{
    "2012-07-10": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1339161": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2008.00015019\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nOBJETO: Substituição dos bens descritos no item 1.1 da cláusula primeira do termo de doação, que não foram entregues ao donatário, por 02 (dois) microcomputadores tipo desktop, com monitor e teclado, marca Unisys, modelo Aquanta CWT.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 17, II, alínea a, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 05.07.2012.\r\n\r\nId: 1339161"
                    ],
                    "1339162": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXII) para a \"6ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 09 a 13 de julho de 2012, realizando-se as atividades no Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, 9º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n6ª Semana\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n09/07/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n10h às 11h\r\n\r\nApresentação do 7º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Investigação Penal (7º CAO)\r\n\r\nDr.Homero das Neves Freitas Filho - Promotor de Justiça, Coordenador\r\n\r\nDr. Márcio José Nobre de Almeida - Promotor de Justiça, Subcoordenador da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n11h às 12h\r\n\r\nApresentação do 2º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (2º CAO)\r\n\r\nDra. Renata de Vasconcellos Araújo Bressan - Promotora de Justiça, Coordenadora\r\n\r\nDr. Vinicius Winter de Souza Lima - Promotor de Justiça, Subcoordenador\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 16h\r\n\r\nAtuação das Promotorias de Justiça de Investigação Penal (PIPs)\r\n\r\nDra. Cláudia das Graças M. de Oliveira Barros Portocarrero - Promotora de Justiça, Subcoordenadora \r\n\r\nda 3ª Central de Inquéritos\r\n\r\n10/07/2012\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nApresentação do 8º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Execução Penal (8º CAO)\r\n\r\nDra. Andrezza Duarte Cançado - Promotora de Justiça, Coordenadora\r\n\r\nDr.João Alfredo Gentil Gibson Fernandes - Promotor de Justiça, Subcoordenador\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 16h\r\n\r\nAtuação das Promotorias de Justiça junto aos Tribunais do Júri\r\n\r\nDra. Patrícia Mothé Glioche Béze - Promotora de Justiça, titular da 1ª Promotoria de Justiça junto ao I \r\n\r\nTribunal do Júri\r\n\r\n11/07/2012\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nAnálise de Caso Concreto: Atuação no Tribunal do Júri\r\n\r\nDr. Leandro Silva Navega - Promotor de Justiça, titular da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal da \r\n\r\nComarca de Niterói (Júri)\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 16h\r\n\r\nApresentação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO)\r\n\r\nDr. Claudio Varela - Promotor de Justiça, Coordenador\r\n\r\nDr. Décio Luiz Alonso Gomes - Promotor de Justiça, \r\n\r\nmembro do GAECO\r\n\r\nDr. Fabio Miguel de Oliveira - Promotor de Justiça, membro do GAECO\r\n\r\n12/07/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n09h às 11h\r\n\r\nAtuação das Promotorias de Justiça junto aos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher\r\n\r\nDra. Lucia Iloizio Barros Bastos - Promotora de Justiça, \r\n\r\nSubcoordenadora de Juizados Especiais Criminais e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher\r\n\r\n11h às 13h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n13h às 18h\r\n\r\nAtividade Externa: Acompanhamento de Julgamento no Tribunal do Júri de Niterói\r\n\r\nDr. Leandro Silva Navega - Promotor de Justiça, titular da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal da \r\n\r\nComarca de Niterói (Júri)\r\n\r\n13/07/12\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nAtuação das Promotorias de Justiça junto aos Juizados Especiais Criminais\r\n\r\nDr. Egberto Zimmerman - Promotor de Justiça, titular da Promotoria de Justiça junto ao II Juizado de Violência \r\n\r\nDoméstica e Familiar contra a Mulher\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 15h30min\r\n\r\nAtuação das Promotorias de Justiça junto às Auditorias Militares\r\n\r\nDr. Leonardo Cuña Souza - Promotor de Justiça, titular \r\n\r\nda 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar\r\n\r\n15h30min às 17h\r\n\r\nAtuação das Promotorias de Justiça junto às Varas Criminais\r\n\r\nDr. Guilherme Soares Barbosa - Promotor de Justiça, titular da Promotoria de Justiça junto à 39ª Vara Criminal.\r\n\r\nId: 1339162"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1339158": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Jacarepaguá, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2012.00571601, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Jacarepaguá, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2012.00610214, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Jacarepaguá, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2012.00610194, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Jacarepaguá, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2012.00644629, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Jacarepaguá, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2012.00571604, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Jacarepaguá, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2012.00644654, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Jacarepaguá, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2012.00644624, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Jacarepaguá, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2012.00650986, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Jacarepaguá, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2012.00610197, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Jacarepaguá, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2012.00610876, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Jacarepaguá, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2012.00650977, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Jacarepaguá, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2012.00644614, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Jacarepaguá, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2012.00610217, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 09.07.2012\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Jacarepaguá, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2012.00610227, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Jacarepaguá, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2012.00610216, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nProcesso nº 2012.00657533 - Aplico à sociedade empresária Positivo Informática S.A. a penalidade de MULTA, no importe de 0,1% (um décimo por cento) do valor total do contrato, correspondente ao total de R$ 4.579,00 (quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais), prevista no inciso II, alínea “b”, do subitem 8.1. do contrato celebrado, estabelecida em consonância com a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 09.07.2012\r\n\r\nProcesso nº. 2012.00186560 - Reconheço a dívida, referente ao exercício financeiro de 2011, nos termos do art. 37, da Lei nº 4.320/64, em favor da SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, decorrente de serviços de apoio operacional de almoxarifado.\r\n\r\nId: 1339158"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1339159": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.06.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2012.00631066 (Origem: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo o presente parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625/93 e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2012.00252286 (Interessados: Maria Cláudia Cicarino Rocha e Vicente Cicarino Rocha) - Aprovo para determinar o arquivamento destes autos, com fulcro no art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625/93 e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nDE 28.06.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.01184348 (Interessado: José Correia de Andrade) - Aprovo o presente parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625/93 e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2012.00518738 (Origem: Promotoria de Justiça de Cambuci) - Aprovo o presente parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625/93 e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2012.00296406 (Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo) - Aprovo o presente parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625/93 e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2012.00444494 (Interessado: José Valentino Nunes) - Aprovo o parecer retro para determinar o arquivamento destes autos, com fulcro no art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625/93 e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nId: 1339159"
                    ]
                }
            },
            "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1339160": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nAta da 2ª Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 25 de junho de 2012, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, Centro, Rio de Janeiro - RJ:\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e doze, às quatorze horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, Centro, nesta Cidade, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Dr. Cláudio Soares Lopes, reuniu-se o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão extraordinária, nos termos da convocação publicada no Diário Oficial de dezoito de junho de 2012, com a presença de vinte e dois Procuradores de Justiça, conforme atesta a lista subscrita em apartado. Inicialmente, o Presidente noticiou o falecimento do Procurador de Justiça aposentado Dr. Israel Stoliar, propondo MOÇÃO DE PESAR, no que foi secundado por todos os presentes, sendo determinado à secretaria que providenciasse a expedição de ofício comunicando à família do saudoso Procurador de Justiça a homenagem do Colegiado. A seguir, o Presidente submeteu à votação a ata da sessão realizada em 12 de junho de 2012, tendo sido aprovada, por unanimidade, com a abstenção dos membros que não participaram da referida sessão. Após, o Presidente deu início ao exame do item 1 da Ordem do Dia: 1. Processo nº 2012.00367902 - Apreciação de Anteprojeto de Lei dispondo sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Quadro Permanente de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O Presidente fez um breve resumo da proposta, tendo o Procurador de Justiça Márcio Klang solicitado esclarecimentos com relação ao índice de correção aplicado e o comprometimento da alíquota em relação ao orçamento do Estado, tendo o Secretário-Geral de Administração, Dr. José Augusto Guimarães, prestado os devidos esclarecimentos. A seguir, o Presidente submeteu à votação a referida proposta, tendo sido aprovada, por unanimidade. O Presidente proclamou a aprovação do Anteprojeto de Lei dispondo sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Quadro Permanente de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade de votos. 2. PROCESSO PARA DISTRIBUIR: Foi distribuído, por sorteio, o processo adiante mencionado: Procuradora de Justiça DALVA PIERI NUNES: Processo nº 2012.00172931 - Minuta de Resolução criando a 4ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí e dando outras providências. 3. PROCESSOS PARA RELATAR: 3.1 - PEDIDO DE VISTA: Procurador de Justiça Eduardo da Silva Lima Neto: Processo nº 2005.001.05480.00 (com um volume e um anexo, Apensos Processos nº 2010.01017205, 2004.001.46296.00, 2005.001.06165.00, 2010.00615187, 2006.001.30964.00, 2008.00037629, 2010.00740750, 2010.00383623, 2010.00493981, 2010.00458958, 2010.00656523, 2010.00656529, 2010.00810115, 2010.00820610, 2011.00476441) - Anteprojeto de Lei instituindo no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro o sistema de velamento das Fundações e das Entidades do Terceiro Setor e dando outras providências. Relator Procurador de Justiça Hugo Jerke. Atendendo pedido do Procurador de Justiça Eduardo da Silva Lima Neto, foi retirado de pauta o processo em tela, sendo deliberado que será apreciado na próxima sessão do Colegiado, dia 09 de julho do corrente ano; 3.2 - Processo nº 2012.00133462 - Minuta de Resolução criando a 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo e dando outras providências. Relator Procurador de Justiça Adolfo Borges Filho. O Presidente concedeu a palavra ao relator para leitura do relatório, o que restou efetuado. A seguir, o Procurador de Justiça Adolfo Borges Filho votou no sentido da aprovação da minuta em tela, tendo sido acompanhado pelos demais integrantes do Colegiado. O Presidente proclamou a aprovação da minuta de Resolução criando a 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo, por unanimidade de votos. 3.3 - Processo nº 2011.01456390 (Apensos Processos nºs. 2011.01345882, 2011.01209374, 2011.01065233, 2011.01287888 e 2012.00230696, 2012.00293640) - Corregedoria-Geral do Ministério Público. Instauração de procedimento tendo em vista processos judiciais com vista aberta a Procurador de Justiça há mais de sessenta dias, nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta GPGJ/CGMP nº 04/2010. Relator Procurador de Justiça Walberto Fernandes de Lima. Dispensada a leitura do relatório, o Relator votou no sentido do recebimento da comunicação, acolhendo a justificativa apresentada pela Corregedoria-Geral, no sentido do arquivamento do procedimento em tela, sendo acompanhado pelos Procuradores de Justiça Eduardo da Silva Lima Neto, Kátia Aguiar Marques Selles Porto, Márcia Alvares Pires Rodrigues, José Roberto Paredes, Augusto Dourado, José Maria Leoni Lopes de Oliveira, Sérgio Bastos Viana de Souza, Márcio Klang, Ertulei Laureano Matos, Fernando Chaves da Costa, Julio Cesar de Sousa Oliveira, Adolfo Borges filho, Hugo Jerke, Dalva Pieri Nunes, Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, Carlos Antonio da Silva Navega, Flávia de Araújo Ferrer de Andrade, Heloísa Carpena Vieira de Mello e Cláudio Soares Lopes, vencido o Procurador de Justiça Pedro Elias Erthal Sanglard, que votou no sentido da instauração do procedimento disciplinar. O Presidente proclamou o arquivamento do Processo nº 2011.01456390, por maioria de votos, nos termos do voto do Relator. A seguir, o Procurador de Justiça Julio Cesar de Sousa Oliveira propôs Recomendação no sentido de que a Procuradora de Justiça não mais atrasasse processos, sendo acompanhado pelos Procuradores de Justiça Eduardo da Silva Lima Neto e Dalva Pieri Nunes, votando em sentido contrário os demais integrantes do Colegiado. O Presidente proclamou a rejeição da proposta de recomendação, por maioria de votos. As Procuradoras de Justiça Márcia Alvares Pires Rodrigues e Maria Cristina Menezes de Azevedo não votaram, por motivo de suspeição e impedimento, respectivamente. Atendendo pedido da Revisora, foi retirado de pauta o processo a seguir mencionado: 3.4 - Processo nº 2012.0018966 (Apensos Processos nºs. 2010.01023137 (CGMP nº 1132/2010), com dois volumes e quatro anexos, e 2011.00777259 (CGMP nº 360/2011) - Recurso contra decisão em procedimento disciplinar. Advogado Dr. Saulo Ramos - OAB/RJ nº 116746. Relator Procurador de Justiça Pedro Elias Erthal Sanglard. Revisora Procuradora de Justiça Márcia Alvares Pires Rodrigues. A seguir, foi invertida a pauta, para o item a seguir mencionado: 4. ASSUNTOS GERAIS: 4.1 - O Procurador de Justiça Hugo Jerke anunciou que CEPROJUS completou 25 anos de existência, comunicando que, com a autorização do Exmo. Procurador-Geral de Justiça, será prestada uma homenagem aos fundadores do Centro de Procuradores de Justiça no dia 02 de julho às 17 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, convidando os integrantes do Colegiado a participarem do referido evento; 4.2 - O Procurador de Justiça Pedro Elias Erthal Sanglard agradeceu à Administração pela pronta adesão aos projetos carimbo legal e envelope vai-vem, de iniciativa da Comissão de Gestão Ambiental, visando à racionalização do uso do material de consumo e à consequente redução de custos. O Presidente suspendeu os trabalhos às 16h15m, tendo sido retomados às 17h30m, passando à Sessão Solene de Posse da Procuradora de Justiça MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO no cargo de Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para o biênio 2012/2014. Inicialmente, o Presidente declarou reaberta a sessão, para dar início à posse da Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, eleita em 04 de junho de 2012, para mandato de dois anos, com início em 23 de junho de 2012 e término em 22 de junho de 2014, em conformidade com o art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003, e da Deliberação OECPJ nº 31, de 28 de março de 2012. Na seqüência, foi convidada a Dra. Maria Cristina Menezes de Azevedo para adentrar ao recinto acompanhada de suas madrinhas, Procuradoras de Justiça Dalva Pieri Nunes e Fátima Maria Ferreira Mello. Na sequência, a Procuradora de Justiça reeleita ao cargo de Corregedora-Geral do Ministério Público, foi chamada para assinatura do Termo de Posse. Após, foi determinado que a Secretária, Procuradora de Justiça Heloísa Carpena Vieira de Mello, procedesse à leitura do Termo de Posse, o que restou efetuado, tendo sido o mesmo assinado pelo Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e pela empossada. Em continuidade, foi procedida a leitura do Termo de Compromisso, pela Corregedora-Geral reeleita, que prometeu atender aos deveres do cargo, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição e as leis. Após, foi concedida a palavra à Procuradora de Justiça Maria Cristina Menezes de Azevedo para proferir o seu discurso, tendo esta apresentado um breve relato das atividades desenvolvidas por ela e sua equipe na sua gestão anterior e tendo revalidado o seu compromisso de cumprir a Constituição e as leis, agradecendo a todos pela oportunidade de dar continuidade ao trabalho na Corregedoria-Geral iniciado no mandato anterior. A seguir, o Presidente cumprimentou a Corregedora-Geral, o Órgão Especial, os integrantes da Administração Superior, bem como os membros e servidores presentes, declarando a importância do momento e ressaltando as qualidades da Dra. Maria Cristina Menezes de Azevedo, bem como da sua equipe. Finalizando, parabenizou pela conquista, e declarando que tinha plena confiança no seu trabalho e desejando-lhe boa sorte. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, às 18h30m, da qual foi lavrada a presente ata pelo Secretária do Colegiado, Procuradora de Justiça Heloísa Carpena Vieira de Mello, a qual a subscreve, juntamente com o Presidente. (Aprovada na sessão de 09.07.2012)\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES LOPES\r\n\r\n(Presidente)\r\n\r\nMARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO\r\n\r\n(Corregedora-Geral)\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DA SILVA NAVEGA\r\n\r\nMARIA CRISTINA PALHARES DOS ANJOS TELLECHEA\r\n\r\nDALVA PIERI NUNES\r\n\r\nHUGO JERKE\r\n\r\nADOLFO BORGES FILHO\r\n\r\nJULIO CESAR DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDO CHAVES DA COSTA\r\n\r\nERTULEI LAUREANO MATOS\r\n\r\nMÁRCIO KLANG\r\n\r\nSÉRGIO BASTOS VIANA DE SOUZA\r\n\r\nJOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUGUSTO DOURADO\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO PAREDES\r\n\r\nMÁRCIA ALVARES PIRES RODRIGUES\r\n\r\nPEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD\r\n\r\nHELOÍSA CARPENA VIEIRA DE MELLO\r\n\r\n(Membro e Secretária)\r\n\r\nKÁTIA AGUIAR MARQUES SELLES PORTO\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA LIMA NETO\r\n\r\nWALBERTO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nFLÁVIA DE ARAÚJO FERRER DE ANDRADE\r\n\r\nId: 1339160"
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            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1339163": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de agosto de 2012 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 13 de julho de 2012, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/07\r\n\r\n10/07\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n02/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de agosto de 2012\r\n\r\n02/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de agosto de 2012\r\n\r\n06/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2013\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n06/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações via protocolo\r\n\r\n09/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n14/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n28/09\r\n\r\n-\r\n\r\n25/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto de 2012, na Intranet.\r\n\r\n27/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de agosto de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1339163"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1339164": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao terceiro bimestre deste ano (maio/junho) é o dia 10 de julho de 2012. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ nº 143, de 17/6/1983 e o art. 1º, §2º, da Portaria CGMP nº 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de julho, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 58/2012)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICO aos interessados o gabarito das provas do VI Exame de Admissão ao Estágio Forense.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 60/2012)\r\n\r\nGABARITO A\r\n\r\nGABARITO B\r\n\r\nGABARITO C\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nGabarito\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nGabarito\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nGabarito\r\n\r\n1\r\n\r\nD\r\n\r\n1\r\n\r\nD\r\n\r\n1\r\n\r\nD\r\n\r\n2\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\nC\r\n\r\n3\r\n\r\nC\r\n\r\n3\r\n\r\nC\r\n\r\n3\r\n\r\nC\r\n\r\n4\r\n\r\nB\r\n\r\n4\r\n\r\nB\r\n\r\n4\r\n\r\nB\r\n\r\n5\r\n\r\nD\r\n\r\n5\r\n\r\nD\r\n\r\n5\r\n\r\nD\r\n\r\n6\r\n\r\nA\r\n\r\n6\r\n\r\nA\r\n\r\n6\r\n\r\nA\r\n\r\n7\r\n\r\nB\r\n\r\n7\r\n\r\nB\r\n\r\n7\r\n\r\nB\r\n\r\n8\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\nD\r\n\r\n9\r\n\r\nD\r\n\r\n9\r\n\r\nC\r\n\r\n9\r\n\r\nA\r\n\r\n10\r\n\r\nB\r\n\r\n10\r\n\r\nB\r\n\r\n10\r\n\r\nB\r\n\r\n11\r\n\r\nA\r\n\r\n11\r\n\r\nA\r\n\r\n11\r\n\r\nA\r\n\r\n12\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\nB\r\n\r\n13\r\n\r\nC\r\n\r\n13\r\n\r\nD\r\n\r\n13\r\n\r\nC\r\n\r\n14\r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\nB\r\n\r\n15\r\n\r\nE\r\n\r\n15\r\n\r\nE\r\n\r\n15\r\n\r\nE\r\n\r\n16\r\n\r\nA\r\n\r\n16\r\n\r\nA\r\n\r\n16\r\n\r\nD\r\n\r\n17\r\n\r\nA\r\n\r\n17\r\n\r\nD\r\n\r\n17\r\n\r\nE\r\n\r\n18\r\n\r\nE\r\n\r\n18\r\n\r\nE\r\n\r\n18\r\n\r\nE\r\n\r\n19\r\n\r\nC\r\n\r\n19\r\n\r\nC\r\n\r\n19\r\n\r\nC\r\n\r\n20\r\n\r\nC\r\n\r\n20\r\n\r\nC\r\n\r\n20\r\n\r\nC\r\n\r\n21\r\n\r\nD\r\n\r\n21\r\n\r\nA\r\n\r\n21\r\n\r\nD\r\n\r\n22\r\n\r\nD\r\n\r\n22\r\n\r\nD\r\n\r\n22\r\n\r\nD\r\n\r\n23\r\n\r\nE\r\n\r\n23\r\n\r\nE\r\n\r\n23\r\n\r\nE\r\n\r\n24\r\n\r\nE\r\n\r\n24\r\n\r\nE\r\n\r\n24\r\n\r\nA\r\n\r\n25\r\n\r\nD\r\n\r\n25\r\n\r\nB\r\n\r\n25\r\n\r\nA\r\n\r\n26\r\n\r\nC\r\n\r\n26\r\n\r\nC\r\n\r\n26\r\n\r\nC\r\n\r\n27\r\n\r\nA\r\n\r\n27\r\n\r\nA\r\n\r\n27\r\n\r\nA\r\n\r\n28\r\n\r\nAnulada\r\n\r\n28\r\n\r\nAnulada\r\n\r\n28\r\n\r\nAnulada\r\n\r\n29\r\n\r\nB\r\n\r\n29\r\n\r\nD\r\n\r\n29\r\n\r\nB\r\n\r\n30\r\n\r\nE\r\n\r\n30\r\n\r\nE\r\n\r\n30\r\n\r\nE\r\n\r\n31\r\n\r\nC\r\n\r\n31\r\n\r\nC\r\n\r\n31\r\n\r\nC\r\n\r\n32\r\n\r\nA\r\n\r\n32\r\n\r\nA\r\n\r\n32\r\n\r\nD\r\n\r\n33\r\n\r\nA\r\n\r\n33\r\n\r\nC\r\n\r\n33\r\n\r\nA\r\n\r\n34\r\n\r\nD\r\n\r\n34\r\n\r\nD\r\n\r\n34\r\n\r\nD\r\n\r\n35\r\n\r\nC\r\n\r\n35\r\n\r\nA\r\n\r\n35\r\n\r\nC\r\n\r\n36\r\n\r\nD\r\n\r\n36\r\n\r\nD\r\n\r\n36\r\n\r\nD\r\n\r\n37\r\n\r\nE\r\n\r\n37\r\n\r\nE\r\n\r\n37\r\n\r\nE\r\n\r\n38\r\n\r\nA\r\n\r\n38\r\n\r\nA\r\n\r\n38\r\n\r\nA\r\n\r\n39\r\n\r\nB\r\n\r\n39\r\n\r\nC\r\n\r\n39\r\n\r\nD\r\n\r\n40\r\n\r\nE\r\n\r\n40\r\n\r\nE\r\n\r\n40\r\n\r\nE\r\n\r\n41\r\n\r\nC\r\n\r\n41\r\n\r\nB\r\n\r\n41\r\n\r\nC\r\n\r\n42\r\n\r\nD\r\n\r\n42\r\n\r\nD\r\n\r\n42\r\n\r\nD\r\n\r\n43\r\n\r\nC\r\n\r\n43\r\n\r\nC\r\n\r\n43\r\n\r\nC\r\n\r\n44\r\n\r\nD\r\n\r\n44\r\n\r\nD\r\n\r\n44\r\n\r\nB\r\n\r\n45\r\n\r\nD\r\n\r\n45\r\n\r\nC\r\n\r\n45\r\n\r\nB\r\n\r\n46\r\n\r\nA\r\n\r\n46\r\n\r\nA\r\n\r\n46\r\n\r\nA\r\n\r\n47\r\n\r\nC\r\n\r\n47\r\n\r\nD\r\n\r\n47\r\n\r\nC\r\n\r\n48\r\n\r\nB\r\n\r\n48\r\n\r\nB\r\n\r\n48\r\n\r\nB\r\n\r\n49\r\n\r\nE\r\n\r\n49\r\n\r\nE\r\n\r\n49\r\n\r\nE\r\n\r\n50\r\n\r\nB\r\n\r\n50\r\n\r\nB\r\n\r\n50\r\n\r\nD\r\n\r\nId: 1339164"
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                }
            }
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1338524": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 29/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n224373-1/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n22162/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n228446-0/2008\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n21971/2012\r\n\r\n494.136.787-15\r\n\r\n221071-1/2011\r\n\r\nGISLAINE GONÇALVES\r\n\r\n23105/2012\r\n\r\n429.664.187-53\r\n\r\n110615-1/2011\r\n\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS\r\n\r\n23235/2012\r\n\r\n874.679.337-20\r\n\r\nId: 1338524"
                    ],
                    "1338966": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 291/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 31/07/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.895-8/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE SÃO GONÇALO/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA APARECIDA PANISSET.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.073-1/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO/Recurso de Revisão interposto por DAVID DUTRA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.903-7/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN. SAÚDE ARARUAMA/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ CARLOS NAMETALA.\r\n\r\nId: 1338966"
                    ],
                    "1339000": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "O processo abaixo relacionado, constante da Pauta Especial nº 257/2012, publicada no Diário Oficial de 19/06/2012, será julgado em sessão plenária de 12/07/2012:\r\n\r\nProcesso TCE nº 102.453-2/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/AGETRANSP - AGÊNCIA REGUL. SERV. PUBL. TRAN./Embargos de Declaração interposto por MAURÍCIO AGNELLI representados por seus Advogados FELIPE MASUR MILED, OAB/RJ Nº 110.489, VANESSA RAMALHETE SANTOS NEVES, OAB/RJ Nº 78.190.\r\n\r\nId: 1339000"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1338697": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n103221-5/11\r\n\r\nMARCIO GONÇALVES\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n2936/2012 \r\n\r\n100603-7/08\r\n\r\nMARCELO GALDINO DE ARAÚJO\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n7544/2012 \r\n\r\n104511-8/09\r\n\r\nCARLA ROSANE COSTA AMARAL\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n7556/2012 \r\n\r\n102315-6/08\r\n\r\nMARCELO GALDINO DE ARAÚJO\r\n\r\n13/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n8541/2012 \r\n\r\n210196-5/01\r\n\r\nJORGE HENRIQUE NUNES\r\n\r\n27/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n12240/2012\r\n\r\n200199-7/02\r\n\r\nPAULO JOSÉ TAVARES LESSA\r\n\r\n29/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n12650/2012\r\n\r\n224746-2/09\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n17/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n13116/2012\r\n\r\n272560-0/03\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n03/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n13570/2012\r\n\r\n216716-6/11\r\n\r\nDERMEVAL BARBOZA MOREIRA NETO\r\n\r\n03/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n13778/2012\r\n\r\n200199-7/02\r\n\r\nMARIA CHRISTINA RODRIGUES MENEZES\r\n\r\n29/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n14690/2012\r\n\r\n107423-4/08\r\n\r\nMARCELO GALDINO DE ARAÚJO\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n14784/2012\r\n\r\n212296-1/09\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n17/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n15453/2012\r\n\r\n215813-2/07\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n17/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n15458/2012\r\n\r\n210088-8/09\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA JORDÃO\r\n\r\n17/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n15523/2012\r\n\r\n226332-1/09\r\n\r\nCLÉIA FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\n17/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n15592/2012\r\n\r\n100647-3/08\r\n\r\nSTANLEY RAMOS MACKENZIE\r\n\r\n12/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n15641/2012\r\n\r\n100647-3/08\r\n\r\nMARCELO GALDINO DE ARAÚJO\r\n\r\n12/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n15642/2012\r\n\r\n232756-7/05\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n17/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n15682/2012\r\n\r\n104586-9/07\r\n\r\nMARCELO GALDINO DE ARAÚJO\r\n\r\n12/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n15798/2012\r\n\r\n102315-6/08\r\n\r\nSTANLEY RAMOS MACKENZIE\r\n\r\n13/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n15816/2012\r\n\r\n100866-5/05\r\n\r\nWALDOMIRO DINIZ DA SILVA\r\n\r\n17/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n15985/2012\r\n\r\n112435-0/06\r\n\r\nMARCELO GALDINO DE ARAÚJO\r\n\r\n17/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n16320/2012\r\n\r\n217240-9/05\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n17/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n16477/2012\r\n\r\n214355-3/07\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n17/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n16622/2012\r\n\r\n201388-6/10\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n16937/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n206082-2/08\r\n\r\nMARIVONE SILVA BRITO\r\n\r\n31/01/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n5447/2012 \r\n\r\n226796-6/10\r\n\r\nADRIANA DA SILVA COELHO\r\n\r\n13/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n10789/2012\r\n\r\n115571-7/04\r\n\r\nCIBILIS DA ROCHA VIANA\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n11496/2012\r\n\r\n105446-4/04\r\n\r\nLIA CIOMAR MACEDO DE FARIA\r\n\r\n27/03/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n11801/2012\r\n\r\n105446-4/04\r\n\r\nLIA CIOMAR MACEDO DE FARIA\r\n\r\n27/03/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n11803/2012\r\n\r\n109476-4/11\r\n\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA DE BARROS\r\n\r\n22/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n12504/2012\r\n\r\n105192-1/07\r\n\r\nJUREMA DA SILVA BATISTA\r\n\r\n03/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n12876/2012\r\n\r\n240915-9/08\r\n\r\nPAULO ANTÔNIO JOAQUIM MACHADO\r\n\r\n03/04/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n12973/2012\r\n\r\n108444-7/09\r\n\r\nHELENA REGINA DE OLIVEIRA TELLES\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\n30 \r\n\r\n13782/2012\r\n\r\n224253-1/07\r\n\r\nMÁRCIO PANISSET\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n14615/2012\r\n\r\n234306-2/05\r\n\r\nMARIA ALICE MELO DE CASTRO\r\n\r\n13/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n18979/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n222248-6/09\r\n\r\nELZA IRANI IZAHIAS SARDINHA\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n2249/2012 \r\n\r\n211217-8/09\r\n\r\nCARLOS FREDERICO LORETTI DA SILVEIRA\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n4783/2012 \r\n\r\n216640-1/11\r\n\r\nMARIA DO CARMO POLICIANO SOARES\r\n\r\n27/03/2012\r\n\r\n12503/2012\r\n\r\n226586-9/10\r\n\r\nVERA EUGÊNIA DA SILVEIRA\r\n\r\n12/04/2012\r\n\r\n15541/2012\r\n\r\n100636-4/08\r\n\r\nSTANLEY RAMOS MACKENZIE\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n17086/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n104249-7/09\r\n\r\nREGINA DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\n03/04/2012\r\n\r\n12897/2012\r\n\r\n210196-5/01\r\n\r\nJORGE HENRIQUE NUNES\r\n\r\n27/03/2012\r\n\r\n15846/2012\r\n\r\n217240-9/05\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n17/04/2012\r\n\r\n16475/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n204031-2/96\r\n\r\nELECY PINHEIRO\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n8136/2012 \r\n\r\n226458-1/09\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VICENTE MARTINS\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n8261/2012 \r\n\r\n209935-3/11\r\n\r\nEDSON GONÇALVES SOARES JÚNIOR\r\n\r\n13/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n8563/2012 \r\n\r\n210196-5/01\r\n\r\nUBYRAJARA PESSANHA MORAES\r\n\r\n27/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n12230/2012\r\n\r\n210196-5/01\r\n\r\nJOSÉ REGINALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n27/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n12237/2012\r\n\r\n104249-7/09\r\n\r\nREGINA DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\n03/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n12898/2012\r\n\r\n227470-4/08\r\n\r\nMARCELO TALINSK GARCIA LESSA\r\n\r\n17/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n13674/2012\r\n\r\n224329-5/10\r\n\r\nJORGE GUILHERME DA SILVA\r\n\r\n17/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n14816/2012\r\n\r\n220722-8/09\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n12/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n15648/2012\r\n\r\n210196-5/01\r\n\r\nJORGE HENRIQUE NUNES\r\n\r\n27/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n16604/2012\r\n\r\n203521-5/07\r\n\r\nJOSÉ REGINALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n17961/2012\r\n\r\n203521-5/07\r\n\r\nJORGE HENRIQUE NUNES\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n17963/2012\r\n\r\nId: 1338697"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1339065": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.07.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.256 - Exonera CARLOS FERNANDO TEIXEIRA MOREIRA, matr. 02/4227/0-8, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, GC 7, com validade a contar de 30.06.2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.257 - Nomeia DULCIMAR ABIGAIL DA SILVA ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, GC 7, em vaga decorrente da exoneração de Carlos Fernando Teixeira Moreira, matr. 02/4227/0-8, com validade a contar de 01.07.2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.258 - Exonera IGOR MANCEBO GALHARDO, matr. 02/4192/0-5, do cargo em comissão de Assessor-Especial, SS, do GC 7, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, GC 7, em vaga decorrente da exoneração de Gizelly Loureiro Fonseca, matr. 02/4197/0-5, com validade a contar de 01.07.2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.259 - Nomeia ANDRE VINICIUS GOMES DA SILVA, matr. 02/4150/0-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Especial, SS, do Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, GC 7, em vaga decorrente da exoneração de Igor Mancebo Galhardo, matr. 02/4192/0-5, com validade a contar de 01.07.2012.\r\n\r\nId: 1339065"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1338913": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 04/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 302.344-0/2010\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CEMAN SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO : acrescido em 45 (quarenta e cinco) dias corridos o prazo previsto na Cláusula Terceira do Contrato nº 04/2012\r\n\r\nDATA : 28/06/2012\r\n\r\nId: 1338913"
                        ],
                        "1338918": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 43/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 300.341-8/2012 - Pregão Presencial nº 25/2012\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.-ME\r\n\r\nOBJETO: prestar os serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, incluindo a reposição de peças, nos equipamentos médicos da Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais (CMA) do TCE-RJ\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 16.356,00\r\n\r\nDATA: 09/07/2012\r\n\r\nId: 1338918"
                        ],
                        "1338922": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 02/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 301.588-3/2011\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TEMPO REAL PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO :acrescido em 120 (cento e vinte) dias corridos o prazo previsto na Cláusula Terceira do Contrato nº 02/2012\r\n\r\nDATA : 25/06/2012\r\n\r\nId: 1338922"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1339067": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.329-7/2012 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1339067"
                    ]
                }
            },
            "Escola de Contas e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1339052": [
                        "IB - Aviso",
                        "ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO - ECG/TCE-RJ\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDivulgação dos Resultados Provisórios do Processo Seletivo Suplementar para Preenchimento de Vagas Remanescentes na 2ª Turma do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública Municipal\r\n\r\nA Diretora-Geral da ECG/TCE-RJ, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 7º do Edital nº 03/2012, torna público o gabarito da prova objetiva de língua portuguesa e, tendo em vista a identificação dos exames, por intermédio da combinação entre códigos individuais e os números de inscrição dos(as) candidatos(as), divulga os resultados provisórios obtidos pelo somatório das notas na prova objetiva de língua portuguesa, na prova discursiva de conhecimentos gerais sobre temas da administração pública e na prova de redação do Processo Seletivo Suplementar para Preenchimento de vagas remanescentes para ingresso na 2ª turma do curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Gestão Pública Municipal, realizadas no dia 29 de junho de 2012.\r\n\r\nGabarito da prova objetiva de Língua Portuguesa\r\n\r\n1) c; 2) c; 3) a; 4) b; 5) b; 6) b; 7) d; 8) c; 9) b; 10) d.\r\n\r\nCandidatos(as) aprovados(as):\r\n\r\nInscrição nº 123/12 - Prova objetiva: 9,0. Prova discursiva: 7,5. Redação: 8,0. Somatório: 24,5.\r\n\r\nInscrição nº 124/12 - Prova objetiva: 9,0. Prova discursiva: 7,5. Redação: 8,5. Somatório: 25,0.\r\n\r\nInscrição nº 132/12 - Prova objetiva: 9,0. Prova discursiva: 8,5. Redação: 8,5. Somatório: 26,0.\r\n\r\nInscrição nº 135/12 - Prova objetiva: 10,0. Prova discursiva: 7,0. Redação: 9,0. Somatório: 26,0.\r\n\r\nInscrição nº 138/12 - Prova objetiva: 9,0. Prova discursiva: 7,0. Redação: 7,0. Somatório: 23,0.\r\n\r\nInscrição nº 140/12 - Prova objetiva: 7,0. Prova discursiva: 7,0. Redação: 9,0. Somatório: 23,0.\r\n\r\nInscrição nº 142/12 - Prova objetiva: 9,0. Prova discursiva: 7,8. Redação: 8,0. Somatório: 24,8.\r\n\r\nInscrição nº 147/12 - Prova objetiva: 9,0. Prova discursiva: 8,5. Redação: 6,5. Somatório: 24,0.\r\n\r\nInscrição nº 149/12 - Prova objetiva: 7,0. Prova discursiva: 8,0. Redação: 9,0. Somatório: 24,0.\r\n\r\nInscrição nº 152/12 - Prova objetiva: 8,0. Prova discursiva: 7,0. Redação: 8,0. Somatório: 23,0.\r\n\r\nInscrição nº 155/12 - Prova objetiva: 8,0. Prova discursiva: 8,0. Redação: 6,5. Somatório: 22,5.\r\n\r\nInscrição nº 158/12 - Prova objetiva: 10,0. Prova discursiva: 7,0. Redação: 9,0. Somatório: 26,0.\r\n\r\nInscrição nº 160/12 - Prova objetiva: 10,0. Prova discursiva: 8,0. Redação: 9,0. Somatório: 27,0.\r\n\r\nInscrição nº 163/12 - Prova objetiva: 9,0. Prova discursiva: 8,8. Redação: 7,0. Somatório: 24,8.\r\n\r\nCandidatos(as) eliminados(as) pela não obtenção do percentual de 70% exigido na prova objetiva de língua portuguesa e na prova de conhecimentos gerais sobre temas da administração pública - art. 6º, § 1º e § 4º do Edital n° 03/2012:\r\n\r\nInscrição nº 119/12 - Prova objetiva: 6,0. Prova discursiva: 5,5.\r\n\r\nInscrição nº 120/12 - Prova objetiva: 9,0. Prova discursiva: 5,5. \r\n\r\nInscrição nº 121/12 - Prova objetiva: 8,0. Prova discursiva: 6,5\r\n\r\nInscrição nº 125/12 - Prova objetiva: 8,0. Prova discursiva: 5,5. \r\n\r\nInscrição nº 126/12 - Prova objetiva: 7,0. Prova discursiva: 4,0.\r\n\r\nInscrição nº 127/12 - Prova objetiva: 6,0. Prova discursiva: 7,5\r\n\r\nInscrição nº 129/12 - Prova objetiva: 3,0. Prova discursiva: 5,5.\r\n\r\nInscrição nº 130/12 - Prova objetiva: 6,0. Prova discursiva: 4,5.\r\n\r\nInscrição nº 131/12 - Prova objetiva: 6,0. Prova discursiva: 3,5.\r\n\r\nInscrição nº 133/12 - Prova objetiva: 7,0. Prova discursiva: 5,0.\r\n\r\nInscrição nº 134/12 - Prova objetiva: 10,0. Prova discursiva: 6,5. \r\n\r\nInscrição nº 136/12 - Prova objetiva: 6,0. Prova discursiva: 5,0.\r\n\r\nInscrição nº 137/12 - Prova objetiva: 9,0. Prova discursiva: 4,0. \r\n\r\nInscrição nº 139/12 - Prova objetiva: 8,0. Prova discursiva: 5,0. \r\n\r\nInscrição nº 141/12 - Prova objetiva: 8,0. Prova discursiva: 5,5.\r\n\r\nInscrição nº 143/12 - Prova objetiva: 6,0. Prova discursiva: 8,0.\r\n\r\nInscrição nº 144/12 - Prova objetiva: 7,0. Prova discursiva: 6,5. \r\n\r\nInscrição nº 145/12 - Prova objetiva: 6,0. Prova discursiva: 7,5.\r\n\r\nInscrição nº 146/12 - Prova objetiva: 6,0. Prova discursiva: 6,0.\r\n\r\nInscrição nº 148/12 - Prova objetiva: 8,0. Prova discursiva: 6,0. \r\n\r\nInscrição nº 153/12 - Prova objetiva: 6,0. Prova discursiva: 6,0.\r\n\r\nInscrição nº 154/12 - Prova objetiva: 8,0. Prova discursiva: 6,5. \r\n\r\nInscrição nº 159/12 - Prova objetiva: 8,0. Prova discursiva: 5,5. \r\n\r\nInscrição nº 164/12 - Prova objetiva: 10,0. Prova discursiva: 5,0. \r\n\r\nCandidatos(as) eliminados(as) por ausência nas provas:\r\n\r\nInscrição nº 122/12; Inscrição nº 128/12; Inscrição nº 150/12; Inscrição nº 151/12; Inscrição nº 156/12; Inscrição nº 157/12; Inscrição nº 161/12; Inscrição nº 162/12; Inscrição nº 165/12.\r\n\r\nObs. 1: Os resultados provisórios estão dispostos em ordem de inscrição;\r\n\r\nObs. 2: Os modelos de provas de língua portuguesa, conhecimentos gerais sobre temas da administração pública e de redação poderão ser consultados na Secretaria da ECG/TCE-RJ, situada na Av. Jansen de Melo, nº 3, 3º andar, Centro, Niterói, RJ, das 9h30min às 17h30min, nos dias 12 e 13.07.12, podendo ser acessadas no Portal da ECG/TCE-RJ (www.ecg.tce.rj.gov.br);\r\n\r\nObs. 3: As folhas de respostas das provas objetiva de língua portuguesa, discursiva de conhecimentos gerais sobre temas da administração pública e as de redação devidamente corrigidas pela Banca Examinadora poderão ser consultadas, exclusivamente pelo(as) interessados(as), na Secretaria da ECG/TCE-RJ, situada na Av. Jansen de Melo, nº 3, 3º andar, Centro, Niterói, RJ, das 9h30min às 17h30min, nos dias 12 e 13.07.12;\r\n\r\nObs. 4: Os recursos devem ser elaborados somente no modelo constante do Anexo II, do Edital nº 03/2012, disponível no Portal da ECG/TCE-RJ (www.ecg.tce.rj.gov.br), e deverão ser entregues mediante protocolo na Secretaria da ECG/TCE-RJ, situada no endereço acima mencionado, impreterivelmente, das 9h30min às 17h30min, nos dias 12 e 13.07.12, não sendo admitido o envio por outra forma (e-mail, correios etc.) sob pena de não conhecimento; \r\n\r\nObs. 5: O resultado dos recursos e a classificação serão divulgados, juntamente com a convocação para a entrevista, no dia 01.08.12, no portal da ECG/TCE-RJ (www.ecg.tce.rj.gov.br);\r\n\r\nObs 6: A classificação final será divulgada no dia 17.08.12 e observará os critérios de desempate e de preenchimento das vagas ociosas, estabelecidos no art. 8º, § 6º, no caput e parágrafo único do art. 2º e art. 12, do Edital nº 03/2012.\r\n\r\nNiterói, 10 de julho de 2012.\r\n\r\nPAULA ALEXANDRA C. DE PAIVA NAZARETH\r\n\r\nDiretora-Geral da Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ\r\n\r\nId: 1339052"
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                        "OFÍCIO SEFAZ/SGAB Nº 417/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Anexe-se ao PL nº 504/2011\r\n\r\nEm 09.07.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRef. Projeto de Lei nº 504/2011\r\n\r\nAutor: Deputado Marcus Vinícius\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nEm atenção ao Ofício nº 37/2012 - SGMD, autuado nesta Pasta sob o nº E-04/005.158/2012, que encaminha cópia do Projeto de Lei em referência solicitando avaliação desta Secretaria, encaminho, anexo, o pronunciamento da Assessoria Jurídica desta Secretaria Estadual de Fazenda.\r\n\r\nAo ensejo, renovo votos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nPAULO TAFNER\r\n\r\nSubsecretário Geral de Fazenda\r\n\r\nMatrícula 0.968.607-2\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2012. \r\n\r\nÀ Chefia de Gabinete, \r\n\r\nI- Dos Fatos \r\n\r\nCuida-se de processo administrativo iniciado pelo Ofício nº 37/2012 - SGMO, que encaminhou o Projeto de Lei nº 504/2011, que altera a Lei nº 2.877/1997, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). \r\n\r\nTal proposta foi justificada tendo em vista a necessidade de se oferecer melhores possibilidades para o proprietário de veículo planejar seus pagamentos e reduzir a inadimplência. \r\n\r\nA Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais - SUACIEF, às fls. 10, manifestou-se no sentido de que (i) a Secretaria de Estado de Fazenda está elaborando um projeto de lei que pretende alterar a Lei estadual nº 2.877/1997, razão pela qual não deve prosperar o presente projeto isoladamente; (ii) não parece oportuno que o calendário de pagamento de nenhum tributo seja estabelecido por lei, tendo em vista a necessidade de alterações, devendo tal atribuição ser do Sr. Secretário de Fazenda; e (iii) o fluxo de caixa do Estado sofrerá alterações se adotada a proposta. \r\n\r\nNeste sentido, a presente minuta foi encaminhada a esta Assessoria Jurídica para análise e manifestação que passo a fazer. \r\n\r\nII- Do Direito \r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que altera a Lei nº 2.877/1997 para conceder parcelamento do pagamento do IPVA em 3 (três) vezes iguais, sem acréscimo, bem como estabelecer o calendário de pagamento do referido tributo. \r\n\r\nO art. 10 da presente minuta altera o art. 11 da Lei nº 2.877/1997 para prever a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 11 - O imposto é devido anualmente e recolhido nos prazos e forma previstos nesta lei, podendo ser pago à vista, ou em três parcelas, mensais e iguais, sem acréscimo, a critério do contribuinte. § 1° - Dar-se a partir do mês de fevereiro de cada ano o vencimento em cota única, e, nos três meses subsequentes o vencimento parcelado, mediante calendário de pagamento a ser previsto em resolução do Secretário de Estado de Fazenda. § 2° - Sobre o valor do imposto a ser recolhido integralmente deverá ser concedido desconto a ser fixado por Decreto do Poder Executivo Estadual\". \r\n\r\nInicialmente, cabe destacar, conforme manifestação da SUACIEF, a existência de projeto de lei que objetiva modificar a Lei estadual nº 2.877/1997 (processo administrativo E04/005673/2011), motivo pelo qual não deveria prosperar o presente projeto isoladamente. \r\n\r\nEm relação ao caput do art. 11, sugiro que os prazos e a forma de recolhimento do imposto sejam determinados por ato do Sr. Secretário de Estado de Fazenda, conforme redação atual. \r\n\r\nIsso porque, a Secretaria de Estado de Fazenda, órgão gestor e executor da política tributária, fiscal, econômica e orçamentária do Estado, tem como finalidade, entre outras, a elaboração da programação financeira mensal e anual do Tesouro Estadual. \r\n\r\nAdicionalmente, ao se estabelecer que os prazos e a forma de recolhimento do imposto serão aqueles previstos nesta lei, também necessitarão de lei quaisquer modificações referentes a tais hipóteses, podendo tornar o processo mais demorado e prejudicial ao contribuinte. \r\n\r\nNo que se refere ao §1°, reitero o entendimento acima de que o prazo e a forma de pagamento devem ser determinados por ato da Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n\r\nAdemais, ao se estabelecer que o vencimento parcelado se dará nos três meses subsequentes ao do mês do vencimento em quota única - qual seja, em fevereiro -, o início do pagamento parcelado será realizado apenas em março, apresentando-se, assim, um tratamento não isonômico em relação aos contribuintes que pagarão em quota única e aqueles que pagarão de forma parcelada.\r\n\r\nA nova previsão do §2° dispõe que \"deverá ser concedido desconto\", ao invés da redação atual que estabelece que \"poderá ser concedido desconto\". Entendo que a redação atual deve ser mantida, tendo em vista que, por se tratar de renúncia de receita, deve ser observado o que dispõe o art. 14 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): \r\n\r\n\"Art. 14. A concessão ou ampliação de incentivo ou beneficio de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita deverá estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes, atender ao disposto na lei de diretrizes orçamentárias e a pelo menos uma das seguintes condições: I - demonstração pelo proponente de que a renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária, na forma do art. 12, e de que não afetará as metas de resultados fiscais previstas no anexo próprio da lei de diretrizes orçamentárias; \r\n\r\nII - estar acompanhada de medidas de compensação, no período mencionado no caput, por meio do aumento de receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição. § 1º A renúncia compreende anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado. § 2º Se o ato de concessão ou ampliação do incentivo ou benefício de que trata o caput deste artigo decorrer da condição contida no inciso II, o benefício só entrará em vigor quando implementadas as medidas referidas no mencionado inciso. § 3º O disposto neste artigo não se aplica: I - às alterações das alíquotas dos impostos previstos nos incisos I, II, IV e V do art. 153 da Constituição, na forma do seu § 1°; II- ao cancelamento de débito cujo montante seja inferior ao dos respectivos custos de cobrança\". \r\n\r\nPortanto, as condições definidas nos incisos do art. 14, da Lei Complementar nº 101/2000, deverão ser observadas, uma vez que, dentre outros, o impacto da renúncia de receita do IPVA não foi considerado na lei orçamentária e não há previsão de compensação da receita perdida. \r\n\r\nAlém disso, conforme manifestação da SUACIEF, o fluxo de caixa do Estado será afetado com as alterações no art. 11 da Lei estadual nº 2.877/1997. Desta forma, faz-se necessário a apresentação de um estudo sobre o impacto orçamentário-financeiro das modificações ora apresentadas. \r\n\r\nIII -Conclusão \r\n\r\nDiante do exposto, opino pela inviabilidade jurídica da presente minuta, uma vez que não foi observada a norma acima especificada relacionada à Lei de responsabilidade Fiscal. \r\n\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\n\r\nProcurador do Estado\r\n\r\nAssessor Jurídico-Chefe\r\n\r\n*OFÍCIO/GDCC/135/2012 \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012. \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 06.07.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nAo cumprimentá-lo cordialmente, nos termos do Artigo 26, Parágrafo 19, alínea \"e\" do Regimento Interno, solicito a publicação, no Diário Oficial deste Estado, da inicial da Ação Civil Pública abaixo indicada, proposta pela Comissão de Defesa do Consumidor, cuja íntegra será enviada pelo correio eletrônico. \r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE e BRADESCO SAÚDE S/A e ALLIANZ SAÚDE S/A e PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A; distribuída sob o número 0246925-48.2012.8.19.0001. \r\n\r\nNa certeza de que o assunto receberá a devida atenção, antecipo agradecimentos e renovo protestos de consideração e apreço. \r\n\r\nCordialmente, \r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, órgão vinculado à Assembléia Legislativa, sem personalidade jurídica, especialmente constituída para defesa dos interesses e direitos dos consumidores, estabelecida à Rua Dom Manoel s/n, sala 506, Praça XV, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20010-090 vem, por seus procuradores, propor a presente: \r\n\r\nAÇÃO COLETIVA DE CONSUMO\r\n\r\nCOM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA\r\n\r\nEm face de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01685053/0001-56, situada à Rua Beatriz Larragoiti Lucas, 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro - RJ, CEP.: 20.211-903; BRADESCO SAÚDE S/A, inscrita no CNPJ sob o n. 92693118/0001-60, situada à Barão de Itagipe, n. 225, parte, Rio Comprido, Rio de Janeiro - RJ, CEP.: 20261-000, ALLIANZ SAÚDE S.A., inscrita no CNPJ sob o n. 04439627/0001-02, situada à Rua Luis Coelho, n. 26, 3º andar, Consolação, São Paulo - SP, CEP.: 01309-900, PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A, inscrita no CNPJ sob o n. 04540010/0001-70, situada à Rua Almirante Barão de Piracicaba, n. 740, Campos Elíseos, São Paulo - SP, CEP.:01216-010, pelos fatos e fundamentos de direito que passa a expor:\r\n\r\nI - Dos Fatos\r\n\r\nAs rés estão entre as maiores operadoras de planos privados de assistência à saúde, tendo sido historicamente responsáveis por atender à considerável parcela do mercado.\r\n\r\nA partir da edição da Lei 9.656/1998, com a implementação de políticas públicas de interferência e regulação no mercado - criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, etc. - resolveram reduzir sensivelmente sua participação no fornecimento de planos no regime de contratação (segmento) individual, passando a concentrar seus esforços exclusivamente para os segmentos coletivos empresariais ou por adesão; objetivando assim: primeiro, afastar-se do ambiente regulado haja vista que a Lei 9.656/1998 pouco dispõe acerca de tais planos de saúde (coletivos); segundo, evitar as regras de defesa e proteção do consumidor (Lei 8.078/1990), alinhando-se com aqueles que defendem sua inaplicabilidade a esta espécie de contratação (coletiva). Premissa, essa última, que parte do seguinte pressuposto. \r\n\r\nQuando a contratação é realizada por intermédio de “entidades de representação coletiva”, fica a afastada a hipossuficiência que caracteriza e dá fundamento ao tratamento especial do “microssistema” de consumo. Tanto a entidade representante de classe “poder de barganha” na negociação com as operadoras de pano de saúde, não seria necessária a interferência das normas de reequilíbrio do Código de Defesa do Consumidor, pois a relação neste caso já estaria equilibrada. Circunstância que, inclusive, justificaria o tratamento omissivo (omissão eloqüente) dispensado a tais planos (coletivos) pela Lei 9.656/1998 e especialmente pelos regulamentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.\r\n\r\nNão há que se desconsiderar ainda o fato de que o tratamento regulatório imposto para os reajustes anuais, que nos planos individuais dependem de aprovação da ANS (art. 35-E, § 2º da Lei 9.656/1998), e nos coletivos não, termina sendo mais um fator de desestímulo à oferta daqueles no mercado. \r\n\r\nO fato é que, a conduta, que a olhos desavisados parece inserir-se dentro do espaço de conformação da livre iniciativa (art. 170 da CRFB), ou seja, uma opção comercial de não oferecer ou fornecer determinado produto no mercado, ou de não atender a determinado segmento de risco - é fato que as contratações coletivas, pela forma de contratação e adimplemento das obrigações, muitas vezes com descontos em folha, reduzem sobremaneira os riscos da contratação, aguçando os interesses das empresas do ramo - termina comprometendo a qualidade de atendimento no mercado e violando direitos dos consumidores.\r\n\r\nComo abaixo se demonstrará, tal procedimento, enquanto prática cada vez mais incorporada às atividades das grandes seguradoras, vem influenciando de forma negativa na estrutura de mercado e concorrência, além de comprometer o exercício de direitos e garantias previstas na legislação e na Constituição.\r\n\r\nNesse sentido, vale a leitura do disposto no artigo 197 da Constituição, segundo o qual: “São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado”.\r\n\r\nNo que se refere ao primeiro aspecto (impacto negativo no mercado), alguns dados divulgados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS ajudam a compreender um problema que se agravou, ano a ano, após a edição da Lei 9.656/1998.\r\n\r\nDados dos boletins “ANS Informação” (de 2006 a 2010) - informe publicado pela ANS que apresenta um panorama do setor de planos privados de saúde no Brasil - confirmam a tendência apresentada. Destaque para o gráfico abaixo, elaborado com dados colhidos logo após a edição da Lei 9.656/1998 (de 2000 a 2007), que apresenta uma forte curva ascendente nas contratações coletivas (planos novos) em comparação com as demais espécies de contratos de planos de saúde.\r\n\r\nNos últimos anos, a prática de evitar a comercialização de planos individuais passou de uma opção de mercado para uma imposição ao mercado. As rés, que repita-se representam “fatia” considerável do segmento de saúde suplementar, não só passaram, com a edição da Lei 9.656/1998, a desestimular as contratações individuais por meio de preços impraticáveis, como deixaram de ofertar o próprio serviço nesse modelo de contratação. Fato que enfrenta, como abaixo se demonstrará, algumas regras de proteção ao Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nAntes, porém, de expor de que forma tal prática viola o Código de Defesa do Consumidor e a Lei 9.656/1998, vale dizer que o sistemático afastamento das grandes operadoras do mercado de planos individuais tem influído de forma negativa - qualitativa e quantitativamente - no mesmo.\r\n\r\nNa ausência das grandes operadoras e seguradoras de saúde no segmento individual, não têm restado ao consumidor boas opções de contratação. Esse termina sendo obrigado a pagar - em uma razão inversamente proporcional - cada vez mais caro por um serviço cada vez pior fornecido por operadoras cada vez mais desestruturadas, resultado prático da ausência de competitividade em alto nível no segmento.\r\n\r\nApenas para exemplificar a extensão dos problemas que o mercado de assistência a saúde individual vem sofrendo em decorrência da redução quantitativa e qualitativa de operadoras, vale lembrar que recentemente a Agência Nacional de Saúde Suplementar viu-se obrigada a editar resolução normativa (RN 259/2011) para fixar prazos máximos de atendimento aos beneficiários, de forma a impor uma melhor prestação de serviço em um mercado cada vez mais precário. \r\n\r\nProblema que demonstra claramente a degradação do mercado nos últimos anos, indicada por diversas reclamações formuladas perante os órgãos da autora (anexo). \r\n\r\nII - Direito\r\n\r\nA) Do direito subjetivo público ao fornecimento do “Plano Referência”\r\n\r\nDispõe a Lei 9.656/1998, em seu artigo 10 que: “É instituído o Plano-Referência de assistência à saúde, com cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar, compreendendo partos e tratamentos, realizados exclusivamente no Brasil, com padrão de enfermaria, centro de terapia intensiva, ou similar, quando necessária a internação hospitalar, das doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, respeitadas as exigências mínimas estabelecidas no art. 12 desta Lei, exceto”.\r\n\r\nO mesmo dispositivo, em seu parágrafo segundo, prevê a obrigatoriedade do fornecimento de tal plano a todo o mercado compulsoriamente:\r\n\r\n“§ 2º As pessoas jurídicas que comercializam produtos de que tratam o inciso I e o § 1o do art. 1º desta Lei oferecerão, obrigatoriamente, a partir de 3 de dezembro de 1999, o plano-referência de que trata este artigo a todos os seus atuais e futuros consumidores”.\r\n\r\nDe uso pouco comum no Brasil, as regras de fornecimento compulsório de produtos e serviços servem à regulação como meio de garantir uma oferta minimamente adequada ao mercado, preservando assim a competitividade no interior dos ambientes regulados, e o atendimento de necessidades de ordem social. \r\n\r\nComo decorre da disciplina constitucional (Título VII), a ordem econômica brasileira é fundada na valorização do trabalho e principalmente na livre iniciativa, princípios temperados diretamente pela necessidade de se atender aos objetivos fundamentais estabelecidos na própria Constituição: Construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; em síntese, promover o bem de todos (art. 3º, da CRFB).\r\n\r\nTais premissas, aparentemente contraditórias, terminam refletindo uma lógica que a muito vem transcendendo qualquer valor constitucional (nacional) para atender a uma regra cosmopolita. A obrigatoriedade dos Estados garantirem ao ser humano uma existência digna. \r\n\r\nA recente história econômica da humanidade confirma tal realidade. Vejamos:\r\n\r\nDesde 1776, quando Adam Smith concluía sua obra “A riqueza das Nações”, criando fundamentos científicos que embasariam todo o pensamento clássico do liberalismo econômico, as opções econômicas dos Estados vem demonstrando, em ciclos históricos, que o liberalismo nunca foi mais do que uma opção estatal de busca do atendimento das necessidades individuais e sociais.\r\n\r\nSegundo Smith, em uma visão harmônica, a livre iniciativa (laissez-faire) atuaria como uma “mão invisível”, auto-regulando o mercado e levando a sociedade econômica à perfeição. Para o clássico pensamento liberal, a livre atuação dos agentes econômicos, na busca de seus objetivos, ou seja, a maximização de lucros, promoveria ao longo do tempo o “bem-comum”.\r\n\r\nNo entanto, ao contrário do imaginado por Smith, a “Grande Depressão” de 1929 pôs fim ao ciclo de austeridade do pensamento liberal clássico, levando a pique o \"american way of life”. A alta produtividade no mercado norte americano causou, ao contrário do que esperavam os seguidores da doutrina liberal, a uma das maiores crises já vividas pelo mundo capitalista. O excesso de produção, que em tese deveria levar ao proporcional aumento na demanda, aliado a recuperação do mercado interno europeu no pós-guerra; revelaram a fragilidade do modelo de auto-regulação proposto pelo liberalismo. A “mão invisível” abria espaço à necessária regulação do Estado. A hegemonia do modelo econômico capitalista, a uma disputa que tomaria boa parte do século XX. A “Guerra Fria”.\r\n\r\n“Modo de vida americano” (ou “American way” - Jeito ou Estilo americano) como ficou conhecido o meio de vida baseado no liberalismo americano antes da “Grande Depressão de 1929”, refere-se a um suposto \"estilo de vida\" praticado pelos habitantes dos Estados Unidos da América baseado em uma doutrina nacionalista de vida, liberdade e procura da felicidade, enquanto direitos não-alienáveis de acordo com a Declaração de Independência. O conceito de estilo americano de vida partia da premissa de que qualquer indivíduo, independente de circunstâncias do passado, poderia alcançar significativa qualidade vida através de sua determinação, trabalho e habilidade. Para a doutrina do “American way”, a \"superioridade\" da liberdade democrática fundava-se num mercado de trabalho competitivo e sem limites. A expressão foi amplamente utilizada durante a Guerra Fria para explicitar as diferenças da qualidade de vida entre as populações dos blocos capitalista e socialista”.\r\n\r\nNo contraponto da doutrina liberal, em 1936, John Keynes reinventou a teoria econômica para um mundo em colapso. Com altos graus de desemprego e sérios problemas econômicos nos principais países capitalistas, a “Teoria geral do emprego, dos juros e da moeda” demonstrou que a ausência de políticas públicas econômicas do modelo liberal não funcionava adequadamente. Não havendo forças de auto-ajustamento dentro do mercado, competiria ao Estado praticar políticas afirmativas e gastos públicos regulando a atividade econômica.\r\n\r\nJá no século XXI (2008 e 2009), “bolhas” no sistema hipotecário americano causam nova crise econômica mundial. Países europeus editaram - e ainda hoje (2012) editam - milionários “pacotes” de ajuda ao seu sistema financeiro. Nos Estados Unidos da América, berço do liberalismo econômico, o governo viu-se obrigado a reestatizar as agências de crédito imobiliário (Fannie Mae e Freddie Mac) privatizadas desde 1968; nomeando interventores indicados pela Agência Federal de Financiamento Imobiliário - FHFA a fim de regular o mercado.\r\n\r\nA idéia de Estado como agente regulador apresenta-se na Constituição no próprio dispositivo que delimita a idéia de livre iniciativa (art. 170 da CRFB). \r\n\r\n“A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: soberania nacional; propriedade privada; função social da propriedade; livre concorrência; defesa do consumidor; defesa do meio ambiente...; redução das desigualdades regionais e sociais; busca do pleno emprego; tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte”.\r\n\r\nBem como em previsão expressa no artigo 174 da Constituição: “Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e indicativo para o setor privado”.\r\n\r\nO dispositivo do artigo 10 da Lei 9.656/1998, que instituiu o chamado “Plano Referência”, se insere exatamente nesse contexto regulatório. Trata-se de um plano com coberturas legalmente estabelecidas e oferta obrigatória como, aliás, repete a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) 7/2000 da ANS.\r\n\r\nArt. 2º As empresas que operam produtos de que tratam o inciso I e o § 1º do art. 1º da Lei nº 9.656 de 3 de junho de 1998, com as alterações da Medida Provisória nº 1.976-23 de 10 de fevereiro de 2000, devem oferecer obrigatoriamente o Plano Referência a todos os seus atuais e futuros consumidores. (grifou-se)\r\n\r\nDesta forma, não há dúvidas de que estamos diante da violação de um verdadeiro direito subjetivo público, qual seja, o de oferecimento compulsório do “Plano Referência” ao mercado de consumo. Violação que por sua característica tem causado grande distorção no mercado de planos individuais de saúde, com reflexo direto no acesso e atendimento do direito social à saúde (art. 6º, 196 da CRFB), afinal, a muito que a doutrina critica a antiga dicotomia público-privada que integrou boa parte dos códigos privados no mundo e hoje se apresenta como incompatível com o constitucionalismo moderno.\r\n\r\n“Estamos no século XXI, com apelos sociais típicos. Será que o texto de 2002 [código civil] já não estaria nascendo em mora com os fatos? Estaria, assim, com características que o transformam, ao mesmo tempo, em natimorto e moribundo?\r\n\r\nPortalis deu o tom desse movimento no 'discurso preliminar ao Código Civil francês', pronunciando perante o Conselho de Estado na apresentação do projeto: 'não há questão privada na qual não entre algum interesse da administração pública; como, tampouco, existe qualquer objetivo público que não afete, mais ou menos, aos princípios de justiça distributiva que regula os interesses privados'”. (GOMES, Orlando. Raízes históricas e sociológicas do Código Civil brasileiro. - 2ª ed. - São Paulo: Martins Fontes, 2006. nota introdutória pág. XVII) \r\n\r\nTal premissa se sustenta, principalmente, se considerado o direito envolvido nesta questão, para o qual a Constituição prevê expressamente a necessidade de uma atuação público-privada fundada em um sistema unificado e integrado de saúde (art. 198 e 199 da CRFB).\r\n\r\nAssim, resta claro que não é facultado às rés, por uma opção comercial, deixar de fornecer e oferecer o “Plano Referência”; quer seja para os clientes coletivos empresariais ou por adesão, quer seja para aqueles que as procurem para a contratação de planos no regime individual de contratação. Desde que se proponham por ele pagar (art. 39, IX do CDC). Em outras palavras, a sua oferta é, ope legis, obrigatória. \r\n\r\nB) Dos reflexos da não oferta de planos individuais no sistema de garantias legais de aposentados e demitidos/exonerados e de sua oferta compulsória ao mercado.\r\n\r\nPara além do descumprimento das normas de ordem pública supracitados, que obrigam ao fornecimento do chamado “Plano Referência”, a inexistência de oferta de planos individuais pelas rés compromete ainda o exercício de outros direitos previstos na lei de regência dos planos privados de assistência a saúde, com reflexo direto na oferta ao mercado em geral.\r\n\r\nTrata-se das normas que garantem aos usuários aposentados e demitidos/exonerados, em determinadas circunstâncias, a manutenção dos seus planos de saúde mesmo após o término do vínculo empregatício com os empregadores. Dispõe a Lei 9.656/1998 em seus artigos 30 e 31 que:\r\n\r\nArt. 30. Ao consumidor que contribuir para produtos de que tratam o inciso I e o § 1o do art. 1o desta Lei, em decorrência de vínculo empregatício, no caso de rescisão ou exoneração do contrato de trabalho sem justa causa, é assegurado o direito de manter sua condição de beneficiário, nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho, desde que assuma o seu pagamento integral. (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)\r\n\r\n§ 1º O período de manutenção da condição de beneficiário a que se refere o caput será de um terço do tempo de permanência nos produtos de que tratam o inciso I e o § 1o do art. 1o, ou sucessores, com um mínimo assegurado de seis meses e um máximo de vinte e quatro meses. (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)\r\n\r\n(grifamos)\r\n\r\nArt. 31. Ao aposentado que contribuir para produtos de que tratam o inciso I e o § 1o do art. 1o desta Lei, em decorrência de vínculo empregatício, pelo prazo mínimo de dez anos, é assegurado o direito de manutenção como beneficiário, nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho, desde que assuma o seu pagamento integral. (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)\r\n\r\n§ 1º Ao aposentado que contribuir para planos coletivos de assistência à saúde por período inferior ao estabelecido no caput é assegurado o direito de manutenção como beneficiário, à razão de um ano para cada ano de contribuição, desde que assuma o pagamento integral do mesmo. (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001).\r\n\r\n(grifamos)\r\n\r\nOs enunciados normativos são claros e ditam outras hipóteses - além do “Plano Referência” - em que a oferta de seguros privados de assistência à saúde na modalidade individual é compulsória por imposição de lei. É garantido àqueles que mantiverem seus contratos coletivos por vínculo empregatício, na demissão/exoneração imotivada ou na aposentadoria, e observados os requisitos legais, a transferência para o regime de contratação individual nas mesmas condições dos planos coletivos, desde que passem a assumir integralmente as contraprestações do serviço.\r\n\r\nTal premissa traz consigo algumas conclusões lógicas: primeiro, de que sendo obrigatória a oferta a esses beneficiários, as rés estão obrigadas a manter registrados na Agência Nacional de Saúde Suplementar (art. 9º, II, da Lei 9.656/1998) tantos planos individuais quantos coletivos empresariais mantiver, afinal, nos casos previstos nos artigos 30 e 31 da Lei 9.656/1998, deverão estar aptas a atender demitidos e aposentados nas mesmas condições de contratação dos planos coletivos que esses mantinham durante o contrato de trabalho.\r\n\r\nSegundo, que havendo registro de tais planos na ANS (individuais) e consumidores deles fazendo uso, sua oferta ao mercado de consumo em geral também torna-se obrigatória, pois afinal, o Código de Defesa do Consumidor considera abusiva a prática de “recusar atendimento às demandas dos consumidores, na exata medida de suas disponibilidades de estoque, e, ainda, em conformidade com os usos e costumes” (art. 39, II do CDC) e “recusar a venda de bens ou a prestação de serviços, diretamente a quem se disponha a adquiri-los mediante pronto pagamento...” (art. 39, IX do CDC).\r\n\r\nAs conclusões são um tanto quanto óbvias e decorrem da seguinte interpretação sistemática.\r\n\r\nAs rés exercem atividade típica de operadora de assistência à saúde (art. 1º, II, da Lei 9.656/1998), pois oferecem no mercado planos privados de assistência à saúde, nos termos do disposto no artigo 1º, I da Lei 9.656/1998.\r\n\r\nComo acima sustentado - e comprovado através das diversas páginas de sítios na internet anexo - por uma opção resolveram não mais atuar no segmento de contratação individual (art. 3º da RN 195/2009 da ANS), passando a operar apenas com planos de contratação coletiva, ou seja, nas modalidades empresariais e por adesão (art. 5º e 9º da RN 195/2009 da ANS).\r\n\r\nNo que se refere às contratações coletivas empresariais, vêem-se obrigadas a atender às demandas de beneficiários demitidos/exonerados e aposentados - nas hipóteses e formas estabelecidas na Lei 9.656/1998 (art. 30 e 31), ou seja, “nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozavam quando da vigência do contrato de trabalho” - por intermédio de contratos individuais, afinal, com a demissão/exoneração ou aposentadoria o vínculo mantido com o contrato coletivo (laboral) é extinto (art. 5º da RN 195/2009).\r\n\r\nDisso decorre que as rés, muito embora tenham adotado comercialmente a postura de não mais oferecer planos individuais no mercado, terminem obrigadas a manter junto à ANS registro de planos para contratação em tal modalidade (art. 9º, II, da Lei 9.656/1998) com vistas a atender as contratações de aposentados e demitidos/exonerados.\r\n\r\nO fato é que possuindo planos individuais registrados na Agência Nacional de Saúde Suplementar, as rés colocam-se na condição de oferecer, compulsoriamente, esses mesmos planos a todo o mercado de consumo, afinal, o Código de Defesa do Consumidor veda expressamente ao fornecedor de produtos e serviços deixar de atender, injustificadamente, às demandas de consumo daqueles que se proponham a pagar pelo produto ou serviço.\r\n\r\nArt. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: \r\n\r\n(...)\r\n\r\nII - recusar atendimento às demandas dos consumidores, na exata medida de suas disponibilidades de estoque, e, ainda, de conformidade com os usos e costumes;\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIX - recusar a venda de bens ou a prestação de serviços, diretamente a quem se disponha a adquiri-los mediante pronto pagamento, ressalvados os casos de intermediação regulados em leis especiais; \r\n\r\nSegundo Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin:\r\n\r\n“O fornecedor não pode recusar-se a atender à demanda do consumidor. Desde que tenha, de fato, em estoque os produtos ou esteja habilitado a prestar o serviço. É irrelevante a razão alegada pelo fornecedor”. (BENJAMIN, Antônio Herman de Vasconcellos. et. all. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. - 8º ed. - Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005. pág. 369)\r\n\r\nNesse caso, não há que se falar em livre iniciativa: a uma, pois estamos em um ambiente regulado que pressupõe o atendimento de políticas públicas de manutenção do sistema único (público/privado) de saúde; a duas, pois não há liberdades contra legem. As rés são obrigadas ope legis a manter planos para contratação individual, pois assim determina a Lei 9.656/1998 nos casos de aposentados e demitidos/exonerados. Por outro lado, o Código de Defesa do Consumidor, com fundamento de validade no Princípio da Igualdade (art. 5º, da CRFB), também obriga que a oferta seja ampla de forma a atender a todo o mercado e não apenas àquelas figuras previstas na Lei 9.656/1998 (aposentados e demitidos/exonerados).\r\n\r\nAssim, resta claro que estamos diante de um novo delineamento do princípio da livre iniciativa, fundado na idéia de defesa do consumidor, principio que, aliás, foi elevado à condição de direito fundamental (art. 5º, XXXII da CRFB) e limite mesmo à livre iniciativa (art. 170, V do CRFB). \r\n\r\nC) Conclusão\r\n\r\nPor todo o exposto, resta evidenciado que a conduta das rés, de deixar de oferecer planos privados de assistência a saúde na modalidade individual, quer seja do chamado “Plano Referência”, quer seja de qualquer outro plano que tenha que manter registrado na ANS para atendimento dos beneficiários aposentados e demitidos/exonerados, nos termos dos artigos 30 e 31 da Lei 9.656/1998, configura prática abusiva, pois viola o disposto no artigo 39, II e IX do CDC e compromete o atendimento do Princípio da Igualdade previsto na Constituição (art. 5º, da CRFB). \r\n\r\nIII - Da tutela antecipada\r\n\r\nDeclarar a abusividade da prática de não ofertar ao mercado de consumo contratos de plano de assistência privada de saúde na modalidade individual, quer seja através do “Plano Referência”, quer seja através de outros planos que as rés estejam, por imposição de lei, obrigadas a manter a fim de atender a determinados consumidores (aposentados ou demitidos/exonerados), é medida que, diante da potencialidade lesiva que a prática vem apresentando ao mercado de consumo, se mostra urgente.\r\n\r\nA espera pelo provimento final da demanda submeterá o mercado à prática abusiva ora implementada pelas rés a ao agravamento das condições na prestação da saúde suplementar como demonstra a evolução estatística acompanhada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.\r\n\r\nVale dizer que tanto o diploma de proteção do consumidor, quanto a Lei 9.656/1998, como acima afirmado, não dão qualquer respaldo legal para a manutenção das atuais condições de (não) oferta impostas pelas rés.\r\n\r\nPor outro lado, a concessão das medidas liminares abaixo requeridas não será capaz de acarretar prejuízos às rés, afinal, apenas será imposta a oferta obrigatória de determinados serviços. Ao contrário, mesmo com a oferta compulsória as empresas rés serão regularmente remunerados pelos consumidores que desses serviços se aproveitarem. Logo, não há qualquer risco na oferta, pois as rés, ao contrário de sofrerem prejuízos, terminarão obtendo maiores lucros com a captação de mais clientes interessados nos seus serviços.\r\n\r\nDispõe o parágrafo 3º do artigo 84 do CDC, repetido no artigo 461 do CPC, que, “sendo relevante o fundamento da demanda e havendo justificado receio de ineficácia do provimento final, é lícito ao juiz conceder a tutela liminarmente ou após justificação prévia, citado o réu”.\r\n\r\nO dispositivo supramencionado cuida da concessão de tutela liminar para garantir a total satisfação do direito do consumidor nos casos em que a espera pelo provimento final da demanda interfere de forma negativa.\r\n\r\nTrata-se, portanto, de verdadeira antecipação de tutela. Assim sendo o dispositivo ora em comento ser interpretado em harmonia com o artigo 273 do Código de Processo Civil, que trata do assunto de forma geral.\r\n\r\nO artigo 273 do CPC exige, para que seja concedida a antecipação parcial ou total da tutela pretendida, que exista prova inequívoca que convença o juiz sobre a verossimilhança das alegações do autor, e que “haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação”. A antecipação da tutela não será concedida caso exista “perigo” de irreversibilidade do provimento antecipado.\r\n\r\nDoutrina e jurisprudência já se manifestaram acerca da contradição existente nas expressões “prova inequívoca” e “que convença da verossimilhança da alegação”, contidas no artigo 273 do CPC, concluindo que, havendo uma prova inequívoca haverá certeza, e não simples verossimilhança, cujo real significado é parecer ser verdadeiro o alegado, logo a melhor interpretação que deve ser dada ao dispositivo legal ora em comento é a de haver probabilidade da existência do direito alegado para que possa ser concedida a antecipação da tutela.\r\n\r\n“O artigo 273 condiciona a antecipação da tutela à existência de prova inequívoca suficiente para que o juiz se convença da verossimilhança da alegação. A dar peso ao sentido literal do texto, seria difícil interpretá-lo satisfatoriamente porque prova inequívoca é prova tão robusta que não permite equívocos ou dúvidas, infundindo no espírito do juiz o sentimento de certeza e não mera verossimilhança. Convencer-se da verossimilhança, ao contrário, não poderia significar mais do que imbuir-se do sentimento de que a realidade fática pode ser como a descreve o autor.\r\n\r\nAproximadas as duas locuções formalmente contraditórias contidas no artigo 273 do Código de Processo Civil (prova inequívoca e convencer-se da verossimilhança), chega-se ao conceito de probabilidade, portador de maior segurança do que a mera verossimilhança”. (DINAMARCO, Cândido Rangel. A reforma do Código de Processo Civil, 2ª edição, São Paulo 1995, ed. Malheiros, p.143)\r\n\r\nRESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE. ANTICONCEPCIONAL INERTE. DEFEITO DO PRODUTO RECONHECIDO. INGESTÃO PELA AUTORA NÃO PROVADA. IMPOSIÇÃO DO PAGAMENTO DE DESPESAS DO PARTO EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. A prova inequívoca, para efeito de antecipação da tutela, quando se trata de relação de consumo, é de ser interpretada sem rigorismo, pois, nessa matéria, mesmo em sede de cognição plena, dispensa-se juízo de certeza, bastante a probabilidade extraída de provas artificiais da razão. DECISÃO MANTIDA (TJRS, AI 599374303, 9ª Câm.Cív., Rel. Desa. Mara Larsen Chechi, j. 25-8-1999).\r\n\r\nPortanto, para que a antecipação de tutela possa ser concedida é necessário que: haja prova (ou mesmo indícios) demonstrando que há probabilidade de a alegação do autor da demanda é verdadeira, e o fundado receio de que possa ocorrer dano irreparável ou de difícil reparação. A medida não poderá, contudo, ser concedida quando houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado.\r\n\r\nNo caso sob análise, é inegável a presença dos pressupostos necessários, fumus boni iuris, periculum in mora e a relevância do direito para a concessão da medida antecipatória. Assim sendo, requer a autora a sua concessão na forma dos pedidos abaixo.\r\n\r\nPara que a medida possa surtir os efeitos desejados, como se espera, e assim evitar, de fato, danos ao mercado de consumo, necessário se faz a fixação de multa para o caso de descumprimento da ordem judicial, conforme previsto nos artigos 461, § 1º, do CPC, e 84, § 4º, do CDC.\r\n\r\nIV - Dos pedidos\r\n\r\nPor todo o exposto, requer a parte autora:\r\n\r\n1) A citação das instituições rés, via mandado próprio, para, querendo, contestar a presente;\r\n\r\n2) Seja declarada a abusividade da prática perpetrada pelas rés, de não oferecer no site e em quaisquer outros meios de oferta hoje existentes ou que venham a ser implementados, os planos de saúde “Referência” e demais planos mantidos em registro na ANS para contratação coletiva empresarial, também na modalidade individual e familiar;\r\n\r\n3) Que sejam as rés condenadas a oferecer compulsoriamente, no site e em quaisquer outros meios de oferta hoje existentes ou que venham a ser implementados, o “Plano Referência” na modalidade de contratação individual; \r\n\r\n4) Que sejam as rés condenadas a oferecer compulsoriamente, no site e em quaisquer outros meios de oferta hoje existentes ou que venham a ser implementados, todos os planos de saúde que mantenham para oferta na modalidade coletiva empresarial, também na modalidade individual e familiar; \r\n\r\n5) A concessão de medida liminar em relação aos pedidos 3 e 4 supra, com a fixação de multa por eventual descumprimento;\r\n\r\n6) A inversão, ope legis, do ônus da prova (art. 38 do CDC), para que as rés comprovem que mantém, em seus meios de publicidade e oferta, referência à contratação dos planos de saúde “Referência” e todos os planos ofertados na modalidade coletiva empresarial, também para contratação individual; \r\n\r\n7) a intimação do Ministério Público;\r\n\r\n8) a condenação das rés no pagamento dos ônus sucumbências.\r\n\r\nV - DAS PROVAS\r\n\r\nProtesta por todos os meios de prova admitidos. \r\n\r\nVII - DO VALOR DA CAUSA\r\n\r\nDá-se à causa o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2012.\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA COUTO\r\n\r\nOAB/RJ Nº 147.063\r\n\r\nJOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nOAB/RJ Nº 99.587\r\n\r\nSOLANGE MUNIZ BORGES MEIRELES\r\n\r\nOAB/RJ Nº 114.498\r\n\r\nANDRÉA DE SOUZA TORRES\r\n\r\nOAB/RJ Nº 106.724\r\n\r\nROLAND PASCHKE ESKENAZI PERNIDJI\r\n\r\nOAB/RJ Nº 95.364\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nMoções \r\n\r\nDEPUTADO IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n1211 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Capelão DANIEL ALEXANDRINO.\r\n\r\n1212 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Capelão JORGE MOREIRA DA SILVA.\r\n\r\n1213 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Capelão WAGNER GOMES DA SILVA.\r\n\r\n1214 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Capelã MARCIA REJANE MONTEIRO DE BRITO RODRIGUES.\r\n\r\n1215 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Capelã Tenente Coronel PM ANDREIA DOS SANTOS RAMOS.\r\n\r\n1216 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Capelão ELIAS COSTA.\r\n\r\n1217 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Capelão FLÁVIO VIEIRA LIMA.\r\n\r\n1218 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Capelão GILBERTO FERREIRA COIMBRA.\r\n\r\nId: 1339146"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1462/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Re gimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5021/2012, especialmente o Parecer da douta Procuradoria-Geral,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, compulsoriamente, por invalidez permanente, com efeito a partir de 19 de abril de 2012, o servidor CARLOS EDUARDO MARIA TEIXEIRA, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.500, matrícula 200.678-1, nos termos do art. 6-A da Emenda à Constituição da República nº 41/03 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA; GERSON BERGHER, 3º SECRETÁRIO; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE; BEBETO, 2º SUPLENTE; ALEXANDRE CORREA, 3º SUPLENTE; GUSTAVO TUTUCA, 4º SUPLENTE.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1463/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7888/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SHEILA MARA PARDINI RIBEIRO DE MACEDO, matrícula nº 411.466-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de VAGNER DO NASCIMENTO FRANÇA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1464/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7704/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PRISCILLA DE OLIVEIRA SCHAEWER, matrícula nº 417.144-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS AUGUSTO MORI LAZARONI.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1465/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8117/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA VALDA APARECIDA ESMERALDO, matrícula nº 417.119-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PTN - Deputado Geraldo Moreira, na vaga decorrente da exoneração de PAULO ROBERTO KUCHENMEISTER DE MEMORIA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1466/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8402/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALINE MOREIRA DOS REIS, matrícula nº 417.159-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes, na vaga decorrente da exoneração de OZÉBIO DUTRA DOS REIS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1467/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8534/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LARISSA CARLA BEZERRA DE LIMA, matrícula nº 416.294-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1468/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8535/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FELIPE SOARES VASCONCELOS PINTO, matrícula nº 417.160-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de LARISSA CARLA BEZERRA DE LIMA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1469/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8587/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PABLO MACHADO TENORIO CAVALCANTI, matrícula nº 414.874-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1470/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALTAIR FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 410.343-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Atas e Publicações. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1471/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEILA ANTONIETO DUTRA, matrícula nº 417.158-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo CCDAL - 4, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de REGINALDO FERREIRA DUTRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1472/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO VIDAL FERREIRA, matrícula nº 412.957-3, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Informática. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1473/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FILIPPE CARRARINI FILIPE DOS SANTOS, matrícula nº 417.161-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Informática, na vaga decorrente da exoneração de MARCELO VIDAL FERREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1474/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8531/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO VIDAL FERREIRA LOPES, matrícula nº 412.957-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Wagner Montes, na vaga decorrente da exoneração de ANTONIO RICARDO DE FREITAS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 06.07.2012\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 142/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8521/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado JUAREZ DE CARVALHO, matrícula nº 306.291-6, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Liderança do P.R.B. - Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nDESPACHOS DO PRIMEIRO SECRETÁRIO\r\n\r\nEm 06.07.2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n*4152/2012 - SEBASTIÃO BUENO OLINTO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria-Geral da ALERJ, em fls. 37, DEFIRO.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 09/07/2012.)\r\n\r\nId: 1339147"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1339148": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE APRIMORAMENTO PARLAMENTAR COM ENFOQUE EM POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, nos meses de agosto e setembro, às segundas e sextas-feiras, o curso de Aprimoramento Parlamentar com enfoque em Políticas de Segurança Pública, em parceria com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo embasar as práticas legislativas e refletir acerca de questões relacionadas a políticas de segurança pública.\r\n\r\nCurso de APRIMORAMENTO PARLAMENTAR COM ENFOQUE EM POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEmenta: Estado, Governo e Administração: definições de Estado e a separação dos Poderes; diferenças entre Governo e Administração. Competências - Estados/Municípios: competências dos municípios para normatização do uso do solo; atribuições constitucionais; funções do município dentro do Sistema Nacional de Trânsito, em conformidade com o Código Nacional de Trânsito. Segurança Pública: conceito; órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública no âmbito do Estado e suas atribuições constitucionais. Polícia Administrativa e Polícia Judiciária: ação da Polícia Administrativa e da Polícia Judiciária, especificidades e atribuições, proposta do Código de Ordem Pública. Ordem Pública, Poder de Polícia e Direitos Humanos: conceito de ordem pública de acordo com as normas e a doutrina atual; Poder de Polícia - definição na lei e na doutrina; Direitos Humanos. Polícia Ostensiva e Legislação de Trânsito: abrangência da Polícia Ostensiva e suas fases; competências das Polícias Militares; Polícia Ostensiva de Trânsito; Legislação de Trânsito e a Polícia Militar; atribuições da Polícia Militar de acordo com o novo Código de Trânsito Brasileiro. Visita ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE).\r\n\r\nProfessor: Antônio Uostom Borges Germano - Cel. Polícia Militar - Assessor Parlamentar\r\n\r\nPalestras:\r\n\r\nPoderes da Administração - Cel. PM RR Lopes\r\n\r\nAtribuições e Estrutura da Polícia Civil do ERJ - Dra. Jéssica de Oliveira de Almeida (Diretora da ACADEPOL)\r\n\r\nAtribuições e Estrutura do Corpo de Bombeiros Militares do ERJ - Cel. BM Marangoni (Assessor do Secretário de Defesa Civil)\r\n\r\nAtribuições e Estrutura da Polícia Militar do ERJ - Cel. Kátia (Chefe do Gabinete do Comando Geral)\r\n\r\nAtribuições e Estrutura da Polícia Federal - Marcelo Prudente (Delegado de Polícia Federal)\r\n\r\nAtribuições e Estrutura da Polícia Rodoviária Federal - André Luiz de Azevedo (Chefe do Núcleo de Multas e Penalidades)\r\n\r\nO Processo de pacificação das comunidades deflagradas no Rio de Janeiro - Major Priscila\r\n\r\nCarga horária: 27 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 20 de agosto a 21 de setembro (20, 24, 27, e 31 de agosto e 3 e 10, 14, 17* e 21 de setembro)\r\n\r\n* Visita ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) - 17/09/2012\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 13 de agosto de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 15, 16 e 17 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 06 de julho de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Aprimoramento Parlamentar com enfoque em Políticas de Segurança Pública, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 20, 24, 27 e 31 de agosto e 3, 10, 14, 17 e 21 de setembro 2012, das 10 h às 13h, que o(a) funcionário(a)____________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste _________________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado. \r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1339148"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1338996": [
                    "V - Ata",
                    "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 76.535.764/0001-43 - NIRE 33.30029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEXTRATO DO ITEM (8) DA ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2012. Na qualidade de secretário da reunião do Conselho de Administração, CERTIFICO que o item (8), da Ordem do Dia da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Oi S.A. realizada em 23 de maio de 2012, às 10h30m, na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, sala 1101, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, tem a seguinte redação: \"Passando ao item (8) da Ordem do Dia, foi apresentada proposta de adaptação do Regimento Interno do Conselho de Administração da Tele Norte Leste Participações S.A. (\"TNL\") para a Oi S.A. Os Conselheiros aprovaram a proposta por unanimidade.\" Presente a maioria dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha; João Carlos de Almeida Gaspar, Pedro Jereissati, Shakhaf Wine; Armando Galhardo N. Guerra Junior; Sergio Franklin Quintella; Fernando Magalhães Portella, Rafael Cardoso Cordeiro; Carlos Augusto Borges; Alexandre Jereissati Legey; Carlos Fernando Costa; Cristiano Yazbek Pereira; Laura Bedeschi R. de Matos (supl.); e José Valdir Ribeiro dos Reis. Rio de Janeiro, 23 de maio de 2012. José Augusto da Gama Figueira - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Oi S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2335232 e data de 01/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1338996"
                ],
                "1338965": [
                    "V - Ata",
                    "ACCIONA CONCESSÕES RODOVIA DO AÇO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.414.761/0001-64 - NIRE: 33.300.28602-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 30 de abril de 2012, às 10:00 (Dez) horas, na sede da Companhia, localizada na Rodovia Br-393 Km 233+600, 61.701, Carvalheira, Vassouras, Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia. MESA: Presidente: Sr. Luiz Claudio de Andrade Braga; Secretário: Sr. Fábio Luis dos Santos, ficando, assim, constituída a Mesa. PRESENÇA: Verificou-se a presença da totalidade das acionistas, conforme abaixo: ACCIONA INFRAESTRUCTURAS S.A., sociedade com sede na Avenida de Europa, nº 18, Parque Empresarial de La Moraleja, Alcobendas, Província de Madrid, Espanha, NIF nº A-81/638108, com sucursal autorizada a funcionar no Brasil inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.707.749/0001-97, situada na Rua Joaquim Floriano, 1.120- 6º andar, Itaim Bibi - São Paulo, Estado de São Paulo, neste ato representada por seu procurador, Sr. José María Jordán Rando abaixo qualificado; JOSÉ MARÍA JORDÁN RANDO, espanhol, casado, empresário, portador do Passaporte nº AAB134735, residente e domiciliado na Capital do Estado de São Paulo, na Rua Joaquim Floriano nº 1.120, 6º andar, Bairro Itaim Bibi, CEP 04532-014. ACCIONA DO BRASIL LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na Capital do Estado de São Paulo, situada na Rua Joaquim Floriano, 1.120- 6º andar, Itaim Bibi - São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.325.176/0001-49, neste ato representada por seus administradores Srs. Fábio Luis dos Santos e Enrique Murais Carlos- Roca, abaixo qualificados. FÁBIO LUIS DOS SANTOS, brasileiro, casado, contador, inscrito no CRC sob o nº 1SP163301/O-6, portador da Cédula de Identidade RG nº 17.560.278-5 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 092.292.798-70, residente e domiciliado na Capital do Estado de São Paulo, na Rua Joaquim Floriano nº 1.120, 6º andar, Bairro Itaim Bibi, CEP 04532-014. ENRIQUE MURAIS CARLOS-ROCA, espanhol, separado judicialmente, empresário, portador da Cédula de Identidade de Estrangeiro RNE nº V549508-J SER/DPMAF/DPF, inscrito no CPF/MF sob o nº 233.103.358-79, residente e domiciliado na Capital do Estado de São Paulo, na Rua Joaquim Floriano nº 1.120, 6º andar, Bairro Itaim Bibi, CEP 04532-014. ORDEM DO DIA: Análise e deliberação sobre: Assembléia Geral Ordinária: (a) examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011, devidamente publicados, na forma do artigo 133, parágrafo 3º da Lei 6.404/76, em 27/03/2012, nos jornais Diário Oficial da União nas páginas 312 a 316 e Diário do Vale nas páginas 10 a 12; (b) deliberar sobre destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011 e (c) autorizar a Diretoria a realizar todos os atos complementares para o efetivo cumprimento das deliberações aprovadas e do mais que seja determinado pelas leis que regem a matéria. Assembléia Geral Extraordinária: (a) homologar a alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social relativo ao valor do capital social da Companhia. DELIBERAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE: Assembléia Geral Ordinária: a) Obsevado o disposto em lei, foram aprovados o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; (b) Dando seqüência à ordem do dia, apreciou-se a proposta apresentada pela Diretoria sobre a destinação a ser dada ao lucro líquido de R$ 4.933.341,42 (quatro milhões, novecentos e trinta e três mil, trezentos e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos). Ato contínuo deliberou-se por unanimidade, consoante ao § 3º do art. 202 da Lei nº 6.404/76, reter os dividendos mínimos obrigatórios propostos pela administração em conta de reserva especial para dividendos não distribuídos no valor de R$ 1.171.668,59 ( Hum milhão, cento e setenta e um mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). Ainda no contexto da proposição, deliberou-se a utilização dos lucros apurados, para a constituição de reservas a serem alocadas da seguinte forma: R$ 246.667,07 (duzentos e quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta e sete reais e sete centavos) para reserva legal e R$ 3.515.005,76 (Três milhões, quinhentos e quinze mil, cinco reais, sessenta e seis centavos) para reserva de lucros. Assembléia Geral Extraordinária: a) Dando seqüência à ordem do dia e enfocando particularmente o último item da ordem do dia, o Sr. Presidente colocou o tema em discussão para homologar a alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social relativo ao valor do capital social e quantidade de ações subscritas e integralizadas da companhia, dentro do capital autorizado, sendo a mesma aprovada pelos acionistas sem reserva e por unanimidade, para todos os fins legais, passando a redação do artigo 5º do Estatuto Social a ostentar a seguinte redação: \"Artigo 5º - A Companhia está autorizada a aumentar o capital social até o limite de R$ 130.000.000,00 (cento e trinta milhões de reais), mediante a emissão de ações ordinárias, independentemente de reforma do Estatuto Social, por deliberação unânime do Conselho de Administração, a quem competirá, também, estabelecer as condições da emissão, inclusive, o preço, prazo e forma de sua integralização.\" (b) Por fim, a Diretoria fica autorizada a realizar todos os atos complementares de registro e publicidade, bem como a tomar, com os mais amplos poderes, todas as providências que se tornarem necessárias para o cabal cumprimento do que ora ficou resolvido e do mais que seja determinado pelas leis que regem a matéria. ENCERRAMENTO, LAVRATURA E APROVAÇÃO DA ATA: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes quis fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente Ata na forma de sumário, conforme disposto no artigo 130, Parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76, e alterações posteriores, que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. 1) MESA: Sr. Luiz Claudio de Andrade Braga - Presidente; Sr. Fábio Luis dos Santos - Secretário; 2) ACIONISTAS: Acciona Infraestructuras S.A. ( representada pelo Sr. José María Jordán Rando); Acciona do Brasil Ltda.( representada pelo Sr. Fábio Luis dos Santos e Sr. Enrique Murais Carlos- Roca. A presente Ata confere com a original lavrada em livro próprio. Vassouras, 30 de abril de 2012. Mesa: Luiz Claudio de Andrade Braga - Presidente. Fábio Luis dos Santos - Secretário. Acionistas: Acciona Infraestructuras S.A. (representada por seu procurador, Sr. José María Jordán Rando). Acciona do Brasil Ltda. (representada por seus administradores Srs. Fábio Luis dos Santos e Sr. Enrique Murais Carlos- Roca). Fábio Luis dos Santos; Enrique Murais Carlos- Roca.\r\n\r\nId: 1338965"
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                    "STX OSV NITERÓI S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 01.143.390/0001-11 - NIRE 33.3.0027656-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA lavrada em forma de sumário. 1. Data, hora e local: Em 30 de maio de 2012, às 10h, na sede social, situada na Praça Alcides Pereira, 1 - parte, Ilha da Conceição, Niterói, Rio de Janeiro. 2. Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Mesa: Assumiu a presidência da mesa, Waldemiro Arantes Filho, que convidou a mim, Jorge Vidal Ferraz, para servir como secretário. 5. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade de votos, deliberaram: (a) Aprovar a conversão, em ações ordinárias, das 3.863.055 (três milhões, oitocentas e sessenta e três mil, cinquenta e cinco) ações preferenciais do capital social, e a consequente nova redação do artigo 5º, do estatuto social, como segue: Artigo 5º. O capital social, totalmente subscrito e realizado, é de R$ 7.883.790,00 (sete milhões, oitocentos e oitenta e três mil, setecentos e noventa reais), dividido em 7.883.790 (sete milhões, oitocentas e oitenta e três mil, setecentas e noventa) ações ordinárias, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma. (b) Ratificar a eleição, para um mandato que se encerrará em 31/12/2013, de (i) Waldemiro Arantes Filho, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Estrada Leopoldo Fróes, nº 47, Bloco 5, Cob. 501, São Francisco, Niterói, RJ, portador da carteira de identidade RG nº 04.265.519-1 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 518.913.287-00, para exercer o cargo de Diretor Executivo Presidente da companhia; e de (ii) Jorge Vidal Ferraz, brasileiro, divorciado, empresário, residente e domiciliado na Av. Filadelfo de Azevedo nº 86, Itanhangá, Rio de Janeiro, RJ, portador da carteira de identidade RG nº 3.113.907 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 546.466.507-20, para exercer o cargo de Diretor Financeiro Presidente da companhia. (c) Aprovar a consolidação do estatuto social da companhia, com a alteração ora introduzida, como segue: Estatuto Social de STX OSV Niterói S.A. Capítulo I - Denominação Social, Sede, Objeto e Prazo de Duração: Artigo 1º. STX OSV Niterói S.A. é uma sociedade por ações que se rege por este estatuto social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Artigo 2º. A companhia tem sua sede e foro na Praça Alcides Pereira, 1 - parte, Ilha da Conceição, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, CEP 24050-350, e filial na Rua Brilhantino Francisco Dias, 390 - parte, Quissamã, Estado do Rio de Janeiro, CEP 28.735-000. Artigo 3º. A companhia tem por objeto a indústria da construção naval; a prestação de serviços de reparos navais em geral, com a utilização de embarcações próprias ou de terceiros; montagens e manutenção industriais; fabricação de produtos industriais; obras e serviços assemelhados, inclusive a comercialização de produtos industriais próprios ou de terceiros no mercado interno e externo; importação e exportação, e serviços de engenharia em geral. Para a realização de seu objeto social, a companhia poderá associar-se a terceiros, mediante a constituição de consórcio, bem como participar de outras sociedades, como sócia ou acionista. Artigo 4º. O prazo de duração da companhia é indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações: Artigo 5º. O capital social, totalmente subscrito e realizado, é de R$ 7.883.790,00 (sete milhões, oitocentos e oitenta e três mil, setecentos e noventa reais), dividido em 7.883.790 (sete milhões, oitocentas e oitenta e três mil, setecentas e noventa) ações ordinárias, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma. Capítulo III - Assembleia Geral: Artigo 6º. A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos quatro (4) primeiros meses após o encerramento do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais exigirem. Parágrafo único: a assembleia geral será convocada na forma da lei. Artigo 7º. As deliberações da assembleia geral serão tomadas por maioria absoluta de votos, não se computando os votos em branco. Capítulo IV - Administração: Artigo 8º. A administração da companhia competirá à Diretoria. Artigo 9º. A Diretoria da companhia será composta por até 6 (seis) diretores, com prazo de gestão de três (3) anos, sendo um Diretor Executivo Presidente, um Diretor Financeiro Presidente, e quatro diretores sem designação específica. Parágrafo primeiro: Competirão a qualquer diretor a representação da companhia e a prática de atos de administração necessários à operação diária da companhia e ao seu funcionamento regular, salvo no que respeita às seguintes matérias, com relação às quais a competência para decidir caberá à assembleia geral: (a) deliberar sobre propostas e ofertas com relação a contratos que digam respeito às atividades da companhia, assim como a respeito da celebração destes, estratégias globais de marketing e vendas; (b) deliberar sobre o plano de negócios da companhia; (c) deliberar sobre o orçamento anual da companhia, bem como sobre despesas de capital que não tenham sido incluídas no orçamento anual; (d) deliberar sobre aquisições relevantes (que excedam as provisões contidas nos orçamentos aprovados e/ou nos planos de negócios); (e) deliberar sobre a aquisição pela companhia de suas próprias ações; e (f) autorizar a prestação de garantias pela companhia, a hipoteca ou penhor de navios em construção e seus componentes, assim como a contratação de empréstimos, qualquer que seja o valor envolvido; aprovar a venda de bens de valor superior a R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais) e a celebração de contratos de valor superior a R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais). Parágrafo segundo: A prática dos atos que impliquem assunção de obrigação pela companhia, tais como, exemplificativamente, a assinatura de contratos, cheques, endossos em cheques, notas promissórias, letras de câmbio, duplicatas e confissões de dívidas, observado o disposto nos parágrafos 1º e 3º deste artigo, exigirá a assinatura conjunta de dois diretores, ou de um diretor e de um procurador, ou ainda, de dois procuradores. A nomeação de procuradores para a prática dos atos acima referidos exigirá a assinatura conjunta de dois diretores. Parágrafo terceiro: Os seguintes atos poderão ser praticados por qualquer dos diretores, agindo isoladamente, ou por um procurador por qualquer um deles nomeado: (a) o endosso de cheques para depósito em conta bancária da companhia, a transferência de recursos entre contas da companhia e a celebração de contratos de câmbio referentes a aportes de capital ou empréstimos efetuados pelos acionistas, independentemente do valor envolvido; (b) a assinatura de documentos e correspondência da companhia referentes à prática de atos de mero expediente. Parágrafo quarto: A remuneração dos diretores será fixada pela assembleia geral. Parágrafo quinto: É vedada aos diretores a contratação de negócios estranhos aos objetivos da companhia, bem como a concessão de avais e fianças, ou quaisquer garantias em favor de terceiros, sendo tais atos nulos em relação à companhia, salvo se prévia e expressamente aprovados pela assembleia geral. Capítulo V - Conselho Fiscal: Artigo 10. A companhia terá um conselho fiscal composto de 3 (três) membros efetivos e 3 (três) suplentes, acionistas ou não, eleitos pela assembleia geral, que será instalado a pedido de acionistas, observadas, no mais, a disposições legais cabíveis. Capítulo VI - Exercício Social: Artigo 11. O exercício social encerrar-se-á em 31 de dezembro de cada ano. Ao final de cada exercício social serão preparadas as demonstrações financeiras previstas em lei. O lucro líquido apurado em cada exercício terá a destinação que lhe for dada pelos acionistas representando a maioria do capital social. Parágrafo primeiro: A companhia poderá levantar balanços semestrais ou em períodos menores, e distribuir dividendos com base nos lucros apurados nesses balanços. Parágrafo segundo: A companhia poderá distribuir dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou reservas de lucros, na forma da lei. Capítulo VII - Dissolução: Artigo 12. A companhia dissolver-se-á nos casos previstos em lei. Capítulo VIII - Disposições Gerais: Artigo 13. A companhia e seus administradores obrigam-se a respeitar os acordos de acionistas arquivados na sede social. O presidente da assembleia geral deverá declarar a invalidade dos votos proferidos em desacordo com tais acordos de acionistas. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida, foi aprovada pelos acionistas da companhia. Waldemiro Arantes Filho, Presidente; Jorge Vidal Ferraz, Secretário. (a.a.) STX OSV AS, p.p. Hélio Eduardo Hutt Dias de Moura; STX OSV Electro Niterói (Instalações Elétricas) Ltda., p. Tor Magne Johannessen. Confere com o original lavrado em livro próprio. Jorge Vidal Ferraz - Secretário. JUCERJA 2348830 em 03/07/2012.\r\n\r\nId: 1338568"
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                    "BLACKPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 14.900.132/0001-84 - NIRE 33.3.0030124-1 \r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 19 de Abril de 2012. 1. Local, Data e Hora: Aos 19 dias do mês de abril de 2012, às 18:00 horas, na sede da Blackpar Participações S.A. (\"Companhia\"), localizada na Praia de Botafogo, n.º 501, 6º andar, Torre Corcovado, CEP 22250-040, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do respectivo livro de presença, na forma do artigo 127 da Lei nº 6.404/76, e a Lista de Presença que constitui o Anexo I à ata a que se refere esta Assembleia Geral. 3. Mesa: Presidente: Sr. Bruno Duque Horta Nogueira; Secretária: Sra. Luciane Ribeiro Moreno. 4.Convocação: Dispensada a convocação prévia conforme o disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 5. Ordem do dia e Deliberações: As seguintes deliberações foram tomadas, sem quaisquer ressalvas ou restrições, pela unanimidade de votos dos acionistas da Companhia: (a) Autorizar a lavratura da ata que se refere a esta Assembleia na forma sumária, nos termos do Artigo 130, Parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76; (b) Consignar que a Companhia jamais possuiu empregados ou outros prestadores de serviços, e possui, atualmente, como único e exclusivo propósito a detenção de ações de emissão do BTG Pactual Holding S.A., e cotas representativas do patrimônio do Fundo de Investimento em Cotas de Fundos de Investimento em Participações BPAC3, sendo certo que atualmente os únicos ativos da Companhia são as cotas de tal fundo e ações do BTG Pactual Holding S.A. Consignar, ainda, que os Acionistas, após análise criteriosa, concluíram ser de todo conveniente a extinção da Companhia, e para tanto, resolvem dissolvê-la e liquidá-la, com a suspensão e encerramento de todas as atividades da Companhia; (c) Aprovar, consistente com o ora consignado, a dissolução da Companhia, de pleno direito, na forma no artigo 206, inciso I, alínea \"c\" da Lei nº 6.404/76, e a sua consequente liquidação, tudo em conformidade com as disposições constantes do Capítulo XVII da Lei nº 6.404/76; (d) Deliberar pela não instalação do Conselho Fiscal durante o período de liquidação; (e) Nomear como liquidante da Companhia o Sr. Bruno Duque Horta Nogueira, brasileiro, solteiro, advogado, portador do RG nº M-8.036.395, expedido pela SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o nº. 284.954.908-89, com endereço residencial na Alameda Lorena, 165, apto 151, Jardim Paulista, CEP 01424-000, na Cidade e Estado de São Paulo (\"Liquidante\"), o qual fica autorizado a praticar todos os atos necessários à liquidação e extinção da Companhia, inclusive - além daquelas previstas nos artigos 210 e 211 da Lei nº 6.404/76 - a comunicação a todas as autoridades competentes, a baixa nos registros necessária à efetiva extinção da Companhia e a prática de todos os atos necessários para a implementação das deliberações tomadas nesta Assembleia Geral; (f) Aprovar a fixação da remuneração global do Liquidante no total de R$ 100,00 (cem reais); (g) Aprovar, sem qualquer ressalva, o Balanço Patrimonial levantado nesta mesma data (Anexo II), o qual será utilizado, para fins do artigo 210, III da Lei nº 6.404/76 e apresenta ativos superiores ao passivo; (h) Aprovar, sem qualquer ressalva, as contas do Liquidante e o relatório de liquidação e prestação final de contas, apresentado na forma do artigo 210, inciso VIII da Lei nº 6.404/76, que constitui o Anexo III à ata a que se refere esta Assembleia (\"Relatório\"), outorgando-lhe plena, geral, rasa e irrevogável quitação, para nada mais reclamar ou repetir, a qualquer tempo ou a qualquer título; (i) Tendo em vista que a Companhia não possui obrigações registradas no seu passivo, tampouco credores, aprovar o rateio, entre os Acionistas da companhia, na proporção de suas respectivas participações no capital social da Companhia, do ativo remanescente no valor de R$ 1.228.801.718,43 (um bilhão, duzentos e vinte e oito milhões, oitocentos e um mil, setecentos e dezoito reais e quarenta e três centavos), apurado a valor contábil, conforme balanço patrimonial levantado nesta data, representado por ações de emissão do BTG Pactual Holding S.A., e cotas representativas do patrimônio do Fundo de Investimento em Cotas de Fundos de Investimento em Participações BPAC3; (j) Declarar encerrada a liquidação da Companhia, consequentemente declarando a mesma extinta, nos termos dos artigos 216, §1º e 219, inciso I da Lei nº 6.404/76; (k) Consignar que os acionistas da Companhia ficarão solidariamente responsáveis pelo ativo e passivo supervenientes da Companhia; e (l) Consignar que o Liquidante da Companhia ficará responsável pela guarda dos livros da Companhia pelo prazo legal e por efetuar os arquivamentos e as publicações legais. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata que se refere a esta Assembleia, que foi aprovada e assinada pela unanimidade dos acionistas da Companhia. 7. Assinaturas: Bruno Duque Horta Nogueira (Presidente). Luciane Ribeiro Moreno (Secretária). Acionistas: Guilherme da Costa Paes. Carlos Daniel Rizzo da Fonseca. José Zitelmann Falcão Vieira. Rogério Pessoa Cavalcanti de Albuquerque. José Octávio Mendes Vita. João Marcello Dantas Leite. Renato Hermann Cohn. Marcelo Pechinho Hallack. Sérgio Cutolo dos Santos. André Fernandes Lopes Dias. Marco Aurélio Luz Gonçalves. Eduardo Nogueira Domeque. Eduardo Simões Cardoso. Iuri Rapoport. José Luiz Acar Pedro. José Miguel Vilela Jr.. Eduardo Henrique de Mello Motta Loyo. Alexandre Camara e Silva. Joffre Munhós Saliés. Cláudio Eugênio Stiller Galeazzi. Fábio Gabai Puga Nazari. Bruno Coelho Coutinho. Guilherme Alaga Pini. Rodrigo dos Santos Góes. Luiz Marcelo Calicchio. Daniel Zagury Aizemberg. Roberto Martins de Souza. Mariana Botelho Ramalho Cardoso. Paulo Alexandre da Graça Cunha. Mateus Ivar Carneiro. Gustavo Henrique Moreira Montezano. André Soares de Sá. Gustavo Rocha Gattass. Rafael Baldi de Moraes Horta. Leandro Torres. Vittorio Perona. Fernando Augusto Rehder Quintella. Marcelo Flora Sales. Oderval Esteves Duarte Filho. Oswaldo de Assis Filho. Luiz Raphael de Oliveira Sampaio Guinle. Leandro de Azambuja Micotti. Maria Helena Xavier D'Oliveira Salim. Carlos Eduardo Guimaraes. André Cruz Porto. Clécio Donizette Lima. Bruno Bose do Amaral. Marcos Pimentel da Rosa. Alex Abou Mourad. Luciane Ribeiro Moreno. Reinaldo Bochi Nogueira. Ricardo Chamma Lutfalla. Luiz Eduardo da Costa Messa. Frédéric Cyril Fulchiron. Gustavo de Hungria Machado. José Manoel Biagi Amorim. Bruno Alexandre Licarião Rocha. Bruno Duque Horta Nogueira. Carlos Henrique Pereira Lopes. Marcos Coutinho Viriato. Marcus André Sales Sardinha. Daniel Machado Vaz. Cláudio Monteiro da Costa. Carlos Eduardo Palhares Sequeira. Edmo Batista das Chagas. João Carlos de Paula Scandiuzzi. Renata Gomes Santiago Broenn. Christian Flemming. Guilherme Loos Martins. Andre Luiz Dib Rigo. Bernardo Fernandes Carsalade. Cláudio Ferraz Ferreira. Alan Haidinger Ramos. Luis Fernando Aquino de Azambuja. Marcelo Bittencourt Guariento. Paulo Roberto Batista Machado. Ana Cristina Ferreira da Costa. Edwyn Neves. Rafael Maradei. Marcio Luftglas. Roberto Soares Moreno. Antonio Pedro Linhares. Guilherme Lins De Lima Menge. Marcelo Fedak. Enio Shinohara. Cassiano Augusto Agapito. Felipe Bonse Manderbach. Felipe Henriques da Silva Peçanha. Thiago Holanda Faganello. Tatiana Leite Terra Prates. Axel Blikstad. Alexandre Mariante Carvalho. Conrado Barbosa Sandim. Patricia Barbosa Vianna. Ana Luisa Godoy De Almeida. Bruno Carvalho Cordeiro. Cristiano Cury De Souza. Iuri De Macedo Dias. Manuel De Almeida Marins Gorito. Alexandre De Oliveira Muller. Bernardo Ottoni De Villemor Salgado. Claudia Ikeda. Guilherme Fleury De Figueiredo. Jose Lucio Barroso Do Nascimento. Leonardo De Souza Felix. Marcelo Del Nero Fiorellini. Mariana Da Rosa Oiticica Ramalho. Rogerio Ney Stallone Palmeiro. Pedro Bueno Da Rocha Lima. Sergio Cruz De Almeida Junior. Silvana Sobral Mesquita. Vinicius Deleo Amato. Alan Zelazo. Moggio Corp. Polacco Management Corp.. Barbara Jerbic. Sic Transit LLC. Alexander Rodney Garrard. Steven Michael Jacobs. John Huw Gwili Jenkins. Simon Taylor. David Gordon Anderson. Neil Sadler. Marlic Holdings LLC. Jacqueline Louise Lane. Nocetta LLC. Eliezer David Herzberg. Avocet Holdings LLC. Wouss LLC. Spiders Holdings LLC. Verhovyna LLC. Hard Fast LLC. Cyril David Mikael Delapraz. Jordi Orriols Gil. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2012. Confere com o original lavrado em livro próprio. Bruno Duque Horta Nogueira - Presidente; Luciane Ribeiro Moreno - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: BLACKPAR PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2322898 e data de 08/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1338468"
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                    "INTEGRAÇÃO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ n.º 07.799.081/0001-80 - NIRE 33300279628 \r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária realizada em 26/04/12. Local e Hora: Na sede na Rua Voluntários da Pátria n.º 126, sala 601/RJ, às 12h. Convocação: Dispensada, dada a presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Publicações Legais: a) Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/11, publicados em 4/04/12; b) Edital de Convocação, dispensado conforme art. 124, § 4º, da Lei n.º 6.404/76. Presença: Totalidade dos acionistas. Mesa: Oderval Esteves Duarte Filho - Presidente; Marcelo Pedreira de Oliveira - Secretário. Ordem do Dia: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/11; 2) Deliberar sobre a destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31/12/11; 3) Eleger os membros do Conselho de Administração; 4) Eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal; 5) Fixar a remuneração global anual dos administradores. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade e sem reservas, deliberaram o quanto segue: 1) Aprovar o relatório da administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhadas do parecer dos Auditores Externos Independentes e do Conselho Fiscal, relativos ao exercício findo em 31/12/2011, os quais foram colocados à disposição dos srs acionistas para consulta na sede social da Cia e ainda publicados conforme as disposições legais aplicáveis nas edições do DOERJ e Monitor Mercantil do dia 04/04/12; 2) Não obstante o disposto no acordo de acionistas firmado entre os acionistas em 10/08/06, aprovar a constituição da reserva legal em R$ 1.390.421,57 e a alocação do saldo remanescente do lucro do exercício para a conta de reserva de lucros para futura destinação da Cia, no valor de R$ 26.418.009,89 incluindo-se neste montante o valor do dividendo mínimo obrigatório, correspondente a R$ 6.604.502,47 que excepcionalmente não deverá ser distribuído aos acionistas, nos termos do art. 202, §3º da Lei nº 6.404/76, e que deverá ser alocado em uma conta especial dentro da conta de reserva de lucros da Cia; 3) Aprovar a eleição, como membros efetivos do Conselho de Administração da Cia, dos Srs. Oderval Esteves Duarte Filho, brasileiro, casado, economista, C.I. n.º 4.341.104 SSP/MG, CPF sob o n.º 767.880.596-91, residente e domiciliado na Praia de Botafogo, n° 501, 6º andar/RJ, que exercerá o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Cia; Yvonaldo Nascimento Bento, brasileiro, engenheiro mecânico, casado em regime de comunhão de bens, C.I. 1721990 PC/PA, CPF nº 044.165.202-63, residente e domiciliado na Rua dos Mundurucus, 3333 Apto 1202, Bairro Cremação, Belém/PA; João Henrique de Araújo Franklin Neto, brasileiro, casado, C.I. n.º 1.497.822 SSP/PE e CPF sob o n.º 192.420.694-34, residente e domiciliado na Rua Samuel Farias, n.º 150, Aptº. 401, Santana, Recife/PE; Bruno Alberto Lima Franco, brasileiro, economista, casado, RG n.º 09.893.257-7 IFP/RJ, CPF n.º 072.991.427-59, residente e domiciliado à Praia de Botafogo n.º 501, 6° andar, Botafogo/RJ; e Marcelo Pedreira de Oliveira, brasileiro, casado, economista, C.I. n.º 06.359.970-8, IFP, CPF n.º 003.623.457-59, residente e domiciliado na Rua Voluntários da Pátria, n° 126, sala 601, Botafogo/RJ. O mandato dos Conselheiros de Administração terá vigência até a realização da AGO que aprovar as contas do exercício de 2012. Os Conselheiros eleitos foram imediatamente empossados em seus cargos e declararam não estarem impedidos de exercer a administração da Cia por lei especial, nem em virtude de condenação de crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou à propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; 4) Aprovar a eleição do Sr. Francisco Vicente Santana Silva Telles, brasileiro, casado, contador, RG 07.751.450-3 IFP-RJ, CPF/MF n.º 000.461.527-17, residente e domiciliado à Rua Dr. Júlio Otoni, n° 341/402 - Santa Tereza, RJ; do Sr. José Marcelo Teixeira, brasileiro, contador, casado, C.I. n.º 205.795 SSP/DF, CPF n.º 089.387.176-15, residente e domiciliado à SQSW 300, Bl. M, apto. 402, CEP: 70.673-046, Brasília - DF; e do Sr. Denílson Veronese da Costa, brasileiro, casado, contador, C.I. n.º 09594735-4 IFP/RJ, CPF n.º 025.971.457-78, residente e domiciliado à Rua Antonio Valdevino Costa, n.º 94, Apto. 201, Bloco A, Recife/PE, como membros efetivos do Conselho Fiscal, e a eleição do Sr. Lucas Caulliraux Martinelli, brasileiro, solteiro, economista, C.I. n.° 13083772-7 - IFP RJ, CPF n.° 094411547-09, residente e domiciliado à Praia de Botafogo n.º 501, 6° andar, Botafogo, RJ; do Sr. Kiyoshi Nakamai, brasileiro, economista, casado, C.I. n.° 6650667 SSP SP, CPF 524 266 618 87, residente e domiciliado na SQSW 306, Bloco H, apto 202, Bairro Cruzeiro - Brasília - DF; e do Sr. Mário Pedro da Silva, brasileiro, C.I. n.º 911.112 SDS/PE, e CPF n.º 037.096.554-04, residente e domiciliado na Rua Baltazar Passos, n.º 611, Aptº. 1103, Boa Viagem, Recife/PE, como membros suplentes do Conselho Fiscal. O mandato dos membros do Conselho Fiscal terá vigência até a realização da AGO que aprovar as contas do exercício de 2012. Os Conselheiros eleitos foram imediatamente empossados em seus cargos e declararam não estarem impedidos de exercer a função de conselhei ro fiscal por lei especial, nem em virtude de condenação de crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou à propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. 5) Foi aprovada a fixação da remuneração global anual dos administradores no montante de R$ 1.250.000,00 cabendo ao Conselho de Administração a fixação da remuneração individual. Encerramento: Esgotada a ordem do dia, os trabalhos foram suspensos, para a lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme e aprovada pelos Acionistas que em seguida a assinam. RJ, 26/04/12. Oderval Esteves Duarte Filho - Presidente; Marcelo Pedreira de Oliveira - Secretário Acionistas: Pelo FIP Brasil Energia: Oderval Esteves Duarte Filho - Procurador; Bruno Duque - Procurador. Pela ELETRONORTE: Adhemar Palocci - Diretor Presidente em Exercício; Antonio Maria Amorim Barra - Diretor Econômico Financeiro. Pela CHESF: Sávio Tigre Leão - Procurador. Oderval Esteves Duarte Filho; Marcelo Pedreira de Oliveira; Bruno Franco; Mozart Bandeira Arnaud; Yvonaldo Nascimento Bento. Conselheiros Eleitos: Oderval Esteves Duarte Filho; Marcelo Pedreira de Oliveira; Bruno Franco; João Henrique de Araújo Franklin Neto; Yvonaldo Nascimento Bento. Conselheiros Fiscais Eleitos e Suplentes: Francisco Vicente Santana Silva Telles; José Marcelo Teixeira; Denílson Veronese da Costa; Lucas Caulliraux Martinelli; Kiyoshi Nakamai; Mário Pedro da Silva. Jucerja nº 2346141 em 28/06/12. \r\n\r\nId: 1338939"
                ],
                "1338494": [
                    "V - Ata",
                    "BLUEPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 14.900.167/0001-13 - NIRE 33.3.0030125-9 \r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2012. 1. Local, Data e Hora: Aos 19 dias do mês de abril de 2012, às 18:10 horas, na sede da Bluepar Participações S.A. (\"Companhia\"), localizada na Praia de Botafogo, nº 501, 6º andar, Torre Corcovado, CEP 22250-040, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do respectivo livro de presença, na forma do artigo 127 da Lei nº 6.404/76, e a Lista de Presença que constitui o Anexo I à ata a que se refere esta Assembleia Geral. 3. Mesa: Presidente: Sr. Bruno Duque Horta Nogueira; Secretária: Sra. Luciane Ribeiro Moreno. 4. Convocação: Dispensada a convocação prévia conforme o disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 5. Ordem do Dia e Deliberações: As seguintes deliberações foram tomadas, sem quaisquer ressalvas ou restrições, pela unanimidade de votos dos acionistas da Companhia: (a) Autorizar a lavratura da ata que se refere a esta Assembleia na forma sumária, nos termos do Artigo 130, Parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76; (b) Consignar que a Companhia jamais possuiu empregados ou outros prestadores de serviços, e possui, atualmente, como único e exclusivo propósito a detenção de ações de emissão do BTG Pactual Holding S.A., e cotas representativas do patrimônio do Fundo de Investimento em Cotas de Fundos de Investimento em Participações BPAC3, sendo certo que atualmente os únicos ativos da Companhia são as cotas de tal fundo e ações do BTG Pactual Holding S.A. Consignar, ainda, que os Acionistas, após análise criteriosa, concluíram ser de todo conveniente a extinção da Companhia, e para tanto, resolvem dissolvê-la e liquidá-la, com a suspensão e encerramento de todas as atividades da Companhia; (c) Aprovar, consistente com o ora consignado, a dissolução da Companhia, de pleno direito, na forma no artigo 206, inciso I, alínea \"c\" da Lei nº 6.404/76, e a sua consequente liquidação, tudo em conformidade com as disposições constantes do Capítulo XVII da Lei nº 6.404/76; (d) Deliberar pela não instalação do Conselho Fiscal durante o período de liquidação; (e) Nomear como liquidante da Companhia o Sr. Bruno Duque Horta Nogueira, brasileiro, solteiro, advogado, portador do RG nº M-8.036.395, expedido pela SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o nº. 284.954.908-89, com endereço residencial na Alameda Lorena, 165, apto 151, Jardim Paulista, CEP 01424-000, na Cidade e Estado de São Paulo (\"Liquidante\"), o qual fica autorizado a praticar todos os atos necessários à liquidação e extinção da Companhia, inclusive - além daquelas previstas nos artigos 210 e 211 da Lei nº 6.404/76 - a comunicação a todas as autoridades competentes, a baixa nos registros necessária à efetiva extinção da Companhia e a prática de todos os atos necessários para a implementação das deliberações tomadas nesta Assembleia Geral; (f) Aprovar a fixação da remuneração global do Liquidante no total de R$ 100,00 (cem reais); (g) Aprovar, sem qualquer ressalva, o Balanço Patrimonial levantado nesta mesma data (Anexo II), o qual será utilizado, para fins do artigo 210, III da Lei nº 6.404/76 e apresenta ativos superiores ao passivo; (h) Aprovar, sem qualquer ressalva, as contas do Liquidante e o relatório de liquidação e prestação final de contas, apresentado na forma do artigo 210, inciso VIII da Lei nº 6.404/76, que constitui o Anexo III à ata a que se refere esta Assembleia (\"Relatório\"), outorgando-lhe plena, geral, rasa e irrevogável quitação, para nada mais reclamar ou repetir, a qualquer tempo ou a qualquer título; (i) Tendo em vista que a Companhia não possui obrigações registradas no seu passivo, tampouco credores, aprovar o rateio, entre os Acionistas da Companhia, na proporção de suas respectivas participações no capital social da Companhia, do ativo remanescente no valor de R$ 162.297.057,45, apurado a valor contábil, conforme balanço patrimonial levantado nesta data, representado por ações de emissão do BTG Pactual Holding S.A., cotas representativas do patrimônio do Fundo de Investimento em Cotas de Fundos de Investimento em Participações BPAC3; (j) Declarar encerrada a liquidação da Companhia, consequentemente declarando a mesma extinta, nos termos dos artigos 216, §1º e 219, inciso I da Lei nº 6.404/76; (k) Consignar que os acionistas da Companhia ficarão solidariamente responsáveis pelo ativo e passivo supervenientes da Companhia; e (l) Consignar que o Liquidante da Companhia ficará responsável pela guarda dos livros da Companhia pelo prazo legal e por efetuar os arquivamentos e as publicações legais. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata que se refere a esta Assembleia, que foi aprovada e assinada pela unanimidade dos acionistas da Companhia. 7. Assinaturas: Bruno Duque Horta Nogueira (Presidente). Luciane Ribeiro Moreno (Secretária). Acionistas: BTG Par Holdings LLC. Bruno Duque Horta Nogueira. Luciane Ribeiro Moreno. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2012. Confere com o original lavrado em livro próprio. Bruno Duque Horta Nogueira - Presidente; Luciane Ribeiro Moreno - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Bluepar Participações S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2323162 e data de 07/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1338494"
                ],
                "1338521": [
                    "V - Ata",
                    "LAFARGE GYPSUM COMÉRCIO, INDÚSTRIA\r\n\r\nE IMPORTAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.980.004/0001-83 - NIRE: 333.0016488-0\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 13 de junho de 2012. Data, hora e local: Aos 13 dias do mês de junho de 2012, às 10 horas, na sede social da Lafarge Gypsum Comércio, Indústria e Importação S.A., sociedade anônima inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.980.004/0001-83 (\"Companhia\"), com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Avenida Almirante Barroso, nº 52, sala 3402, Centro, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (\"JUCERJA\") sob o NIRE 333.0016488-0, por despacho de 19 de janeiro de 1997. Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/1976, em decorrência da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. Mesa: Presidente: Cilas Blunno da Rocha e Silva; Secretário: Luciana Rodrigues e Campos. Ordem do dia: (i) Aumento do capital social da Companhia. Deliberação: Pela unanimidade dos votos dos presentes, foram tomadas as seguintes deliberações: 1. Foi aprovado, sem ressalvas, o aumento do capital social da Companhia em R$ 26.151.000,00 (vinte e seis milhões cento e cinquenta e um mil reais), mediante a emissão de 4.957.180 (quatro milhões, novecentas e cinquenta e sete mil, cento e oitenta) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 5,275378 por ação, fixado de acordo com os parâmetros do artigo 170 da Lei 6.404/1976, subscritas pela Etex DryCo S.A.S., nesta assembleia representada por seu procurador Cilas Blunno da Rocha e Silva, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade nº 141.748, expedida pela OAB/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 078.040.377-08 e residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Avenida Almirante Barroso, nº 52, sala 3402, Centro, conforme procuração e demais documentos societários registrados na Junta Comercial do Rio de Janeiro sob o nº 00002336700, no dia 05 de junho de 2012, a ser integralizado em até 12 (doze) meses contados a partir da presente data. 1.1. Em razão do aumento de capital ora aprovado, o capital social da Companhia passou a ser de R$ 110.461.609,02 (cento e dez milhões quatrocentos e sessenta e um mil seiscentos e nove reais e dois centavos), do qual R$ 26.151.000,00 (vinte e seis milhões cento e cinquenta e um mil reais) será integralizado em até 12 (doze) meses contados a partir da presente data. 1.2. A acionista Lafarge Gypsum Argentina S.A., sociedade anônima, representada por seu procurador Cilas Blunno da Rocha e Silva, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade nº 141.748, expedida pela OAB/RJ e inscrito no CPF sob o nº 078.040.377-08, com sede na Avenida Corrientes, nº 330, Piso 6, Sala 612, Buenos Aires, renunciou ao direito de preferência à subscrição das ações. 1.3. Em decorrência das alterações deliberadas neste item 1, o Artigo 5 do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5 - O capital social é de R$ 110.461.609,02 (cento e dez milhões quatrocentos e sessenta e um mil seiscentos e nove reais e dois centavos), representado por 20.939.163 (vinte milhões, novecentas e trinta e nove mil, cento e sessenta e três) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, totalmente subscrito e parcialmente integralizado.\" Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para lavratura desta ata. Reabertos, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. Mesa: Cilas Blunno da Rocha e Silva - Presidente; Luciana Rodrigues e Campos - Secretário. Acionistas: Etex DryCo SAS p.p. Cilas Blunno da Rocha e Silva; Lafarge Gypsum Argentina S.A. p.p. Cilas Blunno da Rocha e Silva. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002343605 em 25/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1338521"
                ],
                "1333109": [
                    "V - Ata",
                    "JAVIER BRAGA RECICLAGEM DE PET E PAPEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 09.538.883/0001-62\r\n\r\nNIRE 33.2.0810194-0\r\n\r\nAta da Reunião de Sócios Quotistas\r\n\r\n01 - Data, Hora e Local: aos vinte e um dias do mês de maio do ano de 2012, às 10:00 horas, na sede da empresa, na Rua Mário Lima 298, Santo Aleixo, Magé, - RJ., CEP. 25920-000; 02 - Convocação e Presença: Convocação dispensada, em face da presença da totalidade dos sócios quotistas da Sociedade, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 1.072, do Código Civil Brasileiro; 03 - Mesa: Presidente: EMANOEL VICTOR SALLES DA SILVA BRAGA, Secretário/Quotista: JAVIER LUIS FERNANDEZ GARCIA. 04 - Ordem do Dia: 01) Deliberar sobre alteração contratual para redução de capital social. 05 - Deliberações: 01) Posto em discussão e votação foi aprovada a alteração contratual para redução de capital social de acordo com o inciso II, do Artigo 1082, da Lei 10.406/02, passando o capital social para R$ 614.311,00 (seiscentos e quatorze mil, trezentos e onze reais) dividido em 614.311 (seiscentos quatorze mil e trezentos e onze) quotas no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, restituindo parte do valor das quotas aos sócios, da seguinte maneira, o sócio Javier Luis Fernandez Garcia, recebe, neste ato, em moeda corrente nacional, a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais), referentes a 100.000 (cem mil) quotas, e o sócio Emanoel Victor Salles da Silva Braga, recebe, neste ato, em moeda corrente nacional, a importância de R$ 9.000,00 (nove mil reais), referentes a 9.000 (nove mil) quotas. 06 - Encerramento: Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata, que após lida, foi aprovada e assinada por todos os sócios quotistas presentes. 07 - Assinaturas: Mesa: EMANOEL VICTOR SALLES DA SILVA BRAGA (Presidente), JAVIER LUIS FERNANDEZ GARCIA (Secretário/Quotista). Magé, 21 de maio de 2012.\r\n\r\nId: 1333109"
                ],
                "1338951": [
                    "V - Ata",
                    "VALVERDE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\n(Subsidiária integral da Telemar Participações S.A.) \r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 12.493.925/0001-09 - NIRE Nº 33.300.294.937\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29 de Junho de 2012 1. Data, hora e local: 29 de junho de 2012, às 09:30, na sede da Valverde Participações S.A., localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, sala 1101 (parte), Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (\"Companhia\"). 2. Mesa: Assumiu a Presidência da Mesa o Sr. José Augusto da Gama Figueira, que convidou para secretariá-lo a Sra. Ana Carolina dos Remédios Monteiro da Motta. 3. Convocação: Dispensada a convocação, em virtude da presença de sua única acionista, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das S.A.\"). 4. Presentes: A única acionista da Companhia, Telemar Participações S.A. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre a declaração de dividendos fixos das ações preferenciais de emissão da Companhia. 6. Deliberação: Examinada a matéria constante da ordem do dia, a única acionista aprovou a declaração de dividendos fixos das ações preferenciais de emissão da Companhia, no valor de R$ 38.100.508,07 (trinta e oito milhões, cem mil, quinhentos e oito reais e sete centavos), à conta de lucros acumulados, conforme demonstrado em balancete levantado na data de 31.05.2012. 7. Documento Arquivado: Fica arquivado na sede da Companhia o balancete levantado na data de 31.05.2012. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se antes, feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devida mente assinada pela acionista presente. 9. Componentes da Mesa (assinaturas): (i) Presidente, José Augusto da Gama Figueira, (ii) Secretária: Ana Carolina dos Remédios Monteiro da Motta. 10. Acionista Presente (assinaturas): Telemar Participações S.A., representando 100% do capital social com direito a voto. A presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de junho de 2012. Ana Carolina R. M. da Motta - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: VALVERDE PARTICIPAÇÕES S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2349775 e data de 05/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1338951"
                ],
                "1338954": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "KELSON'S INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.151.747/0001-08 - NIRE 33.3.001.052-71\r\n\r\nRetificação. Na Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 18.06.12, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de julho de 2012, na página 10, na 22ª linha, onde se lê: c) concessão eos acionistas... Leia-se: concessão aos acionistas...\r\n\r\nId: 1338954"
                ],
                "1339070": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1339070"
                ],
                "1338857": [
                    "V - Ata",
                    "SINOCHEM (BRAZIL) CONCESSIONÁRIA DE PETRÓLEO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.668.697/0001-90 NIRE: 33.208.600.628\r\n\r\nAta de Reunião dos Sócios. 1. Data, Hora e Local: Realizada em 29/03/2012, às 10hs, na sede social na Praia de Botafogo, 300, 5º andar - parte, Botafogo/RJ. 2. Presença: sócios representando a totalidade do capital social, a saber: (a) Sinochem Atlantic Resources B.V., sociedade constituída de acordo com as leis da Holanda, com sede em Teleportboulevard, 140, 1043 EJ Amsterdã, Holanda, CNPJ/MF 12.080.798/0001-08, representada neste ato por seu procurador Sr. Alexandre Ribeiro Chequer, brasileiro, casado, advogado, OAB/RJ 98.949 e CPF/MF 043.678.267-75, com endereço comercial na Rua do Carmo, 43, 8o e 9º andares, Centro/RJ; e (b) Sinochem (Netherlands) B.V. (anteriormente denominada Rochdale Deelnemingen B.V.), sociedade constituída de acordo com as leis da Holanda, com sede em Teleportboulevard, 140, 1043 EJ Amsterdã, Holanda, CNPJ/MF 12.080.797/0001-63, neste ato representada por seu procurador Alexandre Ribeiro Chequer, acima qualificado. 3. Convocação: dispensada, na forma do art 1072, §2° do Código Civil. 4. Ordem do Dia: (i) apreciar e aprovar o Protocolo de Incorporação e Justificação, celebrado pelos administradores da Sinochem Petróleo Brasil Ltda. (\"SPBL\"), da Sinochem Peregrino Concessionária de Petróleo Ltda. (\"Sinochem Peregrino\") e da Sociedade, em 29/03/2012 referente à incorporação de Sinochem Peregrino e da Sociedade pela SPBL (\"Protocolo de Incorporação\"); (ii) ratificar a nomeação de empresa especializada para avaliação do patrimônio líquido da Sociedade e consequente elaboração do laudo de avaliação, nos termos do Protocolo de Incorporação (\"Laudo de Avaliação\"); (iii) aprovar a incorporação da Sociedade pela SPBL, com a consequente extinção da Sociedade (\"Incorporação\"); (iv) autorizar os administradores da Sociedade a praticar todos os atos conexos, complementares e necessários para a implementação da Incorporação e a consequente extinção da Sociedade. 5. Deliberações: 5.1. Os sócios decidem, por unanimidade e sem reservas, aprovar o inteiro teor do Protocolo de Incorporação e Justificação, nos termos do Anexo I, que constitui parte integrante desta Ata. 5.2. Os sócios decidem, por unanimidade e sem reservas, ratificar a nomeação da empresa especializada Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.S., sociedade estabelecida na Praia de Botafogo 370, 8º andar, CNPJ/ MF 61.366.936/0002-06, registrada no CRC - RJ CRC - 2SP 015.199/O-6 - F - RJ, responsável pela avaliação do patrimônio líquido da Sociedade conforme estabelecido no Protocolo de Incorporação. 5.3. Os sócios decidem, por unanimidade e sem reservas, aprovar o inteiro teor do Laudo de Avaliação referente à avaliação do patrimônio líquido da Sociedade, nos termos do Anexo II, que constitui parte integrante desta Ata. 5.4. Os sócios decidem, por unanimidade e sem reservas, aprovar a Incorporação, com a consequente extinção da Sociedade, conforme previsto no art 1.118 da Lei 10.406/2002 e § 3º, do art 227, da Lei 6.404/76. 5.5. Os sócios decidem, por unanimidade e sem reservas, autorizar os administradores da Sociedade a praticarem todos os atos necessários para a implementação da Incorporação. 6. Encerramento da reunião, lavratura e leitura da ata: nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à leitura da presente ata, que depois de lida e aprovada, foi por todos assinada. RJ, 29/03/2012. Sinochem Atlantic Resources B.V., p.p. Alexandre Ribeiro Chequer; Sinochem (Netherlands) B.V., p.p. Alexandre Ribeiro Chequer. Jucerja nº 2343520 em 25/06/2012.\r\n\r\nId: 1338857"
                ],
                "1338862": [
                    "V - Ata",
                    "SINOCHEM PEREGRINO CONCESSIONÁRIA DE PETRÓLEO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.668.739/0001-92 - NIRE: 33.208.600.598\r\n\r\nAta de Reunião dos Sócios. 1. Data, Hora e Local: Realizada em 29/03/2012, às 10hs, na sede social na Praia de Botafogo, 300, 5º andar - parte, Botafogo/ RJ. 2. Presença: sócios representando a totalidade do capital social, a saber: (a) Sinochem Atlantic Resources B.V., sociedade constituída de acordo com as leis da Holanda, com sede em Teleportboulevard, 140, 1043 EJ Amsterdã, Holanda, CNPJ/MF 12.080.798/0001-08, representada neste ato por seu procurador Alexandre Ribeiro Chequer, brasileiro, casado, advogado, OAB/RJ 98.949 e CPF/MF 043.678.267-75, com endereço comercial na Rua do Carmo, 43, 8º e 9º andares, Centro/ RJ, Brasil; e (b) Sinochem (Netherlands) B.V. (anteriormente denominada Rochdale Deelnemingen B.V.), sociedade constituída de acordo com as leis da Holanda, com sede em Teleportboulevard, 140, 1043 EJ Amsterdã, Holanda, CNPJ/MF 12.080.797/0001-63, neste ato representada por seu procurador Alexandre Ribeiro Chequer, acima qualificado. 3. Convocação: dispensada, na forma do art 1072, §2° do Código Civil. 4. Ordem do Dia: (i) apreciar e aprovar o Protocolo de Incorporação e Justificação, celebrado pelos administradores da Sinochem Petróleo Brasil Ltda. (\"SPBL\"), da Sinochem (Brazil) Concessionária de Petróleo Ltda. (\"Sinochem Brazil\") e da Sociedade, em 29/03/2012 referente à incorporação de Sinochem Brazil e da Sociedade pela SPBL (\"Protocolo de Incorporação\"); (ii) ratificar a nomeação de empresa especializada para avaliação do patrimônio líquido da Sociedade e consequente elaboração do laudo de avaliação, nos termos do Protocolo de Incorporação (\"Laudo de Avaliação\"); (iii) aprovar a incorporação da Sociedade pela SPBL, com a consequente extinção da Sociedade (\"Incorporação\"); (iv) autorizar os administradores da Sociedade a praticar todos os atos conexos, complementares e necessários para a implementação da Incorporação e a consequente extinção da Sociedade. 5. Deliberações: 5.1. Os sócios decidem, por unanimidade e sem reservas, aprovar o inteiro teor do Protocolo de Incorporação e Justificação, nos termos do Anexo I, que constitui parte integrante desta Ata. 5.2. Os sócios decidem, por unanimidade e sem reservas, ratificar a nomeação da empresa especializada Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.S., sociedade estabelecida, na Praia de Botafogo 370, 8º andar, RJ, CNPJ/MF 61.366.936/0002-06, registrada no CRC/RJ sob o nº CRC - 2SP 015.199/O-6 - F - RJ, conforme estabelecido no Protocolo de Incorporação. 5.3. Os sócios decidem, por unanimidade e sem reservas, aprovar o inteiro teor do Laudo de Avaliação referente à avaliação do patrimônio líquido da Sociedade, nos termos do Anexo II, que constitui parte integrante desta Ata. 5.4. Os sócios decidem, por unanimidade e sem reservas, aprovar a Incorporação, com a consequente extinção da Sociedade, conforme previsto no art 1.118 da Lei 10.406/2002 e § 3º, do art 227, da Lei 6.404/76. 5.5. Os sócios decidem, por unanimidade e sem reservas, autorizar os administradores da Sociedade a praticarem todos os atos necessários para a implementação da Incorporação. 6. Encerramento da reunião, lavratura e leitura da ata: nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à leitura da presente ata, que depois de lida e aprovada, foi por todos assinada. RJ, 29/03/2012. Sinochem Atlantic Resources B.V. p.p. Alexandre Ribeiro Chequer; Sinochem (Netherlands) B.V. p.p. Alexandre Ribeiro Chequer. Jucerja nº 2343522 em 25/06/2012.\r\n\r\nId: 1338862"
                ],
                "1338977": [
                    "V - Ata",
                    "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.050.071/0001-58 - NIRE 3330005494-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 25 de junho de 2012. 1. Data, hora e local: No dia 25 de junho de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Ampla Energia e Serviços S.A. (\"Companhia\"), na Praça Leoni Ramos, n.º 01, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presenças: Os membros do Conselho de Administração foram devidamente convocados, nos termos do art. 13 do Estatuto Social da Companhia. Presente a maioria dos membros do Conselho de Administração, havendo quorum para instalação e deliberações, conforme se verifica pelas assinaturas ao final desta ata. 3. Mesa: Presidente: Sr. Mario Fernando de Melo Santos; Secretária: Sra. Beatriz Haase Krause. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Temas para aprovação: (A) Retificar, nos limites previstos no §1º do artigo 59 da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei 6404\") e conforme delegado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 27 de abril de 2012 (\"AGE\"), a remuneração das debêntures da segunda série da 7ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária (\"Debêntures\"), em 2 (duas) séries, no valor total de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais) da Companhia; e (B) ratificar a taxa de remuneração das Debêntures, que foi definida em procedimento de bookbuilding realizado em 20 de junho de 2012. 5. Deliberações: 5.1. No que se refere ao item (A) da Ordem do Dia, prestados os devidos esclarecimentos pelo Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Companhia, Sr. David Augusto de Abreu, presente à reunião, os membros do Conselho de Administração aprovaram a retificação da remuneração aplicável às Debêntures da segunda série, no procedimento de bookbuilding, sendo a taxa máxima correspondente ao maior valor entre (i) o percentual de até 6,90% (seis inteiros e noventa centésimos por cento) ao ano (acréscimo exponencial, base 252 dias úteis); e (ii) o percentual equivalente à remuneração das Notas do Tesouro Nacional - Série B, com vencimento em 15 de agosto de 2020 (\"NTN-B 2020\"), apurada pela média aritmética das negociações das NTN-B 2020, apuradas nos 5 (cinco) dias imediatamente anteriores à data do procedimento de bookbuilding, conforme taxas indicativas divulgadas pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - ANBIMA na página eletrônica http://www.anbima.com.br, acrescida de spread máximo de até 1,50% (um inteiro e cinquenta centésimos por cento) ao ano (acréscimo exponencial, base 252 dias úteis). Realizada tal retificação, quanto ao item (B) da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração aprovaram e ratificaram as taxas de remuneração das Debêntures, que foram definidas em procedimento de bookbuilding, realizado em 20 de junho de 2012, sendo que (i) as Debêntures da primeira série farão jus a uma remuneração correspondente a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, \"over extra grupo\", base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas pela CETIP (\"Taxa DI\"), acrescida exponencialmente de spread de 1,02% (um inteiro e dois centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis; e (ii) as Debêntures da segunda série farão jus a juros remuneratórios de 6,00% (seis por cento) ao ano, sendo ambas as remunerações calculadas de acordo com as fórmulas e demais disposições previstas no \"Instrumento Particular de Escritura da 7ª (sétima) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em até Duas Séries, da Espécie Quirografária, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da Ampla Energia e Serviços S.A.\". 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros do Conselho de Administração presentes, Srs. Mario Fernando de Melo Santos, Antonio Basilio Pires e Albuquerque, Nelson Ribas Visconti, Elizabet Codeço de Almeida Lopes e José Alves de Mello Franco, pelo Diretor Financeiro e de Relações com Investidores interino da Companhia, Sr. David Augusto de Abreu, e pela secretária da reunião, Sra. Beatriz Haase Krause. Confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 25 de junho de 2012. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente do Conselho e da Reunião; Beatriz Haase Krause- Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2345293 e data de 28/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1338977"
                ],
                "1338835": [
                    "V - Ata",
                    "SINOCHEM PETRÓLEO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 06.871.406/0001-26 - NIRE: 33.2.0735290-6\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios. 1. Data, Hora e Local: Realizada em 29/03/2012, às 10hs, na sede social na Praia de Botafogo, 300, 5º andar - parte, Botafogo/ RJ. 2. Presença: Presentes os sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade, a saber: (a) Sinochem Peregrino Concessionária de Petróleo Ltda., sociedade limitada constituída de acordo com as leis do Brasil, com sede na Praia de Botafogo, 300, 5º andar - parte, Botafogo/ RJ, CNPJ/MF 11.668.739/0001-92 (\"Sinochem Peregrino\"), representada neste ato em conformidade ao seu contrato social, pelo Sr. Francisco Alves de Oliveira, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado na Rua das Laranjeiras, 28, apto. 402, Laranjeiras/ RJ, portador da CI 059.470-3 CRC e CPF/MF 673.564.517-00; e (b) Sinochem (Brazil) Concessionária de Petróleo Ltda., sociedade limitada constituída de acordo com as leis do Brasil, com sede na Praia de Botafogo, 300, 5º andar - parte, Botafogo/ RJ, CNPJ/MF 11.668.697/0001-90 (\"Sinochem Brazil\"), representada neste ato em conformidade ao seu contrato social, pelo Sr. Francisco Alves de Oliveira, acima qualificado. 3. Convocação: dispensada, na forma do art 1.072, §2° do Código Civil. 4. Ordem do Dia: (i) apreciar e aprovar o Protocolo de Incorporação e Justificação, celebrado pelos administradores da Sinochem Peregrino, da Sinochem Brazil e da Sociedade em 29/03/2012 (\"Protocolo de Incorporação\") referente à incorporação de Sinochem Peregrino e Sinochem Brazil pela Sociedade; (ii) ratificar a nomeação de empresa especializada para avaliação do patrimônio líquido da Sinochem Peregrino e Sinochem Brazil e consequente elaboração do laudo de avaliação, nos termos do Protocolo de Incorporação (\"Laudos de Avaliação\"); (iii) deliberar e aprovar a incorporação da Sinochem Peregrino e Sinochem Brazil pela Sociedade, com a consequente extinção da Sinochem Peregrino e Sinochem Brazil (\"Incorporação\"); (iv) deliberar e aprovar o aumento de capital social da Sociedade e da subscrição de novas quotas da Sociedade decorrentes da Incorporação, com a consequente alteração da Cláusula 5ª do Contrato Social da Cia; e (v) autorizar os administradores da Sociedade a praticar todos os atos conexos, complementares e necessários para a implementação da Incorporação. 5. Deliberações: 5.1. Os sócios decidem, por unanimidade e sem reservas, aprovar o inteiro teor do Protocolo de Incorporação referente à Incorporação, nos termos do Anexo I, que constitui parte integrante desta Ata. 5.2. Os sócios decidem, por unanimidade e sem reservas, ratificar a nomeação da empresa especializada Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.S., sociedade estabelecida na Praia de Botafogo 370, 8º andar, inscrita no CNPJ/ MF 61.366.936/0002-06, registrada no CRC-RJ sob o nº CRC - 2SP 015.199/O-6 - F - RJ, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro - RJ com escritório no mesmo endereço da representada, responsável pela para avaliação do patrimônio líquido da Sinochem Peregrino e Sinochem Brazil conforme estabelecido no Protocolo de Incorporação. 5.3. Os sócios decidem, por unanimidade e sem reservas, aprovar o inteiro teor dos Laudos de Avaliação referente à avaliação do patrimônio líquido da Sinochem Peregrino e Sinochem Brazil, nos termos do Anexo II, que constitui parte integrante desta Ata. 5.4. Os sócios decidem, por unanimidade e sem reservas, aprovar a Incorporação, com a consequente extinção da Sinochem Peregrino e Sinochem Brazil, conforme previsto no art 1.118 da Lei 10.406/2002 e § 3º, do art 227, da Lei 6.404/76. 5.5. Os sócios decidem, por unanimidade e sem reservas, em virtude da aprovação da Incorporação, aprovar o aumento de capital social da Sociedade no montante de R$ 507.426.148,87, por meio da subscrição de 50.742.614.887 novas quotas, no valor nominal de R$ 0,01cada, totalmente subscritas pelas sociedades Sinochem Atlantic Resources B.V. e Sinochem (Netherlands) B.V., em contrapartida à versão do patrimônio líquido da Sinochem Peregrino e Sinochem Brazil para a Sociedade; 5.6. Os sócios decidem, por unanimidade e sem reservas, por conta das aprovações acima, alterar a redação da Cláusula 5ª do Contrato Social da Sociedade, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Cláusula 5ª: Capital Social. O capital da Sociedade, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 1.719.907.330,71, dividido em 171.990.733.071 quotas, no valor nominal de R$ 0,01 cada, assim distribuídas entre os sócio-quotistas da Sociedade: A)Sinochem Atlantic Resources B.V. - detém 171.646.751.700 quotas representativas do capital social, no valor nominal total de R$ 1.716.467.517,00; e B) Sinochem (Netherlands) B.V. - detém 343.981.371 quotas representativas do capital social, no valor nominal total de R$ 3.439.813,71.\" 5.7. Os sócios decidem, por unanimidade e sem reservas, autorizar os administradores da Sociedade a praticarem todos os atos necessários para a implementação da Incorporação. 6. Encerramento da Reunião, Lavratura e Leitura da Ata: nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à leitura da presente ata, que depois de lida e aprovada, foi por todos assinada. RJ, 29/03/2012. Sinochem Peregrino Concessionária de Petróleo Ltda., Francisco Alves de Oliveira, Administrador; Sinochem (Brazil) Concessionária de Petróleo Ltda., Francisco Alves de Oliveira, Administrador. Jucerja nº 2343511 em 25/06/2012. \r\n\r\nId: 1338835"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1334992": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MMT TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.227.008/0001-34\r\n\r\nAVISO: Na presente data os sócios da empresa comunicam o encerramento de suas atividades.\r\n\r\nId: 1334992"
                        ],
                        "1338322": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CLINIPRÓ- CLINICAS MÉDICAS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº. 30.403273/0001-48\r\n\r\nCom sede na cidade de Macaé RJ, vem comunicar a DISSOLUÇÃO E EXTINÇÃO da mencionada sociedade Limitada por encerramento da liquidação voluntária.\r\n\r\nId: 1338322"
                        ],
                        "1338209": [
                            "V - Convocação",
                            "LEBLON HOTELEIRA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.272.220/0001-23\r\n\r\nEdital de Convocação da Retomada dos Trabalhos da AGE de 6/7/12: Ficam convidados os Srs. Acionistas da Leblon Hoteleira S.A. a se reunirem, em 2ª Convocação, em AGE, às 11hs do dia 16/7/12, na sede social da empresa, à R. Visconde de Pirajá, 524, na Cidade do RJ, a fim de retomarem os trabalhos iniciados na AGE do dia 6/7/12, e deliberarem sobre as matérias da sua ordem do dia. RJ, 6/7/12. Carlos Eduardo Cruz Vasconcellos - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1338209"
                        ],
                        "1337349": [
                            "V - Convocação",
                            "SELEÇÕES DE MADEIRAS S/A\r\n\r\nCNPJ 30.760.938/0001-70\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas a se fazerem presentes à AGO/E a se realizar às 14h, do dia 16/07/2012, na Av. Rio Branco nº 99, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, a fim de discutir e deliberar a seguinte pauta: (i) aprovação das contas e demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2011, publicadas no D.O. e no Diário Comercial de 26/06/2012; (ii) mudança do objeto social para incluir as atividades de locação e de compra e venda de imóveis próprios, com a consequente reforma do Art. 3º do Estatuto Social; (iii) fixação dos honorários da Diretoria e atribuição ao Diretor Presidente de participação nos lucros da companhia, com a consequente reforma do Art. 19º do Estatuto Social; e (iv) outros assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 05/07/2012. Gil Monteaux - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1337349"
                        ],
                        "1337307": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FERNANDEZ DE OLIVEIRA NETTO\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.935.917/0001-27 - NIRE nº 33.3.0027750-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas da Fernandez de Oliveira Netto Empreendimentos e Participações S.A. (“Companhia”) convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 16 de julho de 2012, às 11h, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Pirajá n.º 111, sala 620, Ipanema, para, em conformidade com o artigo 132 da Lei nº 6.404/1976, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) alteração dos artigos 12 e 16 do Estatuto Social da Companhia; b) reforma e consolidação do texto do Estatuto Social; c) transferência, a qualquer título, dos imóveis de propriedade da Companhia, situados nos seguintes endereços: (i) Rua Nascimento Silva nº 208, apto 202, Ipanema, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (ii) Rua Araújo Lima nº 159, apto 402, Freguesia do Andaraí, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (iii) Rua General Artigas nº 386, apto 301, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (iv) Rua das Laranjeiras nº 147, apto 603, Laranjeiras, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e d) outros assuntos gerais do interesse social. Rio de Janeiro, 04 de julho de 2012. Diretoria.\r\n\r\nId: 1337307"
                        ],
                        "1337065": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "AFTON CHEMICAL INDÚSTRIA DE ADITIVOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.122.145/0002-46\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nAFTON CHEMICAL INDÚSTRIA DE ADITIVOS LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 19.06.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011, para realizar a atividade de produção de aditivos para lubrificantes e para combustíveis, e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Rio de Janeiro, 901 - parte - Caju no Município do Rio de Janeiro, no período de 16.07.2012 a 20.07.2012, no horário das 08:00 às 16:30 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 09:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1337065"
                        ],
                        "1336924": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA ADMINISTRADORA SAUER S.A\r\n\r\nCNPJ: 33.749.599/0001-10\r\n\r\nEdital de convocação\r\n\r\nFicam os senhores acionistas convocados para a assembleia geral extraordinária em primeira convocação, às 11:00h do dia 14 de julho de 2012, na sede da empresa na rua São Cristóvão 640, 4º andar , a fim de deliberarem sobre a matéria da seguinte ordem do dia:\r\n\r\nAprovação da venda de imóvel pertencente a companhia\r\n\r\nAlterações estatutárias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2012\r\n\r\nMaria Helena Sauer de Paiva Rio\r\n\r\nDiretora presidente\r\n\r\nId: 1336924"
                        ],
                        "1338011": [
                            "V - Convocação",
                            "CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.317.249/0001-84 - NIRE Nº 33300025782\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os senhores Acionistas da CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES a reunir-se em assembleia geral a se realizar às 10:00 horas do dia 10 de agosto de 2012, na sede social da companhia localizada à rua Teófilo Otoni, n° 63, 3º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) Ratificação de distribuição de dividendos; b) Ratificação de contratos com partes relacionadas. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: a) Prestação de contas da administração, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes. b) Destinação do lucro líquido do exercício; c) Instalação do Conselho Fiscal e eleição de seus membros. Rio de Janeiro, 06 de julho de 2012. Cesar Beltrão de Almeida - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1338011"
                        ],
                        "1337308": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COOLETRANS - COLETA E RECICLAGEM DE LIXO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.697.682/0002-09\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOOLETRANS - COLETA E RECICLAGEM DE LIXO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020118, com validade até 02 de julho de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos sólidos urbanos, resíduos industriais perigosos (classe I), resíduos de serviços de saúde classes (A, B, D e E) e resíduos de construção civil (classe A, B e C) , em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, lavagem, manutenção e garageamento da frota, na RUA ARI BARROSO, 294 - PARQUE BEIRA MAR, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/204185/2004) \r\n\r\nId: 1337308"
                        ],
                        "1335319": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.934.318/0001-73\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020114, com validade até 02 de julho de 2016, para realizar o transporte rodoviário de produtos perigosos da classe de risco 3 (líquido inflamável) - óleo diesel metropolitano, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/512265/2011) \r\n\r\nId: 1335319"
                        ],
                        "1333251": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CARREFOUR COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 45.543.915/0184-71\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCARREFOUR COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020009, com validade até 27 de junho de 2016, para operar uma estação de tratamento de esgoto - ETE - a nível secundário, com vazão média de 48 m³/dia, para atendimento de 400 funcionários, na AVENIDA JORGE JULIO DA COSTA SANTOS, 200 -CENTRO, município de BELFORD ROXO. (Processo n° E-07/200070/2000) \r\n\r\nId: 1333251"
                        ],
                        "1337068": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "AFTON CHEMICAL INDÚSTRIA DE ADITIVOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.122.145/0003-27\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nAFTON CHEMICAL INDÚSTRIA DE ADITIVOS LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 19.06.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011, para realizar as atividades de produção e distribuição de aditivos para óleos lubrificantes e combustíveis, e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Silésia, 3501 - parte - Campos Elíseos no Município de Duque de Caxias, no período de 16.07.2012 a 20.07.2012, no horário das 08:00 às 16:30 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 09:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1337068"
                        ],
                        "1336127": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ANODIFIX TRATAMENTO EM ALUMINIO LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ: 14.126.542/0001-10\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna público que requereu á Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº,14200.687/12 a licença ambiental municipal para a atividade de Produção de alumínio e suas ligas em formas primárias na Rua Viera do Couto nº 57 CEP, 21.545-130 - Rocha Miranda/ Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1336127"
                        ],
                        "1324148": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO\r\n\r\nCNPJ: 02.382.073/0001-10\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA: Torna público que recebeu da SEMA - SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE DE ARRAIAL DO CABO, através do processo nº 991/2012, com validade até 18 de maio de 2017, para concepção, localização, implantação, operação e ampliação de rede de distribuição de água potável na Rua Tomé de Souza, situada no Morro da Cabocla em Arraial do Cabo a LAS/SEMA Nº 0020/12.\r\n\r\nId: 1324148"
                        ],
                        "1339060": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "‘LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 60.444.437/0001-46\r\n\r\nCCO - CONSELHO DE CONSUMIDORES DA LIGHT SESA\r\n\r\nAudiência Pública Nº 001/2012\r\n\r\nO CCO - Conselho de Consumidores da LIGHT SESA, em conformidade com o disposto na Resolução ANEEL n° 451, de 27/09/2011, que estabelece as condições gerais para a criação, organização e funcionamento dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica no âmbito das Concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica, com o objetivo de atender o disposto no inciso XIV, do artigo 13, CONVIDA para Audiência Pública que abordará os seguintes temas: Representatividade das Entidades indicadas para comporem o Conselho de Consumidores da LIGHT SESA e os aspectos ligados ao fornecimento de energia elétrica.\r\n\r\nA Audiência Pública será realizada no dia 20 de julho de 2012, das 09h às 12h, na sede LIGHT SESA, no Auditório Lamartine Babo, sito à Av. Marechal Floriano nº 168 - Térreo - Rio de Janeiro - RJ. Todo o procedimento da referida Audiência Pública está disponível no site da LIGHT SESA: http://www.light.com.br/apconselhodeconsumidores\r\n\r\nAs Entidades interessadas deverão apresentar, previamente, carta de manifestação de interesse em representar sua Classe de Consumo no Conselho de Consumidores da LIGHT SESA. A citada carta de manifestação deverá ser protocolada na sede do Conselho de Consumidores e da Distribuidora, Av. Marechal Floriano nº 168 - Térreo - Rio de Janeiro - RJ, no período de 10 a 18 de julho de 2012, impreterivelmente, em horário comercial das 9h às 17h, juntando os seguintes requisitos de qualificação:\r\n\r\n- Entidade de representação setorial ou de classe:\r\n\r\n- Atuação abrangendo a área de concessão da LIGHT;\r\n\r\n- CNPJ ativo;\r\n\r\n- Estatuto Social;\r\n\r\n- Representação legal definida;\r\n\r\n- Apresentação institucional da Entidade.\r\n\r\nAinda segundo a referida Resolução, a Entidade deverá deter notória representação da respectiva classe de consumidores e abranger com sua atuação a área de concessão da LIGHT SESA.\r\n\r\nAs inscrições dos participantes para manifestação oral na referida Audiência Pública serão realizadas no próprio dia, e terão início às 9h, com encerramento às 9h45min.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2012.\r\n\r\nAntonio Florêncio de Queiroz Junior\r\n\r\nPresidente do Conselho de Consumidores da Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nId: 1339060"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1334509": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BOAS NOVAS\r\n\r\nCNPJ: 02.071.573/0001-31\r\n\r\nA Diretora do Colégio Boas Novas, situado a Rua Pedro Álvares Cabral nº 995 - Centro, município de Nilópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio, Ano: 2011: Alexander da Silva Peçanha, Aléxia Peres Bezerra, Amanda Motta Paschoa, Andre Santos de Oliveira Filho, Arivaldo Ureuei de Jesus dos Santos, Bruna Alanna Araujo Ramos, Bruna Andrielle Tripolir de Almeida, Camila Baptista do Amaral, Camilla Mangia de Souza, Cibelle Silva de Paula, Danrlei Vilela Cardoso, Eliton da Silva Gomes, Fábio Martins Fernandes dos Santos, Gabriel Azeredo de Carvalho, Gabriel de Almeida Coelho França, Gabrielle Castro de Moraes Borges, Guilherme Duarte dos Santos, Guilherme Moreira Pereira, Hayane Nery de Oliveira Santos, Igor Silva dos Santos Fernandes, Ingrid Gomes Landim, Jean Santiago Mafra, Jéssica Freitas do Nascimento, João Batista Lourenço Neto, Laís Helena dos Santos, Luan Araujo dos Santos Lucas, Luanna Pereira da Matta, Lucas Carvalho de Souza, Lucas dos Santos Esteves Amaral, Lucia Helen da Silva Vicente, Mariana Souza de Oliveira, Mayara Pereira da Silva, Melissa Figueiredo de Santana, Nayara Mikhail de Moura Crespo, Nícolas André Costa Pereira, Paloma Leite Santos, Pâmela Maricato de Noronha, Patrícia Seda Gomes de Castro, Pedro Henrique de Araujo, Quélita da Silva Flores, Quíssila Costa dos Santos da Silva, Rafael Bonaço Maria, Rafaela Gomes Manhães, Raísa Belo do Nascimento, Stephanie Beserra Firmes, Stephanie Freire Rangel de Andrade, Tatiane Carvalho de Andrade de Souza, Thaís Mariane Santos da Silva, Thais Rangel dos Santos Silva, Thayna Madeira Beltrão, Ugo Raffaini, Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Área de Saúde: Técnico em Enfermagem, Ano: 2011: Bruna Andrielle Tripolir de Almeida, Gabriel de Almeida Coelho França, Hayane Nery de Oliveira Santos, Karen Machado Luzes, Marline de Sousa Silva. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Área de Informática: Técnico em Informática, Ano: 2011: Alexander da Silva Peçanha, Andre Santos de Oliveira Filho, Gabrielle Castro de Moraes Borges, Guilherme Duarte dos Santos, Igor Silva dos Santos Fernandes, Lucas Carvalho de Souza, Lucas dos Santos Esteves Amaral, Paloma Leite Santos, Pâmela Maricato de Noronha, Quélita da Silva Flores, Rafaela Gomes Manhães, Thaís Mariane Santos da Silva, Thais Rangel dos Santos Silva, Tiago Carius de Carvalho, Ugo Raffaini, Vitor Bezerra Vieira. Curso do Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, Ano: 2008: Peter Leiva Herval Queiroz.Diretor: Margarida Maria Lima Rodrigues, Reg. 10.419-MEC; Secretário: Jansey Lima Rodrigues, Reg.nº05 fls.42, lv.001; Inspetor Escolar: Cristina Cristiano de Faria Luz, Mat. 094261-2 SEEDUC.\r\n\r\nId: 1334509"
                    ],
                    "1335346": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO-UNIDADE ITAIPU\r\n\r\nCNPJ: 08.254.743/0001-08\r\n\r\nA Diretora do Colégio e Curso Ponto de Ensino - Unidade Itaipu, mantido por Grupo Descartes de Ensino Ltda., situada na Rua Jornalista Newton Braga Mello, Quadra 1, Lote 1-A, Itaipu, Município de Niterói - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Formação Geral - Ensino Médio em 2011: Amanda Domingos Paiva Lima, Amanda Velasco Cazeiro, Ana Angélica de Souza, Ana Carolina Coelho Cardoso da Costa, Ana Luisa Nascimento de Oliveira, André Carneiro Porto, André Falcão do Rego Barros, André Luís dos Santos Silva, Andrei Tartaroni Soares Gomes da Rocha, Antony D'Almeida Bandeira, Barbara Rodrigues Baptista Alonso, Beatriz Sayonara Torres de Almeida, Bernardo Almeida Vasconcellos, Bernardo Costa Amaral, Bruna Malheiros Cardoso, Bruno Augusto Borges Pinto Lima, Bruno Rocha de Freitas, Caio Filipe Dimas, Carolina de Oliveira Calvelo, Carolina Medeiros de Souza Albach, Catherine Gonçalves Corrêa, Clarice Santos da Cruz, Cláudia Guedes Sarmento Silva, Daniella Jardim Antunes Ferreira, Douglas Ferreira Vilas Boas, Enzo Pedreira D'Avila, Fabiana Zibetti Bazhuni, Fernando Habib Galassi Paranhos, Fernando Veiga Blanchart, Gabriela Medeiros Ruddy Santos, Giovanna Teixeira de Carvalho, Guilherme Teixeira Cantarino, Hayanne Porto Grangeiro, Igor de Medeiros Gonzaga, Isabel Hingel Rosina de Faria, Isabella Fonseca Álvarez, Jennifer de Araujo Rosa, Jonas Monteiro Castilho, José Ricardo Rodrigues dos Santos Junior, Julia Betini Ferreira de Azevedo, Julia Thompson do Carmo, Juliana Cesario Stoeckli, Juliana Lopes Ferreira, Juliana Stelling Neves, Karoline Armond Machado, Kathleen Soares de Souza, Leonardo de Oliveira Lopes, Leonardo José Lage Alves, Letícia de Carvalho da Costa, Lívia Madeira Pinto, Lorena Miranda de Sá Campelo, Lucas de Andrade Teixeira, Lucas Fernandes Vilela, Lucas Henrici Marques de Lima, Lucas Magalhães Carneiro Alves, Lucas Mello Lessa, Lucas Simoncelo Fernandes Netto, Luise Angela Souza Britto, Luiz Antonio Martins Dias de Azevedo, Marcela Pinheiro Barcellos, Marcello Henrique Pereira Ramos Machado, Marcelo Frota Bazhuni, Marcos Espindola Siqueira, Marcos Vinícius Palacio, Maria Eduarda Carneiro Marques, Maria Lucia Possas de Almeida, Mariana Moço França, Mariana Peres de Simas Discini, Marina Machado Ferreira, Marina Portella de Carvalho, Matheus Carvalho Dias Fonseca, Matheus Costa Brito, Matheus de Souza Spezanes Monnerat, Matheus de Vasconcellos Cesar, Matheus Torres Vasconcellos, Nathielle Rangel Neves, Patrícia Rohde Coimbra, Paula Hernandes Sandes, Pedro Augusto Rangel de Oliveira, Pedro Couto Gabrig, Pedro Kozlowsky de Alencar, Pedro Regoto de Souza, Pedro Victor Pereira Simão, Philippe Geraldeli Araujo, Rafael Paulino Silva, Ramon de Carvalho da Matta, Sarita Reversé do Prado, Stefany Ramalho Luiz da Silva, Victoria Costa dos Santos Castro, Vinícius de Andrade Teixeira, Yan Alves da Costa Rodrigues. Diretora Pedagógica: Profª Elisabete dos Santos - Reg. 0124/04 - MEC, Secretária Escolar: Bruna de Azevedo Pinheiro - Reg: 826/ 09-UNIPLI, Professora Inspetora Escolar/SEEDUC: Jurema G. Madeira de Almeida - Mat. 0944845-7 - Ana Maria Lucas da Silva - Mat. 0956409-7.\r\n\r\nId: 1335346"
                    ],
