olifas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Juliana Rosalia Szabo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.337,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086700-15.2001.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nExecutado: Dalva da Silveira Leite,AUTO PECAS CONSELHEIRO PAULINO LTDA,Antônio da Costa Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Dalva da Silveira Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.755,28, devendo, no prazo supra, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se for o caso, o percentual das verbas tributáveis, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0000680-69.2011.5.01.0511 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: João Batista Sampaio,Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Nova Friburgo\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista Sampaio, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.598,50, devendo, no prazo supra, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se for o caso, o percentual das verbas tributáveis, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0179200-22.2009.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanderlane Lemos Pereira\r\n\r\nExecutado: Roberta de Lemos,R. de Lemos Confecções\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberta de Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.243,96, devendo, no prazo supra, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se for o caso, o percentual das verbas tributáveis, tudo sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350774"
                            ],
                            "1350775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000892-27.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Andrade\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmarc Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 15 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0142900-32.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Souza de Mendes\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real\r\n\r\nPelo presente fica m Hotel Mirante Real, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. (§ 2º do art. 879 da CLT). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350775"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1350725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009700-71.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Junger [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)], Aut: Edinaldo da Conceição de Araújo [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)], Aut: José Gomes [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)], Aut: José Pereira da Silva [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)], Aut: Luiz Paulo Ribeiro Pires [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)], Aut: Julia Lima Ventura [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)], Aut: Janderson Souza Teixeira [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Junger, Aut Edinaldo da Conceição de Araújo, Aut Janderson Souza Teixeira, Aut José Gomes, Aut José Pereira da Silva, Aut Julia Lima Ventura, Aut Luiz Paulo Ribeiro Pires\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, deduzindo-se os valores efetivamente recebidos através dos alvarás, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0006200-07.2003.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SILVA PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos, que estão à sua disposição na Secretaria da Vara. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-68.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Ramos [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos determinados do item 7 do Termo de Conciliação. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-05.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Lima Duttel [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Nova Canlix Colheta e Transportes de Lixo Urbano Ltda [Adv. Michelle Moreira de Almeida (OAB: RJ 126429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Lima Duttel\r\n\r\nTer vista da declaração de IR, acautelada na Secretaria da Vara. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-64.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jordan Antonio Gomes Pereira [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000671-70.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Costa Andrade [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Target Promoções e Eventos Ltda., Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno da Costa Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000664-78.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Minas [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Minas\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000665-63.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Tadeu Rosa Silveira [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Tadeu Rosa Silveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012, às 11:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0020800-23.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos determinados do item 7 do Termo de Conciliação. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-41.2001.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ TALARICO DA SILVA [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA, Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES\r\n\r\nTer vista dos autos no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-43.1996.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA PORTUGAL PONTES [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA PORTUGAL PONTES\r\n\r\nTer vista da manifestação do Município de fls. 388/389, devendo ainda informar se recebeu o valor lá mencionado. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-56.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose Costa dos Santos [Adv. Adriana da Silva Dutra Pinto (OAB: RJ 96918 - D)]\r\n\r\nRéu: Palma Socorro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jose Costa dos Santos\r\n\r\nInformar ao Juízo se já foi recebido o Seguro-desemprego. Prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000326-94.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilda Maria de Oliveira [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)], Aut: Libia Damião Silveira [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis , Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-74.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira de Andrade [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciárias, conforme determnado na sentença. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-87.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Fraga Fernandes [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faresa Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos determinados do item 4 do Termo de Conciliação. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-18.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Farias Rodrigues [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Sao Jorge P/Socio Jorge Manoel Eler [Adv. Durval dos Santos (OAB: RJ 61407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Farias Rodrigues\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0023000-71.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Viana Quaresma [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Viana Quaresma\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pelo reclamante, com as atualizações procedidas pela contadoria do Juízo, no total de R$ 42.611,82, equivalentes a 3.439.713,15TR´s, em julho de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0019100-12.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIA DOS SANTOS [Adv. Margareth Cunha Pinto (OAB: RJ 121842 - D)], Aut: Felipe Marques da Silva Cypriano [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: Janaina Cesário Cypriano [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: Jaqueline Cesário Cypriano [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: Maria Madalena de Carvalho Cesário [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: Jane Cesário Cypriano [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Luiz José de Moura Louzada (OAB: SP 128320 - D)]\r\n\r\nTI: Donminique Sander Leal Guerra \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimentos S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos determinados no item 10 do Termo de Conciliação. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-66.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Meireles Aquino Silveira [Adv. Felipe Machado Lontra (OAB: RJ 127628 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas [Adv. Andre Luis Fares Francis (OAB: RJ 66211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Meireles Aquino Silveira\r\n\r\nFornecer endereço atualizado dos sócios do réu, para possibilitar o prosseguimento do feito. Prazo de dez dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0031300-56.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Milton de Castro [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Mara Magalhaes Com.Confeccoes Ltda - ME [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mara Magalhaes Com.Confeccoes Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05 de setembro de 2012, às 12:35 horas, para realização da praça dos bens penhorados às fls. 114 e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 19 de setembro de 2012, no mesmo horário, neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0024300-78.2001.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: ARCI DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: DALTEC CONSULTORIA EM ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Adriana da Silva Dutra Pinto (OAB: RJ 96918 - D)], Réu: HOLDERCIM BRASIL S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCI DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000818-33.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Veiga de Oliveira Klenquen [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: BD Friburgo Restaurante Ltda. [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Veiga de Oliveira Klenquen\r\n\r\nTer vista da petilção do réu de fls. 58. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-18.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Neri Vogas [Adv. Dayana da Rocha Pietrani (OAB: RJ 143823 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultracom Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Neri Vogas \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012, às 11:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0064100-40.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nunes Duarte da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de fls. 486 para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-92.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Rodrigues de Souza [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Perez Neto ME, Réu: Realce Moda Íntima, Réu: Delicat Lingerie - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/08/2012, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0041000-51.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio dd Silva [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio dd Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000483-14.2011.5.01.0512 - RTOrd’\r\n\r\nAut: Heliomar Alves Pereira [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: AV Hortfruit Comércio Varejista de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AV Hortfruit Comércio Varejista de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 21,00. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1350725"
                            ],
                            "1350724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 30/07/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situado(a) à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/09/2012 às 12:30 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 19/09/2012 às 12:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000266-34.2012.5.01.0512 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Alves da Cunha \r\n\r\nRéu: Walter Henrique Garcia Carvalhaes \r\n\r\nBens: \r\n\r\n- Balança eletrônica marca Dahong Ying - capacidade para 15kg, usada, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 750,00;\r\n\r\n- TV Phillips Smart (marca), 14 polegadas, convencional, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 60,00.\r\n\r\nOBS: A balança eletrônica encontra-se em bom estado de conservação, tendo o Sr. Walter afirmado que ela possui apenas 02 (dois) meses de uso. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Oscar de Souza Curty, nº 64, Centro, CARMO, 28640-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 810,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situado(a) à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/09/2012 às 12:35 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 19/09/2012 às 12:35 horas.\r\n\r\nProcesso: 0031300-56.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Milton de Castro Adv.: Guilherme Pacheco Lutz OAB.: RJ 81184 D, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Mara Magalhaes Com.Confeccoes Ltda - ME Adv.: Hamilton Sampaio da Silva OAB.: RJ 47631 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 596 (quinhentas e noventa e seis) tangas femininas, camufladas, modelo \"Recruta Aberta\", código S025(A), tamanho único, marca \"Sensible Lingerie\", de fabricação própria, cada uma avaliada em R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos), perfazendo R$ 1.728,40 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Antonio Mario de Azevedo, nº 18800, parte, Conquista, NOVA FRIBURGO, 28630-590 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 1.728,40\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350724"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1350546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002000-42.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Moreira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nApresentar a documentação solicitada pelo expert na fls. 80, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213700-46.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS VIEIRA DA SILVA [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO DE SANTA RITA [Adv. João Lucio de Freitas (OAB: RJ 153681 - D)], Réu: AREAL E ARTEFATOS DE CIMENTO SHAOLIN LTDA. ME, Réu: CARLO ANDRE TORRES GONCALVES DE SANTA RITA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ROBERTO DE SANTA RITA\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré Executividade não foi acolhida. \r\n\r\nProcesso: 0001459-09.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia dos Reis [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelma Andrade de Carvalho [Adv. Thiago Tavares de Souza (OAB: RJ 164159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelma Andrade de Carvalho\r\n\r\nApresentar as variações das passagens da linha queimados - Valdoriosa no periodo de 01/01/2006 a 16/02/2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-38.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFER DE B ROXO ESTRUTURAS LTDA, Réu: WELLINGTON FARIA DO NASCIMENTO, Réu: MARIA MARTHA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0185600-08.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith Maria Marques Magalhaes da Silva [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda., Réu: MARCIO LUIZ FONSECA LEAL, Réu: MARIA HELENA CARVALHO FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edith Maria Marques Magalhaes da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001160-66.2010.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA [Adv. Rosemary dos Santos (OAB: RJ 151396 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Balcarce Araújo [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)], Cgto: Benício José dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA, Cgto Fabiano Balcarce Araújo\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 20/08/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0040800-18.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Roberto Alves da Silva [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacto Brax Representacao e Distribuicao de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO SANCHES FERREIRA , Réu: LUCIENE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Roberto Alves da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001908-64.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Junior [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças dos Caminhoneiros Ltda. - ME [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-14.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geralda Marcelino [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: JOSE GERALDO LEMOS, Réu: VERA LUCIA PENSABEM LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geralda Marcelino\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-96.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Antonio Cabral Júnior [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nApresentar documentação solicitada pelo expert na fls. 80, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-07.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Soares Santos [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construções e Reformas Ltda., Réu: SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Soares Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Reclamada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-75.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéia dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéia dos Santos\r\n\r\nInformar o correto do endereço da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-75.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Anastácio Muniz de Souza [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: R V T Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Bayer do Brasil S. A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R V T Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001177-68.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Marinho da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Juliano Pescuma Rodriguez (OAB: SP 223442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.253/262, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-89.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUZIA GOMES DA CUNHA [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: ARNALDO SILVESTRE ROBERTO, Réu: ANTONIA MARIA MENA CARDOSO, Réu: CARLA CARDOSO CORREA, Réu: GEILSON PRATA CARDOSO, Réu: MICROCONSULT INFORMATICA LTDA, Réu: AINON A TABERNA CHOPP BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUZIA GOMES DA CUNHA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0183900-41.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA COUTO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSZAPT TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: MAURO CERQUEIRA MINELLI, Réu: ANTONIO PINTO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA COUTO\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-53.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro Coutinho [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ribeiro Coutinho \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0150000-52.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Correia [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Correia\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0051900-43.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: WELLINGTON FARIA DO NASCIMENTO, Réu: CONSTRUFER DE BELFORD ROXO ESTRUTURAS LTDA, Réu: MARIA MARTHA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0086600-98.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Souza [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Roselle Quintanilha - (Espolio de) [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-06.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nunes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sérgio Nunes \r\n\r\nTomar ciência da data para realização da Perícia a partir de: 27/08/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000728-47.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Costa da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Nesa Nacional Engenharia Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Costa da Silva, Réu Nesa Nacional Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 84/86. \r\n\r\nProcesso: 0110000-49.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Bento Marinho [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Bento Marinho\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 05 dias, de fls. 189/192. \r\n\r\nProcesso: 0144600-28.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Fernandes de Faria [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Fernandes de Faria\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 488/525, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-82.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Campos Mendes [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Campos Mendes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-40.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE ARAUJO SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL DE GOUVEIA NETO, Réu: JOSE DE GOUVEIA, Réu: MERCADO FEIRAO DO POVAO DE QUEIMADOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0194300-02.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Gonçalves Pereira da Silva [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Gonçalves Pereira da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0236000-55.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Gonçalves da Costa [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria Gonçalves da Costa\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001216-31.2012.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nEgdo: Marili Lucia de Almeida [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marili Lucia de Almeida\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-18.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CAMILO DOS SANTOS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: GALMAC INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA, Réu: MAURICEIA MACENA GALVAO DA SILVA, Réu: MAURICIO GOMES MACENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CAMILO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246400-31.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Moreira da Silva [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Moreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 371: \"informar ao perito o nº do telefone e e-mail, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0150800-17.2008.5.01.0225 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Comercio de Nov a Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai,Queima dos, Belford Roxo,Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Comercio de Nov a Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai,Queima dos, Belford Roxo,Japeri e Seropedica \r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0146500-75.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Melo do Nascimento [Adv. Geni Alves de Medeiros (OAB: RJ 102868 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Melo do Nascimento\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0240100-53.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Roseli Francisco da Silva [Adv. Ricardo Alexandre da Silva (OAB: RJ 161134 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Roseli Francisco da Silva \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001754-46.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima da Silva Lima Siqueira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)], Réu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa , Aut Fátima da Silva Lima Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida na sentença,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193200-90.2001.5.01.0225 - ExCCP\r\n\r\nExte: CLAUDIO NOVAES MENDONCA [Adv. Marcelo da Penha Gomes (OAB: RJ 90766 - D)]\r\n\r\nExdo: ADALBERTO SANTOS COSTA, Exdo: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Exdo: MONIKA CORREA SOMMER DA COSTA, Exdo: MARIA STELLA DE SEIXAS, Exdo: Vivane Maria de Seixas Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CLAUDIO NOVAES MENDONCA\r\n\r\nFornrcer o CPF de VITOMIR RAUL BUCHLER, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-34.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Camera de Oliveira [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Conexão Fitness Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Conexão Fitness Ltda., Aut André Luis Camera de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-94.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARTI DE ALMEIDA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MG MERCEARIA LTDA ME, Réu: FRANCISCA EDINETE DA COSTA LOPES, Réu: FRANCISCA CLOTILDE SANTOS ARNOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARTI DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-51.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pinheiro Coimbra [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja do Nazareno Distrito Rio de Janeiro Baixada [Adv. Paulo Moreira Cotta (OAB: RJ 75840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja do Nazareno Distrito Rio de Janeiro Baixada, Aut Valmir Pinheiro Coimbra\r\n\r\nTomar ciência da homologação da restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001339-97.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Perpetuo [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-95.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Souza Filho [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Souza Filho\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000122-82.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Lopes da Silva [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Gabrielle Alves Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Gabrielle Alves Ltda.\r\n\r\nproceder à regularização dos depósitos. em 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0078700-69.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Josimar da Silva Guimaraes [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnalins Manutencao e Instalacao Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Josimar da Silva Guimaraes\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 313/329, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0149700-90.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harlei Gomes Oliveira de Freitas [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harlei Gomes Oliveira de Freitas\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001238-26.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Jesus Mendes [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Natali Uini Fernandes Valois da Costa, Réu: Clínica Cemob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Jesus Mendes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0067600-64.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON LUIS ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON LUIS ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer cópia do contrato social da ré, em 15 dias, de modo a viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0178400-91.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDILSON RIBEIRO JUNIOR [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDILSON RIBEIRO JUNIOR, Réu SINAF ASSISTENCIAL LTDA, Réu UNI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 21/08/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0097400-25.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Ester Franca de Andrade [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforto dos Pes Calcados e Acessorios Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conforto dos Pes Calcados e Acessorios Ltda.\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0053000-52.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Menezes de Oliveira [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Menezes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os termos de fls. 189/201, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-87.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Povoa [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sao Jorge Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 321, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0067600-78.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Vulcão Ltda. [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Vulcão Ltda., Aut Wallace da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 15 dias,iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000891-90.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Teixeira de Oliveira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.433/446, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-34.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Silva [Adv. Antonio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 55015 - D)]\r\n\r\nRéu: JSCV Paineis de Propaganda Ltda., Réu: JOÃO AUGUSTO DE ALMEIDA SOBREIRA, Réu: ROSA MARIA LEVY SOBREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0088200-91.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa de Melo Gomes de Souza [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Cataguases Ltda. [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)], Réu: Joelson Teixeira da Silva, Réu: Marcelo Teixeira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa de Melo Gomes de Souza\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0221000-15.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Sousa [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues de Sousa\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001219-83.2012.5.01.0225 - AI\r\n\r\nAgte: Jesiel Jorge dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marinalva da Silva Pereira [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marinalva da Silva Pereira \r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-74.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de-CLAUDEMIR MATIAS DA SILVA-Repres.ROSELENE CALDAS DA SILVA [Adv. Ademir Felix de Lima (OAB: RJ 112893 - D)]\r\n\r\nRéu: L R DA CRUZ DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)], Réu: LUCIA REGINA DA CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de-CLAUDEMIR MATIAS DA SILVA-Repres.ROSELENE CALDAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-47.2009.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Renata Monteiro da Silva [Adv. Edinaldo de Barros Silva (OAB: RJ 116050 - D)], Cgto: Guilherme da Silva Marreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Renata Monteiro da Silva\r\n\r\nInformar o nº da conta judicial em que foi efetuada o depósito de fls. 128v, ou apresentar a respectiva guia com todos os dados do pagamento, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-72.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Teixeira Costa Campos [Adv. Joao Railson Neves de Paula e Sousa (OAB: RJ 101507 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elaine Teixeira Costa Campos, Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 13/08/2012. \r\n\r\nProcesso: 0060600-27.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuelle Gilda Widmer de Souza [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuelle Gilda Widmer de Souza\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 178/186, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0172500-54.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Soares [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: INDEP - INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001872-56.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa de Miranda Silva Peralta [Adv. João Paulo Correa Ramos (OAB: RJ 147366 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo seu Dentista Serviços Odontológicos Ltda. [Adv. Patricia Rito Vianna Verly (OAB: RJ 100726 - D)], Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalisa de Miranda Silva Peralta\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0211500-22.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Nei de Paiva Gonzaga [Adv. Michelle Cristine Araújo de Sousa (OAB: RJ 135270 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias & Gostosuras de La Mamma Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: CLAUDIA REGINA DE SOUZA, Réu: PATRICIA SANTOS DO SOUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei de Paiva Gonzaga\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0204100-98.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LEAO E SILVA [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 476, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001781-63.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Jorge dos Santos [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Administração de Imóveis e Serviços Ltda. , Réu: Libercon Engenharia Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libercon Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0001954-87.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Gonçalves Ramos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Onze de Setembro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Gonçalves Ramos\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, emenda substitutiva às petições de fls. 02/05 e fls. 19, com cópia para o réu, conforme despacho de fls. 23, sob pena de extição \r\n\r\nProcesso: 0162800-15.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Silva de Oliveira [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Silva de Oliveira\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001946-76.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Araújo da Silva [Adv. José Luiz Sanches Lopes (OAB: RJ 126252 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrevit Concreto Vitória Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrevit Concreto Vitória Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.152/159, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223900-25.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BARBOSA DA ROSA [Adv. Cristiane Fagundes Elerati (OAB: RJ 117034 - D)]\r\n\r\nRéu: HUMBERTO DUARTE COSTA, Réu: JOAQUIM DE CARVALHO LEMOS FILHO, Réu: JOSE EDUARDO DE REZENDE\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO BARBOSA DA ROSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002091-35.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide Monteiro de Carvalho Neto [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: N G Magal Serviços de Buffet Ltda. [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide Monteiro de Carvalho Neto\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.134/140, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229700-77.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Monteiro de Oliveira [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Monteiro de Oliveira, Réu Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 10/08/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001624-56.2011.5.01.0225 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Báncarios da Baixada Fluminense , Rqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Báncarios Sul Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução de mérito na forma do art. 267 VI , do CPC, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-48.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo dos Prazeres [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio do Sono Colchões Ltda. [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)], Réu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo dos Prazeres , Réu Palácio do Sono Colchões Ltda. \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 17/08/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000856-67.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine Ribeiro Ferreira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiostyllus Centro de Estética em Nova Iguaçu [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisiostyllus Centro de Estética em Nova Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-11.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Soares de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Soares de Carvalho\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0215200-26.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME FERREIRA DE SA [Adv. Udevalter Claudio da Silva (OAB: RJ 44587 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIA KAISER BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIA KAISER BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o valor referente à multa do art. 475-J. no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000643-27.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rodrigues de Souza [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niely do Brasil Industrial Ltda., Aut Patrícia Rodrigues de Souza\r\n\r\nApresentar rol de quesitos no prazo sucessivo de 10 dias,permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-03.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rocha dos Santos [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sizinho O da Cruz Conservacao e Servicos - ME, Réu: Industria Devidro Montevidel - Qualiglass\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Rocha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 78, requendo o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221500-81.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Andrade [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Andrade\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000445-87.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Calazan [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda. [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda. , Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0204000-02.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Dias dos Santos [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: Incopre Indústria e Comércio S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incopre Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-80.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Barbosa de Souza [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: LEANDRO MORAES DE BARROS, Réu: SILVANA GOMES NOCITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Barbosa de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-06.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Loureiro Simões [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Santeé Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Remake Ass. e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Réu: Fazano Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Réu Fazano Corretora de Seguros Ltda., Réu Remake Ass. e Corretagem de Seguros Ltda., Réu Santeé Rio Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0018300-02.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA DOS REIS [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nRéu: ART-KOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)], Réu: PAULO CEZAR RODELLI, Réu: WLAMIR RONDELLI, Réu: LUIZ FERNANDO RONDELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA DOS REIS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002138-09.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Oliveira da Conceição [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Pais e Filhos [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Pais e Filhos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 31, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000028-03.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando Macario de Melo [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: D C M Transporte e Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evando Macario de Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-21.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Souza Matos [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington de Souza Matos\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 333. \r\n\r\nProcesso: 0133700-30.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ANTONIO GONCALVES [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut WALTER ANTONIO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 07/08/2012. \r\n\r\nId: 1350546"
                            ],
                            "1350536": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/07/2012\r\n\r\n0001010-85.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Cardoso de Paula\r\n\r\nExecutado: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. A/C MARGARIDA CICERA DA SILVA e CARLA ZAINO BRITO SANTOS,Libercon Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Cemasa do Brasil Ltda. A/C MARGARIDA CICERA DA SILVA e CARLA ZAINO BRITO SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.463,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). \r\n\r\n0011300-04.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Osmar de Moura\r\n\r\nExecutado: MA’RY LUCIA FIRMINO,Mendes Firmino Mercado Ltda.,MARCUS VINICIUS MENDES FIRMINO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARY LUCIA FIRMINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.471,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 91, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: MARCUS VINICIUS MENDES FIRMINO,Mendes Firmino Mercado Ltda.,MARCUS VINICIUS MENDES FIRMINO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCUS VINICIUS MENDES FIRMINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.471,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 91, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0056900-43.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ramon Silva Lima\r\n\r\nExecutado: CARLOS MARX BORGES DE FREITAS,Kilegal de Iguaçu Lanche Ltda.,CARLOS ALBERTO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS MARX BORGES DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.435,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 62, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0004500-28.2004.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDOMIRO PIRES DA COSTA\r\n\r\nExecutado: NILZA FERREIRA DUARTE,RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA,ALINE DE OLIVEIRA DUARTE,FLEX & RADICAL GOLD SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA,TOTAL EM RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado NILZA FERREIRA DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.687,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nExecutado: FLEX & RADICAL GOLD SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA,RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA,ALINE DE OLIVEIRA DUARTE,FLEX & RADICAL GOLD SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA,TOTAL EM RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado FLEX & RADICAL GOLD SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.687,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nExecutado: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE,RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA,ALINE DE OLIVEIRA DUARTE,FLEX & RADICAL GOLD SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA,TOTAL EM RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.687,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nExecutado: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA,RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA,ALINE DE OLIVEIRA DUARTE,FLEX & RADICAL GOLD SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA,TOTAL EM RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.687,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350536"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0094900-15.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLETO SILVA MARTINS\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., PRISMA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA., J.DAHER PROPAGANDA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA., CAIOABA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPAIS LTDA., INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPAIS MARIANA LTDA., SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA, EMPREITEIRA DAHER LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisio Correa De Moraes Neto da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CAIOABA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPAIS LTDA., EMPREITEIRA DAHER LTDA., INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPAIS MARIANA LTDA., J.DAHER PROPAGANDA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA., PRISMA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA., SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nProcesso: 0000076-93.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Muniz de Araújo\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda., Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisio Correa De Moraes Neto da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350140"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0002132-02.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves de Paula\r\n\r\nRéu: A A Mathias Comércio e Confecção\r\n\r\nPelo presente fica m A A Mathias Comércio e Confecção, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Procedente em parte proferida na sentença, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001632-67.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Maia\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Next Cooper Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Apoio e Serviços Ltda., Assistência Médica Imagem Ltda., R D Serviço de Diagnóstico por Imagem e Gráfico, Centro Médico Cirúrgico São Paulo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Next Cooper Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Apoio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.414/418, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001781-63.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Jorge dos Santos \r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Administração de Imóveis e Serviços Ltda. , Libercon Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Correa e Gomes Administração de Imóveis e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350542"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013300-50.2000.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Sergio Pereira dos Santos (OAB: RJ 191350 E)\r\n\r\nJussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176500-29.2006.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742 null)\r\n\r\nMaria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001612-42.2010.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Antonio Luiz Fentanes Garcia (OAB: RJ 161384 D)\r\n\r\nJose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017700-92.2009.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Lenita Cortes da Silva (OAB: RJ 136324 D)\r\n\r\nOswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079200-96.2008.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Maryana Pires Martins (OAB: RJ 184746 E)\r\n\r\nJose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017800-47.2009.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Lenita Cortes da Silva (OAB: RJ 136324 D)\r\n\r\nMaria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119000-97.2009.5.01.0301 - RTSum - Carga: Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 D)\r\n\r\nOlinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055200-18.1997.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Michel Martins de Souza (OAB: RJ 183827 E)\r\n\r\nSidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155800-42.2000.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 D)\r\n\r\nMaria Regina Martins Alves de Menezes (OAB: RJ 79098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133700-69.1995.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Fabiana da Rocha (OAB: RJ 187383 D)\r\n\r\nOswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146800-37.2008.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Maryana Pires Martins (OAB: RJ 184746 E)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020900-83.2004.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Lucia de Fátima Ferreira Rolim da Silva (OAB: RJ 192511 E)\r\n\r\nDéborah Loos do Nascimento (OAB: RJ 173486 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032600-85.2006.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Déborah Loos do Nascimento (OAB: RJ 173486 D)\r\n\r\nIgor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061800-69.2008.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 D)\r\n\r\nValdir Lima (OAB: RJ 64483 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000192-65.2011.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 D)\r\n\r\nAlexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126100-50.2002.5.01.0301 - RTSum - Carga: Maryana Pires Martins (OAB: RJ 184746 E)\r\n\r\nIgor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034400-17.2007.5.01.0301 - RTSum - Carga: Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 D)\r\n\r\nAndrea Costalonga (OAB: RJ 84401 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169800-32.2009.5.01.0301 - RTSum - Carga: Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 D)\r\n\r\nEduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000470-03.2010.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 D)\r\n\r\nMaria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128100-52.2004.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 D)\r\n\r\nCarmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000848-22.2011.5.01.0301 - RTSum - Carga: Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 D)\r\n\r\nChristiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000137-51.2010.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 D)\r\n\r\nThelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000527-84.2011.5.01.0301 - RTSum - Carga: Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 D)\r\n\r\nBianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141900-16.2005.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 D)\r\n\r\nElaine Cristina Weinchutz de Menezes (OAB: RJ 79857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132000-04.2008.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Elaine Cristina Weinchutz de Menezes (OAB: RJ 79857 D)\r\n\r\nElaine Cristina Weinchutz de Menezes (OAB: RJ 79857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061700-17.2008.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Elaine Cristina Weinchutz de Menezes (OAB: RJ 79857 D)\r\n\r\nOswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020400-80.2005.5.01.0301 - RTSum - Carga: Maryana Pires Martins (OAB: RJ 184746 E)\r\n\r\nMilla Tavares Portugal (OAB: RJ 116037 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000004-38.2012.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Milla Tavares Portugal (OAB: RJ 116037 D)\r\n\r\nRafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001549-17.2010.5.01.0301 - RTOrd - Carga: felipe Silva Graça Dionisio (OAB: RJ 150280 D)\r\n\r\nVenilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000564-48.2010.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Camila Rossi da Costa (OAB: RJ 184084 E)\r\n\r\nMaria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176400-79.2003.5.01.0301 - RTSum - Carga: Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 D)\r\n\r\nMaria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051700-89.2007.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 D)\r\n\r\nMaria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009400-49.2006.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 D)\r\n\r\nRonaldo Seabra de Vasconcellos (OAB: RJ 5389 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001’681-40.2011.5.01.0301 - RTSum - Carga: Ronaldo Seabra de Vasconcellos (OAB: RJ 5389 D)\r\n\r\nMaria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137700-68.2002.5.01.0301 - RTSum - Carga: Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 D)\r\n\r\nMilton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192300-73.2001.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 D)’\r\n\r\nMarcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173400-61.2009.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Gustavo Furtado Falck (OAB: RJ 182074 E)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142600-55.2006.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Lucia de Fátima Ferreira Rolim da Silva (OAB: RJ 192511 E)\r\n\r\nEduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144200-48.2005.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 D)\r\n\r\nOswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064000-15.2009.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Evlen Frias de Matos (OAB: RJ 191811 E)\r\n\r\nLetuza Dias Tamer (OAB: RJ 84417 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000346-80.2011.5.01.0302 - RTOrd - Carga: Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 D)\r\n\r\nEduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043100-11.2009.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 D)\r\n\r\nVenilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163700-71.2003.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350740"
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                            "1350741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 27/07/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/08/2012, a partir das 12:00 horas, no local situado à PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS - Rua 16 de março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000037-96.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Costa Lameira Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: Free Centro Cultural Livre S/C Ltda Adv.: Anna Maria e Silva Bastos OAB.: RJ 35799 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bens: 1 - 120 (cento e vinte) cadeiras escolares estofadas no assento e no encosto, de um braço - R$ 11.400,00; 2) 60 (sessenta) cadeiras escolares em madeira, de um braço em fórmica azul - R$ 4.200,00; 3) 1 (um) quadro interativo de 82 polegadas de aproximadamente 1,90m x 1,40m - R$ 4.800,00; 4) 1 (uma) impressora HP Laser Jet CP 1025 color - R$ 700,00; 5) Uma impressora HP Laser Jet CP 1020 - R$ 400,00; 6) 88 (oitenta e oito) carteiras escolares de um braço toda em madeira - R$ 4.400,00; 7) 5 (cinco) Kits eletrônicos educacionais, marca Eletronic Lab 500 inl - R$ 3.500,00; 8) 1 (um) notebook Sony Vaio VPCEE2EB, IICore 15,5”, 2.1Ghz, 4Gb, 320 Gb - R$ 1.500,00.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 74.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\navaliado em 30.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SANTOS DUMONT, 460, CENTRO, PETROPOLIS, 25625-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.900,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/08/2012, a partir das 12:03 horas, no local situado à PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS - Rua 16 de março, 60 - 2º andar, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0011300-62.2009.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santiago Pedreira \r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - Imóvel residencial, casa n. 16 do condomínio morada da Pedra Azul, localizado na Estrada Bernardo Coutinho , 6742, Alameda dos Pinheiros, Araras, Petrópolis \r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 16.742. \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 06 e Certidão do RGI matricula n. 16.742, Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição.\r\n\r\nARRESTO em favor de: Ângela Maria Silveira Eloi (proc. n. 00031-2008-301-01-00-1 - 1ª Vara do Trabalho de Petropólis)\r\n\r\nPENHORAS em favor de: Jose Henrique Fernandes, proc. n. 01862-2008-302-01-00-7 - 2ª. Vara o Trabalho de Petrópolis); Jorge Luiz Santiago Pedreira\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU - inscrição n. 361602) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nAvaliado em 2.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA BERNARDO COUTINHO, 6742/ CASA 16, ARARAS, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350741"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1347841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001031-53.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Fatima Coelho [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunter Wendling, Réu: Lexmar Comercio de Malhas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Fatima Coelho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 03/09/2012 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000988-19.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Jose Amadeu Tavares [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlao Tudo em Construçao Ltda, Réu: Construtora e Incorporadora Mil de Tres Rios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose Amadeu Tavares\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 17/09/2012 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001092-45.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Alves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada da Alcabaça Hotel e Turismo Ltda. [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Alves, Réu Pousada da Alcabaça Hotel e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 2439/2440. \r\n\r\nProcesso: 0001043-67.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Richard Gonçalves de Carvalho Alves [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Gonçalves de Carvalho Alves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 03/09/2012 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001008-10.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Bardot\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 29/08/2012 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0038500-41.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Souza dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Expert Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expert Transporte e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 921/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001059-21.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Rocha [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. Cavalcanti Neto Lanches ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Souza Rocha\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 05/09/2012 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001027-16.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Rebello Damico [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: Entreposto Nacional S.A. - Supermercados ENSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Rebello Damico\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 30/08/2012 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001047-07.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam de Oliveira Pereira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam de Oliveira Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 04/09/2012 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000995-11.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Regina Alves de Paiva [Adv. Isabele Montovani Mota (OAB: RJ 156154 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda, Réu: Cervejaria Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina Alves de Paiva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 18/09/2012 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua re velia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001046-22.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Vieira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Vieira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 04/09/2012 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001029-83.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Silva da Cunha [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunter Wendling, Réu: Lexmar Comercio de Malhas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Silva da Cunha\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 30/08/2012 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001030-68.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea da Conceição Penna da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunter Wendling, Réu: Lexmar Comercio de Malhas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Conceição Penna da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 03/09/2012 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0007000-54.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Vita de Sousa Lima [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Daniela Vita de Sousa Lima, Réu Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 960. \r\n\r\nProcesso: 0001026-31.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Rebello Damico [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ero Empreendimentos e Participações S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Rebello Damico\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 29/08/2012 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001090-41.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Castro Seoldo Lima [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo - Casa Providência - Hospital Alzira Vargas do Amaral Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Castro Seoldo Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de mandado de reintegração. \r\n\r\nProcesso: 0001076-57.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Darque da Silva Cardoso [Adv. Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzira de Oliveira Mayworm\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Darque da Silva Cardoso\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 05/09/2012 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. ‘1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000988-19.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Jose Amadeu Tavares [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlao Tudo em Construçao Ltda, Réu: Construtora e Incorporadora Mil de Tres Rios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose Amadeu Tavares\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 17/09/2012 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0097400-32.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DE PETROPOLIS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo de 20 dias sucessivos com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0004500-25.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José da Silva Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: Carlos Eduardo da Silva Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: Julio Cesar da Silva Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: R BADRO COMESTIVEIS LTDA [Adv. Lindolpho Morais Marinho (OAB: RJ 4730 - D)], Réu: JULIA BADRO [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)], Réu: ROBERTO BADRO JUNIOR, Réu: ROBERTO BADRO [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)], Réu: VICTORIA WARWAR BADRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO BADRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001077-42.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Dias [Adv. Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 - D)]\r\n\r\nRéu: Optimus Indústria de Bordados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Dias\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 05/09/2012 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001044-52.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Basilio Luiz [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina de C. Sattler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Basilio Luiz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 03/09/2012 ÀS 10:30 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001028-98.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Fatima Coelho [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunter Wendling, Réu: Lexmar Comercio de Malhas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Fatima Coelho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 30/08/2012 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000734-46.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Martins [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lili e Lo Artigos do Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Martins\r\n\r\nTomar ciência de que deverá agendar diligência com Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0086000-06.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira Pinto [Adv. Jose Carlos Benevides Pereira (OAB: RJ 141356 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira Pinto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001180-83.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ramos Branco Bahia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Réu: Fundação dos Econôimicos Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Econôimicos Federais - FUNCEF, Aut Vanderlei Ramos Branco Bahia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1278/1288. Prazo: 08 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1347841"
                            ],
                            "1348387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001036-75.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro José Pereira dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro José Pereira dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 26/09/2012 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001114-69.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Orlando da Costa Botelho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Orlando da Costa Botelho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/08/2012 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001001-18.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Pereira de Oliveira Botelho [Adv. Wilza Neves Silva Branco (OAB: RJ 156950 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pereira de Oliveira Botelho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 19/09/2012 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0081500-67.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA SILVA RACCO [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-PTD [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA SILVA RACCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 924/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000850-52.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Vicente de Azevedo [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Vicente de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001037-60.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Waltair Candido [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltair Candido\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 27/09/2012 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001003-85.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Barcellos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor - Serviços de Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: Sistema Firjan - Representação Regional Serrana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Barcellos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 20/09/2012 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001094-78.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva Monteiro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria da Silva Monteiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 23/08/2012 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001112-02.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ferreira [Adv. Vinicius Ramos de Carvalho (OAB: RJ 165541 - D)]\r\n\r\nRéu: José e Cristina Lanches Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/08/2012 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001040-15.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 27/09/2012 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001109-47.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís Marques Carius dos Santos [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laís Marques Carius dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/08/2012 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0158500-17.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MANZANI BENVENUTI [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPRI TEXTRON DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS MANZANI BENVENUTI, Réu MAPRI TEXTRON DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 396, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001378-57.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Franco Correa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Franco Correa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dizer, em dez dias, se pretende a oitiva da testemunha Ivo Pinheiro de Oliveira Filho (fls. 402). \r\n\r\nProcesso: 0001035-90.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 26/09/2012 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001093-93.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Mello Soares [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas de Mello Soares\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/08/2012 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0158500-17.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MANZANI BENVENUTI [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPRI TEXTRON DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS MANZANI BENVENUTI\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 922/2012. \r\n\r\nProcesso: 0081500-67.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA SILVA RACCO [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-PTD [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA SILVA RACCO, Réu MCDONALDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-PTD\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 381, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000645-23.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Carvalho Freitas [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Doce Itaipava Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Carvalho Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209500-27.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA DE MEDEIROS CLAUDIO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MOREL DO BRASIL IND E COM LTDA, Réu: ELMANO DE MEDEIROS, Réu: MARILENA MEDEIROS DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DE MEDEIROS CLAUDIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 923/2012. \r\n\r\nId: 1348387"
                            ],
                            "1349318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000400-15.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiana Monteiro [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Cocepe Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiana Monteiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 22/08/2012 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001023-76.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Rafael de Moura Fones [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: TWR Transporte Ltda, Réu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petropolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Rafael de Moura Fones\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/09/2012 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0116800-22.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Morvan Marotte Luz [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Zambom Laboratorios Farmaceuticos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ariboni (OAB: SP 73121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Morvan Marotte Luz, Réu Zambom Laboratorios Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.891, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. Deverá, outrossim, o reclamante tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0148400-90.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Candido [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Cladil Modas Ltda. ME (N/P Joana Darq Fernandes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire Candido\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.83, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000965-73.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Forcella [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: RJ 165895 - B)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Forcella\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/09/2012 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001079-12.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Alexandre Marazita da Silva (OAB: RJ 152001 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 23/08/2012, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0193900-82.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Andrea Rocha da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Luciano Guarnieri Galil (OAB: MG 43394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Andrea Rocha da Silva, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.217, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. Deverá, outrossim, a reclamante tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001053-14.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Totalgrow Terceirização Ltda EPP [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nCgto: Iago Oliveira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Totalgrow Terceirização Ltda EPP\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/09/2012 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001073-05.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Marques dos Santos [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosme e Damião Comércio e Distribuidora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Marques dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/08/2012 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001005-55.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petropolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/09/2012, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001074-87.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Angelo [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Angelo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 22/08/2012 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001054-96.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir Pereira Soares [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimnto de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir Pereira Soares\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/09/2012 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000968-28.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Paim de Souza Bertanha [Adv. Gustavo Massi Leao (OAB: RJ 119393 - D)]\r\n\r\nRéu: Up Cred Promoçoes e Intermediaçoes Financeiras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Paim de Souza Bertanha\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 20/09/2012 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0193200-09.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Bravo Plum [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda. - CETEC n/p JOSÉ CARLOS TAVARES PESSOA [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)], Réu: José Carlos Tavares da Silva [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)], Réu: Josá Severiano Lopes de Queiroz Neto [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda. - CETEC n/p JOSÉ CARLOS TAVARES PESSOA, Réu Josá Severiano Lopes de Queiroz Neto , Réu José Carlos Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 117/121. Procedentes, em parte os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-11.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Junior [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Junior\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 23/08/2012 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0050700-85.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Bastos de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cil Cartonagem Imperial Ltda (Massa Falida de) [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Bastos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001075-72.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Soares da Cruz [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Soares da Cruz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/08/2012 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001060-06.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Floriano da Silva [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Biscoito Doce Sabor 2626 Ltda, Réu: JG Fábrica de Alimentos Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Floriano da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/08/2012 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0149100-66.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Jorge da Veiga [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpes Ville Distribuidora Ltda. [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)], Réu: Nissin Ajinomoto Alimentos Ltda. [Adv. Wagner Takashi Shimabukuro (OAB: RJ 163980 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpes Ville Distribuidora Ltda., Réu Nissin Ajinomoto Alimentos Ltda., Aut Vagner Jorge da Veiga\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0001039-30.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Lopes da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Lopes da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/09/2012 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001051-44.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Aparecida Mattos dos Reis [Adv. Alexandre Marazita da Silva (OAB: RJ 152001 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Aparecida Mattos dos Reis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 22/08/2012 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0104000-25.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela do Carmo Tognochi [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela do Carmo Tognochi, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.303, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. Deverá, outrossim, a reclamante tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001095-63.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Maria Martins de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)], Aut: Amarildo Patrício Silva Júnior [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)], Aut: Alice Maria de Oliveira Silva [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Maria de Oliveira Silva, Aut Amarildo Patrício Silva Júnior, Aut Luciene Maria Martins de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/08/2012 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0132700-79.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Moraes [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Industria e Comercio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira Moraes, Réu Dentsply Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.332, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. Deverá, outrossim, o reclamante tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001118-09.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Haas Marturelli [Adv. Flavia Medici Pace (OAB: RJ 108899 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Servicing Consultoria Advertising & Servicing S/S Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Haas Marturelli\r\n\r\nDeferido parcialmente a antecipação da tutela ao autor para determinar que a reclamada faça a entrega , nesta Secretaria , na data de 06/08/2012 às 15:00 horas, das guias TRCT e seguro desemprego de modo a possibilitar ao reclamante o saque dos depósitos de FGTS e requisição do benefício respectivo, sob pena de multa de R$ 50,00 por dia de atraso, limitada a R$ 2.200,00 \r\n\r\nId: 1349318"
                            ],
                            "1349319": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0164100-19.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S.A. (MASSA FALIDA), Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, Associacao dos Profissionais Liberais Universitarios do Brasil APLUB, Fernando Luiz de Albuquerque Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 422 para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148400-90.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Candido\r\n\r\nRéu: Cladil Modas Ltda. ME (N/P Joana Darq Fernandes)\r\n\r\nPelo presente fica m Cladil Modas Ltda. ME (N/P Joana Darq Fernandes), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.83, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349319"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1350627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084700-31.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Vitoriano [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais - AVAPE [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais - AVAPE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 195, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-77.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA [Adv. Hildebrando B. da Costa (OAB: RJ 33614 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA\r\n\r\nÀ vista de informações constantes em outros processos em tramitação nesta Secretaria, em face da reclamada dos presentes autos, indicar meios objetivos para prosseguimento, em 10 dias. Trata-se de 2ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000917-73.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Santos da Silva [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Aut Wagner Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 20,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-66.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 - D)]\r\n\r\nRéu: CHS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Carolina Santos Faria (OAB: RJ 144991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DOS SANTOS\r\n\r\nDiligenciar no sentido de que seja informada, nestes autos, a atual fase executiva que se encontra o processo 1913-28/1999, detalhadamente. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-61.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilton Bispo dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: E.T.T First RH Assesoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)], Réu: Magnetto Automotive do Brasil [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilton Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido à fl. 732. \r\n\r\nProcesso: 0001007-81.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Bazílio Cardozo [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Titaco Agropecuária Ltda. EPP [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Titaco Agropecuária Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência para determinar que a reclamada junte, no prazo preclusivo de 15 dias, as guias de recolhimento da contribuição sindical relativa aos anos de 2007 a 2011, sob as penas dos artigos 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032000-25.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001665-08.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joel Ramos da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joel Ramos da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0007000-91.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO RICARDO NASCIMENTO MONTEIRO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO RICARDO NASCIMENTO MONTEIRO\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-28.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Pereira\r\n\r\nImpulsionar o feito, requerendo a bem de seu interesse, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001997-09.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludimila Thaís Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Soft School\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludimila Thaís Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 180,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-58.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Aparecida Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Gomes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Aparecida Silva\r\n\r\nFornecer endereço válido do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0166200-61.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberlando Soares Santana [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Aut Uberlando Soares Santana\r\n\r\nVista da petição do i. perito, fl. 536, por 05 (cinco) dias sucessivos para que requeiram o que entenderem cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001982-06.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda., Réu: Ciac Resende Automóveis Ltda. [Adv. Doumith Khattar (OAB: SP 99247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Silva \r\n\r\nInformar o endereço correto da primeira ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-31.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda., Réu: Nova União Serviços S/C Ltda., Réu: Servatis S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço das reclamadas (1ª e 2ª), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-13.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Alex Manoel da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rimet Empreendimentos Ind. Com. S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alex Manoel da Silva, Rqdo Rimet Empreendimentos Ind. Com. S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de uma perícia médica apenas e tão somente para detectar se o autor é portador da doença/incapacidade elencada na inicial, bem como se há o referido nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo. Para tanto, foram fixados os honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais), que serão suportados pelo reclamante, podendo ser parcelados. \r\n\r\nProcesso: 0000473-06.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Flaviene de Moura Leal da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Elle Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviene de Moura Leal da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o di 14/08/12 , às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0019400-64.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvira da Silva Roque [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana Soares Jardim [Adv. Oclydes Brolese Filho (OAB: RJ 66629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvira da Silva Roque\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios objetivos para prosseguimento, ressaltando o Juízo o que consta na fl. 96, no sentido de que o MM. Juízo Deprecado já procedeu à utilização de meios disponíveis para verificação de bens da executada, sendo certo que, conforme já mencionado pelo próprio autor, as contas bancárias são para recebimento de fontes pagadoras de pensões. \r\n\r\nProcesso: 0001042-90.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comércio e Representações Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual do 1º reclamado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0015400-89.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO GERALDO DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ROJAN CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GERALDO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. Trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0035900-16.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MENDES SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA(Massa Falida de ), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.150, fixando a condenação no valor de R$ 17.846,74 equivalente a 1.460.050,71 IDTRs devidos ao rte e R$ 1.784,67 equivalentes a 146.005,07 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001950-35.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Florenzano Rosa [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Florenzano Rosa, Réu MA Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de uma perícia médica apenas e tão somente para detectar se o autor é portador da doença/incapacidade elencada na inicial, bem como se há o referido nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo. Para tanto, foram fixados os honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais), que serão suportados pelo reclamante, podendo ser parcelados. \r\n\r\nProcesso: 0028100-15.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PEKEL SERVICOS DE ENGENHARIA S C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, indicando meios objetivos para prosseguimento, tendo em vista informações constantes em outros processos em tramitação nesta Vara, em face da mesma reclamada dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0035800-61.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO GUIMARAES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA(Massa Falida de ), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.161, fixando a condenação no valor de R$ 24.756,81 equivalente a 2.025.366,98 IDTRs devidos ao rte e R$ 2.475,68 equivalentes a 202.536,70 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0010400-74.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARTINS [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO AFFONSO COSTA [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARTINS\r\n\r\nEsclarecer e embasar o pedido de fl. 64, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1350627"
                            ],
                            "1350628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001351-96.2010.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eduardo da Silva Miranda [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo César Pereira Souto [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eduardo da Silva Miranda, Cgto Paulo César Pereira Souto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente. Custas no valor de R$ 45,19, pelo consignatário, cuja exigibilidade fica suspensa por força do disposto no art. 12 da Lei 1.060/50. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-49.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-62.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL LEAL CUNHA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL LEAL CUNHA\r\n\r\nista da certidão do i. Oficial de Justiça,para, no prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0051000-98.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Ribeiro Garcia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Planos Resende Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: ADAUTO MENDONÇA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Ribeiro Garcia\r\n\r\nVista do ofício e declarações no balcão da Secretaria, na presença de um Servidor, devendo indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-65.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS RESENDE [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS RESENDE\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-35.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Chaves Caldeira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Madri Pizzaria Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Madri Pizzaria Ltda., Aut Rafael Chaves Caldeira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Improcedente. Custas no valor de R$ 476,00, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0042700-60.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLY MOREIRA PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 153, fixando a condenação no valor de R$ 13.731,73 equivalente a 1.123.399,68 IDTRs devidos ao rte e R$ 1.373,17 equivalentes a 112.339,97 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0048700-91.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FAUSTO [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKET SIDER. LTDA (SUCESSORA DE RESENDENSE..., Réu: Mário Hermes Marassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FAUSTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob cominação de remessa dos autos ao arquivo. Prazo de 20 dias. Trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0044400-71.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAQUIM FLORES FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.144, fixando a condenação no valor total de R$ 14.227,55 equivalente a 1.162.420,47 IDTRs devidos ao rte e R$ 1.422,76 equivalentes a 116.242,05 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0044800-85.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-61.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONAI DA SILVA GARCIA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTY CENTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONAI DA SILVA GARCIA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002286-05.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Carmo Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartushow Resende Informatica e Papéis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Carmo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Custas no valor de R$ 30,00, pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0043500-88.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDO GRACIANO FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA., Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.142, fixando a condenação no valor total de R$ 22.145,85 equivalente a 1.811.763,04 IDTRs devidos ao rte e R$ 2.214,59 equivalentes a 181.176,30 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0038700-17.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS PINTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA(Massa Falida de ), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.157, fixando a condenação no valor total de R$ 19.461,49 equivalente a 1.590.004,27 IDTRs devidos ao rte e R$ 1.946,15 equivalentes a 159.004,43 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0046900-13.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID GOUVEIA BARROS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.135, fixando a condenação no valor de R$ 21.930,86 equivalente a 1.794.174,60 IDTRs devidos ao rte e R$ 2.193,09 equivalentes a 179.417,46 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0046400-49.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RODRIGUES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE´S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO RODRIGUES\r\n\r\nVista do ofício e declarações no balcão da Secretaria, na presença de um Servidor, em 10 dias, devendo, ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de remessa dos autos ao arquivo. Trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0036000-68.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCIO DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-78.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-98.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.122, fixando a condenação no valor de R$ 13.217,01 equivalente a 1.081.290,18 IDTRs devidos ao rte e R$ 1.321,70 equivalentes a 108.129,02 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nId: 1350628"
                            ],
                            "1350625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001273-05.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Cardoso \r\n\r\nRéu: Unid Acabamentos Ltda., Gafisa Construtora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unid Acabamentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000398-98.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Tavares Machado\r\n\r\nRéu: Claiton Luis Appel Figueiro ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Claiton Luis Appel Figueiro ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001981-21.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves Moreira\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001073-61.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Aluizio Laurindo da Silva \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350625"
                            ],
                            "1350626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001997-09.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludimila Thaís Silva\r\n\r\nRéu: MR Soft School\r\n\r\nPelo presente fica m MR Soft School, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 180,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-96.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Cristina de Jesus Souza\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineira\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Mineira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 27, fixando a condenação no valor total de R$ 11.836,06 equivalente a 965.605,18 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. Custas de R$ 204,64, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0015500-44.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE ASSUNCAO SANTOS\r\n\r\nRéu: HOT LINE DE RESENDE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, TROPICAL-COMERCIO E SERVICOS LTDA, TROPICAL LINE SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TROPICAL LINE SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.144, fixando a condenação no valor de R$ 38.971,96 equivalente a 3.321.698,45574 IDTRs, sendo devidos ainda, a título de juros, após 19/6/2007, o equivalente a 724,78650 IDTRspor dia até o efetivo pagamento. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020200-63.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JACSON CARLOS MAURICIO\r\n\r\nRéu: ASA - ASSESSORIA E SERVICOS AUTOMOTIVOS E AERONAUTICOS LTDA. ME, PEUGEOT CITROEM DO BRASIL SA\r\n\r\nPelo presente fica m ASA - ASSESSORIA E SERVICOS AUTOMOTIVOS E AERONAUTICOS LTDA. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 48 horas, sob pena de inclusão de dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0033800-49.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: SIMON PARQUE NACIONAL HOTEL LTDA ME, João Batista dos Santos, Márcio Pugliesi\r\n\r\nPelo presente fica m João Batista dos Santos, Márcio Pugliesi, SIMON PARQUE NACIONAL HOTEL LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos autos, no valor de R$ 68.274,11, equivalente a 5.636.888,81 IDTRs devidos ao reclamante, em 05/11/2009. \r\n\r\nProcesso: 0042300-46.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BULHOES FERNANDES\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 150, fixando a condenação no valor total de R$ 16.973,54 equivalente a 1.388.613,78 IDTRs devidos ao rte e R$ 1.697,35 equivalentes a 138.861,38 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350626"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1350793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101600-61.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Azevedo Sobrinho [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Conceicao [Adv. Pedro Paulo de Souza Rosa (OAB: RJ 89804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Azevedo Sobrinho\r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.147. \r\n\r\nProcesso: 0103600-05.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Matias da Costa [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Ipu Grill Ltda. ME [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Matias da Costa\r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.84/85. \r\n\r\nProcesso: 0133500-91.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Margarido de Oliveira [Adv. Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A. , Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0209700-42.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria da Fonseca Rodrigues Organista [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Anadir Brito Ltda. ME [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Anadir Brito Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0261300-73.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Elias Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0314100-64.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SOARES PACHECO [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: SEFA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: JOAO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SOARES PACHECO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº918/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo) e 919/2012 em nome do reclamante que deverá ser recebido no Banco do Brasil (ag. 0394). \r\n\r\nProcesso: 0062100-51.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Lucia de Oliveira Rangel [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Life Cooperativa dos Profissionais [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plus Life Cooperativa dos Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0001489-64.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Tardelly Machado [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencial Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0001499-74.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Conceição Leal [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Conceição Leal\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-92.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva do Nascimento [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva do Nascimento\r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.147. \r\n\r\nProcesso: 0000697-76.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Soares de Mendonça [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Soares de Mendonça, Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 23/08/2012 às 15:00 horas, devendo os patronos informarem às partes. \r\n\r\nProcesso: 0298300-35.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE MESQUITA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: GERRU IND E COM DE ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência de fls.135: \"...reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0000023-35.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista de Santana [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Santana \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observados os parâmetros do juízo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000699-12.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Silva Pires Machado [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)], Aut: Luciana Mendonça da Silva [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)], Aut: Aline Coutinho Melo Farias [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)], Aut: Maria Lúcia Muniz da Silva [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Coutinho Melo Farias , Aut Jussara da Silva Pires Machado , Aut Luciana Mendonça da Silva , Aut Maria Lúcia Muniz da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-85.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINEI OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos (OAB: RJ 53809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut EDINEI OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDou por extinta a presente execução, nos termos do art.794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0307200-60.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GOMES [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: ART ARQUITETURA LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: Irineu Martins de Faria, Réu: Graciete Rollemberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº920 e 958/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001001-12.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobison da Silva Morais [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: J. G. de Souza Empreiteira e Serviços , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0106800-49.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto Villar [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinto Villar\r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.508. \r\n\r\nProcesso: 0354200-46.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Valerio Barbosa Maia [Adv. Anderson Ferreira Estrella (OAB: RJ 61879 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Valerio Barbosa Maia, Réu Refrigerantes Pakera Ltda., Réu Star Recursos Humanos\r\n\r\nTomar ciência da homologação da restauração, sendo o autor, inclusive, para apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo retirar as instruções na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0066500-94.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO MINEIRO [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)], Aut: Marlene Nogueira da Silva (Espólio de João Francisco Mineiro)\r\n\r\nRéu: TAMOIO FUTEBOL CLUBE [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO MINEIRO\r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.286. \r\n\r\nProcesso: 0103800-46.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SIMOES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SIMOES\r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-09.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Figueiredo [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nId: 1350793"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1350742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001776-84.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Oliveira de Souza [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimalle Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Filhos de Maria Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Oliveira de Souza, Réu Vimalle Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da devoluções de fls. 76 e 78, bem como de que deverão comparecer a Secretaria desta Vara no dia 07/08/2012 às 15 horas para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Na mesma ocasião, a reclamada deverá fazer a entrega da chave de conectividade. A Secretaria da vara fará a entrega das guias do seguro desemprego e das guias para saque do FGTS que estão nos autos. \r\n\r\nId: 1350742"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1350175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000338-12.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Souza do Nascimento [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda - ME [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Michael Souza do Nascimento, Réu Sanake Química Indústria e Comércio Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-49.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira de Araújo [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ferreira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-36.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Idenir Leal Valim [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira L. Crispím na Obra de Construção Civil Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Aut Idenir Leal Valim\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-08.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Bahiense da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Java Borracharia e Servicos Ltda [Adv. Ruy Goes dos Santos (OAB: RJ 46069 - D)], Réu: ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DE SOUSA, Réu: Marcos André Costa, Réu: Inês da Silva Teixeira [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Bahiense da Silva, Réu Inês da Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-05.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fiuza dos Santos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Meriti, Réu Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi, Aut Wilson Fiuza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-42.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Salvador Nunes [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Serviços Hospitalares [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDR Serviços Hospitalares, Aut Marcio Antonio Salvador Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1350175"
                            ],
                            "1350701": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0228800-39.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Escocio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Segurancia Ltda, Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Armstrong Vigilancia e Segurancia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho da 1ª VT/SJM para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante: dia 10/8/2012 às 14:30 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0209900-71.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos Lage\r\n\r\nRéu: Gemios Artigos Decorativos Ltda, Patrick Bonder, Scorpios Artigos Decorativos Ltda, Peixes Artigos Decorativos Ltda Me, Sequence Comercial de Móveis Ltda, WALTER TEIXEIRA, TERFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Izio Bonder, Saul Bayer, Sergio Bayer, Ivan Rodrigues de Araujo, Paulo Sergio Simoes de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Jairo Sartori, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-17.2007.5.01.0321 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: IECE Idioma e Conversacao Especializados Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m IECE Idioma e Conversacao Especializados Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da dívida, no Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180300-97.2009.5.01.0321 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nExdo: Jardim Escola Tia Tata Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jardim Escola Tia Tata Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida, em 05 dias, sob pena de penhora, na forma da Lei 6.830/80, arts 7º e 8º. \r\n\r\nProcesso: 0080300-89.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi dos Santos Gomes\r\n\r\nRéu: Pão e Ponto Comércio, Panificação, Serviços, Fabricação de Biscoitos e Gelados a/c sócia Rosemary Machado Nascimento Pires\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ENIS VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001749-61.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Pinto da Silva\r\n\r\nRéu: Universal Service Conservação e Limpeza Ltda - ME, GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CARMELO DO VALE MELO FILHO, WAGNER LOPES HONORIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001314-87.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Eliane de Souza\r\n\r\nRéu: Drograria Descontão de Nova Brasília Ltda, José Geraldo Lemos\r\n\r\nPelo presente fica m Tiago Pensabem Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001393-66.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos de Jesus\r\n\r\nRéu: Vest Fashion Indústria e Comércio Ltda ME, Jonata Ribeiro da Silva, José Carlos Cavalcante Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Simeão Felipe Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000056-71.2012.5.01.0321 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nExdo: Glawys Rio Confecções Ltda., Maurílio Sérgio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE RODRIGUES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-68.1995.5.01.0321 - AP\r\n\r\nAgte: Rosa Norina da Silva, Julio de Sousa Videira Gomes, Julio César de Loureiro Videira e Souza\r\n\r\nAgdo: Julio de Sousa Videira Gomes, Viseu Tur Agência de Turismo Ltda, Rosa Norina da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Viseu Tur Agência de Turismo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueio informado as fls. 537 foI convolado em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350701"