                    "1338477": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO APOLLO 12\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA GINÁSIO APOLLO 12 LTDA\r\n\r\nCNPJ: 34.040.774/0001-68\r\n\r\nA Diretora do Colégio Apollo 12, mantido por Ginásio Apollo 12 Ltda, situado na Rua General Olímpio, 181 Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes no ano de 2011. Ensino Médio Formação Geral concomitante com o Técnico em Administração: Anna Paula da Costa Bloise, Andre Oliveira da Costa, Andressa Alves Ramos, Andressa Lobo de Souza, Ariane Maria dos Santos, Camila da Rocha Cirino Machado, Carolina Mota Gomes, Cassiano Borges Pereira da Silva, Daniele Lobão, Danielle Caldeira Alves de Avelar, Débora Rodrigues e Silva, Deborah Souza de Andrade, Diogo dos Santos Alcantara, Douglas Castro de Oliveira, Elba Cynthia Soares Marques, Eulindenberg Soares Marques, Evelyn Alves Chaves, Gisely Reis dos Santos, Higor Luiz da Silva Maia, Janaína Felipe de Sousa, Jonathan Santos Pereira de Souza, Larissa Milla Borges, Lorena Gomes Santana do Nascimento, Mariana dos Santos Carneiro, Mayara de Oliveira da Costa, Michelle Zambi da Silva, Mirelly Cordeiro Ferreira de Souza, Monique Hellen Campos Cardoso, Pamela Cristina Scari de Souza, Patricia Soares da Silva, Raynia Karen Pereira de Almeida, Renan Durão da Costa Abreu, Samanta Vitorino Rodrigues, Sualis Martins do Nascimento, Tamiris Benevenuto de Souza, Thainá Gomes da Silva, Thais da Silva Rosa, Taynara Monteiro Cordeiro Malaquias, Vanessa de Almeida Peçanha, Vinicius Barreira Farias, Ygor Gonçalves de Almeida, Yuri Bruno Coimbra Barbosa. Ensino Médio Formação Geral concomitante com o Técnico em Eletrônica: Daniel Peixoto da Silva, Everton da Silva Camilo, Felipe de Oliveira Pires, Filippe dos Santos Viana, Ivo Barbosa Junior, Jeferson Alexandre de Paiva Junior, Kelly de Andrade, Luiz Claudio Gonçalves de Oliveira Junior, Maximiler Mairing Torres, Maycon Luiz Ferreira Frazão, Taylane de Souza,Ulysses Nascimento Coelho. Ensino Médio Formação Geral concomitante com o Técnico em Informática Industrial: Alana Sales Carvalho, Ana Beatriz Ferreira Marques, Angela da Silva de Oliveira, Beatriz Antunes Lino, Bianca Carvalho Franco de Souza, Caroline da Silva Ferreira, Fernanda Gomes Coelho dos Santos, Leonardo Silva de Carvalho, Luan Felipe Marinho da Rocha, Luan Fernando Soares Troca Cadette, Mayke Souza Barros, Rogério Pereira Jotta Júnior, Silvia Priscila de Siqueira Libano Soares, Wellington Rodrigues Sampaio Adolfo. Ensino Médio Formação Geral concomitante com o Técnico em Petróleo e Gás: Beatriz Silva Ramos dos Santos, Bruna da Silva Grillo, Diogo Andrade Silva de Luccas, Fernando Augusto dos Santos Silva Filho, José Vitor Leite Ferreira, Karine Gomes dos Anjos Gagno, Marcelle de Souza Menezes, Mayara Peres de Medeiros, Pedro Correa de Andrade Baptista, Rafael Lourenço dos Santos, Ramon de Souza Nery da Costa, Thaynara Alves Geraldo, Thiago Filardi Barbosa Lima, Vitor Hugo Garcia de Araujo, Victor Matheus da Cruz de Carvalho, Webster de Oliveira Leite. Concluinte ano 2010: Jéssica Victoria de Araujo Ramos. Ensino Médio Formação Geral concomitante com o Técnico em Segurança do Trabalho ano 2011: Aleksander Santos de Paula e Silva, Alexandre de Andrade Pereira Junior, Aline Muniz Lima, Beatriz de Queiroz Braga, Caio Alexandre Francisco Gomes, Evandro Souza da Silva, Francinne Bruno de Souza, Leticia Domingues Masello, Marcelly Silva dos Santos, Marcus Vinicius Machado da Silva, Mariana Lucia da Silva Abreu, Nathália Oliveira de Souza, Rayanne Rangel da Silva, Thaís Oliveira da Silva, Thiago Aleluia de Souza. Ensino Médio Formação Geral: Amanda Figueiredo da Silva, Ariane da Silva Celestino, Felipe João da Silva, Gustavo da Silva Bezerra, Gustavo Teixeira Araujo, Isabele Torres da Conceição, Leticia Bandeira Freitas Silva, Leticia Jorge da Silva, Nathalia Fonseca Pereira, Renan Lima do Nascimento, Ruanne Furtado, Suelen Vollerthun dos Santos Machado, Verlayne Rodrigues de Araujo Paulino, Victor Manuel Nobrega dos Santos. Pós-Médio Curso Técnico em Administração: Adi Pereira Guimarães, Adriana Moreira Honorio, Adriel Duarte Costa, Aline Batista da Silva, Amanda Larissa Farias Gomes, Bruna de Souza Pereira, Camila Prudencio da Silva Miguel, Cintia do Nascimento Maia, Diana Cristielle Souza do Nascimento, Fabiola Ferreira Fiaux, Ingrid dos Santos da Silva de Almeida, Jaime Silva Santos de Castilho, Jônatas de Almeida Rosa, Lidiane de Araujo Sarpi Gomes, Lilian Ferreira Nelvo, Luciana da Silveira Santana, Marcelly Cristina Araujo Silva, Natanielle Cazuza de Souza, Nathália Quintanilha Lage do Nascimento, Rafael do Rego Francelino, Ruanne Furtado, Severino do Ramos Enéas Figueiredo, Thuany de Cassia Fortunato Vargas. Concluinte ano 2010: Mariane Ramos Gonçalves Lima, Tallita Antunes Neiva. Pós-Médio Curso Técnico em Eletrônica ano 2011: Adriana Geronimo da Silva, Adriano Nascimento de Carvalho, Aline Fonseca Armstrong, Anderson Miranda Damasceno, Antonio Carlos Brito Freicho, Carlos José Dias Cananéa, Cleicivan Sousa de Oliveira, Cristina Gonçalves Durães, Denilson Misael Xavier, Estela Matheus Gonçalves de Oliveira, Francisco Schwantes Richter, Icaro Luis Gonçalves dos Santos, Jessica Barreto de Avelar, Nilson Cristian Santana Lucio, Paulo Cesar Nunes de Souza, Ricardo Alves Passos. Concluinte ano 2005: Aldenor Alves Pereira Junior. Pós-Médio Curso Técnico em Enfermagem ano 2011: Ana Luiza Cavalcanti Freitas, Adriana Soares Paulo, Nathana Souza dos Santos. Pós-Médio Curso Técnico em Informática Industrial: Danilo Santana dos Santos, Luis Carlos Gomes, Marcelo Roque Teles de Oliveira, Max Oliveira de Lima, Maycon Rênere Chermut Dias, Ronaldo Luiz da Silva, Sabrina Cáceres de Mendonça Farabello, Suelen Souto Brichet de Almeida, Thiago José de Lima Soares, Tulio Menezes Rosa, Washington Moreira da Paixão. Concluinte ano 2010: Renan Rodrigues da Silva. Pós-Médio Curso Técnico em Petróleo e Gás ano 2011: Carlos Eduardo de Sena Martins. Pós-Médio Curso Técnico em Segurança do Trabalho: Alessandra Abelha de Oliveira, Ana Aparecida Alves da Silva Maria, Andre de Castro Santos, Carla da Silva Bezerra, Cassiano Borges Pereira da Silva, Daniel Alves Val, Edson Couto de Paiva, Elaine Veriscimo dos Santos, Everton Catão Muritiba, Fabiano dos Santos de Azevedo, Fabio de Melo Ferreira, Fabrine Gomes Pacifico, Frank Wallace Gomes Pacifico, Jane de Moraes Nascimento, Jéssica Elizabeth da Silva da Conceição, Joyce Valentino Lopes, Jucielma Pereira Almeida, Leandro de Melo do Amaral, Márcio David Carvalhaes da Costa, Maria Agda Costa de Souza, Monique Cristina Cabral Ferreira, Paulo Eduardo Vassimon Siqueira, Rafael Alves Vargas, Rafael Douglas Pereira Cappato, Rodrigo Silva Guerra, Stefani Costa Rodrigues, Thais Beneventes Murras, Thalles Mateus Santos Soares, Vanesca da Conceição Silva Senna, Vanessa Prado da Silva Lima, Walter Jacintho Carreiro, Wanderson da Silva Cabral. Concluinte ano 2010: Juliane Ferreira Alves, Ronaldo de Souza Oliveira. Pós-Médio Curso Técnico em Telecomunicações ano 2011: Éros Moyzés Louzada Lisboa, Marcelo Felix Alves Pereira, Marco Andre dos Santos, Paulo Cesar Silva Lima, Rodrigo Angelo de Souza. Alfrene Flores Tessinari - Diretora - Registro nº 23729-MEC; Flavio Flores Tessinari - Secretário - Registro n° 1207/93 SEEC; Maciel Pereira da Silva - Prof. Inspetor Escolar - Matrícula n° 0942777-0.RM-IV. SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1338477"
                    ],
                    "1338725": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nCNPJ: 00822191/0003-39\r\n\r\nRelação de alunos concluintes: TÉCNICO DE ENFERMAGEM Em 2010: Claudia Alves Marins Soares, Alexandra Martins dos Santos Teixeira, Elisângela da Conceição Ferreira, Rosemere Fontes Figueiredo. Em 2011: Jaqueline Gomes Paes de Mesquita, Jaqueline de Mendonça Lemos, Jaqueline Teixeira de Lima, Jozylenne Alves Coutinho Guimarães, Juliana Vanniucci da Silva, Jurema Pinto de Lima, Laís Pereira de Jesus da Silva, Leandro da Ponte Ramos, Lilia Baptista Santiago, Lílian de Oliveira Calabria, Liliane Monteiro de Castro, Lívia Marinho da Silva, Luan dos Santos Cordeiro de Paula, Luciana Ribeiro da Silva, Luciana Roberta do Carmo de Souza Holanda, Marcele de Lima Correa, Marcia Cristina Ferreira da Silva D'Avila, Marcia Cristina Lopes da Silva, Márcia Oliveira dos Santos, Maria Angelica Paulino da Silva, Maria de Lourdes Brito da Silva, Maria Lúcia dos Santos, Maria Nadia de Oliveira Lopes, Marilane Carvalho Alves da Cruz Antonio, Marília Silva da Costa, Megue Ferreira Ramos, Micheli da Silva Carvalho, Michelle Coutinho da Silva, Natalia de Oliveira Salvador, Nathali Alves Ouriques, Nathália Combat de Carvalho, Natasha Monteiro Ramos Almeida, Nazaré Machado Campos Ribeiro, Neuci Porcino de Oliveira Trajano, Nelma Gonçalves de Alexandrino Silva, Nilena Fonseca Lopes, Sueli Maria dos Santos de Jesus, Thaynara Curityba de Assis, Tayrone Duarte de Araujo, Wescley da Costa Teixeira, Em 2012: Ellen Rose Gonçalves Gomes;TÉCNICO DE ENFERMAGEM COMPLEMENTAÇÃO Em 2006: Marcia Pereira dos Santos Rodrigues, Mírian Silva de Souza, Thaís Meneses de Abreu. Em 2008: Andresa Siqueira Ferreira, Conceição de Maria Ribeiro; Em 2009: Ana Néry Antunes Gonçalves, Dejaína da Conceição Leandro, Jaira dos Santos Camacho; EM 2010: Aline Badaró Fornaciari, Aline das Graças Perdigão, Ana Cristina Sousa Fernandes Rodrigues, Ana Eliete Rafael Schumacker, Deusamar Pereira da Silva, Érika Pinho de Almeida de Abreu, Geraldo Ferreira Neto, Giselle Rodrigues da Costa, Jozino da Silva Miranda, Luciana da Silva Pinto, Maria Lucia Pereira de Lima, Vanderléa de Oliveira Pereira, Sineia Francisca de Jesus; EM 2011: Alessandra da Silva Noveli, Eliane Marinho de Alvarenga, Luciana da Conceição dos Santos, Maria José Ferreira Silva, Rosane Lopes da Cruz de Souza; ENSINO MÉDIO - EJA Em 1999: Ubenilson Gomes Rodrigues; Em 2002: Evandro de Farias Menezes; Em 2003: Pablo Luiz Santos Moura da Silva, Em 2004: Luiz Allan Kardec Vianna; Em 2007:Juliana Souza Pauseiro Pereira, Márcia Cristina Cabral de Paula Em 2008: Ruan Silva Marques; Em 2010: Isabella Candido de Oliveira; Em 2011: Pablo Gomes Tomaz;\r\n\r\nId: 1338725"
                    ],
                    "1325894": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL GUILHERME FILHO LTDA.\r\n\r\nCNPJ. Nº.30.621.445/0001-50\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos- 2011/1º Semestre- Carlos Henrique Lourenço da Silva , Rafael Gonçalves Ferreira Martins.2010/2º Semestre- Oswaldo Gomes de Oliveira Junior. 2010/1ºSemestre- Jamerson dos Santos Antunes de Araújo. 2008/2º Semestre- Luciano de Assis Silva. 2007/2º Semestre- Sidnei Lazzaroni Pereira. 2006/2º Semestre - Luciano de Medeiros Alves. 2006/1º semestre - Felipe Pinheiro da Silva Dias. Secretária: Nadja Mara Fernandes Guilherme Reg nº 2196/ECAT/82. Diretor : José Augusto Fernandes - Reg.nº.14552-MEC/90.\r\n\r\nId: 1325894"
                    ],
                    "1335745": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "colégio bahiense vaz lobo\r\n\r\nentidade mantenedora: colégio prisma vaz lobo ltda\r\n\r\nCNPJ: 00.634.192/0001-98\r\n\r\nretificação: Retifica-se a publicação do D.O. de 12/06/2012 - RJ - pág. 20 - parte V, onde se lê: Mariana Durães Montez, leia-se: Marina Durães Montez. Diretor: Abel dos Santos Pires - Reg. nº 9503233/ DEMEC/RJ, Secretária Escolar: Angela Maria Ottati - Reg. nº 290/98-SEE/RJ, Profª. Inspetora Lucilene Drumond Ribeiro - Mat.nº 967.301-3.\r\n\r\nId: 1335745"
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                    "1337157": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEFORH MADRE TEREZA DE CALCUTÁ\r\n\r\nCNPJ 03,625,079,0001-34\r\n\r\nTorna pública a relação nominal do concluinte do curso Ensino Média na Modalidade EJA, No ano 2008: Luciano Vanucci Ferreira Mainho, Secretária Escolar Márcia Rezende Duarte; Dir. Geral: Idalina da Silva Clemente; Ato de Investidura nº E03/8612234/2009; Prof. Insp. Escolar: Maria José Moreira da Silva, Matr. nº 0942706-3 SEEDUC- RJ.\r\n\r\nId: 1337157"
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                    "1234311": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL GUILHERME FILHO LTDA.\r\n\r\nCNPJ. Nº.30.621.445/0001-50\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio concomitante com o Técnico em Informática 2008- Marcelo Lima de Oliveira,Stefany de Lima Pires. 2001- Kelly Nicanor Galvão. 2000- Ricardo Botelho de Freitas. Ensino Médio concomitante com o Técnico em Processamento de Dados- 1999- Alcir de Oliveira Costa, Luciene Dias. 1998- Eleazar Gomes Santiago. Ensino Médio concomitante com o Técnico em Contabilidade 1999- Alexandre Pereira Luiz. Ensino Médio concomitante com o Técnico em Enfermagem 2001- Silviane Fernandes Magdalena. Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos curso Técnico em Enfermagem 2007/2º semestre- Alexandre de Souza, Maria de Fátima Perenciolo Nascimento. 2006/2º semestre - Ana Cristina Ramos de Oliveira Nascimento. Secretária: Nadja Mara Fernandes Guilherme Reg nº 2196/ECAT/82.Diretor : José Augusto Fernandes - Reg.nº.14552-MEC/90.\r\n\r\nId: 1234311"
                    ],
                    "1334387": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO INTEGRADO DE ENSINO EDUCARTE\r\n\r\nCNPJ 10.427.724/0001-70\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO: 2011: Ângela Carolina Barbosa Soteiro, Armando Morgado de Oliveira Neto, Bernardo Almeida da Rocha, Camila da Silva Ferreira, Celina Soares Santana, Ellen Cristina Chaffin de Almeida, Ellen Horstt Andrade, Evelin Cristina Silva de Moraes, Felipe Ferreira Alcantara Silva, Frederico Patricio, Guilherme Lemos Villela, Larissa Mendes Cabizuca, Lucas Machado de Carvalho, Maicon Nobre Soares, Marcus Paulo Lemos Villela, Mariana Braz Bezerra, Mathias Rodrigues Schulz, Nathalia Vidal da Silva Emerick, Paulo Ricardo Coelho Leite, Rafaella da Rocha Batista Barbier Penna, Raíssa Coutinho da Costa Monteiro, Rene Rodrigues da Rocha Pereira, Sergio Barbosa da Silva, Tatiana Martins de Lima, Thayanne Paiva Bello, Wagner Souto Pereira. Diretora Aline Carvalho Silveira- Registro Nº 6522. Secretária Flavia Paraquett Coutinho - Registro Nº 167678/03. Professores Inspetores Escolares - Jeconias Correia Leandro - matrícula 0956471-1- Juliana Zadorosny de O. Coelho matrícula- 0942481-3 - Regional Norte Fluminense SEEDUC. \r\n\r\nId: 1334387"
                    ],
                    "1335146": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ARNALDO PRIETO\r\n\r\nCNPJ 27763887/0001-26\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEDE NITERÓI\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS DE 2011 \r\n\r\nAdalberto dos Santos Moreira; Adriana Cristina dos Santos Tavares; Adriana Fátima de Souza; Adriano Araujo da Silva; Adriano Pereira de Oliveira; Alberto Ferreira Mendes; Aldecir Santos Costa; Alessandra Gondim Pinho; Ana Maria Rocha Corrêa; Anajara Aparecida de Moura; Ananda Müller Pereira; Anderson Lins dos Santos; André Lopes de Almeida; Arnaldo Pinto Carneiro Netto; Artur Botelho Nogueira; Ary Vasconcelos de Oliveira; Camila dos Santos Lobosco Nunes; Carla Fernanda Lima; Carlos Alberto Pires Velez; Carlos Alberto Solano Cruz; Carlos Antonio das Neves; Carlos Augusto Esteves de Vasconcelos; Carlos Augusto Jorge Venâncio; Carlos Cesar Cerqueira Filho; Carlos Eduardo de Souza Pereira Brites; Carlos Enrique dos Santos; Carlos Henrique Alves dos Santos; Carolina da Silva; Christiane Padilla; Ciro Moreira Gomes; Claudia Cristina Vieira Duarte; Claudia Pampolini; Claudia Pereira Salomão; Claudia Regina de Faria Grisolia; Claudia Valeria dos Santos Moraes; Claudio Santana Viana; Cresiane Cristina Costa; Daisy de Fátima Coelho Bastos Barcelos; Daniel Collomb Sanginitto; Daniel Silva Oliveira; Daniele dos Santos Alves Felicíssimo da Silva; Daniele Viana Lira; Danielle Pereira Lima de Souza; Danilo Batista Lima; Darcio Braga Pinheiro; Dayana Queiroz Nalin de Alencar; Dayane Calixto Santanna; Dayanne Gonçalves Mazotto do Nascimento; Débora Neves Cordeiro; Débora Magalhães Gomes Losi; Deborah Kátia da Costa Val Freire; Deborah Monteverde; Denildo Rodrigues de Siqueira; Denílson de Oliveira Teixeira; Denise Barros de Azeredo; Diana Cotrim Barbosa; Diego Gonçalves Barros; Dimas Campos Rosa; Diogo Carlos da Silva; Dirlei Costa; Diuclei da Silva Ludolf; Dolzani Francisco Santos; Douglas Carvalho de Souza; Douglas Maxwell Oliveira de Barros Dias; Dulce Cristina Menezes Bittencourt; Durcival da Silva Santos; Eduardo Santos Guilherme da Silva; Fabio Bastos da Silva; Fabio Galvão dos Reis; Fábio Noronha Rocha; Fábio Silva e Souza; Fernando Elias Penner; Fernando Gonçalves Grillo; Flávia Alves Alcântara de Carvalho; Flávio Eduardo Chagas; Flavio Matos Batista da Conceição; Francisco Antonio dos Santos; Frederico Guilherme Ribeiro de Castro; Gilbert Nascimento dos Santos; Gilberto Fernandes dos Santos; Gilmara Ramos Bento Maia; Ilma Soares Chaves; Ilmara Lopes dos Santos; Ilton Felix Pinheiro Junior; Inacio Oliveira da Cunha Machado; Inaldo Monteiro Filho; Ingrid Barros da Silva; Ingrid Peçanha Fernandes; Isaac José Adissi; Islan Franco Penafort; Ismael Fadini; Israel Cássio Pereira da Silva; Israel Inácio Andrade Reis; Itair Castilho de Oliveira; Iury de Lima Diniz; Ivaldo Armando Tassis; Ivaldo Vieira Silva Cunha; Ivan Ribeiro Santos; Ivan Roda; Ivana da Silva Nunes; Ivana Maria Morais de Sousa; Ivanize Senna Queiroz; Izabel Cristina Sardinha Fontes; Izabella Ornelas Figueiredo; James Thompson Primo de Mendonça; Jamilton Moraes Damasceno Júnior; Janaina Gonçalves da Silva; Janio da Costa Vieira; Jardel Siqueira José; Jarbas Carneiro da Silva; Jean Bahia Cunha; Jessé Teodoro da Silva; Jeyson Wander do Carmo Nogueira; João Alberto Ribas Araujo; João Bonfim de Oliveira; João Carlos de Paula; João Olívio Costa Medeiros; João Roberto Godoy Davies; Jocimar Bianche Ramos; Joelson Gonçalves Fernandes; Joesley Batista Teixeira; Jonatan Pires da Silva; Jorge Braga Feitosa; Jorge Crizanto da Silva; Jorge Dias Martins; Jorge Joaquim de Vargas; Jorge Joffre Nobre de Mello Junior; Jorge Luis Jabour de Paola; Jorge Luiz da Silva Barroso; José Adeilson Gomes Nascimento; José Antonio Tavares d'Orey; José Augusto Fenta da Silva; José Henrique Soares Villalba; José Humberto da Fonseca Petrone Filho; José Joaquim de Araujo Domingues; José Luiz Ribeiro da Silva Junior; José Otavio de São Felix Simonsen; Josué Marques de Mello; Juliana Silva Geronimo; Julio Affonso de Souza Machado; Julio Cesar Bacelar da Conceição; Julio Cesar Gonçalves Mattos; Jurandyr de Paula Aguiar Filho; Juscélia Vargas Garcia; Kenner Jaines Sathler; Larianne Sierra de Holanda; Laurí Silva Lopes; Leandra Vasconcellos Mansur; Leandro Gama Elias; Leandro Marins Bodden Forber; Leandro Muller; Leila Bianco Nacif; Leila Cristina Ignacio dos Santos Pereira; Leonardo Castiglia Feitosa; Leonardo Manhães Malheiro; Leonardo Pinto Vieira; Letícia Siliveste Peres; Lidimar Afonso Agostinho; Lucas Souza Silva; Luciana de Medeiros Maier; Luciana Helena Copini; Luciano Cezar de Moraes dos Santos; Luciano Esteves Campos; Lucine Fabiane Brandão do Nascimento; Luís Antonio Vieira; Luis Claudio Barragat Torres Barbosa; Luís Cláudio Gomes Reis; Luís Fernando Moura Ferreira; Luis Ricardo Simões Carvalho; Luiz Antonio Serpa de Souza; Luiz Carlos Mitidieri Bastos; Luíz Felipe Sinder Figueira; Luiz Ildefonso Borges de Rezende; Luiz Otávio da Silva; Magno Fernandes da Silva Oliveira; Mara Cristina Ferreira Constantino; Marcelo Altman Fraga do Nascimento Andrade; Marcelo Araujo; Marcelo da Costa Lima; Marcelo da Silva; Marcelo dos Santos Rocha; Marcelo Guedes Seixas; Marcelo Tavares Estefano; Marcelo Valentim dos Santos; Marcia Farias de Souza; Marcia Monteiro Carneiro; Marcia Regina de Mattos Nascimento; Márcia Ribeiro Salman Macedo; Márcia Terezinha Paredes Gomes; Marcio Cesar Campista de Moraes Tibau; Marcio Luz Nogueira; Marco Antonio de Jesus Dib; Marco Aurelio Alves da Silva; Marco Aurélio Garcia Villela; Marco Aurélio Guimarães Soares Hintz; Marcos André Chaves; Marcos Carvalho dos Santos; Marcos Cavalcante Cruz; Marcos Cesar Paes de Carvalho; Marcos de Carvalho; Marcos Eduardo Woldemar; Marcus Vinicius da Silveira Costa; Margarete Fernandes Silvino; Margareth Koessler Pataro; Maria Angelica Barcellos Elias; Maria Auxiliadora Feijão de Araujo; Maria da Conceição Jacovini Gomes de Oliveira; Maria Del Carmen Ogando Rivas; Maria do Socorro Duarte dos Santos; Maria Helena Descovi Antoniazzi; Maria Inês Ta vares Vieira; Maria Lucia Monnerat Mendonça; Maria Lúcia Rangel Moreira; Maria Nazareth Ribeiro Gomes; Maria Tereza Sagário Filho; Mariah Coêlho Ribeiro; Marina Bastos Tenório; Mario Ferreira da Silva Junior; Mario Luiz De Poli Teixeira; Mario Nieto Carou; Marisa Garcia Rocha Motta; Marise Anastacio Ventura; Marlene Abdalla Schroll; Mauricio de Araujo; Mauro Sergio Gomes; Max Willian Barão de Souza; Messias Jose Ferreira; Messias Sampaio Barbosa Junior; Michel Vilela Santoni; Michele de Oliveira Silveira Guimarães; Michelle Tavares Dias; Milena Rebello Machado; Milton da Silva Monte; Miria de Figueiredo Abreu Couto; Moacir Coêlho; Moizes Ramos Teixeira; Monica Cristina Muniz Possinhas Travassos; Mônica Lopes Neves; Monike Cardoso de Oliveira; Nathan Sossai Braga; Neireuda Leonila de Brito; Neiva Barbosa de Lima; Nelma Mendonça de Magalhães; Nelson Renato Leal Miranda; Nestor Marcelo dos Santos; Neuza Coutinho Faria; Nívea Maria Rodrigues Maia; Pablo de Queiroz Bazilio; Pâmella da Silva Gaspar; Pâmella Luiza da Rosa Gandra; Paola Reis Araujo; Paschoal Panitz Carnaval; Patrícia da Silveira Gomes; Patrícia do Carmo Gontijo; Patrícia Eugenia Beltran Herrera; Patrícia Gomes da Silva; Patricia Meyre Faria Tomas; Patrícia Monteiro de Oliveira da Silva; Paula Britto Pereira de Aguiar; Paula Raquel Ferreira; Paulo Afonso Braga; Paulo Alberto Gonzalez Assef Miranda; Paulo André Dantas Peres; Paulo Castro Araujo Rudge; Paulo Cérgio de Oliveira Pinheiro; Paulo César de Almeida Fonseca; Paulo César Frossard Gomes; Paulo Cesar Ramos; Paulo Cezar de Oliveira; Paulo Cézar de Souza Martins; Paulo Cezar Melo Liberal; Paulo Dercyr Ranna de Macedo; Paulo Gracindo Cardoso Olivieri; Paulo Luiz Barroso Oliveira; Paulo Madruga de Oliveira; Paulo Marcos Martins dos Santos; Paulo Roberto dos Santos; Paulo Roberto Nunes de Oliveira; Paulo Roberto Pestana; Paulo Roberto Piersanti; Paulo Roberto Rocha Ribas Júnior; Paulo Roberto Vilela de Souza; Paulo Sergio da Cunha Junior; Paulo Sérgio de Oliveira; Paulo Sérgio Ribeiro Alves; Paulo Victor Corrêa da Costa; Pedro Alexandre Santos Menezes; Pedro de Almeida Ribeiro; Pedro Paulo Hortelan; Pedro Paulo Miranda Machado; Pedro Raimundo Alexandrino; Pérsio Kozlowski de Paula; Petronio Pessoa Martins; Pierre dos Santos; Platiny Cesar da Costa Figueiredo; Poliana Santos Gama Nogueira; Priscila da Conceição Bissonho de Oliveira; Priscila de Castro Cabral; Rafael Andrade Nascimento Medina; Rafael Cândido da Silva; Rafael Vieira Andrade; Rafaella Gomes Pimenta de Brito; Ramon Silva e Campos; Raphael Abreu de Figueiredo; Raphael Barroso dos Santos; Raphael Scarpellini Marinho Rabello; Raphael Souza Silva; Raphaela de Souza Barreira; Raphaela do Nascimento David; Raphaella Mattêa Abbiati; Raquel Chaves Cardozo; Raquel da Silva Durst; Raquel de Amorim Amaro; Raquel Ferreira Felipe Monção; Raquel Gisele Santos; Raquel Ribeiro da Silva; Raquel Toledo Costa; Ray Ane Ferreira Santos Vasconcelos; Regina Maria Sardella de Figueiredo; Reginaldo da Luz; Reinaldo da Fonseca Junior; Renata Arrivabene Piecentini; Renata Fortino de Souza; Renata Lima Virgilio; Renata Machado de Moura; Renata Neves Goes; Renato Fernandes de Oliveira Junior; Renato Leal Magalhães; Renato Lopes da Silva; Renato Pereira de Souza; Renato Silva dos Santos; Reuben Mendonça Peçanha; Reynam de Jesus Nascimento; Ricardo Cernicchiaro da Silva Reis; Ricardo Coutinho Mendes; Ricardo da Costa Fonseca; Ricardo de Almeida Andrade; Ricardo de França Pires; Ricardo dos Santos; Ricardo dos Santos Parentes; Ricardo Figueiredo dos Santos; Ricardo Figueiredo Vieira; Ricardo Goulart dos Santos; Ricardo Juliano Rossi; Ricardo Lobato Ribeiro; Ricardo Pinto Rangel da Silva; Ricardo Vagno Araujo de Brito; Richard Veloso Merabet da Silva; Rivaldo Menezes Sobrinho; Rivaldo Roberto de Santa Helena Santos; Rizileia Saturnino Silva; Robério Rodrigues Nunes; Roberto Cister Junior; Roberto da Silva Louzada; Roberto Mendonça Pereira; Roberto Pereira dos Santos; Roberto Soares Bernardo; Robson Ceia de Oliveira; Robson da Silva Santos; Robson Gonçalves Porto; Robson Lacerda Valério; Rodrigo Alves Lima; Rodrigo de Oliveira Moreira; Rodrigo Farah Goulart; Rogerio da Silva Fazollo; Rogerio Neris da Silva; Rogerio Pedron Nogueira; Rogerio Vieira Bermudes; Rômullo Cardozo dos Santos; Rômulo José de Almeida; Ronaldo Abdenago da Silva; Rosa José; Rosa Maria Campos Teixeira; Rosana Aparecida Vaz Marques; Rosana da Conceição Ceia; Rosana Maria Boechie Teixeira; Rosana Noel Barbosa da Rocha; Rosane Figueira da Silva; Rosane Medeiros Alves; Rosane Tailer Duarte Soares; Rosângela Pinheiro Souza Cavalcante dos Santos; Rosangela Polido Barbati; Rosângela Quintanilha Mangin; Rosangela Rodrigues da Silva; Rosangela Santos da Costa; Rosani Rocha de Oliveira; Rosemere Bias Furtado; Rosemery Aparecida de Oliveira; Rosenilda de Almeida Minelli Gomes; Rosiane Cerqueira Inacio de Abreu Rodrigues; Rosilane Aguiar de Souza; Rosilda Pereira dos Santos; Rosimar Conceição da Silva; Rosimari Bosenbecker; Rosimeire de Araújo Machado Martins; Rosimere Boldrini Lorenzini; Rossana Carla de Araujo Mello; Rozilane de Souza Thiel Costa; Ruy José Barbosa Neto; Sandra Maria dos Santos Teixeira; Sergio Chirico; Sergio Pavan de Miranda Coelho; Sergio Roberto Alves; Severino de Araujo Ferreira; Sidney Alexandre de Mattos Gomes; Silvia Nunes da Silveira Barbosa; Solaine Xavier Palmeira; Sonia Regina Silveira da Rocha; Soraia de Jesus Aguiar; Suzana Vigné Alvarez; Sylvio Ferreira Fernandes; Tales Isquerdo Carvalho; Tânia França de Souza; Tania Maria Barcellos Crouzeilles; Teresa Cristina Brazuna Ferreira; Thaiane Soares Pereira; Thiago Amarante Geron; Thiago Freitas de Assis; Thiago Luiz Adriano Silva; Thyago Lopes de Cairos Martins; Vagner de Souza Ramos Montes de Oca Y Gonzalez; Vagner Marcelo Pereira Emidio; Valdair Cassiano da Silva; Valdir Ferreira Junior; Valeria Carvalho Freitas; Valéria da Silva Soares; Valéria Tuorto Mantovano; Valesca Marotti Breder de Oliveira; Vamberto Pereira da Silva; Vanderlei Barboza Campello; Vanessa de Castro da Silveira; Vânia Lopes Marinho; Vania Regina Moreira Baptista; Vanusa Rodrigues Chaveiro; Venancio Fontela Alves; Vera Lucia Flaubert Jassus; Vera Lucia Vieira Silva; Veronica Maria Trivizol de Assis; Verônica dos Santos Pereira; Vicente de Paula Melonio Junior; Victor Antonio Martinez Torres; Victor Francisco Sodré Garcia; Victor Malfetano Florido Moreira; Vinícius de Oliveira Silva; Virgínia dos Santos Costa Carvalho; Vitor de Paiva Rocha; Vitor Hugo de Azevedo Lobo; Vlademir Pessoa e Silva; Wagner Carneiro Lavra; Wagner Medeiros Mesquita; Walbert Petermann Matos; Waldiléa Victorino de Mendonça; Waleska Cardoso Santos; Wallace do Nascimento Tavares; Wallace Monteiro Chaves; Walter Badaró de Sousa Nogueira; Waltaydes Teixeira de Paula; Walter Francisco Ferreira; Wander Jorge de Paula Silva; Wander Wilton Sabino; Washington dos Santos Ramiro; Washington Luiz Carvalho Coelho; Wellington dos Santos Vieira; Wilken Cristo Barbosa; William Martins da Silva; William Monteiro Macedo; William Neves Pinto Viana; William Pinheiro Alves Leite. Secretária Escolar Rosana Degli Esporte Melhado de Melo-Reg.LO11081: Diretor: Jairo Pessanha Malafaia-Reg.209/MEC: \r\n\r\nId: 1335146"
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                    "1338652": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Cozzolino\r\n\r\nCNPJ 31.828.270/0001-19\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Cozzolino, mantido por Sociedade Educacional Renato Cozzolino Ltda, situado na Avenida Automóvel Club, Km 62, s/nº, Fragoso-Magé-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: Ano Letivo 2005 - Ensino Médio: Camila Rangel Mota Pinto. Ano Letivo 2006 - Ensino Médio: Geilza Oliveira Pascoal da Silva. Ano Letivo 2008 - Ensino Médio: Deric do Valle Almeida. Ano Letivo 2009 - Esnino Médio: Barbara de Abreu Almeida, Jéssica de Andrade Fernandes, Libni Cristini Siqueira Abreu, Nairlandia Lucas Alves, Paola Freitas Duarte. Técnico em Química: Deric do Valle Almeida. Técnico em Informática: Vinicius Moraes Costa. Formação de Professores Modalidade Normal à Nível Médio: Tamires dos Santos Henriques. Ensino Médio Modalidade Educação de Jovens e Adultos 2º Semestre: Aline de Jesus Borges, Dieison Lucas Nogueira Fernandes. Técnico em Enfermagem Subsequente ao Ensino Médio - 1º Semestre: Jeniffer Soares da Cunha. Ano Letivo 2010 - Ensino Médio: Anderson Gonçalves de Pinho Barros, Carlos Henrique de Lima Junior, Gabriel Carvalho da Silva Queiroz, Jeane Ladeira de Sá, Leon Ribeiro da Silva, Rodolfo Magalhães Cruz, Thiago Freire da Silva, Victor Azeredo da Motta. Formação de Professores Modalidade Normal à Nível Médio: Mayra Domingues Breda. Técnico em Enfermagem: Amós Deodato Terra da Silva, Marcelle de Souza Pereira, Marcia Oliveira de Souza, Raphael Faria de Oliveira. Ensino Médio Modalidade Educação de Jovens e Adultos 1º Semestre: Daiane Barbosa Rodrigues. Técnico em Informática: Allan Romualdo Maroñas de Souza, Júlia Souza Cerqueira, Rafael Pereira David.Técnico em Química: Jeane Ladeira de Sá, Jéssica de Andrade Fernandes, Leon Ribeiro da Silva.Técnico em Química Subsequente ao Ensino Médio - 1º Semestre: Crislaine da Silva Almeida Pereira. Técnico em Química Subsequente ao Ensino Médio - 2º Semestre: Bruno Pereira Ramos. Ano Letivo 2011 - Formação de Professores Modalidade Normal à Nível Médio: Alexia Romero da Silva, Aline Ramaldo Marques Tavares, Beatriz Fernandes Alves, Caroline Lucas Alves, Daniela de Oliveira Medeiros, Larissa Graniço Hang, Leticia de Faria Costa, Stéphanie Barbosa da Rocha. Ensino Médio-1: Agatha Tomazino Mendonça, Andressa Joannes Medina da Silva, Caio Victor Cabo da Costa, Caroline Nobre Aguiar da Silva, Ester Caldas de Santana, Felipe Ferreira Santos Floret, Felipe Santos Medina, Fernando Menezes Morgado Ferreira, Glauciane Souza da Silva, Jéssica Lopes de Assis, João Victor Azevedo Esteves, Julia Barbosa de Souza Amorim, Juliana Teixeira Dias de Barros, Karen Cristina da Silva, Katlin Darlen Leite, Larissa Ferreira da Silva Ribeiro, Lucas Fernandes de Oliveira, Marcos Vinicius Abreu dos Santos, Maria Carolina Fiorim Izaias, Maria Raquel Villas Trancoso Marinho, Moises dos Santos Carvalho, Nayara Mendes de Faria, Paola Gomes Coelho, Rafaela Ferreira Paredes, Ricardo Torres Silvares Júnior, Samara da Silva Viana, Thainá da Silva Soares, Vanessa de Arruda Silva, Vinicius Nunes de Carvalho, Yasmin Motta de Souza Barbosa. Ensino Médio-2: Álex Sander Aguiar Vieira, Alexandre Nakano Moreira, Alleson Lucas Cunha de Oliveira, Andressa Cardoso Guimarães, Ariana Tsouroutsoglou Cadar de Oliveira, Brunna da Silva Padilha, Camilla Gaia Horta, Daline Silva de Melo, Gabriel dos Santos Moraes de Oliveira, Gabriela Sloan dos Santos Guedes, Gabrielle Beringui Candido da Conceição, Hugo Trajano da Rocha Bomfim, Iasmim Mora Cataldo, Ingrid Braz da Silva, Ingrid Coelho de Abreu de Souza, Israel Macedo Gonçalves Filho, Jéssica Souza de Almeida, Joyce Procopio Dias Campos, Laís dos Santos Oliveira, Leonardo dos Santos Silva, Lorenna Brandão Wilhelme, Marcos Vinícius Ribeiro Nascimento, Mayara Coutinho Cardozo, Nathalia Cristiny Lopes Amaral, Rayanne Ribeiro de Souza, Roberta Maiara Costa de Oliveira, Sthéfane Coitinho Francisco, Thaís Gaspari Fernandes, Thamires Ponte de Sousa. Ensino Médio-3: Camila Martins dos Santos, Cleydiane Pires Teixeira, Déborah Fernanda Luzes Souza, Eduardo Henrique Ferreira de Britto, Ive Corrêa de Oliveira, Jéssica Dias Verdan, José Victor Soares Adriano, Matheus Lopes Thomaz de Oliveira, Müller Soares Amaral, Renata Serrano Lopes, Samuel Benjamim Moraes Leão, Ulli Vieira Batista. Ensino Médio-4: Bruna de Melo Leandro, Camila Gonçalves Ribeiro, Caroline Oliveira da Silva, Débora Antunes Dias Moreira, Eduarda Ingrid de Almeida Cristo, Ellen Freitas dos Santos, Julia Barbosa da Silva, Marcelle Nobrega Dutra, Mariana Verdan de Mattos Nunes, Mayara de Brito Carvalho, Thaysa da Silva Guimarães, Vinicius Silva Vianna de Paulo. Técnico em Química: Adriano de Menezes Nogueira, Aline de Morais Carneiro, Ana Carolina Pereira Real, Bernardo Lopes Thomaz de Oliveira, Carolina de Almeida Neves, Dayana Cristina Melo Fraklin Borges, Esthefanie França Robattini, Gabriel Silva Monteiro, Gabriela Araujo Pereira, Gisele Alves Borges, Humberto Pires da Silva, João Ricardo de Oliveira Azevedo, Juliana de Oliveira Souza, Juliana Oliveira Duarte, Juliane Faria de Oliveira, Ligia Menezes Moraes dos Santos, Matheus de Oliveira Batista da Silva, Mayara Batista Carvalho da Silva, Nairlandia Lucas Alves, Philippe Araujo de Lima, Rafael Nunes de Paula, Raquel dos Santos Pinto, Tatielle do Nascimento, Tamara Sanches Alves, Tayani Fernandes Ludugerio, Thamires de Souza Salermo da Silva, Walkiria Peres Fontes. Técnico em Análises Clínicas: Bruna Leandro da Silveira, Camila Soares da Silva, Daniela da Silva, Julio César Silva de Oliveira, Karine Christine do Monte Lima, Laís Monteiro Moraes, Larissa Isabelle Burgo da Costa, Larissa Teixeira Prata Moreira, Leonardo Aarão Costa, Lídia Alves Fernandes, Luana Rodrigues da Silva, Mary Hellen de Lima Alves, Raiane de Oliveira Santos, Roberta Fernandes de Sillis, Vanessa Torres da Silva, Yasmim Almeida da Cruz Coelho, Youn Hana Carvalhães Youn. Técnico em Enfermagem: Amanda Braga Lopes de Andrade, Ana Carolina Carvalho dos Reis, Anderson Cachuba da Silva Barboza, Ariane da Silva Santos, Carlos Eduardo de Oliveira Cabral, Fernanda Cristina Alves, Jéssica Oliveira Lopes, Julia Souza da Silva, Thais Letícia Pereira, Thamiris Ivo Armando, Thayná Forte Santiago, Uellington Salvador de Salles. Técnico em Informática: Alinne Bento de Oliveira, Ana Flávia Neves Gall, Arthur Gonçalves da Silva, Diego Amaro Castellucchio, Diego Ferreira Pinto, Gabriel Oliveira de Gouvêa, Kelvyn da Silva Santos Faria, Lucas Pereira de Carvalho dos Santos, Pablo Dias Freitas Santos, Roberta da Silva Alves, Victor Verdan Braga. Técnico em Análises Clínicas Subsequente ao Ensino Médio 2º Semestre: Alessandra Moraes da Silva, Alice Sant'ana Santos Barbosa, Ana Carina Santos de Brito, Ana Ruth da Fonseca Costa, Emanuela da Silva e Silva, Fabiana da Silva Gama, Geise da Silva Soares, Ingrid Lorena Silveira Lorca, Jhéssica Valério Torres, Leilielen de Souza Bernardo, Mariana Azevedo Militão, Marta Cristina Alves da Silva, Miriã da Fonseca Costa, Ozilene Mariano Pinheiro Mourão,Rafaela Jesus da Costa, Sergio Santos Duarte, Taiane Diandra Januário Paniçollo. Técnico em Enfermagem Subsequente ao Ensino Médio 2º Semestre: Ana Greyce de Paula Lima, Barbara Coellar Campos, Bianca Garios Teixeira Perez Paes, Caroline de Freitas Lage, Daniella Atadema Melo, Débora Queintil de Barros, Elaine da Silva Moreira, Jose Luiz de Souza, Lua Carolina Cabo da Costa, Ludmila Thaís Rosa de Abreu, Paula Manoela de Oliveira Santos, Ruana Leandro da Silva, Shirlei da Silva Queiroga. Técnico em Informática Subsequente ao Ensino Médio 2º Semestre: Diego Gonçalves de Araújo, Hugo Faria de Oliveira, Juliana de Azevedo Souza, Nathalia Santos Bernardo, Rodolfo Fragoso da Silva. Técnico em Química Subsequente ao Ensino Médio 1º Semestre: Alexandre Barbosa Martins, André Azevedo do Amaral, Deivison Siqueira da Silva, Fábio Luiz Andrelino Correia, Jackson de Souza Soares, Juan Varela Pereira Lamas, Karen Paes Dias do Nascimento, Kelly Ferreira Gomes, Ludmila Pereira de Carvalho, Luís Rafael de Souza, Maitê dos Santos Moraes, Renan Quintanilha Marques, Rafaela Cardoso Campos de Oliveira, Renata de Oliveira Souza, Robson da Silveira Oliveira. Técnico em Química Subsequente ao Ensino Médio 2º Semestre: Alvaro Messias Guimarães Pereira, Cleber Veiga Lima, Daruã Mello de Paula, Diego Pereira da Conceição, Fabyo Portes Faria, Fernando Silva de Souza, Marcus Vinícius Reynaud Dias, Ricardo do Amaral, Rodrigo Nazareth Machado, Thamiris Paes Domicioli da Costa, Tiago Barreto Alves, Vandré Luis Machado, Wandayr Freire da Silva. Ano Letivo 2012/1º Semestre - Técnico em Química: Camilla Gaia Horta, Déborah Fernanda Luzes Souza, Ingrid Xavier Araujo, Juliana Barbosa, Pâmella Mezavilla Defanti, Rafaela Souza da Silva, Thainná Moura da Silva, Rodolfo Magalhães Cruz. Técnico em Química Subsequente ao Ensino Médio: Marcelino dos Santos Neto, Tamellon Jhonnata Damasceno Muzy. Torna sem efeito a publicação feita no Diário Oficial de 27/04/2006, pág.48, 3ª coluna, ano letivo 2005, curso: Técnico em Química: Camila Rangel Mota Pinto; Diário Oficial de 19/06/2007, pág.10, 3ª coluna, ano letivo 2006, curso: Técnico em Química: Geilza Oliveira Pascoal da Silva; Diário Oficial de 02/02/2010, pág. 12, 1ª coluna, ano letivo 2009, curso: Técnico em Química: Libni Cristini Siqueira Abreu, Paola Freitas Duarte; Diário Oficial de 20/07/2011, pág. 09, 2ª coluna, ano letivo 2009, curso: Técnico em Química: Jéssica da Silva Fernandes, Nairlandia Lucas Alves; Diário Oficial de 20/07/2011, pág. 09, 3ª coluna, ano letivo 2010, curso: Técnico em Enfermagem Subsequente ao Ensino Médio: Luana Pereira. Torna pública a relação nominal dos concluintes em Regime de Dependência: Ano letivo 2011 - Turma de Origem: Ensino Médio 2010: Higor Queven Vaz de Andrade; Turma de Origem: Técnico em Química 2010: Anderson Gonçalves de Pinho Barros, Carlos Henrique de Lima Junior, Gabriel Carvalho da Silva Queiroz; Turma de Origem: Formação de Professores Modalidade Normal em Nível Médio 2010: Karine de Oliveira Santos; Turma de Origem: Técnico em Informática 2010: Guilherme Lopes Silva, Juliana de Almeida Cremonine. Retificação: No Diário Oficial de 20/07/2011, pág. 09, parte V, 3ª coluna - Curso: Ensino Médio 2/2010, onde se lê: Pâmella Mesavilla Defanti, leia-se: Pâmella Mezavilla Defanti, onde se lê: Thainn Moura da Silva, leia-se: Thainná Moura da Silva. Diretora: Renata Cozzolino - Registro 2003030447818/UNIGRANRIO - Secretária: Márcia Cozzolino Abrahão - Registro 026177/UERJ. Profº Inspetor Escolar - Luciana da Costa Duarte - Mat. 0956569-8, Josélia Lopes Oliveira - Mat. 0944371-4 - Regional Serrana I - SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1338652"
                    ],
                    "1336461": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO ANDREAS BRUNNER\r\n\r\nCNPJ: 08.672.300/0001-29\r\n\r\nO Diretor do INSTITUTO ANDREAS BRUNNER, mantido pelo CENTRO BRASILEIRO DE ENSINO A DISTÂNCIA LTDA-ME, situado à Rua Major Ávila, nº 260 - Sobreloja, Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do EJA - modalidade educação a distância aluno concluinte do ensino Fundamental 2012: Andrea Ferreira Leite Dias, Cristiano Sousa Oliveira, Eleni Maria da Silva Rodrigues, Joyce Sidnéia de Souza Vieira. Alunos Concluintes do ensino médio 2009: Benedito Paula da Costa, Fabiano Ribeiro de Almeida, Lidiane Manhães Azevedo Fernandes, Luciano Modesto de Araujo. Alunos Concluintes do ensino médio 2010: Airton Ruis, Ana Paula do Nascimento Madureira, Ariosvando da Silva Bento, Bruna Azevedo Bento de Souza, Cleiton Luiz Pereira de Souza, Edilson Ferreira da Silva de Souza, Ernani da Silva Brandão, Hugo Leonardo Coimbra de Sousa, Isabel Costa de Jesus, Paulo Roberto Rosa Rangel, Renato Barbosa Nogueira, Roberto Ribeiro Araujo, Rodrigo Santos Brandão, Vilma de Oliveira Herrera. Alunos Concluintes do ensino médio 2011: Adilson Alves Coffran, Adilson Luiz Gomes, Adriana Saltori Moitinho, Alberto Lucio de Brito, Aldar Campos Braga, Aline Anton, Aline Hozana da Cruz Navarro, André Alessandro da Silva, Antacitânia Francisca Donato da Silva, Aparecido Rodrigues de Carvalho, Artur Dornelles Leães Filho, Elizabeth da Silva Cezario, Bruna Tiemi Pittner Horiguchi, Camila Rodrigues Sousa, Carlos Eduardo de Couto Paula, Carlos Eduardo Gomes da Silva, Carlos Queiroz de Souza, Carmelo Mollo Netto, Cesar Serrano Coura, Claudinei Antonio Moreira, Clausineia Aparecida Steciuk, Daniel Augusto Moreira, Diego Carlos de Souza Silva, Douglas das Silva Guimarães, Edmilson dos Santos Costa, Elenilma Gomes da Silva, Eliziete Ferreira de Menezes, Elonídia Ferreira de Menezes, Estela de Souza Rebelo Silva, Flávia Correia Dias da Silva, Gabriela Ferreira Barboza, Genesio Pereira Castro Neto, Herbert Bruno Ribeiro Mendes de Oliveira, Hericson Silveira dos Santos, Ione de Oliveira e Silva, Ivonete dos Santos, Jair Arguelho de Souza, Jean Carlos da Silva Ferreira, João Victor Peixoto Morellato, João Vítor Monteiro Fernandes, Joceli Sousa Ribeiro de Carvalho, José Rodrigues Vieira, Joseane Silva de Jesus Marques dos Santos, Josemar da Conceição Maximiano, Josuel Rufino de Souza, Juliana Fumachi, Katia Cristiane Martins da Silva, Ketlyn Munik de Andrade Campos, Lindolfo Pinheiro de Sousa, Lindomiro Aguiar, Maikon José de Oliveira, Marchésio de Almeida Carneiro Oliveira, Marcia Celso Aguiar, Marcos Cois, Maria Raquel Barreiro de Souza, Marilene Rocha de Carvalho Diamantino, Mauricio Mendes Nogueira, Moisés Sobreira de Albuquerque Filho, Nayara Maria Abreu Perrin, Oslem Klesiano Lima Gomes, Paula Caroline Flôres de Moraes, Rachel Lacerda de Almeida, Rafaela Souza Santos, Renata da Silva Macena, Ricardo Souza Carlos, Ricardo Victorio da Silva, Roselene de Cássia Ortolan, Samanta Chagas Pinto, Shisllaine Laira Valadares Almeida, Sonia Maria Duarte, Tatiane Celayez de Souza Oliveira, Tatiane Cristina de Souza Lane, Thamires Carvalho da Cruz, Valdete Ferreira Primo, Valmir de Souza Nunes, Verioska Nobue Moreno Majikina, Wellington da Silva Aquino, Wesley Lopes de Oliveira, Wilton Alves dos Reis. Alunos concluintes do ensino médio 2012: Adão Rodrigues de Andrade, Adamaris Conceição Burim, Adelaide Queiroz Teixeira Ferreira, Adriano Ernesto da Silva, Adriele Fermino Batista, Airton Sisman, Alan Trindade de França, Aldeir José de Oliveira Alves, Alessandra Amora da Silva Fontinele de Carvalho, Alessandra Carmona Bernardo, Alessandra Cerqueira Vargas, Alex de Matos de Figueiredo, Alexander Marques da Silva, Alexandre Augusto de Resende, Aline Aparecida de Lira Moreira, Aline Cristine da Silveira Andrade, Aline da Silva Muniz, Aline Silva Batista, Allan Douglas Dias do Nascimento, Amaraisa Aparecida Leandro Gasparini, Ana Caroline Fontes dos Santos, Ana Claudia Rocha Portella Maia, Ana Lúcia Silva Avelino, Ana Maria Ricardo, Ana Paula Aparecida Bom, Angela Pereira da Silva, Antonini Unti Apostolo, Antonio Jorge Filho, Aparecida de Jesus Silva Rosendo, Aparecida Silva Castro de Araujo, Apparecida Turela, Aristoteles Athaydes Cortes, Barbara Santos Guerra, Bartolomeu Pereira Lima, Bruna Ariane Azuma, Caio Felipe Silva Fernandes,Camile Batista Ferreira, Camille Oliveira Alexandre da Câmara, Carlos Antônio Ferreira da Silva, Carlos Augusto de Souza Lage, Carlos Roberto Brisola, Cassio de Andrade Gila, Cesar Leandro Pires de Godoy, Charles Siqueira dos Santos, Christopher Zanderin Fernandes, Cícero Manoel Alves Lopes, Cintia Moreira, Cláudia Silva Damião, Claudiana Alves dos Santos, Claudio Ribeiro Onofre, Claudio Rogério Loureiro, Cleide Guimarães, Cléo Santos Pinheiro, Clodoaldo da Silva, Clóvis Bevilacqua, Cristiane Aparecida Silva Brandino, Daiane Capelini Neves, Daniela Sena Araújo dos Reis, Daniele Domingues Pontes, Davi Krebs da Silva, Davi Vasques do Nascimento, Débora da Silva Brito, Denilson José da Silva, Diego Ferreira Machado, Diego Souza Santos, Dorvalino Bispo dos Santos, Durval Vilela da Silva, Dyerfeson Ernani de Lima, Edenir Pires Neves, Edgar José Silva Junior, Edinei da Cruz Pinheiro, Edrel Machado Finamor da Silva, Edson Roberto de Mattos, Eduardo Alves de Godoy, Eduardo de Souza Laranjeira, Eduardo Ezequiel Zaniboni, Eduardo Gimenes de Souza, Elaine Cristina de Andrade Diniz, Elaine de Sá Fontoura, Eliana Aparecida Néllis Muniz, Eliane Aparecida Sanches da Silva, Eliane Maria da Silva, Elias dos Reis, Eliel Cesar de Lima, Elisangela Muniz Bueno, Emanuel Pedro Pereira de Andrade, Emerson Azevedo Oliveira, Emiliany Nathanna da Silva Lemos, Emily Augusto, Enivaldo Ferreira Carneiro, Erick Cesar Lopes Fernandes, Erico Marques D' Almeida, Erik Rodrigues Martins, Evando Machado Reis, Fabiana de Lima Souza Campos, Fabiana Renata Daire Livio, Fabiana Silva Souza dos Santos, Fabiano Augusto Pereira, Fabio Cabral Rosa Teixeira, Fabio Luiz Oliveira Peçanha, Fábio Santos da Hora Silvestre, Felipe Tadeu Batista Felisardo, Fernanda de Souza Moreira, Fernanda Santana Fogaça de Souza, Fernando Augusto Santos Pinto de Castro, Fernando Henrique Sella, Fernando Moreira Macedo, Flavia Louvisi da Silva, Flaviane Fiorati Goulart, Flavio Gomes de Freitas, Francieli Andrade Rosa, Francisco de Jesus Previatto, Francisco Eduardo da Silva Lopes, Francisco Soares da Silva, Gabriel Gaudencio Moreira, Gary Ewing Barrera Sanchez, Genecy Machado, Gertudes Soares de Sousa, Getulio Silva Ribeiro, Geovani Cardoso da Silva, Gilmar Passos Floriano, Gilmara Trajano Gonçalves, Graziela Aparecida Reis, Greice Kelly Rodrigues Wanderley de Queiroz, Guilherme dos Santos, Gustavo Pires, Gustavo Souza de Oliveira, Gabriela Sena Araújo dos Reis, Halana Alonso Freitas, Helaine Cristina Tomazeli Candian, Humberto Borges dos Santos, Isaac da Silva Bandeira, Isaac Silva de Oliveira, Isaias Narciso de Oliveira, Isaias da Silva Lopes, Ikaro Ariel Silva de Souza, Idelena de Cassia dos Santos, Ideraldo Aparecido de Lima Júnior, Jackeline Nogueira Santos, Jacqueline da Cruz Teles Souda, Jander Feitosa Souza, Jaqueline Cardoso de Oliveira, Jaqueline de Andrade Feitosa, Jefferson Gustavo de Lima Melzani, Joelma Regina dos Santos, Joenice Gonçalves da Cruz Silva, Jorge Alves Feitosa, Jorge Henrique dos Santos Silva, José Américo, José Antonio da Silva, José Antonio da Silva Góes, José Berg da Silva, José Carlos Ambrosio Junior, José Elivan Teixeira, José Pedro Miguel, José Ricardo dos Santos, José Roberto Ferreira da Silva, José Roberto Grego, Josué Nogueira dos Santos, Júlia Maria dos Santos Amorim, Juliana Milan, Julio Cesar dos Santos, Julio dos Santos, Juvenal Poltronieri Filho, Kaiser Mayara do Vale Jesus Nascimento, Kayd Leandro Marçon, Kevin Lanzoni Gonçalves, Maksuel Rener Vieira Ferreira, Laís Maísa de Oliveira Pereira, Leandro Bezerra da Silva, Leandro da Silva Estevam, Leandro Silva Ramos, Lígia Dias do Nascimento, Ligiane Estacio Bacchin, lma Pereira da Silva, Lorival de Araujo Borges, Luana Caroline Fróes Pinho, Luciano de Souza Bonfim, Luciano Gutierre Cunha, Lucio Gualandi da Silva, Luís Artur Gomes Ribeiro, Luis Felipe de Sousa Rosa, Luís Henrique Melo de Oliveira, Luiz Carlos Bernardo Moreira, Luiz Carlos Santos Nunes, Luiz Eduardo Amorim Guedes, Luíza Windberg, Lurdes Londim Monteiro, Madelene Valle de Freitas, Maicon Alexandre de Souza da Silva, Manoel Alves de Araújo, Mapril Assunção Pereira de Sousa, Mara Danili Ferreira, Marcela de Almeida Queiroz, Marcelo Batista da Silva, Marcelo da Silva Tebaldi, Marcelo Romeiro da Costa, Marcia Venturini Mathiuzzo, Marco Antonio Santos Monteiro, Marco Aurelio Mercian, Marcos Reginaldo Gonçalves Palhão, Marcos Roberto Ferreira dos Reis, Marcos Vinicius dos Santos, Marcus Vinícius Batista da Silva, Margarete Alves Reis, Maria Angela Queiroz, Maria Angélica de Plato Coelho, Maria Aparecida da Silva Nunes, Maria do Carmo Araujo Silva, Maria Eliete da Silva Lima, Maria Lucia Soares de Oliveira, Mariana Particelli Machado de Campos, Mariane Moreira Neves, Marinalva Aparecida Santos Silva, Marli Pereira da Silva, Mauro da Silva de Souza, Maycon Araujo Coelho, Maycon Inácio Francisco, Michelle Dorta Rocillo, Milton Frederico Neves dos Santos, Miriã Paula da Silva, Moisés Nascimento Cruz, Mônica Galvão Belarmino, Murilo de Barros Cordeiro, Murilo Vieira da Silva Benedetti, Naildo Lopes Guariroba, Nathana Alves dos Santos, Nelson dos Santos Salles, Nelson José Falcão, Nilson de Jesus, Orlandino Quintino, Paulo Cicero da Silva, Paulo Henrique Bernardo, Paulo Sergio da Cunha, Paulo Sergio Militão, Piterson de Souza Machado, Priscila da Silva Bento, Rafael Nunes da Silva, Raianne da Silva Pereira, Raniela Mariano Adão, Raphael Ueno da Silva Santos, Ricardo Aparecido Fagundes Corrêa, Rita Barroso Rodrigues, Rita de Cássia Monteiro, Robson Santana de Jesús, Rodrigo Macêdo Vieira, Romulo da Silva Braga, Ronaldo Fonseca, Roney Santiago Paes Barreto, Rosa de Souza Evangelista Sêna, Rosalina Nunes da Silva Gomes, Rosangela da Silva Santos, Rosária de Moura, Roseli da Silva Sanches Fontana, Roselia Araújo da Hora, Rosimeire Maurício de Albuquerque, Rozilene do Espirito Santo Souza, Rudson Luan Fulaneto Soares, Sandro Ribeiro, Sebastião Gomes Nascimento, Sharles Silva Rosa, Sidnéia Nery Nepomuceno Santos, Silvia Ruth de Paula Prates, Simone de Medeiros Santos, Simone Flauzino, Simone Mendes da Silva, Solange de Lima Pulz, Sthephany Christiny Barreto de Andrade, Suellen Martins Borges Rangel, Suely Gomes Prudencio, Tania Cristina Oliveira dos Santos, Thaís Araujo, Tathiana Cool Ramos Motta, Tatiana Cristina Marino, Tatiane Conceição de Oliveira, Tatiane do Nascimento Severiano, Tatiane Maria Alves de Oliveira, Thaissa de Oliveira Ferreira, Thiago Batista de Oliveira, Thiago de Oliveira Abrantes, Thiago José do Nascimento Fernandes, Thiago Lima Gois, Thiago Pessoa Brito, Tiago Christian Fonseca, Vagner Leonardo Cardoso Machado, Valeria Barros da Silva, Valter Gabriel Carmelo Winkler, Vandeci Antonia dos Santos, Vanessa Lucia Santos, Vanessa Mikaely Gomes dos Santos, Vanessa Silva Pontes, Vanusa Cândido Corrêa, Victor Angelo Castelo Branco, Victor Soares dos Santos, Waldeir Barbosa da Silva, Walquitenir Monteiro Costa, Wilma Pereira da Silva, Willames Figueiredo da Silva, Woshington dos Santos Ferreira, Zenildo Fernandes da Silva, Zilda Aparecida Elias de Camargo Iashinishi. Retificação: Retifico a publicação do D.O. do dia 13 de junho de 2012, nº 108, Parte V, página 15; Onde se lê: concluintes do ano de 2012; Leia-se: Concluintes do ano de 2010: Michel Andrade Malaquias. : Retifico a publicação do D.O. do dia 13 de junho de 2012, nº 108, Parte V, página 15; Onde se lê: concluintes do ano de 2012; Leia-se: Concluintes do ano de 2010: Danielle Maurity de Andrade. Diretora: Sueli Bragança dos Santos 3814-C/P-05, e Secretária Escolar: Elizabeth Colares de Gouveia - Reg. 965/2005. Professor Inspetor Escolar - Marcia Lima de Freitas Rocha, Matr: 0942759-2 DRMVI.\r\n\r\nId: 1336461"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MACEDO SOARES\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA:\r\n\r\nASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PADRE ANCHIETA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 01.389.134/0010-08\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES - 3ª SÉRIE do ENSINO MÉDIO/2011:\r\n\r\nAllana Silva Larcher, Amanda Correa Campos da Fonseca, Ana Beatriz Rodrigues Elias, Ana Carolina de Oliveira Perenzin, Ana Carolina de Saboya Matos, Ana Carolina Lopes Domingues, André Vítor Barbosa Touzón Pico, Anna Clara Bonifácio Teixeira de Souza, Annelise Siqueira Costa Rodrigues, Bárbara Mota de Souza, Beatriz Rabello, Brenda Souza Barreiros, Bruna Almeida Torrent de Souza, Bruna Guerini de Araujo Almeida, Brunna Cerceau Miranda Carvalho, Caíque Guimarães Evaristo, Camila Pescarini Valério, Camila Souza da Cruz Ferreira, Carolina Coelho Oliveira de Moraes, Carolina do Valle Possas, Carolina Pico Touzón Araujo, Caroline de Souza Meira, Cesar Augusto Genesio Vilas Boas, Cinara Lopes Martins, Claudio Junqueira Pires, Cristal de Carvalho Mostacada de Souza Rocha, Daniel Silva Teixeira, Débora dos Santos Machado, Diana Crespo Dinis, Eduardo Rodrigues Novaes, Èmily Lwise Pires Ferreira, Fabiane Delgado Tavares, Fabiane Marques Taranto, Fábio Gil Frizas, Felipe Alves Piris, Fernanda Fialho Bruno, Fernando Siqueira Rocha Gouvêa, Flavia Fernandes Lessa, Francisco Torres Pereira Filho, Gabriel Kozlowaski Muniz, Gabriela Dias Alvarenga, Gabriela Reis Caiamba de Aguiar, Gabriella Carlos Sampaio, Gabriella Turbay Soares Carvalho, Gabrielli Gonelli Lopes, Giselle Groetares de Lima, Graziele Noronha dos Santos, Gustavo Carmo Dornelas, Héctor Henrique Pinho Toral, Iago Augusto Campos Feitosa, Ian Zambelli Brandão, Ilana Paschoal, Iris Vieira de Lima, Isabela Britto Guimarães, Isabela Candeloro Ribeiro, Izabella Graziel Rabelo, Izabelle Vicente da Matta, Izadora Souza Farias, Joice dos Santos, Júlia Jardim e Silva, Julia Senna de Brito Pires, Juliana Barbosa Silva, Juliana de Souza Nascimento Maciel, Juliana Lopes Ferreira, Juliana Rocha Mendes, Karina de Araujo Mota, Kyane Vasconcelos Silva Coelho Nogueira, Laiane Barros Campbell da Costa, Laís Improta Ferreira, Laís Pacheco de Oliveira, Lara Luiza Silva de Souza, Laura Heringer Arbex, Leonardo Andretti Wagner, Letícia Albuini Chrispim, Letícia Duarte Andrade, Lília Alves dos Santos, Lívia de Carvalho Domingues, Luana Valéria Porto Coutinho, Lucas Reis Ribeiro, Lucas Salvador Chiareli, Lucas Senne Souza Reis, Luiz Felipe dos Santos Castro, Luiza Dias Fleming Costa, Luiza Raffide Novaes Zylbersztejn, Luma Ribeiro de Assis, Manuela Stocco Costa Lima, Marcela Rodrigues Nishimura, Marcella Jasmim Barcellos, Marcone Rodrigues Urzedo, Maria Julia Teixeira Rabelo, Marina Braga de Albuquerque, Marina Ferreira de Carvalho, Mayara Penido Saraiva, Melissa Reis de Souza Martins, Michelle Brandão Rodrigues Alves, Nina Naves Linhares, Oswaldo Marchi Neto, Paula Gonçalves de Araújo Oliveira, Paula Leal Fernandes de Oliveira, Pedro Antonio Mourão Tafuri de Araujo, Pedro Carraro Rezende, Pedro de Souza Rondinelli, Pedro Saraiva de Andrade, Pedro Tavares de Faria, Rafael Langoni Linares, Rafael Pereira de Souza, Rafaela Ventura Guimarães Rodrigues, Rhaffael Patrick Torres Lima, Roberto Costa Duarte, Rodrigo de Paula Mattos, Rodrigo Jesus Oliveira Brandão, Samuel Amâncio Valério, Tatiana Eduardo Cruzeiro, Thaís Freire de Vasconcellos, Thiago Nascimento Ladeira, Thomás de Andrade Cauper Pereira, Valquíria Veloso Pereira Rodegheri, Vanessa Oliveira de Castro, Vinícius Fernández Moreira, Vinícius Gomes Pereira, Vitor Silva de Sousa, Yan Gabriel Ferreira Pinto, Zeildo Ramos da Cunha Junior - Aluna concluinte do curso Auxiliar de Escritório Técnico de Edificações/1983 - Rosemary Dias Pereira - Aluna concluinte do curso Desenhista de Estrutura/1979 - Laís Haddad Monteiro de Castro- Secretária - Cristiane Lopes Fernandes Zerbone - Registro nº 2830/96- SEE. - Diretora - Virginia Maria Maia Muniz Nardeli - Registro nº 9702694/DEMEC/RJ - Inspetora Escolar - Edimara Medeiros Vaz Alves - Matrícula 0942459-9 CRRMPII / SEE-RJ. - Inspetora Escolar - Danielle Pimenta Tomé - Matrícula 0956367-7 CRRMP II / SEE-RJ.\r\n\r\nId: 1337360"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ: 04.634.898/0003-72\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM: 2007: Ana Paula Silva Soares de Oliveira, Viviane Miranda Ribeiro da Silva. 2010: Aline de Oliveira Teixeira, Janaína Grativol Gomes, Josélia Augusta de Andrade Marques, Leila Maria Severino Nogueira, Lívia Kelle dos Santos Souza da Motta, Lucélia Rocha Anacleto, Nilva Souza de Lima Melo, Ticiana Almeida Gonçalves. 2011: Maria Cristina da Conceição Nascimento, Manuela Fernandes Moreira, Maycon dos Santos Merlim, Rosangela dos Santos Porto. 2012: Cristina Alves. CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM ELETROTECNICA: 2010: André Lopes da Silva. 2011: Alzanir Santos Malheiros, Clenilson Costa do Nascimento, Diego Novaes Ribeiro, Genilson Ribeiro de Sousa, Gilberto Rodrigues Carreira, Vinicius de Carvalho Lopes Silva. 2012: Fernando Corrêa dos Santos, Higor Bonifácio, Rodrigo Barreto, Vilmar Araújo Martins. CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 2008: Joselito de Almeida Pereira, 2009: Jean Sardinha de Souza. 2010: Aline Suelen Chagas, Anderson do Espirito Santo de Souza, Bianca Santos Viana, Carla Cristina Carneiro Guimarães Xavier. 2011: Darielson Valente Lobo, Juliana Gomes Damaceno, Lucivan da Silva Souza, Tamara Elena Barcelos. 2012: Adriel Borges da Silva, Derneval Santana Santos Filho, Maria Aparecida Ribeiro Miranda, Pricila Candido Marques, Rafael Gonçalves Oliveira. CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA: 2005: André Luis da Silva Souza. 2008: Gláucio Guimarães Cabral. 2009: Alessandra Barreto Ferreira Gomes, Bianca Stutz Silva Bevitori, Peron dos Santos Gonzalez Júnior, Vinicius Rossi Barreto. 2010: Carlos Rodrigues Tavares, Elimar de Sousa Ferreira, Fader Cosme Lorenço Silva, Glênio Souza da Costa, Juliana Araújo Mattos Guaitolini, Lorchini Alexandria da Silva, Marcelo da Silva Bastos, Reinaldo de Siqueira Ferreira, Ronaldo da Rocha de Azevedo, Rondinaldo Carvalho Gonçalves, Vicente da Silva Lima, Vinicius Rosa da Costa. 2011: Alexandre da Cunha Marins, Alex Sandro Peixoto Chaves Guimarães, Braulio Krelic de Souza, Bruno de Oliveira Pires, Degivaldo Leal, Eliseu Silva de Faria Silva, Éric Guimarães Thomaz, Everton da Silva Wanzeler, Fábio Gonçalves, Fabio da Silva Bastos, Frederico Blanc da Silva e Silva, Henrique Gonçalves do Nascimento, Ivânia da Silva Barcellos, Iverson Caetano Teixeira Ramos, Jean de Lima Ferreira, Jean de Oliveira Lima, João Batista Martins da Cruz Júnior, José Carlos de Azevedo Junior, José Welton da Silva, Luiz Alberto Barbosa das Merces Junior, Luiz Fernando Meireles Sales, Marcos Ferreira Pacheco, Marcus Teles de Menezes Júnior, Rafael Oliveira Brasil, Randerson Luiz Furtado Machado da Cruz, Rafael Moreira da Silva, Raphael Hernandez Deud Xavier e Silva, Raphael Medeiros de Souza, Renan de Azevedo Wermelinger, Renato de Paula Schettini, Romulo Italo Abreu da Silva, Tiago Rodrigues Carvalho, Thiago Rodrigues da Rocha, Wanderson Tinoco de Aguiar, Wanderson Rangel Pinto do Bomfim. 2012: Adílio Gomes Lacerda, Alvaro Tadeu do Nascimento Eckert, Anderson Chagas da Silva, Anderson Herdy Tuller, Anderson Lessa de Oliveira, Andriane Moraes Honorato Fourny, Andrick Coelho Vitalino de Azevedo, Bismarks Francis Duarte Nunes, Bruno dos Santos Silva Paes, Bruno Rocha de Lira, Carlos Sérvulo de Oliveira, Claudio Leonardo Manhães dos Santos, Daniel Peixoto Coelho, Daniella Correa da Silva, David Haber de Oliveira, Deyvid Luan da Silva Souza, Diego do Couto Rodrigues do Nascimento, Douglas Oliveira Bez Fontana, Eduardo Elias Daher Chedier Júnior, Edmilson Caldeira da Silva, Edson Machado Rangel Matheus, Elaine de Oliveira Belisário, Faruk Abdon Razoni, Felipe de Oliveira Peixoto, Flávio José das Chagas Júnior, Fernanda Medeiros Ribeiro, Felipe Ribeiro Dias, Fernando Chagas Florentino, Fredson Alves de Gois, Genivaldo Campos Godinho, Geovanna Esteves da Silva, Gustavo Soares da Costa, Helisson José Ferreira, Hebert Tavares Batista, Henrique dos Santos Peixoto Henrique, Hugo Couto Cardoso, Ivo Aparecido Segato, Jean Carlos Pinto Rodrigues, Jesiel de Souza Gonçalves, José Carlos Ferreira de Souza, Jonas dos Santos Paranhos, Jordana Oliveira de Melo, Joseli Alves dos Santos, Larissa Silva Ribeiro, Leandro Cordeiro Pereira, Leonardo Lorenzini Miranda, Luciano Stanzani Silva, Luiz André Tito Vale, Marciano da Silva Barroso, Marilene Maia Costa Bittencourt, Marcelo da Silva Moraes, Marcus Vinicius Dias, Matheus Volpato dos Santos, Meiry Hellen de Souza Barros, Nelson Ribeiro da Silva, Pedro Fernandes da Silva, Rafael Arruda Silva, Ricardo Almeida de Jesus, Suzana Lopes Gomes, Thiago Batista de Macedo, Thiago da Gama Brites, Tiago Martins de Oliveira, Thiago da Silva Barizon, Ualaci Monteiro Mendes, Uesley Teixeira da Silva, Uderlan de Andrade Hespanhol, Valdeci Ribeiro Marcelino, Vinicius Santiago Souza, Welinton Alves Pinto, Wellington Bonifácio Rangel. CONCLUINTES DO CURSO ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: 2012: Beatriz Moreira Miranda, Luana Marinho da Silva, Petra Morena Paulo Laes de Santana. Diretora Gabriella da Silva Ferreira - Registro Nº 00453/2008. Secretário Juliano de Castro Gonçalves - Proc: E-03/10404248/2011. Professores Inspetores Escolares- Maria Terezinha Barbosa Manhães - Matrícula: 519384-2 - Marcelo Brandão Araújo - Matrícula: 0942450-8. Regional Norte Fluminense - SEEDUC.\r\n\r\nId: 1333558"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO EDUARDO GUIMARÃES\r\n\r\nCNPJ: 33.913.211/0001-74\r\n\r\nO Diretor do Colégio Eduardo Guimarães, mantido por CREDI LTDA. CENTRO RECREATIVO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, situado na Rua Mena Barreto, 71, Botafogo, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do curso Ensino Médio - Modalidade Educação de Jovens e Adultos - 2º Semestre/2011: Ana Luiza Dias Oliveira, Felipe de Souza Guimarães, Luis Henrique Costa Duprat, Rafaela Carvalho Garcia. Modalidade Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental, 2º Semestre/2011: Ana Clara Gomes Moreira, Daniel Gusmão de Oliveira Souza, Deborah da Cunha Ribeiro Sampaio, Lucas Oliveira Farias Cordeiro, Luis Felipe Alves Pimenta, Luiz Eduardo Soares Monteiro, Mariana Ledo Gomes de Souza. RETIFICAÇÃO no Diário Oficial do dia 07/07/2011, Parte V, Página 7. Onde se lê: Renato Moreira da Fonseca Leia-se: Renato Moreira da Fonseca, neto. Diretora - Clara Rosa da Silva Werner, Reg. 14264-SEE/DAT. Secretário - José Eduardo Guimarães Mussi, Reg.182/81 ME. Professor Inspetor Escolar: Zarifa Nacif Lube, Matrícula 0956805-6 \r\n\r\nId: 1331787"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO APOLLO 12 - FILIAL\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA GINÁSIO APOLLO 12 LTDA\r\n\r\nCNPJ: 34.040.774/0002-49\r\n\r\nO Diretor do Colégio Apollo 12 - Filial, mantido por Ginásio Apollo 12 Ltda, situado na Avenida Areia Branca, 1.169 Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes no ano de 2011. Ensino Médio - Formação Geral : Jhonny Welder de Andrade, Pablo Camargo Ferreira, Thalita Vitorino Vasconcellos. Ensino Médio - Formação Geral concomitante com o Técnico em Administração: Brenno Gonçalves Lima, Danyelle Souza Menezes, Diego de Freitas Almeida Ferreira, Eduarda Suvóbida da Conceição, Helder Martins Ribeiro, Karen Martins de Azevedo, Kayo Santiago Tarabal, Mirele Miranda Motta, Moacir José de Oliveira Neto, Ricardo Evaristo da Silva Junior, Ryvandro Melo Eleoterio, Tamires dos Santos Costa, Thais Rosa dos Santos Sena, Thais Soares de Araujo, Wanderley George Pinto Junior. Ensino Médio - Formação Geral concomitante com o Técnico em Informática: Cássia Cristina Leal Botelho, Frederick Nascimento Moraes, Larissa Robaina Machado, Patricia Dias Ferreira, Pedro Martins Benassi, Rachel Henrique Bastos, Renan Lourenço do Prado. Levir Emetério Tessinari - Diretor - Registro nº 0523 - MEC; Flavio Flores Tessinari - Secretário - Registro nº 1207/93 SEEC; Maciel Pereira da Silva - Prof Inspetor Escolar: Matrícula 0942722-0, RM-IV, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1338509"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "SESI/RJ - CENTRO DE ATIVIDADES MANOEL COUTINHO DE CARVALHO\r\n\r\nCNPJ: 003.851.171/0007-08\r\n\r\nO Diretor do SESI/RJ - Centro de Atividades Manoel Coutinho de Carvalho, mantido por Sistema Firjan, situado na Avenida Major Mário Moacyr Salgueiro nº 1065, Município de Barra do Piraí/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos. Ensino Fundamental - EJA, Ano 2006: 2º semestre: Acebide Pompeu dos Santos. Ano 2009: 1º semestre: Antonio Carlos Venancio, Claudionor Lima Rodrigues, José Edmar da Silva Carlos. 2º semestre: Naiana Costa da Silva, Presley Santana da Silva, Queslei Eduardo Moura, Thiago Leonardo Ambrosio de Oliveira. Ano 2010: 2º semestre: Hugo Brandão Ribeiro, Iago da Silva, Jonathan Souza Silva Oliveira, Lucas de Carvalho Santos, Lucas Martins de Assis, Vanderlea Batista da Silveira Silva, Willian Caio da Silva Jorge. Ano 2011: 1º semestre: Elington de Jesus Batista, Hudson da Silva Lopes, Josefa Aparecida da Costa Carvalho, Marcus Vinicius Rodrigues, Marlene Nunes de Oliveira Costa. Ensino Médio - EJA, ano 2010: 1º semestre: Thiago Satyro Nunes. Ano 2011: 1º semestre: André Luís Leal, Celso Alves, Filipe da Silva Amorim, Francisco de Fátima Barboza, Luís Carlos Poças Machado, Luiz Libério da Silva, Maurício Cesar Almeida da Silva, Mauro de Souza Silva, Nataniel Martins Menezes, Sandro de Medeiros Soares, Sebastião Dutra de Oliveira, Vagner Cruz de Oliveira, Waltecy Valério Loyola. Diretora: Jocimara Ferreira Mariano, Reg. 718; Secretária: Lucileni Aparecida dos Santos Silva, Reg. 2362. Professores Inspetores Escolares: Cíntia Menezes dos S. da Silva - matr. 0942570-3 e Soraya Maria Gadoni Pires da Luz - matr. 0954231-7.\r\n\r\nId: 1326084"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL DE BÚZIOS MANTENEDORA:J.R.HOWAT RODRIGUES ME\r\n\r\nCNPJ 01937520/0001-98\r\n\r\nRelação de concluinte do E. M. EJA 2002- 2°Semestre. Ibrain Alves dos Reis: E. M. Regular 2003- Danúbia Lopes França da Silva: E. M. EJA2004- 1°Semestre. Antônio Irivaldo Lira Pinto, Cristina Quintanilha Vieira. E. M. EJA 2004- 2°Semestre. Gesilane Hermogenio Gomes. E.M. Regular 2007- David Rocha Torres. E. M. EJA 2007- 1°Semestre. Mellize Laurindo Siervi. Pof. Inspetor Escolar Benedito Silva Pereira matrícula:946242-5. \r\n\r\nId: 1334693"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO PAULO TROTTA \r\n\r\nCNPJ 04.339.931/0001-70\r\n\r\nO diretor do Instituto Paulo Trotta, mantido por Instituto P.R.Trotta Ltda, situado à Avenida de Santa Cruz 4425 Salas 401 a 405 Bangu, torna público o nome da aluna concluinte do Ensino Médio Modalidade Educação de Jovens e Adultos -. Ano 2007: Fernanda Ferreira de Santana, Secretária: Dilma Mendes Trotta. Registro: 2327/95-SEE-RJ. Diretor: Paulo Roberto Faria Trotta. Registro: 7680/96-MEC. Professor Inspetor Escolar: Elisangela Mendes da Silva Registro: 09753914,RM-IV,SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1338630"
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                    "1336178": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOMEC - SISTEMA DE ENSINO\r\n\r\nCNPJ - 02.107.740/0001-57\r\n\r\nO Diretor do Somec - Sistema de Ensino, mantido pelo Colégio Castro e Silva Ltda., situado na Rua Guarujá, nº 30 e 30 A, Cosmos, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio na Modalidade de EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, 2003/2: Rita de Cassia Ferreira Borba. 2004/2: Mariléa Martins Faria Silva. 2005/2: Wellington da Fonseca Cardozo. 2006/1: Luiz Antonio Moreira da Silva. 2008/1: Carlos Henrique França da Silva, Isabela de Azevedo Couto. 2009/1: Mario Henrique Cirino de Costa. 2009/2: Maria José Alves da Silva Almeida. 2011/1: Isabela Pereira Lamas Marujo, Mario Marcio Moura Corrêa. Ensino Médio, TÉCNICO EM INFORMÁTICA, 2000: Marcio Vinicius Rangel Moreira, Tiago Rosa Mendonça. 2004: Vanessa de Lira Pereira. 2006: Thiago Cesar Souza da Silva, 2007: Cristiano dos Santos Genefra de Oliveira, Letícia Machado de Matos. 2009: Jonathan Gonçalves Alves de Freitas, Mariana da Silva Viza Salino. 2010: Emanuelle dos Santos Pires, Rayssa dos Santos Nunes. 2011: Eyder Elias Gomes de Castro, Jean Marcel Silva da Costa Jacques, Jeferson da Costa Antunes, Jonathan Pires Firmino, Vanuza Aparecida Barcellos de Souza. Retificação da Publicação de 03/06/2011 P.20, onde se lê, Renato Alves Brão, Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos, Ano 2010/2º, leia-se Renata dos Santos Brão. Secretária Escolar: Nilza Teixeira Rosa - Reg.1038/SEEC, Diretora:MariaCristina Barroco Serrano de Castro - D.252/UniverCidade, Professor Inspetor Escolar: Maciel Pereira da Silva. Matr.0942722-0 RM IV-SEEDUC.\r\n\r\nId: 1336178"
                    ],
                    "1338496": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO APOLLO 12\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA GINÁSIO APOLLO 12 LTDA\r\n\r\nCNPJ: 34.040.774/0001-68\r\n\r\nA Diretora do Colégio Apollo 12, mantido por Ginásio Apollo 12 Ltda, situado na Rua General Olímpio, 181 Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes no ano de 2011. Ensino Médio Formação Geral concomitante com o Técnico em Enfermagem: Bianca Priscila da Silva Correa, Carolina Soares da Conceição, Caroline Alves do Nascimento Chaves, Evelyn Vieira dos Santos, Fernanda Evellyn Silva de Paula, Gabriela Jezus da Silva, Ingrid Bulhões Cruz, Janaina Cristina dos Santos Lopes, Laís da Silva Soares, Marcele Oliveira da Silva, Maria Isabel Ramos da Rocha, Mariana Norberto Costa, Marilúcia Queiroz Lessa, Quesia Rosa de Lira Andrade, Rayanne Silva Bicaco, Samara da Silva Gabi, Suellen Cristina Machado da Silva, Thaís Mara Silva dos Santos. Pós-Médio Curso Técnico em Enfermagem: Ana Alice Cherem da Costa, Ana Paula Gabriel dos Santos, Bruna Cristine de Almeida Barboza, Carla de Oliveira Andrade, Cinara Guedes de Mattos Autran, Daniel de Souza, Danielle Teixeira da Costa, Dayane Santiago da Fonseca, Débora Botelho Costa, Diana Cristina Nascimento Ozorio, Edmilson Basilio dos Anjos, Elidiana Maria Queiroz, Eliete Araujo Bernardo Meireles, Fabricia Torres da Silva, Fernanda Torres da Silva, Flávia Glória de Araujo Machado dos Santos, Geiza dos Santos Pinto, Gisele Otavio Durães Viana, Ingrid Teixeira da Cunha, Isis Ribeiro Senna Atie Santos, Josué Gonçalves dos Santos, Juan Marcos Mesquita dos Santos, Juliana Fonseca dos Santos, Katia Cristiane Rodrigues da Silva, Luana Sobral de Oliveira Assam, Marcia de Alcantara Conde do Nascimento, Mayara Morais Estefaneli, Patricia Machado Sant' Ana, Paulo Cezar Van Held dos Santos, Paulo Roberto Tavares, Priscila Sampaio Arruda da Silva, Raquel Figueiredo de Azevedo, Roberta da Silveira Barbosa, Sonia Valeria Teixeira Pimentel David, Tiago Martins de Carvalho, Vinicius Souza de Melo, Vivian Maria Luz Cunha, Zuleica da Silva Franco, Weverton Castilho Borges. Concluinte ano 2009: Hellen Cerutt Abreu. Concluinte ano 2010: Aline Santos Lemos. Alfrene Flores Tessinari - Diretora - Registro nº 23729-MEC; Flavio Flores Tessinari - Secretário - Registro n° 1207/93 SEEC; Maciel Pereira da Silva - Prof. Inspetor Escolar - Matricula n° 0942722-0.RM-IV, SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1338496"
                    ]
                }
            },
            "Entidades Esportivas": {
                "Atos": {
                    "1339022": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nCNPJ: 33.898.610/0001-03\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO\r\n\r\nREUNIÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho Deliberativo no uso de suas atribuições e respeitando as determinações do Estatuto Social do America Football Club, no artigo 67, alínea b), inciso I, e do Regimento Interno do Conselho Deliberativo do America Football Club, nos artigos 3, 4, parágrafo único, com as alterações aprovadas, convoca os conselheiros para a complementação da reunião, mantida em caráter permanente, do dia 26 de junho de 2012, em decorrência de não ter todos os seus itens discutidos, pelo avançar da hora, conforme rege o Regimento Interno em seu artigo 16, parágrafo 2º, artigo 36, parágrafo único, a ser realizada no Teatro Max Nunes, localizado na sede social, na rua Campos Sales, nº118, Tijuca, Rio de Janeiro, na data de 17 de julho de 2012, terça-feira, às 19:00 horas em primeira chamada e às 19:30 horas em segunda chamada, com a manutenção da “ordem do dia”: 1. Leitura do Edital de Convocação; 2. Leitura, discussão e votação da ata da sessão anterior; 3. Leitura do expediente, apresentação de propostas, homenagens congratulatórias ou de pesar, ou quaisquer comunicações; 4. Discussão e deliberação sobre a proposta orçamentária apresentada pelo Presidente do Conselho de Administração, com parecer da Comissão Fiscal e anuência do Conselho de Administração, para o ano de 2012; 5. Discussão sobre o planejamento do Conselho de Administração para o Departamento de Futebol Profissional e Divisões de Base; (item pendente); 6. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 03 de julho de 2012. Neil Chaves de Souza - Presidente do Conselho Deliberativo do America Football Club.\r\n\r\nId: 1339022"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1338933": [
                            "V - Extravio",
                            "FARRULLA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.576.380/0001-66\r\n\r\nEXTRAVIO: Inscrição Estadual: 84.226.769, comunica o extravio dos Livros Fiscais: Têrmo de Ocorrências do ICMS Mod 6 e Livro de Apuração do ICMS desta empresa, estabelecida na Av. Além Paraíba, 726 - Higienópolis/RJ.\r\n\r\nId: 1338933\r\n\r\n‘\r\n\r\n’"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1338250": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "MARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 091/01\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO\r\n\r\nFará leilão para HDI SEGUROS S/A e OUTROS, no dia 26.07.2012, às 11:00 horas na Estrada São Pedro de Alcântara nº. 453, Deodoro / Vila Militar - Veículos de vários modelos, anos e marcas. Exposição dia 25.07.2012, das 10 às 16 horas, e no dia do leilão das 10 às 11 horas, no mesmo local do leilão. Catálogo com a descrição completa e valores, no local da exposição e leilão. Inf. pelos tels: (21) 3369-8166.Rio de Janeiro/RJ. Arrematação à vista, 5% da Leiloeira e 0,25% de ISS. Rio, 09.07.12.\r\n\r\nId: 1338250"
                        ],
                        "1338653": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado por MICROSCOPIUM EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., no dia 23/07/2012, às 11:00 horas, realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, e às 12:00 horas, do mesmo dia, no mesmo local, o 2º Leilão Público, do imóvel abaixo relacionado; tudo nos termos da Carta-Notificação nº 71359 entregue ao adquirente da unidade. Imóvel transcrito no Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis/RJ., sob a matrícula nº 54.404. - Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: arrematação à vista, acrescida da comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%., as despesas efetuadas c/os leilões, e honorários advocatícios, ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). Fica por este edital intimado dos Leilões o adquirente abaixo mencionado, e, também convocados os condôminos a comparecerem à Assembléia Geral que se instalará em 1ª. convocação após 15 min. do 1º Leilão, e em 2ª. convocação após 15 min. do 2º Leilão, para como integrantes do Condomínio, manifestarem seus votos nas referidas Assembléias, sobre o exercício do direito de preferência garantido ao Condomínio pelo § 3º do Art. 63 da Lei 4.591/64, à aquisição do “Direito e Ação” da fração ideal do terreno e benfeitoria do Empreendimento WEEKEND BANDEIRANTES, em construção, na Estrada dos Bandeirantes nº 8.041 - Curicica - Jacarepaguá/RJ., abaixo discriminada.- Ficam cientes de que a decisão dos condôminos presentes à Assembléia obrigará a todos os demais, mesmo os ausentes.- RJ, 09/07/2012. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público.- Adquirente: JOAQUIM GOMES DE MAGALHÃES - Imóvel: Unidade nº. 102 do Bloco 02 - Valor: R$ 192.954,77\r\n\r\nId: 1338653"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1338179": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO PATRONAL\r\n\r\nDAS MICROS, PEQUENAS, MÉDIAS EMPRESAS E EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL\r\n\r\nCNPJ em constituição \r\n\r\nA Comissão pró - fundação, convoca todos os Empresários de Microempresa, Empresa de Pequeno e Médio Porte e Empreendedores Individuais do Estado do Rio de Janeiro de todos os seguimentos econômicos para Assembléia Geral de Fundação de entidade sindical patronal, a ser realizada no dia 19 de Julho de 2012, na Travessa Miracema nº 31/102 - Méier - Rio de Janeiro - RJ, sendo às 14:00 horas a primeira convocação e às 14:30 horas a segunda convocação com qualquer número de participantes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato Patronal da categoria; 2) Aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição e Posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Suplentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de Julho de 2012.\r\n\r\nOctavio Jose Ferreira\r\n\r\nP/Comissão\r\n\r\nId: 1338179"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1338992": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 001/2012\r\n\r\nPROCESSO: Nº 113/2012/CMAR\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para a prestação de serviços técnicos de Elaboração de Projeto Básico e Executivo Completo de Arquitetura, Estrutura e Complementares para a Construção do Prédio (sede) da Câmara Municipal de Angra dos Reis.\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que após realização da conferência das planilhas de preços, foi declarada vencedora a empresa LUMO ARQUITETURA & DESIGN LTDA, com o valor global de R$ 628.130,00 (seiscentos e vinte oito mil e cento e trinta reais).\r\n\r\nInformações: Comissão Permanente de Licitações: Telefone (24) 3365-3748\r\n\r\nThiago da Silva Teodoro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1338992. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1338516": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2012\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 20/072012, às 10 horas, licitação sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE PARA ATENDER OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Cristiane da Silva dos Santos / Aline Carvalho de Lacerda Magalhães Pregoeira. Portaria nº 001/2012.\r\n\r\nId: 1338516. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1339025": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 023/2012\r\n\r\n1-OBJETO: SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ DE LOGRADOUROS NOS BAIRROS CAJUEIRO, JARDIM MARAJOARA E KM 4. O Diretor Executivo da SUSESP, tendo em vista a irregularidade nos valores orçados das Planilhas Orçamentárias dos Bairros Cajueiro e KM4 e face o Parecer da Assessoria Jurídica com base no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, decide ANULAR a licitação em epígrafe.\r\n\r\nCÉLIO JOSÉ MAGALHÃES\r\n\r\nDiretor Executivo\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 028/2012\r\n\r\n1-OBJETO: SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ DE LOGRADOUROS NOS BAIRROS CAJUEIRO, JARDIM MARAJOARA E KM 4. 2-DATA: 25 de Julho de 2012, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 1.215.537,57 (um milhão, duzentos e quinze mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta e sete centavos). VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4 e 05 (cinco) CD's-R. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, na Avenida Albo Chiesse, nº 107, Centro, Barra Mansa - RJ, no horário de 08:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Informações na CPL ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nJANAINA ROCHA DE SENNE\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1339025. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1338907": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM SRP\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº057/2011\r\n\r\nPROC Nº 12180/2011 - 2ª PESQUISA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de consumo hospitalar com registro de preços.\r\n\r\nO órgão gerenciador comunica que a publicação trimestral dos preços registrados na Ata de Registro de preços esta está disponível no site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\n(Editais - Secretaria de Saúde-Pregão Eletrônico).\r\n\r\nBarra Mansa, 10 de Julho de 2012.\r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nÓrgão Gerenciador\r\n\r\nId: 1338907. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cabo Frio": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1338563": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\nRegião do Lagos - Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\r\n\r\nCNPJ: 28549483/0001-05\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2012\r\n\r\nObjeto: Execução de obra para construção da “Praça dos Esportes e da Cultura”, na Av. Hélio Porciúncula, Quadra 7, Bairro Reserva do Peró - 1º Distrito do Município de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nData de abertura das propostas: 09/08/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor do Edital: 01 (um) cartucho de tinta preto original HP C8727A.\r\n\r\nLocal: Secretaria Municipal de Governo, sita à Praça Tiradentes, s/nº, Centro - Cabo Frio/RJ - Tel.: (22) 2645-5541, ramais 250 ou 251, das 9:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 022/2012\r\n\r\nObjeto: Construção de uma quadra coberta, com vestiário, na Escola Municipal Elza Maria Santa Rosa Bernardo, localizada no Bairro Jardim Esperança - 1º Distrito do Município de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nData de abertura das propostas: 26/07/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor do Edital: 02 (duas) resmas de papel A-4.\r\n\r\nLocal: Secretaria Municipal de Governo, sita à Praça Tiradentes, s/nº, Centro - Cabo Frio/RJ - Tel.: (22) 2645-5541, ramais 250 ou 251, das 9:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nVALDECI DA FONSECA LESSA\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1338563. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio das Flores": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1338197": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nTomada de Preços 011/2012 que tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados para elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) do município de Rio das Flôres/RJ. Data da realização: dia 10/08/2012. O Edital estará disponível na Secretaria Municipal de Administração, sito a Rua Dr. Leoni Ramos, nº 12 - Centro - Rio das Flôres/RJ; no horário de 08h00min às 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira, e sua retirada estará condicionada a entrega de uma resma de papel A4.\r\n\r\nJayder de Oliveira Castro\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1338197. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1338972": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.132/2012\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.049/2012\r\n\r\nFica remarcado o Pregão Presencial nº.049/2012, que tem por objeto a Contratação de Serviço de Desinsetização de Escolas e Creches Municipais.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 27.151/11.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 20/07/12 às 09:30 horas.\r\n\r\nHélida Santos da Silva - Pregoeira\r\n\r\nId: 1338972"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1339026": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 004/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 25 de julho de 2012, às 10h00min na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Tomada de Preço, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto: Construção do PSF Triângulo. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24) 2251-7400 Ramal 232.\r\n\r\nTrês Rios, 09 de julho de 2012.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1339026. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1338953": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nREVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que o referido Pregão, objetivando a aquisição de equipamentos e prestação de serviços para implementação do projeto Centro de Acesso a Tecnologia para Inclusão Social (CATIS), foi revogada.\r\n\r\nTrês Rios, 09 de julho de 2012.\r\n\r\nPrefeito Vinícius Medeiros Farah\r\n\r\nId: 1338953. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1338959": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/2012\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 25 (vinte e cinco) de julho de dois mil e doze, às 9 (nove) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 051/2012, Processo nº 0811/2012, para Reforma em Geral - Troca de Telhado do Acréscimo - 1º Pavimento Sede do SAAE/VR. Valor Estimado: R$ 29.643,43. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1338959. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1338189": [
                            "IIIF - TRT - Errata",
                            "ERRATA\r\n\r\n(Ato Nº 57/2012)\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, pela presente,\r\n\r\nRETIFICA o erro material existente no Ato Nº 57, de 04 de julho de 2012, publicada no DOERJ do dia 6º.7.2012, para que, onde se lê na ementa “...ressalvado o disposto nos artigos 647/667 do Código Penal” e no art. 1º “...ressalvado, quanto à última medida, o disposto nos artigos 647/667 do Código Penal”, leia-se respectivamente “...ressalvado o disposto nos artigos 647/667 do Código de Processo Penal\" e “...ressalvado, quanto à última medida, o disposto nos artigos 647/667 do Código de Processo Penal”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1338189"
                        ],
                        "1338826": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 58/2012\r\n\r\nDispõe sobre o atendimento ao público nas unidades judiciárias e administrativas em face da execução das obras de modernização dos elevadores do edifício sede do Fórum Trabalhista de Niterói.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade do retorno gradual das atividades nas unidades judiciárias e administrativas do Fórum Ministro Geraldo Bezerra de Menezes, alteradas para a execução de obras de modernização dos elevadores do edifício; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a previsão de conclusão da troca de 01 (um) dos elevadores do edifício sede do referido Fórum para o dia 06 de agosto de 2012 e que a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Niterói, em reunião com a Presidência deste Tribunal, manifestou-se favoravelmente ao retorno do expediente normal das Varas do Trabalho de Niterói, ainda que isso importe na eventual utilização das escadarias pelos advogados, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Restabelecer o expediente normal nas unidades judiciárias e administrativas do Fórum Trabalhista de Niterói, bem como a realização de audiências no horário regular do expediente, a partir do dia 06 de agosto de 2012.\r\n\r\nArt. 2º Fica mantido o sistema de rodízio da realização de audiências, observada a seguinte alternância:\r\n\r\nI - As 1ª, 3ª, 5ª e 7ª Varas do Trabalho de Niterói realizam audiências nos dias ímpares do mês;\r\n\r\nII - As 2ª, 4ª e 6ª Varas do Trabalho de Niterói realizam audiências nos dias pares do mês. \r\n\r\nArt. 3º Os portadores de necessidades especiais, magistrados e servidores passam a ter acesso preferencial aos elevadores do edifício sede do Fórum, enquanto não concluídas integralmente as atuais obras de modernização.\r\n\r\nArt. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2012.\r\n\r\nDesembargadora MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1338826"
                        ],
                        "1338882": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 59/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Suspender as atividades no âmbito do Prédio Sede da Justiça do Trabalho na cidade do Rio de Janeiro, a partir das 14:30 horas do dia 9 de julho de 2012 até as 13:00 horas do dia 10 de julho de 2012, em virtude do falecimento do Ministro Arnaldo Lopes Süssekind, último remanescente da comissão nomeada por Getúlio Vargas para elaborar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). \r\n\r\nArt. 2º Os prazos judiciais no 2º grau com início ou vencimento nos dias 9 e 10 de julho de 2012 ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o § 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1338882"
                        ],
                        "1338883": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 60/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Decretar luto oficial no Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por 3 (três) dias, a partir de 9 de julho de 2012, em virtude do falecimento do Ministro Arnaldo Lopes Süssekind, último remanescente da comissão nomeada por Getúlio Vargas para elaborar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). \r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1338883"
                        ],
                        "1338829": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 128/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, nos termos do inciso I do artigo 96 da Constituição Federal, e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 25, incisos III e XXI, do Regimento Interno,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 2, de 3 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 6 de agosto de 2009, que regulamenta o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em conformidade com o disposto no Ato Nº 55, de 15 de junho de 2012 (DOERJ 19.6.2012), as ações de Mandado de Segurança impetradas no 2º Grau de jurisdição deste Tribunal desde o dia 2 de agosto de 2012 vêm observando, exclusivamente, o formato do PJe-JT,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de agilizar a implementação do Processo Judicial eletrônico no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, observado o cronograma de treinamento de Magistrados e servidores, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPUBLICAR a escala de plantão judiciário de 2º Grau do mês de AGOSTO de 2012 para convocar os seguintes magistrados: \r\n\r\nSemana de 6 a 13 de agosto - Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva\r\n\r\nSemana de 13 a 20 de agosto - Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nSemana de 20 a 27 de agosto - Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro\r\n\r\nSemana de 27 de agosto a 3 de setembro - Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito\r\n\r\nTelefones (21) 8875-8817 e 2380-6868\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1338829"
                        ],
                        "1338754": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1196/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar os Excelentíssimos Senhores Juízes, Doutora MARIA HELENA MOTTA, Titular da Octogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Doutor CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO, Titular da Quadragésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e o Diretor de Secretaria, ALTAIR SILVEIRA RUIZ, da Quinquagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar relativa ao Processo TRT-PA-03276-2012-000-01-00-6.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1203/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1080/2012-SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 25 de junho 2012, para tornar sem efeito a nomeação de Eduardo Almeida Jerônimo para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Execução de Mandados, Classe A, Padrão 1, em virtude do pedido de desistência registrado no Processo nº 02614-2007-000-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1206/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ATAUL TAVARES FILHO, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-5, da Septuagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir de 12 de julho de 2012;\r\n\r\nII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ATAUL TAVARES FILHO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorrerá em 12 de julho de 2012, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIII-Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, ATAUL TAVARES FILHO, na Septuagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1219/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Contabilidade Gerencial - SOF, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nDICOG/ Chefe de Divisão/ FLORIA MILATO PINHEIRO\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1226/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe \"A\", Padrão 1, IGOR BERNHOEFT, na Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, confirmando a designação de Secretário Calculista de VT, FC-5, a partir de 29 de junho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1227/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, RAFAEL ALMEIDA JATAHY FERREIRA, na Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, confirmando a designação de Encarregado de Protocolo, FC-2, a partir de 29 de junho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1228/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Analistas Judiciários - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, nos respectivos setores, a partir de 29 de junho de 2012:\r\n\r\nVara do Trabalho de Barra Mansa - RJ\r\n\r\nJose Otavio Morel\r\n\r\nSecretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente\r\n\r\nAnália Aparecida Rezende Vieira\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1229/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Analistas Judiciários - Área Administrativa, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, nos respectivos setores, a partir de 29 de junho de 2012:\r\n\r\nDécima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nRodrigo Caetano dos Santos\r\n\r\nSexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nNathalia Correia Siqueira\r\n\r\nSeptuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nGabriela Valle de Mello\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1230/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Técnicos Judiciários - Área Administrativa, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, nos respectivos setores, a partir de 29 de junho de 2012:\r\n\r\nVara do Trabalho de Itaboraí - RJ\r\n\r\nIsrael Hespanhol Feijo\r\n\r\nRaquel Lucas Duarte\r\n\r\nSecretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente\r\n\r\nRachel Dias Sampaio\r\n\r\nPatricia Menezes Barbosa\r\n\r\nDécima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nEduardo Gatti Costa Miglio\r\n\r\nTrigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nCharles de Gaulle Silva da Costa\r\n\r\nVigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nValéria Gerber Mariscal\r\n\r\nVara do Trabalho de Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nIsaias Rodrigues Spinelli\r\n\r\nSeptuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nRafaela Ribeiro Ramos\r\n\r\nVara do Trabalho de Barra Mansa - RJ\r\n\r\nAdriana Andrade Aleixo de Castro\r\n\r\nTrigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nMarcelo Costa de Paula\r\n\r\nDécima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nCesar Augusto Campelo da Conceição\r\n\r\nSegunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nLuciana Moutinho Pimenta\r\n\r\nSeptuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDaniela Silva dos Santos\r\n\r\nVigésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nLuiza Pacheco Steele\r\n\r\nVara do Trabalho de Magé\r\n\r\nRodrigo Moraes de Souza Guimarães\r\n\r\nSeptuagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nLeandro Vitorino Moreira\r\n\r\nPrimeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCelia Cavalcanti Cerqueira de Freitas\r\n\r\nSegunda Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ\r\n\r\nRoberta Dias Correa Santa Rita\r\n\r\nTerceira Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ\r\n\r\nFernanda de Andrade Maciel\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1216/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar a Diretora de Secretaria, SONIA MARIA PEREIRA VIVAS, da Quarta Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, a Chefe da Divisão de Protocolo e Distribuição de Feitos de São Gonçalo/RJ, GIOVANA CORDEIRO ROCHA MOTTA, e o Chefe da Divisão de Protocolo e Expedição de São Gonçalo/RJ, LUCIO RANGEL DE CASTRO E SOUZA, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-08553-2012-000-01-00-7.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1218/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1124/2012 - SGP, publicada no Diário Oficial - Parte III - Seção II - de 28/6/2012, para designar o Chefe da Seção de Administração do Centro Cultural, IVO DOS SANTOS, para compor a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-07071-2012-000-01-00-0, em substituição à Chefe da Divisão de Acompanhamento de Estágio, ROSA ANGELICA BOTELHO ALMEIDA, mantidos MANOEL SERGIO PALHETA BOTELHO e MARCIO BAPTISTA DO CARMO, já designados anteriormente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1338754"
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                        "1338569": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1198/2012-SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-06022-2012-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora LUCIA REGINA DOS SANTOS ABRANTES, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1338569"
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                        "1338680": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.204/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 39 da Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis nº 8.112/90 e nº 11.416/06, resolve:\r\n\r\nI - Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores abaixo relacionados, com direito adquirido no mês de JULHO/2012, sendo os efeitos financeiros a contar das datas abaixo especificadas;\r\n\r\nII - Declarar a ESTABILIDADE NO CARGO, conforme o disposto no art. 42, inciso I, da supracitada Resolução.\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA (EXEC MANDADOS)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 03/07/2012\r\n\r\n80187 - João Renda Leal Fernandes\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 20/07/2012\r\n\r\n75914 - Michele Oliveira Castro de Brito\r\n\r\n80632 - Rodrigo Otávio Arruda Monteiro\r\n\r\n80616 - Rosângela Oliveira de Souza Argolo\r\n\r\n80624 - Simone de Oliveira Xavier\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 20/07/2012\r\n\r\n80691 - Elisabete Natividade de Ávila Parente\r\n\r\n80721 - Felipe André Santana Basso\r\n\r\n80640 - Gustavo Silveira\r\n\r\n75302 - Joana Duha Guerreiro\r\n\r\n80705 - Manuella Lemos Ribeiro\r\n\r\n80748 - Mauricio Contildes Vieira\r\n\r\n79871 - Rebeca Cruz Queiroz\r\n\r\n80730 - Rodrigo Ribeiro Delocco\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 20/07/2012\r\n\r\n80837 - Adriana Alves de Alencar\r\n\r\n80829 - Adriana Silva de Sousa\r\n\r\n80861 - Adriano Alves Ribeiro\r\n\r\n80810 - Amanda Priscilla Antunes Rezende\r\n\r\n80870 - Christiane Dantas Bezerra\r\n\r\n80969 - Daniel Gonzalez de Sant'Anna\r\n\r\n80950 - Fábio André de Carvalho\r\n\r\n80934 - Flávia Barreto de Souza\r\n\r\n80764 - José Adilson Santos\r\n\r\n80993 - Laís de Cássia Lucena Baracho\r\n\r\n80926 - Luciana Favieri Ferreira\r\n\r\n80985 - Luciana Pinto Bandeira Cavalcanti\r\n\r\n81027 - Mariana Fernandes Gomes\r\n\r\n81000 - Miguel Gonçalves Perez\r\n\r\n80853 - Paula Andrea Rosa da Silva\r\n\r\n81019 - Paulo de Assis Loureiro\r\n\r\n81043 - Paulo Márcio Ribeiro de Almeida\r\n\r\n81035 - Rafaella Mota Santos de Carvalho\r\n\r\n80799 - Raquel Prates Cavalcante\r\n\r\n80918 - Raquel Sardenberg Carvalho de Castro Leal\r\n\r\n80845 - Rodrigo Ferreira Holanda Duarte\r\n\r\n80780 - Selma Álvares de Araújo\r\n\r\n80900 - Vinícius Martins de Freitas\r\n\r\n80802 - Vítor Antoneone Ferreira Paiva\r\n\r\n80756 - Vivian do Val Amado\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 21/07/2012\r\n\r\n70556 - Cynthia de Paiva Ribeiro Borges\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 22/07/2012\r\n\r\n80977 - Amanda Lorena Moura Guedes Pereira\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1338680"
                        ],
                        "1338643": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 5.7.2012, no processo TRT-PA-6599-2012-000-01-00-1 de MARIA DAS GRAÇAS BALTAZAR MITCHELL. Instituidor: Ricardo José Pereira Mitchell. Assunto: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: “Aplique-se ao benefício de pensão post mortem concedido à pensionista MARIA DAS GRAÇAS BALTAZAR MITCHELL o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40 §21 da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, § 1º, da Lei nº 8.112/90, conforme o entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, a partir de 19/8/2010, conforme atestado pela Ata da Junta Médica Oficial à fl. 19 dos presentes autos, sem necessidade de reavaliações. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; em seguida, à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para ciência e providências pertinentes. Após, à SECARQ-GP.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1338643"
                        ],
                        "1338755": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n18.6.2012:\r\n\r\nTRT-PA-07071-2012-000-01-00-0, do TRT DA 1ª Região. Assunto: Sindicância - Apuração de fatos referentes a acautelamento indevido de processos (Ref. Memo SCI nº 81/2012): “1) Designo o Chefe da Seção de Administração do Centro Cultural, IVO DOS SANTOS, para funcionar como membro da comissão de Sindicância referente ao processo TRT-PA-07071-2012-000-01-00-0, em substituição à Chefe da Divisão de Acompanhamento de Estágio ROSA ANGÉLICA BOTELHO ALMEIDA. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.”;\r\n\r\n29.6.2012:\r\n\r\nTRT-PA-03276-2012-000-01-00-6, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar - Apuração de indícios de transgressão do Regime Disciplinar dos servidores públicos civis da União e Declaração falsa prestada à Administração: “1) Acolho a sugestão apresentada pela SGP. 2) Designo os Excelentíssimos Senhores Juízes, Doutora MARIA HELENA MOTTA, Titular da Octogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Doutor CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO, Titular da Quadragésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e o Diretor de Secretaria, ALTAIR SILVEIRA RUIZ, da Quinquagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar relativa ao Processo TRT-PA-03276-2012-000-01-00-6. 3) À SGP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se.”;\r\n\r\n3.7.2012:\r\n\r\nTRT-PA-08553-2012-000-01-00-7, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de fatos relacionados à conduta funcional de Oficial de Justiça: “1) Designo a Diretora de Secretaria, SONIA MARIA PEREIRA VIVAS, da 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, a Chefe da Divisão de Protocolo e Distribuição de Feitos de São Gonçalo, GIOVANA CORDEIRO ROCHA MOTTA, e o Chefe da Divisão de Protocolo e Expedição de São Gonçalo, LUCIO RANGEL DE CASTRO E SOUZA, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-08553-2012-000-01-00-7. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.”;\r\n\r\n5.7.2012:\r\n\r\nTRT-PA-14031-2011-000-01-00-3, de WALDECIR MARIA MAGALHÃES BANDEIRA. Assunto: Conversão de licença-prêmio em pecúnia: “Converta-se em pecúnia o período de 09 (nove) meses de licença-prêmio não fruídos pela interessada e não computados em dobro para concessão de aposentadoria e de abono de permanência, comprovado o impedimento de fruição do direito em época oportuna, pela necessidade de serviço, nos termos do artigo 2º do Ato 89/2011 deste E. TRT, alterado pelo Ato nº 51/2012, bem como do artigo 2º da Resolução nº 72 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, alterado pela Resolução nº 95/2012.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1338755"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1338632": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 16 de julho de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000323-47.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Renata Rocha da Silva (OAB: RJ 93351 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andreia Trajano da Silva [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)], Rcdo: Nova Tendências Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nova Tendências Refeições Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de julho de 2012 às 9h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0128400-81.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vicente Machado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)], Réu: Previ caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vicente Machado, Réu Banco do Brasil S A, Réu Previ caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de julho de 2012 às 9h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0120000-78.2007.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sebastiao Luiz de Rezende [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil, Agte Sebastiao Luiz de Rezende\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 16 de julho de 2012 às 9h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000040-29.2010.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Antônio do Couto [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Antônio do Couto , Agte Souza Cruz S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de julho de 2012 às 9h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000596-46.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Melo [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Melo, Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de julho de 2012 às 9h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000301-36.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Delambert Miranda Ferreira Couto [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Fernanda Delambert Miranda Ferreira Couto\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de julho de 2012 às 9h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0156900-36.2004.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUCIANO GONCALVES DO ROSARIO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO, Agdo LUCIANO GONCALVES DO ROSARIO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de julho de 2012 às 9h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001003-81.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Maria Gomes [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jose Maria Gomes , Rcte Zopone Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de julho de 2012 às 9h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0140900-54.2008.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: SECURITAS AB [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nAgdo: Thermadayne Victor Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Agdo: Carlos Alberto Rezende da Silva [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)], Agdo: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Rezende da Silva, Agdo Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. - Em Recuperação Judicial , Agte SECURITAS AB, Agdo Thermadayne Victor Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de julho de 2012 às 9h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000843-66.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Del Carmen Figueiredo Queijero Diaz [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Agte: Sul América Cia. Nacional de Seguros S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sul América Cia. Nacional de Seguros S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Agdo: Maria Del Carmen Figueiredo Queijero Diaz [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Maria Del Carmen Figueiredo Queijero Diaz, Agdo Agte Sul América Cia. Nacional de Seguros S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de julho de 2012 às 10h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0114900-18.2008.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luis Soares de Matos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luis Soares de Matos, Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agte Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de julho de 2012 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000167-92.2010.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juliana Ferreira Soares Moreno [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CSU Cardsystem S.A., Agdo Juliana Ferreira Soares Moreno, Agdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de julho de 2012 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0091700-65.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jéssica Mothé Vieira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo, Agte Ibi Promotora de Vendas Ltda. , Agdo Jéssica Mothé Vieira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de julho de 2012 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0036200-05.2003.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALEXANDRE BARBOSA DO PARAIZO [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALEXANDRE BARBOSA DO PARAIZO, Agte PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de julho de 2012 às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000103-63.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Iranilson de Sousa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Ora Pois Pois Comércio e Alimentos Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Iranilson de Sousa, Réu Mistura Ora Pois Pois Comércio e Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de julho de 2012 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0120300-25.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Henri Fagundes Mendes [Adv. Carlos Dias de Jesus (OAB: RJ 45296 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Luis Marcelo Hallais Silva, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Wagner Jorge Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves Costa, Réu Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilancia Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de julho de 2012 às 10h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0156600-92.2008.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco J Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hélio Ricardo Santiago Loureiro [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco J Safra S.A., Agdo Hélio Ricardo Santiago Loureiro \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de julho de 2012 às 10h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0090400-91.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricesa Gonçalves de Mendonça [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Sevisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Metro Rio [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Sevisystem do Brasil Ltda., Aut Mauricesa Gonçalves de Mendonça, Réu Metro Rio\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de julho de 2012 às 10h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nId: 1338632"
                        ],
                        "1338275": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 18 de julho de 2012, a partir das 13h30min, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0185400-07.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO TAVARES DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: TEL SUL SERVICOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELEMAR NORTE E LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO TAVARES DOS SANTOS JUNIOR, Réu TELEMAR NORTE E LESTE SA, Réu TEL SUL SERVICOS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de julho de 2012 às 13h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0145600-45.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Carvalho Figueira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Carvalho Figueira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de julho de 2012 às 13h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0056500-93.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tel Sul Servicos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de julho de 2012 às 13h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0139000-84.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Aleixo da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Aleixo da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de julho de 2012 às 13h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0141500-17.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Braga Sampaio [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Braga Sampaio , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de julho de 2012 às 13h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0024400-32.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Cardoso da Cruz [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Cardoso da Cruz, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de julho de 2012 às 13h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0095800-95.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Chagas de Souza Filho [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Chagas de Souza Filho , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de julho de 2012 às 14h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0163000-29.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FIONDA DA COSTA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FIONDA DA COSTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de julho de 2012 às 14h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0013000-64.2009.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Sport e Lazer IV Centenário SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Alice Lopes Gama [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria Alice Lopes Gama, Ebgte Sport e Lazer IV Centenário SA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de julho de 2012 às 14h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000783-98.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Maria de Almeida [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Maria de Almeida, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de julho de 2012 às 14h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0111600-06.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Tomaz [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Services Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Tomaz, Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Services Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de julho de 2012 às 14h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0074400-62.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo Evangelista do Nascimento [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transporte e Serviços Ltda., Aut Rosinaldo Evangelista do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18/ de julho de 2012 às 14h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000220-32.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Andrade Bastos [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: Elshaday Transportes Limpeza e Locação de Veículos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Gabriel Andrade Bastos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de julho de 2012 às 14h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0128700-66.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Fernandes da Costa e Silva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)], Réu: Ciferal Industria de Onibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Ciferal Industria de Onibus Ltda., Aut Flavio Fernandes da Costa e Silva, Réu Massa Falida Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de julho de 2012 às 14h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0125700-64.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Miranda [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Miranda, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de julho de 2012 às 14h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0110600-37.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecler da Silva Lima [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Sul Servicos S.A., Aut Valdecler da Silva Lima\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de julho de 2012 às 14h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0146000-24.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Ferreira Pacielo [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Ferreira Pacielo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de julho de 2012 às 14h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0070100-73.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Lucas Medeiros [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços Ltda., Aut Vicente Lucas Medeiros \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de julho de 2012 às 14h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0041900-22.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceição [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Conceição , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de julho de 2012 às 15h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0089700-80.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valney Correia dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A., Aut Valney Correia dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de julho de 2012 às 15h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1338275"
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                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 19 de julho de 2012, a partir das 13h30min, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000562-06.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carvalho Terto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carvalho Terto, Réu JSL S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 19 de julho de 2012 às 13h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0183700-11.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO FELICIANO DE MAGALHAES [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PECAS NOVO MILENIO LTDA [Adv. Angelica Moreira de Camargo Pinto (OAB: RJ 111043 - D)], Réu: Mario Luiz Madeira Dias [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)], Réu: Enilde Madeira Dias [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO PECAS NOVO MILENIO LTDA, Aut BENEDITO FELICIANO DE MAGALHAES, Réu Enilde Madeira Dias, Réu Mario Luiz Madeira Dias\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 19 de julho de 2012 às 13h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0132200-93.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Oliveira, Réu Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 19 de julho de 2012 às 13h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0158900-66.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odimicio de Jesus Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Odimicio de Jesus Santos\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 19 de julho de 2012 às 13h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0158200-73.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICA DA GLORIA CAETANO SOARES F. AVELAR [Adv. Lusinete Silva de Oliveira (OAB: RJ 106279 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)], Réu: RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES, Réu: LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA DA GLORIA CAETANO SOARES F. AVELAR, Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 19 de julho de 2012 às 13h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0196100-90.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Pedro da Cruz [Adv. Jorge Marques da Silva (OAB: RJ 82456 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Sônia Fernandes Feliciano, Réu: Sergio Pereira Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pedro da Cruz\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 19 de julho de 2012 às 13h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0140800-72.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA AREEAS TOCANTINS DE LARA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut SONIA REGINA AREEAS TOCANTINS DE LARA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 19 de julho de 2012 às 14h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0175400-96.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LATORRACA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SERGIO LATORRACA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 19 de julho de 2012 às 14h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0045400-64.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Conceição Medeiros Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Conceição Medeiros Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 19 de julho de 2012 às 14h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0011100-87.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcos Bernardo dos Ramos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcos Bernardo dos Ramos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 19 de julho de 2012 às 14h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCEC\r\n\r\nProcesso: 0115900-59.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Eduardo de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Eduardo de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 19 de julho de 2012 às 14h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0109400-61.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Delfino Ferreira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Delfino Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 19 de julho de 2012 às 14h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0094600-45.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 19 de julho de 2012 às 14h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0082600-16.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 19 de julho de 2012 às 14h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0030800-75.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Passos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Passos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 19 de julho de 2012 às 14h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0022400-41.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes e Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes e Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 19 de julho de 2012 às 14h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0020500-64.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto de Oliveira , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 19 de julho de 2012 às 14h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0134500-11.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silva Pinto [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando da Silva Pinto, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 19 de julho de 2012 às 14h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0043500-93.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Vilete Feliciano Manoel [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Vilete Feliciano Manoel , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 19 de julho de 2012 às 15h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0147600-27.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo de Oliveira Paz [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços Ltda [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELSUL IMPORTADORA SA, Réu: OSVALDO MORGENSTERN CÂMARA, Réu: ARS - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços Ltda, Aut Victor Hugo de Oliveira Paz\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 19 de julho de 2012 às 15h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1338248"
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Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0014600-22.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Antonio da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Antonio da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de julho de 2012 às 13h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0011200-95.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Costa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de julho de 2012 às 13h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0018600-39.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado Pantoja [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Machado Pantoja, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de julho de 2012 às 13h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0028700-43.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira de Souza [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Oliveira de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de julho de 2012 às 13h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0044000-86.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Cesar Silva Pessanha [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Cesar Silva Pessanha, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de julho de 2012 às 13h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0083400-27.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei de Souza Soares [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Sinttel / RJ [Adv. Aline Florentina Cardoso de Moura (OAB: RJ 140609 - D)], Réu: Sindmest RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei de Souza Soares, Réu Sinttel / RJ\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de julho de 2012 às 13h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0012800-64.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Guimaraes de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Guimaraes de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de julho de 2012 às 14h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI \r\n\r\nProcesso: 0082500-20.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Adao [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Adao, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de julho de 2012 às 14h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0020100-89.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Sergio Carolino [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sergio Carolino, Réu Telemar Norte Leste, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de julho de 2012 às 14h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0119000-69.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gilberto Contreras Palma [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gilberto Contreras Palma, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de julho de 2012 às 14h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0078400-94.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Lourenco [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Lourenco, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de julho de 2012 às 14h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0128600-07.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alex Barbosa de OLiveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alex Barbosa de OLiveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de julho de 2012 às 14h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0094600-66.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Dias [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Silva Dias, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de julho de 2012 às 14h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0144800-64.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farley Jose Goncalves Mignac [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Farley Jose Goncalves Mignac, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de julho de 2012 às 14h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0063500-37.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Furtado de Souza [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Furtado de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de julho de 2012 às 14h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI\r\n\r\nProcesso: 0121400-61.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de julho de 2012 às 14h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0034900-14.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Correa [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Correa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de julho de 2012 às 14h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0076300-81.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Melo Mattos [Adv. Maria das Gracas Areas (OAB: RJ 126578 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Melo Mattos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S/A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de julho de 2012 às 14h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0060100-97.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rubem Ribeiro Braga [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rubem Ribeiro Braga, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de julho de 2012 às 15h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0005400-82.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Nascimento [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de julho de 2012 às 15h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1338296"
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                        "1338636": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 17 de julho de 2012, a partir das 13h30min, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0053600-27.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Santos de Figueiredo [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos Ltda., Aut Vitor Santos de Figueiredo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de julho de 2012 às 15h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001469-89.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edilson de Morais [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edilson de Morais, Réu CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de julho de 2012 às 15h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0028600-89.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE DE FARIAS MOREIRA GUIMARAES [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)], Réu: FELIPPE DE MATTOS PRATES [Adv. Ana Beatriz Lacerda Sanctos (OAB: RJ 85930 - D)], Réu: MARIA LUISA DE MATTOS PRATES [Adv. Ana Beatriz Lacerda Sanctos (OAB: RJ 85930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELIPPE DE MATTOS PRATES, Aut LUIZ FELIPE DE FARIAS MOREIRA GUIMARAES, Réu MARIA LUISA DE MATTOS PRATES, Réu SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de julho de 2012 às 15h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1338636"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000272-12.2010.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Cátia da Silva Rocha [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)], Rcdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000812-94.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Felipe Perdigão Reis de Araújo [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRcdo: Coloplast do Brasil Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Felipe Perdigão Reis de Araújo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000592-05.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: José Fernandes Dias [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRcdo: Emissão Engenharia e Construções Ltda - CNPJ:39110879/0001-60 [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Rcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000113-70.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Cesar Leal Tavares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Julio Cesar Leal Tavares \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000079-15.2010.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio dos Santos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria do Socorro Rogério Ramos [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000345-88.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nRcdo: João José de Lima [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000211-79.2010.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Edson Alves de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Edson Alves de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001020-91.2010.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: José Flôr da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcdo: José Flôr da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000661-91.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Rafael de Barros [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)], Rcte: Junqueira Compressores e Máquinas Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Junqueira Compressores e Máquinas Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Rcdo: Manoel Rafael de Barros [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Manoel Rafael de Barros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000116-26.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Elida Francisco Surcin [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Criativa Participações Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Elida Francisco Surcin [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000243-95.2010.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Associação dos Funcionários do Antigo Banerj Ltda. - ABANERJ [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Francisco de Azevedo [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Francisco de Azevedo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000859-83.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Assecon Assessoria Empresarial Ltda. EPP [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tatiana da Silva Alves Conceição [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tatiana da Silva Alves Conceição\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000223-39.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo de Souza Ribeiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leonardo de Souza Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0195900-95.2008.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Rcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: José Roberto Lopes Teixeira [Adv. Sonia Judite da Silva Teixeira (OAB: RJ 89911 - D)], Rcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000131-02.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio de Oliveira Garcia [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sérgio de Oliveira Garcia \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000551-66.2010.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Nelson Salis dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000419-54.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Sebastião do Sacramento [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000024-58.2011.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000830-22.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Eduardo Rodrigues Barbosa Filho [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)], Rcdo: Navegart Informática Comércio Manutenção e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000660-20.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Rcdo: Robson Bento Lessa [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0243500-83.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Roberto Paulino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Fatima Amorim Casal [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Roberto Paulino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000251-12.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nRcdo: Mirian Nascimento da Silveira Nowotny [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Renner S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000430-79.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Robson dos Santos Fernandes [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRcdo: Saint German Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Saint German Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000010-29.2011.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson Silva da Rocha [Adv. Alfredo Jose Rodrigues da Silva (OAB: RJ 133695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Robson Silva da Rocha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000298-98.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Silva de Aquino [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000761-67.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge do Carmo de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jorge do Carmo de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000266-91.2010.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Diego Ferreira da Costa [Adv. Rodrigo Jose de Queiroz Leite (OAB: RJ 108642 - D)], Rcdo: COOTRASERV - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1337090"
                        ],
                        "1338537": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000827-29.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Celia Maria de Almeida [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000734-48.2010.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: José Pereira da Silva [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)], Rcdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000296-51.2010.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mayra Sader Santana [Adv. Renata de Azevedo Crespo da Silva (OAB: RJ 152016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telelar Serviços de Telemarketing Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000737-57.2010.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cosme Pessanha da Silva [Adv. Priscila de Oliveira Silva (OAB: RJ 138026 - D)], Rcdo: Nobre Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000562-44.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcilio Fernandes Junior [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000780-35.2010.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcus Vinicius Siqueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcus Vinicius Siqueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000271-40.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Corrêa de Brito [Adv. Leonardo Silva Campos (OAB: RJ 127969 - D)], Rcte: Victor Martins de Souza [Adv. Leonardo Silva Campos (OAB: RJ 127969 - D)]\r\n\r\nRcdo: Abece Academia Brasileira de Educação, Cultura Empregabilidade S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Corrêa de Brito\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000525-56.2011.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcilani Souto Dias [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000383-64.2010.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Rcte: Nicolau Pires Neto [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nicolau Pires Neto [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Rcdo: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000837-58.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Raul Bernardo Vidal Pessolani [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Rcte: Cleia Maria Brito Vieira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ação Cultural Educativa e Social - ACES [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Rcdo: Cleia Maria Brito Vieira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Rcdo: Raul Bernardo Vidal Pessolani [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cleia Maria Brito Vieira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000538-36.2011.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Auxiliadora Ferreira Isabel [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000696-36.2010.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogério Silva dos Santos [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000521-21.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudio Oliveira Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001447-94.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Walter Barboza Brito [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Walter Barboza Brito \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000147-39.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wander Silva da Silva [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172700-04.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Andreia Claudia de Assis Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcdo: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Rcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000972-88.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar Moreira Bastos [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000519-61.2010.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Janaina Silva de Oliveira [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000301-50.2010.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Eliane Bresciani de Moura [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0177400-77.2004.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: KATIA DA SILVA ROCHA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000389-69.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra Lucia da Silva Pinheiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandra Lucia da Silva Pinheiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000278-47.2010.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Eduardo Teixeira Roxo [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Politec Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1338537"
                        ],
                        "1337094": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0024200-19.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000903-03.2010.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Ariovaldo Ferreira Xavier Filho [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRcdo: Planus Const. e Empr. Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000646-50.2010.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Etransger Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentação de Cargas e Descargas Ltda. [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandemberg da Costa dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072200-89.2008.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mirian Sampaio Affonso [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nAgdo: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000563-65.2010.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mario da Silva Rocha [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Agte: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Agte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Agdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Agdo: Mario da Silva Rocha [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040300-72.2005.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lúcia Maria Abramant Guerbatin [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001607-23.2010.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alves Gadelha Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000314-29.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Luiz de Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060100-55.1994.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: LUIZ GONZAGA DA SILVA MONNERAT [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005900-86.2006.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Hospital de Clinicas Bangu [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079000-81.2004.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauro Jose de Oliveira [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077600-33.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: João de Souza Fernandes [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000746-20.2010.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Cardoso do Nascimento [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126400-73.2004.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: CPM SA [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: TELMA OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107300-04.2009.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Helida Brum da Costa Barcelos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nAgdo: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116900-56.2005.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mills do Brasil Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Agdo: Coopcel Cooperativa de Trab Multiplos de Mao de Obra Esp ou Nao Ltda [Adv. Carla Moraes Racca M Frias (OAB: RJ 90090 - D)], Agdo: Gilvan dos Santos Tito [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098100-49.2005.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Francisco [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093200-54.2004.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDIO RENATO PEREIRA DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000561-51.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Haydee Amorim Quintão [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)], Agte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Agdo: Haydee Amorim Quintão [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000455-25.2010.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: SHV Gas do Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Julianexpress, Agdo: Anderson Gomes dos Santos [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066300-79.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sun Chemical do brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antônio Santos de Mendonça [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159800-65.2008.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Johncenter Distribuidora de Produtos de Higiene Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Marcos Alves da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000438-81.2010.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Monique Machado Pereira das Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000052-54.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastião da Conceição Martins [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000015-12.2010.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Cardoso Filho [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nAgdo: Air Líquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1337094"
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Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Firmino da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0231200-18.2008.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Mariza Assis Justino da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAU UNIBANCO S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAU UNIBANCO S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008000-16.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP [Procurador Procuradoria Federal da Superintendência de Seguros Privados \r\n\r\nRcdo: Michelli Oliveira da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Rcdo: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Superintendência de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000254-94.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Guilherme Cohen Comércio de Roupas EPP - Mercatto [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renata Lopes Cordeiro da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Guilherme Cohen Comércio de Roupas EPP - Mercatto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000139-61.2011.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiano Naves de Oliveira Correa [Adv. Luana Lemke Gomes de Brito (OAB: RJ 147297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000600-51.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Rcte: Luís Henrique Arruda [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luís Henrique Arruda [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luís Henrique Arruda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000832-88.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno de Souza Santos [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000152-36.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Gerson Gomes de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gerson Gomes de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000594-02.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Mônica Regina Vieira Cruz [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Rcdo: Amil Assistência Médica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mônica Regina Vieira Cruz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000215-84.2012.5.01.0039 - AIRO\r\n\r\nAgte: Maria Acélia Braga Rodrigues [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Maria Acélia Braga Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000175-78.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Elizete da Silva Vasconcellos [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000612-70.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio Fernando Costa [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)], Rcdo: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eletrobras Termonuclear S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000605-24.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nRcdo: Josivan Inocencio da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Renner S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000251-85.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson Ferreira [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000516-44.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: João Alves Monteiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Alves Monteiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0234700-59.2009.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Service Coop-Cooperativa de Trabalho [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Ebgdo: Eliane Cordeiro Silva [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000521-37.2010.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Francisco de Jesus Fernandes [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000420-62.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 128341 - D)], Rcdo: Ana Luiza Mayer Kely [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000299-94.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Gutemberg dos Santos Serico [Adv. Rubens dos Santos Serico (OAB: RJ 110392 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000161-54.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Denis Jorge da Motta [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcte: Aeronova Transportes Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: SP 114302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aeronova Transportes Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: SP 114302 - D)], Rcdo: Denis Jorge da Motta [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denis Jorge da Motta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0249800-59.1991.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: CONDOMINIO DO EDIFICIO IMOBIL MEYER [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001078-95.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Cristina Ribeiro Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRcdo: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000080-60.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Eliane Maria da Silva Miranda [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000319-42.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Fatima Regina Lentini dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)], Rcte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcdo: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Fatima Regina Lentini dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000576-84.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Nina Gonçalves Mager [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRcdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nina Gonçalves Mager \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060900-93.2009.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Confederação Nacional do Comércio [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Delmiro Rodrigues dos Santos [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Ebgdo: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Confederação Nacional do Comércio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001050-22.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Thiego Miller Duarte de Oliveira [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alsi Farma Ltda. - City Farma - CNPJ:03493807/0001-00 [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Thiego Miller Duarte de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000139-18.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Transturismo Rei Ltda. Trel [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Mendonça dos Anjos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transturismo Rei Ltda. Trel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1337092"
                        ],
                        "1337095": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0103600-23.2003.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: BANHO QUENTE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Robson de Oliveira Xavier da Costa (OAB: RJ 87126 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001335-60.2010.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio do Carmo de Almeida [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)], Agdo: Capital Cooperativa de Trabalho Mútiplos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000639-42.2010.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jarbas de Almeida Mattos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000168-50.2010.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cely Barbosa da Rosa [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162600-71.2009.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Joaquim da Cunha [Adv. Marcia Baptista Botelho (OAB: RJ 134486 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164500-28.2002.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: ASSOCIACAO SERVIDORES CIVIS DO BRASIL [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: SENALBA SIND EMPREG ENT CULTURAIS MRJ [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006100-46.1997.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A (sucessor de BANCO BANERJ) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000009-20.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condominio do Edifício Madureira Shopping Rio [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manuel Sérgio Espana [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000342-22.2010.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Barreto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000434-16.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Ademir Magno de Almeida [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060900-91.2007.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Unimed São Gonçalo - Niterói Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075800-57.2008.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Agte: Renato Silva Bittencourt [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Silva Bittencourt [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001572-31.2010.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: David de Araujo Brito Filho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000966-13.2010.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Silvana Claudia Rangel de Carvalho [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nAgdo: Toptours Top Tours Brasil Ltda. [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139500-65.2008.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gustavo Marendaz Gomes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)], Agdo: Super Gera Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001244-44.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nei Carlos Regis da Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103100-44.2005.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Associacao Comercio e Industria de Valenca -ACIVA [Adv. Antonio Marcus Ermida (OAB: RJ 97983 - D)], Agdo: Ivone Giffoni [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)], Agdo: Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda - COOPLOGIC\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008100-85.2009.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Agte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Agdo: Margarete Pellegrino Impagliazzo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007200-38.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Zuleide Sonia de Sant Anna [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Agdo: Oraci da Conceicao Sant anna [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Agdo: Semeg Saude Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153000-19.2003.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Agdo: MANOEL GONZAGA DOS SANTOS FILHO [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094600-93.2009.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cremilda da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nAgdo: Município de Pinheiral [Procurador Procuradoria Municipal de Pinheiral \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110000-85.2009.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Brandão Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001431-27.2010.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Aparecida Santos Alves de Azevedo [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162300-76.2009.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andre Nin Ferreira [Adv. Eduardo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 54292 - D)]\r\n\r\nAgdo: Coty Brasil Industria de Cosmeticos Ltda. [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000568-02.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Glória Conceição Oddone [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Célio Roberto Coutinho Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Mauro Carvalho da Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Elisa Esteves de Mello Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Flávio José Powell Rossiter , Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coe lho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1337095"
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Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o agravo inominado. \r\n\r\nProcesso: 0000490-50.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Raphael Rebello [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Rcdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043700-78.2009.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Soares Almeida [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)], Rcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: M S Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. Me [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Rcdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Marcelo Soares Almeida [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000239-25.2010.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dercio Fernandes Silva [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000198-12.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Daniel dos Santos de Jesus [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniel dos Santos de Jesus\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174300-89.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Rcte: Ozeias de Souza Lapoente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Rcdo: Ozeias de Souza Lapoente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000194-36.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Valter Ramos de Azevedo [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Rcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Rcdo: Valter Ramos de Azevedo [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valter Ramos de Azevedo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000166-88.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco José Viana da Silva [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001443-34.2011.5.01.0038 - AIRO\r\n\r\nAgte: Leizir Loubach da Silva [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Leizir Loubach da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0192800-58.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Rcdo: Vinicius José Ferreira Monteiro [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000706-59.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Alédio Cunha [Adv. Giselle Sobral de Carvalho (OAB: RJ 136844 - D)]\r\n\r\nRcdo: Local Cred Meval Assessoria e Cobrança Ltda. [Adv. Nelson Aparecido Fortunato (OAB: SP 141576 - D)], Rcdo: Banco Safra [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Local Cred Meval Assessoria e Cobrança Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0179300-26.2001.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Rcte: JOSE RIVALDO DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSE RIVALDO DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Rcdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070600-64.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Rcdo: Alan do Nascimento Gomes [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000152-25.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Cleide Maria Gomes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cleide Maria Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0192600-96.2009.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Sebastião Araújo da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sebastião Araújo da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000542-63.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Francisca de Assis Pereira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisca de Assis Pereira da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0232400-63.2004.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: ALEXIS PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Rcte: Cam Brasil Multiservicos Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cam Brasil Multiservicos Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Rcdo: ALEXIS PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000704-60.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Josué Larrubia Granja [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Josué Larrubia Granja \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000239-25.2010.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dercio Fernandes Silva [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0184201-15.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0196900-19.2008.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Celestino [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcte: Puras do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRcdo: Puras do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Rcdo: Pedro Celestino [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcdo: Hartmann Ind. Com. de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pedro Celestino \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000871-57.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Locatelli Pires [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001120-35.2010.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Rcte: Juliana Correa da Silva [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juliana Correa da Silva [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)], Rcdo: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000354-91.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: José Candido da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcte: Américo do Nascimento Paula [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcte: Pedro Arly Nunes Vieira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: José Candido da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Américo do Nascimento Paula [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Pedro Arly Nunes Vieira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Candido da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000039-94.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Junior Lopes da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)], Rcdo: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1337093"
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                        "1337096": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000069-29.2010.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdeir Godinho Ferreira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001463-11.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Araújo Siqueira [Adv. Roberto Araujo Siqueira (OAB: RJ 12704 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108000-24.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar de Lima [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)], Agdo: Macconectividade do Brasil Telecomunicação Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0241500-62.1991.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: MILTON SCHNAIDER DAEMON [Adv. Maria Luiza Dunshee de Abranches (OAB: RJ 60997 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127300-12.2008.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicaçao e Participaçoes S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Fábio Roberto da Cruz [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013600-25.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nAgdo: Suzani Alves da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Agdo: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001381-82.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Claudio de Souza Freire [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101700-21.2002.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nAgdo: ECOCARD CLINICA DE ECOCARDIOGRAFIA S/C LTDA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)], Agdo: WALTER ROCHA CARIELLO [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155000-20.2002.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: Sebastiao Marques da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0213300-49.2009.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Myke Oliveira Gomes [Adv. Tatiana Ribeiro Freire dos Santos (OAB: RJ 152113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. Eduardo Rezende Cordeiro Campos (OAB: RJ 180427 - E)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0192900-27.2008.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Márcia Helena Chaves Coelho [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043900-98.2007.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lanxess Elastômeros do Brasil S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores na Industria Petroquimica Duque de Caxias [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000440-75.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria das Graças da Silva [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Agdo: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049200-20.2007.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Margarete de Souza Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000841-92.2010.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Agte: Sandra Farias Vieira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sandra Farias Vieira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100500-54.2002.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: EDSON FERREIRA SOARES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097700-51.1997.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: ALVARO ANTONIO MAROTTE LUZ [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117900-59.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eldo Floriano Eleuterio Lins [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119800-06.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos [Adv. José Rozendo dos Santos (OAB: SP 54953 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique Silva Marinho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001738-23.2010.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Alfredo Neves da Cunha [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150100-68.2007.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula Alves de Andrade [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089800-92.1995.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ILCEIR FERREIRA JUNIOR [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Agdo: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040300-64.2009.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maycon Paes dos Santos [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)], Agdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Agdo: V.L.R. Industria e Comércio de Roupas Ltda N/P Ivo Américo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125000-19.2006.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Francisco de Carvalho [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flumar Transportes de Quimicos e Gases Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001122-06.2010.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sabrina Euzebio Dantas [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1337096"
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Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086900-86.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Katia Navarro Alvarez do Amaral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122900-39.2008.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lásaro Antônio Anacleto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000210-02.2010.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tadeu Soares Pacheco Filho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047600-80.2007.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Henrique Rodrigues da Silva [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Agte: Hoteis Othon S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agte: Othon Administracao S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agte: Othon Bezerra de Mello Comercio Importacao S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agte: Companhia Hoteis do Leme [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agte: Claudius Participacoes e Comercio Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agte: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agte: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hoteis Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hoteis Othon S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Companhia Hoteis do Leme [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Othon Bezerra de Mello Comercio Importacao S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Claudius Participacoes e Comercio Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hoteis Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Othon Administracao S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Henrique Rodrigues da Silva [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154700-55.2007.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Recofarma Industria do Amazonas Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiane Correa Bernardes [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066500-50.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria de Fátima Aguiar Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001198-12.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valéria da Silva Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Radio e Televisão Record S.A [Adv. Kamila Cabral de Oliveira (OAB: RJ 150867 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017100-57.2007.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: FMC Technologies do Brasil S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdeci Gomes da Silva [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)], Agdo: Fibra Seguranca Vigilancia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105600-54.2007.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joao Silva de Sant Anna [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0180100-25.2008.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Douglas Moreira de Oliveira Rosa [Adv. Wanderlei Vidal Assumpcao (OAB: RJ 52528 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001274-49.2010.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner Alves Teixeira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136600-07.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ademilson da Piedade Barbosa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000455-86.2011.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Angela Lima de Araujo [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econônica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023400-40.2009.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prêmio Empreedimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elias Magela Felipe [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)], Agdo: Mp e Mp Construções e Reformas Ltda Me, Agdo: Expoente 1000 Empreedimentos e Participações S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001206-70.2010.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Schincariol Logística e Distribuição Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vagner Renato Pauluci [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121500-17.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Carlos de Assis Macedo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Agte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Agdo: José Carlos de Assis Macedo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002400-89.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Heides Paulo Pinto [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092900-82.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Eduardo Magalhães Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109200-92.2005.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Coelho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000536-76.2010.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alves Gadelha Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001092-93.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Rebello [Adv. Linda Soares Costa Santos da Cunha (OAB: RJ 152331 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000680-68.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Juliana de Sousa Xavier [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128900-64.2003.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: JORGE EDUARDO SANTIAGO NOGUEIRA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nAgdo: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1337097"
                        ],
                        "1338595": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nDESPACHO(S) DA DES.PRESIDENTE DO TRT:\r\n\r\nProcesso: 0000489-59.2011.5.01.0079 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rqte: Banco de Estado de São Paulo S.A. - Banespa [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rqte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Henrique José parada Simão (OAB: SP 221386 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo de Almeida Távora (OAB: RJ 99092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nConforme os termos da Resolução nº 94/2012 do CSJT e do ATO nº 55/2012 da Presidência deste E. TRT., fica intimado o patrono do impetrante para retirar a presente petição na Coordenadoria de Serviços Processuais - CSEP e, caso queira, apresentar o Mandado de Segurança nos termos do artigo 1º do referido Ato. \r\n\r\nProcesso: 0001309-82.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar dos Santos [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Industria Brasileira de Filmes S.A. [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar dos Santos\r\n\r\nConforme os termos da Resolução nº 94/2012 do CSJT e do ATO nº 55/2012 da Presidência deste E. TRT., fica intimado o patrono do impetrante para retirar a presente petição na Coordenadoria de Serviços Processuais - CSEP e, caso queira, apresentar o Mandado de Segurança nos termos do artigo 1º do referido Ato. \r\n\r\nProcesso: 0003100-70.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecy Kremer Diniz Goncalves [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nConforme os termos da Resolução nº 94/2012 do CSJT e do ATO nº 55/2012 da Presidência deste E. TRT., fica intimado o patrono do impetrante para retirar a presente petição na Coordenadoria de Serviços Processuais - CSEP e, caso queira, apresentar o Mandado de Segurança nos termos do artigo 1º do referido Ato. \r\n\r\nProcesso: 0000819-73.2012.5.01.0062 - Interdito\r\n\r\nRqte: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nConforme os termos da Resolução nº 94/2012 do CSJT e do ATO nº 55/2012 da Presidência deste E. TRT., fica intimado o patrono do impetrante para retirar a presente petição na Coordenadoria de Serviços Processuais - CSEP e, caso queira, apresentar o Mandado de Segurança nos termos do artigo 1º do referido Ato. \r\n\r\nId: 1338595"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1338276": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 509-SCR/2012, de 06 de julho de 2012\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA VICE-CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento, a mudança na data das Correições Gerais Ordinárias nas 42ª e 43ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, que serão realizadas no dia 27 de julho.\r\n\r\nPara tanto, informa que estará à disposição das partes e advogados para receber eventuais reclamações.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao Quadro de Avisos das respectivas Varas do Trabalho, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012.\r\n\r\n(a) ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Corregedora\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1338276"
                    ],
                    "1338277": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 510-SCR/2012\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA VICE-CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 02/2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE publicar a escala de plantão judiciário do primeiro grau de jurisdição para o mês de AGOSTO de 2012, nos termos do Art. 8º do Ato supramencionado:\r\n\r\nSemana de 06 a 13 de agosto - 02º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 13 a 20 de agosto - 03º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 20 a 27 de agosto - 04º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 27 de agosto a 03 de setembro - 05º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012.\r\n\r\n(a) ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Corregedora\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1338277"
                    ],
                    "1338232": [
                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                        "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nFÉRIAS SEGUNDO SEMESTRE DE 2012\r\n\r\nA DESEMBARGADORA ANA MARIA SOARES DE MORAES, VICE-CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, faz saber aos magistrados de 1º grau que foi apresentado requerimento para permuta dos períodos de férias concedidos aos juízes ANDRE CORREA FIGUEIRA - AGOSTO e ROBERTA LIMA CARVALHO - DEZEMBRO. E, para dar o mais amplo conhecimento aos interessados, bem como evitar futuro questionamento quanto a fiel observância dos critérios objetivos para concessão de férias aos juízes titulares e substitutos deste Tribunal, contidos no parágrafo 2º, artigo 58, do Regimento Interno desta Corte, é determinada a publicação do presente edital para dar ciência aos magistrados que não obtiveram férias para os meses de AGOSTO e DEZEMBRO de 2012, da abertura do prazo de 5 (cinco) dias para, querendo, impugnarem a permuta pretendida.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e na INTRANET do TRT da 1ª Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2012.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Corregedora \r\n\r\nId: 1338232"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1338767": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA\r\n\r\nDA DIRETORIA GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 1037/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, considerando o disposto no art. 1º, inciso VI da Portaria nº 133/2011, desta Corte, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA nº 1181/92, resolve:\r\n\r\nReverter a cota parte correspondente a 50% (cinquenta por cento) da pensão vitalícia de ZÉLIA MOREIRA, pela perda da qualidade de beneficiária da pensão post-mortem, em decorrência de seu falecimento, para MÁRCIA DUARTE ESCHHOLZ, beneficiária de pensão temporária remanescente, nos termos do art 7º, I da Lei nº 3373/1958 c/c a Lei nº 6782/80, c/c o art. 248 da Lei nº 8112/90, que passa a receber a pensão correspondente a 100% (cem por cento) do benefício, com efeitos a contar de 10/02/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2012.\r\n\r\nJosé Marcio da Silva Almeida\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1338767"
                    ],
                    "1338756": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 1201/2012- SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o servidor, MARILIA GONÇALVES, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente - SGP para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 8;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1208/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA LUCIA MARIA DE FRANÇA, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-1, da Seção de Carga - SJU-2;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Seção de Carga - SJU-2 para lotá-lo na Seção de Digitalização - SJU-2;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1209/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JORGE DE ALMEIDA SANTOS, do Gabinete da Secretaria Judiciária de Segunda Instância para lotá-lo na Seção de Carga - SJU-2;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-1, da Seção de Carga - SJU-2, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1210/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA DO CARMO COHEN SIERRA ARZUA, da Divisão de Protocolo de Primeira Instância - SJU-1 - para lotá-lo na Divisão de Distribuição de Mandados - SJU-1;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1211/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, ANDREIA FRANCISCO DAS CHAGAS, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 5;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete de Juiz Convocado nº 5 para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 3; \r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 3, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 30/2012;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de julho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 1217/2012- SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados, DENISE DA ASCENÇÃO DO NASCIMENTO, da Divisão de Atendimento Pericial provisoriamente - SGP para lotá-lo na Divisão de Distribuição de Mandados - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de julho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1225/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, FREDERICO CESAR PINHEIRO GONÇALVES, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5, do Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5, do Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, cuja vacância ocorreu em 14 de maio de 2012;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1231/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RENATO NAVEGA CHAGAS, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5, do Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo - FC-3, do Gabinete do Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1338756"
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                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1338163": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pela Sra. Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 06/07/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. (a) Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nRobson Carneiro Guimarães\r\n\r\nFC-03-Assistente Administrativo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n02/Jul\r\n\r\nFiscalização de Obra\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRobson Carneiro Guimarães\r\n\r\nFC-03-Assistente Administrativo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n09/Jul\r\n\r\nFiscalização de Obra\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRobson Carneiro Guimarães\r\n\r\nFC-03-Assistente Administrativo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n19/Jul\r\n\r\nFiscalização de Obra\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRobson Carneiro Guimarães\r\n\r\nFC-03-Assistente Administrativo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n23/Jul\r\n\r\nFiscalização de Obra\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRodrigo Magalhães Monteiro\r\n\r\nFC-05-Assistente Administrativo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n02/Jul\r\n\r\nFiscalização de Obra\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRodrigo Magalhães Monteiro\r\n\r\nFC-05-Assistente Administrativo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n09/Jul\r\n\r\nFiscalização de Obra\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRodrigo Magalhães Monteiro\r\n\r\nFC-05-Assistente Administrativo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n19/Jul\r\n\r\nFiscalização de Obra\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRodrigo Magalhães Monteiro\r\n\r\nFC-05-Assistente Administrativo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n23/Jul\r\n\r\nFiscalização de Obra\r\n\r\n0,5\r\n\r\nKarla Dörle Lico\r\n\r\nCJ-01-Chefe de Divisão\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n09/jul\r\n\r\nFiscalização de Obra\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRobson Carneiro Guimarães\r\n\r\nFC-03-Assistente Administrativo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n13/Jul\r\n\r\nFiscalização de Obra\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRodrigo Magalhães Monteiro\r\n\r\nFC-05-Assistente Administrativo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n13/Jul\r\n\r\nFiscalização de Obra\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRodrigo Magalhães Monteiro\r\n\r\nFC-05-Assistente Administrativo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n27/Jul\r\n\r\nFiscalização de Obra\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRobson Carneiro Guimarães\r\n\r\nFC-03-Assistente Administrativo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n27/Jul\r\n\r\nFiscalização de Obra\r\n\r\n0,5\r\n\r\nId: 1338163"
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                        "1338819": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pela Sra. Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 09/07/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. (a) Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nTheócrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSalvador-Bahia\r\n\r\n17 a 18/jul\r\n\r\nInstrução sobre implantação do PJe no TRT/Bahia\r\n\r\n1,5\r\n\r\nAlvaro José Ockuizzi de Aguiar\r\n\r\nChefe da Secretaria-SEDI\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSalvador-Bahia\r\n\r\n17 a 18/jul\r\n\r\nInstrução sobre implantação do PJe no TRT/Bahia\r\n\r\n1,5\r\n\r\nId: 1338819"
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                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 512/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-2, da Trigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ocupada pelo Técnico Judiciário-Área Administrativa, MARIA CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de junho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 514/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, THIAGO REZENDE MARTINS, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-5, da Septuagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-5, da Septuagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá em 12 de julho de 2012;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de julho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 519/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ADRIANA ARREGUY SALA MARQUES DE OLIVEIRA, da função comissionada de Assistente Administrativo - FC 3, do Gabinete do Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 524/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MICHELE TORRES BRAGA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, da Quinquagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-5, da Quinquagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 6 de julho de 2012;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 525/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, REGINA LUCIA ALVES BARRETO DA SILVA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Quinquagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, da Quinquagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 526/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LIGIA PACHECO MARTINS PINTO, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo - FC-3, do Gabinete da Desembargadora Miriam Lippi Pacheco, em vaga criada pela Resolução 30/2012;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação; \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 527/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Quinta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, da Quinta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, cuja vacância ocorreu em 1º de junho de 2012;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 528/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, WALLAS DE MESQUITA BESSA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Quinta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 534/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, ALAN DA COSTA OLIVEIRA, para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-1, da Seção de Segurança e Vigilância da Lavradio e Gomes Freire - DG, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução nº 7/2012;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nId: 1338757"
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                        "1338315": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "COORDENADORIA DE SAÚDE\r\n\r\nDespachos do Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal exarados nos processos administrativos:\r\n\r\nTRT-PA 08059-2012-000-01-00-2 - MARIA HELENA SOARES COQUEIRO - ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Com base no artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 133/2011, de 28/06/2011, da Presidência deste Regional, defiro a isenção do valor do IRRF, dos proventos servidora aposentada, MARIA HELENA SOARES COQUEIRO, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 07 dos presentes autos, nos termos do disposto no art. 6°, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.052/2004 c/c o art. 39, inciso XXXIII, do Decreto 3.000/99. Ressalte-se que a mesma não precisará submeter-se a reavaliação. Dê-se ciência à interessada do teor do laudo médico de fl.07. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à CPPE/DIPPI. Em 26 de junho de 2012. Carlos Roberto Oliveira da Silva Diretor da Secretaria da Gestão de Pessoas.\r\n\r\nTRT-PA 428-88 - CELESTE PONTES PEREIRA - ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Com base no artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 133/2011, de 28/06/2011, da Presidência deste Regional, defiro a isenção do desconto do IRRF, dos proventos da servidora inativa CELESTE PONTES PEREIRA, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 125 dos presentes autos, nos termos do disposto no art. 6°, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.052/2004 c/c o art. 39, inciso XXXIII, do Decreto 3.000/99. Ressalte-se que a servidora deverá ser reavaliada em três anos daquela data. Dê-se ciência à interessada do teor do laudo médico de fl.125. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à CPPE/DIPPI. Em 06/07/2012. Carlos Roberto Oliveira da Silva Diretor da Secretaria da Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1338315"
                        ],
                        "1338570": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 9.7.2012, no Processo TRT-PA-06713-2012-000-01-00-3, de RACHEL SOARES VALENTE. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria TRT nº 133/2011, desta Corte, defiro a averbação de 2.883 dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.” (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1338570"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1338414": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nSEDIC\r\n\r\nProcesso: 0002891-25.2012.5.01.0000 - DCG\r\n\r\nScte: Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Nova Iguaçu [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nScdo: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Nova Iguaçu [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Scte Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Nova Iguaçu, Scdo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 75\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1338414"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1338731": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004121-39.2011.5.01.0000 - CauInom - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Requerente: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ) - Requerido: Jorge Medeiros Bento ( Sem Adv Nos Autos OAB/RJ 1D) - por unanimidade, julgar procedente, em parte, o pedido deduzido na presente ação, confirmando-se assim, os termos da decisão liminar para manter suspensa a execução, nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0157100-97.1991.5.01.0028, somente quanto aos valores devidos em execução relacionados ao período posterior a 12 de dezembro de 1990, até o trânsito em julgado em razão do ajuizamento de ação rescisória que busca a desconstituição do título executivo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Rio de Janeiro, 09 de julho de 2012. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 1338731"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1338719": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 4\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo Serrano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000063-56.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Empreendimentos Imobiliários Vale do Rio Preto Ltda. ( Guilherme Tadeu Athayde Leal RJ158851D ), - Agravado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí Márcio de Oliveira -TI : Márcio de Oliveira (S/Adv. Nos autos) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000345-94.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Giovani Pereira Ramos ( André Paulino RJ91690D ), - Agravado : MM Juízo da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo. TI: Sendas Distribuidora S/A (S/ Adv, nos autos) - por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0014053-51.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Farmoquímica S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : MM Juízo da 4a Vara do Trabalho de Niterói - TI: Amilton Bezerra dos Santos (S/ Adv. Nos autos) - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, por unanimidade, acolher os embargos para suprir a omissão apontada, fixando-se o pagamento de custas pela agravante, ora embargante, no importe de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor arbitrado à causa na inicial, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007467-95.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante : Paulo Ricardo Duba ( Cosme Paulo Sturm da Cunha RJ43432D ), - Impetrado : MM. Juízo da 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – TI: Neila Maria da Costa Schultz (S/ Adv. Nos autos) - por unanimidade, em denegar a segurança, nos termos do voto do Exmo. Relator. Custas pelo impetrante, no valor de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre R$ 5.000,00, valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000010-75.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ19791D ), - Agravado : MM Juízo da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – TI: Theo de Souza Santoro de Almeida e Outros (S/ Adv. Nos autos) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000037-58.2012.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Laboratório Simões Ltda. ( Cezar Luiz do Carmo Silva Filho RJ111381D ), - Embargados : Lucio de Barros MM (S/Adv. Nos autos); Juízo da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, nos termos do voto do Exmo. Relator. \r\n\r\nProcesso: 0014638-06.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Vera Lúcia Nunes dos Santos ( Luiz Cláudio Nunes dos Santos RJ141429D ), - Embargado : Fernando de Figueiredo Moreira ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), MM Juízo da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, acolhê-los em parte tão somente para fixar o valor da causa em R$ 31.235,00, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Exmo. Relator. Rio de Janeiro, 09 de julho de 2012, Marluce Faget de Paula Carneiro, Chefe de Gabinete. \r\n\r\nId: 1338719"
                            ],
                            "1338834": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S. E. D. I \r\n\r\n(Seção Especializada Em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGABINETE DE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo Serrano\r\n\r\nProcesso: 0003572-92.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa \r\n\r\nTI: Farmabelle \r\n\r\nDestinatário: Ipte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 500, 00 (quinhentos reais), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2012,o Ilan Teles, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1338834"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1338847": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0007527-34.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Eduardo Lacerda Pureza [Adv. Evandro Carlos Ribeiro (OAB: RJ 108031 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda \r\n\r\nTI: Rosalice Magaldi Fernandes Parreira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Eduardo Lacerda Pureza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito. Custas de R$ 60,00,0 calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 3.000,00 a serem pagas pelo impetrante.\r\n\r\nProcesso: 0008736-38.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Santander S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti\r\n\r\nTI: Victor Sampaio Valle \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Banco Santander S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi liminarmente indeferida. Custas processuais de R$ 1.417,00 (um mil e quatrocentos e dezessete reais) pelo impetrante.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1338847"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1338285": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001026-21.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Active Engenharia Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]-Rcdo: Gilmara Ferreira Fidelis [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]- Destinatário: Rcdo Gilmara Ferreira Fidelis - tomar ciência do desp. de fls.159:\"...III- Intime-se a reclamante para pronunciamento. Prazo:10 dias.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1338285"
                            ],
                            "1338885": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nGAbiente da Desembargadora Mery Bucker Caminha\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0022700-13.1996.5.01.0242 – RO Rcte: SERVE-EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO(EM LIQ.EXTRAJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Rcdo: HERONDINO JOSE RODRIGUES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)],Rcdo: CLAUDIA APARECIDA ANDRADE [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 – D; Rcdo: ALEXANDRE RODRIGUES RIBEIRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 – D; Rdco: ADRIANA RODRIGUES RIBEIRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 – D; Rdo: CARLOS VITOR RODRIGUES RIBEIRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 – D; Rcdo: MAURILIO DE FRIAS VASCONCELLOS FILHO, Rcdo: NILTON MAIA DA SILVA, Rcdo: OSWALDO DE ALCANTARA FILHO, Rcdo: DESI DE AZEVEDO JARDIM sucessora legal de ALEDIO OURIQUE JARDIM [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Rcdo: DOMINGOS MATTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Rcdo: GUILHERME ZERBINE PEPINO, Rcdo: ILTON FARIA NOGUEIRA, Rcdo: ISRAEL VIDAL RODRIGUES, Rcdo: NOÊMIA DE SOUZA MACHADO e DÉBORA DE SOUZA MACHADO sucessoras legais de JOSE DE SOUZA MACHADO NETO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)] Destinatário(s): Rcdo DESI DE AZEVEDO JARDIM sucessora legal de ALEDIO OURIQUE JARDIM, Rcdo DOMINGOS MATTOS, Rcdo HERONDINO JOSE RODRIGUES, Rcdo NOÊMIA DE SOUZA MACHADO e DÉBORA DE SOUZA MACHADO sucessoras legais de JOSE DE SOUZA MACHADO NETO, Rcte SERVE-EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO(EM LIQ.EXTRAJ Tomar ciência do despacho de fl.s. \"1) Silente a empresa recorrente SERVE - EMPRESA ESTADUAL DE VIAÇÃO (em liquidação extrajudicial) e considerando-se os documentos juntados às fls. 1394/1404, defiro a habilidação incidental requerida a fls. 1392/1393, pelo que deverá passar a constar como sucessores de ERTILDES RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, sua viúva, CLÁUDIA APARECIDA ANDRADE, e filhos, ALEXANDRE RODRIGUES RIBEIRO, ADRIANA RODRIGUES RIBEIRO e CARLOS VITOR RODRIGUES RIBEIRO, tudo nos termos da Lei nº 6859/1980. 2) Incluam-se no polo ativo os reclamantes acima relacionados. 3) Anote-se e observe-se, para todos os efeitos, quanto aos sucessores de EROTILDES RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, inclusive nos autos da medida cautelar em apenso - CAULNOM 5317900-49-2001-5.01-0000. 3) Dê-se ciência aos interessados.\"\r\n\r\nProcesso: 0000762-57.2011.5.01.0202 – RO Rcte: Moacyr Roberto Ferreira do Nascimento [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] Rcdo: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: Moacyr Roberto Ferreira do Nascimento [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)] Destinatário(s): Rcte Rcdo Moacyr Roberto Ferreira do Nascimento , Rcdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rcdo Rio Proerg Engenharia Ltda. Tomar ciência do despacho de fls. 413: \"I) Não ha que falar em chamamento do feito à ordem, pois o recurso da terceira reclamada (TRANSPETRO) não foi conhecido, por intempestivo, conforme se verifica do despacho de fls. 366. II) Intime-se para ciência.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2012\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1338885"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1338432": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000967-08.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Alfaseg Vigilancia e Segurança Ltda. ( Isabella Mota Miguens RJ129994D ), - Recorrido : Israel Arcanjo Alves ( Katia Mayllard Valença Tortori RJ119924D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, mantido o valor arbitrado para a condenação. O Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro ressalvou seu entendimento no tocante ao dano moral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1338432"
                            ],
                            "1338504": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000799-53.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Nilceli Gonçalves Gomes ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000947-11.2010.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Claudia da Cruz dos Santos ( Carlos Alberto Diogo de Souza RJ33869D ), Viva Comunidade Programa Saude Familiar ( Carla Luciene Lima da Silva RJ89093D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e no mérito negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1338504"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1338398": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000152-68.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Fernanda Mendes dos Santos\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda., WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, GILSON JOSE FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da presidência, do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GILSON JOSE FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Telesoluções Telemarketing Ltda., WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 07/08/12, às 10:00h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0014700-49.2002.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: Heloísa Helena Maciel\r\n\r\nAgdo: ELAINE FIGUEIREDO DA SILVA, Marilda Simyss Moreira Manzolillo, CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, FUNDACAO PRO-UNIRIO\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da presidência, do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, Marilda Simyss Moreira Manzolillo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 07/08/12, às 10:00h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0128300-57.2008.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nRcdo: Lima Santos Serviços Ltda., Natália Macêdo da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da presidência, do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 07/08/12, às 10:00h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0211700-89.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Delta Construções S/A, Oriente Construção Civil Ltda, Consórcio Paraíba do Sul\r\n\r\nRcdo: Rubens David, Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da presidência, do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 07/08/12, às 10:00h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000632-41.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nRcdo: Odair da Silva Antônio , Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da presidência, do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 07/08/12, às 10:00h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000014-22.2011.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo do Espirito Santo, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Marcelo do Espirito Santo, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da presidência, do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 07/08/12, às 10:00h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0093500-22.1983.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: CARLOS MANUEL DE ARAUJO CARVALHO\r\n\r\nAgdo: GILBERTO SANTOS PEREIRA, MARIA DE LOURDES ARAÚJO SANTOS PEREIRA, Luiz Roberto Ricco de Carvalho\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da presidência, do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GILBERTO SANTOS PEREIRA, MARIA DE LOURDES ARAÚJO SANTOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 07/08/12, às 10:00h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000303-10.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros, Resseguros, Vida Capitalização e Previdência do Estado do Rio de Janeiro - SINCOR/RJ\r\n\r\nRcdo: Alice Braz de Sá, Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da presidência, do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 07/08/12, às 10:00h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0040200-37.2002.5.01.0451 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE JORGE DA SILVA GURGEL\r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS CASTILHOLI\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da presidência, do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LUIZ CARLOS CASTILHOLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 07/08/12, às 10:00h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000034-53.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Vitor da Conceição Lopes, Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nRcdo: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços, Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Vitor da Conceição Lopes\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da presidência, do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 07/08/12, às 10:00h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0102800-46.2006.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: GIULIANO CHEDIAK DE LIMA E SOUZA\r\n\r\nAgdo: Alberto Luis Sales Freiria, CLAUDIA NALIM BERNARDO DA SILVA, Nacional Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da presidência, do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CLAUDIA NALIM BERNARDO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 07/08/12, às 10:00h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000879-38.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Marilene Cristina do Nascimento \r\n\r\nRcdo: Centro Educacional Agapinho Ltda. , Colégio Miguel Fernandes \r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da presidência, do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Centro Educacional Agapinho Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 07/08/12, às 10:00h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338398"
                        ],
                        "1338399": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000791-27.2010.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Flávio Viviane Cunha, Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Vigmarc Serviços Ltda me, Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, Flávio Viviane Cunha\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da presidência, do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vigmarc Serviços Ltda me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 07/08/12, às 10:00h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338399"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1338173": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000016-91.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Sérgio de Souza Cruz [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRcdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 355. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1338173"
                            ],
                            "1338352": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000065-70.2010.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Leonardo da Silva Raposo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. (cf despacho de fls. 534) .\r\n\r\nProcesso: 0001423-29.2010.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgte: Jadyr de Paula Lacerda [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jadyr de Paula Lacerda [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF , Ebgdo Ebgte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF , Ebgdo Ebgte Jadyr de Paula Lacerda \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. (cf. despacho de fl. 339) .\r\n\r\nProcesso: 0043100-36.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: William Luis da Fonseca [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias . (cf. Despacho fl. 588)\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1338352"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1338825": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0069100-06.2001.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : MANOEL MARIO VITORINO BISPO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : EBE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA SA ( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração interpostos, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000418-67.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Izaias Oliveira de Souza - por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, o que implica no não provimento do recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro,09 de junho de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1338825"
                            ],
                            "1338863": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000812-43.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Renata de Senna Ferreira Neves ( Henrique Lopes de Souza RJ115596D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Renata de Senna Ferreira Neves ( Henrique Lopes de Souza RJ115596D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao apelo do autor e, dar parcial provimento ao apelo da ré para julgar procedente em parte o pedido de nulidade da dispensa e improcedentes o de auxílio alimentação, estabilidade provisória e reintegração ao emprego, sustando a decisão que antecipou os efeitos da tutela e cominou multa diária ao banco/réu, nos termos da fundamentação do voto da relatora, com ressalva de entendimento do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante a estabilidade provisória. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000138-24.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - Recorrido : Mauricio Fonseca de Oliveira ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, apenas para excluir da apuração das horas extras os domingos trabalhados, porque concedidas folgas para compensá-los, na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000925-26.2011.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Embargado : Jandre Padaria Ltda ( Wilson Antonio de Oliveira Teixeira RJ124121D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte ré, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000240-04.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Raysa Glayde da Silva Lima ( Alexander Froes Gouveia RJ145191D ), - Recorrido : Shell Brasil Ltda ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido de concessão de gratuidade de justiça à autora, na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001236-53.2010.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - Embargado : Beit Terceirização de Serviços Ltda. Marcionilio Ferreira da Silva ( Marcos Leandro Goncalves Novaes RJ79623D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001394-75.2010.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), - Embargado : José Luiz Zedane ( Thays Pereira Juliode Souza RJ133364D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001066-33.2011.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMaria das Graças Gonçalves de Carvalho - Embargado : Maria das Graças Gonçalves de Carvalho ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001150-41.2010.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. ( Waldir Ramos da Silva SP137904D ), Marcus Olivares Hardman ( Leila Abreu Moreno RJ96560D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000006-47.2011.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - AR/RJ ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Alex de Oliveira Ferreira ( Antonio do Carmo e Souza Lima Romano RJ34196D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000710-07.2011.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), Felipe Vidal Bocos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Felipe Vidal Bocos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Bradesco S.A. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração do autor para sanar as omissões, a fim de que passe a integrar o acórdão a fundamentação do voto da relatora e o provimento do recurso do autor para deferir o reflexo das horas extras nos sábados, de acordo com a previsão nas normas coletivas e, no que tange ao ¿agregamento¿, negar provimento; e acolher em parte os embargos do réu, apenas para declarar que as parcelas que compõem a remuneração são todas aquelas de natureza salarial, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, imprimindo-se efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0035400-38.2009.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : TAC Franquia Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo AméricoV.L.R. Indústria e Comércio de Roupas LtdaDiego Laurindo Tavares ( Luiz Carlos Rangel RJ87893D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0023500-14.2009.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Natanne Revoredo Lobo de Oliveira ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Embargado : M5 Indústria e Comércio S/A ( Carla Vicente da Silva Berca RJ73567D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0078400-46.2007.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Marconi Jose Teixeira de Andrade ( Aglaé de Oliveira RJ57642D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, rejeitar a arguição de inconstitucionalidade do artigo 43 da Lei 8.212/91 e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072900-46.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : EMS S.A. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), Luciana de Carvalho Mendes ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - Recorrido : EMS S.A. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), Luciana de Carvalho Mendes ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários interpostos; no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao apelo do autor e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo da ré para afastar da condenação a multa prevista no § 8º, do art. 477, da CLT, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o improvia. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001836-17.2010.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e conservação de Nova iguaçu, Itaguai e Paracambi ( Claudio Goulart de Souza RJ54556D ), - Recorrido : Ministério Público do Trabalho - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ativa do Ministério Público do Trabalho arguida pelo sindicato recorrente, e, no mérito negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora, com ressalva de entendimento da Juíza Vólia Bomfim Cassar que entendia que a competência originária seria da SDC.\r\n\r\nProcesso: 0141200-24.2006.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Are Embalagens Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Liane Bezerra da Silva ( Sandra Sales dos Santos RJ94945D ), Arti Plasticos Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Arti Plasticos Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Liane Bezerra da Silva ( Sandra Sales dos Santos RJ94945D ), Are Embalagens Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário das reclamadas e do recurso adesivo da reclamante e, no mérito, dar provimento ao apelo das rés para excluir da condenação o pleito de diferenças salariais e, negar provimento ao apelo do autor, nos termos da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0091100-22.2008.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Emanuel de Nazareth Alves de Andrade ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Varig Logística S.A. - Varig Log em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig S.A Viação Aérea Rio-Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0109200-22.2008.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Ministério Público do Trabalho - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017500-51.2006.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Sheila Sirqueira Fermiano Rezende ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Fazenda Nacional ( Procuradoria Geral Federal ), Sheila Sirqueira Fermiano Rezende ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, dar parcial provimento aos declaratórios da reclamada apenas para autorizar a expedição de requisição, em favor da reclamada, para o recebimento de honorários periciais, no valor de R$ 1.000,00, por ser a parte sucumbente beneficiária da gratuidade de justiça, na forma da Resolução nº 66/2010 e rejeitar os embargos da parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0067200-74.2009.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - Embargado : Adauto Ferreira da Luz Filho ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), Fundação dos Economiários Federais - Funcef ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, considerar os novos embargos protelatórios e, a teor da segunda parte do parágrafo único do artigo 538 do CPC, elevar a multa para 10% sobre o valor da causa, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0057200-78.2006.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Bianca Soares Dias ( Anadia Pereira da Costa RJ60671D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte ré, acolhendo-os parcialmente quanto ao mérito para, nos termos da fundamentação do voto da relatora, sanar a omissão apontada pelo embargante e, sem conferir efeito modificativo, integrar o acórdão regional quanto aos efeitos pecuniários da declaração de nulidade da dispensa.\r\n\r\nProcesso: 0134400-55.2008.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Cofix Construtora e Empreendimentos Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Embargado : Carlos Silva dos Santos ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103700-06.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Carlos José Calderon Baptista ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Embargado : P. H. Transportes Ltda. ( Luciano Furlani de Oliveira RJ97135D ), Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095900-21.2009.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Débora dos Santos Silva ( Sergio de Almeida Araujo RJ46370D ), - Embargado : Bimbo do Brasil Ltda. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte ré, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0053500-96.2009.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Antonia de Medeiros Tocantins ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Zuca Modas Ltda. ( Nelciane Moreira de Almeida RJ127524D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0036300-94.2005.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Embargado : Serv-Rio Reparos Navais LtdaSul-Nav Maritima LtdaJose Luiz da Silveira Vianna ( Luciana Leal Berquo Ururahy RJ98045D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos para, declarando-os manifestamente protelatórios, cominar à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0099400-44.2003.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : ADILSON SILIPRANDI DA SILVA ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não-conhecimento suscitada em contraminuta, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001580-68.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Renato dos Santos Sebastião ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita; no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar que seja remunerado com o acréscimo de 80% ou 100%, dependendo do caso, apenas 30 minutos relativos ao intervalo intrajornada efetivamente suprimido, nos termos da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante ao intervalo. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001277-79.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Antonio Taquechel Moreira RJ160833D ), Rosineli Mendes Ferreira ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - Recorrido : Rosineli Mendes Ferreira ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Antonio Taquechel Moreira RJ160833D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante ao intervalo e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamado para declarar prescritas as pretensões cuja exigibilidade seja anterior a 26/10/2005, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000358-31.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : William Bravo Nogueira Junior ( Felipe Kling Lago Alves da Cruz RJ126096D ), - Recorrido : Totalgrow Construções e Terceirizações Ltda EPP ( Vilma Pires Moreirão Manzani RJ149629D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário manejado pelo reclamante, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para deferir a multa do art. 477 da CLT, equivalente ao salário, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante a natureza jurídica do auxílio combustível, nos termos da fundamentação do voto da relatora. Mantidos os valores da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0013000-02.2008.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Centralli Refrigerantes S.A. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para que seja observado, na apuração do crédito previdenciário, os termos do acordo, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1338863"
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                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000240-04.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Raysa Glayde da Silva Lima\r\n\r\nRcdo: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Shell Brasil Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nProcesso: 0035400-38.2009.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: TAC Franquia Ltda\r\n\r\nEbgdo: Diego Laurindo Tavares, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1338881"
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                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E TRÊS DE JULHO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA 02 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores Gloria Regina Ferreira Mello, Rildo Brito, Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva e Juíza Convocada Vinculada Giselle Bondim Lopes Ribeiro, somente nos processos de sua relatoria.\r\n\r\n1 - 0000019-32.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Humberto Laterça Barroso RJ 28155 D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Jorge Luiz Quintanilha Sá ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ), Núcleo de Cidadania e Ação Social – NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n2 - 0000035-41.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Vivo S. A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Karini de Araújo Camara Boquimpani ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ), Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho SP 177447 D ).\r\n\r\n3 - 0000081-93.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Priscilla de França do Prado ( Adv. Maria Cristina Ferreira Santos Cleary RJ 1413 B ) - Recorrido: TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n4 - 0000093-93.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Orlando Zambrana Omonte ( Adv. Tadeu de Sales Pessoa RJ 81024 D ) - Recorrido: Policlínica Geral do Rio de Janeiro ( Adv. Maria Cristina Gameiro Salles RJ 104310 D ), Centro Odontológico da Policlínica - Cop-RJ Ltda. ( Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao RJ 126654 D ).\r\n\r\n5 - 0000122-16.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Izabel Cristina Lorena Rodrigues ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Izabel Cristina Lorena Rodrigues ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Criativa Participações Ltda. (Adv. Sem adv. nos autos). \r\n\r\n6 - 0000154-39.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Diná Costa de Paula Ibraim ( Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior RJ 150968 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n7 - 0000269-96.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Marcelo Cunha ( Adv. Luci Ferreira de Magalhaes RJ 38611 D ) - Recorrido: Marcelo Cunha ( Adv. Luci Ferreira de Magalhaes RJ 38611 D ), Concessão Metroviária do Rio de Janeiro ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n8 - 0000275-56.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Adv. Juliana Leite Citeli dos Reis RJ 115950 D ) - Recorrido: Luiz Colombo Neto ( Sem adv. nos autos).\r\n\r\n9 - 0000297-44.2010.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Trajano de Morais (Procurador David da Silva Carvalho RJ 133008 D - Procuradoria Munic de Trajano de Morais ) - Recorrido: Everton Franklin Rodrigues de Moura ( Adv. Roger Garcia Julio RJ 154063 D ), Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura – Intesp (Sem adv. nos autos). \r\n\r\n10 - 0000299-42.2010.5.01.0076 – RO (SUM) - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Vagno José da Silva ( Adv. Katiane Rodrigues da Cunha RJ 153116 D ) - Recorrido: Eims Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. ( Adv. Rosemary dos Santos RJ 151396 D ).\r\n\r\n11 - 0000300-17.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: SERGIO ANTONIO LUCIO ( Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ 68231 D ) - Recorrido: INGERSOLL - RAND DO BRASIL LTDA. ( Adv. Marcus Vinicius Bossa Grassano PR 21151 D ).\r\n\r\n12 - 0000321-78.2010.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Rodrigo Soares de Castro ( Adv. Gustavo Ferreira de Castro RJ 133258 D ) - Recorrido: Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), BM3 Solution Serviços de Apoio Ltda. ( Adv. Daniella dos Santos Rodrigues RJ 144402 D ).\r\n\r\n13 - 0000346-60.2010.5.01.0029 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ) - Recorrido: Vitor Daniel Fernandes ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ).\r\n\r\n14 - 0000417-95.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Josué Araujo da Silva ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n15 - 0000433-63.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sociedade de Nossa Senhora da Misericórdia ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ) - Recorrido: Jussara de Fátima Jeronimo Moreira de Abreu ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ).\r\n\r\n16 - 0000476-64.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: ANIMUS CONSTRUÇÕES, REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA ( Adv. Priscila da Costa Goncalves RJ 137007 D ) - Recorrido: JORGE DOMICIANO RODRIGUES ( Adv. Caroline Moura Carneiro RJ 145321 D ).\r\n\r\n17 - 0000487-23.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sociedade Germania ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Recorrido: Lafaiete Francisco de Salles ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n18 - 0000524-19.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Alcir Salvadori ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ).\r\n\r\n19 - 0000554-79.2011.5.01.0006 – RO (SUM) - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Márcio Vinicius Couto Alcântara ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n20 - 0000574-51.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Célio Roberto Coutinho Pereira ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n21 - 0000679-38.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Karla Barbosa Rodrigues ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n22 - 0000729-52.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Lomater Locação e Serviços Ltda. ( Adv. Alexandre Antonio Leo RJ 129956 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Rogério dos Prazeres Soares ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Lomater Locação e Serviços Ltda. ( Adv. Alexandre Antonio Leo RJ 129956 D ), Rogério dos Prazeres Soares ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n23 - 0000787-38.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: EST Comércio e Participações Ltda. ( Adv. Abraao Soares dos Santos RJ 70763 D ), Carolina Mattos Melo ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ) - Recorrido: EST Comércio e Participações Ltda. ( Adv. Abraao Soares dos Santos RJ 70763 D ), Carolina Mattos Melo ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n24 - 0000791-67.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Claudio Manoel da Silva Reis ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Claudio Manoel da Silva Reis ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n25 - 0000822-49.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Marcio Luiz Gouveia de Oliveira ( Adv. Raquel Parreiras de Macedo SP 167768 D ) - Recorrido: ANA MARIA VIEIRA DE SOUZA ( Adv. Marcelo Laurindo Pedro SP 268284 D ).\r\n\r\n26 - 0000823-34.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Giselda Lima Rocha ( Adv. Sergio Luiz Pio RJ 53781 D ) - Recorrido: Repar Comércio de Embalagens Ltda. ( Adv. Fernando Fernandes dos Santos RJ 87664 D ), Albox RJ Embalagens Ltda. ( Adv. Fernando Fernandes dos Santos RJ 87664 D ), Hiper Pack Comércio de Embalagens Ltda. ( Adv. Fernando Fernandes dos Santos RJ 87664 D ).\r\n\r\n27 - 0000883-65.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Gilberto Lima de Araujo ( Adv. Gentila Monteiro de Oliveira RJ 73026 D ) - Recorrido: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n28 - 0000892-78.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ) - Recorrido: Renato da Costa Barbosa ( Adv. Elaine Vieira de Carvalho RJ 129470 D ).\r\n\r\n29 - 0000893-11.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Wagner Andrade da Silva ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n30 - 0000948-14.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Eric da Silva Fernandes ( Adv. Mauricio Pinto RJ 154789 D ) - Recorrido: Gustavo Barreira Lins Produções Artísticas ( Adv. Doralice Santana da Silva RJ 162238 D ).\r\n\r\n31 - 0000963-67.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ) - Recorrido: Claudia Regina de Souza Lopes ( Adv. Marcela Aracão Coutinho RJ 154467 D ).\r\n\r\n32 - 0001025-45.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ), Toesa Service Ltda. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Wander Machado de Miranda ( Adv. Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ), Condomínio Geral Norte Shopping ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ), Toesa Service Ltda. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n33 - 0001028-73.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Tiago Pacheco Moullim ( Adv. Sheila Porto de Souza RJ 86629 D ).\r\n\r\n34 - 0001032-79.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Nara Moraes de Melo ( Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso RJ 125086 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n35 - 0001141-20.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Nilson da Silva Ferreira ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n36 - 0001234-31.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: West Group Treinamentos Industriais Ltda ME ( Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS RJ 119505 D ) - Recorrido: Sandro Santos Prado ( Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista RJ 104517 D ).\r\n\r\n37 - 0001284-56.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), José Vilela Romeiro Filho ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), José Vilela Romeiro Filho ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n38 - 0001286-02.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Meikon Metalurgica Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Servulo Sales Filho RJ 54709 D ) - Recorrido: Antonio Jose Santos Vieira ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n39 - 0001293-60.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Nilton Josefino Gusmão ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Gilson de Albuquerque Junior RJ 112239 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ).\r\n\r\n40 - 0001300-97.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Simone da Silva ( Adv. Queli Cristina de Meneses RJ 158135 D ), Júlia de Arruda Rodrigues Melo representada pela mãe Paula de Arruda Dias Rodrigues ( Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ 79593 D ) - Recorrido: Instituto de Educação Santo Antônio ( Adv. Ricardo Furtado RJ 44127 D ), Sociedade de Instrução e Beneficência ( Adv. Valter Alves de Souza SP 85974 D ), Simone da Silva ( Adv. Queli Cristina de Meneses RJ 158135 D ), Júlia de Arruda Rodrigues Melo representada pela mãe Paula de Arruda Dias Rodrigues ( Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ 79593 D ).\r\n\r\n41 - 0001318-91.2010.5.01.0041 – RO (SUM) - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Laércio Lucas Pereira Filho ( Adv. Jorge Conceicao Alves RJ 67371 D ) - Recorrido: RB 185 Papelaria e Informática Ltda. ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n42 - 0001351-02.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Marcelle de Andrade Faro Teles RJ 123789 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Simone Real Pessoa ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social -PETROS ( Adv. Marcelle de Andrade Faro Teles RJ 123789 D ).\r\n\r\n43 - 0001365-17.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Edson Galeão da Silva ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n44 - 0001371-93.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e recurso ordinário (Adv. Claudio Leonidio Barbosa RJ 39937 D - Recorrido: George Washington Moreira Barbosa ( Adv. Luzinete Maria Gomes RJ 145483 D ).\r\n\r\n45 - 0001548-11.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e recurso ordinário (Adv. Ana Freire Silva RJ 162894D) - Recorrido: Paulo Sergio Pinage de Oliveira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n46 - 0001688-83.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Compel Construções Montagens e Projetos Elétricos Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ) - Recorrido: Celio Rodrigues do Carmo ( Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra RJ 108405 D ).\r\n\r\n47 - 0004700-78.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Maria Aparecida Valim Castro ( Adv. Marcus da Silva Santos RJ 70940 D ), Nova Vitoria Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. ME ( Adv. Alper Tadeu Alves Pereira RJ 82100 D ) - Recorrido: Maria Aparecida Valim Castro ( Adv. Marcus da Silva Santos RJ 70940 D ), Nova Vitoria Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. ME ( Adv. Alper Tadeu Alves Pereira RJ 82100 D ).\r\n\r\n48 - 0008000-38.1994.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: LAERCIO DA COSTA LOBO ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ) - Agravado: TREELOG S/A LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ).\r\n\r\n49 - 0014900-09.2006.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Francisco Severino da Silva ( Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito RJ 37757 D ), Real Encomendas e Cargas Ltda. ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ) - Recorrido: Francisco Severino da Silva ( Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito RJ 37757 D ), Real Encomendas e Cargas Ltda. ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ).\r\n\r\n50 - 0015300-39.2009.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Ana Cristina C. Mochiaro Soares RJ 97759 D - Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Alexandro Guedes ( Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos RJ 115348 D ).\r\n\r\n51 - 0017500-30.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n52 - 0021400-14.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sullivan de Almeida Barboza Lima ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Sullivan de Almeida Barboza Lima ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n53 - 0022900-54.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Kelly Beatriz Mendonça Ogioni ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ) - Recorrido: Banco Itau S.A. ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ).\r\n\r\n54 - 0023300-58.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ) - Recorrido: Amanda de Souza Pereira ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n55 - 0023400-55.2005.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: New Chifon Modas Ltda. ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ) - Recorrido: Bianca Faria Freitas ( Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira RJ 89598 D ).\r\n\r\n56 - 0024300-08.2008.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Miriam Freitas Alves de Lima e outros ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ) - Recorrido: AEROLEO TAXI AEREO LTDA ( Adv. Domingos Fleury da Rocha RJ 30261 D ), IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Jorge Luiz Lourenco Das Flores RJ 79287 D ), PQ SEGUROS S/A ( Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon RJ 20387 D ), BELL HELICOPTER DO BRASIL LTDA ( Adv. Rafael Fernandes Gurjao Terceiro RJ 114840 D ).\r\n\r\n57 - 0024700-41.2009.5.01.0432 - AP - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Sindicato dos Motoristas, Ajudantes Empregados e Autonomos de Carga da Região dos Lagos ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Agravado: LMA Vanguarda Madeiras Ltda. ( Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa RJ 104926 D ).\r\n\r\n58 - 0027000-46.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Viação Pendotiba S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Jean Pierre Mathias Fernandes ( Adv. Anderson Neiva de Souza RJ 85075 D ).\r\n\r\n59 - 0029300-22.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Francisco Gerdivan Santiago ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Even Construtora e Incorporadora S.A. ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ), G F Gesso e Alvenaria Ltda.(edital).\r\n\r\n60 - 0030000-20.2009.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Edson da Silva Ribeiro ( Adv. Aloisio Innecco RJ 51959 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Ana Cristina C. Mochiaro Soares RJ 97759 D - Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ), Edson da Silva Ribeiro ( Adv. Aloisio Innecco RJ 51959 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Ana Cristina C. Mochiaro Soares RJ 97759 D - Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n61 - 0030700-30.2009.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Santa Casa de Bom Jardim ( Adv. Thiago Siiqueira Ramos RJ 142481 D ) - Recorrido: Miriam Sirito de Vives ( Adv. Monica Thereza Bonin Leal RJ 44600 D ), Municipio de Bom Jardim ( Procurador Juliana Rodrigues de Almeida s/OAB - Procuradoria Munic de Bom Jardim ).\r\n\r\n62 - 0032000-64.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Planar S/A Engenharia e Equipamentos ( Adv. Antonio Carlos dos Santos RJ 66985 D ), André Luiz Morais Antunes ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ) - Recorrido: André Luiz Morais Antunes ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ), Planar S/A Engenharia e Equipamentos ( Adv. Antonio Carlos dos Santos RJ 66985 D ).\r\n\r\n63 - 0033100-30.1993.5.01.0521 - AP - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Agravado: ALCIR NETTO NOGUEIRA ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n64 - 0038100-51.2000.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ABDORAL DELFINO DA SILVA ( Adv. Antonio Camelo Irmao RJ 16490 D ) - Recorrido: MAISON CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA ( Adv. Jacomo Masello Neto RJ 50880 D ), ARTEVERDE ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ).\r\n\r\n65 - 0038700-84.1991.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: Estela Messias Silva de Almeida ( Adv. Antonio da Costa Medina RJ 39864 D ), NILZE CASTELO BRANCO DA COSTA ( Adv. Antonio da Costa Medina RJ 39864 D ).\r\n\r\n66 - 0039400-03.2001.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: MARIA CRISTINA DOS SANTOS BASTOS ( Adv. Rubem de Farias Neves Junior RJ 21388 D ) - Agravado: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA (Massa Falida) ( Adv. Risoleta Vieira dos Santos RJ 33825 D ), ASSOCIACAO PREV EMPREGADOS BCO NAC HAB PREVHAB ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ).\r\n\r\n67 - 0039400-60.2005.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Promon Engenharia Ltda ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: Fabio da Silva Monteiro ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ), Gilberto Rodrigues Filho ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ), HGE Engenharia Ltda ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ), Jairo Santos do Carmo ( Adv. Fernando de Sousa RJ 35895 D ), Valdir Alves de Azevedo Filho ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Robson de Oliveira Sa ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ).\r\n\r\n68 - 0040300-98.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Suzana Rosa Barbosa ( Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca RJ 114173 D ) - Recorrido: Associação Beneficente do Campo Belo e outros ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ).\r\n\r\n69 - 0040500-94.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Renata Rodrigues da Silva Mattos ( Adv. Marcia Santos Werneck RJ 107815 D ) - Recorrido: Molina Centro de Estética e Beleza Ltda. A/C JORGE DIÓGENES BASCOPÉ MOLINA ( Adv. Erika Rosa Souza Furtado RJ 136422 D ).\r\n\r\n70 - 0043200-70.2003.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: LEONARDO DOUGLAS DUARTE ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ) - Agravado: NEPTUNIA COMPANHIA DE NAVEGACAO (edital).\r\n\r\n71 - 0044700-84.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Adelina Louro da Fonseca ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR ( Adv. Carmelia Castanho RJ 122171 D ).\r\n\r\n72 - 0047200-06.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Bruno Ferreira da Silva ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Medral Engenharia Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ).\r\n\r\n73 - 0049700-87.2006.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Ministério Público do Trabalho - A/C Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região - Recorrido: Philippe Martin ( Adv. Sem Adv N/ Autos), J. P. Magalhaes Modas ME EPP ( Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima RJ 110505 D ).\r\n\r\n74 - 0050500-90.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Elenilson Araujo Batista ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ).\r\n\r\n75 - 0051100-15.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sueli Maria da Silva ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ) - Recorrido: Feital Transporte e Turismo Ltda. ( Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa RJ 62632 D ).\r\n\r\n76 - 0051200-03.2006.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fabiano de Oliveira Cerqueira ( Adv. Celso Costa Ferreira RJ 81618 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n77 - 0052000-56.2007.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jose Raimundo Martins ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ) - Recorrido: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gabriel Moreira da Serra RJ 87651 D ).\r\n\r\n78 - 0052400-23.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Carrefour Comécio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Maria da Conceição Rodrigues ( Adv. Jorge Marques Borges RJ 67759 D ).\r\n\r\n79 - 0052700-55.2007.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Nairton Inacio da Cruz ( Adv. Marco Antonio Pereira Batista RJ 53047 D ), Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. ( Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto RJ 102205 D ).\r\n\r\n80 - 0056900-66.1991.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: WALTER LUCIO RIBEIRO FILHO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n81 - 0061300-43.2003.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ERIKA CRUZ DE FRANCA ( Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal RJ 149179 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n82 - 0061600-70.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sendas Distribuidoras S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Cleber Fragata Vieira ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ).\r\n\r\n83 - 0063800-89.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Cristina Walsh Mendonça RJ 92515 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) -Recorrido: Chuber do Nascimento Pimenta ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ).\r\n\r\n84 - 0064100-66.1996.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), IVAN CARVALHO OSORIO ( Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ 71894 D ).\r\n\r\n85 - 0065500-48.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Paula de Carvalho Mendes ( Adv. Marcelo Ximenes Apoliano RJ 100255 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Daniel de Araujo Peralta s/OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Associação Candido Mendes de Ensino e Pesquisa ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n86 - 0069600-92.2001.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: SILOE ESTEVES AMORIM ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Agravado: Ina Marques dos Santos Leonardo (Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo RJ 56692 D), ENGETHERM SERVICOS DE MANUTENCAO S/C LTDA (sem advogado nos autos), Manoel Leonardo Neto (Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo RJ 56692 D).\r\n\r\n87 - 0071600-41.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Alfredo Geraldo dos Santos ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Recorrido: COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n88 - 0072900-74.1999.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: AIRTON CARLOS DE LIMA ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ).\r\n\r\n89 - 0073700-04.2007.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), Marcia Cristina Teixeira Guimaraes Braga ( Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva RJ 79919 D ).\r\n\r\n90 - 0075200-88.1997.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Luciane Marinho Pereira RJ 84571 D ) - Agravado: ADALBERTO JOSE SOARES e outros ( Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia RJ 14252 D ).\r\n\r\n91 - 0075700-80.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Ultimos Dias ( Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva RJ 105403 D ), Sergio Andre Lima Trece ( Adv. Jorge Antonio Culuchi RJ 41449 D ) - Recorrido: Coplase Engenharia Ltda. ( Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer RJ 21677 D ), Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Ultimos Dias ( Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva RJ 105403 D ), Sergio Andre Lima Trece ( Adv. Jorge Antonio Culuchi RJ 41449 D ).\r\n\r\n92 - 0076500-68.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Lindomar Silva de Oliveira ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Lindomar Silva de Oliveira ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n93 - 0076900-08.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Cláudio Pereira de Matos ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Recorrido: Alfaerb Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Adv. Julio Cesar de Souza Galdino SP 222002 D ), Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n94 - 0078700-81.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Rodrigo Luiz da Silva Pereira ( Adv. Marise Nascimento Cunha RJ 66865 D ), TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. ( Adv. Fabíola Cobianchi Nunes SP 149834 D ).\r\n\r\n95 - 0080200-80.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Morgana Rodrigues Marques da Silva ( Adv. Itaguaracy Bezerra Juca RJ 127329 D ) - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n96 - 0088100-61.2006.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Viacao Normandy do Triangulo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Robson dos Santos Lima ( Adv. Carmen da Silva Neugarten RJ 68990 D ).\r\n\r\n97 - 0088500-22.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Ana Carla Rodrigues dos Santos ( Adv. Jaimerson de Souza Martins RJ 106384 D ) - Recorrido: Município de Pinheiral a/c Procuradoria do Município de Pinheiral – Procurador Jorge Adão de Souza RJ 92010 D ).\r\n\r\n98 - 0093400-07.2005.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Ronaldo Rodrigues Silva ( Adv. Danielle da Silva Diniz RJ 117685 D ) - Agravado: Bradesco Auto Re Cia. de Seguros S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n99 - 0095900-15.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ) - Recorrido: Abel de Lima Oliveira ( Adv. Helena Cristina F de M Ramos RJ 42740 D ), Front Serviços de Segurança Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ), Sathurno Serviço Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ), Lipa Serviços Gerais ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ).\r\n\r\n100 - 0099700-29.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: José Alves do Nascimento ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Vicente Soares Moreira ( Adv. Sem Adv N/ Autos), Antonio Correia Barbosa ( Adv. Sem Adv N/ Autos), Roberto Nascimento Baron ( Adv. Sem Adv N/ Autos), Seane Auto Posto Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos), Marcelo Tadeu Couto ( Adv. Sem Adv N/ Autos).\r\n\r\n101 - 0107300-38.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Tnl Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Mônica Oliveira Soares ( Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes RJ 69718 D ).\r\n\r\n102 - 0109700-32.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Medral Energia Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ), LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Marcel Gonçalves de Miranda ( Adv. Jorge Monteiro Valdevino RJ 67098 D ).\r\n\r\n103 - 0114600-96.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Elisa Grinszetjn RJ 67500 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. ( Adv. Priscila Flores da Silva RJ 148537 D ), Igor de Oliveira Chaves ( Adv. Paulo Cesar da Conceicao RJ 54348 D ).\r\n\r\n104 - 0117400-61.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Hoteis Palace ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ) - Recorrido: Raimundo Rodrigues Pinheiro Filho ( Adv. Yara Brito Pires da Silva Vargas RJ 37308 D ).\r\n\r\n105 - 0118100-88.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Ailton da Silva Coelho ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n106 - 0122600-72.2000.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. ( Adv. Orlando Barbosa RJ 5230 D ) - Agravado: LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA ( Adv. Jorge Roberto da Cruz RJ 73900 D ).\r\n\r\n107 - 0123000-58.1998.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: DOROTHY CAPUTO DILL GOMES ( Adv. Jose Maria Apoliano Lima RJ 36964 D ) - Agravado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n108 - 0123100-93.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Marisa Kersul ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ), Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Marisa Kersul ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ).\r\n\r\n109 - 0123500-16.2005.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Banco Itau S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: Claudio Luiz Zelkcovicz de Carvalho ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ).\r\n\r\n110 - 0128400-72.2008.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Alesat Combustíveis S.A. ( Adv. Leonora Cristina dos Santos Correa Netto RJ 93366 D ) - Recorrido: Aluísio Guedes de Carvalho ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), L. C da Cunha e Cia Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos).\r\n\r\n111 - 0130200-07.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Galvão Engenharia S.A ( Adv. Carlos Alberto Muller Filho RJ 118692 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Galvão Engenharia S.A ( Adv. Carlos Alberto Muller Filho RJ 118692 D ), Manoel Rosa de Oliveira ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ).\r\n\r\n112 - 0131100-71.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: RONALDO CESAR DE MELLO MARCIANO ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), RONALDO CESAR DE MELLO MARCIANO ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n113 - 0131100-73.2002.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: SANTMAC TECNICAS LTDA ( Adv. Braulio de Oliveira Lopes RJ 89147 D ), VALMO NEVES ( Adv. Ana Ferreira Rodrigues RJ 44256 D ).\r\n\r\n114 - 0134400-80.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Centério Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME ( Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho RJ 40966 D ) - Recorrido: Celso Esteves Junior ( Adv. Alfeu Ferraz Lobato RJ 70761 D ).\r\n\r\n115 - 0136600-03.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: João Carlos da Rocha ( Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha RJ 56188 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Odilon Ramos Baltar RJ 144610 D ).\r\n\r\n116 - 0136800-09.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Luiz Rogério da Costa ( Adv. Paulo Roberto de Paula Machado RJ 83739 D ) - Recorrido: Minimercado Tijuquinha Ltda. ( Adv. Mauro Goncalves Vieira RJ 29169 D ).\r\n\r\n117 - 0138100-44.2005.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Bruno Diniz Rocha ( Adv. Marcelo Lopes de Medeiros RJ 107288 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n118 - 0140300-29.2006.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Luciano da Silva de Brito ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Luciano da Silva de Brito ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n119 - 0141600-09.2002.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: ALEXANDRE NEVES GOULART ( Adv. Luis Claudio Melo de Souza RJ 79061 D ) - Agravado: RONEI DOS SANTOS ( Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta RJ 38717 D ).\r\n\r\n120 - 0143900-03.2005.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: CLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDA ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ) - Agravado: Valdene Gois Silva Lima ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ).\r\n\r\n121 - 0144900-15.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Fernando José Garcia RJ 155663 A ), Cícero Gomes de Sousa ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ) - Recorrido: Cícero Gomes de Sousa ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ), Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Fernando José Garcia RJ 155663 A ).\r\n\r\n122 - 0146000-78.2007.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sidney de Albuquerque Maia ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n123 - 0148700-16.2005.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Amstrong Servicos Especiais Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos), Flavio dos Santos Barros ( Adv. Antonio Cardoso da Silva RJ 103418 D ).\r\n\r\n124 - 0151100-65.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: VRG Linhas Aereas S.A. (Aereo Transportes Aereos S.A.) ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Amauri Josoel dos Santos ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ) - Recorrido: GTI S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Varig Logistica S.A. ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ), S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - em recuperação judicial ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), VRG Linhas Aereas S.A. (Aereo Transportes Aereos S.A.) ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Amauri Josoel dos Santos ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n125 - 0154700-65.1998.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: ENES DOS SANTOS CARVALHO ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), EDUARDO DE ALMEIDA ( Adv. Dayse Maiques de Souza Alves RJ 98134 D ), ELIAS BARBOSA LIMA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), EDUARDO FACCIN PACHECO ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ).\r\n\r\n126 - 0158500-29.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Letacio José de Castro Sa Barreto ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n127 - 0165200-16.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Bar Bracarense Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ), Valmir Ribeiro da Silva ( Adv. Evandro Guedes Cavalcante RJ 56654 D ) - Recorrido: Bar Bracarense Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ), Valmir Ribeiro da Silva ( Adv. Evandro Guedes Cavalcante RJ 56654 D ).\r\n\r\n128 - 0180601-25.1997.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: FRANCISCO JOSE SANTOS MARIZ ( Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao RJ 19293 D ) - Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Orlando Freitas de Frias RJ 30741 D ).\r\n\r\n129 - 0182700-80.2004.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: OSVALDO LUIZ CARDOSO DE MELO NETO ( Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas RJ 117085 D ) - Recorrido: PECHAL EMPREEND ESPORTIVOS (PROJEX CENTER) ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ).\r\n\r\n130 - 0194800-76.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Elisabete de Carvalho Silva ( Adv. Alvaro Ribeiro Xavier RJ 95533 D ) - Recorrido: OFS-RJ LTDA. ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ).\r\n\r\n131 - 0200100-30.2003.5.01.0222 - AP - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: VIACAO CARAVELLE LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: CARLOS JOSE NEVES DA SILVA ( Adv. Elvira Vieira Cunha RJ 76136 D ).\r\n\r\n132 - 0201300-55.2006.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n133 - 0209300-51.1999.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: EZIO DA SILVA DO CABO ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro RJ 95864 D ) - Agravado: RODOVIARIO LIDERBRAS SA ( Adv. Sorean Mendes da Silva Thome RJ 76491 D ).\r\n\r\n134 - 0314100-09.2005.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Liderforte Seguranca Eletronica e Servicos Gerais Ltda ( Adv. Eduardo Leal Silva RJ 119563 D ) - Recorrido: Expedito Marques da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Condominio do Edificio Casimiro de Abreu ( Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho RJ 29843 D ).\r\n\r\n135 - 0507300-82.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: MARCIO DE SOUZA PASCHOAL ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (23.07.2012), serão submetidos em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de Julho de 2012\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1338682"
                        ],
                        "1338683": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0029300-22.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Gerdivan Santiago \r\n\r\nRcdo: G F Gesso e Alvenaria Ltda., Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m G F Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 23.07.2012 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338683"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000753-96.2010.5.01.0019 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SERVICE COOP-COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADE ECONÔMICO-PROFISSIONAL-EM LIQUIDAÇÃO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A/C da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - RECORRIDOS: JOSÉ GONÇALVES PORTO NETO - SERVICE COOP-COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADE ECONÔMICO-PROFISSIONAL-EM LIQUIDAÇÃO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Despacho de fl. 94: ...1) intime-se o Estado do Rio de Janeiro para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de fls. 63/71, apresentado pela primeira reclamada, ciente de que os autos tramitam em segunda instância. ... . \r\n\r\nProcesso 0001038-22.2011.5.01.0030 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: WEBJET LINHAS AÉREAS S/A (Adv. João Pedro Eyler Povoa-OAB/RJ-88.922) - RECORRIDA: PATRÍCIA CACKO DAVID (Adv. Luiz Fernando Basto Aragão-OAB/RJ-44.466) - Despachos de fls. 221/223: Após a distribuição do recurso a este Relator em 17/05/2012, a reclamada protocolizou em 22/05/2012 a petição de fls. 201/202, acompanhada dos documentos de fls. 203/204, registrando que estava próximo o retorno da autora as suas atividades de comissária de bordo, com o fim da licença maternidade. Todavia, diz que ao proceder análise da documentação necessária à habilitação da aeronauta -- na verdade uma licença concedida pela CEMAL/ANAC atestando habilitação técnica e capacidade física do aeronauta, conforme exigência contida no art. 19 da Lei nº 7.183/84 (Lei do Aeronauta) --, constatou que a reclamante não estava APTA para exercer sua função. Para comprovar tal assertiva juntou o “extrato” de licença da demandante obtido no site da ANAC (fl. 203), aduzindo tratar-se de documento novo, tendo então requerido fosse o mesmo levado em consideração no julgamento do seu recurso ordinário, pugnando, ainda, em caráter sucessivo, e ante a inaptidão da autora para o trabalho, que eventual garantia de emprego somente poderia ser declarada até o retorno da licença maternidade. Deferida a juntada dos documentos, a reclamante foi regularmente intimada a se manifestar sobre os mesmos, vindo aos autos a petição de fls. 207/210, na qual registrou, em síntese: que a reclamada possui (ou deveria possuir) todas as informações suscitadas na peça de fls. 201/202; que o 1º documento de fl. 96 já declarava a validade do Certificado de Capacidade Física - CCF até 15.08.2009, sendo que a sua revalidação não ocorreu em razão do seu afastamento pelo CEMAL/INSS; que toda empresa aérea mantém registro atualizado da validade do CHT e CCF de seus tripulantes, não sendo diferente na ré, sob pena de inviabilizar o recebimento do seguro na eventual ocorrência de qualquer sinistro; que tal omissão da ré deve ser comunicada à ANAC e demais órgãos relacionais à investigação de acidentes e incidentes aéreos do Comando da Aeronáutica; que causa surpresa o registro contido no documento de fl. 203, já que desde seu afastamento previdenciário não pode mais renovar seu CCF, não devendo existir uma validade posterior ao seu encaminhamento ao INSS; que até 40 anos de idade a renovação deve ser feita a cada 2 anos; que a reclamada ainda não cumpriu a determinação estabelecida na sentença de fls. 100/122, não tendo a autora recebido qualquer quantia salarial desde 19/06/2011, continuando fora do sistema de benefícios da empresa; que o único ato praticado pela reclamada em cumprimento à decisão de primeira instância foi a inclusão da autora e sua filha no plano de saúde da Amil em 06/03/2012; que o demonstrativo juntado à fl. 197 não foi recebido pela reclamante, não existindo a quitação pretendida. Pede, por fim, o prosseguimento da demanda com a cumprimento integral da sentença, registrando que o recurso interposto possui efeito meramente devolutivo. Foram juntados os documentos de fls. 211/213. Após a fala da autora, a reclamada apresenta nova petição em 18/06/2012, (fls. 215/217), juntando cópia da certidão de nascimento da filha da autora e de comprovantes do envio de 3 (três) telegramas solicitando o comparecimento da reclamante à empresa (fls. 218/219), aduzindo que a mesma não atendeu aos chamados. Em conclusão, requereu a reclamada: (a) que fossem tidas como válidas as faltas injustificadas da reclamante após o término da licença gestante em 28/05/2012, bem como que fosse considerada a ausência de habilitação para o exercício da sua atividade de aeronauta; (b) autorização expressa para o afastamento da autora em licença não remunerada até que a mesma comprove nos autos sua habilitação para vôo; ou © autorização/validação, caso haja efetivo retorno ao serviço, para relocação da autora em serviço administrativo (em solo), até que a mesma seja considerada apta para o exercício de atividades como aeronauta. O relato acima evidencia que as partes apresentam situações conflitantes, seja quanto ao cumprimento da antecipação dos efeitos da tutela deferida na sentença, seja em relação ao retorno ao trabalho em razão do término da licença maternidade. Tais situações, entretanto, não podem ser examinadas nesta fase recursal, porque diretamente relacionadas com a execução da sentença (estabilidade gestante, período de garantia de emprego previsto na norma coletiva da categoria, valores devidos, faltas justificadas ou não, etc), caso confirmada a procedência da ação. Portanto, afora o registro feito acima dos fatos supervenientes, e com intuito de autorizar apenas a inserção da petição e documentos pela parte ré, que certamente preocupa-se com o respeito à tutela antecipatória, bem como da impugnação feita pela autora, reputo que neste momento não há o que deferir às partes. Intimem-se as partes para ciência deste despacho, cuja publicação se fará por inteiro teor, mas alertando que os autos não poderão ser retirados por seus patronos (em carga) porque conclusos para elaboração do voto. ...\r\n\r\nProcesso 0068400-95.2009.5.01.0067 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha-OAB/RJ-100.501) - EMBARGADOS: JEANNICE ABRAHÃO SOUSA - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF (Adv. Ivan Tauil Rodrigues-OAB/RJ-61.118) - Despacho de fl. 1312 (para a CEF): J. Aguarde-se o prazo devolvido à FUNCEF, conforme despacho na petição que se segue. Despacho de fl. 1316 (para a Funcef): J. Defiro a devolução do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012.\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1337965"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085800-13.2008.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Ivo Antonio da Silveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nEbgdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - MASSA FALIDA [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreras S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Ebgdo VRG Linhas Aéreras S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os Embargos de Declaracao a folhas 1418/1422, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048600-20.2009.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Rexam Beverage Can South America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Leocilene de Souza Ternois [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria Leocilene de Souza Ternois \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao a folhas 184/186. Prazo de lei .\r\n\r\nProcesso: 0216400-09.2009.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Gino Gullo Filho (pessoa física) [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gino Gullo Filho (pessoa jurídica) [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Ebgdo: Deyse Gomes dos Santos [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Ebgdo: Lucimar Vianna Cardoso [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Lucimar Vianna Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao a folhas 177/180 .\r\n\r\nId: 1337774"
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                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0195400-61.2001.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), NEIDE APARECIDA DIAS ( Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida RJ91352D ), - Recorrido : LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), NEIDE APARECIDA DIAS ( Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida RJ91352D ), - por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0168700-96.2005.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Silvio Roberto Borba dos Santos ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Recorrido : Casa Show S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para anular a sentença e determinar a reabertura da instrução processual, facultando-se ao Autor ouvir ou substituir a testemunha de fl. 129 (Rogério Giraldi).\r\n\r\nProcesso: 0356800-37.2005.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Claudia da Conceicao Ramos ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0137100-05.2006.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Aguinaldo Galdino Felix ( Jorge Alves RJ65837D ), - Recorrido : Giga Locacoes e Agenciamentos Ltda. ( Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ92212D ), Proribeiro Administracao e Organizacao de Comercio ( Ubirajara Douglas Vianna ES5105D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento no que diz respeito ao vínculo de emprego e pedidos acessórios ficando prejudicado o recurso quanto à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0027600-44.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Lucimar Ferreira de Freitas ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Gran Sapore Br Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Gran Sapore Br Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Lucimar Ferreira de Freitas ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, conceder provimento ao recurso ajuizado por Gran Sapore Br Brasil S.A e Companhia Siderúrgica Nacional-CSN. para excluir da condenação as diferenças salariais (inclusive as decorrentes do reajuste normativo de setembro/06), o aviso-prévio, o salário de agosto/06 e a multa do art. 477 da CLT. Não conhecer do segundo recurso interposto por Lucimar Ferreira de Freitas e conhece-se do recurso adesivo, exceto quanto ao tema gratuidade de justiça, por ausência de interesse recursal, negando-lhe provimento. Considera-se prejudicado o recurso ajuizado por Companhia Siderúrgica Nacional-CSN no que concerne à responsabilidade subsidiária. Invertem-se os ônus da sucumbência, fixando-se as custas em R$ 100,00, sobre o valor de R$ 5.000,00, pela Autora, dispensada por beneficiária da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0182100-74.2007.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : Sitel do Brasil ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), Leticia Pardini de Oliveira ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para reduzir a indenização por danos morais para R$ 5.000,00 e fixar como época própria para cômputo de correção monetária a data de julgamento e de juros de mora a partir do ajuizamento da ação. Ante o provimento substancial do recurso, reduzem-se as custas para R$ 160,00, calculadas sobre o novo valor estimado da condenação, R$ 8.000,00, pelas Rés.\r\n\r\nProcesso: 0028500-93.2008.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Celso Gomes Barreto Junior ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para: a) alterar o valor estimado da condenação para R$ 30.000,00; b) excluir da condenação a multa por rompimento contratual; c) julgar procedentes os pedidos de verbas resilitórias decorrentes de pedido de demissão, conforme discriminadas pela empresa em sua inicial; d) julgar procedente o pedido de multa do art. 477 da CLT; e) julgar procedente o pedido de PLR. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 30.000,00 e fixando as custas em R$ 600,00. O Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou a Exma. Relatora com ressalva de fundamentação. Determinada a expedição de ofício ao Ministério Público do Trabalho com cópia do Acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0063900-78.2008.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Jorge Ferreira ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, rejeitando-se a preliminar de deserção arguida em contrarrazões e, no mérito, nega provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0084800-85.2008.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Lilian Melo Ribeiro ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Advance Prestação de Serviços de Apoio a Empresa Ltda ( Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ83872D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, conceder parcial apenas para afastar a condenação ao pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0125900-51.2008.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), - Recorrido : Ademir Pereira da Silva ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, c onhecer do recurso e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0049900-04.2009.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Aires Roberto de Siqueira RJ54135D ), - Recorrido : Gidione de Souza Almeida ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso para: a)que na apuração das horas extras sejam considerados os dias e horários de início da jornada consignados nos controles de ponto; b) excluir da condenação a diferença de saldo de salário. Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0061600-12.2009.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D ), Cobra Tecnologia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Leonardo Ribeiro dos Santos ( Rafaela Barreto Martins RJ108568D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D ), Leonardo Ribeiro dos Santos ( Rafaela Barreto Martins RJ108568D ), Cobra Tecnologia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer os recursos, exceto o recurso do Autor quanto às multas dos art. 477 e 467 da CLT e, no mérito, dar provimento ao recurso da Primeira Ré para julgar improcedente o pedido de diferenças salariais por desvio de função e considerar prejudicados o recurso do Autor, quanto à correção monetária, e o recurso do BANCO DO BRASIL. Invertem-se os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0099500-30.2009.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Unilog Logística e Transportes S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Jailson Sant Ana Pedral ( Simone da Motta Lemos Silva RJ89541D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1337955"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000256-46.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana- COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), José Roberto Moura de Carvalho ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : José Roberto Moura de Carvalho ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana- COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação as diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial, bem como os respectivos reflexos, absolvendo a reclamada da condenação imposta, o que implica a improcedência dos pedidos. Inverter o ônus da sucumbência e não havendo pedido de gratuidade de justiça, condenar o reclamante a restituir a reclamada os valores recolhidos a título de honorários periciais e de custas processuais. A Exma Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva acompanhou o Exmo Relator com ressalvas de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000912-43.2010.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Telmo Moreira Leite ( Leandro de Souza Scatolino RJ73310D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Fundo Banespa de Previdência Social - BANESPREV ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por TELMO MOREIRA LEITE.\r\n\r\nProcesso: 0000229-53.2012.5.01.0044 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Luiz Bersou - Agravado : Gerson Soares da Costa ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), - por unanimidade, n ão conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000589-61.2010.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Walter Borgonha da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por WALTER BORGONHA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso: 0001189-76.2010.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Almon Quimica Ltda. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), - Embargado : Edson Costa Laurindo ( Sebastiao Carlos de Oliveira RJ122292D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por ALMON QUÍMICA LTDA, para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001184-81.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Marcos Aparecido Domingos ( Roberto Gonçalves Quintella RJ19804D ), - Recorrido : Supertoner Comércio de Informática e Serviços Ltda. ME ( Elaine de Cassia Soares Doria RJ72953D ), XXIS 156 Informatica Ltda. ( Elaine de Cassia Soares Doria RJ72953D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000273-68.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Transportes Barra Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), Osmar de Souza Marinho ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Osmar de Souza Marinho ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Transportes Barra Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - por unanimidade,conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento parcial ao recurso da reclamada para determinar que se considere para apuração das horas extras apenas o módulo semanal de quarenta e duas horas, na forma da fundamentação do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0176500-60.2004.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), - Agravado : União Federal - Procuradoria Seccional - Campos ( Procuradoria ), MARCIO DOS SANTOS NUNES ( Paulo Cesar Pereira Fernandes RJ48105D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a contribuição previdenciária seja apurada, tomando por parâmetro os títulos de natureza salarial deferidos na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0093700-60.2009.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Cátia Xavier Ferreira de Araújo ( Darcio Augusto Chaves Faria RJ64956D ), - Embargado : Infoglobo Comunicações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por CATIA XAVIER FERREIRA DE ARAÚJO.\r\n\r\nProcesso: 0001380-52.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), André Fulop ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da PETROS e integralmente do recurso da PETROBRÁS, rejeitar as preliminares e dar provimento aos recursos das rés para declarar a validade do Termo de Adesão às Alterações do Regulamento do Plano Petros, tornando sem efeito a determinação de devolução do incentivo monetário recebido pelo autor, o que resulta na improcedência do pedido. Inverter o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000088-15.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : José Carlos Marques Figueiredo ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas pela recorrida e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000293-19.2010.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Serv Express Ltda. ( Ricardo Spitz Alheiro da Silva RJ85375D ), - Embargado : Cellis Monique Monteiro Paixão ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por SERV EXPRESS LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0000463-50.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ply Consultoria e Serviços Temporários Ltda ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), MIP ENGENHARIA S.A. ( Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ121444D ), - Recorrido : Evandro Reduzino Costa ( Diogo Coutinho Paes RJ133423D ), Ply Consultoria e Serviços Temporários Ltda ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), MIP ENGENHARIA S.A. ( Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ121444D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e dar-lhes parcial provimento, para determinar a exclusão da condenação imposta à primeira reclamada de indenização por litigância de má-fé no valor de um por cento sobre o valor da causa atualizado, e para reduzir a condenação a título de danos morais para R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e custas de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0137300-69.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sérgio de Oliveira Carraio ( Alair Maquinez da Cruz RJ152100D ), Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Sérgio de Oliveira Carraio ( Alair Maquinez da Cruz RJ152100D ), Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento ao recurso da reclamada para julgar improcedentes os pedidos. Inverter o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001642-63.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Wandeir Antunes ( Alcineo Lima Correa RJ39244D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto do Exmo. Relator, vencido o Exmo. Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.\r\n\r\nProcesso: 0060300-77.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL - SOB INTERVENÇÃO ( Sergio Cassano Junior RJ88533D ), Marcia Jaqueline de Oliveira Souza ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL - SOB INTERVENÇÃO ( Sergio Cassano Junior RJ88533D ), Marcia Jaqueline de Oliveira Souza ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), VRG LINHAS AÉREAS S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) MASSA FALIDA ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - em conclusão de julgamento, após após a Exma Juíza Vistora Patrícia Pellegrini Baptista da Silva proferir seu voto acompanhado o Exmo Relator, por unanimidade conhecer dos recursos, e no mérito, negar provimento ao recurso da 2ª reclamada (MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) e por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para excluir a condenação da autora no pagamento de honorários de advogado em benefício da 3ª e da 4ª reclamada. Vencida a Exma Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva quanto ao recurso da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000699-72.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sebastião Antonio Alves ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Translitorânea turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para condenar a segunda e terceira reclamadas solidariamente por eventuais créditos conferidos ao reclamante. Manter o valor arbitrado à condenação, vencida a Exmª. Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0151400-64.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Diana Rodrigues Silva ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Pro curadoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1337951"
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1337681": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento-RRPS\r\n\r\nProcesso: 0000957-13.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : ISS Manutenção e Operação de Utilidades Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Mauro Pereira Leitier ( Ismael Souza da Silva RJ98015D ), - Por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação a multa do art. 475- do C.P.C., mantendo a decisão de fls. 122/3v., proferida pela Juíza Alessandra Jappone Rocha Magalhães, que julgou o pedido procedente, nos demais tópicos, pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Presente a Dra. Flávia Bastos (OAB/RJ 135177), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000101-69.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Tania Regina da Silva Affonso ( Genádio de Andrade Neto RJ138769D ), - Por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário da reclamada, para excluir da condenação o pagamento de diferenças de FGTS, consoante art. 818 da CLT c/c inc. I do art. 333 do CPC, confirmando a sentença recorrida quanto ao pedido de multa do §8º do art. 477 da CLT, julgado procedente, por seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T.. Vencido o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão. Presente a Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB/RJ 47803), pela recorrente/reclamada, que requereu juntada de substabelecimento, o que foi deferida.\r\n\r\nProcesso: 0000248-40.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Sase Serviço de Assistência Social Evangélico ( Wladymir Soares de Brito RJ70347D ), - Recorrido : Marco Antônio de Araújo Paulucci ( Ana Lucia Silva de Carvalho Golostein RJ67708D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário da reclamada, interposto contra a sentença de fls. 57/9 (modificada pela decisão dos embargos de declaração às fls. 74), que julgou procedente em parte o pedido, para excluir da condenação os honorários de advogado. Quanto às demais matérias confirmo a r. sentença recorrida, por seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000083-31.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Jerry Adriano Rodrigues Venancio ( Alvaro Antonio Maia da Cunha RJ90421D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Mato Grosso ( Manoel da Silveira Maia RJ11368D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, pelos próprios fundamentos da r. sentença recorrida (fls. 488/90), que julgou improcedente os pedidos, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000085-28.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Adiomiro Domingos de Jesus ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : Hexagonal Construções Ltda ( Rosangela Guedes Pinheiro Zignago RJ42098D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, pelos próprios fundamentos da r. sentença recorrida (fls. 151/3), proferida pelo Juiz Marcelo Moura, que julgou o pedido improcedente, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000360-63.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Jonathas de Moura da Silva ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. ( Wellington Lessa do Nascimento RJ75710D ), - por unanimidade, após REJEITAR a preliminar suscitada pela recorrida em contrarrazões, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, confirmando a r. sentença recorrida (fls. 53/5), que julgou procedente em parte o pedido, por seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, §1º, do art. 895 da C.L.T. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000957-43.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Robson da Cunha Souza ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, pelos próprios fundamentos da r. sentença recorrida (fls.77/85), que julgou procedente em parte a ação trabalhista e a ação de consignação em pagamento, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Rejeitar a arguição de litigância de má-fé no ajuizamento da ação de consignação em pagamento, quando o autor já havia ajuizado a reclamação trabalhista, uma vez que na primeiro audiência a empresa informou a existência da Ação de Consignação em Pagamento. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nRoberta Soares Pinto Fajardo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1337681"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª T U R M A\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0064300-63.2009.5.01.0046 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Klinger Bezerra Silva ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - Por maioria, conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da primeira ré (TELSUL SERVIÇOS S.A.) e dar parcial provimento ao recurso da segunda ré (TELEMAR NORTE LESTE S.A.) para excluir da condenação a multa do artigo 475-J do CPC, nos termos da fundamentação supra. Vencida a Desembargadora Relatora que dava provimento a ambos os recursos para julgar improcedente o pedido, ante a eficácia liberatória do acordo firmado perante a CCP. Redigirá o acórdão o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nId: 1338240"
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                            "1338507": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0149000-77.2009.5.01.0205 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marcos Paulo Gomes Soares ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Recorrido : Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo ( Andrea Maria Rodrigues RJ102236D ), Graal Construtora Ltda. ( Fernanda Araújo Gândara SP162387D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0072800-46.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Beky Mizrahi ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Embargado : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ65025D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0107600-39.2009.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Alexandre Maia Cardoso ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Gabriela de Souza Lima dos santos RJ161671D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Ana Paula dos Santos Santoro RJ146630D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000085-60.2010.5.01.0073 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Midol Mineiração Dolomita Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Minalba Alimentos e Bebidas Ltda. ( Nelson Ranalli SP30043D ), Carlos Gomes de Mattos ( Marcus Vinicius Pires RJ148355D ), - Recorrido : Midol Mineiração Dolomita Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Minalba Alimentos e Bebidas Ltda. ( Nelson Ranalli SP30043D ), Carlos Gomes de Mattos ( Marcus Vinicius Pires RJ148355D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento; ao da primeira reclamada (Midol) para (I) reduzir o horário dos eventos noturnos, para efeito de cálculo de horas extraordinárias, no período de 03.02.2003 a 28.02.2006, fixando-o das 20 às 2 horas e (II) excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Ao da segunda reclamada para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias, pelo labor noturno, no período de 01.3.2006 a 01.11.2006 (dispensa) e ao do reclamante, para determinar a devolução da diferença do desconto no valor de R$ 11,40 (onze reais e quarenta centavos). \r\n\r\nProcesso: 0000236-68.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), Carlos André Ferreira de Oliveira - Embargado : Carlos André Ferreira de Oliveira ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000533-35.2010.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Severina Jacinta da Silva ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Embargado : Espolio de José Claudio Arantes Macieira ( André Gonçalves dos Santos RJ136773D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000617-36.2010.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Marcelo Santos Cassimiro ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - Embargado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000318-33.2012.5.01.0026 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Zilma da Silva Eleutério ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93.123D ) - Agravado : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0018500-53.2007.5.01.0055 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Alessandra Ciodaro Bonsanto ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Contratações Financeiras Mony Ltda n/p sócia Sônia Maria Alves dos Santos R. DuarteContratacoes Financeiras Mony Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Contratações Financeiras Mony Ltda n/p sócia Marina de Albuquerque - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a sentença e julgar procedente o pedido de enquadramento da autora na categoria dos financiários, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que sejam analisados os demais pleitos (pagamento de diferenças salariais e concessão de outros benefícios e vantagens previstos em norma coletiva), sob pena de se caracterizar supressão de instância. Resta prejudicada a análise dos demais itens do apelo da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001642-81.2009.5.01.0020 - AIRO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Seg Plus Empreendimentos e Servicos Ltda. Gildazio Lima da Silva ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para, diante do manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do agravo de instrumento interposto pela segunda reclamada, conhecê-lo, por preenchidos os pressupostos para sua admissibilidade, impondo-se o efeito modificativo ao julgado embargado, com fulcro no que dispõe o art. 897-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001041-82.2010.5.01.0071 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Edson Ferreira dos Santos ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para deferir a dedução, dos créditos apurados em favor do reclamante, do valor por ele já recebido a título de adiantamento salarial no mês de julho de 2010. \r\n\r\nProcesso: 0001118-40.2011.5.01.0012 - AIRO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Guilherme Hijino de Oliveira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. (Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ61518D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000419-95.2010.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Embargado : Evandro de Sales Brandão ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para sanar o vício apontado, sem ocasionar efeito modificativo ao julgado, e negar provimento ao recurso do reclamado na parte em que pretendia a exclusão da multa diária pelo atraso no cumprimento da obrigação de fazer, referente ao preenchimento mês a mês de guias GFIP's e GPS e à atualização do CNIS do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001231-68.2010.5.01.0322 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marcello de Souza Alonso Alvarez ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e determinar o pagamento de horas extras, considerando-se aquelas trabalhadas além da sexta diária, de acordo com a seguinte jornada de trabalho: de 8:00 às 20:00 horas, de segunda a sexta-feira, com trinta minutos de intervalo, bem como o pagamento de uma hora extra diária, pela não concessão integral do intervalo para refeição e descanso. Deverá ser acrescido o adicional legal de 50%. As horas extras, por habituais, integram o salário do empregado, com repercussão nas férias com adicional com 1/3, gratificações natalinas e depósitos de FGTS. Devido, também, o reflexo destas sobre os repousos semanais remunerados, tal como determina a Súmula 172 do C.TST, uma vez que o sábado, ante as normas coletivas (fls. 55-verso, 71 e 91-verso, cláusula oitava, parágrafo primeiro), é dia de repouso e seu pagamento sofre os reflexos das horas extras. Sujeito o autor à jornada normal de seis horas, o divisor a ser utilizado para o cálculo do valor da hora laborada é o de 180. O cálculo do valor da hora extra será feito tomando-se por base o somatório de todas as verbas salariais fixas, ordenado, adicional de tempo de serviço, gratificação de caixa e gratificação compensador, conforme disposto em norma coletiva (fls. 55-verso, 71 e 91-verso, cláusula oitava, parágrafo segundo). Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da Súmula 368 do TST, sendo a natureza das parcelas de acordo com o art. 28, § 9º da Lei 8212/91. Correção monetária a partir do mês subsequente ao da prestação de serviços e juros na forma da Lei 8177/91, a partir do ajuizamento da demanda. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino quanto às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0001078-36.2010.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Sociedade Germania ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Embargado : Emerson Mariano de Castro ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1338507"
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                            "1338065": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA\r\n\r\nQUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0036600-77.1998.5.01.0441 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : União Federal ( Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ), - Embargado : ITAU UNIBANCO S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0026400-15.2009.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração – Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Embargado : Maria de Fátima Estevão da Costa ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000566-46.2010.5.01.0033 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), - Recorrido : Osmário Moreira da Silva ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para (1) excluir a condenação ao pagamento de diferenças pelo reflexo das quantias pagas por fora e (2) afastar a condenação ao pagamento das diferenças pelo reflexo do seguro do automóvel sobre as demais parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0129400-93.2007.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Carlos Maia Macedo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Caixa Economica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para sanar as omissões apontadas e fazer integrar ao acórdão embargado (1) a decisão de negar provimento ao recurso na parte em que pretendia a condenação da ré a arcar sozinha com as contribuições previdenciárias e fiscais ou pagar indenização correspondente; (2) o deferimento das diferenças de horas extras pelo reflexos da parcela PAR e para determinar que esta mesma parcela PAR seja considerada para efeito de contribuições para a FUNCEF; (3) a decisão de não considerar o sábado como dia de repouso remunerado e (4) a decisão de deferir a integração da parcela PAR para efeito de cálculo do repouso semanal remunerado e das diferenças destes sobre as demais parcelas pretendidas, já enumeradas no acórdão, ocasionando efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1338065"
                            ],
                            "1338178": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000209-41.2011.5.01.0321 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Richelle José Mendes de Mattos ( Flavia Marques Farias RJ120149D ), - Recorridos : Fortmacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento , para fixar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada (Casa Bahia Comercial Ltda.), aos períodos de 11/5/2007 a 30/9/2007 e de 01/8/2008 a 27/4/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000821-19.2011.5.01.0243 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Luiz Carlos Pinheiro ( Elio Jose Pacheco RJ84190D ), - Recorrido : Vera Lúcia Feltrin ( Irundy Larocca Quinto RJ33844D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0101000-89.2004.5.01.0021 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : ERICA GOULART BULHOES ( Indiara Lavra da Silva RJ65113D ), - Recorrido : GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0113600-50.2005.5.01.0008 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Parques Tematicos Administracao Ltda. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : Clodoaldo Vanuci Dinele ( Jose Valter da Silva RJ109402D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0002910-74.2010.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Leandro da Silva Moura ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), - Embargado : Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda ( Mauro Roberto de Souza Silva RJ85149D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1338178"
                            ],
                            "1338519": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2012\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001642-81.2009.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nEbgdo: Seg Plus Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Angela Fiorencio Soares da Cunha do(a) Gab Des Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seg Plus Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.143/145 : por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para, diante do manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do agravo de instrumento interposto pela segunda reclamada, conhecê-lo, por preenchidos os pressupostos para sua admissibilidade, impondo-se o efeito modificativo ao julgado embargado, com fulcro no que dispõe o art. 897-A da CLT.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338519"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1338550": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0075000-11.2008.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nAgdo: Flávio Luiz de Castro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. às fls. 315/321, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0250800-07.2004.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE E LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nAgdo: DIMAS TARCISIO DE OLIVEIRA CALMETO [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)], Agdo: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela Telemar Norte Leste S/A às fls. 270/293, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1338550"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1338760": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001011-54.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Everaldo Del Giudice da Cruz ( Durval Barbosa de Souza RJ96828D ), - Recorrido : SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. ( Ideilson Santos de Lacerda RJ108785D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000235-80.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : CBSP Casablanca Service Provider Ltda. ( Jacqueline Xavier de Souza Ferreira RJ165910D ), - Recorrido : Rodrigo da Silva Sousa ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 1ª Ré, REJEITAR as preliminares suscitadas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0053300-88.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Hudson Cristino ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : São João Batista Transporte Municipal Ltda. ( Fernando Mario Medeiros RJ131882D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0098000-18.2008.5.01.0029 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Cristina Santana Ferreira ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), - Recorrido : ASB Participações S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Contratacões Financeiras CF Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por maioria, conhecer do apelo e DAR PROVIMENTO ao recurso para reconhecer o vínculo de emprego com a 2ª ré, na condição de financiária, e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para julgamento dos demais itens da postulação contida na inicial, nos termos do voto do desembargador Rogério Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator, que conhecia, em parte, do apelo e, no mérito, negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0121300-18.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : João Carlos Sene ( Fabio Augusto Bellandi Sampaio SP154496D ), Vale S/A ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Vale S/A ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), João Carlos Sene ( Fabio Augusto Bellandi Sampaio SP154496D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para deferir o pagamento da indenização adicional prevista no artigo 9º da Lei 7.238, de 28.10.1984 e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré para determinar que a correção monetária observe o contido na Súmula 381 do TST; não obstante o provimento parcial dos apelos, bem como o disposto na alínea ¿c¿, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, mantém-se o valor arbitrado para a condenação, por reputá-lo adequado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001247-84.2010.5.01.0075 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Carlos Alberto Pereira de Souza ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Viação Acari S.A. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do desembargador Rogério Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Vencida a desembargadora relatora que dava parcial provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento de 1 hora extraordinária diária pela não concessão integral do intervalo intrajornada, com adicional de 50% e repercussões no repouso semanal remunerado, férias mais 1/3 , 13º salários e FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0001420-81.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Bequeman Barros ( Silas Jose de Almeida RJ99082D ), Silas José de Almeida ( Silas Jose de Almeida RJ99082D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Bequeman Barros ( Silas Jose de Almeida RJ99082D ), Silas José de Almeida ( Silas Jose de Almeida RJ99082D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas Partes, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho em razão da matéria e ilegitimidade passiva e, no mérito, AFASTAR a prejudicial arguida pelas Rés de prescrição extintiva, NEGAR PROVIMENTO ao recurso dos Acionantes e DAR PROVIMENTO aos recursos das Rés para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar improcedente o pedido; custas de R$ 439,50 (quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 21.975,00 (vinte e um mil, novecentos e setenta e cinco reais), pelos Autores, em razão da inversão dos ônus da sucumbência, das quais fica dispensado de pagamento, ante o deferimento da gratuidade de justiça, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1338760"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1338475": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001161-76.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Soilamar Carvalho dos Santos ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ110280D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000434-29.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Rio Tevere Comércio de Atacadão e Distribuição Gen. Al. Ltda. ( Jose Fernando de Siqueira Pereira RJ40754D ), - Recorrido : Carlos Roberto dos Santos ( Patricia Bravo RJ124763D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para determinar o abatimento das verbas devidas pagas sob o mesmo título (horas extras), a serem apuradas em liquidação, com base na jornada reconhecida em sentença e mantida nesta instância, a fim de se evitar enriquecimento sem causa e bis in idem, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0090000-91.2006.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : Alberto Carlos de Araujo Coelho ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do executado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a r. decisão agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2012.Felicia Moraes-Téc.Jud\r\n\r\nId: 1338475"
                            ],
                            "1338454": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001463-03.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Solidez Recursos Humanos Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Alan Eduardo de Oliveira ( George Souza RJ141273D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO, por inexistente, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0079100-30.2008.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Célio Henrique Silva Costa ( Leni Vilar RJ84953D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, vencido o desembargador Rogério Lucas Martins, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a condenação no pagamento da multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2012-Felicia Moraes-Téc.Jud\r\n\r\nId: 1338454"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1338415": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024600-96.2008.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : C&A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Agravado : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, à exceção da época própria para a incidência da correção monetária, por falta de interesse, haja vista que o cálculo de fl. 1151 observou a data do arbitramento do dano moral, consoante a Súmula nº 362 do STJ, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0034000-89.2000.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Rui Berford Dias RJ18238D ), - Agravado : MOIZES LINO DE JESUS ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, à exceção do tema relativo ao valor incontroverso liberado ao Autor, incluído no recurso da Ré, por não ter sido apreciado pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, de que o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão acerca da referida questão, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular, e, também, no tocante à multa do artigo 475-J do CPC, por falta de interesse recursal, porque a Agravante efetuou o depósito do valor homologado à fls. 359, no prazo determinado pelo Juízo a quo, conforme comprovado à fls. 363, sem o acréscimo da multa prevista no referido dispositivo legal, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0045500-34.2007.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA, Eliana Maria Ferreira de Souza ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0067200-86.2004.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para declarar a prestação de serviços, como fato gerador da contribuição previdenciária, sobre a qual deverão incidir juros de mora e multa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0088400-78.1994.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra - Procuradora Renata Gomes Barreto), - por unanimidade, CONHECER dos Agravos de Petição do Réu e da União, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Réu e DAR PROVIMENTO ao da União, para fixar a prestação de serviços como época própria para a incidência dos juros e multa sobre a contribuição previdenciária, conforme a norma do artigo 43, e parágrafos, da Lei 8.212/91, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0099000-22.2004.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : MARCOS FELIX RODRIGUES ( Juarez Rosin RJ89306D ), DISTRIBUIDORA CARIOCA DE JORNAIS REVISTAS LTDA ( Edgar de Oliveira RJ55290D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para tornar insubsistente a execução do patrimônio do devedor subsidiário antes da citação e da constatação da inexistência de patrimônio do devedor principal capaz de satisfazer o crédito trabalhista, ficando prejudicado o julgamento dos demais temas recorridos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000593-53.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Flávia Gomes Caetano ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000807-20.2011.5.01.0054 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrentes : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorridos: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), José Carlos de Barros Filho ( Solange Lopes Parola RJ157969D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas rés, por maioria, rejeitar as preliminares de suspensão do feito, de incompetência da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade passiva e ativa, de impossibilidade jurídica do pedido e a prejudicial de prescrição total e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para julgar improcedente o pedido, com a inversão do ônus da sucumbência, nos termos do voto do Desembargador THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO que redigirá o acórdão. Fica vencido o Desembargador Relator que negava provimento aos recursos.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0081200-49.2008.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador Fabrício Silva de Carvalho) - Embargado : Michele Salles Pereira ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar à Autora a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0064900-89.2009.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Universal Music do Brasil ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Luiz Eduardo Xavier de Castro Pereira ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), Coaierj Cooperativa de Automoção e Informática do Estado do Rio de Janeiro Ltda. ( Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ101378D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0140400-73.2002.5.01.0056 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procuradora Raquel do N. Ramos Rohr) - Agravado : ALIETE DE SOUZA DOS SANTOS ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1338415"
                            ],
                            "1338416": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0045500-34.2007.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Eliana Maria Ferreira de Souza, COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 211/212v: \"...por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1338416"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1336800": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039200-72.2008.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : ITAÚ-UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Marcia Freire da Costa ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Por Unanimidade, não acolher os presentes embargos, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0073300-82.1994.5.01.0541 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : União Federal - Embargado : MUNICIPIO DE TRES RIOS ( Procuradoria Munic de Tres Rios ), JOSE FONTAINHA ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos interpostos pela agravante e, no mérito, não os acolher, na conformidade do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001055-70.2010.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Cobra Tecnologia S.A. ( Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ112310 ), - Embargado : Better Recursos Humanos Ltda.BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA N/P DA SÓCIA SRA.JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPESRosimar Fagundes Xavier ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), Banco do Brasil S.A. ( Karina de Almeida Batistuci SP178033D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela segunda ré.\r\n\r\nProcesso: 0005100-11.2007.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Jefferson Barcellos ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Consult Consultoria de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda. ( Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ89143D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0136000-07.1997.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : ESPOLIO DE SUZANA SILVA MENDES ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), VIPS HOTEL ( Celio Ventura RJ65132D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao agravo para, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, determinar que se dê início à execução dos créditos previdenciários observado o critério adotado pelo i. perito, às fls. 106, com a devida atualização.\r\n\r\nProcesso: 0000298-63.2012.5.01.0019 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Angela Maria Celi de Oliveira Gonçalves (Celso Segal RJ41506) - Agravado : VARIG LOGISTICA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Ricardo Marchtein Castilho RJ122976D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte autora, por incorretamente formado.\r\n\r\nProcesso: 0074100-40.2008.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Serviço Autônomo Hospitalar ( Laura Ignês Piedade Machado RJ56324D ), - Embargado : Jackeline Barros Rodrigues ( Zaldiceia da Silva RJ82134D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré para, sem atribuir-lhes efeito modificativo, corrigir o erro material havido na digitação do v. acórdão, a fim de consignar, em sua parte dispositiva, a exclusão da condenação da demandada ao pagamento das custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000772-05.2010.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Monica Freitas Moura ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pela parte ré, para, na forma da fundamentação que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais, imprimir efeito modificativo ao julgado, sanando a omissão apontada, para que assim passe a constar no v. acórdão: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar a incidência da correção monetária a partir da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0167100-14.1989.5.01.0001 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : JOAO DAUBERT DA COSTA ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - Embargado : BANCO ITAU S A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), CX.PREV.FUNC.SINT.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA ( Bolivar Souza da Silva RJ64890D ), - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho des 2012.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. Judiciária\r\n\r\nId: 1336800"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                ")\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0253700-08.2009.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Fundação Educacional da Região dos Lagos - Ferlagos (Cristiano Cavalcante de Oliveira RJ148663D), Alexandre Ribeiro Samis (Carmen Dolores Perez Requejo Castro Fernandes RJ150330D) - Recorrido: Alexandre Ribeiro Samis (Carmen Dolores Perez Requejo Castro Fernandes RJ150330D ), Fundação Educacional da Região dos Lagos - Ferlagos (Cristiano Cavalcante de Oliveira RJ148663D) - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, para, no mérito, NEGAR provimento ao do reclamante e, por maioria, NEGAR também provimento ao da reclamada, na forma da fundamentação que este dispositivo passa a integrar. Vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos que dava provimento ao apelo da reclamada para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), resultando improcedente o pedido, tendo requerido justificativa de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2012.\r\n\r\nEliza de Mello\r\n\r\nAnalista Jud.\r\n\r\nId: 1338633"
                            ],
                            "1338620": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "(Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira)\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/07/2012\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0001212-02.2010.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Galvão Engenharia S/A, Alusa Engenharia S.A.\r\n\r\nEbgdo: Intertechma Tecnologia Ltda., Basitech Sistemas de Controle Ltda., Andréa da Rocha Eleotério, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Alusa Engenharia S.A., Galvão Engenharia S/A, Tome Equipamentos e Transportes S.A.\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Basitech Sistemas de Controle Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.376/377, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338620"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 4\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo Serrano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000394-43.2010.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Alpha e Ômega Conservação e Prestação de Serviços Ltda. ME ( Paulo Oliveira de Souza RJ87175D ), - Embargado : Alle da Silva Adba ( Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ82231D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para consignar que a condenação em horas extras com base na jornada da inicial deve considerar os horários de 19:00 às 07:00 horas ou das 20:00 às 08:00 horas, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000589-58.2010.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Natura Cosméticos S/A ( Bruno Freire e Silva SP200391B ), - Embargado : Daniele da Cunha Bemfica ( Camila Oliveira Nunes RJ131388D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para sanar erro material verificado, determinando que, à fl. 129 dos autos, onde se lê: “Registre-se, neste contexto, que o incontroverso erro no preenchimento do TRCT e consequente necessidade de retificação e atraso na entrega o documento preenchido”, leia-se: “Registre-se, neste contexto, que o incontroverso erro no preenchimento do TRCT e consequente necessidade de retificação e atraso na entrega do documento preenchido, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000454-61.2011.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Aché Laboratório Farmacêutico S.A. ( Tatiane Lopes de Almeida RJ150630D ), - Embargado : Wilson Wagner Teixeira ( Roberto Carlos Barbosa de Carvalho RJ26276D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, acolher em parte os embargos de declaração opostos para suprir a omissão apontada fixando-se o prazo de 10 (dez) dias para cumprimento da tutela antecipada, aplicando-se, em caso de descumprimento, multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia, com incidência de juros de um por cento ao mês, contados do descumprimento da obrigação e aplicados pro rata die, na forma do art. 39, §1º da Lei 8.177/91 e correção monetária equivalente à Taxa Referencial - TR acumulada no período compreendido entre a data do descumprimento da obrigação e o seu efetivo pagamento, nos termos do caput do artigo 39 da Lei 8.177/91 c/c arts. 1º e 2º da Lei 8.660/93, consoante fundamentação do voto do Relator, Rio de Janeiro, 09 de julho de 2012, Ilan Teles de Jesus, Ass. de Gabinete.\r\n\r\nId: 1338764"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1338451": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0178900-84.2007.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Patricia Moraes Pereira [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Salao Gaucha´s de Itaguai Ltda ME [Adv. Danielle Siqueira Goncalves Antoniol de Moura (OAB: RJ 119949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Patricia Moraes Pereira, Ebgdo Salao Gaucha´s de Itaguai Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 300: \"face a certidão retro, por intempestivo, não conheço dos embargos de declaração\" .\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1338451"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5 Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1338741": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO \r\n\r\nProcesso: 0000282-11.2010.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Maria Raimunda de Oliveira (Dr. Silas José de Almeida OAB/RJ99082D). Recorrido : Elizabete Montes Pereira (Dra. Iolanda de Alencar Pereira OAB/RJ121137D).''...Por Unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0098100-61.2007.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sendas Distribuição S.A. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D).' Recorrida : Cinesia da Silva de Souza (Dra. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto OAB/RJ79382D), Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda.(Dr. ...). ''...Por Unanimidade, CONHECER o apelo, salvo quanto ao pleito de benefício de ordem, por ausência de dialeticidade, e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1338741"
                            ],
                            "1338737": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada a 2ª ré ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da certidão de de julgamento de fls.155/156, no Processo:0098100-61.2007.5.01.0302 RO, em que também são partes SENDAS DISTRIBUIDORA S/A – FILIAL SÃO GONÇALO, recorrente, e CINÉSIA DA SILVA DE SOUZA, recorrida, cuja conclusão é a seguinte''....por unanimidade, conhecer o apelo, salvo quanto ao pleito de benefício de ordem, por ausência de dialeticidade, e NEGAR-LHE PROVIMENTO.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1338737"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1338710": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0104000-83.2008.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saúde - Embargado : Torre Segurança Patrimonial Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), Alessandra Moreira ( Roberto de Oliveira Serra RJ150901D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000500-23.2006.5.01.0222 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001010-25.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Municipio de Volta Redonda REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Augusto Cesar Gomes Ferreira ( Maria Elisa Maia Marins RJ139591D ), Antonio Francisco de Jesus ( Maria Elisa Maia Marins RJ139591D ), Sandro Correia Pitzer ( Maria Elisa Maia Marins RJ139591D ), - por unanimidade, não admitir o reexame necessário em duplo grau de jurisdição, suscitado pelo Ministério Público do Trabalho, conhecendo do recurso ordinário do Município de Volta Redonda para, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a multa do artigo 477 da CLT, as cominações contidas no artigo 22, da Lei 8036/90, bem como a indenização por dano moral, mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0058900-39.2009.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Município de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Cruz Vermelha Brasileira (Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ) Marcelo de Sousa Gonçalves ( Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ128321D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhães Pereira Carneiro RJ151143D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0088900-07.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Edcarlos Souza do Carmo ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Viação Pinheiral Ltda. ( Claudia Alves Marques RJ93813D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), Município de Volta Redonda ( Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D ), por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, (1) para determinar a observância do disposto na OJ nº 354 da SBDI-1 do C. TST quanto à natureza salarial dos intervalos intrajornada sonegados e respectivos reflexos nas verbas contratuais intercorrentes e resilitórias, e (2) para acrescer à condenação o pagamento, e reflexos, do adicional noturno (pedido inserto no item \"d\" de fl. 12), bem como o pagamento, em dobro, e reflexos, do sétimo dia trabalhado (item \"e\" de fl. 12). Mantêm-se, contudo, os mesmos valores arbitrados na sentença recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0096100-76.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Marinete dos Santos Braz ( Sebastiao Carlos Silva RJ26789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0005000-33.2006.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda ( Marcelo Quintes Franca RJ125491D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0126000-71.2009.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda.Marco Antonio Paulo Silva ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0089600-70.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. - COOPERAS, Liliany Trindade ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1338710"
                            ],
                            "1338430": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000570-53.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira (Armando Severino de Barros Filho RJ47917D ) Recorrido : José Bonifácio dos Santos Junior ( Alexandre Luis da Silva Coutinho RJ103013D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento do salário referente ao mês de março de 2011. Custas de R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais), calculadas sobre R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais), valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2012.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1338430"
                            ],
                            "1338711": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0069000-10.2008.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMaria das Neves Moreira da Silva - Embargado : Cooperartiva de Educação e Trabalho, Maria das Neves Moreira da Silva ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2012.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1338711"
                            ],
                            "1338712": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0069000-10.2008.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria das Neves Moreira da Silva, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Cooperartiva de Educação e Trabalho, Maria das Neves Moreira da Silva, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperartiva de Educação e Trabalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 114/116 .\r\n\r\nProcesso: 0089600-70.2009.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. - COOPERAS, Liliany Trindade\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. - COOPERAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 200/203 .\r\n\r\nProcesso: 0126000-71.2009.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Marco Antonio Paulo Silva , Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 127/130 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338712"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0112700-04.2004.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Marco Antônio da Fonseca Simplício ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Igorneto Serviços Ltda.Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição do exequente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000921-57.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Leandro Lira Brandolini ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Nobre Montagem Industrial Ltda.Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante, para condenar subsidiariamente a segunda reclamada. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, a Dra. Priscila da Rocha Arruda Teixeira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1338565"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000109-42.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Luiz Antônio Januário ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Fundação de Apoio à Escola Técnica - Faetec, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000122-93.2012.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Vitor Bruno de Oliveira ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - Agravado : Consórcio Citi ( Paulo Fernando Bandeira da Silva RJ92583D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000164-36.2012.5.01.0019 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. ( Luiz Claudio Botelho RJ110495D ), - Agravado : Vitoria Hatischvili de Andrade ( Wander Luiz Dal-Cere RJ143572D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada, por absoluta deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000177-76.2012.5.01.0264 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Denise Marinelli e Outros ( Carlos Alberto dos Santos RJ127738D ), - Agravado : Maria da Guia Gonçalves da Silva ( Carlos Alberto Barcellos RJ113907D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelos reclamados, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000393-66.2012.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Priscila Aparecida Calazans ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Agravado : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Tivit Atendimentos Telefonicos S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamante, e a ele dar provimento, para... \r\n\r\nProcesso: 0000536-39.2010.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Companhia de Marcas ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : Felipe Carvalho Derzié Luz ( Gilberto Jose Martins de Lima RJ1063B ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0000618-51.2011.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Thiago Alberto Gomes de Souza ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - Agravado : Empresa de Processamento Eletronico de Dados de Volta Redonda - EPD/VR ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, e a ele dar provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0000924-44.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : J. C. Souza Padaria ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Sindicato autor e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para...\r\n\r\nProcesso: 0001011-64.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Veviano dos Santos ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0001089-66.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Pepsico do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Denise Dantas dos Santos ( Flavia Marmo Fernandes RJ119073D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001239-70.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Genielva Cristina Silva ( Jose Leontino Bandeira RJ68486D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001655-69.2011.5.01.0001 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Jairo Macedo Pereira ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), - Agravado : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por absoluta deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0002017-98.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Paulo Roberto dos Santos ( Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ109195D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S. A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0037200-45.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), Maria Conceição Lago Gomes ( Marcionil Muniz da Paixao Filho RJ74653D ), - Recorrido : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer, ainda, do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0041000-28.2006.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0048800-81.2005.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Aguas de Niteroi SA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Jaqueline Assumpcao Tergolino ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela primeira reclamada, Águas de Niterói S.A., mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0060700-76.2007.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : NACIONAL NORTE RIO DE JANEIRO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Agravado : Claudionor Ramos Flor ( Dejair Teixeira Tavares RJ71383D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por Nacional Norte Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda., incluída no processo na condição de sucessora da consignante, J.J. Campos Veículos Ltda., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento... \r\n\r\nProcesso: 0061500-64.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Condomínio do Eco Resort de Angra ( Luciana Leal Berquo Ururahy RJ98045D ), - Recorrido : Alex dos Santos ( Wallace Delgado Pinto RJ134631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, para... \r\n\r\nProcesso: 0077500-71.2009.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Carlos Eduardo de Araújo Vieira Peixoto ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0077800-13.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Marcos Fernandes Leonor ( Alexandre Vieira Ramalho RJ88833D ), - Recorrido : G Plus Informática Ltda. n/p do sócio Luiz Carlos Palma de Souza ( Vanessa Quintao Fernandes RJ95434D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0079500-54.2005.5.01.0401 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Costa Verde Transportes Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Agravado : Henrique Marinho da Costa Teixeira ( Juliana Alexandrino Nogueira RJ113213D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, para... \r\n\r\nProcesso: 0110600-03.2009.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Jorge Durães ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0112100-79.2004.5.01.0073 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - Embargado : ENY SOBRAL DE MENESES ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0126900-42.2006.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Trançarte Móveis de Interiores e Exteriores Ltda ( Paulo Roberto Tavares Ferreira RJ102955D ), - Agravado : Wesley do Carmo Chaves ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por Trançarte Móveis de Interiores e Exteriores Ltda. e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0134200-32.1996.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Companhia Estadual Engenharia Transportes Logistica Central (Sucessor ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : JOCEIR RAIMUNDO CORREIA LIMA ( Amaury Tristao de Paiva RJ14197D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento... \r\n\r\nProcesso: 0140800-62.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida de ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Silésia Heizer de Macedo ( Brunna Maria do Amaral Lindares RJ157959D ), - Recorrido : Tap S.A. - Transportes Aéreos Portugueses ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resorts Brasil ( Jose Roberto Zago SP98053D ), FRB Par Investimentos S.A. - Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Silésia Heizer de Macedo ( Brunna Maria do Amaral Lindares RJ157959D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida de ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - por maioria, vencido o Desembargador Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para, reconhecendo ter ocorrido o alegado \"cerceamento de defesa\", declarar a nulidade da r. sentença proferida em 09.11.2010, determinar o retorno dos autos ao 1º Grau de Jurisdição, a fim de que seja reaberta a instrução do feito, ouvindo-se as testemunhas indicadas pela trabalhadora (v. ata de fls. 1.020). Por óbvio que, após o depoimento dessas testemunhas, o d. Juízo de origem poderá determinar qualquer outra diligência visando a formar o seu convencimento (art. 765 da CLT), inclusive permitindo às reclamadas que ouçam testemunhas próprias - tudo objetivando alcançar a verdade real. Após o que, colhidas as razões finais, e permanecendo inconciliáveis os litigantes, deverá o MM. Juízo a quo proferir outra sentença em que analise o mérito da causa. Com isso fica prejudicada a análise dos demais pontos do recurso ordinário interposto pela reclamante, e assim também o recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Massa Falida de S/A Viação Aérea Riograndense. \r\n\r\nProcesso: 0153100-40.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Marcos Machado de Freitas ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Embargado : Condomínio do Edificio Presidente Wilson ( Rodrigo Coelho de Oliveira RJ130713D ), Condomínio do Edifício Avenida Central ( Joelcio Pereira da Costa RJ93375D ), Condomínio do Edifício Barra Garden Shopping Center ( Marcos Codeceira Lopes RJ86923D ), Condomínio de Edificio Masson ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0154100-64.2007.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : CSB Drogarias S.A. ( Antonio Carlos Pereira Neto RJ66654D ), - Agravado : Aucilene Sousa de Mesquita ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0170900-66.2006.5.01.0482 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0173300-06.1996.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0182000-29.2001.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : INSTITUIÇÃO ADVENTISTA ESTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - HOSPITAL ADVENTISTA SILVESTRE ( Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca RJ111031D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0202500-86.2005.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Finivest S.A. - Negocios de Varejo ( Renata de Villemor Vianna RJ107779D ), UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para...\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1338151"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1336443": [
                            "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0001040-52.2011.5.01.0301 - AIRO\r\n\r\nAgte: Alcir Martins dos Santos [Adv. Cicero Telles Veras (OAB: RJ 31800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Igreja Metodista Wesleyana [Adv. Jeovalter de Souza Esquerdo (OAB: RJ 62621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alcir Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 94: \"...Vistos etc. Interpõe o autor \"Agravo Interno\", com fulcro no art. 557, § 1º do CPC, contra o acórdão de fls. 36/36 v, pugnando pela \"reconsideração da preliminar de irregularidade arguída de ofício\" (fls. 38 e seg.). O remédio é manifestamente incabível pois o agravo previsto no art. 557 do CPC tem como objeto decisão monocrática do Relator e não ato do Colegiado, como ocorre na espécie. Nego, pois, seguimento ao agravo, por incabível. Intime-se. Em 03 de julho de 2012. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA - Juíza Convocada Relatora.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1336443"
                        ],
                        "1336432": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000240-94.2011.5.01.0019 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Augustinho Luiz Dias ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário; rejeitar as preliminares arguidas; afastar a arguição de prescrição total e, no mérito, propriamente dito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Dalva Amelia de Oliveira, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que negava provimento ao recurso. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1336432"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1338294": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001406-95.2010.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria de Lourdes Ferreira Ribeiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Maria de Lourdes Ferreira Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001440-24.2010.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto Pereira dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Roberto Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001970-65.2011.5.01.0432 - AIRO\r\n\r\nAgte: Editora Miramar Ltda N/P DO SÓCIO MARCELO SEBASTIAN LARTIGUE [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Henrique da Conceição Silva [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Editora Miramar Ltda N/P DO SÓCIO MARCELO SEBASTIAN LARTIGUE\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do que requerido na petição de fls. 134/138(despacho fl. 134) \r\n\r\nProcesso: 0043400-45.2003.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: SIALA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADEMILTON COSTA DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Agdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADEMILTON COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.362: \" Intime-se o autor para contraminutar o Agravo de Petição da reclamada de fls. 345/352\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1338294"
                            ],
                            "1338293": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª TURMA\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0000941-41.2010.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: Pleno Saúde Ltda. (Sucessora de Empresa Athenna Rio Soluções em Saúde Ltda.) [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Lachter [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Lachter , Agte Pleno Saúde Ltda. (Sucessora de Empresa Athenna Rio Soluções em Saúde Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.130: \" ...julgo extinta a presente execução provisória, sem resolução de mérito, com fulcro no inciso VI do artigo 267 do CPC, fixando as custas de R$ 20,00(vinte reais), calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00(um mil reais) fixados à causa na exordial, pelo requerente, isento.\" \r\n\r\nProcesso: 0155400-31.1997.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: FRANCISCO CARLOS CORDEIRO CARDOSO [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FRANCISCO CARLOS CORDEIRO CARDOSO, Agdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 466: \" HOMOLOGO o pedido de desistência do agravo de petição, formalizado pelo agravante a fl. 464, para que produza seus devidos e legais efeitos.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1338293"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1338263": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma \r\n\r\nDespacho \r\n\r\nProcesso: 0000517-22.2012.5.01.0037 - AIAP\r\n\r\nAgte: VANDA RODRIGUES SENNA [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNOMODAL COMERCIAL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: ALAIR ROCIO [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)], Agdo: ERNESTO DA SILVEIRA GOETH [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: JESSICA DE SOUZA GOETH FREITAS [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)], Agdo: MODEL ONE SERVER INFORMÁTICA LTDA-ME. [Adv. Luciana Teles de Jesus Yunes (OAB: RJ 94008 - D)], Agdo: Server Tecnologia Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JESSICA DE SOUZA GOETH FREITAS, Agdo MODEL ONE SERVER INFORMÁTICA LTDA-ME.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012. \r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1338263"
                            ],
                            "1338267": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000517-22.2012.5.01.0037 - AIAP\r\n\r\nAgte: VANDA RODRIGUES SENNA\r\n\r\nAgdo: UNOMODAL COMERCIAL LTDA, ALAIR ROCIO, ERNESTO DA SILVEIRA GOETH, JESSICA DE SOUZA GOETH FREITAS, MODEL ONE SERVER INFORMÁTICA LTDA-ME., Server Tecnologia Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ERNESTO DA SILVEIRA GOETH, Server Tecnologia Ltda, UNOMODAL COMERCIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1338267"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1338258": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0126500-67.2009.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Banco Ibi S.A.- Banco Multiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Jhonatan Quitanilha da Silva ( Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ155140D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas Rés e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0051300-67.2009.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros RJ163667D ), - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.Fabíola Martins da Silva ( Renato de Sa Azevedo RJ126048D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 2ª Ré e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0221300-51.1994.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), - Agravado : MONCLAR CARVALHO LOPESJUAREZ PAVANIWALDIR DA CONCEICAOJOAQUIM DE JESUS COSTAMANOEL MARTINS ( Dione Firmino de Lima RJ75980D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0136100-27.2007.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Servicash Promotora de Negocios ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), - Embargado : Claudia Cabral Marques ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0156700-87.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Rinaldo Justino da Silva ( Thiago Ferreira Vasconcellos RJ149535D ), - Por Unanimidade, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré (Fiocruz), exceto no que tange à limitação temporal da responsabilidade ao período da prestação de serviços, por inovação recursal e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000571-56.2011.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Antonia Cid Pires Rodrigues ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Embargado : Bread Winner Indústria e Comércio Ltda. - Cafeína ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Autora e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000253-76.2011.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : Genival Fernandes Chaves ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000856-27.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Silas Emilio Fernandes de Souza ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, a fim de deferir as diferenças salariais e suas repercussões derivadas da progressão horizontal dos anos de 1999 e 2002, observados os limites impostos pela prescrição qüinqüenal. Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre R$ 30.000,00 (trinta mil reais), valor arbitrado à condenação, pela Ré, ante a inversão dos ônus da sucumbência; observada a dicção da parte final da O.J. 247, da SDI-I, do C. TST, no tocante ao tratamento dispensado à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n\r\nProcesso: 0000335-45.2011.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Luiz Carlos Moreira de Souza ( Carmen Lucia Krause Lopes RJ155356D ), - Embargado : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0111400-45.2009.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Denise Anselmi Marques ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : VRG Linhas Aéreas S.A. - Aérea Transportes Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis e Resorts Brasil)Varig Logística S.A. - Varig Log ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Volo do Brasil S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Varig S.A.Viação Aérea Rio Grandense (em Recuperação Judicial) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), FRB-PAR Investimentos S/A-FUNDAÇÃO RUBEM BERTA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A ( Daniel Tavora Escocard RJ156286D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Autora e os ACOLHER EM PARTE para, sanando a omissão, rejeitar as preliminares de irregularidade de representação da 5ª e 6ª Rés e de deserção da 6ª Ré, sem imprimir, contudo, efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0229600-89.1999.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Telemar Norte Leste S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo para que sejam extirpados da execução os excessos decorrentes da apuração irregular de juros de mora e multas incidentes sobre as contribuições previdenciárias devidas. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0091600-76.2009.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Maria Adriana Esteves ( Francisca Vale Matteoni RJ87098D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Executada e, no mérito, os ACOLHER, apenas para sanar a omissão apontada pela Embargante, sem a impressão de efeito modificativo à conclusão do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0002774-77.2010.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), José Cícero de Morais ( Paulo Roberto da Costa Moreira RJ117922D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,CONHECER dos embargos de declaração e OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000534-65.2010.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Danielle Nunes de Castro Barros ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Danielle Nunes de Castro Barros ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelos litigantes e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001432-17.2010.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Patrícia Arruda de Albuquerque Farinatti ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Autora e os ACOLHER, para incluir no dispositivo do acórdão de fls.343/349, a seguinte redação: \"c) o pagamento de diferenças salariais derivadas da ilegal redução da carga horária, inclusive com repecussões sobre o aviso prévio, 13º salários, férias acrescidas de 1/3, depósitos de FGTS, multa de 40% e demais parcelas por ela habitualmente recebidas, como se apurar em regular fase de liquidação, sanando a omissão e sem imprimir, contudo, efeito modificativo ao julgado.¿\r\n\r\nProcesso: 0000229-47.2010.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Intelig Telecomunicações Ltda. ( Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Sequip Participações S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - Embargado : JB COMERCIAL S/A ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D ), Sidney Vicente da Silva ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Industrias Verolme Ishibras S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Sport e Lazer IV Centenário S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Sequip Participações S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas Rés e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0001542-96.2010.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Agropecuária Fazenda São José Ltda. ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), - Embargado : Jorge Francisco de Moraes ( Jose Americo Nepomuceno Manoel RJ61314D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e OS REJEITAR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1338258"
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                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZOITO DE JULHO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000018-89.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Maral Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Rafael Guimarães Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: Cleber Reis Viana ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n2 - 0000030-88.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorridos: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luís Stevanatto RJ 160451 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luís Stevanatto RJ 160451 A ), Wagner Fernandes Alves ( Adv. José Maria Nascimento RJ 141690 D ).\r\n\r\n3 - 0000040-48.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Isabela Cristiane da Silva Ferreira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire RJ 2255 A ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorridos: Isabela Cristiane da Silva Ferreira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Contax S.A. ( Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n4 - 0000041-09.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Intervip Vidas Ltda. ( Adv. José Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Recorrido: Edilson Moura de Mello ( Adv. Gisela Feltrin Júlio RJ 103562 D ).\r\n\r\n5 - 0000185-12.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Júlio César da Silva Delgado ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n6 - 0000187-80.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Luciano da Silva ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ).\r\n\r\n7 - 0000224-64.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Net ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: JAE Telecomunicações Ltda. , Luciano Furtado de Oliveira ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n8 - 0000245-38.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marcos José Baptista ( Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras RJ 81857 D ) - Recorrido: Cadbury Adams Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n9 - 0000252-37.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Antônio de Souza Rodrigues ( Adv. Walter Villela Strong RJ 130354 D ) - Recorrido: Goldblug Informática Ltda. ( Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira RJ 40514 D ).\r\n\r\n10 - 0000289-23.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Manoel Cunha da Silva ( Adv. Flávia Souza e Silva RJ 66340 D ) - Recorrido: Confix Construções e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n11 - 0000317-37.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Murilo de Souza Santos ( Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira RJ 26411 D ) - Recorrido: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência ( Adv. Célio Teixeira da Silva Neto SP 197032 D ).\r\n\r\n12 - 0000357-46.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Dirceu Wilbert Moreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco do Brasil S.A ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ) - Recorridos: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Dirceu Wilbert Moreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco do Brasil S.A ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ).\r\n\r\n13 - 0000364-14.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Petrobrás Centro de Pesquisas e Desenvolvimento ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Marcos Paulo Nobrega de Queiroz ( Adv. Júlio César Manoel Prudente Junior RJ 159366 D ).\r\n\r\n14 - 0000365-07.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Raimundo Nonato Brito dos Santos ( Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira RJ 149256 D ) - Recorridos: Ceg Rio S.A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Gasindur do Brasil Ltda. ( Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira RJ 131109 D ).\r\n\r\n15 - 0000403-20.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Isabela Pereira Sardinha ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ) - Recorrido: Grb Serviços Especializados Ltda. ( Adv. Wagner de Jesus Soares RJ 110748 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n16 - 0000438-93.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Fundação Bela Lopes de Oliveira ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ) - Recorrido: Sandra Helena Barros dos Santos ( Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes RJ 44131 D ).\r\n\r\n17 - 0000456-25.2010.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Embargado: Genildo de Souza Cruz ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ).\r\n\r\n18 - 0000487-82.2011.5.01.0049 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: KFR Engenharia e Serviços Ltda. - Recorrido: Natalino Condack do Carmo ( Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros RJ 160838 D ).\r\n\r\n19 - 0000491-86.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Carlos Eduardo dos Santos Jacobino ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorridos: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Carlos Eduardo dos Santos Jacobino ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n20 - 0000500-94.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Márcia de Brito Jorge ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorridos: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Márcia de Brito Jorge ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n21 - 0000502-76.2010.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante: Eduardo Luiz Cardoso de Menezes ( Adv. Flávio Branco Pereira RJ 117616 D ) - Embargados: Mitsubishi Corporation do Brasil S.A., Politec Tecnologia da Informação S.A. ( Adv. Karen do Amaral Perelmiter RJ 92649 D ).\r\n\r\n22 - 0000576-44.2011.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Embargado: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - PORTALIS ( Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova DF 21237 D ), Icaro Celso Fernandes da Silva ( Adv. Márcio Machado RJ 138179 D ).\r\n\r\n23 - 0000600-76.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Celso José Ultra de Souza Filho ( Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Mattos RJ 75584 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ).\r\n\r\n24 - 0000623-92.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Luiz Henrique Carvalho Careaga ( Adv. Valcilene da Silva Cordeiro RJ 88552 D ) - Recorrido: Cerealista Atlântico Sul Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ).\r\n\r\n25 - 0000635-87.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: RSI Informática Ltda. ( Adv. Luiz Vicente de Carvalho SP 39325 D ) - Recorrido: Marco Antônio Meira Vianna ( Adv. Roberta Martins Alves Guimarães RJ 123797 D ).\r\n\r\n26 - 0000668-21.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Paulo César Barros da Silva ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Joao Paulo Vital Leão RJ 147690 D ).\r\n\r\n27 - 0000682-24.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sérgio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ) - Recorrido: Adriana Moreira de Oliveira ( Adv. Cássio Souza de Moura RJ 80456 D ).\r\n\r\n28 - 0000721-67.2011.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante: Cristiano Silva de Sant Anna ( Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves RJ 161325 D ) - Embargado: Nova Casa Bahia Comercial S.A. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ).\r\n\r\n29 - 0000725-36.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM Rio - Recorrido: Gutemberg Santos Moreno ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ).\r\n\r\n30 - 0000760-88.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Alberto Marchese Júnior ( Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos RJ 145978 D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Evelyn Pontes Rolo RJ 142283 D ) - Recorridos: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Evelyn Pontes Rolo RJ 142283 D ), Alberto Marchese Júnior ( Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos RJ 145978 D ).\r\n\r\n31 - 0000766-93.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Thalitas Hair Desgn Ltda. ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ) - Recorrido: Luciana Caetano de Jesus ( Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira RJ 123164 D ).\r\n\r\n32 - 0000771-11.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Ângelo Leonardo Pellegrini ( Adv. Ana Paula Silva de Araújo RJ 118817 D ) - Recorrido: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. ( Adv. Tarciano Capibaribe CE 11208 D ).\r\n\r\n33 - 0000836-07.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marli Mendonça Moreira Lima ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorridos: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n34 - 0000836-73.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. ( Adv. Renato Jose Lagun RJ 22001 D ) - Recorrido: Marcílio Angelo da Paz ( Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva RJ 149522 D ).\r\n\r\n35 - 0000998-34.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Priscila Tenório Soares Pinto ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n36 - 0001062-36.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorridos: Hilo de Magalhães Delduque ( Adv. Jomar dos Reis Quintas RJ 134017 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n37 - 0001106-88.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Carlos Eduardo Carvalho Alves ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ), CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Adv. Roberta Accioly Souhami RJ 90733 D ) - Recorridos: Carlos Eduardo Carvalho Alves ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ), CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Adv. Roberta Accioly Souhami RJ 90733 D ).\r\n\r\n38 - 0001166-14.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Viação Vera Cruz S.A ( Adv. Paulo Andrade Moura Santos RJ 151447 D ) - Recorrido: Kennedy Porto Rosa ( Adv. Alex Pereira Chagas RJ 132031 D ).\r\n\r\n39 - 0001167-30.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fábio Silva da Rocha ( Adv. David Peixoto Manhães RJ 43092 D ) - Recorrido: Mam Rio Defensivos e Aplicações Ltda. ( Adv. Alexandre Thompson Viegas RJ 33171 D ).\r\n\r\n40 - 0001171-82.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorridos: Francisco de Assis Souza Pinto ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda..\r\n\r\n41 - 0001175-73.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: CIA Sulamericana de Tabacos ( Adv. Deisimar Batista dos Reis RJ 159495 D ) - Recorrido: Flávio Martins Ataíde ( Adv. Cristiane Novares de Araújo RJ 154886 D ).\r\n\r\n42 - 0001193-19.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Recorrido: Débora da Silva Marques ( Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro RJ 134865 D ).\r\n\r\n43 - 0001199-86.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: Daniel Nogueira da Silva ( Adv. Jorge Lúcio Sa de Lima RJ 54199 D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda..\r\n\r\n44 - 0001238-31.2010.5.01.0461 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorridos: Luiz Elias Ramos Fabiano ( Adv. Lourdete Fernandes de Moura RJ 120306 D ), Nobre Montagem Industrial Ltda .\r\n\r\n45 - 0001257-33.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Edinaldo Soares das Neves ( Adv. Geovana Luciana do Nascimento Silva RJ 146297 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n46 - 0001269-40.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Arthur Almeida da Costa Nascimento ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Recorrido: Sapataria Iguabela Couros Ltda. .\r\n\r\n47 - 0001460-94.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Teixeira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n48 - 0001464-25.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rodolfo César Nogari ( Adv. Luiz Alberto S de Oliveira RJ 82292 D ) - Recorrido: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n49 - 0001465-78.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Brechó Avenida Brasil Ltda. ( Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana RJ 104006 D ), Marcos Aurélio da Silva Heleno ( Adv. Marco Antonio Figueira RJ 82878 D ) - Recorridos: Brechó Avenida Brasil Ltda. ( Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana RJ 104006 D ), Marcos Aurélio da Silva Heleno ( Adv. Marco Antonio Figueira RJ 82878 D ).\r\n\r\n50 - 0001515-40.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: CFK Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: João Gabriel dos Santos ( Adv. Wladmyr de Souza Evangelista RJ 160997 D ).\r\n\r\n51 - 0002021-38.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorridos: Município de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Lilian Karen Silva Morais ( Adv. Leandro Azevedo Coutinho RJ 116175 D ).\r\n\r\n52 - 0009700-92.2006.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: Elsa Maria Roque dos Santos ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ), Universidade do Corpo Academia de Ginastica Ltda. ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n53 - 0018900-59.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Daniel Scame de Freitas ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Coeptis Artigos de Modas ( Adv. Alexandre Segreto dos Anjos RJ 122728 D ).\r\n\r\n54 - 0032600-56.2007.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ), Marisa Nunes de Andrade ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n55 - 0036100-27.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargantes: Antônio Carlos do Couto Coelho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ) - Embargados: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Antônio Carlos do Couto Coelho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n56 - 0036500-28.2006.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Gloria Maria Silva de Freitas ( Adv. Belline Figueiredo dos Santos RJ 83899 D ) - Recorrido: Laboratorio de Patologia Clinica Dr. Rhony Barros Ltda. ( Adv. Bruno José Serafim Verbicario dos Santos RJ 91063 D ).\r\n\r\n57 - 0038400-13.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. ( Adv. Paulo Sérgio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Recorrido: Josival Justino da Silva ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ).\r\n\r\n58 - 0039600-20.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Solange da Silva Rosa ( Adv. Solange Campos RJ 80278 D ) - Recorrido: Acorus Farmácia de Manipulação Ltda ( Adv. Henrique Santiago de Oliveira RJ 84680 D ).\r\n\r\n59 - 0042400-61.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Erica Alves de Castro ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorridos: Ancora Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Sílvio Ricardo da Silva e Silva RJ 127244 D ), GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda ( Adv. Cristiane Pereira Lima RJ 115401 D ), GRB Videos Producoes e Promoções Ltda..\r\n\r\n60 - 0042700-70.2008.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: Delma Leite Lameira Ramos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n61 - 0047300-78.2008.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Marcia Regina Lourenço Barbosa dos Santos ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Agravado: Banco BBM S.A. ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ).\r\n\r\n62 - 0053500-95.1999.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Nelson Simis Schver ( Adv. Delma de Souza Barbosa RJ 66784 D ) - Agravados: ALESSANDRO OCHIONI LOBO ( Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ 81003 D ), HEXA DIVERSOES EMPREND TURISTICOS E COMERCIAIS LTDA ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ).\r\n\r\n63 - 0054700-43.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Flávio Sanches ( Adv. Flavio Cusano Silveira RJ 73985 D ) - Recorridos: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo César Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), RTR Serviços Financeiros Ltda. ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ).\r\n\r\n64 - 0056800-38.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lúcia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Douglas Rodrigues Santos ( Adv. Danielle Pereira Secco RJ 74683 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Ana Lúcia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorridos: Douglas Rodrigues Santos ( Adv. Danielle Pereira Secco RJ 74683 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n65 - 0065200-94.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Mário Cesar Sutter ( Adv. Fabiola Reis de Andrade RJ 121776 D ) - Recorridos: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. ( Adv. Fábio Amar Vallegas Pereira RJ 103871 D ), Sibelly Transportes ( Adv. Paula Wright Amar RJ 115615 D ), Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos N/P Adriano Crisostomo Pinheiro (sócio), Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos N/P Thiago Paulo Ferreira da Silva (sócio), Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos N/P Carlos Eduardo Lopes da Silva (sócio).\r\n\r\n66 - 0066400-39.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Cristiane Aureliano Martins ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ) - Recorridos: Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n67 - 0070700-28.2008.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravados: Associação de Moradores Dois de Maio ( Adv. Jose Prazeres de Lima Cruz RJ 87821 D ), José Ferreira da Silva Irmão ( Adv. Cesar Marques de Oliveira RJ 58255 D ).\r\n\r\n68 - 0080400-35.2006.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ) - Agravado: Marco André Soares Souza ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n69 - 0092700-77.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Clemenceau Pinto Mesquita ( Adv. Aglaé de Oliveira RJ 57642 D ) - Recorrido: Glaxo Smithkline Brasil Ltda. ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ).\r\n\r\n70 - 0093900-15.2007.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Marcelo Xavier Felisberto Junior (Sucessor de Marcelo Xavier Felisberto) - Representado por Janete Maria de Souza Oliveira ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações - em Recuperação Judicial ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ).\r\n\r\n71 - 0119600-72.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: José Carlos da Silva Gomes ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Empresa Samsung Eletrônicos da Amazônia Ltda ( Adv. Eduardo Brock SP 91311 D ), Buenos Aires Exclusive Service Eletrônicos Ltda ( Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes RJ 103647 D ).\r\n\r\n72 - 0123200-92.2007.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ) - Recorridos: Jorge Luiz Pinto de Oliveira ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n73 - 0127300-88.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Joayr de Souza Júnior ( Adv. Floriano Amado Ramalho Junior RJ 95984 D ) - Recorrido: Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n74 - 0127400-48.2003.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: SIDICLEY GONCALVES BARBOSA ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n75 - 0136000-73.2005.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravados: Auto Mecânica Oriz Ltda. ( Adv. Francisco Otávio Loureiro Maia RJ 5044 D ), Marcelo Cruz de Abreu ( Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza RJ 81357 D ).\r\n\r\n76 - 0137400-23.2001.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA ( Adv. Nair Nilza Perez de Rezende RJ 2181 D ).\r\n\r\n77 - 0150300-48.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Koleta Ambiental S.A. ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ) - Recorrido: Lenilson Gabriel Quirino de Oliveira ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n78 - 0178900-22.2007.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n79 - 0188600-80.2008.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Joaquim Monteiro Ferraz Fazenda Boa Esperança ( Adv. José Marinho dos Santos RJ 87465 ).\r\n\r\n80 - 0189900-78.2004.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: SERGIO FERNANDES DA SILVA MARQUES ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ) - Agravado: MAGNA CONSTRUCOES.\r\n\r\n81 - 0252500-59.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Cia de Bebidas das Américas - CDD Campos ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Eduardo de Lima Botelho ( Adv. Adriana Fernandes Carlos de Souza RJ 131199 ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de Julho de 2012\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1338186"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000074-12.2010.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Queila da Costa Santos [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A. \r\n\r\n\"J. À parte contrária para manifestação em cinco dias. ... . Em,05/07/2012. (a) Marcelo Antero de Carvalho - Juiz Convocado.\"\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1337703"