                            ],
                            "1350699": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 30/07/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 24/08/2012 às 11:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 14/09/2012 às 11:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001911-22.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiide Guimarães Ferraz Pinto e Outros. Adv.: Luiz Brito Junior OAB.: RJ 60783 D\r\n\r\nRéu: Panificadora Fluminense de Éden Ltda Me e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) masseira de 50 Kg de capacidade, de duas velocidades, \"aspiral\" em regular estado de conservação e funcionamento, sem a tampa da parte elétrica. avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Grinalda Moreira 300, Éden, SAO JOAO DE MERITI, 25535-014 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 24/08/2012 às 11:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 14/09/2012 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000081-84.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete da Conceição da Cruz e Outros. Adv.: Homero Villas Boas Duarte OAB.: RJ 21235 D\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Princesinha do Belford Ltda - ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) forno a gás Tedesco, modelo FTT 240, 8 grades, eletrônico, 2 anos de uso, sem número de série aparente, em regular estado de conservação e funcionamento. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Teixeira Pinto 137, Lt 26 A, loja, Eng Belford, SAO JOAO DE MERITI, 25520-210 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 24/08/2012 às 11:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 14/09/2012 às 11:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001557-31.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Ramos Gomes e Outros. Adv.: Maria Iva Goncalves dos Santos OAB.: RJ 51349 D\r\n\r\nRéu: W. B. X. Escola de Idioma Ltda EEP e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) aparelho de ar condicionado, marca Carrier, cor branca, 22.000 BTUs, em bom estado de funcionamento e conservação.\r\n\r\n01 (um) freezer vertical, com uma porta em vidro, marca Venâncio, com quatro preteleiras, em bom estado de funcionamento e conservação. avaliado em 3.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Expedicionários 65, Centro, SAO JOAO DE MERITI, 25520-591 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.800,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350699"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1347434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000624-43.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Duarte da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Engetran Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Duarte da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-18.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Figueredo Teixeira [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Targa S.A. [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Targa S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001512-12.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vinuto da Silva [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: GHG Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vinuto da Silva\r\n\r\nTer vista da documentação apresentada às fls. 45/49 ,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-05.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO CRUZ [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCLAGO ME [Adv. Agostinho de Souza Leite Filho (OAB: RJ 31485 - D)], Réu: Jefferson Carlos da Silva, Réu: Claudia Maria Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 184/185,no prazo de 10 dias. .,\r\n\r\nProcesso: 0009900-06.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Martins Ferreira de Paula [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Martins Ferreira de Paula\r\n\r\nIndicar o endereço atual da reclamada visando ao prosseguimento da execução. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-61.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro Bender [Adv. Ana Luiza Ferreira Fernandes (OAB: RJ 121531 - D)]\r\n\r\nRéu: Daperja Industria e Comercio de Doces Ltda. [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daperja Industria e Comercio de Doces Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos dos valores penhorados pelo sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000414-26.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Matias Soares [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Matias Soares\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-22.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mauricio Alves Dias [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: GHG Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mauricio Alves Dias\r\n\r\nTer vista da documentação apresentada pela reclamda às fls.57/64 ,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-80.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Augusto de Freitas [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Alumínio [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Alumínio, Aut Rodrigo Augusto de Freitas\r\n\r\nManifestarem-se sobre documentação apresentada, conforme despacho de fls. 53, no prazo sucessivo de 10 dias, a iniciar-se pelo reclamante, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-90.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamila dos Santos Thompson [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: Nathalia Aguiar da Rocha Ferreira [Adv. Hugo Leonardo Valentim Bessa (OAB: RJ 108458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nathalia Aguiar da Rocha Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-87.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Braz de Sousa [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: GHG Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Braz de Sousa\r\n\r\nTer vista da documentação apresentada às fls. 44/48, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-72.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida do Valle [Adv. Simone de Souza Badaró (OAB: RJ 111943 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Antunes [Adv. Marcos José de Barros (OAB: RJ 139630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Antunes, Aut Maria Aparecida do Valle\r\n\r\nTomarem ciência que deferida adjudicação dos bens - itens 2 e 7 do auto de penhora - pelo reclamante. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001155-32.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Werneck dos Santos [Adv. Oscar Ferreira Salgueiro de Castro (OAB: RJ 152932 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Werneck dos Santos\r\n\r\nTer vista da nova representação da reclamada, para manifestação, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0005800-28.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DUARTE [Adv. Fabiana de La Rocque Daniel Barbosa (OAB: RJ 90069 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNACIONAL DE INDUSTRIAS LTDA [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DUARTE\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-53.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Sena de Souza [Adv. Nathalia de Almeida Oliveira Moraes (OAB: MG 91967 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda., Réu: Nestle do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Sena de Souza\r\n\r\nCorrigir seu endereço, nos termos da certidão de fls. 16v. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-52.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Marques Coelho [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: GHG Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Marques Coelho\r\n\r\nTer vista da documentação apresentada a fl.42/50, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-33.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton do Amaral Barcelos [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Guilherme de Azevedo Comércio de Bambu [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)], Réu: Antônio Guilherme de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton do Amaral Barcelos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-85.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Trombini Damião [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEE - Centro de Integração Empresa Escola [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Trombini Damião\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-37.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Miguel Rodrigues [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: GHG Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Miguel Rodrigues\r\n\r\nTer vista da documentação apresentada pela reclamada às fls.56 /63 ,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-35.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzilaine Aparecida da Silva [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Targa Ltda. [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzilaine Aparecida da Silva, Réu Targa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60, que dá por cumprido o ajuste e indefere a aplicação de multa. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-05.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Souza de Oliveira [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: GHG Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Souza de Oliveira\r\n\r\nTer vista da documentação apresentada pela reclamada às fls. 46/50 ,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-97.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rildo Falck Fontoura [Adv. Arthur Lemgruber Miranda de Souza (OAB: RJ 142565 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Rildo Falck Fontoura\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 3.054,29 , sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001330-26.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Paiva Turrão [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Darrow Laboratório S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darrow Laboratório S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, conforme requerido às folhas 220, em decorrencia dos autos nao se encontrarem disponiveis quando do prazo para carga deferido na ata de audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0001541-96.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Valladares [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Enplan-Tec Construções Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Valladares\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 49, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-10.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gomes do Carmo [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Buaiz S/A Industria e Comercio [Adv. Sandro Vieira de Moraes (OAB: ES 6725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Gomes do Carmo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-50.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair de Oliveira Junior [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-91.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Francisco de Oliveira Filho [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)]\r\n\r\nRéu: Leider Vidros e Acabamentos Ltda. (Serralheria Quebra Calho) [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leider Vidros e Acabamentos Ltda. (Serralheria Quebra Calho), Aut Waldemiro Francisco de Oliveira Filho\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da\r\n\r\nCTPS do reclamante, no dia 03/08/2012, 6a-feira, as 14:00h. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. Devendo agir a Secretaria em caso de omissão da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0063200-19.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRESSA CERDEIRO BOVE FERREIRA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: CARAMBOLAS DRINKS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESSA CERDEIRO BOVE FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-80.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Baião de Mello [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Armarinho Yes Ltda. [Adv. Diomarina de Almeida Reis Santoro (OAB: RJ 1395 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armarinho Yes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante de descumprimento do termo de acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-91.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salim Hanna El Hage [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-24.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sebastiana Moreira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sebastiana Moreira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-89.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Alves Dias [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: GHG Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Alves Dias\r\n\r\nTer vista da documentação apresentada às fls.100/107, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-20.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Barbosa [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Marambaia Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica fl.87, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000828-87.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Pelegrini da Costa [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pelegrini da Costa\r\n\r\nTer vista da nova representação da reclamada, para manifestação, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001509-57.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos Muniz [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: GHG Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio dos Santos Muniz\r\n\r\nTer vista da documentação apresentada pela reclamada às fls.43/47 ,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-88.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida Matiolli [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aparecida Matiolli\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-16.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE PEREIRA [Adv. Deize Aparecida de Souza Borges (OAB: MG 62189 - B)]\r\n\r\nRéu: CIA.LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JOSE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos do processo. Deferida a vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-55.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Uálace Silva Mizael [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uálace Silva Mizael\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-60.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Barbosa Vichetti [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Motozaz Sul Fluminense Comércio de Motos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Barbosa Vichetti\r\n\r\nTer vista da petição de fls.76 , para manifestação, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001146-70.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Ferreira Camara [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M.C. Comércio de Artigos de Higiene e Descartáveis - ME [Adv. Caroline Lansky Bastos (OAB: RJ 156225 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Ferreira Camara\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-32.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Ferreira de Oliveira [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: F.S. Gomes Pesquisa de Mercado e de Opiniao Publica [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.S. Gomes Pesquisa de Mercado e de Opiniao Publica\r\n\r\nTomar ciencia de que foi acolhida em parte a impugnação aos calculos da reclamada. Refazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos de fls 204, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-17.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana de Oliveira Alves [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Solano Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana de Oliveira Alves\r\n\r\nInformar a localização da reclamada a fim de possibilitar sua intimação da sentença. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-72.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos de Oliveira Martins [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: GHG Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos de Oliveira Martins \r\n\r\nTer vista da documentação apresentada às fls.44/48 ,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-42.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Gouvêa Ramos [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Gouvêa Ramos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-37.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Silva de Azevedo [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: GHG Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Silva de Azevedo\r\n\r\nTer vista da documentação apresentada às fls.42/50 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-61.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Aparecida Silva [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Germano César de Oliveira Cardoso (OAB: DF 28493 - D)]\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Aparecida Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-30.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Caren de Souza Pereira [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)]\r\n\r\nRéu: JCA de Souza Júnior Serviços de Cursos Livres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caren de Souza Pereira\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à ação em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000026-55.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Cristina Oliveira Brito Maciel [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos dos valores penhorados pelo sistema Bacen-Jud. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-30.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Valladares Ferreira [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta com Fé Transportes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Malta da Silva (OAB: RJ 112224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Valladares Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da reclamada acerca da devolução da CTPS e da aplicação da multa estipulada no acordo judicial. Prazo : 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001511-27.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Amaral dos Santos [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: GHG Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Amaral dos Santos\r\n\r\nTer vista da documentação apresentada a fl. 44, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-34.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Angelo [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Angelo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-83.2012.5.01.0541 - Exibic\r\n\r\nSpte: Paulo Moreira Filho [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nSpdo: Acument Brasil Sistemas de Fixação S.A. [Adv. Jeane Rodrigues da Silva Oliveira (OAB: RJ 135910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Paulo Moreira Filho\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada dos documentos conforme requerido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-44.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA CONCEICAO SOARES [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PROF UNIDOS CONSTRUCAO REG SERRANA LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL [Procurador Procuradoria Munic de Paraiba do Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA CONCEICAO SOARES\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 155, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-57.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Tadeu Medeiros da Rocha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)], Réu: Fundação de Seguridade Social Braslight [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Seguridade Social Braslight\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, por 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001318-46.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana de Oliveira Ramos [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Popoleto Massas Restaurantes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)], Réu: Luiz Otávio Radler de Aquino, Réu: Olga Maria de Cunto Radler de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Oliveira Ramos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, podendo ter vista, em secretaria, dos documentos acautelados, sem permissão para cópia do documento fiscal.. \r\n\r\nProcesso: 0001549-39.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Vargas Gonçalves [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: GHG Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Vargas Gonçalves\r\n\r\nTer vista da documentação apresentada às fls.43/52, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-87.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Basilio Pereira [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Marambaia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Basilio Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica à fl.91, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-50.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo de Jesus Cerqueira Meyer [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Jesus Cerqueira Meyer\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0058700-36.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis,Restaur.,Bares e Simil.da Baixa.e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Pereira Filho Bar e Mercearia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis,Restaur.,Bares e Simil.da Baixa.e Sul Fluminense\r\n\r\nRequerer o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-29.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudineia Santos Laurindo [Adv. Antonio Carnevalli (OAB: RJ 146863 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinicius Rodrigues Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudineia Santos Laurindo\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 25: \" Prestação jurisdicional entregue. Nada a deferir\". - conforme ata de audiência a fl.24. \r\n\r\nProcesso: 0001489-03.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Aparecida de Mello Porto [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Réu: Camila Peters Confecções , Réu: Nardo Puro Confecções Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Árvores e Seus Frutos Confecções Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Aparecida de Mello Porto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da\r\n\r\nCTPS do reclamante, no dia 03/08/2012, 6a.-feira, as 10:00h. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001581-78.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Araújo Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Malta da Silva (OAB: RJ 112224 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda. [Adv. Alisson Vasconcelos Teixeira de Souza (OAB: MG 61192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Araújo Rodrigues, Réu Integral Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0000049-98.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Aragão [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Aragão\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.29, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000411-37.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno dos Santos Moraes [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperador Montagens Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno dos Santos Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que o Mandado retornou com certidão negativa. Venha o exequente com novos meios para o prosseguimento da ação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-17.2012.5.01.0541 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rafael D´Ávilla Barros Pereira [Adv. Guilherme Pires da Costa Reis (OAB: MG 107391 - D)]\r\n\r\nCgto: Michele Aparecida Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rafael D´Ávilla Barros Pereira\r\n\r\nApresentar certidão comprobatória da existência ou não de dependentes da trabalhadora falecida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-33.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Lucia Basilio Tomaz [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Certo da Moda Ltda. [Adv. Alexandre Ricardo Marques (OAB: RJ 152087 - D)], Réu: Renata Aparecida do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Certo da Moda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante de descumprimento do termo de acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-70.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge de Magalhães Bessa [Adv. Uelerson de Souza Badaró (OAB: RJ 126551 - D)]\r\n\r\nRéu: Areial Manchester Ltda. [Adv. Ana Paula Scheffer (OAB: MG 81784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areial Manchester Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-67.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene Aparecida de Souza Xavier [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Pereira Andrade [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Aparecida de Souza Xavier\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-30.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Evangelista de Paula [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Ourense do Brasil Indústria de Artefatos de Metal e Plásticos Ltda. [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ourense do Brasil Indústria de Artefatos de Metal e Plásticos Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito cautelar dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-68.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Aparecido Brito Neves [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nRéu: Eucaliptus Madeireira e Serraria Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eucaliptus Madeireira e Serraria Ltda., Aut Weverton Aparecido Brito Neves\r\n\r\nPartes: tomarem ciência da decisão de fls. 169, bem como apresentarem seus quesitos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1347434"
                            ],
                            "1347435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129400-03.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmacio Costa Soares [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: DM Construtora e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)], Réu: José Dacio dos Santos, Réu: Sibelle Santana Lima Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmacio Costa Soares\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-41.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carrero Rosa [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrafood Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carrero Rosa, Réu Nutrafood Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia da decisão de fl. 86, que dá por preclusa a oportunidade de comunicação de inadimplemento de pagamento e declara extinta a execução. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-87.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Jacques de Souza Barbosa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)], Réu: José Roberto Schmaltz, Réu: Milton Carvalho, Réu: Márcio Augusto Guariente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Jacques de Souza Barbosa\r\n\r\nTer vista do despacho de fls. 412 , para manifestação acerca do acordo noticiado às folhas 328/331, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-78.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Ventura de Almeida [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. Arruda Padaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Ventura de Almeida\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-24.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Jose Gomes da Silveira [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cooperativa Multi-Disciplinar dos Eletricitarios do Estado do Rio de Janeiro Ltda, Réu: Norteluz Empresa de Eletricidade do Norte Noroeste Fluminense Ltda\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nVir como o pagmento dos calculos corrigidos de fls. 599/600 em 5 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0102600-64.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Dias da Silva [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Verok - Agricultura e Pecuária Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sérgio Dias da Silva\r\n\r\nRetificar seus calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 163. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-51.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Andrade Souza [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Andrade Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao PROVISÓRIA de sentença, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho, já que conforme fl.257 ainda tramita Agravo de Instrumento em formato eletrônico. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-23.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocelem Vieira Fernandes [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelem Vieira Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-77.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Silva Teixeira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-86.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA CELIA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN JARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU, Réu: Silvio Ferreira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA CELIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-05.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Paschoal Cardoso [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Construtora e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)], Réu: José Dacio dos Santos, Réu: Sibelle Santana Lima Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Paschoal Cardoso\r\n\r\nInformar a localização do sócio José Dacio dos Santos para que esse possa ser citado no processo de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255400-87.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DA COSTA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-87.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Paiva da Silva [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Polwax Indústria Química Ltda. [Adv. Jose Helio Goncalves de Souza (OAB: RJ 85501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Paiva da Silva, Réu Polwax Indústria Química Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência dos oficios, com informação do(a) RECEITA FEDERAL BRASILEIRA. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-77.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO MARIANO [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Frirrio Vale do Paraíba Indústria e Comércio de Carnes Ltda - ME [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MARIANO\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-28.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Gama [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-95.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Goes [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: D M Construtora e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Réu: José Dácio dos Santos, Réu: Sibelle Santana Lima Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Goes\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-33.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESANDRO PORTELA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TROPICAL LTDA [Adv. Nelson Jacintho dos Santos (OAB: RJ 27291 - D)], Réu: JOSE CLAUDIO FALCI, Réu: Maria Aparecida silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESANDRO PORTELA\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 180 , com informação do(a) RCPN DO 5º Distrito de Três Rios, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-23.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SATURNINO GONCALVES BARBOSA [Adv. Lea Maria de Souza (OAB: RJ 78873 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: RONALDO ROCHA BORGES [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SATURNINO GONCALVES BARBOSA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-61.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Silva [Adv. Ramon Luiz Medeiros Rabello (OAB: RJ 139577 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Bramil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apurados pela contadoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 56.380,54 , sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104800-44.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Barbosa [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - (Em Recuperação Judicial), Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Leandro de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 8.550,64, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128000-61.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TEIXEIRA DE BARROS [Adv. Sidnei Nunes (OAB: RJ 64266 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ENTRERRIENSE DE ENSINO LTDA [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)], Réu: Girlei Emilio Belan, Réu: Jose Emilio Campos, Réu: Leila de Fatima de Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO TEIXEIRA DE BARROS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-72.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Francisca Araujo da Costa [Adv. Sylvio Guaraciaba de Almeida Filho (OAB: RJ 37654 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Salutaris e Turismo S.A.\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos de fls. 224, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-27.1990.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMICIANO PALLA [Adv. Serzedello Louro Netto (OAB: MG 46133 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - (Sucessora da RFFSA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMICIANO PALLA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 667 para requerimentos , no prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-75.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Martins de Lima [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-57.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Geovany Paceli Silva Vilas (OAB: MG 62175 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA CAMAPUAN LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar, em cinco dias, os valores que entender devam ser retidos a título de IRRF, conforme os parâmetros da Sùmula nº 368, II, do TST e da Súmula nº 17 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0092000-14.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SEBA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes (fl 121). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-28.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Ferreira Macario [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Joao Luiz Nobre Lopes (OAB: RJ 108747 - B)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Establecimentos Bancários de Juiz de Fora-MG Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-82.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Santee - Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Melo\r\n\r\nComprovar o valor referente às custas. O recolhimento deverá ser feito por meio de DEPÓSITO JUDICIAL para futuro ressarcimento à reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-42.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTENCIR MOREIRA DA CRUZ [Adv. Deize Aparecida de Souza Borges (OAB: MG 62189 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTENCIR MOREIRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos do processo. Deferida a vista por de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-98.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Prata de Carvalho [Adv. Uelerson de Souza Badaró (OAB: RJ 126551 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Adilson Borges de Carvalho (OAB: SP 100092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMANTE no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1347435"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1350115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0306000-62.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Fernando Jose Silveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Fernando Jose Silveira\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 07/08/2012 às 14:30h para realização de perícia médica, devendo as partes comparecerem na Rua 33, n.48, sala 302, Vila Santa Cecilia-VR. \r\n\r\nProcesso: 0000418-81.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio da Silva [Adv. Elaine Aparecida Candido Pires Monteiro (OAB: RJ 106334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio da Silva, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 07/08/2012 às 14:30h para realização de perícia médica, devendo as partes comparecerem na Rua 33, n.48, sala 302, Vila Santa Cecilia-VR. \r\n\r\nProcesso: 0154900-26.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Assumpcao [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Assumpcao, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 07/08/2012 às 14:30h para realização de perícia médica, devendo as partes comparecerem na Rua 33, n.48, sala 302, Vila Santa Cecilia-VR. \r\n\r\nProcesso: 0051900-05.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Vieira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Antonio Vieira\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 06/08/2012 às 14:30h para realização de perícia médica, devendo as partes comparecerem na Rua 33, n.48, sala 302, Vila Santa Cecilia-VR. \r\n\r\nId: 1350115"
                            ],
                            "1350128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065500-30.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Alves [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobremetal Recuperação de Metais Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza Alves , Réu Sobremetal Recuperação de Metais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1350128"
                            ],
                            "1350652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000035-35.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Morato de Oliveira [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\n.Juntar aos autos, em 15 dias, cópia da decisão do pedido de recuperação judicial, bem como da publicação da mesma. \r\n\r\nId: 1350652"
                            ],
                            "1350653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000330-09.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luís Felix da Rocha [Adv. Tatiana de Lima Oliveira (OAB: RJ 164497 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A. , Aut Ronaldo Luís Felix da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 15:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1350653"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1350768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006400-49.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Goulart Martins [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cikel Servicos S?A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Servicos S?A, Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0039000-41.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PENHA APARECIDA BATISTA [Adv. Heraldo Pereira Daer (OAB: RJ 25971 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0216000-47.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALBERTO DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALBERTO DE SOUZA\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0308100-50.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mansur [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0496700-60.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLACE FERREIRA SOUTO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPCOES E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLACE FERREIRA SOUTO\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-64.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Aparecida Pereti Rodrigues [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Models S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Aparecida Pereti Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-47.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Magalhaes Baptista [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0079900-51.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinclair dos Santos Souza Valva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Carvalho Azevedo Ltda., Réu: Cláudio Fernando de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinclair dos Santos Souza Valva\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0386000-17.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DO CARMO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: ANTONIO DOS REIS VIEIRA, Aut: DARIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SERGIO LUIZ DO CARMO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000027-89.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Luiz da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jesus Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0309100-85.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Alzira Barros dos Santos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Aut Paula Alzira Barros dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias comuns e preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0203400-28.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO NUGAS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: LUIZ CARLOS WEMELINGER VIEIRA, Aut: MOISES OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0086400-85.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LUIZ DE FREITAS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: INSS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ALPEK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-38.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000054-72.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Andrelino Inacio [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Andrelino Inacio, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000452-19.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu José Guimarães [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeu José Guimarães\r\n\r\nManifestar-se acerca da derradeira proposta conciliatória, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como desinteresse. \r\n\r\nProcesso: 0103600-85.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vitorino [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vitorino\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0467800-67.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CARLOS DE CARVALHO [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAMO HOTEIS LTDA [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALAMO HOTEIS LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0095400-55.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Antonio de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Primo Schincariol Indústria de Cervejas Refrigerantes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Antonio de Paula, Réu Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-05.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Natalino Souza [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Aço Ruber Comercial Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aço Ruber Comercial Ltda. , Aut José Natalino Souza \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0095600-09.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE PAULA [Adv. Sebastiao Jeronimo da Costa (OAB: RJ 30926 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA E MERCEARIA PLUS MASSA LTDA ME [Adv. Adilson de Almeida Guedes (OAB: RJ 82179 - D)], Réu: HELLEN CRISTINA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE PAULA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-54.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinghton Sergio Simas [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: Verzani e Sandrini Ltda [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148700-68.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS ADMINISTRADORES EST RJ SINTAERJ [Adv. Fernanda Santiago da Cunha (OAB: RJ 186439 - E)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SINDICATO DOS ADMINISTRADORES EST RJ SINTAERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-79.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Toledo [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)], Réu: Reframax Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Toledo, Réu Reframax Engenharia S.A., Réu Reframax Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000373-74.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilza Candida de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Une e Due Service Indústria e Comércio Ltda., Réu: Gran Sapore Restaurante para Coletividade Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilza Candida de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca dos recursos da ré, nos termos e formas legais. \r\n\r\nProcesso: 0040600-43.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Dutra Gomes [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Produções em Video e Comércio Ltda., Réu: Macrovision Produções Comércio e Serviços em Vídeo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Dutra Gomes\r\n\r\nVir retirar, na Secretaria, o ofício para habilitação ao programa do Seguro-Desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0390800-20.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Maria da Silva [Adv. Glecio Teixeira de Mello (OAB: RJ 1791 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Denise Aparecida da Silva\r\n\r\nFormalizar o inventário perante o cartório competente, a fim de viabilizar sua habilitação nos presentes autos, vindo com o instrumento público já lavrado. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0566000-12.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE BARLETA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE BARLETA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0115700-82.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELI DOS PRAZERES SILVA [Adv. Fabio Rodrigo Candeloro (OAB: RJ 96378 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: POLICLINICA AMHAVRE LTDA [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Réu: Maria de Fatima Ferreira Alcom [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Pachoal Santhiago Gil Alcon [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Fatima Ferreira Alcom, Réu Pachoal Santhiago Gil Alcon, Réu POLICLINICA AMHAVRE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IR incidente sobre o crédito trabalhista, em 10 dias, sob pena de comunicação da sonegação à SRFB. \r\n\r\nProcesso: 0325700-21.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Borges da Costa Luiz [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Borges da Costa Luiz\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0049300-08.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Lopes Neles [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamentos de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamentos de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101000-57.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Gonçalves Pina [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesbra Químicos e Solda Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gonçalves Pina, Réu Cesbra Químicos e Solda Ltda.\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em até 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000200-79.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Oliveira Matos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Models S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Oliveira Matos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000078-66.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Martins [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: Maria José de Barros Martins [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Serviços Urbanos Limitada [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul Serviços Urbanos Limitada\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor estimado pelo perito, em 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000738-31.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliane Miranda Neves [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliane Miranda Neves\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos interpostos pelas rés, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000645-68.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rogério Gomes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda. [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Réu Dad Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0085400-93.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rangel [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rangel \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0140100-63.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE FREITAS DALPRA COELHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A nova denominação do Banco Itaú S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A nova denominação do Banco Itaú S/A, Aut ROSANA DE FREITAS DALPRA COELHO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0021600-62.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio de Paula Rufino [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio de Paula Rufino, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDigam as partes se pretendem a produção de prova pericial. Caso positivo, venha a parte ré com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 2.000,00), em 30 (trinta) dias comuns e preclusivos, sob pena de perda da prova. Nesse prazo deverão as partes especificar, justificadamente, as provas que pretendem produzir, bem como dizer se vislumbram possibilidade de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0257000-27.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: THELMANN SILVA GARCIA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CELENA TOSTE ME [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA CELENA TOSTE ME, Aut THELMANN SILVA GARCIA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-60.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VIEIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A TUBONAL (Em Recuperação Judicial) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: TUBESP TUBOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Fabio Rodrigo Candeloro (OAB: RJ 96378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO VIEIRA, Réu S/A TUBONAL (Em Recuperação Judicial), Réu TUBESP TUBOS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nComparecer a esta vara do trabalho para retirar, caso queira, os documentos carreados aos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-92.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Laerte de Menezes [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentis SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentis SA\r\n\r\nManifestar-se acerca de eventual interesse em entabular acordo, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0007100-20.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Alves Delgado de Avila [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Alves Delgado de Avila\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0001216-05.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cardoso Evangelista [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cardoso Evangelista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001178-90.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Teixeira [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027000-52.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Tavares de Souza [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Laura Ignês Piedade Machado (OAB: RJ 56324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Tavares de Souza\r\n\r\nRefazer sua conta, discriminando os valores que entende devidos. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-02.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON LOPES MACHADO [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0094600-61.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Reis [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0145800-54.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DUTRA DE SOUZA e PATRÍCIA DUTRA DE SOUZA - SUCESSORES DE OSNI DE SOUZA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DUTRA DE SOUZA e PATRÍCIA DUTRA DE SOUZA - SUCESSORES DE OSNI DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-45.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DOMINGOS DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpek Industria e Comercio Ltda, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0266500-54.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CORREA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001064-54.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique de Paula [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0361800-72.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Vitor [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Carlos Vitor\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-83.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAEL ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ENESA ENGENHARIA S/A [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENESA ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0205700-26.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE SOUZA ROSA [Adv. Marcos Machado (OAB: RJ 72665 - D)]\r\n\r\nRéu: CESBRA SA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE SOUZA ROSA\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 1.000,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 20 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0022100-75.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIRA MALEK SOARES [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIRA MALEK SOARES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000500-22.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCENILDO SANTIAGO MACHADO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA REMO LTDA [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA REMO LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000830-09.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Teixeira [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS RJ Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFS RJ Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0161500-36.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL DO NASCIMENTO FERREIRA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLTA REDONDA FUTEBOL CLUBE [Adv. Angela Yuri Nakamura (OAB: RJ 114993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOLTA REDONDA FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nTomar ciencia de que a objeção de pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168200-23.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: CATARINA BERNARDINO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA INES DE PAULA DA LUZ [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA INES DE PAULA DA LUZ\r\n\r\nFicar ciente do prazo de 30 dias para retirada de documentos carreados aos autos, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0185600-45.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Antonio da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0097500-80.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Jose de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Jose de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0305400-53.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDGARD DE CARVALHO FERREIRA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A (sucessor de Banco Banerj S/A) [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A (sucessor de Banco Banerj S/A)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-04.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Econômico S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Marco Antônio Soares Garrido Júnior (OAB: BA 31867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Econômico S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000139-24.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Escobar Marques [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut William Escobar Marques\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0088300-30.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PIRES ADALBERTO [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0338800-14.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANES DARQUES SILVERIO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOANES DARQUES SILVERIO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias comuns e preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0110700-57.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar da Silva [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Osmar da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001371-42.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Lopes [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva e Rabelo Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Lopes\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0000883-53.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rynaldo dos Santos Ferreira Vieira [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rynaldo dos Santos Ferreira Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1350768"
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                            "1350764": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/07/2012\r\n\r\n0223100-05.1994.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO EVANGELISTA\r\n\r\nExecutado: HB INTERMEDIAÇÃO E VENDAS S/C LTDA,LUIZ HENRIQUE DE CASTRO VALENTE,CYRANO FEIJO VALENTE,SLA - SERVIÇOS DE LIMPEZA AMBIENTAL S/C LTDA,SENSO LOCACAO E COMERCIO LTDA,FRANCISCO EDUARDO CABRAL CAMARGO DE TOLEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado HB INTERMEDIAÇÃO E VENDAS S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.561,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SENSO LOCACAO E COMERCIO LTDA,LUIZ HENRIQUE DE CASTRO VALENTE,CYRANO FEIJO VALENTE,SLA - SERVIÇOS DE LIMPEZA AMBIENTAL S/C LTDA,SENSO LOCACAO E COMERCIO LTDA,FRANCISCO EDUARDO CABRAL CAMARGO DE TOLEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado SENSO LOCACAO E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.561,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ HENRIQUE DE CASTRO VALENTE,LUIZ HENRIQUE DE CASTRO VALENTE,CYRANO FEIJO VALENTE,SLA - SERVIÇOS DE LIMPEZA AMBIENTAL S/C LTDA,SENSO LOCACAO E COMERCIO LTDA,FRANCISCO EDUARDO CABRAL CAMARGO DE TOLEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ HENRIQUE DE CASTRO VALENTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.561,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO EDUARDO CABRAL CAMARGO DE TOLEDO,LUIZ HENRIQUE DE CASTRO VALENTE,CYRANO FEIJO VALENTE,SLA - SERVIÇOS DE LIMPEZA AMBIENTAL S/C LTDA,SENSO LOCACAO E COMERCIO LTDA,FRANCISCO EDUARDO CABRAL CAMARGO DE TOLEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO EDUARDO CABRAL CAMARGO DE TOLEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.561,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036400-37.2002.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS PAULO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Andreia Cipriano,COLIBRI DE NOVA IGUACU COM ALIM LTDA,João Carlos Bastos de Carvalho,Georgina de Matos Torres,João das Neves França\r\n\r\nPelo presente fica citado Andreia Cipriano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.547,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João das Neves França,COLIBRI DE NOVA IGUACU COM ALIM LTDA,João Carlos Bastos de Carvalho,Georgina de Matos Torres,João das Neves França\r\n\r\nPelo presente fica citado João das Neves França, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.547,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Carlos Bastos de Carvalho,COLIBRI DE NOVA IGUACU COM ALIM LTDA,João Carlos Bastos de Carvalho,Georgina de Matos Torres,João das Neves França\r\n\r\nPelo presente fica citado João Carlos Bastos de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.547,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Georgina de Matos Torres,COLIBRI DE NOVA IGUACU COM ALIM LTDA,João Carlos Bastos de Carvalho,Georgina de Matos Torres,João das Neves França\r\n\r\nPelo presente fica citado Georgina de Matos Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.547,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091200-05.2008.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marluce Lacerda Moreira \r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE DE MORAES,Propalette Foto Ltda. ME. \r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE DE MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.212,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018900-60.1999.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: MICHEL JOSE CARVALHO e Outros\r\n\r\nExecutado: MARIA ALVES MILAGRES DA SILVA ,PRECAR INDUSTRIA DE PREPARACAO DE CARNES LTDA,LISAMAR DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEL LTDA,IMPERIO LISAMAR INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA,PERCAL INDUSTRIA DE PREPARAÇÃO DE CARNE LTDA ( SUCESSORA DE IMPERIO LISAMAR S/A IND E COM DE ALIMENTOS),JORGE DA CONCEICAO MARQUES \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ALVES MILAGRES DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.455,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350764"
                            ],
                            "1350765": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001899-79.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Anibal de Souza\r\n\r\nRéu: Logistech Energia, Engenharia e Logistica Ltda., Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Logistech Energia, Engenharia e Logistica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012, às 09h30min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350765"
                            ],
                            "1350767": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0067200-53.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: UNIAO RECAUCHUTAGEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (A/C Sueli da Silva Santos Silvino) , LEONARDO CEZAR SILVINO, SUELI DA SILVA SANTOS SILVINO\r\n\r\nPelo presente fica m SUELI DA SILVA SANTOS SILVINO, UNIAO RECAUCHUTAGEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (A/C Sueli da Silva Santos Silvino) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar o cálculo de fls. 140/147, pelo prazo comum e preclusivo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-03.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Braga \r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035700-17.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira Arcanjo\r\n\r\nRéu: MMR Montagem do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MMR Montagem do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, vindo inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0080300-60.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José Norberto da Conceição\r\n\r\nRéu: Transkddoun Transporte e Logística Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Transkddoun Transporte e Logística Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350767"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1350398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001641-29.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Adilson de Oliveira Miranda [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcos Adilson de Oliveira Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70 , que julgou os embargos declaratórios procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-29.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Magno de Castro [Adv. Denercy Villela Eiras (OAB: RJ 5065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-96.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Souza Carreiro [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Paloma Arantes e Silva [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel de Souza Carreiro, Réu Paloma Arantes e Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54/61 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-95.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leal dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Banco do Brasil , Réu: Banco do Brasil, Réu: Federaçao Nacional das AABB - FENABB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Leal dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012, ás 14:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0057200-45.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Oliveira Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Oliveira Fonseca, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 197/202 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-11.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Pinto de Paula [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut José Maria Pinto de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 664, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000333-21.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Silva Fagundes [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Fagundes, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138/139 , que julgou os embargos declaratórios procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-67.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Teodoro Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibromarmore Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Teodoro Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70/72 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-15.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tadeu de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Tadeu de Oliveira\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001147-04.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley da Silva Oliveira [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley da Silva Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000499-53.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verilane Silva Alves [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo Paisagistico Paraíso das Palmeiras Ltda. [Adv. Fabiano dos Santos Barbosa (OAB: RJ 126763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complexo Paisagistico Paraíso das Palmeiras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de antecipação de tutela em 05 dias, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000564-48.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva e Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MTB International Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva e Silva\r\n\r\nTomar ciência que deverá, o autor, conforme determinação contida na Ata de |audiência de fls. 16, entrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça, na Comarca de Resende, para onde foi dirigida a Carta Precatória Citatória, a fim de agendar data e hora para a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000370-25.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozemar Henrique Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Novata Engenharia Ltda., Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A., Aut Rozemar Henrique Rosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144/147 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-55.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Magalhaes de Sales [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Magalhaes de Sales\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0060800-74.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz dos Santos Dias [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz dos Santos Dias \r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000039-66.2012.5.01.0343 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nExdo: Fundação Csn Para o Desenvolvimento Social e a Construc [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundação Csn Para o Desenvolvimento Social e a Construc\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 57vº, que indeferiu vosso pedido de desistência da exceção de pré executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000004-77.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Rocha Gomes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0001160-03.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Souza\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0117300-28.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Joaquim de Souza [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 395 em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001585-30.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira de Souza [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001172-17.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilton Teixeira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: AR Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilton Teixeira \r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0072400-23.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero de Carvalho Nunes [Adv. Lucilene Pazolini (OAB: RJ 82104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-22.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Balbino dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Colonial de Volta Redonda Ltda. [Adv. Celso Pinto dos Prazeres (OAB: RJ 69613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeireira Colonial de Volta Redonda Ltda., Aut Renato Balbino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74 , que julgou os embargos declaratórios procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-43.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larister Vicente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larister Vicente \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001144-49.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Divino Carlos Pinto (inventariante Ana Paula Marques dos Santos) [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho/VR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Divino Carlos Pinto (inventariante Ana Paula Marques dos Santos)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117/117vº , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-68.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Fabiano Vieira [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Kaiowa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Fabiano Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 221/224 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-92.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laide do Carmo e Silva [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Jardim Amália Ltda. [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laide do Carmo e Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001501-29.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Diniz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda. ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Diniz\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0084800-35.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Camilo Pedrosa [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Camilo Pedrosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 165 verso. em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-31.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo do Nascimento Romaneli [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo do Nascimento Romaneli, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 220/222 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-72.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Martins de Oliveira [Adv. Joana Darc da Silva Karam (OAB: RJ 69525 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Metano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-10.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Tiburcio [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Tiburcio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao restante, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000484-21.2011.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.116, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-68.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Conceicao de Assis [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Smaall Bac Confeccoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Conceicao de Assis\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000246-02.2011.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nEspecificar, em 10 dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000755-30.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Maria Neto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alean Ltda. [Adv. Ricardo Bolos (OAB: SP 30052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Alean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 90/94, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0010100-25.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Aparecido de Lima [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Aparecido de Lima\r\n\r\nContestar Embargos à Execução de fls. 331 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-91.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 78/89, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-94.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida Ramos [Adv. Stephanie Mantovani Silva (OAB: RJ 158886 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aparecida Ramos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000433-10.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilcenéia Floriano Nazareth [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: MNR Lopes Comércio de Eletrónicos [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilcenéia Floriano Nazareth\r\n\r\nManifestar´se sobre os documentos de fls. 78 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-62.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Batista de Souza [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: Letuz Engenharia Ltda. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Batista de Souza\r\n\r\nVir com os cálculos das diferenças que entende devidas ´fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0001254-48.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Regina Couto Guilherme da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Lucia Regina Couto Guilherme da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-36.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Leal Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., Aut Luiz Alberto Leal Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101 que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-02.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneida Bayon Santana [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A ( Nova denominação de Unibanco S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A ( Nova denominação de Unibanco S/A), Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA (nova denominação de Fininvest Negocios de Varejo Ltda).\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do ré intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001526-42.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselber Irani Balbino [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselber Irani Balbino, Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-46.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Carlos de Oliveira Neto [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Cultura Técnica Sociedade Civil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Carlos de Oliveira Neto, Réu Instituto de Cultura Técnica Sociedade Civil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 104/109 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001648-21.2011.5.01.0343 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Republica no Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nExdo: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, uma pessoa idonea para assumir o encargo de fiel depositário do bem penhorado, sob pena de remoção. \r\n\r\nProcesso: 0116600-81.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Ferraz Monteiro [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Lucineia Ferraz Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 501 , que julgou procedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-65.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Souza [Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida (OAB: RJ 133895 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 417/422 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-73.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonçalves Rosa da Conceição [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Automás S.M.J Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Grupo Diax Comércio de Atumóveis Ltda Me, Réu: Orlando Gomes Teixeira, Réu: Automás S.M. J. Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonçalves Rosa da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2012, ás 09:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001396-18.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Conceição Abel Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Sandro Salazar Saraiva (OAB: RJ 135921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Conceição Abel Santos, Réu Lord Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001151-07.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lucas Roquini [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Diego Lucas Roquini \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 229 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-47.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurélio Rodrigues de Oliveira [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aurélio Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0123400-62.2008.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ [Procurador Sandro Henrique F. Carvalho de Araujo \r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fl. 471, que determinou que V. Sra. venha com cópias dos CDs de fls. 468 e 469, para serem entregues à parte autora, e de fl. 473, que determinou que V. Sra. se manifeste, em 10 dias, sobre a petição de fls. 473 a 574. \r\n\r\nProcesso: 0000140-06.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves da Silva [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves da Silva \r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000371-67.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele Damasceno Vidal [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mip Engenharia S.A., Aut Rondinele Damasceno Vidal\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls. 119/120, em 15 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, na forma da ata de fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0001346-89.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alfredo Grillo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alfredo Grillo\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 136/144 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-93.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marcio de Souza Telis [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Roberto Marcio de Souza Telis\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, sobre o laudo pericial de fls. 343 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001344-22.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Marques da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GSA 02 Depósito e Transporte de Cargas Ltda. EPP A/C. Guilherme Silva Acciarito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Marques da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012, ás 09:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001188-74.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gêimison da Silva Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gêimison da Silva Rodrigues, Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.83 e 86, que julgaram os dois embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-88.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Brito Pinheiro [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Automás S.M.J Comércio e Serviços Ltda., Réu: Grupo Diax Comércio de Automóveis Me, Réu: Orlando Gomes Teixeira, Réu: Automás S.M J. Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Brito Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2012 ás 09:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes de verao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0083000-69.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva Oliveira Gasparino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva Oliveira Gasparino, Réu Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 208 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001003-30.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Prado Silva [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVir assinar a pet. de fls. 208 \r\n\r\nProcesso: 0000726-14.2010.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1237 , que extinguiu o presente feito com julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-45.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Dias Nascimento [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Saúde Assistência Integrada de Saúde Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Saúde Assistência Integrada de Saúde Ltda., Aut Gisele Dias Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83/87 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-95.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rebeca Costa Purificação [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Maria da Silva [Adv. Marcos Antonio da Silva (OAB: RJ 127686 - D)], Réu: Marcos Antonio da Silva [Adv. Marcos Antonio da Silva (OAB: RJ 127686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Maria da Silva, Réu Marcos Antonio da Silva, Aut Rebeca Costa Purificação\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 08/_08/2012, às 10:05 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0059000-05.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Freitas de Cerqueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bestwater Desenvolvimento de Projetos Ltda. ME [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bestwater Desenvolvimento de Projetos Ltda. ME, Aut Demerval Freitas de Cerqueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 705 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-28.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000070-86.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia de Freitas Godoi Mota [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia de Freitas Godoi Mota , Réu Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000425-96.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliton Nascimento Neves de Oliveira [Adv. Marxuel da Silva Gonçalves (OAB: RJ 165374 - D)]\r\n\r\nRéu: TFM Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neliton Nascimento Neves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls. 23vº, em 08 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-74.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ribeiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitacão de Volta Redonda - COHAB/VR [Adv. Francisco Augusto Aguiar de Castro (OAB: RJ 45199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Habitacão de Volta Redonda - COHAB/VR, Aut Julio Cesar Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1350398"
                            ],
                            "1350399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146600-64.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warlen Aquino Alvaro [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas Rodrigues da Costa Mecânica ME [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucas Rodrigues da Costa Mecânica ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação de fls. 163, em 10 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-84.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Fonseca Coutinho [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marco Antonio de Fonseca Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-09.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jordao Jasmim [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jordao Jasmim\r\n\r\nComprovar em 05 dias, o quantum recebido pelos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0175700-35.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Francisco de Sales [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nova Sena Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Nova Sena Comercio e Servicos Ltda., Rqte Sebastiao Francisco de Sales\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 156 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0135100-69.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Venancio Filho [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Miguel Venancio Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 294 , que julgou os embargos declaratórios procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-05.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Baiano de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa Baiano de Oliveira \r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará de fl. 568. \r\n\r\nProcesso: 0181900-58.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Avelar [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos J. & R. Pinturas Reformas e Servicos Gerais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Silva Avelar\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 01 ano, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nId: 1350399"
                            ],
                            "1350396": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/07/2012\r\n\r\n0000635-21.2010.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neyre Moreira Monção\r\n\r\nExecutado: Centro de Formação de Condutores Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro de Formação de Condutores Volta Redonda Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.281,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158600-33.2008.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tarciana Damasceno de Paula\r\n\r\nExecutado: América Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado América Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.645,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350396"
                            ],
                            "1350395": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001073-13.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro de Almeida Fonseca\r\n\r\nRéu: Resipetro Beneficiamento e Comércio de Óleo Lubrificante Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leandro Nascimento Soares da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Resipetro Beneficiamento e Comércio de Óleo Lubrificante Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350395"
                            ],
                            "1350397": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0310200-15.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Empdos em Emp Seg Vig e Transp Val de VR e Reg Sul Fluminense\r\n\r\nRéu: Free Porte Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Porte Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 224/227, que julgou procedente a medida cautelar em apenso e procedentes os pedidos da ação de cumprimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350397"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1351064": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.689 DE 30 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/000.573/2012, com fundamento no disposto nos arts. 5º, alínea “i”, e 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, bem como no art. 2º, inciso V, da Lei nº 4132, de 10 de setembro de 1962,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica declarada de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel localizado no Estado e Município do Rio de Janeiro, situado na Estrada do Timbó nº 317, Fre guesia de Inhaúma, que mede de frente 121,51m, em cinco seguimentos medindo 15,00m, 13,55m, 30,00m, 25,39m e 37,57m, pelo lado direito 125,00m confrontando com a saída 6 da Avenida Governador Carlos Lacerda (Linha Amarela), pelos fundos 49,85 m em três seguimentos medindo 10,15m, 31,90m e 7,80m e pelo lado esquerdo 146,50m confrontando com o Rio Faria-Timbó.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do art. 15 do Decreto-Lei nº 3365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1351064"
                    ],
                    "1351053": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.690 DE 30 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR a órgãos e EntidadeS Estaduais NO VALOR global DE R$ 300.444.859,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012; e\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/169/2012, E-01/170/2012 e TJ/128583/2012,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 300.444.859,00 (trezentos milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e cinqüenta e nove reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º- Fica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias, da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, no valor de R$ 41.800.000,00 (quarenta e um milhões e oitocentos mil reais), na forma do Anexo II. \r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1351069": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.691 DE 30 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO RIO DE JANEIRO - SEEL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFISSIONAIS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso IX da Constituição da República, no art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 5.490, de 25 de junho de 2009, o que consta no processo administrativo nº E-30/1251/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que é dever constitucional do Estado garantir educação a todos que dela precisarem, perseguindo as alternativas legais para efetivação e concretização dos meios necessários ao exercício de tal mister;\r\n\r\n- que a promoção ao desporto educacional também é um dever constitucional do Estado, nos termos do inciso II do art. 217 da CRFB;\r\n\r\n- que a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL tem por finalidade promover o desporto - inclusive o de caráter educacional -- no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, incentivando políticas, projetos, convênios e medidas com objetivos afins;\r\n\r\n- que o desenvolvimento destes objetivos não pressupõe a contratação de um corpo técnico especializado para a execução de todos os projetos realizados por esta Secretaria;\r\n\r\n- que o Programa Segundo Tempo é um programa estratégico do Governo Federal para democratizar o acesso à prática e à cultura do Esporte de forma a promover o desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens, como fato de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente, em áreas de vulnerabilidade social;\r\n\r\n- a necessidade da SEEL em dar cumprimento às cláusulas conveniais estabelecidas para a realização das atividades pertinentes ao Programa Segundo Tempo, junto ao Governo Federal, Ministério do Esporte; e\r\n\r\n- o caráter temporário do convênio que dá origem ao Programa Segundo Tempo e, conseqüentemente, das contratações temporárias que ora se objetivam no intuito de atender ao referido Programa.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer autorizada a realizar contratação temporária de 620 (seiscentos e vinte) profissionais para o provimento de 07 (sete) cargos (01 coordenador geral, 01 coordenador pedagógico, 15 coordenadores setoriais, 300 coordenadores de núcleos, 300 monitores de esporte, 02 secretárias e 01 assistente social), para o período de ate 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nArt. 2º - A SEEL baixará normas complementares ao cumprimento do disposto neste Decreto, notadamente no que tange aos critérios objetivos e impessoais de recrutamento, dando-se ampla divulgação de todas as fases do recrutamento e seleção, observados os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.\r\n\r\nParágrafo Único - Para atendimento ao princípio da publicidade fica a SEEL autorizada a divulgar todas as fases do processo seletivo (recrutamento e seleção) por meio eletrônico, na Internet, através de seu portal, no endereço www.esportelazer.rj.gov.br, bem como veicular nos meios de comunicação.\r\n\r\nArt. 3º - As contratações de que trata o presente Decreto serão feitas por tempo determinado, até o período de 18 (dezoito) meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que previamente autorizado, e desde que o prazo total não ultrapasse 05 (cinco) anos, de acordo com a Lei nº 4.599, de 27 de dezembro de 2005, alterada pela Lei nº 5.490, de 25 de junho de 2009.\r\n\r\n§ 1º- As contratações terão eficácia a partir da data de suas formalizações, sujeitas a condição resolutiva da existência de profissional admitido em virtude de aprovação em concurso público, apto a preencher a respectiva vaga.\r\n\r\n§ 2º- O disposto no § 1º deste artigo constará obrigatoriamente dos instrumentos de contratação.\r\n\r\n§ 3º- As contratações temporárias, que trata este Decreto serão efetivadas mediante contrato administrativo, na forma do artigo 8º da Lei Estadual nº 4.599, de 27 de dezembro de 2005, alterada pela Lei nº 5.490, de 25 de junho de 2009.\r\n\r\nArt. 4º- A remuneração mensal dos profissionais, cuja contratação autoriza este Decreto, encontra-se definida no seu Anexo.\r\n\r\nArt. 5º - Os candidatos aprovados no processo seletivo somente serão contratados após comprovarem aptidão no exame de saúde ocupacional.\r\n\r\nArt. 6º - Aos contratados por força de autorização do presente Decreto serão assegurados os seguintes:\r\n\r\nI - licença maternidade;\r\n\r\nII - licença paternidade;\r\n\r\nIII - férias, quando o período do contrato for superior a 12(doze) meses;\r\n\r\nIV - verba indenizatória por rescisão unilateral imotivada por parte da Administração, no valor correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração mensal, por mês e/ou igual ou superior a 15 (quinze) dias efetivamente trabalhados. \r\n\r\n§ 1º - Não será computado no cálculo de verba indenizatória da rescisão unilateral, referida no inciso IV deste artigo, o período de trabalho inferior a 15 (quinze) dias.\r\n\r\n§ 2º - Não serão consideradas causas para a rescisão unilateral imotivada a rescisão em razão de convocação de candidato aprovado em concurso público.\r\n\r\nArt. 7º - Será expressamente vedado o desvio de função dos profissionais contratados temporariamente, sob pena de nulidade da contratação e de responsabilidade administrativa e civil da autoridade que permitir ou tolerar tal desvio.\r\n\r\nParágrafo Único- O pessoal contratado com base no presente Decreto fica impedido de ser novamente contratado de forma temporária pela Administração Publica antes de decorridos 12 (doze) meses do encerramento do seu contrato anterior, nos termos do artigo 7º, inciso III, da Lei Estadual nº 4.599/2005.\r\n\r\nArt. 8º - As contratações só poderão ser efetivadas após autorização expressa do Governador do Estado em procedimento administrativo específico, nela devendo constar o nome do contratado, a função a ser exercida, a carga horaria, a remuneração correspondente e o prazo do contrato.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica delegada à competência à Secretária de Estado de Esporte e Lazer- SEEL para expedição e publicação de ato no qual deverá constar nome do contratado, a carga horaria semanal a função a ser exercida, a remuneração correspondente e o prazo do contrato, bem como os demais requisitos de caráter pessoal, indispensáveis a serem preenchidos pelos contratados.\r\n\r\nArt. 9º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO AO DECRETO Nº 43.691, DE 30/07/2012\r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nQualificação \r\n\r\nRemuneração - R$ \r\n\r\nCoordenador Geral\r\n\r\n01\r\n\r\nProfissional de nível superior\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nCoordenador Pedagógico\r\n\r\n01\r\n\r\nProfissional de nível superior em Ed. Física\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nCoordenador Setorial\r\n\r\n15\r\n\r\nProfissional de Ed. Física\r\n\r\n1.100,00\r\n\r\nCoordenador Núcleo\r\n\r\n300\r\n\r\nProfissional de Ed. Física\r\n\r\n900,00\r\n\r\nMonitor de Esporte\r\n\r\n300\r\n\r\nAcadêmico em Ed. Física\r\n\r\n450,00\r\n\r\nSecretária\r\n\r\n02\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n01\r\n\r\nProfissional de Nível Superior\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n620\r\n\r\nId: 1351069"
                    ],
                    "1351070": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.692 DE 30 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCRIA A REDE DE PREGOEIROS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - REDPREG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/400271/2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de padronização de procedimentos para execução das atividades relacionadas com a condução dos Pregões, especialmente através da forma eletrônica; e\r\n\r\n- a necessidade de constante aperfeiçoamento do processo de gestão do Governo do Estado do Rio de Janeiro, visando a melhoria na qualidade dos gastos públicos.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada a Rede de Pregoeiros do Governo do Estado do Rio de Janeiro - REDPREG.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, como órgão central do Sistema Logístico do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Coordenadoria Central da Rede Logística - COREL, as atribuições de supervisão e coordenação geral das atividades relacionadas com a REDPREG, que serão desempenhadas por meio de um gerente a ser designado pela SEPLAG.\r\n\r\nParágrafo Único - A REDPREG tem por objetivos estabelecer diretrizes para a atuação dos pregoeiros; padronizar os procedimentos relativos às atribuições dos pregoeiros; promover a certificação e a capacitação dos pregoeiros do Estado; e manter mecanismos de comunicação entre os pregoeiros.\r\n\r\nArt. 3º - Ficará a cargo da SEPLAG a criação de um canal de comunicação efetivo e obrigatório entre os integrantes da REDPREG.\r\n\r\nArt. 4º - Após 02 (dois) anos, a contar da data de entrada em vigor deste Decreto, somente poderá exercer as atribuições de pregoeiro nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Governo do Estado o servidor que estiver admitido na REDPREG.\r\n\r\nParágrafo Único - A admissão do servidor na REDPREG seguirá as seguintes etapas:\r\n\r\nI - cadastramento na REDPREG;\r\n\r\nII - inscrição no Processo de Certificação de Pregoeiros do Estado; e\r\n\r\nIII - obtenção do Certificado de Pregoeiro do Estado.\r\n\r\nArt. 5º - Todo servidor do Estado poderá se cadastrar na REDPREG. \r\n\r\nArt. 6º - A solicitação de inscrição do servidor no Processo de Certificação de Pregoeiros do Estado será efetuada pelo titular do Órgão/Entidade que o servidor estiver subordinado.\r\n\r\nArt. 7º - O Titular do Órgão/Entidade poderá designar servidor que esteja inscrito no Processo de Certificação de Pregoeiros do Estado para exercer, provisoriamente, as atribuições de pregoeiro, por um período máximo de 06 (seis) meses.\r\n\r\n§ 1º - A designação de que trata o caput deste artigo poderá ser renovada, por apenas uma única vez, por mais 06 (seis) meses, caso o servidor, apesar de inscrito, não venha a ser chamado para se submeter ao processo de certificação antes do término da designação anterior.\r\n\r\n§ 2º - A designação de que trata o caput deste artigo não dispensa o cumprimento do previsto no § 4º do artigo 7º do Decreto 31.863, de 16 de setembro de 2002.\r\n\r\nArt. 8º - O Processo de Certificação dos Pregoeiros do Estado será conduzido de acordo com orientações emanadas pela SEPLAG e tem por finalidade avaliar as competências dos pregoeiros.\r\n\r\nArt. 9º - Será concedido Certificado de Pregoeiro do Estado ao servidor que obtiver aprovação no processo de certificação. \r\n\r\nArt. 10 - O processo de admissão na REDPREG será concluído após a aprovação do servidor no processo de certificação e a publicação dos seus dados funcionais no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\n§ 1º - A certificação terá validade por 02 (dois) anos e deverá ser renovada pelo servidor conforme orientações emanadas pela SEPLAG.\r\n\r\n§ 2º - A SEPLAG manterá o controle das certificações dos pregoeiros do Estado.\r\n\r\nArt. 11 - A reprovação no processo de certificação, por duas vezes consecutivas, impedirá o exercício das atribuições de pregoeiro no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Governo do Estado.\r\n\r\n§ 1º - O titular do Órgão/Entidade deverá tomar as providências necessárias visando dispensar o servidor enquadrado no caput deste artigo, caso o mesmo tenha sido designado nos termos do art. 7º deste Decreto.\r\n\r\n§ 2º - A SEPLAG registrará e manterá o cadastramento do servidor enquadrado no caput deste artigo na REDPREG, devendo o mesmo aguardar, pelo menos, 02 (dois) anos para se recadastrar na rede e se submeter ao processo de certificação.\r\n\r\n§ 3º - O servidor reprovado pela primeira vez será reinscrito automaticamente no processo de certificação pela SEPLAG e poderá ser designado para exercer as atribuições de pregoeiro, nos termos do artigo 7º deste decreto, a critério do titular do seu Órgão/Entidade.\r\n\r\nArt. 12 - Compete à SEPLAG a adoção das medidas que se fizerem necessárias à regulamentação, à operacionalização e à coordenação das atividades a que se refere este Decreto. \r\n\r\nArt. 13 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho 2012\r\n\r\nPAULO MELO\r\n\r\nId: 1351070"
                    ],
                    "1350973": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.693 DE 30 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR a órgãos e EntidadeS Estaduais NO VALOR global DE R$ 219.216.003,35, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012;\r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012; e\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/169/2012, E-01/170/2012, E-07/501973/2012, E-07/501974/2012 e E-12/480382/2012,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 219.216.003,35 (duzentos e dezenove milhões, duzentos e dezesseis mil e três reais e trinta e cinco centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º- Fica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do Fundo Estadual de Saúde - FES, no valor de R$ 142.496,00, (cento e quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e seis reais), na forma do Anexo II. \r\n\r\nArt. 4º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º - Fica excepcionalizada, neste decreto, do § 2º do art. 5º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012\r\n\r\nPAULO MELO"
                    ],
                    "1350974": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n87.213\r\n\r\n80.547\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n80.385\r\n\r\n68.685\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n1.067.829\r\n\r\n1.067.829\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n44.728\r\n\r\n44.727\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n29.379\r\n\r\n28.879\r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n127.174\r\n\r\n127.174\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n2.197.312\r\n\r\n2.190.610\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n12.785\r\n\r\n12.027\r\n\r\nId: 1350974"
                    ],
                    "1350971": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.694 DE 30 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR aO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - fes NO VALOR DE R$ 65.930.200,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012; e\r\n\r\n- e o que consta do Processo nº E-01/169/2012, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social do Fundo Estadual de Saúde - FES, no valor de R$ 65.930.200,00 (sessenta e cinco milhões, novecentos e trinta mil e duzentos reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor no saldo de dotação orçamentária, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1351084": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDECRETO Nº 43.685 DE 20 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DILAÇÃO DOS PRAZOS PARA SOLICITAÇÃO E PAGAMENTO DO PARCELAMENTO DO ICMS RESULTANTE DO LEVANTAMENTO DE ESTOQUE DE QUE TRATA O DECRETO Nº 43.432/2012.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\n§ 1º - O parcelamento a que se refere o caput deste artigo poderá ser concedido, excepcionalmente, em até 12 (doze) parcelas mensais, iguais e consecutivas, devendo a primeira quota ser paga até 20 de agosto de 2012 e as demais até os dias 20 dos meses subsequentes.\r\n\r\n§ 2º - A solicitação de parcelamento de que trata o caput deste artigo deverá ser dirigida à repartição fiscal de circunscrição do contribuinte até o dia 20 de julho de 2012.\r\n\r\n(...).”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\n§ 1º - O parcelamento a que se refere o caput deste artigo poderá ser concedido, excepcionalmente, em até 12 (doze) parcelas mensais, iguais e consecutivas, devendo a primeira quota ser paga até 20 de setembro de 2012 e as demais até os dias 20 dos meses subsequentes.\r\n\r\n§ 2º - A solicitação de parcelamento de que trata o caput deste artigo deverá ser dirigida à repartição fiscal de circunscrição do contribuinte até o dia 20 de agosto de 2012.\r\n\r\n(...).”\r\n\r\nId: 1351084"
                    ],