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                            "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0090000-86.2009.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Fabricia Suelen dos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Contax S.A. ( Afonso César Burlamaqui RJ15.925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do processo e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para declarar a existência de v¿nculo de emprego com o banco réu entre 17/05/2007 e 06/07/2009, anulando-se as anotaç¿es efetuadas pela CONTAX na CTPS da reclamante, enquadrando-a no piso referente a ¿Pessoal de Escrit¿rio¿, bem como para, reconhecendo a condiç¿o de banc¿ria e declarando a responsabilidade solid¿ria dos réus, deferir os seguintes benef¿cios coletivos: diferenças salariais, reajustes salariais, aux¿lios alimentaç¿o e cesta alimentaç¿o, abono ¿nico e participaç¿o nos lucros, além dos correspondentes reflexos, em valores a serem apurados na liquidaç¿o, nos termos do voto do Juiz Relator. Novo valor provis¿rio da condenaç¿o: R$ 30.000,00. Custas de R$ 600,00, pelos réus. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva quanto à indenização por dano moral, tendo em vista a restrição ao uso do banheiro. Pela reclamante, presente o Dr. Mário José Bitencourt Camargo, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1337700"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTOS\r\n\r\nProcesso: 0141400-61.2008.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Apoio Conservação e Serviços Ltda.janderson Silva de Araújo ( Celso Lemos do Nascimento RJ135409D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, salvo ex officio quanto à multa do art. 467 da CLT, por ausência de sucumbência, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta e de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Juiz Relator, transcrito abaixo.///\r\n\r\nProcesso: 0001156-19.2011.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ - Recorrido : Sérgio da Silva Borges ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito abaixo.///\r\n\r\nProcesso: 0000358-17.2011.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Xantocarpa Participações Ltda. - Assai ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Luiz Carlos Dutra da Silva ( Jose Luiz da Silva Nogueira RJ75522D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e, no mérito, dar-lhes provimento, para sanar o erro material constante do acórdão embargado, nos termos do voto do Juiz Relator.///\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1337920"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTOS\r\n\r\nProcesso: 0132000-84.2009.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Márcia Regina dos Santos ( Marcelo Fernando Novaes Moreira RJ131462D ), Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Márcia Regina dos Santos ( Marcelo Fernando Novaes Moreira RJ131462D ), Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do segundo reclamado quanto aos tópicos ¿da indenização por danos morais¿ e ¿das custas¿, conhecer quanto aos demais aspectos dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do segundo réu e dou provimento ao da reclamante para determinar o pagamento da indenização por danos morais no valor de R$ 31.500,00, nos termos da fundamentação do Juiz Relator. Ante a reforma parcial da sentença, deve ser majorado o valor arbitrado à condenação para R$ 36.500,00 para fins de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000843-04.2010.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Paulo César Lima de França ( Marcia Valeria Rodrigues Evangelista RJ82743D ), - Recorrido : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial ( Joana Doin Braga RJ124148D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000539-73.2011.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), Vanusa de Amorim Claro ( Filipe Codeço de Oliveira RJ139530D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000451-43.2010.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Acser Recursos Humanos Ltda.Vicente Barboza e Silva ( Penha Maria Correa Farias RJ42995D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a condenação subsidiária da recorrente ao pagamento das verbas trabalhistas, restando prejudicada a declaração da prescrição quinquenal, nos termos da fundamentação do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000767-60.2010.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Amarildo Martins dos Santos ( Claudia Ferreira Magalhaes RJ79619D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, conhecer do recurso voluntário, exceto quanto ao dano moral, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000693-03.2010.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Caixa Economica Federal ( Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D ), - Recorrido : Executive Service Segurança Vigilância Ltda. ( Ricardo Correia Meneghini RJ159087D ), Julio Cesar Bonifacio de Oliveira ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0148600-88.2009.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Sinpef Rio Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro ( Bruno de Souza Guerra RJ129011D ), - Recorrido : Academia Djan Madruga ( Julio Cesar da Rocha de Magalhaes RJ100512D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a preliminar de ilegitimidade da parte e determinar a remessa dos autos ao Juízo de origem para a apreciação do mérito, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0082400-51.2009.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Alexandre Souza Filho ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Reframon Montagem e Manutenção de Refratários S/S Ltda. ( Ricardo Dias Gidalte RJ53731D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000920-07.2011.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Embargado : NEA Padaria e Confeitaria Ltda ( Geraldo Afonso de Castro RJ455B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001359-63.2011.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Jailson Feijó Barrozo ( Valmir de Souza Borba RJ85001D ), - Recorrido : Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001185-29.2010.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Valter Cordeiro Raymundo ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Recorrido : RS União Distribuidora de Vidros Ltda. ( Walter Eduardo Machado RJ140766D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar o pagamento das férias proporcionais na razão de 10/12, nos termos da fundamentação do Juiz Relator. Mantido o valor arbitrado à condenação para fins de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001152-17.2011.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Laer Engenharia Ltda. ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), - Recorrido : Alexandre da Silva Padilha ( Mauro Antonio da Silva RJ147473D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000800-38.2011.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Denise Maria Bedim Pires ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001895-71.2011.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Kings Way Comércio e Representações Ltda. ( Geraldo Teodosio Alves RJ123188D ), - Recorrido : Danielle da Silva Martins ( Marcus Vinicius da Cruz França RJ160616D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a entrega da guia do seguro-desemprego, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1337941"
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                        "1337945": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0150300-51.2009.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Municipio de MaricáSebastião Joaquim dos Santos ( Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ82227D ), - Recorrido : Municipio de MaricáSebastião Joaquim dos Santos ( Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ82227D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor, para acrescer à condenação o pagamento das verbas rescisórias, aviso prévio e FGTS com indenização de 40%, e negar provimento ao recurso do Município, e ainda, determinar a correção do erro material existente no julgado com relação ao vale-transporte, cujo pedido de desistência já havia sido anteriormente homologado, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1337945"
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                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1338413": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0051200-43.2005.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nEbgdo: Ana Carla da Silva Pereira [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Ebgdo: Airton Fernandes [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Ebgdo: Adriane Machado Cerqueira [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Ebgdo: Adilson Gazone Carneiro [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Ebgdo: Adriana de Souza Ramos Daniel [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Ebgdo: Ana Paula Medeiros Silveira [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Ebgdo: Aldelina Torres Ribeiro [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Ebgdo: Amelia Maria Martins Mendes [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Ebgdo: Adriano Pissardo [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Ebgdo: Andreza Brustle Araujo [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Adilson Gazone Carneiro, Ebgdo Adriana de Souza Ramos Da niel, Ebgdo Adriane Machado Cerqueira, Ebgdo Adriano Pissardo, Ebgdo Airton Fernandes, Ebgdo Aldelina Torres Ribeiro, Ebgdo Amelia Maria Martins Mendes, Ebgdo Ana Carla da Silva Pereira, Ebgdo Ana Paula Medeiros Silveira, Ebgdo Andreza Brustle Araujo\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1338413"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1338696": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001020-78.2010.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), Gisele Batista de Castro ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Gisele Batista de Castro ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, dar parcial provimento ao Recurso da reclamada, para se deferir a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob idênticos títulos, referentes às verbas resilitórias; e dar provimento ao recurso da reclamante para acrescer à condenação o pagamento do salário fixo mês a mês e do intervalo intrajornada de forma integral, determinado, ainda, que os honorários periciais devem ser suportados pela reclamada e as horas extras pagas sem a aplicação da Súmula 340 do TST, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001729-53.2010.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Vinicius Almeida Silva ( Leny Moraes Carneiro RJ101503D ), Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça RJ150433D ), - Recorrido : Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça RJ150433D ), Vinicius Almeida Silva ( Leny Moraes Carneiro RJ101503D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante quanto ao tópico ¿do saldo de salários¿, conhecer dos demais aspectos dos recursos, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para computar no cálculo do repouso semanal remunerado as horas extras habitualmente prestadas, o pagamento da integração do adicional de horas extras no cálculo das férias de 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2009, bem como da indenização por danos morais no valor de R$ 3.400,00, nos termos da fundamentação do Juiz Relator. Majorado o valor da condenação para R$ 14.000,00 para fins de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000887-94.2010.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Walter Sebastian da Silva Rezende ( Fabiano Carnevali RJ84923D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez SP92279D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000669-86.2011.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Condomínio do Edifício General Argolo ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), Gilberto Benedito José ( Sebastiao Bilio RJ66153D ), - Recorrido : Gilberto Benedito José ( Sebastiao Bilio RJ66153D ), Condomínio do Edifício General Argolo ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do reclamado e dar parcial provimento ao do reclamante, para majorar o percentual das horas extras para 60%, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001027-15.2010.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Bruno Cesario Quirino ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), Fast Shop Comercial S.A. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - Recorrido : Fast Shop Comercial S.A. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), Bruno Cesario Quirino ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0133100-60.2006.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Robson Ligeiro Macedo ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : Itautec Componentes e Servicos Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000787-02.2010.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Regina Célia Alves Rodrigues ( Vandyck Magalhaes Moita RJ74234D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Regina Célia Alves Rodrigues ( Vandyck Magalhaes Moita RJ74234D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento. Conhecer do recurso da reclamante, à exceção dos tópicos relativos às diferenças salariais e horas extras do período anterior, e no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar sejam consideradas como extras as horas laboradas além da 40ª semanal, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000216-98.2012.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Guararacy José Portugal ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ RJ66195D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e de ilegitimidade passiva ad causam suscitadas pela recorrida PETROS e acolher a preliminar arguida pelo recorrente, anulando o processo a partir da folha 137 (inclusive), devendo os autos retornarem à Vara do Trabalho de origem para reabertura da fase postulatória e designação de audiência, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125200-36.2006.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Barra Delicia 234 Alimentos Ltda. ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Marco Aurelio de Oliveira Valle ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000667-71.2011.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Michelle Cavalcanti Santana Gomes ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Recorrido : Morada Investimentos S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Investimentos S.A. n/p Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a responsabilidade solidária das 2ª, 3ª, 4ª e 5ª rés, nos termos do voto do Juiz Relator. Mantido o valor arbitrado à condenação para fins de custas processuais. Presentes Drs. Marcos Oliveira Domingos, pelo reclamante, e Christian Borges Poubel, pela reclamada.///\r\n\r\nProcesso: 0000495-54.2011.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Viação Itapemirim SA ( Cristiano Chaves Rodrigues MG97269D ), - Recorrido : Reinaldo Manoel de Mattos ( Gibran Ferreira Murad RJ131761D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001290-13.2011.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Maria Cristina Conceição de Oliveira ( Carine Ferreira da Silva RJ109970D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Jailton Zanon da Silveira RJ77366D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e a prejudicial de mérito suscitadas e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. Vencida a Excelentíssima Desembargadora Presidente.\r\n\r\nProcesso: 0001179-93.2010.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Luiz Carlos Nicolal Souto ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Flexiserv Construções e Serviços de Infra-Estrutora Ltda. ( Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz RJ106810D ), Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da primeira reclamada, excluir como recorrida a segunda reclamada CEG-COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do Juiz Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2012.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1338696"
                            ],
                            "1338909": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000157-77.2010.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ivan Bravo Cruz ( Ademar Machado da Motta RJ94227D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Juiz Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2012.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1338909"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1337325": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000092-75.2011.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Valéria de Brito Rocha [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Valéria de Brito Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 511/514. Conforme despacho de fls. 519.\r\n\r\nProcesso: 0053000-64.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Isac Nunes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRcdo: FRB- Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FRB- Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 314: \"Chamo o feito à ordem para determinar a notificação da reclamada de todos os atos praticados a partir de fl. 302 para que se evite futura nulidade\".\r\n\r\nProcesso: 0001012-45.2011.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosilea Correa da Silva [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carmem Lúcia Epaminondas Mendes [Adv. Ana Lucia Epaminondas Mendes (OAB: RJ 135407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carmem Lúcia Epaminondas Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 176/179. Conforme despacho de fls. 180.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de Julho de 2012.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1337325"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1335192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133400-43.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciene Queiroz Bonan [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142400-58.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALO DE SOUSA [Adv. Marcos Jose da Costa Mesquitta (OAB: RJ 63382 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA VAJOTA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALO DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da requerente Adriana Pimenta da Silva Wermeliner de f. 139, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-63.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DA SILVA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTOR HUGO ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Odair Salles Garcia Junior (OAB: RJ 71563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DA SILVA\r\n\r\nVista das Guias da Previdência Social ora trazidas pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000873-93.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Costa da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Costa da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 124 , no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-81.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO TULIO BRAGA CABRAL [Adv. Elson Jose Apecuita (OAB: RJ 3874 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORP PARTICIPACOES LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO XAVIER INCORP PARTICIPACOES LTDA, Aut MARCO TULIO BRAGA CABRAL\r\n\r\nA RÉ deverá apresentar valores relativos a cota fiscal mês a mês, que deverá ser calculada nos termos do art. 12-A da Lei 7713/88, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados mediante a utilização de tabelça progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito. Inerte a ré, O AUTOR deverá apresentar o aludido valor. \r\n\r\nProcesso: 0014900-52.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeilson Dias Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-95.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Marlene Mattos Faria [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Aut: Bruna de Mattos Faria [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Aut: André Felippe de Mattos Faria [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Aut: Caroline de Mattos Faria [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Felippe de Mattos Faria, Aut Bruna de Mattos Faria, Aut Caroline de Mattos Faria, Aut Ivone Marlene Mattos Faria\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-25.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Mariano Ferreira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001357-11.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson França da Costa [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais , Réu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)], Réu: Jair Osório de Souza (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda. \r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0186400-65.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PAZ DA CUNHA [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV\r\n\r\nA RÉ deverá apresentar valores relativos a cota fiscal mês a mês, que deverá ser calculada nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional, com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das época próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ, apresentando, aindam a parcela tributável. Inerte a ré, O AUTOR deverá apresentar o aludido valor. \r\n\r\nProcesso: 0097200-08.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvestre Souza de Azevedo Filho [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvestre Souza de Azevedo Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, que deverão seguir os parâmetros de fls. 330. \r\n\r\nProcesso: 0145400-61.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LUIZ ROMEIRO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: HERADIO GENU PINTO MARQUES, Aut: RENATO DE SOUZA VILLELA BASTOS\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nTomar ciência do teor do Ofício de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0168900-15.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Malaquias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrano Hotel Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Malaquias\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 344, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-29.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERNANDES [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nA RÉ deverá apresentar valores relativos a cota fiscal mês a mês, que deverá ser calculada nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional, com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das época próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ, apresentando, aindam a parcela tributável. Inerte a ré, O AUTOR deverá apresentar o aludido valor. \r\n\r\nProcesso: 0193100-04.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUÇARA LOPES FERREIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0211400-38.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIA RODRIGUES BAIMA SILVA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA RODRIGUES BAIMA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-87.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ\r\n\r\nVenha com o recolhimento das custas através de guia GRU, conforme determinado no Acórdão de fls. 159/168, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055600-51.2000.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Romario de Souza Farias [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Cgte: Café Onze Bar e Restaurante Ltda [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)], Cgte: CASSIO HENRIQUE LOPES DA SILVA, Cgte: Luiz Carlos Lopes da Silva, Cgte: Jose Danilo Silvestre Fernandes Filho\r\n\r\nCgto: EDMUNDO FORES DOMINGUES JUNIOR [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Romario de Souza Farias\r\n\r\nDiligenciar junto ao órgão previdenciário o parcelamento de seu débito, ante a incompetência deste Juízo em procedê-lo. Realizado o mesmo, deverá o autor nos autos, em 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução e a aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067300-48.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rebelo Busquet [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Reginaldo Rebelo Busquet\r\n\r\nTomar ciência o reclamante da expedição de alvará, bem como vir a reclamada com o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001446-34.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cabral de Santana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVir a reclamada em 48h com o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148900-23.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida de Oliveira Rodrigues Varjao [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida de Oliveira Rodrigues Varjao\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 1005, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-73.2010.5.01.0002 - IAFG\r\n\r\nRqte: Schering Plough Indústria Farmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Rqte: Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ricardo de Sá Azevedo [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ricardo de Sá Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 283/286. \r\n\r\nProcesso: 0000186-82.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Corrêa Barbosa [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-11.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Franco Ramos [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. RAFAEL VILELA BORGES (OAB: SP 153893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Franco Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.871/874. \r\n\r\nProcesso: 0003500-22.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Faria Veloso [Adv. Paulo Cesar Barata (OAB: RJ 33101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para proseguimento da execução, sob pena de arquivamento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-12.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito da Silva Jesus [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)], Réu: Universidade Estacio de Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\n\r\nRecolher a parcela previdenciária através de Guia de Recolhimento Previdenciário - GPS, devendo apresentar também a guia de recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência social - GFIP, a fim de que o valor recolhido seja efetivamente incluído como contribuição, em favor do trabalhador junto ao Cadastro Nacional de Informações sociais. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139600-38.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEI RODRIGUES LOURENCO [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: ALOISIO MORAES, Aut: JORGE LUIZ GONCALVES FERNANDES, Aut: JOSE ROQUE DOS SANTOS, Aut: CLOVIS JOSE DA FONSECA [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DE ASSIS SOUZA, Aut: MOISES RUFINO DA COSTA\r\n\r\nRéu: AEROQUIP VICKERS DO BRASIL S/A. [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS JOSE DA FONSECA, Aut SIDINEI RODRIGUES LOURENCO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-32.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marques Teixeira [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: GEOCOOP - ADMINISTRACAO E SERVICOS COOPERATIVA DE TRABALHO [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Ligth Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marques Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 409 , no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-30.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENI DA SILVA LIMA [Adv. Raquel Dias Magalhaes (OAB: RJ 109821 - D)]\r\n\r\nRéu: SOIMOVEIS PARTICIPACOES PLANEJ E VENDAS LTDA [Adv. Divino Valente de Oliveira (OAB: RJ 75845 - D)], Réu: SOIMOVEIS ADMINISTRACAO DE BENS LTDA [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOIMOVEIS ADMINISTRACAO DE BENS LTDA, Réu SOIMOVEIS PARTICIPACOES PLANEJ E VENDAS LTDA\r\n\r\nA RÉ deverá apresentar valores relativos a cota fiscal mês a mês, que deverá ser calculada nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional, com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das época próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ, apresentando, aindam a parcela tributável. Inerte a ré, O AUTOR deverá apresentar o aludido valor. \r\n\r\nProcesso: 0019100-20.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIL MANOEL MELO MALAFAIA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA ESTADUAL TRANSPORTE, ENGENHARIA E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL-CIA ESTADUAL TRANSPORTE, ENGENHARIA E LOGISTICA, Aut EDIL MANOEL MELO MALAFAIA\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 3.600,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-82.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nascimento da Silva [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nascimento da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 126, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-66.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Ferreira da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Logistica Ltda. \r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139300-07.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Rodrigues Borba [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Rodrigues Borba\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o prazo de 30 dias para que seja providenciado o inventário negativo para que o mesmo seja anexado aos presentes autos e consequente retificação do pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000419-16.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Conceição Silva [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo de fls. 113, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-22.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barreto de Lima [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall S. P. Inf. Com. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Orbitall S. P. Inf. Com. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 497/498. \r\n\r\nProcesso: 0051400-79.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA SAMPAIO DE SOUZA REIS [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPSI DEVENV PERSONALIDADE SOCIO INFANTIL [Adv. Saulo de Tarso Dutra de Alencar e Silva (OAB: RJ 132316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEPSI DEVENV PERSONALIDADE SOCIO INFANTIL\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0226800-68.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARAVILHAS [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO MARAVILHAS\r\n\r\nTomar ciência o reclamante da expedição de alvará, bem como comprovar a reclamada o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065800-10.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marques de Lima [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A - sucessora de Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Marques de Lima\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 514/689, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-90.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Souza [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundação de Seguridade Social Braslight [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Seguridade Social Braslight , Aut Ivan de Souza , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre os embargos de declaração de fls. 439, 441 e 445, no prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 48h \r\n\r\nProcesso: 0113100-65.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Laurindo Belarmino Pereira [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Simonsen do Brasil, Réu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurindo Belarmino Pereira\r\n\r\nInformar a este Juízo se já foi procedida a baixa em sua CTPS, conforme fls. 81. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-11.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Tavares da Silva Junior [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornal e Revista Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia - CBM [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Tavares da Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000003-14.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Sá Bastos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Log de Bangu Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Sá Bastos \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do alvará 150/2012 pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL com a informação de conta zerada. \r\n\r\nProcesso: 0000433-63.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gonçalves da Silva [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Avatar Dourado Importação Exportação e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)], Réu: Gurudeva Artesanatos e Incensos Ltda. [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avatar Dourado Importação Exportação e Comércio Ltda., Réu Gurudeva Artesanatos e Incensos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79/80. \r\n\r\nProcesso: 0047500-29.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Marcello de Figueiredo [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária da Ponte Rio Niterói S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Marcello de Figueiredo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 565, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-61.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira Bacalhau [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Italia Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: Marapendi Promocoes de Servicos Ltda. [Adv. Rosangela Barbosa Pereira (OAB: RJ 74087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ferreira Bacalhau\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 292 , no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-19.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Floriano dos Santos [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Abima ADM de Bens Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Floriano dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de f. 52, verso, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241600-77.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELIA VIEIRA SILVA DE MENESES [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA DROGACYR LTDA [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)], Réu: TEREZA REGINA COSTA DO AMARAL [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)], Réu: RICARDO JORGE DO AMARAL [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELIA VIEIRA SILVA DE MENESES\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-39.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aguiar Neves Rosa de Souza Machado [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Santiago da Silva [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aguiar Neves Rosa de Souza Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, conforme parâmetros de fls. 388. \r\n\r\nProcesso: 0000090-67.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Fernandes Marques Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Jacques de Araújo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Educacional Fernandes Marques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Extinção do feito sem apreciação do mérito. custas pelo consignante isendo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-47.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS AVELINO DA SILVA FILHO [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBEG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000613-16.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Maia [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Sergio Henrique F Vicente (OAB: SP 101599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Maia , Réu SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em 1.827.376,84 IDTRs sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 15 . Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB/88, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0097300-65.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUNICE ROCHA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Daniele Maio Conrado (OAB: RJ 107391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUNICE ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de f. 132, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-75.1979.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA BARBOSA DE ARAUJO CASTRO [Adv. Sueli Barbosa Molinaro (OAB: RJ 44310 - D)], Aut: ALBERTINA ALVES NERY [Adv. Olga Amelia Soares Telles (OAB: RJ 54791 - D)], Aut: AURELINA SILVA DOS SANTOS [Adv. Sueli Barbosa Molinaro (OAB: RJ 44310 - D)], Aut: DULCE DA CUNHA BARBOSA [Adv. Sueli Barbosa Molinaro (OAB: RJ 44310 - D)], Aut: MARIA MAGDALENA MONTEIRO DA SILVA [Adv. Sueli Barbosa Molinaro (OAB: RJ 44310 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ HOSP GERAL [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ HOSP GERAL\r\n\r\nInformar a este Juízo se ainda encontra-se em vigor a certidão de Entidade de Beneficente de Assistência Social, anexando a mesma atualizada para os devidos fins. \r\n\r\nProcesso: 0000018-17.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Santos de Oliveira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE, Aut Silvio Santos de Oliveira \r\n\r\nApresentarem as partes manifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0109100-27.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE DE OLIVEIRA ELIZARDO DUARTE [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 168/185. \r\n\r\nProcesso: 0028200-18.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Andrade [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Andrade\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de f. 449, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-11.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD WILLIANS BODOLAY [Adv. Maria Luiza Dunshee de Abranches (OAB: RJ 60997 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD WILLIANS BODOLAY\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-38.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO FERREIRA [Adv. Gilberto Barcelos (OAB: RJ 90232 - D)]\r\n\r\nRéu: BARROS SIMOES TRANSPORTE LTDA, Réu: EDMILSON B DA SILVA, Réu: RAILDA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0043400-07.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FREITAS VASCONCELLOS JUNIOR [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FREITAS VASCONCELLOS JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1335192"
                            ],
                            "1335194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/06/2012\r\n\r\n0155400-86.1999.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILSON FERREIRA FILHO\r\n\r\nExecutado: BAZAR COCADA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado GABRIEL FERNANDES DE SOUSA e NOEMIA SILVA OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.117,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335194"
                            ],
                            "1335193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0047100-25.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIL DE PAULO VIEIRA FILHO\r\n\r\nRéu: CARDOSO CASTRO ARQ E CONST LTDA\r\n\r\nfica m CARDOSO CASTRO ARQ E CONST LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens à penhora, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001357-11.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson França da Costa \r\n\r\nRéu: JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais , Bezon Engenharia Ltda. , Jair Osório de Souza (sócio)\r\n\r\nfica m Jair Osório de Souza (sócio), JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNAÇÃO, COM MEMÓRIA DE SEUS CÁLCULOS, EM CASO DE DISCORDÂNCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES À SUA COTA PREVIDENCIÁRIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM CÓPIA PARA O RTE E PARA O INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0028200-18.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Andrade\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - RJ\r\n\r\nfica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de f. 449, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335193"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1336588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156100-83.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA DE SOUSA QUEIROZ [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ACESU ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACESU ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0755/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-43.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaella Souza Santos [Adv. Pedro Luciano da Silveira (OAB: RJ 148305 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Doutor Balbino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaella Souza Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0201400-44.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA AMORIN BAQUEIRO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA AMORIN BAQUEIRO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.328/356, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 1.985.563,25(160.325.052,63 TR), em, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-03.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Conceição Pinto [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Nova Iguacu - RJ [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Conceição Pinto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.208/220, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000308-29.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Neves da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logística S.A., Aut Ricardo Luiz Neves da Silva\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.210, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0013400-16.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene de Araujo Monteiro Bahia [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayra Empreiteira de Obras e Reformas, Réu: Prescom Projetos Estruturais e Construcoes Ltda [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Francisco de Assis das Neves Correa, Réu: Maria das Neves, Réu: SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI, Réu: ROBERTO JORGE RITA FRACASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cilene de Araujo Monteiro Bahia\r\n\r\nCiência do ofício do RGI \r\n\r\nProcesso: 0001333-77.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmara Aparecida Barbosa de Souza [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmara Aparecida Barbosa de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123000-40.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Regina Celia do Nascimento Fontes (OAB: RJ 89790 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO LONDRES II [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO LONDRES II\r\n\r\nCiência do depósito de fls.162, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-78.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CAMARGO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOSE SA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USINA SAO JOSE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o conteudo de fls.504/507, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000041-23.2011.5.01.0003 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Maria Dulcineia da Silva [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Dulcineia da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087800-64.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucileide Mendes da Silva [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafe Cabeleireiros Ltda. [Adv. Marluce Pereira Furriel (OAB: RJ 144890 - D)], Réu: Maria Tereza Damazo Bernardes [Adv. Marcela Garcia Ferreira Leite (OAB: RJ 129945 - D)], Réu: Mary Luce Ribeiro Damasceno [Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati (OAB: RJ 99662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mary Luce Ribeiro Damasceno\r\n\r\nCiência do despacho de fls.330, que mantém a decisão de fls.321. Não conhecidos os Embargos à Execução defls.326/329, intempestivos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-91.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA EUNICE DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEA EUNICE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.139, que defere vista dos autos fora do cartorio, consoante petição de fls.138, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-82.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vagner de Lima [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra - Seguranca Privada Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra - Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.645: recolher cota previdenciaria fixada às fls.277, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070000-23.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Severoli dos Santos Vasconcellos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Alabastro Servicos Terceirizados Ltda. [Adv. Elaine Bernadete Roveri Mendo Raimundo (OAB: SP 162265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Severoli dos Santos Vasconcellos\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatporia e indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da Resolução Adminustrativa 06/2006 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0035400-49.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA SACKS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA SACKS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.410, que defere vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-14.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: George da Silva Sousa [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut George da Silva Sousa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso da parte contrária. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000249-70.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Máximo [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Máximo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000496-22.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pereira Marques [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloise Frambach [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eloise Frambach, Aut Miriam Pereira Marques\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.102 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0068500-82.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTAG - Construções e Sistemas Industriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência do depósito de fls.214, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-83.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nery Teixeira [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nery Teixeira\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de Justiça , às fls.215, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-56.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Lopes Barreto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Lopes Barreto , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0083300-81.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Pratagy Cabral [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubunha Confecções Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Pratagy Cabral \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083200-29.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacileide Barbosa de Moura [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Salgados Artesanais da Se da Tijuca Ltda. ME [Adv. Maria do Carmo Matoso Gomes (OAB: RJ 145637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salgados Artesanais da Se da Tijuca Ltda. ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls.105 \r\n\r\nProcesso: 0000236-42.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ludgero da Silva [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ludgero da Silva\r\n\r\nCiência do bem à penhora oferecido pela ré, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000129-61.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056000-47.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Britto Marreiros [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Lindo Vale SãoGeraldense Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinios Lindo Vale SãoGeraldense Ltda., Aut Welington Britto Marreiros \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.103 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000808-27.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Ferreira Maciel [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumaique Ramos Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Ferreira Maciel\r\n\r\nCiência de que indeferido o pedido de tutela, por não atendidos os requisitos do art. 273 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0038900-79.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Fernandes Pereira de Almeida [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nCiência do despacho de fls.210, que indefere o pedido de fls.208, visto que o depósito de fls.114v já fora liberado por meio de alvaras de fls.202 e 203. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-57.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezarino Ferreira da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezarino Ferreira da Silva , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.970 verso: manifestarem-se sobre os embargos declaratórios opostos pela segunda reclamada. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000318-73.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bradesco Auto Re Cia. Seguros [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nCgto: Andrea Cunha Sales [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andrea Cunha Sales \r\n\r\nCiência do despacho de fls.625, que defere a devolução do prazo por mais 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0080200-31.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO REBOUCAS DE AZEVEDO [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANO PINTO DA FONSECA BAR LTDA [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIANO PINTO DA FONSECA BAR LTDA\r\n\r\nCiência do depósito de fls.257, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-33.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Santos Teles [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: BBM Rio Distribuidora de Produtos de Higiene Pessoal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista dos Santos Teles\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000900-10.2009.5.01.0003 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Happy Beer Pizzas e Lanches Ltda., Exdo: Valter Luiz Faustino, Exdo: Felix Martimiano Guimarães [Adv. Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Felix Martimiano Guimarães\r\n\r\nCiência do depósito de fls.80 e do despacho de fls.81 que indefere requerimento. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-24.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Dias Mendes [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalacoes Ltda., Réu: Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.359: Comprovar o pagamento da cota previdenciária, conforme cálculos homologados, atualizada em guia GPS, código 2909, em 05 dias, sob ena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000899-54.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Freitas Maciel [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda-n/p Marcos Costa de Bastos, Réu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda./ Ronaldo Martins Fernandes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Freitas Maciel, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048200-17.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARARE DA SILVA FERNANDES [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União federal. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000305-40.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio dos Santos, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.106 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001569-92.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Furtado de Azevedo [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A., Aut Diego Furtado de Azevedo, Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001225-14.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Boehringer Ingelhein do Brasil Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Vitor de Oliveira e Cruz Niemeyer (OAB: RJ 150527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boehringer Ingelhein do Brasil Química e Farmacêutica Ltda. , Aut Marcos Antonio Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls.257, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-41.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Prechet [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Prechet \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0098400-52.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PEREIRA DA SILVA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGEU LAGE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.169, que indefere requerimento, ante a fase processual em que se encontra o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000620-68.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Aguiar Moura [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Aguiar Moura \r\n\r\nCiência do despacho de fls.170: Nada a deferir uma vez que o requerido é parte da condenação em sentença transitado em julgado. \r\n\r\nId: 1336588"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000899-54.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Freitas Maciel\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065000-71.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Oliveira Souza Filho \r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Móveis Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Platurno Comercial de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.118/121, em 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336587"
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                                "Processo: 0124900-76.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonçalves do Nascimento [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Tavares Barbosa Pinheiro [Adv. João Carlos Gomes Barbalho (OAB: RJ 155713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gonçalves do Nascimento , Réu Monica Tavares Barbosa Pinheiro \r\n\r\nCiência da sentença de fls.64 , que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001322-42.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genelino Leitão [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]Réu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)] Destinatário(s): Aut Genelino Leitão , Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 634:Vistos e etc.\r\n\r\nGENELINO LEITÃO opõe embargos de declaração às fls.629/633 dos autos em que contende com VIAÇÃO PAVUNENSE S.A., sustentando que r. sentença de fls.624/628, publicada em 19.04.2012, é contraditória.\r\n\r\nEmbargos tempestivos e interpostos por advogado regularmente constituído nos autos. Vale-se o reclamante estreita via dos embargos de declaração para indicar contradição no julgado acerca da condenação da ré ao pagamento das diferenças do FGTS, sob o fundamento de continuidade na prestação de serviços à ré, não obstante a elisão da justa causa obreira.\r\n\r\nCom razão o autor acerca da contradição, que ora sano passando a análise.\r\n\r\nA obrigação da empregadora é efetuar os depósitos na conta vinculada e traditar as guias do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho para a movimentação, convertendo-se em indenização, quando não comprovado o recolhimento ou não entregues as guias.\r\n\r\nAssim, a ré deverá entregar as guias do TRCT sob o código 01 e a chave de conectividade, sem prejuízo de pagar indenização substitutiva equivalente aos valores decorrentes das horas extraordinárias, repouso semanal remunerado, garantia de comissões, diferenças de férias acrescidas de 1/3 e 13º salário, aviso prévio, mês da rescisão e demais direitos deferidos nesta sentença que sirvam de base de cálculo para o FGTS, acrescida da indenização compensatória de 40% sobre a totalidade dos valores ora deferidos e aqueles existentes na conta do FGTS, de modo que a autora receba a integralidade dos valores que teria direito se efetuados os depósitos à época própria.\r\n\r\nQuanto à aplicabilidade da Súmula nº338 do C.TST, preclusa a oportunidade, ademais, o cálculo das verbas deferidas terão como base a média física das horas extras, não havendo omissão no julgado a ser sanada, ante os limites da lide.ISTO POSTO, conheço e ACOLHIMENTO parcial os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante para, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, sana a omissão, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nDecisão que integra a sentença de fls.624/628 para todos os jurídicos efeitos.\r\n\r\nIntimem-se as partes. \r\n\r\nProcesso: 0034900-69.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Martins [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut Ricardo Alexandre Martins, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 316 e verso: que restando ausente requisito indispebsável ao regular exercício do direito do devedor a oferecer os presentes embargos, NÃO CONHEÇO dos embargos à execução ajuizados pela executada, por ausente pressuposto de admissibilidade, pelas razões exposta na fundamentação. Custas de R$ 44,26 pela executada, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142900-57.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE SOUZA LAVRADOR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: EVANDRO SOARES MOREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE SOUZA LAVRADOR , Aut EVANDRO SOARES MOREIRA, Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: \" Restando ausente requisito indispensável ao regular exercício do direito do devedor a oferecer os presentes embargos, NÃO CONHEÇO dos Embarbos à Execução ajuizados pela executada, por ausente pressuposto de admissibilidade, pels razões expostas na fundamentação. Custas de R444,26 pela executada, fixadas na forma do artigo 789-A, inciso V da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000183-84.2012.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio José Santos de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sermacol Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente o pedido, e declarada extinta a obrigação de pagar os valores às fls.10/11 e desonero o consignante dos encargos decorrentes da mora, até o limite do valor pago, nos termos art. 477, § 2º da CLT, de modo que o consignatário poderá postular eventuais diferenças em ação própria, bem como da expedição do alvará em nome do consignatário para levantamento do depósito de fls.18. Custas de R442,00 pelo consignatário, dispensado ante seu valor ínfimo. \r\n\r\nProcesso: 0261300-30.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA LOPES DA COSTA [Adv. Luiz Henrique de Andrade (OAB: RJ 90582 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA LOPES DA COSTA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 696: Vistos e etc.\r\n\r\nRENATA LOPES DA COSTA opõe embargos de declaração às fls.649/650, sustentado que a o despacho de fls.636 e 646, é contraditória.Com razão o embargante, uma vez que há créditos a receber, não obstante os valores já pagos, conforme apurado pela contadoria às fls.692/695.\r\n\r\nISTO POSTO, conheço e ACOLHO os Embargos de Declaração opostos pelo autor para prosseguimento da execução até a satisfação do crédito exequendo, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré por mandado para pagamento do crédito remanescente.\r\n\r\nProcesso: 0083700-70.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL PAES LEME FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NORIVAL PAES LEME FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE a impugnação à Sentença de Liquidação formulada pelo (a) autor (a). Custas de 44,26, pelo impugnante, dispensado do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000932-38.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bryan Araujo dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bryan Araujo dos Santos, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 194:\r\n\r\nISTO POSTO, conheço e ACOLHO PARCIALMENTE os embargos do ré para afastar a inépcia, e REJEITO os opostos pelo autor, na forma da fundamentação supra.Decisão que integra a sentença de fls. 183/187 para todos os jurídicos efeitos. Intimem-se as partes. \r\n\r\nProcesso: 0001361-05.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Bessa Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique Bessa Silva, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.113: Vistos e etc.\r\n\r\nXANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA opõe embargos de declaração às fls.107/112, sustentado que a r. sentença de fls.104/106, publicada em 10/05/2012, é omissa. Não há nos autos instrumento de mandato concedendo poderes a patrona Dra Maria Helena Villela Autuori (fls.44) para representar a ré em Juízo.Assim, carece os embargos de pressupostos de admissibilidade, qual seja, regularidade formal, pois os atos praticados por advogado não regularmente constituídos nos autos serão havidos como inexistentes. \r\n\r\nISTO POSTO NÃO CONHEÇO os embargos declaratórios por ausência de pressuposto de admissibilidade. Intimem-se as partes. \r\n\r\nApós, certifique a Secretaria o transito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001290-03.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Lucio [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Lucio, Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.424 , que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada, condenando-a ao pagamento de 1% sobre o valor da causa preconizada no parágrafo único do art.538 do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000317-48.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harrison Martins Dutra [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nRéu: HYNOVE IMPLANTES DENTÁRIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harrison Martins Dutra\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 60 :\r\n\r\nVistos e etc. HYNOVE IMPLANTES DENTÁRIOS LTDA opõe embargos de declaração às fls.29/33, sustentado que a r. sentença de fls.25/27, publicada em 06/09/2011 para o autor, e entregue o mandado de notificação em 25.11.2011, é omissa e contraditória.Embargos tempestivos e interpostos por advogado regularmente constituídos nos autos às fls.40. Não há qualquer da omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. Cumpre esclarecer que a obrigação do juiz é a de julgar os pontos que lhe são submetidos, expondo as razões de fato e de direito que determinaram a procedência ou não dos pedidos, não necessitando, assim, esmiuçar todos os argumentos expendidos pelas partes, cumpre a ele proferir decisão fundamentada, o que, no caso, ocorreu.\r\n\r\nAs razões expostas pelo embargante logo mostram que está a buscar, em realidade, novo pronunciamento judicial, ou seja, reforma do julgado por via transversa, o que evidencia seu caráter meramente protelatório.\r\n\r\nISTO POSTO, conheço e REJEITO os Embargos de Declaração opostos pela ré, condenando-a ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa preconizada no parágrafo único do artigo 538 do CPC c/c artigo 769 da CLT, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nIntimem-se as partes. \r\n\r\nProcesso: 0116800-74.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: \" Restando ausente requisito indispensável ao regular exercício do direito do devedor a oferecer os presentes embargos, NÃO CONHEÇO dos Embarbos à Execução ajuizados pela executada, por ausente pressuposto de admissibilidade, pels razões expostas na fundamentação. Custas de R444,26 pela executada, fixadas na forma do artigo 789-A, inciso V da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0151700-35.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DO NASCIMENTO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DO NASCIMENTO, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 638, que julgou os embargos à execução PROCEDENTE EM PARTE, tão somente para excluir a contribuição \"terceiros\" das verbas previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-50.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogê da Silva Paulo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: MVVS Instalação de TV A Cabo Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MVVS Instalação de TV A Cabo Ltda., Aut Rogê da Silva Paulo \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 88: ISTO POSTO, conheço e REJEITO os Embargos de Declaração opostos pela ré, condenando-a ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa preconizada no parágrafo único do artigo 538 do CPC c/c artigo 769 da CLT, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nIntimem-se as partes. \r\n\r\nProcesso: 0113800-66.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Halin Neto Lunz [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Halin Neto Lunz, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.235 , que conheceu os embargos declaratórios aviados para, no mérito, julgá-lo IMPROCEDENTES com os esclarecimentos supra que passam a fazer parte integrante da sentença prolatada. \r\n\r\nProcesso: 0001365-42.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Campos da Silva [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Popular Amigos do Meio Ambiente Coopama [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos Coppetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Campos da Silva , Réu Cooperativa Popular Amigos do Meio Ambiente Coopama , Réu Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos Coppetec\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.259: Vistos e etc.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO opõe embargos de declaração às fls.255/258, sustentado que a r. sentença de fls.249/254, publicada em 06/06/2012, é omissa.Embargos tempestivos. Vale-se a reclamada da estreita via dos embargos de declaração para expressar inconformismo com a decisão, sustentando que o Juízo não observou a remessa necessária nos termos do Decreto-lei 779/69, bem como refuta a aplicabilidade da multa do artigo 477 da CLT, requer a isenção de custas e a observância do artigo primeiro “f” da Lei 9.494/97 quanto à aplicação dos juros. Considerando que o valor da condenação foi fixado em R$ 20.000,00, inferior a sessenta salários mínimos não se cogita a remessa necessária a que se refere o Decreto-lei 779/69, nos termos da Súmula 303 do C.TST. Quanto à aplicabilidade da multa do artigo 477 da CLT, sustenta a ré que não cabe à condenação ante o caráter personalíssimo da verba. Não merece prosperar o inconformismo, vez que a verba está dentre aquelas que se transferem em razão da responsabilidade subsidiária imposta à tomadora de serviços, nos termos do item VI da Súmula 331 do C.TST. Quanto à isenção das custas, não há omissão no julgado, uma vez que a condenação o foi em face da segunda ré, e não em face da embargante. Em relação à redução dos juros prevista na Lei 9.494/97 não se aplica a hipótese em que o ente público responde de forma subsidiária pelos créditos devidos ao autor.\r\n\r\nA referida norma legal é aplicável à Fazenda Pública quando ela figurar como devedora principal de verbas remuneratórias devidas aos seus servidores e empregados públicos. Todavia, o embargante por força da Súmula 331, IV do C.TST, foi responsabilizado subsidiariamente pelo inadimplemento das obrigações devidas pela efetiva empregadora. Assim, autarquia pública federal deve responder integralmente pela satisfação das parcelas deferidas, com os acréscimos definidos na sentença.\r\n\r\nISTO POSTO, conheço e REJEITO os Embargos de Declaração opostos pela terceira ré , na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nIntimem-se as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000609-33.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Carvalho Dionizio [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdência Complementar, Aut Sandra Carvalho Dionizio\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 1631, que conheceu e acolheu em parte os embargos declaratórios opostos pela 2ª reclamada,, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, sanar a omissão, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nDecisão que integra a sentença de fls.1556/1560 para todos os jurídicos efeitos.\r\n\r\nProcesso: 0093000-75.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Lopes [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Lopes, Réu Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 256: conheço e ACOLHO PARCIALMENTE os embargos do autor para fixar o termo inicial para pagamento das diferenças salariais em 01.12.2006, e NÃO CONHEÇO os opostos pelo réu, na forma da fundamentação supra. Decisão que integra a sentença de fls.243/246 para todos os jurídicos efeitos.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré inclusive a regularizar sua representação, observando o patrono indicado às fls.254.\r\n\r\nProcesso: 0001351-58.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Abreu de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Abreu de Oliveira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da sentença de fls.373: conheço e ACOLHO os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante para, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, dispensar o autor do recolhimento das custas processuais, pelas razões expostas na fundamentação.\r\n\r\nDecisão que integra a sentença de fls.368/370 para todos os jurídicos efeitos.\r\n\r\nIntimem-se as partes. \r\n\r\nProcesso: 0043600-92.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Costa de Araújo [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Costa de Araújo , Réu Transportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 392: Vistos e etc.\r\n\r\nTRANSPORTES ZONA OESTE LTDA opõe embargos de declaração às fls.388/391, sustentado que a r. sentença de fls.382/386, publicada em 16/01/2012, é omissa. Embargos tempestivos e interpostos por advogado regularmente constituídos nos autos. Não há omissão a ser sanada, cabendo esclarecer que se o pagamento é mensal e já engloba o repouso semanal remunerado, nos termos do artigo 7ª da Lei nº605/49. \r\n\r\nTodavia, as horas extras prestadas na semana integram o RSR a razão de 1/6, e, portanto, não abrangida pela retribuição mensal do RSR, e pela sua natureza salarial, incidirá sobre as parcelas contratuais e resilitórias, inclusive RSR.\r\n\r\nSustenta, ainda, o embargante que não há pedido quanto às diferenças de FGTS e a indenização de 40% decorrentes das horas extras deferidas. Sem razão o embargante ante o pedido de “m” do rol do pedidos.\r\n\r\nNão há julgamento extra petita quanto à supressão do intervalo intrajornada, haja vista o artigo 71, parágrafo quarto da CLT dispor que o intervalo suprimido e trabalhado é considerado hora extraordinária, e portanto devendo vir acrescida do percentual de 50%. A matéria foi enfrentada na sentença de forma clara.\r\n\r\nQuanto à tese da ré acerca da condenação custas processuais em caso de sucumbência parcial, nada a deferir por falta de previsão legal.\r\n\r\nISTO POSTO, conheço e REJEITO os Embargos de Declaração opostos pela ré, , na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nIntimem-se as partes. \r\n\r\nProcesso: 0001021-61.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia de Carvalho Barbosa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sônia de Carvalho Barbosa\r\n\r\nCiência da sentença de fls.445: ISTO POSTO, conheço e ACOLHO os Embargos de Declaração opostos pelo autor para, imprimindo efeito modificativo, fazer constar na parte dispositiva a projeção das horas extras nas verbas resilitórias consignadas no TRCT às fls.15 e determinar que a diferença de gratificação de função deverá ser compensada com as horas extras deferidas, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nDecisão que integra a sentença de fls.410/413 para todos os jurídicos efeitos.\r\n\r\nIntimem-se as partes.\r\n\r\nDecorrido o prazo, venham os autos conclusos para verificação dos requisitos de admissibilidade do recurso interposto pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0082500-38.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIMAR SANTOS DA ROCHA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIMAR SANTOS DA ROCHA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 221: \r\n\r\nVistos e etc.\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO ajuíza embargos à execução (fls.218/219), requerendo extinção da execução, vez que é credora do exequente.\r\n\r\nNão obstante instado a se manifestar às fls.220, o embargado apresentou defesa.\r\n\r\nPelo que, DECIDO.\r\n\r\nRequer a embargante extinção da execução, uma vez que o exequente é devedor de crédito tributário decorrente do não pagamento do IPVA no importe de R$ 2.408,03.Trata-se de débito de pequeno valor, cujo valor líquido devido ao exequente importava em R$ 796,83. A compensação prevista no art.100, parágrafo nono da CF não se aplica aos débitos de pequeno valor, consoante se infere da dicção do Provimento Conjunto nº1/2011, artigo 1º, parágrafo oitavo, deste E.TRT. \r\n\r\nIsto posto, julgo IMPROCEDENTES os Embargos à Execução ajuizado por ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelas razões expostas na fundamentação supra. Custas de R$ 44,26 pela executada, fixadas na forma do artigo 789-A, inciso V da CLT.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo o ente público por mandado \r\n\r\nProcesso: 0000756-59.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Garcia de Souza [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Serviços Ltda. [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)], Réu: Cushman e Wakefield Serviços Gerais Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: CSU Cardsistem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Garcia de Souza, Réu CSU Cardsistem S.A., Réu Cushman e Wakefield Serviços Gerais Ltda., Réu Garantia Real Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 383/384: ISTO POSTO, conheço ambos os recursos e ACOLHO os embargos do 2ºréu e PARCIALMENTE os embargos pelo autor, para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, corrigir o erro material na parte dispositiva passando a constar a condenação da terceira ré de forma subsidiária, bem como para condenar a ré e subisidiariamente a terceira reclamada, a devolução dos valores descontados do salário do reclamante a título de “Contribuição assistencial”, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nDecisão que integra a sentença de fls.366/369 para todos os jurídicos efeitos.\r\n\r\nIntimem-se as partes. \r\n\r\nProcesso: 0096400-73.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA DE OLIVEIRA [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: SEARA SOCIEDADE EDUCACAO ASSISTENCIA REALENGO [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEARA SOCIEDADE EDUCACAO ASSISTENCIA REALENGO, Aut VANIA LUCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/07/2012, às 11:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor, em observância ao acórdão de fls.400/406. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000929-67.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Inove Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda., Réu Inove Serviços de Limpeza Ltda., Aut Paulo Roberto de Souza \r\n\r\nCiência da sentença de fls.98: ISTO POSTO, conheço e ACOLHO EM PARTE os embargos da 2ªré para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, reafirmar a jornada fixada no último parágrafo de fls.92, acrescentando que no período de 18.11.2009 até 18.08.2010, duas vezes por semana, a jornada iniciava às 22h00min e encerrava às 17h30min, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nDecisão que integra a sentença de fls.91/95 para todos os jurídicos efeitos.\r\n\r\nProcesso: 0101200-81.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE MOURA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária , Aut LUIZ CLAUDIO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 449/450: CONHEÇO dos embargos à execução para julgá-los IMPROCEDENTES. Intimem-se as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000817-51.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Campagnani Soares [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Campagnani Soares , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVistos e etc.JOÃO PAULO CAMPAGNANI SOARES opõe embargos de declaração às fls.291, sustentado que a r. sentença de fls.287/289, publicada em 21/05/2012, é omissa. Embargos tempestivos e interpostos por advogado regularmente constituído nos autos. Vale-se o reclamante da estreita via dos embargos de declaração para apontar erro material na sentença prolatada, que ora sano para substituir a parte dispositiva da sentença passando a constar da seguinte forma:\r\n\r\n“ ISTO POSTO, indefiro a gratuidade de justiça e julgo IMPROCEDENTES os pedidos da presente reclamação trabalhista, ajuizada por JOÃO PAULO CAMPAGNANI SOARES em face de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., pelas razões expostas na fundamentação.\r\n\r\nCustas de R$ 420,00 pelo reclamante, 2% do valor da causa fixado em R$ 21.000,00.”Pelo exposto, CONHEÇO E ACOLHO os Embargos Declaratórios opostos pelo autor, para, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, substituir a parte dispositiva da sentença, passando a constar da seguinte forma, nos termos na fundamentação supra: “ ISTO POSTO, indefiro a gratuidade de justiça e julgo IMPROCEDENTES os pedidos da presente reclamação trabalhista, ajuizada por JOÃO PAULO CAMPAGNANI SOARES em face de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., pelas razões expostas na fundamentação. \r\n\r\nCustas de R$ 420,00 pelo reclamante, 2% do valor da causa fixado em R$ 21.000,00.”\r\n\r\nIntimem-se as partes, devendo constar o inteiro teor da decisão supra, prejudicado o requerimento da parte ré às fls.292.\r\n\r\nId: 1338804"
                            ],
                            "1338803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0113800-66.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Halin Neto Lunz\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls.235 , que conheceu os embargos declaratórios no mérito, julgá-lo IMPROCEDENTE com os esclarecimentos na forma fundamentada que passam a fazer parte integrante da sentença prolatada. \r\n\r\nProcesso: 0000527-36.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Teixeira\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 312/314, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 420,000, pela 1ªreclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-34.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Perini Ribeiro \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, \r\n\r\nWANDERLEA DE SOUZA NOGUEIRA, GILSON JOSE FREITAS BACCI \r\n\r\nPelo presente fica m GILSON JOSE FREITAS BACCI , \r\n\r\nPAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Telesoluções Telemarketing Ltda.,\r\n\r\nWANDERLEA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls.66/68: Vistos e etc.\r\n\r\nTRANSPORTES ZONA OESTE LTDA opõe embargos de declaração às fls.388/391, \r\n\r\nsustentado que a r. sentença de fls.382/386, publicada em 16/01/2012, é omissa.\r\n\r\nEmbargos tempestivos e interpostos por advogado regularmente constituídos nos autos.\r\n\r\nNão há omissão a ser sanada, cabendo esclarecer que se o pagamento é mensal e já engloba\r\n\r\no repouso semanal remunerado, nos termos do artigo 7ª da Lei nº605/49.\r\n\r\nTodavia, as horas extras prestadas na semana integram o RSR a razão de 1/6, e,\r\n\r\nportanto, não abrangida pela retribuição mensal do RSR, e pela sua natureza salarial,\r\n\r\nincidirá sobre as parcelas contratuais e resilitórias, inclusive RSR.\r\n\r\nSustenta, ainda, o embargante que não há pedido quanto às diferenças de FGTS e a\r\n\r\nindenização de 40% decorrentes das horas extras deferidas. Sem razão o embargante \r\n\r\nante o pedido de “m” do rol do pedidos. Não há julgamento extra petita quanto à supressão \r\n\r\ndo intervalo intrajornada, haja vista o artigo 71, parágrafo quarto da CLT dispor que o intervalo suprimido e trabalhado é considerado hora extraordinária, e portanto devendo vir acrescida do percentual de 50%. A matéria foi enfrentada na sentença de forma clara. Quanto à tese da ré acerca da condenação custas processuais em caso de sucumbência parcial, nada a deferir por\r\n\r\nfalta de previsão legal. ISTO POSTO, conheço e REJEITO os Embargos de Declaração opostos \r\n\r\npela ré, , na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nIntimem-se as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000790-34.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes de Melo Cavalcante\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda.,\r\n\r\nque se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls.54/57: ISTO POSTO, indefiro a gratuidade \r\n\r\nde justiça e, à revelia de ambas reclamadas, julgo EXTINTAS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO\r\n\r\nnos termos do artigo 267, inciso IV do CPC, c/c artigo 840, parágrafo primeiro da CLT, a pretensão\r\n\r\nrelativa ao vale-transporte e PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos da presente reclamação \r\n\r\ntrabalhista, ajuizada por DIÓGENES DE MELO CAVALCANTE em face de FORTES TERCEIRIZAÇÕES \r\n\r\nS/C LTDA e UNIÃO FEDERAL para condenar a primeira reclamada a, no prazo de oito dias contados do \r\n\r\ntrânsito em julgado da presente decisão, proceder à baixa na CTPS com a data de 30.04.2011.\r\n\r\nNo mesmo prazo, a primeira ré e subsidiariamente a segunda, pagará as seguintes verbas:\r\n\r\na) salários integrais de janeiro a abril de 2011: R$ 2328,00; aviso prévio: R$ 582,00; 13º salário\r\n\r\nproporcional de 2011, à razão de 5/12: R$ 242,50; férias integrais acrescidas de 1/3 do período\r\n\r\n2009/2010: R$ 776,00; férias proporcionais acrescidas de 1/3 do período 2010/2011, à razão de\r\n\r\n2/12: R$ 129,33;b) multa do artigo 477: R$ 582,00; c) indenização substitutiva do FGTS somada\r\n\r\na indenização compensatória de 40%: R$ 912,57.Juros de 1% ao mês, a partir da data do ajuizamento.\r\n\r\nO índice de atualização monetária é aquele do primeiro dia do mês subseqüente ao que foram prestados\r\n\r\nserviços, observadas as regras contidas na legislação pertinente. A reclamada responderá pelos recolhimentos \r\n\r\nprevidenciários e do Imposto de Renda, com observância do Provimento 03/2005 da CGJT e da Súmula 368, \r\n\r\nefetuando as devidas retenções, sendo as previdenciárias pelos valores históricos, observados os limites do salário de contribuição.\r\n\r\nNo que respeita aos encargos previdenciários decorrentes da relação de emprego, a reclamada arcará com os \r\n\r\nvalores pertinentes a ambas as partes, nos termos do artigo 33, §5º da Lei 8212/91, prestando as informações nas\r\n\r\nguias GFIP e recolhendo os valores em GPS, de modo a garantir os direitos previdenciários do trabalhador, vez \r\n\r\nque o autor já sofreu o desconto de sua cota-parte. Não incidem encargos previdenciários, dada à natureza indenizatória \r\n\r\nsobre: aviso prévio; férias acrescidas de 1/3; depósitos do FGTS, incluída a indenização compensatória de 40%; multa do artigo 477.\r\n\r\nImposto de renda sobre as parcelas discriminadas na legislação pertinente, observada a Instrução Normativa RFB 1127\r\n\r\nde 08.02.2011 e Súmula 17 desse TRT. Custas de R$ 111,05 pela primeira ré, 2% da condenação que fixo em R$ 5552,40.\r\n\r\nAtentem as partes que os embargos de declaração não se prestam ao reexame de questões já analisadas, nem, em sede\r\n\r\nde primeiro grau, a responder questões que objetivem o prequestionamento (Súmula 297 do TST). O julgador não está obrigado\r\n\r\na responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe indicar de forma adequada os fundamentos que \r\n\r\no levaram ao deslinde da controvérsia (art. 93, inciso IX da CRFB). Destarte, verificada a ocorrência de embargos meramente \r\n\r\nprotelatórios será aplicada a multa do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nSENTENÇA PROFERIDA E PUBLICADA EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\nAUTOR CIENTE PARA OS EFEITOS DA SÚMULA 197 DO TST.\r\n\r\nINTIME-SE O PRIMEIRO RÉU POR EDITAL COM A ÍNTEGRA DO DISPOSITIVO E O SEGUNDO \r\n\r\nRÉU POR MANDADO COM CÓPIA DESSA DECISÃO.\r\n\r\nsentença não sujeita ao reexame necessário, nos termos o artigo 475, parágrafo segundo do cpc \r\n\r\nProcesso: 0136500-02.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Oliveira Esteves\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL\r\n\r\nPelo presente fica m Organizacao Producao Solidaria - PROSOL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.49/51, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-28.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA PINTO FONSECA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA., VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA., VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTES ORIENTAL LTDA., VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA., VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 216/219: ISTO POSTO, indefiro a gratuidade de justiça e, à revelia das reclamadas, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente reclamação trabalhista, ajuizada por LUCIA HELENA PINTO FONSECA em face de TRANSPORTES ORIENTAL LTDA, VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA e VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA para decretar a rescisão indireta em 07 de maio de 2010, devendo a Secretaria proceder às anotações e condenar solidariamente as reclamadas a, no prazo de oito dias contados do trânsito em julgado da presente decisão, procederem ao pagamento das seguintes verbas:\r\n\r\na) horas extras nos percentuais normativos de 50% para as duas primeiras horas extras e 100% para as demais;\r\n\r\nb) integração da média física das horas extras no RSR;\r\n\r\nc) integração da média física das horas extras nas férias acrescidas de 1/3 e o 13º salário;\r\n\r\nd) saldo de salário de 01 dia do mês de maio de 2010; aviso prévio indenizado de 30 dias; 13º salário proporcional de 2010, à razão de 1/12 como pedido; férias integrais acrescidas de 1/3 do período 2008/2009, calculadas com base no salário da categoria em vigor na data da rescisão integrado média física das horas extras aqui deferidas;\r\n\r\ne) indenização substitutiva os valores relativos aos FGTS dos meses não depositados, ressalvado o período de afastamento, observadas as horas extras e seus reflexos no repouso semanal remunerado, férias integrais acrescidas de 1/3, 13º salário, aviso prévio, acrescidos da indenização compensatória de 40% sobre os valores aqui indicados e o montante existente na conta vinculada, a ser calculada observando-se as regras de remuneração da Lei8036/90, de modo que seja equivalente aos valores que a reclamante teria direito se os depósitos houvessem sido efetuados à época própria;\r\n\r\nf) multa do artigo 477 no valor de um salário\r\n\r\ng) aplicação do artigo 467 sobre as parcelas deferidas no item “e” desse dispositivo e indenização compensatória de 40% sobre os depósitos do FGTS;\r\n\r\nh) indenização por danos morais em cinco vezes o último salário da autora.\r\n\r\nValores a serem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros fixados na fundamentação, a variação salarial, e deduzindo-se os valores já pagos sob os mesmos títulos.\r\n\r\nJuros de 1% ao mês, a partir da data do ajuizamento.\r\n\r\nO índice de atualização monetária é aquele do primeiro dia do mês subseqüente ao que foram prestados serviços, observadas as regras contidas na legislação pertinente.\r\n\r\nAs reclamadas respondem pelos recolhimentos previdenciários e do Imposto de Renda, com observância do Provimento 03/2005 da CGJT e da Súmula 368, efetuando as devidas retenções, sendo as previdenciárias pelos valores históricos, observados os limites do salário de contribuição.\r\n\r\nNão incidem encargos previdenciários, dada à natureza indenizatória sobre as seguintes parcelas: aviso prévio; férias acrescidas de 1/3; depósitos do FGTS, incluída a indenização compensatória de 40%; multa do artigo 477; artigo 467; indenização por danos morais.\r\n\r\nImposto de renda sobre as parcelas discriminadas na legislação pertinente, observadas as Instruções Normativas RFB 1127 e 1145 de 20111 e Súmula 17 desse TRT.\r\n\r\nCustas de R$ 500,00 pelas reclamadas, 2% da condenação que fixo em R$ 25.000,00.\r\n\r\nAtentem as partes que os embargos de declaração não se prestam ao reexame de questões já analisadas, nem, em sede de primeiro grau, a responder questões que objetivem o prequestionamento (Súmula 297 do TST). O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe indicar de forma adequada os fundamentos que o levaram ao deslinde da controvérsia (art. 93, inciso IX da CRFB). Destarte, verificada a ocorrência de embargos meramente protelatórios será aplicada a multa do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nSENTENÇA PROFERIDA E PUBLICADA EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\nAUTOR CIENTE PARA OS EFEITOS DA SÚMULA 197 DO TST.\r\n\r\nINTIMEM-SE AS RECLAMADAS POR EDITAL COM A ÍNTEGRA DA PARTE CONDENATÓRIA DO DISPOSITIVO.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338803"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1332653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017300-86.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Bernardo da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060200-16.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florindo de Oliveira Moretti [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001337-62.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberval Ferreira de Araujo [Adv. Alessandro Magno Pinto Salgado (OAB: RJ 154611 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036500-74.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Milton Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001010-54.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidimar Lemes Soares de Souza [Adv. Helena Regina de Almeida (OAB: RJ 20775 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila s Cabeleireiros Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidimar Lemes Soares de Souza, Réu Leila s Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 16/07/2012, às 10h00 para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001598-27.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mariano da Silva Filho [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mariano da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000601-78.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Emília Rodrigues [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nDepositar honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0018700-87.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSANA NILDA DE LIMA TAVARES [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IPANEMA INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSANA NILDA DE LIMA TAVARES\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-44.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIZA DE ALMEIDA [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIZA DE ALMEIDA, Aut Marly da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-85.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gleude Ferreira de Araújo [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nRéu: Leschaco Agente de Transportes e Comércio Internacionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gleude Ferreira de Araújo \r\n\r\nDepositar parcela dos honorarios periciais, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001448-46.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamara de Souza Freitas [Adv. Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Metro Comércio de Produtos de Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamara de Souza Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0215100-21.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SPULLA [Adv. Marcelo Cunha Malta (OAB: RJ 85450 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertina Marques Lima, Réu UNIAO FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 591. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-16.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA, Aut RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0099600-37.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete de Medeiros Souza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete de Medeiros Souza , Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001039-07.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Pereira dos Santos [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Terceirizações e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 50, que julgou extinto sem resolução do merito.08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-88.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Barbosa de Assunção [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 ia.\r\n\r\nProcesso: 0001079-52.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Chaves e Sousa [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Chaves e Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153800-62.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Pinto Braga [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu Sociedade Anonima Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treu Sociedade Anonima Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciencia que o bloqueio de fls.185/186 foi convolado em penhora para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0103200-42.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Couto Guedes [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Aut Leonardo Couto Guedes\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor atualizado, apurado às fls. R$ em 48 horas, sob pena de execução, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078200-64.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Fátima Lopes Baptista [Adv. Paula Valério Corrêa Ficagna (OAB: RJ 141726 - D)]\r\n\r\nRéu: Proncordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proncordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda., Aut Silvia Fátima Lopes Baptista \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nId: 1332653"
                            ],
                            "1332652": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0121700-49.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Edgard Lelles de Mendonça \r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da emenda à inicial em anexo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332652"
                            ],
                            "1332640": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0007800-30.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuclenir Klen de Melo\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trab. Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa dos Trab. Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332640"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001442-36.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Moreira \r\n\r\nRéu: Contemporânea Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Contemporânea Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2012 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338019"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1330510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048800-43.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DE OLIVEIRA COELHO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Engenharia Ltda. [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Réu: Heron Numa Abrahao, Réu: Renato de Souza Fangueiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0022100-59.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO FRAZAO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarani Servicos e Representações Ltda, Réu: Ariovaldo Defendi, Réu: Luiza Aparecida Defendi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO FRAZAO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 258/275. \r\n\r\nProcesso: 0055100-46.1986.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DE VILHENA TOTI CASTRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut MARIA DE LOURDES DE VILHENA TOTI CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0159500-96.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA SILVA LEITE [Adv. Eugenio Roberto Haddock Lobo (OAB: RJ 6063 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPORTES COLET ERJ CTC-REGIME LIQ EXTRJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DA SILVA LEITE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 190. \r\n\r\nProcesso: 0000297-86.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Trajano da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Welington Trajano da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-73.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Crispim Victorio [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Crispim Victorio, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-51.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO CARDOSO RAMALHO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unicard Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nAo reclamado para ciência de que o comprovante do repasse do valor devido ao INSS encontra-se nos autos as fls. 668/669. \r\n\r\nProcesso: 0000552-94.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz da Silva [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - Amoedo [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - Amoedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-48.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA EUZEBIO DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Leao S A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA EUZEBIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 208. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-03.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda- Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-38.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: João Car 1001 Veículos Ltda. [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Car 1001 Veículos Ltda., Aut Robson Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-75.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE FREITAS CAPRISTANO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Pocapo S/A Serviços de Vigilância e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE FREITAS CAPRISTANO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 235. Prazo de 8 dias. Juntar procuração nos autos, uma vez que o patrono que assinou o substabelecimento de fl. 50 não tinha procuração nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000090-40.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Costa Guimarães [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Doktor Day Hospital Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Costa Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000376-18.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Custodio Martins [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Aildo José do Nascimento de Paiva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Fátima Penha Mathias Vacol [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aildo José do Nascimento de Paiva, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Fátima Penha Mathias Vacol, Aut José Custodio Martins\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-44.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Baia Pereira [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emile Roux Ltda. ME, Réu: Neide Ismael Mendes [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)], Réu: Iraci Marculino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Baia Pereira\r\n\r\nTomar ciência de fl. 138 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0097300-87.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELYDIO REIS DA PAIXAO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: CARLOS RIBEIRO TELES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: LUIS DE CASTRO LOPES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RIBEIRO TELES, Aut ELYDIO REIS DA PAIXAO, Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut JOSE ANTONIO DA SILVA, Aut LUIS DE CASTRO LOPES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor da diferença devida.\r\n\r\nProcesso: 0202600-28.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG MOTA VENANCIO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LAR DO ANCIAO NOVA GALILEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMBERG MOTA VENANCIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 82: \"Nada a deferir, uma vez que a decisão de fl. 73 só pode ser reformulada por intermédio do recurso próprio cabível.\" \r\n\r\nProcesso: 0000227-22.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Silveira de Araújo [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Sérgio Silveira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré informar a este Juízo sobre a existência de débitos líquidos e certos do exequente, inscritos ou não em dívida ativa, incluídas as parcelas vincendas de parcelamento, se houver, para fins de compensação. A informação deverá ser prestada em 30 dias, sob pena de perda do direito de abatimento. \r\n\r\nProcesso: 0017900-67.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Mauricea de Souza Monte (OAB: RJ 73220 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 31. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-46.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Costa Teixeira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 397. \r\n\r\nProcesso: 0000849-04.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Abreu Barbosa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Gisele de Abreu Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-09.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Sandra Tavares da Silva [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Mara Sandra Tavares da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. A reclamada fica ciente que deverá no mesmo prazo indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001370-80.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Diany de Menezes Pires [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda. , Aut Jean Diany de Menezes Pires \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1330510"
                            ],
                            "1330508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/06/2012\r\n\r\n0056600-35.1995.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: FATIMA ROSALINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Lúcia de Fátima Lopes de Medeiros,Empal Empreiteira Auxiliar de Obras Ltda.,José Moura Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Lúcia de Fátima Lopes de Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.450,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128100-49.2004.5.01.0011 RTSum\r\n\r\nExequente: ERNANDES GOMES JUNIOR\r\n\r\nExecutado: Júlio César da Costa Saboya,JORNAL DO BRASIL S/A,Rotsul Distribuidora de jornais e Revistas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Júlio César da Costa Saboya, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.365,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016700-54.2009.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa da Silva Nascimento\r\n\r\nExecutado: Heitor Jorge de Pennafort Caldas,Recreio do Tanque Padaria Bar Sorveteria Ltda. - EPP,Juliana Ribeiro Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Heitor Jorge de Pennafort Caldas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.053,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025800-33.2009.5.01.0011 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Sonia Silva de Menezes,Alimentos Amarinara Ltda. ME,Aguinaldo de Alencar Coite\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Silva de Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.058,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330508"
                            ],
                            "1330509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000090-40.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Costa Guimarães\r\n\r\nRéu: Doktor Day Hospital Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Doktor Day Hospital Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000432-85.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edivaldo Pereira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmao Construcoes Ltda EPP, Sinco Engenharia Ltda., Rossi Residencial SA, Joao Fortes Engenharia S A, Construtora Madel Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Oliveira Gusmao Construcoes Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330509"
                            ],
                            "1336642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL de 1o e 2o Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1o Publico Leilao marcado para o dia 07.08.2012, a partir das 12:30hs, com observancia de que havera 1 minuto de diferenca para a realizacao dos respectivos leiloes, no Auditorio do Predio Sede da Justica do Trabalho, estabelecido na Avenida Antonio Carlos, 251 - 4o andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 21.08.2012, para o 2o e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0132900-47.2009.5.01.0011 RTOrd - Rte. SANDRA FERREIRA SAMPAIO (Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira, OAB/RJ 61473D) - Rdo. LOCADORA DE MESAS VISTA ALEGRE LTDA (Adv. Moacyr Fialho Aguiar, OAB/RJ 131696D) - Bem(ns): I) 01 (um) VIDEOKE DE APROXIMADAMENTE 1,80m COM 2 (dois) MICROFONES. AVALIADO EM R$ 10.000,00. II) 01 (uma) SIMULADOR DE CORRIDA COM APROXIMADAMENTE 1,80m COM BANCO E VOLANTE. AVALIADO EM R$ 10.000,00. TOTALIZANDO A PENHORA EM R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 125. LOCAL DA DILIGENCIA DESIGNADO COMO AVENIDA MERITI, No 3863 - VILA KOSMOS - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nProc. 0125200-88.2007.5.01.0011 RTOrd - Rte. EUGENIO REIS NETO (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez, OAB/RJ 39529D) - Rdo. ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA (Adv. Nair Nilza Perez de Rezende, OAB/RJ 2181D) - Bem(ns): I) UM CONJUNTO CONTENDO DEZ CADEIRAS SEM BRACOS, QUATRO CADEIRAS COM BRACOS E UM “SOFA” (BANCO) COM BRACOS E ENCOSTO REVESTIDOS EM TECIDO BEGE, EM REGULAR ESTADO. AVALIADO EM R$ 4.900,00 (Quatro Mil e Novecentos Reais). II) UM BUFE EM MADEIRA TRABALHADA, COM PEDRA APARENTANDO MARMORE POLIDO CINZA NA PARTE SUPERIOR, COM PEQUENAS DANIFICACOES, PARTE INFERIOR COM DUAS PORTAS EM SUA EXTREMIDADE, COM UMA PINTURA DE UMA MULHER EM UMA PORTA E UM HOMEM EM OUTRA E PARTE CENTRAL COM ESPELHO AO FUNDO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,20X1,10m, EM REGULAR ESTADO. AVALIADO EM R$ 3.900,00 (Tres Mil e Novecentos Reais). III) DUAS DIVISORIAS EM MADEIRA MACICA, UMA MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,00m DE COMPRIMENTOx1,00m DE ALTURA E OUTRA MEDINDO APROXIMADAMENTE 4,00mx1,00m DE ALTURA, EM DETALHES DE 8 CAPITEIS E 16 CAPITEIS RESPECTIVAMENTE, EM REGULAR ESTADO. AVALIADO EM R$ 2.500,00 ( Dois Mil e Quinhentos Reais). IV) UMA MINI CRISTALEIRA COM ESTRUTURA EM MADEIRA, VIDRO BISOTADO, COM ABERTURA DUPLA NO TAMPO, COM SUPORTE INTERNO APROPRIADO PARA CALICES E PIRES, EM REGULAR ESTADO. AVALIADA EM R$ 800,00 (Oitocentos Reais). V) UM BIOMBO EM MADEIRA MACICA ESCURA, DOBRAVEL EM TRES SECCOES, PARTE INFERIOR FECHADA E SUPERIOR EM TRELICOS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,00mx0,50m, EM REGULAR ESTADO. AVALIADO EM R$ 900,00 (Novecentos Reais). VI) UM BUFE COM DUAS PORTAS E DUAS GAVETAS, EM MADEIRA MACICA TRABALHADA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,20mx0,60m, EM REGULA ESTADO. AVALIADO EM R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais). VII) UMA JARRA TRABALHADA EM RELEVO, COM PREDOMINIO DE FIGURAS HUMANAS EM TRAJES GRECO-ROMANOS, COM DUAS ALCAS, EM METAL. AVALIADA EM R$ 200,00 (Duzentos Reais). VIII) SEIS APARADORES EM MADEIRA MACICA TRABALHADA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,40m e 1,30m DE ALTURA, SENDO QUATRO COM TAMPO QUADRADO DE 30cm, UM REDONDO COM 0,30cm DE DIAMETRO E UM COM ABERTURA NO CENTRO PARA SUPORTE DE BIBLIA. AVALIADOS NO TOTAL DE R$ 1.800,00 (Hum Mil e Oitocentos Reais). IX) UM CORTADOR MANUELINO, APARENTANDO 12 GAVETAS (MAS EFETIVAMENTE COM 09 GAVETAS), MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,00x0,90. COM PES COM 0,80m DE ALTURA, MEDINDO NO TOTAL APROXIMADO DE 1,40m DE ALTURA, EM REGULAR ESTADO. AVALIADO EM R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais). X) UMA MESA COM 3 GAVETAS NA PARTE SUPERIOR E 3 GAVETAS EM CADA LADO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,60mx0,80m, EM REGULAR ESTADO. AVALIADA EM R$ 700,00 (Setecentos Reais). XI) UMA ESCRIVANINHA COM ESTANTE NA PARTE SUPERIOR, COM DUAS PORTAS EM VIDRO E PRATELEIRAS E DUAS GAVETAS NA PARTE INFERIOR. AVALIADA EM R$ 800,00 (Oitocentos Reais). XII) UM CONSOLE MEDINDO 1,20mx0,50m APROXIMADAMENTE, EM REGULAR ESTADO. AVALIADO EM R$ 1.400,00 (Hum Mil e Quatrocentos Reais). XIII) 01(um) BUFFET MEDINDO 1,80m DE COMPRIMENTO x 0,60m x 0,40 DE ALTURA E PES, ESTILO MANUELINO COM 0,50 DE ALTURA, EM REGULAR ESTADO. AVALIADO EM R$ 2.000,00(Dois Mil Reais). OBS.: OS MOVEIS ACIMA SAO TODOS NO ESTILO MANUELINO. XIV) UMA CRISTALEIRA EM MADEIRA TRABALHADA, PORTAS EM VIDRO, COM PRATELEIRAS E DUAS GAVETAS NA PARTE INFERIOR, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,90mx1,40mx0,30m, EM REGULAR ESTADO. AVALIADA EM R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais). TOTALIZANDO A PENHORA EM R$ 26.400,00 (Vinte Seis Mil e Quatrocentos Reais). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 135 E 136. LOCAL DA DILIGENCIA DESIGNADO COMO RUA JORNALISTA ORLANDO DANTAS, No 59 - 5o ANDAR - BOTAFOGO - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nProc. 0000417-19.2010.5.01.0011 CartPrec - Rte. JOANA LUCIA DE ANDRADE - Rdo. SOCIEDADE DE HOTELARIA ANHANGUERA GOIANIA LTDA - Bem(ns): IMOVEL COMPOSTO PELO PREDIO No 1508 E RESPECTIVO TERRENO, DESIGNADO POR LOTE 2 DO PAL 35212, SITUADO DA ESTRADA DO JOA, LADO PAR, MEDINDO: 20,00m DE FRENTE; NOS FUNDOS MEDE 40,00m, MAIS 10,00m (APROFUNDADO O TERRENO); MAIS 10,00m (ALARGANDO O TERRENO), ONDE CONFRONTA COM A PEDRA DA GAVEA; A DIREITA MEDE 24,30m. MAIS 6,30m EM RETA (ALARGANDO O TERRENO), MAIS 9,42m EM CURVA INTERNA SUBORDINADA A UM RAIO DE 6,00m, MAIS 29,00m EM RETA (APROFUNDADO O TERRENO) MAIS 16,50m (ESTREITANDO O TERRENO), MAIS 90,00m (APROFUNDADO O TERRENO), MAIS 185,05m (APROFUNDANDO AINDA MAIS O TERRENO), CONFIGURANDO COM A ANTERIOR UM ANGULO OBTUSO EXTERNO, ONDE CONFRONTA COM O LOTE 1 DO PAL 35212, DA ESTRADA DO JOA; E 340,00m A ESQUERDA, ONDE CONFRONTA COM O LOTE 1 DO PAL 35212, DA ESTRADA DO JOA; E 340,00m A ESQUERDA, ONDE CONFRONTA COM OUTROS TERRENOS. O REFERIDO IMOVEL ENCONTRA-SE REGISTRADO NO 2o OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO SOB O No 17142. ASSIM SENDO, POR ESTIMATIVA DE VALOR DE MERCADO, O IMOVEL FOI REAVALIADO EM R$ 900.000,00 (Novecentos Mil Reais). OBS.: A PENHORA FOI FEITA POR ESTIMATIVA DO VALOR DE MERCADO, EM VIRTUDE DE NAO TER SIDO POSSIVEL A ENTRADA NO IMOVEL. PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 146. LOCAL DA DILIGENCIA DESIGNADO COMO ESTRADA DO JOA, LOTE 2 - SAO CONRADO - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nProc. 0000791-98.2011.5.01.0011 RTOrd - Rte. JOSIAS JOSE DOS SANTOS (Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira, OAB/RJ 101720D) - Rdo. COMERCIO DE PAPEIS SAO JORGE DE CASCADURA LTDA (Adv. Charles Jose Domingues, OAB/RJ 33848D) - Bem(ns): 245(Duzentos e Quarenta e Cinco) BOBINAS PLASTICAS BAIXA, LISTRADA, DE 40cm por 95m. AVALIADA A UNIDADE EM R$ 30,00, TOTALIZANDO EM R$ 7.350,00 (Sete Mil e Trezentos e Cinquenta Reais). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 46. LOCAL DA DILIGENCIA DESIGNADO COMO RUA CANDIDO BENICIO, No 1006 - JACAREPAGUA - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nProc. 0201800-63.2001.5.01.0011 RTOrd - Rte. JULIO MARTINS DOS SANTOS (Adv. Cecilia Rosa Gomes, OAB/RJ 87638D) - Rdo. JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO e VANGUARDA RIO GRAFICA S.A. (Adv. Thais Fonseca e Costa, OAB/RJ 160248D e Adv. Jose Scalfone Neto, OAB/RJ 73153D) - Bem(ns): UM AUTOMOVEL TOYOTA FILDER, GASOLINA, ANO FAB./MODELO 2006/2007, CINZA, PLACA LSV1644, CHASSI 9BR72ZEC278662169, RENAVAM 905678222, COM KIT BLINDAGEM NIVEL III - A. AVALIADO EM R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 278. LOCAL DA DILIGENCIA DESIGNADO COMO RUA CAPURI, No 181 - SAO CONRADO - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nProc. 0059200-43.2006.5.01.0011 RTOrd - Rte. DENISON OSMAR SILVA RAMOS (Adv. Jefferson de Andrade Figueira, OAB/RJ 17460D) - Rdo. TERRAPLAST INDUSTRIA COMERCIO EMBALAGENS LTDA. e GENTIL RAIMUNDO PIRES - Bem(ns): UMA MAQUINA DE SOPRO, MARCA PUGLIESE COM CABECOTE DUPLO, COM MOLDE DUPLO DE UM LITRO, PAC-1, PN-1, SERIE 171, No 217, DATA 08/91, 220V/60HZ, ROSCA DIAMETRO 45 E RPM 0100, NO ESTADO, FUNCIONANDO. AVALIADO EM R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 234. LOCAL DA DILIGENCIA DESIGNADO COMO RUA NUNES VIANA, No 94, INHAUMA, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nProc. 0040100-39.2005.5.01.0011 RTOrd - Rte. VEDY DIAS DE OLIVEIRA (Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes, OAB/RJ 79966D) - Rdo. TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS e ALVARO RAMOS QUINTAS e SILVIO GIUSTI (Adv. Joao Batista Vasconcelos, OAB/RJ 128605D) - Bem(ns): UM TORNO MECANICO, MARCA ROMI, MODELO ECN 40 III, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO. AVALIADO EM R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 403. LOCAL DA DILIGENCIA DESIGNADO COMO AVENIDA BRASIL, No 21000, BARROS FILHO, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nFicam cientes os interessados que no ato da Arrematacao, deverao efetuar os seguintes pagamentos: 20% (vinte por cento) de sinal em forma de caucao e 80% (oitenta por cento) restantes em 24 horas, a disposicao deste juizo. Ao leiloeiro devera pagar: 5% (cinco por cento) de Comissao, mais 0,25% (por cento) de ISS - Imposto Sobre Servicos, mais despesas. No caso de Adjudicacao ou Remicao, serao cobrados 2,5% (dois e meio por cento) de Comissao do Leiloeiro, mais despesas. Lance inferior a 30% do valor da avaliacao podera ser considerado lance vil de acordo com o juizo responsavel. Em caso de bem movel: fica ciente o arrematante de que se houver alienacao fiduciaria, no caso de veiculos, devera arcar com a mesma e ficando responsavel ainda, pelo os onus incidentes sobre o referido bem. Em caso de bem imovel: fica ciente o arrematante de que devera pagar o ITBI ao orgao arrecadador respectivo e fazer o CCIR (em caso de imovel rural), ficando responsaveis, ainda, pelos os onus incidentes sobre o imovel como eventuais dividas de condominio, IPTU, custas cartoriais e despesas com desmembramento do imovel. Se houver hipoteca sobre o bem, esta se extingue com a arrematacao (Art. 1499 VI do Codigo Civil). Os licitantes devem estar cientes de que, no caso de arrematacao de fracao ideal de imovel nao desmembrado, podera haver outros co-proprietarios do mesmo bem. Caso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimado do leilao. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando os reclamados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do art. 687 do CPC. Rio de Janeiro, aos quatro dias do mes de julho do ano de dois mil e doze. Eu, FATIMA SUELIA SALVATE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. Eu, OTAVIO AMARAL CALVET, Juiz Titular da 11a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro/RJ, assino.\r\n\r\nId: 1336642"
                            ]
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                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000661-93.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigues Ferreira da Silva [Adv. Paulo Cesar Barbosa Lisboa (OAB: RJ 151337 - D)]\r\n\r\nRéu: Kazerna Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigues Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000687-57.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Joaquim da Silva [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reforma e Revestimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Joaquim da Silva \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-20.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cardoso Pereira [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cardoso Pereira\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0189300-47.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY GONCALVES BARROS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY GONCALVES BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-38.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildasio Almeida Prazeres [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmec Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Marcos Bittencourt Rangel (OAB: RJ 138575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Workmec Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos atos constitutivos originais. \r\n\r\nProcesso: 0001154-70.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Moraes Rangel [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaíra Mecânica Disel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz Moraes Rangel\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0041100-50.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOAQUIM JORGE DE AZEVEDO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL -CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIFRAO - FUND PREVIDENCIA CASA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIFRAO - FUND PREVIDENCIA CASA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-22.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICENTE COSTA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MIMOSA DA VILA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VICENTE COSTA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-69.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gabriel da Silva [Adv. William Silva de Araújo (OAB: RJ 145001 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gabriel da Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0066800-95.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luis Viana Andrade [Adv. Fabiola Duarte Sipauba (OAB: RJ 138450 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Viana Andrade \r\n\r\nJuntar aos autos a certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0165600-66.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Santos da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S/A, Aut Marco Aurelio Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0042800-65.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nunes da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços A/C PRESIDENTE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Nunes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação.. Pz 10 dias| \r\n\r\nProcesso: 0115100-11.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA ALICE VÍDEO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-62.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Finizio Carelli [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDepositar o valor devido em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000858-14.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Cristina Soares [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141800-43.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nunes da Silva\r\n\r\nInformar o endereço atualizado de seu constituinte, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-16.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Santos de Paula [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-90.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Souza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Souza\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-55.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Boutique Gastronomia Ltda [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)], Réu: Gerson Luiz Weiss Senise [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)], Réu: Márcio Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boutique Gastronomia Ltda, Réu Gerson Luiz Weiss Senise, Aut JORGE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001377-23.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heldo Luis Pinheiro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Pizzaria Recreios Grill Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heldo Luis Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 60/63. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-26.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva Brito [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: KaperkeIzer Comercio Servicos Ltda. ME [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Colares Linhares Ltda., Réu KaperkeIzer Comercio Servicos Ltda. ME, Aut Ronaldo Silva Brito\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0212000-71.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACARIO MENDES DA MATTA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 940, que deferiu a dilação do prazo, por 30 dias, para comprovação do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0026500-28.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados Instituicoes Benef. Religiosas Filantropicas ERJ [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosario E S.Benedito dos H. Pretos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Empregados Instituicoes Benef. Religiosas Filantropicas ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0105800-59.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ERCILIA ANTONIA BATISTA SIMOES MONTEIRO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nInformar o nº dos CPFs dos Rtes. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-49.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MACHADO RODRIGUES [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ENSALADA LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENSALADA LTDA, Aut RONALDO MACHADO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao e a impugnação à sentença de liquidação foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000312-90.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado Guimarães [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, por 10 dias, para comprovação da primeira parcela de dez. \r\n\r\nProcesso: 0000874-36.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Leodorio [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Leodorio\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-02.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Almeida [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Acegri Associacao Comercial Produtores e Usuarios da Ceasa Grande Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000281-36.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hulda de Araujo Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Norte D Or de Cascadura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hulda de Araujo Santos\r\n\r\nCmprovar a qualidade de inventariante do Sr. Antonio Ferreira dos Santos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-25.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Palmeira Leite [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-02.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos da Silva [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos da Silva\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0187100-43.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE PATRICIA OLIVEIRA DE CASTRO [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINLAB CLINICAS E LABORATORIOS A SALEME NETTO LTDA [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE PATRICIA OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-81.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Costa Dourado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Costa Dourado \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento, devendo comprovar o depósito da 1ª parcela em 10 dias, conforme desp de fl. 304. \r\n\r\nProcesso: 0142600-18.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MORAES DOS SANTOS [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA MORAES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 290/318. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-80.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Azevedo dos Santos [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Azevedo dos Santos\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000200-24.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Dias dos Santos [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-13.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Mercês [Adv. Fabiano Teixeira dos Santos (OAB: RJ 141136 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-57.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILEA NUNES ALVES [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: FAIR WAY GRILL RESTAURANTE E BAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILEA NUNES ALVES\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-26.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCISCO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-70.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozeizo Avelino Soares [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Gomes dos Santos Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeizo Avelino Soares \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000457-49.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosiane Viana Ribeiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Forno de Pedra Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosiane Viana Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-62.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ESTER CAVALCANTE [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ESTER CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 394, que indeferiu o bloqueio dos valores recebidos a título de aposentadoria e salários. \r\n\r\nProcesso: 0131900-94.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Cabral Gomes [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro - FARJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Cabral Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 61/82. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0159400-72.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Arnaud Chamun [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Arnaud Chamun, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-45.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lionon Florencio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lionon Florencio da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-05.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Alves de Araujo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Alves de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-86.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandre Soares Rocha [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nRéu: DCM Transporte e Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandre Soares Rocha \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001238-08.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexiserv Construções e Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 128, \"Nada a deferir, ante os termos da decisão de fls. 122/123\". \r\n\r\nId: 1336008"
                            ],
                            "1336011": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/07/2012\r\n\r\n0058400-05.2003.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: WASHINGTON VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MONICA FONSECA MEIRELLES,PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MONICA FONSECA MEIRELLES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336011"
                            ],
                            "1336015": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/07/2012\r\n\r\n0074400-07.2008.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisabeth Martins da Silva \r\n\r\nExecutado: JP Ferreira Massagens Estética ME\r\n\r\nPelo presente fica citado JP Ferreira Massagens Estética ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.591,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006200-16.2006.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Amarante de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,HSE - Hospital dos Servidores do Estado do Ministerio da Saude,União Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.255,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336015"
                            ],
                            "1336010": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000046-06.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Oliveira Fernandes \r\n\r\nRéu: Bom Jesus Indústria e Comércio de Pescado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bom Jesus Indústria e Comércio de Pescado Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-45.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karoline Fereguetti\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Portuense Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Fernandes Correia da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336010"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1334935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165300-32.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jeronimo [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vig. Com. Bancaria do Estado do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jeronimo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. , detetminando que se atenda aos termos da promoção da I. Contadora deste Juízo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-39.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA BATISTA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)], Aut: ESTER DE SOUZA PINTO (ESPOLIO DE MOISES BATISTA) [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: MAURICIO DE SOUZA BATISTA (FILHO) [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER DE SOUZA PINTO (ESPOLIO DE MOISES BATISTA), Aut MAURICIO DE SOUZA BATISTA (FILHO), Aut SONIA MARIA DA SILVA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 380. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-81.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Ardana Ciuffatelli [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-83.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANTONIO CUNHA FILHO [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)]\r\n\r\nRéu: M. AGOSTINI S A [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ANTONIO CUNHA FILHO\r\n\r\nVir com manifestação sobre a impugnação dos cálculos apresentada, em 15 dias. A manifestação deve se ater ponto a ponto da impugnação, sob pena de homologação dos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0155000-74.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa do Carmo Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Body e Hair Instituto de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa do Carmo Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. . \r\n\r\nProcesso: 0206800-59.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DA SILVA MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA VINDOBONA LTDA N/P SOCIO ANTONIO LUIZ S.VASCONCELOS HORTA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Crhisty Ane Bastos Advogados Associados\r\n\r\nTendo em vista a informação constante da certidão do RGI (fls. 274) e do auto de penhora de fls. 261, ao arrematante para tomar ciencia da retificação do erro material constante do auto de arrematação de fls. 361 para constar: \"(...) Terreno mede: 3,16m(...)\". Devendo o arrematante levar a cópia autenticada do referido despacho ao RGI. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0271400-70.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORG SCHTSCHERBYNA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORG SCHTSCHERBYNA\r\n\r\nVir com manifestação sobre a impugnação dos cálculos apresentada, em 15 dias. A manifestação deve se ater ponto a ponto da impugnação, sob pena de homologação dos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0286700-67.1992.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC OFIC NAUICA MARINHA MERCANTE [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA S/A\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-55.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema de Oliveira Tavares [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Rcte Jurema de Oliveira Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-89.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Oliveira Secco [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164000-93.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias da Silva [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158000-68.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MOURA BARCELLOS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: COEST CONSTRUTORA S/A [Adv. Lucia Maria Borges Santos (OAB: RJ 62643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MOURA BARCELLOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0133200-24.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Leal Nogueira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Labor Rio Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviço Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LR Labor Rio Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviço Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do c´rédito autoral, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153000-33.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Aleixo da Cruz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletroar S/C Ltda. [Adv. Jose Renato da Silveira Santos (OAB: RJ 70775 - D)], Réu: Linde Gases Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletroar S/C Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 183. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-76.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo Oliveira Silva [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Forte Ferragens Ltda., Aut Rosenildo Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0160300-36.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hália d Almeida Martins [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA CENTRAL DA TAQUARA LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA CENTRAL DA TAQUARA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, devendo comprovar o recolhimento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173500-96.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: TONY VICTOR DOS SANTOS SOUZA [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Adacil da Costa, Réu: Rosilene da Silva Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.167 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234300-32.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PEREIRA NASCIMENTO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO OCRANE [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO OCRANE\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 114, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-94.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE MIRANDA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 588, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-59.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAMS SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO T MO M G E AU AD A G,SI,CON E AS E R JANEIRO [Adv. Delphina da Silva Mascarenhas (OAB: RJ 26913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAMS SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0155200-18.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Gomes Alves [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Apice Ltda. EPP [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Apice Ltda. EPP\r\n\r\nVir com as referidas guias, dessa vez legíveis, sob pena de execução. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-54.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA LIMA FRANCH [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA LIMA FRANCH, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0129200-10.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Lutfi Pedra [Adv. Flavia Bedeschi Sabino (OAB: MG 113599 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Carioca de Catalisadores S.A., Aut Maria Cristina Lutfi Pedra\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-94.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo dos Santos Silva [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Premium Ltda. [Adv. Umbelina Maria da Cunha Lustosa (OAB: RJ 58280 - D)], Réu: Carlos Leonidas da Silva Souza Junior [Adv. Umbelina Maria da Cunha Lustosa (OAB: RJ 58280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo dos Santos Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0269100-38.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO FRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVAMAR SA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS [Adv. Marcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 - D)], Réu: Yutaca Okumura , Réu: MARIO SATO , Réu: NELSON OKUMURA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO FRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-36.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA DOS SANTOS BELOTTI [Adv. Maria Clementina Costa de Abreu (OAB: RJ 81411 - D)]\r\n\r\nRéu: DECISAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , Réu: Luiz Carlos de Souza Carvalho, Réu: Luiz Maria Ramos Godoy, Réu: Fátima Ribeiro Leite Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA DOS SANTOS BELOTTI\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261000-26.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO SANTINO DA SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA A - 3 LTDA, Réu: Socio Idineia de Jesus Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO SANTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0155100-24.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Cardeal [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio das Cores Serviços de Pinturas Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio das Cores Serviços de Pinturas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 74 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-22.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Sobrinho Ramos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Sobrinho Ramos \r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-30.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO XAVIER RIBEIRO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL COMAK COM DE MAQUINAS P CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO XAVIER RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0226700-62.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BORGES SANTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Itaú Unibanco S/A ( Sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA BORGES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 739. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259600-89.1982.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOAO PAULO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FIBRARIO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIBRARIO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-96.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-25.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários priciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-20.2005.5.01.0019 - ExCCP\r\n\r\nExte: Liborio Gabril [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nExdo: Sino Plant Paisagismo Conservacao e Servicos Industriais Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sino Plant Paisagismo Conservacao e Servicos Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-22.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE NAPOLEAO DE OLIVEIRA [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NAPOLEAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0114100-20.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA CARLA CONCEICAO SOARES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA CARLA CONCEICAO SOARES\r\n\r\nVir com manifestação sobre a impugnação dos cálculos apresentada, em 15 dias. A manifestação deve se ater ponto a ponto da impugnação, sob pena de homologação dos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0172400-09.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA RIBEIRO DE ALMEIDA ROBALINHO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA RIBEIRO DE ALMEIDA ROBALINHO\r\n\r\nVir com manifestação sobre a impugnação dos cálculos apresentada, em 15 dias. A manifestação deve se ater ponto a ponto da impugnação, sob pena de homologação dos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0109300-46.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANACILIO AVELINO DOS SANTOS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A A/C ADV [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANACILIO AVELINO DOS SANTOS, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A A/C ADV\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-72.1984.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM FATIMA DE SOUZA [Adv. Adauto Goulart da Silva (OAB: RJ 33687 - D)]\r\n\r\nRéu: LAURO MENDES DE SENA FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM FATIMA DE SOUZA\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-05.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-41.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Melo Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Melo Silva, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-57.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinea Silva de Paula [Adv. Maria Jose Dantas (OAB: RJ 44650 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Jorge Villar (sócio), Réu: Affonso Carlos Villar (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 151 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-81.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY FIGUEIREDO GALVAO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-25.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MONTEIRO DENIS [Adv. Washington Jorge Leite Neto (OAB: RJ 107913 - D)]\r\n\r\nRéu: G H R SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: ROSIMERE DA CONCEIÇÃO XAVIER PEREIRA FERREIRA, Réu: AUGUSTO MARQUES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON MONTEIRO DENIS\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-95.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Costa Conceicao [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Globo S/A\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0165900-24.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELEN RUBIA VIDON GARCIA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: BORSOI ARQUITETURA LTDA [Adv. Fernanda Costa Pagani (OAB: RJ 133012 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BORSOI ARQUITETURA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0215200-23.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDERICA SILVA LIMA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDERICA SILVA LIMA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-48.1999.5.01.0019 - CauInom\r\n\r\nRqte: CASSIA DA SILVA SANTOS [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRqdo: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0116000-38.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA, Réu: Meyer Chess Diamante, Réu: Isak Marcel Aizim Diamante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-09.1988.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Nilo de Lucca [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-16.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Carvalho Chagas [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroleo Taxi Aéreo S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeroleo Taxi Aéreo S.A, Aut Carlos Alberto de Carvalho Chagas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-30.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelba Fonseca Santos [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Aut: Sheila Fonseca Santos [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegacao Mansur Ltda. [Adv. Carlos Henrique Maduro Velloso (OAB: RJ 84880 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navegacao Mansur Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-05.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO LEITE FAVARIO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG.DE TRANSP.LOGIST. CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENG.DE TRANSP.LOGIST. CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o requerimento da ré na petição protocolizadaem 11/04/2012, por ausência de comprovação do alegado e, ainda, em virtude das inúmeras ações existentes contra a Central, neste juízo, em fase de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-96.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ROSA PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 395 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-43.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENT PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207100-65.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GUIMARAES [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS-COMPANHIA DE TRANSPORTES SOB TRILHOS DO RJ [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.272. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-35.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Castro Silva Macedo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TESTELAB SERVICOS DIAGNOSTICOS LTDA [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TESTELAB SERVICOS DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-82.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-83.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DA SILVA FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DO RJ Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE \r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, devendo comprovar o recolhimento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143400-51.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jouber Jose Nery [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 348 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-82.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Almeida Rabelo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur do Brasil S/A (sucessor de Transpev Processamento e Servicos Ltda.) [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Almeida Rabelo, Réu Prosegur do Brasil S/A (sucessor de Transpev Processamento e Servicos Ltda.)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-02.2009.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio da Silva Andrade [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antônio da Silva Andrade , Cgte Home Bread Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 73, devendo a consignante comprovar o pagamento do crédito do consignatário e o recolhimento das custas, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0144100-08.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO AUGUSTO DE FIGUEIREDO CARVALHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO AUGUSTO DE FIGUEIREDO CARVALHO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDeferido o pedido do reclamante de fls. 993/1005, quanto ao prosseguimento do feito. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-17.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY RAMOS LAURENTINO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEG ENGENHARIA E CONST LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBEG ENGENHARIA E CONST LTDA\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos de fls. 195, 200 e 206 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-04.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SOUZA DE MORAES [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO JABOUR LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1334935"
                            ],
                            "1336885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150100-48.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Olivetti [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Olivetti, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 111/115, para que produzam seus efeitos legais. A ré para comprovar o pagamento do crédito do autor e previdenciário ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0096400-31.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA FEITOSA DA SILVA [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZA HOUSE PIZZARIA LTDA N/P SOCIO EDSON PEDRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA FEITOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do teor de fls. 181. PRAZO DE 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-49.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pina Rodrigues (sucessora de Hélio Carneiro Rodrigues) [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0028100-17.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA SALOMAO [Adv. Antonio Fleischner Novaes da Costa Reis (OAB: RJ 112527 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRIT S CABELEIREIROS LTDA [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAYA SALOMAO\r\n\r\nA reclamante para ciência do teor de fls. 172/195, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-08.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO FERREIRA CAMPOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, devendo comprovar o recolhimento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080600-26.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Nascimento [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A. Massa Falida de e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 418, que determina a devolução de documentos. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-95.1999.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: RHANA CARGA INTERNACIONAL LTDA EPP [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nCgto: DARCI PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto DARCI PEREIRA DOS SANTOS, Cgte RHANA CARGA INTERNACIONAL LTDA EPP \r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 431/456, para que produzam seus efeitos legais. A ré para comprovar o pagamento do crédito do autor e previdenciário ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000800-80.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO ALVES DA SILVA [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular (VIVO S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-38.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides José Ferreira Guimarães [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides José Ferreira Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 159/164 para que produzam seus efeitos legais. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-48.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIVALDO DE SENA SILVA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-CENTRAL\r\n\r\nRegularizar sua representacao processual no feito, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000065-03.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Maria dos Reis Calvão [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Mayer [Adv. Rodrigo da Silva Sant Anna de Menezes (OAB: RJ 168097 - D)], Réu: Limp Man Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Mayer \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 48 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-59.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Macedo Ferreira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Macedo Ferreira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da 19ª Vara do Trabalho, no dia 26/07/2012, às 16h, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, conforme deferido às fls. 25 da sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-56.1988.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARDOSO SANDONATO [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA FLUMINENSE PROD.ACUCAR E ALCOOL [Adv. Sylvanna Gomes de Mendonca (OAB: RJ 57223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARDOSO SANDONATO\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054000-02.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ PAMPLONA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-32.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Germano [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0015300-06.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE MESSIAS [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DESENV ROD E TERMIN ERJ CODERTE A/C PGE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE MESSIAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-96.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE A S E ELAINE A S-SUC REGINALDO A SANTOS [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE A S E ELAINE A S-SUC REGINALDO A SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-70.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE MATOS FEITOSA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO SIMPATIA DE SANTA CLARA LTDA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE DESEMBARGADOR LTDA, Réu FRIGORIFICO SIMPATIA DE SANTA CLARA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-91.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO BARBOSA DE FREITAS [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BARBOSA DE FREITAS, Réu TELEMAR INTERNET LTDA., Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 303, que declarou nula a decisão de fls. 212 e homologou os cálculos de fls. 297 para que produzam seus efeitos legais. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1336885"
                            ],
                            "1336882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/07/2012\r\n\r\n0007300-31.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ligia da Costa Goncalves\r\n\r\nExecutado: Ivan de Oliveira GOmes (socio Lanchonete Repok Ltda),LANCHONETE REPOK LTDA ME ,Jose Carlos Tedesco (socio Lanchonete Repok Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan de Oliveira GOmes (socio Lanchonete Repok Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.051,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336882"
                            ],
                            "1336883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000383-49.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Souza da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336883"
                            ],
                            "1336884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000850-96.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Rose Silveira\r\n\r\nRéu: A P AUTO PECAS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m A P AUTO PECAS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 19ª Vara do Trabalho, no dia 26/07/2012, às 15h, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, bem como para que entregue as guias para habilitação do autor no seguro-desemprego, conforme deferido na sentença de fls. 38/41 .\r\n\r\nProcesso: 0132900-23.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Caetano de Paula Oliveira \r\n\r\nRéu: L RIO 34 SERVICOS DE LIMPEZA COMERCIAL S/S LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m L RIO 34 SERVICOS DE LIMPEZA COMERCIAL S/S LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da 19ª Vara do Trabalho, no dia 26/07/2012, às 15h30 para retificação na CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, conforme deferido às fls. 110 da sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-59.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Macedo Ferreira\r\n\r\nRéu: COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da 19ª Vara do Trabalho, no dia 26/07/2012, às 16h, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, conforme deferido às fls. 25 da sentença. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336884"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000717-80.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Torres Vieira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: P E P Informática Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Torres Vieira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 20.08.2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000653-70.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Quitete [Adv. Joao Oscar da Silva (OAB: RJ 66143 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Quitete\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.08.2012 às 09:00horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000705-66.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Paz Leal [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CNC Logística Armazenagem e Distribuição S.A. , Réu: CNC Distribuição e Logística Ltda. - Biolang , Réu: EPR Wise System Comércio S/C Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Paz Leal\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 14.08.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0053500-02.1982.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CAVENDISH WANDERLEY E OUTROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADAUTO LEONIDAS NOVAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JULIA ELIZABETH VOLPATO DE ALMEIDA LEVY [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JORGE EDUARDO F. DE O. WANDERLEY [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: HELOISA GONCALVES BARBOSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSE LUIZ WERNECK DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CLAIRE DE OLIVEIRA NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUIZ PAULO DA MOITA LOPES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA DA LUZ ALVES E SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA EUGENIA DA COSTA STAMM GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA LETICIA RETES DA SILVA DOLABELA - (Espolio de) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MYRIAN LEILA PIRES FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: HILDEZIA ALVES DE MEDEIROS [Adv. Georgia Bello Correa (OAB: RJ 80769 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO LEONIDAS NOVAES, Aut CLAIRE DE OLIVEIRA NETO, Aut ESPOLIO DE JOSE LUIZ WERNECK DA SILVA, Aut HELOISA GONCALVES BARBOSA, Aut HILDEZIA ALVES DE MEDEIROS, Aut JORGE EDUARDO F. DE O. WANDERLEY, Aut JULIA ELIZABETH VOLPATO DE ALMEIDA LEVY, Aut LUIZ PAULO DA MOITA LOPES, Aut MARCIA CAVENDISH WANDERLEY E OUTROS, Aut MARIA DA LUZ ALVES E SILVA, Aut MARIA EUGENIA DA COSTA STAMM GOMES, Aut MARIA LETICIA RETES DA SILVA DOLABELA - (Espolio de), Aut MYRIAN LEILA PIRES FERREIRA\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 20.08.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000342-79.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Vaz da Silva [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: VG Agitos Musicais Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Vaz da Silva , Réu VG Agitos Musicais Ltda. \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 09.08.2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000726-42.2012.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Grasielle Veríssimo de Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 06.08.2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\n1) FICA CIENTE A CONSIGNANTE DE QUE DEVERÁ TRAZER, NO DIA DA AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO AO CONSIGNATÁRIO, EM ESPÉCIE OU CHEQUE NOMINAL NÃO CRUZADO.\r\n\r\n2)O nao comparecimento do CONSIGNANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e o CONSIGNANTE, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o CONSIGNANTE trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o CONSIGNATÁRIO trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n6) Nessa audiencia NÃO serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000728-12.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco da Silva [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.08.2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000663-17.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Junior [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Junior \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.08.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000675-31.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Figueiredo Pinto [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Figueiredo Pinto\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 14.08.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000706-51.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Carvalho da Silva Castanheira [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Carvalho da Silva Castanheira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.08.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000729-94.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Leal Zuchetto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarissa Leal Zuchetto \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.08.2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1337339"
                            ],
                            "1337804": [
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                                "Processo: 0000701-29.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Clean Consultoria de Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Academia A Bodytech Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele dos Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19.07.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000716-95.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Costa da Silva Junior [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. Refrigerantes Dolly\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Costa da Silva Junior\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 30.07.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000686-60.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Carvalho de Oliveira [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Faculdade Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Carvalho de Oliveira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 26.07.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000666-69.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Iolanda Drumond Justino [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloriayura Proteção Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Iolanda Drumond Justino \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24.07.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000731-64.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Rodrigues dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Noterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Rodrigues dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 30.07.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000679-68.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Rianelli Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Jr. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Batista da Costa Advogados Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Rianelli Oliveira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 23.07.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000644-68.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silveira Viggiani [Adv. Marcia de Souza Santos (OAB: RJ 57522 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Champffer Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silveira Viggiani \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24.07.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000724-72.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro do Nascimento Basigio [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Total Comércio Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro do Nascimento Basigio \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 30.07.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000708-21.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Izidrolina Biondi Rodrigues [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Dilacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Izidrolina Biondi Rodrigues\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 23.07.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1337804"