                    "1350979": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 43.686 DE 20 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR a órgão e EntidadeS Estaduais NO VALOR global DE R$ 134.009.939,78, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012;e\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/169/2012, E-04/6281/2012, E-11/50.128/2012, E-12/480.382/2012 e E-17/201.339/2012;\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgão e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 134.009.939,78 (cento e trinta e quatro milhões, nove mil novecentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados do art. 1º do Decreto nº 43.536, de 02 de abril de 2012, o Órgão e Entidades Estaduais, constantes do Anexo I.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1350980": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n759.207\r\n\r\n575.369\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n996.366\r\n\r\n996.366\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n90.256\r\n\r\n70.256\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n143.266\r\n\r\n143.266\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n21.552.087\r\n\r\n20.602.559\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23.07.2012.\r\n\r\nId: 1350980"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1351068": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 30 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPROMOVE, POR FORMAÇÃO, OS PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.614/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/221/2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que a Lei nº 1614, de 24/01/90, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, prevê que o desenvolvimento do professor na carreira ocorrerá, dentre outras formas, por formação, de acordo com o maior grau de formação profissional específica; \r\n\r\n- que a Lei nº 5584, de 02/12/2009, prevê o enquadramento dos Professores Docentes I e II (40 horas) nos termos dos arts. 21, 22, 29 e 30 da Lei nº 1614/90; e\r\n\r\n- que o processo de implementação de políticas públicas de educação implica no compromisso com a valorização do magistério público, especialmente no que se refere à garantia de seus direitos funcionais, assegurados por norma legal;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Promover, por formação, a teor do disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, nos correlatos níveis e respectivas referências, com base em comprovada formação profissional especí fica, os Professores, pertencentes ao Quadro Permanente do Magistério Público Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo, relacionados no Anexo deste Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - As promoções por formação ora efetivados poderão ser revistos, mediante sua anulação, modificação ou alteração.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, responsável pelo apostilamento dos títulos de provimento dos professores abrangidos por este Decreto, declarando a novo nível em que passam a ser posicionados, por promoção.\r\n\r\nArt. 4º- As vantagens financeiras decorrentes da aplicação deste Decreto vigorarão a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a maio de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 30/07/2012\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDocente\r\n\r\nDe\r\n\r\nNível\r\n\r\nPara\r\n\r\nNível\r\n\r\n500.4331-4\r\n\r\nMARCOS FREITAS CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDOCI - 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5002.912-3\r\n\r\nYEDA BERNADETE DA SILVA\r\n\r\nDOCI - 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5003.020-4\r\n\r\nVILMA BRUNO MALVEIRA\r\n\r\nDOCI - 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5003.160-8\r\n\r\nDALVIM PEREIRA DOS ANJOS\r\n\r\nDOCI - 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5003.812-4\r\n\r\nELIANE DE MEDEIROS RAMALHO\r\n\r\nDOCI - 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5003.815-7\r\n\r\nMARIA LUIZA MACEDO DE ALMEIDA\r\n\r\nDOCI - 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5004.773-7\r\n\r\nROSANE ROSA DE ALMEIDA\r\n\r\nDOCI - 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5006785-9\r\n\r\nIVANIRA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDOCI - 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5007.766-8\r\n\r\nDAYSE CAIE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOCI - 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5008.011-8\r\n\r\nVALERIA DUARTE BARBOSA\r\n\r\nDOCI - 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5015.751-0\r\n\r\nLUCIMAR FERREIRA COSTA\r\n\r\nDOCI - 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5017.946-4\r\n\r\nGLAUCO FRANCISCO LE SENECHAL SALATINO\r\n\r\nDOCI - 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5017.949-8\r\n\r\nVALERIA MARIA GUSMÃO DE CARVALHO\r\n\r\nDOCI - 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5018.486-0\r\n\r\nSILVIO MARCELO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDOCI - 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5019.184-0\r\n\r\nNEIDE LÚCIA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDOCI -40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5020.977-4\r\n\r\nVERA LUCIA DA COSTA NEPOMUCENO\r\n\r\nDOCI - 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5021.430-3\r\n\r\nFERNANDO CESAR DOS SANTOS JACINTHO\r\n\r\nDOCI - 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5021.510-2\r\n\r\nMARGARETH GOMES DE MELO PAIVA\r\n\r\nDOCI - 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5021.739-7\r\n\r\nANGELA PAULA ZÃO BASTOS\r\n\r\nDOCI - 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5023.067-1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nDOCI - 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5024.702-2\r\n\r\nJOEL PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nDOCI - 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5025.069-5\r\n\r\nCELSO PESSOA DE MELO\r\n\r\nDOCI - 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5251.852-9\r\n\r\nCLAUDIA MARQUES SILVA\r\n\r\nDOCI - 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5251.869-3\r\n\r\nELIANA DA SILVA BRANCO\r\n\r\nDOCI - 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5251.966-7\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA\r\n\r\nDOCI - 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5000.014-0\r\n\r\nJAQUELINE MACHADO MANGIA\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5000.044-7\r\n\r\nLÍLIA ANDRE DA COSTA\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5000.116-3\r\n\r\nKATIA PEIXOTO PASSOS MAGALHÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5000.833-3\r\n\r\nSIMONE BRESSAN SERPA DE ANDRADE\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5001.979-3\r\n\r\nCASSIA DE OLIVEIRA MONTEIRO NASCIMENTO\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5002.123-7\r\n\r\nANGÉLICA DA SILVA CELESTINO\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5003.240-8\r\n\r\nGRASIELLE VIANA ROSA MARINI\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5004.664-8\r\n\r\nSANDRA LUCIA GUEDES EZAQUIEL AGUIAR\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5004.902-2\r\n\r\nMARIA CLAUDIA LESSA MELLO\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5005.180-4\r\n\r\nMARIZETE GUEDES MIGUEL GUIMARÃES\r\n\r\nDOC II-40h \r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5005.586-2\r\n\r\nMAGNA GOMES CHAVES AREIAS\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5005.846-0\r\n\r\nSILVANA DA SILVEIRA CAMPOS GOMES\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5006.041-7\r\n\r\nANDREA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n5006.067-2\r\n\r\nLUCILENE QUINTANILHA DE MELLO\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5007.215-6\r\n\r\nLEILA CRISTINA OLIVEIRA MARQUES LISBOA\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5007.219-8\r\n\r\nMARIA DE LOURDES RIBEIRO\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n5007.227-1\r\n\r\nCARLA CRISTIE DA SILVA\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5007.228-9\r\n\r\nROSÂNGELA FREIRE FIGUEIREDO\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5007.285-9\r\n\r\nELIANE BERNADETE FERREIRA\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5007.311-3\r\n\r\nANDREA IRENE MARTA DE ASSIS\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5007.812-0\r\n\r\nMARCIA CRESPO DA SILVA FONTES\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5007.915-1\r\n\r\nHELEN ROCHA FERREIRA\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5008.056-3\r\n\r\nMIDIAM RODRIGUES COSTA LEMOS\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5008.478-9\r\n\r\nANA CARMEM DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5008.552-1\r\n\r\nCARMELITA VIEIRA DE MELO FREITAS\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5008.684-2\r\n\r\nALINE DOS SANTOS SILVA ROCHA\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5009.337-6\r\n\r\nCELIA MARIA ARAUJO DE LIMA\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5010.352-2\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA DE JESUS\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5010.366-2\r\n\r\nGERLY FRANCISCA DE JESUS\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5010.428-0\r\n\r\nMARISE AROUCA DE SIQUEIRA\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5010.651-7\r\n\r\nADRIANA CANDOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5010.773-9\r\n\r\nMÔNICA ABREU DA COSTA\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5010.851-3\r\n\r\nMONICA DUTRA RANGEL\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5011.020-4\r\n\r\nCLAUDIA SILVA DOMINGUES\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5011.214-3\r\n\r\nREGINA CELIA ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5011.215-0\r\n\r\nDENISE LEANDRO RABELLO\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5011.497-4\r\n\r\nGISELE VIVAS TEIXEIRA AMORAS\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5011.669-8\r\n\r\nSOLANGE LOPES ALVES\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5011.909-8\r\n\r\nROSILEA DA MOTTA OLIVEIRA\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5012.745-5\r\n\r\nANA GILCIA PIRES COELHO\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5012.761-2\r\n\r\nVALDA REGINA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5012.766-1\r\n\r\nJUSSARA MAURICIO ROSA\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5012.877-6\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5013.051-7\r\n\r\nELIANE PONATH VAZ\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5013.214-1\r\n\r\nPATRÍCIA BRAGA ANTUNES\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5013.366-9\r\n\r\nCRISTINA MARCELO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5014.113-4\r\n\r\nSELMA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5014.687-7\r\n\r\nCASSIA CELESTE SIQUEIRA SOARES\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5015.045-7\r\n\r\nPATRÍCIA DO CARMO MOTA DA SILVA\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5015.193-5\r\n\r\nMIRLENE GOMES DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n5015.227-1\r\n\r\nCLÁUDIA REGINA DA FRANÇA MACÊDO\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5015.297-4\r\n\r\nSELMA DE ALMEIDA FIGUEIREDO\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5015.450-9\r\n\r\nROSILENE DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5015.603-3\r\n\r\nGRAZIELA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5015.690-0\r\n\r\nNEIVA MACHADO BRAZ\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5016.152-0\r\n\r\nEDSON HYGINO DOS SANTOS\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5016.799-8\r\n\r\nMARGARETH FIREMAN BARBOSA\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5017.514-0\r\n\r\nANA CRISTINA GUIMARÃES LUCAS\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5017.605-6\r\n\r\nTELMA CAMARA VIEIRA\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5018.416-7\r\n\r\nFABÍOLA OZORIO MACEDO DE SOUZA\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5018.812-7\r\n\r\nMARGARIDA WELLER DOS SANTOS\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5019.098-2\r\n\r\nDENI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5020.006-2\r\n\r\nNAIRA VALERIA BASTOS LOPES\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5020.622-6\r\n\r\nVÂNIA MORAES DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5021.236-4\r\n\r\nELIANA BARRETO DE SOUZA\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5021.615-9\r\n\r\nCARLA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5021.650-6\r\n\r\nROSANA ALVES DA SILVA RAMOS\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5021.810-6\r\n\r\nMARCIA BRUNO\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5021.843-7\r\n\r\nCELINA ROCHA PEIXOTO\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5021.975-7\r\n\r\nMARIA TERESA PALOMANES MARTINHO LIMA\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5021.989-8\r\n\r\nCLAUDENICE QUEIROZ MATOS\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5022.601-8\r\n\r\nROSA MARIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5022.675-2\r\n\r\nVALERIA MORAES DOS SANTOS\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5022.738-8\r\n\r\nALESSANDRA MACHADO PEREIRA\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5022.755-2\r\n\r\nTERESA CRISTINA FERNANDES FERREIRA\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5022.780-0\r\n\r\nGLÓRIA REGINA ANANIAS DE ARAÚJO\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5022.825-3\r\n\r\nSEBASTIÃO COIMBRA DE CARVALHO\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5022.835-2\r\n\r\nREGINA LUCIA DIAS VEIGA\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5022.905-3\r\n\r\nMARCIA VIANNA FONTES\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5023.158-8\r\n\r\nSUZANA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5023.683-5\r\n\r\nLILIAN ALMEIDA DA COSTA\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5023.790-8\r\n\r\nJERUSA MARIA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5023.806-2\r\n\r\nCLÁUDIA CUNHA MENDES\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5024.027-4\r\n\r\nCLAUDIA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5024.388-0\r\n\r\nFLÁVIA DA CONCEIÇÃO DOMINGOS DIAS\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5024.436-7\r\n\r\nPATRICIA JANEIRO DA SILVA REIS\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5024.748-5\r\n\r\nROSELÂNDIA BARBOSA\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5025.334-3\r\n\r\nMEIRE DA SILVA FRANCO ALVES\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5414.116-7\r\n\r\nMARIA CLAUDIA DA SILVA\r\n\r\nDOC II-40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1351068"
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                    "1351071": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 30 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPROMOVE, POR FORMAÇÃO, OS PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.614/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/220/2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que a Lei nº 1614, de 24/01/90, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, prevê que o desenvolvimento do professor na carreira ocorrerá, dentre outras formas, por formação, de acordo com o maior grau de formação profissional específica; e\r\n\r\n- que o processo de implementação de políticas públicas de educação implica no compromisso com a valorização do magistério público, especialmente no que se refere à garantia de seus direitos funcionais, assegurados por norma legal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Promover, por formação, a teor do disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, nos correlatos níveis e respectivas referências, com base em comprovada formação profissional específica, os Professores, pertencentes ao Quadro Permanente do Magistério Público Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo, relacionados no Anexo Único do presente Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Os enquadramentos por formação ora efetivados poderão ser revistos, mediante sua anulação, modificação ou alteração.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, responsável pelo apostilamento dos títulos de provimento dos professores abrangidos por este Decreto, declarando a novo nível em que passam a ser posicionados, por promoção.\r\n\r\nArt. 4º - As vantagens financeiras decorrentes da aplicação deste Decreto vigorarão a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a maio de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 30/07/2012\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDocente\r\n\r\nDe Nível\r\n\r\nPara Nível\r\n\r\n026.503-3\r\n\r\nLUIZA MARIA DANTAS DE ALMEIDA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.933-1\r\n\r\nMARIA JOSÉ FERREIRA DE FIGUEIREDO ALVES\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n195.166-4\r\n\r\nLUIS CARLOS HENRIQUES MONTEIRO\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n231.845-9\r\n\r\nTHEREZINHA FREITAS DE AZEVEDO\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n232.104-0\r\n\r\nWANDA REGINA LIBERATO DE ASSIS\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n232.176-8\r\n\r\nSERGIO DE AGUIAR CASTRO E SILVA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n236.321-6\r\n\r\nNEIVA SAMPAIO BARBOSA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n237.511-1\r\n\r\nSHEILA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n238.801-5\r\n\r\nJOSE CARLOS MORAES DE ARAUJO\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n243.169-0\r\n\r\nIVAN BASTOS CAETANO\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n249.206-4\r\n\r\nDEJANIRA HANTHEQUESTE BITTENCOURT DOS SANTOS\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n249.493-8\r\n\r\nLYA BEATRIZ CUEVAS DE AZEVEDO SOARES\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n254.577-0\r\n\r\nANA MARIA PEREIRA MOTHÉ PINTO\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n254.994-7\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE CARVALHO BASTOS\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n255.513-4\r\n\r\nMARIANGELA SANTANA DAS NEVES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.534-8\r\n\r\nANA CRISTINA DE SOUZA VAZ\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.982-9\r\n\r\nMARIA CANDIDA XAVIER DA CUNHA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n501.833-4\r\n\r\nNILTA MARIA GONÇALVES\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n807.109-4\r\n\r\nLUCIA HELENA ANDRADE CORREA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n807.623-4\r\n\r\nMARIA TERESA DA SILVA TELLES\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.514-3\r\n\r\nMARIZE CONCEIÇÃO DE JESUS\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.646-3\r\n\r\nMONICA DE SOUZA MOTTA CARDOSO\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.117-4\r\n\r\nJOSÉ CARLOS FERREIRA NETTO\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.825-2\r\n\r\nLUÍS FERNANDO MESSEDER DOS SANTOS\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.849-2\r\n\r\nCAESAR AUGUSTO DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.220-5\r\n\r\nCARLA CRISTINA MARTINS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.425-9\r\n\r\nLOURIVAL SOARES DA SILVA FILHO\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.370-6\r\n\r\nCLAUDIO CASTRO DE JESUS\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.499-3\r\n\r\nALEXANDRE DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n830.973-4\r\n\r\nJOAQUIM PERY ANTONIO\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.497-3\r\n\r\nGLAUCO LUCIANO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.624-2\r\n\r\nHUMBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.722-4\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DOS ANJOS MACHADO AMORIM\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.889-1\r\n\r\nCARMEM LUCIA DIAS DE AZEVEDO\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.642-3\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.480-7\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SOARES DE ANDRADE\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.847-7\r\n\r\nGLAUCO LUCIANO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.989-7\r\n\r\nLUCIA HELENA DA SILVA CEZAR\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.113-3\r\n\r\nSIMONE CRISTINA CARNEIRO CUNHA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.284-2\r\n\r\nANDRÉ LUIZ SILVA DIAS\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.635-2\r\n\r\nFRANCISCO ALEX DE SOUZA LAGE\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.291-3\r\n\r\nVICENTE ANDRE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.947-0\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO SALAIBE DE SOUZA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.649-1\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO DE JESUS\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.934-7\r\n\r\nJANAINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.002-9\r\n\r\nZENI MELO FERREIRA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.353-6\r\n\r\nANA PAULA GONÇALVES PORTELLA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.489-8\r\n\r\nJOSE ALEXANDRE DA ROCHA FRANCISCO\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.606-4\r\n\r\nDÉBORA BORGES LIMA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.521-4\r\n\r\nANDREIA MATIAS AZEVEDO\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.862-2\r\n\r\nRODRIGO ANDRIAN DE AGUIAR\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.906-7\r\n\r\nSABINA PINHEIRO DE AGUIAR\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.068-5\r\n\r\nFRANCISCO MARQUES JUNIOR\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.891-0\r\n\r\nALEXSANDER CORRÊA PAIXÃO\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n870.043-7\r\n\r\nIGNEZ IECKER COELHO MENEZES\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n870.153-4\r\n\r\nELIETE LUIZ VICENTE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n870.160-9\r\n\r\nRENATA POLYCARPO PINHEIRO\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n870.188-0\r\n\r\nVITOR RAMOS POMBO\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n878.321-9\r\n\r\nDILSON LOPES DE JESUS\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n891.225-5\r\n\r\nROBERTO MDEIROS DE CONTTI\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n891.454-1\r\n\r\nANTONIO CARLOS ALVES DE MORAES\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n896.571-7\r\n\r\nITALO CARDOSO CAMPOS\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n904.063-5\r\n\r\nREGINA MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n904.099-9\r\n\r\nPRISCILA DELGADO LOPES BRAGANÇA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n904.321-7\r\n\r\nADILSON GERONCIO DA SILVA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n904.332-4\r\n\r\nRÚBIA DE GUSMÃO CUNTO\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n910.082-7\r\n\r\nTATIANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.089-1\r\n\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS PARAIZO\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.330-9\r\n\r\nMARLON MENCARI FELIX\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.398-6\r\n\r\nSHEILA DA BOA MORTE MIRANDA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.114-6\r\n\r\nROSILDA ELIAS GONÇALVES\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.137-7\r\n\r\nSUELI MAURICIO LEAL FILHA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.609-5\r\n\r\nANTONIO PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.910-7\r\n\r\nLUIS OTAVIO RAMOS TORRES\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.182-2\r\n\r\nFÁTIMA APARECIDA DE LIMA SENA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.222-6\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DOS SANTOS\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.553-4\r\n\r\nADRIANA ROCHA DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.677-1\r\n\r\nLIZENIR VIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.805-8\r\n\r\nELZA MARIA KATTENBACH\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.050-0\r\n\r\nFABIO DE ALMEIDA BENZAQUEM\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.197-9\r\n\r\nROSEANE SILVA LOPES\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.460-1\r\n\r\nLENIZE REIS MACHADO ECCARD\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.484-1\r\n\r\nROSANGELA FERREIRA DA PENHA GALIZA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.918-8\r\n\r\nPEDRO PAULO ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n915.242-2\r\n\r\nGILSON LEITE MOREIRA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n915.259-6\r\n\r\nADRIANA DE QUEIROZ DUARTE DESLANDES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n915.434-5\r\n\r\nMARCOS MALAGRICI\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n915.528-4\r\n\r\nADRIANA BARBOSA MARQUES\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n915.570-6\r\n\r\nALINE DE LIMA VIEIRA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n916.240-5\r\n\r\nSANDRO LEGEY PASSOS DE SOUZA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n916.253-8\r\n\r\nIVELISE BRASIL LINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n916.476-5\r\n\r\nMARIA DO AMPARO DA COSTA MAGALHÃES\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n916.842-8\r\n\r\nELLEN PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n916.977-2\r\n\r\nLEONARDO DE ALMEIDA PRATA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n916.999-6\r\n\r\nCLERINALDO GOMES DE SALLES JUNIOR\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.035-8\r\n\r\nALEX ALVES MAGALHÃES DOS SANTOS\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.041-6\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA ANTUNES DINIZ SEIBEL\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.306-3\r\n\r\nFABIANA FELÍCIA MIRANDA VIEIRA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.737-9\r\n\r\nRITA DE CASSIA LESSA MESQUITA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.763-5\r\n\r\nBRUNO MATTOS DA SILVA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.793-2\r\n\r\nARNALDO BORBA JUNIOR\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.141-3\r\n\r\nROBERTA MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.248-6\r\n\r\nREGINA QUINTANILHA BRAGA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.380-7\r\n\r\nGILSON IRINEU\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.387-2\r\n\r\nLIDIANE ROCHA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.419-3\r\n\r\nODINEIA NADIR DA SILVA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.747-7\r\n\r\nADJANE BREDA GAVA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.823-6\r\n\r\nALESSANDRO RAFAEL BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.879-8\r\n\r\nBRUNA MOUSTAPHA CORREA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.028-1\r\n\r\nVERÔNICA FERREIRA LEITE CLARK\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.040-6\r\n\r\nANDERSON GOMES DUTRA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.182-6\r\n\r\nHUGO LEONARDO DO VALLE\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.283-2\r\n\r\nSALVADOR DA SILVA BRUNO\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.825-0\r\n\r\nJANNE FARIA TORRES BRAGA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.879-7\r\n\r\nVERÔNICA FRAGA MEIRELES\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.089-0\r\n\r\nROBERTO MEDEIROS DE CONTTI\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.569-1\r\n\r\nLUCIANA LOPES MARINHO\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.918-0\r\n\r\nRODRIGO TEIXEIRA DA FONSECA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n921.022-0\r\n\r\nMARESSA ESTER BARBOSA XAVIER\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n921.992-4\r\n\r\nPATRICIA DE MATTOS CORRÊA DIAS\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.115-8\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO COELHO DIAS\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.543-1\r\n\r\nJOANA D'ARC CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.129-8\r\n\r\nAMANDA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.718-8\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.872-3\r\n\r\nMICHEL CARLOS CALADO DA SILVA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.951-5\r\n\r\nLUCIA HELENA DE OLIVEIRA SIMÕES\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.543-9\r\n\r\nÈRIKA HAUBRICK DOS SANTOS\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.635-3\r\n\r\nLUCIANA PUCU WALLMANN DO AMARAL\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.703-9\r\n\r\nCLÁUDIA JACQUES SIQUEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.169-2\r\n\r\nGILBERTO FELIX DE AMORIM FILHO\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.456-3\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.534-7\r\n\r\nLUANA CRISTINA DE SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.733-5\r\n\r\nSOLANGE ALIPIO PINTO NEVES\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.803-6\r\n\r\nFRANCISCO CARDOSO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.446-3\r\n\r\nMARGARETE ALVARENGA VIANA MOTA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.783-9\r\n\r\nVANIA CURVELO MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.951-2\r\n\r\nLUCILEA CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n930.002-1\r\n\r\nARMANDO SERGIO PATRICIO BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n930.028-6\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS LAZARO\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.113-3\r\n\r\nELAINE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.189-3\r\n\r\nBEATRIZ SOGAS MOREIRA MILITÃO\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.533-2\r\n\r\nKARLA CRISTINA RÉGIS RESENDE\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.752-8\r\n\r\nTERESA CRISTINA FERNANDES FERREIRA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.058-9\r\n\r\nCELESTE PEREIRA MOREIRA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.356-7\r\n\r\nRITA DE CASSIA SIQUEIRA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.022-4\r\n\r\nCLAUDIA MARIA CARVALHO DE SÁ SÓ\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.259-2\r\n\r\nKARLA KARLBURGER MOREIRA LASSALA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.277-4\r\n\r\nFABIO SOUZA CORREA LIMA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.371-5\r\n\r\nDANIEL DA SILVA SAN GIL\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.445-7\r\n\r\nROSA MARIA SERRA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.547-0\r\n\r\nANGELA GONÇALVES JESUS DA SILVA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.757-5\r\n\r\nLÍVIA TAVARES DA CRUZ CABRAL\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.849-0\r\n\r\nALDA LUIZA DE SOUZA PIMENTEL AMAZONAS\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.932-4\r\n\r\nSIMONY DE MAGALHÃES REZENDE\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.952-2\r\n\r\nDANIELLE DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n936.192-4\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n936.523-0\r\n\r\nCYNTHIA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n937.619-5\r\n\r\nJORGINETH MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n937.809-2\r\n\r\nKÁTIA RODRIGUES MORENO\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n937.845-6\r\n\r\nWAGNER BARBOSA SOUTO\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n937.894-4\r\n\r\nDANIIELA VALVERDE MOTA DOS SANTOS\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n937.927-2\r\n\r\nELISABETH HENRIQUE CÉZAR\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.163-3\r\n\r\nSÔNIA MARIA LOURENÇO LUCAS RIBEIRO\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.173-2\r\n\r\nNILMA DO VALLE NOVAL\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.261-5\r\n\r\nADRIANA MOREIRA MARTINS\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.316-7\r\n\r\nFÁTIMA APARECIDA DE LIMA SENA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.410-8\r\n\r\nMARIO JOSE MISSAGIA JUNIOR \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.513-9\r\n\r\nJANDILENA AUGUSTO DE LIMA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.524-6\r\n\r\nCRISTIANE SANTANA DOMINGUES\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.567-5\r\n\r\nFERNANDO ROOSEVELT MATOS\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.580-8\r\n\r\nVERA LUCIA MORAIS GUEDES\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.597-2\r\n\r\nMICHELE RAMOS DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.614-5\r\n\r\nELIENAI DA SILVA GANDRA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.885-1\r\n\r\nVERÔNICA ANDRADE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.293-7\r\n\r\nELIEZER DE SOUZA PINTO\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.493-3\r\n\r\nELIOVANIA CELIA BOTELHO\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.597-1\r\n\r\nLILIAN SANTOS DE JESUS FRANKRANEL FERREIRA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.008-6\r\n\r\nJOICE CAETANO REZENDE\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.125-8\r\n\r\nPAULA ALBUQUERQUE DA SILVA FRAZÃO\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.231-4\r\n\r\nMICHEL CARLOS CALADO DA SILVA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.377-5\r\n\r\nROBERTA LINDOLFO DA COSTA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.624-0\r\n\r\nBRUNO MATTOS DA SILVA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.738-8\r\n\r\nPABLO OLIVEIRA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.924-4\r\n\r\nANGELA FERREIRA RODRIGUES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.277-6\r\n\r\nMARLY CORRÊA DE ALMEIDA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.285-9\r\n\r\nLEONARDO DE ALMEIDA PRATA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.376-6\r\n\r\nFERNANDA EGIDIO LEAL\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.458-2\r\n\r\nBRUNA MOUSTAPHA CORRÊA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.573-8\r\n\r\nMARIA LUIZA DELGADO DE MEDEIROS\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.991-2\r\n\r\nANA CLAUDIA DOS SANTOS\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.036-5\r\n\r\nSIMONE REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.048-0\r\n\r\nFABIANA FELICIA MIRANDA VIEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.053-0\r\n\r\nPABLO WOLF OLIVEIRA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.141-3\r\n\r\nSORAYA REGINA ALVES PACHECO\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.233-8\r\n\r\nARINETE FRANCISCA DE PAULA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.368-2\r\n\r\nLUCIANE AFONSO DE SOUSA LOMBA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.378-1\r\n\r\nKARINE BRAGA TOSTES FRAZÃO\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.425-0\r\n\r\nNÁDIA DO NASCIMENTO ARAÚJO\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.456-5\r\n\r\nMARILENE HENRIQUES MOTA FALCÃO\r\n\r\nP. I.E. I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.548-9\r\n\r\nLAUDICÉA AGUIAR SILVA GAMA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.660-2\r\n\r\nJOSÉ MANUEL DOS REIS SALGUEIRO\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.665-1\r\n\r\nMIRIAM MOREIRA DE FRIAS NASCIMENTO\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.694-1\r\n\r\nMARIA DE FATIMA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.852-5\r\n\r\nCRISTIANE NASCIMENTO INÊS\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.005-9\r\n\r\nGRAZIELE GOULART DE VASCONCELLOS\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.063-8\r\n\r\nSANDRA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.107-3\r\n\r\nANDREA WERNECK DE CARVALHO ROCHA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.228-7\r\n\r\nFELLIPE FERNANDES CAVALLERO DA SILVA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.249-3\r\n\r\nKARINE DUARTE SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.502-5\r\n\r\nHELEN OLIVEIRA SILVA LOMBARDI\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.541-3\r\n\r\nROSIMAR ANDRADE DE SÃO PEDRO\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.559-5\r\n\r\nNILTON CARLOS PROENÇA DA SILVA KONNUPP\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.617-1\r\n\r\nGILTÁCIA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.702-1\r\n\r\nADJANE BREDA GAVA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.882-1\r\n\r\nMARIA DA PENHA SILVA LIMA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.926-6\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA BALIEIRO DE ALMEIDA LEAL\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.377-1\r\n\r\nVÂNIA MAIA MARQUES\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.650-1\r\n\r\nVALERIA COUTO LESSA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.911-7\r\n\r\nROGÉRIO BOTELHO DE MATTOS\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.966-1\r\n\r\nIRENE FRANÇA GUIMARÃES\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.162-6\r\n\r\nPAULO FELIPE DA SILVA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.264-0\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA ALVES\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.279-8\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.401-8\r\n\r\nROSANE CERVEIRA PEREIRA PACHECO\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.464-6\r\n\r\nELIS REGINA DE ANDRADE FRANCO\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.472-9\r\n\r\nEVERALDO REIS DOS SANTOS\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.560-1\r\n\r\nLEILA MARTINS ARAUJO\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.623-7\r\n\r\nEDNA LUZIA DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.776-3\r\n\r\nKATIA MELLO SANTAREM DE ARAUJO\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.778-9\r\n\r\nANDRÉA ACETI GURGEL\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.799-5\r\n\r\nADRIANA ANGELIM PESSANHA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.824-1\r\n\r\nROBERTO DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.861-3\r\n\r\nJANSEN CONCEIÇÃO CUNHA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n946.017-1\r\n\r\nHELEONORA DE PAULA BELMINO\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n946.083-3\r\n\r\nCELSO ROBERTO PITTA DOS SANTOS\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n946.179-9\r\n\r\nLENITA VIEGAS BARRETO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n946.213-6\r\n\r\nANDREIA SILVA DE SÃO JOSÉ\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n946.264-9\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n948.539-2\r\n\r\nROBERTO CARLOS FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n948.545-9\r\n\r\nANTONIO FERNANDO SOUTO JULIÃO\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n948.869-3\r\n\r\nRAFAEL MOTTA TEIXEIRA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n948.898-2\r\n\r\nMARIANNE MATOS MAGALHÃES\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n949.105-1\r\n\r\nANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n950.885-4\r\n\r\nTIAGO KNEIPP RAMOS\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n951.705-3\r\n\r\nELCIO ARIAN DO CARMO CUNHA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n955.552-5\r\n\r\nMARGARETE ALVARENGA VIANA MOTA TRINDADE\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n961.987-5\r\n\r\nFÁBIO LUIZ VASQUES DA SILVA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1208.714-4\r\n\r\nVALDÍLIA DE JESUS HENRIQUES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n160.964-3\r\n\r\nACIREMA DA COSTA SEABRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n194.312-5\r\n\r\nPATRICIA VILLAR FERREIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n194.965-0\r\n\r\nMARIA HELENA BARD DE CARVALHO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n234.114-7\r\n\r\nSÔNIA REGINA CABRAL VIVAS CAMPOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n235.051-0\r\n\r\nCÉLIA REGINA MARINS QUARESMA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n236.558-3\r\n\r\nVANIA ABREU BOECHAT\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n237.770-3\r\n\r\nCRISELÍDIA NICOLAU DE MORAES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n240.268-3\r\n\r\nMARCIA CRISTINA PINTO SOARES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n241.364-9\r\n\r\nMARCIA MARIA DIAS SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n241.713-7\r\n\r\nMALVINA CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n246.557-3\r\n\r\nCLEIDE SIQUEIRA DE MORAES LADEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n248.377-4\r\n\r\nIVONE BITTENCOURT\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n249.689-1\r\n\r\nDAYSE LIMA CELESTINO DE SOUZA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n249.757-6\r\n\r\nLAIS DIAS DA SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n250.317-5\r\n\r\nRITA DE CASSIA SEPULVEDA DA SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n250.793-7\r\n\r\nMARIA DO AMPARO DA COSTA MAGALHÃES CABRAL\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n250.818-2\r\n\r\nVANDA ALVES MARCOLINO JORGE\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n252.474-2\r\n\r\nNORMA SUELI DOS SANTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n254.227-2\r\n\r\nCINTIA ISMERIO CAMPANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n254.355-1\r\n\r\nVALDÍLIA DE JESUS HENRIQUES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n255.242-0\r\n\r\nIVANA MACHADO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n255.705-6\r\n\r\nELIANE FURTADO CORRÊA PORTO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n279.939-3\r\n\r\nANA MARIA DE MELLO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.280-8\r\n\r\nCLEIDE SIQUEIRA DE MORAES LADEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.374-9\r\n\r\nMARLETE DA COSTA ELIAS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.431-7\r\n\r\nNILZA SANTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.848-2\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DE LIMA RAMOS DORNELAS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n290.404-3\r\n\r\nJANAY SOARES NOGUEIRA COZENDEY\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n291.397-8\r\n\r\nCLÁUDIA NAZARÉ DA SILVA COSTA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n291.530-4\r\n\r\nALEXANDRA BRANDÃO RODRIGUES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n291.856-3\r\n\r\nSILMAR GIMENES GOMES TALARICO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.177-3\r\n\r\nMARLENE ROCHA DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.194-8\r\n\r\nERENITA PIETRANI ALMEIDA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n292.499-1\r\n\r\nLUCIA HELENA DE OLIVEIRA SIMÕES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n293.087-3\r\n\r\nANA MARIA DE MELLO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n293.103-8\r\n\r\nSILVANIA CURTY DO COUTO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n294.266-2\r\n\r\nELEM PICANÇO CALZOLARI\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n500.868-0\r\n\r\nVANIA LUCIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n803.613-9\r\n\r\nNINCY DOS SANTOS COUTINHO ORTMAN\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n803.900-0\r\n\r\nHELENISE RODRIGUES DA COSTA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.438-0\r\n\r\nCELIA REGINA MARINS QUARESMA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n804.501-5\r\n\r\nCRISTIANI SANTOS FERNANDES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n805.758-0\r\n\r\nELIZETE MACIEL CANDIDO MACHADO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n805.849-7\r\n\r\nSIMONE MARTINS TEODORO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n815.355-3\r\n\r\nDULCINEIA ARRUDA DOFFINI\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n840.326-3\r\n\r\nMARIA HELENA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n840.842-9\r\n\r\nJANETE JANE MARTINS MACHADO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n844.364-0\r\n\r\nFÁTIMA TEREZA VIANNA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n846.464-6\r\n\r\nMARIA ANGELICA SOARES SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n847.867-9\r\n\r\nLIDIA FELICIA HERMOGENES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1351071"
                    ],
                    "1351056": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 30 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº OF/PMERJ/2500/592/07 e do Processo de Justificação nº 0049189-98.2007.8.19.0000,\r\n\r\nDECRETA a REFORMA de RICARDO TEIXEIRA DE CAMPOS, Coronel-Tenente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, RG 43.574, com fundamento no art. 125, § 4º da Constituição Federal, no art. 15, inciso II da Lei Estadual nº 427/1981 e no art. 7º, inciso II, alínea “b” do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1351056"
                    ],
                    "1351057": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 30 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/5332/1999 (inquérito administrativo),\r\n\r\nDECRETA a CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA do servidor JOSÉ MESSIAS DIAS FILHO, Farmacêutico inativo, matrícula nº 643.357-7, com fundamento no art. 37, parágrafo único, e no art. 52, inciso I, c/c o art. 55, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão aos arts. 34, 37 e 40, inciso XVII, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado e aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, tendo em vista o apurado no processo administrativo disciplinar em referência. \r\n\r\nId: 1351057"
                    ],
                    "1351082": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 30 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS, com validade a contar de 16 de julho de 2012, os efeitos do Decreto de 06/05/2011, publicado no D.O. de 09/05/2011, que designou nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, LUIZ EDMUNDO DO ESPIRITO SANTO FRANCA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0054217-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Frio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/6485/2012.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS, com validade a contar de 01de maio de 2012, os efeitos do Decreto de 04/10/2011, publicado no D.O. de 05/10/2011, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou a Coordenadora de Projetos Culturais CLAUDIA MATTOS RAYBOLT, matrícula nº 0804225-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300070/2012.\r\n\r\nDESIGNAR, com validade a contar de 01de maio de 2012, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, a Coordenadora de Ensino Médio PATRÍCIA ALEXANDRE DE MENEZES OLIVEIRA, matrícula nº 5014950-9, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Diretoria Geral de Educação, da mesma Superintendência. Processo nº E-03/300070/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARIA FÁTIMA FERREIRA VITÓRIO para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Nirvana de Jesus Gonçalves, matrícula nº 3003-1. Processo nº E-26/15576/2012. \r\n\r\nId: 1351082"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1351048": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 30 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/1251/2011 - AUTORIZO. \r\n\r\nId: 1351048"
                    ],
                    "1351058": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 30 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-14/20425/2009- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/20425/2009, louvado nas razões expostas pela d. Procuradoria-Geral do Estado, AUTORIZO a celebração de acordo entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o GRUPO DE ENSINO ÓPERON LTDA, no bojo do Processo nº 0177368-76.2009.8.19.0001 da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, consoante os contornos constantes de fls. 417/419 e 424/428 do expediente em tela.\r\n\r\nId: 1351058"
                    ],
                    "1351059": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 30 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-06/237845/1975- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-06/237845/1975, louvado nas razões expostas pela d. Procuradoria-Geral do Estado, AUTORIZO a celebração do Termo de Transação Extrajudicial para Prevenir Litígio a ser firmado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SANTA-FÉ, consoante os contornos constantes da minuta lançada em fls. 458/460 do expediente em tela.\r\n\r\nId: 1351059"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1351083": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 30 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR JORGE CRISTIANO GICQUEL AMORIM para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Francisco Tavares Santos, matrícula nº 24/007604-2. Processo nº E-12/480471/2012.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE ESTEVAM DA SILVEIRA, 445454877-34, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Avenir Correa de Lima, matrícula nº 24/007990-5. Processo nº E-12/480473/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WALDIR FERREIRA MEXIAS JÚNIOR, matrícula nº 24/008025-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480474/2012.\r\n\r\nNOMEAR SILVIA REGINA MEXIAS CARAMEZ JUSTI para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Waldir Ferreira Mexias Júnior, matrícula nº 24/008025-9. Processo nº E-12/480472/2012.\r\n\r\nEXONERAR PAULO CEZAR CRUZ PEREIRA, matrícula nº 24/007601-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480478/2012.\r\n\r\nNOMEAR WALTER DA CRUZ FONSECA para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Cavalcante Vidal, matrícula nº 24/007626-5. Processo nº E-12/480479/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ALBERTO DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anderson de Almeida, matrícula nº 24/007459-1. Processo nº E-12/480481/2012.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO VIANNA DA COSTA para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leandro da Silva Neves, matrícula nº 24/007934-3. Processo nº E-12/480480/2012.\r\n\r\nNOMEAR GABRIEL DE ALMEIDA DOMINGUES para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.551, de 13/04/2012. Processo nº E-17/1991/2012.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA TIBAU MESQUITA DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Gabriella Dias Maia Santoro, matrícula nº 0926272-6. Processo nº E-17/1990/2012.\r\n\r\nEXONERAR GLICIA GONÇALVES FERREIRA, ID. Funcional nº 4426350-3 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento de Obras, da Superintendência de Obras de Saneamento do Interior, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/1993/2012.\r\n\r\nNOMEAR GLICIA GONÇALVES FERREIRA, ID. Funcional nº 4426350-3 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento Contratos, da Superintendência de Obras de Saneamento do Interior, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Cesar Augusto Alves Braga, ID Funcional nº 4416286-3. Processo nº E-17/1993/2012.\r\n\r\nNOMEAR VERA LUCIA DOS SANTOS SCHMUCLER para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento de Obras, da Superintendência de Obras de Saneamento do Interior, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Glicia Gonçalves Ferreira, ID. Funcional nº 4426350-3. Processo nº E-17/1989/2012.\r\n\r\nNOMEAR WALLACE DA SILVA GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.551, de 13/04/2012. Processo nº E-17/1992/2012.\r\n\r\nNOMEAR RONALDO DOS SANTOS PERES, ID. Funcional nº 4360776-4 para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Santa Maria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Irlei Regina Salles, ID. Funcional nº 2036397-4. Processo nº E-08/650938/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de abril de 2012, IRLEI REGINA SALLES, ID. Funcional nº 2036397-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Santa Maria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650938/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de julho de 2012, RICARDO RANGEL GOOTHUZEM ALBUQUERQUE, matrícula nº 390737-5, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/508005/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO DE AZEVEDO BERANGER, matrícula nº 390409-1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ricardo Rangel Goothuzem Albuquerque, matrícula nº 390737-5. Processo nº E-07/508005/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de julho de 2012, MARCELO DE PONTES CAVACO, matrícula nº 390717-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Direito Ambiental, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/508154/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de julho de 2012, RODOLFO DE ARAÚJO MOREIRA COELHO TORRES, matrícula nº 390856-3, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/508154/2012.\r\n\r\nNOMEAR RODOLFO DE ARAÚJO MOREIRA COELHO TORRES, matrícula nº 390856-3, para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Direito Ambiental, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcelo de Pontes Cavaco, matrícula nº 390717-7. Processo nº E-07/508154/2012.\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO DE MENEZES SOUZA CAMPOS para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rodolfo de Araújo Moreira Coelho Torres, matrícula nº 390856-3. Processo nº E-07/508154/2012.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO RANGEL GOOTHUZEM ALBUQUERQUE, matrícula nº 390737-5, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcio de Azevedo Beranger, matrícula nº 390409-1. Processo nº E-07/508005/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de julho de 2012, MARCIO DE AZEVEDO BERANGER, matrícula nº 390409-1, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/508005/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de julho de 2012, MAURO CESAR DE MELLO, matrícula nº 390175-8, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/508114/2012.\r\n\r\nNOMEAR DALVA MORAES MOREIRA para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2012, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Mauro Cesar de Mello, matrícula nº 390175-8. Processo nº E-07/508114/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2012, ANDRÉ LUIZ CASTRO GRALATO, matrícula nº 390071-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/506832/2012.\r\n\r\nNOMEAR AMANDA OZÓRIO MACHADO para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por André Luiz Castro Gralato, matrícula nº 390071-9. Processo nº E-07/506832/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de julho de 2012, CRISTIANE SIMÕES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 4372076-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2367/2012.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE ARIGONI BRAGA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristiane Simões dos Santos, ID. Funcional nº 4372076-5. Processo nº E-23/2367/2012. \r\n\r\nId: 1351083"
                    ],
                    "1350814": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 30 DE JULHO DE 2012 \r\n\r\nDECRETO DE 25/06/2012 - D.O. DE 26/06/2012 - AUDITOR FISCAL JOÃO BOSCO NEVES DE FRANÇA (MATRÍCULA Nº 0.294.540-7) - RETIFICAÇÃO DO REFERIDO DECRETO PARA QUE O MESMO PRODUZA EFEITOS RETROATIVOS A 02/03/2012- Com fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do art. 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta nos Ofícios PGE/PG-04 nº 334/12 e PGE/PG-04/ABVOR nº 01/2012, complementar ao Ofício nº 48/2012 - BBS, exarados pela d. Procuradoria-Geral do Estado para dar cumprimento à decisão judicial liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0064100-76.2011.8.19.0000, em trâmite perante o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, bem ainda o que consta do processo administrativo nº E-12/543/2012, esclareço que o Decreto de 25 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial de 26 de junho de 2012, que suspendeu os efeitos da demissão do auditor fiscal João Bosco Neves de França, fica retificado para que a aludida suspensão produza efeitos retroativos a partir de 02 de março de 2012.\r\n\r\nId: 1350814"
                    ],
                    "1350995": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\n* CONTRATO Nº 59/2011 RELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA-PARÁGRAFO ÚNICO\r\n\r\n1-Objeto: Prestação de serviços de Locação de Veículos;\r\n\r\n2-Contratada: VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n3-Percentual de reajuste utilizado: 4,5347%;\r\n\r\n4-IGP-M acumulado no período de 25.01.2011 a 25.01.2012;\r\n\r\n5-Fundamentação Legal: Art. 65,§ 8º da Lei nº 8.666/93;\r\n\r\n6-Valor do Contrato: R$ 645.840,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil oitocentos e quarenta reais);\r\n\r\n7-Valor do Contrato atualizado: R$ 674.274,86 (seiscentos e setenta e quatro mil duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos); \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.06.2012. \r\n\r\nId: 1350995"
                    ],
                    "1351066": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 30 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1796/2012 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SEH, Nádia Maria Gall, Psicóloga, matrícula nº 1573, para a Secretaria de Estado da Casa Civil/EGP-RIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/285/2011 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SES, Angélica da Maria Tavares de Souza, Auxiliar Operacional, matrícula nº 296.430-2, para a SETUR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/714/2012 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 1º Ten PM Edilton Bezerra Filho, RG nº 82.551 e o retorno 1º Tem PM Rodrigo Veillard Reis Ferreira, RG nº 81.695, para o Projeto Lei Seca.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/713/2012 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, CB PM Geise Garloppa Menezes, RG nº 80.810 e o retorno 3º SGT PM Luiz Carlos Cezar, RG nº 64.564, para o Projeto Lei Seca.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2055/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, quanto à disposição dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM Marco Antônio de Souza, RG nº 62.543 e o 3º SGT PM David Soares Neto, RG nº 56.289, para o TRT 1ª Região.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/456/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, Rodrigo Soares Abrahão, matrícula nº 888.867-9, para a ALERJ/Gabinete da Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nId: 1351066"
                    ],
                    "1350644": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/07/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/780/2012 - Torno público que, o Pregão Eletrônico nº 0015/2012- Prestação de Serviços de Instalação com Fornecimento de Telas Mosquiteiro marcado para o dia 25/07/2012, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br. não contou com qualquer licitante.\r\n\r\nId: 1350644"
                    ],
                    "1350461": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/07/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/992/2012 - REVOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 013/2012, em razão de erro material na versão do edital disponibilizada no SIGA, tendo os lances sido propostos por lote ao invés de por item, conforme consta do edital assinado pelo Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1350461"
                    ],
                    "1350999": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/07/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/626/2012-HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0011/2012-Registro de Preços para Aquisição de Material de Copa, Cozinha e Almoxarifado, iniciada em 05.07.2012, no endereço eletrônico-www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o Lote 1, pelo valor global de R$ 9.019,92 (nove mil dezenove reais e noventa e dois centavos), o Lote 2, pelo valor global de R$ 17.454,00(dezessete mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais) e o Lote 3, pelo valor global de R$ 14.418,00 (quatorze mil quatrocentos e dezoito reais), em favor da licitante DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA-ME., tornando público a quem interessar possa, para o devido registro, que o Lote 4 culminou fracassado e o Lote 5 não contou com qualquer licitante.\r\n\r\nId: 1350999"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1350454": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E O SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 088 \r\n\r\nDE 27 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rio de Janeiro para o exercício de 2012 e o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e o constante no processo nº E-12/480413/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Confecção e instalação de 02 (duas) estruturas e lonas para outdoors referentes a Campanhas Educativas do DETRAN/RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01.06.2012 - término: 31.12.2012.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.782.0064.3010\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor - R$ \r\n\r\n3390.39\r\n\r\n13\r\n\r\n14.490,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.306/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23.07.2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2012\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1350454. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1350571": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 24.07.2012\r\n\r\naplico a penalidade de advertência ao Diretor de Ensino GILBERTO TORRES BRAGA, Credencial nº 0865, com fundamento no art. 32, inciso I, c/c o art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/411439/2012.\r\n\r\naplico a penalidade de advertência ao Diretor de Ensino JOSE DE ARAUJO PONTES, Credencial nº 2230, com fundamento no art. 32, inciso I, c/c o art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/411448/2012.\r\n\r\nId: 1350571. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1350572": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 24.07.2012\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores CFC RIO DE JANEIRO LTDA - DH AB/754, com endereço funcional na Praça Lions Club, nº89, Loja 04, Praia Grande - Arraial do Cabo/RJ, com fundamento no art. 4º § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/237925/2011.\r\n\r\nCANCELO o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores ROOSEVELT LTDA - DH AB/336, com endereço funcional na Estrada dos Bandeirantes, nº505, Loja A, Taquara - Rio de Janeiro /RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/273668/2012.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores ROOSEVELT LTDA - DH AB/336, com endereço funcional na Rua Nacional, nº487, Taquara - Rio de Janeiro /RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/273668/2012.\r\n\r\nDE 25.07.2012\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores JCAC MARQUES LTDA ME - DH AB/748, para funcionamento na Rua Nossa Senhora de Nazaré, nº114, Loja 02, Cidade Nova - Iguaba Grande/RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/301236/2011.\r\n\r\nCANCELO o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores CFC PINHEIRO BORGES LTDA - DH AB/357, com endereço funcional na Rua João Fernandes Neto, nº1450, Loja 10, Centro - Belford Roxo/RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/335525/2011.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores CFC PINHEIRO BORGES LTDA - DH AB/357, para funcionamento na Rua João Fernandes Neto, nº1450, Loja 10, Centro - Belford Roxo/RJ, com fundamento no art. 7º § 3º e § 4º da Resolução CONTRAN nº 358/2010, c/c o art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/335525/2011.\r\n\r\nId: 1350572. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1350573": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 25.07.2012\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n\r\nProc. nº E-12/411908/2012 - Daniel Moreira da Cunha, CPF nº 696.295.957-53, PGU nº 318.518.16-3;\r\n\r\nProc. nº E-12/413119/2012 - Wanderlei Correa de Melo, CPF nº 370.548.217-34, PGU nº 318.518.15-5.\r\n\r\nId: 1350573. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1350574": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 26.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/413310/2012 - ANDREI MAGALHÃES MARINHO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.775-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do Decreto-Lei nº 2479 de 08.03.1979, no período de 01.06.2010 a 30.04.2011 no cargo comissionado à Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no total de 334 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-12/415450/2012 - ALEXANDER LIMA CHAGAS, Analista da Tecnologia da Informação, matr. nº 24/004.471-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II do art. 80, do Decreto-Lei nº 2479 de 08.03.1979, no período de 14.02.2000 a 22.01.2003 à Marinha do Brasil, no total de 1.074 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1350574. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1350443": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 41 DE 30 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° IO/0725/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores VALÉRIA MARIA SOUTO MEIRA SALGADO, Diretora Administrativo-Financeira, matr. 1655, WALTER FREITAS NETTO, Assessor de Auditoria, matr. 1498, e REGINA CÉLIA DA SILVA CORREIA, Assessora Jurídica, matr. 1485, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 13/2012, firmado com a empresa ACE SEGURADORA S.A.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 30 de julho de 2012\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1350443"
                        ],
                        "1350410": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 27/07/2012\r\n\r\nPROC. Nº IO/0985/07 - RATIFICO a presente Dispensa de Licitação para prorrogação do Contrato nº IO nº 21/08 de contratação de serviço para postagem de correspondência do tipo simples, registrada, sedex comum, sedex 10, encomenda pac e impressos normais, no valor total de R$ 81.780,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 540, da ASJUP, fls. 544/546, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeira às fls. 547. Adjudico os serviços à empresa PROSERV SERVIÇOS LTDA EPP com fundamento no inciso V do art. 24, da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1350410"
                        ],
                        "1350059": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/661786/12 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor do Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A, que tem como objeto, prestação de serviço de locação de 08 (oito) vagas de garagem, no valor de R$ 56.160,00, com fulcro no art. 25, inciso X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1350059. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1350151": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 738 DE 27 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n00\r\n\r\n38.946.824,00 \r\n\r\n68.156.943,00 \r\n\r\n97.367.062,00 \r\n\r\n97.367.062,00 \r\n\r\n19\r\n\r\n14.177.356,60 \r\n\r\n14.177.356,60 \r\n\r\n14.177.356,60 \r\n\r\n14.177.356,60 \r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n4.649.912,00 \r\n\r\n8.121.169,00 \r\n\r\n11.376.666,16 \r\n\r\n11.376.666,16 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.460.541,00 \r\n\r\n2.584.697,00 \r\n\r\n3.677.853,00 \r\n\r\n3.677.853,00 \r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n12.100,00\r\n\r\n32.289,84\r\n\r\n32.289,84\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n00\r\n\r\n1.229.333,00\r\n\r\n2.151.333,00\r\n\r\n3.067.333,00\r\n\r\n3.067.333,00\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n89.086.199,27 \r\n\r\n125.189.691,27 \r\n\r\n125.345.259,43 \r\n\r\n125.345.259,43 \r\n\r\n01\r\n\r\n33.965.800,00 \r\n\r\n98.689.517,37 \r\n\r\n113.298.410,37 \r\n\r\n127.907.305,37 \r\n\r\n11\r\n\r\n2.547.789.731,00 \r\n\r\n2.547.789.731,00 \r\n\r\n2.547.789.731,00 \r\n\r\n2.547.789.731,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n14\r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n18\r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n21\r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n16.762.506,00 \r\n\r\n33.525.012,00 \r\n\r\n58.668.771,00 \r\n\r\n83.812.530,00 \r\n\r\n99\r\n\r\n16.320.000,00 \r\n\r\n16.320.000,00 \r\n\r\n16.320.000,00 \r\n\r\n16.320.000,00 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n9.793.264,00 \r\n\r\n37.973.729,11 \r\n\r\n48.246.002,19 \r\n\r\n53.057.999,54 \r\n\r\n12\r\n\r\n21.276.835,56 \r\n\r\n21.276.835,56 \r\n\r\n21.276.835,56 \r\n\r\n21.276.835,56 \r\n\r\n99\r\n\r\n16.323.781,79 \r\n\r\n16.323.781,79 \r\n\r\n16.323.781,79 \r\n\r\n16.323.781,79 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n5.137.160,00 \r\n\r\n9.387.060,00 \r\n\r\n14.945.790,00 \r\n\r\n20.504.518,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n6.591.276,41 \r\n\r\n6.591.276,41 \r\n\r\n6.591.276,41 \r\n\r\n6.591.276,41 \r\n\r\n98\r\n\r\n- \r\n\r\n80.428,67 \r\n\r\n80.428,67 \r\n\r\n80.428,67 \r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n00\r\n\r\n3.624,00 \r\n\r\n5.248,00 \r\n\r\n12.685,00 \r\n\r\n14.120,00 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n00\r\n\r\n366.506,00 \r\n\r\n533.013,00 \r\n\r\n533.013,00 \r\n\r\n533.013,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n19.269.292,00 \r\n\r\n19.269.292,00 \r\n\r\n19.269.292,00 \r\n\r\n19.269.292,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n23.616.137,00 \r\n\r\n23.616.137,00 \r\n\r\n23.616.137,00 \r\n\r\n23.616.137,00 \r\n\r\n16\r\n\r\n400.819.372,00 \r\n\r\n400.819.372,00 \r\n\r\n400.819.372,00 \r\n\r\n400.819.372,00 \r\n\r\n19\r\n\r\n19.339.607,73 \r\n\r\n19.339.607,73 \r\n\r\n19.339.607,73 \r\n\r\n19.339.607,73 \r\n\r\n98\r\n\r\n3.656.964,00 \r\n\r\n3.656.964,00 \r\n\r\n3.656.964,00 \r\n\r\n3.656.964,00 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n9.763.949,00 \r\n\r\n19.690.287,30 \r\n\r\n34.119.527,03 \r\n\r\n48.548.768,64 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n12\r\n\r\n2.815.000,00 \r\n\r\n2.815.000,00 \r\n\r\n2.815.000,00 \r\n\r\n2.815.000,00 \r\n\r\n18\r\n\r\n146.000.000,00 \r\n\r\n146.000.000,00 \r\n\r\n146.000.000,00 \r\n\r\n146.000.000,00 \r\n\r\n25\r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n408.619,00 \r\n\r\n692.611,62 \r\n\r\n1.087.627,34 \r\n\r\n1.438.644,12 \r\n\r\n13\r\n\r\n3.266.759,36 \r\n\r\n3.266.759,36 \r\n\r\n3.266.759,36 \r\n\r\n3.266.759,36 \r\n\r\nId: 1350151"
                    ],
                    "1350166": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 739 DE 27 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/450148/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Especial de Licitação, com a atribuição de elaborar o Edital e promover a realização e o julgamento da licitação, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para elaboração da análise estrutural do Edifício Estácio de Sá, sede da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, situado na Av. Erasmo Braga n° 118.\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nMaria Carmen Gomes Carneiro Derenne - Id Funcional nº 00616384-0\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nMonica Macedo Fernandes, Id Funcional nº 04390354- 1\r\n\r\nSérgio Augusto da Costa Nascimento - Id Funcional nº 00617753-0\r\n\r\nLuzanira Calixto Gonçalves - Id Funcional nº 00869541-5\r\n\r\nSUPLENTE:\r\n\r\nMarcia Maria Garcia Barboza -Id Funcional nº 00869223-8\r\n\r\nArt. 2º - No impedimento do Presidente da Comissão, a licitação será presidida pelo membro Monica Macedo Fernandes.\r\n\r\nArt. 3º - A adjudicação do resultado da licitação ao vencedor e a homologação desta são de exclusiva competência do Ordenador de Despesas, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos órgãos de controle interno.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretario de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nId: 1350166"
                    ],
                    "1351036": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 740 DE 30 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n6.006.691,00 \r\n\r\n10.511.709,00 \r\n\r\n15.018.322,00 \r\n\r\n15.018.322,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n320.500,00 \r\n\r\n320.500,00 \r\n\r\n320.500,00 \r\n\r\n320.500,00 \r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n42.400,00\r\n\r\n74.200,00\r\n\r\n131.000,00\r\n\r\n131.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n35.000,00\r\n\r\n35.000,00\r\n\r\n35.000,00\r\n\r\n35.000,00\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n89.086.199,27 \r\n\r\n124.421.047,43 \r\n\r\n125.345.259,43 \r\n\r\n125.345.259,43 \r\n\r\n01\r\n\r\n33.965.800,00 \r\n\r\n98.689.517,37 \r\n\r\n113.298.410,37 \r\n\r\n127.907.305,37 \r\n\r\n11\r\n\r\n2.547.789.731,00 \r\n\r\n2.547.789.731,00 \r\n\r\n2.547.789.731,00 \r\n\r\n2.547.789.731,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n14\r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n18\r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n21\r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n16.762.506,00 \r\n\r\n33.525.012,00 \r\n\r\n58.668.771,00 \r\n\r\n83.812.530,00 \r\n\r\n99\r\n\r\n16.320.000,00 \r\n\r\n16.320.000,00 \r\n\r\n16.320.000,00 \r\n\r\n16.320.000,00 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n7.600,00 \r\n\r\n7.600,00 \r\n\r\n7.600,00 \r\n\r\n7.600,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n10.187.719,82 \r\n\r\n10.187.719,82 \r\n\r\n10.187.719,82 \r\n\r\n10.187.719,82 \r\n\r\n13\r\n\r\n195.628,00 \r\n\r\n195.628,00 \r\n\r\n195.628,00 \r\n\r\n195.628,00 \r\n\r\nId: 1351036"
                    ],
                    "1350431": [
                        "I - Resolução",
                        "*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 736 DE 20 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgão e Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n14.000.694.866,13\r\n\r\n14.000.694.866,13\r\n\r\n14.001.923.433,58\r\n\r\n14.001.923.433,58\r\n\r\n01\r\n\r\n1.021.336.487,00\r\n\r\n1.021.336.487,00\r\n\r\n1.021.336.487,00\r\n\r\n1.021.336.487,00\r\n\r\n04\r\n\r\n1.847.433.319,00\r\n\r\n1.847.433.319,00\r\n\r\n1.847.433.319,00\r\n\r\n1.847.433.319,00\r\n\r\n06\r\n\r\n1.010.798.876,00\r\n\r\n1.010.798.876,00\r\n\r\n1.010.798.876,00\r\n\r\n1.010.798.876,00\r\n\r\n07\r\n\r\n937.361.425,00\r\n\r\n937.361.425,00\r\n\r\n937.361.425,00\r\n\r\n937.361.425,00\r\n\r\n11\r\n\r\n905.860.000,00\r\n\r\n905.860.000,00\r\n\r\n905.860.000,00\r\n\r\n905.860.000,00\r\n\r\n26\r\n\r\n17.672.835,00\r\n\r\n17.672.835,00\r\n\r\n17.672.835,00\r\n\r\n17.672.835,00\r\n\r\n90\r\n\r\n43.009.093,00\r\n\r\n43.009.093,00\r\n\r\n43.009.093,00\r\n\r\n43.009.093,00\r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n325.616.761,53 \r\n\r\n391.574.290,95 \r\n\r\n391.574.290,95 \r\n\r\n391.574.290,95 \r\n\r\n10\r\n\r\n33.561.386,77 \r\n\r\n33.561.386,77 \r\n\r\n33.561.386,77 \r\n\r\n33.561.386,77 \r\n\r\n26\r\n\r\n53.654.944,23 \r\n\r\n53.654.944,23 \r\n\r\n53.654.944,23 \r\n\r\n53.654.944,23 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n849.499.607,00 \r\n\r\n849.499.607,00 \r\n\r\n849.499.607,00 \r\n\r\n849.499.607,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n4.878.022,49 \r\n\r\n4.878.022,49 \r\n\r\n4.878.022,49 \r\n\r\n4.878.022,49 \r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n00\r\n\r\n311.242,00 \r\n\r\n622.484,00 \r\n\r\n1.388.014,00 \r\n\r\n1.556.212,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n52.061.868,18 \r\n\r\n52.061.868,18 \r\n\r\n52.061.868,18 \r\n\r\n52.061.868,18 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n00\r\n\r\n18.222.728,00 \r\n\r\n18.222.728,00 \r\n\r\n18.222.728,00 \r\n\r\n18.222.728,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n21.600.000,00 \r\n\r\n28.614.088,00 \r\n\r\n28.614.088,00 \r\n\r\n28.614.088,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n19.276.092,00 \r\n\r\n41.552.185,00 \r\n\r\n65.286.325,00 \r\n\r\n94.200.465,00 \r\n\r\n98\r\n\r\n2.228.868,42 \r\n\r\n2.228.868,42 \r\n\r\n2.228.868,42 \r\n\r\n2.228.868,42 \r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 23.07.2012.\r\n\r\nId: 1350431"
                    ],
                    "1350411": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.07.2012\r\n\r\nProc. n° E-03/10801669/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor LUIZ ANTONIO COSTA DE ANDRADE, matrícula 1005069-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1350411"
                    ],
                    "1350244": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.07.2012\r\n\r\nProc. n° E-03/10801669/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor MATHEUS DA COSTA PRAGANA, matrículas 962.603-7 e 3030123-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-23/200596/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor PAULO ROBERTO FIGUEIREDO VINAGRE, matrícula 180/4929-6, da Fundação Leão XIII, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-02/200485/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ANTONIO GONÇALVES DA SILVA, matrícula 343-4, da EMATER-RIO, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-08/604797/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor SAMUEL SEVERINO DA SILVA, matrícula 297.536-5, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-08/604892/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor GERALDO ANTONIO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO, matrícula 160.470-1, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-23/200604/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor HELIO LUIZ FAZOLI DE MORAES, matrícula 18/4702-7, da Fundação Leão XIII, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-23200597/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora ELIANA CARMEN DAUMAS MARTINS, matrícula 182.447-1, da Fundação Leão XIII, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-02/200467/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor RICARDO BELO COSTA FERREIRA, matrícula 1190-8, da EMATER-RIO, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-02/200483/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor CLAUDIO CLARET FERNANDES, matrícula 753-4, da EMATER-RIO, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10801695/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora IVONE SILVA DE ALMEIDA, matrícula 254.120-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/172052/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora LENICE ESPECIE PINTO, matrícula 238.556-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1350244"
                    ],
                    "1349840": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.07.2012\r\n\r\nProc. n° E-21/980.101/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor MARCELO DA SILVA CANTO, matrícula 868.118-1, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-18/400.736/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor EDGAR FREITAS DE SOUZA, matrícula 291.369-7, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-18/001.503/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ROBERTO ANDERSON DE MIRANDA MAGALHÃES, matrícula 285.287-9, da Secretaria de Estado de Cultura, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-17/401.523/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor LUIZ MARIO RANGEL, matrícula 352.586-2, da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, da Secretaria de Estado de Obras, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-07/507422/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor MILTON CAMPOS ANTONIO, matrícula 00/0360722-3, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/006068/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora KATIA PEROBELLI DA ROSA, matrícula 282.294-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10801675/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora ANGELA MARIA DE SOUZA DE MEDEIROS, matrícula 194.474-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10801665/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora TANIA LUIZA DOS SANTOS CARLOS, matrícula 5024387-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/8.612.354/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora IZABELLA SEABRA TEIXEIRA, matrícula 50226539, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.801657/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor GALILEU RAMALHO JÚNIOR, matrícula 825.737-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-08/604891/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor LUIZ ROMUALDO LOPES DO CARMO, matrícula 812.907-4, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-26/34594/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor LEONARDO MARTINI QUINTAS, matrícula 222.823-7, da FAETEC, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-08/604749/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor CARLOS SERGIO DE PAULA PÔRTO, matrícula 295.578-9, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-21/915.080/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ARLINDO RIBEIRO SAMPAIO, matrícula 5.000908-7, da Secretaria de Administração Penitenciária, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1349840"
                    ],
                    "1350445": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nAos treze dias do mês de julho do ano dois mil e doze, sexta-feira, às 13h, (treze horas), no recinto do Plenário, reuniu-se a 2ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do DR. LUIS CARLOS MONTENARO, com a presença dos Conselheiros, EDILA DA SILVA THOMAS GOMES, RITA DE CÁSSIA PEREIRA, JOSÉ AUGUSTO AZEVEDO SABÓIA LIMA e a Suplente VANESSA NUNES LOPES. Tendo sido justificada a ausência da Conselheira PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA. Aberta a Sessão, o Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: Julgamento do Recurso nº 2.753/2011 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de CATIA DA SILVA MARQUES - Processo nº E-01/4379/2010, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Rita de Cássia Pereira e José Augusto Azevedo Sabóia Lima. Ausente a Recorrente. Foi dada a palavra à Relatora para que fizesse a leitura do relatório e proferisse seu voto, que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelos demais Conselheiros. Assim, a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 2ª Câmara, por unanimidade, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso n.° 2.762/2011 (OBJETO: Adicional de Insalubridade) de interesse de MATHIAS MINTELOWSKY - processo nº E-02/2643/2002, atuando como Relator e Revisora respectivamente, os Conselheiros José Augusto Azevedo Sabóia Lima e Rita de Cássia Pereira. Ausente o Recorrente. Foi dada a palavra ao Relator para que fizesse a leitura do relatório e proferisse seu voto, que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelos demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 2ª Câmara, por unanimidade, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Finalizando, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso nº 2.803/2012 (OBJETO: Acumulação de Cargos) de interesse de MARIA DE FATIMA BEVILACQUA DA MATTA PEREIRA DE VASCONCELLOS - processo nº E-08/600981/2006, sendo Relatora e Revisora respectivamente, as Conselheiras Rita de Cássia Pereira e Edila da Silva Thomas Gomes . Ausente a Recorrente. Foi dada a palavra à Relatora para que fizesse a leitura do relatório e proferisse seu voto, que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelos Conselheiros Edila da Silva Thomas Gomes e José Augusto Azevedo Sabóia Lima, divergiu a suplente Vanessa Nunes Lopes, negando provimento ao recurso. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 2ª Câmara, por maioria, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às catorze horas e dez minutos (14.10h). Para constar, eu, DAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR, Secretário Geral do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à avaliação, nos termos do § 1º do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente. \r\n\r\nLUIS CARLOS MONTENARO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nSecretário Geral\r\n\r\nATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nREALIZADA EM 20 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nAos vinte dias do mês de julho do ano dois mil e doze, sexta-feira, às 13h, (treze horas), no recinto do Plenário, reuniu-se a 2ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do DR. LUIS CARLOS MONTENARO, com a presença dos Conselheiros, EDILA DA SILVA THOMAS GOMES, RITA DE CÁSSIA PEREIRA, JOSÉ AUGUSTO AZEVEDO SABÓIA LIMA e a Suplente VANESSA NUNES LOPES. Tendo sido justificada a ausência da Conselheira PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA. Aberta a Sessão, o Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: Julgamento do Recurso nº 2.661/2007 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de JACILÁ BRAGANÇA DA SILVA MELLO - Processo nº E-03/2310579/2007, atuando como Relator e Revisora, respectivamente, os Conselheiros José Augusto Azevedo Sabóia Lima e Rita de Cássia Pereira. Ausente a Recorrente. Foi dada a palavra ao Relator para que fizesse a leitura do relatório e proferisse seu voto, que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelas Conselheiras Rita de Cássia Pereira e Edila da Silva Thomas Gomes, divergiu a suplente Vanessa Nunes Lopes, negando provimento ao recurso. Assim, a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 2ª Câmara, por maioria, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso n.° 2.707/2011 (OBJETO: Acumulação de Cargos) de interesse de NEIL DA ROCHA CANEDO - processo nº E-01/601830/1997, atuando como Relator e Revisora respectivamente, os Conselheiros Dr. José Augusto Azevedo Sabóia Lima e Rita de Cássia Pereira. Ausente o Recorrente. Foi dada a palavra ao Relator para que fizesse a leitura do relatório e proferisse seu voto, que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelos demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 2ª Câmara, por unanimidade, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Finalizando, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso nº 2.720/2011 (OBJETO: Acumulação de Cargos) de interesse de AMAURI RIBEIRO DESTRI - processo nº UERJ/669/2009, sendo Relatora e Revisora respectivamente, as Conselheiras Rita de Cássia Pereira e Edila da Silva Thomas Gomes. Foi dada a palavra à Relatora para que fizesse a leitura do relatório. Presente o Recorrente usou da palavra. Em seguida foi devolvida a palavra à Relatora para que proferisse seu voto, que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelos demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 2ª Câmara, por unanimidade, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às catorze horas e trinta minutos (14.30h). Para constar, eu, DAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR, Secretário Geral do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à avaliação, nos termos do § 1º do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente. \r\n\r\nLUIS CARLOS MONTENARO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nSecretário Geral\r\n\r\nATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 27 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de abril do ano de dois mil e doze, sexta-feira, às treze horas (13h), no recinto do CRASE/RJ, reuniram-se os membros da 2ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para a realização da Primeira Sessão Ordinária, sob a presidência do Doutor LUIS CARLOS MONTENARO, que contou com a presença dos Conselheiros Dr. José Augusto Azevedo Saboia Lima, Edila da Silva Thomas Gomes e Dra. Rita de Cássia Pereira. Ausentes, justificadamente, por problemas impeditivos de ordem pessoal, as Conselheiras Paula Bahiense de Albuquerque e Silva e a suplente Vanessa Nunes Lopes, por motivo de acidente automobilistica. Em pauta, os seguintes processos para julgamento: 1) Recurso nº 2.815/2012 - Processo nº E-01/319248/2008, de interesse de ANGELA MARIA DE ABREU NNES, sendo Relatora as Conselheiras Edila da Silva Thomas Gomes e Revisora Rita de Cássia Pereira. Objeto: Revisão de Enquadramento; 2) Recurso nº 2.812/2012 - Processo nº E-08/607196/2009, de interesse de DENISE DE SOUZA DE CAMPOS, sendo Relatora a Conselheira Rita de Cássia Pereira e Revisora Edila da Silva Thomas Gomes. Objeto: Acumulação de Cargos; 3) Recurso nº 2.809/2012 - Processo nº E-26/78120/2004, de interesse de RICARDO FANURIO MATARANGAS TEIXEIRA, sendo Relatora a Conselheira Rita de Cássia Pereira e Revisora Edila da Silva Thomas Gomes. Objeto: Triênio. Declarada aberta a sessão, seguiu-se a ordem dos trabalhos, em conformidade com o artigo 50 e seus incisos, do Regimento Interno. Constatando a ausência de quorum para deliberação, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão, ficando transferida a pauta deste julgamento para o dia 10 de agosto do corrente ano. NADA MAIS havendo a tratar, foi declarada encerrada a sessão, às 13:30h. (treze horas e 30 minutos). Para constar, eu, Dagoberto Rodrigues Junior, Secretário-Geral do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA, que será assinada por mim e pelo Sr. Presidente Dr. Luis Carlos Montenaro, nos termos do § 4º, inciso VII, do art. 50 c/c § 1º do art. 68 do Regimento Interno do CRASE/RJ.\r\n\r\nLUIS CARLOS MONTENARO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nDAGOBERTO RODRIGUES JR.\r\n\r\nSecretário-Geral\r\n\r\nId: 1350445"
                    ],
                    "1350469": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 25/07/2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores SÉRGIO AUGUSTO DA COSTA NASCIMENTO, ID Funcional nº 006177530, LEOPOLDO CONDE PLACIAS JR, ID Funcional nº 28538137 e LUIZ HENRIQUE PEREIRA SCHUWENK DE AGUIAR, ID Funcional nº 28215710, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 010/2012, celebrado com a empresa RIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, visando contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de pararraios existente no prédio da SEPLAG. Processo nº E-01/903/2012. \r\n\r\nId: 1350469"
                    ],
                    "1350450": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25/07/2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores MARCELO JOSÉ DREUX DE ALMEIDA, ID Funcional 19228643, MÁRCIO LUIZ RAMOS DOS SANTOS, ID Funcional 43521100 e HENRIQUE GARCIA DE LIMA, ID Funcional 42708435, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 014/2012, celebrado com empresa Tarea Consultoria em Gerenciamento Ltda, visando a prestação de serviços para o fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da ORACLE JAVA. Processos nºs E-01/2236/2012 e E-12/660314/2011. \r\n\r\nId: 1350450"
                    ],
                    "1350211": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/810788/2009 - LIVIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrículas 0919004-2 (SEEDUC) e 0950838-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102287/2007 - ROSANE ROCHA CABRAL LAGREGA, Professor Docente I, matrículas 0829656-8 (SEEDUC) e 0934593-5 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nId: 1350211"
                    ],
                    "1350197": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11300764/2010 - LUCIANO COSTA ROCHA, Professor Docente I, matrículas 0953238-3 (SEEDUC) e 0961980-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10104369/2010 - HELISMAR AZEVEDO, Professor Docente I, matrícula 0917573-8 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 20990-5 (P. M. de Duque de Caxias).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10201646/2010 - SIMONE ALCIDES RIBEIRO, Professor Docente I, matrículas 0951168-4 (SEEDUC) e 0962056-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/35906/2009 - SUELI ALVES MARQUES DE MORAES, Professor I, matrícula 0113192-9 (FAETEC) e Professo Docente I, matrícula 0169603-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/6810113/2009 - ZUDILEIDY CÂMARA SIAS SARAIVA, Professor Docente I, matrículas 0967725-3 (SEEDUC) e 0951901-8 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1350197"
                    ],
                    "1350209": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/602677/2006 - ELIANE MIRANDA DA SILVA, Médico ID Funcional, 31604862 - Vínculo 1 (SES) e Médico-área, matrícula 01445625 (UNIRIO).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10402265/2011 - SOLANGE CRISTINA PEÇANHA ROSA, Professor Docente II, matrícula 0245908-9 e Professor I - 20 Horas, matrícula 10618 (P. M. de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110442/2009 - BIANCA JUSSARA BORGES CLEMENTE, Professor Docente I, matrículas 933212-3 (SEEDUC) e 951735-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11201831/2010 - RENATO MORENO MENDES, Professor Docente I, matrículas 937684-9 (SEEDUC) e 961381-1 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1350209"
                    ],
                    "1350576": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/33130/2011 - ALEXANDRE MANUEL ESTEVES RODRIGUES, Professor I, matrículas 0225453-0 (FAETEC) e 216655-1 (PCRJ). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1350576"
                    ],
                    "1350192": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001569/2010 - ERIC TEIXEIRA ARAÚJO, Professor Docente I, matrículas 0942188-4 e 0962534-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700324/1998 - WEMERSON PRIMO DE SOUSA, Professor Docente I, matrícula 0827950-7 e Professor I, matrícula 12784 (P. M. de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10004424/2011 - EMIDIO DE OLIVEIRA SARAIVA JUNIOR, Professor Docente I, matrículas 0973671-1 e 0972111-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10004723/2009 - NEUBER NOGUEIRA, Professor Docente I, matrículas 0939033-7 e 0955348-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000787/1998 - ROBERTO CARLOS DE SOUZA PEREIRA, Professor Docente I, matrículas 0824690-2 e 10/690994-9 (P. C. de Nova Iguaçu).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11004571/2009 - CRISTIANE FRANÇA FERREIRA, Professor Docente I, matrículas 0941907-8 e 0956136-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10005856/2011 - RENATO DOS SANTOS FELIX, Professor Docente I, matrículas 0921937-9 (SEEDUC) e 0951401-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000750/2008 - LEA CASTOR MACIEL DA FONSECA, Professor Docente II, matrícula 0252746-3 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0940798-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10401390/2011 - SELMA MARIA RICARDO, Professor Docente I, matrícula 0971088-0 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 5251985-7 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33154/2011 - RICARDO FREDERICO SANTOS BRANDÃO, Professor I, matrícula 0221961-6, (FAETEC) e Professor I, matrícula 0225595-8 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1350192"
                    ],
                    "1350189": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001839/2010 - GLAUBER BARROSO BARRETO, Professor Docente I, matrículas 0945029-7 (SEEDUC) e 0964674-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10600485/2010 - CARLOS FREDERICO COSTA DE ABREU, Professor Docente I, matrículas 0950567-8 (SEEDUC) e 0964585-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10005634/2011 - ALCILÉA MORAIS DA SILVA AIRES, Professor Docente I, matrículas 0953775-4 (SEEDUC) e 0973819-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/201562/2011 - ISNARD MARIA VASSALLO REI, Professor Docente I, matrícula 0239517-6 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 235355-5 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700939/2012 - ODETE MARIA DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrícula 5006600-0 (SEEDUC) e Professor de 2º Grau, matrícula 102464 (P. M. de Barra Mansa).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1400272/1996 - NILZA ALVES DE OLIVEIRA, Professor A.A.E. II, matrícula 189185-2 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 3698 (P. M. de Angra dos Reis).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/4368/2010 - JOSÉ MARQUES, Professor Titular, matrícula 30.871-8 (UERJ) e Professor Adjunto, matrícula 386700-5 (UFRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1350189"
                    ],
                    "1350180": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000256/2008 - JANDIRA DE SOUZA PEREIRA, Professor Docente I, matrícula 0938743-2 (SEEDUC) e Professor, matrícula 10/684048-2 (P. C. de Nova Iguaçu).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10004417/2011 - NILTON SEIXAS DOS SANTOS, Professor Docente I, matrículas 0944725-1 (SEEDUC) e 0973492-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400120/2007 - ALVARO PENALVA RODRIGUES, Professor Docente I, matrículas 0807428-8 (SEEDUC) e 0896612-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/8610175/2005 - ANA CARLA PACHECO LOURENÇO FERRI, Professor Docente II, matrícula 0290448-0 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 918693-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7100545/1997 - MARIA ALICE MACHADO DA SILVA, PAAE I, matrícula 0516362-1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 20945 (P. C. de São João de Meriti).\r\n\r\nProcesso nº E-03/811560/2009 - RODRIGO GONZAGA TROYACK DE LIMA, Professor Docente I, matrícula 933862-5 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 6853 (P. M. de Maricá).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102242/2010 - JOSÉ CARLOS SCHUABB, Professor Docente I, matrículas 0962287-9 e 18713-58 (P. M. de São Gonçalo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10100729/2011 - NILVA MAGALHÃES FARIA MUNIZ MENEZES, Professor Docente I, matrícula 245653-1 e Professor I, matrícula 2812-6 (P. M. de Rio Bonito).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310409/2009 - CAROLINA SILVANO, Professor Docente I, matrículas 926854-1 (SEEDUC) e 6366 (P. M. de Maricá).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1350180"
                    ],
                    "1350176": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700931/2010 - LIVIA AZEVEDO MILLER, Professor Docente I, matrículas 0950638-7 e 0965356-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11401515/2012 - SUELI MARIA COSTA REZENDE DA SILVA, Professor Docente II, matrícula 234375-4 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 109263-4 (P. C. de Teresópolis).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10701516/2012 - ROSANE CRISTINA DE SOUZA, Professor Docente II, matrícula 5006461-7 e Orientador Educacional, matrícula 5394 (P. M. de Porto Real).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102935/2011 - MARIA APARECIDA DE QUEIROZ FELIX, Professor Docente II, matrículas 0291451-3 (SEEDUC).e 12287 (P. M. de São Gonçalo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101536/2012 - AÍDA BARRETO FARIA DA SILVEIRA, Professor Docente II, matrícula 0247930-1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 11362 (P. M. de São Gonçalo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4612/2012 - NANCI DE FREITAS RIBEIRO DE ALMEIDA, Professor Docente II, matrícula 0233823-4 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 195692-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10201544/2011 - LUIZ CARLOS FERREIRA EYER, Professor Docente I, matrícula 808626-6 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 164467-3 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nProcesso nº E-03/11004320/2011 - HOSANA HERINGER MOREIRA, Professor I, matrícula 974271-9 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 265769-0 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33213/2011 - THEMIS ALICE CALCAVECCHIA DOS SANTOS, Professor FAETEC I, matrículas 225755-8 (FAETEC) e 114108-4 (SEEDUC).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1350176"
                    ],
                    "1350221": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.406/1996 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, no que se refere à paralisação do feito, no âmbito da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em conformidade com a fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\n\r\nId: 1350221"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1350491": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 24/07/2012\r\n\r\nProc. nº UERJ/8347/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 13/2012, referente a ACIR CARLOS DA SILVA JUNIOR.\r\n\r\nProc. nº E-08/604464/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 49/2012, referente a ROBERIO RAMPINI ANDRIOLO.\r\n\r\nProc. nº E-03/9513/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 239/2012, referente a UBALDINA OLÍMPIA SANTOS DUARTE.\r\n\r\nDE 25/07/2012\r\n\r\nProc. nº TJU/40345/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 28/2012, referente a MONICA SOLTI.\r\n\r\nProc. nº TJU/75059/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 60/2012, referente a FERNANDO CESAR BASTOS MENDES.\r\n\r\nProc. nº TJU/104018/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 68/2012, referente a LEONEL PAZ DE LIMA.\r\n\r\nProc. nº TJU/96631/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 66/2012, referente a CASSIANO PEIXOTO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/643/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 72/2012, referente a JOSÉ FERNANDO RODRIGUES ALVES GAGLIANO.\r\n\r\nDE 26/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/90861/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 7/2012, referente a SUELY FARIAS NOCCIOLI.\r\n\r\nProc. nº E-03/90679/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 6/2012, referente a VILMA HONORIO LOPES DE MEDEIROS.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/5684/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 19/2012, referente a CLAUDIO RAIMUNDO.\r\n\r\nProc. nº E-03/90271/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 5/2010, referente a GENTIL NEI ESPIRITO SANTO DA SILVA.\r\n\r\nDE 20/07/2012\r\n\r\n*Proc. nº E-03/11000479/2003 - HOMOLOGO a Certidão nº 269/2011, referente a EMERSON FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/07/2012.\r\n\r\nId: 1350491. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1350239": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 512 DE 27 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO DE AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL NOMEADOS POR DECRETO GOVERNAMENTAL DE 24/02/2012.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 41, § 1º, item III da Constituição Federal, combinado com art. 25 da Lei Complementar Estadual nº 69/90, nos termos do § 2º do art. 1º da Resolução SEFAZ nº 313/2010, e de acordo com o deliberado pelo Conselho Superior de Fiscalização Tributária, em reunião de 26 de julho de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os seguintes Auditores Fiscais da Receita Estadual para compor a Comissão de Estágio Confirmatório (5º Concurso) dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria nomeados por Decreto do Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 24 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 27/02/2012 (1º a 97º classificados na ordem geral; e 109º, 225º e 269º classificados nas vagas de candidato portador de deficiência):\r\n\r\nI - Graciliano José Abreu dos Santos, AFRE de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.782-8;\r\n\r\nII - Leonardo Xavier Antonaccio, AFRE de 2ª Categoria, matrícula nº 0.943.981-1;\r\n\r\nIII - Gustavo Mendes Moura Pimentel, AFRE de 2ª Categoria, matrícula nº 0.943.982-9;\r\n\r\nIV - Luís Pedro Martelo Teixeira, AFRE de 2ª Categoria, matrícula nº 0.943.986-0;\r\n\r\nV - Marcelo Habib Carvalho, AFRE de 2ª Categoria, matrícula nº 0.943.993-6;\r\n\r\nVI - Flavia Moutinho Pereira, AFRE de 2ª Categoria, matrícula nº 0.943.997-7;\r\n\r\nVII - Thiago Borneo Mazzei, AFRE de 2ª Categoria, matrícula nº 0.944.003-3;\r\n\r\nVIII - Giuliano Carvalho de Oliveira, AFRE de 2ª Categoria, matrícula nº 0.944.006-6;\r\n\r\nIX - Bruno Pinheiro Trindade, AFRE de 2ª Categoria, matrícula nº 0.949.502-9;\r\n\r\nX - João Mário de Santana Patrício, AFRE de 2ª Categoria, matrícula nº 0.949.503-7;\r\n\r\nXI - Jayme Masayoshi Ichimura, AFRE de 2ª Categoria, matrícula nº 0.949.505-2.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão ora instituída será presidida pelo Auditor Fiscal da Receita Estadual Graciliano José Abreu dos Santos, matrícula nº 0.294.782-8, devendo ser observadas, no desenvolvimento de seus trabalhos, as normas fixadas na Resolução SEFAZ nº 313/2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2012\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1350239"
                    ],
                    "1350240": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 513 DE 27 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO DE AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL NOMEADOS POR DECRETO GOVERNAMENTAL DE 22/05/2012.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 41, § 1º, item III da Constituição Federal, combinado com art. 25 da Lei Complementar Estadual nº 69/90, nos termos do § 2º do art. 1º da Resolução SEFAZ nº 313/2010, e de acordo com o deliberado pelo Conselho Superior de Fiscalização Tributária, em reunião de 26 de julho de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os seguintes Auditores Fiscais da Receita Estadual para compor a Comissão de Estágio Confirmatório (5º Concurso) dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria nomeados por Decreto do Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 22 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 23/05/2012 (98º a 108º e 110º a 188º classificados):\r\n\r\nI - Roberto José de Mello Oliveira Alves Filho, AFRE de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.716-6;\r\n\r\nII - João Paulo Freitas França de Barros, AFRE de 2ª Categoria, matrícula nº 0.949.507-8;\r\n\r\nIII - Eduardo Silva Fernandes, AFRE de 2ª Categoria, matrícula nº 0.949.508-6;\r\n\r\nIV - Rafael Mandarino de Carvalho Pereira, AFRE de 2ª Categoria, matrícula nº 0.949.511-0;\r\n\r\nV - Daniel Becker Cesario, AFRE de 2ª Categoria, matrícula nº 0.949.512-8;\r\n\r\nVI - Ramiro Castro da Silva, AFRE de 2ª Categoria, matrícula nº 0.949.513-6;\r\n\r\nVII - Gabriel Pellon de Lima Sampaio, AFRE de 2ª Categoria, matrícula nº 0.949.516-9;\r\n\r\nVIII - Francis Pacheco Rodrigues, AFRE de 2ª Categoria, matrícula nº 0.949.518-5;\r\n\r\nIX - Shuiti Okasaki Júnior, AFRE de 2ª Categoria, matrícula nº 0.949.521-9;\r\n\r\nX - Ricardo de Souza Grassia, AFRE de 2ª Categoria, matrícula nº 0.949.522-7;\r\n\r\nXI - Vanessa Barbosa Coelho de França Correa, AFRE de 2ª Categoria, matrícula nº 0.949.526-8.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão ora instituída será presidida pelo Auditor Fiscal da Receita Estadual Roberto José de Mello Oliveira Alves Filho, matrícula nº 0.294.716-6, devendo ser observadas, no desenvolvimento de seus trabalhos, as normas fixadas na Resolução SEFAZ nº 313/2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2012\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1350240"
                    ],
                    "1350241": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 514 DE 27 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO DE AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL NOMEADOS POR DECRETO GOVERNAMENTAL DE 22/05/2012.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 41, § 1º, item III da Constituição Federal, combinado com art. 25 da Lei Complementar Estadual nº 69/90, nos termos do § 2º do art. 1º da Resolução SEFAZ nº 313/2010, e de acordo com o deliberado pelo Conselho Superior de Fiscalização Tributária, em reunião de 26 de julho de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os seguintes Auditores Fiscais da Receita Estadual para compor a Comissão de Estágio Confirmatório (5º Concurso) dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria nomeados por Decreto do Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 22 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 23/05/2012 (189º a 224º, 226º a 268º e 270º a 280º classificados):\r\n\r\nI - Alberone Freire de Lima, AFRE de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.833-9;\r\n\r\nII - Ebenezer Gonçalves Neves, AFRE de 2ª Categoria, matrícula nº 0.949.527-6;\r\n\r\nIII - Fabio Sousa de Oliveira, AFRE de 2ª Categoria, matrícula nº 0.949.529-2;\r\n\r\nIV - Thiago Pimenta Nespoli, AFRE de 2ª Categoria, matrícula nº 0.949.530-0;\r\n\r\nV - Rodrigo Moutinho Pereira, AFRE de 2ª Categoria, matrícula nº 0.949.532-6;\r\n\r\nVI - Igor Ramon Martins Fraga, AFRE de 2ª Categoria, matrícula nº 0.949.533-4;\r\n\r\nVII - Marcele Medeiros Monteiro de Barros Nazar, AFRE de 2ª Categoria, matrícula nº 0.949.534-2;\r\n\r\nVIII - Cristiane Chaves Calazans Rosas, AFRE de 2ª Categoria, matrícula nº 0.949.535-9;\r\n\r\nIX - Leonardo Francesco de Oliveira Cosenza, AFRE de 2ª Categoria, matrícula nº 0.949.536-7;\r\n\r\nX - Leonardo Delduque Lima, AFRE de 2ª Categoria, matrícula nº 0.949.537-5;\r\n\r\nXI - Flávia Cristina Lourenço Pires, AFRE de 2ª Categoria, matrícula nº 0.949.538-3.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão ora instituída será presidida pelo Auditor Fiscal da Receita Estadual Alberone Freire de Lima, matrícula nº 0.294.833-9, devendo ser observadas, no desenvolvimento de seus trabalhos, as normas fixadas na Resolução SEFAZ nº 313/2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2012\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1350241"
                    ],
                    "1350242": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 515 DE 27 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nACRESCENTA OS §§ 4º E 5º AO ART. 3º DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 313/10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o deliberado pelo Conselho Superior de Fiscalização Tributária, em reunião de 26 de julho de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 3º da Resolução SEFAZ nº 313, de 23 de julho de 2010, passa a vigorar acrescido dos §§ 4º e 5º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º .................................................................\r\n\r\n............................................................................\r\n\r\n§ 4º - Ao servidor designado para a função de que trata o § 3º caberá:\r\n\r\nI - interagir com os órgãos da SEFAZ/RJ visando ao aprimoramento das rotinas de trabalho e ao atendimento de demandas comuns às comissões em funcionamento;\r\n\r\nII - apresentar ao Conselho Superior de Fiscalização Tributária, sempre que necessário, relatórios parciais do desenvolvimento dos trabalhos das comissões em funcionamento.\r\n\r\n§ 5º - Não havendo servidor designado para a função de que trata o § 3º, as atribuições previstas no § 4º serão cumpridas pelos Presidentes das Comissões de Estágio Confirmatório.”\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria Roberto José de Mello Oliveira Alves Filho, matrícula n.º 0.294.716-6, para atuar como Coordenador de Integração das atividades das Comissões de Estágio Confirmatório em funcionamento, consoante § 3º do art. 3º da Resolução SEFAZ nº 313/2010.\r\n\r\nArt. 3º - Fica revogado o art. 3º da Resolução SEFAZ nº 422, de 27 de julho de 2011.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2012\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1350242"
                    ],
                    "1350243": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 516 DE 27 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nSUBSTITUI INTEGRANTES DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 421, DE 27 DE JULHO DE 2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, e de acordo com o deliberado pelo Conselho Superior de Fiscalização Tributária, em reunião de 26 de julho de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Eduardo Maciel Fernandes, matrícula nº 0.943.974-6, e Álvaro Marques Neto, matrícula nº 0.943.973-8, para integrar a Comissão de Estágio Confirmatório instituída pela Resolução SEFAZ nº 421/2011, em substituição, respectivamente, a Fábia Trope de Al cântara, matrícula nº 0.294.689-5, e Felipe Perrota Bezerra, matrícula nº 0.943.995-1.\r\n\r\nArt. 2º - Em consequência do disposto no artigo anterior, os incisos II e VIII do art. 1º da Resolução SEFAZ nº 421/2011, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º.................................................................................\r\n\r\n....................................................................................\r\n\r\nII - Eduardo Maciel Fernandes, AFRE de 2ª Categoria, matrícula nº 0.943.974-6\r\n\r\n......................................................................................\r\n\r\nVIII - Álvaro Marques Neto, AFRE de 2ª Categoria, matrícula nº 0.943.973-8;\r\n\r\n......................................................................................”\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2012\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1350243"
                    ],