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                            "1337827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000658-92.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Alves de Paulo Santos [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. , Réu: Sendas Assai Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Alves de Paulo Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 26.07.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1337827"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157400-29.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE DE BARROS [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut ROBERTO JOSE DE BARROS\r\n\r\nPara ciência dos esclarecimentos da Sra. Perita, em dez dias sucessivos, com permeio de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0169700-52.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0014900-03.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vasconcelos da Silva [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Vasconcelos da Silva, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás, assinando-se o prazo de 5 dias para requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000221-85.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca dos Santos Nascimento [Adv. Rosemary Queiroz de Araujo (OAB: RJ 146170 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca dos Santos Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 179, verso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-27.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Jose de Freitas [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Agencia JB Servicos de Imprensa S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB Comercial SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Jose de Freitas\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais atualizada do imóvel que pretende seja penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0082100-56.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olival Francisco da Silva Filho [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olival Francisco da Silva Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-66.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANKLIN PEIXOTO ROZA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC CONSULTORIA SC LTDA, Réu: Haydée Xavier de Azevedo, Réu: Arnaldo Marins Ferreira, Réu: Denise Leão Ferreira, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN PEIXOTO ROZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 300. Depósito. Prazo preclusivo de 5 dias para impuganção à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000701-97.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Santos Vidal [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: São Conrado Fashion Mall [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Condomínio Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Recreio Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Santos Vidal \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-12.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. Sob Intervenção do Banco Central do Brasil [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. Sob Intervenção do Banco Central do Brasil , Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos recursos ordinários recíprocos, bem como do recurso adesivo interposto pela reclamante, podendo apresentar contrarrazões, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-89.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Paz [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Souza Paz\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000914-69.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhionathan Oliveira dos Santos [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical F. Dois Comércio de Artigos de Vestuário Ltda. - Lacoste [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: ALN Sportware Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALN Sportware Comércio de Vestuário Ltda. , Aut Dhionathan Oliveira dos Santos, Réu Tropical F. Dois Comércio de Artigos de Vestuário Ltda. - Lacoste\r\n\r\nTomar ciencia da data designada para oitiva de testemunha nos autos da CPI 665-12.2012, no dia 09/10/2012, às 11:10h, na 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nProcesso: 0001345-40.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Moreira Lima [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Moreira Lima\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará e de que deverá vir com o valor das diferenças de FGTS, ciente também de que, por sua ausência por ocasião da anotação da CTPS, o Juízo dá por cumprida a obrigação de fazer. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-64.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Abdon Menezes [Adv. Carlos Roberto Nascimento Pereira (OAB: RJ 135524 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua Soft Refrigeração Ltda. [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Abdon Menezes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 266. Garantia do juízo. Prazo de 5 dias para contestar embargos à execução e apresentar impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0070800-29.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otton Silva de Mello [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Segurança e Vigilancia Especial Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diamante Segurança e Vigilancia Especial Ltda.\r\n\r\nPara vista dos novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-67.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nCgto: Camila Rodrigues Medina [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Camila Rodrigues Medina\r\n\r\nPara manifestar-se quanto aos embargos declaratórios de fls. 114/116, em 15 dias, tendo em vista seu efeito modificativo \r\n\r\nProcesso: 0000594-53.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nobre Bandeira Borges [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Services Ltda. [Adv. Rita de Cássia Nunes Machado (OAB: GO 8597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Nobre Bandeira Borges \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-35.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Sampaio de Souza [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Sampaio de Souza\r\n\r\nAo reclamante, para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0082700-82.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL SABINO DE BRITO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UP CONTROL ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA, Réu: PROMON ENGENHARIA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENTIL SABINO DE BRITO\r\n\r\nTomar ciencia do depósito e da abertura do prazo de cinco dias para impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0038000-45.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ferraz Fontinhas [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégios Associados da Ilha Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégios Associados da Ilha Ltda.\r\n\r\nà Reclamada, para, em 15 dias, juntar aos autos contracheques que permitam verificar a evolução salarial de todo o período contratual, sob pena de acolhimento dos cálculos apresentados pelo autor. Caso entenda necessárioo, a Ré deverá ainda, retificar seus cálculos conforme Promoção da Contadoria de fls.116. \r\n\r\nProcesso: 0129800-38.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DE LIMA [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITEC INFORM COOP IND COM SERV TECN LTDA, Réu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nPara contra-minutar Agravo de Petição do órgão previdenciário, bem como para tomar ciência de que a execução previdenciária foi extinta, no prazo de 08 (oito) dias, facultando-se à segunda reclamada (DATAPREV) a retirada dos autos do cartório no prazo assinado. \r\n\r\nProcesso: 0077300-58.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FERREIRA MAGALHAES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: Baggio Comercio e Industria do Vestuario Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baggio Comercio e Industria do Vestuario Ltda, Aut MONICA FERREIRA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 265 e da extração dos alvarás, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução, visto que não apresentou impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0098300-70.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Aparecida Rocha Loureiro [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Aparecida Rocha Loureiro \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0064500-03.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ANTONIO ALVES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)], Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRUNEL ENGENHARIA LTDA, Réu JOAO FORTES ENGENHARIA S/A, Aut MOISES ANTONIO ALVES\r\n\r\nDê-se ciência às partes da extração dos alvarás, assinando-se o prazo comum de 05 dias para: o exeqüente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução, visto que não apresentou impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0074500-47.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz da Silva Joaquim [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Valente Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz da Silva Joaquim, Réu JC Valente Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência do alvará, assinando-se o prazo comum de 05 dias para: exequente requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução; e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial, o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0000845-37.2011.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ROSANGELA VALLE QUINTAO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: VOLKSWAGEN SERVICOS SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo VOLKSWAGEN SERVICOS SA\r\n\r\nPara dizer se mantem o interesse no prosseguimento do recurso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-60.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe da Silva [Adv. Maria Rachel Siciliano Paolino Monteiro (OAB: RJ 122837 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0074400-92.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Sousa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Sousa\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0155600-29.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Vieira Silva dos Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Vieira Silva dos Santos\r\n\r\nAo reclamante, para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0081000-76.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL LOPES DE SOUZA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas pelo Banco do Brasil, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-92.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALVES BRANCO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thais Fonseca e Costa (OAB: RJ 113840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ALVES BRANCO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a petição de fls. 536/589, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000642-12.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara da Conceição Francisco [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Soccer Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Soccer Ltda., Aut Sara da Conceição Francisco \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.001,42 e cumprimento das determinações de fls. 67. Deverá a ré, no prazo de 15 dias: a) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 9.901,56; b) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS); c) deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0020900-48.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baptista Lima [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMS S.A., Aut Marcelo Baptista Lima\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 1884/1887, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-53.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SAMPAIO CORREA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SAMPAIO CORREA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 370, em substituição ao de fls. 336, abrindo-se prazo de 5 (cinco) dias para impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000350-27.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Barbosa de Lemos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Barbosa de Lemos \r\n\r\nContestar os embargos de fls. 151/204, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-60.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA FIGUEIREDO DE MACEDO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PRESTO LABOR ASS CONSULT PES LTD [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA FIGUEIREDO DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 289, verso, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-82.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON NEI DAFLON DE OLIVEIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0106300-98.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Saraiva Moura [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Réu: GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-64.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA RAYMOND MARQUES [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTHOS CLINICA DO APARELHO LOCOMOTOR LTDA [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORTHOS CLINICA DO APARELHO LOCOMOTOR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-70.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuzair Silva Motta [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A.\r\n\r\nDeferida vista dos autos, pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-41.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu Divcel Diversoes Ltda. [Adv. Mario Henrique Bittencourt Epstein (OAB: RJ 89607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lu Divcel Diversoes Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 61, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nId: 1338525"
                            ],
                            "1338526": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0033800-68.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO FURTADO DA COSTA\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda, Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m ALINE DE OLIVEIRA FURTADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ sócia ALINE DE OLIVEIRA FURTADO, para: ciência da homologação de cálculos (fls. 86); comprovar o pagamento de R$ 10.933,91 no prazo de 48 horas; ficando também ciente que em caso de não cumprimento haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, será incluído no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa-reclamada e será incluído oportunamente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) nos termos da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST; \r\n\r\nProcesso: 0106300-98.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Saraiva Moura\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nPelo presente fica m LTM Consultoria e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-64.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Paulo Paes \r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda., Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Beit Terceirização de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da decisão dos embargos declaratórios opostos pelo reclamante e pela segunda reclamada, bem como para tomar ciência do recurso ordinário da segunda ré, podendo apresentar contrarrazões, caso entenda cabível, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-49.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS LOPES\r\n\r\nRéu: CAFE EXPRESSO BAIRRADA LTDA, CAFE E BAR ARCADA LTDA., Antonio Manuel Vilhena de Carvalho, Antonio Franco Marinho Filho, Nelcy Campos da Silva, Jose Jardim de Pontes, Pedro de Souza Barros, Jose Maria Outes Amigo, Joao Batista da Silva, Antonio Jose da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Franco Marinho Filho, Antonio Jose da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 455, bem como da audiência especial designada par 30/08/2012, às 08:05. As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0064500-03.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ANTONIO ALVES\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, BRUNEL ENGENHARIA LTDA, JOAO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m FERCON EMPREITEIRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDê-se ciência às partes da extração dos alvarás, assinando-se o prazo comum de 05 dias para: o exeqüente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução, visto que não apresentou impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0027200-89.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Paz\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000391-57.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gomes Cerqueira Neto\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 236/239, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-75.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVALDO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: Ninimax Engenho de Dentro Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m os sócios Zilmar de Castro e Anderson Luiz Nascimento da Silva, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 94 e cumprimento das determinações de fls. 130; para comprovar o pagamento de R$ 7.158,29, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% pelo inadimplemento, alcançando R$ 7.874,12); comprovar o recolhimento de R$ 160,00 de custas; ficando também cientes que, em caso de não cumprimento, haverá em relação a eles a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, serão incluídos no polo passivo, sofrerão execução solidariamente com a empresa reclamada e serão incluídos no Banco Nacinal de Devedores Trabalhistas - BNDT, nos termos da resolução administrativa n. 1470/2011 TST. \r\n\r\nProcesso: 0129800-38.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DE LIMA\r\n\r\nRéu: QUALITEC INFORM COOP IND COM SERV TECN LTDA, DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nPelo presente fica m QUALITEC INFORM COOP IND COM SERV TECN LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, bem como ciência da extinção da execução previdenciária, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338526"
                            ]
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                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1334096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056900-20.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Erica Metello Garcia (OAB: RJ 98369 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO EUROPEU/COLEGIO EUROPEU, Réu: BALTAZAR PEREIRA DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001069-69.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Campos Palmeira Leite [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Ivonete Campos Palmeira Leite \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.1414/1415. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-55.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Perozini Mendonça [Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho (OAB: RJ 160584 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Cultural Dom Pixote [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda., Aut Cristiane Perozini Mendonça, Réu Espaço Cultural Dom Pixote\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.219/221. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-49.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CLODOALDO DOS SANTOS [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTIS - ARTIGOS DE PRESENTES LTDA., Réu: Offer Dischon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CLODOALDO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001344-52.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Souza da Silva [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre XX Rio Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza da Silva , Réu Estilo Nobre XX Rio Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.56/58. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-46.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO SOARES FILHO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL ARQUIEP ORDEM TERC N SRA MONTE CARMO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO SOARES FILHO, Réu VENERAVEL ARQUIEP ORDEM TERC N SRA MONTE CARMO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.134/136. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-74.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Estevan de Lima Rodrigues [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Estevan de Lima Rodrigues, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.141/146. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-53.1983.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE LEONARDO DA COSTA E OUTRO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: CYRO SANTA CRUZ, Aut: HOMERO GONÇALVES FILHO, Aut: EDMON PEDRO HABIB, Aut: AMILTON DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE LEONARDO DA COSTA E OUTRO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls. 1830 e 1956/1957, atualizados às fls. 2772/2779 , fixando o quantum debeatur em R$ 514.608,82. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0065700-18.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALCIDES C.DE ALBUQUERQUE [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: JOSÉ BENÍCIO THOMPSON DA CUNHA, Réu: MARIO AVELINO DE MELLO [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALCIDES C.DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0056400-61.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO MAGALHAES [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE VALVERDE LTDA [Adv. Levi Rodrigues Faria (OAB: RJ 74566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO MAGALHAES\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000876-88.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pinheiro [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Terminal Menezes Cortes [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)], Réu: Terminal Garagem Menezes Cortes [Adv. Ana Cristina Xavier Roque (OAB: RJ 74727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Terminal Menezes Cortes , Aut José Carlos Pinheiro, Réu Terminal Garagem Menezes Cortes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.225/227. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-05.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DA CRUZ ALVES [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: PLASTICOS HIPER PACK INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Réu: FERNANDO AUGUSTO PHEBO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DA CRUZ ALVES\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001392-74.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Bento da Silva [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Fazenda Nacional - Seccional Petrópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Bento da Silva, Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.195/196. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-14.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dias de Lima [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Dias de Lima\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000040-47.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa Franca [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Costa Franca\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.30/32. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-50.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA PONTES [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA PONTES\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0095600-60.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Ferreira Lima [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Padaria Fiel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Ferreira Lima\r\n\r\nCiência da expedição de mandado, sendo facultado ao autor e/ou seu patrono acompanhar o Sr Oficial de Justica na diligência, caso em que deverá dirigir-se à SEDIM, na Avenida Gomes Freire, no. 471/5º andar (tel: 2380-7500), de 2ª a 6ª feira, das 11h às 17h, no prazo de 5 dias, a fim de marcar horário da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0066800-80.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa Mario [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDIAL [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Rodrigo Cesar Goncalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correa Mario\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-90.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Mello Oliveira [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logistica Comercial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logistica Comercial, Réu Unilever Brasil Ltda., Aut Wellington de Mello Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.158. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-69.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ávila Gomes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Inusa Indústrias Unidas Ltda. [Adv. Marcia Aparecida Sodre Rogel (OAB: MG 83516 - D)], Réu: Guimar Engenharia S.A. [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)], Réu: MENESES MONTAGEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS S/C LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ávila Gomes , Réu Guimar Engenharia S.A., Réu Infoglobo Comunicações Ltda. , Réu Inusa Indústrias Unidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.1252/1258. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-84.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMA DO NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMA DO NASCIMENTO DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.259. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-87.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rosa Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Clínica Médica Anchieta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rosa Filho , Réu Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.75/78. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-70.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DA SILVA LIMA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE JESUS DIAS BELLO BARBOSA [Adv. Edgard Marinho Bessa (OAB: RJ 36086 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DE JESUS DIAS BELLO BARBOSA, Aut MARIZA DA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.136. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-40.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Esta do do Rio de Janeiro [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Publishing Consult Editorial Ltda. [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advanced Publishing Consult Editorial Ltda. , Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Esta do do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.74/75. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-72.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaura Cristina Cohen Sierra [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaura Cristina Cohen Sierra\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.122/125. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-40.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Sancho Junior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito, Aut Julio César Sancho Junior, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.658. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-92.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LOPES PAULO [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCATIVA KAPPA LTDA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: ARY GOMES DOS SANTOS, Réu: NEMAYDA KARINA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LOPES PAULO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0028400-70.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FRANCISCO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, Réu: MARIA REGINA PENA DOLABELA MENDES, Réu: Anísia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO FRANCISCO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0134500-15.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Ferreira [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0072100-43.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DJALMA BATISTA DA CUNHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: METALPEN COM DE ACOS E METAIS LTDA (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DJALMA BATISTA DA CUNHA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0003400-78.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Nunes de Sales [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Arki Servicos de Seguranca ltda. N/P FRANCISCO A.DE LIMA FREITAS CARILLO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. N/P NATANIEL PAULO KOCHEMBORGER, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Nunes de Sales\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0046500-39.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Fernandes dos Santos [Adv. Joao Bosco Filgueira de Lima (OAB: RJ 58364 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Almada Horta Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: ANTONIO LUIZ MACHADO ALMADO HORTA, Réu: ROBERTA MACHADO ALMADA HORTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Fernandes dos Santos\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000672-10.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Ribeiro Costa [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: NET Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Ribeiro Costa, Réu NET Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.182/184. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-17.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATA FONSECA REIS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut UBIRATA FONSECA REIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.297/298. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-79.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Motta Correia [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Motta Correia \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001325-70.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Nunes Azevedo [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Edifícios do Municipio do Rio de janeiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Réu: Condominio dos Edificios Parque Residencial Centro do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio dos Edificios Parque Residencial Centro do Rio de Janeiro , Aut Joelson Nunes Azevedo , Réu Sindicato dos Empregados em Edifícios do Municipio do Rio de janeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.152/155. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-61.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Maria Pereira de Melo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Zelia Maria Pereira de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.744. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-25.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Jesus Nogueira [Adv. Maria de Lourdes Moraes Genesine (OAB: RJ 97664 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Educacao [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: ALESSANDRO MARQUES, Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia de Jesus Nogueira\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0137900-95.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Setani [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Setani , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.351/353. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-92.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RANGEL GOMES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (MASSA FALIDA) A/C CENTRAL DE LIQUIDANTES JUDICIAIS [Adv. Delvair Lucena dos Santos (OAB: RJ 50801 - D)], Réu: Fernando Augusto Phebo, Réu: Plástico Hiper Pack Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RANGEL GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-72.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA DE JESUS SILVA [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA ITACI LTDA [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)], Réu: OTAVIO AUGUSTO AGUIEIRAS, Réu: CARLOS ALBERTO AGUIEIRAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA DE JESUS SILVA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0181300-53.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURICINEIA ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Aline de Magalhaes Sarkis (OAB: RJ 98564 - D)], Aut: CARLOS JOSE DE CARVALHO SOUZA [Adv. Aline de Magalhaes Sarkis (OAB: RJ 98564 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZILIAN FOOD S C LTDA (MASSA FALIDA) N/P 2 LIQUID JUDIC ROBERTO JOSE [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE CARVALHO SOUZA, Aut LAURICINEIA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0050400-69.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA NEVES FIRMINO AREAS [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA NEVES FIRMINO AREAS\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0195700-72.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPY DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA , Réu: LUIZ ALBANO SCHIMIDT, Réu: JOSE ARMENIO OLIVEIRA E SILVA, Réu: JOSE RICARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nId: 1334096"
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                            "1337604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115500-78.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI MELLO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SIDNEI MELLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.1056/1069, atualizados às fls.1112/1115, fixando o quantum debeatur em R$ 658.836,37. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0007200-31.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Soares de Almeida [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Soares de Almeida , Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.83/84 , fixando o quantum debeatur em R$ 88.776,90. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0152400-11.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinto dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pinto dos Santos, Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.363/365, atualizados às fls.369/370, fixando o quantum debeatur em R$ 40.531,49. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0180600-96.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MOTA AMARINS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Bradesco S/A, Rcdo Rcte BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA, Rcdo Rcte RITA DE CASSIA MOTA AMARINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.494/498, atualizados às fls.499/501, fixando o quantum debeatur em R$ 352.110,73. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0176800-70.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO RIBEIRO MONTEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut LUIZ OTAVIO RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.463/472 , atualizados às fls.473/475, fixando o quantum debeatur em R$ 323.454,58. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0095200-12.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmer Soares [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Valmer Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.435/445, atualizados às fls.448/450, fixando o quantum debeatur em R$ 138.646,61. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0011800-03.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Sampaio [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Sampaio, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.272/296, atualizados às fls.483/485, fixando o quantum debeatur em R$ 57.659,52 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1337604"
                            ],
                            "1334097": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001030-72.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Paixão Gomes \r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda.N/P Marcos Pontes Veloso, Faetec \r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda.N/P Marcos Pontes Veloso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0156800-29.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva \r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas ME , Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto de Campos Campinas ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000153-69.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ávila Gomes \r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. , Inusa Indústrias Unidas Ltda. , Guimar Engenharia S.A., MENESES MONTAGEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS S/C LTDA. ME\r\n\r\nPelo presente fica m MENESES MONTAGEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS S/C LTDA. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.1252/1258. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334097"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1338457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0044700-93.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdevino da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas - CEG, Aut Jose Valdevino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação a 1a reclamada e improcedente em relação a CEG. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-40.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Artur Weichert [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Aut Marcel Artur Weichert, Réu RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-17.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Amaral Barreto [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: Techem do Brasil Serviços e Medição de Água Ltda. [Adv. Cristine Maria Baptista Teixeira (OAB: RJ 143483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Amaral Barreto , Réu Techem do Brasil Serviços e Medição de Água Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000073-28.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine da Silva Antunes [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine da Silva Antunes , Réu RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000716-83.2012.5.01.0024 - AI\r\n\r\nAgte: ESPOLIO DE FLORIANO SALVATERRA DUTRA FILHO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itau S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-94.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranner Perez dos Anjos [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranner Perez dos Anjos , Réu Workmate Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000313-17.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Nunes Duarte [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Sanches Galdeano (Espólio de) [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Sanches Galdeano (Espólio de), Aut Willian Nunes Duarte \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000255-78.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Fonseca de Leão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Silet Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: SILET VIAGENS E TURISMO LTDA N/P SÓCIO ALBERTO CEZAR LISNOVETZKY [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Fonseca de Leão , Réu Silet Viagens e Turismo Ltda., Réu SILET VIAGENS E TURISMO LTDA N/P SÓCIO ALBERTO CEZAR LISNOVETZKY\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000647-85.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli de Souza Costa [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Carlos Hamilton Fernandes Pinheiro [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Reinaldo José Cordeiro Torres [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Anselmo Maldonado Carneiro [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Adilson Brandão [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Clause Lopes de Mendonça [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Brandão, Aut Anselmo Maldonado Carneiro , Aut Carlos Hamilton Fernandes Pinheiro , Aut Clause Lopes de Mendonça , Aut Eli de Souza Costa, Aut Reinaldo José Cordeiro Torres, Réu União Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-20.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Lopes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Paulo Rogerio Lopes\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. Decorrido este prazo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001295-02.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Barroso de Medeiros [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercia Maria Barbosa Gomes Jardim Escola [Adv. Vanessa Azzola Souza (OAB: RJ 159597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Barroso de Medeiros , Réu Mercia Maria Barbosa Gomes Jardim Escola \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001383-06.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Fernandes [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S.S Ltda. ME - G TELECOM [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S.S Ltda. ME - G TELECOM , Aut Sandro Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-80.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Fernandes de Araujo Neto [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Fernandes de Araujo Neto, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000442-22.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Prisciane Cristina da Silva [Adv. Raquel Cristina de Mello Cunha (OAB: RJ 162270 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Alves dos Santos [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Fátima Alves dos Santos , Aut Prisciane Cristina da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001228-03.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Santos de Araújo [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Iraci Matias de Lima (Espolio de) [Adv. Clarisse Kairis Sampaio Correa (OAB: RJ 158713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iraci Matias de Lima (Espolio de), Aut Josilene Santos de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000707-58.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Gomes Sobrinho [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Gomes Sobrinho, Réu Wall Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001532-02.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Vieira Pimentel [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Vieira Pimentel, Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000002-26.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique Tinoco Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Fernando Henrique Tinoco Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-56.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Araujo Sant Anna de Oliveira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Aut Solange de Araujo Sant Anna de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000308-92.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana do Amaral [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Thatiana do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000611-43.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Coutinho de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Coutinho de Oliveira, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000780-64.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Expert Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expert Transportes e Serviços Ltda., Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001472-63.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-25.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Gonçalves [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. A/C de Gilmar da Conceiçao Pinto e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Gonçalves , Réu NOVA CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da senteça Improcedencia em face da cedae e procedente em parte em face da 1a reclamada, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-33.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antônio Barreto Tavares [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Rádio Táxi Cooperativa de Motoristas de Taxi do Município do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Classic Rádio Táxi Cooperativa de Motoristas de Taxi do Município do Rio de Janeiro Ltda., Aut Leandro Antônio Barreto Tavares \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-42.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Elbert Amazonas Reis [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. , Aut Elbert Amazonas Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"Dado ao retardamento injustificado dos autos por dois anos, nos termos do art. 17, IV e 18 do CPC condenando a ré a multa de 1% sobre o valor da causa. acrescidas de 2 mil reais em favor do reclamante pelo prejuízos sofridos. Intimem-se. Decorrdo o prazo. Subam os autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0001043-62.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Almeida Ribeiro [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Almeida Ribeiro , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000704-06.2011.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Luis de Melo [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Luis de Melo, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-37.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vieira da Silva [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vieira da Silva , Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-67.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Régis de Souza de Carvalho [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Régis de Souza de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000508-70.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos [Adv. Zenaide Augusta Alves (OAB: RJ 51882 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos Ltda. [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos Ltda. , Aut Patricia dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000381-91.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Marques Nito [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Gabriele Marques Nito, Réu Tim Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000654-77.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Mello [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Netuno Vigilância e Segurança Privada Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Netuno Vigilância e Segurança Privada Ltda., Aut Rafael da Silva Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-47.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilton Caires dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Meio Besta Ltda. - Metido A Besta [Adv. Diogo Janelli Buarque de Macedo (OAB: RJ 147225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Meio Besta Ltda. - Metido A Besta \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 72, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-18.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Altenide Costa Monteiro [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Aut: Ana Maria do Nascimento [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Aut: Arnoud Mendes Coimbra [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Aut: Carlos Arthur Guimarães Lucas [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Aut: Celmar de Castro Benjamim [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Aut: Francisco César de Oliveira Barreto [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Aut: Janice Vasconcelos de Faria [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Aut: José Claudio Marques de Albuquerque [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Aut: Márcio Veiga Monteiro [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Aut: Maria da Conceição Figueira Coelho [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altenide Costa Monteiro , Aut Ana Maria do Nascimento , Aut Arnoud Mendes Coimbra , Aut Carlos Arthur Guimarães Lucas , Aut Celmar de Castro Benjamim, Aut Francisco César de Oliveira Barreto , Aut Janice Vasconcelos de Faria , Aut José Claudio Marques de Albuquerque , Aut Márcio Veiga Monteiro , Aut Maria da Conceição Figueira Coelho \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000857-39.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Santos [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Pena e Santos Brasilis Bar Ltda. [Adv. Lucio Machado Cunha da Silva (OAB: RJ 154160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Santos, Réu Pena e Santos Brasilis Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-27.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiso Barbosa da Silva Junior [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacao S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloiso Barbosa da Silva Junior, Réu Infoglobo Comunicacao S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000597-59.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albery Ferreira Dias [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Conacri Comércio de Maquinas e Aparelhos Ltda. [Adv. Luciana Campos de Souza Pires (OAB: RJ 80110 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albery Ferreira Dias, Réu Conacri Comércio de Maquinas e Aparelhos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001531-17.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Dias da Silva [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Dias da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001182-48.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Bassu de Matos [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Bassu de Matos, Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1338457"
                            ],
                            "1338508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0091000-21.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE LUCIA ALEIXO DE ANDRADE [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBEA INDUSTRIA COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEBEA INDUSTRIA COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Aut JANE LUCIA ALEIXO DE ANDRADE\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0130300-82.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Farmaceuticos [Adv. Maria da Conceição Pontes Rosa (OAB: RJ 123866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina dos Santos\r\n\r\nVista a parte autora da expedição do alvara , bem como para requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-45.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAYONARA CRISTINA DA SILVA LIMA [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CONTACT CENTER [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAYONARA CRISTINA DA SILVA LIMA\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-76.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Lucia de Oliveira [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Edite Gentil Pinheiro Guimarães [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Lucia de Oliveira \r\n\r\nVenha a parte autora com o numero do NIT junto ao INSS, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-78.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Figueiredo Travancas [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NORDESTE INSTALACOES E SERVICOS LTDA, Réu: Marta Maria Cardoso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Figueiredo Travancas\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias das informações do infojud . \r\n\r\nProcesso: 0000080-88.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Alves [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Advanced Promoção e Merchandising Ltda., Réu: Robert Bosch Ltda. [Adv. Leonora Cristina dos Santos Correa Netto (OAB: RJ 93366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robert Bosch Ltda.\r\n\r\nIntime-se a ré para comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006300-10.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Moura [Adv. Fernando Farizote (OAB: RJ 84018 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Locadora de Veiculos Ltda. [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Moura\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0165900-05.1986.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ERNANI JORGE WERNECK PEREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: TORQUE S/A [Adv. Antonio Carlos de Souza e Castro (OAB: SP 2342 - A)], Réu: DNP Indústria e Navegação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ERNANI JORGE WERNECK PEREIRA, Réu TORQUE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001394-69.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Frimino Guimarães Ribeiro [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frimino Guimarães Ribeiro\r\n\r\nVista ao autor , em 05 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0047800-27.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cesar de Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Cesar de Oliveira, Réu Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0054200-18.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzlamar Vieira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Haber [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosane Haber \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-02.2009.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mobilog Cargas Expressas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar dos Santos de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mobilog Cargas Expressas Ltda. \r\n\r\nVista da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0139200-83.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Roberto Gomes da Silva [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos Para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamentos Para Construção Civil Ltda., Aut Joel Roberto Gomes da Silva\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0033900-84.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LOPES CARNEIRO [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: HI TECH SISTEMAS E INFORMATICA LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: LEILA TELLES DE OLIVEIRA [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)], Réu: MARCO AURELIO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LOPES CARNEIRO, Réu HI TECH SISTEMAS E INFORMATICA LTDA, Réu LEILA TELLES DE OLIVEIRA, Réu MARCO AURELIO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha a Ré com o deposito do valor homologado de R$ 42.913,14 , no prazo de 5 cinco dias,pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0191300-69.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SOARES BEZERRA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: Cesar Moura de Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS SOARES BEZERRA\r\n\r\nVista ao reclamante ,das informações do Infojud ( sigilo fiscal) , no prazo de 60 dias, ciente de que apos decorrido o prazo será procedida a inutilização dos referidos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0081200-03.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LINHARES DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA S/A CORRET DE CAMBIO E VAL MOB [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANK OF AMERICA S/A CORRET DE CAMBIO E VAL MOB\r\n\r\nPagamento do IRRF no valor de R$ 23.465,87. \r\n\r\nProcesso: 0000278-91.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano da Silva Freitas [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Frutas e Legumes Jean Benfica Ltda. [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora de Frutas e Legumes Jean Benfica Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001103-69.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa da Silva de Oliveira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-30.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderly Goncalves [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Ana Cristina Rabello de Figueiredo [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Gilberto de Castro Nunes Filho [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Rabello de Figueiredo, Aut Gilberto de Castro Nunes Filho, Aut Wanderly Goncalves\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-37.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DAMIAO DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 40676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Rodrigo de Paula Aquino (OAB: RJ 79751 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A, Aut COSME DAMIAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência as partes, dando ciencia a reclamada da expedição de alvaras em seu favor, bem como devera comprovar o recolhimento do imposto de renda, nos termos do acordo de fls 256/258, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0267700-03.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TTI COMERCIO E EXP IMP E TRANSPORTES LTDA, Réu: Carlos Francisco Bonaparte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nCumprir o determinado as folhas 168. \r\n\r\nProcesso: 0178900-76.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO RAMPASSO [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: FRUGONI SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)], Réu: HIGH PROTECT LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO RAMPASSO\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000495-71.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Revestimentos e Participações Ltda. ME [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Revestimentos e Participações Ltda. ME , Aut José Francisco dos Santos \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 1.796,17 equiv a 145.187,75624 IDTRs . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. Int. o rte e cite-se a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0170400-16.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Farbcapelli Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora em 30 dias, improrrogáveis, com o CNPJ da ré , pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001495-09.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Assis Ferreira Maciel [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Ferreira Maciel \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-64.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VANILDA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA VANILDA SILVA\r\n\r\nCiencia as partes da expedição dos alvaras.Ciencia também de que foi julgada a execução na forma do art 794, I do CPC, eis que o devedor satisfez a sua obrigação em face da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0027100-26.1988.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ROBERTO CARUSO RONCA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE PETROLEO-IBRASOL [Adv. Alexandre Silva da Motta (OAB: SP 110163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ROBERTO CARUSO RONCA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 845. \r\n\r\nProcesso: 0131500-81.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGRID JANE DE OLIVEIRA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nVista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0123200-13.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moraes Gomes [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos S.A. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Moraes Gomes, Réu Rio de Janeiro Refrescos S.A.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0078900-35.1984.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR ARRUDA CAMARA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: OTIMA VEICULOS S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NOGUEIRA DE SA, Aut JOSIMAR ARRUDA CAMARA, Réu OTIMA VEICULOS S/A\r\n\r\nCiencia às partes da expedição do alvará, , apos , decorrido en albis, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProcesso: 0142600-81.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL ALBERTO RUBIM RIOS [Adv. Ary Alves de Moraes (OAB: RJ 18127 - D)]\r\n\r\nRéu: TIGRE SA TUBOS E CONEXOES [Adv. Helio Ferreira dos Santos (OAB: RJ 9709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIL ALBERTO RUBIM RIOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 680 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1338508"
                            ],
                            "1338513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001500-65.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thomaz Guerra [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo para a FUNDAÇÃO PETROBRÁS. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-54.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Araújo Gonçalves Freitas [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Verônica Araújo Gonçalves Freitas \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 11.652,01 equiv a 943.346,37324 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. int o Rte e cite-se a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0012100-19.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson do Amaral Bezerra [Adv. Elena Soares de Azeredo (OAB: RJ 15933 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Abastecedora Maritima Ltda. [Adv. Luiz Carlos Primo Aguiar (OAB: RJ 131893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson do Amaral Bezerra, Réu SL Abastecedora Maritima Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC. Transitado in albis, alvará à Reclamada e posterior baixa e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0073900-87.2003.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: PADARIA CENTRAL DE MARGARIDA LTDA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: MARLY AUGUSTINHO DOS SANTOS [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARLY AUGUSTINHO DOS SANTOS, Cgte PADARIA CENTRAL DE MARGARIDA LTDA\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-96.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Antonio Gomes [Adv. Paulo Sergio Corrêa da Costa (OAB: RJ 154368 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen Antonio Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. Custas de R4 20,00 pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000750-92.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itanay Barbosa de Miranda Sobrinho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itanay Barbosa de Miranda Sobrinho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000060-97.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Cavalcante Gomes [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Comércio Americana para o Brasil [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Cavalcante Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls177. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-61.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Dangello Fernando da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Simone Fonseca Esmanhotto (OAB: PR 20934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dangello Fernando da Silva\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-15.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia de Oliveira Alves [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivia de Oliveira Alves, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTratando-se de Sentença líquida, intime-se o reclamante e Cite-se a Ré para pagamento , no valor de R$ 2.000,00, na forma e nos termos do art 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127200-71.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SILVA DOS SANTOS [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: SEIPROS TRANSPORTES DE VALORES VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls90. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-46.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Cajazeira de Souza [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 45787 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop. Economia Cred. e Mutuo Serv. Publicos Mil. e Defesa Civil do ERJ [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Cajazeira de Souza, Réu Coop. Economia Cred. e Mutuo Serv. Publicos Mil. e Defesa Civil do ERJ\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-19.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Florentino de Souza Junior [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informacoes Forenses Ltda. [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Florentino de Souza Junior\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-73.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Gomes Barbosa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Bage Ltda. [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Gomes Barbosa\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nsem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014500-11.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DANTAS DE ARAUJO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DANTAS DE ARAUJO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-23.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Jardim da Cruz [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Rubem Jardim da Cruz\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 34.327,20 equiv a 2.772.723,16063 IDTRs . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. Int. o Rte e cite-se a Ré. \r\n\r\nId: 1338513"
                            ],
                            "1338514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/07/2012\r\n\r\n0130700-38.2003.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: VANDO BERNARDO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS CASAL FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS CASAL FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.579,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130700-38.2003.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: VANDO BERNARDO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS CASAL FERNANDES,MANUEL FERNANDES \r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS CASAL FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.579,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338514"
                            ],
                            "1338458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 19/06/2012\r\n\r\nEdital de Citação para Inicial - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000065-22.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Bar e Churrascaria Sol da América Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bar e Churrascaria Sol da América Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338458"
                            ],
                            "1338459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0122300-25.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Gonçalves \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. A/C de Gilmar da Conceiçao Pinto e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda. A/C de Gilmar da Conceiçao Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da senteça Improcedencia em face da cedae e procedente em parte em face da 1a reclamada, prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338459"
                            ],
                            "1338515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 04/07/2012\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0014500-11.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DANTAS DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-46.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Neves\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da DECISÃO: Procedente em parte o pedidio. Prazo de 08 dias. , bem como tomar ciencia da DECISÃO dos embargos de folhas 333. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-46.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Neves\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338515"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1337435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001234-41.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline do Nascimento [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 270,80 .\r\n\r\nProcesso: 0003900-83.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Alves de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 66.522,25 .\r\n\r\nProcesso: 0062500-78.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON LOPES DA PENHA JUNIOR [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: JVB SERVICOS AUXILIARES TRANSP AEREOS LTDA, Réu: TAM TRANSPORTES AEREOS REGIONAIS SA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON LOPES DA PENHA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 56.798,72.\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0000270-77.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Carpintero Damasceno [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelphia Empréstimos Consignados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Carpintero Damasceno \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta e do despacho de fls. 16, por 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0117100-68.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Cardoso de Arruda [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Cardoso de Arruda \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 15.626,55 .\r\n\r\nProcesso: 0000009-15.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Verissimo [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nRéu: JO de Souza Serviços Gerais, Réu: Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Verissimo \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, da devolução da notificação da reclamada (fls. 24, verso) e da certidão negativa de fls. 29, verso, por 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0082400-03.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Santos der Cerqueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Santos der Cerqueira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 27.467,82 .\r\n\r\nProcesso: 0000274-17.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Andrade dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Roninho Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Andrade dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta e da devolução nas notificações das reclamadas, por 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001403-28.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgea Andreia Brasil de Oliveira [Adv. Jorge Jose Moreira (OAB: RJ 105691 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgea Andreia Brasil de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 12.017,62 .\r\n\r\nProcesso: 0000842-04.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marna Magot de Albuquerque Menezes [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro - Educandário da Misericórdia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marna Magot de Albuquerque Menezes \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 21.491,17 .\r\n\r\nProcesso: 0127500-64.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIZENANDO DA SILVA (Espolio de) [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIZENANDO DA SILVA (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 22.788,77 .\r\n\r\nProcesso: 0000356-19.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nobre Migon [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nobre Migon \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 87.772,75 .\r\n\r\nProcesso: 0132800-36.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE JOSE DA SILVA VOMMARO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE JOSE DA SILVA VOMMARO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 46.580,30 .\r\n\r\nProcesso: 0041600-59.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina de Souza Pinto [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Souza Pinto \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 3.736,53 .\r\n\r\nProcesso: 0005800-43.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA LINS DA SILVA [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA LINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 9.113,86 .\r\n\r\nProcesso: 0123900-15.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Honorato Conceição [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sign Propaganda Ltda. [Adv. Lourenco Cunha Lana (OAB: RJ 69387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Honorato Conceição \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 37.555,39.\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0094500-87.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Miranda de Souza [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Roda Mil Cicle Pneus Ltda. ME [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Miranda de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 5.837,51 .\r\n\r\nProcesso: 0056200-22.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cruz Vianna [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Cruz Vianna\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 96.563,76.\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0017200-64.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MORENO DA ROCHA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA WATELMIR LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MORENO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 61.285,66 .\r\n\r\nId: 1337435"
                            ],
                            "1337436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0008000-81.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Cruz\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Service Clean Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 301. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337436"
                            ],
                            "1338191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0037100-18.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo da Gloria Filho\r\n\r\nRéu: SPF Engenahria Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenahria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 23/07/2012 as 14:30 horas, observando-se os termos do despacho de fls. 214.. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338191"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1338397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 06/07/2012 - doc 186\r\n\r\nProcesso: 0058200-07.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evaristo dos Santos [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Pereira da Costa (Espólio de) [Adv. Elizabeth Pereira de Magalhaes (OAB: RJ 97551 - D)], Réu: Colorart Fotos e Imagens Limitada [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Evaristo dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. ,\r\n\r\nProcesso: 0071400-13.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TOMAZ [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RODI LTDA , Réu: Diotaiuti Vincenzo, Réu: Giuseppa Rossi, Réu: Donato Rossi, Réu: Graciano Rossi, Réu: Maria Teresa Emilia Diotaiuti, Réu: Angelina Santori Diotaiuti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ TOMAZ\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. ,\r\n\r\nProcesso: 0095300-15.2007.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Barbosa Rocha [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE NOVARUCENSSE LTDA ME [Adv. Edmundo dos Santos Neto (OAB: RJ 136481 - D)], Réu: Antonio de Sousa Rocha, Réu: Lindomar Barbosa Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Barbosa Rocha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. ,\r\n\r\nProcesso: 0148600-91.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NONATO GODINHO [Adv. Macia Maria Bastos Ferreira (OAB: RJ 55970 - D)]\r\n\r\nRéu: TINDIBA SERRALHERIA LTDA ME [Adv. Viviane Coutinho Moreira (OAB: RJ 123177 - D)], Réu: Eduardo Oliva, Réu: Camila Martins Oliva , Réu: CIMAFER 2004 FERRO E ACO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TINDIBA SERRALHERIA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 510: Tendo em vista o valor homologado a fl. 300, diga a ré se há oposição na liberação dos valores existentes nos autos ao autor, valendo o silêncio como concordância. Havendo concorância da ré, o autor deverá comprovar nos autos o valor efetivamente sacado através de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0001379-94.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Rocha Fraga [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Fundação Albino Souza Cruz [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Albino Souza Cruz , Aut Sergio Henrique da Rocha Fraga , Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 617. \r\n\r\nProcesso: 0000677-51.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Santos de Melo [Adv. Alexandre Steele Veiga (OAB: RJ 143340 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Soluções Logísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos de Melo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-21.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Ferreira da Silva Simões [Adv. Marinaldo Jose Simoes (OAB: RJ 75590 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda.EPP [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Jorge Augusto Ferro, Réu: Manoel RIbeiro de Paula Gomes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Ferreira da Silva Simões \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. ,\r\n\r\nProcesso: 0086300-30.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA MILAO DE PAIVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: KNOW HOW CORRETAGEM DE PLANOS DE SAUDE LTDA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Réu: Maria Natividade Souza [Adv. Daniele Mattos Lacerda de Andrade (OAB: RJ 134272 - D)], Réu: Heloecio Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA MILAO DE PAIVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. ,\r\n\r\nProcesso: 0000572-06.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mendes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Mendes, Réu Elma Serviços Gerais e Representação Ltda., Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-17.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Teles Crespo [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Graf e CVM Telecomunicacoes Ltda., Réu: ANA PAULA FÉLIX, Réu: SEBASTIÃO CESAR BENEDITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Teles Crespo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. ,\r\n\r\nProcesso: 0000461-22.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenildo Silva de Oliveira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Rubenildo Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-31.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicencia Maria Pereira [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicencia Maria Pereira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000590-27.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Augusta da Silva [Adv. Xisliane Fernanda Dias Theophilo Correa (OAB: RJ 167909 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Maria Gabriel [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Augusta da Silva , Réu Silvia Maria Gabriel \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003800-28.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demaci Camargo Ribeiro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Embraforro Industria e Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Nilcivaldo Araújo Coutinho, Réu: Wilson Suhr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demaci Camargo Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000591-12.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelintom Vieira Coelho [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Gtelecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gtelecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. , Réu Net Rio Ltda., Aut Uelintom Vieira Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-86.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Tela Pinturas Ltda, Réu: Gina Resende Freitas Rizzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. ,\r\n\r\nProcesso: 0077400-78.1991.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCOS MORAES DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON IND E COMERCIO LTDA [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARCOS MORAES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nId: 1338397"
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                            "1338490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 09/07/2012 - Audiência - doc 187\r\n\r\nProcesso: 0000873-50.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Cabo [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Futebol - CBF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Cabo\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 08/08/2012 às 10:19 horas\r\n\r\nProcesso: 0000876-05.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Mendes da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mendes da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 08/08/2012 às 11:04 horas\r\n\r\nProcesso: 0000871-80.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen da Silva Lourenço [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Dezignum Modas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen da Silva Lourenço \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 08/08/2012 às 10:16 horas\r\n\r\nProcesso: 0000877-87.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberdan Rufino Ribeiro [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Espírita Brasileira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberdan Rufino Ribeiro\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 08/08/2012 às 10:58 horas\r\n\r\nProcesso: 0000872-65.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Valente da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Merak Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Valente da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 08/08/2012 às 10:22 horas\r\n\r\nProcesso: 0000875-20.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ricardo dos Santos Tenório [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ricardo dos Santos Tenório \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 08/08/2012 às 11:01 horas\r\n\r\nProcesso: 0000878-72.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca de Sousa Bronzo [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Strategie Companhia de Marketing e Promoção Ltda. - Agência Multi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca de Sousa Bronzo\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 08/08/2012 às 10:55 horas\r\n\r\nId: 1338490"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 09/07/2012 - PARTE 1 - doc 188\r\n\r\nProcesso: 0001119-80.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Mendes de Souza [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Futura [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A., Réu Futura, Aut Maria de Fatima Mendes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. fls. 437/462.\r\n\r\nProcesso: 0000325-93.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Felizardo dos Santos [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Felizardo dos Santos\r\n\r\nComplementar os cálculos conforme despacho de fl.155. \r\n\r\nProcesso: 0000411-93.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uoshington Luiz Teixeira de Oliveira [Adv. Teresa Renata de Souza Duarte Pinto Gomes (OAB: RJ 146346 - D)]\r\n\r\nRéu: Tek Star Pneus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uoshington Luiz Teixeira de Oliveira \r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl. **, determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0068300-69.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José de Araújo [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosas 103 Restaurante e Pizzaria Ltda. ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: Claudio Bahouth de Oliveira , Réu: Jose Menezes de Oliveira Junior , Réu: Ronaldo Bahouth de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-59.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON AFONSO GUIMARAES [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1622. Após ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000574-73.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Teodosio da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Arrendamento Mercantil S.A., Réu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Teodosio da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: no dia 01.08.2012 às 08:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0147800-87.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir José Miranda [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha das Piscinas e Saunas Comércio Varejista Ltda ME [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)], Réu: Jones Antonio Ribeiro, Réu: Aline Alves do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir José Miranda \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000517-55.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Andrade [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Lara Marcelino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos Andrade \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: no dia 27/08/2012 às 08:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0027500-72.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO JOSE DE CASTRO DIAS [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CRUZ DOS PALMARES IND DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Jorge Augusto Ferro, Réu: Suely Maria de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO JOSE DE CASTRO DIAS\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000419-07.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Cardoso de Figueiredo [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Tonus do Brasil Ltda. - TB Rio Elevadores [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Tonus do Brasil Ltda. - TB Rio Elevadores \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor com novos cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000745-64.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Silva Lima [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Avanti Rio Motos Ltda. , Réu: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda. , Réu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Silva Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000745-64.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Silva Lima [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Avanti Rio Motos Ltda. , Réu: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda. , Réu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Silva Lima , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. no dia 23.07.2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000331-32.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio de França Couto [Adv. Bruna Achao Gomes (OAB: RJ 105647 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio de França Couto\r\n\r\nVenha o autor com os honorários periciais no valor de R$ 3.000,00. Desde já fica deferido o parcelamento, ressalvando-se que a pericia só iniciará quando da integralização do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000379-88.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes da Silva [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeoz e Trajano Comercial e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes da Silva \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado A Ré deverá entregar também as guias para saque do FGTS e Seguro Desemprego. Dia 19/07/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0108300-53.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sant Ana Ribeiro [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sant Ana Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. .\r\n\r\nProcesso: 0000246-80.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Almeida Aquino [Adv. Bianca de Mello Cunha (OAB: RJ 153117 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. , Réu: Techmatic Representação Comercial Ltda., Réu: Basitec Sistemas de Controle Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Almeida Aquino \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000129-89.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Serafim dos Santos [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda, Réu: Francisca Tania Barbosa da Silva, Réu: Marineide Leite Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Serafim dos Santos\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001212-77.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Martins Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Citta América Shopping , Réu: Madureira Shopping [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Martins Silva , Réu Madureira Shopping , Réu Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000112-87.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Monteiro Passamani [Adv. Roberto Ramos de Vasconcelos (OAB: RJ 89923 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Transportadora Transjawa Ltda. , Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Luis Carlos Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta Monteiro Passamani\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-72.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Nunes Franco [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Nunes Franco, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado Dia 19/07/2012 às 10:00 horas\r\n\r\nProcesso: 0000855-29.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eunice Soares de Almeida [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Smtex Indústria e Comércio de Roupas Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice Soares de Almeida \r\n\r\nTer ciência de que a tutela antecipada foi deferida parcialmente, para determinar que o ex-empregador traga aos autos, em 5 dias improrrogáveis, as guias para saque do FGTS, chave de conectividade social e formulários do seguro desemprego, sob pena de multa fixada em R$ 1.500,00, que será executada imediatamente. \r\n\r\nProcesso: 0000279-07.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinete Barbosa da Silva Nascimento [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda ( Massa Falida de ) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinete Barbosa da Silva Nascimento \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 70v, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0148100-88.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanita Raquel Barbosa Velloso [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Brasileira de Ciencias [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Brasileira de Ciencias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente - fls. 259/265 .\r\n\r\nProcesso: 0037500-58.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Sena Pereira [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio de Sena Pereira \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1234 : \" Mantenho, a título de bloqueio do valor líquido entregue ao acinonante, o percentual de 30% estabelecido na decisão de fl. 1217/1218, pelas razões expostas.... \" \r\n\r\nProcesso: 0001610-87.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Alves Silva [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Matta Behring [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavia Matta Behring\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 37. .\r\n\r\nProcesso: 0001513-24.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cabral da Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cabral da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 1.481,21. Convolado o depósito recural em penhora. Juízo garantido. \r\n\r\nProcesso: 0170500-96.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cunha de Magalhaes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cunha de Magalhaes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000439-61.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iêda Alves do Amaral [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Sandra e Silva S/C Ltda. [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Sandra e Silva S/C Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000497-64.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Henrique da Cunha Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: no dia 27.08.2012 às 08:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000050-13.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira de Albuquerque Júnior [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Status de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Status de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0152300-02.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Lucia Rodrigues da Rocha [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Lucia Rodrigues da Rocha \r\n\r\nTer ciência da petição da ré de fls. 135 .\r\n\r\nProcesso: 0147500-43.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO TAVARES FILHO [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente fl. 566. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-16.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PIRES [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)], Réu: Krauss Archanjo Mansor, Réu: Francisco José Mansor, Réu: Martinho Ferreira de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PIRES\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 248/253. \r\n\r\nProcesso: 0001287-19.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival da Silva Ferreira [Adv. Paulo Cesar Barbosa Lisboa (OAB: RJ 151337 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival da Silva Ferreira , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1338492"
                            ],
                            "1338491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/07/2012 - doc 60\r\n\r\n0022400-63.2009.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joaquim José de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Mauricio de Medeiros Vieira,Mini Market Barrabella Ltda,MERCADO BARRA BELLA LTDA EPP,Fernando de Medeiros Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio de Medeiros Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.066,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338491"
                            ],
                            "1338493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2012 - doc 50\r\n\r\nProcesso: 0146400-72.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Nunes Franco\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado. Dia 19/07/2012 às 10:00 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338493"
                            ]
                        }
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                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000759-08.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Betania do Amaral Piccinni [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás , Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betania do Amaral Piccinni\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, pelo não atendimento dos requisitos do art.852-B-I, CLT. Deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001225-36.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Paulo Renato de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-88.2010.5.01.0028 - Arrest\r\n\r\nRqte: Jesesse Dias de Azevedo [Adv. Juliana de Souza D Alessandro (OAB: RJ 143049 - D)]\r\n\r\nRqdo: PAPA ECO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jesesse Dias de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação cautelar de arresto foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-54.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAILTON CESAR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI-SEG SEGURANCAS UNIDAS LTDA. , Réu: Jorge Paiva, Réu: Wilson de Amorim Vieira, Réu: Emerson Luiz Neves Paiva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAILTON CESAR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0001553-63.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Martinho [Adv. Vanessa Abrahão Anderson (OAB: RJ 156882 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Martinho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-25.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Maura de Paula Machado Moreira [Adv. Bianca Moraes Bianco (OAB: RJ 100908 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Maura de Paula Machado Moreira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-29.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise da Cunha Almeida [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)], Réu: Roberto Camilo Castrignani, Réu: Alessandra Castrignani, Réu: Fernando Castrignani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise da Cunha Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-88.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Souza de Moura [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA VIP CAR - LOCACAO DE VEICULOS LTDA , Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Souza de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-70.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Guimaraes dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Rosa Guimaraes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-35.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSTA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COSTA, Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 708, que determinou o levantamento da penhora de fls. 692. A Reclamada deve ficar ciente, ainda, do bloqueio realizado à fls. 707, bem como indicar eventual valor devido a título de imposto de renda, em 05 dias, devendo observar a OJ nº 400 e a IN da RFR nº 1127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0135200-38.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GRACILIANO DOS SANTOS [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Antonio Moreira Motta Filho, Réu: Jose Pedro de Alcantara, Réu: Carlos Augusto Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GRACILIANO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-06.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juanito da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença, em 15 dias, sob pena de cominação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000354-69.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre da Silva Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcio Alexandre da Silva Machado\r\n\r\nA Reclamada deverá trazer aos autos, no prazo de 05 dias, o registro de empregados e a ficha funcional do Sr. Ramon (testemunha que a Rda. pretendia ouvir na ata de fls. 211), sob as penas do art. 359 do CPC. Após, observado o interregno de 05 dias, poderá o autor manifestar-se tão somente com relação à documentação ora solicitada. \r\n\r\nProcesso: 0001609-96.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Jesus [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda., Aut Rogério de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declarotórios foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-80.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira de Souza [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A. , Aut Antônio Pereira de Souza, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-52.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH NASCIMENTO CONCEICAO DE S. GLORIA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: DEP. PREVIDENCIARIO DE PERCIVAL PINHEIRO COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: CLORINDA LEDA PALHANO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARIO CARDOSO SANTIAGO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-17.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Pereira da Silva [Adv. Walter Bottino (OAB: RJ 35812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira da Silva , Réu Fundação José Pelucio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-02.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pimentel Portal [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: S/C Santa Cecília Empreendimentos e Administração LTDA [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Pimentel Portal, Réu S/C Santa Cecília Empreendimentos e Administração LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-83.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Roque [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOGARDEN SERVICOS LTDA, Réu: TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS E TECNOLOGIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Roque\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício devolvido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-67.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Damasio [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Damasio\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0014400-49.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM CARLOS PEREIRA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FONTE CINDAM S/A [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: F.C. ADMINISTRADORA S/A [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FONTE CINDAM S/A, Réu F.C. ADMINISTRADORA S/A\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-29.2008.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Barcelos da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Barcelos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-57.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BOMBOI MERCADO DE CARNES LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOMBOI MERCADO DE CARNES LTDA\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-68.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORAH LUZIA OLIVEIRA BORGES [Adv. Jose Magalhaes Ribeiro (OAB: RJ 10192 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A( Sucessor de UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A( Sucessor de UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0001480-91.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davison Brito Pereira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Viera Nascimento Engenharia Ltda., Réu: CR2 Campinho Empreendimentos Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR2 Campinho Empreendimentos Ltda., Aut Davison Brito Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-20.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZI MARIA CURITIBA [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: FORJA RIO LTDA [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio (OAB: RJ 76432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZI MARIA CURITIBA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1336707"
                            ],
                            "1336706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021900-25.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Pereira Berto [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Pereira Berto, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 09:20 horas, na 28a. Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. As partes devem vir com as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000019-50.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo da Silva Ribeiro [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Frontier Drilling do Brasil Ltda. , Réu: Frontier Drilling do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Américo da Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2012, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000784-21.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira de Faria Diniz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira de Faria Diniz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000092-90.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento José da Rocha Neto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento José da Rocha Neto , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/12, às 10:15 horas, na 28a. Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000808-49.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Mafra do Nascimento [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Mafra do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000446-81.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mota Lima Neto [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Gafisa Engenharia Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Réu Gafisa Engenharia Ltda., Réu Jade Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda. , Aut Sebastião Mota Lima Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10//2012, às 09:10 horas, na 28a. Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000800-72.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Maciel Chaves [Adv. Maricel Araujo Moraes Junior (OAB: RJ 137707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Advogados Almeida Rotenberg e Boscoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Maciel Chaves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000811-38.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ribeiro de Barros [Adv. Alberto Jose do Patrocinio (OAB: RJ 102184 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliedro Informática Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Maria da Conceição Maia Awwad (OAB: DF 10075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ribeiro de Barros , Réu Poliedro Informática Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012, às 10:15 horas, na 28a. Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Cabe a ré, inclusive, providenciar os meios necessários à reprodução do DVD - que se encontra acautelado - em audiência, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000781-66.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Gonçalves Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Gonçalves Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA ORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000191-89.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Prinscinval Sarmento [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Comércio de Tapetes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Prinscinval Sarmento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000798-05.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ruas Amaral [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Sax Logística de Shows e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ruas Amaral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000807-64.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Diniz Barbosa [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Diniz Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001441-94.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Laudeanjos de Oliveira [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Caad Comite de Atendimento ao Adolescente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Laudeanjos de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000806-79.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Neves Natividade [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda., Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Neves Natividade \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nId: 1336706"
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                            "1336709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/07/2012\r\n\r\n0160400-86.1999.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE GERIVALDO PINTO\r\n\r\nExecutado: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU,PAULO THARSO SILVA DE ABREU,STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA ,PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.995,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336709"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001139-65.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Tenório da Cunha \r\n\r\nRéu: Marc Comercial Ltda., André Luis Moreira Dantas, Claudia Cristina Moreira Dantas\r\n\r\nPelo presente fica m André Luis Moreira Dantas, Claudia Cristina Moreira Dantas, Marc Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336708"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1338481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000772-69.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Barros Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Barros Pereira \r\n\r\nTomar ciencia que não há nada a deferir à petição de fl. 113, tendo em vista a homologação do acordo entre as partes pelo Juízo à fl. 104, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-57.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Santa Rosa [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Santa Rosa, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-58.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Deividson Silva Gabriel [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda., Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deividson Silva Gabriel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/08/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da ação, e, do RECLAMADO, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados, e munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, na pessoa do sócio, diretor ou empregado DEVIDAMENTE CREDENCIADO (Sumula 377 do TST), portando defesa escrita e, junto com a mesma, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c 359, do CPC) e na forma do item 3 da presente intimação; o RECLAMADO, ao comparecer em Juízo na audiência, devera informar, nos termos do art. 14, Título V da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, publicado no Diário da Justiça de 20/04/06, o numero do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como copia do contrato social ou da ultima alteração feita no contrato original, constando o numero do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da sociedade empresaria demandada.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o, alínea \"C\" do Provimento 12/92 (DOERJ-III de 23/10/92), ou seja: os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, permitindo o exame do conteúdo, até o limite de CINCO DOCUMENTOS EM CADA FOLHA.\r\n\r\n4) O procedimento é SUMARÍSSIMO (art. 852, A/I da CLT).\r\n\r\n5) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0000167-26.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Almeida Camilo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Telecomunicações Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGM Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000620-50.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabeth de Melo da Conceição [Adv. Bruno Dias dos Santos (OAB: RJ 145262 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth de Melo da Conceição\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-26.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Pereira de Souza [Adv. Cecilia georgina Bonfim da Silva (OAB: RJ 151780 - D)]\r\n\r\nRéu: Velho Cosme Sucos e Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Pereira de Souza \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 51, bem como a promoção do calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-83.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Nascimento de Jesus dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Nascimento de Jesus dos Santos, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-67.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDENIR LOPES DA COSTA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que não assiste razão em suas alegações de fls. 372/373, vez que o valor liberado às fls. 368 teve o acréscimo da multa do 475-J, bem como o cômputo de juros e atualização monetária desde a homologação em 27/05/2010 até os depósitos efetuados em 22/11/2010 e 24/03/2011, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-25.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine de Morais Teixeira [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Principe de Copacabana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine de Morais Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 52/55, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0059700-91.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LOPES DE BARROS [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LOPES DE BARROS\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-38.2012.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Feliciano\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da não devolução do SEED relativo à consignatária e requerer o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-08.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Miranda Gonçalves [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinações. \r\n\r\nProcesso: 0026300-42.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Francisco da Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações (em recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe Francisco da Costa, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração foram rejeitados, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-82.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EUCLIDES DA CUNHA [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTO CENTER LTDA [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)], Réu: ORTO CLEAN FISIO LTDA. [Adv. Lymark Kamaroff (OAB: RJ 109192 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORTO CENTER LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela do parcelamento requerido à fl. 633 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-94.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deleandro de Assis Maria [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Express Serviços de Locação de Mão de Obra Transporte de Documentos Ltda. [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vig Express Serviços de Locação de Mão de Obra Transporte de Documentos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/09/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0074000-19.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melyssa Aleixo Lopes [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Nizzo de Moura Advogados [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nizzo de Moura Advogados\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-21.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão do RGI do imóvel que pretende ser penhorado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-63.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvanir Vaz [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Peres de Souza (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanir Vaz\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação de prazo, bem como, ciência dos ofícios de fls. 25/32, pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-24.2007.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosangela Goncalves dos Santos [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 432 e a conta do autor, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-46.2003.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: DILSON FERNANDES (Espólio) [Adv. Luis Claudio Goes de Santana (OAB: RJ 59803 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: GOMES DA COSTA ENGENHARIA LTDA, Exdo: Luiz Gomes da Costa , Exdo: LUIZ PAULO DE MELLO GOMES DA COSTA \r\n\r\nTI: DORALICE RIBEIRO FERNANDES \r\n\r\nDestinatário(s): Exte DILSON FERNANDES (Espólio), Exte Doralice Ribeiro Fernandes\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos acautelados na secretaria da vara, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-23.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vildimar Santiago [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Trivia Empreendimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vildimar Santiago\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-70.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pedro Alves [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: FK Transportes Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pedro Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 44, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000189-50.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Freitas da Cruz [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: ZF de Souza Restaurante ME - Frango Na Brasa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Freitas da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia que o feito foi retirado de pauta, conforme despacho de fl. 44, devendo manifestar-se no prazo de 10 dias, atentando-se para o que dispõem os arts. 43, 265 e 988, VI, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001217-59.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Miranda Santos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Miranda Santos, Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nApresentar quesitos a serem respondidos pela testemunha, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-83.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DE CASTRO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CLEBER DE CASTRO, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-05.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santos de Andrade [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Mullenium Executive Service Ltda. - Chave de Ouro [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mullenium Executive Service Ltda. - Chave de Ouro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0026900-39.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA MARTINS FERREIRA [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA - EPP [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: SOCIEDADE COOP DOS PROF DA AREA SAUDE LTDA [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA - EPP\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, a fim de garantir o juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000726-46.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Benvindo [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreteira Norte Forte Ltda. [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Subempreteira Norte Forte Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor principal corrigido e acrescido de juros em R$ 14.644,07 equivalente a 408.615,91 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob as pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475- J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000575-17.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Gomes [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alves Gomes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-19.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Ferreira Stofel [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda, Réu: Supermercados Pão de Açucar S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Ferreira Stofel \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 45/46, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001278-11.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silvio de Azevedo [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Romeu Scopel de Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silvio de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do autor à fl.25, no prazo de 05 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000677-68.2012.5.01.0030 - AI\r\n\r\nAgte: Da Caranga Oeste Auto Peças Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juma de Oliveira Miranda [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juma de Oliveira Miranda \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento interposto, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário nos autos principais, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-53.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Dutra Matias [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviaria A. Matias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000945-59.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes da Silva [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gomes da Silva , Réu Masan Alimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-78.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Ferreira Salgado Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Suelen Ferreira Salgado Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração da parte contrária, no prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001323-15.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Paula dos Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Gloria Sirqueira de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Paula dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 30/31, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001392-81.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla de Lemos Bastos [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastrô Comidas Artesanais Ltda. ME [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participação S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastrô Comidas Artesanais Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-16.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Silveria Magalhães [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC Renne Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Silveria Magalhães\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0000619-36.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Ferrão de Carvalho [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Com. TV a Cabo [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Réu Com. TV a Cabo, Aut Vanessa Ferrão de Carvalho\r\n\r\nComparecer, no prazo de 05 dias, perante o Juízo desta 30a Vara, ambas as partes, devidamente assistidas, para fins de homologação do acordo pretendido, em dia e hora de audiências regulares. \r\n\r\nProcesso: 0000280-77.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes Filho [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpore Farmácia de Manipulação Ltda. ME - Acquarius Farmácia de Manipulação [Adv. Pinia Trambuch Vel Kos (OAB: RJ 13056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpore Farmácia de Manipulação Ltda. ME - Acquarius Farmácia de Manipulação\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0034400-74.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO HERMIDA DOS SANTOS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO HERMIDA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 566/678, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071300-36.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Abreu Menezes [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: General Electric do Brasil S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Electric do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0079000-29.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Silva Araújo [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0047200-46.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Franceline Farias Peres [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Prótese Dentária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Franceline Farias Peres\r\n\r\nFornecer o número de inscrição da reclamada junto ao CNPJ a fim de viabilizar a tentativa de bloqueio através do BACENJUD, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-21.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Delcides Francisco Pinto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001526-74.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Mittaragis Gomes [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Mittaragis Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 194, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000921-31.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Azevedo [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Ed Mais Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Soutlê Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ed Mais Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Mauro Cesar Azevedo, Réu Soutlê Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração foram acolhidos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-08.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Gouveia Coelho [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Polisuper do Meier Alimentos Ltda. [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polisuper do Meier Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000200-21.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Melo da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Melo da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando-se a promoção da contadoria e a de fl. 483, bem como juntar o extrato completo do seu FGTS já levantado, como determinado às fls. 483, devendo deduzir os valores mensalmente depositados e atualizar somente a diferença devida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-95.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Junior [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Paulo Roberto dos Santos Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0041800-22.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Sobral [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Tijuca Comercio Ltda. - Colchoes Ortobom [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Tijuca Comercio Ltda. - Colchoes Ortobom\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-41.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida do Nascimento [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001041-74.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isadora Maria da Silva Lucena [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lagoa do Abaeté Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isadora Maria da Silva Lucena \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-93.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIANO FERNANDES JALES (espólio) [Adv. Maria Doroteia Rodrigues Costa (OAB: RJ 119250 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VIVENDAS COSTA DO ATLANTICO, Réu: ORCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELICIANO FERNANDES JALES (espólio)\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-52.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Martins [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0060000-77.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Hipolito de Albuquerque [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA CONTRATEMPO LTDA ME [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: ANDREA DE PAIVA SAMPAIO ROCHA, Réu: ANDRE LUIZ SAMPAIO ROCHA, Réu: RODRIGO SAMPAIO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA CONTRATEMPO LTDA ME\r\n\r\nJuntar aos autos os comprovantes do recolhimento das custas e da cota previdenciaria com as devidas autenticações mecanicas do banco recebedor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-76.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo dos Santos Areas [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo dos Santos Areas\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria à fl. 351, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-90.2002.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: ALMIR PERES [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA, Exdo: FABIO CARVALHO RODRIGUES, Exdo: LUIZ MAURO RIBEIRO, Exdo: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALMIR PERES\r\n\r\nTomar ciencia que foi indeferido o requerido à fl. 297 uma vez que tal medida já se mostrou infrutífera, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-31.2009.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Ricardo Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0038400-83.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Haroldo Rodrigues Alves de Melo (OAB: RJ 87811 - D)]\r\n\r\nRéu: MINPART EMPREENDIMENTOS S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: FERNANDO VALENTIM CARRARESI, Réu: Felipe Gares Carraresi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-16.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Lugão Fialho [Adv. Marcela Paone Viegas Freiria Lopes (OAB: RJ 158704 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Jaqueline Lugão Fialho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-75.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA LACRE DA FONSECA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA LEO-SUCES.POSTO CRUZEIRO SUL [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: MARCELO MONTEIRO (SOCIO), Réu: HUMBERTO DE JESUS SANTOS (SOCIO)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA LACRE DA FONSECA\r\n\r\nFornecer o número do Pis da reclamante para possibilitar a expedição de alvará ao INSS, prazo de 05 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000113-26.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fábio Castor de Araújo [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Réu JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do autor, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo 1º réu, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-08.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DE JESUS ALVES [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ELAL EDUCATIVA LTDA [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE ELAL EDUCATIVA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001467-23.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Azambuja Pinheiro Machado [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)]\r\n\r\nRéu: Ticketronics [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: A! Body Tech [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)], Réu: Accioly Empreendimentos e Entretenimentos Ltda. e Accioly Participações [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Azambuja Pinheiro Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 824 e 826. \r\n\r\nProcesso: 0000111-22.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Sousa Nepomuceno [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Eosliving Assessoria e Consultoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Sousa Nepomuceno \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-58.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Oliveira de Miranda Leal [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: EIMS Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIMS Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nJuntar a guia de fl. 399 de forma legível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-98.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Gonzaga Borges [Adv. Ciomar da Silva Santos (OAB: RJ 157558 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Gonzaga Borges\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000978-49.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daudt Rocha de Oliveira Junior [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Forte Express Entregas Rápidas Ltda., Réu: MFEX Logística e Serviços Ltda, Réu: Banco Itau S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daudt Rocha de Oliveira Junior \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-04.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO GUERRA (Espolio de) [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: Edvaldo de Oliveira Lameira, Réu: Cary Cassiano Cavalcanti Filho [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Santiago Fanor Montano Valverde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO GUERRA (Espolio de)\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-94.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Molinero Correa [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 121, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1338481"
                            ],
                            "1338482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083400-62.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA SILVA GOYER [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA , Réu: ANTONIO SANTANA SOBRINHO (SOCIO), Réu: JOSÉ BISPO DOS SANTOS (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA SILVA GOYER\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-30.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Lopes [Adv. Henrique da Silva Louro (OAB: RJ 114792 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirador Rio Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirador Rio Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0147600-83.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA BELEM GUERRA [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Adriana Paula Moreira, Réu: DEISE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: CELSO PERES BRITO , Réu: Onesimo da Silva Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA BELEM GUERRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-29.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA LUNAR LTDA ME , Réu: MARIO NORBERTO DIAS ALLAO , Réu: VAGNER ROBERTO DIAS ALLAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-02.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JORGE [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: DARDO TRANSP COM E IND REPRES IMP E EXPORTACAO LTDA, Réu: Waldir Moreira Reis (sócio), Réu: Neuza Villar Reis [Adv. Marcos Antonio Lidizio (OAB: RJ 118992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JORGE, Réu Neuza Villar Reis \r\n\r\nTomar ciencia que foi reconsiderado a decisão de fl. 259 e negado o seguimento ao agravo de petição, pois a decisão recorrida não é passivel de recurso imediato, por se tratar de decisão interlocutória, cabendo ao executado garantir o Juízo e se valer dos embargos à execução para, depois de julgados estes, interpor agravo de petição, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272300-93.1984.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRALICE MEDEIROS DE REZENDE [Adv. Julio Belmiro Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 3356 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRALICE MEDEIROS DE REZENDE, Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1141, sendo o réu para vir com a comprovação documental dos reajustes, a fim de que sejam verificadas pelo perito as impugnações apresentadas, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-83.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS CERQUEIRA SANTOS [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: DSI DISTR DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)], Réu: Sergio Antonio Pitanga de Freitas Lopes (socio), Réu: Sidnei Augusto Pitanga de Freitas Lopes [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)], Réu: Silvio Alberto Pitanga de Freitas Lopes (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIS CERQUEIRA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-23.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia Nunes [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Filter Máster Filtros Magnéticos do Brasil Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filter Máster Filtros Magnéticos do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0098400-68.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ESTACIO FEO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária conforme fl. 171, observando-se a petição de fl. 185, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-94.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Felipe de Almeida Slosaski [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Felipe de Almeida Slosaski \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0209000-35.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELPIDIO BRAZ DA SILVA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária conforme fls. 679/683 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-39.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOS SANTOS BARBOZA [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: TUCA RAMOS DESIGNER COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME, Réu: DENISE MARIA DE ABREU RAMOS, Réu: MARIA RENATA DE ABREU RAMOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DOS SANTOS BARBOZA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-18.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BELARMINO DE LIMA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS CONST NAVAL SA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BELARMINO DE LIMA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria à 165 e as de fls. 117,129,136 e 154, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-63.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Conceicao Bezerra - Espolio [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA, Réu: ANSELMO CURVELO CORREIA, Réu: RAFAEL CURVELO CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Conceicao Bezerra - Espolio\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-15.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR GASPARELLI PEREIRA [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: DELAIR RODRIGUES, Réu: DELAIR RODRIGUES , Réu: Silvia da Silva Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR GASPARELLI PEREIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-73.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Falcão de Mendonça (Espolio de) [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Geraldo Falcão de Mendonça (Espolio de) , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada improcedente, no prazo mde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-09.2006.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Coliseum Comercio de Publicacoes Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Maria de Fatima Oliveira Silva de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria de Fatima Oliveira Silva de Souza\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 325, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-21.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley de Souza Neves [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transp. Rod. Cargas Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transp. Rod. Cargas Passageiros, Réu Patrus Transportes Urgentes Ltda., Aut Sirley de Souza Neves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 549, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 136.500,30 equivalente a 11.021.768,15 IDTRs, sendo R$ 120.045,06 de crédito líquido autoral e R$ 16.455,24 de INSS. Foi convolado o depósito recursal de fls. 461, atualizado às fls. 545 em penhora. A 2ª reclamada deverá depositar a diferença devida (R$ 130.364,30 equivalente a 10.526.314,51 IDTRs), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128000-86.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Costa Rebello [Adv. Maria das Gracas Bernardes Ferreira (OAB: RJ 1224 - B)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AFFONSECA S A [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Costa Rebello\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos acautelados na secretaria da vara, devendo indicar outros para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-33.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA MACHADO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Claudia Falcao Tanabe Britto (OAB: RJ 74335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência que assiste razão o autor à petição de fl. 489, devendo manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0083100-90.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira de Moura Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. , Réu Banco Santander S.A. , Réu Contax S.A. , Aut Ricardo Ferreira de Moura Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-61.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Graciliano de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Graciliano de Souza\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo improrrogável 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0187100-40.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO CESAR AZEVEDO LIMA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA NUCLEP [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITALO CESAR AZEVEDO LIMA, Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da fixação do valor da contribuição previdenciaria devida(cota do empregado e do empregador) em R$ 2.689,11 em 31/05/2012 e convolado o saldo do deposito de fl. 528, atualizado às fls. 557 em penhora, bem como, de que o Juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-13.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnelo Moreira Guimaraes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito atualizado do crédito autoral no prazo de 15 dias, sob pena de acrescimo da multa de 10% prevista no art. 475- J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150300-51.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taynara Luzia da Silva Maia [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0160200-24.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Corrêa dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Corrêa dos Santos, Réu Viação Novacap S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267,V do CPC, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0147400-61.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva dos Anjos Pereira Silva [Adv. Alexandre Steele Veiga (OAB: RJ 143340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0128400-46.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Paulo Freire [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira Paulo Freire\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0128400-75.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes da Silva [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas Autônomos Tele Urca [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Motoristas Autônomos Tele Urca\r\n\r\nDepositar o valor devido no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475- J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0174100-21.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CORNELIO BARBOSA [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES S/C LTDA, Réu: JOSE PEREIRA DE ANDRADE, Réu: Lilian Ramos de Amorim, Réu: MARIA EDILEUZA FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CORNELIO BARBOSA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-63.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dutra Machado Junior [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Dutra Machado Junior\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225100-70.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEI HILTON DE MEDEIROS [Adv. Paulo Roberto Nunes Cunha (OAB: RJ 90757 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO BRISAR LTDA, Réu: FERNANDO MACHADO , Réu: LUIZ SERGIO MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRLEI HILTON DE MEDEIROS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-09.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Gasparoni Sperandio [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0156600-63.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Cruz Felisbino [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Cruz Felisbino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, observando-se o v. Acordão de fls. 443/451, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121100-62.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Adriana Guerrenho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Shirley Teixeira Martins [Adv. Marcela Garcia Ferreira Leite (OAB: RJ 129945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shirley Teixeira Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0109200-19.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira Moreira [Adv. Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Rogério Ferreira Moreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 193, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 67.319,03 equivalente a 5.437.584,04 IDTRs, sendo R$ 54.365,36 de credito liquido autoral, R$ 12.553,67 de INSS e R$ 400,00 de custas, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no Art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150300-66.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO ORG PLANEJ ADMINISTRACAO SIST EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Alfredo Cintra de Moura Carvalho, Réu: Gilce Lea Paranhos de Moura Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da suspensão da execução, devendo, inclusive, no prazo de 1 ano, indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0148700-05.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DA SILVA CYPRIANO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Réu: Nilson Perez Carvalho , Réu: Antonio Sant ana Sobrinho, Réu: Jose Bispo dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DA SILVA CYPRIANO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-52.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIDE PEREIRA BRITO [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUTI LIMPEZA MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA, Réu: Geraldo Sérgio Pimenta Pereira, Réu: Rosa Maria Ferreira Pimenta Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE PEREIRA BRITO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-44.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO COUTINHO [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: PAU E PEDRA CONSTRUCOES LTDA, Réu: Paulo Vitoriano Pereira, Réu: Solange Macedo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO COUTINHO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-44.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Matheus Pequeno [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0132000-07.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Martins Moraes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: BRF Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Foods S/A, Aut Edilson Martins Moraes, Réu LSI Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 351/353, sem a retirada dos autos do cartorio, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-32.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Sena Venancio [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelucio Ferreira, Aut Marcia de Souza Sena Venancio\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-51.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE MEDEIROS [Adv. Katia Regina de Castro Ribeiro (OAB: RJ 89151 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES EST RIO JANEIRO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DE MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 325/326, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0173600-18.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI PINHEIRO DE MORAES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Geraldo Armond de Oliveira Catuca, Réu: Ismar Pfaltzgraff Brasil Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI PINHEIRO DE MORAES\r\n\r\nVenha o autor com os contratos socias das empresas as quais pretende comprovar o grupo econômico formado com a ré no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-46.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: SUZANA ANGELICA CONFORTI [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Ronaldo Machado, Réu: SUNISA S/A, Réu: Orlando Barbieri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA ANGELICA CONFORTI\r\n\r\nInformar acerca da reserva de credito solicitada nos autos do processo nº 0015402-21-2005-8-26-0011 da 1ª Vara de Família e Sucessões de Pinheiros, devendo requerer o que entender cabível pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-92.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Fernandes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Fernandes\r\n\r\nContestar os embargos à execução às fls. 569 a 673, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1338482"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1338314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000181-36.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Guedes dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Flavia de Andrade Nahass (OAB: RJ 94305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Guedes dos Santos, Réu MA Resende da Costa Locações\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0000211-08.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilto Sales [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilto Sales\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1507/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Comprovar os valores sacados em 10 dias, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da Lei 8177/91. \r\n\r\nProcesso: 0001317-05.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deotilde Cristina Rodrigues [Adv. Murilio Vieira de Siuza (OAB: RJ 139644 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Zap Ltda. [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deotilde Cristina Rodrigues, Réu Papelaria Zap Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0000036-77.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Lourenço de Barros [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Cynthia Maria Poggi de Aragão Fraga [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cynthia Maria Poggi de Aragão Fraga, Aut Flávia Cristina Lourenço de Barros\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000848-56.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilderlania de Costa Farias [Adv. Rosangela Aparecida Caetano de Souza (OAB: RJ 139564 - A)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobrança Modular [Adv. Ana Paula Magalhães Costa Baptista Rosa (OAB: RJ 155958 - D)], Réu: Kawasaki Advogados Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilderlania de Costa Farias, Réu Siscom Sistema de Cobrança Modular\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS POR SISCOM SISTEMA DE COBRANÇA MODULAR E NÃO CONHECER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS 338 A 339. \r\n\r\nProcesso: 0080000-47.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NOVAIS [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o acordo não foi integralmente cumprido quanto ao depósito dos valores referentes à contribuição previdenciária homologados à fl. 58, devendo a CENTRAL efetuar o depósito complementar no prazo comum de 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução e utilização do depósito de fl. 547 para garantia do Juízo, com julgamento dos Embargos à Execução da SUPERVIA (fls. 548/564) e devolução do excedente. \r\n\r\nProcesso: 0184700-94.1985.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA DA SILVA ALVES [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)], Aut: AUTA IGNACIA DA SILVA GARCIA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)], Aut: DALVA MARIA MACHADO LEAL [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)], Aut: DALVANIR BATISTA DOS SANTOS [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)], Aut: MARIA APARECIDA DOS SANTOS TRINDADE [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA UNIAO LTDA [Adv. Arisa Machado Pereira (OAB: RJ 48300 - D)], Réu: LAUZINDA PEREIRA DO NASCIMENTO SCHUENK [Adv. Adnilra Barbosa Calmon de Siqueira (OAB: RJ 82258 - D)], Réu: MARILENE SILVA OLIVEIRA, Réu: Sociedade de Ensino Tereza Cristina [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUTA IGNACIA DA SILVA GARCIA, Aut DALVA MARIA MACHADO LEAL, Aut DALVANIR BATISTA DOS SANTOS, Aut MARIA ANTONIA DA SILVA ALVES, Aut MARIA APARECIDA DOS SANTOS TRINDADE\r\n\r\nExpedidos alvarás nº. 1550/2012, 1551/2012,1552/2012, 1553/2012, 1554/2012, 1555/2012 à sua disposição no Banco do Brasil, localizado à Av. Gomes Freire, nº. 471- TÉRREO -Lapa (prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0001181-08.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André Bianchini [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Menday s Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco André Bianchini, Réu Metropolitan Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0144700-56.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE LAFONTAINE CASTEDO BISIO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut DENISE LAFONTAINE CASTEDO BISIO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0000114-71.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Francisco Machado [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Francisco Machado , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001362-09.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Miranda Bráz Braga Gonçalves [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Miranda Bráz Braga Gonçalves , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0000020-26.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos Oliveira [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José dos Santos Oliveira , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0000092-13.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Chagas Cordeiro [Adv. Márcio Esteves Monteiro (OAB: RJ 165456 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonato e de Sordi Acabamentos Gráficos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Chagas Cordeiro \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0133800-38.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Emerenciano dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Emerenciano dos Santos\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1497/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, nº. 132- TÉRREO -Lapa (prédio do TRT). Comprovar os valores sacados em 10 dias, sob pena de serem sacados com correção e juros na forma da Lei 8177/91. \r\n\r\nProcesso: 0099600-34.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina dos Santos de Souza [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina dos Santos de Souza \r\n\r\nExpedido alvará nº. 1501/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, nº. 132- TÉRREO -Lapa (prédio do TRT). Comprovar os valores sacados em 10 dias, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da Lei 8177/91. No mesmo prazo deverá o autor atender a promoção da contadoria de fl. 321. \r\n\r\nProcesso: 0001148-18.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werick Vieira Francisco [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. (em Recuperação Judicial), Aut Werick Vieira Francisco \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0049300-68.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Barbosa Klotz [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Barbosa Klotz \r\n\r\nExpedido alvará nº. 1508/2012 e 1509/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, nº. 132- TÉRREO -Lapa (prédio do TRT). AO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001476-79.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Austregésilo de Athayde Filho [Adv. Jose Machado Pereira (OAB: RJ 72848 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgepron - Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emgepron - Empresa Gerencial de Projetos Navais, Aut Ruy Austregésilo de Athayde Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nId: 1338314"
                            ],
                            "1338906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001023-34.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINES FIRMINO SOARES [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Network Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Network Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda., Aut VALDINES FIRMINO SOARES\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da decisão de fl. 184. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-12.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Fatima Xavier [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informatica Servicos - Cooperativa de Trabalho de Profissionais em Serviços de Informatica LTDA. - EM LIQUIDACAO [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia de Fatima Xavier\r\n\r\nAo autor para informar o endereço para o qual deverá ser dirigido o mandado de penhora em mãos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0041400-05.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Fernando dos Santos Almeida [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Fernando dos Santos Almeida\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1539/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, nº. 132- TÉRREO -Lapa (prédio do TRT). Comprovar os valores sacados em 10 dias, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da Lei 8177/91. \r\n\r\nProcesso: 0086100-71.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO FERREIRA DE LIMA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRABALHO DE PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Arthur Almeida Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0060700-16.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Vasconcellos [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A (Viação Aerea Rio-Grandense)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Vasconcellos\r\n\r\nAo reclamante para comparecer à secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito expedida, em 90 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000830-35.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Aparecida Barbosa [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Maria Geralda de Souza Lucas, Réu: José Ventura de Souza Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Aparecida Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 87), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000916-24.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael do Nascimento Queiroz [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Marcas [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Marcas\r\n\r\nÀ reclamada para manifestar-se sobre a petição de fls.134/136, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-07.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alírio de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alírio de Souza , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias úteis, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000868-40.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Neri Medeiros [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Adega do Bacural Ltda. [Adv. Gustavo Seabra Monteiro (OAB: RJ 72016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Adega do Bacural Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-06.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO BENTO DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: PAULO BARROS DE OLIVEIRA, Réu: FRANCISCO MENDES ROMEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BENTO DA SILVA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1490/2012 à sua disposição no Banco do Brasil, localizado à Av. Gomes Freire, nº. 471- TÉRREO -Lapa (prédio do TRT). AO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0094300-91.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Maciel [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos Maciel \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-44.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Nunes [Adv. Clarice da Silva Alves (OAB: RJ 148247 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Nunes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 29), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Fica o reclamante ciente, ainda, da devolução do alvará de FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0098200-87.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Rodrigues da Rocha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: R & A Call Center Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Araujo Lopes (OAB: RJ 107703 - D)], Réu: MARIA DA GRAÇA COELHO COSTA, Réu: ALINE DO PRADO MARTINS CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina Rodrigues da Rocha\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000828-65.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Sivestre de Brito [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0108500-74.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Maciel de Castro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Maciel de Castro, Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nÀs partes sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, para providências cartorárias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001018-62.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayara Moraes da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Wagner Gabriel de Almeida (OAB: RJ 144235 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Moraes da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-97.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRO CLARETE ANTONIO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)], Réu: Isak Marcel Aizim Diamante [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Réu: Meyer Chess Diamante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRO CLARETE ANTONIO\r\n\r\nTomar ciência de foi indeferido o requerimento, por entender que a providência incumbe a parte diligenciar e informar ao Juízo meios de prosseguimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0152600-80.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carlos Bahiense [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Carlos Bahiense\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1498/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, nº. 132- TÉRREO -Lapa (prédio do TRT). AO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0084800-45.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: O REI LEAO DA TAQUARA BAZAR LTDA [Adv. Elias Wrotslavsky (OAB: RJ 11549 - D)], Réu: JORGE LOPES GERALDO-Sócio, Réu: ADÃO HÉLIO GERALDO-Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O REI LEAO DA TAQUARA BAZAR LTDA, Aut PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nConvolado os depósitos de fl. 199 em penhora para os efeitos do art. 884, CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-02.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Rodrigues da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Rodrigues da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0102400-11.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE FAGUNDES COELHO [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDROPOWER ESTUDOS DE INFORMATICA E ENG SC LTDA, Réu: JOSÉ FELICIANO DE CASTILHO FILHO , Réu: DAMIÃO MARON DE MELLO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE FAGUNDES COELHO\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0000812-77.2012.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Wolff Klabin [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nEgdo: UNIVERSE INVENTARIOS LTDA, Egdo: MARCO ANTONIO LIMA ROCHA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Egdo: Claudio Bronstein Landsberg, Egdo: LUCA PADOVANO, Egdo: Ricardo Cesar Pinto de Almeida, Egdo: Fernando José Fernandes Junior [Adv. Nadia Intakli Giffoni (OAB: SP 101113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fernando José Fernandes Junior, Egdo MARCO ANTONIO LIMA ROCHA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-73.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Severino da Silva [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira, Réu: Virgínia Missura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento do autor, que deverá promover a habilitação no Juízo Cível. \r\n\r\nProcesso: 0082600-89.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Araujo Costa [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Pla Material Fotografico Ltda., Aut Mauricio de Araujo Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087500-67.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER FABIO QUEIROZ GOMES [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: DILQ S RESTAURANTE E PIZZARIA [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER FABIO QUEIROZ GOMES\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000289-02.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestações, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000823-77.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Maria Martins Pinto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Maria Martins Pinto, Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nÀs partes sobre os esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias úteis, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0100700-34.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO BARRETO LIMA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER DELTA CORRETORA PREV CAPITALIZACAO LTDA [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)], Réu: EDNEIA APARECIDA GONCALVES DE LIMA SABO (SOCIA), Réu: ENIO FLORIANO INACIO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO BARRETO LIMA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0001055-89.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Cezar Loureiro de Carvalho e Silva [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército , Aut Diogo Cezar Loureiro de Carvalho e Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1338906"
                            ],
                            "1338318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001100-93.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Costa \r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda N/P sócio Ordago Comércio Importação e Exportação S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda N/P sócio Ordago Comércio Importação e Exportação S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 94, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338318"
                            ],
                            "1338542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001489-44.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Silva Martins\r\n\r\nRéu: Transportes Rabaiolli Ltda., Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte Logística\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte Logística, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338542"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1338149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000774-62.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Azevedo Souza [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda. , Réu: RJZ Cirela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Azevedo Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0000790-16.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Lourenço Lisboa [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: CETEC Serviços de Assessoria Técnica Ltda. , Réu: Associação de Amigos da Península - ASSAPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Lourenço Lisboa \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0000785-91.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Costa dos Santos [Adv. Luziano Gomes Silva (OAB: RJ 154757 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetfim Pest Constrol Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Costa dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0000806-67.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Nepomuceno da Silva Brandão [Adv. Maria Das Gracas Maia Marinho (OAB: RJ 74018 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Nepomuceno da Silva Brandão\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0000824-88.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Luiz Gonçalves da Costa [Adv. Janaina de Almeida Lima (OAB: RJ 133760 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebte Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Luiz Gonçalves da Costa \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0000793-68.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Almeida de Souza [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tópico Locações de Galpões e Equipamentos para Indústrias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Almeida de Souza \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0000783-24.2012.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Pampas Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo da Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina Pampas Ltda.\r\n\r\nDepositar a quantia que entende devida, no prazo de 05 dias, nos termos da lei (art. 893, I, do CPC), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000786-76.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niele Portilha de Pontes [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Posição Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niele Portilha de Pontes\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 10. \r\n\r\nProcesso: 0000811-89.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Pereira Ferraz do Nascimento [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleia Caetano Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Pereira Ferraz do Nascimento\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0000815-29.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Franco Monteiro da Silva [Adv. Sidnei Camargo Fernandes (OAB: RJ 116914 - D)]\r\n\r\nRéu: DML Diagnóstica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Franco Monteiro da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 12. \r\n\r\nProcesso: 0000616-78.2012.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gtcom Grupo Técnico de Comunicação Ltda. [Adv. Walter Villela Strong (OAB: RJ 130354 - D)]\r\n\r\nCgto: Dalto Roque Lopes Sobrinho (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gtcom Grupo Técnico de Comunicação Ltda.\r\n\r\nDepositar a quantia que entende devida, no prazo de 05 dias, nos termos da lei (art. 893, I, do CPC), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000788-46.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Alves da Silva [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alves da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0000826-58.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Sérgio Jacinto de Oliveira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Sérgio Jacinto de Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0000810-07.2012.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Julyanna da Silva Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDepositar a quantia que entende devida, no prazo de 05 dias, nos termos da lei (art. 893, I, do CPC), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000804-97.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Tânia da Silva [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Samoc S.A. Socieda Assistencial Médica e Odonto-Cirúrgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Tânia da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0000787-61.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Oliveira Serra [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: STIC Gericó Vigilância e Segurança Ltda., Réu: VIgafort Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Oliveira Serra\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 31. \r\n\r\nId: 1338149"
                            ],
                            "1338142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001229-61.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Salomão Belmute\r\n\r\nRéu: JD3 Comércio e Comunicações Ltda., Tim Celular S.A., JD3 COMÉRCIO E COMUNICAÇÕES LTDA. ME., JD3 COMÉRCIO E COMUNICAÇÕES LTDA. ME.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JD3 Comércio e Comunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338142"
                            ],
                            "1338148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000640-69.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarita Berriel Rodrigues do Carmo \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338148"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1338685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135000-60.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA BARRETO [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: ALARMAUTO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE OLIVEIRA BARRETO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao negativa do Oficial de Justica, de fls. 285, em 10 dias, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de suspensão do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-70.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias Barbosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pedra da Gávea [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Dias Barbosa \r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) , bem como da guia GPS juntada aos autos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-55.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudimere Bezerra [Adv. Maria de Lourdes Porciano de Arruda (OAB: RJ 94901 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabelereiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudimere Bezerra\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará, bem como apresentar novos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-41.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TARGINO DE MIRANDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO TARGINO DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s), bem como do recolhimento previdenciário e do depósito realizado em sua conta vinculada, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000147-89.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Barbosa da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues Barbosa da Silva , Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 18/07/2012, as 12 horas para anotação na CTPS do autor,. \r\n\r\nProcesso: 0131000-31.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Pimentel Citrangulo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Pimentel Citrangulo, Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 195, bem como da r.sentença de fls. 31/36, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-73.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CUSTODIO DOS SANTOS [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICAL INSTALACOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CUSTODIO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 186 que indeferiu a expedição de oficios, devendo diligenciar pessoalmente no sentido de informar o paradeiro do reclamante, em 10 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000440-25.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Silva de Souza [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: AST Assessoria em Serviços Terceirizados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 35/38, em cartório., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-54.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Manoel Pereira [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Manoel Pereira \r\n\r\nIndicar meios que viabillizem o prosseguimento regular da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001571-69.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Massena Barbosa [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Massena Barbosa , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-14.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Pinto da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Henrique Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-11.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Correa Garcia [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A. , Aut Paulo Sérgio Correa Garcia \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da inicial foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-14.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARQUES BARBOSA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA DE ELEVADORES OMEGA LTDA, Réu: Uniao Federal (HSE HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO) [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARQUES BARBOSA\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a cópia de fls. 19, 20 e 21 de sua CTPS Nº 73193, SÉRIE 073/RJ \r\n\r\nProcesso: 0201900-59.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina Ribeiro Dias [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: KYK MODAS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KYK MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 710 devendo comparecer ao 9º Ofício de Registro de Imóveis com a finalidade de arcar com o valor dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0001574-24.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pelópídas Monteiro Oliveira Rosas [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Pelópídas Monteiro Oliveira Rosas, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o processo extinto sem resolução de mérito. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-16.1985.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUCIANO DE ARAUJO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRO TENIS CLUBE [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUCIANO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-30.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles Servicos de Automoveis Ltda. ME, Réu: Manoel João Teles, Réu: José Rebello da Silva Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio dos Santos\r\n\r\nIndicar ao Juizo como pretende prosseguir a execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-93.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José da Silva Santos [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping, Aut Marcio José da Silva Santos, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-59.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Carvalho Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Carvalho Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s), em 05 das\r\n\r\nProcesso: 0130200-66.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Campos [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Campos\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) , em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0049600-29.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Teixeira Pettena [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Teixeira Pettena, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0014000-78.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Gomes Machado [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Afonso Gomes Machado\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-92.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON CAMARGO PALMEIRA [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: MILENA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Anyuska Pinto Ceperuelo (OAB: RJ 128225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILENA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0076700-22.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Cytrangulo Morais dos Santos [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Cytrangulo Morais dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-35.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Wagner Peixoto Azevedo [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Ricardo Eletro Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Leandro Wagner Peixoto Azevedo , Réu Ricardo Eletro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. \r\n\r\nProcesso: 0174800-85.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME GUTWILEN [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME GUTWILEN\r\n\r\nForner o no do CPF do autor, no prazo de 5 dias, para a expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0183500-89.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão \r\n\r\nProcesso: 0000330-60.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Neres da Silva Sousa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortoneuro Comércio e Importação Material Hospitalar Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Neres da Silva Sousa, Réu Ortoneuro Comércio e Importação Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do e-mail juntado aos autos que informou a data para oitiva da testemunha Gilmar Monteiro Pereira Corrêa dia 05/09/2012 às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0210400-41.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA CUNHA JACINTO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: ELFP TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA CUNHA JACINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 415, que determinou a suspensão do feito por 30 dias pelo prazo de dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-06.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Caçador [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Caçador\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-27.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes de Amorim [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes de Amorim, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 17.07.2012, as 12 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-21.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Romao [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Romao, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos a execução procedentes em parte.Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-67.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cesar Nogueira Xavier [Adv. Paulo Moreira da Costa Neto (OAB: RJ 74636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cesar Nogueira Xavier \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-26.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza de Jesus Novaes [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: João Claper Junior [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza de Jesus Novaes \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185000-25.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSA DE AZEVEDO MONTORO [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: JR ALVES ASSESSORIA EDUCACIONAL [Adv. Roberto Desiderati Alves (OAB: RJ 95554 - D)], Réu: Joao Roberto Moreira Alves , Réu: Ellen Desiderati Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSA DE AZEVEDO MONTORO, Réu JR ALVES ASSESSORIA EDUCACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 488, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-93.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael da Silva Vieira [Adv. Marcelo da Conceição Menezes (OAB: RJ 144961 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilho e Fosco Prestadora de Serviços Gráficos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 14/12/2012 às 8:15 horas,1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESS \r\n\r\nProcesso: 0047800-16.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Antunes da Trindade Henriques [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Gutemberg Junior e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Antunes da Trindade Henriques\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o requerido às fls. 147/148, devendo comparecer ao setor de arquivo até 31/07/2012 para reitar as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-70.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcellus Rodrigues Rangel [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Pain Confeitaria Ltda. N/P RUBI WALTHER JUNIOR e/ou CACILDA CUSTODIO WALTHER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcellus Rodrigues Rangel\r\n\r\nInformar o motivo de sua ausencia no dia designado para a anotação da sua CTPS, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1338685"
                            ],
                            "1338691": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001510-14.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Pinto da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-39.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Spinola de Oliveira Sales\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia, Convervacao e Dedetizacao de Predios e Jardins Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Engenharia, Convervacao e Dedetizacao de Predios e Jardins Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncontraminutar agravo de petição em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338691"
                            ],