                    "1350846": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos sorteios números 998, 999 e 1000, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 30 de julho de 2012, às 14 h, relativo aos dias 27, 28 e 29 de julho de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor Antônio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhor Antônio Joaquim Ribeiro Neto, matrícula 936.972-9, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h:30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n998\r\n\r\nHA305545\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n998\r\n\r\nHA005193\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n999\r\n\r\nHA309521\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n999\r\n\r\nGA776389\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n1000\r\n\r\nHA311256\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n1000\r\n\r\nGA870595\r\n\r\nAntônio Viçoso Martins Pinheiro\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nAntônio Joaquim Ribeiro Neto\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1350846"
                    ],
                    "1350259": [
                        "I - Portaria",
                        "AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO AUDITOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA AGE Nº 92 DE 26 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA REVISÃO DAS NORMAS EXISTENTES NA AUDITORIA GERAL DO ESTADO E PROPOSIÇÃO DE NORMATIVOS E CRIAÇÃO DE MANUAIS E CARTILHAS ORIENTATIVAS.\r\n\r\nO AUDITOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 26 da Resolução SEF nº 45, de 29 de junho de 2007, combinado com o item 4 do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, \r\n\r\nCONSIDERANDO o Planejamento Estratégico da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro para o período 2012 a 2015;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de aperfeiçoar os mecanismos de controle e de transparência; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de orientar aos órgãos da administração direta e indireta sobre assuntos inerentes à área de controle interno.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer Grupo de Trabalho para revisar as instruções normativas e portarias existentes e vigentes da Auditoria Geral do Estado, bem como propor novas normativas e criação de manuais e cartilhas de assuntos relacionados ao controle interno do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 2º - O grupo será composto por:\r\n\r\nI. Robson Ramos Oliveira;\r\n\r\nII. Rui Cesar dos Santos Chagas;\r\n\r\nIII. Andrea Andrade Lengruber;\r\n\r\nIV. Teresa Francisca do Nascimento;\r\n\r\nV. Dione Helena Lopes de Cerqueira Lima;\r\n\r\nVI. Isabel Christina de A. Figueiredo Rosa;\r\n\r\nVII. Patricia Rodrigues Fernandes de Oliveira;\r\n\r\nVIII. Viviane Miranda Silva do Nascimento;\r\n\r\nIX. Leonardo da Silva Morais;\r\n\r\nX. João Felipe Anchieta Rocha; e\r\n\r\nXI. Cid do Carmo Junior.\r\n\r\nParágrafo Único - Os trabalhos serão presididos pelo servidor Robson Ramos Oliveira e deverá ser apresentado ao Auditor Geral do Estado, até o dia 31 de agosto, o planejamento e o cronograma sobre as atividades a serem desenvolvidas e os produtos a serem oferecidos.\r\n\r\nArt. 3º - O grupo deverá realizar reunião ordinária quinzenal em sala de reunião do prédio da SEFAZ para planejamento, definições de metas e acompanhamento da execução dos trabalhos, com calendário, apresentado ao Auditor Geral do Estado, estabelecendo data e hora.\r\n\r\nArt. 4º - Os servidores da Auditoria Geral do Estado - AGE, poderão propor normas para estudo do grupo constituído neste ato, devendo a sugestão ser encaminhada por mensagem eletrônica ao Presidente do grupo justificando a proposta.\r\n\r\nParágrafo Único - O Presidente do Grupo de Trabalho analisará as propostas e decidirá sobre a inclusão da mesma no planejamento, ficando a critério do Presidente convocar o proponente para participar da reunião do Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 5º - O grupo deverá apresentar em reuniões quinzenais ao Auditor Geral do Estado resumo dos trabalhos desenvolvidos no período, em semanas não conflitantes com a reunião ordinária determinada no art. 3º. As reuniões devem ser agendadas pelo Gabinete da AGE e deverá contar com o Presidente e mais os componentes do Grupo de Trabalho que o Presidente entender como necessários.\r\n\r\nParágrafo Único - No caso de ausência do Presidente na reunião mencionada no caput deste art., o mesmo indicará um membro do Grupo de Trabalho para substituí-lo.\r\n\r\nArt. 6º - Os trabalhos relacionados a este grupo devem ser desenvolvidos até 31 de dezembro do presente exercício, quando deverá expirar a validade desta publicação. \r\n\r\nArt. 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012\r\n\r\nEUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO\r\n\r\nAuditor-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1350259"
                    ],
                    "1350388": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 684 DE 30 DE JULHO 2012\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBROS NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Breno Berbert Coulamy, matrícula 0.970.449-5, pela servidora Melina Moreira Amato, matrícula, 0.970.435-4, na Comissão de Acompanhamento, da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, mencionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nContrato nº\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nPortaria DGAF nº\r\n\r\nSTANDARD & POOR'S FINANCIAL SERVICES LLC\r\n\r\n79/2010\r\n\r\nE-04/005.451/2010\r\n\r\n450/2011\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1350388"
                    ],
                    "1350559": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/256.355/2001 - SÉRGIO FERNANDO VIOL, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1949774-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 21/10/2005 a 18/11/2010. \r\n\r\nId: 1350559"
                    ],
                    "1350421": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07 de agosto de 2012, às 11h30min.\r\n\r\nRecurso nº 44.654 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/057.870/2010 - Recorrente: FITASFLAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 38.839 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/141.348/2009 - Recorrente: FÁBRICA DO CONHECIMENTO GRÁFICA E EDITORA LTDA - Recorrida: IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 46.006 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/107.473/2011 - Recorrente: RIOLEO DE VICENTE DE CARVALHO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 46.306 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/054.594/2011 - Recorrente: VIVO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 46.267 a 46.270 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/041.683/2011, E-04/041.684/2011, E-04/044.272/2011 e E-04/044.285/2011 - Recorrente: BRASILEIRÍSSIMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1350421"
                    ],
                    "1350422": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07 de agosto de 2012, às 12h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 46.180 e 46.181 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/057.895/2010 e E-04/057.899/2010 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 45.035, 45.036 e 45.037 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/077.315/2011, E-04/077.316/2011 e E-04/077.317/2011 - Recorrente: GONÇALO BORGES TORREALBA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 38.695 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/053.259/2009 - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 44.784 e 44.785 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/246.080/2010 e E-04/246.081/2010 - Recorrente: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 43.970 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/230.588/2008 - Recorrente: REZENDE S.A. ÁLCOOL E AÇÚCAR - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1350422"
                    ],
                    "1350423": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08 de agosto de 2012, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 46.453 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/182.353/2011 - Recorrente: IRF 07.01 - CABO FRIO - Interessada: JACOCO COMÉRCIO DE COCO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 46.527 e 46.528 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/222.587/2011 e E-04/222.588/2011 - Recorrente: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Interessada: CASA ÍTALO BRASILEIRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 46.483 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/045.035/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 46.396 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/161.333/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FARMÁCIA MARAPENDI LTDA ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 46.471 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/658.719/1994 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MML CADILLAC - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 46.481 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/040.226/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AUTO POSTO GENESIS DE JACAREPAGUÁ LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1350423"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1349817": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1112 DE 27 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE INTEGRAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL - COGIRE, ESTABELECIDA PELA PORTARIA JUCERJA Nº 1.018/11. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, considerando; \r\n\r\n- o que estabelece o § 1º do art. 2º do Decreto nº 42.890, de 21 de março de 2011, publicado em 22 de março de 2011, \r\n\r\n- a Portaria JUCERJA N.º 1018, de 26 de abril de 2011,\r\n\r\n- o Ofício / SEDEIS / CG N.º 12, de 19 de julho de 2012, e o\r\n\r\n- Processo nº E-11/383/10, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar representantes efetivo e suplente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme a seguir especificado:\r\n\r\nMEMBRO EFETIVO: AUGUSTO SÉRGIO DO ESPIRITO SANTO CARDOSO\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE: JAQUELINE PEREIRA\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2012\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1349817. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1350467": [
                            "I - Ato",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/07/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta dos processos nº E-11/50.200/2007, nº E-11/50.978/2009 e nº E-11/50.168/2012, e nos termos do art. 41, § 4º da Constituição Federal e do Decreto Estadual nº 43.249, de 24 de outubro de 2011:\r\n\r\nCONSIDERA, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, respeitadas as validades estabelecidas abaixo, a aprovação na Avaliação Funcional do Estágio Probatório dos servidores relacionados a seguir, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 946, de 19 de julho de 2010:\r\n\r\nA contar de 10 de junho de 2012:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nServidor\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nPercentual Final\r\n\r\n0700020-1\r\n\r\nLaura Ofélia Rega Abitan\r\n\r\n23\r\n\r\n92,5%\r\n\r\nA contar de 01 de julho de 2012:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nServidor\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nPercentual Final\r\n\r\n0700080-5\r\n\r\nRicardo Alves da Silva\r\n\r\n25\r\n\r\n100%\r\n\r\n0700075-5\r\n\r\nCharles Santos de Andrade\r\n\r\n25\r\n\r\n100%\r\n\r\n0700076-3\r\n\r\nFelipe Barreiros dos Santos\r\n\r\n24\r\n\r\n96%\r\n\r\n0700089-6\r\n\r\nMarcelo Martins Callado\r\n\r\n25\r\n\r\n100%\r\n\r\n0700082-1\r\n\r\nTales Porphirio dos Santos Gonzaga\r\n\r\n25\r\n\r\n100%\r\n\r\n0700073-0\r\n\r\nAngélica dos Santos Lemos\r\n\r\n25\r\n\r\n100%\r\n\r\n0700072-2\r\n\r\nAlfredo Muniz da Silva Junior\r\n\r\n25\r\n\r\n100%\r\n\r\n0700079-7\r\n\r\nMaria Jovina Vieira Rocha\r\n\r\n25\r\n\r\n100%\r\n\r\n0700077-1\r\n\r\nFernanda Peixoto Serra Siquara\r\n\r\n25\r\n\r\n100%\r\n\r\n0700078-9\r\n\r\nGilson Vasconcelos Bernardo\r\n\r\n25\r\n\r\n100%\r\n\r\n0700081-3\r\n\r\nSebastião Viana Neres\r\n\r\n25\r\n\r\n100%\r\n\r\n0700084-7\r\n\r\nLuma Barros Magioli\r\n\r\n25\r\n\r\n100%\r\n\r\nA contar de 08 de julho de 2012:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nServidor\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nPercentual Final\r\n\r\n0700014-4\r\n\r\nGisele Cristina da Silva Borges\r\n\r\n25\r\n\r\n100%\r\n\r\nId: 1350467. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1350386": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 23.07.2012\r\n\r\nProcesso nº 00-2012/137480-7. Empresa: ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S/A. Indeferido face o não cumprimento de exigências. \r\n\r\nDE 25.07.2012\r\n\r\nProcesso nº 07-2012/103505-0. (Anexos nºs 07-2012/103486-0, 07-2012/103496-8). Empresa: HOTEL IBIZA LTDA EPP. Indeferido com base o parecer 168/2012-HBR da Procuradoria Regional da JUCERJA.\r\n\r\nId: 1350386. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1350082": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 25 DE JULHO DE 2012\r\n\r\n1º - Processo nº E-11/50.294/2012. REQUERENTE: Leiloeira Pública Ângela Christina Barbur Maltarollo. REQUERIDA: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por maioria, votar por permitir a leiloeira o uso da caução e conceder a leiloeira o pagamento da restituição em 10 parcelas. Em caso de atraso de uma única parcela, consecutiva ou alternada, deverá o saldo existente ser pago de uma só vez. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n2º - Processo nº 07-2012/114193-4. RECORRENTE: Procuradoria Regional da JUCERJA. RECORRIDA: JOMA LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade dar provimento ao recurso da Procuradoria Regional da JUCERJA a fim de que seja desarquivada a primeira alteração contratual arquivada sob o nº 2327248, pela grave divergência apontada, em colidência com o art. 35 da Lei 8934/94 e art. 53 do Decreto nº 1800/96. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n3º - Processo nº 07-2012/158273-6. RECORRENTE: Procuradoria Regional da JUCERJA. RECORRIDA: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade dar provimento ao recurso da Procuradoria Regional da JUCERJA para desarquivar a ata de reunião do Conselho de Administração que fora arquivada sob o nº 00002327726 em 16 de maio de 2012. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n4º - Processo nº 00-2012/106680-0 (Anexos: 00-2006/122.580-0 00-2009/106694-8, 00-009/113288-6, 07-2010/190011-2, 00-200/287431-0, 23-2011/097552-9). REQUERENTE: Procuradoria Regional da JUCERJA. REQUERIDA: RAMUD ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS ÓTICOS E MÉDICOS LTDA EPP. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade sustar os efeitos do contrato social e todas as alterações sucessivas. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n5º - Processo nº 75-2011/413484-7. Requerente: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Requerida: Beleza Materiais De Construção LTDA. ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade pela sustação dos ex officio dos efeitos do registro presente no ato de alteração contratual /requerimento de empresário individual, sob o nº 2264414, de 01/12/2011 de Maraiza Cristina de Moraes Silva Garcia Medeiros concedendo a possibilidade de em 30 dias apresentar o ato de transformação da sociedade empresária em empresário individual distinto da alteração contratual que tornou sociedade unipessoal e retificar o requerimento de empresário, todos conforme a Instrução Normativa DNRC nº 118/2011. Devem ser cientificadas também as sócias-retirantes da empresa Beleza Materiais De Construção LTDA. ME, Adriana Batista De Assis E Alessandra Batista De Assis, pois o descumprimento das exigências no prazo estipulado restabelecerá o quadro societário anterior. Transcorridos 30 dias desde as convocações sem o comparecimento da Srª Maraiza Cristina De Moraes Silva Garcia Medeiros, ou sem que apresente as soluções para o ato, fica desde logo deliberado o cancelamento do registro da alteração contratual/requerimento de empresário registrado sob nº 2264414 em 01/12/2011, comunicando o fato às autoridades pertinentes. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n6º - Processo nº 00-2012/082316-0 e 00-2012/082451-5. Requerente: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Requerida: L F A RODRIGUES PROMOÇÕES DE VENDAS EIRELI ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade votar pelo cancelamento ex. officio do ato de transformação de empresário individual em EIRELI, registrado sob nº 3360000388-1 em 17/04/201, e posterior encaminhamento dos processos à secretaria-geral para intimar o empresário individual - Sr. Luis Fernando Do Amaral Rodrigues - a apresentar as cópias que estão em sua posse, do ato deferido pelo julgador singular, a fim de realizar novo procedimento de registro de transformação, sem, contudo, onerar o usuário com nova cobrança de emolumentos. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n7º - Processo nº 00-1999/171.267-6. Requerente: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Requerida: MAUTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade votar pela sustação ex. officio dos efeitos da 3ª alteração contratual da empresa Maute Distribuitora de Bebidas e Gêneros Alimentícios Ltda. ME, registrada sob nº 1037126, em 07/12/1999, devendo-se dar ciência dessa providência ao juízo e à própria sociedade, na respectiva sede social. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1350082. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1350385": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 01 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº E-11/50.595/2011. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO CARLOS ALBERTO RODRIGUES BARROS. Vogal Relator: Dr. Paulo Cesar Teixeira. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar.\r\n\r\n2º - Processo nº 00-2012/131373-5. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: RAMOS MONTEIRO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI. Vogal Relator: Edir Gonçalves Ramos. Assunto: Recurso contra o arquivamento do ato constitutivo da empresa recorrida, arquivado em 11/11/2011, sob o nº 2257050.\r\n\r\n3º. - Processo nº 00-2012/189900-4. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: SERFANIL LOCADORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME. Vogal Relator: Rubens Branco da Silva. Assunto: Recurso contra o arquivamento da segunda alteração contratual da sociedade recorrida, datado de 06/06/2012, sob o nº 2337366. \r\n\r\n4º - Processo nº 57-2012/156004-0. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: CONSTRUMIL RIO INCORPORADORA LTDA ME. Vogal Relator: Antônio Florêncio de Queiroz Junior. Assunto: Recurso contra o arquivamento da quinta alteração contratual da sociedade recorrida datado de 04/05/2012 sob o nº 2331471. \r\n\r\n5º - Processo nº 00-2008/136938-7. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA.Requerida: A C F - COCOTÁ SERVIÇOS POSTAIS LTDA. ME. Vogal Relatora: Dra. Teresa Cristina G. Pantoja, Vice-Presidente e Corregedora. Assunto: suposta incidência de fraude na 5ª Alteração Contratual da Empresa A C F - COCOTÁ SERVIÇOS POSTAIS LTDA. ME, arquivada nesta JUCERJA, em 05/09/2008, sob nº 183685.\r\n\r\n6º - Processos nºs 00-2004/084106-5 e 00-2011/097904-4. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS COSTAMARE LTDA. ME. Vogal Relatora: Dra. Teresa Cristina G. Pantoja, Vice-Presidente e Corregedora. Assunto: irregularidade no arquivamento da 1ª Alteração Contratual da Empresa DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS COSTAMARE LTDA. ME - NIRE 3320722140-2.\r\n\r\nId: 1350385. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1350548": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 795 DE 30 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/000.727/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 511, publicada no D.O. do Poder Executivo de 16 de março de 2011, e suas alterações (Resoluções SEOBRAS nº 728 e 754/2012), que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nAline Pellegrino, matrícula nº 966.138-0 - SEOBRAS,\r\n\r\nMaria Gabriela Bessa da Silva, matrícula nº 50000-2 - EGP-RIO,\r\n\r\nRose Gutlerner Saisse, matrícula nº 500.34383 - EGP-RIO,\r\n\r\nAmanda Ouriques, matrícula nº 50004280 - EGP-RIO,\r\n\r\nRuth Jurberg- matrícula nº 936.795-4 - EGP-RIO”.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1350548"
                    ],
                    "1350232": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-01/128.015/2011- CONCEDO auxílio funeral em favor de VERA LÚCIA DE SOUZA RODRIGUES, face ao óbito do ex-servidor OLÍCIO MARTINS SOUZA, matrícula nº 85.398-6.\r\n\r\nId: 1350232"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1350119": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/201.444/2012 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 180 dias corridos, a contar de 07.05.2012 transferindo seu término para 02.11.2012, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONTROLE DE QUALIDADE, COM A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO TECNOLOGICO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DA REGIÃO LITORÂNEA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E-17/202.621/2009, Contrato n° 064/2009, a cargo da firma CONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 26.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/202.517/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente a adequação do Contrato n° 037/2011, relativo à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE A RJ-106, NO BAIRRO ARRASTÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E-17/203.499/2011, a cargo da firma PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES S/A. \r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/202.769/2012 - AUTORIZO o termo aditivo de rerratificação do Contrato n° 020/2012, a modificação de itens orçamentários com acréscimo, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RODOVIA RJ-162, NOS TRECHOS DOS KM 69.4, 73.4, 74.2 E 76.5 EM GLICÉRIO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, objeto do processo n° E-17/202.754/2011, a cargo da firma GEOMECÂNICA S/A - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS. Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/202.861/2012 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de prorrogação e rerratificação do Contrato n° 037/2011, a modificação de itens orçamentários sem acréscimo, e prorrogação de prazo pelo período de 30 dias corridos, passando seu término para 08.08.2012, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE A RJ-106, NO BAIRRO ARRASTÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E-17/203.499/2011, a cargo da firma PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES S/A., fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1350119. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1350120": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/203.058/2012 - De acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, a Licitação é inexigível, adjudico à NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA., o valor de R$ 1.795,00, referente a inscrição de servidor em Curso.\r\n\r\nDE 26.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/201.742/2012 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 019/2012, realizada em 11.07.2012, nos termos da Ata Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma EMBRASI TECNOLOGIA EM SINALIZAÇÃO LTDA.ME, o Lote único -fornecimento de microesfera de vidro, no valor de R$ 72.800,00, conforme Ata Resumo de Encerramento da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ. \r\n\r\nId: 1350120. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1350533": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDIVISÃO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 26/07/2012\r\n\r\nDIVULGA OS INDICES DE CUSTO DO MES DE JUNHO/2012 -\r\n\r\n12ª EDIÇÃO\r\n\r\nBOLETIM Nº 596/2012\r\n\r\n01.001.... 4792 03.025.... 3524 05.035.... 5853 05.580.... 1403\r\n\r\n01.002.... 3529 03.026.... 4423 05.038.... 3574 05.585.... 1500\r\n\r\n01.003.... 3882 03.030.... 2803 05.040.... 5697 05.590.... 1535\r\n\r\n01.004.... 4047 03.036.... 2873 05.041.... 5897 05.600.... 4080\r\n\r\n01.005.... 5351 03.037.... 4381 05.042.... 7318 05.800.... 1713\r\n\r\n01.006.... 3388 03.038.... 3498 05.050.... 3586 05.805.... 1677\r\n\r\n01.007.... 2528 03.040.... 3657 05.054.... 5135\r\n\r\n01.008.... 3595 03.045.... 5072 05.055.... 4239 06.001.... 5110\r\n\r\n01.009.... 3884 03.046.... 3714 05.056.... 4851 06.002.... 3660\r\n\r\n01.016.... 4259 03.047.... 3366 05.058.... 3744 06.003.... 4248\r\n\r\n01.017.... 4110 05.060.... 1180 06.004.... 4209\r\n\r\n01.018.... 4060 04.005.... 2539 05.075.... 4887 06.005.... 3959\r\n\r\n01.019.... 4674 04.006.... 3185 05.077.... 4350 06.006.... 3184\r\n\r\n04.007.... 3136 05.080.... 3054 06.007.... 5797\r\n\r\n04.008.... 3592 05.081.... 3378 06.008.... 5398\r\n\r\n01.080..... 127 04.009.... 3306 05.085.... 5133 06.009.... 5561\r\n\r\n01.090.... 4406 04.010.... 2372 05.090.... 4439 06.011.... 4018\r\n\r\n01.091.... 4406 04.011.... 3164 05.095.... 4159 06.012.... 4148\r\n\r\n01.092.... 4406 04.012.... 3440 05.098.... 5243 06.013.... 4188\r\n\r\n01.093.... 4406 04.013.... 2439 05.099.... 4069 06.014.... 4573\r\n\r\n04.014.... 4250 05.100.... 3678 06.015.... 3201\r\n\r\n02.001.... 3631 04.015.... 2753 05.103.... 2641 06.016.... 5330\r\n\r\n02.003.... 3545 04.018.... 2080 05.105.... 5148 06.017.... 4888\r\n\r\n02.004.... 3731 04.020.... 3616 05.115.... 4037 06.018.... 4926\r\n\r\n02.006.... 2080 04.021.... 3168 05.120.... 1457 06.020.... 3476\r\n\r\n02.008.... 1720 04.025.... 3708 05.125.... 3295 06.021.... 3392\r\n\r\n02.009.... 5032 05.130.... 4527 06.022.... 3434\r\n\r\n02.010.... 4557 05.001.... 5224 05.135.... 2120 06.030... 15715\r\n\r\n02.011.... 3507 05.002.... 3418 05.140.... 3365 06.031.... 3987\r\n\r\n02.015.... 3202 05.003.... 3638 05.170.... 2030 06.032.... 9528\r\n\r\n02.016.... 3897 05.004.... 4165 05.175.... 2132 06.033... 14856\r\n\r\n02.020.... 4167 05.005.... 4190 05.180.... 3422 06.034.... 4140\r\n\r\n02.025.... 4595 05.006.... 1199 05.185.... 2215 06.040.... 8240\r\n\r\n05.007.... 3681 05.205.... 2829 06.042... 14510\r\n\r\n03.001.... 5322 05.008.... 6213 05.220.... 2631 06.043... 14479\r\n\r\n03.002.... 4392 05.010.... 3149 05.221.... 2515 06.061.... 3334\r\n\r\n03.004.... 4646 05.011.... 3908 05.222.... 2178 06.062.... 5481\r\n\r\n03.005.... 3514 05.013.... 4708 05.240.... 2393 06.063.... 3634\r\n\r\n03.007.... 3928 05.014.... 2826 05.255.... 3398 06.064.... 5113\r\n\r\n03.008.... 3223 05.015.... 1657 05.258.... 2065 06.065.... 5723\r\n\r\n03.009.... 4777 05.016.... 1928 05.270.... 2354 06.066.... 4164\r\n\r\n03.010.... 3310 05.017.... 3220 05.288.... 2671 06.068.... 2452\r\n\r\n03.011.... 4845 05.018.... 3708 05.296.... 1727 06.069.... 3150\r\n\r\n03.012.... 3571 05.020.... 4346 05.300.... 4052 06.070.... 3934\r\n\r\n03.013.... 5354 05.021.... 1571 05.305.... 3301 06.072.... 3865\r\n\r\n03.014.... 3276 05.022.... 3004 05.310.... 1133 06.075.... 3670\r\n\r\n03.015.... 4489 05.025.... 3455 05.320.... 1227 06.076.... 3673\r\n\r\n03.016.... 3752 05.026.... 2644 05.330.... 2560 06.077.... 3585\r\n\r\n03.020.... 2922 05.028.... 1525 05.350.... 6540 06.081.... 4060\r\n\r\n03.021.... 2876 05.030..... 939 05.355.... 2178 06.082.... 4658\r\n\r\n03.022.... 3498 05.032.... 4033 05.500.... 2326 06.084.... 4421\r\n\r\n03.023.... 4057 05.033.... 4213 05.560.... 1452 06.085.... 3923\r\n\r\n06.086.... 2879 08.004.... 3504 10.004.... 2448 11.038.... 5187\r\n\r\n06.087.... 3857 08.005.... 3154 10.005.... 3304 11.039.... 4741\r\n\r\n06.088.... 4628 08.006.... 6623 10.006.... 4763 11.040.... 3384\r\n\r\n06.090.... 5354 08.007.... 4346 10.007.... 3366 11.041.... 3133\r\n\r\n06.100.... 1117 08.008.... 4992 10.008.... 5354 11.043.... 3401\r\n\r\n06.101.... 1743 08.009.... 5250 10.009.... 3525 11.044.... 4364\r\n\r\n06.102.... 1280 08.010.... 4318 10.010.... 4516 11.045.... 4470\r\n\r\n06.103.... 1229 08.011.... 5045 10.011.... 4299 11.046.... 2425\r\n\r\n06.105.... 5584 08.012.... 5208 10.012.... 3807 11.047.... 4099\r\n\r\n06.106.... 5180 08.013.... 5435 10.013.... 3907 11.048.... 2661\r\n\r\n06.107.... 4288 08.014.... 7537 10.014.... 3537 11.050.... 1423\r\n\r\n06.108.... 3421 08.015.... 6599 10.015.... 4874 11.055.... 4742\r\n\r\n06.110.... 4079 08.016.... 6819 10.016.... 3170 11.060.... 3612\r\n\r\n06.115.... 3562 08.017.... 2346 10.017.... 3455 11.061.... 4825\r\n\r\n06.200.... 5609 08.018.... 3535 10.028.... 3941 11.090.... 4926\r\n\r\n06.201.... 2914 08.019.... 5367 10.055.... 3494\r\n\r\n06.203.... 7499 08.020.... 4481 10.060.... 4448 12.001.... 3948\r\n\r\n06.205..... 186 08.021.... 3073 10.065.... 3174 12.002.... 4983\r\n\r\n06.210.... 2279 08.023.... 3070 10.070.... 4873 12.003.... 4773\r\n\r\n06.212.... 2008 08.024.... 5245 10.080.... 5354 12.004.... 4835\r\n\r\n06.215.... 3392 08.026... 12063 12.005.... 3841\r\n\r\n06.250.... 2650 08.027.... 3817 11.001.... 2401 12.006.... 4253\r\n\r\n06.251.... 4354 08.031.... 4711 11.002.... 4922 12.007.... 4366\r\n\r\n06.270.... 2127 08.032.... 2934 11.003.... 2950 12.008.... 4158\r\n\r\n06.271.... 3156 08.033.... 2199 11.004.... 4213 12.009.... 3546\r\n\r\n06.272.... 2553 08.034.... 3529 11.005.... 3187 12.010.... 3859\r\n\r\n06.273.... 5348 08.035.... 4191 11.008.... 5007 12.012.... 4523\r\n\r\n06.275.... 5089 08.036.... 4101 11.009.... 4753 12.013.... 3577\r\n\r\n06.300.... 3262 08.037.... 3819 11.010.... 3009 12.015.... 3447\r\n\r\n06.400.... 2325 08.038.... 3055 11.011.... 4724 12.020.... 3397\r\n\r\n06.500.... 1071 08.040.... 3063 11.012.... 4011 12.025.... 4064\r\n\r\n06.501..... 963 11.013.... 3675 12.030.... 4650\r\n\r\n06.502.... 1064 09.001.... 3601 11.014.... 3782 12.050.... 3877\r\n\r\n09.002.... 4232 11.015.... 2980\r\n\r\n07.001.... 3242 09.003.... 4892 11.016.... 3353 13.001.... 3815\r\n\r\n07.002.... 2754 09.004.... 3924 11.017.... 1831 13.002.... 3742\r\n\r\n07.003.... 2739 09.005.... 4331 11.018.... 2513 13.003.... 3636\r\n\r\n07.005.... 4296 09.006.... 3122 11.019.... 4100 13.004.... 3863\r\n\r\n07.006.... 3059 09.007.... 4609 11.020.... 5026 13.005.... 4157\r\n\r\n07.007.... 3056 09.009.... 4689 11.021.... 1711 13.006.... 4253\r\n\r\n07.008.... 5221 09.010.... 3820 11.022.... 6360 13.007.... 3619\r\n\r\n07.009.... 2802 09.011.... 5133 11.023.... 3758 13.008.... 4835\r\n\r\n07.030.... 4008 09.012.... 4314 11.024.... 2513 13.009.... 6049\r\n\r\n07.050.... 3390 09.013.... 4247 11.025.... 2260 13.010.... 4198\r\n\r\n07.100.... 3318 09.015.... 3691 11.026.... 5039 13.011.... 3390\r\n\r\n07.150.... 4061 09.016.... 3114 11.027.... 4281 13.012.... 4664\r\n\r\n07.160.... 3603 09.020.... 5109 11.028.... 1976 13.013.... 5067\r\n\r\n07.170.... 3073 09.025.... 2398 11.029.... 2547 13.014.... 5994\r\n\r\n11.030.... 4909 13.015.... 4554\r\n\r\n08.001.... 3760 10.001.... 3584 11.034.... 3231 13.022.... 5412\r\n\r\n08.002.... 3361 10.002.... 4883 11.035.... 5132 13.024.... 4632\r\n\r\n08.003.... 2972 10.003.... 4314 11.037.... 1825 13.025.... 4277\r\n\r\n13.026.... 3378 13.460.... 2755 15.046.... 5111 17.035.... 4848\r\n\r\n13.030.... 4029 13.468.... 4040 15.047.... 3690 17.040.... 3670\r\n\r\n13.035.... 5088 13.469.... 4164 15.058.... 4563 17.041.... 4193\r\n\r\n13.045.... 4093 15.065.... 4095\r\n\r\n13.050.... 2968 14.001.... 4301 15.066.... 2624 18.002.... 2489\r\n\r\n13.060.... 2801 14.002.... 4534 15.067.... 2280 18.003.... 2642\r\n\r\n13.065.... 3634 14.003.... 3857 15.068.... 3779 18.004.... 2805\r\n\r\n13.150.... 3149 14.004.... 3457 15.069.... 3769 18.005.... 2591\r\n\r\n13.155.... 5543 14.005.... 2536 15.070.... 3909 18.006.... 2956\r\n\r\n13.157.... 5810 14.006.... 3970 15.071.... 3716 18.007.... 4004\r\n\r\n13.160.... 5990 14.007.... 3976 15.075.... 4021 18.008.... 8918\r\n\r\n13.165.... 2572 14.008.... 3192 15.076.... 4962 18.009.... 3960\r\n\r\n13.167.... 3323 14.009.... 5107 15.080.... 4035 18.011.... 3920\r\n\r\n13.170.... 4521 14.010.... 3948 18.012.... 4020\r\n\r\n13.175.... 4907 16.001.... 5233 18.013.... 4252\r\n\r\n13.180.... 5159 15.000.... 4049 16.002.... 5337 18.014.... 3340\r\n\r\n13.185.... 2395 15.001.... 4245 16.003.... 4674 18.015.... 5197\r\n\r\n13.190.... 3653 15.002.... 4605 16.004.... 4508 18.016.... 3851\r\n\r\n13.192.... 2145 15.003.... 4657 16.005.... 3440 18.017.... 2038\r\n\r\n13.195.... 7644 15.004.... 3465 16.006.... 6071 18.019.... 4081\r\n\r\n13.198.... 5045 15.005.... 4762 16.007.... 3065 18.020.... 2878\r\n\r\n13.200.... 3235 15.006.... 2642 16.008.... 4424 18.021.... 2144\r\n\r\n13.201.... 3896 15.007.... 5196 16.009.... 8381 18.022.... 3767\r\n\r\n13.301.... 4299 15.008.... 3949 16.010.... 3093 18.023.... 3829\r\n\r\n13.330.... 3772 15.009.... 3371 16.011.... 9680 18.024.... 3831\r\n\r\n13.335.... 5297 15.010.... 3789 16.012.... 5084 18.025.... 1701\r\n\r\n13.340.... 3542 15.011.... 3279 16.013.... 5130 18.026.... 1712\r\n\r\n13.345.... 3790 15.012.... 8745 16.016.... 4173 18.027.... 3366\r\n\r\n13.350.... 2924 15.013.... 4301 16.018.... 4909 18.028.... 2187\r\n\r\n13.360.... 2855 15.014.... 3225 16.020.... 4335 18.029.... 3595\r\n\r\n13.365.... 3649 15.015.... 4204 16.021.... 4975 18.030..... 670\r\n\r\n13.370.... 3279 15.016.... 4405 16.022.... 3006 18.031.... 4026\r\n\r\n13.371.... 3091 15.017.... 4049 16.023.... 3268 18.032.... 2843\r\n\r\n13.373.... 3934 15.018.... 4212 16.024.... 2972 18.033.... 3258\r\n\r\n13.375.... 3418 15.019.... 4196 16.025.... 4198 18.034..... 869\r\n\r\n13.380.... 3923 15.020.... 2389 16.026.... 3655 18.035.... 2619\r\n\r\n13.381.... 3665 15.021.... 4049 16.027.... 4438 18.050.... 2984\r\n\r\n13.382.... 3725 15.023.... 3577 16.028.... 3768 18.051.... 2904\r\n\r\n13.383.... 4646 15.028.... 3695 16.029.... 3461 18.052.... 2904\r\n\r\n13.384.... 3673 15.029.... 2678 16.030.... 5565 18.070.... 3103\r\n\r\n13.385.... 3305 15.031.... 3616 16.031.... 3476 18.080.... 3614\r\n\r\n13.390.... 3462 15.032.... 2095 16.032.... 3497 18.100.... 3371\r\n\r\n13.391.... 5775 15.033.... 3833 16.033.... 6750 18.105.... 2371\r\n\r\n13.395.... 6148 15.034.... 3238 16.034.... 3667 18.200.... 3137\r\n\r\n13.398.... 4759 15.035... 11761 16.035.... 3154 18.213.... 3617\r\n\r\n13.400.... 4381 15.036.... 4494 18.250.... 3305\r\n\r\n13.410.... 3630 15.037.... 4112 17.012.... 4534 18.260.... 3982\r\n\r\n13.411.... 4649 15.038.... 3583 17.013.... 5601 18.265.... 2909\r\n\r\n13.413.... 4517 15.039.... 3091 17.017.... 3798 18.270.... 5057\r\n\r\n13.415.... 2796 15.040.... 5385 17.018.... 3882 18.500.... 1690\r\n\r\n13.416.... 3451 15.041.... 4676 17.020.... 4135\r\n\r\n13.420.... 3702 15.045.... 5226 17.025.... 5911 19.000.... 3451\r\n\r\n19.001.... 3469 20.027.... 3831 20.101.... 7960 21.011.... 2675\r\n\r\n19.004.... 3005 20.028.... 4076 20.102... 12311 21.013.... 2189\r\n\r\n19.005.... 3203 20.029.... 4377 20.103.... 6009 21.015.... 2687\r\n\r\n19.006.... 3079 20.030.... 4405 20.104.... 5868 21.018.... 2208\r\n\r\n19.007.... 2911 20.031.... 4593 20.105.... 5567 21.020.... 2441\r\n\r\n19.008.... 3597 20.032.... 3425 20.106.... 4043 21.023.... 1927\r\n\r\n19.009.... 3707 20.033.... 3317 20.107.... 5131 21.025.... 4303\r\n\r\n19.010.... 2762 20.034.... 2684 20.110.... 3714 21.030.... 1819\r\n\r\n19.011.... 2899 20.035.... 2531 20.111.... 4541 21.035.... 3120\r\n\r\n20.036.... 2663 20.112.... 9117 21.040.... 3235\r\n\r\n20.002.... 4517 20.037.... 2480 20.113.... 9149 21.050.... 1627\r\n\r\n20.003.... 3292 20.040.... 2850 20.114.... 3756 21.090.... 3793\r\n\r\n20.004.... 3415 20.041.... 2944 20.115.... 6593 21.100.... 2995\r\n\r\n20.005.... 3304 20.067.... 3884 20.125.... 2405 21.101.... 4631\r\n\r\n20.006.... 3392 20.070.... 3623 20.170.... 3722 21.102.... 3073\r\n\r\n20.007.... 3256 20.071.... 3548 20.175.... 3908 21.103.... 4051\r\n\r\n20.008.... 3268 20.080.... 3617 20.180.... 3128\r\n\r\n20.009.... 4213 20.085.... 2245 20.181.... 4026 22.005.... 6573\r\n\r\n20.010.... 3570 20.086.... 4938 20.183.... 3881 22.010..... 994\r\n\r\n20.011.... 3502 20.090.... 3237 20.198.... 4443 22.013.... 6569\r\n\r\n20.012.... 5187 20.091.... 3390 20.200.... 3906 22.016.... 4062\r\n\r\n20.013.... 4179 20.092.... 4181 22.020.... 6560\r\n\r\n20.016.... 6739 20.093.... 1834 21.001.... 2098 22.025.... 2955\r\n\r\n20.020.... 4197 20.096.... 3595 21.004.... 1972 22.026.... 9321\r\n\r\n20.023.... 3333 20.097.... 3886 21.005.... 2981 22.028... 10798\r\n\r\n20.024.... 3848 20.098.... 3544 21.007.... 5088 22.030.... 6628\r\n\r\n20.025.... 3412 20.099.... 6855 21.009.... 2542 22.040.... 6551\r\n\r\n20.026.... 3753 20.100.... 2027 21.010.... 3469 22.050.... 4803\r\n\r\nId: 1350533. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1350524": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/EMOP Nº 080 \r\n\r\nDE 30 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28/12/2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009 e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/1821/0004/2011.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Construção de edificação para implantação da 2ª Região Integrada de Segurança Pública - RISP, em Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar da data da sua publicação até 31/12/2012.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0751- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 2601.06.181.0265.2059 - Gestão da Região Integrada de Segurança Pública.\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n00 e 01\r\n\r\nR$ 3.144.386,00 (três milhões, cento e quarenta e quatro mil trezentos e oitenta e seis reais)\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1350524"
                    ],
                    "1350539": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/EMOP Nº 81\r\n\r\nDE 30 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28/12/2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/1194/0004/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Construção de edificação para implantação da 5ª Região Integrada de Segurança Pública - RISP, no Município de Volta Redonda.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar da data da sua publicação até 31/12/2012.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0751- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2601.06.181.0265.2059 - Gestão da Região Integrada de Segurança Pública.\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n00 e 01\r\n\r\nR$ 3.504.558,78 (três milhões, quinhentos e quatro mil quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos)\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012 \r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1350539"
                    ],
                    "1350497": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/767/0004/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93 a favor de AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no valor de R$ 686,68 (seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos), com fulcro no inciso I, do art. 25, da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1350497"
                    ],
                    "1350575": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0057/0003/2012 - Com fundamento no que dispõe o art. 15 da Lei nº 8.666/93 e o art. 9º do Decreto nº 41.135/2008, HOMOLOGO o processo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/2011 e AUTORIZO a despesa, em favor da empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTSO DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 00.710.799/0001-00, com o valor global de R$ 2.694.872,58 (dois milhões, seiscentos e noventa e quatro mil oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e oito reais).\r\n\r\nId: 1350575"
                    ],
                    "1349921": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\n\r\nDE 27/07/2012\r\n\r\nATO DE 07/10/2011 - PEDRO BARBOSA DA SILVA FILHO, matrícula 177.567-5, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/2211/1507/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 11/10/2011, a inclusão de 20% (vinte por cento) do nível III/Superior (Área de Saúde) no valor de R$ 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no Decreto nº 2479/79, combinado com a Súmula nº 359 do Supremo Tribunal Federal, considerando que o servidor tinha condições de ser aposentado em junho de 2008. Ficando sem efeito a apostila publicada no D.O. de 23/03/2012.\r\n\r\nATO DE 09/04/2012 - ALEXANDRE GONÇALVES CARNEIRO ARAÚJO, matrícula 180.288-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/10349/1702/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 12/04/2012, a inclusão de 20% (vinte por cento) do nível III/Superior (Área de Saúde) no valor de R$ 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nId: 1349921"
                    ],
                    "1349916": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 27/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601775/2006 - JOBERTO PEREIRA DA CUNHA, matrícula nº 266.588-3, Investigador de Policial de 2ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/223577/2007 - FELICIANO JOSÉ TEIXEIRA DE SANT'ANNA, matrícula nº 262.776-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220011/2009 - LUIZ OTAVIO COSTA ALMEIDA, matrícula nº 809.528-3, Papiloscopista Policial de 1ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220460/2012 - MARCIO CESAR DOS SANTOS, matrícula nº 266.297-1, Investigador Policial de 2ª Classe.\r\n\r\nFICAM refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade integrais dos servidores acima qualificados. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601447/2005 - WALDETE DIAS DE VASCONCELOS, matrícula nº 180.037-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220393/2010 - NELSON HERMOGENEO DE FARIAS, matrícula nº 809.606-7, Investigador de Policial de 1ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220568/2010 - JORGE FREDERICO ROSA PASCHOAL, matrícula nº 257.307-9, Inspetor de Policia de 2ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220804/2010 - CELSO LUIZ POSSAS GUIMARÃES, matrícula nº 258.458-9, Inspetor de Policia de 5ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220677/2011 - MURILO MONFORT DE MELLO, matrícula nº 860.482-9, Perito Criminal 3ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222161/2011 - VIVIANE RIBEIRO FERREIRA, matrícula nº 889.058-4, Inspetor de Policia de 5ª Classe.\r\n\r\nFICAM refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade proporcionais dos servidores acima qualificados. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0840/059/1995 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JORGE VEIGA NOISES, matrícula nº 136.495-9, como Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 01/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2380/1909/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de AMILTON SILVEIRA DA SILVA, matrícula nº 181.220-5, como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 03/08/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10349/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALEXANDRE GONÇALVES CARNEIRO ARAÚJO, matrícula nº 180.288-3, como Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 12/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/137727/1916/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EDMILSON VAL AMADOR, matrícula nº 265.543-9, como Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 22/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3824/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO RAMOS SAMPAIO, matrícula nº 116.805-5, como Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 15/06/2012.\r\n\r\nId: 1349916"
                    ],
                    "1350191": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 27/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/798/1918/2012 - Elder de Oliveira Sarmento, matr. nº 260.449-4 - período base: 06/12/2006 a 04/12/2011 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/768/1918/2012 - Fábio Vanderlan Costa da Silva, matr. nº 809.502-8 - períodos base: 08/09/99 a 05/09/2004 e de 06/09/2004 a 19/09/2009, acrescido de mais 15 dias de LTS = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0356/1420/2012 - José Augusto Cumani, matr. nº 289.970-6 - período base: 17/03/2007 a 14/03/2012 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/004389/1139/2012 - Rogério José de Souza Ferreira, matr. nº 265.697-3 - períodos base: 13/06/98 a 11/06/2003 e de 12/06/2003 a 09/06/2008 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/003744/1101/2012 - Ricardo Silva Seraphini, matr. nº 257.410-1 - períodos base: 07/07/96 a 05/07/2001, de 06/07/2001 a 04/07/2006 e de 05/07/2006 a 03/07/2011 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/015447/1502/2012 - Roger Vinicius Ancillotti, matr. nº 870.724-2 - períodos base: 18/03/2002 a 16/03/2007 e de 17/03/2007 a 14/03/2012 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/045658/1013/2011 - Verônica Stiepanowez de Oliveira, matr. nº 870.664-0 - período base: 17/03/2007 a 03/05/2012, acrescido de mais 50 dias de LTS = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1350191"
                    ],
                    "1350501": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nADILSON MUNIZ DE FREITAS, Subtenente PM, RG 46.599, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0057/2593-2012.\r\n\r\nALBERTO SANTOS DE MATOS, Subtenente PM, RG 32.795, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/1008/2576-2012.\r\n\r\nARIALDO DE AZEVEDO DELFINO, 1º Sargento PM, RG 42.294, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0822/2535-2012.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CARNEIRO, Subtenente PM, RG 35.546, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0075/2596-2012.\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE SOUZA, Subtenente PM, RG 38.355, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0974/2579-2012.\r\n\r\nCARLOS CEZAR DA CONCEIÇÃO CARVALHO, Subtenente PM, RG 41.779, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0620/2503-2012.\r\n\r\nCLEBER JOSÉ REIS DA SILVA, Subtenente PM, RG 37.560, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/2586-2012.\r\n\r\nDILSON MEDINA SOARES, Subtenente PM, RG 34.603, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1981, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/1389/2582-2012.\r\n\r\nEDSON DA CONCEIÇÃO LIMA, Subtenente PM, RG 34.228, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0054/2513-2011.\r\n\r\nELIANA NASCIMENTO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 36.263, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0036/2514-2012.\r\n\r\nELIAS SILVA, Subtenente PM, RG 32.810, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0155/2512-2012.\r\n\r\nELSON RODRIGUES DA SILVA, Subtenente PM, RG 35.501, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0205/2592-2012.\r\n\r\nGERSON LOPES, Subtenente PM, RG 36.907, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0645/2503-2012.\r\n\r\nIRANY FERREIRA BAPTISTA DE PAULA, Subtenente PM, RG 36.214, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0037/2514-2012.\r\n\r\nJORGE DE SOUZA CEZARIO LIMA, Subtenente PM, RG 36.473, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0021/2595-2012.\r\n\r\nJORGE OSVALDO RODRIGUES DE VASCONCELOS, Subtenente PM, RG 41.070, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0069/2593-2012.\r\n\r\nLUIZ AFONSO PINTO GUEDES, 2º Sargento PM, RG 36.651, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0013/2575-2012.\r\n\r\nLUIZ CARLOS BARRETO, Subtenente PM, RG 38.979, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1253/2592-2012.\r\n\r\nMARCOS MOURA DE ALMEIDA, Subtenente PM, RG 32.891, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.11.1980, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/2586-2012.\r\n\r\nMARIO MOREIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 36.062, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0091/2596-2012.\r\n\r\nMILTON PACHECO DA ROCHA, Subtenente PM, RG 47.570, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0001/2532-2012.\r\n\r\nMOZART DE ALBIAES MANHÃES, Subtenente PM, RG 39.933, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1596/2592-2012.\r\n\r\nPAULO CESAR TEIXEIRA DE SOUZA, Subtenente PM, RG 33.915, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0034/2513-2011.\r\n\r\nPAULO CESAR TEIXEIRA DE SOUZA, Subtenente PM, RG 33.915, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0034/2513-2012.\r\n\r\nPAULO RIBEIRO ESTEVES, Subtenente PM, RG 35.076, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0927/2576-2012.\r\n\r\nRAMPLES REIS DE LEMOS, Subtenente PM, RG 38.146, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0010/2585-2012.\r\n\r\nRICARDO CESAR NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 33.949, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0038/2585-2012.\r\n\r\nROBERTO DE FARIA, Subtenente PM, RG 37.934, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 38 anos de serviço. Proc. nº E-09/0029/2595-2012.\r\n\r\nSILVIA MARLASCA DO LIVRAMENTO, Subtenente PM, RG 36.310, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0050/2527-2012.\r\n\r\nWALMIR DE CARVALHO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 50.546, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0935/2619-2012. \r\n\r\nId: 1350501"
                    ],
                    "1350160": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000157/2508/2008 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2012-EAC, para o período de junho de 2012 a 31 de maio de 2013, no valor total de R$ 36.145,08 (trinta e seis mil cento e quarenta e cinco reais e oito centavos), em favor da empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA.\r\n\r\nId: 1350160"
                    ],
                    "1350159": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000239/2508/2009 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2012-EAC, para o período de julho de 2012 a 31 de dezembro de 2012, no valor total de R$ 268.814,52 (duzentos e sessenta e oito mil oitocentos e quartoze reais e cinquenta e dois centavos), em favor da empresa LITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nId: 1350159"
                    ],
                    "1350487": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/000383/2508/2012- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a Adesão nº 88/2012, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços, relativo ao Pregão Eletrônico nº 002/2012/HC-UFGO, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa LABORATÓRIOS B BRAUN AS, no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). \r\n\r\nId: 1350487"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1350400": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/07/2012\r\n\r\nEXONERA RAFAEL LEAL FULI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4262419-3, com validade a contar de 24 de abril de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/911.130/2012.\r\n\r\nNOMEIA ROBERTO OLIVEIRA NARINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4281629-7, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Rafael Leal Fuli, ID Funcional n° 4262419-3. Processo n° E-21/911.130/2012.\r\n\r\nDE 23/07/2012\r\n\r\nEXONERA ADALBERTO BRAZ CORREA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336925-1, com validade a contar de 05 de abril de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/920.114/2012.\r\n\r\nNOMEIA WALTER GUIMARÃES FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1993744-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Adalberto Braz Correa Junior, ID Funcional n° 4336925-1, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do mesmo Serviço, da Cadeia Pública Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, desta Secretaria, tudo com validade a contar de 05 de abril de 2012. Processo n° E-21/920.114/2012.\r\n\r\nEXONERA SELMA ALVES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1979237-9, com validade a contar de 01 de junho de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Arquivo, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/905.132/2012.\r\n\r\nNOMEIA ALBERTO AUGUSTO PINHEIRO FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4219045-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Arquivo, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Selma Alves da Silva, ID Funcional n° 1979237-9. Processo n° E-21/905.132/2012.\r\n\r\nEXONERA RODRIGO FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196078-5, com validade a contar de 09 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/949.023/2012.\r\n\r\nNOMEIA ROBERTO PUBEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2010846-0, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Rodrigo Fernandes, ID Funcional n° 4196078-5. Processo n° E-21/949.023/2012.\r\n\r\nEXONERA FATIMA ANDREIA DE SOUZA FALQUE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4180186-5, com validade a contar de 01 de abril de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/987.067/2012.\r\n\r\nNOMEIA NATALIA LUIZA PINTO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4393501-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Fatima Andreia de Souza Falque, ID Funcional n° 4180186-5. Processo n° E-21/987.067/2012.\r\n\r\nNOMEIA THIAGO BARBOSA RAMITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4336891-3, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Anderson Abardes Mourão, ID Funcional n° 4196084-0. Processo n° E-21/900.773/2012.\r\n\r\nEXONERA HELOISA SILVA CAVALHEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1976358-1, com validade a contar de 22 de maio de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/933.032/2012.\r\n\r\nNOMEIA ANDRÉA APARECIDA LIMA DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1963484-6, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, o Serviço de Administração, do Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Heloisa Silva Cavalheiro, ID Funcional n° 1976358-1. Processo n° E-21/933.032/2012.\r\n\r\nEXONERA ELIAS CLEMENTE DE ALMEIDA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1974803-5, com validade a contar de 01 de junho de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/974.034/2012.\r\n\r\nNOMEIA KÁTIA ROCHA VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2007848-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Elias Clemente de Almeida Lima, ID Funcional n° 1974803-5. Processo n° E-21/974.034/2012.\r\n\r\nNOMEIA FLÁVIO DE OLIVEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 4319249-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Carlos dos Reis, ID Funcional n° 1975277-6. Processo n° E-21/974.033/2012.\r\n\r\nId: 1350400"
                    ],
                    "1350382": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25.07.2012\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face de ANDREY DE OLIVEIRA PONTES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.573-1, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.152/12. \r\n\r\nDE 27.07.2012\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista o contido no processo nº E-21/981.197/10.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista o contido no processo nº E-21/913.042/12.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face de PAULO JORGE DA CONCEIÇÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.613-8, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.177/12. \r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face de ALFREDO FERREIRA DE SOUZA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.685-2, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.109/12. \r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face de JOÃO CARLOS OLÍMPIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.406-5, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.106/10. \r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face de PAULO JORGE DA CONCEIÇÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.613-8, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.177/12. \r\n\r\nId: 1350382"
                    ],
                    "1350406": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSE MAURICIO SIQUEIRA, ISAP, IDF nº 24005681, em substituição ao servidor ALBERTO FERREIRA LOPES, ISAP, IDF nº 20029268. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.098/2012.\r\n\r\nId: 1350406"
                    ],
                    "1350404": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 19.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43547141. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.168/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43547141. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.169/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43547141. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.170/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43547141. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.171/2012.\r\n\r\nDE 25.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLÁUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 963.500-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.081/2012.\r\n\r\nId: 1350404"
                    ],
                    "1350405": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25.07.2012\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.123/2012. \r\n\r\nId: 1350405"
                    ],
                    "1350408": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.07.2012\r\n\r\nDESIGNA no procedimento nº E-21/954.134/2010, como Defensor Dativo o servidor CLAUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, matrícula nº 963.500-4, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1350408"
                    ],
                    "1350407": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.07.2012\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/919.069/2012 e Designa, como Sindicante, o servidor RAFAEL BARROS FOLI, ISAP, IDF n° 43927750, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nDE 27.07.2012\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/919.104/2012 e Designa, como Sindicante, o servidor RAFAEL BARROS FOLI, ISAP, IDF n° 43927750, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1350407"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1350310": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 400 DE 27 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO MISTA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA A TRANSFERÊNCIA DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL DO IASERJ CENTRAL PARA A UNIDADE MARACANÂ\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Termo de Cessão firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde e o INCA, que teve por objeto a cessão do terreno em que hoje se situa o IASERJ Central;\r\n\r\n- a Ação Civil Pública nº 0021203-93.2012.8.19.0001, ajuizada pelo Ministério Público, através da qual buscou obter provimento jurisdicional a fim de interromper o processo de retirada dos pacientes internados no Hospital Central do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ até que se apresentasse Plano de Contingência pormenorizado;\r\n\r\n- a decisão da Exma. Juíza da 10ª Vara de Fazenda Pública, que reconsiderou a decisão anteriormente proferida no plantão noturno, tronando possível a remoção dos pacientes e a realocação dos serviços na Unidade Maracanã; e\r\n\r\n- a reunião realizada no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em 25/07/2012, na presença da Promotora Patrícia Silveira Tavares, em que se deliberou sobre a criação da presente Comissão;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar uma Comissão Mista, formada por servidores do IASERJ e servidores da Secretaria de Estado de Saúde, com o intuito de elaborar um plano de contingência para a transferência do atendimento ambulatorial do IASERJ Central para a Unidade Maracanã, bem como para acompanhar sua execução.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados os seguintes servidores para compor a Comissão:\r\n\r\nSylvio Jorge de Souza Junior\r\n\r\nSubsecretário de Gestão do Trabalho e da Educação - SES\r\n\r\nTitular\r\n\r\nFlávio Monteiro Souza\r\n\r\nAssessor Técnico da Subsecretaria de Unidades Próprias - SES\r\n\r\nSuplente\r\n\r\nAlex da Silva Bousquet\r\n\r\nDiretor Assistencial - IASERJ\r\n\r\nTitular\r\n\r\nAlexandre José Fernandes do Nascimento\r\n\r\nSuperintendente de Serviços\r\n\r\nSuplente\r\n\r\nAna Valéria Moll\r\n\r\nSuperintendente de Unidades Próprias - SES\r\n\r\nTitular\r\n\r\nPatrícia M. Sant´anna\r\n\r\nCoordenadora de Hospitais - SES\r\n\r\nSuplente\r\n\r\nCristina Maia\r\n\r\nMédica - IASERJ\r\n\r\nTitular\r\n\r\nVanor Justiniano Alves Filho\r\n\r\nMédico - IASERJ\r\n\r\nSuplente\r\n\r\nGirlene Barcelos\r\n\r\nEnfermeira - Coordenação Ambulatório IASERJ\r\n\r\nTitular\r\n\r\nFrancisco Araújo\r\n\r\nMédico - IASERJ Maracanã\r\n\r\nSuplente\r\n\r\nNelson Ferrão\r\n\r\nMédico - IASERJ\r\n\r\nTitular\r\n\r\nEliane de Assumpção Oliveira\r\n\r\nMédico - IASERJ\r\n\r\nSuplente\r\n\r\nArt. 2º Estipula-se o seguinte cronograma de atividades da Comissão, que poderá ser alterado por deliberação de seus membros:\r\n\r\nDia 25/07/2012\r\n\r\nEntrega das agendas dos médicos para elaboração de planilha dos pacientes\r\n\r\nDia 26/07/2012\r\n\r\nVisita ao IASERJ Central\r\n\r\nDia 27/07/2012\r\n\r\nVisita ao IASERJ Maracanã\r\n\r\nDia 30/07/2012\r\n\r\nApresentação da Planta Final\r\n\r\nDia 30/07/2012\r\n\r\nInício dos comunicados à população acerca do reagendamento das consultas e/ou novo local\r\n\r\nDia 01/08/2012\r\n\r\nEntrega dos dados do PROMUSA para reagendamento\r\n\r\nDia 06/08 a 10/08\r\n\r\nInterrupção dos serviços que dependem de transporte de equipamentos e reagendamento das consultas marcadas para o período de 06/08 a 10/08\r\n\r\nDia 10/08/2012\r\n\r\nTérmino dos trabalhos da Comissão\r\n\r\nArt. 3º- A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, devendo seus efeitos retroagir a contar de 20/07/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2012 \r\n\r\nSERGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1350310"
                    ],
                    "1350515": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 401 DE 30 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDETERMINA A DESINTERDIÇÃO DE EMPRESA PARA AS ATIVIDADES DE FABRICAÇÃO, VENDA E USO DE PRODUTO SANEANTE DOMISSANITÁRIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório da Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos de Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, no estabelecimento STRATU'S COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., situada na Av. Brasil nº 35041, Bangu, Rio de Janeiro, RJ, que constatou que a empresa possui condições técnicas operacionais para o funcionamento, e\r\n\r\n- o Termo de Desinterdição nº 000763, de 19/06/2012, lavrado pela Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos de Medicamentos e Produtos, desinterditando a indústria STRATU'S COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., situada na Av. Brasil nº 35041, Bangu, Rio de Janeiro, RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar a desinterdição das atividades de fabricação, venda e uso de produto saneante domissanitário realizada pelo estabelecimento STRATU'S COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., situada na Av. Brasil nº 35041, Bangu, Rio de Janeiro, RJ.,\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1350515"
                    ],
                    "1350525": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SE N° 02 DE 27 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA NOVO MEMBRO PARA COMISSÃO Permanente de Baixa e Descarte de Medicamentos e Materiais.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SES nº 193, de 20 de dezembro de 2011, e\r\n\r\n- a instituição da Comissão Permanente de Baixa e Descarte de Medicamentos e Materiais pela Portaria SE nº 01, de 11 de julho de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica dispensada das funções que desempenhava como membro efetivo da Comissão Permanente de Baixa e Descarte de Medicamentos e Materiais a servidora CÍNTIA LIMA B. DA CRUZ, matrícula 992.144-1. \r\n\r\nArt. 2º- A servidora JAQUELINE SÁ SILVA CANTO BASTOS, fica designada como membro efetivo da referida Comissão. \r\n\r\nArt. 3º - Fica designada como Membro Suplente da Comissão a servidora BIANCA GUIMARÃES PEREIRA, matrícula 3023.455-3.\r\n\r\nArt. 4º- A Comissão Permanente de Baixa e Descarte de Medicamentos e Materiais passa a figurar com a seguinte composição: \r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES\r\n\r\nTERESA DE SETA, matr. nº 814.000-5.\r\n\r\nBIANCA GUIMARÃES PEREIRA, matr. nº 3023.455-3.\r\n\r\nJAQUELINE SÁ SILVA CANTO BASTOS, matr. nº 867.253-7.\r\n\r\nMARINEIDE BORGES OLIVEIRA, matr. nº 813.455-4.\r\n\r\nJORGE ALVES CARVALHO, matr. nº 196.024-4.\r\n\r\nFÁTIMA MARIA PRINCE FERNANDES, matr. nº 915.755-3.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2012 \r\n\r\nLUIZ FERNANDO O. TEIXEIRA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 1350525"
                    ],
                    "1350526": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 27.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/3606/2012 - Conheço do requerimento interposto pela empresa AIR LIQUIDE DO BRASIL, que alega suposta ilegalidade de sessão pública realizada para possibilitar à Administração aferição de proposta mais vantajosa, para posterior prática de ato de dispensa de licitação, em caráter emergencial, visando à contratação de serviço de fornecimento de gases medicinais para Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas. Quanto ao mérito, pelos motivos lançados no despacho, repudio as alegações, INDEFERINDO os pedidos da Requerente.\r\n\r\nId: 1350526"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1350155": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 19.07.2012\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de maio de 2012, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso(s) III; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - JOSE CARLOS DOS SANTOS CASTRO - RG 06907 - ID Funcional 0026234971, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0102/11160/2012.\r\n\r\nLICENCIA ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08 de dezembro de 2011, o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 WAGNER MIRANDA MACHADO - RG 27.736, do 9º GBM (MACAE), por ter sido aprovado para processo seletivo da Petrobras referente ao EDITAL Nº 1 - PETROBRAS/PSP-RH-1/2011, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0013/11161/2012.\r\n\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01 de abril de 2012, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 JANIO FABRICIO DE OLIVEIRA - RG 42.402, do 1º GSE, de acordo com o que estabelece o inciso I do Art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0012/11161/2012.\r\n\r\nId: 1350155"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1350990": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nE DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 799\r\n\r\nDE 30 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/7.018/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes à complementação da construção do C.E. DEPUTADO PEDRO FERNANDES, situado no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/07/2012 - Término: 31/12/2012. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00/Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 1801.00/Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22\r\n\r\nJulho \r\n\r\nR$ 522.396,93\r\n\r\n2012\r\n\r\nAgosto\r\n\r\nR$ 1.091.122,64\r\n\r\nSetembro\r\n\r\nR$ 1.011.884,46\r\n\r\nOutubro\r\n\r\nR$ 569.684,24\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 3.195.088,27\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 11 do Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de julho de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação em Exercício\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\n\r\nId: 1350990"
                    ],
                    "1350567": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 707, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012, publicada no D.O. de 24/02/2012 - Fica retificado no art. 1º, inciso V - CRÉDITO, o cronograma de desembolso, conforme abaixo discriminado. Processo nº E-03/14.017/2011. \r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22\r\n\r\njunho\r\n\r\nR$ 820.376,42\r\n\r\n2012\r\n\r\njulho\r\n\r\nR$ 960.946,33\r\n\r\nagosto\r\n\r\nR$ 1.931.569,87\r\n\r\nsetembro\r\n\r\nR$ 1.962.814,67\r\n\r\noutubro\r\n\r\nR$ 1.090.363,56\r\n\r\nnovembro\r\n\r\nR$ 859.632,71\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 7.625.703,56\r\n\r\nId: 1350567"
                    ],
                    "1350425": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 27.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-03/6.318/2009 - RATIFICO o despacho de Dispensa de Licitação de 27/07/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.184/2009 - RATIFICO o despacho de Dispensa de Licitação de 27/07/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1350425"
                    ],
                    "1350276": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 26/07/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/2.438/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/14.206/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente - Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ELIZEU OLIVEIRA DIAS, Assessor, mat. nº 954.654-0 e ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 27/07/2012\r\n\r\nDESIGNA MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria - CIEP, mat. nº 5.024.155-3, para exercer a função de membro da Comissão de Sindicância, objeto do proc. nº E-03/3.787/2012, publicado no D.O. de 23/07/2012, em substituição ao servidor ELIZEU OLIVEIRA DIAS, Assessor, mat. nº 954.654-0. \r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/4.539/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4.\r\n\r\nId: 1350276"
                    ],
                    "1351067": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.719/2012 - De acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, NEGO PROVIMENTO a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP nº 002/2012, interposta pela empresa PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.673/2012 - De acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, NEGO PROVIMENTO a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP nº 002/2012, interposta pela empresa EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.698/2012 - De acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, NEGO PROVIMENTO a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP nº 002/2012, interposta pela empresa ESPAÇO CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.668/2012 - De acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, NEGO PROVIMENTO a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP nº 002/2012, interposta pela empresa SERVICE CLEAN LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.728/2012 - De acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, NEGO PROVIMENTO a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP nº 002/2012, interposta pela empresa HOPE RECURSOS HUMANOS S.A.\r\n\r\nId: 1351067"
                    ],
                    "1350137": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 26/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/200.040/2004 - TORNO sem efeito o despacho de 25/06/2004, publicado no D.O. de 19/07/2004, que reconheceu a dívida concedida ao servidor SERGIO PINTO MAGALHÃES, mat. nº 123.846-8, tendo em vista a determinação do RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nProc. nº E-03/91.094/2012 - FÁTIMA CRISTINA DA SILVA E OUTROS, exercício 2011, valor R$ 3.969,00. Reconheço a dívida de exercícios anteriores.\r\n\r\nId: 1350137"
                    ],
                    "1350465": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/07/2012\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda \r\n\r\nCLEONICE BELISIA DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. nº 516.268-0, “AD”. Proc. nº E-03/7.100.143/97.\r\n\r\nELIZABETH PEREIRA PAIVA, Psicólogo - DEGASE, mat. nº 835.322-9, “AD”. Proc. nº E-03/90.899/2012.\r\n\r\nRUTINÉA NEVES DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 168.320-0, “AD”. Proc. nº E-03/8.611.469/2012.\r\n\r\nMARIA JOSEFA DE SOUZA PESSANHA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 186.643-3, “AD”. Proc. nº E-03/5.543/2012.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA DA SILVA, Servente I, mat. nº 273.334-3, “AD”. Proc. nº E-03/11.001.422/2011.\r\n\r\nMARILEA DA ROSA SANTOS, Inspetor de Alunos I, mat. nº 270.362-7, “AD”. Proc. nº E-03/11.401.865/2012.\r\n\r\nGLORIA DA SILVA SOARES, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. nº 249.961-4, “AD”. Proc. nº E-03/2.010.401/2010.\r\n\r\nFRANCILIO PINTO PAES LEME, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 165.328-6, “AD”. Proc. nº E-03/100.006/2012.\r\n\r\nId: 1350465"
                    ],
                    "1350460": [
                        "I - Ato",
                        "DE 26/07/2012\r\n\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nMARIA APARECIDA MENEZES DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 679.064-6, “AR”. Proc. nº E-03/11.201.204/2006.\r\n\r\nEULA BARBARA MACHADO DE CASTRO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 254.063-1. “AR”. Proc. nº E-03/10.301.270/2012.\r\n\r\nINEZ DE LEMOS CARVALHO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 242.784-7, “AR”. Proc. nº E-03/8.612.333/2012.\r\n\r\nANGELA BONVINI JUSTA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 256.099-3, “AR”. Proc. nº E-03/812.853/2011.\r\n\r\nGERALDO CAETANO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 167.127-0, “AR”. Proc. nº E-03/10.501.497/2012.\r\n\r\nHELENITA COELHO SCHUINDT, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 237.978-2, “AR”. Proc. nº E-03/10.501.624/2012.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PITA, Merendeira I, mat. nº 193.377-9, “AR”. Proc. nº E-03/10.201.624/2012.\r\n\r\nLUCIA GOUVÊA FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 188.862-7, “AR”. Proc. nº E-03/10.300.326/2012.\r\n\r\nNEIDE MENDES, Servente I, mat. nº 1.202.657-1, “AR”. Proc. nº E-03/10.201.561/2012.\r\n\r\nARLETE DO ROSÁRIO BARBOSA, Servente I, mat. nº 1.204.762-7, “AR”. Proc. nº E-03/10.402.977/2012.\r\n\r\nMARIA JOSE MARQUES BAPTISTA, Servente I, mat. nº 184.919-9, “AR”. Proc. nº E-03/11.204.934/2011.\r\n\r\nROMILDA MARIA BORGES AZEVEDO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 245.877-6, “AR”. Proc. nº E-03/10.403.095/2012.\r\n\r\nANILZA DA SILVA OLIVEIRA, Servente I, mat. nº 1.204.632-2, “AR”. Proc. nº E-03/10.403.094/2012.\r\n\r\nGLORIA MARIA DE MATTOS COSTA FILIPPO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 239.010-2, “AR”. Proc. nº E-03/200.634/2012.\r\n\r\nJOANITA PEIXOTO DA SILVA, Servente I, mat. nº 1.203.745-3, “AR”. Proc. nº E-03/10.403.093/2012.\r\n\r\nCREUZA SILVA CARDOSO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 160.888-4, “AR”. Proc. nº E-03/10.402.960/2012.\r\n\r\nMARIA HELENA VIANNA SILVA PITÃO, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 280.278-3, “AR”. Proc. nº E-03/10.403.092/2012.\r\n\r\nEDILMA SANTANA SOARES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 245.835-4, “AR”. Proc. nº E-03/10.403.091/2012.\r\n\r\nId: 1350460"
                    ],
                    "1350464": [
                        "I - Ato",
                        "DE 26/07/2012\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ CALIXTO DIAS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 195.311-6, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/201.336/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 10/07/2012, MARIA DE LOURDES SILVA RENZETTI, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. n° 282.880-4, “FA”, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/8.611.843/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA TEREZA PINESCHI MIRANDA, Prof. Doc. I, D, ref. 6, mat. n° 834.161-2, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/812.487/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 09/06/2012, LUIS DE ASSIS FELIX, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 231.547-1, “FA”, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.201.808/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARLENE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Merendeira I, mat. n° 278.147-4, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/813.708/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 25/07/2012, HELLENICE DOS SANTOS BARRETO, Servente - CIEP, mat. n° 5.016.591-9, “FA”, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.201.373/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA LUCIA MAIA LIMA, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. n° 243.520-4, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/812.067/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA JOSÉ DE SOUZA ABELHA, Servente I, mat. n° 273.569-4, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.301.663/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 21/07/2012, LAURA RIBEIRO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 156.067-1, “AD”, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-03/6.231/2012.\r\n\r\nAPOSENTA VERA LUCIA LOURENÇO DUTRA, Servente - CIEP, mat. n° 5.007.966-4, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.002.768/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA PAULINA SARDENBERG SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 245.691-1, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.402.244/2012.\r\n\r\nAPOSENTA DINAMAR PINHEIRO HENRIQUES, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. n° 806.137-6, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/8.612.408/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 11/07/2012, MARIA STELLA BARGHIGIANI MORGADO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 661.842-5, “AJ”, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/6.054/2012.\r\n\r\nAposenta TEREZINHA DA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.021.667-0, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/8.612.320/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 05/07/2012, MARIA TEREZA DA CONCEIÇÃO NUNES GOMES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 242.996-7, “AR”, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. n° E-03/10.002.750/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 25/01/2012, ANOBERTES TRINDADE SCHRAMM, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. n° 117.203-0, “CA”, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/1.041/2012.\r\n\r\nId: 1350464"
                    ],
                    "1350261": [
                        "I - Ato",
                        "DE 26/07/2012\r\n\r\nREVERTE ao serviço público, de acordo com a Lei n° 595 de 03/11/82, o servidor ADRIANA MACIEL DE ARAUJO, mat. n° 290.078-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, aposentada por ato da Senhora Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 16/03/2011, publicado no D.O. de 21/03/2011, através do processo n° E-08/220.110/2011, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, por ter sido considerado apto ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 08/05/2012, às folhas 12 do processo n° E-03/11.402.782/2011. Proc. n° E-08/220.110/2011.\r\n\r\nTORNA sem efeito o ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 18/05/2012, publicado no D.O. R.J. de 23/05/2012, que aposentou IRACEMA DE MEDEIROS ARAGÃO, mat. n° 505.596-7, tendo em vista a concessão efetuada em 16/08/2011, através do processo n° E-08/221.311/2011. Proc. n° E-03/2.010.103/2011.\r\n\r\nId: 1350261"
                    ],
                    "1350236": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25/07/2012\r\n\r\nATO DE 30/06/2010 - ELZA IZABEL CORREA MENDES, matrícula nº 236.641-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/10.500.538/2010.\r\n\r\nATO DE 24/11/2011 - ZELINA DOS SANTOS, matrícula nº 256.775-8, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.611/10.950 dias. Processo nº E-03/10.404.005/2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 02/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/06/2012\r\n\r\nATO DE 04/05/2012 - FREDERICO JOSÉ RODRIGUES VALLE \r\n\r\nOnde se lê:... Processo nº E-03/10.801.942/2011...\r\n\r\nLeia-se:... Processo nº E-03/8.610.183/2012...\r\n\r\nId: 1350236"
                    ],
                    "1350237": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/091.943/2011 - NILSON VICTOR DA SILVA, matrícula nº 835.591-9, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.003.540/2011 - ANA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 5.019.521-3, Enc. Jardinagem - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 28/07/71 a 09/08/71; de 13/10/71 a 19/10/73; de 03/05/74 a 18/08/78; de 26/03/79 a 28/06/83; de 01/03/84 a 15/05/85 e de 01/04/86 a 07/05/86, num total de 1.504 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.310.049/2009 - SILVIA DA SILVA CORREA, matrícula nº 839.437-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/90 a 31/12/92, num total de 1.036 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cordeiro - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/07/89 a 28/02/90, a pedido do servidor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.410.015/97 - REGINA SUELY DE SOUZA, matrícula nº 5.000.914-1, Servente - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 01/12/98, publicado no D.O. de 15/12/98, que averbou 3.961 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.310.049/2009 - SILVIA DA SILVA CORREA, matrícula nº 839.437-1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 23/03/2010, publicado no D.O. de 07/04/2010, que averbou 1.275 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.001.023/2012 - ANGELICA FERREIRA DE SANTANA GUEDES, matrícula nº 250.820-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 06/09/2011. \r\n\r\nProcesso nº E-03/10.402.205/2012 - ROSANGELA BARROS PEIXOTO, matrícula nº 235.941-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 29/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.402.206/2012 - ROSANGELA BARROS PEIXOTO, matrícula nº 244.901-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 29/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.701.460/2012 - ROSIMERE DA SILVA CRUZ, matrícula nº 238.238-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 01/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.004.622/2011 - MARIA DE FATIMA DA COSTA, matrícula nº 241.952-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 16/11/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.501.371/2012 - MARIA FATIMA FALCO BASILIO, matrícula nº 188.928-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/10/2011. \r\n\r\nProcesso nº E-03/10.402.190/2012 - REGINA MARON BROCHADO, matrícula nº 254.402-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 05/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.701.494/2012 - VERA MARGARIDA DE SOUZA, matrícula nº 503.666-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 14/02/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.301.289/2012 - WILMA JOAQUINA RAMOS DOS SANTOS, matrícula nº 254.207-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 04/02/2012.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nId: 1350237"
                    ],
                    "1350263": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/07/2012\r\n\r\nPROC. N° E-03/2.010.103/2011 - TORNO sem efeito o despacho de 23/05/2012, publicado no D.O. de 24/05/2012, que fixou os proventos do servidor IRACEMA DE MEDEIROS ARAGÃO, mat. n° 505.596-7.\r\n\r\nId: 1350263"
                    ],
                    "1350101": [
                        "I - Ato",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2772 DE 25 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nOnde se lê: ... no processo nº E-03/100.038/2010,\r\n\r\nLeia-se: ... no processo nº E-03/100.089/2010, \r\n\r\nId: 1350101"
                    ],
                    "1349854": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 286\r\n\r\nDE 25 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL FERNANDES E LIMA, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 29/03/2010, no processo nº E-03/10.204.177/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CENTRO EDUCACIONAL FERNANDES E LIMA, mantido pelo Centro Educacional Maternal e Pré-Escola Fernandes Larcher LTDA-ME, CNPJ nº 09.341.334/0001-01, com sede na Rua Cruz e Souza, nº 65, Encantado, Município do Rio de Janeiro - RJ, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de oitenta e oito alunos a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais do 1º ao 5º ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 287 \r\n\r\nDE 25 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL RENASCER, MUNICÍPIO DE ARARUAMA, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 24/08/2010, no processo nº E-03/2.310.700/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CENTRO EDUCACIONAL RENASCER, mantido por RC DE JESUS JARDIM ESCOLA, CNPJ nº 05.844.283/0001-71, com sede na Rua Arapiraca nº 44, Fazendinha, Município de Araruama, com base nos arts. 17, § 2º e 18, § 3º c/c o art. 20, III, “b” e § 6º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2009 com capacidade física total de matrículas em número de cento e oitenta alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos finais, do 6º ao 9º ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2012 \r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 288\r\n\r\nDE 25 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA O INSTITUTO VAZ MARTINS, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO E NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto nas Deliberações CEE nº 231/98 e 259/2000 e, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 30/08/2005, no processo nº E-03/10.003.744/2004,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o INSTITUTO VAZ MARTINS, mantido pelo Instituto Vaz Martins Ltda., CNPJ nº 00.738.361/0001-30, com sede na Rua Maria José, nº 10, Vaz Martins, Município de Nova Iguaçu, com base nos arts 17, § 2º e 18, § 3º c /c art. 20, lll, “b” e § 6º da Deliberação CEE nº. 231/98, a partir do ano letivo de 2006, com capacidade física total de matrículas em número de cento e oitenta alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 9º ano;\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO;\r\n\r\n- NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS;\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, fases VI a IX.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 289 \r\n\r\nDE 25 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA O JARDIM ESCOLA PRADO PERES OLIVEIRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654, de 23/12/2010, tendo em vista o disposto processo administrativo nº E-03/11.204.557/2009 e o Parecer da Comissão de Inspeção Final, em 17/02/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o JARDIM ESCOLA PRADO PERES OLIVEIRA mantido pelo JARDIM ESCOLA PRADO PERES OLIVEIRA Ltda-ME, CNPJ nº 08.837.087/0001-68, localizado na Estrada do Lameirão Pequeno nº 345, (Rua A nº 9), Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, com base nos arts 17, § 2º e 18, § 3º c/c o art. 20, lll, “b” e § 6º, da Deliberação CEE/RJ nº 231/98, a partir do ano letivo de 2011, com capacidade física total de matrículas em número de quarenta e cinco alunos, a ministrar:\r\n\r\n- Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 290\r\n\r\nDE 25 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL DE MURIQUI-CEMU, MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, A MINISTRAR A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 15/03/2010, no processo nº E-03/1.410.027/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CEMU, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL DE MURIQUI -CEMU, CNPJ nº 11.335.158/0001-39, com sede na Estrada RJ -14, nº 912, Muriqui, Município de Mangaratiba - RJ, com base nos arts 17, § 2º, e 18, § 3º c/c o art. 20, III, “b” da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de noventa e oito alunos, a ministrar:\r\n\r\n- EDUCAÇÃO INFANTIL;\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais e finais do 1º ao 9º ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 291\r\n\r\nDE 25 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA O FLORESTINHA, MUNICÍPIO DE NITERÓI, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 01/09/2010 e ratificado em 23/12/2010, no processo nº E-03/810.307/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o FLORESTINHA, mantido pelo FLORESTINHA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL Ltda-ME, CNPJ nº 68.633.056/0001-17, com sede na Rua Noronha Torrezão nº 87, Cubango, Município de Niterói, com base nos arts. 17, § 2º, e 18, § 3º c/c o art. 20, § 6º da Deliberação CEE nº. 231/98, a partir do ano letivo de 2008, com capacidade física total de matrículas em número de cinqüenta alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais do 1º ao 5º ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 292\r\n\r\nDE 25 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO SÃO REMO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 10/10/2005, no processo nº E-03/10.203.649/2004,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o COLÉGIO SÃO REMO, mantido pela Creche O Clube do Popeye S/C LTDA-ME, CNPJ nº 30.717.631/0001-97, com sede na Rua Jaime Perdigão nº 125, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, com base nos arts. 17, § 2º, e 18, § 3º, c/c o art. 20, III, “b” e § 6º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2006, com capacidade física total de matrículas em número de cento e noventa e quatro alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2012 \r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1349854"
                    ],
                    "1350078": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT N° 293\r\n\r\nDE 25 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA A REDE DE ENSINO VISÃO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 15/12/2008, no processo nº E-03/10.200.513/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a REDE DE ENSINO VISÃO, mantido pelo Jardim Escola Ponta da Língua LTDA, CNPJ nº 00060771/0001-74, com sede na Rua Cuba, nº 332-A, com anexo à Rua Califórnia, nº 288, Penha, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º, art. 18, § 3°, c/c o art. 20, lll, “b” e § 6° da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2009, com capacidade física total de matrículas em número de cento e vinte alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 6º ao 9º ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT N° 294\r\n\r\nDE 25 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA O ESPAÇO INTERATIVO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 22/09/2009, no processo nº E-03/10.204.634/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o ESPAÇO INTERATIVO, mantido pelo JARDIM ESCOLA MIGUEL FERNANDES LTDA-ME, CNPJ nº 02.725.875/0001-86, com sede na Rua Miguel Fernandes, n° 736, Cachambi, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2°, art. 18, § 3°, c/c o art. 20, III, “b”, § 6° da Deliberação CEE n° 231/98, a partir do ano letivo de 2007, com capacidade física total de matrículas em número de noventa e seis alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT N° 295 \r\n\r\nDE 25 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO CEOM, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 27/11/2006, no processo nº E-03/201.688/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o COLÉGIO CEOM, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA, CNPJ nº 06.150.821/0001-90, com sede na Rua Nacional n° 59/71, interligadas, Taquara, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2°, art. 18, § 3°, c/c o art. 20, III, “b”, § 6° da Deliberação CEE n° 231/98, a partir do ano letivo de 2007 com capacidade física total de matrículas em número de duzentos e vinte e oito alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais e anos finais, do 1° ao 9° ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 296 \r\n\r\nDE 25 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA O SISTEMA DE ENSINO FINTELMAN, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 02/06/2010, no processo nº E-03/10.200.214/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o SISTEMA DE ENSINO FINTELMAN, mantido pelo INSTITUTO PEDAGÓGICO JORNALISTA ROBERTO MARINHO LTDA ME, CNPJ nº 06.117.249/0002-49, com filial na Rua Luís Sá, n° 205, Village, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º, § 4º, art. 18, § 3°, c/c o art. 20, III, “b”, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2011, com capacidade física total de matrículas em número de cem alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais do 1º ao 5º ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 297 \r\n\r\nDE 25 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA O CEST - CENTRO EDUCACIONAL SILVA TEIXEIRA & J. E. ARCA DE NOÉ, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 29/04/2010, no processo nº E-03/10.601.274/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CEST - CENTRO EDUCACIONAL SILVA TEIXEIRA & J. E. ARCA DE NOÉ, mantido pela Firma Individual A. L. S. DE MOURA TEIXEIRA EDUCAÇÃO INFANTIL E PRÉ-ESCOLA, CNPJ nº 08.862.759/0001-95, com sede na Rua Teixeira Brandão, nº 682, Estação, Município de São Pedro da Aldeia, com base no art. 17, § 2º, art. 18, § 3°, c/c o art. 20, III, “b” da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2011, com capacidade física total de matrículas em número de sessenta e sete alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT N° 298\r\n\r\nDE 25 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA O JARDIM ESCOLA NOSSA SENHORA DA AJUDA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando os Pareceres Favoráveis da Comissão Verificadora, em 13/06/2005 e ratificado em 12/11/2010, no processo nº E-03/10.203.784/2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o JARDIM ESCOLA NOSSA SENHORA DA AJUDA, mantido pela AÇÃO SOCIAL PAROQUIAL DA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA AJUDA DA ILHA DO GOVERNADOR, CNPJ nº 02.597.636/0001-98, com sede na Praça Calcutá nº 23, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro - RJ, com base no art. 17, § 2º, art. 18, § 3°, c/c o art. 20, III, “b” e § 6° da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2005, com capacidade física total de matrículas em número de cento e oitenta e quatro alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais do 1º ao 5º ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1350078"
                    ],
                    "1350282": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 28/06/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.101.196/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor VIVIANE GOMES DE OLIVEIRA, mat. nº 5.022.272-8, Prof. Doc. II.\r\n\r\nId: 1350282"
                    ],
                    "1350283": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 02/07/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/8.612.253/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGINA DOS SANTOS DOMINGOS, mat. nº 5.015.461-6, Prof. Doc. II, RENILDA XAVIER DE OLIVEIRA DA COSTA, mat. nº 5.189.241-2, Prof. Doc. II e CARLA LUCIANA DE SOUZA DOS SANTOS, mat. nº 5.009.017-4, Agente Coordenador de Turno, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1350283"
                    ],
                    "1349813": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 129 17 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO PARA A PESQUISA SOCIAL, CONFORME PREVISTO NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DO DEGASE PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta no Edital do Concurso Público do DEGASE, publicado no DOERJ de 14/10/11, nos itens 14.3, 14.5 e, 14.5.1, sobre a convocação dos candidatos para a Pesquisa Social; e\r\n\r\n- o empenho em dar publicidade e transparência a esta Etapa do Concurso Público do DEGASE,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar a Comissão de Análise de Documentação, composta por 04 (quatro) membros;\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão será composta pelos servidores abaixo discriminados, sob a coordenação do primeiro membro.\r\n\r\n1 - AUGUSTO CESAR ANDRADE MOURA\r\n\r\nMatrícula nº 893.191-7\r\n\r\n2 - CELIA MARIA DOS SANTOS \r\n\r\nMatrícula nº 916.044-1\r\n\r\n3 - CARLOS HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE\r\n\r\nMatrícula nº 821.699-6\r\n\r\nSERGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\nMatrícula nº 893.169-3\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Análise de Documentação, após exame dos documentos, deverá elaborar a Relação Final dos candidatos considerados APTOS para posterior convocação, nos termos do item 14.5, do referido Edital. \r\n\r\nParágrafo Único - Será concedido ao candidato, para ciência, o prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia posterior ao da divulgação do Resultado da Pesquisa Social; Esgotado o prazo concedido ao candidato, para ciência, igual prazo será concedido aos candidatos para apresentação de pedido de reconsideração.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2012\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nId: 1349813"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1350506": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 48 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 13.06.2012\r\n\r\nPort. nº 722/2012 - MARIA TEREZA GUEDES PALMEIRA\r\n\r\nOnde se lê: NOMEIA...\r\n\r\nLeia-se: DISPENSA...\r\n\r\nId: 1350506. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1350507": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.07.2012\r\n\r\nPort. nº 805/2012 - DECLARA VAGO o cargo de Auxiliar Universitário/Porteiro, por motivo de falecimento do servidor JAIR FRANCISCO LUCAS, matr. nº 26737-7, com carga horária de 40 horas semanais, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, ocorrido em 29/06/2012.\r\n\r\nId: 1350507. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1350509": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.07.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 12653/2010 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 24/08/2012, registro SRH nº 464404/2012, do candidato FELIPE ALVES MOTA REBELLO DE MENDONÇA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2644/2010 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 24/08/2012, registro SRH nº 464366/2012, da candidata ANA BEATRIZ WINTER TAVARES.\r\n\r\nId: 1350509. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1350510": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-01/601615/2006 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 03/05/2006 e de 30/06/2006, os proventos mensais de RITA DE CASSIA COSTA GOMES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32916-9, aposentada através da Port. SRH nº 345/2006, publicada no D.O. em 28/11/2006, ficando cancelada a publicação no D.O. de 26/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/220860/2007 - FICAM FIXADOS, a contar de 08/11/2006, os proventos mensais de EMANUEL SARAIVA LIMA, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, matr. nº 33216-3, aposentado através da Port. SRH nº 139/2007, publicada no D.O. de 23/05/2007, ficando cancelada a publicação no D.O. de 25/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/601459/2006 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 05/06/2006 e de 30/06/2006, os proventos mensais de LENITA GOMES BESERRA, Auxiliar Operacional/Área Apoio Administrativo, matr. nº 30044-2, aposentada através da Port. SRH nº 318/2006, publicada no D.O. de 13/11/2006, ficando cancelada a publicação no D.O. de 22/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-01/601095/2006 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 23/01/2006 e de 30/06/2006, os proventos mensais de ELIZABETH ESPINOLA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30292-7, aposentada através da Port. SRH nº 270/2006, publicada no D.O. de 27/09/2006, ficando cancelada a publicação no D.O. de 22/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-01/601034/2006 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 28/04/2006 e de 30/06/2006, os proventos mensais de MARGARIDA MARIA DE FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30742-1, aposentada através da Port. SRH nº 259/2006, publicada no D.O. de 18/09/2006, ficando cancelada a publicação no D.O. de 24/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-01/601031/2006 - FICAM FIXADOS, a contar de 03/08/2006, os proventos mensais de JACKSON SANTOS DE ARAÚJO, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 30148-1, aposentado através da Port. SRH nº 258/2006, publicada no D.O. de 18/09/2006, ficando cancelada a publicação no D.O. de 22/01/2010.\r\n\r\nId: 1350510. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1350508": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.07.2012\r\n\r\nPort. nº 794/2012 - BARBARA CATHALÁ ESBERARD, matr. nº 36388-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Técnico Universitário Superior/Médico - Reumatologia”, leia-se: “Técnico Universitário Superior/Médico - Gastroenterologia”. \r\n\r\nPort. nº 798/2012 - RAFAEL GONÇALVES DE MENDONÇA, matr. nº 36393-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Técnico Universitário Superior/Médico - Reumatologia”, leia-se: “Técnico Universitário Superior/Médico - Gastroenterologia”. \r\n\r\nId: 1350508. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1350563": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 27.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.951/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA E CIÊNCIAS MECÂNICAS, no valor de R$ 450,00 b(quatrocentos e cinquenta reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.950/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE METALURGIA, MATERIAIS E MINERAÇÃO - ABM, no valor de R$ 2.516,80 (dois mil quinhentos e dezesseis reais e oitenta centavos), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1350563. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1350564": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\nCONCEDO o aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n261-8\r\n\r\nANTONIO LUIZ AYRES\r\n\r\n35%\r\n\r\n07/06/2012\r\n\r\n504-1\r\n\r\nLUCIANE BARBOSA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n40%\r\n\r\n20/06/2012\r\n\r\n736-9\r\n\r\nJARILANE MAIA RODRIGUES TAVARES\r\n\r\n25%\r\n\r\n29/06/2012\r\n\r\n10015-6\r\n\r\nCARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n50%\r\n\r\n21/06/2012\r\n\r\n10125-3\r\n\r\nSÉRGIO XAVIER MANHAES\r\n\r\n45%\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\n10126-1\r\n\r\nSHIRLENE CHAGAS\r\n\r\n25%\r\n\r\n21/06/2012\r\n\r\n10299-6\r\n\r\nARMANDO ALVARENGA RANGEL\r\n\r\n25%\r\n\r\n08/06/2012\r\n\r\n10366-3\r\n\r\nOSVALDO LUIS DA SILVA\r\n\r\n45%\r\n\r\n06/06/2012\r\n\r\n10427-3\r\n\r\nMÁRIO LOPES MACHADO\r\n\r\n55%\r\n\r\n16/06/2012\r\n\r\n10450-5\r\n\r\nALCEMI CERQUEIRA VIANA\r\n\r\n20%\r\n\r\n21/06/2012\r\n\r\n10485-1\r\n\r\nGEORGE ANDRÉ RODRIGUES MAIA\r\n\r\n20%\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\n10752-4\r\n\r\nALMY JÚNIOR CORDEIRO DE CARVALHO \r\n\r\n30%\r\n\r\n28/06/2012\r\n\r\nId: 1350564. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1350319": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nCONCEDO REDUÇÃO, em 50%, da carga horária da servidora ROSILENE CANELLA DOS REIS, matrícula nº 224.751-8, prazo de um ano, no período de 06 de julho de 2012 até 06 de julho de 2013, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Janeiro de 1990. Processo nº E-26/42.048/2011.\r\n\r\nId: 1350319. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1350320": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.585/2009 - ALEXANDRE PERES DOS SANTOS, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0221.752-9, período base de 07.03.2006 a 20.03.2011. \r\n\r\nProcesso nº E-26/32.844/2007 - ANTONIO DA SILVA ABREU FILHO, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0223.139-7, período base de 04.04.2007 a 02.04.2012. \r\n\r\nProcesso nº E-26/36.327/2007 - CARMELITA BARROS MONTEIRO FILHA, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0220.993-0, período base de 18.06.2003 a 16.06.2008. \r\n\r\nProcesso nº E-26/37.471/2007 - GENALDO GOMES DE MATTOS, Artífice Marceneiro, mat. nº 00/0222.157-0, período base de 22.11.2006 a 20.11.2011. \r\n\r\nProcesso nº E-26/79.568/2003 - JOÃO LUIZ DA SILVA DIAS, Inspetor de Alunos II, mat. nº 00/0220.348-7, período base de 20.10.2006 a 13.11.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/74.126/2003 - JOAQUIM DOS SANTOS RODRIGUES, Instrutor Tornearia Mecânica, mat. nº 00/0220.914-6 período base de 20.03.2007 a 18.03.2012. \r\n\r\nProcesso nº E-26/76.461/2003 - PEDRO ERNESTO DE OLIVEIRA JUNIOR, Instrutor I - Instalações Elétricas, mat. nº 00/0220.058-2, período base de 25.02.2003 a 23.02.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.005/2012 - RENATA LUCIA DE SOUZA MONTEIRO, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0223.770-9, período base de 10.04.2003 a 08.04.2008. \r\n\r\nProcesso nº E-26/72.004/2003 - RITA DA SILVA CAJAZEIRA, Professor FAETEC II, mat. nº 00/0822.860-3 período base de 05.03.2007 a 02.04.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.267/2009 - SEBASTIÃO GOMES DA SILVA FILHO, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0224.317-8, período base de 21.02.2007 a 25.04.2012. \r\n\r\nProcesso nº E-26/30.990/2012 - SIMONE BASTOS GUTERRES, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0223.975-4, período base de 06.05.2003 a 18.07.2008. \r\n\r\nProcesso nº E-26/32.280/2006 - SIMONE DE MORAES ASSIS, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0221.158-9, período base de 18.12.2006 a 16.12.2011. \r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.200/2012 - CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial a CARLOS AUGUSTO GOMES NEVES, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0803.938-0, período base de 01.02.1996 a 30.01.2011. \r\n\r\nId: 1350320. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1349888": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1087 DE 26 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-10/483/2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constitui, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes, Grupo de Trabalho para fins de análise e elaboração de Termo de Referência, para a contratação de consultoria especializada, apta a auxiliar as áreas técnicas no certame licitatório internacional para a elaboração de projeto executivo e construção de novas embarcações para o sistema aquaviário e o respectivo acompanhamento, e gerenciamento do contrato a ser celebrado.\r\n\r\nArt. 2º - O Grupo de Trabalho a que se refere o art. 1º será integrado pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\nMaria Angélica Albuquerque Pinheiro, Id. Funcional nº 27086500\r\n\r\nSidney Suzano de França Miranda, Registro nº 444\r\n\r\nMaria de Fátima Almeida Vasconcelos, Registro nº 959-8\r\n\r\nSérgio Kafuri Ferreira Julio, matrícula nº 09.001.891\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012\r\n\r\nJULIO LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1349888"
                    ],
                    "1350466": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1088 DE 27 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCRIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-10/700.604/2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes, Comissão Especial de Licitação, com vistas à coordenar o processo de concessão, em caráter de exclusividade, de serviços públicos de operação, administração, manutenção, conservação, reforma, construção e exploração comercial de Terminais Rodoviários do Interior do Estado do Rio de Janeiro, destacadamente os Terminais localizados na cidades de Macaé, Cabo Frio, Itaperuna e Vassouras.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Especial de que trata o art. 1º, será integrada pelos seguintes membros:\r\n\r\nRicardo Édler - Diretor Técnico e Operacional, matrícula nº 29790/CODERTE, que a presidirá;\r\n\r\nMarcelo Stopatto - Assessor Jurídico, matrícula nº 29.829/CODERTE; que substituirá o Presidente em seus impedimentos eventuais;\r\n\r\nEdgard Loureiro Valdetaro Filho, Advogado “A”, matrícula nº 9482-1/CODERTE;\r\n\r\nValcinéa Correia da Silva, Assistente de Administração “A”, matrícula nº 8434-3/CODERTE;\r\n\r\nAndrezza de Lourdes Cazal Knauer, Id. Funcional nº 4424880. \r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Colendo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2012\r\n\r\nJULIO LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1350466"
                    ],
                    "1349837": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.07.2012\r\n\r\nRAFAEL CAVALCANTI CID, matrícula nº 899.432-9, CPF nº 072.836.507-33, brasileiro, nascido em 09/01/1977, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 114.333, expedida pelo OAB, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 19004215126, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo DG, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 04 de junho de 2012, tomou posse em 04 de junho de 2012, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E-10/435/2012.\r\n\r\nId: 1349837"
                    ],
                    "1350521": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA SETRANS DGAF Nº 003 DE 20 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os arts. 164 e 165 da Lei nº 287/79.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA SETRANS DGAF Nº 004 DE 20 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nId: 1350521"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1350642": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 19ª REUNIÃO REALIZADA EM 27 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda- E-10/143.185/2011- AI 507715. PROCESSOS INDEFERIDOS: Auto Ônibus Brasília Ltda- E-10/133.435/2011- AI D 384755; Alternative Transporte e Turismo Ltda- E-10/139.321/2011- AI D 384827; Transporte Urbano São Miguel Ltda- E-10/130.141/2012- AI 504685; Viação Pinheiral Ltda- E-10/130.906/2012- AI D 391893; Viação São José Ltda- E-10/131.563/2012- AI D 367921; Rio Ita Ltda- E-10/131.894/2012- AI D 394641- E-10/135.961/2012- AI D 383234; Empresa Rio Perola- E-10/132.290/2012- AI D 379443; Abel Alves da Rocha- E-10/134.854/2012- AI 504568; Lusmar de Souza Barbosa- E-10/134.868/2012- AI D 372144; Alexandre Francisco de Moraes- E-10/134.989/2012- AI D 357057; Transporte Mageli Ltda- E-10/134.998/2012- AI D 392973; Cosme Augusto Martins de Oliveira- E-10/135.106/2012- AI D 389868; Auto Viação 1001 Ltda- E-10/135.112/2012- AI D 366089; Paulo Roberto Santos Costa- E-10/135.170/2012- AI D 301849; Maria Célia de Souza Ribeiro- E-10/135.175/2012- AI 301022; Julio César Zaniboni Pacheco- E-10/135.190/2012- AI D 382852; Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda- E-10/135.234/2012- AI D 391987; Fernando Luiz Salgado Domingues- E-10/135.252/2012- AI D 353667; Transporte Fabio's Ltda- E-10/135.295/2012- AI D 392372- E-10/135.296/2012- E-10/135.296/2012- AI D 388254; Alexander dos Santos Monteiro- E-10/135.432/2012- AI D 386822; Viação Cidade do Aço Ltda- E-10/135.530/2012- AI D 366092- E-10/135.531/2012- AI D 352432- E-10/135.532/2012- AI D 366093- E-10/135.533/2012- AI D 366095; Twist Rio Transporte e Turismo Ltda- E-10/135.659/2012- AI D 389079; Empresa de Transporte flores Ltda- E-10/135.800/2012- AI D 395820; Viação Vera Cruz S.A- E-10/135.822/2012- AI D 391672; Expresso Rio de Janeiro Ltda- E-10/135.967/2012- AI D 382740; Denir de Mattos Leal- E-10/136.369/2012- AI D 394433. PROCESSOS NÃO RECONHECIDOS: Rio Ita Ltda- E-10/135.962/2012- AI D 383242- E-10/135.963/2012- AI D 383236- E-10/135.964/2012- AI D 382737- E-10/135.965/2012- AI D 383241- E-10/135.966/2012- AI D 383243.\r\n\r\nId: 1350642. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1350492": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 306\r\n\r\nDE 30 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: Nas Ondas do Ambiente - Radio Escola e Comunidades.Com\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2012\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV- PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ \r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0415.1058 - Implementação de Educação Ambiental\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n858.294,38\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1350492"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1350206": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.07.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, a contar de 13 de julho de 2012, CLEIVER CARVALHAL CARNEIRO, Analista de Sistemas, matrícula nº 390.507-2, nomeado em 01 de dezembro de 2009, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovada no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos. Proc. n° E-07/507.825/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, a contar de 13 de julho de 2012, RAFAEL DE ANDRADE CABRAL, Analista de Sistemas, matrícula nº 390.515-5, nomeado em 01 de dezembro de 2009, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovada no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos. Proc. n° E-07/507.822/2012.\r\n\r\nId: 1350206. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1350414": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/505.623/2012 - AUTORIZO a licença sem vencimentos da servidora MARIA DO CARMO COELHO DE CASTRO NEIVA, Secretária Executiva, matrícula nº 390.412-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01 de julho de 2012, conforme 110ª Reunião Ordinária do CONDIR, de 25/06/2012.\r\n\r\nId: 1350414. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1350472": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 25.07.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/507.488/2012 - RATIFICO a autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R$ 3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais), com vistas à contratação do curso de “Formação de Multiplicadores de Treinamento”, em favor da MKAPLUS TREINAMENTOS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, por INEXIGIBILIDADE de Licitação, contratação com base no art. 25 Caput, da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.392/2012 - RATIFICO a autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R$ 2.370,00 (dois mil trezentos e setenta reais), com vistas à contratação do curso de “Sistema de Informações Geográficas com Quantum Gis”, em favor da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por INEXIGIBILIDADE de Licitação, contratação com base no art. 25 Caput, da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/507.191/2012 - RATIFICO a autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R$ 1.990,00 (um mil novecentos e noventa reais), com vistas à contratação do curso de “Formação de Gestores”, em favor da ORZIL CONSULTORIA LTDA, por INEXIGIBILIDADE de Licitação, contratação com base no art. 25 Caput, da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1350472. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1350528": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/150.241/2008 - AUTORIZO o INDEFERIMENTO do requerimento da Certidão Ambiental de uso insignificante de recursos hídricos, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nProc. nº E-07/101.062/2008 - AUTORIZO o INDEFERIMENTO do requerimento da Certidão Ambiental de uso insignificante de recursos hídricos, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nProc. nº E-07/101.402/2008 - AUTORIZO o INDEFERIMENTO do requerimento da Certidão Ambiental de uso insignificante de recursos hídricos, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nProc. nº E-07/180.502/2008 - AUTORIZO o INDEFERIMENTO do requerimento da Certidão Ambiental de uso insignificante de recursos hídricos, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nProc. nº E-07/501.462/2009 - AUTORIZO o INDEFERIMENTO do requerimento da Certidão Ambiental de uso insignificante de recursos hídricos, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1350528. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1350419": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 10.07.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.014/2012 - CLAUDIO DA CUNHA, Assistente Operacional, matrícula nº 2700206-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativo ao qüinqüênio de 03.12.2005 a 01.12.2010.\r\n\r\nId: 1350419. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1350216": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137069\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S.A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n31.487.473/0055-81\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada di Galeão n° 2.220\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 61, combinado com o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 24.755,63\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.544/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137079\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPLANATINA COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n10.413.474/0001-19\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Britania LT 11 e 12 QD 0\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 07 e 64, combinado com o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 14.897,52\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.419/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136784\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONTECOM DE TERESÓPOLIS CONSULTORIA TÉCNICA E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n32.579.757/0002-59\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Alameda Garret, nº 250\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 61, combinado com o at. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 16.063,39\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/200.524/2007\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136798\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLE SOLEIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS ARTESANAIS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n09.066.947/0001-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Tancredo Neves, nº 750\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83, combinado com o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 17.774,62\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.665/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136797\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLE SOLEIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS ARTESANAIS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n09.066.947/0001-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Tancredo Neves, nº 750\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 90, combinado com o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 722,40\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.793/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136832\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRELSA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LIQUIDOS S.A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n33.163.858/0001-26\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Mercúrio, nº 1.450\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 92, combinado com o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 18.768,11\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/509.978/2011\r\n\r\nId: 1350216. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1350124": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00136282\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEDINO TAVEIRA ZANIBONI\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n391.172.007-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia RJ 160 km 2,5 - Dois Valos - Cordeiro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPromover construção em solo não edificável na Rua Benjamim Constant, s/nº - Bairro Dois Valos-Cordeiro\r\n\r\nEnquadramento no art. 76 da Lei nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/509.341/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00136269\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOOP. FRIBURGUENSE DE FERRAMENTARIA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n39.892.872/0001-47\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Francisco Luiz Fernandes, nº 140 Galpão 3 - Cons. Paulino\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nNão atendimento a notificação SUPRIDNOT/0009448\r\n\r\nEnquadramento no art. 76 da Lei nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 700,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.718/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00136267\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOOP. FRIBURGUENSE DE FERRAMENTARIA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n39.892.872/0001-47\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Francisco Luiz Fernandes, nº 140 Galpão 3 - Cons. Paulino\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nNão atendimento a notificação SUPRIDNOT/00002473\r\n\r\nEnquadramento no art. 76 da Lei nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 800,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.714/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00136271\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOOP. FRIBURGUENSE DE FERRAMENTARIA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n39.892.872/0001-47\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Francisco Luiz Fernandes, nº 140 Galpão 3 - Cons. Paulino\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nLançamento de efluentes líquidos provenientes dos banhos sem o devido tratamento.\r\n\r\nEnquadramento no art. 61 da Lei nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.139/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00136738\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nREI DOS PNEUS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n16.603.813/0001-06\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Roberto Silveira, nº 1470/1500 - Jardim Ouro Preto\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArmazenar resíduos sólidos em desconformidade com a regulamentação pertinente.\r\n\r\nEnquadramento no art. 95 da Lei nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 6.426,92\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.121/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137089\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEMPRESA AUTO VIAÇÃO JUREMA S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.336.674/0001-43\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Presidente Kennedy, nº 559\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 91, combinado com o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 13.747,60\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.983/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136875\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCPN EMBALAGENS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n33.227.596/0001-16\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Antônio, nº 350\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87, combinado com o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 25.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.706/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136848\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n33.042.730/0017-71\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRod. Lúcio Meira (BR-393), km 5.001\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81, combinado com o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 6.921,18\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.358/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136932\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBRAVO FENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n06.052.196/0001-44\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Rio - São Paulo, 52.300\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 6.921,18\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.358/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136897\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nUNIFRETE TRANSPORTES DE TURISMO E FRETAMENTO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n05.351.543/0001-77\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Maria Rodrigues, nº 213\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81, combinado com o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.351/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136928\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nINDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n33.040122/0009-18\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Monsenhor Inácio da Silva, nº 52\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 61, combinado com o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.057/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137099\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSANEADORA ITAIPU S/C LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n03.568.386/0001-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Quatro, nº 788 casa 02\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, combinado com o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.261/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00136770\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVIAÇÃO RIO OURO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n28.279.297/0001-95\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Dr. Eugenio Borges, nº 1840 - Arsenal\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 92 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 11.380,96\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.128/2012\r\n\r\nId: 1350124. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1349948": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\n\r\nDE 28.06.2012\r\n\r\nATO DE 28/06/2012 - WILSON DOS SANTOS, Auxiliar de Teatro Lírico, matrícula nº 29/3407-3. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450308/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 20/12/2001, no Nível “4”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\n\r\nATO DE 28/06/2012 - WILSON DOS SANTOS, Auxiliar de Teatro Lírico, matrícula nº 29/3407-3. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450308/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 28/05/1998, a 40% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\n\r\nId: 1349948. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1349949": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 24.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450308/2009 - WILSON DOS SANTOS, matrícula nº 29/3407-3. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2012. \r\n\r\nId: 1349949. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1349950": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 25.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450504/1995 - ANTONIO DANIEL RIBEIRO DE ANDRADE, matrícula nº 29/3674-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição ao INSS nos períodos de 01/04/1981 a 30/09/1986 e de 02/01/1987 a 30/04/1987, no total de 2.124 (dois mil cento e vinte e quatro) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1349950. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1350250": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-23/3354/2011 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R$ 7.524,55 (sete mil quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), em favor FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA., referentes ao pagamento de despesa com a aquisição de passagens aéreas no mês de outubro/2011. \r\n\r\nId: 1350250"
                    ],
                    "1350080": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA ESTADUAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº 35 DE 24 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CEAS/RJ.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - CEAS-RJ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei nº 2.554, de 14 de dezembro de 1996, a Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e, ainda em conformidade com o seu Regimento Interno, de acordo com a Resolução nº 33, de 19 de julho de 2012 e com a Deliberação da Reunião Ordinária, realizada no dia 24 de julho de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir a Comissão para o Processo Eleitoral da Sociedade Civil do CEAS/RJ, Gestão 2012-2014, que será composta pelos seguintes integrantes:\r\n\r\nHilda Corrêa de Oliveira - Conselho Estadual de Assistência Social\r\n\r\nAlice Bonifácio - Conselho Estadual dos Direitos do Negro, e\r\n\r\nAdrielle Saldanha Clive - Conselho Estadual da Juventude\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá seus efeitos a contar de 25 de julho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012\r\n\r\nPATRICK MUNIZ ATALIBA\r\n\r\nPresidente em exercício \r\n\r\nId: 1350080"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1350819": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.07.2012\r\n\r\n*ATO DE APOSENTADORIA DE 02.10.2006 - ALTAMYR CORREA DOS SANTOS, Auxiliar Técnico (Instrutor de Artesanato), matrícula nº 18/3602-0. Fica retificado os termos no ato de aposentadoria do servidor para art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, § 2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 222 do Decreto nº 2.479/1979. \r\n\r\n*ATO DE APOSENTADORIA DE 08.04.2005 - ELYELTHA MELLO COSTA, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/3039-5. Fica retificado os termos no ato de aposentadoria da servidora para art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b,” da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, § 2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 222 do Decreto nº 2.479/1979. \r\n\r\n*Republicadas por incorreções nos originais publicadas no D.O. de 18.07.2012.\r\n\r\nId: 1350819. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1350471": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.07.2012 \r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.07.2012\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-23/200552/2012 - IDEMIR DE CARVALHO FILHO.\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-23/200552/2012 - ILDEMIR DE CARVALHO FILHO.\r\n\r\nDE 13.07.2012\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-01/600904/1997 - GILSON DE SOUZA MARTINS... Aprovo a refixação dos proventos mensais...\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-01/600904/1997 - GILSON DE SOUZA MARTINS... Aprovo a retificação dos proventos mensais...\r\n\r\nId: 1350471. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1350516": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3190 DE 27 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Serão admitidos os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, a contar do dia 01 de agosto do corrente ano, no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 2.948, de 08.04.2011:\r\n\r\nTHAÍSSA MASCARENHAS DOMINGUES\r\n\r\nMARIA ELIZABETH DOS ANJOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDANIEL VIÉGAS\r\n\r\nLUIZ FELIPE BRANCO DE SOUZA\r\n\r\nNAIANA DO AMARAL PORTO\r\n\r\nLUISA BARAN DE MELLO ALVARENGA\r\n\r\nCAMILA ALVES RIBEIRO\r\n\r\nWANESSA MARTINEZ VARGAS\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão ou a recusa do candidato em aceitar a designação tornará sem efeito sua admissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2012 \r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1350516"
                    ],
                    "1350517": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3191 DE 27 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIO DE DIREITO NA PROCURADORIA DA CAPITAL FEDERAL.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o convênio firmado com o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB, para estágio de estudantes de Direito na Procuradoria Geral do Estado, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Admitir o estudante abaixo mencionado para estagiar na Procuradoria da Capital Federal, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nDEIVE LEITE ARÊBA\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1350517"
                    ],
                    "1350047": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL \r\n\r\nDE 27.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-14/021.783/2011 - Faço referência ao Pregão Eletrônico nº 18/2011, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ, em que sagrou-se vencedora, nos lotes 14 e 21, a empresa THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, notificada pelo Ofício PGE/DG/RRRPR nº 164/2012, contra o qual não apresentou defesa, para, em face do descumprimento contratual ocorrido, aplicar pena de multa, no per centual de 1% (um por cento) ao dia, totalizando o valor de R$ 9.870,00 (nove mil oitocentos e setenta reais), bem como aplicar a sanção de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração por 6 (seis) meses, nos termos dos itens 17.2 e 17.1, respectivamente, do Instrumento Convocatório.\r\n\r\nId: 1350047"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1351085": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 067/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços visando a contratação de licenças de uso dos softwares microsoft, bem como um banco de horas para a prestação dos serviços em soluções microsoft e treinamento, visando o atendimento aos órgãos da administração pública direta e entidades da administração indireta e fundacional - órgãos aderentes, situados no estado do rio de janeiro, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 30.07.2012, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada. PROGRAMA DE TRABALHO: 2133.06.125.0064.3836. NOTA DE EMPENHO: 2012NE01117. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 872.629,06 (oitocentos e setenta e dois mil seiscentos e vinte e nove reais e seis centavos). GESTOR: José Pinheiro Filho, matr. nº 24.007.746-1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79; Decreto nº 3.149/80, bem como os termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 007/2011. PROCESSO Nº E-12/413555/2012. \r\n\r\nId: 1351085. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1349933": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br as Licitações na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nI) PROCESSO Nº E-12/467643/2012- P.E. 035/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pad de assinatura com caneta sem fio, área ativa: mínimo de 90 mm de largura x 22 mm de altura, detalhes mesa: altura aproximada 16mm, largura 127mm, comprimento 156mm, interface: usb, resolução: 2540 lpi, caneta optica: wireless, pressão caneta optica: 512 níveis, mouse: n/a.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 340.875,50 (trezentos e quarenta mil oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos)\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10.08.2012, às 10 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10.08.2012, às 10 horas.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 10.08.2012, às 11 horas.\r\n\r\nII) PROCESSO Nº E-12/413662/2012- P.E. 036/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de copos descartáveis.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 39.120,00 (trinta e nove mil cento e vinte reais)\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13.08.2012, às 10 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13.08.2012, às 10 horas.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 13.08.2012, às 11horas.\r\n\r\nIII) PROCESSO Nº E-12/413871/2012- P.E. 037/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário para implantação de uma unidade de serviços de habilitação e legislação eletrônica no município de Cabo Frio.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 2.529,69 (dois mil quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e nove centavos)\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14.08.2012, às 10 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14.08.2012, às 10 horas.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 14.08.2012, às 11horas.\r\n\r\nOs Editais e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1349933. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1350500": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 36/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/1025/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, na forma prevista no parágrafo único da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.020,00 (dez mil e vinte reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO - 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.017.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 29/12/2012 a 29/12/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/07/2012.\r\n\r\nId: 1350500"
                            ],
                            "1350444": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0666/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de suporte, atualização, renovação e subscrição de licenças de software de virtualização VMware 4. \r\n\r\nDATA: 13/08/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 10h\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1350444"
                            ],
                            "1350143": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 12/2012, assinado em 20/07/2012, ao Contrato nº 16/2011. PARTES: PRODERJ e a Cast Informática S.A. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 meses. VALOR DE ATÉ R$ 6.923.000,00. PROCESSO Nº E-12/661808/2011.\r\n\r\nId: 1350143. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1350127": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 14/2012, assinado em 25/07/2012, ao Contrato nº 15/2011. PARTES: PRODERJ e a Cast Informática S.A. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 meses. VALOR DE ATÉ R$ 6.945.830,00. PROCESSO Nº E-12/661806/2011.\r\n\r\nId: 1350127. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1350083": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 11/2012, assinado em 24/07/2012, ao contrato nº 17/2010. PARTES: PRODERJ e a Ban Car Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 meses. VALOR DE ATÉ R$ 1.033.994,88. PROCESSO Nº E-12/662162/2009.\r\n\r\nId: 1350083. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1350468": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Calandra Soluções S/A. OBJETO: Promover alterações no Contrato nº 029/2011 e no Termo de Referência, em decorrência de modificações de itens de serviço, originalmente pactuados, no intuito de melhor adequação técnica aos seus objetivos. VALOR: R$ 546.625,00 (quinhentos quarenta e seis mil seiscentos e vinte e cinco reais). DATA ASSINATURA: 27/07/2012. PROCESSO Nº E-01/3509/2011. \r\n\r\nId: 1350468"
                        ],
                        "1348362": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11000.886/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor SEBASTIÃO CARLOS DE MORAES, Agente Coordenador de Turno CIEP, matrícula nº 5.011.041-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 2333-1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1348362"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1351029": [
                            "I - Edital",
                            "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nLista de tempo de Serviço dos Auditores Fiscais de 2ª e 3ª Categorias, por ordem de antiguidade, apurado até 30.06.2012, em cumprimento ao disposto no § 2° do art. 32 da Lei Complementar nº 69/90, ficando consignado o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, para apresentação de reclamações, em conformidade com o disposto no § 3° do art. 32 da Lei Complementar n° 69/90.\r\n\r\nAuditores Fiscais 2ª Categoria.\r\n\r\nCO_\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nTX_NOME\r\n\r\nCAT_\r\n\r\nANOS\r\n\r\nCAT_\r\n\r\nMESES\r\n\r\nCAT_\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nCAR_\r\n\r\nANOS\r\n\r\nCAR_\r\n\r\nMESES\r\n\r\nCAR_\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nEST_\r\n\r\nANOS\r\n\r\nEST_\r\n\r\nMESES\r\n\r\nEST_\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nGER_\r\n\r\nANOS\r\n\r\nGER_\r\n\r\nMESES\r\n\r\nGER_\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nDT_\r\n\r\nNASCIMENTO\r\n\r\n8348724\r\n\r\nJOSE ANTONIO MIGUEZ RIBEIRO\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n23/04/1956\r\n\r\n9495052\r\n\r\nJAYME MASAYOSHI ICHIMURA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n13/11/1966\r\n\r\n9495268\r\n\r\nVANESSA BARBOSA COELHO DE FRANÇA CORREA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n21/12/1979\r\n\r\n9439779\r\n\r\nMARCO AURELIO MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n10/06/1984\r\n\r\n9439746\r\n\r\nEDUARDO MACIEL FERNANDES\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n16/09/1979\r\n\r\n9439811\r\n\r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIO\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n02/07/1972\r\n\r\n9439852\r\n\r\nLEOPOLDO FARRELLI KROPF\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n09/01/1980\r\n\r\n9439738\r\n\r\nALVARO MARQUES NETO\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n25/11/1982\r\n\r\n9439860\r\n\r\nLUIS PEDRO MARTELO TEIXEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n30/11/1967\r\n\r\n9439845\r\n\r\nHERON CARLOS DA SILVA ROSA\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n20/06/1980\r\n\r\n9440025\r\n\r\nWILLIAN FRANCIS FALCAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n12/10/1976\r\n\r\n9439761\r\n\r\nGILBERTO POMERANIEC CARPILOVSKY\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n09/12/1964\r\n\r\n9439910\r\n\r\nSERGIO MAURICIO DINIZ FESTAS\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28/11/1966\r\n\r\n9439753\r\n\r\nFABIO GEORGES KHOURY\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n16/01/1975\r\n\r\n9439787\r\n\r\nERICA SOARES DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n10/10/1979\r\n\r\n9439829\r\n\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n26/04/1980\r\n\r\n9439878\r\n\r\nIGOR RAFAEL VIEIRA LEMOS\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n06/05/1983\r\n\r\n9439886\r\n\r\nLEONARDO LUCAS SALIBA DE PAULA\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n03/01/1984\r\n\r\n9439795\r\n\r\nBRUNO VELLOSO DURAO\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n30/03/1984\r\n\r\n9439894\r\n\r\nLEONARDO POGGIALI DE SOUSA\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n06/11/1984\r\n\r\n9440009\r\n\r\nCARLOS JOSE CABRAL PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n17\r\n\r\n22/02/1982\r\n\r\n9439951\r\n\r\nFELIPE PERROTA BEZERRA\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n28/09/1983\r\n\r\n9439928\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA FARIA\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n21/08/1982\r\n\r\n9439936\r\n\r\nMARCELO HABIB CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n31/07/1978\r\n\r\n9439993\r\n\r\nFLAVIO ESTEVES FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n27/09/1980\r\n\r\n9439944\r\n\r\nGUSTAVO SOARES PEREIRA ESPINHO\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n11/06/1974\r\n\r\n9439985\r\n\r\nARLETE GELSOMINO TELLES\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n15/07/1977\r\n\r\n9439902\r\n\r\nLUCIANO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n21/07/1978\r\n\r\n9439969\r\n\r\nALEXANDRE EBANI REINHART\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n07/02/1980\r\n\r\n9440041\r\n\r\nANDRESSA BEZERRA DE FRANÇA\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n28/05/1981\r\n\r\n9440017\r\n\r\nDIEGO CANDIDO SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n21/09/1981\r\n\r\n9440066\r\n\r\nGIULIANO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n08/06/1982\r\n\r\n9440074\r\n\r\nMAYKON RODRIGUES MARINHO\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n03/05/1975\r\n\r\n9440058\r\n\r\nFELIPE VIEIRA PASSOS\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n12/08/1985\r\n\r\n9440033\r\n\r\nTHIAGO BORNEO MAZZEI\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n26\r\n\r\n15/04/1983\r\n\r\n9439977\r\n\r\nFLAVIA MOUTINHO PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n24/01/1976\r\n\r\n9440090\r\n\r\nVINICIUS RODRIGUES VALLE GOMES DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n18/09/1983\r\n\r\n9440082\r\n\r\nRENATO KAZUAKI IWAMOTO\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n24/03/1974\r\n\r\n9495318\r\n\r\nSILVIA REGINA DE SOUZA LEMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n29\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n26\r\n\r\n21/02/1963\r\n\r\n9495003\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE FERRARI\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n28\r\n\r\n08/04/1968\r\n\r\n9495342\r\n\r\nMARCELE MEDEIROS MONTEIRO DE BARROS NAZAR\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n22/09/1977\r\n\r\n9495045\r\n\r\nANDREIA LEITE DOS SANTOS NAPOLITANO\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n13/12/1980\r\n\r\n9495235\r\n\r\nKARINA DE LIMA MIGUEZ BIGLER TEODORO\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n17\r\n\r\n17/06/1979\r\n\r\n9495375\r\n\r\nLEONARDO DELDUQUE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n26\r\n\r\n16/09/1979\r\n\r\n9495060\r\n\r\nVALESCA CUNHA DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n21/10/1969\r\n\r\n9495359\r\n\r\nCRISTIANE CHAVES CALAZANS ROSAS\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n26/10/1979\r\n\r\n9495383\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA LOURENCO PIRES\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n25\r\n\r\n01/07/1979\r\n\r\n9495110\r\n\r\nRAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n14/04/1976\r\n\r\n9495094\r\n\r\nMAURO ZUMPICHIATTE MIRANDA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n16/08/1969\r\n\r\n9495326\r\n\r\nRODRIGO MOUTINHO PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n23/02/1981\r\n\r\n9495169\r\n\r\nGABRIEL PELLON DE LIMA SAMPAIO\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n28/08/1981\r\n\r\n9495201\r\n\r\nCLAUDIA FALCAO MOREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n27/04/1965\r\n\r\n9495151\r\n\r\nVALERIA CORREIA LIMA UMANN\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n06/05/1967\r\n\r\n9495185\r\n\r\nFRANCIS PACHECO RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n11/11/1968\r\n\r\n9495102\r\n\r\nDANIELLA LINHARES LAURIA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n06/09/1975\r\n\r\n9495086\r\n\r\nEDUARDO SILVA FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n24/03/1976\r\n\r\n9495276\r\n\r\nEBENEZER GONÇALVES NEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n19/12/1977\r\n\r\n9495011\r\n\r\nULISSES SCHMID\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n29/03/1978\r\n\r\n9495300\r\n\r\nTHIAGO PIMENTA NESPOLI\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n05/07/1978\r\n\r\n9495177\r\n\r\nFABIO SMITH DAVOLI\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n09/07/1979\r\n\r\n9495219\r\n\r\nSHUITI OKASAKI JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n06/02/1980\r\n\r\n9495136\r\n\r\nRAMIRO CASTRO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n30/03/1981\r\n\r\n9495243\r\n\r\nANGELICA CARVALHO MENDONÇA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n28/04/1981\r\n\r\n9495227\r\n\r\nRICARDO DE SOUSA GRASSIA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n11/07/1981\r\n\r\n9495292\r\n\r\nFABIO SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n22/07/1981\r\n\r\n9495250\r\n\r\nEVERTHON DUARTE GUIMARAES DE ANDRADE\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n28/01/1982\r\n\r\n9495029\r\n\r\nBRUNO PINHEIRO TRINDADE\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n01/03/1982\r\n\r\n9495078\r\n\r\nJOAO PAULO FREITAS FRANÇA DE BARROS\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n09/03/1982\r\n\r\n9495037\r\n\r\nJOAO MARIO DE SANTANA PATRICIO\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n05/05/1982\r\n\r\n9495128\r\n\r\nDANIEL BECKER CESARIO\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n21/12/1982\r\n\r\n9495193\r\n\r\nDEVANI RODRIGUES PINTO JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n21/12/1982\r\n\r\n9495334\r\n\r\nIGOR RAMON MARTINS FRAGA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n06/04/1984\r\n\r\n9495367\r\n\r\nLEONARDO FRANCESCO DE OLIVEIRA COSENZA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n20/08/1984\r\n\r\n9495284\r\n\r\nJADER HONORIO CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n01/07/1985\r\n\r\nAuditores Fiscais 3ª Categoria.\r\n\r\nMATRICULA/\r\n\r\nID \r\n\r\nFUNCIONAL\r\n\r\nTX_NOME\r\n\r\nCAT_\r\n\r\nANOS\r\n\r\nCAT_\r\n\r\nMESES\r\n\r\nCAR_\r\n\r\nANOS\r\n\r\nCAR_\r\n\r\nMESES\r\n\r\nCAR_\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nEST_\r\n\r\nANOS\r\n\r\nEST_\r\n\r\nMESES\r\n\r\nEST_\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nGER_\r\n\r\nANOS\r\n\r\nGER_\r\n\r\nMESES\r\n\r\nGER_\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nDT_\r\n\r\nNASCIMENTO\r\n\r\n8346447\r\n\r\nANDRE GUSTAVO PEREIRA CORREA DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n26\r\n\r\n02/01/1964\r\n\r\n9558396\r\n\r\nANTONIO CARLOS RABELO CABRAL\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n13/02/1970\r\n\r\n9558057\r\n\r\nVINICIUS CALEGARI CANUTO DE LIMA\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n02/10/1979\r\n\r\n9558560\r\n\r\nLEANDRO BRUM ROSA\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n15/12/1977\r\n\r\n9558313\r\n\r\nFABIANO MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n06/01/1982\r\n\r\n9558156\r\n\r\nFELIPE DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n01/07/1980\r\n\r\n9558362\r\n\r\nADAUTO DE CARVALHO GUIMARAES\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n28/06/1970\r\n\r\n9558438\r\n\r\nJOAO CARLOS DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n19/01/1975\r\n\r\n9558222\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n27/11/1969\r\n\r\n9558370\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FRANÇA DE ARAUJO\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n07/08/1972\r\n\r\n9557877\r\n\r\nELSON CAETANO MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n18/03/1976\r\n\r\n9558115\r\n\r\nHENRIQUE CRISTINO MORAES DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n22/05/1979\r\n\r\n9557901\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FORTUNATO\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n17/06/1978\r\n\r\n9558255\r\n\r\nEDUARDO RODRIGO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n26/12/1982\r\n\r\n9557919\r\n\r\nJOSE SERGIO BERZIN\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n19/10/1981\r\n\r\n9558164\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA MELO\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n23/07/1981\r\n\r\n9557885\r\n\r\nMAURO PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n28\r\n\r\n23/08/1970\r\n\r\n9558339\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n20/08/1977\r\n\r\n9558529\r\n\r\nALINE COUTINHO DA CUNHA\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n03/06/1972\r\n\r\n9558537\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n08/02/1979\r\n\r\n9558263\r\n\r\nADDAN SANTANA GRACINDO MARQUES\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n26/04/1984\r\n\r\n9558610\r\n\r\nJOSE RICARDO MARTINO E SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n21/02/1970\r\n\r\n9558024\r\n\r\nCAROL CORREA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n03/10/1982\r\n\r\n9558420\r\n\r\nSABRINA MARCOS SAVI ROTOLO\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n06/06/1978\r\n\r\n9558206\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA JOSE MARIA\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n13\r\n\r\n03/02/1980\r\n\r\n9558628\r\n\r\nDIEGO ONETO BOSIGNOLI\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n28/05/1982\r\n\r\n9558289\r\n\r\nLUIS ARMANDO OLIVEIRA FRAGA\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n17/05/1976\r\n\r\n9557935\r\n\r\nLEANDRO MENDONÇA PARREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n25/07/1979\r\n\r\n9558149\r\n\r\nLEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n12/06/1979\r\n\r\n9557851\r\n\r\nEDGAR DE SANTACRUZ LIMA\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n29\r\n\r\n08/05/1980\r\n\r\n9558412\r\n\r\nLEONARDO MARQUES OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n25/09/1981\r\n\r\n9558636\r\n\r\nJOAREZ GONÇALVES VIEIRA FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n20\r\n\r\n14/10/1981\r\n\r\n9558107\r\n\r\nRODRIGO DE QUEIROZ BRAGANÇA GIL\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n30/06/1977\r\n\r\n9557943\r\n\r\nMAURICIO ERTHAL BARROSO PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n27/11/1982\r\n\r\n9558578\r\n\r\nANA CAROLINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n24/11/1978\r\n\r\n9558040\r\n\r\nFLAVIA TORQUETTI MAGALHAES\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n20/09/1984\r\n\r\n9558388\r\n\r\nELIANE PISSINATTI BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n26/08/1958\r\n\r\n9558230\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SANTOS SOARES\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n02/02/1964\r\n\r\n9558271\r\n\r\nSERGIO NEY PRIMAVERA DE CASTRO\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n23/06/1968\r\n\r\n9558198\r\n\r\nANDREA CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n18/10/1968\r\n\r\n9557927\r\n\r\nFERNANDO GUSTAVO BARBOSA SABIONI\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n04/01/1969\r\n\r\n9557984\r\n\r\nANDRE LUIS BARBASTEFANO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n15/07/1969\r\n\r\n9558131\r\n\r\nDENISE GUIMARAES DE LEMOS\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n27/07/1971\r\n\r\n9558552\r\n\r\nVINICIUS ROBERTO MOURA LOPES\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n26/09/1971\r\n\r\n9558602\r\n\r\nCLAUDIA VIANA TOVAL CONRADO\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n14/12/1973\r\n\r\n9557802\r\n\r\nDANIEL LUCIEN DE BURLET\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n13/07/1974\r\n\r\n9558586\r\n\r\nALEX BRUNO FREIRE SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n17/12/1974\r\n\r\n9558214\r\n\r\nHERON SZENBERG\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n14/02/1975\r\n\r\n9558453\r\n\r\nVERONICA DE QUEIROZ VARELLA MARINHO BRANDAO\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n24/05/1977\r\n\r\n9558123\r\n\r\nRAFAEL GUIMARAES DE ARAUJO\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n16/09/1977\r\n\r\n9558461\r\n\r\nAMANDA DE BRITTO SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n13/02/1978\r\n\r\n9558032\r\n\r\nANDERSON NASCIMENTO GIFFONI\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n15/03/1978\r\n\r\n9558099\r\n\r\nARTUR MENDONÇA GOMES\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n14/04/1978\r\n\r\n9558503\r\n\r\nHUGO SABOIA SOARES\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n19/05/1978\r\n\r\n9558305\r\n\r\nCHRISTIANO LEMOS COULAUD\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n05/09/1978\r\n\r\n9558321\r\n\r\nROBERTA PACHECO DA LUZ FONSECA\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n30/12/1978\r\n\r\n9558354\r\n\r\nBRENO CAMPOS DE CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n10/01/1979\r\n\r\n9557992\r\n\r\nMARCOS RODRIGO DA ROCHA\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n10/08/1980\r\n\r\n9558347\r\n\r\nPRISCILA ZACHARIAS DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n10/08/1980\r\n\r\n9557844\r\n\r\nANDRE COUTINHO DE BARROS\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n14/08/1980\r\n\r\n9557968\r\n\r\nMICHEL SCAPINI DE CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n10/11/1980\r\n\r\n9558487\r\n\r\nDANIELLE BASTOS FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n10/08/1981\r\n\r\n9558545\r\n\r\nLUIS ROBERTO DE SOUZA CORREIA DE MELO\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n28/08/1981\r\n\r\n9557828\r\n\r\nMARCELO DE CASTRO LOPEZ\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n21/09/1981\r\n\r\n9558016\r\n\r\nGABRIELA ABREU ALVARES PALANCA\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n17/11/1981\r\n\r\n9557893\r\n\r\nANDRE LUIS SILVA DE LACERDA\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n20/02/1982\r\n\r\n9557810\r\n\r\nFRANCISCO RODRIGUES VALENTE JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n16/04/1982\r\n\r\n9558297\r\n\r\nFERNANDA AZEVEDO WERNESBACH MANDARINO\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n16/04/1982\r\n\r\n9558446\r\n\r\nMARCIO AUGUSTO DE CASTRO TEIXEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n16/05/1982\r\n\r\n9558511\r\n\r\nFLAVIA CIBELE GOMES DE MELO\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n09/09/1982\r\n\r\n9558248\r\n\r\nLUIZA ROSSI DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n13/04/1983\r\n\r\n9557836\r\n\r\nCARLOS ANDRE FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n01/06/1983\r\n\r\n9557869\r\n\r\nDANIEL DE FREITAS FERNANDES\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n19/11/1983\r\n\r\n9558008\r\n\r\nGUILHERME SALGUEIRO DUAYER\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n18/12/1983\r\n\r\n9558172\r\n\r\nDANIEL BARRADAS FRAZAO\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n10/02/1984\r\n\r\n9558479\r\n\r\nRAQUEL ROCHA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n19/04/1984\r\n\r\n9558594\r\n\r\nARTHUR MARIANO ROCHA DE AZEVEDO SCALERCIO\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n20/06/1984\r\n\r\n9558495\r\n\r\nGABRIELA BERRO MARINS\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n12/09/1984\r\n\r\n9558065\r\n\r\nBEATRIZ COSTA RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n28/11/1984\r\n\r\n9558404\r\n\r\nVINICIUS MENDES MOURA PIMENTEL\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n07/05/1985\r\n\r\n9557950\r\n\r\nIVAN RICCI\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n26\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n08/10/1983\r\n\r\n9557976\r\n\r\nPHILIPPE CALAFANGE BITON\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n26\r\n\r\n04/06/1981\r\n\r\n9558073\r\n\r\nJOAO NICOLAU RUCOS\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n25\r\n\r\n17/02/1981\r\n\r\n9558651\r\n\r\nANDERSON DA SILVA ALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n27/03/1969\r\n\r\n9558644\r\n\r\nRENATO COSTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n24\r\n\r\n24/09/1970\r\n\r\n9558685\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS MELO\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n13/11/1965\r\n\r\n9558677\r\n\r\nRALLY CORDEIRO BARBOSA\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n17/06/1974\r\n\r\n9558693\r\n\r\nBRUNO ANTONIO CARDOSO\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n19\r\n\r\n13/06/1980\r\n\r\n9558701\r\n\r\nANDRE CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n25/12/1967\r\n\r\n9558719\r\n\r\nFRANCISCO ANIZIO SALLA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n16\r\n\r\n29/12/1958\r\n\r\n9558735\r\n\r\nJEVERSON DAS CHAGAS E SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n12/08/1973\r\n\r\n9558727\r\n\r\nAUGUSTO NOBREGA NOVIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n16\r\n\r\n20/12/1977\r\n\r\n9558784\r\n\r\nRICARDO AUGUSTO CARUSO BONETTI\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n15/03/1979\r\n\r\n9574898\r\n\r\nLUIZ ROBERTO COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n15\r\n\r\n26/04/1950\r\n\r\n9574906\r\n\r\nGUSTAVO CESAR ALVES PEQUENO\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n15\r\n\r\n21/03/1977\r\n\r\n9574880\r\n\r\nWANGNEY ILCO FARIAS CARDOSO\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n15\r\n\r\n21/10/1978\r\n\r\n9636614\r\n\r\nALEXANDRE CARDOSO GLIOCHE\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n07/08/1971\r\n\r\n9636408\r\n\r\nCLAUDIA DE LIMA TINOCO\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11/11/1969\r\n\r\n9636697\r\n\r\nLUCIANA MARTINS MAYERHOFFER\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n13/06/1977\r\n\r\n9636549\r\n\r\nFABIO ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n19/02/1979\r\n\r\n9636663\r\n\r\nRENATA CARNEIRO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n29/10/1976\r\n\r\n9636770\r\n\r\nANDERSON BARCELOS DE MELO\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n18/03/1981\r\n\r\n9636150\r\n\r\nPAULO ROBERTO SANT ANNA JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n15/01/1972\r\n\r\n9636119\r\n\r\nALEX GABRIEL SILVERIS DA ROSA\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n04/07/1981\r\n\r\n9636440\r\n\r\nMARLON DEIVISON MEDEIROS\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n24/10/1975\r\n\r\n9636333\r\n\r\nSERGIO DE CASTRO PAIVA JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n28/04/1976\r\n\r\n9636002\r\n\r\nMARCUS REIS DE VASCONCELLOS SANDES\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n31/01/1974\r\n\r\n9636143\r\n\r\nRAFAEL MANGRICH LABOURIAU\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n13/02/1978\r\n\r\n9636267\r\n\r\nKUO YU SHU\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18/05/1966\r\n\r\n9636523\r\n\r\nANTONIO CARLOS CHAGAS JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n26/09/1976\r\n\r\n9636879\r\n\r\nBRUNO MENDES PATRICIO\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n21\r\n\r\n24/02/1980\r\n\r\n9636028\r\n\r\nALEXANDRE MELLO TELLES DE MENEZES\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n04/05/1980\r\n\r\n9636929\r\n\r\nEVANIA MARIA FARIA GOMES\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n26\r\n\r\n14/08/1981\r\n\r\n9636937\r\n\r\nBRUNO TARCITANO QUEIROZ\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n19/08/1980\r\n\r\n9636580\r\n\r\nESTEVAO ANDROCLES SOEIRO CORREA\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n23\r\n\r\n25/09/1974\r\n\r\n9636457\r\n\r\nJORGE FRANCISCO DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n01/11/1972\r\n\r\n9636390\r\n\r\nDIOGO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n14/10/1985\r\n\r\n9636721\r\n\r\nLUCAS ANTONIO GONÇALVES SALVETTI\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n29\r\n\r\n09/10/1987\r\n\r\n9636622\r\n\r\nANDRE SCHUBERT PFEIL\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n30/10/1960\r\n\r\n9635970\r\n\r\nMARCIO FERNANDES CALDAS\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n03/07/1977\r\n\r\n9636291\r\n\r\nJORGE LUIZ TEIXEIRA BRAGA\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n02/05/1962\r\n\r\n9636226\r\n\r\nCARLOS SILVERIO PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n27/11/1964\r\n\r\n9636911\r\n\r\nCAROLINA DE BRITO NOGUEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n24/09/1965\r\n\r\n9636796\r\n\r\nANTONIO EDUARDO MONFERRARI\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n13/03/1966\r\n\r\n9636887\r\n\r\nRENATO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n01/09/1968\r\n\r\n9636275\r\n\r\nWILSON DOMINGUES FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n09/01/1969\r\n\r\n9636366\r\n\r\nLUIS PHELIPPE DE ARAUJO SCHNEIDER PADILLA\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n04/06/1970\r\n\r\n9636325\r\n\r\nPAULO MARCIO HENRIQUES BALTHAR\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n09/02/1971\r\n\r\n9636820\r\n\r\nMAGDA DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n16/03/1971\r\n\r\n9636689\r\n\r\nMARCELO XAVIER ALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n15/08/1971\r\n\r\n9636788\r\n\r\nISNAR PITTAN AZEVEDO\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20/01/1972\r\n\r\n9636507\r\n\r\nANDRE MOISES AMANCIO DE AZEVEDO\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n09/02/1972\r\n\r\n9636259\r\n\r\nJULIANA AQUINO DE AZAMBUJA\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n02/07/1972\r\n\r\n9635988\r\n\r\nMARCIA REGINA WERNER PINHO\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n17/07/1972\r\n\r\n9636168\r\n\r\nMARCELO MENDES D ARROCHELLA\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n02/08/1972\r\n\r\n9636382\r\n\r\nMARCONI MONFARDINI FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n17/09/1972\r\n\r\n9636432\r\n\r\nMARLON MAFRA TEIXEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n10/05/1973\r\n\r\n9636044\r\n\r\nRICARDO MARINHO BRANDAO SIMAO\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n26/05/1973\r\n\r\n9636762\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS PARAVIZO\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n30/10/1973\r\n\r\n9636515\r\n\r\nADILSON PUNTAR ROCHA\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n10/07/1974\r\n\r\n9636812\r\n\r\nREGIANE NAVAS DELGADO\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n16/01/1975\r\n\r\n9636648\r\n\r\nALEXANDRE GOMES MIANA\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n05/05/1975\r\n\r\n9636192\r\n\r\nMARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n30/09/1975\r\n\r\n9636473\r\n\r\nJANE ROBERTA MARTINS PERDIGAO\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n27/10/1975\r\n\r\n9636309\r\n\r\nMAURICIO SOMESOM TAUK\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n12/06/1976\r\n\r\n9636036\r\n\r\nBRUNO VINICIUS DA FONSECA LIMA AMORIM\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n19/08/1976\r\n\r\n9636176\r\n\r\nCRISTIANE ALVES PAVAO\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n27/08/1976\r\n\r\n9636739\r\n\r\nFABIO MORAES MARTINS DE FONSECA\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n02/02/1977\r\n\r\n9636358\r\n\r\nGEORGE DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n07/04/1977\r\n\r\n9636341\r\n\r\nHOMERO CARLOS SUITA MORGADO\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n27/11/1977\r\n\r\n9636374\r\n\r\nANDRE ARAR\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n01/12/1977\r\n\r\n9636135\r\n\r\nGABRIEL MAC DOWELL BLUM\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n23/01/1978\r\n\r\n9635996\r\n\r\nROBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n13/05/1978\r\n\r\n9636671\r\n\r\nMICHELE DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n04/07/1978\r\n\r\n9636200\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES ADELAIDE\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n14/07/1978\r\n\r\n9636853\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE SANT´ANNA RAMALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n30/04/1979\r\n\r\n9636051\r\n\r\nBIANCA PEREZ BARCELLOS\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n17/05/1979\r\n\r\n9636424\r\n\r\nFREDERICO GLORIA CRETTON\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n15/02/1980\r\n\r\n9636572\r\n\r\nCELSO MARTINS GUIMARAES\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n04/03/1980\r\n\r\n9636903\r\n\r\nMARCELO MEDEIROS ALTOE\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n09/03/1980\r\n\r\n9636416\r\n\r\nSUZANA CARVALHO DE MIRANDA\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n21/08/1980\r\n\r\n9636804\r\n\r\nRAFAEL GUIMARAES FLUGGE FERRARESSO\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n31/08/1980\r\n\r\n9636101\r\n\r\nISABELY CRISTINY BRITO GOMES\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n18/09/1980\r\n\r\n9636838\r\n\r\nCICERO GAUDEIRTON SANTIAGO DO CARMO\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n04/11/1980\r\n\r\n9636069\r\n\r\nSABRINA RODRIGUES MARTINEZ PINHEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n05/11/1980\r\n\r\n9636085\r\n\r\nVINICIUS PACHU GODINHO\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20/07/1981\r\n\r\n9636184\r\n\r\nCAROLINE TUTTMAN\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n03/11/1981\r\n\r\n9636713\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE MORAES OSES\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n08/02/1982\r\n\r\n9636093\r\n\r\nDIOGO WEBERSZPIL DO AMARAL\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n11/03/1982\r\n\r\n9636218\r\n\r\nLEONARDO DAS NEVES CORREA\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n22/04/1982\r\n\r\n9636234\r\n\r\nFLAVIA GOUVEIA DA COSTA TEIXEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n09/07/1982\r\n\r\n9636895\r\n\r\nANDERSON PITTA LOPES DE ABREU\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n15/07/1982\r\n\r\n9636564\r\n\r\nFELIPE CORREA VIEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n04/09/1982\r\n\r\n9636077\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES DI FILIPPI\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n25/01/1983\r\n\r\n9636127\r\n\r\nRACHEL CARVALHO DA SILVA CARL\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n21/03/1983\r\n\r\n9636655\r\n\r\nEDUARDO BARRETO ESPINDOLA SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n17/06/1983\r\n\r\n9636481\r\n\r\nBRUNO POUBEL MAIA VINAGRE\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n23/06/1983\r\n\r\n9636242\r\n\r\nGUSTAVO CAVALCANTE DE SOUZA DIAS\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n31/07/1983\r\n\r\n9636630\r\n\r\nGILBERTO DE FREITAS SOUSA\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n25/08/1983\r\n\r\n9636531\r\n\r\nBRENO BARROS DE ANDRADE\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n18/11/1983\r\n\r\n9636754\r\n\r\nHENRIQUE MARTINS VIEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n10/05/1984\r\n\r\n9636705\r\n\r\nHELDER BARBONAGLIA MAGALHAES\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n24/05/1984\r\n\r\n9636317\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO LOPES DUARTE\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n24/07/1984\r\n\r\n9636010\r\n\r\nGILBERTO AKIRA GONÇALVES ABE\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n05/09/1984\r\n\r\n9636465\r\n\r\nRODRIGO DA CAETANA FIGUEIREDO\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n26/11/1984\r\n\r\n9636499\r\n\r\nFELIPE GOMES CIPRIANI SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n12/12/1984\r\n\r\n9636598\r\n\r\nDANNY BARBOSA NEVES\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n23/01/1985\r\n\r\n9636606\r\n\r\nLEANDRO TAKAESU\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n09/04/1985\r\n\r\n9636861\r\n\r\nDIEGO BARROS DE ANDRADE\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n18/05/1985\r\n\r\n9636283\r\n\r\nLUIZA PAIS DA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n26/12/1985\r\n\r\n9636846\r\n\r\nILDARLIDY SOUSA PIMENTEL\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n27/05/1986\r\n\r\n9636747\r\n\r\nRAPHAEL DOS SANTOS MOYSES\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n26/10/1986\r\n\r\n9660200\r\n\r\nGERSON JOVENAL CARNEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n29/07/1969\r\n\r\n9660234\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO FORTES DE FARIAS\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n07/01/1971\r\n\r\n9660184\r\n\r\nELIANE MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n01/06/1978\r\n\r\n9660101\r\n\r\nYGOR URURAHY DE CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n11/03/1980\r\n\r\n9660143\r\n\r\nANTONIO CARLOS OLIVA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n22/09/1966\r\n\r\n9660374\r\n\r\nADRIANO ROBERTO DE MELLO DANEZZI\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n25\r\n\r\n17/05/1981\r\n\r\n9660176\r\n\r\nHENRIQUE SILVA DA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n27\r\n\r\n11/02/1976\r\n\r\n9660283\r\n\r\nGERSON DUTRA LEITE\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n17/05/1966\r\n\r\n9660226\r\n\r\nREILA RODRIGUES CARVALHO VALE\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n26/07/1968\r\n\r\n9660275\r\n\r\nAGRICIO RIBEIRO SAMPAIO DE MENEZES\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n05/08/1968\r\n\r\n9660218\r\n\r\nCRISTIANE JORDAO HUHN\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n25/09/1969\r\n\r\n9660309\r\n\r\nANDREA ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n07/12/1970\r\n\r\n9660325\r\n\r\nALVAIR COUTO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n11/09/1972\r\n\r\n9660366\r\n\r\nRENATA TRINDADE DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n30/06/1973\r\n\r\n9660150\r\n\r\nANDRE LUIZ CAMACHO TELO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n08/03/1974\r\n\r\n9660382\r\n\r\nJARBAS DE ALBUQUERQUE SALES NETO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n09/03/1974\r\n\r\n9660358\r\n\r\nGUSTAVO BERNARDO FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n05/03/1978\r\n\r\n9660242\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA NEVARES\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n25/09/1979\r\n\r\n9660192\r\n\r\nMAYRA LYGIA ANDERY FANUCHI\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n14/11/1979\r\n\r\n9660267\r\n\r\nJULIO MOIZES FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n04/07/1980\r\n\r\n9660341\r\n\r\nVANESSA SA MARQUES\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n23/04/1981\r\n\r\n9660333\r\n\r\nELISA CRISTINA FERREIRA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n14/07/1981\r\n\r\n9660135\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS NEVES\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n24/07/1981\r\n\r\n9660127\r\n\r\nRODRIGO TRAVERSO GOMES PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n04/09/1981\r\n\r\n9660168\r\n\r\nOSVALDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n03/06/1982\r\n\r\n9660317\r\n\r\nCAMILA SILVA MELO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n28/09/1984\r\n\r\n9660291\r\n\r\nLEANDRO MOITA LABOISSIERE\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n08/02/1985\r\n\r\n9660259\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MARCHESINI\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n23/02/1985\r\n\r\n9660119\r\n\r\nDIEGO BARBOSA GARCIA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n04/04/1986\r\n\r\n9660390\r\n\r\nEVANILTON BRANDAO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n26\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n02/04/1964\r\n\r\n9660408\r\n\r\nFERNANDA BERNARDO LEIG\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n09/05/1985\r\n\r\n9660416\r\n\r\nLUANA CARNEIRO BRANDAO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n06/05/1988\r\n\r\n9760018\r\n\r\nJOSE EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n06/09/1953\r\n\r\n9760000\r\n\r\nJOSE MOREIRA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n08/07/1965\r\n\r\n9760273\r\n\r\nANTONIO CARLITO DE MESQUITA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n06/11/1965\r\n\r\n9760083\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA FREIRE\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n14/07/1966\r\n\r\n9760109\r\n\r\nWALDYR COSTA DE VILHENA\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n08/06/1967\r\n\r\n9760471\r\n\r\nLUCIANO DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n08/04/1969\r\n\r\n9760380\r\n\r\nPATRICK MAYERHOFFER CORREIA\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n11/06/1970\r\n\r\n9759796\r\n\r\nMARUZA PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n27/01/1971\r\n\r\n9760323\r\n\r\nROBERTO DOS SANTOS BEZERRA\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n31/05/1971\r\n\r\n9759713\r\n\r\nFERNANDA MONTEIRO DE UZEDA\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n19/07/1971\r\n\r\n9760356\r\n\r\nFERNANDO TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n31/08/1972\r\n\r\n9759820\r\n\r\nRICARDO GEORGE ALVES DE SANT'ANNA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n09/02/1973\r\n\r\n9760133\r\n\r\nNARA CRISTINA KROGER SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n09/03/1973\r\n\r\n9760364\r\n\r\nJACQUES POSTIGO SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n16/04/1973\r\n\r\n9759739\r\n\r\nAIRTON ANTONIO PEREIRA REBOUÇAS\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n17/03/1975\r\n\r\n9760174\r\n\r\nALYNE PRISCILA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n16/11/1975\r\n\r\n9760513\r\n\r\nMARLOS LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n17/11/1975\r\n\r\n9759812\r\n\r\nMARCEL ONO\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n21/02/1976\r\n\r\n9760539\r\n\r\nFABIANO ASSAD DE MATTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n09/07/1976\r\n\r\n9760075\r\n\r\nALEX RABELO GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n25/09/1976\r\n\r\n9759804\r\n\r\nPAULO REGIS BERTOLDO\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n02/01/1977\r\n\r\n9759689\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n12/02/1977\r\n\r\n9759788\r\n\r\nLEANDRO MAZZI\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n20/05/1977\r\n\r\n9760463\r\n\r\nSERGIO CAMARGO DA FONSECA\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n05/08/1977\r\n\r\n9760232\r\n\r\nPAULO DE MELLO RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n23/08/1977\r\n\r\n9760430\r\n\r\nKERMA TALARICO VIDAL\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n20/09/1977\r\n\r\n9759838\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE FARIA DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n01/11/1977\r\n\r\n9759978\r\n\r\nRONALDO MARTINS NADER\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n25/02/1978\r\n\r\n9760166\r\n\r\nBERNARDO BRUNO MARQUES\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n15/03/1978\r\n\r\n9760547\r\n\r\nLEANDRO RUSSO GALVAO\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n21/06/1978\r\n\r\n9759630\r\n\r\nGLAUCIO CARRARO ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n05/07/1978\r\n\r\n9760281\r\n\r\nPEDRO CANDOTTI JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n05/09/1978\r\n\r\n9759721\r\n\r\nANDRE MOREIRA NUNES\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n09/09/1978\r\n\r\n9759762\r\n\r\nPABLO LEONARDO MEDINA\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n10/10/1978\r\n\r\n9759705\r\n\r\nRODRIGO MANFREDI MAURANO\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n23/11/1978\r\n\r\n9759929\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO CORREA SIMAOES JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n12/12/1978\r\n\r\n9759663\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CINCURA DE ANDRADE E SILVA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n11/01/1979\r\n\r\n9759945\r\n\r\nRAPHAEL TAVARES DA ROCHA REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n09/02/1979\r\n\r\n9759994\r\n\r\nFELIPE VARGAS PERES\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n23/07/1979\r\n\r\n9759879\r\n\r\nROGERIO PAIVA CORREA\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n14/08/1979\r\n\r\n9759697\r\n\r\nGUILHERME ALCANTARA BUARQUE DE HOLANDA\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n20/11/1979\r\n\r\n9759903\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA LACERDA\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n22/11/1979\r\n\r\n9760042\r\n\r\nDIOGO RANGEL RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n01/12/1979\r\n\r\n9760117\r\n\r\nFABIO GARRIDO LEAL MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n23/02/1980\r\n\r\n9760299\r\n\r\nRENATO DA CRUZ BRITTO\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n14/05/1980\r\n\r\n9760497\r\n\r\nRAFAEL THURLER CARVALHO DE ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n28/05/1980\r\n\r\n9759861\r\n\r\nMARGARETE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n18/07/1980\r\n\r\n9759911\r\n\r\nTATIANE VIEIRA E SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n26/07/1980\r\n\r\n9760331\r\n\r\nLUISE PINHEIRO CHEVITARESE\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n01/08/1980\r\n\r\n9759770\r\n\r\nMAURICIO NERI REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n04/05/1981\r\n\r\n9760158\r\n\r\nALINE LUNA DE ASSIS\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n13/05/1981\r\n\r\n9760208\r\n\r\nALLYNE CARVALHO DE SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n11/07/1981\r\n\r\n9760216\r\n\r\nFERNANDA CHEQUETTO LO BIANCO\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n17/09/1981\r\n\r\n9760398\r\n\r\nSERGIO DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n05/11/1981\r\n\r\n9760059\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARRILHO SAMPAIO\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n26/11/1981\r\n\r\n9760034\r\n\r\nIAN CARDOSO SETTA\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n05/12/1981\r\n\r\n9759846\r\n\r\nRENATO MAZZER DE AQUINO\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n26/12/1981\r\n\r\n9760182\r\n\r\nIBSEN MELO DOS SANTOS REGO\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n20/05/1982\r\n\r\n9760349\r\n\r\nMANUELA MAC CORD\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n15/09/1982\r\n\r\n9759747\r\n\r\nJOAO CLAUDIO MARCHELLI FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n28/12/1982\r\n\r\n9760026\r\n\r\nBRUNO PREZOTTO LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n03/01/1983\r\n\r\n9760315\r\n\r\nVITOR BARBOSA GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n01/02/1983\r\n\r\n9759895\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA FARIA\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n05/03/1983\r\n\r\n9759887\r\n\r\nRAFAEL MIARA SCHUARTS\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n20/04/1983\r\n\r\n9760422\r\n\r\nMARCIO LEONARDO DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n07/07/1983\r\n\r\n9760505\r\n\r\nMILENA APARECIDA ALVES FESTINALLI\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n08/08/1983\r\n\r\n9759937\r\n\r\nTATIANE VIRGINIA DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n30/08/1983\r\n\r\n9760224\r\n\r\nWESLEY MESSIAS SALVATERRA\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n18/11/1983\r\n\r\n9760455\r\n\r\nVINICIUS GOULART ANGELICI DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n06/02/1984\r\n\r\n9760489\r\n\r\nRAFAEL RIVAS MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n01/03/1984\r\n\r\n9760257\r\n\r\nLEANDRO LUIZ PASSOS LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n10/03/1984\r\n\r\n9760091\r\n\r\nFELIPE NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n19/03/1984\r\n\r\n9759655\r\n\r\nJOAO ROBERTO KIST SOARES LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n19/04/1984\r\n\r\n9760414\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n07/05/1984\r\n\r\n9760141\r\n\r\nPEDRO CHESSINE TAN\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n06/11/1984\r\n\r\n9759960\r\n\r\nGABRIEL PINTO MOREIRA DE SA\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n10/01/1985\r\n\r\n9760448\r\n\r\nFILIPE MAGALHAES SCHIMZEL ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n23/01/1985\r\n\r\n9759671\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO CHAVES VELOSO\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n21/03/1985\r\n\r\n9759853\r\n\r\nVALDSON RODRIGUES MAIA\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n25/03/1985\r\n\r\n9760307\r\n\r\nRODRIGO DE LEMOS MONTEIRO GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n26/06/1985\r\n\r\n9759952\r\n\r\nDANIELLE KATHARINA KRANZL CAPUTO\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n18/09/1985\r\n\r\n9760125\r\n\r\nFELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n22/02/1986\r\n\r\n9760067\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PEIXOTO\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n03/06/1986\r\n\r\n9760190\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n28/07/1986\r\n\r\n9759754\r\n\r\nANDREIA BARBOSA GUILHERME DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n01/09/1986\r\n\r\n9760372\r\n\r\nMONIQUE POGGIALI DE SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n27/10/1986\r\n\r\n9760265\r\n\r\nTIAGO MOTA AVELAR ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n20/11/1986\r\n\r\n9759986\r\n\r\nFELIPE MORO MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n05/08/1987\r\n\r\n9759648\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA RISSARDI\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n05/11/1987\r\n\r\n9760240\r\n\r\nMAURICIO PEREIRA GIRIBONI\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n11/03/2009\r\n\r\n9760521\r\n\r\nCYONIL DA CUNHA BORGES DE FARIA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n08/07/1975\r\n\r\n9760406\r\n\r\nCARLOS EDUARDO JUN FUTIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n04/11/1984\r\n\r\n9760554\r\n\r\nANA CLAUDIA SALLES DE ABREU\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n24/05/1977\r\n\r\n50059971\r\n\r\nGUILHERME JORGE DE SOUZA CORREA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n07/06/1983\r\n\r\n50061305\r\n\r\nALEX MOREIRA MUSSER\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n31/01/1974\r\n\r\n50062247\r\n\r\nALINE JULIAO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n12/06/1981\r\n\r\n50062875\r\n\r\nCARLOS SAMPAIO BRACONNOT\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n06/08/1953\r\n\r\n50061291\r\n\r\nMARNE SERVULO DE ALVARENGA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n08/06/1954\r\n\r\n50061585\r\n\r\nPHILIPE PEREIRA BARCELLOS\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n26/10/1955\r\n\r\n50061283\r\n\r\nLUIZ CEZAR MORETZSOHN ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21/09/1957\r\n\r\n50060619\r\n\r\nRICARDO BIANCOVILLI\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n10/01/1958\r\n\r\n50061801\r\n\r\nREUBEN DA CUNHA ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n28/06/1958\r\n\r\n41451104\r\n\r\nJULIO CESAR FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21/11/1959\r\n\r\n50062140\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LEITE DE BARROS\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n08/05/1962\r\n\r\n50061593\r\n\r\nARNALDO JOSE CORREIA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n26/07/1962\r\n\r\n50060589\r\n\r\nVANICE PADRAO FELIZARDO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n06/11/1962\r\n\r\n50061461\r\n\r\nHERNILSON JOSE ROMANACH DE ALENCAR\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n26/03/1963\r\n\r\n50060457\r\n\r\nMARIO ARMENIO SERRO POMBAL\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n28/04/1963\r\n\r\n50061852\r\n\r\nAMARO PEDRO DA SILVA FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n14/03/1964\r\n\r\n50061577\r\n\r\nMAURICIO FERNANDES NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n25/03/1964\r\n\r\n50063561\r\n\r\nSERGIO LUIZ JOSE DA ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n16/05/1965\r\n\r\n50060015\r\n\r\nJOSE DE LIMA ANDRADE MENDES JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n04/05/1966\r\n\r\n50067621\r\n\r\nCLAUDIO MENDES GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n08/08/1967\r\n\r\n50060562\r\n\r\nWAYNA OAIVA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n16/11/1967\r\n\r\n31457398\r\n\r\nFELIX CHALOM\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n24/02/1968\r\n\r\n50061267\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE ANDRADE\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n01/04/1968\r\n\r\n50064517\r\n\r\nMARCELO QUERES RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15/08/1968\r\n\r\n50068334\r\n\r\nMONICA BEZ\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n14/11/1968\r\n\r\n50060597\r\n\r\nSANDRA MUINO GARCIA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n31/01/1969\r\n\r\n50060295\r\n\r\nMARCIO NOLASCO PINHEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n07/08/1969\r\n\r\n50003860\r\n\r\nAIRES FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n27/03/1970\r\n\r\n50062980\r\n\r\nPAULO MOURA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n22/02/1971\r\n\r\n25949861\r\n\r\nPAULO OVADIR CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n27/06/1971\r\n\r\n50061542\r\n\r\nARTUR GONÇALVES VIEIRA FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n04/10/1971\r\n\r\n50059955\r\n\r\nANDREA GOMES BRITTO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n19/10/1971\r\n\r\n50061500\r\n\r\nROBERSON FERNANDES LORIATO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n27/05/1972\r\n\r\n50059882\r\n\r\nMAURO DE MENDES CALDAS RAYMUNDO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n06/03/1973\r\n\r\n50064266\r\n\r\nGABRIELA MENEGASSI MEILHAC\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n06/09/1973\r\n\r\n50061240\r\n\r\nMARCELO GARRITANO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n02/10/1973\r\n\r\n42441242\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n05/10/1973\r\n\r\n50061372\r\n\r\nERIKA GUEDES OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n09/02/1974\r\n\r\n50062239\r\n\r\nVINICIUS MAIA CAMACHO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n28/03/1974\r\n\r\n50063979\r\n\r\nADRIANE BOSCO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n02/08/1974\r\n\r\n50061429\r\n\r\nFERNANDA GAIO ABREU\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21/01/1975\r\n\r\n50063766\r\n\r\nMAURO TOMIO SAITO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n27/01/1975\r\n\r\n50061259\r\n\r\nMARCELLA DE MOURA PELUSO REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21/04/1975\r\n\r\n50060139\r\n\r\nLEONARDO JOSE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n14/07/1975\r\n\r\n50061364\r\n\r\nLENARA RODRIGUES CAVALCANTE\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n26/08/1975\r\n\r\n50061895\r\n\r\nSIMONE DE ASSIS FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15/09/1975\r\n\r\n50060058\r\n\r\nGERLANDIA MARIA DE SOUZA BRASIL DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n23/09/1975\r\n\r\n50059963\r\n\r\nCLOVIS ADRIANO FRIGO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n20/10/1975\r\n\r\n50060007\r\n\r\nFERNANDO GOMES MIDAO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n02/12/1975\r\n\r\n50060260\r\n\r\nMARCIO MAFRA TEIXEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21/02/1976\r\n\r\n6154620\r\n\r\nGEORGIA HONORIO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n13/04/1976\r\n\r\n50061410\r\n\r\nJEFFERSON WILLIAN SILVA BORGES\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n27/05/1976\r\n\r\n50061909\r\n\r\nALEXANDRE D' ALBUQUERQUE PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n08/09/1976\r\n\r\n50003739\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n06/10/1976\r\n\r\n12403652\r\n\r\nALESSNDRA GOMES PIRAGIBE\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n23/11/1976\r\n\r\n50061437\r\n\r\nFLAVIA DOMINGAS GUERRA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n24/12/1976\r\n\r\n50060180\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n12/02/1977\r\n\r\n50061380\r\n\r\nSEBASTIAO FELGUEIRAS CASTRO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n03/04/1977\r\n\r\n50061496\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA PACHECO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n08/09/1977\r\n\r\n50063626\r\n\r\nMARCO DA SILVA OLIVIERI\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n14/09/1977\r\n\r\n50061313\r\n\r\nTAISE DE VERAS QUARESMA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n29/09/1977\r\n\r\n50068458\r\n\r\nALESSANDRO DE ARAUJO MALAFAIA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15/01/1978\r\n\r\n50060740\r\n\r\nRICARDO RODRIGUES CACHAPUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n03/03/1978\r\n\r\n50063804\r\n\r\nPAULA VIANA PECHIR\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n26/08/1978\r\n\r\n43730817\r\n\r\nREGINALDO BARCELLOS DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n27/08/1978\r\n\r\n50063030\r\n\r\nDANIEL ROSENTHAL JOCHIMEK\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n22/12/1978\r\n\r\n50060635\r\n\r\nVILSON ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n02/03/1979\r\n\r\n50059890\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE HOELBRIEGEL CARAMEZ\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n27/03/1979\r\n\r\n50060384\r\n\r\nMICHELLE BAGUEIRA CONSIDERA SEPULCRI\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n25/04/1979\r\n\r\n50061348\r\n\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n10/05/1979\r\n\r\n50064495\r\n\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n03/07/1979\r\n\r\n42072697\r\n\r\nAMANDA VIVAS PRESGRAVE DE MATOS\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n27/07/1979\r\n\r\n50061534\r\n\r\nBRENO DO CARMO VIEIRA DE MELO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n24/09/1979\r\n\r\n50064550\r\n\r\nBRUNO DE LIMA REGO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n08/10/1979\r\n\r\n50061828\r\n\r\nJULIANA DE SIMONE ARCHELEIGAR\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18/10/1979\r\n\r\n42030579\r\n\r\nANDERSON JOSE DE ASSIS\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n17/11/1979\r\n\r\n50061569\r\n\r\nORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n04/12/1979\r\n\r\n50063847\r\n\r\nANA CRISTNA NEVES DE ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n06/02/1980\r\n\r\n50063014\r\n\r\nTIAGO LOPES DA ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21/02/1980\r\n\r\n44173547\r\n\r\nJOAO VICENTE SIMAO WAGNER\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n10/03/1980\r\n\r\n50063553\r\n\r\nFLAVIA REGINA DE SOUZA ESTEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11/04/1980\r\n\r\n50061860\r\n\r\nDANIEL ESTEBAN CICERO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n07/05/1980\r\n\r\n50062255\r\n\r\nROBERTA VIANNA DE CASTRO PINHEIRO BORGES\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n23/06/1980\r\n\r\n50059998\r\n\r\nGUTEMBERG FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n01/08/1980\r\n\r\n44170874\r\n\r\nFERNANDA ROSA CARVALHO COSTA WAJSENZON\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n19/08/1980\r\n\r\n50060708\r\n\r\nRODRIGO SOARES AGUIEIRAS\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n05/09/1980\r\n\r\n50062620\r\n\r\nDANIEL RAPOSO MALTINTI\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n17/09/1980\r\n\r\n50060660\r\n\r\nWANDER RODRIGUES DE MAGUALHAES\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n27/09/1980\r\n\r\n44170556\r\n\r\nCHRISTIANE DA SILVA MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18/12/1980\r\n\r\n50061356\r\n\r\nRODRIGO ARANTES DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n22/12/1980\r\n\r\n50059920\r\n\r\nCAMILA ROCHA REZENDE\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n07/04/1981\r\n\r\n50070347\r\n\r\nCAMILA FONSECA CALEPSO GAMA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21/04/1981\r\n\r\n50064088\r\n\r\nRAFAEL LUIS DA CRUZ LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n07/05/1981\r\n\r\n44070446\r\n\r\nRAMON SOARES NOVAES DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n16/06/1981\r\n\r\n50061810\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n09/07/1981\r\n\r\n50062603\r\n\r\nDANIEL BRANDAO DE ABREU\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n04/09/1981\r\n\r\n44173652\r\n\r\nLEANDRO MOREIRA DA CUNHA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n23/11/1981\r\n\r\n50060023\r\n\r\nFERNANDO TORMIN MOLLO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n19/12/1981\r\n\r\n50060112\r\n\r\nKLAUS ALEXANDER KOLLNBERGER\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21/12/1981\r\n\r\n50061488\r\n\r\nRODRIGO ALVES DOS SANTOS LUIZ\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11/02/1982\r\n\r\n50060600\r\n\r\nRAFAEL MORENO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n01/03/1982\r\n\r\n41897218\r\n\r\nANDRE DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n05/03/1982\r\n\r\n50061518\r\n\r\nBRUNO CORRENTE COELHO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n07/03/1982\r\n\r\n50069632\r\n\r\nRAFAEL VAZ BRITO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18/03/1982\r\n\r\n50061399\r\n\r\nRALPH COSTA CAVALCANTI\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n01/04/1982\r\n\r\n50063898\r\n\r\nMICHELY HUGUENIN CAMARA DE MIRANDA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n02/06/1982\r\n\r\n50062697\r\n\r\nRAFAEL MILAZZO DE PAULA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n20/07/1982\r\n\r\n50060767\r\n\r\nTHIAGO COELHO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n24/09/1982\r\n\r\n50060570\r\n\r\nMARCUS VINICIUS VAN TOL DE AGUIAR\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n07/11/1982\r\n\r\n50061321\r\n\r\nTATIANA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n08/01/1983\r\n\r\n41492455\r\n\r\nERNANI ANTONIO DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n27/01/1983\r\n\r\n50059904\r\n\r\nBERNARDO CONRADO MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n17/02/1983\r\n\r\n50063634\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n10/04/1983\r\n\r\n44120745\r\n\r\nCRISTIANE MOYSES BARBOZA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n17/04/1983\r\n\r\n50071564\r\n\r\nNATASHA ESTHER\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n27/05/1983\r\n\r\n50061933\r\n\r\nFERNANDO SALAVRACOS KOMATSU\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n17/09/1983\r\n\r\n50060643\r\n\r\nVITOR FERREIRA BENATTI\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n12/10/1983\r\n\r\n50062921\r\n\r\nFELIPE SEGREGIO PORTO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n27/10/1983\r\n\r\n43811353\r\n\r\nRICARDO SAMPAIO DA ROCHA PITTA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n05/11/1983\r\n\r\n50059980\r\n\r\nFELIPE MIGUEL ROSSI\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n03/12/1983\r\n\r\n50062271\r\n\r\nARTHUR DE MELO CORDEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n29/12/1983\r\n\r\n43780105\r\n\r\nJOSE MAURICIO FONSECA E NEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n30/01/1984\r\n\r\n50059947\r\n\r\nANA CAROLINE RABELO UMBELINO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n02/03/1984\r\n\r\n50061402\r\n\r\nGABRIELA FERREIRA MAINIERI\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n17/03/1984\r\n\r\n44171927\r\n\r\nALMIR MACHADO VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n24/03/1984\r\n\r\n50060627\r\n\r\nRAFAEL QUINTANA RUA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n13/05/1984\r\n\r\n50060210\r\n\r\nLUIZ MARIO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n22/05/1984\r\n\r\n50062794\r\n\r\nJULIA DE PAULA BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n07/08/1984\r\n\r\n50061615\r\n\r\nTIAGO MUSSER DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n08/08/1984\r\n\r\n50060236\r\n\r\nMAIRA MENDONÇA REIFF CARLOS\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18/08/1984\r\n\r\n50062590\r\n\r\nESDRAS PRADO BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18/09/1984\r\n\r\n50059939\r\n\r\nAMANDA CARDOSO COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n03/10/1984\r\n\r\n50062107\r\n\r\nGUILHERME OIKAWA GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n17/12/1984\r\n\r\n50062310\r\n\r\nGABRIELA CAMPREGHER DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n23/01/1985\r\n\r\n50059912\r\n\r\nALESSANDRA CHEREM ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n05/08/1985\r\n\r\n50061372\r\n\r\nERICK BRANCO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21/09/1985\r\n\r\n50061526\r\n\r\nDANIEL DA SILVA NUNES\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n06/11/1985\r\n\r\n50064215\r\n\r\nISMAEL ANDRADE SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n14/02/1986\r\n\r\n50065866\r\n\r\nRODRIGO GUSTAVO DA SILVA LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n25/02/1986\r\n\r\n50063960\r\n\r\nANDERSON TAIRONI LIPPERT SCHEID\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n27/03/1986\r\n\r\n42627273\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n26/04/1986\r\n\r\n43896057\r\n\r\nALBERTO DUARTE KAVARIK\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n06/10/1986\r\n\r\n50064010\r\n\r\nTHIAGO RUBIO SALVIONI\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n26/07/1987\r\n\r\n50061607\r\n\r\nGABRIEL RABELO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n08/09/1987\r\n\r\nId: 1351029"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1350126": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público RENATO CHAGAS RANGEL (nº 121), por motivo de destituição, conforme consta do processo nº E-11/50.751/2010, julgado por Decisão Plenária de 04/07/2012, publicada no D.O.E. em 06/07/2012, fls. 15. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1350126. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1350231": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora M. Alves Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo, adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, com alteração de valor e apresentação de novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 10 de julho de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 10.07.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.817/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.07.2012.\r\n\r\nId: 1350231"
                        ],
                        "1350227": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 001/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2012/SEOBRAS, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição e implantação de 694 unidades habitacionais modulares, com construção de fundação e execução de infraestrutura, nos Municípios de Teresópolis, Nova Friburgo, Sumidouro, Bom Jardim e São José do Vale do Rio Preto, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (Anexo I), fica adiado para o dia 01/08/2012, às 11:00 horas.\r\n\r\nId: 1350227"
                        ],
                        "1350622": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 025/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviço de Execução de Trabalho Técnico Social em apoio às obras no Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro- RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 03/09/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 15h\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.821.153,59\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto no 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 2 (dois) HP 901XL - PRETO (CC654AL) e 1 cartucho HP 8727A, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1350622"
                        ],
                        "1350623": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 026/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obras de Contenção de Blocos de Rochas situados a montante das Ruas Santa Matha e Epitácio Pessoa no bairro Jardim Ouro Preto, no Município de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 03/09/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 14h\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço \r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 4.820.418,54\r\n\r\nPRAZO: 270 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 29/08/2012, 11h, na sede da Prefeitura de Nova Friburgo\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto no 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 2 cartuchos HP 901XL (CC654AL) e 2 cartucho HP 8727A, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1350623"
                        ],
                        "1350624": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 037/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projetos Básicos de Engenharia para Obras de Contenção de Encostas no município de Nova Friburgo, Sumidouro e Bom Jardim / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 08/08/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 11h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.494.029,08\r\n\r\nPRAZO: 90 dias\r\n\r\nREUNIÃO RELATIVA À ELABORAÇÃO DO PROJETO: 06/08/2012, às 10h, na Rua da Ajuda, nº 125 - 21º andar, Centro/RJ, na Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 (dois) Cartuchos 2 (dois) Cartuchos HP C9351A originais e 1 (uma) resma de papel A4. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nId: 1350624"
                        ],
                        "1350621": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 024/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviço de Execução de Trabalho Técnico Social nos municípios de Nova Friburgo, Teresópolis, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Petrópolis, Areal e Sumidouro, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 03/09/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 11h\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 5.065.676,64\r\n\r\nPRAZO: 6 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto no 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 2 cartuchos HP 901XL (CC654AL) e 2 cartucho HP 8728A, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1350621"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1350556": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/ 2012\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/204.160/2011\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 13/08/2012 HORÁRIO: 10h\r\n\r\nOBJETO: aquisição de cimento asfáltico de petróleo (CAP 30/45).\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 24.460.000,00\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 05 (cinco) resmas de papel A-4 de 75g/m2.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/ 2012\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/200.774/2012\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 13/08/2012 HORÁRIO: 11h\r\n\r\nOBJETO: aquisição de produtos asfálticos CM-30.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 7.490.800,00\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 05(cinco) resmas de papel A-4 de 75g/m2.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/ 2012\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/200.773/2012\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 13/08/2012 HORÁRIO: 12h\r\n\r\nOBJETO: aquisição de ligantes asfálticos (emulsão RR-1C)\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.891.200,00\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 05 (cinco) resmas de papel A-4 de 75g/m2.\r\n\r\nId: 1350556. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1350477": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a TOMADA DE PREÇOS ALC nº 04/2012, objetivando “Seleção de empresa de consultoria e projetos destinada à execução de serviços de elaboração de projetos de engenharia rodoviária no trecho: RJ178/180, divisa Quissamã/Campos dos Goytacazes - Dores de Macabu (Campos dos Goytacazes), com 7,10 km de extensão Implantação/Pavimentação”e a TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 07/2012, objetivando “Seleção de empresa de consultoria e projetos destinada à execução de serviços de elaboração de projetos de engenharia rodoviária, RJ-180 - trecho Dores de Macabu (Campos dos Goytacazes) - localidade de Guriri (Campos dos Goytacazes), com extensão de 14,80 km - Restauração”, terão prosseguimento no dia 02/08/2012, às 14:30 e 15:30 horas, respectivamente, para abertura dos Envelopes “C” - Propostas de Preços. \r\n\r\nId: 1350477. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1350438": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 002/2012-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nObjeto: “SERVIÇO DE REJUVENESCIMENTO DOS MOTORES DA ELEVATÓRIA DO LAMEIRÃO”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que a licitação em epígrafe teve sua realização adiada sine die.\r\n\r\nId: 1350438. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1350439": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 065/2012 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de agitadores de frascos com movimento orbital (tipo shaker)”.\r\n\r\nDia: 14/08/2012 Horário: 10:30 h\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 20.679,54\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1350439. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1349853": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/2012- ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Fornecimento de cartão magnético ou eletrônico refeição aos empregados da CEDAE”.\r\n\r\nDia: 13/08/2012 Horário: 15 horas. \r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 36.023.282,04 \r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09 às 12 horas e de 14 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1349853. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1350534": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 060/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e CONSTRUTORA SOARES OLIVEIRA LTDA. OBJETO: “OBRAS DE REFORMA DA COBERTURA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS GERENCIADAS PELA 9ª DEMAN “REGIÃO D” SEDE EM NITERÓI (SILVA JARDIM, RIO BONITO, SAQUAREMA, TANGUÁ, MARICÁ E ITABORAÍ), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 1.397.195,50 (hum milhão, trezentos e noventa e sete mil cento e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). PRAZO: 360 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.555/2012. DATA: 25/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 085/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e SERVAPE SERVIÇOS, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: “OBRAS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICIPIOS GERENCIADOS PELA 1ª DEMAN SEDE EM ITAPERUNA (ITAPERUNA, BOM JESUS DO ITABAPOANA, ITALVA, LAJE DO MURIAÉ, NATIVIDADE, PORCIÚNCULA E VARRE E SAI), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 1.496.996,08 (hum milhão, quatrocentos e noventa e seis mil novecentos e noventa e seis reais e oito centavos). PRAZO: 360 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.527/2012. DATA: 26/07/2012.\r\n\r\nId: 1350534. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1350532": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna pública que a licitação por Concorrência - CO Nº 018/2012, cujo objeto é a execução de obras de reforma geral no CAIC THEÓPHILO DE SOUZA PINTO, localizado na Praça do Terço - Nova Brasília - Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro, marcada para o dia 02/08/2012, às 15:00 h, fica adiada “SINE DIE”.\r\n\r\nId: 1350532. A faturar por empenho"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1350502": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antigüidade e por Merecimento na categoria de Papiloscopista Policial.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 29 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL DE 2ª PARA 1ª CLASSE \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (01 VAGA)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.809.548-1\r\n\r\nMárcio Augusto de S. Pinheiro\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (04 VAGAS, 08 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.257.428-3\r\n\r\nSandra R. P. Soares\r\n\r\n40,75\r\n\r\n0.809.564-8\r\n\r\nMarcelo de Oliveira Barros\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.817.721-4\r\n\r\nManoel M. A. Neto\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.817.661-2\r\n\r\nAntonio Luiz França Azevedo\r\n\r\n35,75\r\n\r\n0.817.690-1\r\n\r\nMarcos Beiruth de Oliveira\r\n\r\n35,50\r\n\r\n0.817.684-4\r\n\r\nLana C. S. de Oliveira\r\n\r\n35,25\r\n\r\n0.817.670-3\r\n\r\nEdson T. L. de Oliveira\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0.817.700-8\r\n\r\nRegina Coeli R. Araújo\r\n\r\n33,75\r\n\r\nId: 1350502"
                        ],
                        "1350494": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antigüidade e por Merecimento na categoria de Inspetor de Polícia.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA DE 2ª PARA CLASSE COMISSÁRIO\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (14 VAGAS)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.177.383-7\r\n\r\nDivaldo Guedes Faria\r\n\r\n0.177.418-1\r\n\r\nWagner de Pontes Cardoso\r\n\r\n0.177.401-7\r\n\r\nNelton Vieira Berriel\r\n\r\n0.177.415-7\r\n\r\nValentim Soares Filho\r\n\r\n0.176.597-3\r\n\r\nOtavio Garcia Gabrielli\r\n\r\n0.177.559-2\r\n\r\nAdemir Avila da Silva\r\n\r\n0.177.484-3\r\n\r\nMauro da Silva Castro\r\n\r\n0.177.488-4\r\n\r\nRoberto Fernandes Gomes\r\n\r\n0.177.507-1\r\n\r\nEgdes Martins Cabral\r\n\r\n0.177.541-0\r\n\r\nRoberval Cordeiro da Silva\r\n\r\n0.177.489-2\r\n\r\nRoberto Teixeira de Souza\r\n\r\n0.177.519-6\r\n\r\nJesuito Barbosa\r\n\r\n0.177.534-5\r\n\r\nGuaraci Martins Guimarães\r\n\r\n0.177.366-2\r\n\r\nAdalberto Pereira Santos\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (28 VAGAS, 56 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.257.652-8\r\n\r\nLaecio Alves da Silva\r\n\r\n45,00\r\n\r\n0.261.367-7\r\n\r\nHilton Holewinsky de Oliveira\r\n\r\n45,00\r\n\r\n0.265.470-5\r\n\r\nClaudio Luis Carvalho Vitipo\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0.177.631-9\r\n\r\nPaulo Roberto Morcourt de Amorim\r\n\r\n43,25\r\n\r\n0.262.777-6\r\n\r\nCristovão Jaques Camara Canto\r\n\r\n43,00\r\n\r\n0.261.392-5\r\n\r\nJose Vicente Saisse Brum\r\n\r\n42,50\r\n\r\n0.257.645-2\r\n\r\nJose Carlos da Fonseca\r\n\r\n41,00\r\n\r\n0.264.081-1\r\n\r\nJorge Ribeiro da Silva\r\n\r\n40,75\r\n\r\n0.258.493-6\r\n\r\nFrancisco Paulo Lima Junior\r\n\r\n40,50\r\n\r\n0.257.990-2\r\n\r\nBento Afonso Tavares Rubião\r\n\r\n40,50\r\n\r\n0.178.759-7\r\n\r\nPaulo Cesar Araujo dos Santos\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0.263.133-1\r\n\r\nMurilo da Silva Lima\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0.265.643-7\r\n\r\nJoaquim Pimentel da Luz Junior\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0.263.504-3\r\n\r\nEli Vaz Andre\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0.263.968-0\r\n\r\nIzaias Batista\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0.257.342-6\r\n\r\nJulio C. Breckenfeld Ricarte Cunha\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0.257.406-9\r\n\r\nRicardo Aantonio dos Santos Garcia\r\n\r\n39,75\r\n\r\n0.257.722-9\r\n\r\nTeresa Cristina de Moura Sobral\r\n\r\n39,50\r\n\r\n0.266.220-3\r\n\r\nAilton Valerio Ribeiro Machado\r\n\r\n39,50\r\n\r\n0.257.673-4\r\n\r\nPedro Jorge Jacinto da Costa Silva\r\n\r\n39,50\r\n\r\n0.193.684-8\r\n\r\nJorge de Sa Gomes\r\n\r\n39,50\r\n\r\n0.260.407-2\r\n\r\nEgberto Martins Cabral\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0.264.063-9\r\n\r\nIvanildo Guedes de Oliveira\r\n\r\n38,75\r\n\r\n0.180.354-3\r\n\r\nJose Faulhaber Barbosa\r\n\r\n38,50\r\n\r\n0.190.509-0\r\n\r\nSergio Ricardo Xavier da Silveira\r\n\r\n38,25\r\n\r\n0.257.562-9\r\n\r\nEdison Lopes Vieira\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0.261.279-4\r\n\r\nAntonio Carlos Cristino\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0.262.833-7\r\n\r\nAlcides Wanderley Filho\r\n\r\n37,50\r\n\r\n0.263.644-7\r\n\r\nManoel Francisco da Silva Neto\r\n\r\n37,50\r\n\r\n0.266.062-9\r\n\r\nLuiz Carlos de Assis Mello\r\n\r\n37,50\r\n\r\n0.261.441-0\r\n\r\nNelson Pereira da Silveira\r\n\r\n37,50\r\n\r\n0.257.667-6\r\n\r\nEdimilson Fonseca Cardoso\r\n\r\n37,25\r\n\r\n0.257.420-0\r\n\r\nRonaldo Ferreira Salles\r\n\r\n37,25\r\n\r\n0.180.366-7\r\n\r\nVanderlei Penna Leite\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0.173.617-2\r\n\r\nCarlos Aalberto Martins Dantas\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0.257.343-4\r\n\r\nJulio Cesar Rocha\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0.258.483-7\r\n\r\nAlexandre Marins Lopes de Oliveira\r\n\r\n36,75\r\n\r\n0.177.591-5\r\n\r\nAlcides Fourny Marinhos\r\n\r\n36,50\r\n\r\n0.180.291-7\r\n\r\nCarlos Jose Monteiro da Silva\r\n\r\n36,50\r\n\r\n0.257.640-3\r\n\r\nEdna Dias Folly\r\n\r\n36,50\r\n\r\n0.262.848-5\r\n\r\nEdmauro Soares\r\n\r\n36,25\r\n\r\n0.263.046-5\r\n\r\nLuiz Carlos Ambrosio\r\n\r\n36,25\r\n\r\n0.258.526-3\r\n\r\nJayme Machado Filho\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.263.043-2\r\n\r\nShirley da Silva Farias\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.263.103-4\r\n\r\nPaulo Roberto da Costa Gonçalves\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.177.665-7\r\n\r\nMiguel Carlos de Melo Ramos\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.177.703-6\r\n\r\nNei da Silva Castro\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.257.412-7\r\n\r\nRoberto da Silva Lanes\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.199.608-1\r\n\r\nLuiz Carlos Rangel Ribeiro\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.263.982-1\r\n\r\nIrene Rodrigues de Araujo\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.265.600-7\r\n\r\nLuiz Roberto Cruz Machado\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.257.603-1\r\n\r\nDiomario Gervasio de Paula Filho\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.260.447-8\r\n\r\nHaroldo Franco\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.262.781-8\r\n\r\nCarlos de Oliveira Ceia Filho\r\n\r\n35,75\r\n\r\n0.177.750-7\r\n\r\nJose Mario Alves dos Santos\r\n\r\n35,50\r\n\r\n0.177.707-7\r\n\r\nLuiz Antonio de Cerqueira\r\n\r\n35,50\r\n\r\nId: 1350494"
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                        "1350514": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antigüidade e por Merecimento na categoria de Perito Legista.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nPERITO LEGISTA DE 2ª PARA 1ª CLASSE\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (04 VAGAS)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.806.548-4\r\n\r\nLuiz C. H. Jarkis\r\n\r\n0.806.528-6\r\n\r\nWagner Perkles Costa\r\n\r\n0.806.552-6\r\n\r\nPaulo Sarquis Aiex\r\n\r\n0.808.694-4\r\n\r\nRicardo C. do N. Silva\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (06 VAGAS, 12 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.806.532-8\r\n\r\nCarmem Lúcia Garcia Sousa\r\n\r\n51,50\r\n\r\n0.810.877-1\r\n\r\nGlória Maria Martins Gomes\r\n\r\n45,50\r\n\r\n0.810.860-7\r\n\r\nWalter da Silva Nascimento\r\n\r\n45,50\r\n\r\n0.870.720-0\r\n\r\nLuciana Barroso de Azevedo\r\n\r\n45,00\r\n\r\n0.806.556-7\r\n\r\nRenato Mucio Dias da Silva\r\n\r\n44,75\r\n\r\n0.810.886-2\r\n\r\nOswaldo Victer Dias\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0.810.878-0\r\n\r\nHélio Feldman\r\n\r\n43,00\r\n\r\n0.257.615-5\r\n\r\nCláudio dos Santos Dias Cola\r\n\r\n42,50\r\n\r\n0.810.853-2\r\n\r\nRonaldo Ribeiro de Souza\r\n\r\n42,50\r\n\r\n0.810.808-6\r\n\r\nCláudia Assunta Neotti\r\n\r\n41,50\r\n\r\n0.810.900-1\r\n\r\nElcira Lígia R. de Melo\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0.859.673-6\r\n\r\nPaulo Roberto Silveira\r\n\r\n40,00\r\n\r\nId: 1350514"
                        ],
                        "1350489": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antigüidade e por Merecimento na categoria de Auxiliar de Necropsia.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA 21 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nAUXILIAR DE NECROPSIA DE 2ª PARA 1ª CLASSE \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (01 VAGA)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.811.630-3\r\n\r\nLiziane da Silva de Lira\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (03 VAGAS, 06 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.811.645-1\r\n\r\nWladmir da Silva Luz\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0.811.595-8\r\n\r\nLuis C. M. Barbosa\r\n\r\n34,50\r\n\r\n0.811.635-2\r\n\r\nMaria A. D. da S. Souza\r\n\r\n33,50\r\n\r\n0.811.636-0\r\n\r\nMario C. da S. Queiroz\r\n\r\n33,00\r\n\r\n0.811.594-1\r\n\r\nLoimar da Fonseca Monteiro\r\n\r\n32,75\r\n\r\n0.811.631-1\r\n\r\nLuiz A. R. Leão\r\n\r\n32,50\r\n\r\nId: 1350489"
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                        "1350495": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antigüidade e por Merecimento na categoria de Investigador Policial.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 21 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nINVESTIGADOR POLICIAL DE 2ª PARA 1ª CLASSE \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (06 VAGAS)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.266.531-3\r\n\r\nElizio Bispo\r\n\r\n0.266.604-8\r\n\r\nGenici Venancio\r\n\r\n0.266.437-3\r\n\r\nJose Henrique Bernardo\r\n\r\n0.266.356-5\r\n\r\nLuiz Henrique Ferreira Pereira\r\n\r\n0.266.612-1\r\n\r\nCarlos Valerio da Conceição\r\n\r\n0.266.606-3\r\n\r\nDenilson Dantas Leão Filho\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (11 VAGAS, 22 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.269.469-3\r\n\r\nAdriana Brandão Barbosa\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0.269.527-8\r\n\r\nLuiz Cabral da Silva\r\n\r\n36,50\r\n\r\n0.266.445-6\r\n\r\nAlvaro B. R. de Souza\r\n\r\n36,25\r\n\r\n0.266.393-8\r\n\r\nValdir de Almeida Coutinho\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.266.572-7\r\n\r\nEdmilson Ribeiro Barbosa\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.289.651-2\r\n\r\nJorge Luiz Santos do Rosario\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.269.486-7\r\n\r\nJorge Vargas Dutra\r\n\r\n35,75\r\n\r\n0.181.326-0\r\n\r\nJorge Jose de Souza\r\n\r\n35,50\r\n\r\n0.289.669-4\r\n\r\nWanderley Bastos Dutra\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.266.570-1\r\n\r\nAntonio C. L. da Silva\r\n\r\n34,50\r\n\r\n0.266.613-9\r\n\r\nSergio Murilo Franco\r\n\r\n34,50\r\n\r\n0.266.590-9\r\n\r\nVirgilio Valadão Neto\r\n\r\n34,50\r\n\r\n0.266.323-5\r\n\r\nPedro Paulo dos Santos\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0.266.486-0\r\n\r\nIrapuan Claudio de França\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0.266.482-9\r\n\r\nWagner Rogerio\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0.269.526-0\r\n\r\nLuiz Antonio Motta\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0.289.649-6\r\n\r\nJorge de Almeida Rodrigues\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0.809.632-3\r\n\r\nLuiz Ribeiro de Moraes\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0.266.304-5\r\n\r\nNorberto Hoppe Neto\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0.266.439-9\r\n\r\nIvan Tavares da Silva\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0.269.465-1\r\n\r\nSamuel Silva\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0.266.498-5\r\n\r\nPaulo Cezar Andrade Silva\r\n\r\n33,75\r\n\r\nId: 1350495"