                            "1338690": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0158500-14.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE ALBUQUERQUE RICARDO\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E PESQUISA LTD, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Edison Jose dos Santos, Maria Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Silva dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338690"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1336758": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 05/07/2012\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.09.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0003000-67.2008.5.01.0036 - Rte. JOSE CARLOS MOREIRA DA COSTA (Adv. Sergio Pereira Braga - OAB/RJ: 042507/D) Rdo. BAR SANTOS MELO - Bem(ns): 1) Um refrigerador biplex Electrolux Double System DC39, cor branca, aparente bom estado, em uso, avaliado em R$ 1.500,00; 2) Um freezer Eletrolux Super FE26, aparente bom estado, em uso, avaliado em R$ 1.200,00; 3) Um DVD Phillips, em uso, avaliado em R$ 350,00; 4) Um aparelho de TV Phillips, 29”, aparente bom estado, avaliado em R$ 700,00; 5) Cinco bancos altos, em madeira, avaliados em R$ 750,00. Total da Avaliação: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Gomes Freire, 27, Centro/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0008800-47.2006.5.01.0036 - Rte. VALDENIR ALVES PINTO JUNIOR (Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva - OAB/RJ: 025833/D) Rdo. COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA - Bem(ns): 1) 160.000 (cento e sessenta mil) vasilhames retornáveis 1/1 de 600ml cada, virgens, avaliados em R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 210, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Antiga Estrada Rio - São Paulo, Km 31, n. 6011, Campo Grande/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0041000-05.2009.5.01.0036 - Rte. ANTONIO EDUARDO DA SILVA ZEFERINO (Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira - OAB/RJ: 089028/D) Rdo. TREU S/A MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - Bem(ns): 1) Um centro de usinagem, marca Metalmatic, funcionando, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 21.000, Barros Filho/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0077200-84.2004.5.01.0036 - Rte. ALEXANDRE ALVES DE MOURA (Adv. Mauricio Pessoa Vieira - OAB/RJ: 059526/D) Rdo. QUATRO POR QUATRO CENTRO DE BELEZA LTDA (Adv. Carlos Schubert de Oliveira - OAB/RJ: 070208/D) - Bem(ns): 1) Vinte cadeiras com sistema hidráulico, em aço inoxidável, próprias para salão, em regular estado, com almofadas em courino. Avaliadas em R$ 12.000,00; 2) Cinco lavatórios com cadeira acopladas, com estrutura em aço inox, funcionando, em regular estado, avaliados em R$ 6.000,00; 3) Cinco conjuntos de uma cadeira para manicure com carrinho e uma poltrona para cliente, sendo o carrinho com rodízios e as cadeiras estofadas em courino, avaliado em R$ 2.500,00. Total da Avaliação: R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Conde de Bonfim, 130, Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0080300-42.2007.5.01.0036 - Rte. GILSON SOARES BELO (Adv. Maria Elisabete Alves da Silva - OAB/RJ: 078075/D) Rdo. CLIN COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA (Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi - OAB/RJ: 117805/D) Bem(ns): 1) Um caminhão Baú, modelo VW/7.905, marca VW, RENAVAM 317612123, placa KUS-1893, chassi 9BWKTH733PDB34385, capacidade de 6,70 toneladas, a diesel, na cor branca, em bom estado de conservação, com bancos desgastados e furados e revestimento interno da porta esquerda quebrado, avaliado em R$ 38.856,00; 2) Um caminhão Baú, modelo Mercedes Benz 710, RENAVAM 733571298, placa KQN-3650, chassi 9BM688156YB220517, ano modelo 2000, capacidade de 3,7 toneladas, a diesel, na cor azul, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 51.210,00. Total da Avaliação: R$ 90.066,00 (noventa mil e sessenta e seis reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Conde de Azambuja, 465, Maria da Graça/RJ. \r\n\r\nProc. RTSum 0159000-66.2006.5.01.0036 - Rte. MANOEL CORREIA SANTOS (Adv. Ithalo Vinicius Lima da Silva - OAB/RJ: 138322/D) Rdo. INKPAPER SISTEMAS DE IMPRESSÃO LTDA (Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai - OAB/RJ: 130564/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina tipo industrial denominada seladora ultrassonica, utilizada para fazer emendas e fechamento de material plástico, com curso de 300mm, marca Weltech, modelo 100, em estado de uso, avaliada em R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Almirante Baltazar, 281 e 315, São Cristóvão/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0000674-66.2010.5.01.0036 - Rte. VALÉRIA MATTOS CEZAR (Adv. Rodrigo Lopes Magalhães - OAB/RJ: 096669/D) Rdo. SOCIEDADE EDUCACIONAL FÊNIX - Bem(ns): 1) Onze arquivos em aço com 4 gavetões, standard, avaliados em R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua R. Bastos, 784, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0175900-76.1996.5.01.0036 - Rte. WALTER ILARIO (Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira - OAB/RJ: 047967/D) Rdo. ILHA LAR PENSIONATO LTDA (Adv. Donald da Silva - OAB/RJ: 027315/D) Bem(ns): 1) Uma impressora multifuncional marca HP Photosmart, em uso, no estado, avaliada em R$ 300,00 (trezentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Gov. Chagas Freitas, 536, Galeão/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ PAULO MUBARAK, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1336758"
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                                "Processo: 0000311-08.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli Pinheiro de Queiroz [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tadeu Kosciusko [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceli Pinheiro de Queiroz \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 743,53 \r\n\r\nProcesso: 0000344-95.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rosa de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rosa de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000072-38.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Lima Passos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paraiso da América Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Lima Passos , Réu Restaurante Paraiso da América Ltda. \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.149/164 , ATUALIZADOS A F.173/175 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 94.685,86, EQUIVALENTE A 7.645.445,44 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.176 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 88.550,57, EQUIVALENTE A 7.150.049,13 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0132400-34.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Duarte Feu [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Duarte Feu\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações das rés aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-89.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS NERI SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS NERI SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-98.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Duarte da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Duarte da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-29.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira Borges Junior [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vieira Borges Junior\r\n\r\nTendo em vista que o destinatário da notificação de f. 207 é falecido, vir em 30 dias com informações sobre possível espólio. \r\n\r\nProcesso: 0000534-58.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Courty Cardoso [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pistão Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Pistão Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 28/29, em 5 dias.l \r\n\r\nProcesso: 0001233-20.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Catalani [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-14.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Durso Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Beer Show Entretenimento Ltda. ME - UBS, Réu: RRM 2008 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina Durso Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0111400-84.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cézar Félix de Almeida [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Bogar Modas Ltda. - Borelli [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Orla Sul Comércio de Roupas Ltda. - Borelli [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Brunocilla Comércio de Roupas Ltda. - Borelli [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Líbero Comércio de Roupas Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Ralm Comércio de Roupas Ltda. - Borelli [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Turino Comércio de Roupas LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Roberto Duek [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bogar Modas Ltda. - Borelli, Réu Brunocilla Comércio de Roupas Ltda. - Borelli, Aut Fernando Cézar Félix de Almeida, Réu Líbero Comércio de Roupas Ltda, Réu Orla Sul Comércio de Roupas Ltda. - Borelli, Réu Ralm Comércio de Roupas Ltda. - Borelli, Réu Roberto Duek, Réu Turino Comércio de Roupas LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000562-94.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE DE FATIMA CARDOSO BRUNI [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE DE FATIMA CARDOSO BRUNI\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 637, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-74.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA NICACIO BARROS [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE A E ORIENT DOS MOR DO BAIR DO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA NICACIO BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-72.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Ferreira [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPGESTAO COOPERATIVA DE SERVICOS DE APOIO A GESTAO DO SEGMENTO DE SAUDE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Ferreira, Réu Prontobaby Hospital da Criança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados totalmente \r\n\r\nimprocedentes, aplicando-se ao Embargante multa de 1% sobre o valor da causa a reverter para o Embargado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000088-26.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos de Oliveira [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Paiva de Freitas [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos de Oliveira , Réu Wellington Paiva de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução (renúncia tácita ao crédito). \r\n\r\nProcesso: 0000858-82.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Porto Barbosa [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Porto Barbosa \r\n\r\nDizer, em 10 dias, se a empresa continua estabelecida no endereço informado na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0086600-22.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIS DA COSTA SILVA [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PLANAR 2000 TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA, Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl. 328/330, fixando o valor da cota em R$ 4.748,80. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000973-06.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Souza de Azevedo [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimento Marly Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Souza de Azevedo \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, o endereço de seu cliente para efetivação da citação , sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0120700-61.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Loureiro do Amaral [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da renovação do prazo para que comprove o recolhimento previdenciário em guia GPS, sob pena de execução, ante despacho de f. 125. \r\n\r\nProcesso: 0018400-31.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-68.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rosa Barros [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rosa Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-56.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Tavares Guerra dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Tavares Guerra dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nId: 1338590"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000976-58.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza da Silva \r\n\r\nRéu: VIGTOM SERVICOS TECNICOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m UNIAO FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 60,00, pela primeira e segunda Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0124100-49.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daline Gomes Verissimo \r\n\r\nRéu: ECOLIMP - SERVIOS DE LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fabricio Andrade Jorge, Milton Monteiro e Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0065200-73.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Balata Macedo\r\n\r\nRéu: PROBAN SEGURANCA E PROTECAO BANCARIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Eliene da Silva Gonzalez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000356-80.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidneia Pereira de Jesus \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FABRÍCIO ANDRADE JORGE, WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000319-19.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Denise Lopes Trindade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0171800-85.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR SIQUEIRA BARATA\r\n\r\nRéu: RR S CABELEIREIROS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ABILIO TARGINO DE MEDEIROS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A EXECUÇÃO SE ENCONTRA GARANTIDA PELA PENHORA DAS AÇÕES, CONFORME ATO PROCESSUAL DE F. 572/572-VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0142500-14.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vital Melo \r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Evandro Barros de Menezes, José Alves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0055900-87.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CANDELABRO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Janilde de Jesus Costa Lima, Jorge Rodrigues Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0020100-13.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA COSTA DE SANT ANA\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTA EDWIGES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ivete Silveira Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0070300-14.2006.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Wander Nilson Conceicao de Oliveira\r\n\r\nRéu: CONSVILAGER CONSTRUCOES LTDA. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Abimael Camillo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0097900-73.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fonseca da Motta\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo César Venturieri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0130600-15.2001.5.01.0037 - ExCCP\r\n\r\nExte: CRISTIANE MARIA VARELLA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nExdo: NACOR COMERCIO DE ROUPAS E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo de Abreu Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0079700-18.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cesar Gomes Moreira\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO JOSE CARDOSO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, embargos à execução/penhora ou dizer se concorda com a liberação dos valores colocados à disposição em favor do exequente, abatendo-se do valor da execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-56.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Trajano Rodrigues \r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Igreja, Fernando Gatti Dias Lima, Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0078600-28.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva e Silva\r\n\r\nRéu: CENTRUM AUTO POSTO LTDA. EPP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m AMAURI CHAVES MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0144500-21.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pacheco Barbosa\r\n\r\nRéu: OTICA IDEAL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se tem algo a opor à imediata liberação do valor bloqueado em benefício do credor, no prazo de 5 dias. O silêncio será interpretado como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000891-72.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: COOPGESTAO COOPERATIVA DE SERVICOS DE APOIO A GESTAO DO SEGMENTO DE SAUDE LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m COOPGESTAO COOPERATIVA DE SERVICOS DE APOIO A GESTAO DO SEGMENTO DE SAUDE LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados totalmente \r\n\r\nimprocedentes, aplicando-se ao Embargante multa de 1% sobre o valor da causa a reverter para o Embargado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-32.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal \r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Elzi Vieira Poubel, Mônica Poubel Pariz, Ruyter Vieira Poubel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0108500-22.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Teixeira\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo Monteiro Machado, Rogério Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0124700-41.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Paes da Silva\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Rebello Faria, Ivan Marcio Rebello Faria, Luiz Fernando Rebello Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000756-60.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Oliveira\r\n\r\nRéu: LN Serviços Cobranças Vendas e Consultoria Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano da Silva Cotrim de Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001267-58.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cândido de Araújo\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 80,00, pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0114900-28.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS FRANCO\r\n\r\nRéu: BIGFORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Cesar Coutinho Varella, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 1.570,39, EQUIVALENTE A 128.495,94 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS PRESENTES AUTOS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338591"
                            ]
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                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000920-19.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Conceição Caldas e Wanderson Luiz da Conceição Caldas, sucessores de Luiz Carlos Santos Caldas [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores de Senador Camará (AMSEC)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Conceição Caldas e Wanderson Luiz da Conceição Caldas, sucessores de Luiz Carlos Santos Caldas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000543-48.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Dutra Barboza [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: GBS Transportes Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Ricardo Eletro Atacado Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu GBS Transportes Ltda., Aut Gutemberg Dutra Barboza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 3º Réu, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-60.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fuzi [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Fuzi\r\n\r\nTer ciência da devolução da carta precatória inquiritória sem a oitiva de sua testemunha, devendo informar ao juízo em 48 horas, se pretende a expedição de nova CPI. .\r\n\r\nId: 1338766"
                            ],
                            "1337768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001064-90.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pinto Oliveira [Adv. Clea Alves da Silva (OAB: RJ 163926 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-33.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Soares Machado [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Soares Machado , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-88.2005.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fernando Lampert Ribeiro [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nCgto: Luzia Lucia Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fernando Lampert Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do oficio do Banco do Brasil que transferiu o valor de fls. 13 à União. \r\n\r\nProcesso: 0000534-52.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José André de Souza [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José André de Souza, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35/36 que, CONHECE dos embargos de declaração do réu e, no mérito, julga procedente em parte, apenas para prestar os esclarecimentos. Deverá a Dra. Paula Brito juntar procuração aos autos, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001461-52.2011.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Leandro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço correto do consignatário, em 24 horas, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0114700-05.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Costa Abrantes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoções e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú-UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoções e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da ré TRISHOP Promoções e Serviços Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001382-73.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Macena Silva Rodrigues [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Carolina Macena Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000743-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Aparecida Silva do Amaral [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Aparecida Silva do Amaral \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0015200-97.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Soares Cruz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Serviços Empresariais Ltda. (Massa Falida de), Aut Sandra Soares Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 218, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001515-18.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre da Trindade [Adv. Ana Cleide Araujo dos Santos (OAB: RJ 122887 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuth Empreendimentos Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alexandre da Trindade, Réu Nuth Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199400-31.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás ao autor e ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0155600-64.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Silva das Chagas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Réu: Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Engenharia Ltda., Aut Kleber da Silva das Chagas, Réu Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 486, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063100-57.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY DUTRA DOS SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY DUTRA DOS SANTOS, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000142-15.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Cristine de Andrade Fausto [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Promise Treinamento e Desenvolvimento Profissional Ltda. [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Cristine de Andrade Fausto\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha Marcus, em 24 horas, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000707-76.2012.5.01.0039 - Alvará\r\n\r\nRqte: Gerenilson Gonçalves de Souza [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRqdo: Balmar Serviços de Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gerenilson Gonçalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 189 que extingue o processo sem resolução do mérito, por falta de interesse de agir, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0143900-96.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Camorim 115 Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: MILVIA BARBOSA [Adv. Maria Lina de Souza (OAB: RJ 87816 - D)], Réu: Carlos Roberto Rodrigues Abreu [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Simone Ramos de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILVIA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da reclamada Milvia. \r\n\r\nProcesso: 0025800-61.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS FERNANDO DA SILVA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: Antonio Carlos Catel, Réu: Edna da Conceicao Rodrigues Catel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição da Visa, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0220000-39.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONCALO ANDRE DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO ASTORIA LTDA, Réu: Marliere Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GONCALO ANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o nome e endereço do inventariante do Espólio de Márcio José Mendes, para fins de citação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-03.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Sterenberg [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Sterenberg\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, uma vez que intimado da extinção da execução em 07.02.2011, nada requereu ao juízo. Ciência em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000448-81.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva [Adv. Cristiane Novares de Araujo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Transportadora Ltda., Réu: Amadeu Sampaio Logística e Transportes Ltda., Réu: Vladimir OIiveira Sampaio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço correto do 3º réu, tendo em vista a certidão de fls. 77, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0186900-11.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DO VALLE ROCHA E OUTROS [Adv. Hugo Aurelio Klafke (OAB: RS 7158 - D)], Aut: ALICE NUNES DE OLIVEIRA, sucessora de JORGE Pimenta de Oliveira [Adv. Hugo Aurelio Klafke (OAB: RS 7158 - D)], Aut: EVALDO LACERDA ARGOLLO [Adv. Hugo Aurelio Klafke (OAB: RS 7158 - D)], Aut: MARIA ISOLINA DE FREITAS LOPES, sucessora de Nelson Rodrigues Lopes [Adv. Hugo Aurelio Klafke (OAB: RS 7158 - D)], Aut: RENATO VIEIRA SOARES (Espólio de) A/C da inventariante Nelcy Dubal Soares [Adv. Hugo Aurelio Klafke (OAB: RS 7158 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)], Réu: FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Paulo Lucena (OAB: RS 25578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A, Réu FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás ao réus Fundação Banrisul de Seguridade Social e Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A. \r\n\r\nProcesso: 0000131-83.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Cousseau [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Fandango Ltda. EPP [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Cousseau\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da sua testemunha Francisco, devendo requerer o que for de seu interesse, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000500-14.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cunha Ramiro, sucessora de Sérgio Ricardo Dias Pinheiro [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Aut: Luisa Ramiro Pinheiro, sucessora de Sérgio Ricardo Dias Pinheiro, Aut: Laura Ramiro Pinheiro, sucessora de Sérgio Ricardo Dias Pinheiro\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cunha Ramiro, sucessora de Sérgio Ricardo Dias Pinheiro, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001109-94.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bezerra Fonseca [Adv. Renata Cristina Dourado Vaz Pereira (OAB: RJ 154638 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L da Silva Lima Transportadora ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1337768"
                            ],
                            "1337106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033300-03.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidiclei Izidio Candido [Adv. Marcia Santos da Silva (OAB: RJ 114169 - D)]\r\n\r\nRéu: Supernova Industria de Alimentos Ltda., Réu: Joseneide Azevedo Soares, Réu: Cláudio Duarte Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidiclei Izidio Candido\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que trata a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0164100-66.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA NEVES GAMA [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: SENSE ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, Réu: Patricia Maria Soares Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA MARIA NEVES GAMA\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, nos termos da decisão de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0120900-67.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venina da Conceicao Faustino [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio 46 Cabeleireiro Ltda. ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Maria de Fátima Gonçalves Oliveira, Réu: Daniel Gallart Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venina da Conceicao Faustino\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-73.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Meirelles Martins [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Meirelles Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-83.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente Lopes [Adv. Maria Aparecida Vicente (OAB: RJ 131813 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos S.A.- CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente Lopes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000944-81.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José Santana Elias [Adv. Marcos Luis Nascimento (OAB: RJ 132333 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Santana Elias , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001553-30.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Avelino da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Diet da Penha Farmácia de Manipulação e Comércio Ltda. ME [Adv. Heloisa Cristina Narciso Moreira (OAB: RJ 150723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Diet da Penha Farmácia de Manipulação e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária e IR, como determinado no acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000572-35.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pedro da Silva [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: 127 Condomínio do Edifício Vanda [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 127 Condomínio do Edifício Vanda \r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, do depósito recursal do art. 675 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055800-29.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz da Silva Correia [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Luiz da Silva Correia\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 890, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000167-62.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Medeiros de Menezes [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-89.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre de Souza Garcia [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Chervemco Ltda., Réu: Terra Santa Construtora Ltda., Réu: Carlos Monteiro de Oliveira, Réu: Edivandro Pavão Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre de Souza Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que já consultado o convênio RENAJUD às fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0000244-37.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Marcelo da Silva [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0103800-60.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Maria Santos Moraes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia de Seguro Saúde S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Companhia de Seguro Saúde S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000725-34.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Pestana [Adv. Luiz Alberto S de Oliveira (OAB: RJ 82292 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaukar Veículos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos Pestana\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição, bem como da comprovação dos recolhimentos. Prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-03.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva de Paula [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-50.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Casteloes [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Jose Expedito Gomes [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Ivone Bulhoes Forget [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Carlos Elias Gomes Batista [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Elias Gomes Batista, Aut Ivone Bulhoes Forget, Aut Jose Expedito Gomes, Aut Paulo Roberto Casteloes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0196400-96.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO NETTO DOS REYS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO NETTO DOS REYS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232300-48.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - SERV NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC - SERV NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nTendo em vista a promoção de fls. 2500 e o despacho de fls. 2494, manifestar-se, no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000790-63.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Quadros Ferreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-88.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Souza de Oliveira Pereira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda., Aut Iraci Souza de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição, bem como para ciência da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0153000-90.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Vicente de Paulo Baptista de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-36.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivam Alves de Souza [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivam Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001513-48.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Neiva de Paula [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Neiva de Paula \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001349-09.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir dos Reis Duarte [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos, Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir dos Reis Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002133-70.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-53.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa do Carmo Nepomuceno Marins [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVista à ré da retificação dos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-15.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Reis [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Construções Terraplanagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Construções Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0061300-67.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA VICENTE DA SILVA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA NOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: ELENI ALMEIDA DA GAMA, Réu: MAURICIO SCALET SOEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BATISTA VICENTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. oficial de Justiça, nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0150500-70.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERO MATEUS MARTINS [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavemaster Tecnologia Ltda., Réu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT SA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Paulo de Tarso Magalhães Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO MATEUS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir quanto a inclusão da sócia Áurea, uma vez que não possui poder de gerência. \r\n\r\nProcesso: 0000778-49.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Peredes Nunes Ferreira [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda - Lojas Taco [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Peredes Nunes Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-71.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR VELOSO MACEDO [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobalma Comércio de Balanças Máquinas e Equipamentos LT [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)], Réu: Manoel Pereira, Réu: Pedro Theofilo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR VELOSO MACEDO\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 149/150, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0139200-09.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Lourenco de Araujo [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: VARIG Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial, Réu VARIG Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias sucessivos , nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-02.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Soares dos Reis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Innovar Gis Gestão Informação e Serviços Ltda. - Rio Serra e Mar Supermercados [Adv. Bianca dos Santos Priamo (OAB: RJ 149499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Soares dos Reis \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em cinco dias, sob pena de ser negado seguimento ao RO, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001700-27.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-04.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Cariolando Rodrigues da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Transfinal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-25.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ COSTA RIBEIRO [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: MPZ AR CONDICIONADO LTDA ME, Réu: Carlos de Alencar Malta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ COSTA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência das respostas do ofício, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001482-62.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: John José Golarte [Adv. Marcelo da Conceição Menezes (OAB: RJ 144961 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luiz Fernando Padilha (OAB: RJ 100343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Aut John José Golarte \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0027400-39.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Ferreira de Sena [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Ferreira de Sena\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-02.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Cgte: Sesc [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nCgto: Demetrius Moreira de Carvalho [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Demetrius Moreira de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-86.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelia Coutinho Fernandes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bazar Sortylandia Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelia Coutinho Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-79.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves Ribeiro [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda-em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves Ribeiro\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor das custas, em guia do depósito judicial trabalhista, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000472-12.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Alves dos Santos [Adv. Ana Carolina Couto Amarante (OAB: RJ 120482 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WNR Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000979-07.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Rodrigues Mariano Rodrigues [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-69.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damiao Vital [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Parque Alvorada 2003 Ltda. [Adv. Washington Eter de Araujo Soares Filho (OAB: RJ 45905 - D)], Réu: Ana Paula Tiradentes, Réu: Marcia da Conceição Tiradentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Damiao Vital\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-19.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilasio Rocha [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilasio Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-48.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício de Almeida Oliveira [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício de Almeida Oliveira, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 265, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001390-50.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista de Oliveira [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Batista de Oliveira \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-03.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Sousa da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Sousa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-36.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Barros Teixeira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Bx Online Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)], Réu: Ricardo Lopes Mendes, Réu: Eduardo Lopes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Barros Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da resposta dos oficios, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0074800-15.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lagevaldo Biscaia da Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Lagevaldo Biscaia da Costa \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição, bem como para ciência da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000745-25.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Freitas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-86.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE COELHO GUIMARAES [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nRéu: DELLATEC COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Réu: Maria Ines Cavalcanti de Albuquerque Dell Assem [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)], Réu: Miriam Santana da Silva [Adv. JAMIL RANGEL DA SILVA (OAB: RJ 125247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE COELHO GUIMARAES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-07.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISMALDO DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA FLAMENGO LTDA [Adv. Nilza de Moura Brito (OAB: RJ 50224 - D)], Réu: Elias de Souza Almeida, Réu: Maria de Fátima Almeida Queiroz, Réu: Idiceia Nogueira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISMALDO DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000469-91.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Mosciaro da Silva [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Mosciaro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-48.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Mary de Castro Soeiro Santos [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Mary de Castro Soeiro Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-22.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSELINA MARTINS RIBEIRO [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL IIRMANDADE DE N S ROSARIO S BENEDITO DOS HOMENS PRETOS [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSELINA MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nVista ao autor da informação prestada pela Divisão de Distribuição de Mandados. \r\n\r\nProcesso: 0001015-49.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claiton da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Claiton da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000530-83.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pascasio Jose do Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A., Aut Pascasio Jose do Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0139200-82.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: WALL PARK ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: Luiz Celio Franca de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-67.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eberson Marquês de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eberson Marquês de Souza \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em cinco dias, sob pena de ser nagado seguimento ao RO, por deserto.. \r\n\r\nProcesso: 0151000-56.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Guedes Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Guedes Costa \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 89, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0166700-84.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Martins da Silva Barreto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a retificação dos calculos do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-18.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pereira de Pinho [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Ideal Ltda. [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: Posto de Abastecimento e Serviços Life 1 Ltda. [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: Orlando Lo Duca [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: Fábio Lo Duca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Pereira de Pinho \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 209, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000457-77.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Moraes Marques [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Moraes Marques , Réu Unidas Locadora de Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi comprovado o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0178700-10.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: CLA PLANEJAMENTO E OBRAS Ltda. [Adv. Affonso Jose Tonelli (OAB: RJ 72952 - D)], Réu: GILBERTO AUGUSTO GRAVATÁ MARON [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Réu: ESEN JANER SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-02.2012.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Cássio Eduardo Souza Lima [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nEgdo: Andreia Aparecida Alves [Adv. Roberto José Amarante Davis (OAB: RJ 95600 - D)], Egdo: Canecão Promoções e Espetaculos Teatrais S.A. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Egdo: Manoel Ronaldi Priolli do Rego Valença [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Egdo: Mário Hamilton Priolli [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Andreia Aparecida Alves, Egdo Canecão Promoções e Espetaculos Teatrais S.A., Egdo Manoel Ronaldi Priolli do Rego Valença, Egdo Mário Hamilton Priolli\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-63.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERNANDES DA FONSECA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERNANDES DA FONSECA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0079100-25.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Carlos Delecrode [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Evaldo Teixeira Man. e Instalacao GNV Ltda-ME-NP SOCIO EVALDO TEIXEIRA, Réu: Diem Oficina Mecânica Ltda. ME., Réu: Maria Francisca Silva, Réu: Pedro Francisco Ferreira, Réu: Alexandre Ribeiro, Réu: André Luis Vilar Lage, Réu: Evaldo José de Alencar Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Carlos Delecrode\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0055500-43.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ROSANA SILLER [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSANA SILLER\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 115 verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0023200-23.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Sheila Machado da Silva [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Sheila Machado da Silva, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição, bem como de que foram comprovados os recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0138900-13.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdelice da Fonseca Guerra [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Isabela Salgado Santos de Oliveira (OAB: RJ 147986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira , Aut Valdelice da Fonseca Guerra \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição, bem como para ciência da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000084-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Lima de Sousa [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Lima de Sousa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000767-83.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Batista Fraga [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Batista Fraga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001509-45.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Moura de Oliveira [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Moura de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-04.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Martins de Figueiredo [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: MMW Irmãos Alimentos Ltda. [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMW Irmãos Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001178-63.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Albudane da Silva [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Copinter Cooperativa de Motoristas Autonomos [Adv. Marly Elaine Dias Normando (OAB: RJ 111648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copinter Cooperativa de Motoristas Autonomos\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001079-59.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-04.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Sodré da Conceição [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Sodré da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-31.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Damião de Souza [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Restaurante Governador Plage Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Damião de Souza, Réu Hotel e Restaurante Governador Plage Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio da penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0024600-04.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Almeida Sarmento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Mulher Artigos para Cabeleireiros Ltda., Réu: Edir Pereira Barbosa, Réu: Teresinha Gomes Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Almeida Sarmento\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 138, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0141100-56.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Marques Rodrigues [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Profitel Serviços de Armazenagem Ltda. [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profitel Serviços de Armazenagem Ltda.\r\n\r\nVista a ré da retificação dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001119-75.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Douglas dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Douglas dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001222-82.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Antônio da Fonseca Ferreira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Antônio da Fonseca Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-11.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Coelho Rosa [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Farway Contratações Financeiras Ltda (sucessora de Arbeite Adm e Serv Ltda) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB Credito Financiamento e Investimento do Brasil S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Credito Financiamento e Investimento do Brasil S.A., Réu Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda., Réu Farway Contratações Financeiras Ltda (sucessora de Arbeite Adm e Serv Ltda)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-67.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Gonçalves Nunes [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Equitrama Peças e Equipamentos Ltda. [Adv. Alex Fabiano Rojas Avila (OAB: RJ 130905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Gonçalves Nunes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-23.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Zacarias da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Zacarias da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-03.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa do Nascimento Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: UCS Central de Serviços Ltda., Réu: Gerardo Soria Martinez, Réu: Jorge Alberto de Castro Ayres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 461 verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0144300-71.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia de Jesus Amorim do Couto [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: MJS Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia de Jesus Amorim do Couto \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-67.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcina Maria Tavares Peixoto [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)]\r\n\r\nRéu: Trip Linhas Aéreas S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina Maria Tavares Peixoto, Réu Trip Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001277-96.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Coelho [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre JB Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Souza Coelho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0141200-50.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Barreiros [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Visual Coiffure Unissex Ltda. ME [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Vera Lúcia Camargo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Barreiros\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000149-07.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Ribeiro Campos Ceschini [Adv. Jacanagua Pereira Madureira (OAB: RJ 77901 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lúcia Monthé Glioche [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Lúcia Monthé Glioche\r\n\r\nTomar ciência da retificação da ata de fls. 62, por cinco dias, bem como dos documentos juntados pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0079600-44.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Freitas [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto de Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000414-77.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Antonio Pereira da Costa [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Zara Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zara Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa no valor de R$ 1.900,00, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008300-69.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Reis [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença da cota previdenciária de acordo com os cálculos homologados às fls. 185, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0068200-12.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Avelino Machado [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Avelino Machado, Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 546/547 que julgou procedentes em parte (no que diz respeito ao cálculo do INSS) e a Impugnação do exequente è procedente, em relação à metodologia utilizada em relação ao repouso semanal remunerado. \r\n\r\nProcesso: 0118500-17.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS ARTUR GOMES DA SILVA [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORMATICA TECNOLOGIA LTDA, Réu: HELCIO BLUM, Réu: SARITA BLUM [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SARITA BLUM\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos embargos à execução após a garantia do juízo, ter ciência da decisão de fls. 154 que deferiu o levantamento, em favor do exequente, do depósito recursal às fls. 47, nos termos do art. 675 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025800-03.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMINO PINTO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP SA ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: GILSON CARVALHO JUNQUEIRA, Réu: JOSE LUIZ DO LAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMINO PINTO DA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereço correto da empresa Consórcio Montreal, em cinco dias, tendo em vista a devolução da notificação de fls. 388. \r\n\r\nProcesso: 0103500-69.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Maria Pereira dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Aut Rosimery Maria Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição, sendo o autor inclusive para ciência da promoção da contadoria de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0160700-49.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER RIBEIRO LISBOA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR LIQUIDE BRASIL Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR LIQUIDE BRASIL Ltda., Aut WAGNER RIBEIRO LISBOA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 642. \r\n\r\nProcesso: 0164900-26.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO BALBINO CARNEIRO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)], Réu: Manoel Ferreira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO BALBINO CARNEIRO, Réu BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo., por meio do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0099500-31.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE OLIVEIRA LAURO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TIJUCA S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE OLIVEIRA LAURO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-20.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene Oliveira Cruz [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Grupo de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Wagner Medina Vilela (OAB: SP 157520 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Base Grupo de Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, bem como para ciência da certidão de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0000789-88.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Christo Nunes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Schild Comercio de Etiquetas Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Christo Nunes, Réu Schild Comercio de Etiquetas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento requerido, nos termos do art. 475-A do CPC. A reclamada deverá, mensalmente, comprovar nos autos os depósitos referentes às cinco parcelas restantes, sendo que a primeira até o dia 06.04.2012, e as demais em todo dia 7 dos meses subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0256500-85.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amandio Miguel dos Santos [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Ana Lucia de Mattos, Aut: Ana Maria Soares , Aut: Cirlei Gonçalves da Rocha Vianna, Aut: Henrique Guilherme Guimaraes Viana, Aut: Iraci Azevedo Madeira, Aut: Jadir Pinheiro de Souza , Aut: Jorge Luiz Ferreira Guimarães, Aut: Joyce Carolina Moreira Kurrels Pena, Aut: Kleber de Souza Coutinho, Aut: Marcia Loureiro da Silva, Aut: Maria Nilda Moraes Costa, Aut: Mirany Edecio da Silva, Aut: Neulair de Oliveira Silva, Aut: Reginaldo Tobias de Oliveira\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amandio Miguel dos Santos \r\n\r\nFornecer documentação de identificação dos autores Mirany Edecio da Silva e Neulari de Oliveira Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001310-23.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Lima\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-29.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles David de Aquino [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-85.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO S MATIAS + 2 REP MAE ELIANE SANTOS SUCES WILSON SIQUEIRA MATIAS [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS REZENDE LTDA., Réu: JOSÉ AMÉRICO PORTELLA, Réu: Aderbal Nunes de Carvalho, Réu: Adeodato Querino de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO S MATIAS + 2 REP MAE ELIANE SANTOS SUCES WILSON SIQUEIRA MATIAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-23.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Norberto dos Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-96.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Cruz Neves [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jose Renato Cruz Neves\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição, bem como da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000471-61.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodete Pavimentação e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0136100-80.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Conceicao [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubio Murilo Remigio Maciel [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Conceicao\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 122/123, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0051900-43.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Souza Rosa [Adv. Wilza Carla de Souza Xavier (OAB: RJ 121383 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Souza Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-48.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica de Jesus Teixeira [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica de Jesus Teixeira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0031100-62.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE SOUZA LIMA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA, Réu: José Jadallah Aoude Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que a referida sócia não possui poider de gerência, conforme se vê do contrato social de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0000308-81.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonne Lima Pereira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-41.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Santos Rosa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Homero Santos Rosa \r\n\r\nVista as partes dos esclarecimentos do perito, pelo prazo sucessivo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-09.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gonçalves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000298-37.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-10.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Daniela de Oliveira Cunha [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Daniela de Oliveira Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0095400-57.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeltraud Schomaker [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto (OAB: RJ 151257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeltraud Schomaker, Réu Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nVista as partes da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0097300-90.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE BARRETO DA SILVA [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Transforte Vigilância e Transporte de Valores Ltda, Réu: Maria Helena de Alcantara Bulcao, Réu: Mauro de Rezende Sobreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARRETO DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante das respostas dos ofícios, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001240-06.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Faria [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Faria \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-62.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marcio Rodrigues [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda., Aut Roberto Marcio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 297, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051800-54.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Campos Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Campos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 220, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000181-80.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tarcízo de Oliveira [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: ECIA Oeste Serviços e Construções Ltda [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECIA Oeste Serviços e Construções Ltda, Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Aut José Tarcízo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição, bem como da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0058400-96.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira Martins e Juliana Martins Monteori, sucessoras de Antônio Monteiro Martins [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ferreira Martins e Juliana Martins Monteori, sucessoras de Antônio Monteiro Martins\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-80.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira e Souza [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Volca Fashion Confecções de Roupas [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira e Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-27.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira Soares [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Máster Print Impressão Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0156600-02.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreilson Silva de Oliveira [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreilson Silva de Oliveira, Réu Transporte América Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 624, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140600-24.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Dantas da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Dantas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 375 verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1337106"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2012\r\n\r\n0007200-74.2009.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Renato de Santana\r\n\r\nExecutado: Marcos Seabra D´elia,Pologaz 10 Posto de Abastecimento Ltda.,Aderaldo Inácio da Silva,Mário José Góes Vieira,Arlindo D´elia,Júlio César Cordeiro Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Seabra D´elia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.272,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337103"
                            ],
                            "1337915": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000017-47.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Osmarino da Silva\r\n\r\nRéu: 3 VMM Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) 3 VMM Construções e Reformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337915"
                            ],
                            "1337104": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000725-34.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Pestana\r\n\r\nRéu: Glaukar Veículos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Glaukar Veículos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição, bem como da comprovação dos recolhimentos. Prazo comum de cinco dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337104"
                            ],
                            "1337105": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0164900-26.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO BALBINO CARNEIRO\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA, Manoel Ferreira Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Ferreira Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo., por meio do convênio BACENJUD. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337105"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1338916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039300-86.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO ALVES GUEDES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO ALVES GUEDES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.315. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0078600-45.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Souza Torres [Adv. Marcos Cesar Sampaio (OAB: RJ 100695 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp. Serviços e Construções Ltda. [Adv. Pedro de Lima Bandeira (OAB: RJ 150353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nena Limp. Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.141. \r\n\r\nProcesso: 0000248-05.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Guerra e Cunha [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Beneficência Humboldt [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Beneficência Humboldt\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-11.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Crespo [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Tiago da Silva Crespo \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.601/607.PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-18.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Romao Gomes [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Leme Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acougue Leme Ltda., Aut Marlene Romao Gomes\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fls. 475. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-25.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Procopio da Silva [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebecca Comércio de Utilidades Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Procopio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls. 50/52 e vir com endereço atualizado da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000496-05.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Oliveira Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Fatima de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 226: \"Retifico o erro material constante do despacho de fls.225, de sorte que, nele, onde se lê \"...reclamada...\", leia-se \"...reclamante...\". \r\n\r\nProcesso: 0001351-81.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Fontana Cardoso [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Ivo Fontana Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.423/428. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1023600-82.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MAGNO DE CARVALHO SILVA [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut ESPÓLIO DE MAGNO DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-97.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA ANGELA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nVir com o depósito, do valor de crédito remanescente (vide fls.264), em 48 horas, sob pena de execução, momento em que terá ciência de cálculos de contador de fls 283. \r\n\r\nProcesso: 0010200-57.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCESCA ANJOS DE FRAGA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-93.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Fatima Maria Henriques Ferreira N/P de Fabiane Henriques Ferreira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ.EXTR.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itau S.A (antigo Banerj) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ.EXTR.), Aut CARLOS ALBERTO FARIAS DE ARAUJO, Réu CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ, Aut EDNEA CHERMONTT BARRETO, Aut ELIANA GARCIA BORGES, Aut Espolio de Fatima Maria Henriques Ferreira N/P de Fabiane Henriques Ferreira, Aut FERNANDO JOSE DE ALMEIDA NETO, Aut JOSE ALBERTO GONCALVES BRAZ, Aut MARIA MADALENA NOCCHI DAHER, Aut PEDRO AIRES CARDOSO BORGES, Aut SAMUEL SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução de fls.1187/1202.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-40.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva Izaias [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaverde Rio Comercio e Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Shopping Barra Point [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Silva Izaias, Réu Shopping Barra Point\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.121. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0156400-86.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de S.A.Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A-em recuperação judicial, [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis & Resorts Brasil), Réu: FRB- PAR INVESTIMENTOS S/A -Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S/A [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls.1215/1220. \r\n\r\nProcesso: 0098100-34.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Leonardo Gomes Tavares [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: COOPERAUDI COOPERATIVA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAUDI COOPERATIVA, Aut Raimundo Leonardo Gomes Tavares , Réu Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.781: \"Retifico o despacho de fls.779. Vista ao 2º réu, quanto ao recurso ordinário interposto. Prazo: 8 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000894-07.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina dos Santos Tobias [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Cor Verão Biquinis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina dos Santos Tobias \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1011400-43.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE FREITAS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE FREITAS, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fls.232, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-28.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Madeiros de Abreu [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Crepe Factory Lanchonete Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Madeiros de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-27.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de David Warszawski NP Geralda dos Santos Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Espólio de David Warszawski NP Geralda dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-27.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda - N/P Sr Jailton Telles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Santos\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.107. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0134500-13.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Pedro da Fontoura Friedrich [Adv. Eliane Rosa da Silva Cavalcanti (OAB: RJ 139264 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Pedro da Fontoura Friedrich\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-97.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana da Silva Alledi [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-29.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Sá Lopes de Oliveira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Chame Distribuidora de Produtos Importados e Nacionais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Sá Lopes de Oliveira \r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, sob pena de arquivamento, sem baixa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-40.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Pinho [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Rio Hotel Residência [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Réu: Editora Central Gospel [Adv. Jorge Vacite Neto (OAB: RJ 63592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Central Gospel, Réu Protex Segurança Ltda. , Réu Rio Hotel Residência, Aut Willian Pinho \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 402/405. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 440,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001521-53.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Cardoso Viana [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GPM2 Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Cardoso Viana, Réu GPM2 Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração reciprocamente interpostos, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-31.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BRITO DO NASCIMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nVenha a ré em cinco dias com a comprovação do alegado nas fls.247/250. \r\n\r\nProcesso: 0000180-55.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Souza da Trindade [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Aut Hélio Souza da Trindade, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração de fls.336. PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1338916"
                            ],
                            "1338915": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0039100-40.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva Izaias\r\n\r\nRéu: Itaverde Rio Comercio e Prestacao de Servicos Ltda., Shopping Barra Point\r\n\r\nPelo presente fica m Itaverde Rio Comercio e Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.121. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos \r\n\r\nProcesso: 0000946-11.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Crespo \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF , EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.601/607.PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-27.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Santos\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda - N/P Sr Jailton Telles Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.107. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0180000-15.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA TAVARES DE JESUS\r\n\r\nRéu: LCV COMERCIO E SERVICOS LTDA, PATRICIA MOZER AZEVEDO COSTA, PAULO ROBERTO C CARNEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m LCV COMERCIO E SERVICOS LTDA, PATRICIA MOZER AZEVEDO COSTA, PAULO ROBERTO C CARNEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o depósito do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338915"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1336467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001224-09.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Mendes da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Granrio Engenharia Ltda. [Adv. Leide Marcia Lima Gomes (OAB: RJ 86795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Mendes da Silva\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 58/61, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0081400-53.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GILBERTO DA MOTTA PEREIRA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GILBERTO DA MOTTA PEREIRA\r\n\r\nApresentar o valor do crédito homologado a fl. 364, corrigidos monetariamente e computados os juros de mora, conforme determinado na decisão de fls. 381/382, bem como deverá apresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 15 dias, sobre as parcelas tributáveis, especificando-as, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, na forma, na forma da S. nº 17, deste Eg. TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000364-08.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rodrigues Pinto [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 144/146, no prazo legal, bem como ciência de que deixa-se de receber o recurso da ré , uma vez que deserto e sem preparo. \r\n\r\nProcesso: 0000667-85.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio José Pereira Rangel [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: KMFM Instituto de Beleza Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio José Pereira Rangel \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida à testemunha , devendo, no prazo de 48 horas, requerer o que entender cabível ou trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0000912-33.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Freitas Vieira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda., Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os cálculos de fls. 154/161, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0128800-53.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ferreira Gomes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Ferreira Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 246, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-08.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sardinha [Adv. Jorge Antonio Duarte Delduque (OAB: RJ 107512 - D)]\r\n\r\nRéu: Zani Fundicao Artistica e Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sardinha\r\n\r\nDiga se desiste da penhora de fls. 110, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-53.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Fernandes da Paixao [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Duros na Queda Ltda ME [Adv. João Luis Nogueira (OAB: RJ 146761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Duros na Queda Ltda ME\r\n\r\nComprove o parcelamento anunciado em sua petição de fls. 68/69, sob pena de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-68.2012.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana Caetano dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia que entender devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001253-59.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Dauto Santos da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. - MC DONALD S [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. - MC DONALD S\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 304/323, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000715-78.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloá de Barcellos [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Ray e Val Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Patricia Guimaraes Emery (OAB: RJ 121567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloá de Barcellos \r\n\r\nCiência do teor do documento de fl. 42, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias, valendo o silêncio como concordância quanto à quitação da referida parcela e das demais estipuladas no termo de conciliação de fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0001328-35.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 193/194, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-96.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pio Trindade [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Start Assessoria Esportiva Ltda. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: Unimed Unidade Administrativa [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Start Assessoria Esportiva Ltda., Réu Unimed Unidade Administrativa , Aut Viviane Pio Trindade \r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários de fls. 144, e seguintes, e 151, e seguintes, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001598-25.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edriana Lucas Pereira [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Bizzo e Oliveira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edriana Lucas Pereira\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) das sócias HELOISA BIZZO CARDOSO MOREIRA e APARECIDA DE OLIVEIRA BIZZO, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000172-75.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Eduardo Pereira [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Centro Ortopédico Traumatológico Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Eduardo Pereira\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00, no prazo de 20 dias, para que possa ser dado início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000239-40.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Mendes de Goes [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo - CABESP [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo - CABESP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 990/1032, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001216-66.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Fernandes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 103/111, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-64.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Souza Filho [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Aut Francisco de Assis Souza Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 145/154, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000856-34.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fernandes Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa S.A. [Adv. Ronaldo Rayes (OAB: SP 114521 - D)], Réu: BANCO ALFA S/A [Adv. Ronaldo Rayes (OAB: SP 114521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALFA S/A, Réu Financeira Alfa S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 713/716, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0028800-41.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ARAUJO DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor às fls. 336/349, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar a memória de seu cálculo com planilha discriminada e de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0083100-54.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Jane Sousa Gomes [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nRéu: Stúdio D Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Jane Sousa Gomes\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa, bem como para que indique meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-55.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Batista Gomes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda., Réu: Castrol do Brasil [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castrol do Brasil\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, pelo valor atualizado às fls. 124-verso, de R$ 1.596,82, equivalente a 131.709,10 TR's, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122700-19.2008.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nCgto: Verônica Pereira de Souza Martins [Adv. Robson Gomes Barcellos (OAB: RJ 99050 - D)], Cgto: Hudson de Souza Martins [Adv. Robson Gomes Barcellos (OAB: RJ 99050 - D)], Cgto: Patrícia de Paula Ramon [Adv. Alessandro Pinto de Almeida (OAB: RJ 132261 - D)], Cgto: Yuri Ramon Madruga Martins (represent p/ Patrícia de Paula Ramon - mãe) [Adv. Alessandro Pinto de Almeida (OAB: RJ 132261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Valesul Alumínio S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001105-48.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvan Souza da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Gigante Grill Churrascaria Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gigante Grill Churrascaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 38/43, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-33.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemilton Garcia Chaves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os cálculos do autor de fls. 994/996, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000390-69.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Santos dos Reis Souza [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Nidia Maria Ribeiro Pastura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Santos dos Reis Souza\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 22/23, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0017600-61.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE AQUINO PATRICIO [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTINAC SA, Réu: GILBERTO GUIMARÃES BOUÇAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE AQUINO PATRICIO\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 392, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-91.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues de Freitas [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalo Marinho Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor às fls. 146/147, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar a memória de seu cálculo com planilha discriminada e de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0100700-88.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Souza da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Souza da Silva\r\n\r\nDizer se concorda com o valor apurado e recolhido a título de cota fiscal pela ré, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0135000-18.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Anchieta Pereira Gomes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Anchieta Pereira Gomes\r\n\r\nAo embargado para contestação dos cálculos do réu de fls. 493/498, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000291-70.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares Reis\r\n\r\nFORNECER PEÇAS NECESSÁRIAS À FORMAÇÃO DOS AUTOS SUPLEMENTARES, A FIM DE POSSIBILITAR A EXECUÇÃO PROVISÓRIA, INCLUSIVE COM CÓPIA DOS CÁLCULOS DE FLS. 1052/1053, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161600-13.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR NASCIMENTO FREIRE [Adv. Alessandro Oroandir Nascimento Freire (OAB: RJ 98840 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA, Aut VLADIMIR NASCIMENTO FREIRE\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 255, que não conheceu os embargos à execução apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000665-86.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barbosa Penha [Adv. Joao Saraiva Leao Junior (OAB: RJ 141714 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor às fls. 111, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar a memória de seu cálculo com planilha discriminada e de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001116-14.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Moreira Bettim da Silva [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes em Serviços de Hotelaria e Similares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Companhia Palmares Hoteis e Turismo - Sheraton Rio Hotel e Towers [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Shereton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Moreira Bettim da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 620,00, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000270-26.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Junior Medeiros Dantas [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mariz e Barros Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Mariz e Barros Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 70/73, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0120500-78.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RAMOS LEITE [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE Coop Trab Jovem Maré - N/P: Amaro Rodrigues (Repr Legal) [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - A/C: AGU Proc Reg Fed 2ª Reg\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RAMOS LEITE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 27/07/2012, às 15:00 horas, conforme acórdão de fls. 456/461. \r\n\r\nProcesso: 0000365-27.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bernardo da Silva Junior [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bernardo da Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 203/213, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-47.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO SILVA FERREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERALDO SILVA FERREIRA\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 449 e ss, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000485-36.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Fernandes de Souza [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - A/C: AGU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Fernandes de Souza \r\n\r\nCiência do teor da petição de fls. 36/45 , devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-20.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Cristina Barbosa [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda. , Réu: Sertenge Empreendimento Participações Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenge Empreendimento Participações Ltda. \r\n\r\nVenha com as guias comprobatórias do recolhimento das custas processuais e do depósito recursal, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de não conhecimento do recurso de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0048400-52.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira de Araújo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Patentes - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pereira de Araújo \r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 15 dias, observando-se a jornada de trabalho declinada na exordial e os dias efetivamente trabalhados registrados nos controles de ponto, com demonstrativo da apuração do número de horas extras com 50% e 60%, devidamente atualizados, na forma da legislação vigente, com os valores discriminados a título de imposto de contribuição previdenciária (cota parte empregado e empregador) e do Imposto de Renda, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, na forma, na forma da S. nº 17, deste Eg. TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001383-49.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Celeste da Fonseca Barros [Adv. Patricia Guimaraes Emery (OAB: RJ 121567 - D)]\r\n\r\nRéu: Erka Sendas Bion [Adv. Erica Reboucas Quillinan Machado (OAB: RJ 81131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Celeste da Fonseca Barros \r\n\r\nCiência de que defere-se o desentranhamento dos documentos de fls. 09/19 bem como dos documentos acautelados na Secretaria do Juízo, devendo retirá-los em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-38.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques Ferreira [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandvik do Brasil S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandvik do Brasil S.A.\r\n\r\nVista da petição de fls. 93, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-82.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE ALMEIDA MAIA DE PAULA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Giannini Adm Corret Seg Saude Vida Lt - N/P: Claudio Marcio Dutra de Castro (Sócio) [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Giannini Adm Corret Seg Saude Vida Lt - N/P: Jorge Marcel Dutra de Castro (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SAUDE S/A, Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nApresentar o valor da cota fiscal, em 5 dias, a teor do disposto no caput do art. 12-A da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000845-05.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Inácio Alves [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Transportes Oriental Ltda. N/P GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Inácio Alves\r\n\r\nCumpra integralmente o despacho de fl. 204, 1ª parte, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-20.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro de Souza [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio , Aut Lucio Mauro de Souza , Réu MHB Logistica e Transporte Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários de fls. 124 e 157, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001464-95.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Amaral dos Santos [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Amaral dos Santos\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 556/574, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000208-83.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Bacelar [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Renata Santos Barbosa (OAB: RJ 158376 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. , Aut Maria Aparecida Bacelar \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 525/532, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001338-45.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria da Silva Barros [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Paganini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria da Silva Barros\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000105-76.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Sampaio Lessa [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 37/38, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001554-06.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Carvalho Lopes [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Carvalho Lopes \r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 71/74, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000003-88.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson da Rocha [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson da Rocha \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, fixados no importe de R$ 1.600,00, no prazo de 20 dias, para que possa ser dado início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000703-64.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Denise Martins da Fonseca [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Denise Martins da Fonseca\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 20 dias, para que possa ser dado início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0225100-63.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA MARIA DE ALCANTARA [Adv. Roberto Barros Ferreira (OAB: RJ 77424 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut SANDRA REGINA MARIA DE ALCANTARA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/07/2012, às 10:00 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141600-50.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pereira da Silva [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pereira da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153600-82.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel da Silva [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: IBAF Indústria Brasileira de Artefatos de Fibras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel da Silva \r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa, bem como para que indique meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-54.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlene Kiev Medeiros de Queiroz [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda. [Adv. Jorge Luiz Raguza (OAB: RJ 50495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlene Kiev Medeiros de Queiroz\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 200, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-08.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sampaio de Lima [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Loc, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda. , Réu: UNIÃO - Departamento de Polícia Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sampaio de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 275/285, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-60.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURO GUEDES DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURO GUEDES DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-75.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Brandão Lopes [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazão Home Vídeo Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Brazão On Line Comércio de Embalagens e Acessórios Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Brandão Lopes \r\n\r\nCiência da petição de fls. 300, devendo comprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, equivalentes a 161.520,49 TR's, no prazo de 15 dias, sob pena de perda desta prova. \r\n\r\nProcesso: 0042400-46.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SOUZA DE SENA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: PACE ENGENHARIA LTDA, Réu: MPC ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SOUZA DE SENA\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa, bem como para que indique meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-57.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlamir Silva Carvalhosa [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Absoluto Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wlamir Silva Carvalhosa\r\n\r\nCumpra corretamente a deliberação da Ata de fl. 17 e apresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000239-06.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Fernandes Lins [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 102/108, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000327-78.2011.5.01.0042 - ExCCP\r\n\r\nExte: Claudia Werner de Magalhães [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Estúdio Chocolate Assessoria de Moda Ltda., Exdo: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A., Exdo: Companhia de Comércio Shopping Trade , Exdo: Multistore Comércio de Roupas S.A., Exdo: Opel Operadora de Lojas S.A., Exdo: Iramaia Franqueadora de Marcas Ltda. , Exdo: Próspero Serviços Ltda. , Exdo: Global Capital 2000 Adm. de Recursos Financeiros S.A., Exdo: Global Equity Administradora de Recursos S.A., Exdo: Fábrica Têxtil Riopele S.A., Exdo: Marco Antônio de Freitas Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claudia Werner de Magalhães \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar o documento de fl. 23 cujo desentranhamento foi deferido, mediante recibo nos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-04.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Damasceno Machado [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimento Telefônicos S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Damasceno Machado\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 478, em que indefere-se o requerido, bem como para que venha com o depósito de 50% dos honorários periciais, no prazo de 15 dias, sob pena de perda desta prova. \r\n\r\nProcesso: 0111800-45.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos das Neves [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Temporários e Terceirizados Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos das Neves\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa, bem como para que indique meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1336467"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000127-71.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Cardoso\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda. ME , Targa Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TKR Master Empreiteira de Obras Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336469"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0136200-31.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANESIO DIONISIO\r\n\r\nRéu: PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA(SEGREDO DE JUSTICA), ODECI RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ODECI RIBEIRO DOS SANTOS, PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA(SEGREDO DE JUSTICA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentem contraminuta ao agravo de petição de fls. 112/114, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336468"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025500-09.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Cristina Ferreira da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia de Oliveira Peixoto [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia de Oliveira Peixoto, Aut Paula Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a primeira praça dos autos em referência para o dia 03/08/2012 às 13:10 na 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro- Rua Lavradio 132 ;6º andar- sala de audiências. Caso a primeira praça reste infrutífera, fica a segunda praça designada para o dia 17/08/2012 às 13:10 na 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro- Rua Lavradio 132 ;6º andar- sala de audiências. \r\n\r\nProcesso: 0207700-09.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: L V INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L V INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Aut NILDA RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a primeira praça dos autos em referência para o dia 03/08/2012 às 13:00 na 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro- Rua Lavradio 132 ;6º andar- sala de audiências. Caso a primeira praça reste infrutífera, fica a segunda praça designada para o dia 17/08/2012 às 13:00 na 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro- Rua Lavradio 132 ;6º andar- sala de audiências. \r\n\r\nProcesso: 0183100-55.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE MINERACAO APOLO SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA ROLIM, Aut MIRIAN FERNANDES PARELLO, Aut SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ, Réu SOCIEDADE DE MINERACAO APOLO SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a primeira praça dos autos em referência para o dia 03/08/2012 às 13:16 na 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro- Rua Lavradio 132 ;6º andar- sala de audiências. Caso a primeira praça reste infrutífera, fica a segunda praça designada para o dia 17/08/2012 às 13:16 na 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro- Rua Lavradio 132 ;6º andar- sala de audiências. \r\n\r\nProcesso: 0044400-40.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribentrope Gomes da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos CE [Adv. Israel Manoel da Paixao (OAB: RJ 30626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos CE, Aut Ribentrope Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a primeira praça dos autos em referência para o dia 03/08/2012 às 13:09 na 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro- Rua Lavradio 132 ;6º andar- sala de audiências. Caso a primeira praça reste infrutífera, fica a segunda praça designada para o dia 17/08/2012 às 13:09 na 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro- Rua Lavradio 132 ;6º andar- sala de audiências. \r\n\r\nProcesso: 0124800-41.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Vieira Thees [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ISABEL [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Vieira Thees, Réu INSTITUTO ISABEL \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a primeira praça dos autos em referência para o dia 03/08/2012 às 13:07 na 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro- Rua Lavradio 132 ;6º andar- sala de audiências. Caso a primeira praça reste infrutífera, fica a segunda praça designada para o dia 17/08/2012 às 13:07 na 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro- Rua Lavradio 132 ;6º andar- sala de audiências. \r\n\r\nProcesso: 0059300-91.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Ozório Rodrigues [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confeccao Comercio e Industria Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Ozório Rodrigues , Réu Ziggy Confeccao Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a primeira praça dos autos em referência para o dia 03/08/2012 às 13:13 na 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro- Rua Lavradio 132 ;6º andar- sala de audiências. Caso a primeira praça reste infrutífera, fica a segunda praça designada para o dia 17/08/2012 às 13:13 na 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro- Rua Lavradio 132 ;6º andar- sala de audiências. \r\n\r\nProcesso: 0057400-98.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MOURA DE ALMEIDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMERICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MOURA DE ALMEIDA, Réu TRANSPORTES AMERICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a primeira praça dos autos em referência para o dia 03/08/2012 às 13:11 na 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro- Rua Lavradio 132 ;6º andar- sala de audiências. Caso a primeira praça reste infrutífera, fica a segunda praça designada para o dia 17/08/2012 às 13:11 na 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro- Rua Lavradio 132 ;6º andar- sala de audiências. \r\n\r\nProcesso: 0004100-32.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU JOSE DOS CAMPOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurema Romao Cavalcanti [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jurema Romao Cavalcanti, Aut ROMEU JOSE DOS CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a primeira praça dos autos em referência para o dia 03/08/2012 às 13:14 na 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro- Rua Lavradio 132 ;6º andar- sala de audiências. Caso a primeira praça reste infrutífera, fica a segunda praça designada para o dia 17/08/2012 às 13:14 na 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro- Rua Lavradio 132 ;6º andar- sala de audiências. \r\n\r\nProcesso: 0205600-13.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LUNIERE DE MELO [Adv. Ricardo Gonzaga Cordeiro (OAB: RJ 127853 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE [Adv. Maria Manoel Francisco Santos (OAB: RJ 72719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELENICO ATLETICO CLUBE, Aut RONALDO LUNIERE DE MELO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a primeira praça dos autos em referência para o dia 03/08/2012 às 13:15 na 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro- Rua Lavradio 132 ;6º andar- sala de audiências. Caso a primeira praça reste infrutífera, fica a segunda praça designada para o dia 17/08/2012 às 13:15 na 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro- Rua Lavradio 132 ;6º andar- sala de audiências. \r\n\r\nProcesso: 0061300-21.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAIL AZEREDO BRITO [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS , Aut IRAIL AZEREDO BRITO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a primeira praça dos autos em referência para o dia 03/08/2012 às 13:05 na 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro- Rua Lavradio 132 ;6º andar- sala de audiências. Caso a primeira praça reste infrutífera, fica a segunda praça designada para o dia 17/08/2012 às 13:05 na 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro- Rua Lavradio 132 ;6º andar- sala de audiências. \r\n\r\nId: 1335095"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 03/07/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/08/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/08/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0207700-09.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA RODRIGUES DE CARVALHO e Outros. Adv.: Robson Silva de Oliveira OAB.: RJ 86986 D\r\n\r\nRéu: L V INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA e Outros. Adv.: Ubirajara Canelas Lopes OAB.: RJ 44076 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma Máquina de costura, marca Juki , Modelo MO 2304, nº R55860, encontra-se noe stado e no uso. R$ 3.500,00 avaliado em 3.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: rua Conde de Agrolongo, 677, Penha , Rio de Janeiro, 21020-190 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/08/2012 às 13:10 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/08/2012 às 13:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0025500-09.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Cristina Ferreira da Silva e Outros. Adv.: Jandira da Conceicao Sardinha OAB.: RJ 65360 D\r\n\r\nRéu: Marcia de Oliveira Peixoto e Outros. Adv.: Alberto Moita Prado OAB.: RJ 16448 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um condicionador de ar, Split Carrier, com 24000 BTU's estimado de capacidade, com bege, funcionado, no estado de uso. R$ 1.100,00 avaliado em 1.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Adolfo Vasconcelos, 597, casa 12, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22793-380 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/08/2012 às 13:09 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/08/2012 às 13:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0044400-40.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribentrope Gomes da Silva e Outros. Adv.: Karla Maria Rezende Carneiro Neves OAB.: RJ 83695 D\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos CE e Outros. Adv.: Israel Manoel da Paixao OAB.: RJ 30626 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Trinta e quatro bancos de madeira com 3,5 m, com genuflexório estofado, em bom estado. R$ 500,00 cada.\r\n\r\nUma mesa em madeira maciça, trabalhada, antiga, com aproximadamente 6 metros, retangular, em bom estado. R$ 10.000,00\r\n\r\nVinte cadeiras em madeira maciça, com encosto alto, forradas em couro vinho, antigas, no estado. R$ 7.000,00 avaliado em 34.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Uruguaiana, 77, , centro, Rio de Janeiro, 20050-094 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 34.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/08/2012 às 13:14 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/08/2012 às 13:14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0004100-32.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU JOSE DOS CAMPOS e Outros. Adv.: Hamilcar de Campos Filho OAB.: RJ 61498 D\r\n\r\nRéu: Jurema Romao Cavalcanti e Outros. Adv.: Hylton Moniz Freire Junior OAB.: RJ 25371 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Apartamento 1004 do prédio situado na rua Lauro Muller, nº 16, com fração de 0,02323 do respectivo terreno que mede 21 metro de largura na frente e nos fundos por 25 metro de extensão em ambos os lados, confrontando pelos lados com uma área de servidão pública que dá acesso a uma área projetada, e, nos fundos com a aludida praça, conforme certidão lavrada pelo 3º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, livro 3-CQ nº52.999, fls. 81, em nome de Jurema Romão Cavalcanti, avaliado em 110.000,00 avaliado em 110.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua lauro Muller, 16, apto. 1004, botafogo, Rio de Janeiro, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 110.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/08/2012 às 13:18 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/08/2012 às 13:18 horas.\r\n\r\nProcesso: 0175700-24.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI FRANCISCO SILVA e Outros. Adv.: Adonis Barbosa Escorel OAB.: RJ 8564 D\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO VILA TURISMO LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel situado na rua Renato Meira Lima nº1.459 prédio e respectivo Terreno. Freguesia- Jacarepaguá. Inscrição- FRE nº 416.161-8. C.L. 1538-8. Característicos e confrontações. O terreno mede: 20,00 m de ferente e fundos de 40,00m de ambos os lados, confrontando à direita com imóvel- de propriedade de Bento Pereira Guedes, à esquerda com rua Renato Meira Lima e nos fundos com terreno de Maria Augusta de Jesus. Avaliado em R$ 200.000,00 avaliado em 200.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Renato Meira Lima nº1459, Freguesia, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 200.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/08/2012 às 13:06 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/08/2012 às 13:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0127700-46.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE JESUS e Outros. Adv.: Paulo Souza da Silveira OAB.: RJ 68954 D\r\n\r\nRéu: VILA VERDE STAR MOVEIS COMERCIO LTDA ME e Outros. Adv.: Joaquim Gomes de Araujo OAB.: RJ 80888 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - cinco armários vão de cama, compensado de curupichá, medindo aproximadamente 3,54 m de largura com 2,37 m de altura, para embutira cama de casal, com portas de puxador reto, no estado. R$ 24.980,00\r\n\r\numa cadeira em cedro, com estofamento, no estado. R$ 120,00 avaliado em 25.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Salustiano Silva, 404, , magalhães bastos, Rio de Janeiro, 21745-590 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/08/2012 às 13:17 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/08/2012 às 13:17 horas.\r\n\r\nProcesso: 0272300-73.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ESTELA LOPES FERREIRA SOARES e Outros. Adv.: Joao Pedro Eyler Povoa OAB.: RJ 88922 D\r\n\r\nRéu: Monasa Consultoria Projetos Ltda a/c socio Mario Burger Rego Monteiro e Outros. Adv.: Lisette Maria Farina Bianchi OAB.: RJ 30542 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Apartamento C-01 do edifício situado na rua Nascimento Silva, nº 12, com direito a guada de um carro no parqueamento do pilotis, e sua respectiva fração 640/6892 do terreno que mede: 10,00m de frente e fundos por 50,00m de ambos os lados, confrontando a direita com o nº 16 da rua Nascimento Silva a esquerda com o nº da rua Nascimento Silva e nos fundos com o nº 25 da rua Alberto Campos. Inscrição 1140284-9. CL: 07776-8. Avaliado em R$ 350.000,00 avaliado em 350.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Nascimento Silva, nº 12, ipanema, Rio de Janeiro, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 350.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/08/2012 às 13:16 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/08/2012 às 13:16 horas.\r\n\r\nProcesso: 0183100-55.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ e Outros. Adv.: Guaraci Francisco Goncalves OAB.: RJ 20818 D\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE MINERACAO APOLO SA e Outros. Adv.: Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB.: RJ 35271 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel situado na rua Pará, nº 295 (antigo nº 85) na Freguesia do Engenho Velho, medindo o terreno 14,50m de frente, 19,30m fundos, e de extensão pelo lado direito e 17,80m e pelo esquerdo 21,80m, confrontado pelos lados com o prédio nº305 e terreno s/nº e pelos fundos confronta com mesmo prédio nº 305 da dita rua Pará. Inscrição 0329354-5. -CL 07854-3. Avaliado em R$ 415.800,00 avaliado em 415.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Para, nº 295, Engenho Velho, Rio de Janeiro, 20961-520 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 415.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/08/2012 às 13:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/08/2012 às 13:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0003000-90.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDO APRIGIO DA SILVA e Outros. Adv.: Alberto Moita Prado OAB.: RJ 16448 D\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA e Outros. Adv.: Patricia Perdigao OAB.: RJ 85472 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma mesa em madeira , estilo inglês, com dois suporte de madeira, med aprox. 250/110 cm, no estado. R$ 500,00.\r\n\r\nImóvel em blindex , formato em L med aprox. 115X40 cm, no estado. R$ 2.000,00 \r\n\r\nUma mesa de madeira trabalhada, com tampo em pedra, com flores e pássaros estampados, med aprox 50x70 cm, no estado R$ 3.000,00\r\n\r\nma mesa de madeira , med aprox 120x620 cm, no estado. R$ 500,00 avaliado em 10.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada da Gávea, 611/304, bloco 1, São Conrado, Rio de Janeiro, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/08/2012 às 13:11 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/08/2012 às 13:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0057400-98.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MOURA DE ALMEIDA e Outros. Adv.: Stefano Egmont Baltz OAB.: RJ 41800 D\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMERICA LTDA e Outros. Adv.: José Juarez Gusmão Bonelli OAB.: RJ 41820 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um torno mecânico IMOR Maxi 650, nº 701, 1459/069, em regular estado. R$ 10.000,00\r\n\r\nUm torno mecânico IMOR oficina, tipo 650, nº 1508, em regular estado. R$ 11.000,00\r\n\r\nUm torno mecânico Massíluis continental, comprimento aproximado de 2,5 metros, altura aproximada de 1,10 metros em regular estado, R$ 6.000,00\r\n\r\nUma prensa hidráulica Marca Eva nº02061, tipo 600, capacidade máxima de 100 toneladas, avaliado em R$ 16.000,00, mas que contem acoplada a ela uma prensa menor, tipo 10, nº 2.202, com capacidade máxima de 10 toneladas, também em regular estado, avaliado em R$ 2.500,00, totalizando R$ 18.500,00. avaliado em 45.500.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Piades Távora, 400, Pavuna, Rio de Janeiro, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 45.500.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/08/2012 às 13:13 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/08/2012 às 13:13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0059300-91.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Ozório Rodrigues e Outros. Adv.: Jose Carlos dos Santos OAB.: RJ 145082 D\r\n\r\nRéu: Ziggy Confeccao Comercio e Industria Ltda e Outros. Adv.: Ricardo Alves da Cruz OAB.: RJ 31047 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um lote composto por quatro máquinas de costura Columbia costura reta, avaliado em R$ 4.400,00\r\n\r\nUm lote composto por três máquinas de costura pfaff, costura reta, avaliado em R$ 3.300,00\r\n\r\nUm lote composto por duas máquinas de costura pfaff, com duas agullhas, avaliado em R$ 3.600,00\r\n\r\nUm lote composto por duas máquinas de costura singer, tipo braço, avaliado em R$ 4.000,00\r\n\r\nUma máquina de costura Union Special com duas agulhas, tipo plana, avaliado em R$ 1.800,00\r\n\r\nUma máquina de costura panspecial , costura reta, avaliada em R$ 1.100,00\r\n\r\nUma Máquina de costura pegasus, tipo overlock 3 jios, avaliada em R$ 1.700,00 avaliado em 19.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Paim Pamplona, 75/95, Sampaio, Rio de Janeiro, 20970-140 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 19.700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/08/2012 às 13:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/08/2012 às 13:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001080-32.2011.5.01.0043 - CartPrec\r\n\r\nAut: Susana Heemann e Outros. \r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - três cadeiras odontológicas, kano amadeus 1071. Cada uma avaliada em R$ 15.000,00\r\n\r\num quipamento de RX, toshiba. R$ 20.000,00 avaliado em 65.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua muçu, 361, alto da boa vista,, Rio de Janeiro, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 65.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/08/2012 às 13:07 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/08/2012 às 13:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0124800-41.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Vieira Thees e Outros. Adv.: Teresa Cristina Marangoni Rio OAB.: RJ 99348 D\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ISABEL e Outros. Adv.: Antonio Carlos Ferreira OAB.: RJ 15446 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Altar composto de espelho (9seções retangulares), em moldura de madeira entalhada, medindo aproximadamente 2,62 m de altura e 2,75 m de largura; tampo de pedra de mármore (branco rajado de cinza) com 3,5 cm de espessura sobre bancada de pés em madeira entalhada com 87 cm de altura x 2,40 m de largura x 46 cm de profundidade; com 2 luminárias de fundição e imagem de nossa senhora da Conceição, em gesso, com 87 cm de altura em base de 25 cm, pintura desgastada e com duas seções do espelho, na parte inferior afetadas. Duas estátuas de anjo (masculino e feminino) , em pedra (tipo mármore resinado) trabalhada, com 90 cm de altura e base de 25 cm x 40 cm. Quadro com estampa sob vidro, imagem de Jesus e ovelhas, moldura em madeira com resina trabalhada, com 70 cm de altura e 1,35 m de largura. R$ 5.00,00\r\n\r\n40 bancos de igreja em madeira maciça (pesada), com encosto, genuflexório suspenso e suporte porta livro, regular estado. R$ 12.000,00\r\n\r\navaliado em 17.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Mariz e Barros, 612, Tijuca, Rio de Janeiro, 20770-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/08/2012 às 13:15 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/08/2012 às 13:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0205600-13.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LUNIERE DE MELO e Outros. Adv.: Ricardo Gonzaga Cordeiro OAB.: RJ 127853 D\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE e Outros. Adv.: Maria Manoel Francisco Santos OAB.: RJ 72719 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Prédio na Rua Itapiru nº 1305, antigo 385, e outrora nº141, e o respectivo terreno que mede 6,50m de frente, seguindo um corredor até a extensão de 28,96m , onde se alarga para a direita de quem nela entra , lado esquerdo do imóvel para mais 46,34m, seguindo desse ponto até a linha dos fundos em 3 lances, medindo o 1º 55,00m, e segundo fechado 1,55m e o terceiro 26,90m pela linha lateral esquerda de entra; pelo lado direito do imóvel, mede 89,00m tendo de largura na linha dos fundos 54,00m, confrontando a direita com o prédio nº 1295, a esquerda com os prédios nºs 1323, 1337, 1343 4351 e 1357 e co avenida 1363, e, nos fundos, com a encosta do morro. 7º ofício do registo de imóveis, n º 1 da matrícula 12128do livro 2-V. Avaliado em R$ 2.500.000,00. avaliado em 2.500.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Itapiru nº 1305, rio comprido, Rio de Janeiro, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/08/2012 às 13:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/08/2012 às 13:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0005800-47.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclides Prado de Queiroz e Outros. Adv.: Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva OAB.: RJ 67264 D\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - um lustre com penduricalhos em cristal e vinte e quatro lâmpadas (originalmente deito para 24 velas), em regular estado. R$ 8.000,00 avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua othelina de Oliveira Costa, 68, Santa Cruz, Rio de Janeiro, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/08/2012 às 13:08 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/08/2012 às 13:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0040700-56.2008.5.01.0043 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: Prontobaby Hospital da Crianca Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duas incubadoras, marca fanem, estacionárias, modelo vision, sem numeração visível, ambas na coer bege, em bom estado de conservação e funcionamento. R$ 15.000,00 cada. avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua adolfo mota, 81, Tijuca, Rio de Janeiro, 20540-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/08/2012 às 13:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/08/2012 às 13:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0061300-21.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAIL AZEREDO BRITO e Outros. Adv.: Jorge Luiz de Azevedo OAB.: RJ 32785 D\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS e Outros. Adv.: Celio Henrique Ciannella de Souza OAB.: RJ 138744 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - um carro metroviário, MCA, de fabricação MAFERSA, número patrimonial 20019, ano 1981, em uso, funcionando e em regular estado de conservação. R$ 2.250.097,69 avaliado em 2.250.097,69\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua conde de Bonfim , nº 827/804, Tijuca, Rio de Janeiro, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.250.097,69\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/08/2012 às 13:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/08/2012 às 13:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0004200-35.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: BLANCHE TOURENNE e Outros. Adv.: Luciene Ornelas da Silva OAB.: RJ 133741 D\r\n\r\nRéu: Pedro Jack Kapeller e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma Máquina OFF-SET -planeta, p 2061- nº 136, 90165, no estado. R$ 20,000,00 avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. DOm Guilherme Muller, s/n L. 11/12. Q. 39, , DUQUE DE CAXIAS, 25264-160 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/08/2012 às 13:12 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/08/2012 às 13:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0061800-92.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE ARAUJO e Outros. Adv.: Valquiria Roberta Marques OAB.: RJ 96381 D\r\n\r\nRéu: Simone Vieira Costa Zibelli e Outros. Adv.: Leila do Nascimento Santos OAB.: RJ 42555 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Prédio de 2 pavimentos e domínio útil do terreno, foreiro à Mitra arquiepiscopal do Rio de Janeiro, sob o número 115, (antigo nº 47) na rua Aureliano Portugal, na freguesia do Engenho Velho, medindo na totalidade 8 metros de frente e fundos com imóvel nº 121 (antigo 49), com o qual também confronta a esquerda e à direita confronta com o imóvel nº 107 (antigo 43), ambos na rua Aureliano Portugal. CL 6600. Inscrição nº 103963. Avaliado em R$ 150.000,00 avaliado em 150.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Aureliano Portugal, 115, engenho velho, Rio de Janeiro, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 150.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335094"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165900-27.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-74.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Sousa Vieira [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Sousa Vieira\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 102/104, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-30.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Zito Pereira de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Zito Pereira de Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora para ciência da petição da perita e para que indique outros meios eficazes de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-44.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Baptista da Costa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Baptista da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. Comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000867-86.2012.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Aldecir Jardim de Souza [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000290-11.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Carneiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ dos Santos Sub Empreteira, Réu: MRV Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Carneiro\r\n\r\nA parte autora para que informe o atual endereço da 2ª reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0053500-70.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SOL RIO SERVICOS DE OBRAS LTDA, Réu: Eduardo da Conceição [Adv. Michely dos Santos Jardim (OAB: RJ 161080 - D)], Réu: Eneida Reis da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 167/178 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0121300-71.2002.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: EURIDICE ALVES PEREIRA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: Sandra Cristina Correa, Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: MIGUEL RIBEIRO DA SILVA, Réu: FRANCISCO LOPES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIDICE ALVES PEREIRA\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-84.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias de Souza [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)], Réu: Casa Show Materiais para Construção Ltda. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show Materiais para Construção Ltda. , Aut Ezequias de Souza , Réu Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-59.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santiago Santos Cavalcanti [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Santiago Santos Cavalcanti\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-97.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Mirian de Paula Mendonça [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: ME Serviços de Estoques e Controle Patrimonial Ltda. [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Mirian de Paula Mendonça \r\n\r\nVista à parte autora de fls. 30/31, conforme despacho de fl. 32-v. \r\n\r\nProcesso: 0001141-21.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia Barbosa Souza [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-26.2012.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: ADRIANA COSTA DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: PERSONAL T & D CONSULTORIA LTDA [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)], Agdo: Dulcenea Francisca da Costa [Adv. Roberto Dias (OAB: RJ 89375 - D)], Agdo: Josefa Souza de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dulcenea Francisca da Costa, Agdo PERSONAL T & D CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0086600-35.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELBO SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SILOE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)], Réu: Humberto Vieira Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELBO SILVA\r\n\r\nÀ parte autora para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-93.2012.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz Ribeiro de Moura [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: Allor Comércio e Distribuidora Ltda. ME [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Allor Comércio e Distribuidora Ltda. ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0153800-93.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DA SILVA [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora para que comprove o valor recebido e venha, em 10 dias, com a diferença de seu crédito atualizado e acrescido de juros, observados os parâmetros da Súmula 381 do TST, nos termos do despacho de fl. 223. \r\n\r\nProcesso: 0000872-11.2012.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Welker Warner Oliveira da Silva [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A., Agdo Bradesco Vida e Previdencia\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000557-62.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Teixeira Jones [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Canonne Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Canonne Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-96.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Fernandes Cardoso [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Fernandes Cardoso\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-28.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves de Lima [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico , Réu UTC Engenharia S.A. \r\n\r\nA parte ré para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0181000-41.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO LEMOS VILAR FILHO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPER DE TRAB MEDICO RIO JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVARISTO LEMOS VILAR FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000613-84.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Paulo Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsun Comércio e Serviços de Tecnologia Ltda. [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Paulo Gomes, Réu Claro S.A, Réu Tecsun Comércio e Serviços de Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-35.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Barbosa [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Barbosa, Réu MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052600-67.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Campos de Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Campos de Lima\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0000343-26.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Correa Duarte [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Promoções e Gráfica Ltda. ME [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Correa Duarte\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-32.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000874-78.2012.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Marilda Rodrigues Monte Alvão [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0199300-27.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDES FERREIRA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Casa Granado \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000155-67.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Gonçalves [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca de petição de fls. 168/175. \r\n\r\nProcesso: 0048300-28.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwaldo Ferreira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Luar de Prata Decorações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwaldo Ferreira \r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-32.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATEVAL ANTONIO DE ARAUJO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIGAKAL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATEVAL ANTONIO DE ARAUJO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006300-47.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila do Nascimento Pereira Cruz [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Economico-Profissional - em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila do Nascimento Pereira Cruz\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-72.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Barbosa [Adv. Laura Maria Ferreira Moreira (OAB: RJ 115620 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Barbosa\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-94.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Baptista da Silva [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: APSA Administração Predial e Negócios Imobiliários S.A. [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Baptista da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0096000-44.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN FONSECA DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN FONSECA DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0049300-73.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON BENEVIDES SANT ANNA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON BENEVIDES SANT ANNA\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-39.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DAS NEVES [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COPESA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DAS NEVES\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-80.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Silva Cavalcanti [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Servicos Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Servicos Ltda.\r\n\r\nA exequente/reclamada para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-09.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMADEU PERUSSO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nÀ reclamada para que se manifeste sobre fls. 1129. \r\n\r\nProcesso: 0000767-34.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Cristina Lopes da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Cristina Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77: indeferido o litisconsórcio ativo, mantendo-se apenas a 1ª reclamante no pólo ativo. Custas de R$ 20,00 pelos reclamantes dispensados. Indeferida a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000178-13.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Teixeira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-73.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS SOUSA [Adv. Vicente Celestino de Carvalho Gomes (OAB: RJ 99186 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES E COMERCIO PNB LTDA [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-53.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria de Oliveira Miranda [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nA parte ré para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0216700-49.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA SILVA AVILA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 113/116, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-78.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Santos Pires [Adv. Jorge Carpio Del Solar (OAB: RJ 57326 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbott Laboratorios do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Santos Pires\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-66.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pinheiro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-61.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: JAPARUANO BARBOSA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)], Réu: Cristiano de Santana Soares, Réu: Luiz Carlos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAPARUANO BARBOSA\r\n\r\nDefiro ao reclamante vista dos autos fora de cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000053-74.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva Gemaque [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Men Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva Gemaque\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre os documentos dos autos, a teor do art. 372 do CPC. \r\n\r\nId: 1338236"
                            ],
                            "1338233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/07/2012\r\n\r\n0069800-19.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Atenor Pinto Rogério\r\n\r\nExecutado: Lagoa XV Ltda. - Gôndola Café\r\n\r\nPelo presente fica citado Lagoa XV Ltda. - Gôndola Café, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.181,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112200-92.2002.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANUZA GUIMARAES PORTO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Ednaldo Ferreira Andrade,BAR E RESTAURANTE ALTERNATIVA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ednaldo Ferreira Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.011,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072900-79.2009.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Lucia da Silva\r\n\r\nExecutado: Ludmilla Vieira Rodrigues,Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil ,Heloísa Cruz da Silva,Sheila dos Santos Fonseca,José Eduardo Bastos de Oliveira Maia,Antônio Saulo Navarro Carneiro Garcia,Sulimar Silva Esperança representada por Nadyr Silva Omegna\r\n\r\nPelo presente fica citado Ludmilla Vieira Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.189,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Saulo Navarro Carneiro Garcia,Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil ,Heloísa Cruz da Silva,Sheila dos Santos Fonseca,José Eduardo Bastos de Oliveira Maia,Antônio Saulo Navarro Carneiro Garcia,Sulimar Silva Esperança representada por Nadyr Silva Omegna\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Saulo Navarro Carneiro Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.189,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000918-68.2010.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Liliane Cristina Barbosa \r\n\r\nExecutado: Marcos Coelho Rabelo,Oficina Manos Auto Mecânica Ltda.,Marcelo Rabelo Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Coelho Rabelo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.500,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Rabelo Coelho,Oficina Manos Auto Mecânica Ltda.,Marcelo Rabelo Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Rabelo Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.500,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338233"
                            ],
                            "1338234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000087-49.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso do Nascimento Santos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338234"
                            ],
                            "1338235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0148600-47.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: PLANCAP EXPORTACAO E IMPORTACAO SA, CBBA COMPANHIA BRASILEIRA BORRACHA E ALIMENTOS, Reinaldo de Paula Machado, Jairo Barreiro, Jose Fernandes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Reinaldo de Paula Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 183 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000286-42.2010.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: S Oeste Reboque Ltda.\r\n\r\nCgto: Enize de Oliveira Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Enize de Oliveira Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCompareça à Secretaria para retirada da CTPS e cartão de PIS. \r\n\r\nProcesso: 0186000-32.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATEVAL ANTONIO DE ARAUJO e Outros\r\n\r\nRéu: VIGAKAL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VIGAKAL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000871-26.2012.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: ADRIANA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nAgdo: PERSONAL T & D CONSULTORIA LTDA, Dulcenea Francisca da Costa, Josefa Souza de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Josefa Souza de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338235"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1338748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000246-83.2012.5.01.0046 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gilberto Barbosa [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: A Dominadora Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-08.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Matos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Matos da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-13.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Valentim de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-32.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Oliveira da Conceição [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A., Aut Verônica Oliveira da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-37.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno José Pereira Marques [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno José Pereira Marques , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-71.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonzalez Paradela [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gonzalez Paradela \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-62.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Rosa Maciel dos Santos [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-04.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Paulo de Almeida Santos [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS E TECNOLOGIA S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS E TECNOLOGIA S.A., Aut Valdir Paulo de Almeida Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos foram julgados extintos sem resolução do mérito e a reclamada condenada como litigante de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0226800-28.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LEONARDO DUTRA RAMOS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MANOEL LEONARDO DUTRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nId: 1338748"
                            ],
                            "1338746": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138000-43.2007.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Eduardo da Costa Souza (OAB: RJ 152918 D)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039500-44.2004.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 153620 E)\r\n\r\nLuis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176000-83.2005.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Lívia Lima e Silva (OAB: RJ 186149 E)\r\n\r\nCalianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044000-61.2001.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 D)\r\n\r\nSidnei Maximo Joao (OAB: RJ 83064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050300-10.1999.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 D)\r\n\r\nCarlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001280-30.2011.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Marinalva Silva de Jesus Nascimento (OAB: RJ 161100 D)\r\n\r\nLuiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000813-51.2011.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Ana Claudia Alves Monteiro (OAB: RJ 161276 D)\r\n\r\nLuciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180600-89.2001.5.01.0046 - RTSum - Carga: Daniel Correia Tilio (OAB: RJ 180379 E)\r\n\r\nMarcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042200-51.2008.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 184526 E)\r\n\r\nEliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091700-38.1998.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 D)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143900-07.2007.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 D)\r\n\r\nCintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096300-24.2006.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Lígia Maria Góis Gondar Vasconcelos (OAB: RJ 144463 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100000-28.1994.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036300-05.1999.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nAntonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212200-02.1999.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Fernando Lauro Pinto Barretto Kronemberg (OAB: RJ 181303 E)\r\n\r\nSergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098500-09.2003.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Raphael Nunes Sequeira (OAB: RJ 148436 D)\r\n\r\nOlga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044800-16.2006.5.01.0046 - RTSum - Carga: Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 D)\r\n\r\nJoselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001139-45.2010.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 D)\r\n\r\nAndrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072500-98.2005.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 D)\r\n\r\nPaulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000400-19.2003.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 D)\r\n\r\nMozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069600-40.2008.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 D)\r\n\r\nPatricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011600-13.2009.5.01.0046 - RTSum - Carga: Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 D)\r\n\r\nLuis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161600-30.2006.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 D)\r\n\r\nBeatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065000-73.2008.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 D)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068000-91.2002.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Carolina Veiga Coutinho (OAB: RJ 168782 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022800-37.1997.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nRodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053000-80.2004.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002300-13.1998.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 D)\r\n\r\nMauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168900-43.2006.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 D)\r\n\r\nLourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111900-51.2007.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 D)\r\n\r\nFernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040200-83.2005.5.01.0046 - RTSum - Carga: Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025800-21.1992.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Alda Claudia da L. Oliveira (OAB: RJ 172041 E)\r\n\r\nMarcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000222-89.2011.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 184526 E)\r\n\r\nMarcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100900-20.2008.5.01.0046 - ConPag - Carga: Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 D)\r\n\r\nMaria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084200-71.2005.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 D)\r\n\r\nEmanoel Cordeiro Muguet (OAB: RJ 65268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0254300-16.1992.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Emanoel Cordeiro Muguet (OAB: RJ 65268 D)\r\n\r\nRivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074600-26.2005.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 110569 D)\r\n\r\nAnderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189700-68.2001.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 D)\r\n\r\nGerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025600-18.2009.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 D)\r\n\r\nMauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057500-24.2006.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Renata Damasceno Salles (OAB: RJ 153658 D)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059300-19.2008.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Patrick Caires Cavalcanti Rego Lopes (OAB: RJ 191648 E)\r\n\r\nElaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062200-72.2008.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 D)\r\n\r\nGleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000297-65.2010.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 D)\r\n\r\nRosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085500-97.2007.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 D)\r\n\r\nAndre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089000-06.2009.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Carla Oliveira Reinoso (OAB: RJ 188513 E)\r\n\r\nJoaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146400-17.2005.5.01.0046 - ExCCP - Carga: Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338746"
                            ],
                            "1338747": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000246-83.2012.5.01.0046 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gilberto Barbosa \r\n\r\nRéu: A Dominadora Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m A Dominadora Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338747"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1337959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041500-45.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA FIDELIS DE ARAUJO SANTOS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA FIDELIS DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0043300-69.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz dos Santos Barbosa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0052900-56.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE PAULA SOARES [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE PAULA SOARES\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 553. \r\n\r\nProcesso: 0147900-25.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DE JESUS MORAES [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMBIOSE CONFECCAO LTDA ME [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Elson Jose de Souza, Réu: Luzinete Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DE JESUS MORAES, Réu SIMBIOSE CONFECCAO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 260: \"Homologo a presente avença.\" \r\n\r\nProcesso: 0138900-49.2009.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nCgto: Fernando Henrique Alves da Silva Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-23.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Regina Ferreira da Silva [Adv. Geraldo Luiz Neves de Castro (OAB: RJ 48747 - D)]\r\n\r\nRéu: Yumi Konishi Buffet Ltda ME [Adv. Ricardo de Araujo Martins (OAB: RJ 144377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Regina Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-28.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Rocha [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0024800-86.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Vieira Tinoco [Adv. Leonor Nunes de Paiva (OAB: RJ 24058 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 510/551. \r\n\r\nProcesso: 0000485-18.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Rosa dos Santos [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda. [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Rosa dos Santos\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001289-83.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Silva Valentim [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha da Silva Valentim \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-83.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Darque da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 321-verso: \"Tendo em vista o valor constante do ofício retro, venha a ré com o depósito da diferença em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000529-71.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira Correia [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light - Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Ferreira Correia \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-87.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Custodio da Silva [Adv. Jose Lopes de Souza (OAB: RJ 67720 - D)]\r\n\r\nRéu: Bapil Artefatos de Plasticos Ltda. [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Réu: Carla Baptista Alves Santiago , Réu: Janete Baptista Alves Santiago \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Custodio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-53.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Freitas Matos [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Freitas Matos \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0019400-72.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO LIMA FRAGA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMOD Clínica de Assistência Médica Ondontológica Diamantes Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Tania Janete Huguinim de Aguiar, Réu: Wilma Dantas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO LIMA FRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0119100-69.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian d Amato Macedo [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian d Amato Macedo \r\n\r\nVir, em 5 dias, com a correção de suas contas, conforme fls. 440. \r\n\r\nProcesso: 0003300-90.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Maria da Silva\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-56.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SIQUEIRA [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 859 que homologou os cálculos no valor de R$ 38.232,18, equivalentes a 3.088.218,93 IDTR's em 02.07.2012 \r\n\r\nProcesso: 0000597-21.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Maria Barbosa Souza [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CARGA E DESCARGA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Maria Barbosa Souza\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-72.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Fuentes da Cunha [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-59.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO TORRAO FILHO [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: MW COMUNICACAO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Sergio Wainstock (OAB: RJ 16352 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MW COMUNICACAO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-17.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Nogueira [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)], Réu: Nurse Assistence Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0109200-28.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Teodoro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda., Réu: AMPHORAE PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PONTE DI FERRO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Teodoro \r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0000588-59.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes Ramos [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0010800-76.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Conceição da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Jorvic Transportes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ferreira (OAB: RJ 63162 - D)], Réu: Cristiane Gomes Silva de Almeida , Réu: Tecnodata Serviços cooperativa dos Profissionais Autonomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Seletivo [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Conceição da Silva \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000213-24.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Isabel Cristina Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Cristina Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-85.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pinto [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 179, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036000-42.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NICIOLI QUEIROZ [Adv. Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 - D)]\r\n\r\nRéu: PEOPLE JAZZ BAR [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)], Réu: FERNANDO JORGE AGUIAR GOMES M. MOTA (SOCIO), Réu: FREDERICO G. SCRHOLL JUNIOR (SOCIO), Réu: GABRIELA PEREIRA CESAR (SOCIA) [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)], Réu: RAFAEL ANDRADE BARBOSA SILVA, Réu: RICARDO SALEM SANTOS (SOCIO), Réu: VAGNER XAVIER LOPES (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GABRIELA PEREIRA CESAR (SOCIA), Aut RAIMUNDO NICIOLI QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 409: \"Defiro o requerido por 60 dias.\" \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 410: \"Venha a peticionante com comprovação do alegado.\" \r\n\r\nProcesso: 0167300-20.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR DE SOUZA MARTINS [Adv. Miriam Faria da Silva (OAB: RJ 87983 - D)]\r\n\r\nRéu: CUNHA E CAMPOS AUTOMOVEIS LTDA (massa falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIR DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0000043-18.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Costal Pinto [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Costal Pinto \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-41.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RAMOS DA SILVA [Adv. Antero Josue de Vasconcellos e Silva (OAB: RJ 20135 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUICAO DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: CERVEJARIAS REUNIDAS SKOL CARACU [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Joseph da Costa Lopes, Réu: Luiz Fabiano Dias de Souza, Réu: Manuel Fernando Guimarães Lopes, Réu: Carlos Alberto Dias de Sousa, Réu: José Dantas de Sousa, Réu: Edward da Costa Lopes, Réu: José Correia Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-81.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelma Pereira de Moraes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelma Pereira de Moraes\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação na forma do julgado de fl. 837 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-71.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FIGUEIRA FERREIRA [Adv. Claudio Luiz Abrahao Lisboa (OAB: RJ 74528 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda [Adv. Jorge de Souza Costa (OAB: RJ 21961 - D)], Réu: FONOBRAS DISTRIBUIDORA FONOGRAFICA BRAS LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universal Music Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 1188 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0079600-69.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUCINER ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: PHP TECNICO IND.COMERCIO LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: RAIZEN COMBUSTIVEIS S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHP TECNICO IND.COMERCIO LTDA (MASSA FALIDA), Réu RAIZEN COMBUSTIVEIS S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0000857-64.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cesar Lopes [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Cesar Lopes \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0007000-16.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA COSTA TAVEIRA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUATOR BRASIL LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Cyro Eckhardt Eloy , Réu: Anna Stela Garcia Eloy, Réu: Antonio Luiz Garcia Eloy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA COSTA TAVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0000134-45.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Pereira de Castro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Pereira de Castro \r\n\r\nVir, em 05 dias, com a comprovação da variação salarial nas contas de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0059200-29.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alves Fernandes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Alves Fernandes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001284-61.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Vieira Ramos Reis [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Confortaria Comércio Varejista de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires Vieira Ramos Reis \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0116600-30.2008.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Glória Helena Sicsú Gottgctroy [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nCgto: Aurileda Ferreira Gomes [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Glória Helena Sicsú Gottgctroy\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192: \"Recebo a presente como simples petição com requerimento. Venha a peticionante com o extrato dos meses de maio e junho das contas bloqueadas em 10 dias, sob pena do indeferimento do requerido.\" \r\n\r\nProcesso: 0136100-48.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ney Martins [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ney Martins \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 645-669. \r\n\r\nProcesso: 0034600-85.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANULFO TENORIO CAVALCANTI [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 236 que concedeu o prazo de 10 dias, em cartório, para que obtenha as informações solicitadas. \r\n\r\nProcesso: 0132000-50.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia dos Santos Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001053-68.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Crespo da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: TDS Travessia Direcional e Serviços [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TDS Travessia Direcional e Serviços\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001313-14.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Rocha Macedo [Adv. André Luiz Conrado Mendes (OAB: RJ 140357 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Vovô Pietro Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Rocha Macedo , Réu Restaurante e Pizzaria Vovô Pietro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94: \"Tenho a ré por justificada, tendo em vista a presente. Aguarde-se o cumprimento do acordo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000868-30.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Dagmar Fochesato [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A., Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Dagmar Fochesato\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0110000-32.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ELIAS AMARO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ELIAS AMARO\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 143: Vir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0006300-74.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GONCALVES SIMAS [Adv. Ana Gabriela de Araujo Pereira Burlamaqui (OAB: RJ 81690 - D)]\r\n\r\nRéu: VENTURA CULTURAL LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: SERGIO SARAPO [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo PAULO CESAR GONCALVES SIMAS, Rcdo SERGIO SARAPO, Rcte Rcdo VENTURA CULTURAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-84.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Dias Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Dias Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0142000-46.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Maria Moreira do Carmo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empreendimento Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Maria Moreira do Carmo\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-59.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAZIELA OLIVEIRA DE AZEVEDO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA LASER CONSULTORIA RH LTDA, Réu: Carlos Roberto Deffune , Réu: Rosane Aparecida Deffune \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRAZIELA OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-52.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Pereira [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de desistência, conforme fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0000626-71.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ioni Maria Lopes Campello [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Espíndola e Cuquejo Vidros e Decorações Ltda. [Adv. Rafael Geronimo Falcao (OAB: RJ 135925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ioni Maria Lopes Campello \r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0142100-98.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilberto da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilberto da Silva\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-79.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Maria da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 1531. \r\n\r\nProcesso: 0001580-83.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iomar José Soares de Matos [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Molina Farias da Costa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Paula Cosenza Farias da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iomar José Soares de Matos \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0000685-25.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Costa Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Vaca de Leite Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Costa Silva \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-51.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DE PAULA MONTEIRO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA DE PAULA MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0076600-85.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celian Ligeiro de Santana [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celian Ligeiro de Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-15.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Carvalho Guimaraes [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: Ata Organizacao de Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 376 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001495-97.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Leandro Garcia Meirelles [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leandro Garcia Meirelles \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1337959"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0018200-15.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Mondaini de Miranda, Marcio Mondaini de Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0002200-37.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Souza Filho\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cezar Zdanowski Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0168200-03.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: COOPERFRIOS COOP PRESTACAO SERVICOS FRIG LTDA, FRIBAN FRIGORIFICOS BANDEIRANTES LTDA, Joe Garcia Soares, Victor Andre Mallet Martins\r\n\r\nPelo presente fica m João Luiz do Couto Ladeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0020200-85.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pinto\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 179, em 48 horas, sob pena de exe cução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337960"
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                                "Processo: 0001502-14.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Pereira [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas.com Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-65.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Barbosa Ferreira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Jason Barbosa dos Santos [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jason Barbosa dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 260,00 em 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0000315-68.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Modesto Manhães [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Modesto Manhães , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-46.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nunes de Azevedo [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Nunes de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0004200-95.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes Lima Caldas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0096700-88.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DA SILVA FONTINHA [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS REGIAO 1 LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Eduardo dos Reis Carneiro Gosling, Réu: Qualis Indústria e Comércio S/A, Réu: Stratos Administração e Participações Ltda, Réu: James Douglas Tompkins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELELISTAS REGIAO 1 LTDA\r\n\r\nTomar ciência da presente execução .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: 7119.584,55 IDTR, \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 44,24 \r\n\r\nProcesso: 0089900-73.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pacheco Netto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pacheco Netto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0039800-46.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira Vieira [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Darcy Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Darcy Ribeiro, Aut Wilson Ferreira Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 319 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 60.887,18 ou 4917656,7318 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 3.647,69 ou 294.611,8918 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0111200-23.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelma Cristina Campos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Pix Barra Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelma Cristina Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 301. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0053400-71.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildmar Isaac Martins [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistencia Medica Internacional Ltda., Aut Zildmar Isaac Martins\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-19.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Afonso Rodrigues [Adv. Wanilton Botelho Pires (OAB: RJ 27330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelista (Região 1) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelista (Região 1) Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 30 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: 1.472.787,79IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) 50,553,61IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) 20.108,45IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0055000-30.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Souza da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Transporte e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Souza da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0006700-66.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gonçalves Godinho Filho [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf iindústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda. , Réu: SÓNIA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gonçalves Godinho Filho \r\n\r\nVenha com os documentos que comprovam a sucessão, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-98.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira Alves [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-77.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Marcelo Sanchez Garcia [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: RSTV 2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel [Adv. Dover Fernandes Pereira Ferraz (OAB: RJ 138327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel , Aut Jean Marcelo Sanchez Garcia , Réu RSTV 2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 118. .\r\n\r\nProcesso: 0000624-89.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rocha Barbosa [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)]\r\n\r\nRéu: Triquimica do Brasil Soluções Químicas e Ambientais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Rocha Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 184. \r\n\r\nProcesso: 0067600-15.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delaney Celnia da Silva [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delaney Celnia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-55.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Prazeres dos Santos [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Santander S/A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A., Aut Marcia Prazeres dos Santos , Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-20.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Lannes Pinto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Lannes Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042900-09.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira Melo [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-83.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins de Lima [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosequir Brasil S.A - Transportadora de valores e segurança (sucessora de Transportadora Ourique) [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Martins de Lima, Réu Prosequir Brasil S.A - Transportadora de valores e segurança (sucessora de Transportadora Ourique)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 271 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 35.901,00 ou 2.899.560,8782 IDTR, \r\n\r\nParcela previdenciária R$ 5.764,94 ou 465.608,0468 IDTR, \r\n\r\nFGTS a depositar R$ 2.629,91 ou 212.405,8981 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0022900-95.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Aut: MULTA\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nRefazer os cálculos, em 20 dias sucessivos, permeados por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-37.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Alves dos Santos [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal Country Clube [Adv. Adriano de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 151770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontal Country Clube\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.178/179. .\r\n\r\nProcesso: 0048400-37.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MARIA GARZON CAPARICA BITTON [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: STAFF ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Monica Maria Chaves de Souza (OAB: RJ 72907 - D)], Réu: CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE - CABERJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE - CABERJ , Réu STAFF ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, SUCESSIVOS, com permeio de 05 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0156400-29.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DINIZ CHAVES [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0143300-02.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Ferreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, conforme fl. 394.. \r\n\r\nProcesso: 0141600-20.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida no valor de 54388,79 IDTR, em 48 horas, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-98.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ferrari Gomes [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferrari Gomes \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-46.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Nascimento [Adv. Carlos Canuto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Célia de Castro Boanada [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Nascimento, Réu Regina Célia de Castro Boanada\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 77 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 2.205,57 ou 178.136,6153 IDTR, \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 89,71 ou 7.245,5808 \r\n\r\nProcesso: 0000395-95.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cristina da Fonseca Covas [Adv. Laerte Jorge Baptista dos Santos (OAB: RJ 40186 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Libra Terminal Rio S/A [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio, Réu Gastroservice Ltda., Réu Libra Terminal Rio S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-03.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Irlene Cassia de Oliveira [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Socorro Barbosa e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlene Cassia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001105-18.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina da Silva Nascimento [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nComprovar a diferença da cota previdenciaria, no valor de 14.394,48 IDTR, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000843-68.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gameleiro Figueiredo Pitta [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A.- Grupo Itautec [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Claudio Jorge Machado (OAB: RJ 96477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S.A. \r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0100900-70.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelsinea Sant Anna Gomes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.222. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-13.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton da Silva Olimpio [Adv. Ebenezer de Oliveira Costa Couto (OAB: RJ 108293 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton da Silva Olimpio\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.38. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-75.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bento Ferreira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Miguel Paz [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bento Ferreira, Réu Condominio do Edificio Miguel Paz\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001415-24.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Celso dos Santos [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Celso dos Santos \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, em 10 dias, conforme fl. 191. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-32.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON JOSE DE MELO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON JOSE DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-26.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA INOCÊNCIA (SUCESSORA DE VANDA INOCENCIA DA SILVA) [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: GUSSIA CONFECCAO LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUSSIA CONFECCAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0145100-65.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Chaves da Fonseca [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: B2BR Business to Business Informatica do Brasil Ltda [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: TBA Informatica Ltda. [Adv. Claudio Santos Watanabe (OAB: RJ 73793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2BR Business to Business Informatica do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito de fl. 566. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001002-11.2011.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosângela Rodrigues Ramos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Infrall Administração Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-57.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele de Andrade da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Humanos Dez Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Andrade da Silva, Réu Recursos Humanos Dez Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 79 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 4.384,69 ou 354.140,9556 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 28,65 ou 2.313,9922 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 40,14 ou 3.242,0121 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0000683-09.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Luziene de Morais [Adv. Henrique Jordão Toledo Brocchieri (OAB: RJ 140852 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Santo Amaro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziene de Morais\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo. Devendo trazer a cópia da emenda para que seja encaminhanda a(s) ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0000710-26.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Brandão de Oliveira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Brandão de Oliveira , Réu Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para a entrega das guias\r\n\r\nde FGTS, no dia 16/07/201, às 10:30 horas.. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-98.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Maia dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S.A. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Corsan do Brasil S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001091-68.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Alcântara Cunha [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)], Aut: Sara Maria Cunha [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)], Aut: Carla Maria Cunha [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Turismo Gerencia e Comércio Ltda. [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Alcântara Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 100. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0062700-67.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE AVILEZ [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-Cia Est de Eng Transp e Log (suc CIA FLUMINENSE TRENS URBANOS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL-Cia Est de Eng Transp e Log (suc CIA FLUMINENSE TRENS URBANOS), Aut MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE AVILEZ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 253 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 83.390,30ou 67350561683 IDTR, \r\n\r\nFGTS a depositar R$ 6912,91 ou 558.324,3751 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 30.237,01 ou 2442.106,1048 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000970-06.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Gonçalves Corrêa [Adv. Rogerio Fernandes Coelho (OAB: RJ 140606 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gonçalves Corrêa \r\n\r\nComprovar o alegado em petiçção de fl. 43/44. \r\n\r\nProcesso: 0178600-30.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA DORIA DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA PAULA ALVES NOVAES [Adv. Osmar Moreira Barreto (OAB: RJ 81548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA PAULA ALVES NOVAES\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito remanescente no valor de 1.411,54 ou 114.316,77 IDTRs, sob pena de penhora on line. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001154-59.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Afonso Silva [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kremer Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 28, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-21.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranilson de Moraes Aquino [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranilson de Moraes Aquino\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-34.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Andrade Fontes [Adv. Hélio Moçapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Tecnologia da Informacao Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Tecnologia da Informacao Ltda., Aut Paulo Cesar Andrade Fontes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 206 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 56.407,98 ou 4.555.938,0351 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 5.745,49 ou 464.049,5267 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 268,02 ou 21.647,3363 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0065600-42.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valciney Neves Soares Pereira [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial), Aut Valciney Neves Soares Pereira\r\n\r\nContestar os embargos `a execucao. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0016300-19.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues do Nascimento [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda.\r\n\r\nComprovar a diferença de R$ 217,08, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0098600-67.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir da Cunha Costa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir da Cunha Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0077700-44.2000.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIA ROSILEIDE DOS SANTOS [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA(SUCESSORA DE TEREVIG LTDA), Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA ROSILEIDE DOS SANTOS\r\n\r\nVenha com a certidão do imóvel que pretende excutir ou indique meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-58.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igilda Maria Espinheira de Mendonça [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igilda Maria Espinheira de Mendonça , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-19.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira Silva [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Maracana Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-68.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira dos Santos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Metais Sanjoenense Ltda. [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depósito de Metais Sanjoenense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0058100-27.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Heim Rodrigues dos Santos [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Cleber Heim Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 1070 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 215.419,97 ou 173983951993 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 3.938,46 ou 318.089,7461 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 31.062,93 ou 2.508.797,7321 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0164300-87.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Araújo [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Haroldo de Araújo \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego e FGTS, no dia 16/07/2012, às 10 horas.. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-91.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERSON CESAR DA COSTA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERSON CESAR DA COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000168-71.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino José Alves [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino José Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-30.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ricardo de Sousa Ribeiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ricardo de Sousa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-20.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RONALDO BRAGA SALGADO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RONALDO BRAGA SALGADO\r\n\r\nTomar ciencia de fls.237. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-17.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcea Fernandes dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcea Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 282. \r\n\r\nId: 1337714"
                            ],
                            "1337712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2012\r\n\r\n0081700-72.2009.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Vidal \r\n\r\nExecutado: Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME,Bigás Holding Gestão Empresarial Ltda.,Quality Service Rio Mecânicos Ltda. ,Tompson Angelo Ferreira de Oliveira , Maria de Fátima Rodrigues de Oliveira ,André Adriani Baptista (sócio ),Leonardo Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.947,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nExecutado: Bigás Holding Gestão Empresarial Ltda.,Bigás Holding Gestão Empresarial Ltda.,Quality Service Rio Mecânicos Ltda. ,Tompson Angelo Ferreira de Oliveira , Maria de Fátima Rodrigues de Oliveira ,André Adriani Baptista (sócio ),Leonardo Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Bigás Holding Gestão Empresarial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.947,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0000624-89.2010.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sérgio Rocha Barbosa \r\n\r\nExecutado: Triquimica do Brasil Soluções Químicas e Ambientais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Triquimica do Brasil Soluções Químicas e Ambientais Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.612,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0000227-93.2011.5.01.0052 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Drywall - Serviços de Construção Ltda.,RAFAEL RODRIGUES DIAS,LUIZ GUSTAVO LOBO BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ GUSTAVO LOBO BARROS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.947,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0144700-17.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilcea Fernandes dos Santos\r\n\r\nExecutado: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.061,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337712"
                            ],
                            "1337713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000502-42.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gomes Mendes\r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda., União \r\n\r\nPelo presente fica m Integra Soluções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos .\r\n\r\nProcesso: 0133400-24.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir Rosa Lopes \r\n\r\nRéu: Luz e Gás Construtora Instalações e Serviços Ltda. , Café Redes , Gás Natural - CEG, DAMIÃO WILLIAMS DOS SANTOS, FERNANDO MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m DAMIÃO WILLIAMS DOS SANTOS, Luz e Gás Construtora Instalações e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se pretende impugnar a sentença de liquidação. Prazo de 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337713"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1337260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000993-80.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Damasceno [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância Ltda. [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Praia Guinle [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Damasceno\r\n\r\nTomar ciência e se manifestar sobre fls. 278 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0079300-73.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTHER LIMA [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 379. \r\n\r\nProcesso: 0000609-20.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Balbino de Sousa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Logistica S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Balbino de Sousa, Réu Julio Simoes Logistica S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001021-48.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Alves da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Alves da Silva, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0145700-20.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Henriques Costa [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia . [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Henriques Costa, Réu Jornal do Brasil S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0152400-22.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDETE COSTA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)], Aut: JUAN CARLOS COSTA DE BRITO A/C GILDETE COSTA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDETE COSTA, Réu JSL S.A \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0165500-97.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Costa Andrade [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Daniel da Costa Andrade\r\n\r\nTomar ciencia do não conhecimento dos embargos a execucao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1337260"
                            ],
                            "1337870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000274-64.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Camilo Pinheiro [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de eletricidade S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Camilo Pinheiro , Réu Light Serviços de eletricidade S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001492-64.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunna de Oliveira Nascimento [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunna de Oliveira Nascimento, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia que os Embargos a Execucao da ré foram julgados Procedentes em Parte e que os Embargos a Execucao da autora foram julgados improcedentes \" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0143300-82.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE PONTES [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiat Pavimentação e Construção Indústria e Comércio Ltda. Em Liquidação, Réu: INFRAERO Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)], Réu: Compacta Compactação Pavimentação e Construção Ltda., Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária, Aut JOSE FERREIRA DE PONTES\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1337870"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1338536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019900-68.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucir da Silva Torres [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eucir da Silva Torres, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o incidente de impugnação do exequente foi julgado improcedente. Custas pelo impugnante, no importe de R$ 55,35, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-82.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lazaro Fernandes Queiros [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmarte Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmarte Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados, nos termos de fl. 295, prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-55.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilsa Lopes do Nascimento [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Ednilsa Lopes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais em R$ 2.000,00 por justificados, ciente a perita no comeando de fl. 469 de que o pagamento se dará ao final pelo sucumbente no objeto da perícia. A expert será intimada a iniciar a perícia, devendo entrar em contato com as partes, e assistentes técnicos se for o caso, designando local e data para realização das diligências necessárias. Laudo em 30 dias a partir da intimação. \r\n\r\nProcesso: 0107400-80.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins de Souza [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Indie Records Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Estudios Mega Ltda., Réu: Pebb Corretora de Valores Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indie Records Ltda., Réu Pebb Corretora de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' fundamentá-la, inclusive com planilha discriminatória dos valores, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222100-79.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA SANTANA NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Aut VIRGINIA SANTANA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-06.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Correa Cardoso [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: E e M Fernandes Buffet Ltda. ME [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E e M Fernandes Buffet Ltda. ME, Aut Jair Correa Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-37.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se sobre a petição de fls. 194 e seguintes, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-30.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Rosa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indútria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maurício Rosa, Réu Carrefour Comércio e Indútria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 139: \"Homologo os cálculos de fls. 124/138, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 8.331,99, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.918,00 e das custas no valor de R$ 1.000,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0082700-11.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIANLUCA FIGUEIREDO VESSELIZZA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut GIANLUCA FIGUEIREDO VESSELIZZA\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-72.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DJALMA MARTINS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: Elizete Brandão da Silva, Réu: Ana Paula Lemos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DJALMA MARTINS\r\n\r\nVista ao autor de fls. 409 e seguintes, devendo observar o prazo de fl. 379. \r\n\r\nProcesso: 0000898-10.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marcelino dos Santos [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. , Aut Ronaldo Marcelino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 325: \"Homologo os cálculos de fls. 277/324, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 336.244,35, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 70.203,79 e das custas no valor de R$ 400,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. A é deverá, ainda, calcular e recolher o IR, a ser deduzido do crédito do autor, observando-se o disposto no parágrafo 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88 c/c parágrafo 1º do art. 3º da IN RFB 1.127/2011, confome cálculo de fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0010400-75.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Ferreira Aguiar [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda. - Vicry Service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ferreira Aguiar\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001364-38.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André Ferreira Santana [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: J Z Artfinal Construções e Reformas Ltda - ME [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Ferreira Santana , Réu J Z Artfinal Construções e Reformas Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-44.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA DE ANDRADE [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, Réu: Paulo Frederico de Campos Barrozo, Réu: Augusto Luiz de Campos Barrozo, Réu: Antonio Silvino, Réu: Paulo Campello Cavalcanti de Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se sobre fls. 327 e seguintes, prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1338536"
                            ],
                            "1338706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000325-06.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Lopes dos Santos [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Gomes Patrasso [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mônica Gomes Patrasso \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 62, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-63.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ribeiro Lacerda Cosendrei [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias, conforme valores apresentados, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-91.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cabelli Castelhano [Adv. Rogerio Spaier Fass (OAB: RJ 80177 - D)]\r\n\r\nRéu: Forlab Participações e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Gico Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forlab Participações e Consultoria Empresarial Ltda., Aut Roberto Cabelli Castelhano\r\n\r\nTomar ciência de fl. 267. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-48.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Conde Santiago [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 10 dias, apresentar os recibos salariais do autor referentes a todo o período abrangido pelo contrato de trabalho, sob pena de serem deduzidos apenas os valores pagos sob o mesmo título indicado às fls. 73/122. \r\n\r\nProcesso: 0126600-68.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José Gomes de Almeida [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Maico da Silva Melo (OAB: RJ 130597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eaton Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-58.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO REIS PINTO [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: META - NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu META - NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 402, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-27.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro Malheiros [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable de Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060400-84.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ferreira Lima [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S A [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Anfa Empreendimentos e Engenharia Ltda. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: S.A.P. S.A de Administracao Participacao e Engenharia [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S A\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 315 e seguintes foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-67.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Pinto Garcia [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Pinto Garcia, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, condenando a 1ª reclamada na multa prevista no art. 538 do CPC, no percentual de 1% sobre o valor atribuído à causa, corrigido monetoriamente, a reverter em favor do embargado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001105-09.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Chaves da Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Chaves da Costa , Réu Breda Transportes Ltda. , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda. , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, condenando as reclamadas, solidariamente, na multa prevista no art. 538 do CPC, no percentual de 1% sobre o valor atribuído à causa, corrigido monetariamente, a reverter em favor do embargado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-88.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amara Batista Cavalcante [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Reis da Conceição [Adv. Flavia de Souza Furtado (OAB: RJ 117696 - D)], Réu: Eneida Reis da Conceição, Réu: Ecil Empreendimentos Conceição Imobiliaria LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amara Batista Cavalcante, Réu Eduardo Reis da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-95.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascimento Passos da Silva [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Elio Antonio Colombo (OAB: SP 21991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-41.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreira Roberto [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moreira Roberto, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1338706"
                            ],
                            "1338535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0107400-80.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins de Souza\r\n\r\nRéu: Indie Records Ltda., Estudios Mega Ltda., Pebb Corretora de Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estudios Mega Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' fundamentá-la, inclusive com planilha discriminatória dos valores, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-23.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Cianeli de Oliveira, Mauro José Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338535"
                            ],
                            "1338705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001410-27.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro Malheiros \r\n\r\nRéu: Digital Cable de Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable de Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000100-88.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amara Batista Cavalcante\r\n\r\nRéu: Eduardo Reis da Conceição, Eneida Reis da Conceição, Ecil Empreendimentos Conceição Imobiliaria LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecil Empreendimentos Conceição Imobiliaria LTDA., Eneida Reis da Conceição, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338705"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1335370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075000-39.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Damiao Cabral [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Damiao Cabral\r\n\r\nVista da petição da reclamada (fls. 451 e seguintes) em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-19.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Costa Ricardo [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDizer, em 5 dias, sobre a petição da reclamante requerendo a comprovaçao da implantação do Ticket Alimentaçao. \r\n\r\nProcesso: 0001322-49.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Batista Clavery [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu FRB-Par Investimentos S.A., Réu FRB Serviços de Saúde Ltda., Réu Fundação Ruben Berta, Réu Novo Norte Administração de Negócios e Cobrança Ltda., Réu Solution e Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0128400-94.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Mendes de Oliveira Silva [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Netmaker Redes e Sistemas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Mendes de Oliveira Silva\r\n\r\nComprovar a variação salarial em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-14.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA MARIA ASCENCAO DE ANDRADE [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRéu: VOUGA REDES DE PROTECAO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA MARIA ASCENCAO DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 110 informando que nao consta noo RCPJ a sociedade VOUGA REDES DE PROTEÇAO LTDA-ME, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-17.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE CARIRI LTDA [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-54.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE GERALDO BELINATO [Adv. Ramiro Miranda Pereira (OAB: RJ 119825 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMAKON LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Arthur Antonio Valle de Ulhoa (OAB: RJ 13646 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE GERALDO BELINATO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 293/296 em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-59.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA DE ALMEIDA LOURA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA DE ALMEIDA LOURA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito em 15 dias, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente, na forma da Resolução nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001248-29.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Moreira Damazio Iespa [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Santa Dorotéia, Réu Congregação de Santa Dorotéia do Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0110100-65.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE FERNANDES [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 196/199 em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0163700-25.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valder Pires Nogueira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Rash Administracao de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rash Administracao de Hoteis e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de execucao. ;\r\n\r\nProcesso: 0001415-12.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Peres da Fonseca [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado inadimplemento do acordo, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001234-45.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Caldas de Almeida [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-45.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Moraes Cláudio [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Moraes Cláudio \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 212/218 em 15 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000082-88.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Mandarino Rodrigues [Adv. Milena da Silva Teixeira Ferreira (OAB: RJ 123499 - D)]\r\n\r\nRéu: Água Sanitária Super Globo Limitada [Adv. Severino Nazario de Oliveira (OAB: RJ 18154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina Mandarino Rodrigues\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais . .\r\n\r\nProcesso: 0107900-41.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli Alves Ferreira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Merconsul Line Navegação e Logística Ltda. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli Alves Ferreira , Réu Merconsul Line Navegação e Logística Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/7/12 às 12:30h para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, devendo ainda o autor ser acompanhado pelo seu advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000686-20.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira, Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-75.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Nascimento Silvano [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Natividade Embalagens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Nascimento Silvano \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 263, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1335370"
                            ],
                            "1336827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068100-06.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Reis Lemos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVistas de fls. 661 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001265-65.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Andrade Pinto Hime [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho , Aut Thiago Andrade Pinto Hime \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/7/12 às 15:00h para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002300-94.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araújo dos Santos [Adv. Andrea Duarte Ribeiro de Freitas (OAB: RJ 84604 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança na qualidade de sucessora de Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Araújo dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-80.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MIRANDA [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: SONHARE MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MIRANDA\r\n\r\nVEnha, em 30 dias, com a certidão de dependentes previdenciarios expedida pelo iNSS. \r\n\r\nProcesso: 0000344-72.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanaiana Ferreira da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Rio Esporte Turismo e Lazer [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanaiana Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\nacostadas à fls. 96 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0007400-98.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva de Souza [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva de Souza\r\n\r\nVista dos calculos de fls 487/516, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001035-86.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Viga de Barros [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Z Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linha Z Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDiga sobre petição de fls. 52 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0188900-54.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA ELAINE DE OLIVEIRA VELLOSO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TAUILE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Walter Ferreira Alves (OAB: RJ 31231 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUBIA ELAINE DE OLIVEIRA VELLOSO, Réu TAUILE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito recursal de fls. 66 foi convolado em penhora para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0024000-34.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Hiath Ramos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Hiath Ramos\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-98.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE MARIA DE JESUS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: CABRAL CABELEIREIROS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE MARIA DE JESUS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000141-76.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wilson Tasca Duarte Júnior [Adv. Julio Cesar Ribeiro Toco (OAB: RJ 121142 - D)]\r\n\r\nRéu: Forja Rio Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wilson Tasca Duarte Júnior, Réu Forja Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 113 em 5 dias sucessivos, permeados por outros 5, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-35.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Oliveira [Adv. Maria Auxiliadora dos Anjos Martins (OAB: RJ 128961 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. Recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos de Oliveira, Réu Fundacao Rubens Berta, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. Recuperação judicial\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 606/607 em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0072900-68.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE OLIVEIRA BANDEIRA DE MELO [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DE OLIVEIRA BANDEIRA DE MELO\r\n\r\nvistas da peticao de fls 235 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0114900-29.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Elisa Gomes Lopes Telles [Adv. Jorge Roberto Pereira dos Santos (OAB: RJ 157014 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Patricia Elisa Gomes Lopes Telles\r\n\r\nCiência do alvará nº 0006-A/2012 (fls. 409) \r\n\r\nProcesso: 0000900-50.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana de Pinho Machado Goncalves [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: Packing House Industria e Comercio de Papelao Ltda. [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana de Pinho Machado Goncalves, Réu PACKING CENTER DE PAPELAO LTDA a/c socio RUBENS JOSE RIBEIRO, Réu Packing House Industria e Comercio de Papelao Ltda.\r\n\r\nVista de fls. 269 e seguintes em 05 dias SUCESSIVOS permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000060-98.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Moraes Couto [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transporte e Turismo LTDA na qualidade de sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transporte e Turismo LTDA na qualidade de sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000716-84.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva Dias [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva Dias\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127600-08.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Caroline Tocci [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Pinheiro Machado [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Pinheiro Machado\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-03.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Anselmo Arruda Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Quero Pão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Arruda Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-95.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO VITORIANO DE MENEZES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA JOVENEL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO VITORIANO DE MENEZES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-33.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Gonçalves Souza [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Gonçalves Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000106-53.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betânia Vianna do Valle [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. , Aut Maria Betânia Vianna do Valle \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/7/12 às 15:00h para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001075-68.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Oliveira Rosa [Adv. Gilson Jorge de Jesus Lima (OAB: RJ 97676 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coral Empresa de Segurança Ltda. (em recuperação judicial), Aut Marcos Paulo de Oliveira Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE, sendo improcedente em face da segunda reclamada. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-76.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cardoso Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls.371 . Venha a reclamada com a implementação , em folha de pagamento, da pensão mensal devida ao autor, conforme acordão de fls. 359/368 em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-09.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio Calil [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Meridional do Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Antonio Calil\r\n\r\nCiência da peticao de fls. 341/344 bem como do deposito de fls. 345. .\r\n\r\nId: 1336827"
                            ],
                            "1336837": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000818-43.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Canelhas Guimarães\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Ativa Marketing Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/08/12 às 11:10h nesta Vara. 1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336837"
                            ],
                            "1336844": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000009-53.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aldemir Araujo de Oliveira \r\n\r\nRéu: Duplanil Pizzaria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Brum Armas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, na forma do artigo 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa juridica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0072800-93.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Rosa dos Santos Costa\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPelo presente fica m Angelica Rosa dos Santos Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos documentos juntados aos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-56.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Eduardo Simoes\r\n\r\nRéu: Cartao Shop Cash Participacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Almeida de Souza, Paulo Roberto Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 131 devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000321-63.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Cruz\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Pantone Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Otavio Augusto Aguieiras, Vera Núbia do Nascimento Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0175900-45.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SEBRAS ANGRA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Lenilcia Vargas de Souza, Sebastião Braga de Souza, SEBRAS ANGRA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foram convolados em penhhora os depositos de fls. 194/195, 201 e 213. \r\n\r\nProcesso: 0163300-11.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Siqueira de Souza\r\n\r\nRéu: Luciano Rodrigues Laurindo - Transportes e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Benedito Monteiro Filho, Luiz Antonio Amaral Galvao Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 379, devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106000-33.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LINO DE BRITO\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTR.E LOC.LTDA sucessida por PILLAFORTE CONST.LOC. LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Pereira de Andrade, Lilian Ramos de Amorim, Maria Edileuza Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, na forma do artigo 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa juridica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0016400-30.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO BARREIROS GUIMARAES\r\n\r\nRéu: EXPRESSO FRANCO BRASILEIRO LTDA N/P SÓCIA MARI DE LOURDES ALVES e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Roberto Berardi (sócio reclamada), Lucia Abatepaulo Berardi (sócia reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 214, devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000613-14.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik de Oliveira Santos \r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JA Morais Empreiteira Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-17.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Marins \r\n\r\nRéu: Bazar e Serviços Armagedon Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m SAmuel da Pascoa Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, na forma do artigo 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa juridica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0134300-34.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAKSON DOUGLAS PILLER DA SILVA\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Reynaldo Greco Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.295, devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001288-11.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Leocadio Corrêa \r\n\r\nRéu: Seleserv Ass. Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Judson de Lugo Medeiros, Rogerio de Oliveira Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 43 , devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089800-72.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jeronimo\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos calculos de fls219/227, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0022100-11.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacílio Alves Neto \r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Viana (sócio), Gustavo Cerqueira Correia (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.152 , devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143900-16.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAINER DA SILVA DIAS\r\n\r\nRéu: CECIMAR DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m José de Araújo Barreiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 391/392, devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336844"
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                                "Processo: 0000730-36.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Paiva Diniz [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Paiva Diniz\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001542-44.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira dos Santos Neto [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira dos Santos Neto, Réu Sul América Seguro Saúde S.A.\r\n\r\nÀs partes, para tomarem ciência da decisão de embargos declaratórios de fls.239 e 243. \r\n\r\nProcesso: 0000098-10.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Junior [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nA reclamada para que, em 20 dias preclusivos, apresente o PPP do reclamante constane no PPRA e no PCMSO da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0000146-54.2012.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pronova Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nCgto: Raquel Motta da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pronova Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0056400-30.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Felipe Melo Oliveira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nA 2ª reclamada, para que proceda ao depósito do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112400-94.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOURA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MORAES E SILVA IND COM REPRESENTACOES LTDA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)], Réu: WELLINGTON MICELI SILVA, Réu: ADRIANA FREITAS MORAES, Réu: RUBENS DE FREITAS SILVA [Adv. Cynthia Martins de Souza (OAB: RJ 99390 - D)], Réu: Willian Miceli Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MOURA\r\n\r\nAo reclamante para dar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-19.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Costa Paulino [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: OSVALDO GOUVEIA DE SOUSA ROCHA, Réu: LUCIANO MARIO SCHIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-90.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE FREITAS SILVA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORAT.ANAL CLIN CENT BIOMEDICO TIJUCA LTDA, Réu: CARLOS HENRIQUE VIEIRA, Réu: ANA MARIA MUNIZ VIEIRA, Réu: ANA PAULA VIEIRA RINDBORG, Réu: CARLOS HENRIQUE MUNIZ VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE FREITAS SILVA\r\n\r\nAo reclamante a dar andamento no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182500-84.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO DE SOUZA CALDAS [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLITO DE SOUZA CALDAS\r\n\r\nVista ao exequente do documento retro, devendo requerer o que for de seu interesse qanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato nº 1/GCGJT do TST, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000457-86.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aduangelo Pontes Macena [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aduangelo Pontes Macena\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0106000-54.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Marques da Silva [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortronic Transparencias e Ampliacoes Ltda. [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)], Réu: Livia Coscareli [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)], Réu: Valeria Coscareli [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Marques da Silva\r\n\r\nAo reclamante, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-25.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Pinto [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ’ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nA ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0023000-30.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose dos Santos Rocha [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Turnpike 4321 Auto Posto Bar e Lanchonete Bazar e Serv. Aut. Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose dos Santos Rocha\r\n\r\nReiterando a intimação de fls. 157, venha a advogada da autora prestar os devidos esclarecimentos, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0013700-44.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Muniz dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bremem Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Muniz dos Santos\r\n\r\nDefiro, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-39.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Eduardo de Souza Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda., Aut Vagner Eduardo de Souza Santos\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos que entendem devidos, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001212-47.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pontes de Araujo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pontes de Araujo\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000203-84.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar de Siqueira Lima [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.363. \r\n\r\nProcesso: 0024700-22.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORISVALDO LARANJEIRAS DA SILVA [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRéu: SMITHKLINE BEECHAM LABORATORIOS LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMITHKLINE BEECHAM LABORATORIOS LTDA\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls.956. Ao executado para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007500-94.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTHO PINTO LOPES JUNIOR [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACINTHO PINTO LOPES JUNIOR\r\n\r\nDeferido o prazo ao reclamante, nos termos da petição de fls. 155, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-74.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Tácito da Costa Ferreira Filho (Espólio de) [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde , Aut Tácito da Costa Ferreira Filho (Espólio de)\r\n\r\nÀs partes, para tomarem ciência da decisão de embargos declaratóios de fls. 84, bem como a reclamada para ciência do despacho de fls.90. \r\n\r\nProcesso: 0062800-36.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE CARLA DA SILVEIRA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTATUS COOP PRESTADORES SERVICOS SAUDE LTDA, Réu: SINCOR SINDICATO DOS CORRETORES DO ERJ [Adv. Ruth Maria Baptista Honorio Ferreira (OAB: RJ 69834 - D)], Réu: VANDIR LEMES DA SILVA, Réu: VILMA BRAGA ABALO LEMES DA SILVA, Réu: DIDYMO RIBEIRO FELISMINO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINCOR SINDICATO DOS CORRETORES DO ERJ\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls. 254/257. Ao executado para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054800-42.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Braga [Adv. Ana Lucia Midon dos Santos (OAB: RJ 102606 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Condominio Shopping Center da Barra - Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: LUIZ MARQUES CABRAL, Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: PAULO CESAR VENTURIERI, Réu: GUILHERME SOARES BANDEIRA, Réu: GLAUCIA FRAGA BANDEIRA, Réu: ALBERTO LUIZ MARQUES CABRAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Shopping Center da Barra - Barra Shopping\r\n\r\nAo 2º reclamado ao recolhimento previdenciário, em guia própria, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098700-41.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Nunes de Moura [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: MURTRANS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Nunes de Moura\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-18.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Torquato Alves Neto [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bonanza Ltda. [Adv. Sandro Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 87793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Torquato Alves Neto , Réu Posto de Gasolina Bonanza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da deisão de fls.43. \r\n\r\nProcesso: 0001461-32.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Moura Machado [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardysistem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Moura Machado\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0035000-09.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTINO RIBEIRO BOMFIM [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: EMILIO SOARES DE MORA, Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTINO RIBEIRO BOMFIM\r\n\r\nAo reclamante a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-09.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Damazio da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS PIRES TORRES, Réu: LUCIANE RIBEIRO ELIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Damazio da Silva\r\n\r\nObserve o autor a certidão de fls.132. \r\n\r\nProcesso: 0002800-02.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Pereira Madeira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Ex-Pracinhas Ltda., Réu: OLDEMAR FERREIRA GARCIA DE BRITO [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)], Réu: OLDAIR FERREIRA GARCIA DE BRITO, Réu: OLDEMIR GARCIA DE BRITO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OLDEMAR FERREIRA GARCIA DE BRITO\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento retro, tendo em vista a decisão de fls. 136 que deixou de conhecer os embargos por não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000224-60.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilzanete Ferreira Costa [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilzanete Ferreira Costa , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.350. \r\n\r\nProcesso: 0094100-74.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva de Santana [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rita de Cassia da Silva de Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109400-18.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE BARCELLOS CAMARA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGHTOWER CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, Réu: FELIPE LORENA , Réu: CEZAR AUGUSTO DA SILVA BASTOS, Réu: RAFAEL SERRUYA, Réu: SEMILDA ALVES DE QUADROS [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)], Réu: BRAID DE ALMEIDA MAURICIO JUNIOR, Réu: GASTAO DELFIM DE ALMEIDA MAURICIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE BARCELLOS CAMARA\r\n\r\nÀ embargada. \r\n\r\nProcesso: 0074800-58.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Gathe [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Gathe, Réu RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS , Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 365. \r\n\r\nProcesso: 0000118-30.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Macaferi Sperendis [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Macaferi Sperendis\r\n\r\nVenha a parte autora com certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte junto ao INSS e, ainda, com os documentos do outo filho do autor, conforme certidão de óbito ora juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0065900-57.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Coelho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Coelho\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1337573"
                            ],
                            "1337574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028300-12.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES DA SILVA FILHO [Adv. Renato de Souza Lemos (OAB: RJ 39228 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA OCEAN MARINE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Valeria Oneto Bosignolli (OAB: RJ 51097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALVES DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.113. \r\n\r\nProcesso: 0125500-53.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEI APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Mirna Lucia Pacheco (OAB: RJ 43156 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO BIER INDUSTRIAL E COM.DE PROD.LIM.LTDA [Adv. Tamine Chedid (OAB: RS 28054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO BIER INDUSTRIAL E COM.DE PROD.LIM.LTDA\r\n\r\nVista à reclamada da petição retro e para, querendo, apresentar contraminuta ao agravo de petição de fls.216/219. \r\n\r\nProcesso: 0147700-15.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA CRISTINA SAO JOSE DO BONFIM [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL [Adv. Pedro de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 149283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA CRISTINA SAO JOSE DO BONFIM\r\n\r\nVista ao exequente das informações prestadas pelo RENAJUD, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-80.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rangel das Chagas [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilância [Adv. Michel Carlos Ramalho Moreira (OAB: RJ 127295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braseg Segurança e Vigilância \r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls.50. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-24.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Antonio dos Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nÀs rés, para, querendo, apresentarem impugnação aos cálculos, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias úteis, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0149600-62.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Aureliano da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Aureliano da Silva\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-09.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Assis Franco [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nAo reclamado ao recolhimento previdenciário e fiscal, em 05 dias, em guia própria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051700-74.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins de Souza [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Martins de Souza\r\n\r\nAo reclamante, em 15 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0046800-19.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Souza Medina [Adv. Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB: SP 111776 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco e Barbosa Advogados Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários, ainda que de forma parcelada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-22.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ALLAN JOSE DE LEMOS BATISTA [Adv. Rosangela Damazio Peddinghausen (OAB: RJ 156746 - D)]\r\n\r\nRéu: BARUCH SERVICOS DE ENTREGA LTDA, Réu: Ruth Guaraciaba de Andrade [Adv. Udjanir Gonzaga Lopes (OAB: RJ 80682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN JOSE DE LEMOS BATISTA\r\n\r\nDeferido, por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000777-73.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Felipe da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul Ltda. \r\n\r\nTendo em vista os riscos inerentes à atividade exercida pelo autor e, ainda, que a executada deixou de pagar o adicional de insalubridade, inverto o ônus da prova, determinando a intimação da ré para o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0098400-11.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Cleiton de Souza Oliveira [Adv. Jorge Coelho Nagem (OAB: RJ 104704 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLIVAR, URBANI & ASSOCIADOS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA ME [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nDeferido, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-41.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Queiroz da Silva [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: TTB Soluções Digitais Ltda. EPP [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TTB Soluções Digitais Ltda. EPP\r\n\r\nDiga a ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-04.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cordeiro de Sousa [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Systems e Solutions Ltda. [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cordeiro de Sousa \r\n\r\nAo autor para devolver o ofício retirado em 16/04/12. \r\n\r\nProcesso: 0015800-79.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA DE JESUS [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0052900-24.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Dias Almeida [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Dias Almeida\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-13.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Faria Martins [Adv. Alexandre Steele Veiga (OAB: RJ 143340 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforto dos Pés Calçados e Acessorios Ltda. - Cristal Grafite [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conforto dos Pés Calçados e Acessorios Ltda. - Cristal Grafite , Aut Leonardo de Faria Martins \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando a cota previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0000351-95.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felipe Moraes da Costa [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000101-91.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: José Manoel Machado [Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 136076 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuji Comércio de Alimentos Ltda. - Yakult \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Machado \r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-95.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)], Réu: Universidade Estácio de sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, Réu Universidade Estácio de sá\r\n\r\nAs reclamadas para se manifestarem acerca dos novos cálculos do reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, a iniciar pela 1ª reclamada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0100200-11.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Rodrigues de Santana [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: ALESSANDRA ANGELICA DE OLIVEIRA, Réu: MARIA APARECIDA PAULINO BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim Rodrigues de Santana\r\n\r\nAo reclamante para que indique o endereço dos sócios mencionados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-17.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Bebiano da Silva [Adv. Sabrina Glauce Cahue do Prado Monteiro (OAB: RJ 144585 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Beneficiência Portuguesa [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Bebiano da Silva\r\n\r\nVista ao exequente das informações prestadas pelo INFOJUD, conforme certidão de fls.157, devendo requerer o que for de seu interese quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-21.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ELIAS DOS REIS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST.DE ENG.DE TRANSP.E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ELIAS DOS REIS\r\n\r\n\"Reporto-me à decisão de fls.262.\" \r\n\r\nProcesso: 0000527-74.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Santos de Oliveira [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Santos de Oliveira \r\n\r\nVista ao exequente da decisão de fls. 146 e do bloqueio negativo, devendo o mesmo indicar o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-97.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Batista dos Santos [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petróleo Brasileira S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuan Batista dos Santos\r\n\r\nVista a parte autora das defesas devendo a mesma informar se pretende produzir outras provas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-02.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigo Cardoso Fernandes [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Geloy Comercial Ltda. ME [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geloy Comercial Ltda. ME, Aut Nelson Rodrigo Cardoso Fernandes\r\n\r\nAs partes para, querendo, apresentarem quesitos, em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pela parte autora, devendo a reclamada, no seu prazo, comprovar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0201900-45.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL CRISPIN [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL CRISPIN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.145. \r\n\r\nProcesso: 0188600-79.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FONTES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut WALTER FONTES, Réu WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nVista às partes dos cálculos de fls.441, sendo a ré ao depósito da diferença, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083900-18.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA DA SILVA FONSECA [Adv. Denise Maria Braune (OAB: RJ 97569 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA HELENA DA SILVA FONSECA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 761. \r\n\r\nProcesso: 0129100-67.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Williams Rodrigues Dias [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Williams Rodrigues Dias \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000278-26.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: APF Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva dos Santos, Réu APF Engenharia e Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0125700-45.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Helena Bazílio [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Solar da Vila [Adv. Robson Pereira Teixeira (OAB: RJ 150477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Helena Bazílio \r\n\r\nCiência ao reclamante da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1337574"
                            ],
                            "1337575": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0062800-36.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE CARLA DA SILVEIRA\r\n\r\nRéu: CONTATUS COOP PRESTADORES SERVICOS SAUDE LTDA, SINCOR SINDICATO DOS CORRETORES DO ERJ, VANDIR LEMES DA SILVA, VILMA BRAGA ABALO LEMES DA SILVA, DIDYMO RIBEIRO FELISMINO\r\n\r\nPelo presente fica m DIDYMO RIBEIRO FELISMINO, VANDIR LEMES DA SILVA, VILMA BRAGA ABALO LEMES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls. 254/257 . Ao executado para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021500-60.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALESSANDRO BRANT SILVA\r\n\r\nRéu: EDITORA ESPLANADA LTDA, EBID - EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA, ITAPICURU SA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS , ALBERT JOSEPH HAMLIN, AUGUSTO MARIO SANTANA, GILBERTO HUBER\r\n\r\nPelo presente fica m AUGUSTO MARIO SANTANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls. 384. Ao executado para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117500-59.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANA DA SILVA PACHECO\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS LTDA, THOMAZ CORREIA DE MIRANDA LIMA, TOMAZ LIMA NETO, LEDA LIMA DE ALMEIDA FRANCO\r\n\r\nPelo presente fica m THOMAZ CORREIA DE MIRANDA LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls. 111/113. Ao executado para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158400-74.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Cristina dos Santos Tavares \r\n\r\nRéu: Centro de Implantação a Odontologia Integral Ltda., JOSÉ JORGE SILVA, MICHELLE DE FREITAS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ JORGE SILVA, MICHELLE DE FREITAS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0169700-72.2005.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: JMC Distribuidora de Publicacoes Ltda.\r\n\r\nCgto: ESPÓLIO de Paulo Henrique da Silva Esteves, na pessoa de Sthela da Silva Esteves, Sthefanie da Silva Esteves e Sther da Silva Esteves representados por VANDERLÉA CARMO DA SILVA ESTEVES , JOSÉ MATIAS DA COSTA, ANA CLARA GONÇALVES MATIAS DA COSTA \r\n\r\nPelo presente fica m ANA CLARA GONÇALVES MATIAS DA COSTA , JOSÉ MATIAS DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0113600-29.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Scarpini Pessanha\r\n\r\nRéu: Selecao Tradicional Consultoria Ltda., WAGNER LOPES BARBOSA, ANDREA RAMALHO MONTEIRO LOPES BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA RAMALHO MONTEIRO LOPES BARBOSA, WAGNER LOPES BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337575"
                            ]
                        }
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                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1338423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000305-35.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Albuquerque Nobrega [Adv. Celia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 98879 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Corcovado Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Albuquerque Nobrega \r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. Comparecer à audiência nesta Vara do Trabalho na data de 30/08/2012 às 12:45 horas.\r\n\r\nId: 1338423"
                            ],
                            "1338176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000913-67.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Nascimento [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Águia Prestadora de Serviços de Carga e Descarga Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Nascimento, Réu Expresso Boas Novas Ltda.\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 08/08/2012 às 09:50 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0000926-66.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliard Marques Jorge [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Partners Ipanema Restaurante Café e Bar Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliard Marques Jorge , Réu Nova Partners Ipanema Restaurante Café e Bar Ltda.\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 08/08/2012 às 10:00 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0000454-02.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira Fontenele [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Oliveira Fontenele , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A. , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 08/08/2012 às 09:55 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0000693-35.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Carvalho [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: NSA Editoração Eletronica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Carvalho \r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. COMPARECER À AUDIÊNCIA DIA 21/08/2012, ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\nId: 1338176"
                            ]
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                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136900-48.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Silva de Souza [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. Fls 184. \r\n\r\nProcesso: 0001086-27.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Eudo de Souza Freitas [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Campeiro Restaurante e Eventos Ltda. [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)], Réu: Associação Esportiva Social e Cultural dos Empregados da Michelin [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Eudo de Souza Freitas \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 154.\r\n\r\nProcesso: 0000617-42.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia de Oliveira Fernandes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda. , Réu: União Federal (Departamento de Polícia Federal do Rio de Janeiro) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia de Oliveira Fernandes \r\n\r\nRequerer o lhe for de direito no prazo de 10 dias. Fls 54. \r\n\r\nProcesso: 0052600-27.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LANDES OLIVEIRA [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA LANDES OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando-se os parâmetros estipulados. \r\n\r\nProcesso: 0001388-54.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klaython Ferreira de Arruda [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klaython Ferreira de Arruda\r\n\r\nAo recorrido. Fls 73. \r\n\r\nProcesso: 0186700-94.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DIONIZIO DA SILVA [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)], Réu: CIA SULINA DE PARTICIPACOES, Réu: TRANSPORTADORA AURORA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA\r\n\r\nNada a deferir, já que os documentos que acompanham a petição são ilegíveis. Fls340. \r\n\r\nProcesso: 0000022-77.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaliro Leite da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaliro Leite da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 61.\r\n\r\nProcesso: 0112600-85.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Valerio Souza da Silva [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIMPO VILA DA PENHA BAR, ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OLIMPO VILA DA PENHA BAR, ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 86. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-28.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR RAMOS DA SILVA ROSADO [Adv. Alcemar Oliveira (OAB: RJ 80847 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginástica e Dança Tempo Livre Ltda Me, Réu: ACADEMIA BODY UP LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR RAMOS DA SILVA ROSADO\r\n\r\nAnte os termos da manifestação do Leiloeiro, REQUERER O AUTOR ,EM 30 DIAS, O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0154100-63.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Alves Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Alves Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. Fls 31. ,\r\n\r\nProcesso: 0000694-17.2012.5.01.0059 - AI\r\n\r\nAgte: Tatiane Lima da Silva Pereira dos Santos [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nAgdo: Total Work Serviços Espec. de Apoio Administrativo Ltda. EPP [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Total Work Serviços Espec. de Apoio Administrativo Ltda. EPP\r\n\r\nAo agravado. Fls 02. \r\n\r\nProcesso: 0154600-71.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Oliveira da Silva [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Oliveira da Silva, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nVistas às partes em 10 dias. Fls 187. \r\n\r\nProcesso: 0059000-18.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Borges de Lima [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Borges de Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos Recorridos. Fls 650. \r\n\r\nProcesso: 0122500-24.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Lins de Albuquerque [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilancia Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 168.\r\n\r\nProcesso: 0142400-61.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana dos Santos Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana dos Santos Moreira\r\n\r\nAo recorrido. Fls 496. \r\n\r\nProcesso: 0142900-79.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS GOMES DE AZEVEDO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: OSD CONSTRUCOES LTDA A/C SOCIO FENIX ENGA. E [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)], Réu: OSD CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nRetirar em, 15 dias, certidão de crédito. Fls 207. \r\n\r\nProcesso: 0050300-97.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCELO GOMES SOARES [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ [Adv. Alexandre Correa da Silva (OAB: RJ 73349 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 26.132,46. Fls 340.\r\n\r\nProcesso: 0000676-64.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Constantino dos Santos [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)]\r\n\r\nRéu: Briza Bar Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Constantino dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando-se os parâmetros estipulados. \r\n\r\nProcesso: 0000597-51.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildete Aparecida da Rocha [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 84. ,\r\n\r\nProcesso: 0158800-19.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carluce de Souza Menezes [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Institudo do Coração e da Criança do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carluce de Souza Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 155.\r\n\r\nProcesso: 0060000-19.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Ramos Pereira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Frutas JMJ Ltda. [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei dos Ramos Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 65. ,\r\n\r\nProcesso: 0000174-57.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 108. ,\r\n\r\nProcesso: 0127800-50.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MEJLACHOWICZ [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (SUCESSOR DO BANCO BANERJ SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA (SUCESSOR DO BANCO BANERJ SA), Aut SHEILA MEJLACHOWICZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0001172-93.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Marcolino de Melo [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Marcolino de Melo\r\n\r\nApresentar cópia do acórdão de extinção do feito, bem como prestar informação a comprovando acerca da substituição na Ação 00901.2005.071.01.00-6. Fls 77. \r\n\r\nProcesso: 0055000-43.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daysi Bitencourt dos Santos [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daysi Bitencourt dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 611.\r\n\r\nProcesso: 0180200-07.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO VILLAVERDE LESTAYO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE INACIO VILLAVERDE LESTAYO\r\n\r\nInformar o numero do CPF do Reclamante. Fls 253 \r\n\r\nProcesso: 0108100-10.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Machado dos Santos [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Social Padre Anchieta - ASPA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Social Padre Anchieta - ASPA, Aut Daniela Machado dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0000424-27.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza de Moraes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Lanchonete Restaurante Spoleto [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Lanchonete Restaurante Spoleto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias, bem como contra-arrazoar o RO no mesmo prazo. Fls46. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-38.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Elias da Costa Junior [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Elias da Costa Junior\r\n\r\nAo Recorrido. Fls 161. \r\n\r\nProcesso: 0147500-02.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE CASSIA GOMES PEREIRA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE CASSIA GOMES PEREIRA\r\n\r\nDiga o exequente. Fls 417. \r\n\r\nProcesso: 0001258-64.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz João Barbosa [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Consip Construção Incorporação e Projetos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz João Barbosa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 19.\r\n\r\nProcesso: 0124100-80.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Pereira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Pereira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Bem como retirar o alvará de seguro-desemprego no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. Fls 75. .\r\n\r\nProcesso: 0170100-85.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SANTOS LOPES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 1611.\r\n\r\nProcesso: 0158200-61.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Soares de Araújo Gomes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 391. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-97.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Batista de Andrade [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Shopping dos Sabores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 26.176,86. Fls 413.\r\n\r\nProcesso: 0086100-50.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrogilda Bernardo Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 32.296,53. Fls 223.\r\n\r\nProcesso: 0148800-96.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI MOREIRA OGANDO [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO CLIPPING COMUNICAÇÕES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI MOREIRA OGANDO\r\n\r\nAo recorrido. Fls 268. \r\n\r\nProcesso: 0140600-61.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamela Damacena da Silva [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Damacena da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara, incluindo-se os valores referentes ao FGTS e ao Seguro-desemprego. Fls 154. ,\r\n\r\nProcesso: 0061700-40.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ FERNANDES [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: CATERAIR SERVICOS DE BORDO E HOTELARIA SA [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATERAIR SERVICOS DE BORDO E HOTELARIA SA, Aut WASHINGTON LUIZ FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0000536-30.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rafael Ferreira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Serv-Baby Hospital Materno-Infantil Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rafael Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 177.\r\n\r\nProcesso: 0000529-38.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberth Castro da Silva [Adv. Livia Ramos Cantanhede (OAB: RJ 136245 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberth Castro da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 197.\r\n\r\nProcesso: 0041000-04.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsa Maria Lydia Schwartz da Costa [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Católicas - Associação Civil sem Fins Lucrativos Mantenedora da Pontificia Universidade Catolica Do Rio de Janeiro - PUC-RJ\" [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsa Maria Lydia Schwartz da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 196.\r\n\r\nProcesso: 0001106-16.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira da Luz [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nRéu: Algazarra Kids Eventos Infantis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira da Luz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 32.\r\n\r\nProcesso: 0000178-94.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Gonçalves da Mota Pereira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Gonçalves da Mota Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 59. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-40.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Machado Severiano [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 331.\r\n\r\nProcesso: 0125800-14.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: IONE GARCIA DE SOUZA SA [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. Fls 464. \r\n\r\nProcesso: 0128700-57.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA DULCE CRAVEIRO DE VASCONCELOS [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: UCEC UNIAO COMUNITARIA DE EDUCACAO E CULTURA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UCEC UNIAO COMUNITARIA DE EDUCACAO E CULTURA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 119.\r\n\r\nProcesso: 0001406-75.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Faria da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. (n/p do diretor presidente Marco Antônio Campos Nishigaki)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Faria da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 65.\r\n\r\nProcesso: 0159700-02.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Pereira dE Moraes [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Pereira dE Moraes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 599.\r\n\r\nProcesso: 0001142-58.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Oliveira Joana [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Oliveira Joana \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 83.\r\n\r\nProcesso: 0094000-84.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Conceicao Magalhaes [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhos Profissionais de Informatica Ltda., Aut Felipe Conceicao Magalhaes, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 593. \r\n\r\nProcesso: 0158500-96.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA GUIMARAES MAXIQUEIRA [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSCH ADM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo, no prazo de 05 dias. Fls 246. \r\n\r\nProcesso: 0069000-14.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Murilo de Menezes Filho [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Ponto Engenho Novo Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Ponto Engenho Novo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 3.859,39. Fls 74.\r\n\r\nProcesso: 0001004-57.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Brito Pontes [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bar Luzito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina de Brito Pontes \r\n\r\nTer ciencia da decisão de Embargos de Declaração: Mantenho a decisão. Fls 57. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-40.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mendes da Silva [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 208.041,04. Fls 257.\r\n\r\nProcesso: 0134500-90.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Roberto do Nascimento Lage [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda., Aut Sebastião Roberto do Nascimento Lage , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0000266-69.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 237. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-41.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Santos de Souza [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Santos de Souza, Réu Igorneto Servicos Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0045400-76.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERT RENE MICHEL [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP TRAINING ACADEMY ATIVID ESPORTIVAS LTDA [Adv. Alvaro Pessanha (OAB: RJ 60007 - D)], Réu: Alvaro Henrique Pessanha, Réu: Ilton Carlos Cruz do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERT RENE MICHEL\r\n\r\nDizer o autor sobre fls 250. \r\n\r\nProcesso: 0000639-37.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto da Costa Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transp. Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unifrete Transp. Turismo e Fretamento Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 404.\r\n\r\nProcesso: 0127900-53.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Patricio Filho [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl s 293. .\r\n\r\nProcesso: 0000683-22.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt da Silva [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Escola Maternal e Jardim de Infância Florescer Ltda. [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Maternal e Jardim de Infância Florescer Ltda., Aut Roosevelt da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho em que a petição de fls 48/52 foi recebida como recurso ordinário. Bem como para a Reclamada apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario em 08 dias. Fls 53. ,\r\n\r\nProcesso: 0001209-23.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Rodrigues [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Cajuti de Abastecimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0125100-57.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dutra Brito [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dutra Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 534 final.\r\n\r\nId: 1338495"
                            ],
                            "1337430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000948-17.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rosendo Monteiro \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Banco do Brasil \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337430"
                            ],
                            "1337429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0148400-82.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA DEOLINDO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Janke Ltda, OSEAS DA SILVA MEIRELES, JORGE FERNANDO COSTA AMARO, CARLOS AUGUSTO PAIM DE CASTRO, MARIA DOMENICA VICECONTE DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE FERNANDO COSTA AMARO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito exequendo em 48 horas,SOB PENA DE PROSSEGUIR-SE SOBRE SEU PATRIMONIO PESSOAL. Fls 85. \r\n\r\nProcesso: 0055000-92.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURINDA SILVA\r\n\r\nRéu: Andrea Majoni Comercio\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Majoni Comercio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do credito exequendo em 48 horas, SOB PENA DE PROSSEGUIR-SE SOBRE SEU PATRIMONIO PESSOAL. Fls 221. \r\n\r\nProcesso: 0017100-12.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SANTIAGO MIRANDA\r\n\r\nRéu: OPCIONAL ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Luiz Henrique Soares Pereira, Maria do Socorro Freitas Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Maria do Socorro Freitas Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. SOB PENA DE PROSSEGUIR-SE SOBRE SEU PATRIMONIO PESSOAL. R$ 18.000,00. Fls 351.\r\n\r\nProcesso: 0222400-92.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LUIZA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: NOVA FENIX SERVICOS LTDA, LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do creédito exequendo, SOB PENA DE PROSSEGUIR-SE SOBRE SEU PATRIMONIO PESSOAL. Fls 130. \r\n\r\nProcesso: 0104300-13.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBERSON JOSE XAVIER CALVETE\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Nello Zaninotto, Lupércio de Souza Lopes , Mário Augusto Bhering, Paulo Augusto Bhering\r\n\r\nPelo presente fica m Lupércio de Souza Lopes , Mário Augusto Bhering, Nello Zaninotto, Paulo Augusto Bhering, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 65.000,00. Fls 140.\r\n\r\nProcesso: 0046100-23.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENE BEZERRA AZEVEDO\r\n\r\nRéu: FORMAGGIO COMERCIAL ALIMENTOS LTDA, JORGE CESAR SANTOS LIMA, REGINALDO CORDEIRO E SILVA, PAULO SERGIO SAMPAIO MONTEZ\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE CESAR SANTOS LIMA, PAULO SERGIO SAMPAIO MONTEZ, REGINALDO CORDEIRO E SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito exequendo em 48 horas, SOB PENA DE PROSSEGUIR-SE SOBRE SEU PATRIMONIO PESSOAL. Fls 257. R$ 8.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0079500-57.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELLA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nRéu: NEO LAB ANAL CLIN LABORAT CLIN MEDICA S/INTERN LTDA, Ana Lúcia Pereira Lisboa da Veiga, Domingos da Veiga Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lúcia Pereira Lisboa da Veiga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito exequendo em 48 horas, SOB PENA DE PROSSEGUIR-SE SOBRE SEU PATRIMONIO PESSOAL. R$ 700,00. Fls 108. \r\n\r\nProcesso: 0090300-61.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacione Pereira de Abreu\r\n\r\nRéu: Buy Click Informática Ltda., Arnaldo Reznik\r\n\r\nPelo presente fica m Buy Click Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 9.392,95. Fls 75.\r\n\r\nProcesso: 0130000-25.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ROSA GAMA\r\n\r\nRéu: WORKLINE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m WORKLINE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 12.500,00. Fls 111.\r\n\r\nProcesso: 0056200-51.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Victorino\r\n\r\nRéu: Jaguar 16 Seguranca Patrimonial Ltda., Gavea Golf Club And Country Club, LILIANE DE AZEVEDO BEHRING, EDUARDO AUGUSTO BEHRING, PAULO BEHRING\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO AUGUSTO BEHRING, LILIANE DE AZEVEDO BEHRING, PAULO BEHRING, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito exequendo em 48 horas, SOB PENA DE PROSSEGUIR-SE SOBRE SEU PATRIMONIO PESSOAL. Fls 193. \r\n\r\nProcesso: 0197600-97.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA ILHA\r\n\r\nRéu: JUNDO COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA, Domenico Zuretti, Roberto Longoni\r\n\r\nPelo presente fica m Domenico Zuretti, Roberto Longoni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito exequendo em 48 horas, SOB PENA DE PROSSEGUIR-SE SOBRE SEU PATRIMONIO PESSOAL. Fls 142. \r\n\r\nProcesso: 0128300-82.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LANA BOSPO\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA , ANDERSON QUEIROZ DE SOUZA, RONALDO GUIMARAES ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m ANDERSON QUEIROZ DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 110.000,00. FLS229.\r\n\r\nProcesso: 0014300-54.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Valdinei dos Santos\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., DOLORES ROBERTO BACELLAR, JORGE CESAR SANTOS LIMA, PAULO GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR, JORGE CESAR SANTOS LIMA, PAULO GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com pagamento do credito exequendo em 48 horas, SOB PENA DE PROSSEGUIR-SE SOBRE SEU PATRIMONIO PESSOAL. Fls 172. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337429"
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                            "1333527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021400-20.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia dos Santos Soares Anselmet [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoguias Editora S.A., Aut Maria Lúcia dos Santos Soares Anselmet , Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000208-60.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza Carvalho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. - EBD [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. - EBD, Aut Rodrigo Souza Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......julgo os embargos opostos por RODRIGO SOUZA CARVALHO, nos autos da reclamação por ele ajuizada em face de EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO LTDA - EBD, NAO PROCEDENTES........ .\r\n\r\nProcesso: 0027800-36.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAPERAMO DA SILVA GOMES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAPERAMO DA SILVA GOMES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000955-10.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ryan Silva Couto (representado por Ilan Couto de Paula) [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Ryan Silva Couto (representado por Ilan Couto de Paula)\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-98.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Carvalho de Moraes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Carvalho de Moraes, Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil \r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-51.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pinto Anastácio [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pinto Anastácio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000501-64.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000252-45.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar Rodrigues dos Santos [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - Gtelecom [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Cesar Rodrigues dos Santos , Réu Net Rio Ltda. , Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - Gtelecom \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 600,00 PELAS RDAS.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0081400-20.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Mello dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Aut: Julia Andrade dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Óleos Lubrificantes Margalho Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio Varejista de Óleos Lubrificantes Margalho Ltda., Aut Michel Mello dos Santos\r\n\r\nPor deserto, foi negado seguimento ao recurso da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-16.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Coelho Leite [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina dos Santos Coelho Leite\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-82.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Dias [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino Animal Produtos Veterinarios Ltda. ME [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 304\r\n\r\nProcesso: 0087400-02.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia LTDA [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguro S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguro S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000486-61.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento Amorim \r\n\r\nRéu: Transturismo Transporte Oriental Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Transporte Oriental Ltda. \r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juízo as fls 290 itens 5 e 6. .\r\n\r\nProcesso: 0000381-21.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani da Silva Almeida [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosani da Silva Almeida \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001142-18.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre da Silva Nassife [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre da Silva Nassife \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1333527"
                            ],
                            "1333528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081400-64.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMIR BATISTA BARBOSA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCATA BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR BATISTA BARBOSA\r\n\r\nIndeferido o pedido de gratuidade, devendo o rte diligenciar por seus meios proprios .\r\n\r\nProcesso: 0015000-58.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pires dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Gás 2004 Instalações Hidráulicas e Peças Ltda. ME, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0012400-30.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benedito Severiano [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Reauto Recuperadora de Veiculos Ltda. - Centro Recuperacao Automotivo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Benedito Severiano\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190400-96.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENI DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENI DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-70.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guedes Lei [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Marcelo Guedes Lei\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....PROCEDENTE EM PARTE os presentes embargos....\" .\r\n\r\nProcesso: 0085900-03.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Rosa Rodrigues [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Valeria Rosa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....PROCEDENTES os embargos a execução opostos.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000724-17.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luis Steinmetz [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A, Réu: AVAC MACAÉ EMPREENDIMENTOS LTDA. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: AMG PARTICIPACOES LTDA., Réu: GLORIA ATLANTICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: XV DE MAIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., Réu: 28 DE AGOSTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Administração e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0014600-10.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Cristina Silva Alexandre [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Cristina Silva Alexandre\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-17.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Leal Moura [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Leal Moura\r\n\r\nFornecer meios para prosseguir na execução .\r\n\r\nProcesso: 0155200-81.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Prazeres Tavares [Adv. Regina Celia Salvarez Teixeira (OAB: RJ 141850 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Prazeres Tavares\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-61.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Santiago da Cunha [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Wireless Comm do Brasil Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TX RX Radiocomunicações \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0023700-72.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DE SOUZA BATISTA [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO PAIXONETE LTDA [Adv. Greice Maria Figueiredo de Melo (OAB: RJ 87686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DE SOUZA BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-09.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Felipe Gonçalves [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Felipe Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0013700-27.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Conceicao Mothe Gerling [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRéu: Olvebra Industrial S.A. [Adv. Hamilton Rey Alencastro Filho (OAB: RS 47741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Conceicao Mothe Gerling\r\n\r\nTomar ciencia de fls 461 .\r\n\r\nProcesso: 0109300-85.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RIBEIRO DA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo .\r\n\r\nId: 1333528"
                            ],
                            "1333529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000847-78.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evilásio da Silva [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Vila Isabel [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Vila Isabel , Aut Francisco Evilásio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO........\" .\r\n\r\nProcesso: 0001157-84.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Bento da Silva [Adv. Marcio Antonio da Costa Silva (OAB: RJ 68708 - D)]\r\n\r\nRéu: Riveiro e Martins Comercio Atacadista Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Bento da Silva \r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o juizo as fls 27 .\r\n\r\nProcesso: 0113000-35.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIOLA ASSIS SANTOS ALBUQUERQUE [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LUCIOLA ASSIS SANTOS ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0051300-53.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rosa Simoes [Adv. Claudia Fernandes Rios (OAB: RJ 83130 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Central da Taquara [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Coopervita Cooperativa Medico-Odontologica Ltda [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rosa Simoes, Réu Coopervita Cooperativa Medico-Odontologica Ltda, Réu Policlinica Central da Taquara\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".... improcedentes os presentes embargos....\" .\r\n\r\nProcesso: 0117900-56.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Arruda Cordeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Arruda Cordeiro, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que foi desinado o dia 22/08/12 as 11:30 hs para a realização do 1 leilão e 2 leilao para o dia 05/09/12, da CPE 0001407-22.2011.501.0222. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-36.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ricardo Moreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ricardo Moreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-87.2009.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: YJ Comércio de Refeições Prontas Ltda. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Glaucio Bizerra dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Glaucio Bizerra dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 252\r\n\r\nProcesso: 0161700-52.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TERRA DA COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ(EM LIQ.EX, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 627\r\n\r\nProcesso: 0001286-89.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Teixeira Bittencourt [Adv. Rafael Martins da Silva (OAB: RJ 156576 - D)]\r\n\r\nRéu: CJ Clínica do Joelho Ltda. [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJ Clínica do Joelho Ltda., Aut Natasha Teixeira Bittencourt\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO....\" .\r\n\r\nProcesso: 0163800-04.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DA SILVA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGER E EDY CABELEIREIROS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROGER E EDY CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-66.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wagner Leal [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança- Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Wagner Leal, Réu Arca da Aliança- Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0045200-48.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Amorim Araujo [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Moponde Design e Comercio de Bijouterias [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Amorim Araujo, Réu Moponde Design e Comercio de Bijouterias\r\n\r\nNAO GARANTIDA A EXECUÇÃO, JULGO extintos SEM RESOLUÇÃO DO MERITO OS EMBARGOS A EXECUÇAO DE FLS 40 E S, DEVENDO A EXECUTADA COMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA APURADA NOS NOVOS CALCULOS DA UNIAO. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-32.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valrine Silva Bastos [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Reabilitacao Infantil Albano Reis [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valrine Silva Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-08.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Antônio de Melo [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante El Marinheiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Antônio de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0161200-15.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO JOSE RAMOS [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTEL L AMOUR LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTEL L AMOUR LTDA, Aut ORLANDO JOSE RAMOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-85.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO BARROSO PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO BARROSO PEREIRA, Réu PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA MEDICA LTDA\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0001257-22.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adylson de Souza Miranda [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adylson de Souza Miranda, Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social , Aut Jorge Soares Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....IMPROCEDENTES OS PEDIDOS...Custas de r$ 500,00 PERLOS AUTORES....\", OBERVADA A GRATUIDADE DEFERIDA. .\r\n\r\nProcesso: 0000646-86.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Erenice dos Santos [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Cometa 86 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilma Erenice dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 1333529"
                            ],
                            "1333530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000430-62.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Alves [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira Alves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-21.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Antunes [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Antunes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-46.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitalice Queiroz Perrini [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Farmácia de Manipulação e Homeopatia Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Farmácia de Manipulação e Homeopatia Ltda. ME, Aut Vitalice Queiroz Perrini\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....Assim, REJEITO a exceção oposta....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000122-89.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Lourenço de Santana Lunguinho [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Lourenço de Santana Lunguinho \r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169500-53.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis de Carvalho Mescouto [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis de Carvalho Mescouto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-68.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: A S F IMOBILIARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009800-41.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Soares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001358-76.2011.5.01.0061 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosângela Ferreira da Silva Agostinho [Adv. Gilvam Campos Conte (OAB: RJ 65460 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145600-51.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA NETO DA SILVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA NETO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução., em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-55.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Telson Farias de Souza [Adv. Joana Darc de Oliveira Apolinario (OAB: RJ 97892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos, Operadores em Mesa de Exame RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-95.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA GAVIORNO DA SILVA DE CASTRO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA GAVIORNO DA SILVA DE CASTRO, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da deecisao:\".... PROCEDENTE a impugnação....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000883-23.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Vital da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: AR Souza Gesso Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Sílvio Medeiros Lopes (OAB: RJ 87877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0191900-76.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CASTRO [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000313-03.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vinicio dos Santos [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafem Engenharia Ltda., Aut Paulo Vinicio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 16,01 PELA RDA.....' .\r\n\r\nProcesso: 0052100-47.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo Aristobolo de Mello [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eduardo Aristobolo de Mello\r\n\r\nIndicar outrs meios de se prosseguir com a exdcução, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-72.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lacy Severiano [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lacy Severiano\r\n\r\nREAPRESENTAR NOVOS CALCULOS, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000305-94.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante do Norte Ltda. [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Rodrigues da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0000392-50.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Motta [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0000372-25.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Cruz Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Cruz Santos\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execulção, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000150-23.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venus de Carvalho Domingues [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Venus de Carvalho Domingues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0102100-90.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILTON FERREIRA SILVA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILTON FERREIRA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-24.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nilton de Sousa Bitencourt [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: MCFF Bufê e Preparo de Alimentos ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nilton de Sousa Bitencourt\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001398-92.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mello Rosman [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Roberto Mello Rosman \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO o recurso oposto e, no merito, ACOLHO os embargos de declaração....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001449-06.2010.5.01.0061 - CartPrec\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO NEVES PACHECO [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR MESQUITA DA SILVA [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO NEVES PACHECO, Réu PAULO CESAR MESQUITA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da deisao:\"...´PROCEDENTES os embargos a execução opostos....\" .\r\n\r\nProcesso: 0043700-78.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Barbosa [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos Barbosa\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-35.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Thereza de Oliveira Wenceslau (Espolio de) [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza de Oliveira Wenceslau (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 141\r\n\r\nProcesso: 0175200-54.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR FRANCISCO DA CRUZ [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR FRANCISCO DA CRUZ\r\n\r\nindicar outros meios de se prosseguir com a execução, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001318-31.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Carvalho Santos [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Carvalho Santos \r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000620-25.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cliver de Oliveira Martins [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre [Adv. Andre Vicente Carvalho Arruzzo (OAB: RJ 119162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cliver de Oliveira Martins\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000095-43.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Jose da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmil do Brasil Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Jose da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041100-79.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Chiaromonte [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: URFF Industria e Comércio Material de Escritório Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Chiaromonte \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-80.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Cavalcante Patrício [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Art dance Valéria Ribeiro [Adv. Jaqueline Cristina da Silva Araujo dos Santos (OAB: RJ 128504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio Art dance Valéria Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 207\r\n\r\nProcesso: 0001324-04.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Costa Moura [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Costa Moura , Réu Obra Portuguesa de Assistência \r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nId: 1333530"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1337996": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "‘\r\n\r\nProcesso: 0000575-81.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Bartoli Silva Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Gilson José Freitas Bacci, Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Banco Ibi S.A.Banco Múltiplo, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Bartoli Silva Santos \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0101700-05.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagna Rosa da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Carmem Taboas de Mello [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagna Rosa da Silva\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000592-83.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felix da Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Casin Casa da Sinalização Indústria Comércio Produtos e Sinalização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Felix da Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 15 \r\n\r\nProcesso: 0125400-39.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Fernandes Goncalves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo Fernandes Goncalves\r\n\r\nVista a parte autora por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-95.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Iberia Linhas Aéreas de Espanhã Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iberia Linhas Aéreas de Espanhã Ltda. , Aut Regina Célia Ribeiro \r\n\r\nAs partes, para ciencia de que foi designada a data 05/09/2012, às 10:00 horas para oitiva da testemunha na 84ª VT de São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0210100-89.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELI VASCONCELOS REIS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELI VASCONCELOS REIS\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0032800-38.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON FERREIRA PINHEIRO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: FILIPERSON IND DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Celso Luiz Vianna Junior, Réu: Angela Maria Fernandes Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON FERREIRA PINHEIRO\r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0000493-95.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de João dos Santos- representado por Laisa Felipe dos Santos [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Máximo 110 Tecidos Ltda. [Adv. Luciane Siqueira da Silva (OAB: RJ 106943 - D)], Réu: Vento Litoral Comércio de Têxtil Ltda. [Adv. Marcos Azevedo Tavares (OAB: RJ 116155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Máximo 110 Tecidos Ltda., Réu Vento Litoral Comércio de Têxtil Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000945-60.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Wenceslau [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans 2000 FB Moura Transporte e Serviços Ltda. , Réu: Trans 2000 FB Moura Transporte e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Wenceslau \r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço correto da Reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-91.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia do Rosário Ribeiro Alves [Adv. Mauro Palhano de Araujo (OAB: RJ 64551 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Portugal - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Portugal - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0104600-24.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse de Araujo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Vitoria Regia [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse de Araujo, Réu Condominio do Edificio Vitoria Regia\r\n\r\nVista às partes da promoção da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-90.2012.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nCgto: Guilherme Ortenzi \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha o consignante com a guia de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000112-30.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Inácio [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. N/P da sócia CRISTIANE DOS SANTOS TEIXEIRA, Réu: Benedita Batista da Silva , Réu: Elegancy Service Ltda. N/P da sócia BENEDITA BATISTA DA SILVA, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Inácio \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000006-46.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Santos Alves Machado [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Car Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Santos Alves Machado \r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço correto da Reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-88.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anália do Nascimento Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Mercearia Porto do Preço Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Porto do Preço Ltda. , Réu Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda. \r\n\r\nComprovar GPS quitada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001424-87.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Kardec da Costa Nunes [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda. [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Kardec da Costa Nunes\r\n\r\nVenha a parte Autora com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 3.700,00. \r\n\r\nProcesso: 0046600-80.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DIAS [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratic Industria de Plasticos Limitada, Réu: Riccardo Cayre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DIAS\r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço correto da Reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-60.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Mario Ferreira [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nÀ parte Ré sobre a notificação devolvida da testemunha de fls. 303 \r\n\r\nProcesso: 0000861-93.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luiz Anziliero [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria DMX Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porção Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Luiz Anziliero, Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Réu Churrascaria DMX Ltda, Réu Churrascolândia Restaurante Ltda., Réu Porção Licenciamentos e Participações S.A., Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo legal sucessivo, permeados por 05 dias, iniciando pelo RECLAMADO. \r\n\r\nProcesso: 0001575-19.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Oliveira Rodrigues [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0075800-93.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO PRATES DE SOUZA [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA A/C Administrador Judicial Dr. Guilherme Carlos Machado Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO PRATES DE SOUZA\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001342-22.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina da Silva Braga Cardoso [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina da Silva Braga Cardoso , Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO quanto ao segundo Reclamado e PROCEDENTE EM PARTE quanto ao primeiro Reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-85.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa dos Santos [Adv. Danielle da Silva Botelho (OAB: RJ 166837 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda. \r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, conforme o termo de conciliação de fls. 43, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000053-54.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Paula Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. , Aut Wellington de Paula Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000144-47.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Gomes da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonseca Martins - Cefem [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Gomes da Silva\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0116700-74.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Franco de Oliveira [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)], Réu: VICENTE DE PAULA LIMA, Réu: JÚLIO JOSÉ FERREIRA NETO, Réu: MANUEL MAIA FELIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Franco de Oliveira\r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0000648-19.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueider Oliveira Cunha [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Ibi S.A., Réu: Banco Bradesco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueider Oliveira Cunha\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. \r\n\r\nProcesso: 0139900-42.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso da Costa Cruz Filho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Corretores de Autonomos de Automóveis do Rio de Janeiro [Adv. Adriana de Sousa Fernandes (OAB: RJ 89100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Corretores de Autonomos de Automóveis do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0144000-74.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina da Silva Cabral [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilda Bezerra Pereira [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilda Bezerra Pereira , Aut Severina da Silva Cabral \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 1.944,29 (157.029,10 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 97,21 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0006100-49.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alvarenga de Sa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVenha a Ré com a comprovação da cota previdenciária, conforme planilha de fls. 465/466. \r\n\r\nProcesso: 0072100-07.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO AFONSO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGENS MANUT TERRESTRE MARITIMA LTDA [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)], Réu: WITHE MARTINS GAS INDUSTRIAL SA [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO AFONSO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀ parte autora pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000114-12.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma da Silva Moreira [Adv. Renata Rosario da Silva (OAB: RJ 161355 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Joelma da Silva Moreira \r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo legal sucessivo, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000112-76.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Carvalho Pereira [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000636-05.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Lombardi dos Santos Pires [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomilho Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Lombardi dos Santos Pires\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.12 \r\n\r\nProcesso: 0001399-40.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Marcos Alvarenga de Souza [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. O Estado de São Paulo - Jornal Estadão [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)], Réu: JJDS Distribuidora e Logística Ltda. ME [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJDS Distribuidora e Logística Ltda. ME, Aut Leandro Marcos Alvarenga de Souza , Réu S.A. O Estado de São Paulo - Jornal Estadão \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE, em face da 1ª reclamada, e PROCEDENTE EM PARTE, em face da 2ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-34.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira Maia Junior [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Proficional, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pereira Maia Junior\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001403-14.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000609-90.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Fragoso da Silva Calçados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MP Fragoso da Silva Calçados \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0153200-23.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON SIQUEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTURION INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, Réu: Associacao Para Investimento Social-AIS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Para Investimento Social-AIS, Aut MILTON SIQUEIRA\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001159-51.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lino Torres [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. A/C Antônio Carlos Rocha da Cunha, Réu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. A/C José Carlos Domingos da Silva, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Lino Torres \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001498-10.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Ferreira da Silva Cerqueira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Repouso Santa Gertrudes Ltda. , Réu: Repouso Santa Gertrudes Ltda. A/C Jorio Alex Pinto Moreira, Réu: Repouso Santa Gertrudes Ltda. A/C Marize da Silva Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Ferreira da Silva Cerqueira \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-41.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Ribamar Silva [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Fábrica de Alimentos de Petropolis Ltda. - Doce Sabor da Serra , Réu: MG Fábrica de Alimentos de Petropolis Ltda. ME - Doce Sabor da Serra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ribamar Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0005600-95.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SEIXAS RIBEIRO [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCiência de que o desarquivamento dos autos foi indeferido, ante a petição de 09/12/2011, pela mesma requerente. \r\n\r\nProcesso: 0001085-94.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Smith Kline Barbosa da Silva [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Translemar Express Servços Ltda., Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Smith Kline Barbosa da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001000-79.2009.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: CR Almeida S.A. Engenharia de Obras [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nCgto: Marthorino Amorim Dias , Cgto: Rosemary Silva de Souza Nunes [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)], Cgto: Desier Gomes Dias [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)], Cgto: Marlene de Souza Dias, Cgto: MARLENE DE SOUZA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CR Almeida S.A. Engenharia de Obras \r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000086-78.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Simões Ribeiro [Adv. Flavia Nonato Roberto (OAB: RJ 142112 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Simões Ribeiro \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.0127, devendo indicar o endereço correto da Reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-09.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira Carinho Caldas [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Creche Resplandecente Estrela da Manhã Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira Carinho Caldas\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0000229-33.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Neves Martinez [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Ribeiro Comércio e Treinamento em Informática [Adv. Isabela Amaral Palladino (OAB: RJ 84114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Ribeiro Comércio e Treinamento em Informática \r\n\r\nVista à parte ré da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0050700-63.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmoto Servicos Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: ADELSON DE OLIVEIRA, Réu: VILMA JUSTINO DA SILVA, Réu: MARCIO BARROSO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva, Réu Transmoto Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-74.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felinto de Souza [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Artepint Bem Pinturas Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artepint Bem Pinturas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0062700-56.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party [Adv. Alexandra Marques Gomes (OAB: RJ 130767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party, Aut Jose Pereira Pinto\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, bem como, a Ré, o recolhimento das custas, conforme o termo de conciliação de fls. 29, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022900-94.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMINIA LOPES CRUZ [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMINIA LOPES CRUZ\r\n\r\nCiência de que o desarquivamento dos autos foi indeferido, ante a expedição do alvará nº 0655/2009, em 17/09/09, em favor do requerente. \r\n\r\nProcesso: 0112600-18.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI PINTO DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI PINTO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que o desarquivamento dos autos foi indeferido, diligencie a parte diretamente no arquivo para obtenção de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-39.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Tavares e Silva Ltda. [Adv. Hugo Leonardo Ferreira Rosa (OAB: RJ 117048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Tavares e Silva Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-22.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Borges de Sousa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Chrstiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Borges de Sousa\r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-39.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Alves Cavalcanti de Almeida [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Nossa Senhora de Lourdes Ltda., Réu: Jardim Escola Nossa Senhora de Lourdes Ltda. A/C Jupira de Souza Ferreira, Réu: Jardim Escola Nossa Senhora de Lourdes Ltda. A/C Lizete Benfica Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Alves Cavalcanti de Almeida\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.80 \r\n\r\nProcesso: 0000638-72.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Firmo [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nRéu: Bliza 2005 Comércio de Descartáveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva Firmo\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. \r\n\r\nProcesso: 0086600-78.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA OLIVEIRA DA ROCHA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)], Aut: INSS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ADEGRAR ASSOC ASSIST DEF FISICO DO GRANDE RIO [Adv. Alvaro de Lima Oliveira (OAB: RJ 2465 - A)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Alvaro de Lima Oliveira (OAB: RJ 2465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA OLIVEIRA DA ROCHA\r\n\r\nÀ parte autora para comprovar o valor efetivamente sacado às fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0061300-12.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Rodrigues Ambrozione Inacio [Adv. Willian Guido Cabral (OAB: RJ 118873 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel da Silveira Cerqueira [Adv. Lucy Dalva Moreira Esteves (OAB: RJ 33834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samuel da Silveira Cerqueira\r\n\r\nComprovar a diferença do recolhimento previdenciário, conforme a promoção da contadoria de fls. 120, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000613-59.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo André da Silva [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Grande Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo André da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000183-44.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Guilherme de Queiroz [Adv. Leandro Torres dos Reis (OAB: RJ 154115 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil Mineração Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Guilherme de Queiroz \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0011800-06.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jovino de Oliveira [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Principal de Santissimo Ltda. [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Principal de Santissimo Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0097700-25.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Faria Lopes Ioras [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradescos S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescos S.A., Aut Valeria de Faria Lopes Ioras\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-36.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Rojas [Adv. Bruno Leandro Vieira de Castro (OAB: RJ 165251 - D)]\r\n\r\nRéu: Granrio Engenharia Ltda. [Adv. Leide Marcia Lima Gomes (OAB: RJ 86795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Rojas, Réu Granrio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0026200-64.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO JACINTO MOREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDE RIO SERVICOS GERAIS LTDA ME [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)], Réu: Carivaldino Feliciano Candeia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO JACINTO MOREIRA\r\n\r\nVista à parte autora da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0121300-85.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA WAGNER [Adv. Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 5185 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO JACK KAPELLER [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA SILVA WAGNER\r\n\r\nVenha a parte autora com a certidão do RGI do imóvel citado as fls. 203, para viabilizar a penhora do mesmo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-23.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL LUCARELLI NETO [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOS ORIGIN BRASIL LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATOS ORIGIN BRASIL LTDA, Aut MIGUEL LUCARELLI NETO\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente.. \r\n\r\nProcesso: 0093900-18.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Santos de Castro [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em Recuperacao Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em Recuperacao Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre NOVOS calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0154700-56.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIA MALAQUIAS DE BARROS SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e previdenciário, conforme a promoção da contadoria de fls. 225, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1337996"
                            ],
                            "1337997": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/07/2012\r\n\r\n0053700-37.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valeria Vieira de Andrade e Outros\r\n\r\nExecutado: Martha Verônica Queiroz Ferreira,Jardim Escola Asas do Brasil Ltda.,Enio da Silva Costa,Jardim Escola Asas do Brasil Ltda. N/P SHIRLEY OLIVEIRA DA TRINDADE JARDIM,Jardim Escola Asas do Brasil Ltda. N/P Lenita Aparecida Jara\r\n\r\nPelo presente fica citado Martha Verônica Queiroz Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.467,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jardim Escola Asas do Brasil Ltda.,Jardim Escola Asas do Brasil Ltda.,Enio da Silva Costa,Jardim Escola Asas do Brasil Ltda. N/P SHIRLEY OLIVEIRA DA TRINDADE JARDIM,Jardim Escola Asas do Brasil Ltda. N/P Lenita Aparecida Jara\r\n\r\nPelo presente fica citado Jardim Escola Asas do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.467,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jardim Escola Asas do Brasil Ltda. N/P SHIRLEY OLIVEIRA DA TRINDADE JARDIM,Jardim Escola Asas do Brasil Ltda.,Enio da Silva Costa,Jardim Escola Asas do Brasil Ltda. N/P SHIRLEY OLIVEIRA DA TRINDADE JARDIM,Jardim Escola Asas do Brasil Ltda. N/P Lenita Aparecida Jara\r\n\r\nPelo presente fica citado Jardim Escola Asas do Brasil Ltda. N/P SHIRLEY OLIVEIRA DA TRINDADE JARDIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.467,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Enio da Silva Costa,Jardim Escola Asas do Brasil Ltda.,Enio da Silva Costa,Jardim Escola Asas do Brasil Ltda. N/P SHIRLEY OLIVEIRA DA TRINDADE JARDIM,Jardim Escola Asas do Brasil Ltda. N/P Lenita Aparecida Jara\r\n\r\nPelo presente fica citado Enio da Silva Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.467,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jardim Escola Asas do Brasil Ltda. N/P Lenita Aparecida Jara,Jardim Escola Asas do Brasil Ltda.,Enio da Silva Costa,Jardim Escola Asas do Brasil Ltda. N/P SHIRLEY OLIVEIRA DA TRINDADE JARDIM,Jardim Escola Asas do Brasil Ltda. N/P Lenita Aparecida Jara\r\n\r\nPelo presente fica citado Jardim Escola Asas do Brasil Ltda. N/P Lenita Aparecida Jara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.467,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085000-22.2003.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: VINICIUS BARCELOS DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: Jairo Alves Silva de Oliveira,POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA,Maria Manuela Fernandes Santos,Daguimar Neves Varella\r\n\r\nPelo presente fica citado Jairo Alves Silva de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.180,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daguimar Neves Varella,POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA,Maria Manuela Fernandes Santos,Daguimar Neves Varella\r\n\r\nPelo presente fica citado Daguimar Neves Varella, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.180,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Fernandes Santos,POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA,Maria Manuela Fernandes Santos,Daguimar Neves Varella\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Fernandes Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.180,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA,POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA,Maria Manuela Fernandes Santos,Daguimar Neves Varella\r\n\r\nPelo presente fica citado POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.180,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129400-63.1999.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA ODETE CARVALHO DE AQUINO e Outros\r\n\r\nExecutado: José Geraldo Lemos,DROGARIA LIDER DO ROSARIO LTDA.,DROGARIA TRINTA DE DEZEMBRO LTDA,Vera Lucia Pensabem Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Geraldo Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.709,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução’.\r\n\r\n0043500-44.2001.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILTON CASSIMIRO\r\n\r\nExecutado: SIMAR DECORACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,JOSE SANCHEZ VARELA,LUCIA LOPES SANCHEZ VARELLA,MARCELO LOPES SANCHEZ VARELLA \r\n\r\nPelo presente fica citado SIMAR DECORACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.401,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO LOPES SANCHEZ VARELLA ,JOSE SANCHEZ VARELA,LUCIA LOPES SANCHEZ VARELLA,MARCELO LOPES SANCHEZ VARELLA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO LOPES SANCHEZ VARELLA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.401,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE SANCHEZ VARELA,JOSE SANCHEZ VARELA,LUCIA LOPES SANCHEZ VARELLA,MARCELO LOPES SANCHEZ VARELLA \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE SANCHEZ VARELA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.401,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIA LOPES SANCHEZ VARELLA,JOSE SANCHEZ VARELA,LUCIA LOPES SANCHEZ VARELLA,MARCELO LOPES SANCHEZ VARELLA \r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIA LOPES SANCHEZ VARELLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.401,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337997"
                            ],
                            "1337998": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000443-24.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Cardoso\r\n\r\nRéu: AZTI Telecomunicações Elétrica e Informática Ltda. A/C Sergio Ennes Chear, Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, AZTI Telecomunicações Elétrica e Informática Ltda. A/C Antônio Carlos Domingues da Silva, AZTI Telecomunicações Elétrica e Informática A/C Francisco de Loureiro Carvalho Neto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AZTI Telecomunicações Elétrica e Informática A/C Francisco de Loureiro Carvalho Neto, AZTI Telecomunicações Elétrica e Informática Ltda. A/C Antônio Carlos Domingues da Silva, AZTI Telecomunicações Elétrica e Informática Ltda. A/C Sergio Ennes Chear, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: FGTS; SALDO DE SALÁRIO; INSS; 13º SALÁRIO; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nProcesso: 0000814-85.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pimenta \r\n\r\nRéu: Jafh Prestação de Serviços Ltda. , Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jafh Prestação de Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: RETIFICAÇÃO E BAIXA NA CTPS; PAGAMENTO DAS VERBAS COM HORAS EXTRAS, FERIADO, SALÁRIO POR FORA, REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337998"
                            ],
                            "1337999": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000659-82.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Francielle de Almeida Bezerra\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0064100-08.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins Amorim\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000112-30.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Inácio \r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. N/P da sócia CRISTIANE DOS SANTOS TEIXEIRA, Benedita Batista da Silva , Elegancy Service Ltda. N/P da sócia BENEDITA BATISTA DA SILVA, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Benedita Batista da Silva , Elegancy Service Ltda. N/P da sócia BENEDITA BATISTA DA SILVA, Elegancy Service Ltda. N/P da sócia CRISTIANE DOS SANTOS TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-44.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Guilherme de Queiroz \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil Mineração Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337999"
                            ],
                            "1338006": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.09.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. CartPrec 0001314-54.2011.5.01.0062 - Exte. ANIZIO JOSE RODRIGUES (Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro - OAB/RJ: 100249/D) Exdo. NORIVAL JOSE DA SILVA (Adv. Deivson Sardinha Santos da Silva - OAB/RJ: 130659/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel marca Ford, modelo Versailles GL, ano/modelo 1991/1992, cor azul, placa MF-5994, RENAVAM 319351050, álcool/gnv, chassi 9BFZZZ3ZMP034020, no estado, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 05, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Roberto Burle Marx, 484, Guaratiba/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001352-66.2011.5.01.0062 - Exte. ANGELO MANOEL RAMOS Exdo. TECNOSOLO S/A - Bem(ns): 1) Uma sonda rotativa Macsonda, mod. Mac700/204, avaliada em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cônego Felipe, 219, Taquara/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOÃO ROBERTO LIMA MENEZES, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA ROCHA DE CASTRO, MM. Juíza Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1338006"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1338401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001016-56.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marques da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Félix Marques da Silva, Réu: Sulamérica Seguros S.A. [Adv. Flavia Soares de Sampaio (OAB: RJ 89248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sulamérica Seguros S.A.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/08/2012 às 10h30 nesta Vara do Trabalho. Cientes da nova data de audiência, remarcada em rezão do Ato nº 42/2012 da Presidência deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0111700-87.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ribeiro (Espólio de) [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: Ana Maria Chagas Ribeiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: Hosana Chagas Ribeiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Waldirene Leite Mattos (OAB: SP 123098 - D)], Réu: Sicpa Brasil Industria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Chagas Ribeiro, Aut Hosana Chagas Ribeiro, Aut Marco Antonio Ribeiro (Espólio de), Réu Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 20/07/2012 às 10:00hs para a anotação da CTPS , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000516-53.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Cardozo [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo Cardozo\r\n\r\nFornecer o endereco correto da testemunha Sandro, no prazo de 48 horas, sob pena de trazer-la independentemente de intimação. .\r\n\r\nProcesso: 0000560-72.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Casimiro Ramos [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Empreiteira Ltda. , Réu: Coreopisisi Empreendimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Casimiro Ramos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 5 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-78.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIEUDA DE SOUSA FERREIRA [Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal (OAB: RJ 89318 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUPATY COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)], Réu: PATRICIA FREITAS RODRIGUES [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)], Réu: Maria de Fátima Freitas Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PATRICIA FREITAS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição por intempestivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000086-04.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eugênio da Silva Pereira [Adv. Nemesio Maia Silva Filho (OAB: RJ 56899 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM Taxi Áereo Marília S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eugênio da Silva Pereira, Réu TAM Taxi Áereo Marília S.A.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/08/2012 às 09:05 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCientes da data da audiencia, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. À reclamada, vir com o recolhimento dos honorários periciais (R$ 2.000,00), no prazo de 5 dias, improrrogáveis, sob pena de confissão quanto à matéria objeto da apuração pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000265-35.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislaine Okada dos Santos Silva de Souza [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-19.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Alves da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jose de Alencar Leite Magalhaes (OAB: RJ 80517 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Alves da Silva, Réu Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios opostos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-23.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Souza Neto [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Tatiana Arruda de Brito (OAB: RJ 116939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda., Aut Pedro Souza Neto\r\n\r\nTomar ciencia da data agendada para inicio da pericia, a saber: 13/08/2012 às 12:00 horas na sala de Perícias Médicas do Fórum da Capital, corredor C sala nº 313. .\r\n\r\nProcesso: 0000629-75.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivan Valdevino da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: GJ Comércio de Papeis e Papelão Nova Berlim Ltda. ME [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GJ Comércio de Papeis e Papelão Nova Berlim Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000764-87.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Costa Mattos [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Costa Mattos \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao de fl. 263, bem como manifestar-se sobre os documentos de fl. 241/251. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-56.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa da Ponte [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumes Bebiano Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Real de Iraja Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS, Réu: ZAQUEU DE RAMOS DE LEMOS, Réu: VERA LUCIA PENSABEM LEMOS, Réu: CARLOS ALBERTO SILVA REIS [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)], Réu: NELSON FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)], Réu: MARLENE FERREIRA DE CARVALHO FERNANDES [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA SILVA REIS [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barbosa da Ponte , Réu CARLOS ALBERTO SILVA REIS, Réu Distribuidora de Perfumes Bebiano Ltda., Réu Drogaria Real de Iraja Ltda., Réu MARIA DE FATIMA SILVA REIS, Réu MARLENE FERREIRA DE CARVALHO FERNANDES, Réu NELSON FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Custas pela embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-60.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enif de Castro Herrera [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. , Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enif de Castro Herrera , Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como protelatorios, condenado o embargante a pagar multa a favor da parte contraria, no importe de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1338401"
                            ],
                            "1338786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049200-58.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA GONCALVES RODRIGUES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000573-08.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Céumar Gentil Turano [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Céumar Gentil Turano, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, bem como ao reclamante para contrarrazoar o recurso ordinario interposto pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001013-04.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Justino de Souza [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Justino de Souza \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos declaratorios opostos. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-95.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 442 foi convolado em penhora, restando garantido o juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-62.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves de Vasconcellos [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO LISBOA [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Alves de Vasconcellos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0118300-03.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA CONCEICAO VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA CONCEICAO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0142400-75.2009.5.01.0064 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Bistro Brasil Restaurante Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bistro Brasil Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0186400-83.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA GALHARDO MARQUES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0134300-34.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Mesquita [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: D.N.K.A. EMPREITEIRA DE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA , Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Mesquita \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0110000-23.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO LIBERATO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO LIBERATO DA SILVA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001482-50.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Barbosa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Buonasera da Barra Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina Buonasera da Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000295-70.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nogueira dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Nogueira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos declaratorios opostos no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-23.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Cordovil da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Cordovil da Silva \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0197800-55.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA REGINA ZACHARIADES SABENCA [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Glauber Bitencourt Soares da Costa (OAB: RJ 104684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que os depositos de fl. 362 e recursais foram convolados em penhora, restando garantido o juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-76.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva dos Prazeres [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva dos Prazeres\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-89.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Carmo Xavier [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FDB Infraestrutura e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Carmo Xavier, Réu FDB Infraestrutura e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-15.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Silva dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Silva dos Santos, Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos de declaração opostos. .\r\n\r\nProcesso: 0192400-94.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARCOS SOARES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LUFRAN DO BRASIL CEREAIS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)], Réu: FATIMA ISABEL BONATTO GONCALVES, Réu: FERNANDA DE LOURDES MACEDO, Réu: JOAQUIM RAMON BARCENA, Réu: JOSE DANIEL PANDOLFINO, Réu: MARCELO CARLOS GANTOS [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO CARLOS GANTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0153200-65.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira de Melo [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferlim Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000785-92.2012.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Renata da Rocha Pacheco [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Egte: José Ricardo Rocha [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nEgdo: BOSSA CUCA NOVA RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)], Egdo: João Coimbra de Góes e Vasconcellos [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Egdo: MICHELLE DE SOUZA MAGALHAES , Egdo: Antonio Romano, Egdo: Diogo de Souza Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo João Coimbra de Góes e Vasconcellos \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1338786"
                            ],
                            "1338901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000789-32.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Carvalho Borges [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Carvalho Borges \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/09/12 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000816-15.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlane Xavier da Cruz Oliveira [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Fellipe Comércio de Roupas Ltda. - Raffas Mamãe e Bebê\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlane Xavier da Cruz Oliveira \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/09/12 as 09:55h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000660-27.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos Rocha Gouveia [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: ARZ Mão de Obra Especializada Arezza RH Ltda. , Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Carlos Rocha Gouveia \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da 1ª reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000814-45.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Pinho da Silva [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Sericard Comércio de Serviços Gráficos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Pinho da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 26/07/12 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000721-24.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Tobinaga Tourinho [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Otero Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Tobinaga Tourinho\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/09/12 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000810-08.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Coimbra Pinho [Adv. Corbiniano Alves Garcez (OAB: RJ 47874 - D)]\r\n\r\nRéu: Unique Rent a Car Locadora de Veículos Ltda. EPP, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Coimbra Pinho \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/09/12 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000795-39.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lima da Fonseca [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Lima da Fonseca\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 11/09/12 as 10:15h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000787-62.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Lima Rodrigues [Adv. Cesar Gomes Calille (OAB: SP 115863 - B)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Lima Rodrigues \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/09/12 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000648-13.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Abreu [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Meneguel Soluções Tecnológicas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Abreu\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da 1 ª reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000793-69.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Almeida de Castro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Almeida de Castro \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/09/12 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000673-26.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Conceição Martins [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Conceição Martins\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000815-30.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Vianna de Oliveira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Biggel Comércio de Material de Limpeza e Mercearia e Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Vianna de Oliveira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/09/12 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001230-47.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfonso Johnson Rojas Parraguez [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Abe Colchões Ltda. EPP [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)], Réu: Vani Bastos de Siqueira Mello, Réu: Andre Luiz Dias Mauricio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abe Colchões Ltda. EPP , Aut Alfonso Johnson Rojas Parraguez \r\n\r\nVenham as partes no dia 25/07/12 as 09:05h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000813-60.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Pereira Ribeiro da Vitória [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Vieira Conservação e Limpeza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Pereira Ribeiro da Vitória\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/09/12 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1338901"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000515-36.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Moreira Mendes [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão record S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0138700-06.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMAR DA SILVA [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES J GOMES LTDA [Adv. Orlando Moreira de Carvalho (OAB: RJ 28409 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO PORTO GOMES [Adv. Orlando Moreira de Carvalho (OAB: RJ 28409 - D)], Réu: NILZA DOYLLE PORTO GOMES [Adv. Orlando Moreira de Carvalho (OAB: RJ 28409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-06.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Vanderlei Lavareda [Adv. Jose Walter Jacintho de Souza (OAB: RJ 67645 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Torres de Noronha Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Vanderlei Lavareda, Réu Transportes Torres de Noronha Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000529-20.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Quintanilha Pereira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut Marli Quintanilha Pereira , Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000994-29.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Loureiro da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Nayara Loureiro da Silva , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0041200-22.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Lúcio dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmaceutica Ltda [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Lúcio dos Santos\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-56.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luciano de Araújo [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Emergente Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luciano de Araújo, Réu Transportes Emergente Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: rejeito os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001392-73.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzi Martins dos Anjos [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzi Martins dos Anjos, Réu Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração da Rte e Improcedentes os da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000254-37.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: France Mary Souza Borges [Adv. Vanita Libanio Lopes da Silva (OAB: RJ 127215 - D)]\r\n\r\nRéu: KPMG Auditores Independentes (Sucessora da BDO Consultores Ltda.) [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut France Mary Souza Borges , Réu KPMG Auditores Independentes (Sucessora da BDO Consultores Ltda.)\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001112-68.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lemos Fandino [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lemos Fandino \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0083000-84.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RC SERVICE PREST LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-08.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Martins Eusebio [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Martins Eusebio \r\n\r\nDizer se arcará com os onus do arrombamento. \r\n\r\nProcesso: 0000150-79.2010.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: SM21 Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre de Souza [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre de Souza, Cgte SM21 Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração, conferindo efeito modificativo a decisão de fls.76/77, para julgar Procedente em Parte a RT. \r\n\r\nProcesso: 0000313-88.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Otoniel de Almeida Oliveira [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel de Almeida Oliveira, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0006600-43.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva Costa [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Signore Del Bosco [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Signore Del Bosco\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001480-77.2011.5.01.0065 - Protes\r\n\r\nRqte: Carlos Alberto Silva da Rosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itau Unibanco S.A., Rqdo: Instituto João Moreira Salles \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Alberto Silva da Rosa\r\n\r\nDizer sobre notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0119000-83.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALCANTARA COSTA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: C E VALENTE DE OLIVEIRA EMPREEND E CONSTR LTDA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Ana Cristina Rodrigues Valente de Oliveira, Réu: Carlos Eduardo Valente de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALCANTARA COSTA\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-49.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Melo [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Mithrandir Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira Melo\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-27.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA BELFORT DOS SANTOS [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO, Réu: CONSERVADORA FLUMINENSE SA ENGENHARIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA BELFORT DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-35.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BARBOSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000387-79.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Mathias da Silva [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-estrutura Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Mathias da Silva, Réu Medral Serviços de Engenharia e Infra-estrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: rejeito os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0162700-36.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FREITAS DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: AGNCIA JB SERVICOS DE IMPRESA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Réu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Réu: DOCASNET SA [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Réu: JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE FREITAS DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-15.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Francisco Gonçalves [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA/RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Francisco Gonçalves\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-79.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro Costa [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agência de Serviços À Empresas Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: CHEMTECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SOFT [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro Costa, Réu CHEMTECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SOFT\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000290-79.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Lopes [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Pestana e Pestana Comércio de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Alexandre Sanchez (OAB: RJ 71860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pestana e Pestana Comércio de Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0024500-10.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCESA AUTO SERVICO DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Fernando Carlos de Souza Braga (OAB: RJ 12364 - D)]\r\n\r\nTI: INSS a/c Proc. Reg. Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRINCESA AUTO SERVICO DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0166300-70.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MONTEIRO DE PAULA [Adv. Leonardo Achkar Cury (OAB: RJ 95874 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUBE [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUBE\r\n\r\nTomar ciencia de fls.185. \r\n\r\nProcesso: 0171100-49.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCEIA DE CASTRO DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JORGE GONÇALVES SIMÕES [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JORGE LUIZ ALVES MENDONÇA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JORGE LUIZ DIAS [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JORGE PEREIRA FILHO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JORGE PIMENTEL [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JOSE AIRTON NUNES MELGAÇO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JOSE ANGELO DA COSTA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut DILCEIA DE CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos a Execução de fls.693. \r\n\r\nProcesso: 0070100-15.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Rocha [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Rocha \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-12.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR ALVES MARCONDES REIS [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NESTOR ALVES MARCONDES REIS\r\n\r\nVir com a certidão negativa de dependentes previdenciarios, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0055000-54.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Rezende da Silva [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Comtec Contabilidade e Sistemas Ltda. ME [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comtec Contabilidade e Sistemas Ltda. ME, Aut Maria José Rezende da Silva\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-12.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Costa Vaz [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Unido Ltda [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Unido Ltda, Aut Verônica da Costa Vaz\r\n\r\nTomar ciencia: não conhecidos os Embargos de Declaração por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0113600-44.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: NEITON VALENTIM DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR & IMPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ME [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEITON VALENTIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-39.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Araujo de Oliveira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Araujo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000315-29.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Costa [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Costa \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-32.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athaides Venancio Paschoa [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Alhambra Ltda., Réu: Jose Carlos Sarmento, Réu: Heloisa Ribeiro Thomaz Sarmento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athaides Venancio Paschoa\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-05.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DE DEUS ARAUJO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE VELAS N S DA GUIA LTDA, Réu: VIRGINIA LUCIA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DE DEUS ARAUJO\r\n\r\nReporto-me às fls.196. \r\n\r\nProcesso: 0069300-36.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZA LAURA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIA VALERIA DA COSTA JAYME [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZA LAURA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-56.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU CORREIA CUNHA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMYRA CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU CORREIA CUNHA\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-69.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALTINO MATIAS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALTINO MATIAS\r\n\r\nIndeferido visto tratar-se de SA. Vir com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-55.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Raphael da Silva [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Administracao Participacao e Empreendimentos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia S/C Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Raphael da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-94.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL IND E COM LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-77.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de França Abranches [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Máxima Stands Produções e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de França Abranches \r\n\r\nVir em 30 dias com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000159-41.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Jesus dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: TETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Danielle Jaques dos Santos (OAB: RJ 165869 - D)], Réu: Gestora de Recebiveis Tetto Habitação S.A., Réu: Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Jesus dos Santos \r\n\r\nDizer sobre qual veiculo pretende a penhora, ante as informações do Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0110800-77.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCA MARTINEZ [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FRANCA MARTINEZ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.900. \r\n\r\nProcesso: 0006600-58.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR LIMA FARIA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA SA [Adv. Iracema Novaes Ottoni (OAB: RJ 44465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR LIMA FARIA\r\n\r\nIndeferido. Indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001095-32.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Gustavo dos Santos [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Park Estacionamento Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Park Estacionamento Ltda. , Aut Luis Gustavo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração, para julgar improcedente o pedido de gratificação natalina proporcional. \r\n\r\nProcesso: 0015800-26.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MURA DA CUNHA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC.SISTEMA INT.PREVIBANEJ(EM LIQ.EXT [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV FUNC.SISTEMA INT.PREVIBANEJ(EM LIQ.EXT, Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut JORGE MURA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001035-93.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Antonio de Carvalho [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Edinaldo Antonio de Carvalho \r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-16.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio de Oliveira Christino [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Oliveira Christino, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001400-84.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDMUNDO SOUZA MARTINS [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS, Aut JOSE EDMUNDO SOUZA MARTINS, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-10.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JISLEIDE BARBOSA SOUZA SANTIAGO [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZA AL LEGNO DA VILA LTDA [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)], Réu: Regina Soares Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JISLEIDE BARBOSA SOUZA SANTIAGO\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-87.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO PEREIRA DA ROCHA [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0019100-20.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES DE GOES [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS, Aut JOSE MARQUES DE GOES\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000455-63.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Medeiros [Adv. George Ellis Kilinsky Abib (OAB: ES 6617 - D)]\r\n\r\nRéu: Braslight Fundação de Seguridade Social [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braslight Fundação de Seguridade Social , Aut José Antônio Medeiros , Réu Light Energia S/A\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0011600-87.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Tiago do Nascimento [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Uraby Produtos Odontologicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque Tiago do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-88.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Candido de Andrade [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Hecab Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Réu: Heraldo José Oliveira Araujo da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Candido de Andrade\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-45.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens José Rodrigues [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Rubens José Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração, para deferir a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0082000-92.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rohr Leal Chaves [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Rohr Leal Chaves\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-49.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Joaquim de Moura [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Linx Sistemas e Consultoria Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Joaquim de Moura \r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-77.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Marcos do Nascimento Maesse [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Rodrigo Celso Braga (OAB: SP 158107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Mundial do Poder de Deus, Aut Miguel Marcos do Nascimento Maesse\r\n\r\nTomar ciencia: rejeito os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0034400-27.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA BELFORT DOS SANTOS [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO, Réu: CONSERVADORA FLUMINENSE SA ENGENHARIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA BELFORT DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-57.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO CAVALCANTE DE SOUZA [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGECOLOR GRAFICOS LTDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: ANTONIO LUIZ DE JESUS MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO CAVALCANTE DE SOUZA\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0162500-48.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Falcão Seara [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Cloé Durães Kastrup [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Magaly Ferreira Hossel [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marisa Muros da Silva Gurgel [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Eunice dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Yolanda Falcão Seara \r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-38.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Mendes Machado [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE-RIO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE-RIO \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000503-85.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Dionizio Pedro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviço Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Dionizio Pedro\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-26.2003.5.01.0065 - ExCCP\r\n\r\nExte: COSMO INACIO DA SILVA [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)]\r\n\r\nExdo: GOMES DA COSTA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte COSMO INACIO DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-29.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EMIDIO DA SILVA [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EMIDIO DA SILVA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0019000-70.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LIMA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO & MARQUES LAJES PREFABRICADAS LTDA ME [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LIMA\r\n\r\nPrejudicado ante fls. \r\n\r\nProcesso: 0000927-30.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Machado da Mata [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda. , Aut Jefferson Machado da Mata \r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, iniciando pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000807-21.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Gomes Ferreira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental Ltda. , Réu Viação Santa Sofia Ltda. \r\n\r\nExcepcionalmente, defior vista à Ré do cálculo do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1337948"