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                        "1350498": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antigüidade e por Merecimento na categoria de Oficial de Cartório.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO DE 2ª PARA CLASSE COMISSÁRIO \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (05 VAGAS)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.180.781-7\r\n\r\nIvana Figueiredo Monteiro\r\n\r\n0.180.602-5\r\n\r\nLea Corrêa Soares\r\n\r\n0.180.937-5\r\n\r\nNorma R. L. da Costa\r\n\r\n0.258.334-2\r\n\r\nJose Armando Vargas Silveira\r\n\r\n0.258.353-2\r\n\r\nCharles Gomes Pires\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (10 VAGAS, 20 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.819.531-5\r\n\r\nJose Ricardo de Almeida\r\n\r\n56,75\r\n\r\n0.820.045-3\r\n\r\nCarlos Fernando Selem\r\n\r\n54,75\r\n\r\n0.819.586-9\r\n\r\nWashington Madeira Junior\r\n\r\n54,25\r\n\r\n0.819.156-1\r\n\r\nClovis de Souza Junior\r\n\r\n54,00\r\n\r\n0.819.824-4\r\n\r\nJacqueline Monteiro Ferreira\r\n\r\n54,00\r\n\r\n0.819.536-4\r\n\r\nMoyses da Silva Ramos\r\n\r\n54,00\r\n\r\n0.180.800-5\r\n\r\nJose L. F. Alves\r\n\r\n53,00\r\n\r\n0.819.579-4\r\n\r\nWagner Monteiro da Trindade\r\n\r\n53,00\r\n\r\n0.819.526-5\r\n\r\nGustavo Almeida Paixão\r\n\r\n53,00\r\n\r\n0.819.546-3\r\n\r\nVirginia V. G. dos Santos\r\n\r\n52,75\r\n\r\n0.819.576-0\r\n\r\nSilas Fontes da Silva\r\n\r\n52,25\r\n\r\n0.819.157-9\r\n\r\nCosme Luiz Correa Cunha\r\n\r\n52,25\r\n\r\n0.269.071-7\r\n\r\nJorge Andrade Pinto\r\n\r\n52,00\r\n\r\n0.269.104-6\r\n\r\nRocileide Gonzaga da Silva\r\n\r\n52,00\r\n\r\n0.819.553-9\r\n\r\nAntonio Jose da Silva\r\n\r\n52,00\r\n\r\n0.819.820-2\r\n\r\nEdgard de Menezes Filho\r\n\r\n51,75\r\n\r\n0.267.239-2\r\n\r\nWilson Vieira Bispo\r\n\r\n51,75\r\n\r\n0.819.543-0\r\n\r\nRodrigo O. H. Kaizer\r\n\r\n51,50\r\n\r\n0.182.351-7\r\n\r\nTelma N. A. Alves\r\n\r\n51,50\r\n\r\n0.176.925-6\r\n\r\nRegina C. D. dos Santos\r\n\r\n51,25\r\n\r\nId: 1350498"
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                        "1350499": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antigüidade e por Merecimento na categoria de Oficial de Cartório.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 21 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO DE 3ª PARA 2ª CLASSE \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (08 VAGAS)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.267.145-1\r\n\r\nMaria da G. S. Fraquim\r\n\r\n0.266.963-8\r\n\r\nAlexandre Domingues Belisario\r\n\r\n0.267.171-7\r\n\r\nNelmar da Silva Morais Pereira\r\n\r\n0.266.970-3\r\n\r\nAlzira Barbosa Vieira\r\n\r\n0.267.000-8\r\n\r\nCelio de Souza Minhava\r\n\r\n0.266.998-4\r\n\r\nCelia C. de C. Muniz\r\n\r\n0.268.092-4\r\n\r\nAntonio Carlos Gomes\r\n\r\n0.266.992-7\r\n\r\nCarlos E. da R. Lima\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (07 VAGAS,14 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.289.600-9\r\n\r\nEduvirges T. de Sousa\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n0.267.088-3\r\n\r\nJorge Sidney da Silva\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n0.269.669-8\r\n\r\nClaudia Murray Sperle\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n0.267.155-0\r\n\r\nMaria L. Sant'anna de Albuquerque\r\n\r\n48,50 \r\n\r\n0.267.098-2\r\n\r\nJose V. B. de Souza\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n0.198.895-5\r\n\r\nNorma Gargano de Oliveira\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n0.267.059-4\r\n\r\nGeysa A. C. Oliveira\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n0.269.613-6\r\n\r\nRuy C. de S. Filho\r\n\r\n47,25 \r\n\r\n0.001.269-0\r\n\r\nLuiz Carlos Elias Nobre\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n0.269.585-6\r\n\r\nEliane S. M. Ambrosio\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n0.269.706-8\r\n\r\nCarlos A. F. Pessanha\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n0.289.575-3\r\n\r\nRogerio Lima de Souza\r\n\r\n45,75 \r\n\r\n0.269.839-7\r\n\r\nEliane dos Santos Lopes\r\n\r\n45,25 \r\n\r\n0.289.572-0\r\n\r\nOswaldo M. da S. Filho\r\n\r\n45,25\r\n\r\nId: 1350499"
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                        "1350513": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antigüidade e por Merecimento na categoria de Perito Criminal.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 21 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nPERITO CRIMINAL DE 3ª PARA 2ª CLASSE \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (01 VAGA)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.860.420-9\r\n\r\nDenise Gutman Almada\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (02 VAGAS, 04 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.860.439-9\r\n\r\nSuely Kikuchi Sato Soares Porto\r\n\r\n45,00\r\n\r\n0.860.485-2\r\n\r\nLuiz P. R. de Souza\r\n\r\n41,00\r\n\r\n0.871.276-2\r\n\r\nSergio Rodrigues da Rocha\r\n\r\n39,50\r\n\r\n0.860.457-1\r\n\r\nDecio Nepomuceno da Silva\r\n\r\n38,00\r\n\r\nId: 1350513"
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                        "1350518": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antigüidade e por Merecimento na categoria de Perito Legista.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nPERITO LEGISTA DE 3ª PARA 2ª CLASSE \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (01 VAGA)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.870.730-9\r\n\r\nJoel de Campos Gomes\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (02 VAGAS, 04 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.888.503-0\r\n\r\nLidiane Oliveira de Sant Anna\r\n\r\n48,50\r\n\r\n0.870.842-2\r\n\r\nCarlos Renato Ribeiro\r\n\r\n45,00\r\n\r\n0.870.823-2\r\n\r\nKassio Emanoel Loureiro Cravo\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0.870.764-8\r\n\r\nMary L. G. Perez\r\n\r\n44,00\r\n\r\nId: 1350518"
                        ],
                        "1350294": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 083/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/00813/1704/2010.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 13:00 horas do dia 14 de agosto de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 14 de agosto de 2012, às 13:01 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de Equipamentos para ambulância do HPCERJ na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 27.125,92 (vinte e sete mil cento e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1350294"
                        ],
                        "1350295": [
                            "I - Aviso",
                            "A 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 084/2012\r\n\r\nProcesso n.º E-09/031/1704/2012.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 13:00 horas do dia 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 16 de agosto de 2012, às 13:01 horas. \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviço de fornecimento de baterias estacionárias em No-Breaks, com instalação e descarte, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 30.850,00 (trinta mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1350295"
                        ],
                        "1350296": [
                            "I - Aviso",
                            "A 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada, a qual encontrava-se adiada sine die:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2012 R1\r\n\r\nProcesso n.º E-09/00.824/1704/2011.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 14:00 horas do dia 14 de agosto de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 14 de agosto de 2012, às 14:01 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de mobiliário para call center, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 21.482,48 (vinte e um mil quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1350296"
                        ],
                        "1350286": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 041/2012, processo nº E-09/1045/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 10 de maio de 2012, às 14h30, que tem por objeto a aquisição de insumos para armazenamento de materiais biológicos para diversos órgãos da PCERJ, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 168.746,60 (cento e sessenta e oito mil setecentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 27.07.2012, HOMOLOGOU o feito à empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 40.470,90 (quarenta mil quatrocentos e setenta reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 1350286"
                        ],
                        "1350285": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 041/2012, processo nº E-09/1045/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 10 de maio de 2012, às 14h30, que tem por objeto a aquisição de insumos para armazenamento de materiais biológicos para diversos órgãos da PCERJ, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 168.746,60 (cento e sessenta e oito mil setecentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa VIXNU COMERCIO LTDA-EPP, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 40.470,90 (quarenta mil quatrocentos e setenta reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 1350285"
                        ],
                        "1350144": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE 2010 - LETRA “E” (CFSD/2010) - NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE EXAME SOCIAL E DOCUMENTAL.\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições legais, atendendo a proposta do Chefe do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças (CRSP), torna pública a nova composição da Comissão de Exame Social e Documental do concurso em epígrafe:\r\n\r\nA partir de 16 de abril de 2012:\r\n\r\nPresidente: TEN CEL PM RG 52.837 ROBERTO CAVALCANTI VIANNA-(CRSP)\r\n\r\nMembros: MAJ PM RG 58.792 WANDERSON BRAGA DE MEDEIROS-(CRSP)\r\n\r\nMAJ PM RG 62.277 LUIZ ALEXANDRE SOUZA DA COSTA-(CRSP)\r\n\r\nId: 1350144"
                        ],
                        "1350073": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2012 - PMERJ - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nObjeto: Sistema de Registro de Preços - Para futuras aquisições de Insumos para o Setor de Cirurgia Geral do HCPM.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br(PE nº 035/2012).\r\n\r\nData da Licitação: Dia 16/08/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-09/000.277/2508/2012.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 3.652.024,04 (três milhões, seiscentos e cinqüenta e dois mil vinte e quatro reais e quatro centavos). \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https: //www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), através de guia de depósito do BRADESCO, agência 6898, conta corrente nº 454/5, em favor do Fundo de saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1350073"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1349825": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8060/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante MARCELO HENRIQUE DE LIMA RIBEIRO, no curso de JORNALISMO, com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS HÉLIO ALONSO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8061/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BÁRBARA PORTO COELHO, no curso de JORNALISMO, com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/07/2012.\r\n\r\nId: 1349825"
                        ],
                        "1350401": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com a seguinte característica:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2012\r\n\r\nPROCESSO No E-21/978.003/2012\r\n\r\nDATA: 13/07/2012 HORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por item.\r\n\r\nOBJETO: é a Aquisição de material para confecção de novos cartões de visitantes, internos e agentes religiosos, Na forma dos Anexos 1 e 8. \r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) caixa de caneta esferográfica azul, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com a seguinte característica:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2012\r\n\r\nPROCESSO No E-21/981.080/2012\r\n\r\nDATA: 14/07/2012 HORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por lote.\r\n\r\nOBJETO: é a Aquisição de Material de Limpeza e Higiene, sendo 841.000 sabonetes, 70.100 escovas de dente, 421.000 creme dental, 841.000 papel Higiênico, pelo período de 12 meses, para atender as necessidades dos Internos sob custódia desta SEAP, na forma do anexo 1, proposta de preços\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) caixa de caneta esferográfica azul, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516.\r\n\r\nId: 1350401"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1350493": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACICLOVIR, ANFOTERICINA B E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/000.008/2012.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/08/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 10/08/2012, às 10:30 horas.\r\n\r\nO edital encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1350493"
                        ],
                        "1349857": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONSIDERA excluídos os candidatos abaixo relacionados, que foram aprovados e classificados no Processo Seletivo, mediante aplicação de provas, com vistas à contratação temporária e formação de cadastro reserva de profissionais de níveis superior e médio, na forma da Lei nº 4599/2005, realizada pela Secretaria de Estado de Saúde - SES no ano de 2008, por não ter comparecido a convocação para apresentação de documentação, conforme o estabelecido no subitem 11.7 do item 11 - DAS DISPOSIÇOES FINAIS do Edital do referido Processo.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n005270522\r\n\r\nDANIELE BATISTA BRANDT\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n005559546\r\n\r\nJUDY TINOCO TERRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n005078635\r\n\r\nANA CRISTINA XAVIER DOS SANTOS SANTIAGO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n006064887\r\n\r\nTATIANA ELIZA DE SOUZA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n005991092\r\n\r\nSABRINA SILVA ZACARON\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n006112365\r\n\r\nVANESSA TAMES GOMES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n006035796\r\n\r\nSOLANGE DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n005924479\r\n\r\nRENATA GONÇALVES MUNIZ\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n006130604\r\n\r\nVIRGINIA TEIXEIRA VIEIRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n005175264\r\n\r\nCANDIDA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n005499161\r\n\r\nIVONE GONÇALVES DO CARMO PAULO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n005377481\r\n\r\nEVANDA PINTOR DE OLIVEIRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n005600042\r\n\r\nLAURENICE DE JESUS ALVES PIRES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n005892132\r\n\r\nQUESIA DA COSTA IZIDORO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n005336879\r\n\r\nELIANA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n005980033\r\n\r\nROSIANA DE ARAÚJO SUELLA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n006110836\r\n\r\nVANESSA PONTES DA COSTA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n005172822\r\n\r\nCAMILA NOGUEIRA CHAVES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n005566903\r\n\r\nJULIANA MARCIA MIRANDA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n005581412\r\n\r\nKARLA FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n005730958\r\n\r\nMARIA CAROLINA GONÇALVES OLIVEIRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n005627308\r\n\r\nLILIANE MARY FERRON\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n005352113\r\n\r\nELISETE DE NAZARE VAZ DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n006134506\r\n\r\nVIVIANE CARMEN DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n005047651\r\n\r\nALINE DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n005910973\r\n\r\nREBECCA JACCOUD RIBEIRO AMARO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n005757939\r\n\r\nMARIA LÚCIA DE OLIVEIRA REBELLO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n005212157\r\n\r\nCHRISTIANA ARGUELLO ORTIZ PIRES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n005449390\r\n\r\nGISELE FONSECA DOS SANTOS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n006066677\r\n\r\nTATIANA MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n005870471\r\n\r\nPAULA DANIELE BATISTA PEREIRA DUTRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n005666880\r\n\r\nLUDIMILA CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n005115814\r\n\r\nANDREA NEGRI RAMOS RANGEL\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n005402293\r\n\r\nFERNANDA BELLONIA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n005136568\r\n\r\nANTONIA CRISTINA DE MELO GOMES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n006053634\r\n\r\nTÁBATA RODRIGUES LUGÃO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n005180995\r\n\r\nCARLA FERNANDA VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n006055606\r\n\r\nTAIZA REGIS VIEIRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n005667446\r\n\r\nLUDMILA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n005499185\r\n\r\nIVONE JORGINA DE OLIVEIRA PAIXAO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n005269064\r\n\r\nDANIELA MARIA ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n005455790\r\n\r\nGLAUCIA ANK GUARINO\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n005046956\r\n\r\nALINE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n005513080\r\n\r\nJANE CAMACHO COELHO\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n005145284\r\n\r\nARNALDO CÉZAR DO COUTO\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n005009959\r\n\r\nADRIANA DE OLIVEIRA ARAGAO\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n005200817\r\n\r\nCAROLINE XAVIER DE CARVALHO\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n005465047\r\n\r\nGUILHERME AUGUSTO MUNIZ\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n005567518\r\n\r\nJULIANA MENDES MONTEIRO\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n005843479\r\n\r\nNÍLBER GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n005873964\r\n\r\nPAULO BOTELHO DE MACEDO\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n005954587\r\n\r\nRODRIGO TOMAZETTO DE CARVALHO\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n005515920\r\n\r\nJANICE DOS SANTOS JUCÁ COSTA\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n005043219\r\n\r\nALICE PESSOA MASSON\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n005580651\r\n\r\nKARLA BITENCOURTH GARCIA\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n005935179\r\n\r\nRICARDO SOUSA COUTO\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n005802878\r\n\r\nMICHELLE CAPONE PEREIRA\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n005943395\r\n\r\nROBERTA FERNANDES PINTO\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n006144901\r\n\r\nWALLACE MENDONÇA\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n005541943\r\n\r\nJORGEANE FREIRE E SOUZA\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n006042387\r\n\r\nSONIA RODRIGUES VIANA\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n006096190\r\n\r\nVALERIA DE ANDRADE LIMA GONÇALVES\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n005390990\r\n\r\nFABIO DE MORAES SOUTO\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n005953420\r\n\r\nRODRIGO NASCIMENTO SANTANA\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n006151346\r\n\r\nWILLIAM SEBASTIÃO DE PAULA\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n005871141\r\n\r\nPAULA FERNANDA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n005189720\r\n\r\nCARLOS EUGÊNIO LATGÉ DE BUSTAMANTE SÁ\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n005039769\r\n\r\nALEXANDRE MAURÍCIO DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n005494539\r\n\r\nISIS DA SILVA CAPUTO\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n005305159\r\n\r\nDIEGO DA SILVA PALENCIA\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n005610680\r\n\r\nLEONARDO ALVES RUSAK\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n006082040\r\n\r\nTHALYTA XAVIER DE MEDEIROS\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n005870914\r\n\r\nPAULA DINIZ GIL DA MATTA\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n005859128\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA BATISTA\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n005192821\r\n\r\nCARLOS WAGNER NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n005746401\r\n\r\nMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GOMES DA SILVA\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n005862670\r\n\r\nPATRICIA GANZENMULLER MOZA\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n006137600\r\n\r\nVIVIANE FREITAS DE CASTRO\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n005210410\r\n\r\nCESAR CARRIÇO DA SILVA\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n005326679\r\n\r\nELAINE CARDOSO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n005470705\r\n\r\nHELENA MEDINA CRUZ\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n005339480\r\n\r\nELIANE DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n005940370\r\n\r\nROBERTA ALVES MAIA\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n005868208\r\n\r\nPATRICIA SOUZA VIANA\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n005405660\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n005235194\r\n\r\nCLAUDIO DA SILVA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n005800602\r\n\r\nMICHELE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n005305846\r\n\r\nDIEGO MEDEIROS GUEDES\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n005163213\r\n\r\nBRUNA NATIVIDADE DA SILVA\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n005163602\r\n\r\nBRUNA PRISCILLA BARROS MORAES MACHADO\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n006013429\r\n\r\nSHEYLA SANT`ANNA LESSA\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n005631658\r\n\r\nLÍVIA MENDES COELHO\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n005564580\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS COLOMBI\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n005050583\r\n\r\nALINE GOMES EGELI REGO\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n005080277\r\n\r\nANA LETÍCIA DA CUNHA GOMES\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n005265253\r\n\r\nDANIEL DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n005103770\r\n\r\nANDERSON LIMA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n005817511\r\n\r\nMONICA DE SOUZA PANASCO\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005172160\r\n\r\nCAMILA LIMA SIQUEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005572216\r\n\r\nJULIO CESAR DE ARAUJO BARBOZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005805806\r\n\r\nMICHELLE ROBERTA MARQUES SANTOS FERREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005418446\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA DE LUCENA BANAGGIA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005643995\r\n\r\nLUCIANA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005393577\r\n\r\nFABÍOLA BRAZ PENNA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005519123\r\n\r\nJAQUELINE ELLEN LOUBACH GONÇALVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005375071\r\n\r\nESTHER OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005241443\r\n\r\nCLEYDE BIÉ NAGATSUKA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005153773\r\n\r\nBEATRIZ TEIXEIRA GONÇALVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n006001671\r\n\r\nSANDRO DA CRUZ GUIMARÃES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n006012280\r\n\r\nSHEILA MARIA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005698078\r\n\r\nMÁRCIA ALEXANDRA BARROS DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005575485\r\n\r\nJUSSARA DA SILVA NUNES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005576350\r\n\r\nJUSSARA ROCHA MACHADO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005100781\r\n\r\nANA ZELIA LIMA BARRETO DA COSTA PINTO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005655997\r\n\r\nLUCIANE CRISTINA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005908644\r\n\r\nRAQUEL PERES ARAGAO VIEGAS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005412213\r\n\r\nFERNANDA SANTOS FERREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005618393\r\n\r\nLIANE CARNEIRO MARETI VALENTE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005922410\r\n\r\nRENATA DE PAULA FARIA ROCHA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005614673\r\n\r\nLEONINA MARIA COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005746474\r\n\r\nMARIA DO ROSÁRIO FERNANDES CASTRO LEÃO DE ABREU\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005455730\r\n\r\nGLÁUCIA ALEXANDRE FORMOZO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005956882\r\n\r\nROGES ALVIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005822695\r\n\r\nMONIQUE BRAGA DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005768809\r\n\r\nMARIANA PAGANOTI CRUZ\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005817687\r\n\r\nMÔNICA DO NASCIMENTO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005950594\r\n\r\nRODRIGO ANDRADE CARDOSO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005291446\r\n\r\nDÉBORA LUIZA DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005393796\r\n\r\nFABÍOLA DA SILVA BARCELOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005851324\r\n\r\nORLANDO LUIZ CAVALCANTE DO LAGO ARANTES DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005038479\r\n\r\nALEXANDRE DINIZ BREDER\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005403996\r\n\r\nFERNANDA CUNHA RANGEL\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005830450\r\n\r\nNARA CUSTÓDIO DAS NEVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n006053555\r\n\r\nTÁBATA CRISTINA SILVA LIMA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005945367\r\n\r\nROBERTA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005942494\r\n\r\nROBERTA DE MIRANDA LEAL\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005862498\r\n\r\nPATRICIA FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005630563\r\n\r\nLÍVIA DA SILVA GOMES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005739585\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS LOURENÇO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005856802\r\n\r\nPATRICIA AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005867710\r\n\r\nPATRICIA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005384771\r\n\r\nFABIANA LYRA SANCHES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005600674\r\n\r\nLAYSA CRISTINA SOARES SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005739172\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE FREITAS GREMAUD\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005016435\r\n\r\nADRIANA TEREZA BISPO DA GRAÇA PRAZERES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005609501\r\n\r\nLENICE HERINGER ALVIM\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n006140038\r\n\r\nVIVIANE SANCHES FRANCISCO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005026600\r\n\r\nALESSANDRA BONATO BEGHINI\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005311706\r\n\r\nDORIS DE OLIVEIRA ARAUJO CRUZ\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005141989\r\n\r\nARANDIR DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005351820\r\n\r\nELISÂNGELA TEIXEIRA NAZARIO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005182694\r\n\r\nCARLA MARQUES SAMPAIO NETO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005972784\r\n\r\nROSANGELA TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005407096\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n006130161\r\n\r\nVIRGÍNIA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n006095562\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA DO CARMO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005806860\r\n\r\nMICHELLY IZIDORO SANTANA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005477979\r\n\r\nHUDSON SANTAREM MAIA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n006030361\r\n\r\nSIMONE MARQUES DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005194430\r\n\r\nCARMEN LUCIA LOYOLA GOMES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005871610\r\n\r\nPAULA HELENA PINHEIRO DE ARRUDA CABRAL\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005908917\r\n\r\nRAQUEL RODRIGUES ARDELINO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005872297\r\n\r\nPAULA MORAES REZENDE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005749505\r\n\r\nMARIA EUNICE RODRIGUES DE MESQUITA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005238055\r\n\r\nCLÉCIA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005501570\r\n\r\nIZABELLE NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005672089\r\n\r\nLUIZ CARLOS TELLES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n006073244\r\n\r\nTELMA MONTEIRO PENA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005592550\r\n\r\nKELLY REGINA CORRÊA DE FREITAS CAMPOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005494564\r\n\r\nISIS DE LIMA GARCIA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n006080698\r\n\r\nTHAIS VERONICA DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005689880\r\n\r\nMARCELI CRISTINA DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005047705\r\n\r\nALINE DE LIMA ESTEVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005539810\r\n\r\nJORGE LUIS DA COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005982390\r\n\r\nROSILENE DA SILVA MARTINS RAMOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005944508\r\n\r\nROBERTA MARIA CASTORI BARROSO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005310544\r\n\r\nDJANINE BRANDÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n006127162\r\n\r\nVICTOR NUNES DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005027690\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA LOUREIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005767568\r\n\r\nMARIANA FERRERIA CALDAS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005278030\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA BARRETO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n006057019\r\n\r\nTAMARA MEIRELES MELÔNIO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005302973\r\n\r\nDEOCLECIANO MARQUES DE FREITAS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005755610\r\n\r\nMARIA JOSE FERREIRA ABREU\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005827668\r\n\r\nNADIA MARIA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005863650\r\n\r\nPATRICIA LIMA ZVEITER\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005011735\r\n\r\nADRIANA GOMES DA SILVA DE FREITAS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005149850\r\n\r\nBARBARA DE CASTRO VASCONCELLOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005620934\r\n\r\nLIDIANE MAGALHÃES PINHEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005265071\r\n\r\nDANIEL COELHO BELIENE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005974343\r\n\r\nROSE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005950302\r\n\r\nRODOLPHO CÉSAR CARDOSO DE PAULA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005630319\r\n\r\nLIVIA CORLETT DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005463191\r\n\r\nGRAZIELA SIMÕES ABDALLA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005106850\r\n\r\nANDRÉ LUIS DOS SANTOS THADEU\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005638525\r\n\r\nLUANDA DA CONCEIÇÃO FERREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005288680\r\n\r\nDÉBORA ALVARENGA PEREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005739536\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GOMES OTONI\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005558359\r\n\r\nJUCEMA LILIAN DOS SANTOS FERNANDES FILHA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005038212\r\n\r\nALEXANDRE DE FIGUEIREDO NOVO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005108408\r\n\r\nANDRE LUIZ PIRES DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n006154360\r\n\r\nYVELINE BRETAS DA CRUZ\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005451620\r\n\r\nGISELLE CALAIS DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005260255\r\n\r\nCYNTIA MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005466799\r\n\r\nGUSTAVO NORONHA SILVA ARAUJO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005409676\r\n\r\nFERNANDA MELGAÇO BORGE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n006153331\r\n\r\nXANIA CUNHA TOLEDO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005375927\r\n\r\nEUGENIA PEIXOTO RAMOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005408994\r\n\r\nFERNANDA MAGALHÃES COELHO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005891322\r\n\r\nPRISSILLA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005465850\r\n\r\nGUILHERME WERMELINGER QUINDELER\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005907007\r\n\r\nRAQUEL FONSECA DA SILVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005681900\r\n\r\nMAGNA PAULA DA SILVA LOPES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005258613\r\n\r\nCRISTINA SANTANA BRUN\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005086772\r\n\r\nANA MARIA DE MELLO RAMALHO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005564426\r\n\r\nJULIANA DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005499537\r\n\r\nIVONETE ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005988731\r\n\r\nRUTH FERREIRA VALVERDE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005253019\r\n\r\nCRISTIANE RIBEIRO GALLO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005866960\r\n\r\nPATRICIA RIBEIRO VASCONCELOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005362052\r\n\r\nELZA NOGUEIRA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005898675\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA MACIEL\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005677476\r\n\r\nLUZHELENE SILVA BERNARDO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005847047\r\n\r\nNÍVIA KARINNA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005804723\r\n\r\nMICHELLE LIMA DEIRÓ GAMA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005851774\r\n\r\nOSMANE DAMIANSE ALMEIDA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n006104423\r\n\r\nVANESSA CATTEM LINDOSO RIOS DE MAGALHÃES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005811510\r\n\r\nMIRIAN DE ALMEIDA CYPRIANO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005511392\r\n\r\nJANAINA PIMENTEL SALES DA COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005201100\r\n\r\nCASSIA CILENE LOPES DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005485551\r\n\r\nINGRID SANT ANA GAMBETA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005907986\r\n\r\nRAQUEL MARTINS FERREIRA MOREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005370425\r\n\r\nÉRIKA BARBOSA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005173851\r\n\r\nCAMILA TITONELI ZANON\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005977150\r\n\r\nROSEMARY ALVES RAMOS MAIA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n006042545\r\n\r\nSONIA SUELI SOUZA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n006042557\r\n\r\nSONIA TEIXEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n006108052\r\n\r\nVANESSA FILGUEIRAS TAVARES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005565042\r\n\r\nJULIANA FARIAS SARTO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n005861070\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUZA SANTOS ALVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nFARMACÊUTICO-BIOQUÍMICA\r\n\r\n005958829\r\n\r\nRONDON ELIAS CAMPOS\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005033780\r\n\r\nALESSANDRO TAVARES CARNEIRO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005446405\r\n\r\nGIOVANI BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005864586\r\n\r\nPATRICIA MARTINS BOTELHO NUNES\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005552527\r\n\r\nJOSIANE CANESCHI MAGALHÃES\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005832950\r\n\r\nNATALIA MOYSÉS\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005616402\r\n\r\nLETÍCIA MACHADO NUNES\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n006032400\r\n\r\nSIMONE SANDY DA SILVA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005369617\r\n\r\nERICA SOARES DE SOUZA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005765961\r\n\r\nMARIANA CARVALHO TOSTES\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005564300\r\n\r\nJULIANA DIAS COSTA ROQUE\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005027172\r\n\r\nALESSANDRA CRISTINA DOS SANTOS MELO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005948757\r\n\r\nROBSON FERREIRA FERRAZ SANTOS\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005176890\r\n\r\nCARLA ABRÃO BLAL\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005212560\r\n\r\nCHRISTIANE DIAS GATTI\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005279367\r\n\r\nDANIELLE DOS SANTOS VICTORIANO GUEDES\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n006021906\r\n\r\nSILVIA HELENA SILVA SOARES\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005359582\r\n\r\nELLEN THEODORO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005497462\r\n\r\nIVANIA DE PAIVA PEREIRA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005438366\r\n\r\nGEORGE DOMINGOS DE FRANÇA LIMA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005402803\r\n\r\nFERNANDA CARLA CARLOS DE AGUIAR\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005842505\r\n\r\nNEWSONIA COELHO LIMA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005848246\r\n\r\nNORMA CLAUDIA DE MACEDO SOUZA SANTOS\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n006063767\r\n\r\nTATIANA DA SILVA GOMES\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005303989\r\n\r\nDHYEMILA DE PAULA MANTOVANI\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005767660\r\n\r\nMARIANA GALVÃO LOPES RIBERG\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n006091325\r\n\r\nURSULA PINHEIRO GUIMARAES\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005833322\r\n\r\nNATÁLIA REGINA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005527960\r\n\r\nJOANA ANGÉLICA AVENA DE OLIVEIRA E SOUZA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005903749\r\n\r\nRAPHAELA ROMANHOL DIAS DE MIRANDA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005871050\r\n\r\nPAULA FARIA DAFLON TEIXEIRA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005265850\r\n\r\nDANIEL GUEDES RAPOSO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005953017\r\n\r\nRODRIGO MACULAN TEIXEIRA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005055106\r\n\r\nALINE SALVADOR MARTINS\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005372094\r\n\r\nERIKA ORNELLAS DE OLIVEIRA MATOS\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005921363\r\n\r\nRENATA DA SILVA MARTINS\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005892533\r\n\r\nRACHEL AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005900580\r\n\r\nRAFAELLE CRISTINE ROSSA RIBEIRO ANTUNES\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005941799\r\n\r\nROBERTA DA COSTA TEIXEIRA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005928643\r\n\r\nRENATA SARAIVA PEDRO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005314392\r\n\r\nEDERSON OLIVEIRA DOS REIS\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005101992\r\n\r\nANDERS TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005672909\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE AZEVEDO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005446338\r\n\r\nGIOVANA TAVARES GUSMÃO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005444135\r\n\r\nGILMAR DE SOUZA LACERDA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005636486\r\n\r\nLUANA DE REZENDE SPALLA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005787695\r\n\r\nMARTA DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005936846\r\n\r\nRITA DE CASSIA CASTRO CARVALHO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005804942\r\n\r\nMICHELLE MAGALHÃES DE MELLO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005560500\r\n\r\nJÚLIA PERALTA GONÇALVES\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005029090\r\n\r\nALESSANDRA FATIMA DA CRUZ DA SILVA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n006149947\r\n\r\nWESLEY DE MARCE RODRIGUES BARROS\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005225735\r\n\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA PASSOS DIAS\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005445322\r\n\r\nGILVAN DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005879838\r\n\r\nPEDRO PAULO MACHADO JÚNIOR\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005861044\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA RAPIZO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005866935\r\n\r\nPATRÍCIA RIBEIRO PORTELLA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005357731\r\n\r\nELIZANGELA DOMICIANO GARCIA BARRETO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005223477\r\n\r\nCLAUDIA CAMPOS GODOY DA CONCEICAO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n006044396\r\n\r\nSTELLA SCHUENCK ANTUNES\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005038765\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005868191\r\n\r\nPATRICIA SOUZA MAGALHÃES BASTOS\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005959986\r\n\r\nROSA LÍGIA GONÇALVES PARAJARA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005083618\r\n\r\nANA LUCIA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005846092\r\n\r\nNILZETE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005400480\r\n\r\nFELIPE NOGUEIRA DE AGUIAR\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005653800\r\n\r\nLUCIANA ROSA BERGSTEN TROMBINI\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005007409\r\n\r\nADRIANA CODÉCO DE SOUZA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005855019\r\n\r\nPAMELLA DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005130980\r\n\r\nANGÉLICA DE SOUZA LAPOS\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005352320\r\n\r\nELISIA DA COSTA MENCARI\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n006032047\r\n\r\nSIMONE RIBEIRO CRAVINHO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005414842\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ TÁVORA DE CASTRO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005332930\r\n\r\nELBA AMANCIO DA CUNHA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005254607\r\n\r\nCRISTIANNE HECHT MENDES DE CARVALHO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005429638\r\n\r\nFRANCISCO CLAUDIO DE SOUZA MELO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005442898\r\n\r\nGILBERTO SOARES MORENO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005675534\r\n\r\nLUIZ TATAGIBA VIMERCAT\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005543745\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO BORDIM DE CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005804978\r\n\r\nMICHELLE MARIA GONÇALVES BARÃO DE AGUIAR\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005535566\r\n\r\nJOICE BARBOZA BORTOLUZZI\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005164497\r\n\r\nBRUNO ALVES CHIEREGATE MARTINS\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005432637\r\n\r\nGABRIELA BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005560445\r\n\r\nJULIA MOREIRA KATO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005323393\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005884895\r\n\r\nPRISCILA DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005166548\r\n\r\nBRUNO FREITAS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n006122346\r\n\r\nVERGILIO PEREIRA PEDROSA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005494436\r\n\r\nISIDORO BINDA ANGELO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n006066847\r\n\r\nTATIANA OLIVEIRA MERTZ\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005561334\r\n\r\nJULIANA ARGENTO DE SENA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n006079623\r\n\r\nTHAIS MUNIZ ALVES\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005904948\r\n\r\nRAQUEL CRISTINA HENRIQUES MARCHETTI\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005745690\r\n\r\nMARIA DO CARMO CUNHA DE PAULA VAZ\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005547544\r\n\r\nJOSE MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005409846\r\n\r\nFERNANDA MIRANDA DE ARAUJO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005175150\r\n\r\nCAMILO HENRIQUE DA SILVA LIMA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005615598\r\n\r\nLETÍCIA DA SILVA ALVES\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005405130\r\n\r\nFERNANDA DE FREITAS FIGUEIREDO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005867666\r\n\r\nPATRÍCIA SILVA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005346587\r\n\r\nELISA RODRIGUES DE MELO BORGES\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n006081824\r\n\r\nTHALITA MOTTA GAGO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005170126\r\n\r\nCAMILA CRISTIANE MACIEL MARTINS\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005766783\r\n\r\nMARIANA DE MELLO CAMPOS\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005757046\r\n\r\nMARIA LETICE COUTO DE ALMEIDA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005405944\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA GUIMARAES\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005323411\r\n\r\nEDUARDO DA SILVEIRA MARTINS\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005168569\r\n\r\nBRYAN HUDSON HOSSY\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005610795\r\n\r\nLEONARDO AUGUSTO FERNANDES AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005397054\r\n\r\nFÁTIMA DA MOTA DELGADO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005079639\r\n\r\nANA IZABEL BEZERRA SANTOS\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005547295\r\n\r\nJOSÉ LUIZ MELLO FERREIRA NETO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n006148633\r\n\r\nWELINGTON RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005162518\r\n\r\nBRUNA LOPES DA SILVA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005672739\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SIMÕES DE MEDEIROS\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005243580\r\n\r\nCREONY MARIA DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005440324\r\n\r\nGÉRLIS BARREIROS FERREIRA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005040980\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005206741\r\n\r\nCECÍLIA SCHIMMING RISCADO JULIANI\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005477980\r\n\r\nHUELLINTON RAMOS DIAS\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005460852\r\n\r\nGLORIA REGINA DE CASTRO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n006120064\r\n\r\nVERA LUCIA DE SOUZA CARDOZO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n006015967\r\n\r\nSIDNEI DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005464018\r\n\r\nGRAZIELLE SILVA DE LIMA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n006131025\r\n\r\nVITOR HUGO FERNANDES ROCHA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005695934\r\n\r\nMARCELO MACHADO ALVAREZ\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005006200\r\n\r\nADRIANA ARAÚJO DE ANDRADE\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005196632\r\n\r\nCAROLINA FAGUNDES AVOLIO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005530489\r\n\r\nJOAO CLAUDIO BATISTA SILVEIRA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005125480\r\n\r\nANDREZA LINHARES REZENDE\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005298775\r\n\r\nDENISE COSTA RIBEIRO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n006083638\r\n\r\nTHAYENNE BRITO OLIVEIRA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005871293\r\n\r\nPAULA FLORIANO DA SILVA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005248875\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n006089896\r\n\r\nTUANY LANNES MEIRELLES\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n006096001\r\n\r\nVALÉRIA DA SILVA COSTA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005923670\r\n\r\nRENATA FERREIRA CUMIAL\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005275763\r\n\r\nDANIELE WERNECK DO NASCIMENTO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005611684\r\n\r\nLEONARDO DE ABREU D ANDREA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005021789\r\n\r\nALAYR RANGEL WANDERMUREM FILHO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005801771\r\n\r\nMICHELE TEIXEIRA MACHADO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005297369\r\n\r\nDENILSON JOSÉ LOPES\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005806458\r\n\r\nMICHELLE XAVIER DE ARAUJO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005011980\r\n\r\nADRIANA GONÇALVES PASTANA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005046385\r\n\r\nALINE DA CONCEIÇÃO SAMPAIO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005408430\r\n\r\nFERNANDA LARANGEIRA BRUM\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005483542\r\n\r\nINÁCIO JOSÉ BARBOSA BARRETO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005483750\r\n\r\nINDALETO NOGUEIRA VIANNA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005866923\r\n\r\nPATRICIA RIBEIRO FREITAS DA SILVA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n005593943\r\n\r\nKENYA OLIVEIRA LOURES\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n006061643\r\n\r\nTARSILA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n005685412\r\n\r\nMARA CRISTINA PIMENTA DOS SANTOS\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n005894347\r\n\r\nRAFAEL ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n005930637\r\n\r\nRENATO DE LIMA\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n005799235\r\n\r\nMICHELE DE AMARANTE SANTANA\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n005198598\r\n\r\nCAROLINE ANASTÁCIA RESENDE DE MELO FIGUEREDO\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n005796052\r\n\r\nMELISSA ABUD TAVARES\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n005932439\r\n\r\nRHANDA RAMOS PURIFICAÇÃO\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n005639049\r\n\r\nLUCELIA FERREIRA SANT ANNA\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n005872042\r\n\r\nPAULA MARQUES BRANDÃO\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n006139723\r\n\r\nVIVIANE RIVERO FRAGOSO\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n005198150\r\n\r\nCAROLINA SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n005918820\r\n\r\nRENATA BARBOSA DE AZAMBUJA\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n005819416\r\n\r\nMÔNICA MARTINS DE AZEVEDO LOPES\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n005190496\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DUARTE TORRES\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n005729518\r\n\r\nMARIA APARECIDA SOARES\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n005427952\r\n\r\nFRANCIOLE ANDRADE PADUA DE JESUS\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n005653265\r\n\r\nLUCIANA REZENDE DA FONSECA\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n005079007\r\n\r\nANA ELISA MENDES MONTALVÃO BRAGA\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n005879346\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE CRUZ BARBOSA\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n005990907\r\n\r\nSABRINA RODRIGUES DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n005583366\r\n\r\nKATHRINE FEUCHARD MANSUR\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n005425207\r\n\r\nFLÁVIO GUIMARÃES CALHEIROS CASTRO\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n005912891\r\n\r\nREGINA CÉLIA SANTOS FERREIRA\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n005091974\r\n\r\nANA PAULA DE ALMEIDA SEIXAS\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n005470092\r\n\r\nHELENA BEATRIZ CARVALHO RAMOS\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n005277085\r\n\r\nDANIELLE BECHARA E SILVA\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n005770774\r\n\r\nMARIANNA BRITO DE ARAUJO LOU\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n005474383\r\n\r\nHELSON LINO LEITE DE SOUZA COSTA\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n005386433\r\n\r\nFABIANA SANTOS TORRES\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n006068613\r\n\r\nTATIANE AMORIM LIMA\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n005939379\r\n\r\nRITA LENIZA OLIVEIRA DA ROCHA\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n005286270\r\n\r\nDAYANA AMÂNCIO DE SOUSA FREITAS\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n005070387\r\n\r\nANA CAROLINA PEREIRA FONSECA GUEDES\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n005804206\r\n\r\nMICHELLE DUQUE ESTRADA DE ABREU DANTAS\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n005509646\r\n\r\nJANAINA DE OLIVEIRA DELL ARMI\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n005070089\r\n\r\nANA CAROLINA MORAES DIAS\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n005978014\r\n\r\nROSEMARY TAVARES PONTES\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n005857491\r\n\r\nPATRICIA BLASQUEZ OLMEDO\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n005082857\r\n\r\nANA LÚCIA JUSTO\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n006122292\r\n\r\nVERENA BORGES DE ALBUQUERQUE FEIJÓ\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n005173619\r\n\r\nCAMILA SILVA PINHO\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n005450962\r\n\r\nGISELE VANESSA MOREIRA CANHAÇO\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n005484248\r\n\r\nINGRID ALBINO DO COUTO\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n005691485\r\n\r\nMARCELLE DE OLIVEIRA MARTINEZ\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n005249909\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n005180326\r\n\r\nCARLA DE SOUSA XAVANTE\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n005766023\r\n\r\nMARIANA CHAVES DE MENDONÇA\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n005458821\r\n\r\nGLEICI DE LIMA FONSECA\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n005831349\r\n\r\nNATÁLIA BORGES CALMON DU PIN GALVÃO\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n005396116\r\n\r\nFANNIA MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n006065752\r\n\r\nTATIANA ITABORAHY FERRAZ\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n005905096\r\n\r\nRAQUEL DA CONCEIÇÃO REDUTO\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n005675881\r\n\r\nLUIZA DA SILVA DINIZ\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n005829811\r\n\r\nNAMY IMAMURA\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n005639700\r\n\r\nLÚCIA CARVALHO DRUMMOND REIS\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n005593610\r\n\r\nKENIA FRAGA\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n005869614\r\n\r\nPAULA BONADIMAN\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n005471783\r\n\r\nHÉLIKA FIGUEIREDO VOLPATO\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n005922458\r\n\r\nRENATA DE SÁ QUINTANILHA\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n005179981\r\n\r\nCARLA DE FIGUEIREDO BRAZ\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n005580330\r\n\r\nKARINNE PINTO DUTRA\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n005861380\r\n\r\nPATRÍCIA DO VALLE MATHEUS DELGADO\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n005505150\r\n\r\nJACQUELINE MACIEL DE MELO\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n005652121\r\n\r\nLUCIANA NOGUEIRA PAVLIDIS\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n005685990\r\n\r\nMARA RAQUEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n005552163\r\n\r\nJOSI CARLA MATTA LEAL\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n006079817\r\n\r\nTHAÍS PASSOS GUIMARÃES\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n005968562\r\n\r\nROSÂNGELA DA CONCEIÇÃO DUARTE\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n005572538\r\n\r\nJULIO CESAR JACOB JUNIOR\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n005989425\r\n\r\nSABRINA BATISTA SANTOS LOPES\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n006071818\r\n\r\nTATIANY DUQUE NAZARETH\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n005409330\r\n\r\nFERNANDA MARIA RAIBOLT SOARES\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n005571273\r\n\r\nJULIANNA SANTANA CARNEIRO\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n005588522\r\n\r\nKATYA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n006104540\r\n\r\nVANESSA CLAUDINO CHAVES\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n006141250\r\n\r\nVIVIANY LOPES CHAVES\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n005492178\r\n\r\nISABELA DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n005098130\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n005405798\r\n\r\nFERNANDA DE SIQUEIRA MACEDO\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n005030146\r\n\r\nALESSANDRA LEMOS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n005730892\r\n\r\nMARIA CAROLINA CAVALCANTI VIEIRA\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n005756832\r\n\r\nMARIA KAROLLINA RIOS RODRIGUES PINTO\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n005945793\r\n\r\nROBERTA SOARES CARDOSO\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n005292177\r\n\r\nDÉBORA QUINTELLA SANTOS\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n005748926\r\n\r\nMARIA EMÍLIA LOPES MARTINS\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n005620132\r\n\r\nLIDIANE ALVES GOMES DA SILVA\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n006039110\r\n\r\nSONIA DE CASTRO PEREIRA\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n006133630\r\n\r\nVIVIANE ALVES CABRAL DA COSTA\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n005645773\r\n\r\nLUCIANA CUNHA COUTINHO\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n005787350\r\n\r\nMARTA CHERENE DOS SANTOS\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n005859736\r\n\r\nPATRICIA DE ABREU\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n005454920\r\n\r\nGLADSTONE DE OLIVEIRA LEITE JUNIOR\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n005059975\r\n\r\nAMABEL BIANCA VIAL MARIA\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n005936603\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA BARRETO HORACIO E SILVA\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n005209640\r\n\r\nCELOMITE SISNANDE DOS SANTOS\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n005882941\r\n\r\nPRISCILA CARLA DOS SANTOS\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n005262422\r\n\r\nDAIANNA LIMA THIENGO\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n005011840\r\n\r\nADRIANA GOMES PROVETI\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\nMÉDICO-ANATOMIA PATOLÓGICA\r\n\r\n005652406\r\n\r\nLUCIANA PANTALEÃO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005814765\r\n\r\nMONICA BARBATO ZAPPA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005053389\r\n\r\nALINE PAGANELLI\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nMÉDICO-CARD.HEMODINÂMICA\r\n\r\n006143623\r\n\r\nWALDIR GOMES MALHEIROS\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005191993\r\n\r\nCARLOS RENATO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nMÉDICO-CARDIOLOGIA\r\n\r\n005690390\r\n\r\nMARCELLA DE AGOSTINI ISO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005323046\r\n\r\nEDUARDO CARDOSO SAIPPA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005897178\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005540525\r\n\r\nJORGE LUIZ FELIX DA SILVA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nMÉDICO-CIRURGIA GERAL\r\n\r\n006007569\r\n\r\nSÉRGIO ANTÔNIO DE SOUSA SIROTHEAU CORRÊA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005196747\r\n\r\nCAROLINA FERREIRA ZILLER\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005792101\r\n\r\nMAURICIO DE FIGUEIREDO NOCCHI\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nMÉDICO-CIRURGIA PLÁSTICA\r\n\r\n005694486\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA NANCI\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005133191\r\n\r\nANITA LUSTOSA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005465540\r\n\r\nGUILHERME PADILHA DO CARMO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005420647\r\n\r\nFLAVIA FREIRE DANTAS\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n006096633\r\n\r\nVALERIA DESTEFANI BARBOSA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005466866\r\n\r\nGUSTAVO PEREIRA VAITSMAN\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005730697\r\n\r\nMARIA BIANCA LOPES MOREIRA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n006118355\r\n\r\nVASCO NUNO RODRIGUES DE SENNA FERNANDES\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005390436\r\n\r\nFABIO COELHO DUARTE\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nMÉDICO-'CIRURGIA TORÁCICA\r\n\r\n005584565\r\n\r\nKÁTIA DA SILVA ABRUNHOSA FROUFE\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n006044669\r\n\r\nSTEPHANO JOSE GOMES PEREIRA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nMÉDICO-CLINICA MÉDICA\r\n\r\n005791893\r\n\r\nMAURÍCIO ASSED ESTEFAN GOMES\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005416127\r\n\r\nFILIPE PENNA DE CARVALHO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005150231\r\n\r\nBARBARA FERREIRA SURCIN\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005822440\r\n\r\nMONIQUE ALVES FONTES\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005813451\r\n\r\nMOISÉS DIAS DA SILVA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005400090\r\n\r\nFELIPE GIOVANNETTI PIRAJÁ MARTINS\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005167220\r\n\r\nBRUNO MAX BORGUEZAN\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005545470\r\n\r\nJOSE DE FIGUEIREDO FREITAS JUNIOR\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005002540\r\n\r\nADAMASTOR DIAS MATOS\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005323009\r\n\r\nEDUARDO BRUNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n006078280\r\n\r\nTHAIS DEMARCO NEVES\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005856656\r\n\r\nPATRICIA ARAUJO CORREA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005501015\r\n\r\nIZABEL GARRITANO MONTEIRO GUIMARÃES\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005684845\r\n\r\nMANUELA DOMINGUES CONDURÚ\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005481454\r\n\r\nIGOR SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005245060\r\n\r\nCRISTIANE MIRANDA BARROSO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005753480\r\n\r\nMARIA ISABEL DOS SANTOS BEILER\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005543393\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO DE FLORIANI POZZA JÚNIOR\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005112370\r\n\r\nANDREA DE ALMEIDA KOBIG\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005423946\r\n\r\nFLÁVIA VALONE GORINI\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005898717\r\n\r\nRAFAELA DA SILVEIRA REIS\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005153529\r\n\r\nBEATRIZ RIBEIRO DOS REIS\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005570177\r\n\r\nJULIANA SOARES MAIA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005176335\r\n\r\nCARINA VAIMBERG\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005005061\r\n\r\nADIR JOSE MARTINS\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005670718\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO MARTINELLI VIDAL NOGUEIRA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nMÉDICO-'CLINICA MÉDICA - CTI\r\n\r\n005264728\r\n\r\nDANIEL ACIOLI WERNER\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nMÉDICO-DERMATOLOGIA\r\n\r\n006087656\r\n\r\nTHIARA CRISTINA GUIMARAES ROCHA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005257979\r\n\r\nCRISTINA MARTINS GOMES RODRÍGUEZ ALVARIÑO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005353750\r\n\r\nELIZABETH CRISTIANE SPOSITO RIBEIRO SENRA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005925915\r\n\r\nRENATA MARTINS FERNANDES\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005568810\r\n\r\nJULIANA QUINTANILHA GUIMARÃES AVILÉS\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005161230\r\n\r\nBRUNA DACIER LOBATO MARTINS\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005197855\r\n\r\nCAROLINA QUINTÃO PEÇANHA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005881961\r\n\r\nPRINCIA ALMEIDA GOMES\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005269441\r\n\r\nDANIELA PINTO PROCESSI\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005127191\r\n\r\nANGELA CRISTINA LEITÃO DE SOUZA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005288514\r\n\r\nDAYVISON FRANCIS SARAIVA FREITAS\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005215456\r\n\r\nCINTHIA DINIS DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005576787\r\n\r\nKALIANDRA VANNI CAINELLI\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005851816\r\n\r\nOSMAR DA CRUZ CATHARIN\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005632468\r\n\r\nLÍVIA SUISSO DE NOVAES\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005897087\r\n\r\nRAFAEL NUNES RODRIGUES\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005618800\r\n\r\nLICIA RODRIGUES ALVES CORREA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005675285\r\n\r\nLUIZ PERES QUEVEDO FILHO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005044595\r\n\r\nALINE BASTOS LOUREIRO XAVIER\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n006150524\r\n\r\nWILIANE SPOSITO RIBEIRO SENRA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n006096876\r\n\r\nVALÉRIA FARIAS DA MATTA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005742055\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA FREIRE FERNANDES\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005624241\r\n\r\nLILIAN DE LUCA MACIEL\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005273201\r\n\r\nDANIELE LISBOA CEPERUELO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005864707\r\n\r\nPATRÍCIA MEDEIROS GUSMAO ACIOLY\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005616566\r\n\r\nLETICIA MARTINS GUIMARAES\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005413722\r\n\r\nFERNANDA ZOTTELE LOSS\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005993155\r\n\r\nSAMUEL DE SOUZA COSTA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005176268\r\n\r\nCARINA SCARE MONTEIRO GOMES\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005889753\r\n\r\nPRISCILLA BRAGA MACHADO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nMÉDICO-'ECOCARDIOGRAMA\r\n\r\n005950478\r\n\r\nRODRIGO ALVES BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005481570\r\n\r\nIGY BELKS ASSUNÇÃO GUABIRABA SILVA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005197806\r\n\r\nCAROLINA PINTO CALDEIRA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005798498\r\n\r\nMICHELE CATALDI ALVAREZ\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005958106\r\n\r\nRONALDO CAMPOS RODRIGUES\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nMÉDICO-ENDOCRINOLOGIA\r\n\r\n005393450\r\n\r\nFABÍOLA ALVES AARÃO REIS\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005765444\r\n\r\nMARIANA APARECIDA MACHADO TEIXEIRA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005413369\r\n\r\nFERNANDA VAISMAN\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005934576\r\n\r\nRICARDO MENDES MARTINS\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005258844\r\n\r\nCRISTINA TEIXEIRA DA FONSECA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005247159\r\n\r\nCRISTIANE DA ROCHA AZEVEDO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005250821\r\n\r\nCRISTIANE LEMOS DOS REIS\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005006636\r\n\r\nADRIANA BARROSO LAMBERT\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005083199\r\n\r\nANA LUCIA MARQUES MOLINA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n006089744\r\n\r\nTSAI PI EY\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005823973\r\n\r\nMONIQUE FLORES\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nMÉDICO-ENDOSCOPIA\r\n\r\n005403560\r\n\r\nFERNANDA COUTO FERREIRA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005941155\r\n\r\nROBERTA CELLES CORDEIRO SOARES\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005694413\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA CHAGAS\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nMÉDICO-GERIATRIA\r\n\r\n005319031\r\n\r\nEDMILSON MARTINS DE MORAES\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nMÉDICO-GINECOLOGIA\r\n\r\n005618095\r\n\r\nLIANA CAMPELO KOSLINSKI\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005159490\r\n\r\nBIANCA VIEIRALVES SCHIAPPACASSA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005920176\r\n\r\nRENATA CÔRTES DOS SANTOS\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005563203\r\n\r\nJULIANA DA SILVA ORMOND BRAGA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005362957\r\n\r\nEMANUELLE NARCISO ALVAREZ\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nMÉDICO-NFECTOLOGIA\r\n\r\n005668815\r\n\r\nLUIS EDUARDO BARROS COSTA FERNANDES\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005792617\r\n\r\nMAURICIO NAOTO SAHEKI\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005106151\r\n\r\nANDRÉ GERMANO DE LORENZI\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005490522\r\n\r\nISABEL CRISTINA FERREIRA TAVARES\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005114044\r\n\r\nANDRÉA GINA VARON\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nMÉDICO-NEFROLOGIA\r\n\r\n005465771\r\n\r\nGUILHERME THULER TAFURI MARCONDES\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nMÉDICO-NEONATOLOGIA\r\n\r\n006001142\r\n\r\nSANDRA TRINDADE DE ALMEIDA LEAL\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nMÉDICO-NEUROLOGIA\r\n\r\n005214361\r\n\r\nCID AURELIO DELGADO PUGLEY\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005139820\r\n\r\nANTONIO MARCOS DA SILVA CATHARINO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nMÉDICO-OBSTETRICIA/GINECOLOGIA\r\n\r\n005614480\r\n\r\nLEONEL EDUARDO VARELA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nMÉDICO-OFTALMOLOGIA\r\n\r\n005695510\r\n\r\nMARCELO JARCZUN KAC\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005337124\r\n\r\nELIANA SOUSA RODRIGUES\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005154972\r\n\r\nBERNARDO BICHARRA PINTO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005219978\r\n\r\nCLARA BARTHA DE MATTOS ALMEIDA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005188027\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE MORAIS\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005581990\r\n\r\nKARLA REZENDE GUERRA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005766151\r\n\r\nMARIANA CORTE REAL NEVES\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005068800\r\n\r\nANA CAROLINA COSTA RESENDE\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005423880\r\n\r\nFLÁVIA TRISTÃO ABI-RAMIA DE MORAES\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005433290\r\n\r\nGABRIELA FASSINI VILLAS-BÔAS CHAGAS\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005902540\r\n\r\nRAPHAEL EDUARDO DE ANDRADE MONTESINOS\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005615045\r\n\r\nLETICIA ALICE RUBMAN\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005952414\r\n\r\nRODRIGO GHISI ALEGRE\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n006067748\r\n\r\nTATIANA SANTOS GUEDES\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nMÉDICO-ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\n005601563\r\n\r\nLEANDRO ALBUQUERQUE LEMGRUBER KROPF\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005894487\r\n\r\nRAFAEL BAPTISTA FARIAS\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nMÉDICO-OTORRINOLARINGOLOGIA\r\n\r\n005613061\r\n\r\nLEONARDO MARTINS GUIMARAES\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005880907\r\n\r\nPIERO PASTORE\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005144978\r\n\r\nARMANDA DE OLIVEIRA PACHE DE FARIA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005033913\r\n\r\nALEX BARBOSA TEIXEIRA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005404848\r\n\r\nFERNANDA DE ARAUJO GOMES\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005647101\r\n\r\nLUCIANA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005272968\r\n\r\nDANIELE GOMES RODRIGUES TEIXEIRA VIEIRA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nMÉDICO-PEDIATRIA\r\n\r\n005944417\r\n\r\nROBERTA MAGALHÃES LEITE PINTO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005505677\r\n\r\nJACQUELINE SILVEIRA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n006065466\r\n\r\nTATIANA GILABERTE FREITAS\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005675637\r\n\r\nLUIZA ANDREA CONCEIÇÃO GONÇALVES NIMRICHTER\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005231899\r\n\r\nCLAUDIA REGINA OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005343598\r\n\r\nELIDIMAR BENTO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005827619\r\n\r\nNADIA MARIA FIGUEIRA DOS SANTOS TOBIAS\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nMÉDICO-PNEUMOLOGIA\r\n\r\n005802842\r\n\r\nMICHELLE CAILLEAUX CEZAR\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005531676\r\n\r\nJOÃO PABLO FIORAVANTI CALHEIROS\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005928217\r\n\r\nRENATA ROCHA BARBI\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005934461\r\n\r\nRICARDO LUIZ LARANJA KLAUSNER\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005176104\r\n\r\nCARINA MONTEIRO BARILLO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005015613\r\n\r\nADRIANA SANTOS NEVES TRECE\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005950818\r\n\r\nRODRIGO BARROS MESQUITA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005810231\r\n\r\nMIRIAM DA SILVA FRADE\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005230410\r\n\r\nCLAUDIA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nMÉDICO-PSIQUIATRIA\r\n\r\n005779297\r\n\r\nMARIO JOSÉ SILVA BISCAIA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n006062702\r\n\r\nTATIANA ARAUJO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005989360\r\n\r\nSABRINA AZEVEDO HEMMI\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n006053130\r\n\r\nSYLVIA DE QUEIROZ MAYA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005155186\r\n\r\nBERNARDO HOLLANDA DE CARVALHO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005298556\r\n\r\nDENISE CARELLI REINIGER FERREIRA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005402839\r\n\r\nFERNANDA CARLA TULHA EVANGELISTA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005478261\r\n\r\nHUGO LEONARDO RODRIGUES SOARES\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005876667\r\n\r\nPAULO MAULTASCH\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005365016\r\n\r\nENIO OZAVA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nMÉDICO-REGULADOR\r\n\r\n005104579\r\n\r\nANDERSON SICILIANO COLAFRANCESCHI\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005290363\r\n\r\nDÉBORA DE MACEDO CORREIA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005232168\r\n\r\nCLAUDIA REGINA SWENSON\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005696859\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO MARTINS MENDES\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nMÉDICO-SANITARISTA\r\n\r\n005696203\r\n\r\nMARCELO MORAES JORGE\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005999340\r\n\r\nSANDRA REGINA DA SILVA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nMÉDICO-SOCORRISTA\r\n\r\n005247100\r\n\r\nCRISTIANE DA FONSECA HOTTZ\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005768871\r\n\r\nMARIANA PAZ NEVES\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nMÉDICO-UROLOGIA\r\n\r\n005139430\r\n\r\nANTONIO JOSÉ TAVARES PAULA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n005673458\r\n\r\nLUIZ FELIPE LOPES DA SILVA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n006139565\r\n\r\nVIVIANE PORTO AMADEU\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n006056568\r\n\r\nTALITA ROMERO DE ARAÚJO\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n006137179\r\n\r\nVIVIANE EGEWARTH\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n005306462\r\n\r\nDIEIMY FRANCIELE STORI MONTEIRO\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n005406699\r\n\r\nFERNANDA FARIA COUTINHO\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n005812707\r\n\r\nMIRZA ADRIANA DE ASSIS JÁCOME\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n005928977\r\n\r\nRENATA SIMOENS RIBEIRO DIAS DA SILVA\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n005684511\r\n\r\nMANOELA PESSANHA DA PENHA\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n006106626\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n005055088\r\n\r\nALINE SALMON CARNEIRO VILLELA\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n005387279\r\n\r\nFABIANE DA SILVA BACK\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n005394405\r\n\r\nFABIOLA THAIS TEXEIRA ALVES\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n005662369\r\n\r\nLUCIENNE BAPTISTA\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n006084394\r\n\r\nTHEREZA CHRISTINA DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n005529025\r\n\r\nJOANA OLIVEIRA QUEIROZ\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n005913081\r\n\r\nREGINA CLAUDIA BEZERRA\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n005965433\r\n\r\nROSANE BEATRIZ JANUÁRIO\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n005153384\r\n\r\nBEATRIZ PEIXOTO RAMOS\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n005385908\r\n\r\nFABIANA PERESTRELLO BRANDO\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n005200945\r\n\r\nCAROLYNE PIMENTEL ROSADO\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n005373657\r\n\r\nERVINA DE PAULA CARIUS\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nODONTÓLOGO-BUCO-MAXILO\r\n\r\n005466441\r\n\r\nGUSTAVO GAFFRÉE BRAZ\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n005200118\r\n\r\nCAROLINE MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n005152460\r\n\r\nBEATRIZ DE CARVALHO ROCHA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n005807281\r\n\r\nMIGUEL ANGELO DA CUNHA NETO\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n005688875\r\n\r\nMARCELA RANGEL LARRUBIA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n005391490\r\n\r\nFABIO FIGUEIREDO GUIMARAES\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n005192754\r\n\r\nCARLOS VINICIUS DOS SANTOS FIGUEIREDO\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n005531275\r\n\r\nJOÃO LUIZ DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n005528987\r\n\r\nJOANA MERCADANTE MOTTA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n005191336\r\n\r\nCARLOS JOSÉ TEIXEIRA PINHO\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n005608193\r\n\r\nLEILA SENNA MAIA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n005690845\r\n\r\nMARCELLA SIQUEIRA AZEVEDO CLAUSSEN\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n005003556\r\n\r\nADELSON THALES DE MILETO\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n006065296\r\n\r\nTATIANA FERREIRA MORENO\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n005440555\r\n\r\nGERSON DA ROCHA VIEIRA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n005697554\r\n\r\nMARCELO VENTURA DE ANDRADE\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n005171738\r\n\r\nCAMILA GARBOIS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n005567853\r\n\r\nJULIANA MOURÃO GAVINHO\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n005858859\r\n\r\nPATRÍCIA DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n005184496\r\n\r\nCARLA RODRIGUES MIRAGAYA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n005364140\r\n\r\nEMIR DE MACEDO RODÁ\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n005942160\r\n\r\nROBERTA DE ALMEIDA FORTUNATO\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n006154591\r\n\r\nZANETE LEMOS MATHIAS NETTO\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n005162397\r\n\r\nBRUNA LAVINAS SAYED PICCIANI\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n005250500\r\n\r\nCRISTIANE GREIQUE CRUZ DIAS\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n005152288\r\n\r\nBEATRIZ DA FONSECA SALGADO\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n005442813\r\n\r\nGILBERTO MONTEIRO MARTINS JÚNIOR\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n005940850\r\n\r\nROBERTA BROSSA WESTENBERGER\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n005904500\r\n\r\nRAQUEL CAMARGO DE ABREU SANT ANNA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n005418203\r\n\r\nFLAVIA COUTO LEAL\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n005386445\r\n\r\nFABIANA SCHARFMAN\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n005031989\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n005087181\r\n\r\nANA MARIA FAILACHE PEREIRA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n005818345\r\n\r\nMONICA GENTIL MATTOS\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n005953200\r\n\r\nRODRIGO MELLO AMARAL\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n005629603\r\n\r\nLISIANE GRAÇA STROLEGO\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n005531391\r\n\r\nJOÃO MARCELO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n005480840\r\n\r\nIGOR ALBQUERQUE TRINDADE\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n005826925\r\n\r\nMYRNA BASTOS BARCELLOS\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n006122528\r\n\r\nVERÔNICA ALVES DE MEDEIROS\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n005089086\r\n\r\nANA PAULA AGUILAR DUEK\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n005960988\r\n\r\nROSA MARIA VIANNA LOPES\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n005084970\r\n\r\nANA LUIZA MOURÃO PIRES\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n005780214\r\n\r\nMARISA ESPOSITO PINTO\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n005866273\r\n\r\nPATRICIA PINHO SANTOS\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n005651736\r\n\r\nLUCIANA MONTEIRO MOTA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n005392640\r\n\r\nFÁBIO PINHEIRO SANTOS\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n005484790\r\n\r\nINGRID DE PAULA MATOS\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n005168430\r\n\r\nBRUNO TORRES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n005002059\r\n\r\nADA GOMES LAVOR RAMOS\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n005769012\r\n\r\nMARIANA PERFEITO CARNEIRO\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n005194891\r\n\r\nCARMEN ROSE COTTA SARDINHA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n005038327\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n005789096\r\n\r\nMARTA SANT ANNA DE REZENDE FOLETTO\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n005719902\r\n\r\nMARCOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n005905059\r\n\r\nRAQUEL CUNHA MESQUITA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n005180223\r\n\r\nCARLA DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n005986357\r\n\r\nROWAN DO VALE VILAR\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n005911400\r\n\r\nREGIANE PALOMO SOARES BARBOSA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n005307740\r\n\r\nDILSON DA ROCHA SALOMÃO FILHO\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n006143520\r\n\r\nWALDIR ANTUNES BACKER\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n005302456\r\n\r\nDENIZA GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n005424604\r\n\r\nFLAVIO AUGUSTO FREITAS DE MAGALHAES\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n005176438\r\n\r\nCARINE CEZAR BARBOSA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n005156968\r\n\r\nBIANCA DE CASTRO DANTAS\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n005482367\r\n\r\nILKA CRISTINA FERNANDES DE SOUZA TELLES\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n005819052\r\n\r\nMONICA MAGALHAES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n005070600\r\n\r\nANA CAROLINA RIGONI CARMO\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n005732074\r\n\r\nMARIA CLARA DE ALMEIDA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n006107539\r\n\r\nVANESSA DUARTE SILVA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n005691126\r\n\r\nMARCELLE BRAGA BARBOSA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n005199979\r\n\r\nCAROLINE LEITE TAVARES\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n005251461\r\n\r\nCRISTIANE MARQUES DA SILVA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n005800948\r\n\r\nMICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n005206364\r\n\r\nCECÍLIA FERNANDEZ MENDES\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n005409524\r\n\r\nFERNANDA MARTINS DÓRIA PAULO\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n005938247\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA MATTOS CORDEIRO\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n005244699\r\n\r\nCRISTIANA FIGUEIREDO CORSINI\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n005028528\r\n\r\nALESSANDRA DE SALDANHA DA GAMA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n005322649\r\n\r\nEDUARDA LARRÚBIA FRANCO\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n005184824\r\n\r\nCARLA SARDINHA SIEBRA DE SOUZA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n005251126\r\n\r\nCRISTIANE MAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n006066008\r\n\r\nTATIANA LINS SERRA CATTAPAN\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n005355692\r\n\r\nELIZABETH KOPPEK PEDROGAM\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n005581369\r\n\r\nKARLA FABIANA EUGENIO MADRUGA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n005267493\r\n\r\nDANIELA CERQUEIRA DE VASCONCELLOS ÁVILA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n005076419\r\n\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n005768410\r\n\r\nMARIANA MOLLICA DA COSTA RIBEIRO ARAUJO\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n005106023\r\n\r\nANDRÉ FÉLIX DE SOUSA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n005653848\r\n\r\nLUCIANA RUST BARRETO PESSANHA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n006124392\r\n\r\nVERÔNICA GONÇALVES KUBASKI\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n005220142\r\n\r\nCLARA FELDMAN\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n005408544\r\n\r\nFERNANDA LIMA RODRIGUES\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n005919952\r\n\r\nRENATA CAVALCANTI GONÇALVES\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n005560421\r\n\r\nJÚLIA MORAES FONTENELLE\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n005178897\r\n\r\nCARLA CRISTINA DE SOUZA CORDOVIL\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n005638719\r\n\r\nLUARA FERNANDES FRANÇA LIMA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n005630113\r\n\r\nLÍVIA CAMAZ VINHOSA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n005992746\r\n\r\nSAMILA TEOFILO HOLANDA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n005812630\r\n\r\nMIRTES DO NASCIMENTO MEDEIROS\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n006055813\r\n\r\nTALITA BARROS PEREIRA DE ARAUJO MIRANDA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n005463555\r\n\r\nGRAZIELE PINHO VENTURA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n005060849\r\n\r\nAMANDA CEOLIN\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n005967879\r\n\r\nROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n005453392\r\n\r\nGISELLE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n005408258\r\n\r\nFERNANDA JOURDAN DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nQUÍMICO\r\n\r\n005253779\r\n\r\nCRISTIANE SOBRINHO CAVALCANTI SILVA\r\n\r\nQUÍMICO\r\n\r\n005862437\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA PRADO\r\n\r\nQUÍMICO\r\n\r\n005998979\r\n\r\nSANDRA REGINA ALBINANTE\r\n\r\nQUÍMICO\r\n\r\n005720400\r\n\r\nMARCOS MOITREL PEQUENO DA SILVA\r\n\r\nQUÍMICO\r\n\r\n005258728\r\n\r\nCRISTINA SIMÕES SCHLINKER\r\n\r\nQUÍMICO\r\n\r\n005627175\r\n\r\nLILIANE GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nQUÍMICO\r\n\r\n005662230\r\n\r\nLUCIENE TOMAZINE DO PRADO PALADINO\r\n\r\nQUÍMICO\r\n\r\n005475089\r\n\r\nHENRIQUE TRANCOSO\r\n\r\nQUÍMICO\r\n\r\n005020414\r\n\r\nAIRES DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nQUÍMICO\r\n\r\n005144073\r\n\r\nARLAN DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nQUÍMICO\r\n\r\n005048813\r\n\r\nALINE DOMINGOS GONÇALVES\r\n\r\nQUÍMICO\r\n\r\n005414830\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ LIMA AYRES\r\n\r\nQUÍMICO\r\n\r\n005685473\r\n\r\nMARA DE MOURA MACHADO\r\n\r\nQUÍMICO\r\n\r\nTERAPÊUTA OCUPACIONAL\r\n\r\n005034050\r\n\r\nALEX DA SILVA\r\n\r\nTERAPÊUTA OCUPACIONAL\r\n\r\n006005822\r\n\r\nSELMA DA SILVA\r\n\r\nTERAPÊUTA OCUPACIONAL\r\n\r\n005769700\r\n\r\nMARIANA SOARES FRANCISCO\r\n\r\nTERAPÊUTA OCUPACIONAL\r\n\r\n005200349\r\n\r\nCAROLINE PANAINO SAMPAIO\r\n\r\nTERAPÊUTA OCUPACIONAL\r\n\r\n005384242\r\n\r\nFABIANA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTERAPÊUTA OCUPACIONAL\r\n\r\n005724788\r\n\r\nMARI LUCIA TEIXEIRA\r\n\r\nTERAPÊUTA OCUPACIONAL\r\n\r\n006096682\r\n\r\nVALÉRIA DO ROSARIO MACIEIRA\r\n\r\nTERAPÊUTA OCUPACIONAL\r\n\r\n005607243\r\n\r\nLEILA FELICIO DESIDERATI\r\n\r\nTERAPÊUTA OCUPACIONAL\r\n\r\n005124864\r\n\r\nANDREZA APARECIDA SPAGNOL\r\n\r\nTERAPÊUTA OCUPACIONAL\r\n\r\n005333945\r\n\r\nELEN DE FATIMA PITA DE FARIA\r\n\r\nTERAPÊUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nId: 1349857"
                        ],
                        "1350238": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA\r\n\r\nEDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E GESTÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E GESTÃO torna pública a constituição da diretoria do CEA - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Laboratório Central Noel Nutels - LACEN, para o biênio de 2012 / 2014 - mandato de 02 (dois) anos (vigência: 01/07/2012 a 01/07/2014).\r\n\r\nMARILENE DO NASCIMENTO PAIXÃO, matr. nº 867.408-7 - Presidente\r\n\r\nMÁRCIA RODRIGUES DE CEIA, matr. nº 866.042-5 - Coordenador de Formação e Pós-Graduação\r\n\r\nASTRÉA FRANÇA VIEIRA, matr. nº 802.800-3 - Coordenador de Educação Continuada \r\n\r\nNEYDE APARECIDA ORTIZ, matr. nº 260.240-7 - Coordenadora Administrativa.\r\n\r\nId: 1350238"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1350434": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-08/970832/2011 PE nº 010/2012\r\n\r\nOnde se lê: ... 1) CTJ METROLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, no valor total de R$ 11.300,00 (onze mil e trezentos reais); 2) RMS TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA-ME, no valor total de R$ 70.940,00 (setenta mil novecentos e quarenta reais); 3) PROTEC METROLOGIA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS LTDA, no valor total de R$ 169.792,96 (centro e sessenta e nove mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos)...\r\n\r\nLeia-se: ... 1) CTJ METROLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, no valor total de R$ 11.299,96 (onze mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); 2) RMS TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA-ME, no valor total de R$ 70.939,74 (setenta mil novecentos tinta e nove reais reais e setenta e quatro centavos); 3) PROTEC METROLOGIA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS LTDA, no valor total de R$ 169.778,77 (centro e sessenta e nove mil setecentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos). Valor total dos lotes arrematados R$ 252.018,47 (duzentos e cinqüenta e dois mil dezoito reais e quarenta e sete centavos)...\r\n\r\nId: 1350434. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1350448": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\n\r\nCOMISSÃO GESTORA \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO GESTORA DA FALMED torna pública a licitação:\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico Nº 408493.\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Auditoria, conforme especificações, quantidades e condições nos anexos para atender a FALMED.\r\n\r\nProcesso: FALMED Nº 038/2011.\r\n\r\nData: 28/08/2012- Horário: 09h.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 42.469,98 (quarenta e dois mil quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, FUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA - FALMED ou licitação nº 408493 podendo, alternativamente, ser adquirida via impressa mediante a entrega de 01 resma papel formato A4 (não reciclado) - na Rua Cesário Alvim 28, Humaitá, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1350448. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1350449": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\n\r\nCOMISSÃO GESTORA \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO GESTORA DA FALMED torna pública a licitação:\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 408762\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa Contábil para Realização de Prestação de Serviços Inventário Técnico dos Bens Móveis e Imóveis adquiridos pela FALMED com recursos provenientes do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme especificações, quantidades e condições nos anexos.\r\n\r\nProcesso: FALMED Nº 119/2010\r\n\r\nData: 21/08/2012- Horário: 09h.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 78.313,00 (setenta oito mil trezentos e treze reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, FUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA - FALMED ou licitação Nº 408762 podendo alternativamente, ser adquirida via impressa mediante a entrega de 01 resma papel formato A4 (não reciclado) - na Rua Cesário Alvim 28, Humaitá, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1350449. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1350459": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0015/10132/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2012\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HEMODIÁLISE - HCAP\r\n\r\nInformamos que a licitação em epígrafe encontra-se adiada SINE DIE. Nova data será comunicada assim que questões administrativas forem sanadas. Maiores informações na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito na Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3086 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1350459"
                        ],
                        "1350428": [
                            "I - Aviso",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital do Concurso Público para Admissão no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, publicado no DOERJ do Poder Executivo nº 163, de 30 de agosto de 2011, torna pública a relação dos Candidatos que compareceram à fase do certame Reunião com o Chefe da DGP/2, de acordo com calendário entregue aos candidatos mediante recibo, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n1\r\n\r\n1230033509\r\n\r\nCÁSSIO AMORIM DE LIMA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n2\r\n\r\n1230376690\r\n\r\nALLAN DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n3\r\n\r\n1230020987\r\n\r\nLUCAS SILVA SOUZA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n4\r\n\r\n1230212310\r\n\r\nDANILO GONÇALVES DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n5\r\n\r\n1230251846\r\n\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA CARNEIRO TEIXEIRA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n6\r\n\r\n1230092763\r\n\r\nLUIZ FELIPE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n7\r\n\r\n1230237622\r\n\r\nDJALMA DE FIGUEIREDO JÚNIOR\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n8\r\n\r\n1230288263\r\n\r\nRAÍSSA MOREIRA ASSIS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n9\r\n\r\n1230064495\r\n\r\nIURI DIAS SILVA LEITE\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n10\r\n\r\n1230103565\r\n\r\nJEAN FREITAS GOULART\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n11\r\n\r\n1230381956\r\n\r\nIVAN DURÃO DUTRA E OLIVEIRA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n12\r\n\r\n1230058366\r\n\r\nJANSEN DOS SANTOS PAIVA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n13\r\n\r\n1230145668\r\n\r\nRENAN MARQUES LIMA COSTA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n14\r\n\r\n1230005031\r\n\r\nYURI JOSÉ SOARES\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n15\r\n\r\n1230383796\r\n\r\nLEANDRO VARGAS LEÃO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n16\r\n\r\n1230170170\r\n\r\nHUGO RIBEIRO PRADO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n17\r\n\r\n1230135817\r\n\r\nFELIPE MARTINS VIANNA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n18\r\n\r\n1230153265\r\n\r\nPHILLIPE NINA BRASIL\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n19\r\n\r\n1230292552\r\n\r\nJOÃO MARCOS SILVA JÚNIOR\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n20\r\n\r\n1230051879\r\n\r\nTUNAY RAMON ARAÚJO KITAZAWA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n21\r\n\r\n1230189291\r\n\r\nVICTOR HUGO RAPOSO BARCELOS DOS REIS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n22\r\n\r\n1230121076\r\n\r\nPEDRO PAULO COIMBRA DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n23\r\n\r\n1230448549\r\n\r\nGABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA VICENTE\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n24\r\n\r\n1230023181\r\n\r\nWESLEI DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n25\r\n\r\n1230459299\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR GONÇALVES AFFONSO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n26\r\n\r\n1230087287\r\n\r\nMARSON ANTÔNIO ALENCASTRO PACHECO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n27\r\n\r\n1230127869\r\n\r\nFABIANE NAVARRO MENDONÇA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n28\r\n\r\n1230251741\r\n\r\nMARCELO FERREIRA DE BARROS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n29\r\n\r\n1230101793\r\n\r\nRENAM DOS REIS E SILVA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n30\r\n\r\n1230160733\r\n\r\nGIOVANNI REIS DUARTE\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n31\r\n\r\n1230009764\r\n\r\nPEDRO IVO TAVARES DA ROCHA FILIPPO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n32\r\n\r\n1230169977\r\n\r\nTIMÓTEO LESSA PEREIRA MOREIRA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n33\r\n\r\n1230130929\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n34\r\n\r\n1230049016\r\n\r\nYURI REZENDE RIBEIRO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n35\r\n\r\n1230393060\r\n\r\nSULIVAN DE LIMA SÁ\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n36\r\n\r\n1230101547\r\n\r\nWYLLER FERNANDES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n37\r\n\r\n1230164188\r\n\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA ARAÚJO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n38\r\n\r\n1230114755\r\n\r\nALLAN YELSIN RAMOS DE SOUSA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n39\r\n\r\n1230268032\r\n\r\nLUCAS HENRIQUE JACOMELLI POMBO FREITAS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n40\r\n\r\n1230130960\r\n\r\nTHIAGO REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n41\r\n\r\n1230011490\r\n\r\nRODRIGO LUIZ DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n42\r\n\r\n1230185700\r\n\r\nDOUGLAS DOS SANTOS MORAES JÚNIOR\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n43\r\n\r\n1230193067\r\n\r\nLORAN PAIVA ROCHA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n44\r\n\r\n1230005377\r\n\r\nMARCELO IGOR FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n45\r\n\r\n1230133700\r\n\r\nNATHAN JORGE OLIVEIRA ANCHIETA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n46\r\n\r\n1230441868\r\n\r\nLUCAS DE AZEVEDO XAVIER SARAIVA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n47\r\n\r\n1230168994\r\n\r\nTASSIA GOMES BENETTI BARBOSA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n48\r\n\r\n1230092229\r\n\r\nTHAÍS CORRÊA DA FONSECA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n49\r\n\r\n1230235379\r\n\r\nIGOR DE MATTOS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n50\r\n\r\n1230001215\r\n\r\nKLAUS WEBER THIELE\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n51\r\n\r\n1230021582\r\n\r\nCAÍQUE COLODETE ANTÔNIO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n52\r\n\r\n1230087842\r\n\r\nLEONARDO PASCHOAL DAMASCENO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n53\r\n\r\n1230051381\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA FRAGA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n54\r\n\r\n1230239038\r\n\r\nVINÍCIUS RODRIGUES DE MATOS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n55\r\n\r\n1230042288\r\n\r\nEUDES ALBUQUERQUE RAFAEL JÚNIOR\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n56\r\n\r\n1230385259\r\n\r\nALEXANDRO LEANDRO DA CRUZ\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n57\r\n\r\n1230128286\r\n\r\nLEANDRO ABREU DE SOUZA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n58\r\n\r\n1230442332\r\n\r\nJOZYANNE PASSOMIDES RODRIGUES\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n59\r\n\r\n1230073274\r\n\r\nDIEGO SOUZA CARELLI\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n60\r\n\r\n1230200917\r\n\r\nRODRIGO LEMGRUBER DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n61\r\n\r\n1230038109\r\n\r\nRODRIGO COSTA CORREIA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n62\r\n\r\n1230061033\r\n\r\nFREDERICO JOSÉ DA SILVA PASSOS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n63\r\n\r\n1230292547\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS DO SACRAMENTO CABRAL\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n64\r\n\r\n1230201004\r\n\r\nEDUARDO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n65\r\n\r\n1230442526\r\n\r\nJOZY PASSOMIDES RODRIGUES\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n66\r\n\r\n1230228403\r\n\r\nVINÍCIUS BERNARDO DE OLIVEIRA GUALBERTO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n67\r\n\r\n1230015542\r\n\r\nALDANIR CUSTÓDIO DE SOUZA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n68\r\n\r\n1230187755\r\n\r\nTHIAGO SIMÕES DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n69\r\n\r\n1230088249\r\n\r\nVITOR BARBOSA MAGALHÃES\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n70\r\n\r\n1230309424\r\n\r\nYUGUI ESTEVES MESQUITA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\nId: 1350428"
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato SEEDUC Nº 28/2012. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2012. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. VALOR: R$ 8.097.889,20. OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portarias, para atendimento das Diretorias Regionais, Metropolitana IV, Metropolitana VI, Médio Paraíba, Serrana II e Centro Sul. PRAZO: 180 dias a contar da data da publicação. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, e alterações, pela Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 05. FONTES DE RECURSOS: 339039. EMPENHO Nº 2012NE18939. PROC. Nº E-03/4.917/2012. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato SEEDUC Nº 29/2012. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2012. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 12.170.347,02. OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, incluindo os serviços de limpeza de caixa d'água, desratização e desinsetização, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, para atendimento das Diretorias Regionais Médio Paraíba, Serrana II, Centro Sul e Metropolitanas IV e VI. PRAZO: 180 dias a contar da data da publicação. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80, e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTES DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº 2012NE18955. PROC. Nº E-03/4.922/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 30/07/2012.\r\n\r\nId: 1350279"
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo SEEDUC nº 56/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 21/2011. DATA DA ASSINATURA: 04.07.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o CONSÓRCIO INTERTECH e como gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. OBJETO: Em atenção ao disposto no art. 57, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado a contar de 04/07/2012, por 03 (três) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 21/2011, com término em 03/10/2012. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. PROC. Nº E-03/3.613/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2012.\r\n\r\nId: 1350219"
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                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que a redação da Cláusula Segunda do Anexo X (Minuta de Ata de Registro de Preços) passa a vigorar com a seguinte: \r\n\r\nLOTE\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nUND.\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nVALOR GLOBAL\r\n\r\n01\r\n\r\nMETROPOLITANA V E SERRANA I, SEDEC, SEAPEC e CODIN\r\n\r\nDiária\r\n\r\n75664\r\n\r\nITEM - 01\r\n\r\n0210.001.0005 - SERVIÇO DE VIGIA, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS E EDIFÍCIOS, POSTO 44 HORAS SEMANAIS - DIURNO.\r\n\r\nITEM - 02\r\n\r\n0210.001.0006 - SERVIÇO DE VIGIA, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE\r\n\r\nDiária\r\n\r\n8064\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS E EDIFICIOS, POSTO 12 HORAS - DIURNO - SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, \r\n\r\nITEM - 03\r\n\r\n0210.001.0004 - SERVIÇO DE VIGIA, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE\r\n\r\nDiária\r\n\r\n18981\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS E EDIFÍCIOS, POSTO 08 HORAS DIÁRIAS - DIURNO - SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO\r\n\r\nITEM 04\r\n\r\n0210.001.0003 - SERVIÇO DE VIGIA, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE\r\n\r\nDiária\r\n\r\n1095\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS E EDIFICIOS, POSTO 12 HORAS - DIURNO - SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO\r\n\r\n02\r\n\r\nCENTRO SUL E MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nITEM - 01\r\n\r\n0210.001.0005 - SERVIÇO DE VIGIA, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE\r\n\r\nDiária\r\n\r\n62660\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS E EDIFÍCIOS, POSTO 44 HORAS SEMANAIS - DIURNO.\r\n\r\nITEM - 02\r\n\r\n0210.001.0006 - SERVIÇO DE VIGIA, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE\r\n\r\nDiária\r\n\r\n13000\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS E EDIFICIOS, POSTO 12 HORAS - DIURNO - SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, \r\n\r\nITEM - 03\r\n\r\n0210.001.0004 - SERVIÇO DE VIGIA, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE\r\n\r\nDiária\r\n\r\n19345\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS E EDIFÍCIOS, POSTO 08 HORAS DIÁRIAS - DIURNO - SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO\r\n\r\nITEM 04\r\n\r\n0210.001.0003 - SERVIÇO DE VIGIA, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE\r\n\r\nDiária\r\n\r\n6205\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS E EDIFICIOS, POSTO 12 HORAS - DIURNO - SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO\r\n\r\n03\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE, NORTE FLUMINENSE E SERRANA II\r\n\r\nITEM - 01\r\n\r\n0210.001.0005 - SERVIÇO DE VIGIA, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE\r\n\r\nDiária\r\n\r\n87360\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS E EDIFÍCIOS, POSTO 44 HORAS SEMANAIS - DIURNO.\r\n\r\nITEM - 02\r\n\r\n0210.001.0006 - SERVIÇO DE VIGIA, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE\r\n\r\nDiária\r\n\r\n20540\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS E EDIFICIOS, POSTO 12 HORAS - DIURNO - SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, \r\n\r\nITEM - 03\r\n\r\n0210.001.0004 - SERVIÇO DE VIGIA, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE\r\n\r\nDiária\r\n\r\n17520\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS E EDIFÍCIOS, POSTO 08 HORAS DIÁRIAS - DIURNO - SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO\r\n\r\nITEM 04\r\n\r\n0210.001.0003 - SERVIÇO DE VIGIA, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE\r\n\r\nDiária\r\n\r\n2920\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS E EDIFICIOS, POSTO 12 HORAS - DIURNO - SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO\r\n\r\n04\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS E METROPOLITANA II\r\n\r\nITEM - 01\r\n\r\n0210.001.0005 - SERVIÇO DE VIGIA, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE\r\n\r\nDiária\r\n\r\n71240\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS E EDIFÍCIOS, POSTO 44 HORAS SEMANAIS - DIURNO.\r\n\r\nITEM - 02\r\n\r\n0210.001.0006 - SERVIÇO DE VIGIA, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE\r\n\r\nDiária\r\n\r\n11960\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONTROLE, OPERA-CAO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS E EDIFICIOS, POSTO 12 HORAS - DIURNO - SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, \r\n\r\nITEM - 03\r\n\r\n0210.001.0004 - SERVIÇO DE VIGIA, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE\r\n\r\nDiária\r\n\r\n29200\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS E EDIFÍCIOS, POSTO 08 HORAS DIÁRIAS - DIURNO - SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO\r\n\r\nITEM 04\r\n\r\n0210.001.0003 - SERVIÇO DE VIGIA, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE\r\n\r\nDiária\r\n\r\n4015 \r\n\r\nSERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS E EDIFICIOS, POSTO 12 HORAS - DIURNO - SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO\r\n\r\n05\r\n\r\nMETROPOLITANA I, METROPOLITANA VII E ESPECIAL DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E PRISIONAIS - BELFORD ROXO\r\n\r\nITEM - 01\r\n\r\n0210.001.0005 - SERVIÇO DE VIGIA, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE\r\n\r\nDiária\r\n\r\n99060\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS E EDIFÍCIOS, POSTO 44 HORAS SEMANAIS - DIURNO.\r\n\r\nITEM - 02\r\n\r\n0210.001.0006 - SERVIÇO DE VIGIA, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE\r\n\r\nDiária\r\n\r\n12220\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS E EDIFICIOS, POSTO 12 HORAS - DIURNO - SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, \r\n\r\nITEM - 03\r\n\r\n0210.001.0004 - SERVIÇO DE VIGIA, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE\r\n\r\nDiária\r\n\r\n31390\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE POR-TARIAS E EDIFÍCIOS, POSTO 08 HORAS DIÁRIAS - DIURNO - SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO\r\n\r\nITEM 04\r\n\r\n0210.001.0003 - SERVIÇO DE VIGIA, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE\r\n\r\nDiária\r\n\r\n1825\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS E EDIFICIOS, POSTO 12 HORAS - DIURNO - SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO\r\n\r\n06\r\n\r\nMETROPOLITANA III, METROPOLITANA IV, METROPOLITANA VI E ESPECIAL DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E PRISIONAIS - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nITEM - 01\r\n\r\n0210.001.0005 - SERVIÇO DE VIGIA, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE\r\n\r\nDiária\r\n\r\n115700\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS E EDIFÍCIOS, POSTO 44 HORAS SEMANAIS - DIURNO.\r\n\r\nITEM - 02\r\n\r\n0210.001.0006 - SERVIÇO DE VIGIA, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE\r\n\r\nDiária\r\n\r\n10140\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS E EDIFICIOS, POSTO 12 HORAS - DIURNO - SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, \r\n\r\nITEM - 03\r\n\r\n0210.001.0004 - SERVIÇO DE VIGIA, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE\r\n\r\nDiária\r\n\r\n50005\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE POR-TARIAS E EDIFÍCIOS, POSTO 08 HORAS DIÁRIAS - DIURNO - SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO\r\n\r\nITEM 04\r\n\r\n0210.001.0003 - SERVIÇO DE VIGIA, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTACÃO DE\r\n\r\nDiária\r\n\r\n1825\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS E EDIFICIOS, POSTO 12 HORAS - DIURNO - SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO\r\n\r\nConsiderando que a correção promovida não interfere na formulação de propostas pelos licitantes, haja vista que o documento ora retificado deverá ser preenchido com os valores dos licitantes vencedores, fica mantida a data de realização do certame, qual seja, 31.07.2012, às 11:00h.\r\n\r\nId: 1350550"
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                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nConsoante à manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Educação, nos autos do processo administrativo nº E-03/3.773/2012, fica retificada a Cláusula Segunda do Anexo IX (Minuta Contratual) do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP nº 008/2012, cujo objeto trata da aquisição de mobiliários escolares.\r\n\r\nOnde se lê: § 2º - O prazo contratual poderá ser prorrogado, observando-se o limite previsto no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, desde que a proposta da CONTRATADA seja mais vantajosa para o CONTRA TANTE.\r\n\r\nLeia-se: § 2º - O prazo contratual poderá ser prorrogado, observando-se o limite previsto no § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666/93, desde que a proposta da CONTRATADA seja mais vantajosa para o CONTRATANTE.\r\n\r\nId: 1350156"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJaqueline Santana Barbosa - 2003\r\n\r\n2-NÚCLEO EDUCACIONAL SALDANHA DA GAMA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCarlos Alberto Pessanha - 1979\r\n\r\n3-COLÉGIO ATUAL - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSebastião Bueno - 2003\r\n\r\nViviane Carvalho Perrut - 2007\r\n\r\n4-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nWaleska Vieira de Oliveira - 2003\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCelene Santos da Silva - 2006\r\n\r\n5-EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nEdna Lins da Silveira Marques - 1986\r\n\r\n6-CURSO DE AUXILIAR E TÉCNICO EM ENFERMAGEM YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCátia Cristina Brum Guimarães - 2006\r\n\r\n7-COLÉGIO INTEGRAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFausto Ferreira Braga - 2007\r\n\r\n8-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRaimunda Rodrigues Pinto - 1989\r\n\r\n9-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nElydi Araujo dos Santos - 1989\r\n\r\n10-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJoão Tiago Pontes Rosa - 2003\r\n\r\n11-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nIgor Braga dos Santos - 2000\r\n\r\n12-COLÉGIO WERNECK - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMarco Antonio de Oliveira Silva - 1998\r\n\r\n13-ACERJOR - COLÉGIO CASTRO ALVES - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSimone de Moura Carvalho - 2000\r\n\r\n14-COLÉGIO SANTA LUZIA - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAriane Marinho Mendes - 1994\r\n\r\n15-INSTITUTO GUANABARINO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nCarlos Augusto Oliveira Santos - 1980\r\n\r\n16-ESCOLAS INTEGRADAS FAUSTO CARDOSO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nNaila Bicalho Lopes Martins - 2007\r\n\r\n17-ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRafael Carlos Moreno Marques da Silva - 2002\r\n\r\n18-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJohn Simões Martins - 2011\r\n\r\n19-ESCOLA HELOISA ALBERTO TORRES - Arraial do Cabo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMarcelo Wanderson Duarte de Mello - 1982\r\n\r\n20-GRUPO SACA - COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETROTÉCNICA\r\n\r\nJose Orlando Gomes dos Santos - 2001\r\n\r\n21-COLÉGIO ADN - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nThaís Vieira Oliveira - 2007\r\n\r\n22-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAlmir Floriano da Silva Filho - 1998\r\n\r\n23-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nElinete Gonçalves - 1979\r\n\r\n24-COLÉGIO JOAN MIRÓ - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSilvanei Clemente da Silva - 2004\r\n\r\nVera Lucia Pereira dos Santos - 2005\r\n\r\n25-INSTITUTO SEPETIBA - Sepetiba\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCaio Vinicius Sant'Anna da Silva Matheus - 2007\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente a aluna Jéssica Magalhães Pinto, Curso de Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2002, do Colégio José Fonseca - Nova Iguaçu, publicado no D.O. de 04.01.2012, página 50 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/07/2012\r\n\r\nPAGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n10-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJuraci Anacleto - 2010\r\n\r\nFabricio Roberto Menon - 2010\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJuraci Anacleto - 2010\r\n\r\nFabricio Roberto Menon - 2010\r\n\r\nId: 1350266"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONDESSA DO RIO NOVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONDESSA DO RIO NOVO, Regional Centro-Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Jocimar de Macêdo Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jaqueline Melo da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jonas Fabricio Machado\r\n\r\nTURMA DE ORÍGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fernanda Ferreira de Mendonça\r\n\r\n02-Gabriela da Silva Rufino\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO\r\n\r\nPERO VAZ DE CAMINHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PERO VAZ DE CAMINHA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 1999\r\n\r\n01-Solange Aparecida Cousseau\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriana de Jesus Conceição\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carolina Nascimento de Sales\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rosângela Alves dos Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 423 - MORA GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 423 - MORA GUIMARÃES, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andréa da Silva Cardoso\r\n\r\n02-Luana dos Santos Thomaz\r\n\r\n03-Lucillenne Brandão da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alecsander de Souza\r\n\r\n02-André Luis Coutinho Batista\r\n\r\n03-Cintia de Lima Gomes\r\n\r\n04-Claudia Regina Ventura da Silva\r\n\r\n05-Dalva Lúcia da Silva Ribeiro Lima\r\n\r\n06-Douglas dos Santos Oliveira\r\n\r\n07-Eliana Junia de Souza Bastos\r\n\r\n08-Igôr Costa Fernandes Alves\r\n\r\n09-Isaias Braga da Cruz\r\n\r\n10-Josimar Marinho de Souza\r\n\r\n11-Lindomar Rosa Muniz\r\n\r\n12-Lucia Marina Ribeiro Marinho\r\n\r\n13-Marciléa Oliveira dos Santos\r\n\r\n14-Maria Lucia Garcia de Oliveira\r\n\r\n15-Reinaldo Bezerra Andrade\r\n\r\n16-Raone Rangel dos Santos\r\n\r\n17-Rogerio Saturnino da Silva\r\n\r\n18-Silvio Ferreira de Moraes\r\n\r\n19-Simão Henrique Rodrigues da Silva\r\n\r\n20-Sônia de Fátima Azevedo\r\n\r\n21-Wanderson Venancio da Mota\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Claúdia Dias Cardozo\r\n\r\n02-Ana Cristina dos Santos Cordeiro Silva\r\n\r\n03-Angela Bernardes da Conceição\r\n\r\n04-Carlos Alberto da Silva Mattos Estrela\r\n\r\n05-Claudineide Gregório de Carvalho\r\n\r\n06-Cesar Novaes Rocha\r\n\r\n07-Daianne Valério de Oliveira\r\n\r\n08-Darci Fátima de Mattos\r\n\r\n09-Eliza Maria de Oliveira Cotrim\r\n\r\n10-Elizabeth Alves Alcantara de Asevedo\r\n\r\n11-Irislandia Zailda Conceição Souza\r\n\r\n12-Jerusa Natalino de Oliveira\r\n\r\n13-Jhony Gomes da Silva\r\n\r\n14-Joana D'Arc Ribeiro Marinho\r\n\r\n15-Joice da Silva Corrêa\r\n\r\n16-José Leandro da Silva\r\n\r\n17-Josilene Ribeiro Peixoto\r\n\r\n18-Juliana Felisberto de Oliveira\r\n\r\n19-Leandro Batista Rangel\r\n\r\n20-Marcia Regina dos Santos Lopes\r\n\r\n21-Marcio Renato de Macedo Rabelo\r\n\r\n22-Maria Veronica Dionizio\r\n\r\n23-Milene Pereira de Freitas\r\n\r\n24-Monique dos Santos Fernandes\r\n\r\n25-Nildinéa Lopes Bruno\r\n\r\n26-Norberta Moreira Nogueira\r\n\r\n27-Rafael Borges de Aguiar\r\n\r\n28-Raquel Azevedo da Silva\r\n\r\n29-Rafaela Gomes da Silva\r\n\r\n30-Simone da Silva Martins\r\n\r\n31-Shatye Carolina de Aguiar Praça\r\n\r\n32-Sandra Silva dos Santos\r\n\r\n33-Thaiane da Conceição Alves\r\n\r\n34-Valcenira Soares Machado\r\n\r\n35-Vera Cristina da Conceição Laranjeira Gomes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JAMAPARÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JAMAPARÁ, Regional Centro-Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Grasielle Carvalho Tavares\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leilson Novaes Soares\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lucas Eduardo de Araujo Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eleticia da Silva Gonzales Charles\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Nascimento Silva\r\n\r\n02-Anderson de Carvalho Vicchetti\r\n\r\n03-Cândida Vasti de Souza Gomes\r\n\r\n04-Caroline da Silva Costa\r\n\r\n05-Danielle de Lima Oliveira\r\n\r\n06-Danielle Menezes Silva\r\n\r\n07-Débora Furtado da Silva\r\n\r\n08-Diogo Reis Gonçalves\r\n\r\n09-Fernando Brazil de Campos\r\n\r\n10-Francielli Vasti Nogueira\r\n\r\n11-Jhenifer de Souza Marinato\r\n\r\n12-Laricia Conceição de Souza Almeida\r\n\r\n13-Lucas Salles Falcão\r\n\r\n14-Manuela de Oliveira Silva\r\n\r\n15-Nathalia Pereira Menezes\r\n\r\n16-Paloma Alves Ribeiro Miranda\r\n\r\n17-Reiane Gonçalves da Silva\r\n\r\n18-Rosiane Gonçalves da Silva\r\n\r\n19-Tayane Aparecida Dias de Toledo\r\n\r\n20-Thamiris de Moura Curty\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alberto Júnior da Silva Fernandes\r\n\r\n02-Bruna de Lima Damião\r\n\r\n03-Carla da Rocha Arruda Branco\r\n\r\n04-Carolina Mendes de Abreu\r\n\r\n05-Daiane Pires Corrêa\r\n\r\n06-Danilo da Silva Paiva\r\n\r\n07-Dorneles da Costa Santos Junior\r\n\r\n08-Genesiane Pimentel Ferreira Silveira\r\n\r\n09-Jéssica Carneiro Medeiros\r\n\r\n10-Jessica Tizuru Arita\r\n\r\n11-Luciana Lima da Silva\r\n\r\n12-Marco Antonio da Silva Portela\r\n\r\n13-Ritiane de Oliveira Ferreira\r\n\r\n14-Silmara Cruz Charles\r\n\r\n15-Tamara Ramos Pinto\r\n\r\n16-Vagner Amaral Oliveira\r\n\r\n17-Wesley Charles de Souza\r\n\r\n18-Yan Fernandes Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01- Aline dos Anjos Bastos Sales\r\n\r\n02-Ayrton da Silva Coelho\r\n\r\n03-Franklin da Silva Alves\r\n\r\n04-Gabriela Aparecida Vidal Ramos\r\n\r\n05-Iago Vinicius Titoneli\r\n\r\n06-João Paulo Ferreira Rossoni\r\n\r\n07-Maria Izabel Andrade Leonel da Silva\r\n\r\n08-Paloma Provadelli Gabrí\r\n\r\n09-Victor Eduardo Bastos Gouvêa\r\n\r\n10-Vinicius Ferreira Brandão Faria\r\n\r\n11-Wellington Pereira Dias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JAMAPARÁ, Regional Centro-Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 02 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cassio Ferreira Martins\r\n\r\n02-Isabel Litieri Lara\r\n\r\n03-Johnn Wesley Leitão de Carvalho\r\n\r\n04-José Ricardo Carvalho de Araújo\r\n\r\n05-Mariana Gomes de Oliveira\r\n\r\n06-Rosa Maria Oliveira de Castro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JAMAPARÁ, Regional Centro-Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Raquel Moreira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rynara Ferreira Linhares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JAMAPARÁ, Regional Centro-Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, com Metodologia Semi-Indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Ulisses Azevedo Pereira Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JAMAPARÁ, Regional Centro-Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com Metodologia Semi-Indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Sander Pimentel Barbeto\r\n\r\n02-Carmen Lucia de Oliveira\r\n\r\n03-Carlos José Silva\r\n\r\n04-Cecília Maria Morone Gomes\r\n\r\n05-Daiana Carvalho Marcelino Lameira Ribeiro\r\n\r\n06-Djalma Costa Neto\r\n\r\n07-Elivanete da Costa Silva\r\n\r\n08-Elisa Mateus\r\n\r\n09-Emiliane Aparecida Machado Pinto\r\n\r\n10-Enimar Gonçalves Vitorino\r\n\r\n11-Erica Teixeira Lameira de Almeida\r\n\r\n12-Isabelle Cezario Rizzo\r\n\r\n13-Jéssica Mayra da Silva Campos\r\n\r\n14-José Carlos Barbosa\r\n\r\n15-José Muniz Constancio\r\n\r\n16-José Vítor Souza Marendino Amaral\r\n\r\n17-Luiz Domingos\r\n\r\n18-Maria Antonia dos Santos de Souza\r\n\r\n19-Maria Gonçalves Lamas\r\n\r\n20-Nadima Miranda Torres Claro\r\n\r\n21-Pablo Augusto Andrade de Souza\r\n\r\n22-Raquel Ferreira Mendes\r\n\r\n23-Rodrigo Celestino Vicente\r\n\r\n24-Rodolfo Pedreti de Abreu\r\n\r\n25-Rodrigo de Oliveira Vieira\r\n\r\n26-Rosileni Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JAMAPARÁ, Regional Centro-Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com Metodologia Semi-Indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Adailton de Jesus Silva\r\n\r\n02-Adriana Rodrigues Dutra Pires\r\n\r\n03-Cássio Jonathan da Silva Muniz\r\n\r\n04-Claudiney Alves Viana\r\n\r\n05-Deborah Gurgel da Cunha Marendino\r\n\r\n06-Deíse Santos Costa Aguiar\r\n\r\n07-Denis Damasceno de Souza\r\n\r\n08-Eliane Ferreira neto\r\n\r\n09-Elizabeth Ribeiro\r\n\r\n10-Fernando Henrique Costa Santos\r\n\r\n11-George Augusto da Silva\r\n\r\n12-Gilberto Machado\r\n\r\n13-Gisele Jerônymo de Carvalho\r\n\r\n14-Gislaine Silva de Oliveira\r\n\r\n15-Hérica Roque Torres\r\n\r\n16-Igor Adriano de Carvalho\r\n\r\n17-José Edson da Silva\r\n\r\n18-José Henrique Pinto da Silva\r\n\r\n19-Joventina de Freitas\r\n\r\n20-Leandro Montes Carvalho\r\n\r\n21-Lucia Nascibem\r\n\r\n22-Magno Augusto Alvarenga\r\n\r\n23-Marco Antonio Jasmin Sindra\r\n\r\n24-Maria Cicero de Oliveira\r\n\r\n25-Marina Silva dos Reis Oliveira\r\n\r\n26-Mario Gomes Costa\r\n\r\n27-Octacílio de Barros Neto\r\n\r\n28-Paola Pimenta Raposo Figueiredo\r\n\r\n29-Patrícia Antonio de Carvalho\r\n\r\n30-Paulo Landerson da Silva Miguel\r\n\r\n31-Pedro José Carvalho Ferraz Junior\r\n\r\n32-Rafael Costa Abreu\r\n\r\n33-Rafael de Oliveira Silva\r\n\r\n34-Rafael Martins Medeiros\r\n\r\n35-Renato Teixeira Costa\r\n\r\n36-Rodrigo José Aguiar\r\n\r\n37-Romário Silva Cesario\r\n\r\n38-Rose de Almeida Haddad\r\n\r\n39-Roseli Brum Cabreira da Silveira\r\n\r\n40-Wagner Luiz Valle da Silva\r\n\r\nId: 1350403"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ELIZA MARIA DUTRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELIZA MARIA DUTRA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Allan de Abreu Silva\r\n\r\n02-Luiz Felipe Silva Costa\r\n\r\n03-Monique Araujo da Silva\r\n\r\n04-Pâmella Fernanda de Seles Carvalho\r\n\r\n05-Patrick de Oliveira Palmares\r\n\r\n06-Ruan Leite de Souza\r\n\r\n07-Ryan Leite de Souza\r\n\r\n08-Taynara de Alvarenga Pontes Cordeiro\r\n\r\n09-Woodson da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Coutinho Espindola\r\n\r\n02-Danyelle Souza Moreno\r\n\r\n03-Débora dos Santos Souza\r\n\r\n04-Douglas Braga Mattos\r\n\r\n05-Elizabeth Domingos Ribeiro de Jesus\r\n\r\n06-Estefanny de Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Jhenifer Alves Ferreira\r\n\r\n08-Késsia Radija de Souza Araújo\r\n\r\n09-Maicon da Silva Ribeiro\r\n\r\n10-Mônica Rosa Felizardo\r\n\r\n11-Monique Pimentel da Silva\r\n\r\n12-Rayssa Corrêa do Nascimento Batista\r\n\r\n13-Rosanna Maria Benjamim da Silva\r\n\r\n14-Thamires de Souza Brito\r\n\r\n15-Thamiris de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Santos de Souza\r\n\r\n02-Carlos Vinicius de Oliveira Alves\r\n\r\n03-Douglas Adriano da Matta dos Santos\r\n\r\n04-Geiza Sobral de Souza\r\n\r\n05-Gleycielle Rodrigues da Silva\r\n\r\n06-José Paulo Soares Rangel\r\n\r\n07-Jurandir Arantes de Araujo\r\n\r\n08-Luiz Felipe Duarte de Lemos\r\n\r\n09-Michelle Santório dos Santos\r\n\r\n10-Nathalia da Silva Flavio\r\n\r\n11-Rayana Caldas dos Santos\r\n\r\n12-Thays Corrêa de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jhenifer Albino Timóteo\r\n\r\n02-Nelcides Martins Pereira\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOEL MONNERAT\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOEL MONNERAT, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90 retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o 2° Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 1996\r\n\r\n01-Josiene Marciano Pereira\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Ana Cecília Moraes Carvalho Silva\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Tássia de Fátima da Silva Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOEL MONNERAT, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram do Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Monique Ramos de Oliveira Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alisson de Oliveira Fernandes Fonseca\r\n\r\n02-Ana Beatriz Mauro da Silva\r\n\r\n03-Bruna Lancini Machado\r\n\r\n04-Caio de Souza Castro\r\n\r\n05-Caique de Oliveira Ramos\r\n\r\n06-Evandro Ferreira Leite\r\n\r\n07-Franciéli Severo dos Santos\r\n\r\n08-Gionatan de Freitas Pereira\r\n\r\n09-Grazielle de Lima Barbosa\r\n\r\n10-Jean Marcolino Ferrari\r\n\r\n11-Luan de Almeida Souza\r\n\r\n12-Luiz Henrique Braga Knupfer\r\n\r\n13-Mônica Firmino Vicente\r\n\r\n14-Rafael Cândido Alves\r\n\r\n15-Sérgio do Nascimento Silva Júnior\r\n\r\n16-Tamara Aparecida Melo Piazzi\r\n\r\n17-Thais Kopke dos Santos Lima\r\n\r\n18-Thiago Lopes Brasil\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001- ANO: 2011\r\n\r\n01-Angélica Leonidia Benavides Valentin\r\n\r\n02-Carina Roberta de Souza Gonçalves\r\n\r\n03-Carolina Gonçalves Rodrigues da Silva\r\n\r\n04-Daniela Maria Granja Peixoto\r\n\r\n05-Deisiane Abreu de Souza\r\n\r\n06-Erica Botelho de Carvalho\r\n\r\n07-Fernanda Ferreira Soares\r\n\r\n08-Hortência Neves Silva\r\n\r\n09-Izabela Aparecida Bento Jorge\r\n\r\n10-Jean Pierre Lucas da Silva\r\n\r\n11-Josiquele Viveiros de Oliveira\r\n\r\n12-Lidia Bressan da Silva\r\n\r\n13-Marceli Machado da Silva\r\n\r\n14-Marcia Helena do Couto Rocha\r\n\r\n15-Marlon Cunha Silverio\r\n\r\n16-Merari Denise Moreira Ribeiro\r\n\r\n17-Misma Dinã Moreira Ribeiro\r\n\r\n18-Natane Cristina da Silva Napoleão\r\n\r\n19-Patricia Rodrigues da Silva\r\n\r\n20-Suélen Faria dos Santos\r\n\r\n21-Suleima Nunes dos Santos Silva\r\n\r\n22-Tainara da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOEL MONNERAT, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Henrique Moreira Neves\r\n\r\n02-Mariane Fontes da Silva\r\n\r\n03-Otoniel Luciano Caetano Sobrinho\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 289 - CECÍLIO BARBOSA DA PAIXÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 289 - CECÍLIO BARBOSA DA PAIXÃO, Regional Centro Sul, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Adailton Nascimento Santos\r\n\r\n02-Allan Douglas Azevedo Brim\r\n\r\n03-Alex Lopes Barbosa\r\n\r\n04-Alexandre Felix Bittencourt\r\n\r\n05-Amanda Batista de Oliveira\r\n\r\n06-Amarildo Gomes Leal\r\n\r\n07-Ana Lucia Bordim Alves Lisboa\r\n\r\n08-Antonio Jorge dos Santos Costa\r\n\r\n09-Carlos Damião de Araujo Lima\r\n\r\n10-Carlos Eduardo de Souza Basilio\r\n\r\n11-Carlos Henrique de Souza Basilio\r\n\r\n12-Carlos Henrique Moreira\r\n\r\n13-Caroline Azevedo Brim\r\n\r\n14-Cristina Oliveira Ramos\r\n\r\n15-Daniele Aparecida de Araujo Brandão\r\n\r\n16-David Ramos dos Santos\r\n\r\n17-Diane Maria Felícia\r\n\r\n18-Diego Augusto de Souza Nascimento\r\n\r\n19-Diogo Rodrigues de Andrade\r\n\r\n20-Eduardo Rafael Costa\r\n\r\n21-Edvaldo Gomes da Silva\r\n\r\n22-Elizabeth Roberto de Carvalho Lima\r\n\r\n23-Eunice Almeida do Nascimento\r\n\r\n24-Fabiane dos Santos Silva\r\n\r\n25-Fernando Fernandes Vieira\r\n\r\n26-Filipe de Fatima da Rocha\r\n\r\n27-Francinei de Oliveira França\r\n\r\n28-Gabriel da Silva\r\n\r\n29-Gabriela Costa da Silva\r\n\r\n30-Hernane da Silva\r\n\r\n31-Irene Porto de Oliveira\r\n\r\n32-Ivan Maycon da Silva Gonçalves\r\n\r\n33-Jemima Borges Campos de Almeida\r\n\r\n34-Jhon Lennon de Carvalho Firmino\r\n\r\n35-Jorge Francisco Souza de Andrade\r\n\r\n36-Josemar Januário\r\n\r\n37-Julia Candida dos Santos Ferreira\r\n\r\n38-Jurema Aparecida Correia Alves\r\n\r\n39-Karina da Conceição Oliveira\r\n\r\n40-Karine Costa Rosa\r\n\r\n41-Keipe Oliveira Narciso\r\n\r\n42-Leandro dos Santos de Almeida\r\n\r\n43-Leandro Regis Corrêa\r\n\r\n44-Leonardo de Souza Monsores\r\n\r\n45-Luiz Paulo da Silva\r\n\r\n46-Macelle Mendes de Moura Cortes Tindô\r\n\r\n47-Magda de Carvalho Firmino\r\n\r\n48-Marcelo dos Santos Marica\r\n\r\n49-Marcelo Paes Leme Machado\r\n\r\n50-Márcia Pantaleão Mariano\r\n\r\n51-Marcos Antonio Oliveira\r\n\r\n52-Marcos Pimentel da Anunciação\r\n\r\n53-Marlon Soares Lino\r\n\r\n54-Maria Angélica Damian da Silva\r\n\r\n55-Maria Danielle Souza\r\n\r\n56-Mateus Corrêa\r\n\r\n57-Matheus Gomes dos Reis\r\n\r\n58-Max de Almeida Martins Oliveira\r\n\r\n59-Meriele Santana Maciel\r\n\r\n60-Natalia Leal de Oliveira\r\n\r\n61-Odete Cristina Gomes Ferraz\r\n\r\n62-Rafael de Oliveira Souza\r\n\r\n63-Raí da Silva Leitão\r\n\r\n64-Remulo Rodrigues de Souza\r\n\r\n65-Rita de Cassia Rodrigues de Almeida Brum\r\n\r\n66-Roberta Soares Gomes\r\n\r\n67-Rodrigo Cardoso da Costa\r\n\r\n68-Rodrigo Oliveira da Silva\r\n\r\n69-Ronaldo David Figuerêdo Gil\r\n\r\n70-Rondinelly Laudiauzer Andrade\r\n\r\n71-Sergio Soares Beltrami\r\n\r\n72-Simone Lincoln Paschoal\r\n\r\n73-Sirlei da Silva Apolinário dos Santos\r\n\r\n74-Solange de Moura Lopes\r\n\r\n75-Sueli Santos Ramos Damas\r\n\r\n76-Suzicler Neves Brum Marques\r\n\r\n77-Suzzana de Oliveira Chagas\r\n\r\n78-Thaisla de Oliveira Alves\r\n\r\n79-Vanessa Serrazina dos Santos Lopes\r\n\r\n80-Vanessa Siqueira Domingos da Silva\r\n\r\n81-Vanusa Siqueira Brum\r\n\r\n82-Wallace Draia Maia\r\n\r\n83-Willian de Oliveira Miranda\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 289 - CECÍLIO BARBOSA DA PAIXÃO, Regional Centro Sul, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Maria Amorim Monteiro\r\n\r\n02-Alan César de Oliveira Corrêa\r\n\r\n03-Antonio Pinto Cordeiro\r\n\r\n04-Caique de Loyola Mello\r\n\r\n05-Dorvalina Maria Aparecida Ferreira\r\n\r\n06-Elaine da Silva Trindade\r\n\r\n07-Eli Regina da Silva\r\n\r\n08-Elias Sebastião da Silva\r\n\r\n09-Elizabeth Maria Freire\r\n\r\n10-Elizangela Aparecida dos Santos Silva\r\n\r\n11-Felipe Amorim dos Santos\r\n\r\n12-Graziel Jorge Cabral Basílio\r\n\r\n13-Guilherme de Oliveira Santos\r\n\r\n14-Jéssica Pereira Rodrigues\r\n\r\n15-Johnny Maicon da Rocha Mariano\r\n\r\n16-Joze Celestino Fernandes Ambrozina\r\n\r\n17-Leonardo Azevedo de Almeida\r\n\r\n18-Lucia Helena Brum Baldez\r\n\r\n19-Luciane Maria Barbosa Lavinas\r\n\r\n20-Maria de Fatima Moura Lopes\r\n\r\n21-Mauricio Ferreira da Silva\r\n\r\n22-Nestor Ricardo Pereira Baptista\r\n\r\n23-Regis da Conceição Thoni\r\n\r\n24-Roberto Lucio Couto de Andrade\r\n\r\n25-Rogerio Bittencourt dos Santos\r\n\r\n26-Rossênio da Silva Moura\r\n\r\n27-Sandra Santos Ramos\r\n\r\n28-Thaís Ferreira Gondim Pereira\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA SÃO GONÇALO, Regional Metropolitana II Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Isael Andrade da Silva\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Sergio Assis da Silva\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriel Vaz Teixeira Faustino\r\n\r\n02-Josiel Conceição Souza\r\n\r\n03-Lenir Antonio da Silva\r\n\r\n04-Vinícius Araújo Sant'ana\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana da Cunha Silva\r\n\r\n02-Anderson Ferraz da Silva\r\n\r\n03-Andressa Nascimento Lopes de Azevedo Costa\r\n\r\n04-Antonio José do Nascimento\r\n\r\n05-Beatriz Costa Moura\r\n\r\n06-Beatriz Helena da Silva Cabral\r\n\r\n07-Bruno de Barcelos Tavares\r\n\r\n08-Caio Ribeiro Pereira\r\n\r\n09-Danielle da Silva Souza Vieira Araújo\r\n\r\n10-Debora Gonzaga da Silva de Abreu\r\n\r\n11-Eluana da Silva Sodré\r\n\r\n12-Felipe Portela Batista\r\n\r\n13-Geusa da Silva\r\n\r\n14-Gilberto Antonio Carreiro Moreira\r\n\r\n15-Inara Camilla Barbosa de Azevedo\r\n\r\n16-Isis Stéphanne Bittencourt Nunes\r\n\r\n17-Janaina da Costa Lopes\r\n\r\n18-Lindyara Nayara da Silva\r\n\r\n19-Lívia Maria Tiburcio da Silva\r\n\r\n20-Lucas França Medeiros\r\n\r\n21-Márcio Alexandre Gonçalves dos Reis\r\n\r\n22-Marli Santos da Silva\r\n\r\n23-Mayra Anastácia Ramos dos Anjos\r\n\r\n24-Roberta da Silva Bernardo\r\n\r\n25-Simone Barbosa da Silva\r\n\r\n26-Valeria Martins\r\n\r\n27-Vanessa Paixão de Araújo\r\n\r\n28-William Sodré Lima\r\n\r\n29-Lohayne Alves Costa\r\n\r\n30-Patricia Siqueira Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA SÃO GONÇALO, Regional Metropolitana II Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Renato de Souza Vidal\r\n\r\n02-Nelcinei Figueiredo Jacinto\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Meirelles Conceição\r\n\r\n02-Andréa Rosa Azevedo\r\n\r\n03-Eliane da Silva Vasques Maldonado\r\n\r\n04-Fabricia de Oliveira Matos Luiz\r\n\r\n05-Bruno Moraes Pereira Vagueira de Andrade\r\n\r\n06-Ismael Pereira de Carvalho\r\n\r\n07-Jose Augusto de Faria Alves\r\n\r\n08-Juliana Silva de Almeida\r\n\r\n09-Monique Rocha Marques\r\n\r\n10-Nathália Grandin da Silva\r\n\r\n11-Agnaldo Falcão da Silva\r\n\r\n12-Gracimar de Jesus Campos\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Adelmo Amaral da Silva\r\n\r\n02-Adriano de Oliveira Monteiro\r\n\r\n03-Allan Pires dos Santos\r\n\r\n04-Bruno de Oliveira Melo\r\n\r\n05-Bruno Rodrigo Gomes\r\n\r\n06-Cláudia Marins Santos\r\n\r\n07-Cosme de Santana\r\n\r\n08-Cristiano Santos Nascimento\r\n\r\n09-Daniele Amaral Nascimento Gomes\r\n\r\n10-Doroth Moreira de Souza\r\n\r\n11-Edmilson Ribeiro Porto Junior\r\n\r\n12-Elaine de Souza Gimenez Rojas\r\n\r\n13-Ellen Karoline Pereira Alves da Silva\r\n\r\n14-Emanoel Silva de Azevedo\r\n\r\n15-Ester Reinol da Silva\r\n\r\n16-Ewandson Alves Daumas\r\n\r\n17-Fabio Leonardo Duarte Martins\r\n\r\n18-Fabio Rodrigo da Conceição\r\n\r\n19-Fernanda Souza Costa\r\n\r\n20-Geraldo Sampaio Borges\r\n\r\n21-Glaucilâne Silva de Souza\r\n\r\n22-Hiullenn de Oliveira Matos\r\n\r\n23-Jamille Ferreira de Almeida\r\n\r\n24-Jânia Silva de Jesus\r\n\r\n25-Jardel Alves da Silva\r\n\r\n26-Jênifer Tavares Perrone\r\n\r\n27-Josiel Conceição Souza\r\n\r\n28-Juliana de Medeiros Oliveira\r\n\r\n29-Lais Adelita de Souza e Cruz\r\n\r\n30-Lenir Antonio da Silva\r\n\r\n31-Leonardo de Sousa Martins\r\n\r\n32-Leonardo dos Santos Cavalcante\r\n\r\n33-Lourdes Aparecida Pozenato dos Santos\r\n\r\n34-Luciana Honorato de Jesus\r\n\r\n35-Luiz Carlos Alves da Silva\r\n\r\n36-Luzia Claudia da Rocha\r\n\r\n37-Márcio do Nascimento Damião\r\n\r\n38-Marcos Barbosa Firmino\r\n\r\n39-Maria de Cleofas de Almeida Lima\r\n\r\n40-Maria Gizelle Barbosa de Moura\r\n\r\n41-Matheus Queiroz de Jesus\r\n\r\n42-Myriel Peixoto da Silva\r\n\r\n43-Natália Cristina Cunha Rangel\r\n\r\n44-Natalia Miceli da Trindade Cruz\r\n\r\n45-Naymara de Lima Silva\r\n\r\n46-Pamella Araujo de Abreu\r\n\r\n47-Paulo Henrique Cypriano de Menezes\r\n\r\n48-Paulo Roberto Rodrigues da Silva\r\n\r\n49-Priscilla de Souza Lopes\r\n\r\n50-Pyetro Ribeiro da Silva\r\n\r\n51-Rafael Bentes Ribeiro\r\n\r\n52-Rafael Carvalho de Sousa Timbó\r\n\r\n53-Ramon Cossich Mariano\r\n\r\n54-Renata Serra Gomes\r\n\r\n55-Ricardo Ramos Barros\r\n\r\n56-Rita de Cassia Castro da Silva Brum Silveira\r\n\r\n57-Rodrigo da Conceição Fernandes\r\n\r\n58-Rosana da Cunha Soares\r\n\r\n59-Sergio Assis da Silva\r\n\r\n60-Sergio Henrique Pereira Araújo\r\n\r\n61-Sergio Vieira Ferreira Costa\r\n\r\n62-Soni Miler Trindade da Silva Tinoco\r\n\r\n63-Suzane de Amarante Peres\r\n\r\n64-Vanfer Brito da Silva\r\n\r\n65-Vinicius Caetano de Oliveira Costa\r\n\r\n66-Walter de Almeida Pinho\r\n\r\n67-Yasmin Sayonara Xavier Santos\r\n\r\n68-Angelo José Sodré da Silva\r\n\r\n69-Alessandra da Silva de Oliveira\r\n\r\n70-Andressa Mara Oliveira dos Santos Dias\r\n\r\n71-Beatriz Ribeiro Guimarães\r\n\r\n72-David Cordeiro Júnior\r\n\r\n73-Douglas Pereira Lima\r\n\r\n74-Gabriel Candeia Alves\r\n\r\n75-Gilciléa da Silva Viana Souza\r\n\r\n76-Ingrid Batista Cunha\r\n\r\n77-Lêda Alves de Souza\r\n\r\n78-Mateus Azevedo Ribeiro\r\n\r\n79-Mauro Eduardo Alves da Silva\r\n\r\n80-Paloma Rodrigues Pereira\r\n\r\n81-Rita de Cássia Gomes de Souza\r\n\r\n82-Vinicius Pereira da Silva\r\n\r\nId: 1350413"
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                        "1350522": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual 4802/2006 e atualizações pela Lei nº 5933 de 29 de março de 2011, torna pública a Retificação do Resultado Final, com Classificação do Concurso Público para provimento dos cargos de Pedagogo e Professor DEGASE Educação Física, em função da omissão da nota de Título.\r\n\r\n1\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nFinal\r\n\r\nCurso\r\n\r\nEtapa 1\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedacao\r\n\r\n1\r\n\r\n1079504\r\n\r\nTHAUANA GOMES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10/05/1989\r\n\r\n153,0 \r\n\r\n94,0 \r\n\r\n59,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n17,0 \r\n\r\n2\r\n\r\n1048143\r\n\r\nLILIAN DA SILVA ROCHA MARTINS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27/04/1980\r\n\r\n148,5 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n60,5 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n16,5 \r\n\r\n3\r\n\r\n1061516\r\n\r\nNÁIRA CRISTINA MIRANDA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n05/01/1983\r\n\r\n148,5 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n60,5 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n16,5 \r\n\r\n4\r\n\r\n1058862\r\n\r\nMARY BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n08/07/1969\r\n\r\n142,0 \r\n\r\n82,0 \r\n\r\n60,0 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nFinal\r\n\r\nCurso\r\n\r\nEtapa 1\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedacao\r\n\r\n1\r\n\r\n1069170\r\n\r\nRENATA SCHULER DA SILVA ZEBENDO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n08/11/1975\r\n\r\n157,5 \r\n\r\n100,0 \r\n\r\n57,5 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n15,5 \r\n\r\n2\r\n\r\n1064258\r\n\r\nPAULA RENATA MARIANO QUINTELLA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19/12/1984\r\n\r\n151,0 \r\n\r\n94,0 \r\n\r\n57,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nFinal\r\n\r\nCurso\r\n\r\nEtapa 1\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedacao\r\n\r\n1\r\n\r\n1017645\r\n\r\nCLEUBER CANDIDO SALAZAR\r\n\r\nN / I\r\n\r\n23/06/1969\r\n\r\n154,0 \r\n\r\n96,0 \r\n\r\n58,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n2\r\n\r\n1049005\r\n\r\nLUANNA MENDES VITAL\r\n\r\nReg.\r\n\r\n01/05/1988\r\n\r\n152,5 \r\n\r\n94,0 \r\n\r\n58,5 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n13,5 \r\n\r\n3\r\n\r\n1038089\r\n\r\nJANAINA OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31/12/1975\r\n\r\n149,5 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n57,5 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n13,5 \r\n\r\n4\r\n\r\n1083761\r\n\r\nVIVIANE DE JESUS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n16/08/1980\r\n\r\n142,5 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n54,5 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n13,5 \r\n\r\n5\r\n\r\n1004543\r\n\r\nALINE SILVA DA COSTA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29/01/1984\r\n\r\n142,0 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n58,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nFinal\r\n\r\nCurso\r\n\r\nEtapa 1\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedacao\r\n\r\n1\r\n\r\n1064292\r\n\r\nPAULA WERNECK VARGENS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26/02/1981\r\n\r\n160,5 \r\n\r\n96,0 \r\n\r\n64,5 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n15,5 \r\n\r\n2\r\n\r\n1045778\r\n\r\nLEANDRO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30/09/1985\r\n\r\n157,5 \r\n\r\n94,0 \r\n\r\n63,5 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n18,5 \r\n\r\n3\r\n\r\n1009136\r\n\r\nANGÉLICA DO FUNDO BARBOSA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n08/09/1989\r\n\r\n155,0 \r\n\r\n94,0 \r\n\r\n61,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n4\r\n\r\n1023181\r\n\r\nEDIARA DE CASTRO COUTINHO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n21/01/1985\r\n\r\n154,5 \r\n\r\n96,0 \r\n\r\n58,5 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\n5\r\n\r\n1016469\r\n\r\nCLAUDIA ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19/05/1984\r\n\r\n154,5 \r\n\r\n94,0 \r\n\r\n60,5 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n15,5 \r\n\r\n6\r\n\r\n1011228\r\n\r\nBIANCA RIBEIRO VELOSO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16/12/1984\r\n\r\n154,5 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n64,5 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n17,5 \r\n\r\n7\r\n\r\n1078358\r\n\r\nTARCYLLA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22/07/1987\r\n\r\n153,5 \r\n\r\n94,0 \r\n\r\n59,5 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n15,5 \r\n\r\n8\r\n\r\n1024613\r\n\r\nELAINE DIAS MARINHO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13/02/1986\r\n\r\n151,0 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n61,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\n9\r\n\r\n1057507\r\n\r\nMARIA NILCE DA ROCHA MORAES BARCELOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26/08/1969\r\n\r\n150,5 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n60,5 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n12,5 \r\n\r\n10\r\n\r\n1048483\r\n\r\nLIVIA DE SOUZA VIDAL\r\n\r\nN / I\r\n\r\n10/08/1982\r\n\r\n149,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n61,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\n11\r\n\r\n1036413\r\n\r\nIRACEMA DE AZAMBUJA CUNHA SANTOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07/02/1981\r\n\r\n147,5 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n59,5 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n15,5 \r\n\r\n12\r\n\r\n1063699\r\n\r\nPATRICIA ELAINE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n08/04/1980\r\n\r\n145,5 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n59,5 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\n13\r\n\r\n1016244\r\n\r\nCINTIA GOMES TAVARES DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n22/04/1973\r\n\r\n140,5 \r\n\r\n82,0 \r\n\r\n58,5 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n16,5 \r\n\r\n14\r\n\r\n1021545\r\n\r\nDERALCIMERE ROCHA BARRETO\r\n\r\nDef.\r\n\r\n22/09/1976\r\n\r\n133,5 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n47,5 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n12,5 \r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nProfessor DEGASE Ed Fisica\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nFinal\r\n\r\nCurso\r\n\r\nEtapa 1\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedacao\r\n\r\n1\r\n\r\n1034561\r\n\r\nGUILHERME DA SILVA SABINO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n20/11/1984\r\n\r\n148,0 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n58,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n17,0 \r\n\r\n2\r\n\r\n1052093\r\n\r\nMABEL MONTEIRO KASTRUP\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16/03/1985\r\n\r\n146,5 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n54,5 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\n3\r\n\r\n1031848\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DIAMANTINO COUTINHO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n30/11/1973\r\n\r\n124,5 \r\n\r\n74,0 \r\n\r\n50,5 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n11,5 \r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nFinal\r\n\r\nCurso\r\n\r\nEtapa 1\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedacao\r\n\r\n1\r\n\r\n1030201\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA ACIOLY\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10/07/1983\r\n\r\n153,0 \r\n\r\n96,0 \r\n\r\n57,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n2\r\n\r\n1004407\r\n\r\nALINE MENEZES DE BARROS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n01/07/1983\r\n\r\n151,5 \r\n\r\n94,0 \r\n\r\n57,5 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n16,5 \r\n\r\n3\r\n\r\n1076524\r\n\r\nSIMONE ALVES BARBOSA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n03/05/1984\r\n\r\n149,0 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n59,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n4\r\n\r\n1024808\r\n\r\nELEN CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n12/06/1975\r\n\r\n145,0 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n53,0 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\n5\r\n\r\n1005627\r\n\r\nANA CAROLINE DA SILVA SANTANA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26/03/1986\r\n\r\n144,0 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n60,0 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n6\r\n\r\n1006365\r\n\r\nANA PAULA CORDEIRO BRANDÃO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n13/02/1988\r\n\r\n141,5 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n57,5 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\n7\r\n\r\n1082477\r\n\r\nVANUSA DA SILVA ALVES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30/12/1968\r\n\r\n139,5 \r\n\r\n82,0 \r\n\r\n57,5 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nProfessor DEGASE Ed Fisica\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nFinal\r\n\r\nCurso\r\n\r\nEtapa 1\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedacao\r\n\r\n1\r\n\r\n1060479\r\n\r\nMIRIAM AMORIM ZAPAROLLI\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23/09/1981\r\n\r\n146,0 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n56,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nFinal\r\n\r\nCurso\r\n\r\nEtapa 1\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedacao\r\n\r\n1\r\n\r\n1045463\r\n\r\nLARA JULIA DOS SANTOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23/02/1982\r\n\r\n159,5 \r\n\r\n94,0 \r\n\r\n65,5 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n18,5 \r\n\r\n2\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nFinal\r\n\r\nCurso\r\n\r\nEtapa 1\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedacao\r\n\r\n1\r\n\r\n1021545\r\n\r\nDERALCIMERE ROCHA BARRETO\r\n\r\nDef.\r\n\r\n22/09/1976\r\n\r\n133,5 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n47,5 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n12,5 \r\n\r\n3\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nFinal\r\n\r\nCurso\r\n\r\nEtapa 1\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedacao\r\n\r\n1\r\n\r\n1017645\r\n\r\nCLEUBER CANDIDO SALAZAR\r\n\r\nN / I\r\n\r\n23/06/1969\r\n\r\n154,0 \r\n\r\n96,0 \r\n\r\n58,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n2\r\n\r\n1083761\r\n\r\nVIVIANE DE JESUS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n16/08/1980\r\n\r\n142,5 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n54,5 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n13,5 \r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nFinal\r\n\r\nCurso\r\n\r\nEtapa 1\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedacao\r\n\r\n1\r\n\r\n1023181\r\n\r\nEDIARA DE CASTRO COUTINHO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n21/01/1985\r\n\r\n154,5 \r\n\r\n96,0 \r\n\r\n58,5 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\n2\r\n\r\n1048483\r\n\r\nLIVIA DE SOUZA VIDAL\r\n\r\nN / I\r\n\r\n10/08/1982\r\n\r\n149,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n61,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\n3\r\n\r\n1063699\r\n\r\nPATRICIA ELAINE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n08/04/1980\r\n\r\n145,5 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n59,5 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\n4\r\n\r\n1016244\r\n\r\nCINTIA GOMES TAVARES DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n22/04/1973\r\n\r\n140,5 \r\n\r\n82,0 \r\n\r\n58,5 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n16,5 \r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nProfessor DEGASE Ed Fisica\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nFinal\r\n\r\nCurso\r\n\r\nEtapa 1\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedacao\r\n\r\n1\r\n\r\n1031848\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DIAMANTINO COUTINHO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n30/11/1973\r\n\r\n124,5 \r\n\r\n74,0 \r\n\r\n50,5 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n11,5 \r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nFinal\r\n\r\nCurso\r\n\r\nEtapa 1\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedacao\r\n\r\n1\r\n\r\n1024808\r\n\r\nELEN CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n12/06/1975\r\n\r\n145,0 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n53,0 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\n2\r\n\r\n1006365\r\n\r\nANA PAULA CORDEIRO BRANDÃO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n13/02/1988\r\n\r\n141,5 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n57,5 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\nId: 1350522"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                            ],
                            "1350389": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 10/2009 de 15 de junho de 2009. PARTES: UERJ e a empresa EXPRESSO CRUZEIRO DO SUL LTDA. OBJETO: Retificação da Cláusula Terceira do Termo Aditivo nº 03, passando a ficar a redação da Cláusula conforme expressa abaixo: CLÁUSULA TERCEIRA - (Do valor) - Em virtude do disposto nas Cláusulas Primeira e Segunda do Termo Aditivo, a Cláusula Sexta do referido passa a vigorar com a seguinte redação. CLÁUSULA SEXTA - (Valor do Contrato): Dá-se a este contrato valor total de R$ 393.600,00. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 351/CEPUERJ/2009.\r\n\r\nId: 1350389. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 47 -1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... Sabrina Baltor de Almeida...\r\n\r\nLEIA-SE: ... Sabrina Baltor de Oliveira...\r\n\r\nProcesso nº 3725/2012\r\n\r\nId: 1349823. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO DO TRABALHO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS divulga o resultado definitivo das provas referente ao concurso público em epígrafe, após o encerramento do prazo de recursos, contendo as notas obtidas pelos candidatos aprovados, conforme critérios definidos nos itens 8.4 f e 8.5 f do Edital do Concurso Público.\r\n\r\nAo observar a ocorrência de empate em todos os quesitos para os candidatos classificados provisoriamente em 6º e 7º lugares, o Superintendente de Recursos Humanos aplicará o critério Sorteio Público, em obediência ao item 10.2 do Edital e somente então, poderá homologar o resultado final. Os candidatos deverão aguardar comunicado informando da realização do Sorteio Público. Processo UERJ n.º 6136/2011.\r\n\r\nTabela do Resultado das provas - Médico do Trabalho\r\n\r\nClass.\r\n\r\nN.º Inscr\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos-Obj.\r\n\r\nPontos-Dsc.\r\n\r\nNota final\r\n\r\n1\r\n\r\n3284\r\n\r\nRENATA HELENA MARTO\r\n\r\n60,0\r\n\r\n86,5\r\n\r\n75,9\r\n\r\n2\r\n\r\n3268\r\n\r\nRODRIGO DE SEQUEIRA REIS\r\n\r\n70,0\r\n\r\n75,0\r\n\r\n73,0\r\n\r\n3\r\n\r\n3354\r\n\r\nTHAYS GUIMARÃES DE ARAÚJO\r\n\r\n70,0\r\n\r\n73,0\r\n\r\n71,8\r\n\r\n4\r\n\r\n3405\r\n\r\nNADIA TAVARES EL KADI\r\n\r\n60,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n69,6\r\n\r\n5\r\n\r\n6040\r\n\r\nGABRIELA SOARES CIPRIANO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n54,5\r\n\r\n59,7\r\n\r\n6/7 *\r\n\r\n3282\r\n\r\nDANIELA DIAS CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n50,5\r\n\r\n55,3\r\n\r\n6/7 *\r\n\r\n3421\r\n\r\nGISELA SOUTO MAIOR GOMES ALVES\r\n\r\n62,5\r\n\r\n50,5\r\n\r\n55,3\r\n\r\n8\r\n\r\n3686\r\n\r\nARTHUR FERNANDES CORTEZ\r\n\r\n57,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\n54,5\r\n\r\n9\r\n\r\n3990\r\n\r\nCRISLEY DA SILVA GUENIN\r\n\r\n55,0\r\n\r\n50,5\r\n\r\n52,3\r\n\r\n10\r\n\r\n3235\r\n\r\nEDMAR ELIAS ZIDAN\r\n\r\n45,0\r\n\r\n50,0\r\n\r\n48,0\r\n\r\n11\r\n\r\n3292\r\n\r\nMARIA PAULA SANTOS LIMA\r\n\r\n37,5\r\n\r\n45,0\r\n\r\n42,0\r\n\r\n* Candidatos empatados conforme item 10.2, alíneas a, b e c.\r\n\r\nId: 1350218. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1350195": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO \r\n\r\n- SUPERIOR, PERFIL MÉDICO DO TRABALHO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS divulga o resultado definitivo das provas referente ao concurso público em epígrafe, após o encerramento do prazo de recursos, contendo as notas obtidas pelos candidatos aprovados, conforme critérios definidos nos itens 8.4 f e 8.5 f do Edital do Concurso Público.\r\n\r\nAo observar a ocorrência de empate em todos os quesitos para os candidatos classificados provisoriamente em 4º e 5º lugares, o Superintendente de Recursos Humanos aplicará o critério Sorteio Público, em obediência ao item 10.2 do Edital e somente então, poderá homologar o resultado final. Os candidatos deverão aguardar comunicado informando da realização do Sorteio Público. Processo UERJ nº 6136/2011.\r\n\r\nTabela do Resultado Final - Médico do Trabalho\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNº Inscr\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos-Obj.\r\n\r\nPontos-Dsc.\r\n\r\nNota final\r\n\r\n1\r\n\r\n3284\r\n\r\nRENATA HELENA MARTO\r\n\r\n60,0\r\n\r\n86,5\r\n\r\n75,9\r\n\r\n2\r\n\r\n3268\r\n\r\nRODRIGO DE SEQUEIRA REIS\r\n\r\n70,0\r\n\r\n75,0\r\n\r\n73,0\r\n\r\n3\r\n\r\n3354\r\n\r\nTHAYS GUIMARÃES DE ARAÚJO\r\n\r\n70,0\r\n\r\n73,0\r\n\r\n71,8\r\n\r\n4\r\n\r\n3405\r\n\r\nNADIA TAVARES EL KADI\r\n\r\n60,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n69,6\r\n\r\n5\r\n\r\n6040\r\n\r\nGABRIELA SOARES CIPRIANO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n54,5\r\n\r\n59,7\r\n\r\n6/7 *\r\n\r\n3282\r\n\r\nDANIELA DIAS CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n50,5\r\n\r\n55,3\r\n\r\n6/7 *\r\n\r\n3421\r\n\r\nGISELA SOUTO MAIOR GOMES ALVES\r\n\r\n62,5\r\n\r\n50,5\r\n\r\n55,3\r\n\r\n8\r\n\r\n3686\r\n\r\nARTHUR FERNANDES CORTEZ\r\n\r\n57,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\n54,5\r\n\r\n9\r\n\r\n3990\r\n\r\nCRISLEY DA SILVA GUENIN\r\n\r\n55,0\r\n\r\n50,5\r\n\r\n52,3\r\n\r\n10\r\n\r\n3235\r\n\r\nEDMAR ELIAS ZIDAN\r\n\r\n45,0\r\n\r\n50,0\r\n\r\n48,0\r\n\r\n11\r\n\r\n3292\r\n\r\nMARIA PAULA SANTOS LIMA\r\n\r\n37,5\r\n\r\n45,0\r\n\r\n42,0\r\n\r\n*Candidatos empatados conforme item 10.2, alíneas a, b e c.\r\n\r\nId: 1350195. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1350545": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2012 R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 10/08/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada para execução de obras/reformas (VEDAÇÃO DAS JUNTAS DE DILATAÇÃO da cobertura do Bloco ”C” do Pavilhão João Lyra Filho) para atender à Rede Sirius, no valor total estimado de R$ 27.172,63. Processo UERJ nº 5793/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2012 R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 10/08/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para execução de serviços de reforma no Laboratório de Química Analítica, nas salas 325 e 326 do Pav. Haroldo Lisboa da Cunha, no valor total estimado de R$ 127.236,45. Processo UERJ nº 9946/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 261/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 10/08/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA A CONFECÇÃO DE REVISTA DA COMISSÃO CIENTÍFICA PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 51.000,00. Processo HUPE nº 704/2012.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1350545. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1350512": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 031/2012. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a GROM Equipamentos Eletromecânicos Ltda. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 25.07.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/15.473//2012.\r\n\r\nId: 1350512. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1350496": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA\r\n\r\nZONA OESTE \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO torna público o resultado da Seleção Pública para cadastro de reserva para suprimento de vagas de docência já autorizado e cuja classificação de candidatos está esgotada, ou para atendimento a áreas com substituição de disciplinas do Centro Setorial de Produção Industrial. Processo nº E-26/15.492/2012.\r\n\r\nEspecialidade: Sociologia\r\n\r\nWelington Ferreira Chagas - inscrição 002 - 1º lugar\r\n\r\nJeferson Luis da Silva Rosa - inscrição 003 - 2º lugar\r\n\r\nMariana Damião Besteti - inscrição 001 - Eliminado\r\n\r\nRafael da Silva Araújo - inscrição 004 - Eliminado\r\n\r\nId: 1350496. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1350321": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.821/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto desta cessão de uso o imóvel locado pelo Municipio, situado na Rua Benedito Francisco Vicente, n° 17, Rolamão, Pinheiral/RJ.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.901/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto desta cessão de uso o imóvel locado pelo Município, situado a Estrada da Caneca Fina, esquina com a Estrada do Limoeiro, no lote n° 39A no Bairro Iconha - Guapimirim - RJ.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\n\r\nId: 1350321. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1349737": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº 007/2012\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para a recuperação de 04 (quatro) blocos do Conjunto Residencial Lúcia Isabel Gonçalves de Souza, num total de 32 apartamentos, localizado à Rua 15 de Novembro, nº 540, Centro, Município de Três Rios - RJ, compreendendo administração local, mobilização, desmobilização e instalação provisória, serviços preliminares, recuperação de revestimentos e pintura das fachadas de 04 blocos, recuperação estrutural, recuperação de reservatórios (sendo 04 caixas d´água e barriletes), recuperação de cobertura de 04 blocos, recuperação de esgotos no térreo e serviços complementares (recuperação de muros, pintura de grades existentes e recomposição de calçadas) conforme Projeto Básico aprovado, constante das especificações técnicas, que constitui o Anexo II.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /000.371/2010\r\n\r\nData e horário: 23/08/2012, às 11 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, nº 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nEstimativa: R$ 524.236,38\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição para aquisição e consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 17 horas, mediante permuta de 03 (três) resmas de papel A4, na Rua da Ajuda, nº 5 - 19ª andar, Centro, - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação, até o dia 22/08/2012, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. A visita técnica ao local da obra será realizada no dia 21/08/2012 das 11 às 12 horas.\r\n\r\nId: 1349737. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1349811": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria de Estado de Transportes e como órgão Gerenciador o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro/PRODERJ e o Consórcio Riotec II, através da Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, por mais 08 (oito) meses, o prazo através do Contrato nº 005/2011, bem como acrescer o quantitativo dos equipamentos passando a ser 29 microcomputadores do Tipo I e 10 microcomputadores do Tipo II.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 40.136,00 (quarenta mil cento e trinta e seis reais)\r\n\r\nVIGÊNCIA: até o dia 30 de março de 2013\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2012 \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Conforme decidido no processo nº E-10/399/2012.\r\n\r\nId: 1349811"
                        ],
                        "1349812": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria de Estado de Transportes e como órgão Gerenciador o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro/PRODERJ e o Consórcio Riotec II, através da Empresa MAXWAL RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, por mais 08 (oito) meses, o prazo através do Contrato nº 006/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: até o dia 30 de março de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2012. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Conforme decidido no processo nº E-10/400/2012.\r\n\r\nId: 1349812"
                        ],
                        "1350402": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Venda de Produtos.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria de Estado de Transportes e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 51.216,00 (cinquenta e um mil duzentos e dezesseis reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2012. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Conforme decidido no processo nº E-10/283/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2012.\r\n\r\nId: 1350402"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1350184": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Instrumento Contratual nº 017/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2009, assinado em 10/07/2009. PARTES: CODERTE e ROCHA, CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato nº 010/2009, cujo objeto é a prestação de serviços técnico profissionais de natureza jurídica especializada, sem exclusividade, de processos judiciais de natureza cível, trabalhista, tributária, administrativa, penal e outros por novo período de 12 (doze) meses, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-10/700.181/2008, podendo ser rescindido pela Contratante tão logo seja contratado novo prestador de serviços decorrente de procedimento licitatório ou em caso de interesse público, sem que caiba a contratada direito a qualquer indenização de qualquer espécie. VALOR: R$ 171.990,36 (cento e setenta e um mil novecentos e noventa reais e trinta e seis centavos), com preço por processo ativo/mês de R$ 30,43 (trinta reais e quarenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/07/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/700.181/2008.\r\n\r\nId: 1350184. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1349861": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 022/2012. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa MPB SANEAMENTO LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais especializados para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - Agua e Esgoto - dos Municípios de Magé, Guapimirim, Tanguá e Cachoeiras de Macacu, Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. VALOR: R$ 995.620,00 (novecentos e noventa e cinco mil seiscentos e vinte reais). DATA DE ASSINATURA: 16/07/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.277/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 023/2012. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa ENCIBRA S/A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA. OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - Agua e Esgoto - do Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. VALOR: R$ 733.443,80 (setecentos e trinta e três mil quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 24/07/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.327/2011.\r\n\r\nId: 1349861"
                        ],
                        "1349938": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, o MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e o FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE - FUNBIO. OBJETO: Execução do Projeto “Implantação do Plano de Manejo do Parque Municipal de Nova Iguaçu”, por meio do Mecanismo para a Conservação da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de (2) dois anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 20/07/12. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.128/2008. \r\n\r\nId: 1349938"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1350053": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº. 49/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o ELEVADORES IVIMAIA LTDA. OBJETO: Modernização, atualização tecnológico, e adequação a legislação vigente de 03 (três) elevadores. DATA DE ASSINATURA: 26 de julho de 2012. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 20/07/2012, desde que posterior á data de publicação do extrato no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: R$ 320.999,00 (trezentos e vinte mil novecentos e noventa e nove reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, e Lei Estadual n° 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n°s 3.149/1980 e 21.081/1994. PROCESSO N°: E-7/501.668/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº. 50/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o ELEVADORES IVIMAIA LTDA. OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva dos elevadores do INEA. DATA DE ASSINATURA: 26 de julho de 2012. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 20/07/2012, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, e Lei Estadual n° 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n°s 3.149/1980 e 21.081/1994. PROCESSO N° E-07/501.668/2011.\r\n\r\nId: 1350053. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1350470": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 315 de 26 de março de 2012, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 020/2012\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/07/2012, ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/08/2012, ÀS 9:30 HORAS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/08/2012, ÀS 9:35 HORAS.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 13/08/2012, ÁS 10:00 HORAS,\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 6137.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1350470. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1348251": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e o Município de Valença. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações de Defesa Agropecuária, no Município de Valença, mediante a instalação de um posto Municipal de Defesa Agropecuária, subordinado ao núcleo de Defesa Agropecuária de Valença. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2012. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666 de 21/06/1993 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/1979. PROCESSO AUTORIZATIVO N° E-02/000958/2010.\r\n\r\nId: 1348251"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1349809": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 12/2012, firmado em 27/07/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- CIEE/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de agenciador de estudantes para realização de estágio curricular.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.126/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 517.200,00 (quinhentos e dezessete mil e duzentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nId: 1349809"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1350527": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2009. PARTES: CEASA/RJ e o SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação. FUNDAMENTO: Processo nº E-06/400.253/2008. DATA DA ASSINATURA: 29.06.2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2012.\r\n\r\nId: 1350527. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1350537": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2008. PARTES: Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ e Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação. DATA DA ASSINATURA. 17.07.2012. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/500.141/2007.\r\n\r\nId: 1350537. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1350183": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 02/2010.\r\n\r\nPARTES: FIPERJ e VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual.\r\n\r\nPRAZO: 03(três) meses a partir da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 49.701,60 (quarenta e nove mil setecentos e um reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-02/100119/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/07/2012.\r\n\r\nId: 1350183. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1350872": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato de Prestação de Serviços de Agência de Viagens nº 007/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Anexo I - Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 015/2011. PRAZO: Início em 27/07/2012 até 26/07/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 210.610,00 (duzentos e dez mil seiscentos e dez reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo administrativo nº E-01/400.342/2011, pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/882/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/07/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2012.\r\n\r\nId: 1350872"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1351040": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o indeferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.710/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Inverno de Três Rios/2012\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSagre Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.902.231/0001-30\r\n\r\nId: 1351040"
                        ],
                        "1351041": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.641/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestança Rural de Quatis - Programação Cultural\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nM V S Produções e Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.410.878/0001-19\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n270.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n270.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1351041"
                        ],
                        "1351042": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.598/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEncontrarte - Encontro de Artes Cênicas da Baixada\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEncontrarte - Encontro de Artes Cênicas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.208.410/0001-34\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n250.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n250.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1351042"
                        ],
                        "1351043": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.640/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nInter-Agir na Rua, na Rede, na Cena Contemporânea\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLucia Pardo Produções Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n15.465.278/0001-01\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1351043"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1350832": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio n° 010/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 30 de novembro de 2012.\r\n\r\nOBJETO: Implantação de Núcleos Esportivos no Estado - Projeto Rio 2016.\r\n\r\nVALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/000.479/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 06/07/2012\r\n\r\nId: 1350832"
                        ],
                        "1349877": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE à empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Rio de Janeiro Refrescos Ltda \r\n\r\nProjeto: Live Site 2012\r\n\r\nProponente: SR Promoções Culturais Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 4.166.666,67\r\n\r\nProcesso nº E-04/006.736/2012\r\n\r\nId: 1349877"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1350212": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 022/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16.07.2012.\r\n\r\nPARTES: A SUDERJ e a MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo, s/nº, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado GINASIO GILBERTO CARDOSO - MARACANÃZINHO. Além das áreas especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mario Filho - Maracanã. O GINÁSIO destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “PRÉ JMJ RIO 2013” (“Evento”), no período de 24 a 30.07.2012, sendo a montagem de 24 a 26.07.2012; evento nos dias 27, 28 e 29.07.2012; e a desmontagem, logo após o término do evento, até o dia 30.07/2012. A abertura dos portões no dia do Evento, prevista para duas horas antes de cada sessão, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. \r\n\r\nVALOR: A PERMISSIONÁRIA deverá efetuar o pagamento na Divisão de Tesouraria da SUDERJ ou através do Banco 237 ( BRADESCO), Agencia 6898-5, conta - corrente 135-0 - CNPJ 29.366.580-0001-17, até o dia 24.07.2012, da importância de R$ 71.311,58, correspondentes ás despesas obrigatórias. FUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo. PROCESSO Nº E-30/200.002/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 023/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19.07.2012.\r\n\r\nPARTES: A SUDERJ e o CONSELHO NACIONAL DE MINISTROS DAS IGREJAS EVANGÉLICAS VIDA NOVA - CONAVIN. \r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo, s/nº, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado GINASIO GILBERTO CARDOSO - MARACANÃZINHO. Além das áreas especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mario Filho - Maracanã. O GINÁSIO destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “17º CONGRESSO DE MULHERES COMPROMETIDAS” (“Evento”), no período de 02 a 04.08.2012, sendo a montagem de 02 a 03.08.2012; evento no dia 04.08.2012; e a desmontagem, logo após o término do evento, até o dia 30.07/2012. A abertura dos portões no dia do Evento, prevista para duas horas antes de cada sessão, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. \r\n\r\nVALOR: A PERMISSIONÁRIA depositou no dia 28.02.2012 na conta da SUDERJ - Banco 237 (BRADESCO), Agencia 6898-5, conta - corrente 135-0, o valor de R$ 7.500,00, referente a Taxa de Reserva de Data, e, no dia 06.06.2012, o valor de R$ 55.347,96, referente as despesas obrigatórias. FUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo. PROCESSO Nº E-30/200.725/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso nº 021/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10.10.2011.\r\n\r\nPARTES: A SUDERJ e a C.S. PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto desta Autorização de Uso a área de estacionamento (Espaço) do imóvel situado na Estrada Lagoa Barra, s/nº - São Conrado, denominado Complexo Esportivo da Rocinha. O Espaço destinar-se-á, exclusivamente, à utilização do estacionamento (“Espaço”), para sistema de “Valet”, nos dias de 14/10/2011; 11 e 26/11/2011; 03, 09 e 17/12/2011; 13/07/2012; 17/08/2012; 14/09/2012; 19/10/2012; 16/11/2012 e 28/12/2012 das 20h às 05h, com a abertura dos portões prevista para uma hora antes, e fechamento após a saía de todos os carros presentes, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. VALOR: A AUTORIZATÓRIA deverá efetuar o pagamento na Divisão de Tesouraria da SUDERJ, com até 48 horas de antecedência, da importância de R$ 2.520,00, correspondente a utliização do Espaço, por dia. FUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo. PROCESSO Nº E-30/200.639/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. DE 11.10/2011.\r\n\r\nId: 1350212. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1350269": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\n25º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE\r\n\r\nPRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO CONVOCA, para futura admissão no Estágio, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram:\r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nCAROLINA GEISSLER MIRANDA DE BARROS\r\n\r\nKAYO CESAR FRONTEN DE SOUZA PULLING\r\n\r\nIVAN LOPES CAUSO\r\n\r\nHEIRIENE PIRES DE MENEZES\r\n\r\nFABIANO LEANDRO LUIZ ALVES\r\n\r\nDANIEL TORRES TEIXEIRA\r\n\r\nPHILIPPE SEYFARTH DE SOUZA PORTO\r\n\r\nLUÍSA NÓBREGA PASSOS\r\n\r\nRENNAN COSTA TELLES\r\n\r\nNIVEA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nDANILLO CUNHA PAULA\r\n\r\nLUIZA CARVALHO DE MORAES E SILVA\r\n\r\nFELIPE LEON FERREIRA MACEDO KEMMER\r\n\r\nRAIANNE OLIVEIRA DA MOTTA\r\n\r\nDHIONATHAN OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNATÁLIA MIRANDA MAIA\r\n\r\nEDIVALDO GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nBRUNO DA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nGUSTAVO VALLADÃO FRANÇA\r\n\r\nCAMILA PINTO BITTENCOURT\r\n\r\nBRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nLUIS PAULO FAGUNDES DA FRAGA RODRIGUES\r\n\r\nEDUARDO DA COSTA DAMASCENO\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nBIANCA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTHAÍSSA ALVES DE SOUSA\r\n\r\nLUIS ANTONIO FASSON DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nRACHEL BIVAR\r\n\r\nTHIAGO DE ABREU LOPES BATISTA\r\n\r\nCAROLINE RODRIGUES SERAFIM\r\n\r\nOs candidatos convocados para a sede da Procuradoria Geral do Estado deverão comparecer até o dia 03.08.2012 na Rua do Carmo, nº 27, 2º andar, sala 207, Coordenadoria de Estágio, Centro, R.J., no horário das 11 às 17 horas, munidos de cópia e original dos seguintes documentos: protocolo ou a carteira de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB; 4 fotos 3x4; Carteira de Identidade; CPF; comprovante de residência; Declaração da faculdade em que se ateste a matrícula e o período cursado e a Declaração de nada consta que desabone a conduta disciplinar.\r\n\r\nOs candidatos que não apresentarem a documentação no prazo assinado não poderão ser admitidos no estágio.\r\n\r\nId: 1350269"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1350858": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº. 322 / 2012\r\n\r\nDesobriga a entidade abaixo descrita a cumprir o disposto no art. 4º, parágrafo único do Decreto 006/2009. \r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 73, incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de fomentar a realização de eventos culturais no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a ABOIPIC (Associação dos Bois Pintadinhos de Campos dos Goytacazes) é entidade que abriga os tradicionais bois pintadinhos da nossa cidade;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o decreto 006/2009 visa afastar do Poder Público entidades criadas com finalidades casuísticas.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica a entidade abaixo listada desobrigada a cumprir o disposto no art. 4º, parágrafo único do Decreto 006/2009:\r\n\r\nI - Associação dos Bois Pintadinhos de Campos dos Goytacazes - ABOIPIC\r\n\r\nParágrafo Único - O disposto neste decreto aplica-se somente para o evento a se realizar nos dias 18 e 19 de agosto de 2012. \r\n\r\nArt. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1350858"
                    ],
                    "1351011": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 323/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 8.949.160,60 (oito milhões, novecentos e quarenta e nove mil, cento e sessenta reais e sessenta centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.606.0051.1141 - MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n52.253,87 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n16.381,99 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n68.635,86 \r\n\r\nUG: 160100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO \r\n\r\nUO: 16010 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTAO \r\n\r\n1.04.122.0067.6271 - APOIO ADMINISTRATIVO SEC. DE PLANEJAMENTO E GESTAO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n580.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n580.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n230.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.397.862,04 \r\n\r\n2.10.301.0056.4340 - ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO BÁSICO DA REDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n145.662,70 \r\n\r\n2.10.302.0070.4345 - AQUIS. PRÓTESE OCULAR,ÓCULOS E MAT./ORTOPÉDICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n650.000,00 \r\n\r\n2.10.305.0055.4184 - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n460.000,00 \r\n\r\n2.10.122.0122.3659 - IMPLANT. DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.017.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0070.4736 - GESTAO PLENA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n3.400.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n8.300.524,74 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.18.601.0051.1451 - PRODUÇÃO DE MUDAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n52.253,87 \r\n\r\n1.20.604.0050.2139 - MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n16.381,99 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n68.635,86 \r\n\r\nUG: 160100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO \r\n\r\nUO: 16010 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTAO \r\n\r\n1.04.122.0067.6312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS PLANEJAMENTO GESTAO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\n580.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n580.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1483 - ESCOLAS TEMÁTICAS - CONSTRUÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n48.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.1484 - ESCOLAS DO FUTURO - CONSTRUÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\n1.15.122.0127.1701 - MOBILIZAÇÃO, PROJETOS, ADMINIST. E CONSULTORIAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.181.777,61 \r\n\r\n1.15.451.0032.1240 - IMPLANT.COMPL.VIÁRIO URBANO AV.A.BERNARDES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n1.120.551,46 \r\n\r\n1.15.451.0032.1376 - REFORMA DA RODOVIARIA E DA AV BEIRA VALÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n206.434,94 \r\n\r\n1.15.452.0032.1004 - REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n295.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1607 - IMPLANTAÇÃO DOS BAIRROS LEGAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1610 - CONSTRUÇÃO DO SHOPPING POPULAR\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n287.800,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1643 - REFORMA AMPLIACAO DO MERCADO MUNICIPAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n1.750.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1716 - CONSTRUCAO DE PROPRIOS MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n224.015,82 \r\n\r\n1.17.511.0032.2081 - DRENAGEM E MICRO-DRENAGEM\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n673.388,66 \r\n\r\n1.17.512.0032.1086 - CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n393.556,25 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n8.300.524,74 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 30 de julho de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1351011"
                    ],
                    "1350540": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 966/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 368/2012, que nomeou Janete Maria Manhães Barreto, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora EM Santo Antônio, Classificação “C”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 01/04/2012. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nPortaria N°1523/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.6°,I, II, III e IV, da EC n° 41/2003, APOSENTAR a Professora I - 20 horas - G, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n°10089, Valéria da Silva Azevedo , com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1524/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.6°,I, II, III e IV, da EC n° 41/2003, APOSENTAR a Professora I - 20 horas - G, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n°7692, Marta Tinoco Pimenta Ribeiro , com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1350540"
                    ],
                    "1351044": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1517/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Pleno do Conselho Municipal de Educação, com base na Lei nº 7947/07 e Regimento Interno deste Conselho. Devido a tal ato, fica revogada a Portaria nº 1299/2012.\r\n\r\n1 - SMEC (Secretaria Municipal de Educação de Campos)\r\n\r\nTitular: Eliana Garcia Farias de Albuquerque\r\n\r\nSuplente: Nilza Marins Gama\r\n\r\n2 - Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTitular: Jaildo Vieira Reis (licenciado - período eleitoral de 20 / 06 /2012 a 31/12/2012)\r\n\r\nSuplente: Jorge Ribeiro Rangel (licenciado - período eleitoral de 20 / 06 /2012 a 31/12/2012)\r\n\r\n3 - SINEPE (Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino)\r\n\r\nTitular: Rosana Corrêa Juncá\r\n\r\nSuplente: João Manoel Rangel \r\n\r\n4 - FCJOL (Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima)\r\n\r\nTitular: Maurício de Moura Caldas Xexéo \r\n\r\nSuplente: Elaine Cecília Pereira Navarro \r\n\r\n5 - FMIJ (Fundação Municipal da Infância e da Juventude)\r\n\r\nTitular: Maria Rita Fundão Maciel\r\n\r\nSuplente: Tânia Maria dos Santos Dutra \r\n\r\n6 - SINPRO (Sindicato dos Professores das Escolas Particulares de Campos)\r\n\r\nTitular: Fábio Gustavo Viana Siqueira \r\n\r\nSuplente: Glória Jacynto de Souza \r\n\r\n7 - Diretores de Escolas Públicas Municipais\r\n\r\nTitular: Patrícia Cristosan \r\n\r\nSuplente: Edna Maria Cordeiro Borges \r\n\r\n8 - FIDESC (Fórum Interinstitucional dos Dirigentes do Ensino Superior de Campos dos Goytacazes)\r\n\r\nTitular: Regina Coeli Sardinha Silva\r\n\r\nSuplente: Dircéa Branco de Menezes Gomes\r\n\r\n9 - Associação de Pais de Alunos de Escolas Municipais\r\n\r\nTitular: Zilma da Silva Neto \r\n\r\nSuplente: Iná Amaral Lima \r\n\r\n10 - FAMAC (Federação das Associações de Moradores e Amigos de Campos)\r\n\r\nTitular: Cláudia Cristina Neves Pinto \r\n\r\nSuplente: José Jorge Terra\r\n\r\n11 - SIPROSEP (Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais)\r\n\r\nTitular: Ângela Vieira de Oliveira \r\n\r\nSuplente: Dalicéa Schueler dos Santos \r\n\r\n12 - SEPE (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação)\r\n\r\nTitular: Tânia Mara Barrozo Faria (vigência exclusiva a contar de 09 / 07 /2012)\r\n\r\nSuplente: Norma Dias da Costa (vigência exclusiva a contar de 09 / 07 /2012)\r\n\r\n13 - Pedagogo da Rede Municipal de Ensino\r\n\r\nTitular: Tânia Maria Vasconcelos\r\n\r\nSuplente: Manoel Martins Caetano Júnior\r\n\r\n14 - CAE (Conselho de Alimentação Escolar)\r\n\r\nTitular: Helson Sanz Júnior \r\n\r\nSuplente: Sônia Maria Nunes Acruche \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1518/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8312/2012 e no Decreto n° 183/2012, Dyego Maradoney Alves de Azevedo, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretor da EM Ataíde Dias , Símbolo DAS-09, Classificação E, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1519/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8312/2012 e no Decreto n° 183/2012, Marta Regina Nascimento de Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Clóvis Tavares , Símbolo DAS-09, Classificação E, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1520/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8312/2012 e no Decreto n° 183/2012, Ana Rose da Silva Barreto, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Luis Carlos Lacerda, Símbolo DAS-09, Classificação E, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1521/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8312/2012 e no Decreto n° 183/2012, Roseni Paes Rodrigues, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Custódio Siqueira, Símbolo DAS-09, Classificação E, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1525/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 188/2011, que nomeou ,Orlando Viana Monteiro Júnior, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais de Marrecas, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1526/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Manoel Pedro de Almeida Chagas, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais de Marrecas, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1527/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1427/2012, que nomeou ,Marilza de Mesquita Mota, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da CE Emídio Teixeira de Oliveira, Símbolo FG-3, Classificação A, com vigência a contar de 02/07/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1528/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Marilza de Mesquita Mota, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM CEMSTIAC, Símbolo DAS-09, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1529/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.6°,I, II, III e IV, da EC n° 41/2003, APOSENTAR a Professora I - 16 horas - F, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n°11610, Silvia Helena Fernandes , com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1530/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Joilza Candido Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da CE Ataliba Carvalho de Brito, Símbolo FG-5, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1531/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 3633/2012, publicado em 25/07/2012, conceder a Ana Beatriz Machado Duarte Manhães, na condição de viúva do falecido funcionário Alceir Manhães Cezário, pertencente ao quadro de ex-servidores desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, na função de Agente Administrativo III, matrícula n° 6205, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 50% ( cinquenta por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, ficando os outros 50% (cinquenta por cento), destinados ao filho, João Feliphe Machado Manhães, enquanto não emancipado e até 21 anos de idade, com efeito a contar de 10/06/2012, data do óbito, tudo com base no art. 40, § 7°, I e II da CF, redação dada pela EC n° 41/03, bem como acolhidas as regras prescritas na Lei nº 6786/2003 e Lei nº 5739/2003 - PREVICAMPOS. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1351044"
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                    "1351028": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 1532/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8219/2011 e no Decreto n°589/2011, Romilda Viana de Farias Dantier para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo - Unidade Local de Saúde - Ururaí, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 25/07/2012. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1533/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 909/2012, que designou ,Mônica Ribeiro Maciel, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo de Diretora da E.M.C Leônico Pereira Gomes , Classificação D Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1534/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8272/2011 e no Decreto nº538/2011 Regiane Ribeiro Gonçalves , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da CE José Moreira , Símbolo DAS-09 - Classificação C com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1535/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, , tornar sem efeito a Portaria n°698/2012, que designou Márcia Verônica de Souza Inácio, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo de Vice-diretora da C.E José Moreira -- Símbolo FG-05, Classificação C com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1536/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8272/2011 e no Decreto nº538/2011 Adriana Cardoso da Silva , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-diretora da CE José Moreira, Símbolo FG-05,Classificação C com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1537/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, , tornar sem efeito a Portaria n°899/2012, que nomeou Conceição de Maria Moço da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo de Diretora da EM José Carneiro Terra - Símbolo DAS-08, Classificação D com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1538/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8272/2011 e no Decreto nº538/2011 Ana Alice Vieira Rodrigues , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM José Carneiro Terra , Símbolo FG-08 - Classificação D com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1539/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n°891/2012, que nomeou Célia Mara F. Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo de Vice- diretora do CIEP Brizolão Maestro Vila Lobos - Símbolo DAS-08, Classificação B com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1540/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base na Lei n° 8272/2011 e no Decreto nº538/2011 Célia Maria F. Silva , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Wilson Batista, Simbolo DAS-09 , Classificação E com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1541/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base na Lei n° 8272/2011 e no Decreto nº538/2011 Sandra Rocha Moreira , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice- diretora do CIEP Brizolão Vila Lobos, Simbolo DAS-08, Classificação B com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1542/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, , tornar sem efeito a Portaria n°266/2012, que nomeou Zuleica Pereira de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo de Diretora da EM Iniciação Agrícola José Francisco Mota Vasconcelos -Símbolo DAS-07- Classificação C, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1543/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei n° 8272/2011 e no Decreto nº538/2011 Rosângela Abude de Cerqueira , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Iniciação Agrícola José Francisco Mota Vasconcelos, Simbolo DAS-07 Classificação C com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1544/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei n° 8312/2012 e no Decreto nº183/2012 Janete Oliveira de Barros , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Nação Goitacá, Simbolo DAS-09 -Classificação E ,com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1351028"
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Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 239/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços em colaboração com a SMS N°: 40/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.099.900200-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: J & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 24.206,40 (Vinte e quatro mil e duzentos e seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Julho de 2012.\r\n\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 240/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços em colaboração com a SMS N°: 40/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.099.900200-1-PR.\r\n\r\n‘OBJETO: Aquisição material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: J & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 59.576,12 (Cinquenta e nove mil e quinhentos e setenta e seis reais e doze centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Julho de 2012.\r\n\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 241/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços em colaboração com a SMS N°: 40/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.099.900200-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 169.084,00 (Cento e sessenta e nove mil e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Julho de 2012.\r\n\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 242/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços em colaboração com a SMS N°: 40/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.099.900200-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 563.963,20(Quinhentos e sessenta e três mil e novecentos e sessenta e três reais e vinte centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Julho de 2012.\r\n\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 243/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços em colaboração com a SMS N°: 40/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.099.900200-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: NOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 19.525,50 (Dezenove mil e quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Julho de 2012.\r\n\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 244/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços em colaboração com a SMS N°: 40/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.099.900200-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: REPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 19.420,30 (Dezenove mil e quatrocentos e vinte reais e trinta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Julho de 2012.\r\n\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 245/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços em colaboração com a SMS N°: 40/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.099.900200-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: PRONTOS DIST. MATERIAIS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.903,96 (Nove mil e novecentos e três reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Julho de 2012.\r\n\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 246/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços em colaboração com a SMS N°: 40/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.099.900200-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 52.902,80 (Cinqüenta e dois mil e novecentos e dois reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Julho de 2012.\r\n\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 247/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 001/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000005-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de Arteriografia em pacientes internados no Hospital Ferreira Machado/FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: HEMOCÁRDIO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 13.580,00 (Treze mil e quinhentos e oitenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Julho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 248/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 077/2011 - FMS. \r\n\r\nPROCESSO: N°. 2011.099.900209-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de kits para triagem sorológica, com cessão de equipamentos, para o Hemocentro Regional de Campos/FMS. \r\n\r\nCONTRATADA: NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 124.560,00 (Cento e vinte e quatro mil e quinhentos e sessenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Julho de 2012.\r\n\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 250/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços n° 57/2011. \r\n\r\nPROCESSO: N°. 2010.043.000224-7-PR\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de logística e transporte porta a porta, padrão iata-oms-onu de amostra biológica humana ou animal para O Hemocentro Regional de Campos a Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: RADAR LOGISTICA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 56.250,00(Cinquenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Julho de 2012.\r\n\r\nDr.Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1350547"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Atos": {
                    "1350956": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nA Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.021.000078-4-PR,Concorrência Pública nº. 001/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de construção da Praça dos Esportes e da Cultura do Parque Eldorado, à licitante working empreendimentos e serviços ltda com o valor total de R$ 2.714.185,09 (dois milhões, setecentos e quatorze mil, cento e oitenta e cinco reais e nove centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 19 de julho de 2012.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\n= Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social =\r\n\r\nId: 1350956"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Atos": {
                        "1350936": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000161-4-PR, Tomada de Preços nº. 053/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de recuperação da infra-estrutura dos Bairros Jockey Club, Benta Pereira e Vista Alegre, à empresa maanain construções e empreendimentos ltda com o valor total de R$ 1.259.666,87 (um milhão, duzentos e cinqüenta e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 26 de julho de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000248-7-PR, Tomada de Preços nº. 061/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de Construção de Quadra Escolar coberta com vestiário para atender a Escola Municipal Wilmar Cava Barros, localizada na Rua Artur Cardoso Filho, Parque Jockey Club - Padrão FNDE, à empresa hadaja construção e terraplanagem ltda com o valor total de R$ 504.587,00 (quinhentos e quatro mil, quinhentos e oitenta e sete reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 24 de julho de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000199-4-PR, convite nº. 107/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de construção de calçada na Rua Vicente Pelegrino - Travessão, à licitante falcão construções e empreendimentos ltda me com o valor total de R$ 31.653,03 (trinta e um mil, seiscentos e cinqüenta e três reais e três centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 11 de Julho de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000206-3-PR, convite nº. 119/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de construção de galerias de águas pluviais nos Trechos da Travessa Rádio Velho - Farol de São Thomé, à licitante j.g.s.gomes serviços ltda com o valor total de R$ 27.281,47 (vinte e sete mil, duzentos e oitenta e um reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 23 de Julho de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1350936"
                        ]
                    },
                    "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                        "Atos": {
                            "1350609": [
                                "DOCG - Ato",
                                "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Fundo Municipal do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os membros que compõem o FUMMAM, para Reunião Ordinária a ser realizada no dia 01/08/2012, às 10:00 horas, na ACIC, localizada na Praça São Salvador, nº 41, 16º andar - Centro, Edifício Ninho das Águias, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1-Alteração na Legislação,\r\n\r\n2- Conta Bancária, e\r\n\r\n3- Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Julho de 2012.\r\n\r\nWilson Rodrigues Cabral Filho\r\n\r\nPresidente do Fundo Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nId: 1350609"
                            ],
                            "1350610": [
                                "DOCG - Ato",
                                "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Wilson Rodrigues Cabral Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os membros do conselho para reunião Ordinária a ser realizada no dia 1º de agosto, às 18 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com a seguinte pauta: 1. Reavaliação do Código Ambiental Municipal; 2. Retomada do Processo da Agenda 21 Local; 3. Encaminhamentos de deliberações anteriores; 4. Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de julho de 2012.\r\n\r\nWilson Rodrigues Cabral Filho\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo\r\n\r\nId: 1350610"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                    "Secretaria Municipal de Finanças": {
                        "Atos": {
                            "1350607": [
                                "I - Edital",
                                "Id: 1350607"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Administração": {
                        "Atos": {
                            "1350950": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 047/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para abertura dos envelopes de proposta das empresas habilitadas, na TP nº. 047/12, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de abertura dos envelopes de proposta:\r\n\r\n03 de Agosto de 2012 às 10h (dez horas)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 079/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: obra de fornecimento de saibro com transporte nos trechos das Estradas Visconde (entre RJ 204 a Estrada da Colônia), Estrada da Colônia (entre Chave do Paraíso a RJ 204) e Estrada da Colônia a Guarataia - Distrito de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.275.490,53 (um milhão, duzentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e noventa reais e cinqüenta e três centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 16 de agosto de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 15 (quinze) canetas azul (referência compactor 07).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1350950"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "1350953": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO\r\n\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/11\r\n\r\nPROCESSO N.º 2011.024.000033-8-PR\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2011\r\n\r\nOBJETO: PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DA BOMBONIERE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON. \r\n\r\nPRAZO: ACRESCIDO DE 12 MESES AO PRAZO INICIAL.\r\n\r\nPRAZO TOTAL: 24 MESES.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nALINE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FTMT=\r\n\r\nId: 1350953"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1350552": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 645, Parque Avenida Pelinca, para instalação da Escola Municipal Vilma Tâmega.\r\n\r\nPartes: Leonardo de Souza Siqueira e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 06(seis) meses;\r\n\r\nValor: R$ 5.474,51 (cinco mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e um centavos) mensais.\r\n\r\nData: 12/07/2012;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de julho de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1350552"
                            ]
                        }
                    },
                    "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                        "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                            "Atos": {
                                "1350935": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nE REJUSTAMENTO\r\n\r\nCONTRATO Nº: 434/10.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7258-3\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 013/09.\r\n\r\nCONTRATADA: consórcio terra e mar. \r\n\r\nOBJETO: Implantação do Projeto de Estabilização da Embocadura e Transpasse de Sedimentos sob o Canal das Flechas e Recuperação das Condições de Navegabilidade, na divisa dos Municípios de Campos dos Goytacazes e Quissamã, no Estado do Rio Janeiro.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 614.075,86 (seiscentos e quatorze mil setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1350935"
                                ]
                            },
                            "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                                "Atos": {
                                    "1350869": [
                                        "I - Edital",
                                        "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E LEILÃO\r\n\r\nA Empresa Municipal de Transporte, através de seu Presidente, no exercício de suas atribuições legais, e com base na Lei Federal nº. 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, através dos serviços da MHA DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - PÁTIO NORTE, empresa devidamente contratada para tais fins, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos abaixo mencionados e que se encontram nos depósitos da referida empresa, localizados na Rua Dr. João Maria ou em Ururaí, que a falta de pagamento dos débitos relativos à IPVA's e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em público leilão no dia 30/08/2012 às 10 horas, na CDL- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Av. Sete de Setembro 274/280, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, pelo Leiloeiro Público Marco Aurélio Cândido, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamentos desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme Portaria PRES DETRAN nº 3.502/5, RESOLUÇÃO n° 331/09 do CONTRAN e RESOLUÇÕES 1.444 e 1.764 da SMTR. Caso os veículos não alcancem o valor da avaliação estipulada para venda em leilão, serão vendidos pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto nº. 1305/94, que regulamenta a Lei Federal nº. 8.722/93. Ficando também aditado, para a mesma data, horário e local acima mencionados, os Editais publicados nos D.O.M. nos dias 29, 30 e 31/08/09, 09/11/09, 18/12/09, 12/02/10, 19/03/10, 27/04/10, 31/05/10, 24/06/10, 26/07/10, 26/08/10, 29/09/10, 16/11/10, 23/12/2010, 28/01/11, 10/03/11, 25/03/11, 04/05/11, 27/05/11, 30/06/11, 02/08/11, 31/08/11, 29/09/11, 31/10/11, 16/11/11, 23/12/11, 30/01/12, 28/02/12, 23/03/12, 27/04/12, 28/05/12 e 27/06/12, bem como no Jornal O DIARIO dos dias 29/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10, 26/08/10, 28 e 29/09/10, 13 e 14/11/10, 24.25 e 26/12/10, 28 e 29/01/11, 05 e 06/03/11, 25 e 26/03/11, 29 e 30/04/11, 27 e 28/05/11, 30/06/11 e 01/07/11, 30 e 31/07/11, 27 e 28/08/11, 28 e 29/09/11, 27 e 28/10/11, 11 e 12/11/11, 22 e 23/12/11, 27 e 28/01/12, 27 e 28/02/12, 23 e 24/03/12, 28 e 29/04/12, 26 e 27/05/12, 26 e 27/06/12 e no Jornal FOLHA DA MANHÃ dos dias 30/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10 e 26/08/10 sendo no vamente leiloados aqueles veículos não arrematados nas datas publicadas. As informações de cada lote seguem a ordem: placa, marca, ano de fabricação/modelo, número de chassis, município de emplacamento e proprietário, conforme determina a portaria do CONTRAN N° 331/09 de 14/08/09.\r\n\r\n1-AD3490, GM, 1982/1982, 5Q69EBB137573, RIO DE JANEIRO, CHRYSANTHO MINUCCI TEIXEIRA; 2-MPW3684, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS89844, MIMOSO DO SUL, EVERALDO MEDINA GONCALVES; 3-N. EMP., YAMAHA, 2008/2008, 9C6KE091080056108, N. EMPLACADO, IDEAL DE PADUA COM DE MOTOS LTDA,JUREMA CARLOS CORTES,PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.; 4-N. EMP., HONDA, 2007/2007, 9C2JA04207R068930, N. EMPLACADO, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA,WANDER LUGON MALAFAIA,BANCO FINASA SA; 5-NG697, HONDA, 1979/1979, CG1252010547, , JOAO MANOEL CATARINA MARCILIO; 6-LCE2623, YAMAHA, 1997/1997, 9C64VW000V0004895, MACAE, JOCIMAR GOMES MOREIRA,MILTON GUERREIRO DE FARIAS,YAMAHA ADMINIST DE CONSORCIO SC LTDA; 7-CB852, HONDA, 1983/1983, CG125BR2059068, , CLAUDIO FIDELIS VIANA; 8-NJ372, HONDA, 1982/1982, CG125BR1182447, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE CICERO DE AZEVEDO; 9-N. EMP., HONDA, 2002/2003, 9C2JC30103R004860, N. EMPLACADO, AUTO UNIVERSAL LTDA; 10-KMZ0487, HONDA, 1995/1995, 9C2JA0101SRS81744, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE AGUIAR,AUTOLATINA LEASING S/A ARRENDAMENTO,MOTOCAR MOTO CARIOCA LTDA; 11-N. EMP., HONDA, 1981/1981, CG125BR1133370, N. EMPLACADO, NÃO INFORMADO; 12-N. EMP., HONDA, 2009/2010, 9C2JC4110AR002192, N. EMPLACADO, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA,CARLOS DE SOUZA SANTOS,BANCO FINASA BMC S/A; 13-LNQ3495, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R247798, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GIOVANA ALVES DE MORAES,DANIEL DE FREITAS VICENTE; 14-NG513, HONDA, 1980/1980, CG1253011448, , WALTER MANHAES DE OLIVEIRA; 15-LLH7518, SUNDOWN, 2008/2008, 94J2XDCD88M028874, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDUARDO DE OLIVEIRA VENANCIO,BV FINANCEIRA S A C F I; 16-MTO1498, YAMAHA, 2001/2001, 9C6KE013010002481, BOM JESUS DO NORTE, CARLOS MAGNO DE SOUZA FONSECA; 17-LQE1543, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08507R009315, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA SA,ANTONIO DA SILVA RISCADO; 18-KZX3625, SUZUKI, 2006/2006, 9CDNF41LJ6M024972, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA SA,CLAUDIA MARCIA NEVES SA; 19-GWU2592, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30103R128586, SAO JOAO DEL REI, ANTONIO ZAMANHA DA SILVA,VANDA MARIA VIOL LOSCHI; 20-KQI9025, HONDA, 1998/1998, 9C2JC250WWR211231, SAO JOAO DA BARRA/RJ, MARIA FRANCISCA PEREIRA DE ALMEIDA; 21-KNU3955, SUNDOWN, 2007/2008, 94J1XFBJ78M054889, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.,ADELSON LOPES DA CRUZ; 22-NJ718, HONDA, 1980/1980, CG1251102028, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDIR MOTA MANHAES; 23-NSH7247, MARCOPOLO, 2009/2009, 93PB46J3W9C029981, ANANINDEUA, CONDOR TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME,BANCO PANAMERICANO SA; 24-KPB4654, HONDA, 1998/1998, 9C2JA010WWR005022, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA,FOKO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA; 25-N. EMP., HONDA, 2010/2010, 9C2JC4220AR379100, N. EMPLACADO, MERIAN SOARES LAURINDO,ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA,BCO BRADESCO FINANC SA; 26-LOH7207, YAMAHA, 2002/2002, 9C6KE026020016240, ARARUAMA, CARLOS RIBEIRO DE ALMEIDA,CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA; 27-HBE9599, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07003R068216, CONTAGEM, REGINALDO DOS SANTOS MARTINS,AGNALDO DOS SANTOS RIBEIRO,BANCO PANAMERICANO S A; 28-KNL7513, HONDA, 1981/1981, BR1130475, ITAPERUNA, SILVA E OLIVEIRA PECAS E ACESS. LTDA; 29-LKT4236, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R120796, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, LUIZ OMAR ALVES CORDEIRO; 30-N. EMP., HONDA, 2000/2000, 9C2HA0700YR019262, N. EMPLACADO, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA; 31-LOT5980, HONDA, 2001/2002, 9C2HA07002R011979, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCIA VALERIA LOBO MACIEL,ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA; 32-KUH0053, HONDA, 1983/1983, CG125BR1316629, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JORGE DOS SANTOS; 33-GSO4440, FIAT, 1998/1998, 9BD178216W0561576, BELO HORIZONTE, ELIEL LOPES DE SOUZA,BANCO FINASA S/A,JOSE DA SILVA CALDEIRA; 34-HRI1543, FIAT, 1996/1997, 9BD178226T0094641, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FABIANA DOS SANTOS ASNAL,AMILTON APARECIDO COSTA,BANCO ITAUCARD SA; 35-ECT3865, RENAULT, 2008/2008, 93YLSR0RH8J061396, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ CARLOS AGATHAO,SANTA MARTA VEICULOS E SERVICOS LTDA,BV FINANCEIRA S A C F I; 36-LOY4315, HONDA, 2006/2007, 9C2JA04207R025600, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA SA,MARCOS GOMES SOARES; 37-N. EMP., HONDA, 1999/2000, 9C2HA0700YR006105, N. EMPLACADO, MOTO CLASSE MOTOS LTDA (MATRIZ); 38-N. EMP., HONDA, 2006/2006, 9C2JA04106R838833, N. EMPLACADO, LUC PADUA MOTOS E REPRESENTACOES LTDA,NUBIA JEAN CARLOS GASPAR,BANCO FINASA SA.; 39-CIA8007, FIAT, 1997/1997, 9BD146028V5900746, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SYLVIA MIGNOT CARDOSO,FINAUSTRIA CIA DE CRED. FIN. INVEST.; 40-KPD0302, VW, 1972/1972, BS110543, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DENILSON FERREIRA; 41-BUK1761, FIAT, 1995/1995, 9BD146000S5481933, CAMPOS DOS GOYTACAZES, YURI GLORIA SOARES ORNELAS RODRIGUES,AYMORE CRED FIN INV S/A,NEUSA RIBEIRO BARBOSA PADRAO; 42-N. EMP., LIFAN, 2008/2008, LF3XCH2G58A018595, N. EMPLACADO, BV FINANCEIRA S A C F I,MOTO PECALMIR LTDA FILIAL,MARCUS VINÍCIUS LUZ BELEM; 43-LNI5826, HONDA, 1998/1999, 9C2HA070XWR012854, SAO JOAO DA BARRA, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA,LECENILDO SOARES PONTES,VALERIA GOMES DE AZEVEDO; 44-LGA3846, VW, 1979/1980, B0035440, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA; 45-KPD0054, FIAT, 1990/1990, 9BD146000L3554904, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LIELCIO DA SILVA; 46-KST2398, GM, 1982/1983, 5E11UCC128120, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FABIO RIBEIRO CARNEIRO; 47-LOC9711, VW, 2002/2003, 9BWCA05Y23T016573, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO ITAULEASING SA,CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU,MARIA LUIZA SOUZA DA SILVA; 48-LBQ6744, VW, 1988/1988, 9BWZZZ32ZJP202408, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SOLANGE COELHO DE ALMEIDA; 49-KNJ4183, VW, 1998/1999, 9BWZZZ376WP014389, NITEROI, JORGE MOURA RAMOS,GENARIO ISIDORIO,CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL; 50-LBM1529, FIAT, 1996/1997, 9BD146047T5885708, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO SANTANDER BRASIL S/A,MARCO ANTONIO SALGADO SILVINO,JULIANA DA SILVA CARLOS; 51-KNN8616, VW, 2000/2001, 9BWCA05X61T016399, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MAGNA BELO BARRETO AZEVEDO,ROBERTO LUIS PINHEIRO DE SIQUEIRA,BANCO BRADESCO FINANC SA; 52-KPA1233, FORD, 1997/1997, 9BFZZZFHAVB103333, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO PANAMERICANO S A,FABIANO DE OLIVEIRA REIS,ZILEA JOSE DA SILVA; 53-LVD7066, TOYOTA, 2006/2006, 8AJYZ59G963005421, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RICARDO QUITETE DE CAMPOS,LAGOSMAR EMPREENDIMENTOS LTDA,BANCO SANTANDER BRASIL S/A; 54-KQI4690, FIAT, 1997/1998, 9BD146058V5944067, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO SANTANDER BRASIL SA,METROPOL BRASIL ALARMES LTDA ME,LUIS CARLOS DE SOUZA RAMOS; 55-N. EMP., YAMAHA, 1993/1994, 9C64AN000P0006628, N. EMPLACADO, SUL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; 56-N. EMP., HONDA, 1994/1995, 9C2JC2501RRS30166, N. EMPLACADO, COMERCIAL RIZK DE MOTOCICLETAS; 57-N. EMP., HONDA, 1999/2000, 9C2JC2500YR028932, N. EMPLACADO, GUANDU MOTOS LTDA; 58-N. EMP., BRANDY, 1998/1998, 9CEHCJ49WWM002674, N. EMPLACADO, REMOTHE MOTOS LTDA (MATRIZ); 59-N. EMP., CALOI, 1982/1982, 80AA11664, NÃO EMPLACADO, NÃO INFORMADO; 60-N. EMP., HONDA, 1988/1988, 9C2KC0501JR105727, N. EMPLACADO, VIWA S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES; 61-LPB2861, SUNDOWN, 2007/2007, 94J1XPBF77M011976, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA S/A,AURY LEAL DE AQUINO; 62-N. EMP., HONDA, 1999/1999, 9C2HA0700XR057750, N. EMPLACADO, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA; 63-KVV0243, HONDA, 1990/1990, 9C2JC1801LR539655, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DANIELLE DO REGO BEZERRA; 64-LOD2176, HONDA, 2002/2002, 9C2MC35002R032159, CAMPOS DOS GOYTACAZES, UELB VIEIRA JUNIOR,WELLINGTON BARREIRAS LEMOS,BANCO FINASA SA; 65-LOD7804, HONDA, 2000/2001, 9C2MC27001R002961, CARDOSO MOREIRA, EDIMILSON F. VIANA ME,JAILTO DA SILVA; 66-LPI3792, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R782647, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA BMC S A,BANCO BMC S/A ,JORGE CARLOS CONCEIÇAO SANTOS; 67-KYR0199, HONDA, 2005/2005, 9C2HA07005R026577, NOVA IGUACU, MARTA FONTES DA SILVA,BANCO FINASA S/A; 68-N. EMP., HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R153956, N. EMPLACADO, DICASA MOTOS LTDA; 69-N. EMP., HONDA, 2008/2008, 9C2KC08208R038955, N. EMPLACADO, KETYLLA OLIVEIRA GREGORIO DA SILVA,MOTO WAY DE ITAPERUNA COMERCIO DE MOTOS LTDA (MATRIZ),BANCO FINASA SA; 70-N. EMP., HONDA, 1999/2000, 9C2JC2500YR049925, N. EMPLACADO, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA (MATRIZ); 71-N. EMP., HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R135491, N. EMPLACADO, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA (MATRIZ),AMARILDO MANHAES,BV FINANCEIRA S A C F I; 72-KWP4188, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1550AR215478, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,LEANDRO OLIVEIRA MOREIRA; 73-LSL2115, SUNDOWN, 2007/2008, 94J2XCCH78M021714, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSIANE FLOR DE ALMEIDA PEIXOTO,PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.; 74-KRC5889, HONDA, 1999/2000, 9C2JC2500YR030915, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ISRAEL GOMES DE SOUZA,DOUGLAS FREITAS RIBEIRO,ANDRE LUIS OLIVEIRA DO ROZARIO,VILA VELLHA ADM CONS LTDA; 75-KNM5972, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07001R021059, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCELO SOUZA COELHO,ALESSANDRO ROBERTO VIANA DE SOUZA,CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 76-KMZ0116, HONDA, 1982/1982, XL250BR1005736, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOILSON RIEBEIRO DA SILVA; 77-KND5919, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R090936, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VALDINEI PEREIRA DAS DORES,RICARDO DA SILVAM FERNANDES; 78-KWZ4982, YAMAHA, 2011/2011, 9C6KE1000B0048195, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RENATA DOS SANTOS SALES REIS,BANCO PANAMERICANO; 79-KMU6677, GM, 1982/1982, 5E11ABC120337, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE CARLOS ROCHA DE SOUZA; 80-MQU2516, VW, 1994/1995, 9BWZZZ377RT013290, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JONAS DOS SANTOS,LEILA MARIA MONTENEGRO SECCO,BANCO ITAU SA; 81-MRA9085, FIAT, 2007/2007, 9BD13531672046822, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUCIA GOMES MOREIRA; 82-LJE8463, FIAT, 1988/1989, 9BD146000J3388854, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SELMA LINHARES DEGEL DE LIMA,SELMA DEGEL BARRETO; 83-MQU6519, FIAT, 1986/1986, 9BD14600003112511, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ELIANE MARTINS; 84-KSR1769, GM, 1985/1985, 9BG5TC11UFC143137, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCO ROBSON DA SILVA; 85-KTY3238, FORD, 1982/1983, LB4PAR55095, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SERGIO LUIS BARRETO DUARTE; 86-MQA1328, VW, 2004/2005, 9BWEB05X95P018717, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,ELIZABETH FERREIRA BATISTA,WESLEY DE ARAUJO SOUZA; 87-LOM4651, GM, 2003/2003, 9BGRD48X03G161852, ITAPEMIRIM, BV FINANCEIRA S A C F I,WELLINGTON DE PAULA SILVA,PHILIPPE MENDONCA SAMPAIO; 88-LHW2544, VW, 2000/2001, 9BWCA05X81P038672, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,JANAINA DE ALMEIDA CRESPO PINHEIRO; 89-LBZ2309, VW, 1997/1998, 9BWZZZ237VP041179, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOAO JOSE REBEL ALBERNAZ; 90-KSZ2151, VW, 1991/1991, 9BWZZZ30ZMT003866, RIO DE JANEIRO, DANIELLE FERNANDA DE SOUZA DOS SANTOS,JACY BATISTA DIAS,BANCO ITAU SA; 91-LIL4858, VW, 1983/1983, 9BWZZZ30ZDP059932, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, MARCELO MELILA DO ESPIRITO SANTO; 92-KRC2281, FIAT, 1999/1999, 9BD158068X40699837, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,VALERIA RANGEL CAMPINHO; 93-LIA2441, VW, 1989/1989, 9BWZZZ30ZKT020250, CABO FRIO, DALVA SILVA DOS SANTOS PESSANHA,LUIZ EDUARDO PEREIRA DA ROCHA,BV FINANCEIRA S A C F I; 94-KRC0600, VW, 1999/1999, 9BWZZZ373XT043314, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO SANTANDER BRASIL SA,ADRIANO SILVA MANHAES,NILVA MARIA DE SA VIEIRA; 95-KMU0816, GM, 1988/1988, 9BGJL69YJJB031446, CONCEICAO DE MACABU, LUIZ GUSTAVO LUZITANO RAMOS; 96-MPO3325, VW, 1993/1993, 9BWZZZ30ZPT032320, MARATAIZES, CONSORCIO NACIONAL LIDER S/C LTDA,CLODOALDO LEAL FERREIRA; 97-LCR1237, GM, 1999/1999, 9BGSC08Z0XC706805, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANDRESSA PESSANHA MANHAES,MARCIA VALERIA DE LOPES CHAVES,AY MORE CRED. FIN INV S/A; 98-AND4163, GM, 2005/2006, 9BGRZ08906G128694, RIO DE JANEIRO, HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO,NIVALDO NASCIMENTO DA SILVA,MIRAGE VEICULOS LTDA; 99-JTB0994, FORD, 1994/1994, 9BFZZZ54ZRB518214, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,MARIA DAS DORES MENDES,NIVALDO ALVARENGA; 100-KPC7212, VW, 1997/1998, 9BWZZZ377VP623266, RIO DE JANEIRO, ANDRE NUNES DOS SANTOS,BARTOLOMEU CESAR CRUZ,BANCO ITAU SA; 101-MQO2976, VW, 1994/1994, 9BWZZZ32ZRP031478, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WANDERSON MARTINS DOS SANTOS,ANDRE LUIS BASTOS DE FREITAS,BV FINANCEIRA S A C F I; 102-KQI0673, GM, 1996/1996, 9BGSE68XTTC679895, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AYMORE CREDITO FINAN. E INVEST S A ,VERA LUCIA MECIAS,FLAVIO GOMES BRASILEIRO; 103-N. EMP., HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R044954, N. EMPLACADO, BANCO FINASA SA,MOTO WAY DE ITAPERUNA COMERCIO DE MOTOS LTDA (MATRIZ),LORIVAL CUSTODIO DE OLIVEIRA; 104-LNY3194, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0710YR238397, RIO DAS OSTRAS, ROSILANI FERREIRA JUNGER,BANCO BRADESCO S/A; 105-KNL8090, HONDA, 1987/1987, 9C2JC1801HR133843, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDIS LADISLAU DA SILVA,JOSE HENRIQUE ARQUEJADA DE SOUZA,JAUMEZIO GOMES DA CRUZ SOB,ADM ITAUTO LTDA; 106-LPT7598, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1640AR068613, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RONALDO JOLIAO ARMANDO JUNIOR,BANCO ITAUCARD S/A; 107-LLD4161, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4110AR591404, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FELIPE DA MOTA GOMES,BV FINANCEIRA S A C F I; 108-KZU6373, HONDA, 2006/2007, 9C2MC35007R009923, ITAPERUNA, CONSORCIO NACIONAL LIDER SC LTDA,LAEL JOSE DOS SANTOS; 109-KRC3327, HONDA, 1999/1999, 9C2MC2700XR026863, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO ABN AMRO REAL S A,ALOIZIO AZEREDO JUNIOR,WELITO JOSE BORGES NETO,FLAVIO MOORE RODRIGUES; 110-LOF6494, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30213R502259, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA ,ARNALDO PESSANHA DA SILVA,LELIO NOGUEIRA DA SILVA; 111-CFJ9820, HONDA, 1996/1996, 9C2MC270TTR008632, LINS, EDUARDO HIDEKI MURAKI ME,CLAUDIO LUCIANO DE ANDRADE,EDUARDO FRANCISCO PEREIRA; 112-MSI6021, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR011844, RIO DE JANEIRO, LUIZ CARLOS GALVAO BORGES,GILVAN GUILHERME DA SILVA; 113-LNL1254, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30301R007387, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA SA.,LEANDRO ALVARENGA DE AZEVEDO,S C AZEVEDO ME; 114-LLO7700, HONDA, 2011/2012, 9C2JC4110CR301294, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RHUAN TAVARES MONTEIRO PINTO,BANCO PANAMERICANO; 115-KVL4130, YAMAHA, 2009/2010, 9C6KE1070A0006148, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JULIO CESAR DOS SANTOS NASCIMENTO,DAWSON RANGEL GOMES JUNIOR; 116-LPY5145, HONDA, 2011/2011, 9C2JC4110BR783420, CAMPOS DOS GOYTACAZES, TARCISIO DOUGLAS BENEDITO DA COSTA,BANCO PANAMERICANO; 117-LNW4146, HONDA, 2001/2002, 9C2JC30302R002939, RIO DE JANEIRO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS; 118-LTY0462, KASINSKI, 2001/2001, 93FFX110K1A000935, CAMPOS DOS GOYTACAZES, KASINSKI ADMISTRADORA DE CONSORCIO SC LTDA,SOLANGE MARIA SOARES DE SOUZA; 119-KVZ0227, HONDA, 1982/1982, CG125BR1188114, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOEL RIBEIRO DA COSTA; 120-HEV7105, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08106R976252, MURIAE, BANCO ABN AMRO REAL SA,MARLEY RIBEIRO DA SILVA; 121-KQI4402, HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR089187, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSANE CARVALHO VIEIRA,JOSANE VIEIRA BARBOSA; 122-KRC3915, HONDA, 1999/1999, 9C2JC2500XR105221, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GILBERTO RIBEIRO DE SOUZA; 123-LQX2180, SUZUKI, 2007/2007, 9CDNF41LJ7M061305, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,ARIALDO CARDOSO DE SOUZA; 124-KNS7571, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08208R076863, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FICSA S A ,CARLOS AUGUSTO FERREIRA; 125-KYX5649, SUNDOWN, 2008/2009, 94J1XFBK89M081177, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,EDONIA ALVES DE SOUZA; 126-LPF9861, SUZUKI, 2008/2008, 9CDNF41LJ8M153555, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,CLAUDIO LUIZ SOUZA PIRES; 127-DJT0242, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08504R800544, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO DO BRASIL SA,ZENITA ALVES DA SILVA,ANDERSON DA SILVA DIAS; 128-LPJ6081, HONDA, 2009/2009, 9C2JC41209R010615, SAO JOAO DA BARRA, BANCO FINASA BMC SA.,BANCO BMC S/A,WILSON PEREIRA DA SILVA; 129-KRC6663, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR098927, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WELLINGTON LUIZ GONCALVES DA SILVA,CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 130-KMZ0506, HONDA, 1988/1988, 9C2JC1801JR112829, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JORGE LUIZ VIANA NASCIMENTO; 131-N. EMP., HONDA, 2011/2012, 9C2JC4810CR004494, N. EMPLACADO, BANCO PANAMERICANO,WANDERSON SANTA ANNA MARVILA,ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA (MATRIZ); 132-KUY9161, SUNDOWN, 2008/2008, 94J2XDCE88M029982, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VALDECIR BRAGA DA COSTA,CIFRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; 133-N. EMP., SUNDOWN, 2007/2007, 94J2XECE77M021868, N. EMPLACADO, BANCO FIAT S A ,ADRIANA VIEIRA ANTUNES,PINTO DA COSTA COMERCIO E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA; 134-KMV7637, YAMAHA, 2000/2000, 9C64VW000Y0010914, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CONSORCIO NACIONAL YAMAHA,ADELSON NUNES NASCIMENTO,LEANDRO SIQUEIRA DE ALMEIDA; 135-LPB9280, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08508R019289, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA,LECENILTON CRUZ SALVADOR; 136-KNV9363, DAFRA, 2009/2010, 95VFU1J89AM000329, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,FELIPE BATISTA MESQUITA; 137-LQP1536, HONDA, 2005/2005, 9C2HA07005R041066, ITABORAI, ADEMAR PINHO FILHO,BANCO FINASA SA (FILIAL); 138-KMN9374, SUNDOWN, 2006/2007, 94J1XFBL67M039320, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,PRISCILA PEIXOTO; 139-KVF0703, HONDA, 1986/1986, XL250BR2028848, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE RONALDO VASCONCELOS AZEVEDO; 140-KWH3572, SUZUKI, 2008/2008, 9CDNF41LJ8M145939, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GRACEANA DA SILVA AMMAR,BANCO FINASA S/A; 141-KYI1503, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04108R041634, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SERGIO MAGNO VIEIRA DA SILVA,BANCO FINASA SA; 142-KQI4328, HONDA, 1996/1997, 9C2JC250VTR019824, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS ALEXANDRE DA SILVA PEIXOTO; 143-BHW5846, HONDA, 1992/1992, 9C2KD0101NR216633, CABO FRIO, ANTONIO CARLOS DA SILVA REIS; 144-KMZ0452, YAMAHA, 1994/1994, 9C64AN000R0008217, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEANDRO RIBEIRO GOMES GUIMARAES; 145-MRH8916, HONDA, 1999/1999, 9C2MC2700XR021680, APIACA, CICINIO MACEDO RAMOS JUNIOR; 146-LNY8919, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30102R196516, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA CRISTINA DE SOUZA,MARIO LIMO S DE SOUZA,JOVAN INACIO GONCALVES,BANCO BRADESCO SA; 147-N. EMP., CALOI, 1985/1985, 32AA38918, N. EMPLACADO, NÃO INFORMADO; 148-DAJ1420, FACCHINI, 2001/2002, 93EF1462121004076, GUARULHOS, MERCABENCO MERC ADM BENS,TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA; 149-CO456, HONDA, 1988/1988, 9C2JC1801JR116355, SAO FIDELIS, SALVADOR DA SILVA LAMONICA; 150-N. EMP., CALOI, 1986/1986, CC38449, N. EMPLACADO, NÃO INFORMADO; 151-VA715, YAMAHA, 1983/1983, 23K010506, SAO GONCALO, OSVALDO DIONIZIO DE ALMEIDA; 152-MRO4118, HONDA, 1995/1995, 9C2JD0801SRS02899, ICONHA, CRISTIANE APARECIDA VIQUETTI LAPA; 153-KVT2352, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R541290, RIO BONITO, MARCELO DA CONCEICAO,BANCO FINASA SA; 154-KNL9313, HONDA, 1998/1998, 9C2JC250WWR161730, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE ANTONIO RIBEIRO DIAS,PATRICIA RIBEIRO DE OLIVEIRA,JANELSON MARCAL SERAQUINI; 155-KVD9717, YAMAHA, 2009/2009, 9C6KE122090083101, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA BMC S A,CLEA PORTO DA SILVA; 156-KNR7605, HONDA, 1999/2000, 9C2HA0700YR011449, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOEMILSON BARCELLOS; 157-KNX4854, SUNDOWN, 2008/2009, 94J1XFBK89M081484, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,JAMILIA BARROS RIBEIRO; 158-LOK4455, HONDA, 2002/2003, 9C2HA07203R003858, CAMPOS DOS GOYTACAZES, TANIA MARA SOARES BATISTA; 159-KZS2007, SUNDOWN, 2005/2006, 94J1XFBM56M020055, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,JOSE MARIA MOTA DA COSTA; 160-NG326, HONDA, 1978/1978, CG1252001348, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MANOEL SALES DA PENHA; 161-GQE2474, HONDA, 1986/1986, CG125BR3121643, MURIAE, SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA; 162-LOD7811, HONDA, 1998/1999, 9C2JC250XWR010134, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA,EDINAMAR GOMES DE AZEVEDO; 163-MPY5363, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08204R004069, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA SA,GENELICIA BARCELOS DE ABREU; 164-KOX0843, SUNDOWN, 2007/2007, 94J1XFBB77M043249, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,MONIQUE PERES GASPAR; 165-KWA0839, HONDA, 1988/1988, 9C2JC1801JR138136, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AMARO JORGE RIBEIRO DA SILVA; 166-KRC0541, HONDA, 1998/1999, 9C2JC250XWR083609, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA,CARLOS AUGUSTO PESSANHA DE MIRANDA DA SILVA,JORGE RIBEIRO RANGEL; 167-MQF2911, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08105R003347, PRESIDENTE KENNEDY, BANCO ITAU SA,AMANDA SOARES FERREIRA,GENILSON AZEREDO ARAUJO; 168-KMW3646, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08108R042764, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GILBERTO GASPAR DA CONCEICAO,BANCO FINASA SA; 169-LCH3889, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08205R037551, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RAFAEL DA COSTA SANTOS,ELBER GOMES BRASIL; 170-LRD3382, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1670BR550487, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,FELIPE FERNANDES LIMA; 171-LKK5480, SHINERAY, 2006/2006, LXYXCHL0460H17060, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,UILTON FERREIRA PESSANHA; 172-KZU7841, HONDA, 2006/2007, 9C2JC30707R014210, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA,JOSE LUIZ CARIDADE DE ALVARENGA; 173-KVD3690, SUNDOWN, 2008/2008, 94J1XPBC88M018732, ITAPERUNA, PAULO MAIA CALDAS,BANCO BMC S A; 174-LLR1998, YAMAHA, 2011/2011, 9C6KE1500B0041977, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO BRADESCO FINANC SA,FABIO PAES CRESPO; 175-LRP0372, HONDA, 2003/2004, 9C2MC35004R002674, QUISSAMA, JOAO ROGERIO CASANOVA,BANCO HONDA SA; 176-LOA5846, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30212R522283, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ONILIO PANTALEAO,LEANDRO CALALDO DA SILVA,JOSIAS CORDEIRO DE AZEVEDO,PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 177-KZQ6718, HONDA, 2006/2006, 9C2JC30706R927313, RIO DE JANEIRO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,FABIO CAMANHA; 178-KPA1452, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR226413, SAO FIDELIS, MARCO ROGERIO VIEIRA FREIXO; 179-KUH0738, HONDA, 1984/1985, CG125BR2142842, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ELIAS DE BRITO OLIVEIRA; 180-LPE1688, HONDA, 2004/2004, 9C2HA07004R015147, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GERBSON TAVARES PEREIRA; 181-LLN9715, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1660BR513256, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GERBSON TAVARES PEREIRA,JUNIO PINTO DA CONCEICAO,BANCO PANAMERICANO; 182-LNS1399, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07001R043839, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SEBASTIAO JORGE CAMARA NOGUEIRA,ERIKA DE SOUZA OLIVEIRA GOMES,BANCO PANAMERICANO; 183-LKO4342, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04308R006756, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE LUIS DA SILVA GOMES,BV FINANCEIRA S A C F I; 184-LTR2672, YAMAHA, 2008/2008, 9C6KE100080034902, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIS CARLOS HENRIQUE SANTIAGO,BANCO FINASA BMC S A; 185-LPF4574, LONCIN, 2007/2007, LLCLX1T0171B70345, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.,ROSEMARY CHAGAS FRANCISCO ALVES; 186-LKR2758, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08208R057502, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE GERALDO BATISTA RODRIGUES; 187-KZU9752, SUNDOWN, 2006/2006, 94J1XFBG66M029463, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA,ANELIZIA BARBOSA DA SILVA; 188-LOD4542, HONDA, 2001/2002, 9C2HA07102R007533, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO ITAU SA,CARLA MARIANA ALVES BARRETO,ROSANGELA GOMES MARINS; 189-LPY1509, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1660BR533076, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,NILCEA SOARES DE SOUZA; 190-KMW3709, SUNDOWN, 2007/2007, 94J2XDCC77M015315, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.,WEVERTON MONTEIRO SILVA; 191-LNO5257, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07001R045573, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.,ARLETE SOARES BALERINI,LEDA MARIA ALVES RIBEIRO; 192-KQI6088, HONDA, 1997/1998, 9C2JC250WVR064389, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROGERIO DO ROSARIO BARRETO; 193-KPI1666, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04208R084272, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA,VALDEIR MALAFAIA SARAIVA; 194-KOS0577, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3020YR044988, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MAXSUEL NOGUEIRA GOMES; 195-LRV2777, SUNDOWN, 2008/2008, 94J2XCCE88M028069, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,JURENE CORDEIRO DAMASCENO; 196-LPE5886, SUZUKI, 2007/2008, 9CDNF41LJ8M131805, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FLAVIA MARIA SALES RANGEL TAVARES,DENIS DE VASCONCELOS TAVARES,BV FINANCEIRA S A C F I; 197-KRC1886, HONDA, 1999/1999, 9C2JC2500XR166161, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALEXANDRE VIANA DA SILVA,HEDIVAL MONCAO; 198-KUU6786, SUNDOWN, 2007/2007, 94J2XDCC77M015316, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BEATRIZ ANDRADE FERREIRA,PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.; 199-KRN0337, HONDA, 1996/1997, 9C2JC250VTR070119, ARMACAO DE BUZIOS, JOAO BATISTA ANTONIO; 200-LQS0737, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08105R030287, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ARLETE VARGAS MENESES,BANCO FINASA SA; 201-LPG2482, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04208R117986, CAMPOS DOS GOYTACAZES, NORMA GLORIA MARTINS DE SOUZA,BANCO BMC S/A; 202-LSB2820, HONDA, 1998/1998, 9C2HA070WWR018588, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JAMIL DA SILVA AGUIAR,AMARO ALVES BARRETO; 203-MQC3991, HONDA, 2004/2004, 9C2HA07004R024848, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JULIANA DE SOUZA VIANA,QUELEN DOS SANTOS GOMES,BANCO DO BRASIL SA; 204-KRM5238, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR208032, SEROPEDICA, CLAUDECIR ZANONI DA SILVA; 205-LPE2930, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04208R084145, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,THIAGO SILVA DE OLIVEIRA; 206-LQG0466, HONDA, 2004/2004, 9C2HA07104R044066, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA,IVAN FRANCISCO FERREIRA; 207-KXS1041, HONDA, 2008/2008, 9C2HB02108R027311, SILVA JARDIM, OZEAS NETO DA SILVA,BANCO FINASA S/A; 208-LKP8394, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04208R058357, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA S/A,SUDESTE MULTI COMERCIAL LTDA; 209-KQF1152, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08504R006589, SAO FIDELIS, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA,ALMIR RUBIM PANISET; 210-KQI8920, HONDA, 1998/1998, 9C2MC270WWR025777, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CONSORCIO NACIONAL LIDER S/C LTDA,AUTO ESCOLA UNIVERSO LTDA ME; 211-LAH6169, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08207R023339, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,ERIVANDA LIMA DOS SANTOS; 212-HCB6431, HONDA, 2006/2006, 9C2JA04206R877747, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA,RONNY PETERSON DE MELO ABRANTES; 213-KQI7233, YAMAHA, 1997/1997, 9C62MW000V0051837, CAMPOS DOS GOYTACAZES, YAMAHA AD CONS SC LTDA,LEANDRO LIRIO ALONSO; 214-KOV8348, HONDA, 2010/2011, 9C2JC4110BR423041, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS DJANGO PASSOS DA COSTA,BANCO BRADESCO FINANC SA; 215-KNN6051, HONDA, 1995/1996, 9C2JC2501SRT02777, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CONSORCIO NACIONAL LIDER S/C LTDA,RUBERLEI DE PAULA ,ZAQUEU GOMES DA SILVA,WELTON MACHA DO OLIVEIRA; 216-LTZ2543, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R756964, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO BMC S/A,BANCO FINASA BMC SA,ALMIR SARDINHA; 217-KNO2888, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R555962, MACAE, MARCO ANTONIO VICENTE DE SOUZA,BV FINANCEIRA S A C F I; 218-KYR0752, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04107R047311, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,RODRIGO DA SILVA VILACA; 219-LPH7006, SUNDOWN, 2007/2007, 94J2XDCC77M015662, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,KEVIN FARIAS DE FIGUEIREDO; 220-KQA0654, SUNDOWN, 2007/2007, 94J1XFBC77M044201, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LELIA MARCIA SALES ROCHA DE OLIVEIRA,BV FINANCEIRA S A C F I; 221-LPF9316, SUNDOWN, 2008/2008, 94J1XFBE88M072087, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO BMC S A,SELMA ELVAS DE SOUZA; 222-LRL0340, HONDA, 2004/2004, 9C2HA07004R022159, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA,GILMAR DE ALMEIDA SILVA; 223-LPS0927, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08505R029664, RIO DE JANEIRO, CREUSA MARIA DE SOUZA,PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.; 224-KNC9502, HONDA, 1998/1999, 9C2HA070XWR022625, SAO JOAO DE MERITI, BANCO PANAMERICANO,SONIA RODRIGUES DE SOUZA; 225-MQG0993, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08505R027354, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, BV FINANCEIRA S A C F I,NADIA LIBIA BASTOS RANGEL DE SOUZA,RENAN RIBEIRO MOTHE; 226-LOH4804, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30303R000622, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS,WELLINGTON DOS SANTOS FERREIRA; 227-LUU8761, HONDA, 2006/2006, 9C2MC35006R042609, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA SA,FABIO OLIVEIRA DA SILVA; 228-KUO0975, HONDA, 1977/1977, CG1251008417, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCELO DA SILVA; 229-HVV4322, HONDA, 1998/1998, 9C2JC250WWR166915, QUIXERAMOBIM, JOSE CAETANO DA SILVA; 230-KZU9862, SUNDOWN, 2006/2006, 94J1XFBG66M029170, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,LAUDEMIRA FERREIRA DA SILVA; 231-LOV7564, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R209954, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO PANAMERICANO S A,MARCIO VELEMEM ALVES,PEDRO PAULO BASTO VENTURA; 232-LPF5051, SUNDOWN, 2008/2008, 94J1XFBE88M071379, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,ANDERSON DA SILVA ANTONIO; 233-KQI7119, HONDA, 1997/1997, 9C2MC270VVR019054, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LAURO MORAES SOUTO; 234-KXY7474, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1670BR590935, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTEPHANIA DAMASCENO CABRAL DOS SANTOS,BANCO PANAMERICANO; 235-KXR6534, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1650BR547809, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ SERGIO PEREIRA APRIJO,BANCO PANAMERICANO; 236-KUJ8475, HONDA, 2004/2005, 9C2MC35005R013762, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOAO LUIZ COSTA; 237-LOX0180, HONDA, 2003/2004, 9C2JC30204R007782, CAMPOS DOS GOYTACAZES, REGINALDO DE ALMEIDA OLIVEIRA,ADRIANA PESSANHA RIBEIRO,VICTTOR HUGO BUENO RIBEIRO,ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA; 238-KNV7868, HONDA, 2009/2010, 9C2JC4110AR511929, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,BRUNO PAIXAO; 239-KUC0033, HONDA, 1986/1986, CG125BR1486484, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, SILVIO DA SILVA DE SOUZA,EDSON FERREIRA BARBOSA; 240-MPP9283, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR104989, MARATAIZES, MARIA DA PENHA GOMES DOS ANJOS; 241-KSC7380, FORD, 1975/1976, LB4DRP76146, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CRISTIANO BATISTA BARRETO; 242-BGJ1228, GM, 1991/1992, 9BGTC11JNMC105342, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEANDRO DAS NEVES SANTOS; 243-JTB6452, FIAT, 1991/1991, 9BD146000M3802588, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ADRIANO RAMOS FONSECA,GILCEMAR PRADO DO NASCIMENTO,BANCO ITAU SA; 244-LOE7090, PEUGEOT, 2002/2002, 8AD2A7LZ92W026261, SAO FIDELIS, BANCO ITAUCARD SA,ELIZABETH PONTES BORGES BOVIO,TIAGO GANDRA CRUZ; 245-KQI8311, FORD, 1997/1998, WF0NDXGBBVGC62487, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO DO BRASIL SA,BRUNO CORTES AMADO HENRIQUES,JOSE LUIZ KURI; 246-LRD2996, VW, 2010/2010, 9BWDB49N6AP027879, NITEROI, EMILIO MACIEL EIGENHEER; 247-LNI7395, GM, 2001/2001, 9BGTT75B01C249664, SAO PAULO, SHANNA AGUIAR GRIPP ALVES,SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS,BANCO FINASA SA; 248-KQI1718, FORD, 1996/1996, 8AFZZZ54ATJ009320, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EMANUEL SOARES VIANA,BANCO AUTOLATINA SA; 249-LNF7317, VW, 2000/2000, 9BWAE13X8YP027301, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO SANTANDER BRASIL SA,RENATO CARLOS CORREA,HELIO VELASCO PACHECO; 250-KSX4892, FORD, 1992/1992, 8AFZZZ54ZNJ000440, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALDESTRANO GOMES NOGUEIRA; 251-KYD1927, GM, 2008/2009, 9BGXL80809C139571, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BRADESCO LEASING SA ARREND MERCANTIL,FABIO HENRIQUE MACHADO; 252-LAU5756, GM, 1992/1992, 9BGTC11JNNC120383, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RIVALDIR PINTO PESSANHA FILHO,ELOILSON PONTES DA SILVA; 253-KRD2813, SUZUKI, 1997/1998, JSAEAB44SVK100003, ITAPERUNA, ANTONIO BICHARA NETO,MARIA IZABEL FERREIRA DE CAMPOS,BANCO PANAMERICANO S A; 254-KPD0806, FORD, 1997/1997, 9BFZZZFHAVB130052, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOANICIO ANTONIO INACIO DA SILVA,CONTINENTAL BANCO S/A; 255-LBX5870, FORD, 1997/1998, 9BFZZZFHAVB165255, RIO DE JANEIRO, CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MARCANTIL GRUPO ITAU,GINO RANIERO MANNUCCI LOZADA; 256-KZZ4168, GM, 2006/2006, 9BGTW75W06C215433, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO ITAUCARD SA,CARLOS LUCIANO DE PAULA PORTELLA,ITAUCARD FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; 257-MQW3756, HONDA, 2006/2007, 93HGD38807Z105122, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, BANCO ITAU UNIBANCO SA,JEFERSON PESSANHA GOMES,LATIFE PARENTE HADDAD; 258-KUS6989, VW, 1991/1991, 9BWZZZ30ZMT054447, MACAE, DELMA PINHEIRO FAUSTINO,DIOGO COSTA MURTINHO,DELMA PINHEIRO FAUSTINO,BANCO AUTOLATINA SA; 259-KMH0827, GM, 1995/1995, 9BGSC08WSSC670576, ARARUAMA, CONSORCIO NACIONAL GM LTDA,LUIZ ANTONIO DA SILVA; 260-MOY0708, GM, 1991/1992, 9BGJK69KNMB011795, CAMPOS DOS GOYTACAZES, OMERIO GOMES PAES FILHO,ANTONIO CARLOS TEODORO,BANCO ITAUCARD SA; 261-KQI2886, FORD, 1996/1996, 9BFZZZFDATB049967, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTEVAO ALMEIDA DE AZEVEDO; 262-KZV4744, VW, 1988/1988, SEM ACESSO, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SOLANGE COELHO DE ALMEIDA; 263-JYJ6998, HONDA, 1999/2000, 9C2ND0700YR001425, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BIATHIS SERAFIM DO NASCIMENTO; 264-LNV4964, HONDA, 2001/2002, 9C2MC27002R000241, BELFORD ROXO, JORGE RODRIGUES DA SILVA,HENRIQUE DA SILVA MACHADO; 265-KNZ0753, HONDA, 1999/2000, 9C2JC2500YR073508, NATIVIDADE, CONSORCIO NACIONAL LIDER S/C LTDA,JOSE REINALDO CAETANO DE OLIVEIRA; 266-KXN5617, SUNDOWN, 2008/2008, 94J2XCCH88M031274, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,GILSON FEITOSA DA SILVA; 267-KWN0738, HONDA, 1987/1987, 9C2JC1801HR120963, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ADALTO RAMOS FILHO; 268-LKM7894, SUNDOWN, 2007/2007, 94J2XDCC77M015854, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, WASHINGTON PESSANHA DA SILVA,BANCO FINASA S/A; 269- KRU0052, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0710YR244531, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA,LEANDRO TEIXEIRA RAMOS; 270-KNK8590, HONDA, 1996/1997, 9C2JC250VTR051879, ITAGUAI, ANTONIO ALVES BARBOSA; 271-LUW7263, SUNDOWN, 2006/2006, 94J1XPBC66M000880, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,RODRIGO FONSECA RIBEIRO; 272-KMO3247, HONDA, 1999/1999, 9C2HA0700XR034680, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JONAS DE OLIVEIRA DUTRA; 273-LLC5490, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4120AR054159, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WASHINGTON DOS SANTOS,BANCO FINASA BMC S A; 274-KMY0395, YAMAHA, 1996/1996, 9C64AN100T0013081, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALDAIR CARNEIRO BERNARDO; 275-LNI2782, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07001R031170, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EUCILIO DAS CHAGAS GOMES,ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA,HELVIA DAS GRAÇAS CARVALHO SARDINHA,MARTA MIRANDA CRESPO; 276-KYQ1501, DAFRA, 2008/2008, 95VCA1F288M020059, SAO JOAO DE MERITI, GABRIELA SUEVO AMARO,BANCO ITAUCARD SA; 277-KQJ3903, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08108R068086, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CINTIA JULIAO DE ANQUIETA,BV FINANCEIRA S A C F I; 278-LOW5625, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07102R026567, SAO FIDELIS, PAULO CESAR PEDOZA CANDIDO,SHIRLE RUBIM MOREIRA; 279-KOM5609, HONDA, 1999/1999, 9C2JC2500XR105026, RIO DE JANEIRO, EDUARDO VIEIRA CERQUEIRA; 280-KYX0468, SUNDOWN, 2006/2007, 94J2XCCM67M015382, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (MATRIZ),ARLENE BARCELOS SOARES; 281-KNV1352, SUZUKI, 2005/2005, 9CDNF41LJ5M012939, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA SA,LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA,JOVANI DE OLIVEIRA GOMES,LEONARDO VASCONCELOS SILVA; 282-KMO2059, HONDA, 1996/1997, 9C2JC250VTR032696, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE VIEIRA SERODIO NETO,EDSON VANDER R MORAES,JORCILANE GOMES DE SOUZA; 283-KUF7092, HONDA, 2004/2004, 9C2MC35004R035431, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROSANGELA CALDEIRA GONCALVES FRANCO; 284-LPB5278, AGRALE, 2003/2003, 9C8M43V7X3M000767, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEILANE GOMES ALVES RANGEL; 285-KNT5258, DAFRA, 2008/2008, 95VAC1F588M008298, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO ITAUCARD SA,RAFAEL DA SILVA PESSANHA; 286-LOL0117, HONDA, 2002/2003, 9C2HA07003R013804, RIO DAS OSTRAS, AMARITO NUNES PIMENTEL,WILLIAM DA SILVA TAVARES,BANCO DO BRASIL SA; 287-KZW5401, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08506R855539, DUQUE DE CAXIAS, BANCO FINASA SA.,ROBERTO PESSANHA PALMEIRA; 288-KNR7736, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR089491, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO BRADESCO SA,ELAN DA SILVA QUEIROZ,TIAGO LIMA DE AZEVEDO; 289-KRC7417, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0710YR256077, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CELITA CALDEIRA MOREIRA,JOSE NEI DE ANDRADE MAIA,BANCO VOLKSWAGEM SA; 290-KZU4889, HONDA, 2006/2006, 9C2JC30706R872388, RIO DE JANEIRO, VALNEY MENEZES SANTOS; 291-KMI8718, HONDA, 2000/2001, 9C2JC30101R045861, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO ABN AMRO REAL S/A,JOAO CARLOS GREGORIO; 292-LOC8866, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30302R011779, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RAPHAEL DE SOUZA BATISTA VIANA; 293-LKY8861, HONDA, 2009/2009, 9C2JC41209R106842, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCIO BERNARDO DE OLIVEIRA,CONSÓRCIO REGIONAL WAY S C LTDA; 294-KZP2289, HONDA, 2007/2007, 9C2HB02107R062602, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BRUNO RIBEIRO RODRIGUES,BANCO FINASA S/A; 295-LLQ1017, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0710YR234072, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA,PAULO CEZAR FARIA; 296-LAL9783, FORD, 1994/1995, 9BFZZZ54ZRB621805, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,GILMAR DE BARROS PESSANHA; 297-LCU8031, GM, 1999/1999, 9BGTB08B0XB338293, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROSANGELA CORREA REGO,EDILBERTO SIQUEIRA BATISTA JUNIOR,BANCO ABN AMRO REAL S A; 298-GSH4608, FIAT, 1997/1998, 9BD178858V0514723, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, JOSE LAURO GOMES PAES,THEREZINHA COELHO FERREIRA,BV FINANCEIRA S A C F I; 299-LOQ3955, FIAT, 2003/2003, 9BD19241X33013150, CABO FRIO, HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO,JULIO CESAR MACHADO CORREA,SERGIO DE ALMEIDA E SILVA; 300-KQI4378, VW, 1996/1997, 9BWZZZ377TT226873, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO ITAUCARD SA,AERTON LUIS PESSANHA,ALUISIO RIBEIRO CRESPO; 301-MPN0089, GM, 1996/1997, 9BGSD68ZVTC639753, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO SANTANDER MERIDIONAL S/A,AVELINO ANTUNES FIGUEIREDO; 302-LOG4269, HONDA, 2001/2002, 9C2MC35002R013267, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO ABN AMRO REAL SA,GILSON THIAGO TAVARES VELASCO,ULISSES AZEREDO CASRDOSO; 303-LNR6619, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07001R045435, MACAE, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,ROGERIO CARVALHO VIEIRA,REGINA DE AZEVEDO C CABRAL; 304-LOV7685, VW, 2003/2003, 9BWCA05XX3T227513, MACAE, JORGE ANTONIO MARTINS,ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA; 305-MPX3231, FORD, 2004/2004, 9BFZF12C448174623, PRESIDENTE KENNEDY, GUILHERME BASTOS CASSIANO,SIMONE SALES HONORIO,BANCO SANTANDER BRASIL SA; 306-KNE5106, VW, 2001/2001, 9BWCA05X51P087327, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GEILTON BASTOS DA CHAGA,ITAUCARD FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (MATRIZ),BANCO ITAUCARD SA; 307-LON0447, GM, 2002/2002, 9BGTT08B02B153661, SAO PAULO, CRISTIANE RODRIGUES BASTOS DE SOUZA,BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS,BANCO ITAU SA; 308-LCA8651, FIAT, 1998/1999, 9BD178296W0717901, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO SANTANDER BANESPA S A,CARLOS ALBERTO DE LIMA FERREIRA,ELIETE PESSANHA BATISTA NOGUEIRA; 309-KSA2786, GM, 1987/1987, 9BGTE15UHHC155364, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLA RACHEL RIBEIRO LOUBACK; 310-KSR7978, GM, 1987/1988, 9BGJG11ZJHB003742, CAMPOS DOS GOYTACAZES, UBIRATAN DE SOUZA BASTOS; 311-KUW1340, VW, 1972/1972, BS253520, RIO DE JANEIRO, RENATO CORREA SANTORIO; 312-LUB2093, VW, 2007/2008, 9BWKA05Z284116520, CABO FRIO, BANCO FINASA S/A,LUCIO EDUARDO PEREIRA PAVOLIDE GALHANONE; 313-KRC5188, GM, 2000/2000, 9BG124AC0YC417270, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,PEDRO ALBERTO LAZARINI E CASTRO,LENILSO RAMOS PAULA; 314-GMC0441, GM, 1989/1990, 9BGTC11ULKC105241, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RODRIGO SOARES DA SILVA; 315-MPF9445, VW, 1996/1997, 9BWZZZ327TP056995, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO ITAUCARD SA,MARIA TEREZINHA DA SILVA PEREIRA,GISELLY CAETANO RANGEL; 316-LOQ1620, GM, 2003/2003, 9BGXF19R03C188025, GENECIL VICTORINO, GENECIL VICTORINO,BANCO ITAUCARD S/A; 317-LJD7248, GM, 1993/1994, 9BGVP19BPPB232034, SAO JOAO DA BARRA, LUANA DA SILVA RANGEL,WALTER CORREIA DE ARAUJO; 318-KMU6252, VW, 1985/1985, 9BWZZZ30ZFT027657, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WILLIAN MANHAES PEIXOTO; 319-CHX5553, GM, 1996/1996, 9BG124CRTTC942460, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO ITAU SA,ADILSON CARLOS MUNIZ RIBEIRO,ROGERIO SOUZA DE ARAUJO; 320-MPC3190, FIAT, 1996/1997, 9BD146047T5860855, CARIACICA, BANCO ITAU SA,RONI RIBEIRO CHAVES,JOSE MAGESKI ; 321-KNQ5161, VW, 1996/1996, 9BWZZZ30ZTP017194, MACAE, BV FINANCEIRA S A C F I,SOLANGE ALVES DA SILVA; 322-LOT5664, VW, 2003/2003, 9BWCA05X73T201693, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO VOLKSWAGEM S A,ROGERIO BARBOSA DO NASCIMENTO; 323-BFH3452, VW, 1991/1991, 9BWZZZ30ZMP233052, SAO GONCALO, JOSE CARLOS MENDONCA DE CARVALHO,OMNI S A FINANCIAMENTO INVESTIMENTO; 324-LOS6630, VW, 2003/2003, 9BWCA05Y43T183484, NITEROI, CLASSIC SERVIÇOS TECNICOS LTDA (MATRIZ),BANCO BRADESCO LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; 325-LBR5845, GM, 1997/1997, 9BGJK19BVVB580833, RIO DE JANEIRO, CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MARCANTIL GRUPO ITAU,DENIS RICARDO CARVALHO SANTOS; 326-KOA1851, VW, 1997/1997, 9BWZZZ327VP025274, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANTONIO LUIS DE SOUZA,BV FINANCEIRA S A C F I; 327-KLF8612, FIAT, 1998/1998, 8AP178568W4065464, MANAUS, ANA CLAUDIA DA SILVA,BANCO DO BRASIL S A; 328-KNN5160, GM, 1997/1997, 9BGKZ08BVVB417542, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FABRICIO RIBAS ROSA; 329-KMZ9106, VW, 2001/2001, 8BWCA05X41P081762, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE JORGE RBEIRO VENANCIO,REGINALDO RIBEIRO GOMES,BANCO FINASA SA; 330-LNM6762, FIAT, 2001/2002, 9BD17140222123922, ARMACAO DE BUZIOS, BV FINANCEIRA S A C F I,ISIDORO PERALTA; 331-KZV3141, HONDA, 2006/2006, 9C2JA04306R800214, CARAPEBUS, BANCO FINASA SA,ALTEMAR DA CONCEIÇAO MARTINS; 332-KRN0308, VW, 1998/1998, 9BWZZZ373WT022765, RIO BONITO, CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MARCANTIL ,ANDERSON ALVES DA COSTA,WALDEMAR CARLOS SOUZA; 333-LAE9013, FIAT, 1994/1994, ZFA160000R4985214, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO ABN AMRO REAL S A,LUIZ AUGUSTO ALVES PAIXAO,VERA LUCIA MORAES PASSOS; 334-LJW4028, GM, 1987/1987, 9BGJK11ZHHB052819, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ECONAVE SC ADM NEG LTDA,ALEX WANDER DOS SANTOS SILVA,JOSE CARLOS FRASSEI DE MATTOS; 335-KNN3972, VW, 1996/1996, 9BWZZZ377TT052868, BOM JESUS DO NORTE, BV FINANCEIRA S A C F I,JANAINA DE OLIVEIRA SILVA,CELIO BOAVENTURA FARIA; 336-KUG7730, FORD, 1980/1980, LB4KXT59830, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AMARO FELIX FILHO; 337-KPW0143, HONDA, 2005/2004, 9C2KC08205R030007, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AUTO ESCOLA OPCAO LTDA,MAYKE PEREIRA MONTEIRO,BV FINANCEIRA S A C F I; 338-LCT3276, HONDA, 1999/1999, 9C2JA0100XR002321, PETROPOLIS, FACIL BANK FACTORING,TRANSLEVE TRANSPORTES E SERV LTDA ME S/C,DELMO HENRIQUE DOS SANTOS TAVARES,COSTA BENTO TRANSP E SERV LTDA (MATRIZ).\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências da Empresa Municipal de Transporte - EMUT, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVAs / multas) no Banco Itaú S/A. Retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Rua Dr. João Maria 165/167 - Pq. João Maria, Campos dos Goytacazes/RJ. Ficam cientes os interessados/arrematantes de que o débito de IPVA corresponde ao ano em curso e os DUDAS necessários para transferência, 2o via, baixa de sucata e outros serão por conta dos arrematantes. Informações: (22) 2725-9602 - Para Informações de Dias e Horários de visitação acesse: www.brbid.com. Os casos omissos ou situações não previstas neste edital serão decididos pela autoridade pública competente da EMUT, para esta finalidade. \r\n\r\nDAS MULTAS: Não pagamento - Ao ser declarado vencedor de um lote, o usuário que em 03 (dois) dias úteis não efetuar o pagamento, terá o título protestado referente a 20% (vinte por cento) do valor do lance vencedor, acrescido do valor referente à comissão e taxas devidas.\r\n\r\nDesistência - Ao efetuar o pagamento, o arrematante pode em até 10 (dez) dias após o pregão solicitar formalmente a desistência da compra. Caso o faça, será ressarcido o valor do arremate, descontados 20% (vinte por cento) a título de multa, mais o valor de comissões e taxas.\r\n\r\nNão retirada - Se após 15 (quinze) dias do pagamento do arremate, o arrematante não retirar o lote, e não comunicar formalmente sua desistência perderá o valor integral pago (lance + comissões + taxas). \r\n\r\nÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1350869"
                                    ]
                                }
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                    }
                },
                "CÂMARA MUNICIPAL": {
                    "Atos": {
                        "1350859": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA Nº 0073/2012\r\n\r\nNomeia Comissão de Avaliação de Desempenho para análise do sistema de progressão através dos critérios de antiguidade ou promoção por mérito, nos termos dos artigos 13 e 14, do Decreto Legislativo nº 398/08, no âmbito da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em virtude dos artigos 13 e 14 do Decreto Legislativo nº 398/08,\r\n\r\nConsiderando a existência de diversos requerimentos administrativos de servidores pleiteando concessão de pagamento por mérito e por antiguidade;\r\n\r\nConsiderando que antes da apreciação técnica jurídica quanto ao direito de cada um dos requerentes por força do DECRETO LEGISLATIVO nº 398/08, em seus artigos 13 e 14 é obrigação da Mesa Executiva do Legislativo nomear Comissão de Avaliação e Desempenho para análise do sistema de progressão do funcionalismo por critérios de antiguidade ou promoção por mérito;\r\n\r\nConsiderando que só a Comissão constituída e nomeada, tem autonomia de responsabilidade para indicar os beneficiários apontados pelo dispositivo legal acima invocado; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - NOMEAR os servidores MÁRCIO GONÇALVES DE FREITAS, Técnico Legislativo, Port. 0173/08, na qualidade de Gerente de Pessoas, MARCOS DE AZEVEDO SILVA, Técnico Legislativo, Port. 0188/08, em razão de estar, atualmente, lotado na Procuradoria Legislativa; OSVALDO RAMOS VIEIRA, Técnico Legislativo, Port. 0214/08, ANA MARIA FONSECA RIBEIRO MARINS, Técnico Legislativo, Port. 0177/08 e ÁLVARO DE CARVALHO BARROS, Analista Legislativo, Port. 0191/08, como representantes dos demais servidores, para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho para análise do sistema de progressão através dos critérios de antiguidade ou promoção por mérito, nos termos dos artigos 13 e 14, do Decreto Legislativo nº 398/08, tendo como Presidente da Comissão o primeiro servidor, com vistas a avaliar o direito de cada servidor no tocante as progressões em análise, mediante parecer fundamentado, conforme determina a legislação.\r\n\r\nArt. 2º - Com a publicação desta portaria todos os requerimentos administrativos deverão ser encaminhados a Comissão constituída e nomeada para o fim previsto no artigo anterior. \r\n\r\nArt. 3º - Estabelecer o prazo de 15 (quinze) dias, para conclusão dos trabalhos e apresentação de parecer conclusivo fundamentado.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 19/07/2012\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n- Vice Presidente -\r\n\r\nALTAMIR BÁRBARA\r\n\r\n- 1º Secretário -\r\n\r\nODISSÉIA PINTO DE CARVALHO\r\n\r\n- 2ª Secretária -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1350859"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1351088": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1351088"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1350861": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 30 de Julho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n122540670\r\n\r\n2 LE COMERCIO INTERNACIONAL DE REVESTIMENTOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n122555724\r\n\r\n3 IRR SERVICO DE MANUTENCAO E REPARACAO ELETRICA E HIDRAULICA PREDIAL E COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122418654\r\n\r\n5225 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122418697\r\n\r\n5225 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122342291\r\n\r\nA C C MELO PRODUCAO DE FOTOGRAFIAS ME \r\n\r\n121460789\r\n\r\nA C CUNHA SERRA COMERCIO DE GAS ME \r\n\r\n122115848\r\n\r\nA CASA DE CIMA POUSADA LTDA ME \r\n\r\n122533046\r\n\r\nA DEMOLIDORA CARIOCA LTDA \r\n\r\n122541120\r\n\r\nA G X CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n122541162\r\n\r\nA MORAES PESSANHA ME \r\n\r\n122433343\r\n\r\nA PAULISTINHA DO RIO LANCHES E PETISCOS LTDA \r\n\r\n122470249\r\n\r\nA V LOBIANCO ME \r\n\r\n122540565\r\n\r\nA. DE C. FRANCO SOARES COMERCIO DE TOMADAS \r\n\r\n122489721\r\n\r\nA2 COMUNICACAO VISUAL E AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n122552466\r\n\r\nABICALIL IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122544757\r\n\r\nABRONIZIO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122533011\r\n\r\nACADEMIA DE GINASTICA AMZ LTDA ME \r\n\r\n122195361\r\n\r\nACOMONTA BRASIL SOLUCOES ESTRUTURAIS LTDA \r\n\r\n122304160\r\n\r\nACOMONTA BRASIL SOLUCOES ESTRUTURAIS LTDA \r\n\r\n122452674\r\n\r\nADAO JOSE DE OLIVEIRA \r\n\r\n122523938\r\n\r\nADAPT REFORMAS CONSERVACAO E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122536460\r\n\r\nADEMILSON DOS SANTOS \r\n\r\n122539443\r\n\r\nADEMIR ARRUDA DA COSTA \r\n\r\n122519612\r\n\r\nADILSON DE ASSIS JUNIOR \r\n\r\n122537076\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA RODRIGUES \r\n\r\n122433491\r\n\r\nAF CURSOS PROFISSIONAIS MARICA LTDA ME \r\n\r\n122536290\r\n\r\nAGIL TRANSPORTE BEL LTDA ME \r\n\r\n122534549\r\n\r\nAGROPECUARIA AGUAS ZALLY LTDA ME \r\n\r\n122458451\r\n\r\nAGUIARLEVY SORVETES E ALIMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n122534026\r\n\r\nAJS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122534042\r\n\r\nAJS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122508629\r\n\r\nALAMO ENGENHARIA S/A \r\n\r\n122327810\r\n\r\nALCIMAR DE ABREU CONCEICAO \r\n\r\n122454600\r\n\r\nALCIMAR GARCIA SALVADOR \r\n\r\n122535359\r\n\r\nALE AUTO SERVICE LTDA ME \r\n\r\n122492846\r\n\r\nALEGRIA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n122540930\r\n\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA LESSA \r\n\r\n122547250\r\n\r\nALEX ALMEIDA DOS SANTOS \r\n\r\n122533437\r\n\r\nALEXANDER SILVA RODRIGUES \r\n\r\n122532783\r\n\r\nALEXANDRE BASTOS DA SILVA \r\n\r\n122515676\r\n\r\nALEXANDRINO E LANDES CONSULTORIA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122511433\r\n\r\nALFA AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n122540328\r\n\r\nALFA BAZAR PAPELARIA E ARMARINHO DO KM 40 LTDA ME \r\n\r\n122526260\r\n\r\nALINE MONIKERRE DA SILVA BARROS VEICULOS ME \r\n\r\n122146263\r\n\r\nALINE VIEIRA RIBEIRO 07491436730 ME \r\n\r\n122540808\r\n\r\nALMIR DE SA CORREA \r\n\r\n122150775\r\n\r\nALTERNATIVE COMICS CURSOS LTDA \r\n\r\n122519892\r\n\r\nALVELOS ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122497759\r\n\r\nALVES ANCELME MODAS LTDA ME \r\n\r\n122540174\r\n\r\nAMBIENTAL FLUMINENSE LTDA \r\n\r\n121275884\r\n\r\nAMIGO DA OBRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122544471\r\n\r\nAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A \r\n\r\n122545702\r\n\r\nAMPLA INVESTIMENTOS E SERVICOS S/A \r\n\r\n122540778\r\n\r\nAMX INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n122536614\r\n\r\nANAIRAM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122499131\r\n\r\nANDERSON CARDOSO VIMERCATI CONSULTORIA EMPRESARIAL \r\n\r\n121459098\r\n\r\nANDMAR COMERCIO DE GAS LTDA \r\n\r\n122480937\r\n\r\nANDREA APARECIDA DA SILVA CABRAL \r\n\r\n122439627\r\n\r\nANTONIO PEREIRA DOS SANTOS ARMAZEM ME \r\n\r\n122444990\r\n\r\nANTRAX SERVICOS DE ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122474651\r\n\r\nAQUARIUS TRANSPORTES E LOCACOES LTDA EPP \r\n\r\n122532864\r\n\r\nAR DE SANTA TERESA BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n122385969\r\n\r\nARAPONGAS MECANICA PESADA LTDA \r\n\r\n121275760\r\n\r\nARARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122451775\r\n\r\nARC FONTOURA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122535367\r\n\r\nARGELO REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n122474694\r\n\r\nARGO DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122478983\r\n\r\nARIGATA MODAS LTDA EPP \r\n\r\n122539001\r\n\r\nART PONTO CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n122537815\r\n\r\nASA INVESTMENT BRASIL LTDA \r\n\r\n122519507\r\n\r\nASICRAM REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122431073\r\n\r\nATACADAO DAS BOBINAS LTDA ME \r\n\r\n122533240\r\n\r\nATELIE TACIANA AMORIM LTDA ME \r\n\r\n122001630\r\n\r\nATRIO CENTRAL INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122480333\r\n\r\nAUGUSTA MARIA GONDIM CARDIANO ME \r\n\r\n122539524\r\n\r\nAURANTIS INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n122539567\r\n\r\nAURANTIS INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n122410220\r\n\r\nAUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA \r\n\r\n122530640\r\n\r\nAUTO PECAS SAMPAIO LTDA ME \r\n\r\n122513533\r\n\r\nAVIARIO DA ESTRADA LTDA \r\n\r\n122484606\r\n\r\nAVIARIO VETERANO DA PRACA LTDA ME \r\n\r\n122539460\r\n\r\nAYSLAN DENNY ELIEZER DE OLIVEIRA \r\n\r\n122419405\r\n\r\nB M H EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n122521129\r\n\r\nB N C SANTOS RESTAURANTE ME \r\n\r\n122431472\r\n\r\nB R DA SILVA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n122384199\r\n\r\nBALTAZAR & LOPES EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122555414\r\n\r\nBANCO BERJ S A \r\n\r\n122555449\r\n\r\nBANCO BERJ S A \r\n\r\n122555473\r\n\r\nBANCO BERJ S A \r\n\r\n122555481\r\n\r\nBANCO BERJ S A \r\n\r\n122555520\r\n\r\nBANCO BERJ S A \r\n\r\n122555554\r\n\r\nBANCO BERJ S A \r\n\r\n122549414\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A \r\n\r\n122528840\r\n\r\nBAR E MERCEARIA DO RODRIGO LTDA ME \r\n\r\n122520785\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE FIGUEIREDO E PENHA LTDA ME \r\n\r\n122480015\r\n\r\nBAR PORTAS ABERTAS LTDA ME \r\n\r\n122544404\r\n\r\nBARENBOIM S A \r\n\r\n122539710\r\n\r\nBARRA 1000 AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n122388500\r\n\r\nBARST ARQUITETURA E URBANISMO LTDA \r\n\r\n122131134\r\n\r\nBAZAR BEIJA FLOR LTDA ME \r\n\r\n122434676\r\n\r\nBAZAR ROSER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122444167\r\n\r\nBEBEL SUETH MODAS LTDA ME \r\n\r\n122546750\r\n\r\nBEM ESTAR DE FRIBURGO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n122283686\r\n\r\nBENEDITA BARBOSA DE LIMA \r\n\r\n122540140\r\n\r\nBENFICA ILUMINACAO LTDA \r\n\r\n121678547\r\n\r\nBIANCA OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA \r\n\r\n122467949\r\n\r\nBICIRIK PARTICIPACOES E EDITORA LTDA \r\n\r\n122534220\r\n\r\nBIG BANANA SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n122434250\r\n\r\nBIODIESEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122539648\r\n\r\nBONBINI EKO MOVEIS E UTILIDADES LTDA \r\n\r\n122540719\r\n\r\nBONOTEL ADMINISTRACAO DE HOTEIS LTDA \r\n\r\n122529782\r\n\r\nBOTECO DO PIRES E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122552377\r\n\r\nBRAINFARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S A \r\n\r\n122551206\r\n\r\nBRAUTOCAR COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n122544480\r\n\r\nBREZNO RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122540352\r\n\r\nBRG 13 DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n122534824\r\n\r\nBRRJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122425618\r\n\r\nBRUNO ABADE SERRA DA SILVA \r\n\r\n122537408\r\n\r\nBRUNO L BORGES CABELOS LTDA ME ME \r\n\r\n122168143\r\n\r\nC G DAYRELL GARROTE BIJOUTERIAS ME \r\n\r\n122168232\r\n\r\nC G DAYRELL GARROTE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n122483944\r\n\r\nC S C 2012 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122540611\r\n\r\nCABE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA \r\n\r\n122530772\r\n\r\nCAIAPO AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n122547080\r\n\r\nCANAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122521412\r\n\r\nCAPS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121287335\r\n\r\nCARDEAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122394275\r\n\r\nCARIOCA SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n122528620\r\n\r\nCARITAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n122300122\r\n\r\nCARLA C SILVA ME \r\n\r\n122302044\r\n\r\nCARLA CRISTINA DA MOTA \r\n\r\n122001567\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BARBOSA DE SOUZA ME \r\n\r\n122030729\r\n\r\nCARLOS ANDRE FERREIRA COSTA \r\n\r\n122542185\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MARQUES FERREIRA \r\n\r\n122543548\r\n\r\nCARMEL LUPA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122420233\r\n\r\nCARNEIRO DE ALMEIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122558863\r\n\r\nCAROLINE MACHADO MENEZES FERRO CONSULTORIO DENTARIO ME \r\n\r\n122394992\r\n\r\nCARPI COMERCIO DE CALCADOS EIRELI \r\n\r\n122315103\r\n\r\nCARVALHO & MICELLI SERVICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n122519221\r\n\r\nCARVALHO E SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122541421\r\n\r\nCARVAO RIO PECAS LTDA ME \r\n\r\n122425383\r\n\r\nCASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA \r\n\r\n122552563\r\n\r\nCASA DECOR DE NOVA FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n121275809\r\n\r\nCASSIOPEIA INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n122528824\r\n\r\nCATLER INTERNATIONAL DO BRASIL CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n122528727\r\n\r\nCAT'S DE TERESOPOLIS COMERCIO DE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122220641\r\n\r\nCCBV HOTELARIA LTDA ME \r\n\r\n122190190\r\n\r\nCEDI CENTRO DE ESTETICA DENTARIA LTDA ME \r\n\r\n122195558\r\n\r\nCELISTICS OPERADORES LOGISTICOS E ARMAZEM GERAL LTDA \r\n\r\n122530268\r\n\r\nCELJE RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122499980\r\n\r\nCEMA LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n122468465\r\n\r\nCENTRO DE MEDICINA OCUPACIONAL E DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n122552571\r\n\r\nCGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S/A \r\n\r\n122535707\r\n\r\nCHACARA FLOR DE MAIO LTDA ME \r\n\r\n122555597\r\n\r\nCHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122540603\r\n\r\nCHARMOSA MODAS CS LTDA ME \r\n\r\n122554647\r\n\r\nCHL CI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122554710\r\n\r\nCHL CI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122554736\r\n\r\nCHL CII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122539435\r\n\r\nCHL LXXI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122539508\r\n\r\nCHL LXXI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122539354\r\n\r\nCHL LXXII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122539419\r\n\r\nCHL LXXII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122526600\r\n\r\nCHL LXXIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122526546\r\n\r\nCHL LXXIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122539249\r\n\r\nCHL LXXIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122539281\r\n\r\nCHL LXXIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122539141\r\n\r\nCHL LXXV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122539192\r\n\r\nCHL LXXV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122539036\r\n\r\nCHL LXXVI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122539087\r\n\r\nCHL LXXVI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122538919\r\n\r\nCHL LXXVII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122538978\r\n\r\nCHL LXXVII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122525965\r\n\r\nCHL LXXX INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122525973\r\n\r\nCHL LXXX INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122539540\r\n\r\nCHL LXXXV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122539591\r\n\r\nCHL LXXXV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122539613\r\n\r\nCHL LXXXVI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122539656\r\n\r\nCHL LXXXVI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122539753\r\n\r\nCHL XC INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122539826\r\n\r\nCHL XC INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122310438\r\n\r\nCINEP CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122219724\r\n\r\nCLARICE APARECIDA SILVA AMARAL ME \r\n\r\n122553608\r\n\r\nCLARICE APARECIDA SILVA AMARAL ME \r\n\r\n122538560\r\n\r\nCLAUDIA PRISCILA CUPTI MADEIRA \r\n\r\n122447980\r\n\r\nCLAYTON JOSE CUNHA RAMOS \r\n\r\n122547179\r\n\r\nCLEBIA REGINA SANTOS GOMES \r\n\r\n122167708\r\n\r\nCLEUZA SOUZA DE OLIVEIRA MERCEARIA E BAR ME \r\n\r\n122535405\r\n\r\nCLIMBTEC SERVICOS TECNICOS EM ALTURA LTDA \r\n\r\n122481429\r\n\r\nCLIN COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n122548582\r\n\r\nCOBRA TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n122478223\r\n\r\nCOMERCIAL FERUMA LTDA \r\n\r\n122517075\r\n\r\nCOMERCIAL SHIVA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122422449\r\n\r\nCOMERCIO AUTOMOVEIS ESTADO DO RIO LTDA \r\n\r\n122529456\r\n\r\nCOMERCIO E CONSTRUCAO FF LTDA ME \r\n\r\n122542746\r\n\r\nCOMERCIO VAREJISTA DE OLEOS LUBRIFICANTES MIDAS LTDA ME \r\n\r\n122551125\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA HERMES DE PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS \r\n\r\n122553993\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\n122549597\r\n\r\nCOMPANHIA PETROPOLITANA DE TRANSITO E TRANSPORTES CPTRANS \r\n\r\n122547314\r\n\r\nCONCEITO MOVEIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122543939\r\n\r\nCONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n122362578\r\n\r\nCONCREMIL ARTEFATOS DE CIMENTO BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122549899\r\n\r\nCONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA \r\n\r\n122540883\r\n\r\nCONSTRUART & ART S CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n122476018\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n122529073\r\n\r\nCOOPER RIO OESTE COOPERATIVA DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DE MATERIAIS REAPROVEITAVEIS DA ZONA OESTE LTDA \r\n\r\n122158806\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO COOPBRASILRJ LTDA \r\n\r\n122052900\r\n\r\nCOOPETARIVA MISTA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DOS AMIGOS DE CACJEORAS DE MACACU TURISMO FRETAMENTO E LOCADORA DE VEICULOS COOPERUNICA \r\n\r\n122333683\r\n\r\nCOPIADORA DOIS AMIGOS LTDA ME \r\n\r\n122427017\r\n\r\nCOUTER CONSTRUTORA 1 EIRELI ME \r\n\r\n122536967\r\n\r\nCREMONINI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122473256\r\n\r\nCRIACOES DAKOTA LTDA \r\n\r\n122498631\r\n\r\nCRISTINA ELENA MORAES DA SILVA \r\n\r\n122556143\r\n\r\nCRYSTAL SERVICE CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n122297113\r\n\r\nCT CONSTRUCOES REFORMAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122483553\r\n\r\nCTL LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122393260\r\n\r\nD DOS S HELEODORO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122037839\r\n\r\nD I DACZKOVSKI EPP \r\n\r\n122537262\r\n\r\nDAFEPA IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n122160193\r\n\r\nDANCING MAN FOOD COMPANY RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n122522230\r\n\r\nDANIELE PEREIRA C DE OLIVEIRA REFEICOES EMPRESARIAIS ME \r\n\r\n122554094\r\n\r\nDANPA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122387406\r\n\r\nDANTAS MARINER SERVICE LTDA ME \r\n\r\n122422635\r\n\r\nDAVIDS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122439180\r\n\r\nDECOREART TOLDO LTDA ME \r\n\r\n122537785\r\n\r\nDEISE MAURA CARMO TAVARES \r\n\r\n122501624\r\n\r\nDELLI TUTTI LTDA ME \r\n\r\n122528476\r\n\r\nDELTATREE INDUSTRIA E COMERCIO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122541863\r\n\r\nDENTCARE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n122517040\r\n\r\nDEPOSITO CENTRAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122456092\r\n\r\nDESIGNER HAIR EQUIPAMENTOS E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n122541529\r\n\r\nDIBRUN COMERCIO SERVICOS E ILUMINACAO LTDA EPP \r\n\r\n122435478\r\n\r\nDICA INTELIGENCIA EM SOLUCOES WEB LTDA ME \r\n\r\n122542410\r\n\r\nDIGITAL GOLD 333 ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n122474902\r\n\r\nDIGITAL RIO INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122333713\r\n\r\nDIONISIO COSTA DE FREITAS ME \r\n\r\n122553195\r\n\r\nDIPLOMASTER MATERIAIS DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122553519\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE METAIS FIOS E CABOS DE TRES RIOS LTDA \r\n\r\n122410700\r\n\r\nDJ ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA OBRAS LTDA \r\n\r\n122295579\r\n\r\nDM DE MORAES BARBOZA ARTIGOS RELIGIOSOS ME \r\n\r\n122473850\r\n\r\nDOCE SUCESSO DE MIGUEL COUTO COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n122540298\r\n\r\nDOCEMEL DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n122453859\r\n\r\nDOMINUS GERAR FILHOS SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n122530292\r\n\r\nDOMZALE RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122077261\r\n\r\nDORA E FILHOS OTICA LTDA \r\n\r\n122550790\r\n\r\nDOREX ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122537254\r\n\r\nDPM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122278461\r\n\r\nDRIXX COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n122536266\r\n\r\nDROGARIA DEZOITO DE JULHO LTDA \r\n\r\n122538480\r\n\r\nDROGARIA ESSENCIAL SAUDE E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n122526295\r\n\r\nDROGARIA FENIX DE BANGU LTDA ME \r\n\r\n122500385\r\n\r\nDROGARIA NOVA ZONA SUL LTDA \r\n\r\n122541510\r\n\r\nDROGARIA RED FAR LTDA ME \r\n\r\n122539290\r\n\r\nDUMAR COMERCIO DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO DE PESCADOS EIRELI ME \r\n\r\n122550218\r\n\r\nE G R CANTARINI MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO ME \r\n\r\n122526732\r\n\r\nE M ARAUJO TRANSPORTES E LOCACOES ME \r\n\r\n122438329\r\n\r\nE R CARDOSO BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n122542096\r\n\r\nECLIPSE DO BRASIL TECNOLOGIA TREINAMENTO CONSULTORIA COMERCIO E LOCACAO LTDA \r\n\r\n122542240\r\n\r\nECOCENTER SERVICE LTDA \r\n\r\n121729885\r\n\r\nEDEMILSON BERTO BARBEITO EMPREITEIRO ME \r\n\r\n121879755\r\n\r\nEDICOES TAGORE LTDA ME \r\n\r\n122386043\r\n\r\nEDIO E MICHELE TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n122433734\r\n\r\nEDITORA 5W EDICAO COMUNICACAO EDUCACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122227565\r\n\r\nELAYNE CHRISTIAN DA SILVEIRA SANTOS \r\n\r\n122514700\r\n\r\nELEGTRA LOCACAO DE VEICULOS MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122532686\r\n\r\nELIAS COUTINHO DA SILVA \r\n\r\n122541197\r\n\r\nELION ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n122317068\r\n\r\nELITE DOS DOCES COMERCIO LTDA \r\n\r\n122536428\r\n\r\nELIZETE MARIA DE ARAUJO ROCHA \r\n\r\n122540956\r\n\r\nEMPORIO MIX COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n122537718\r\n\r\nENIR MOTTA DE OLIVEIRA ALVENARIA \r\n\r\n122293550\r\n\r\nENSEADA AZUL CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n122329155\r\n\r\nEPX CONSULTORIA E PROJETOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n122542843\r\n\r\nERICA TEIXEIRA RODRIGUES \r\n\r\n121976548\r\n\r\nESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S A \r\n\r\n122535200\r\n\r\nESPACO DO CORPO FITNESS LTDA ME \r\n\r\n122528549\r\n\r\nESTACAO ZONA F PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122317696\r\n\r\nESTHER FRANCISCO DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n122541952\r\n\r\nETEGS SERVICOS DE CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122512260\r\n\r\nEUNICE APARECIDA CORREA \r\n\r\n122533585\r\n\r\nEUROCOMEX COMERCIO REPRESENTACAO E ASSESSORIA INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n122550323\r\n\r\nF H RIBEIRO CRUZ ME \r\n\r\n121664627\r\n\r\nF M MELO RUIS EIRELI ME \r\n\r\n122519922\r\n\r\nF P VIZEU ACADEMIA ME \r\n\r\n122407040\r\n\r\nF SANTOS ROCHA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122470435\r\n\r\nFABRICA DE TELAS DE ARAME NOVA ERA DE BONSUCESSO LTDA \r\n\r\n122532490\r\n\r\nFACE SERVICOS CORPORATIVOS LTDA ME \r\n\r\n121275914\r\n\r\nFAISAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122538587\r\n\r\nFARIAS E NUNES COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n122421981\r\n\r\nFARMACIA NOVO PROGRESSO LTDA ME \r\n\r\n122529111\r\n\r\nFAZ ASSIM PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n122451953\r\n\r\nFELIPE ALVES DO NASCIMENTO \r\n\r\n122187679\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS SEIXAS ME \r\n\r\n122041380\r\n\r\nFERCLAN 2005 COMERCIO E REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n122545605\r\n\r\nFERNANDA R DA SILVA CABELEIREIRO ME \r\n\r\n122466209\r\n\r\nFERNANDA VIEIRA SANTANA \r\n\r\n122487192\r\n\r\nFFL PRODUTOS NATURAIS ME \r\n\r\n122068483\r\n\r\nFGBG RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122068548\r\n\r\nFGCG RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122543564\r\n\r\nFILIPE DE AVELLAR RAMPINI \r\n\r\n122178270\r\n\r\nFITO PLANTAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122540980\r\n\r\nFJ 2002 MULTICELULARES E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122452003\r\n\r\nFLAVIA LETICIA DE MELLO PINDUR \r\n\r\n122512243\r\n\r\nFLAVIO JOSE DE OLIVEIRA MARCHESIN \r\n\r\n122307623\r\n\r\nFLUID DINAMICA LTDA ME \r\n\r\n122540220\r\n\r\nFN 11 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122529510\r\n\r\nFN 7 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122534581\r\n\r\nFORCE LAGOS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122554027\r\n\r\nFR QUATRO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122480732\r\n\r\nFRANCISCO JOACIR IBIAPINA FERREIRA \r\n\r\n121765474\r\n\r\nFRANCISCO RINALDI OLIVEIRA SOARES \r\n\r\n122529383\r\n\r\nFUNERARIA NACIONAL RIO LTDA \r\n\r\n122515471\r\n\r\nFVOLPATO SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n122468058\r\n\r\nG A TAUBE ME \r\n\r\n122540212\r\n\r\nG F COLWAY COMERCIO DE PNEUS LTDA ME \r\n\r\n122524896\r\n\r\nG S CONSTRUCARD CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n122542509\r\n\r\nG S PINHEIRO COM VAREJ DE ELETRONICOS E FOTOCOPIAS ME \r\n\r\n122542339\r\n\r\nGABIBELA MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n121790665\r\n\r\nGABRIELLE DE OLIVEIRA PEREIRA \r\n\r\n122553462\r\n\r\nGAIA NORUEGA LTDA \r\n\r\n122544510\r\n\r\nGALANTA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121275817\r\n\r\nGARCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122464168\r\n\r\nGARDENIA CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122456807\r\n\r\nGBB13 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n122549953\r\n\r\nGENIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n121310663\r\n\r\nGEP PROMOCAO DE VENDAS LIMITADA ME ME \r\n\r\n122487397\r\n\r\nGERCON GERENCIAMENTO E CONSULTORIA EM PROJETOS LTDA \r\n\r\n122535278\r\n\r\nGFB CAFES E PRESENTES COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122480198\r\n\r\nGILFA MODAS COMERCIO DE ROUPAS LINGERIES CALCADOS E ARTIGOS DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n121917371\r\n\r\nGILSON AMADOR SANTOS EPP \r\n\r\n122538390\r\n\r\nGILSON DE OLIVEIRA \r\n\r\n122517016\r\n\r\nGIRO EXATO DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n122514270\r\n\r\nGISELLE DA SILVA GUIMARAES ME \r\n\r\n122553667\r\n\r\nGOIAS TRANSMISSAO SA \r\n\r\n122553705\r\n\r\nGOIAS TRANSMISSAO SA \r\n\r\n122426797\r\n\r\nGR8 TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n122541308\r\n\r\nGRANDMETAL COMERCIO DE METAIS E RESINAS LTDA \r\n\r\n122554051\r\n\r\nGRAVATAS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122516990\r\n\r\nGREEN LAGOS INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n122456270\r\n\r\nGRUMOND SERVICOS E COMERCIOS LTDA ME \r\n\r\n122532724\r\n\r\nGUAPI MAX MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121275850\r\n\r\nGUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122472357\r\n\r\nGUEST GIRL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122344170\r\n\r\nH 3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122538544\r\n\r\nH B CRESPO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122538900\r\n\r\nH B SANTOS DUARTE IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n122528751\r\n\r\nH M REFRIGERACAO & MANUTENCAO PREDIAL LTDA \r\n\r\n122546849\r\n\r\nHAK FABRICA DE FUSOS E PASSAMANARIA LTDA \r\n\r\n122486986\r\n\r\nHALL EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n122351274\r\n\r\nHAPPY BERRY ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122514041\r\n\r\nHECTOR MARCELO REGUEIRA \r\n\r\n122553250\r\n\r\nHENRIQUE GODINHO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122202988\r\n\r\nHFB CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n122502426\r\n\r\nHIDRO LUZ TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n122439511\r\n\r\nHOMEM DE LATA FILMES LTDA \r\n\r\n122548329\r\n\r\nHOSPEDARIA LEBLON LTDA \r\n\r\n122555228\r\n\r\nHRT PARTICIPACOES EM PETROLEO S A \r\n\r\n122552237\r\n\r\nIBRX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS MULTIPLOS LTDA \r\n\r\n122552431\r\n\r\nIBRX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS MULTIPLOS LTDA \r\n\r\n122272960\r\n\r\nICARAI VILLAGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n122468783\r\n\r\nICX COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n121978583\r\n\r\nIGUACU COMERCIO DE PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI \r\n\r\n122526457\r\n\r\nIJOKER IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n122554990\r\n\r\nILANA TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122277473\r\n\r\nIMA ENGENHARIA FLORESTAL LTDA ME \r\n\r\n122442881\r\n\r\nIMOBILIARIA ALPINIA 2001 LTDA \r\n\r\n122483847\r\n\r\nIMOGEST INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122537831\r\n\r\nINABENSA RIO LTDA \r\n\r\n122546687\r\n\r\nINDUSTRIA FERRAGENS PAGE LTDA \r\n\r\n122398882\r\n\r\nINFO&PAPEL INFORMATICA E PAPELARIA LTDA \r\n\r\n122516087\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA NATURBELLA LTDA ME \r\n\r\n122552954\r\n\r\nINTERPRET BRASIL LTDA ME \r\n\r\n122543920\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n122472373\r\n\r\nIRBDART ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122537610\r\n\r\nIRMAOS ASSIS MERCADO DE SEPETIBA LTDA ME \r\n\r\n122433688\r\n\r\nIRMAOS TOKUDA LTDA \r\n\r\n122481895\r\n\r\nISABEL C DA M PEREIRA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICO ELETRONICO E INFORMATICA ME \r\n\r\n122302028\r\n\r\nISABEL SOARES ANSELMO \r\n\r\n122348478\r\n\r\nISRAEL TRANSPORTE E LOCACOES LTDA \r\n\r\n122536061\r\n\r\nITA ASSESSORIA LINGUISTICA LTDA \r\n\r\n122167813\r\n\r\nITALAHANA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122296354\r\n\r\nIVANIR GONCALVES RANGEL COMERCIO E RECICLAGEM ME \r\n\r\n122415795\r\n\r\nJ CARLOS & PAIVA LTDA ME \r\n\r\n122538927\r\n\r\nJ G CRISPIM & CIA LTDA \r\n\r\n122283090\r\n\r\nJ GOMES TRANSPORTADORA ME \r\n\r\n122555333\r\n\r\nJ L MATOS REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n122072340\r\n\r\nJ M L MENDES SERVICOS EDITORIAIS ME \r\n\r\n122537548\r\n\r\nJ R 2007 CONSULTORIA FINANCEIRA E PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n122333098\r\n\r\nJ R DA SILVA MARIZ INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n122502256\r\n\r\nJ S FERREIRA FRIGORIFICO \r\n\r\n122474716\r\n\r\nJAFA SERVICOS POSTAIS LTDA ME \r\n\r\n122547055\r\n\r\nJEANNE DA ROCHA SANTOS JERONIMO COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS INFANTIS ME \r\n\r\n122487710\r\n\r\nJEAS ELEVADORES INSTALACAO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n122541057\r\n\r\nJF3 TERRAPLANAGEM EIRELI \r\n\r\n122430573\r\n\r\nJFE 65 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n122546660\r\n\r\nJHORITTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122303504\r\n\r\nJIMBARAN LTDA ME \r\n\r\n122529502\r\n\r\nJJ 1039 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122510925\r\n\r\nJJL ARGAMASSA PROJETADA LTDA ME \r\n\r\n122539788\r\n\r\nJM SILVA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n121275922\r\n\r\nJOAO DE BARRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122541758\r\n\r\nJOAO FERNANDES LIMA NETO \r\n\r\n122280792\r\n\r\nJORGE ANTONIO DE SOUZA XAVIER \r\n\r\n122471393\r\n\r\nJORGE MAFRA \r\n\r\n122536274\r\n\r\nJOSE CARLOS ALVES \r\n\r\n122526368\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA CASTRO \r\n\r\n122506847\r\n\r\nJOSE CARLOS NOGUEIRA SILVA FABRICACAO DE COADOR ME \r\n\r\n122428552\r\n\r\nJOSE MARCAL MARQUES DE SOUZA \r\n\r\n121842924\r\n\r\nJOSE RONALDO B GOMES CONSTRUCOES ME \r\n\r\n122531493\r\n\r\nJR 2007 SOM E AUTO VIDRO LTDA ME \r\n\r\n122536363\r\n\r\nJRLUCAS ASSESSORIA E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n122541081\r\n\r\nJRX LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS EIRELI \r\n\r\n122536576\r\n\r\nJULIANA DE S M P VIEIRA TRANSPORTE E TURISMO ME \r\n\r\n122542100\r\n\r\nJUNGLE RESTAURANTE E BAR LTDA ME \r\n\r\n122533348\r\n\r\nJUPIRA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n122543947\r\n\r\nJURANDIR ALVES DA SILVA \r\n\r\n122455843\r\n\r\nK 360 PUBLICIDADE E COMUNICACAO INTEGRADA LTDA \r\n\r\n122554132\r\n\r\nKAIAK PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122519914\r\n\r\nKARAPITO DA BEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122536320\r\n\r\nKAROL SHOES COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ME \r\n\r\n122542940\r\n\r\nKAULING ECO PARK ATIVIDADES DE AVENTURA LTDA ME \r\n\r\n122555422\r\n\r\nKETSOFT COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n122460588\r\n\r\nKOMI KETO BAR E RESTAURANTE DO SECULO XXII LTDA ME \r\n\r\n122530420\r\n\r\nKOSICE RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122543017\r\n\r\nKREST COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n122458745\r\n\r\nL C CANELLA SERVICO DE POCESSAMENTO DE DADOS ME \r\n\r\n122513100\r\n\r\nL C TRANSPORTES LOGISTICAS E ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n122513363\r\n\r\nL C TRANSPORTES LOGISTICAS E ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n122291409\r\n\r\nL M DE LIMA COMERCIO DE COMPRA E VENDA DE PECAS AUTOMOTORES ME \r\n\r\n122331354\r\n\r\nL M VIANA COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122075617\r\n\r\nL2W VENDAS E PUBLICIDADE DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n122519680\r\n\r\nLAGOS MEAT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n122529405\r\n\r\nLAGUNAENG ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n122532805\r\n\r\nLAMINAR VIDROS LTDA \r\n\r\n121972895\r\n\r\nLANCHONETE ALESTEL LTDA ME \r\n\r\n122533410\r\n\r\nLANCHONETE E RESTAURANTE CEARA MARES LTDA ME \r\n\r\n122530250\r\n\r\nLANCHONETE PARADA DAS DELICIAS LTDA ME \r\n\r\n122539052\r\n\r\nLANCHONETE SABOR DE FESTA DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n122533518\r\n\r\nLATAPACK PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122536703\r\n\r\nLAURA MARSIAJ ARTE CONTEMPORANEA LTDA \r\n\r\n122525906\r\n\r\nLAURA MONTES GONCALVES \r\n\r\n122483294\r\n\r\nLC MASTER REFORMA E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122459776\r\n\r\nLEANDRO SARAIVA DA SILVA \r\n\r\n122538471\r\n\r\nLEILA DE CASTRO MONTE PEIXOTO SIMOES ME \r\n\r\n122534727\r\n\r\nLEME OFFSHORE APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n122488733\r\n\r\nLENI BARBOSA \r\n\r\n122539010\r\n\r\nLESSA ARTS SOLUCOES GRAFICAS EIRELI ME \r\n\r\n122531922\r\n\r\nLESSA E LESSA PADARIA 2007 LTDA ME \r\n\r\n122556364\r\n\r\nLEVA PASSOS TRANSPORTES E LOCACAO LTDA \r\n\r\n122530195\r\n\r\nLEVICE RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122552296\r\n\r\nLIED REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n122541774\r\n\r\nLIFA INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n122536444\r\n\r\nLIFT COMERCIO E SERVICOS DE ANCORAGEM E ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n122540816\r\n\r\nLIGE CONFECCOES FINAS LTDA ME \r\n\r\n122550510\r\n\r\nLINCOLN DA SILVA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS ME \r\n\r\n122454570\r\n\r\nLINEA RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122535901\r\n\r\nLINEMAR ELETRIC DE TRANSFORMADORES LTDA \r\n\r\n122555309\r\n\r\nLINHARES ENERGIA S A \r\n\r\n122528697\r\n\r\nLINS & SILVEIRA LTDA ME \r\n\r\n122550544\r\n\r\nLINTRAN DO BRASIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122535251\r\n\r\nLOCACAO DE EQUIPAMENTOS WEST LOC LTDA ME \r\n\r\n122530314\r\n\r\nLOGATEC RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122485050\r\n\r\nLOREDANA LUCIA ALVES REPRESENTACOES COMERCIAIS \r\n\r\n122542290\r\n\r\nLOTEROX LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n122420136\r\n\r\nLPO LABORATORIO DE PROTESE ODONTOLOGICA EIRELI ME \r\n\r\n122539184\r\n\r\nLTN CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA EPP \r\n\r\n122530675\r\n\r\nLUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA \r\n\r\n122540875\r\n\r\nLUCA E BORDONI REFEICOES COLETIVAS LTDA ME \r\n\r\n122456025\r\n\r\nLUCAS E LOUROS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122485645\r\n\r\nLUCIA HELENA SILVA DE CARVALHO \r\n\r\n122343263\r\n\r\nLUCIANA SILVEIRA DA GAMA LOPES MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR ME \r\n\r\n122187431\r\n\r\nLUCIANO DA SILVEIRA CALADO ME ME \r\n\r\n122530357\r\n\r\nLUCIJA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122077059\r\n\r\nLUCINALDO C QUINTAN MARMORARIA ME \r\n\r\n122538315\r\n\r\nLUIS CARLOS MENDES SILVA & CIA LTDA ME \r\n\r\n122343514\r\n\r\nLUIS HENRIQUE F DE OLIVEIRA REBOQUES ME \r\n\r\n122553624\r\n\r\nLUIS RENATO SILVA NASCIMENTO \r\n\r\n122160444\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO CATONHO COMERCIO DE GAS GLP ME \r\n\r\n122515617\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE ANDRE DE SOUZA \r\n\r\n122522508\r\n\r\nLUIZ MARCOS GURIVITZ \r\n\r\n122539222\r\n\r\nLUZ PRATA ARTEFATOS DE COURO LTDA ME \r\n\r\n122555759\r\n\r\nM A BANDEIRANTES LOJA DE CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n122338944\r\n\r\nM A F SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n122528816\r\n\r\nM A S COMERCIO VAREJISTA DE ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n122536940\r\n\r\nM A T SILVA LAVA JATO ME \r\n\r\n122543521\r\n\r\nM GROUP SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122542258\r\n\r\nM H MARQUES FERREIRA ME \r\n\r\n122151933\r\n\r\nM M ELETRONICA DE B JARDIM LTDA ME \r\n\r\n122526465\r\n\r\nM MIRANDA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122385950\r\n\r\nM R KUNERT LUBRIFICANTES ME \r\n\r\n122547691\r\n\r\nM S DE MOURA ROUPAS ME \r\n\r\n122459350\r\n\r\nM S S COMERCIO DE PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n122498879\r\n\r\nMACAL NOSSA TERRA LTDA \r\n\r\n122543092\r\n\r\nMAGNO ANDRE RODRIGUES ME \r\n\r\n122470168\r\n\r\nMANAPA EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n122170806\r\n\r\nMANGO MEXICAN BAR & RESTAURANTE EIRELLI EPP \r\n\r\n122479238\r\n\r\nMANOEL GILMAR TARDIN ME \r\n\r\n122474813\r\n\r\nMAQUIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA EPP \r\n\r\n122474767\r\n\r\nMARADRI PIZZA GRILL LTDA ME \r\n\r\n122555643\r\n\r\nMARCELO NEIVA GENU \r\n\r\n122528468\r\n\r\nMARIANA POLONIO DA FONSECA \r\n\r\n122555708\r\n\r\nMARIANO ANTONIO DO NASCIMENTO FILHO \r\n\r\n122440358\r\n\r\nMARIAS & AMELIAS BUFFET LTDA ME \r\n\r\n122487664\r\n\r\nMARIO MARQUES IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122093038\r\n\r\nMARQUES IMOVEIS LTDA \r\n\r\n122517032\r\n\r\nMASTER DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n122434048\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO E FERRAGENS MERAN LTDA ME \r\n\r\n122453662\r\n\r\nMC LINK ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121278131\r\n\r\nMDL PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122540417\r\n\r\nMEDEIROS E FILHOS ADUBOS ORGANICOS LTDA ME \r\n\r\n122542002\r\n\r\nMEDEIROS E PORTO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n122410009\r\n\r\nMENESCAL 19 COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n122434650\r\n\r\nMEP PELLEGRINI DO BRASIL GUINDASTES E EQUIPAMENTOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n122529626\r\n\r\nMEP PELLEGRINI DO BRASIL GUINDASTES E EQUIPAMENTOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n122529820\r\n\r\nMERCADAO H B COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n122451414\r\n\r\nMERCADO FAMILLE LTDA \r\n\r\n122487761\r\n\r\nMERCADO IDEAL COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122535898\r\n\r\nMERCANTIL DE LOUCAS MOURA LTDA ME \r\n\r\n122182529\r\n\r\nMERCEARIA IREMAR E FILHOS LTDA ME \r\n\r\n122553756\r\n\r\nMGE TRANSMISSAO SA \r\n\r\n122553799\r\n\r\nMGE TRANSMISSAO SA \r\n\r\n122430484\r\n\r\nMGS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122197844\r\n\r\nMIGUEL E FIGUEIREDO MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n122534832\r\n\r\nMILHAO & MEDEIROS COMERCIO DE MATERIAIS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122088506\r\n\r\nMINIMERCADO DOIS AMIGOS DE BANGU LTDA ME \r\n\r\n122543009\r\n\r\nMIRAGEM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122528603\r\n\r\nMIRANDA RESTAURANTE E EVENTOS LTDA \r\n\r\n122474961\r\n\r\nMJ4 ADMINISTRACAO FINANCEIRA E EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122184874\r\n\r\nML2 RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122502442\r\n\r\nMLB LANCHONETE E CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n122541146\r\n\r\nMN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n122519965\r\n\r\nMOIMENTA DA BEIRA ALTA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n122474880\r\n\r\nMONICA VIEIRA DO ESPIRITO SANTO \r\n\r\n122286600\r\n\r\nMONTERO E SILVEIRA COMERCIO DE VESTUARIOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122537742\r\n\r\nMOP MATERIAIS PARA LABORATORIOS LTDA \r\n\r\n122536150\r\n\r\nMORAES E LIMA PROMOCOES LTDA ME \r\n\r\n122549929\r\n\r\nMOURA RJ MERCADO E MERCEARIA COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n122387902\r\n\r\nMOYSES HM DA SILVA COBERTURAS E SERVICOS DE INSTALACAO \r\n\r\n122481984\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n122461444\r\n\r\nMRV MRL NOVOLAR II INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n122542720\r\n\r\nMRX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122523695\r\n\r\nMTM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n122159250\r\n\r\nMUITOBRIGADO LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA \r\n\r\n122536088\r\n\r\nMULTI IMPRESSORAS LTDA ME \r\n\r\n122525485\r\n\r\nMULTI VISAO SG COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n122474783\r\n\r\nMULTIMEIOS COMUNICACAO INTEGRADA LTDA \r\n\r\n122316657\r\n\r\nMULTIPLA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122552148\r\n\r\nMULTIPLIQUE SERVICOS E COMERCIO DE PECAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n122148258\r\n\r\nMVW TRANSPORTES LAVANDERIA ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122538692\r\n\r\nN R DA COSTA E SILVA LTDA ME \r\n\r\n122538595\r\n\r\nN R DA COSTA ME \r\n\r\n122541243\r\n\r\nNANA DE SANTA CRUZ MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n122471440\r\n\r\nNATALIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA \r\n\r\n122449231\r\n\r\nNATHALIA DE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\n122443217\r\n\r\nNELSON DE OLIVEIRA MILANO \r\n\r\n122535286\r\n\r\nNHC SHOES NIKITI LTDA \r\n\r\n122503260\r\n\r\nNJAINE & NEJAIM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122528760\r\n\r\nNOLENTZ COMPANHIA IMOBILIARIA DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n122533224\r\n\r\nNUANCE VENDAS E SERVICOS EM GESTAO EMPRESARIAL E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n122144511\r\n\r\nNUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP \r\n\r\n122542762\r\n\r\nOASIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122538617\r\n\r\nODEM ORGANIZACAO DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122395050\r\n\r\nOLARIA ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122479840\r\n\r\nOLIMPIZZA CAFE LTDA ME \r\n\r\n122533208\r\n\r\nOLIVEIRA GOULART TELECOMUNICOES LTDA ME \r\n\r\n121781143\r\n\r\nONCOLOGISTAS ASSOCIADOS SERVICOS MEDICOS S A \r\n\r\n122180682\r\n\r\nOOG SERVICOS EM OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n122412354\r\n\r\nOPMEX PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n122536690\r\n\r\nORION RECURSOS HUMANOS LTDA ME \r\n\r\n122538641\r\n\r\nOS TRES DE CAMPO GRANDE PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122130855\r\n\r\nOSIEL PAULA COSTA \r\n\r\n122480724\r\n\r\nOSMAR GEORGINO \r\n\r\n122540450\r\n\r\nOTICA EFRAIM LTDA \r\n\r\n122535154\r\n\r\nOTO VEICULOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n122536550\r\n\r\nOULAP SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122540859\r\n\r\nP H M CORREA BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n122525116\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SANTOS CARNEIRO LTDA EPP \r\n\r\n122184637\r\n\r\nPADARIA SANTA LEOCADIA LTDA \r\n\r\n122504623\r\n\r\nPANIFICADORA VO ENEDINA LTDA ME \r\n\r\n122532309\r\n\r\nPAPELARIA JARDIM DA ILHA LTDA ME \r\n\r\n122422520\r\n\r\nPAPELARIA REVIVA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n122535448\r\n\r\nPARTNUMBER PRODUTOS E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n122416449\r\n\r\nPASSO FELIZ DE PETROPOLIS CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n122479742\r\n\r\nPASTELARIA CHINESA DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n122495055\r\n\r\nPATRICIA NOGUEIRA REI \r\n\r\n122550412\r\n\r\nPATRYCIA SANTANA RODRIGUES ME \r\n\r\n122338383\r\n\r\nPEDRA ALTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n122531485\r\n\r\nPEIXARIA CAMARADA DE NILOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n122383044\r\n\r\nPEIXARIA MAGIA DO MAR LTDA ME \r\n\r\n122536983\r\n\r\nPERLINK CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n122386701\r\n\r\nPET RIO SONATA COMERCIO DE RACAO LTDA ME \r\n\r\n122503767\r\n\r\nPET SHOP DE BARRA DO PIRAI LTDA ME \r\n\r\n122544161\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n122521820\r\n\r\nPHOTO FLY COMPUTACAO GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n122541650\r\n\r\nPICOLE DA ILHA LTDA EPP \r\n\r\n122536258\r\n\r\nPIZZARIA DO PIERRE LTDA ME \r\n\r\n122463889\r\n\r\nPLANTAGE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n122556097\r\n\r\nPLASFAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n122540689\r\n\r\nPOLAND QUIMICA LTDA \r\n\r\n122530225\r\n\r\nPOPRAD RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122500806\r\n\r\nPOSTO TURCAO LTDA \r\n\r\n122499352\r\n\r\nPOUSADA AZUL DO MAR LTDA ME \r\n\r\n122340477\r\n\r\nPPR PROFISSIONAIS DE PUBLICIDADE REUNIDOS LTDA \r\n\r\n122534344\r\n\r\nPR COMERCIO REPRESENTACOES E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122412923\r\n\r\nPREMOLAGOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME \r\n\r\n122528743\r\n\r\nPRIME RIO SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\n122544340\r\n\r\nPRIME STRATEGY AGENCIA REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n122544650\r\n\r\nPRINCE RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122526058\r\n\r\nPRODAX TRAVEL OPERADORA E AGENCIA DE TURISMO LTDA \r\n\r\n122384733\r\n\r\nPRODCARE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA COSMETICA LTDA ME \r\n\r\n122530110\r\n\r\nPULA CORDA ARTIGOS DE MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n122452836\r\n\r\nQUARTER DECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122540590\r\n\r\nQUATRO BARRAS SERVICOS EM FERRAGENS E ARMACOES LTDA \r\n\r\n122076362\r\n\r\nQX3 CONSULTORIA INFORMATICA E PUBLICIDADE S.A. \r\n\r\n121803767\r\n\r\nR A S MATTOS \r\n\r\n122538498\r\n\r\nR ARAUJO PEREIRA COLEGIO LTDA EPP \r\n\r\n122185404\r\n\r\nR C DE VASCONCELOS PRODUCOES E EVENTOS ME \r\n\r\n122412109\r\n\r\nR C MAMIYA ME \r\n\r\n122541944\r\n\r\nR C MARQUES E TEDESCO LTDA ME \r\n\r\n122320549\r\n\r\nR FERREIRA ALAMO AGUIAR LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n122501896\r\n\r\nR L GOMES DA SILVA ME \r\n\r\n122436300\r\n\r\nR M 131 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n122154932\r\n\r\nR R A ARAUJO COMERCIO E ELETRO MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122545540\r\n\r\nR RODRIGUES GOMES COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\n122414870\r\n\r\nR W FERRAGENS VITORIA LTDA ME \r\n\r\n122497406\r\n\r\nRADICAL CHICK COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122548256\r\n\r\nRAFAEL XAVIER BORGES DA SILVA \r\n\r\n122508220\r\n\r\nRANGELGRAF COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122542550\r\n\r\nRBA RECICLAGEM E INDUSTRIA DE ALUMINIO E METAIS LTDA \r\n\r\n122403860\r\n\r\nRCL TOURS TURISMO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122142012\r\n\r\nRDF DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n122540468\r\n\r\nREAL BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n122536649\r\n\r\nRECOVER SAUDE BUCAL LTDA \r\n\r\n122536134\r\n\r\nREJANE DA CUNHA BARBOSA DE SOUZA \r\n\r\n122486773\r\n\r\nRENATO LUIZ AMORIM DE MEDEIROS \r\n\r\n122519264\r\n\r\nREPRESENTACOES ARAUJO BARROZO 2012 LTDA ME \r\n\r\n122433793\r\n\r\nRESTAURANTE DO PACO IMPERIAL LTDA ME \r\n\r\n122498593\r\n\r\nRESTAURANTE PANORAMA 360 LTDA ME \r\n\r\n122529260\r\n\r\nRESTAURANTE REINO VEGETAL GOSTO SUPERIOR LTDA ME \r\n\r\n122523458\r\n\r\nRETIRO DA SERRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122494199\r\n\r\nRFMM ACADEMIA EIRELI ME \r\n\r\n122547276\r\n\r\nRI HAPPY BRINQUEDOS S.A \r\n\r\n122479467\r\n\r\nRIBEIRO'S TELEFONES LTDA ME ME \r\n\r\n121763749\r\n\r\nRIMES PROJETOS E ESTRUTURAS LTDA ME \r\n\r\n122333438\r\n\r\nRIO LOG LOGISTICA TRANSPORTE E ARMAZENAGEM DE PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n122533852\r\n\r\nRJ PIZART CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n122406958\r\n\r\nROBERTO MARTINS DA COSTA \r\n\r\n122523482\r\n\r\nROBSON DA SILVA PAES \r\n\r\n122529880\r\n\r\nRODO PLATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\n122544374\r\n\r\nRODRIQUEZ CANTIERI NAVALI DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122537050\r\n\r\nROLNIT IMPORTADORA DE ROLAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122537750\r\n\r\nROMARIO RODRIGUES ALKIMIM \r\n\r\n122529901\r\n\r\nROOTS AND WINGS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO EIRELI \r\n\r\n122543165\r\n\r\nROOTS TRANSPORTATION LTDA ME \r\n\r\n121275876\r\n\r\nROUXINOL SALVADOR ALENDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121897869\r\n\r\nRR DA SILVEIRA EMPREITEIRA ME \r\n\r\n122523504\r\n\r\nRRC INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122533119\r\n\r\nRSC SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n122270886\r\n\r\nS B DOS SANTOS SERVICOS DE VIGIA ME \r\n\r\n122443241\r\n\r\nS S S KAJISHIMA UTILIDADES ME \r\n\r\n122549171\r\n\r\nS T W 10 COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA ME \r\n\r\n122537637\r\n\r\nS. R. M. BEZERRA \r\n\r\n121288560\r\n\r\nSAIRA OURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121288269\r\n\r\nSAIRA VIUVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122529189\r\n\r\nSALAO DE BELEZA E CURSO TATTY LTDA ME \r\n\r\n122540336\r\n\r\nSALAO DE BELEZA JOTE LTDA ME \r\n\r\n122540646\r\n\r\nSALUS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122484827\r\n\r\nSAMIRA FIGUEIREDO AGUIAR \r\n\r\n122535065\r\n\r\nSAMSUNG HEAVY INDUSTRIES BRASIL ASSESSORIA EM PROJETOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n122460049\r\n\r\nSAN FRANCESCO DI PAOLA SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n122229185\r\n\r\nSANDRA DE SOUZA CAMPOS GONCALVES \r\n\r\n122289366\r\n\r\nSANDRA SERVICOS DE PESQUISAS CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n122415639\r\n\r\nSANTA MONICA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n122415558\r\n\r\nSANTA MONICA INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n122541073\r\n\r\nSANTOS E ASSIS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122542851\r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO 3 LTDA \r\n\r\n122542967\r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO 4 LTDA \r\n\r\n122541960\r\n\r\nSARANDY AGROPASTORIL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122542401\r\n\r\nSAXONIA COMERCIO DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA EPP \r\n\r\n122540786\r\n\r\nSB ATACADAO LTDA ME \r\n\r\n122499085\r\n\r\nSEBASTIAO GRANADO AMADO CONTABILIDADE \r\n\r\n122040953\r\n\r\nSECRET VENDAS DIRETAS DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n122542657\r\n\r\nSECURITY GLASS COMERCIO DE VIDROS & POLICARBONATO LTDA \r\n\r\n122121791\r\n\r\nSEEMPER ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n122523288\r\n\r\nSEMANTEC INSTALACAO E MANUTENCAO INDUSTRIAIS COMERCIAIS E PREDIAIS LTDA ME \r\n\r\n122500482\r\n\r\nSERPA REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n122442792\r\n\r\nSERTENGE S A \r\n\r\n122537645\r\n\r\nSERVDATA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO HIDRAULICO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n122497988\r\n\r\nSERVEL VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122556437\r\n\r\nSHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122538358\r\n\r\nSHOPPING HAIR COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n122552393\r\n\r\nSHOW DE PREMIOS LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n122540522\r\n\r\nSIDNEI CLEBER MARTINS DA SILVA ME \r\n\r\n122550072\r\n\r\nSILVA E CARDOSO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122538676\r\n\r\nSILVA E SILVA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n122424301\r\n\r\nSILVAJARDINENSE DE LAJE E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122413326\r\n\r\nSILVEIRA ABREU ARTIGOS DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n122462149\r\n\r\nSILVIA IGLESIAS G MATTOS COMERCIO DE TORTAS E SALGADOS ME \r\n\r\n122481615\r\n\r\nSIMCARD COMERCIO DE CARTOES DE IDENTIFICACAO LTDA EPP \r\n\r\n122476042\r\n\r\nSIMPLIFIC CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n122487796\r\n\r\nSIMPLIFIC PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122426053\r\n\r\nSJ PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n121278360\r\n\r\nSJB INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n122225945\r\n\r\nSK ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA EPP \r\n\r\n122539621\r\n\r\nSO NOSSO BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122528115\r\n\r\nSOARES E TEIXEIRA PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n122553489\r\n\r\nSOCAL S/A - MINERACAO E INTERCAMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL \r\n\r\n122538757\r\n\r\nSOCIAL CONTACT CENTER ATENDIMENTO INTERATIVO LTDA ME \r\n\r\n122551133\r\n\r\nSOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A \r\n\r\n121793338\r\n\r\nSOL VINIL DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n122530144\r\n\r\nSONHO INFANTIL MODA CALCADOS E ACESSORIOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n122539869\r\n\r\nSPE CHL XCI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122539915\r\n\r\nSPE CHL XCI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122539974\r\n\r\nSPE CHL XCII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122540042\r\n\r\nSPE CHL XCII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122554078\r\n\r\nSPE CHL XCVI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122554116\r\n\r\nSPE CHL XCVI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122537882\r\n\r\nSPEL EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n122464575\r\n\r\nSPORT LAR INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA ME \r\n\r\n122465083\r\n\r\nSTAYLE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA ME \r\n\r\n122525914\r\n\r\nSTEFCLAR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122458052\r\n\r\nSTOP 334 COMERCIO E REPRESENTACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122528492\r\n\r\nSTUDIO SB ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n122545435\r\n\r\nSUBINDO VERDES PELAS PAREDES LTDA ME \r\n\r\n122542606\r\n\r\nSUCE ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n122517067\r\n\r\nSUPER GIRO DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n122495810\r\n\r\nSUPERCORES GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n122451490\r\n\r\nSUPERMERCADO NEWS PREMIUN COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n122451430\r\n\r\nSUPERMERCADO PREMIUN DE COELHO NETO LTDA \r\n\r\n122451481\r\n\r\nSUPERMERCADO PREMIUN VILA ISABEL LTDA EPP \r\n\r\n122539362\r\n\r\nT C R MUNIZ COMERCIO E SERVICOS DE LOCACAO ME \r\n\r\n122488911\r\n\r\nT GALHANO DIAS RESTAURANTE ME \r\n\r\n122540280\r\n\r\nT J EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122540360\r\n\r\nT J EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122080041\r\n\r\nTABRIZA BRASIL CONSULTORIA EM VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122409558\r\n\r\nTAMLI PASTELARIA LTDA ME \r\n\r\n122454065\r\n\r\nTATA & CACA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n122454120\r\n\r\nTATA & CACA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122543505\r\n\r\nTATA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n122459229\r\n\r\nTEC POLI CURSO PROFISSIONAL E GERENCIAL DE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n121820840\r\n\r\nTECHMAN SERVICOS MANUTENCAO E REPAROS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122451406\r\n\r\nTECNO FAST ATCO MODULOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122347889\r\n\r\nTECNOSUM SOLUCOES INTELIGENTES LTDA \r\n\r\n122542533\r\n\r\nTELHADAO DA PEDRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122555490\r\n\r\nTEMOINSA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122422805\r\n\r\nTHG COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n122536029\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA DA FONSECA SPINELLI \r\n\r\n122487133\r\n\r\nTIROL ESPORTES LTDA EPP \r\n\r\n122484380\r\n\r\nTITRAN TRES IRMAOS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122156994\r\n\r\nTOLENTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122540824\r\n\r\nTRAFEG SINALIZACAO E SEGURANCA DE TRANSITO LTDA \r\n\r\n122460464\r\n\r\nTRANSGROSSI TRANSPORTADORA LTDA EPP \r\n\r\n122384920\r\n\r\nTRANSPORTADORA AC TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n122503287\r\n\r\nTRANSPORTE ESCOLAR ZONA SUL LTDA ME \r\n\r\n122534930\r\n\r\nTRANSVETOR LOCACAO DE AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122481194\r\n\r\nTREM DE MINAS NITEROI BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n121279537\r\n\r\nTUCANO SANTA EFIGENIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121287726\r\n\r\nTUIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122552172\r\n\r\nTURIS VEU AGENCIA DE TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n122550501\r\n\r\nTURQUEZA TECIDOS E VESTUARIOS S/A \r\n\r\n122510011\r\n\r\nTVA BRASIL RADIOENLACES LTDA \r\n\r\n122525329\r\n\r\nUARA PASCHOAL MESQUITA ROSSI \r\n\r\n122443071\r\n\r\nUNICOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SERVICOS DE LUXO EM TRANSPORTE DE HOTELARIA E TURISMO LTDA \r\n\r\n122532775\r\n\r\nUNIDAO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n122200306\r\n\r\nUNO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n122456696\r\n\r\nUTC OVERSEAS BRASIL LTDA \r\n\r\n122554230\r\n\r\nVALEPAR S/A \r\n\r\n122171330\r\n\r\nVALTERIO LIMA FERRO \r\n\r\n122530381\r\n\r\nVELENJE RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122526392\r\n\r\nVENTURA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122526376\r\n\r\nVERDE E ROSA 2010 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122469453\r\n\r\nVERENNA CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n122412753\r\n\r\nVERIZON HOLDING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122434242\r\n\r\nVETOR 72 COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO DE MOTOS LTDA \r\n\r\n122532830\r\n\r\nVGT VISAO GLOBAL TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n122526406\r\n\r\nVIA 8 CONSTRUCOES E SINALIZACOES LTDA ME \r\n\r\n122470184\r\n\r\nVIC MODAS ARTIGOS UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n122187075\r\n\r\nVICENTE DE PAULO TEIXEIRA DA SILVA \r\n\r\n122533143\r\n\r\nVIEIRA DE LIMA LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n122143744\r\n\r\nVIGA RJ COMPRA E VENDA DE IMOVEIS IERELI \r\n\r\n122135563\r\n\r\nVILMA LUCIA GAUTTENAUER 03232226760 ME \r\n\r\n122388828\r\n\r\nVISCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122405145\r\n\r\nVITAL CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n122537726\r\n\r\nVITORIA BAZAR E COMERCIO DE VIDROS MOVEIS E DIVISORIAS LTDA ME \r\n\r\n122297466\r\n\r\nVOSTRO CAFE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n122546938\r\n\r\nW K MARKETING E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n122132300\r\n\r\nWALLACE NEY PINTO ANACLETO ARTIGOS DE FESTAS ME \r\n\r\n122342330\r\n\r\nWILLIAN BELINGER BITTENCOURT \r\n\r\n122474309\r\n\r\nWINSIZING INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122535464\r\n\r\nWORKERS INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122426703\r\n\r\nWPR ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n122537130\r\n\r\nZ NOBREGA FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n122530489\r\n\r\nZILINA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nId: 1350861"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
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                            "Despachos de 30 de Julho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1350863"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1350862": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 30 de Julho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n122154940\r\n\r\n122551940\r\n\r\n122425235\r\n\r\n122200802\r\n\r\n122498356\r\n\r\n122542924\r\n\r\n122546970\r\n\r\n122016165\r\n\r\n122539516\r\n\r\n122546911\r\n\r\n122550439\r\n\r\n122508700\r\n\r\n122528093\r\n\r\n122036778\r\n\r\n122497163\r\n\r\n122537866\r\n\r\n122154860\r\n\r\n122544463\r\n\r\n122535936\r\n\r\n122536177\r\n\r\n122502647\r\n\r\n122552350\r\n\r\n122330641\r\n\r\n122544560\r\n\r\n122555619\r\n\r\n121492133\r\n\r\n122407342\r\n\r\n122332547\r\n\r\n121663990\r\n\r\n122283724\r\n\r\n122539168\r\n\r\n122539370\r\n\r\n122342178\r\n\r\n122489390\r\n\r\n122476263\r\n\r\n122521404\r\n\r\n121861180\r\n\r\n121861341\r\n\r\n122543157\r\n\r\n121730042\r\n\r\n122476212\r\n\r\n122166841\r\n\r\n122467230\r\n\r\n122421213\r\n\r\n122015428\r\n\r\n122540514\r\n\r\n122515200\r\n\r\n122539397\r\n\r\n120967880\r\n\r\n122133609\r\n\r\n122133897\r\n\r\n121371697\r\n\r\n122549341\r\n\r\n122466705\r\n\r\n122544358\r\n\r\n121239888\r\n\r\n122317440\r\n\r\n120410338\r\n\r\n122547780\r\n\r\n122199758\r\n\r\n122544048\r\n\r\n120340305\r\n\r\n122536436\r\n\r\n122085256\r\n\r\n122085264\r\n\r\n122536789\r\n\r\n122536843\r\n\r\n122546172\r\n\r\n122526244\r\n\r\n122548540\r\n\r\n122419138\r\n\r\n122419243\r\n\r\n122529014\r\n\r\n122305655\r\n\r\n122183843\r\n\r\n121729893\r\n\r\n122555732\r\n\r\n122493214\r\n\r\n122521471\r\n\r\n122554361\r\n\r\n122536410\r\n\r\n122419340\r\n\r\n122202872\r\n\r\n122498844\r\n\r\n121837807\r\n\r\n121815900\r\n\r\n121556557\r\n\r\n121556603\r\n\r\n121556654\r\n\r\n122533810\r\n\r\n122207394\r\n\r\n121981304\r\n\r\n122551257\r\n\r\n122037723\r\n\r\n122543122\r\n\r\n122483260\r\n\r\n122418700\r\n\r\n122542398\r\n\r\n122202767\r\n\r\n122537700\r\n\r\n122537084\r\n\r\n122552679\r\n\r\n121790720\r\n\r\n122547462\r\n\r\n122547098\r\n\r\n122538501\r\n\r\n122550684\r\n\r\n122052838\r\n\r\n122422570\r\n\r\n122075692\r\n\r\n122521919\r\n\r\n122537092\r\n\r\n122555210\r\n\r\n122440129\r\n\r\n122542789\r\n\r\n122448154\r\n\r\n122483022\r\n\r\n122143930\r\n\r\n122173139\r\n\r\n122535022\r\n\r\n122281276\r\n\r\n122541839\r\n\r\n122556011\r\n\r\n122305922\r\n\r\n122183908\r\n\r\n122475755\r\n\r\n122539230\r\n\r\n122531000\r\n\r\n121567966\r\n\r\n122473051\r\n\r\n122537106\r\n\r\n122540921\r\n\r\n122340043\r\n\r\n122486315\r\n\r\n122392620\r\n\r\n122537289\r\n\r\n122532929\r\n\r\n122533291\r\n\r\n122289323\r\n\r\n122550722\r\n\r\n122533054\r\n\r\n122543610\r\n\r\n120732165\r\n\r\n122279972\r\n\r\n122540115\r\n\r\n122545940\r\n\r\n122550714\r\n\r\n120890127\r\n\r\n122496663\r\n\r\n122408888\r\n\r\n122537521\r\n\r\n122553276\r\n\r\n122555937\r\n\r\n122549252\r\n\r\n122538099\r\n\r\n121227774\r\n\r\n121878724\r\n\r\n122426770\r\n\r\n122538960\r\n\r\n122537947\r\n\r\n122056051\r\n\r\n122056078\r\n\r\n122549058\r\n\r\n122532651\r\n\r\n122538021\r\n\r\n122537661\r\n\r\n122547187\r\n\r\n122480023\r\n\r\n122555538\r\n\r\n122539818\r\n\r\n122497643\r\n\r\n122037405\r\n\r\n122538609\r\n\r\n122530810\r\n\r\n122462181\r\n\r\n122462122\r\n\r\n122305426\r\n\r\n122418808\r\n\r\n122544200\r\n\r\n122526325\r\n\r\n122040139\r\n\r\n122040015\r\n\r\n122148444\r\n\r\n122539125\r\n\r\n122482786\r\n\r\n122347757\r\n\r\n122483340\r\n\r\n122505999\r\n\r\n122542193\r\n\r\n122553861\r\n\r\n122524209\r\n\r\n122552202\r\n\r\n120877872\r\n\r\n121883124\r\n\r\n122540166\r\n\r\n122537777\r\n\r\n122544765\r\n\r\n122471717\r\n\r\n122542150\r\n\r\n122555236\r\n\r\n122296036\r\n\r\n122537335\r\n\r\n122512200\r\n\r\n122414080\r\n\r\n122440196\r\n\r\n122531973\r\n\r\n122544250\r\n\r\n122538935\r\n\r\n122333330\r\n\r\n122535499\r\n\r\n122540069\r\n\r\n122395808\r\n\r\n122555880\r\n\r\n122544013\r\n\r\n122080416\r\n\r\n122552229\r\n\r\n122547136\r\n\r\n122468937\r\n\r\n122507940\r\n\r\n122553373\r\n\r\n122535928\r\n\r\n122536584\r\n\r\n122497279\r\n\r\n122539702\r\n\r\n122475925\r\n\r\n122555651\r\n\r\n122450477\r\n\r\n122538323\r\n\r\n121703673\r\n\r\n122315855\r\n\r\n122553420\r\n\r\n122555813\r\n\r\n122540433\r\n\r\n122536568\r\n\r\n122196988\r\n\r\n122440137\r\n\r\n122447468\r\n\r\n122440099\r\n\r\n122514475\r\n\r\n122514351\r\n\r\n122535766\r\n\r\n122536142\r\n\r\n122450434\r\n\r\n122554400\r\n\r\n122088573\r\n\r\n122521277\r\n\r\n122545869\r\n\r\n122537033\r\n\r\n122539311\r\n\r\n122547403\r\n\r\n122460030\r\n\r\n122460170\r\n\r\n122303547\r\n\r\n122533020\r\n\r\n122319494\r\n\r\n122539117\r\n\r\n122545419\r\n\r\n121924211\r\n\r\n122550625\r\n\r\n122541561\r\n\r\n121978621\r\n\r\n122487168\r\n\r\n122436741\r\n\r\n122553837\r\n\r\n122514998\r\n\r\n122071492\r\n\r\n122346777\r\n\r\n122547373\r\n\r\n122544706\r\n\r\n122534506\r\n\r\n121863719\r\n\r\n122532996\r\n\r\n122541049\r\n\r\n122541065\r\n\r\n122534670\r\n\r\n122116119\r\n\r\n122521285\r\n\r\n122500911\r\n\r\n122394178\r\n\r\n122547217\r\n\r\n122537670\r\n\r\n122521676\r\n\r\n122156480\r\n\r\n122413970\r\n\r\n122500741\r\n\r\n122540891\r\n\r\n122535790\r\n\r\n122417968\r\n\r\n122456505\r\n\r\n122347358\r\n\r\n122542088\r\n\r\n122550170\r\n\r\n122468562\r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