                            ],
                            "1337949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198000-30.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIR PEREIRA [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO MARCOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIR PEREIRA\r\n\r\nRefazer os calculos da cota previdenciaria, conforme fls.247. \r\n\r\nProcesso: 0201100-80.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Conceicao Paes Leme [Adv. Denise Santos Alves (OAB: RJ 84143 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor Hugo Demolicoes Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Mauricio da Conceicao Paes Leme, Réu Vitor Hugo Demolicoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0193800-09.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUIS GOMES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E BAR DOIS IRMAOS DE REALENGO LTDA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)], Réu: GUILHERME DA ROCHA MENDES, Réu: Raymunda de Almeida Monteiro [Adv. Tatiane Monteiro Mendes (OAB: RJ 144070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUIS GOMES\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-84.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL EDIVALDO ANDRADE BARRETO [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)]\r\n\r\nRéu: DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL EDIVALDO ANDRADE BARRETO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216500-81.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HENRIQUE LIBERATO BARBOSA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS S/C LTDA. [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HENRIQUE LIBERATO BARBOSA\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nId: 1337949"
                            ],
                            "1337950": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000903-02.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Simão Belo\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337950"
                            ]
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000047-95.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Christina Querino de Martiniano [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Ursula \r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0080600-76.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Sancho Oliveira [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Forjas Brasileiras [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Sancho Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-45.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ferreira Alves [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Indústria Farmacêutica Ltda - CNPJ:33191735/0001-07 [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ferreira Alves , Réu Miller Indústria Farmacêutica Ltda - CNPJ:33191735/0001-07\r\n\r\nRte, comparecer no Protocolo da Vara para retirada da copia habil para habilitação no Programa do Seguro Desemprego e comparcer na CEF para soerguimento do fundo de garantia, atraves do alvará 1096/2012. \r\n\r\nRda, depositar, em 15 dias, o valor da execução, sob pena de multa de 15%, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000987-94.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michely dos Santos Carneiro [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores - CNPJ:43065146/0011-57 [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michely dos Santos Carneiro\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-85.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodinaldo Andrade Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodinaldo Andrade Silva, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 27/07/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 500,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 273 . \r\n\r\nProcesso: 0081700-61.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Saad Alves da Costa [Adv. Marcelo Vargas Vanderlei Lins (OAB: RJ 126018 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Franco Brasileiro S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Saad Alves da Costa\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 330 , no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085400-11.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aurora Nicácio dos Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Ser Promoções e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aurora Nicácio dos Santos \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 27/07/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000863-14.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ramos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - CNPJ:04463950/0001-03, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ramos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001016-47.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro de Souza [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebiveis Tetto Habitação S.A - CNPJ:07143033/0001-30 [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001080-91.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Albert Mallet [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ:42591651/0005-53 [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ:42591651/0005-53\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.567 estimando honorários periciais em R$ 1.300,00, devendo a Ré comprovar o depósito, sob pena de perda da prova, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-04.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iziani Vieira Lima [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ultra Sonografia na Barra Ltda - 02305964/0001-73 [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Ultra Sonografia na Barra Ltda - 02305964/0001-73\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio judicial de fl.53, garantindo assim o juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-33.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Toledo da Cruz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: WCS Latin América Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)], Réu: Controllsystem Inc. do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WCS Latin América Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-12.2005.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viacao Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo Leal de Paula [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Reginaldo Leal de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 5 dias para manifestações acerca da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000811-18.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Lemos Passos [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A - CNPJ:29708492/0001-56 [Adv. Edson do Nascimento Silva (OAB: RJ 144059 - D)], Réu: Santa Cruz Melting S.A - CNPJ:29978806/0001-30 [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manufatura Zona Oeste S.A - CNPJ:29708492/0001-56\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, NÃO CONHECIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-54.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira de Lima [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda CNPJ:04486561/0001-01 [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira de Lima , Réu Planus Construções e Empreendimentos Ltda CNPJ:04486561/0001-01\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 20/07/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, bem como entregue a guia de FGTS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000817-59.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bezerra de Carvalho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Tucunare e Traira Restaurante Ltda - CNPJ:05392556/0001-94\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bezerra de Carvalho \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 63, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050100-22.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Valéria Santos Dutra [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Réu: CooplogicCooperativa a/c Diretora Maria José dos Santos Bento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Valéria Santos Dutra \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 222 , no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084400-25.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALONSO FARIA MACHADO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALONSO FARIA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que foram concedidos mais 15 dias para liquidar o julgado, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo em branco, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000878-17.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Baptista dos Santos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortrel Clinica Ortopédica Leblon Ltda - CNPJ:30658546/0001-03 [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Baptista dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000936-83.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lopes Pequeno [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut João Lopes Pequeno\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-68.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Patsi Ltda. [Adv. Hugo Leonardo Viudes Calhao Leao (OAB: RJ 95943 - D)], Réu: Leonardo Mazzucchelli Otero [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)], Réu: Tania Mazzucchelli Otero [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)], Réu: Getúlio Aragão, Réu: Aline Menezes Aragão Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-06.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON JOSE LEAL [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON JOSE LEAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001087-83.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Sousa Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício de Sousa Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000806-30.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Ambrósio Nogueira [Adv. Jorge Aluizio Nogueira (OAB: RJ 141493 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEDS - Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CNPJ:02680126/0001-80 [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Ambrósio Nogueira \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 423, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085800-93.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Faustino de Alvarenga [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Faustino de Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência de que foram deferidas as vistas dos autos, pelo prazo improrrogável de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-44.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Almeida Soares [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A - CNPJ:05271817/0001-18 [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A - CNPJ:05271817/0001-18\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do autor de fl 521/532, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-49.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Lima [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Dias da Rocha [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Dias da Rocha, Aut Jorge Jose de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 197, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1337561"
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                            "1337559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/07/2012\r\n\r\n0080000-50.2008.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Hamilton Pereira Fernandes\r\n\r\nExecutado: Marcelo Bergier,Bergitex Indústria Textil Ltda.,Alberto Bergier,Márcia Rogienfisz,Denise Bergier Cardoso,Isaac Moyses Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 760,13, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Alberto Bergier,Bergitex Indústria Textil Ltda.,Alberto Bergier,Márcia Rogienfisz,Denise Bergier Cardoso,Isaac Moyses Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 760,13, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC \r\n\r\nExecutado: Márcia Rogienfisz,Bergitex Indústria Textil Ltda.,Alberto Bergier,Márcia Rogienfisz,Denise Bergier Cardoso,Isaac Moyses Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia Rogienfisz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 760,13, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nExecutado: Denise Bergier Cardoso,Bergitex Indústria Textil Ltda.,Alberto Bergier,Márcia Rogienfisz,Denise Bergier Cardoso,Isaac Moyses Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Bergier Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 760,13, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC \r\n\r\nExecutado: Isaac Moyses Bergier,Bergitex Indústria Textil Ltda.,Alberto Bergier,Márcia Rogienfisz,Denise Bergier Cardoso,Isaac Moyses Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Isaac Moyses Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 760,13, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0096800-66.2002.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: NORMA DOS SANTOS RICARDO\r\n\r\nExecutado: ANR Serviços e Representações de Negócios Ltda,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,ANTONIO SANTANA SOBRINHO,José Bispo dos Santos,Wallace Leal França\r\n\r\nPelo presente fica citado ANR Serviços e Representações de Negócios Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 7.414,51 , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475 J do CPC.\r\n\r\n0103800-44.2007.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Maria Barbosa e Outros\r\n\r\nExecutado: Rosangela Oliveira Amaro Silva,Sociedade Educacional Alpha Ltda.,Regina Lucia da Costa Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosangela Oliveira Amaro Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 2.272,50, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337559"
                            ],
                            "1337560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0098500-38.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilea Maria dos Santos Castro, Elisa Santos Costa (menor), Isaque Santos da Costa (menor), Raimunda Viana da Costa\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, Anselmo Vaconcelos Gonçalves, Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Paulo Renato de Franca Pimentel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar a localização de bens livres e desembaraçados da empresa executada Viação Oeste Ocidental S/A, situados nesta Comarca, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, na forma do art. 28 e seus §§ do CDC, ex vi art. 769 do CPC e consequente responsabilização patrimonial de seus administradores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337560"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1332595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 28/06/2012 (1)\r\n\r\nProcesso: 0121200-34.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz James Lopes Cabaleiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz James Lopes Cabaleiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.1029/1035 no valor total de R$ 282.470,29 , equivalente a 22.808.169,98 idtr's , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001490-15.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Coutinho de Andrade [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dário Coutinho de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-40.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Luiz da Silva Ferreira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Genti, Réu: Ibi Card\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio Luiz da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.114/115 no valor total de R$ 788,72, equivalente a 63.685,49 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000327-63.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Alves Silva Samuel Rodrigues de Souza [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nRéu: D e D Freguesia 673 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Alves Silva Samuel Rodrigues de Souza, Réu D e D Freguesia 673 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - não acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-66.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Viana Bagni [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Ursula - USU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Santa Ursula - USU, Aut Ursula Viana Bagni \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-04.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Barra [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: MARIO ALVES DE ASSIS , Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fabiano dos Santos Barra\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-19.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira Patrício [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores Embalagens e Serviço Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. , Aut Tatiana de Oliveira Patrício \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - não conhecido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-28.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vieira Modesto [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda. [Adv. Mauricio Alves de Menezes (OAB: RJ 149261 - A)], Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vieira Modesto, Réu Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Réu Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-85.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen dos Santos Gonçalves [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação Ltda., Aut Suelen dos Santos Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-18.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Santos de Oliveira Rosa [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Graziano Sinforoso [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolfo Graziano Sinforoso\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da intimação da testemunha em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-68.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Lopes [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nRéu: A to Z Tours Turismo Ltda. [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A to Z Tours Turismo Ltda., Aut Paulo Sergio da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-26.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA DANTAS DA SILVA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BEMGE S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FASBEMGE-FUNDACAO BEMGE DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA MARIA DANTAS DA SILVA, Réu BANCO BEMGE S/A, Réu FASBEMGE-FUNDACAO BEMGE DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - ACOLHIDOS - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-93.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores no Comercio de Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicar Posto de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores no Comercio de Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRT em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-60.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Lima Capecchi [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Réu: Fundação dos Econômicos Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Econômicos Federais - FUNCEF , Aut Luiza Lima Capecchi \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1073/1087 - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-69.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel do Nascimento [Adv. Ívano Corrêa de Carvalho (OAB: RJ 150078 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda., Réu: Limppo Multiserviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Vanessa de Oliveira Martins (OAB: MG 117259 - D)], Réu: MARIA HELENA PEREIRA DA SILVA CAZZANI [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel do Nascimento, Réu Limppo Multiserviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu MARIA HELENA PEREIRA DA SILVA CAZZANI\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-52.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristina Correa Barros [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cristina Correa Barros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.109/112 no valor total de R$ 6.154,42 , equivalente a 497.855,10 idtr's , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001574-16.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Teodoro Adriano Gomes [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A., Réu: Blas Engenharia e Empreendimentos Ltda. (MRL Engenharia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Teodoro Adriano Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de intimação da testemunha . \r\n\r\nProcesso: 0000229-03.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro , Réu Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo -não acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-30.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzane Bebiano de Lima [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir de Padua Construções e Instalações Eletricas Ltda. [Adv. Sandra Valeria Correa Coelho (OAB: RJ 69468 - D)], Réu: OAS Empreendimentos S.A. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir de Padua Construções e Instalações Eletricas Ltda., Réu OAS Empreendimentos S.A. , Aut Suzane Bebiano de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-72.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Saraiva de Souza [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Saraiva de Souza, Réu Espaço Total S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - não acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-69.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Mota [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco Mota, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1332595"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0197500-81.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-19.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira Patrício \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores Embalagens e Serviço Ltda. , Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Envasadores Embalagens e Serviço Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - não conhecido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-69.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel do Nascimento\r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda., Limppo Multiserviços de Limpeza e Conservação Ltda., MARIA HELENA PEREIRA DA SILVA CAZZANI\r\n\r\nPelo presente fica m Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-04.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Barra\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, MARIO ALVES DE ASSIS , PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332596"
                            ]
                        }
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1336516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165200-84.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Lopes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Lopes da Silva, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 398 Vº. Prazo de CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-10.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JOSE LOBATO FILHO [Adv. Ricardo Alfredo de Andrade Perisse (OAB: RJ 20365 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON JOSE LOBATO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.286, prazo 120 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000945-70.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Machado de Assis [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Machado de Assis , Réu Logictel S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 503. Prazo de CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-32.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide de Melo Silva [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: VRN Campos Confecções - ME [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleide de Melo Silva \r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada,prazo 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0039300-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Paschoal Marques [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Paschoal Marques \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-28.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Maria de Oliveira [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: ESKILAN BURG´S LANCHES LTDA [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: PRISCILA DOS SANTOS OLIVEIRA, Réu: MARCOS VINICIUS DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESKILAN BURG´S LANCHES LTDA, Aut Fernanda Maria de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão e do despacho de fl. 104. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-59.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciania Martins da Silva [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Marciania Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 18.073,24 TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0065000-35.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cristina da Rocha Vasconcelos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cristina da Rocha Vasconcelos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001504-90.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Domingos [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Domingos \r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-07.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Santos Tappert [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)], Aut: Marcio Pinto de Oliveira [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA LEAO DE IGUACU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pinto de Oliveira , Aut Marcus Vinícius Santos Tappert\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao ofício expedido de fls. 91/96,prazo 5 dias . \r\n\r\nProcesso: 0079400-11.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS CUSTODIO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRPRESS SOCIEDADE ANONIMA INDUSTRIA ELETRONICA (Massa Falida) [Adv. Carlos Alberto Ferreira de Mello Pitrez (OAB: RJ 17904 - D)], Réu: RMS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Alberto Marinho Soares (OAB: RJ 12989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS CUSTODIO\r\n\r\nTer vista das informações prestadas pela 50ª vt/RJ, prazo 5 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0158900-14.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CHRISTIANO MEGA SANTOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de vista dos autos fora de Cartório,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-50.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BELO DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA TAPADAS COMESTIVEIS LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA TAPADAS COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\nCumprir em 5 dias os itens 2 e 4 do acordo de fl. 370, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000626-05.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fortunato Fonseca [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Qlality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Réu Qlality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. , Aut Rogério Fortunato Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da Execução: 141.876,09 TR's pro-rata. À 2ª reclamada para ciência, na qualidade de devedor subsidiário.\r\n\r\nProcesso: 0000779-04.2011.5.01.0070 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 53, deferida vista dos autos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-67.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvegi Gomes da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. , Réu: Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda. , Réu: SALAO BEIRA MAR CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvegi Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 185/7,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-48.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Oliveira Jínior [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVENIR-SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Oliveira Jínior\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 287, bem como indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-35.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Moore Berreto [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: ME & M MONTAGEM E COMERCIO DE MATERIAL ELETRO MECANICO LTDA , Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-36.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rodrigues do Prado [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Rodrigues do Prado\r\n\r\nManifestar-se a respeito de fls.351/2,prazo 5 dias . \r\n\r\nProcesso: 0154200-53.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Maria dos Santos Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS FRANCO BRASILEIRA S A [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Henri Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Maria dos Santos Gomes\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-04.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alcidio da Silveira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. M. SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alcidio da Silveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.253 e 255 prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-48.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Silva Batista [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e do Imposto de Renda, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0188600-40.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISYS BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO NASCIMENTO DA SILVA, Réu UNISYS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 425 Vº. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-83.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan dos Santos Diniz [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresarial Ltda. - Odebrecht , Réu: Consórcio Const. Rio Barra Metro S.A. - CCRB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan dos Santos Diniz\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0125700-45.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Cunha de Oliveira Lima [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Blah Sociedade Anonima de Servicos e Comercio [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: MGN Informatica S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: TIM CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Cunha de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento DARF de fls. 558,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-67.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo da Silva Hipólito [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Santa Maria Ltda. \r\n\r\nVir com o pagamento em 5 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000329-27.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu de Oliveira Martins Setta [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sedomar Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu de Oliveira Martins Setta \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-38.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Soares Maisonnette [Adv. Nasser Ahmad Allan (OAB: PR 28820 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Cristina Soares Maisonnette \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000734-34.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Mendes de Carvalho [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Guilherme Mendes de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002100-89.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE ABREU RODRIGUES [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: CONIPRO CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)], Réu: ANTONIO ROPERO PANESI, Réu: JOSE LUIZ DE MORAES MAGACHO, Réu: JOSE RENATO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE ABREU RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-44.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALEXANDRE SOARES DE MENEZES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Drive Consultoria de Transito Ltda., Réu: Adriana Lima de Oliveira Figueiredo [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)], Réu: Luiz Antonio Matheus Figueira Junior [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)], Réu: SERGIO TEIXEIRA ALVARAES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALEXANDRE SOARES DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da diferença devida ao autor, conforme despacho de fls. 237 vº: 'Vir, em 5 dias, com a diferença devida no valor equivalente a R$ 4.393,87, sob pena de execução, inclusive penhora eletrônica .' \r\n\r\nProcesso: 0000504-55.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Cristina da Silva [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVICOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMACOES LTDA. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIDELITY NATIONAL SERVICOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMACOES LTDA. \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-36.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM DE MAGE COMERCIO LTDA, Réu: MAURICIO NUNES DE OLIVEIRA, Réu: ELSO ALMEIDA, Réu: FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUZA, Réu: Francisco LeuTonmenezes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0091900-26.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Maria dos Santos [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nComprovar a quitação da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao INSS com utilização do saldo remanescente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0027300-88.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly da Conceicao Pinheiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nVir com comprovante do recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-96.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO \r\n\r\nVir com o pagamento dos emolumentos na guia correta a fim de que seja expedida certidão requerida, prazo 5 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000017-85.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Souza Cardoso [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nRéu: Local íntimo Artigos de Modas e Acessórios Ltda. [Adv. Eugenia de Pereira Vigne (OAB: RJ 105282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Souza Cardoso \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000307-03.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-93.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Ferreira [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com as guias do FGTS retifiadas, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-24.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Nascimento Silva [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Nascimento Silva, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-88.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Roberto de Figueiró Murce [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: MG 99004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de devolução do prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-63.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira , Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do julgamento dos embargos,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-09.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Batista Eleutério [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA VICENTE DE ARAUJO DO GRUPO MERCANTIL DO BRASIL - CAVA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Réu CAIXA VICENTE DE ARAUJO DO GRUPO MERCANTIL DO BRASIL - CAVA , Aut Darcy Batista Eleutério\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 3.067.472,67 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0069800-38.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Augusto de Azevedo Santos [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Augusto de Azevedo Santos , Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 3.073.024,62 TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0000944-85.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Marques de Brito [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000494-11.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Delgado dos Santos [Adv. Jussara França (OAB: RJ 113026 - D)]\r\n\r\nRéu: Idiomas Novos Tempos Cursos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Idiomas Novos Tempos Cursos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nId: 1336516"
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                            "1336515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0033400-93.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dellon Matos Kirk\r\n\r\nRéu: ZP7 ZELADORIA PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m SHEILA PEREIRA RIBEIRO, WELDER DA LUZ RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e fica citado a pagar a dívida por ela assumida, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0106600-65.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leite Pereira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A., JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e fica citado a pagar a dívida por ela assumida, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0084300-56.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULA PIRES BLACK PEREIRA\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA BROTOEJA LTDA [MASSA FALIDA DE], ANGELA LIMA XAVIER\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIA MARIA MOREIRA BRUNNER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e fica citado a pagar a dívida por ela assumida, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0155600-73.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge de Oliveira Buccos\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000223-36.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Conceição Sá Condenso da Silva , SILVINA DA ROCHA VELLOSO\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda ME.\r\n\r\nPelo presente fica m MARCUS TADEU VELOSO DA SILVA, RENATA PEREIRA VELOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e fica citado a pagar a dívida por ela assumida, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line'. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336515"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047900-78.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Lima [Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira (OAB: RJ 58411 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 199: \" 1) Intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0017100-04.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lima Coutinho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Lima Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 155: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho E DA SENTENÇA DE FLS. 17/18, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" O autor deverá tomar ciência da expedição do ALVARÁ FGTS nº 0599/2012, à fl. 156. \r\n\r\nProcesso: 0000358-30.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Paulo Santiago [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Paulo Santiago \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 149, fixando o crédito exequendo em R$ 6.154,49, equivalentes a 496.867,58 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. Sentença de fls. 64/70 e no v. Acórdão de fl. 107/112, para todos os efeitos legais. Observe-se que o depósito judicial de fl. 83, atualizado à fl. 139, garante integralmente o juízo, pelo que convolo este em penhora para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000278-32.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Soares Muniz [Adv. Adriana Dantas de Oliveira (OAB: RJ 155864 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda. [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Soares Muniz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 124: \" Intime-se a Reclamante, para ciência da devolução da notificação de fls. 123, devendo indicar o correto e atual endereço da testemunha Juliana Souza Rocha ou meios para sua localização, em até 30 dias antes da próxima assentada, sob pena de ter que trazê-la independentemente de intimação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000503-18.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Leopoldino [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Leopoldino\r\n\r\nTomar ciência da Ata de Audiência de fl. 13: \"...intime-se o reclamante para informar a atual localização da demandada, ou requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000107-75.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Araujo [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nRéu: Setin Construtora S.A. RJ [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 133, fixando o crédito exequendo em R$ 26.424,16, equivalentes a 2.132.132,68 TR's. Determino a liberação do depósito recursal de fl. 96 (ALVARÁ Nº 0619/2012), com os acréscimos legais, ao reclamante. Expeça-se mandado de citação à Reclamada pela diferença, no valor de R$ 19.955,64, equivalentes a 1.611.112,32 TR's, acrescido das custas de R$ 143,18. \r\n\r\nProcesso: 0000784-71.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Christina Simões Abreu [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa , Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Christina Simões Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 66: \" Por presentes os requisitos legais, em especial ante o teor do documento de fls. 36, defere-se a antecipação da tutela jurisdicional, para determinar que a Secretaria expeça alvará ao Reclamante para levantamento dos depósitos existentes na conta vinculada do FGTS (ALVARÁ Nº 0594/2012) e Ofício para a Delegacia Regional do Trabalho para possibilitar o gozo do Seguro Desemprego (Ofício nº 0349/2012).\" O AUTOR DEVERÁ FORNECER 01 CÓPIA DA PETICÃO INICIAL, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0103000-18.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos ds Silva Goes [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos ds Silva Goes, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fl. 245: \" I - RELATÓRIO- Trata-se de novo julgamento dos embargos de declaração de 170/171, referentemente à devolução de descontos. II-FUNDAMENTAÇÃO- O autor não comprovou a existência de descontos salariais a título de \"custo de despesa de operação e SEST/SENAT\". III- DISPOSITIVO- Em face do acima exposto, julgo PROFIRO NOVO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AUTOR, nos termos da fundamentação supra.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-87.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bonfim Ribeiro [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Bonfim Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 237, fixando o crédito exequendo em R$ 17.092,89, equivalentes a 1.379.952,34 TR's. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FL. 157 (ALVARÁ Nº 0621/2010). Expeça-se mandado de citação à 1ª Ré pela diferença, no valor de R$ 10.922,14, equivalentes a 881.772,05 TR's, acrescido das custas de R$ 97,65. \r\n\r\nProcesso: 0072300-93.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Ferreira de Sá [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB Crérdito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Crérdito Financiamento e Investimento S.A., Réu Workmate Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000889-19.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Puccini Lara [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marco Antônio Puccini Lara\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 303: \" ...dê-se vista ás partes do laudo pericial, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0106700-70.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rosa Lopes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Zujam Restaurante e Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Rosa Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 144, fixando o crédito exequendo em R$ 6.731,37, equivalentes a 543.455,04 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. Sentença de fls. 15/17, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0035100-52.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Batista Gomes [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Shipping Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Batista Gomes, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 243: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009.\" \r\n\r\nProcesso: 0000561-31.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paschoal Campelo [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Segurança Vigilancia Ltda., Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paschoal Campelo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 109: \"Ante a devolução da notificação de fls. 108, intime-se o Reclamante a indicar o correto e atual endereço da 1ª Reclamada ou meios para sua localização, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0034500-02.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeferson Arosa Moutinho [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joeferson Arosa Moutinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 928: \" ...intime-se o exequente, na forma do artigo 884, da CLT, devendo ainda (e no mesmo prazo) comprovar nos autos os valores efetivamente sacados através do alvará de fl. 915 (nº 0355/2012), a fim de evitar que receba a maior.\" \r\n\r\nProcesso: 0000216-89.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Souza [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 324: \" Intime-se a parte autora para que junte, no prazo de 10 dias, as tabelas salariais do PCS de todo o período contratual.\" \r\n\r\nProcesso: 0039600-30.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Jesus Figueiredo [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000561-55.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Tavares Elias [Adv. Silvia Leticia de Oliveira Santos (OAB: RJ 133377 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Bonsucesso Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Tavares Elias, Réu Casa de Saúde Bonsucesso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da audiência na 2ª VT/Nova Iguaçu-RJ (processo CPI 0000780-81-2012-501-0222), para o dia 27/08/2012, às 12:10 horas, conforme fl. 46. \r\n\r\nProcesso: 0000864-06.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Mário Pujól [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Educar 2008 Serviços Automotivos Ltda. [Adv. CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS (OAB: RJ 130559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Mário Pujól\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 104, fixando o crédito exequendo em R$ 27.508,38, equivalentes a 2.220.880,41 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na Sentença de fls. 18/24, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000363-52.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Gouveia Junior [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Gouveia Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 274, fixando o crédito exequendo em R$ 136.417,38, equivalentes a 11.013.614, 29 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na Sentença de fls. 144/146, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000551-11.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ulisses da Conceição Brito [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacas Franki Ltda. [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)], Réu: Franki Fundações e Construção Civil Ltda. [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ulisses da Conceição Brito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 177: \" 1) Fls. 167/170: Estando a perícia encerrada, não cabem quesitos suplementares (artigo 425, CPC). Tendo o Autor formulado vários outros quesitos, após o término das diligências, intime-se-o para dizer se pretende a realização de uma segunda perícia, às suas expensas, considerando-se a quesitação ora formulada. Prazo de cinco dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001017-05.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Assendino Costa da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Aguiar Subempreteira Ltda. [Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati (OAB: RJ 99662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Assendino Costa da Silva , Réu Moraes Aguiar Subempreteira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 415: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000354-90.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton de Souza Pereira [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton de Souza Pereira \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tudo conforme despacho de fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0105200-32.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Heleodoro Cardoso [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001240-89.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Rodrigues [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia de Seguro Saúde [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Companhia de Seguro Saúde\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 300: \" Defiro. Junte-se, no retorno dos autos, e devolva-se à ré o prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0100800-09.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Oliveira Lopes de Souza [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Bruno Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 131755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Rita de Cassia Oliveira Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Impugnação à Sentença de Liquidação de fls. 437 a 438: \" Pelo exposto...julgo-os IMPROCEDENTES na forma da fundamentação supra que integra o presente dispositivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000110-64.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Manceira Ferreira [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojan Transportes Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Manceira Ferreira, Réu Rodojan Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 95: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS. 52/57 e o V. Acórdão de fls. 72/76, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0070100-79.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Isabel Souza Pinheiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Isabel Souza Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1256: \" Intime-se a Reclamante, para ciência da devolução dos mandados de fls. 1254/1255, devendo indicar o correto e atual endereço da testemunha Ivana dos Santos Coutinho ou meios para sua localização, em até 05 (cinco) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000341-57.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Maceno da Silva [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: American Airlines [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Maceno da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 654: \" Os documentos colacionados pela reclamada não apontam a existência de risco ocupacional. Intime-se o Reclamante a dizer se pretende produzir prova pericial para apuração de periculosidade e de doença ocupacional, em dez dias, sob pena de preclusão.\" \r\n\r\nProcesso: 0000786-75.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gideone Tiradentes Vieira Vargas [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Overday Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gideone Tiradentes Vieira Vargas , Réu Overday Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 18/07/2012, às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS da Reclamante (que deverá portá-la), tudo conforme fundamento do decisum de fls. 56/59. \r\n\r\nProcesso: 0000942-97.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nascimento de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Bambini d Oro Ltda., Réu: Elenice Olivieri Pace [Adv. Lenio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 53389 - D)], Réu: Rosina Olivieri Pace Pereira [Adv. Lenio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 53389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Nascimento de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 98: \" Intime-se a parte autora para que junte, no prazo de 10 dias, os recibos de pagamentos, a fim de viabilizar a apuração do crédito exequendo. Na oportunidade, deverá a autora apresentar planilha de cálculos dos valores devidos, discriminando, mês a mês, o salário devido em função da norma coletiva, o salário percebido, a diferença salarial correspondente e seus reflexos na gratificação natalina, férias e FGTS.\" \r\n\r\nProcesso: 0038100-31.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cavalcanti Silverio [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Noronha Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cavalcanti Silverio\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, conforme despacho de fl. 170. \r\n\r\nProcesso: 0000876-83.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Amorim Cota Teixeira [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Amorim Cota Teixeira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 39: \"...Intime-se a parte autora, para os efeitos do art. 884, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000650-78.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: David Carvalho da Silva Filho [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Santos Oliveira - Lavagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Carvalho da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 74, fixando o crédito exequendo em R$ 3.998,80, equivalentes a 322.833,26 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. Sentença de fls. 57/59, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0062900-55.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Fonseca da Silva [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Fonseca da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 257, fixando o crédito exequendo em R$ 10.366,36, equivalentes a 836.924,82 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na Sentença de fls. 92/99, para todos os efeitos legais. Observe-se que os depósitos de fls. 103, 134 e 142, atualizados às fls. 240/249, garantem integralmente o juízo, pelo que CONVOLO ESTES EM PENHORA para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0015000-42.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Almeida [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Natividade Farmacia [Adv. Beatriz Guerra de Melo (OAB: RJ 119890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Almeida \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. 198. \r\n\r\nProcesso: 0032200-96.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Cavalcante Moreira da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 118: \" Devolva-se o prazo de fls. 117 à Reclamada (10 dias para refazer cálculos).\" \r\n\r\nProcesso: 0027900-57.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Silva da Costa [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DR. FRANCISCO SPINOLA [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Silva da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 150: \" Intime-se o exequente a proceder ao depósito da diferença entre o valor da avaliação dos bens penhorados às fls. 134 e o crédito exequendo, na forma do art. 685-A, § 1º, do CPC. Prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000344-46.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Estevam da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Estevam da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0597/2012, à fl. 197-FGTS-devendo comprovar nos autos o efetivo valor levantado, conforme despacho de fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0089900-67.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Figueiredo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 228: \" Devolva-se o prazo de fls. 188 à Reclamada (10 dias para cálculos).\" \r\n\r\nProcesso: 0001268-57.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lima da Silva [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S.C. Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatta Prestação de Serviços Gerais S.C. Ltda., Aut Roberta Lima da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0135800-70.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Oliveira da Silva [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: New Vision Terceirizacao Empresarial Ltda., Réu: New Space Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Cleber Silva Ferreira, Réu: Dalva Silva Ferreira, Réu: Alex Cândido Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 145: \" ...diante da inexistência de outras informações que possibilitem a continuidade da execução, SUSPENDER-SE-Á seu curso por um ano, na forma do art. 40, caput da lei nº 6.830/80, de aplicação subsidiária.\" \r\n\r\nProcesso: 0033800-89.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Garcia de Vasconcelos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Bruno Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 131755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Garcia de Vasconcelos, Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 458: \" ...dê-se vista às partes do laudo pericial, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0001549-76.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Renata de Andrade Santos [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Aimanak do Brasil Indústria e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aimanak do Brasil Indústria e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda., Aut Fabiana Renata de Andrade Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1338740"
                            ],
                            "1338738": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2012\r\n\r\n0052900-93.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Bezerra do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Beco Gourmet Restaurante Ltda.,Na Aba da Lapa Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Beco Gourmet Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.423,31, acrescido das custas de R$ 613,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000363-52.2010.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio de Gouveia Junior\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.417,38, acrescido das custas de R$ 1.054,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000490-87.2010.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Sergio Alves Pires\r\n\r\nExecutado: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda.,Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - Cepel\r\n\r\nPelo presente fica citado Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.257,31, acrescido das custas de R$ 61,29, e do crédito previdenciário de R$ 66,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338738"
                            ],
                            "1338739": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000747-78.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisimar Correia Moraes \r\n\r\nRéu: Porto Gigoia Cantina Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Porto Gigoia Cantina Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 48: \" ...intime-se-a novamente, desta vez para , querendo, impugnar os cálculos de liquidação apresentados pela Reclamante. Prazo de 10 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0035100-52.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Batista Gomes\r\n\r\nRéu: Santos Shipping Ltda., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Santos Shipping Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 243: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009.\" .\r\n\r\nProcesso: 0017100-04.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lima Coutinho\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Servicos Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 155: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho E DA SENTENÇA DE FLS. 17/18, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" O autor deverá tomar ciência da expedição do ALVARÁ FGTS nº 0599/2012, à fl. 156. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-18.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos ds Silva Goes\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fl. 245: \" I - RELATÓRIO- Trata-se de novo julgamento dos embargos de declaração de 170/171, referentemente à devolução de descontos. II-FUNDAMENTAÇÃO- O autor não comprovou a existência de descontos salariais a título de \"custo de despesa de operação e SEST/SENAT\". III- DISPOSITIVO- Em face do acima exposto, julgo PROFIRO NOVO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AUTOR, nos termos da fundamentação supra.\" Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000858-62.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo de Moura Borba \r\n\r\nRéu: AQC 9141 Comércio e Serviços Ltda. , Conjunto Residencial Kecil Bandeirantes, Edifício Solar Rubens Costa\r\n\r\nPelo presente fica m AQC 9141 Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012, às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ciência do despacho de fls. 108: \"Ante o recebimento dos documentos de fls. 105/107, determino a reinclusão do feito em pauta para prosseguimento. Intimem-se as partes, com as instruções de praxe para a audiência. ( As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338739"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1338410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000761-59.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinara Elizabeth da Silva Magalhães [Adv. Joao Marcos da Silva Goncalves (OAB: RJ 97760 - D)]\r\n\r\nRéu: Ida Ayres de Oliveira (Espólio de) [Adv. Antonio de Castro Ayres (OAB: RJ 159276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinara Elizabeth da Silva Magalhães \r\n\r\nInforme a autora seu número de inscrição (NIT). \r\n\r\nProcesso: 0000810-37.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandir de Oliveira Gomes [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Maior Fonte Empreiteira Ltda. [Adv. Ana Cristina de Lourdes Lopes da Silva Pissuno (OAB: RJ 159120 - D)], Réu: Manoel Francisco Amâncio Filho, Réu: Fabiana de Freitas Amâncio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandir de Oliveira Gomes \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000309-15.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Azevedo [Adv. Celia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 98879 - D)]\r\n\r\nRéu: SBX Gestão de Frotas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000176-41.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira de Paula Filho [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Joseph Belaciano [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Joseph Belaciano \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fl. 71/75. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-38.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samoel Monte Vieira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samoel Monte Vieira \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-19.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Elizyo Barbosa Sampaio [Adv. Amelia Cristina Correa Lima (OAB: RJ 80766 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Medicos Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Elizyo Barbosa Sampaio\r\n\r\nDiligencia diretamente no Setor de Arquivo, devendo dirigir-se ao arquivo geral - SETARQ-RJ2, localizado na Rua Mourão do Vale, nº 15 - São Cristóvão, tel: (21) 2580-6776, a fim de obter as requeridas cópias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-25.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando dos Santos de Amorim [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate, Casa de Shows, Locação do Espaço e Estacionamento Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando dos Santos de Amorim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-13.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao da ré de fls. 271/272. \r\n\r\nProcesso: 0000703-56.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Barros de Brito [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Eye Clinic Ltda. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taís Barros de Brito\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar o PPP (fl. 107). \r\n\r\nProcesso: 0001169-50.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rodrigues da Costa Neto [Adv. Marcelo Almeida Sa Freire de Abreu (OAB: RJ 79400 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil - Industria Maquinas e Servicos Limitada [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Rodrigues da Costa Neto , Réu IBM Brasil - Industria Maquinas e Servicos Limitada\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-83.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Mayara da Silva Tenório [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamego da Vila Grill e Pizza Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lamego da Vila Grill e Pizza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001396-91.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine de Cassia Martins Neira [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: R B 12 Manejo de Animais Ltda-EPP [Adv. Lucianne de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 126104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R B 12 Manejo de Animais Ltda-EPP\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000330-59.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Souza Araújo [Adv. Jailton Delogo de Jesus (OAB: RJ 146732 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Brasa Columbia Alimentação Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Na Brasa Columbia Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 139, 143, 146, 151, 152, 154, 156, 160, 163, 167, 171 e 172. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-29.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanine Campani Bohn [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-48.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveiros Ricardo de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliveiros Ricardo de Oliveira, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 630. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-52.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Gomes Matias Júnior [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Oswaldo Gomes Matias Júnior\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos a Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-89.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Ferreira Pontes [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Ferreira Pontes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-73.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edirene Barroso de Lima Aguilar [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nComprove a ré o cumprimento da obrigação de fazer de fl. 977, relativa ao depósito de FGTS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093400-04.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Muhlbauer Carvalho [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Réu: José Marcos da Silva Júnior [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marluce Augusto da Rocha Oliveira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Muhlbauer Carvalho \r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 30 dias, ficando desde já cientes de que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito na forma da resolução Administrativa nº 14/2012 do TRT 1ª região. \r\n\r\nProcesso: 0000013-27.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egilson de Souza Marques [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egilson de Souza Marques\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-39.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Cléia Vianna Prado [Adv. Alexandre Marazita da Silva (OAB: RJ 152001 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Rose Cléia Vianna Prado \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-73.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Soares Dionísio [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Juliana Soares Dionísio, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor e pelo 2º réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1338410"
                            ],
                            "1338815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001392-03.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre da Silva d Almeida [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alexandre da Silva d Almeida\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 180-verso:\"...atender a determinação de fl. 173 em 10 dias, visto que cabe ao mesmo comprovar o fato constitutivo do direito postulado.\" \r\n\r\nProcesso: 0001084-64.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Monteiro de Oliveira [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faulhaber Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 60,00, em guia própria (GRU), em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-28.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel Marinho de Almeida [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: Marcelo Pignataro, Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Roberto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Marinho de Almeida\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução (fl. 109), no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-67.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Cunha Elias do Nascimento [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Argucia Jeans Modas e Acessórios do Vestuários Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: Leopoldo Luiz Macedo Rodrigues [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)], Réu: Lara Folly de Araújo Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leopoldo Luiz Macedo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 136: \"Indefiro o levantamento da penhora no RENAJUD, o valor comprovado na guia do depósito judicial só se refere ao valor principal e as custas processuais fl. 116, e não ao valor relativo ao INSS e honorários do leiloeiro\". Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-68.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José Silvério Roza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0156000-95.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Alves dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Alves dos Santos, Réu Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor e pelo réu (fl. 1109 e 1120). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-05.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira Amaral [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pereira Amaral\r\n\r\nTomar ciência do deferimento, por 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000196-61.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Menezes Santos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Bom Dia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 41. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-66.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SINPRO [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Limitada, Réu: Elwilton Paulo de Oliveira, Réu: Elza da Silva Monteiro, Réu: Jorge da Silva Agra, Réu: Renato Marins, Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SINPRO\r\n\r\nAnte o resultado negativo dos Mandados, indicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000708-78.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Marinho da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Marinho da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-50.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Ferreira de Oliveira [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogério Machado, Réu: Osver Alfredo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Ferreira de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001466-91.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Marchi Júnior [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Nelson Marchi Júnior \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor e pelo réu de fl. 982 e 1000. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-86.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Argina Fernandes Vaz [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Argina Fernandes Vaz\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-44.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Pereira [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia 3 Comunicação Integrada Ltda [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia 3 Comunicação Integrada Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 225,00, em GRU, bem como da cota previdenciária incidente no valor de R$ 5.150,46, em GPS, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-22.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Gomes Freitas [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000117-82.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelle Paola Cardoso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda., Réu: Somacooper Cooperativa Ltda, Réu: SERVICECOOP - Cooperativa de Trabalho de Apoio aos Profissionais Conferentes de Mercadorias, Produtos, Servicos, Valores e Documentos, Réu: Telenew Cooperativa de Trabalho e Serviços Autônomos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelle Paola Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001318-46.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Duarte [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Credial Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Banco Pecúnia S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Pecúnia S.A., Réu Credial Empreendimentos e Serviços Ltda. , Aut Fernando Duarte \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários interpostos pelo autor e pelos réus. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-05.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Goulart Gomes [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Desintupidora e Serviços Ilha Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Rene Arantes de Sousa, Réu: Sandra Arantes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes Goulart Gomes \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001084-64.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Monteiro de Oliveira [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faulhaber Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas no valor de R$ 60,00, em guia própria (GRU). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1338815"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/07/2012\r\n\r\n0014000-72.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Jorge Pereira Gomes,Beauty Design Gastronomia e Beleza Ltda EPP,Rosa Maria de Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Pereira Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.760,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163200-85.2009.5.01.0077 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 145.637,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083300-53.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo do Rosario Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Camilo Sales Dornellas,Edilson José Jacinto Cruz ,Heliara Delgado Dornellas,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.138,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082400-07.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ulisses dos Anjos Mello\r\n\r\nExecutado: Bunge Alimentos S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Bunge Alimentos S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.099,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338818"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000421-81.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Rocha de Brito\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000577-69.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338817"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001016-51.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001320-16.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 D)\r\n\r\nClaudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162600-64.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164200-23.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 187189 E)\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000475-81.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nJose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001576-56.2011.5.01.0077 - RTSum - Carga: Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nJose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148600-30.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Renato Moura de Andrade (OAB: RJ 184442 E)\r\n\r\nAna Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001016-51.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 D)\r\n\r\nAntonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001270-24.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nMarcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088201-98.2008.5.01.0077 - ExProvAS - Carga: Isaac de Sá Alves Machado (OAB: RJ 193205 E)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150400-93.2007.5.01.0077 - ED - Carga: Rafael Andrade Cruz (OAB: RJ 172865 E)\r\n\r\nAna Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163700-54.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Alda Claudia da L. Oliveira (OAB: RJ 172041 E)\r\n\r\nMoyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015200-17.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nRenata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000303-43.2011.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Rodrigo Felipe Menezes Franco (OAB: RJ 161105 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019500-22.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048400-78.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 E)\r\n\r\nCarlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058300-85.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006600-07.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 D)\r\n\r\nSelenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057100-43.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000965-06.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Walney Thiago Moreira da Fonseca (OAB: RJ 176908 E)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106400-71.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 D)\r\n\r\nMarli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000347-95.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Ernesto Theodoro de Morais (OAB: RJ 167048 E)\r\n\r\nAline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000984-12.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 D)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012700-07.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Leonardo dos Santos Martins Ferreira (OAB: RJ 179756 E)\r\n\r\nJorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033200-94.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nEduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005700-58.2006.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 D)\r\n\r\nArnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000237-62.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 D)\r\n\r\nMarcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000476-66.2011.5.01.0077 - RTSum - Carga: Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 D)\r\n\r\nMarcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154600-46.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Heraldo Carvalho da Silveira (OAB: RJ 48000 D)\r\n\r\nEdgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130800-86.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nPaulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044500-24.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Jéssica Chastinet Ribeiro Costa (OAB: RJ 165549 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338411"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000775-43.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cesar Marques Junior \r\n\r\nRéu: Vigtom Serviços Técnicos Ltda. ME, União Forte Vigilância e Segurança Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Vigtom Serviços Técnicos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 112:\"...corrijo de ofício para constar nos 7º e 8º parágrafos da fundamentação da sentença de fl. 106, a 3ª ré e não a 2ª ré\". \r\n\r\nProcesso: 0000048-50.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Bastos Fernandes \r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. ME , Audi Shopping \r\n\r\nPelo presente fica m Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338816"
                            ]
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                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 09/07/2012.\r\n\r\nProcesso: 0030600-31.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina de Albuquerque Santos [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina de Albuquerque Santos\r\n\r\nManifeste-se o autor em termos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000405-58.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete de Vasconcellos Paulino [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete de Vasconcellos Paulino \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001188-50.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guimarães de Jesus [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guimarães de Jesus\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-23.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Torres da Silva Maia [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Torres da Silva Maia \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-23.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Aurora Braga [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Aurora Braga\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-76.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogenaldo Gonçalves Saraiva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogenaldo Gonçalves Saraiva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-72.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jorge Pereira Senna [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Jorge Pereira Senna\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000016-10.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Souza Oliveira [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Souza Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 90 que convola em penhora os depósitos recursais de fls. 77/78 e com saldo atualizado até 05/07/2012 e homologa os cálculos de fls. 89, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 5.196,38, correspondente a 419.527,80 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica ciente a ré, ainda de que após o decurso do prazo, o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001093-54.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernardo [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bernardo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.627 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0001137-39.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Olimpio dos Santos David [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Olimpio dos Santos David, Réu Liderança Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nApresentar quesitos e assitentes técnicos se assim desejarem, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-31.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Nívea Santos Tavares [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Café Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJ Café Ltda., Aut Nívea Santos Tavares \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.51/56 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 1.902,05, correspondente a 153.566,99 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042700-52.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Regina Patricio da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Milenio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Regina Patricio da Silva\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos para seu prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0086500-33.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nobrega de Araujo [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Nobrega de Araujo\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios de prosseguimento . \r\n\r\nProcesso: 0001571-28.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Minervino do Nascimento [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Soloteste Engenharia Ltda. [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)], Réu: Niskier Construtora Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Minervino do Nascimento , Réu Niskier Construtora Ltda. , Réu Soloteste Engenharia Ltda. \r\n\r\nApresentar quesitos e assitentes técnicos se assim desejarem, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nTomar ciência às partes de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0142500-82.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Claúdio da Silva Pinto [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)], Réu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio da Silva Pinto , Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Réu Ricardo Eletro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 451 , devendo a 1ª ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 23.738,23 ou 1.916.650,19 IDTRs; a 2ª ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 11.852,76 ou 957.004,57 IDTRs e a 3ª ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 7.926,36 ou 639.982,82 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000362-58.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Barros Paiva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Barros Paiva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001458-74.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luíz dos Santos Ferreira [Adv. Rose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Wilson Masau e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Luíz dos Santos Ferreira \r\n\r\nVenha o reclamante com informações necessárias, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0128400-90.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Almeida Miranda [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Almeida Miranda \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001093-54.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernardo [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.627 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000242-78.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Barbosa [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Barbosa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0026800-92.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Goncalves dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIC Promotora de Vendas Ltda., Aut Vilma Goncalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.458 que convola em penhora os depósitos recursais de fls. 312 e 392 e homologa os cálculos de fls. 457, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 6.510,13, correspondente a 525.608,35 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica ciente a ré, ainda de que o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, de imediato, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000933-92.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Azevedo de Figueiredo Ramos [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DM Universo Construções Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-02.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Christino [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Christino\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-58.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Reginaldo [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: SOCIMA - SOCIEDADE CIVIL MANDALA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Reginaldo, Réu SOCIMA - SOCIEDADE CIVIL MANDALA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-29.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Costa dos Santos [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residente Flamingo [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Residente Flamingo, Aut Valdecir Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108/109 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelas partes e, no mérito rejeitar os embargos opostos pela ré e acolher os embargos opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000155-59.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lima Camargo [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lima Camargo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000848-72.2012.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Plaza Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Roberto da Silva Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Plaza Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito da quantia devida, consoante artigo 893, inciso I do CPC. \r\n\r\nId: 1338720"
                            ],
                            "1338722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000113-73.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Flôr \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001366-96.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Batista Borges\r\n\r\nRéu: Correia Belfort Remessas Expressas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Correia Belfort Remessas Expressas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338722"
                            ],
                            "1338721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000016-10.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Souza Oliveira \r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio \r\n\r\nPelo presente fica m Fundação José Pelúcio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 90 que convola em penhora os depósitos recursais de fls. 77/78 e com saldo atualizado até 05/07/2012 e homologa os cálculos de fls. 89, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 5.196,38, correspondente a 419.527,80 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica ciente a ré, ainda de que após o decurso do prazo, o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001131-32.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Alves Cardoso\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.125/125v, que rejeitou os embargos declaratórios opostos pela 2ª ré e deu razão à autora quanto ao erro material da sentença de fls. 111/115. \r\n\r\nProcesso: 0001093-54.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernardo \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.627 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338721"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000436-75.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zizelia Ribeiro dos Santos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Globo S.A., Réu Infoglobo Comunicações Ltda. , Réu Infrall Administração Ltda. , Aut Zizelia Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios:\"Negado provimento\". Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-27.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Ramos Gomes [Adv. Virginia Lucia Romualdo Cortez de Oliveira (OAB: RJ 128310 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Ramos Gomes , Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios:\"Improcedentes\". Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-29.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero do Nascimento [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokau do Pao [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lokau do Pao\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre os cálculos apresentados pelo INSS fls 253 a 258. \r\n\r\nProcesso: 0001822-90.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Silva Borges [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursoso Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Madeireira Flaviense Ltda. [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas, Réu Madeireira Flaviense Ltda., Aut Márcia da Silva Borges, Réu Soluções e Empreendimentos em Recursoso Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios:\"Procedente em parte\". Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-86.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Bruno Justino [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcia Cristina Bruno Justino \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos sobre o laudo pericial, com 05 de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0139100-91.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Azevedo Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda. , Réu: Marcelo Yoshito Tanaka , Réu: Luciano Correa de Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Azevedo Silva \r\n\r\nVir com o atual endereço da Executda em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103900-57.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelio de Moura Pereira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Senior Taxi Aereo Executivo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelio de Moura Pereira, Réu Senior Taxi Aereo Executivo Ltda.\r\n\r\nTome ciencia o Reclamante do Alvará 725/2012, a ele expedido às fls 562 e venha a Reclamada, conforme despacho de fls 549, com o depósito do valor indicado no despacho de fls 561-verso, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001394-61.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: T4F Entretenimento S.A. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Musicos Profissionais do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)], Cgto: Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Musicos Profissionais do Municipio do Rio de Janeiro , Cgte T4F Entretenimento S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios:\"Improcedentes\". Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-34.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Ary Fernandes Pereir Filho [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nInformar se deseja que as testemunhas residentes fora desta Comarca, indicadas às fls 154 da RT, ora apensada à presente ACP, sejam ouvidas mediante Carta Precatória ou se se compromete a trazê-las à audiência independentemente de intimação. Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000029-06.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva do Nascimento [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfra Brasil Comercial e Serviços Ltda. [Adv. Julio Cesar Ferreira de Alvarenga (OAB: RJ 75330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos ao Reclamante, Alvará para saque do FGTS e Certidão para habilitação junto ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000990-10.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Mendonça do Rosário [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: Mas Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mas Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-94.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Oliveira dos Reis [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nRéu: Envise Sociedade de Vigia e Serviços Ltda. [Adv. Kenia Maria de Souza Rio (OAB: RJ 74104 - D)], Réu: Condomínio Edifício Ghiberti, Réu: Condomínio Penna Ouro, Réu: Condomínio Belmont Plaza, Réu: Condomínio Edifício Judite\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Envise Sociedade de Vigia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi garantido o juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-70.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fernando Singulani [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Fernando Singulani\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"Improcedente\". Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-21.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana das Gracas Boucas da Silva [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Spinash Industria e Comercio Roupas Ltda. [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)], Réu: Confeccoes Z Rio Ltda. [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)], Réu: Mel da Pele No 2 Confeccoes Ltda. [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana das Gracas Boucas da Silva\r\n\r\nManifestar-se emn 10 dias sobre impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0032800-08.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Saraiva [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: A.G.L. Alimentos e Bebidas Ltda-ME [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Marcus Farias de Araujo, Réu: Allan Campos Lopes , Réu: Cirilo Raimundo Santos Alves de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Saraiva\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição da Reclamada fls 158 a 176. \r\n\r\nProcesso: 0000999-69.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Nunes dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Solange Nunes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios:\"Negado provimento\". Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-51.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Barbosa Gomes [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: (Massa Falida de) Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu (Massa Falida de) Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre os cálculos apresentados pelo INSS fls 327/329. \r\n\r\nProcesso: 0066600-90.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio José da Silveira [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Sal Comércio e Distribuição de Sal Ltda. [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)], Réu: SÉRGIO GOMES CABRAL - sóc.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio José da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia da certidão da Oficial de Justiça fls 128 \r\n\r\nProcesso: 0147300-53.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Waintrub [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimix Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Waintrub, Réu Trimix Rio Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios do Reclamante e da Reclamada: \"Negado provimento a ambos\". Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-41.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Freitas dos Santos [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Platinum Operadora de Transporte Multimodal e Logística Ltda. [Adv. Alcina Aparecida de Carvalho (OAB: RJ 122598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Freitas dos Santos, Réu Omega Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Platinum Operadora de Transporte Multimodal e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi garantido o juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-52.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Nery da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Nery da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o prazo de 20 (vinte) dias para efetuar o pagamento do valor dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0031900-25.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cottell Rique [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Roberto Cottell Rique\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória dos cálculos, às fls 314, devendo a ré efetuar o devido pagamento em 05 (cinco) dias, sob pena de execução, inclusive do valor referente ao FGTS devido à conta vinculada do Autor, consoante indicado às fls 280. \r\n\r\nProcesso: 0001214-79.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Novaes Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Comaf Indústria Aeronáutica Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Novaes Santos \r\n\r\nApresentar liquidação do julgado no prazo de 10 (dez) dias, conforme o Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000976-26.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Bittencourt [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Bittencourt, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios fls 386 a 387. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-84.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele José da Silva de Lima [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre os cálcuos apresentados pelo INSS fls 384 a 386. \r\n\r\nProcesso: 0000506-29.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cesar Correa Gabriel [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cesar Correa Gabriel\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos ao Reclamante os Alvarás 687/2012 e 708/2012 bem como a Certidão para habilitação junto ao seguro desemprego, devendo comparecer à Secretaria desta Vara para a retirada desta última. \r\n\r\nProcesso: 0001501-08.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz de Souza Gomes [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Edson Luiz de Souza Gomes \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"Improcedente\". Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-69.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Rodrigues (Espolio de) [Adv. Jacqueline Madureira Magalhães (OAB: RJ 92943 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezio Rodrigues (Espolio de)\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado em 10 (dias). \r\n\r\nProcesso: 0001134-18.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Garcia do Carmo Junior [Adv. Jorge Alex Britto da Silva (OAB: RJ 125498 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Garcia do Carmo Junior\r\n\r\nIndicar outros para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-77.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Martins de Oliveira [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: VF da Silva Refeições [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Martins de Oliveira , Réu VF da Silva Refeições \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios opostos pelo Reclamante e pela Reclamada: \"Ambos Procedentes em Parte.\" Prazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1337057"
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                                "Processo: 0000746-24.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Buenaga Pacheco [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Buenaga Pacheco\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI ANTECIPADA A AUDIENCIA PARA O DIA 16/07/2012, AS 15:15 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001352-86.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Vieira Chaves Alexandre [Adv. Jose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 - D)]\r\n\r\nRéu: Cópias Libra Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Vieira Chaves Alexandre\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA PARA O DIA 15/08/2012, AS 10:15 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001486-50.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania da Silva Frates [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Correia Siqueira [Adv. Alessandro Magno Pinto Salgado (OAB: RJ 154611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania da Silva Frates\r\n\r\nInformar o número do PIS para efeito de expedição do alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001400-50.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norlandia Maria Cardoso da Fonseca [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Norlandia Maria Cardoso da Fonseca\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE A AUDIENCAI FOI ANTECIPADA PARA O DIA 17/07/2012, AS 09:30 HORAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001485-65.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Sueli Moura da Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village Saquarema I [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Village Saquarema I, Aut Sandra Sueli Moura da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI ANTECIPADA A AUDIENCIA ESPECIAL PARA O DIA 17/07/2012, AS 08:15 HORAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000885-73.2012.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Laticínios Boa Esperança de Araruama [Adv. Monica Coelho de Araujo A. de Souza (OAB: RJ 124231 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Albertino Alves Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Laticínios Boa Esperança de Araruama\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 24: \"... Notifique o consignante para que proceda ao depósito do valor que entender devido.\" \r\n\r\nProcesso: 0066800-45.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Dunas Moveis Ltda. ME. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES, Réu Dunas Moveis Ltda. ME.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada pauta especial de conciliacao para o dia 17/07/20123, as 08:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-20.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Ribeiro de Souza [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Cha das Seis Alimentos Ltda-ME (Rei do Mate) [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cha das Seis Alimentos Ltda-ME (Rei do Mate), Aut Eliane Ribeiro de Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI ANTECIPADA A AUDIENCIA PARA O DIA 18/07/2012, AS 09:35 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000770-52.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pinheiro da Costa [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: KMS Industria Quimica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pinheiro da Costa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE A AUDIENCIA FOI ANTECIPADA PARA O DIA 20/07/2012, AS 09:30 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000391-14.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rentao Pereira da Rocha [Adv. Jerfson Luiz Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 142566 - D)]\r\n\r\nRéu: Loureiro Arquitetura Desing\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rentao Pereira da Rocha\r\n\r\nTOMAR CIENCIA QUE A AUDIENCAI FOI ANTECIPADA PARA O DIA 20/07/2012, AS 09:15 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000132-19.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patryck Siqueira Dias [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: M J M Comercio de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M J M Comercio de Generos Alimenticios Ltda, Aut Patryck Siqueira Dias\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI ANTECIPADA PARA O DIA 17/07/2012, AS 10:15 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001679-31.2011.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Papança Lanchonete Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0020500-25.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: David Ferreira Caetano da Silva [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorkas Decoracao Ltda [Adv. Iracema Anacleto Silva (OAB: RJ 126891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ferreira Caetano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 105 \r\n\r\nProcesso: 0040400-91.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Silva dos Santos [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Paz Servicos de Construcoes Ltda., Réu: Concessionaria Agua de Juturnaiba SA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prolagos SA Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos SA Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000686-51.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Faria [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Machado Faria\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE A AUDIENCIA FOI ANTECIPADA PARA O DIA 16/07/2012, AS 14:45 HORAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000133-04.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Dennyel Bessa Nascimento [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: M J M Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennyel Bessa Nascimento, Réu M J M Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI ANTECIPADA A AUDIENCIA PARA O DIA 17/07/2012, AS 10:00 HORAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001541-64.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Santos da Silva [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Recanto das Palmeiras Comércio e Casa de Repouso para Idosos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consuelo Santos da Silva\r\n\r\nVenha a autora com o valor a ser executado. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-69.2011.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares de Niteroi [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: N. C. C. R. Pereira Lanchonete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares de Niteroi\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001677-61.2011.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Maravilha dos Brioches Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000747-09.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Naya Fernanda Vieira de Alvarenga [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: Progredi Projetos Educacionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naya Fernanda Vieira de Alvarenga\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE A AUDIENCIA FOI ANTECIPADA PARA O DIA 16/07/2012, AS 15:00 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000622-41.2012.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Luisa Costa de Jesus [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nCgto: Marta da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maria Luisa Costa de Jesus\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI ANTECIPADA A AUDIENCIA PARA O DIA 16/07/2012, AS 14:30 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000352-17.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Nonato da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Nonato da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 40 \r\n\r\nProcesso: 0000877-33.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Conde de Oliveira [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 152: \"... Diga a ré sobre a inadimplência anunciada, em 48 horas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000526-26.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiara José da Silva Pereira [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo de Castro Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naiara José da Silva Pereira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUEA AUDIENCIA FOI ANTECIPADA PARA O DIA 16/07/2012, AS 14:15 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE\r\n\r\nProcesso: 0025700-42.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Conceição [Adv. Martha Pavão (OAB: RJ 147650 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama Ltda - CERAL [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama Ltda - CERAL, Aut Roberto Luiz da Conceição\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE A AUDIENCIA FOI ANTECIPADA PARA O DIA 17/07/2012, AS 09:00 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0027000-78.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauber Domingos Costa da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigfort Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Sogal BMQ comercio de Alimentos Ltda. - Lagos Supermercado [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda. , Réu Sogal BMQ comercio de Alimentos Ltda. - Lagos Supermercado\r\n\r\nManifestar-se sobre os termos do despacho de fl. 2554: \"... Intimem-se a segunda e terceira reclamadas para que informem, em cinco dias, se há crédito em favor da primeira ré. Após, ao MPT \". \r\n\r\nProcesso: 0001489-05.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Yuri Pereira da Silva [Adv. Odira Tostes de Carvalho (OAB: RJ 163026 - D)]\r\n\r\nRéu: Orelino da Rocha Monteiro ME [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri Pereira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1338084"
                            ],
                            "1338091": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/07/2012\r\n\r\n0071000-18.1995.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: EUCIMAR DA SILVA PEDRO e Outros\r\n\r\nExecutado: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ESPÓLIO DE MANOEL EDUARDO VIEIRA, na pessoa do Inventariante CARLOS MANOEL VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.112,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028000-31.1996.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam CITADOS para o PROCESSO DE EXECUÇÃO os sócios CARLOS MANOEL VIEIRA, MARIA DE LOURDES VIEIRA, MARINA DE LOURDES VIEIRA DE NOVOA e NILDO GOMES DA SILVA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.202,62, do principal, além de R$ 11,06 de despesas de execução, com os acréscimos devidos, na forma do Ato 1836/05 do E. TRT da 1a Região, sob pena de responderem com seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338091"
                            ],
                            "1338094": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001077-74.2010.5.01.0411 - ExFis\r\n\r\nExte: União\r\n\r\nExdo: Calvi Rondônia Madeiras e Esquadrias Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Calvi Rondônia Madeiras e Esquadrias Ltda , União, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com base no art. 26, da Lei 6.830/80. Custas pelo autor, cujo pagamento fica isento, com base no artigo 790-A, inciso I, da CLT, bem como no art. 24-A, da Lei nº 9.028/1996. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338094"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1338231": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001219-14.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dejany da Silva Lopes [Adv. Nelio da Rosa Brum (OAB: RJ 64354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Vassouras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dejany da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: declaro a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0069300-69.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS PASSOS MAGALHAES [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS PASSOS MAGALHAES, Réu M R S LOGISTICA S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito, nos termos do art. 880 da CLT, sob pena de execução com incidência do artigo 475, J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156000-33.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine da Silva Francisco [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-40.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Curvelo de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Curvelo de Oliveira\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor remanescente dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000525-11.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Naiara Leite Teixeira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Parador Maritacas Serviçoes de Hotelaria [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parador Maritacas Serviçoes de Hotelaria\r\n\r\nComprovar pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução/bloqueio de crédito on line. \r\n\r\nProcesso: 0000101-66.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Silva Gonçalves [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M. de Matos - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Gonçalves\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nVir receber CTPS que se encontra acautelada na Secretaira. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-62.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Castilho de Andrade [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Capato de Paula Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiana Capato de Paula Silva\r\n\r\nJuntar todas as cópias de atos processuais que tiver em seu poder, ref. autos do processo supra mencionado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-34.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Aparecida da Costa [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita - Santa Casa de Barra do Piraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Aparecida da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls,. 38/39, cujo teor é o seguinte: \"....seja reduzido a 17 parcelas,concedendo a reclamada a quitação das tres últimas parcelal no valor total de R$ 2.529,75...\" Prazo 05 dias, valendo o silêncio como resposta positiva. \r\n\r\nProcesso: 0005100-67.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidnei da Silva Ferreira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidnei da Silva Ferreira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-73.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Assis [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 10 dias, fls. 592. \r\n\r\nProcesso: 0099400-21.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Matos da Silva [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Colônia de Férias dos Empregados da Light - COFEL [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colônia de Férias dos Empregados da Light - COFEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-35.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Costa [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsan Tecnologia Ambiental Ltda. [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norsan Tecnologia Ambiental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-90.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Juvenil Ribeiro da Silva [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Castilho Barrichelo Construtora e Empreiteira de Mao de obra Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenil Ribeiro da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-58.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Lemos da Silva [Adv. Denercy Villela Eiras (OAB: RJ 5065 - D)]\r\n\r\nRéu: José Orlando Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Lemos da Silva\r\n\r\nInformar o CPFdo réu. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-91.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Neiva [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o montante bloqueado on line. prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-98.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva de Deus [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva de Deus\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada ao(à) reclamado(a), com informação \"fechado \". Informar novo endereço do(a) reclamado(a) em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-81.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FERREIRA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-57.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Oliveira [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Rogério Margonari de Souza (OAB: MG 72773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento das parcelas informadas a fls. 63/65, devendo apresentar, ainda, especificamente, os valores que entende devidos a título de INSS. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0168900-48.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Chagas Bruno [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Chagas Bruno\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 525/527. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-26.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Pereira Monteiro de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Isaura Pereira Monteiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1201: \"não recebo os Embargos de Declaração...\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-42.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Corrêa da Silva Medeiros [Adv. Danuza Labanca Brandão Visintainer (OAB: RJ 147212 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Corrêa da Silva Medeiros, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 487, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-06.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDAS TADEU FAJARDO VALENTE [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDAS TADEU FAJARDO VALENTE\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-46.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Gonçalves [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda., Aut Luiz Carlos Ferreira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da data desiganada para ínicio à perícia, em 13 de julho de 2012, conforme petição do perito de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0120100-18.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urian Monteiro da Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Urian Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.541 , que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0334100-49.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER GERALDO VIEIRA DA FONSECA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER GERALDO VIEIRA DA FONSECA\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para se manifestar nos presentes autos. Conforme fls. 180.\r\n\r\nProcesso: 0000277-16.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leivisson Mariano do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Leivisson Mariano do Nascimento\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-41.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ricardo Medeiros de Sousa [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Campos Guerra Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Campos Guerra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-54.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Virginia Soares da Costa [Adv. Monica Aparecida Xisto Machado (OAB: RJ 107840 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-42.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sant Anna Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sant Anna Lima, Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o início da pericia: \"27 de julho de 2012 às 9:00 horas\". Os interessados deverão entrar em contato com o Perito, conforme fls. 415. \r\n\r\nId: 1338231"
                            ],
                            "1338584": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026200-78.2009.5.01.0421 - RTSum - Carga: Diogo Aranha Guarini (OAB: RJ 169348 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134700-78.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Livia Moreira Silva (OAB: RJ 167022 D)\r\n\r\nClaudio de Queiroz Varella Junior (OAB: RJ 94660 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001710-21.2011.5.01.0421 - RTSum - Carga: Claudio de Queiroz Varella Junior (OAB: RJ 94660 D)\r\n\r\nLeonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000242-85.2012.5.01.0421 - RTSum - Carga: Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 D)\r\n\r\nBruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0311300-27.2003.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 D)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0363600-63.2003.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Erika Beatriz Viana Dias (OAB: RJ 127120 D)\r\n\r\nClaudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173100-30.2009.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 D)\r\n\r\nRicardo de Lima Balthazar (OAB: RJ 124298 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000852-87.2011.5.01.0421 - RTSum - Carga: Ricardo de Lima Balthazar (OAB: RJ 124298 D)\r\n\r\nMarcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049900-88.2006.5.01.0421 - RTSum - Carga: Joao Alfredo Barbosa Neto (OAB: RJ 124627 D)\r\n\r\nAllan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163600-37.2009.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 D)\r\n\r\nLeni Marques (OAB: RJ 64254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000107-10.2011.5.01.0421 - RTSum - Carga: Leni Marques (OAB: RJ 64254 D)\r\n\r\nHeloisa Pires Thome (OAB: RJ 80890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001008-12.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Heloisa Pires Thome (OAB: RJ 80890 D)\r\n\r\nJoao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018600-40.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000135-75.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Ernesto dos Santos Nogueira Neto (OAB: RJ 160494 D)\r\n\r\nRenata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151800-80.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Thássia Maria de Oliveira Leite Dias Lopes (OAB: RJ 168683 D)\r\n\r\nFabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188900-79.2001.5.01.0421 - RTSum - Carga: Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 D)\r\n\r\nIvanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055200-85.1993.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338584"
                            ]
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                "Cabo Frio": {
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1338914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000925-89.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginalda Rosa Diniz Campos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginalda Rosa Diniz Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 09h55 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000910-23.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Johnatan Pereira da Fonseca [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Offshore - Comércio e Transporte de Componentes Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnatan Pereira da Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 09h55 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001593-94.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élida Matias Ribeiro [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Bela Mark Ltda. (Drogaria AGS 1)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Élida Matias Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 09h50 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000950-08.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela Moraes Lemos [Adv. Edna de Oliveira Lopes (OAB: RJ 170021 - A)]\r\n\r\nRéu: Raquel Calçados Ltda Filial 02\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estela Moraes Lemos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013 às 10h15 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000898-09.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Lucena [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Lucena\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 10h20 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001628-54.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Lucio [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Lucio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 10h15 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001135-77.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Paiva dos Santos [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Farmacia e Perfumaria Ltda na pessoa do Sócio Jorge Luiz Teixeira Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique Paiva dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 10h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001745-48.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Brandão de Sá [Adv. Valcir Gonçalves (OAB: RJ 165050 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Brandão de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013 às 10h50 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001767-06.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele de Oliveira Venâncio [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Geovana Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Oliveira Venâncio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 09h40 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000903-34.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Marinho Bartolete [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: W R X Comércio e Soluções de Tecnologia Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Marinho Bartolete\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013 às 10h35 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000643-51.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Farias Campos [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Farias Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 10h10 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0088300-36.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid da Rocha Rezende Filho [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nRéu: Duo do Rio de Janeiro Marketing e Comunicação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid da Rocha Rezende Filho, Réu Duo do Rio de Janeiro Marketing e Comunicação Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 10h25 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001459-67.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maurício Collares Quitete de Moraes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maurício Collares Quitete de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 10h20 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000900-76.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Borges [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonel Pablo Marchesi ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 09h45 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000909-38.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Antunes de Souza [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Yaki - Ostras Gril Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Antunes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 10h10 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001810-43.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiano de Lima Dias [Adv. Jaqueline N B de Paula (OAB: RJ 92304 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiano de Lima Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013 às 10h20 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do só cio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000919-82.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélia Carla da Silva Pereira [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: M. O. Miranda Rosa Vestuário ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélia Carla da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 09h30 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000917-15.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella de Jesus Saraiva [Adv. Vagno Pinheiro da Silva (OAB: RJ 168973 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbetiba Centro Ortopedico Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella de Jesus Saraiva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 10h05 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0060500-33.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Borges [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: VARELLA & BARBOSA REP.COM.E PREST.SERVIÇOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz Borges, Réu VARELLA & BARBOSA REP.COM.E PREST.SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 10h30 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000908-53.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Francisco Oliveira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada do Milho Padaria, Lanchonete e Mercearia Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Francisco Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 09h50 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000905-04.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Odenir Riscado da Mota [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirarte Construção Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odenir Riscado da Mota\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013 às 10h45 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001772-31.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Robert Pitagoras Gonzaga Ferreira [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis, Soares e Mesquita Comércio Representação Ltda. (Costa Azul Telecom) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Pitagoras Gonzaga Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013 às 10h55 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000881-70.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Pinheiro da Silva [Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade (OAB: RJ 114170 - D)]\r\n\r\nRéu: Anthenas Design Comércio de Móveis Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Pinheiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 09h40 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001768-88.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ines Vieira [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. Q. Padaria e Lanchonete Quintão (Padaria do Mineiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 09h45 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001508-11.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos Silva [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Frango - W. Albuquerque Lima Restaurante ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 09h35 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000904-19.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Azeredo Gomes [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Manhã Dourada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Azeredo Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013 às 10h40 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000949-23.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Beatriz da Paiva Vieira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Beatriz da Paiva Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013 às 10h10 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000897-24.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thuane Cristine Dantas da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinic Center Espaço Saúde e Bem Estar Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thuane Cristine Dantas da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 10h15 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nId: 1338914"
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                                "Processo: 0001002-66.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorotea Alves Soares [Adv. Monica Pessanha dos Santos (OAB: RJ 126899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorotea Alves Soares\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO \"INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇAO DE TUTELA REQUERIDO PELO RECLAMANTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001009-58.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleanto Mota de Paula [Adv. Nithzy Carvalho de Meireles Oliveira (OAB: RJ 171754 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleanto Mota de Paula\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DO PEDIDO DE ANTECIPAÇAO DOS EFEITOS DA TUTELA \"INDEFIRO\". \r\n\r\nProcesso: 0002073-40.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Rangel Gomes [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Rangel Gomes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO \"Ante a inércia do autor e à vista do que consta à folha 95, extingue-se o feito, sem resolução do mérito. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, exceto a procuração\". \r\n\r\nProcesso: 0000432-17.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Pedro Monteiro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S/A, Aut Silvana Pedro Monteiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA PRAÇA DE BENS PENHORADOS NO JUÍZO DEPRECADO (8º VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO). \r\n\r\nProcesso: 0000328-25.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Annelise Viana Escocard [Adv. Margarida da Silva Goncalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annelise Viana Escocard\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/09/2012 ÀS 09:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0219000-68.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Mothé Pereira Nunes [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Mothé Pereira Nunes\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, VEZ QUE A SENTENÇA É PARCIALEMENTE LÍQUIDA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO COMPUTO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0002724-09.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Rosa Filho [Adv. Evanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Rosa Filho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/07/2012 ÀS 14;20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0002443-53.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Gomes Soares [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Isntituto José Pelucio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Gomes Soares \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/07/2012 ÀS 13:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000193-47.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Riter Andrade [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: D. P. P. Embalagens Descartáveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Riter Andrade\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO\". \r\n\r\nProcesso: 0001843-32.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlete Monteiro da Mota [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlete Monteiro da Mota \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/07/2012 ÀS 09:55 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nId: 1338574"
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                            "1338853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002616-77.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro luiz Ribeiro [Adv. Lívia Bellan Gaspar (OAB: RJ 142347 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda ( Facilit)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro luiz Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/07/2012 ÀS 13:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000059-49.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Soledade Peixoto [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Soledade Peixoto\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/07/2012 ÀS 13:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0185700-23.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Martins Pereira [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Martins Pereira\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0204400-52.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MENEZES DA COSTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MENEZES DA COSTA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000899-59.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Laercio Soares Maria [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Santhe Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Soares Maria\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FOLHA 25, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0104600-51.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE VIANA DOS REIS [Adv. Roberto dos Reis Siqueira (OAB: RJ 94685 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE VIANA DOS REIS\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0134700-47.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Martins Muniz [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Natura Cosmeticos S.A. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Martins Muniz\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0002013-04.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulalia Ferreira Gomes Nascimento [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eulalia Ferreira Gomes Nascimento \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/07/2012 ÀS 09:45 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000044-17.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eriveltion Silva Rodrigues [Adv. Lívia Bellan Gaspar (OAB: RJ 142347 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda (Facílit)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriveltion Silva Rodrigues\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/07/2012 ÀS 13:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nId: 1338853"
                            ],
                            "1338573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0002197-23.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ciprianbo Aguiar da Conceição\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernanda Stipp da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0000507-22.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alves\r\n\r\nRéu: Forte Campos Construções e Serviços Ltda, Odebrecht Serviços de Engenharia e Construção S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernanda Stipp da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Campos Construções e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0000500-30.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Forte Campos Construções e Serviços, Odebrecht Serviços de Engenharia e Construção\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernanda Stipp da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Campos Construções e Serviços, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0000478-69.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Leite\r\n\r\nRéu: Fortecampos Construções e Serviços Ltda, Construtora Norberto Odebrecht\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernanda Stipp da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortecampos Construções e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0000472-62.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo dos Santos Correa\r\n\r\nRéu: Forte Campos Construções e Serviços Ltda, Odebrecht Serviços de Engenharia e Construção S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernanda Stipp da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Campos Construções e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0000032-66.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderléa Carneiro Viana da Silva, Edvanda Batista Mendes Viana, Felisminda Monteiro de Oliveira Porto, Wellington Luis Telhada\r\n\r\nRéu: S. A. B. R. E - Serviços e Representações Ltda. ME, Indústrias Núcleares do Brasil S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernanda Stipp da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S. A. B. R. E - Serviços e Representações Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2012 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0003081-86.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell dos Santos Almeida \r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção LTDA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernanda Stipp da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/09/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0000901-97.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Souza de Jesus\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda, União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernanda Stipp da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hidelma - Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338573"
                            ],
                            "1338852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001176-46.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Lima\r\n\r\nRéu: Vilipe Assessoria Administrativo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vilipe Assessoria Administrativo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338852"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1334283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054900-30.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Dutra [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S.A. [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves Dutra, Réu Usina Sapucaia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 486/495.\r\n\r\nProcesso: 0003053-18.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel de Abreu Rosa [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut José Manoel de Abreu Rosa, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. fls 94/98.\r\n\r\nProcesso: 0000088-33.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Gomes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Aut Paulo Cesar de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. fls 75v.\r\n\r\nProcesso: 0002307-53.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Antônio de Araújo Melo [Adv. Humberto Marcos Moreira Pessoa (OAB: MG 26565 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Antônio de Araújo Melo, Réu Goytacaz Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fls 107.\r\n\r\nProcesso: 0003153-70.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvécio Ribeiro Moreira [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: Petros - Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helvécio Ribeiro Moreira , Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A , Réu Petros - Fundação Petrobrás de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. fls 740/744.\r\n\r\nProcesso: 0001963-38.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato José Leandro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro - Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José Leandro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000203-54.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilda Pessanha Lopes [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Instituto Aplicar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilda Pessanha Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. fls 41.\r\n\r\nProcesso: 0002831-50.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica dos Santos Pinheiros [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: S. M. P. Gomes Instituto De Beleza (Salão Chica Donna) [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica dos Santos Pinheiros, Réu S. M. P. Gomes Instituto De Beleza (Salão Chica Donna)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. FLS 69.\r\n\r\nProcesso: 0218500-33.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maico Pereira Passos [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuição e Logistica Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maico Pereira Passos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias FLS 106/114.\r\n\r\nProcesso: 0259800-72.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos de Menezes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos de Menezes , Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. fls 126/129.\r\n\r\nProcesso: 0002809-89.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulymara Machado de Almeida [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Loxx Roupas e Acessórios de Macae LTDA [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loxx Roupas e Acessórios de Macae LTDA , Aut Sulymara Machado de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. fls 103/109.\r\n\r\nProcesso: 0147900-50.2009.5.01.0282 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Púbilco do Trabalho \r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasielira do Açucar e Alcool CBAA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S.A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: José Pessoa de Queiroz Bisneto [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S.A , Réu Agrisul Agrícola Ltda , Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense , Réu Companhia Brasielira do Açucar e Alcool CBAA, Réu José Pessoa de Queiroz Bisneto \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pelo prazo de 15 dias(cf Ata de fls 869) .\r\n\r\nProcesso: 0224600-67.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Elge Campelo das Neves [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRqdo: Luis Renato Fernandes [Adv. Raquel Maria de Almeida Rangel (OAB: RJ 143529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elge Campelo das Neves, Rqdo Luis Renato Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. fls 97/99.\r\n\r\nProcesso: 0002201-57.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Souza Vieira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda, Aut Gisele de Souza Vieira, Réu Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A., Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fls 280.\r\n\r\nProcesso: 0000766-14.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio de Souza Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do rdo, devendo requerere o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-50.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Sepulveda [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Marcelo Silva Sepulveda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fls 363/364.\r\n\r\nProcesso: 0125500-76.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções e Acessórios A. R. A. C. LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: Caravagio Calçados LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: A. C. Cobranças LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: Carvalho e Carvalho Comécio de Calçados LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: Confecções do Lar LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: Genazzano Confecções LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: Jasna Gora Calçados LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: Las Lajas Comércio de Calçados LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: Lourdes Calçados LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: Peregrina Comércio de Presentes LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: Eunates Comércio de Confecções LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: Eunates Comércio de Confecções LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: La Penna Comércio de Confecções LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. C. Cobranças LTDA, Réu Caravagio Calçados LTDA, Réu Carvalho e Carvalho Comécio de Calçados LTDA, Réu Confecções do Lar LTDA, Réu Confecções e Acessórios A. R. A. C. LTDA, Réu Eunates Comércio de Confecções LTDA, Réu Eunates Comércio de Confecções LTDA, Réu Genazzano Confecções LTDA, Réu Jasna Gora Calçados LTDA, Réu La Penna Comércio de Confecções LTDA, Réu Las Lajas Comércio de Calçados LTDA, Réu Lourdes Calçados LTDA, Réu Peregrina Comércio de Presentes LTDA, Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. 1541/1542.\r\n\r\nProcesso: 0000513-60.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor da Silva Matos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Aut Victor da Silva Matos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. FLS 110/112.\r\n\r\nProcesso: 0174000-76.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando David Caldas [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando David Caldas, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. fls 498/502.\r\n\r\nProcesso: 0178600-87.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINEIO VICENTE [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL S/A INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT BRASIL S/A INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários e fiscal, em 10 dias, conforme cálculos de fls 338. \r\n\r\nProcesso: 0000540-43.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseany Pereira [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Panamericano Prest. Serv. Ltda [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Prest. Serv. Ltda, Aut Roseany Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fls 513.\r\n\r\nId: 1334283"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000506-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rangel Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - BV [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - BV, Réu CP Promotora de Vendas S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000415-72.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius da Silva Castro [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius da Silva Castro\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000686-47.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barboza dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S.A. [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002091-55.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pires Nunes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) - em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pires Nunes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000561-79.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiso Correa da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloiso Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão dos embargos de declaração de fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0002260-42.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Paes Germano [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Paes Germano\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000086-60.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Ribeiro Alves [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001433-31.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Gomes Rangel [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Universal Empr. Imobiliários e Construções Ltda [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Réu: Arco Engenharia e Construções Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Gomes Rangel\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000690-84.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nédio de Souza Artilles [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-51.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Jesus [Adv. Alcino Nunes de Souza (OAB: RJ 121299 - D)]\r\n\r\nRéu: Celma Solange Sales Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Souza Jesus\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000495-70.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Gomes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Gomes\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.185. \r\n\r\nProcesso: 0001606-55.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Santos Cortes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT - Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Santos Cortes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000382-19.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Quintanilha Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Quintanilha Ribeiro\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000611-08.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edevaldo Souza das Neves [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001899-25.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Souza Pessanha [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina de Souza Pessanha\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0000004-29.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Ribeiro de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz Ribeiro de Souza\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0034600-10.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Velasco Nogueira [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R.. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio Ltda N/P Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Velasco Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 528. \r\n\r\nProcesso: 0000738-77.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Silva Rocha [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Silva Rocha\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000546-81.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Machado Campos [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clínica - Clin Diagnóstico Tratamento S.A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Machado Campos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000315-83.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados do Petróleo de Campos dos Goytacazes-Rj e Região. (SINDOSPETRO Campos - Rj) [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pinheiro Pena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados do Petróleo de Campos dos Goytacazes-Rj e Região. (SINDOSPETRO Campos - Rj)\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000331-08.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Viana Pinto [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Wilton Tavares Crespo [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Wilton Tavares Crespo\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000689-02.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Iones Barreto Ferreira [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-92.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Henrique Passos Vieira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind. [Adv. Samuel Portela Tinoco (OAB: RJ 148850 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Henrique Passos Vieira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001325-36.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes de Almeida [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes de Almeida\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001916-61.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Didimo de Souza Pinto Filho [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Didimo de Souza Pinto Filho\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002439-10.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Rangel Duarte Carpanhão [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A , Aut Silvia Rangel Duarte Carpanhão \r\n\r\nDigam as partes se têm outras provas a produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000207-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Barreto Faria [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Barreto Faria\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000640-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Jorge Soares de Siqueira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Jorge Soares de Siqueira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000679-55.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas de Castro Braga [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Planície Ltda (Usina Sapucaia Sociedade Anônima) [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária Planície Ltda (Usina Sapucaia Sociedade Anônima)\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-08.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu Constantino da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortecampos Construções e Serviços Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0000557-76.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Terra Padilha [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos, Aut Homero Terra Padilha\r\n\r\nDigam as partes que outras provas têm a produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000364-27.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Dias Penha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Associação dos Locatários da Unilogística Bussiness Park [Adv. Luciano Carvalho da Motta (OAB: RJ 130196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Locatários da Unilogística Bussiness Park, Aut Frederico Dias Penha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000652-72.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Barcelos [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002681-66.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar de Souza Germano [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A - Comércio e Indústria [Adv. Catia Caccalano de Oliveira (OAB: SP 262209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar de Souza Germano\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002240-51.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Luiza Boechat Pires de Almeida Sales [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001885-41.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Elizabeth Rodrigues de Sá [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Elizabeth Rodrigues de Sá, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista do Laudo Pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001427-24.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Ribeiro de Oliveira [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Salete Pelinca Ltda ME [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Salete Pelinca Ltda ME\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000114-91.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Campos da Fonseca [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: GAP Comércio e Serviços Especiais Ltda [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAP Comércio e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0011700-33.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Ferreira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Ferreira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000307-77.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Morais Martins [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Laboratório de Pesquisas Clinicas Ltda, Réu: União Hospitalar - Operadora de Planos de Saúde Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda Em Recuperação Judicial\r\n\r\nEsclareça o peticionante seu pedido uma vez que o cheque anexado está nominal a outra pessoa. \r\n\r\nProcesso: 0002906-86.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miecio Borges Lopes [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miecio Borges Lopes\r\n\r\nVista ao autor para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0003213-40.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Monteiro [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Monteiro \r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000669-11.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelino Gomes do Rosário [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-11.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira Rodrigues [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortecampos Construções e Serviços Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moreira Rodrigues\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000194-55.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Costa Francisco dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Costa Francisco dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000939-35.2012.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre Augusto Nunes Galvão [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nExdo: Santa Barbara Engenharia S/A [Adv. Silvia de Souza Fresen (OAB: RJ 154496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre Augusto Nunes Galvão\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0003260-14.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Cardoso da Silva [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cardoso da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1336666"
                            ],
                            "1337711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003063-59.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues do Espírito Santo [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues do Espírito Santo\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 230 e apresentando o demonstrativo solicitado pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001100-16.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sueli Silva dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz de Oliveira [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sueli Silva dos Santos\r\n\r\nFica a exequente notificada para indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-65.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nogueira Miranda [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Eliane Nogueira Miranda\r\n\r\nApresentar seus quesitos e, querendo, indicar assistente técnico, em 5 dias, prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000564-34.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson das Dores de Oliveira [Adv. Claudinier Neves (OAB: RJ 33670 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.C. Juncá Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson das Dores de Oliveira\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001504-33.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluizio Xavier da Silva [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Crespo Sacre Construções Ltda [Adv. Eduardo Paes de Oliveira Lima (OAB: RJ 72085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Xavier da Silva\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001090-35.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia da Conceição Campero [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Fernandes Gomes [Adv. Renan Dyonisio Matos (OAB: RJ 120921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata Fernandes Gomes\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000615-45.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hidrolumen Construtora Ltda [Adv. Marcelo Motta Carneiro (OAB: RJ 136505 - B)]\r\n\r\nCgto: Roseli de Souza, Cgto: Lauriane de Souza Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hidrolumen Construtora Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000871-85.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Peixoto Pinheiro [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construr House Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Peixoto Pinheiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 26/07/2012 às 11:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000465-64.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Custódio Côrrea [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construções Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Custódio Côrrea, Réu Sercope Construções Civil Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0000568-71.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortecampos Construções e Serviços Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A, Aut Luiz Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão dos embargos de declaração de fl. 122/123. \r\n\r\nProcesso: 0003203-93.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Mendes Pessanha [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Mendes Pessanha \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 209. \r\n\r\nProcesso: 0000029-42.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Regia Marly Oliveira da Silva Costa [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento S/A - Em Recuperação Judicial. [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regia Marly Oliveira da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 176. \r\n\r\nProcesso: 0001078-21.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Nacor da Silva [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Jorge Santos da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nacor da Silva\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000238-74.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Carvalho de Azevedo [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Life 138 Roupas e Acessórios Ltda-ME [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life 138 Roupas e Acessórios Ltda-ME, Aut Suelen Carvalho de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 72. Fica a reclamada ciente, ainda, de que o Juízo encontra-se garantido em relação ao crédito do reclamante pelo depósito recursal de fls. 62, para, se quiser, opor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001844-74.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilamar de Souza Castro Manhães [Adv. Luciano Fovorete Alves (OAB: RJ 144447 - D)]\r\n\r\nRéu: Paladar Alimentação Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilamar de Souza Castro Manhães\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000761-23.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayane Gomes da Costa [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recurso Humanos Ltda [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)], Réu: Carvalho Costa Comercio e Serviços Ltda [Adv. Andréa dos Santos Ferreira (OAB: RJ 156472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayane Gomes da Costa\r\n\r\nFica a reclamante notificada da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001126-14.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ribeiro Rangel [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ribeiro Rangel, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 24/07/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nProcesso: 0001018-14.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Welington Miranda [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M Comércio e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Welington Miranda\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 24/07/2012 às 13:05 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0034100-41.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Langreberto Vasconcelos Ferreira [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio de Souza Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Langreberto Vasconcelos Ferreira\r\n\r\nEsclareça o autor o seu pedido e vez que não há qualquer condenação ao autor. Venha oferecer meios para prosseguir com a execução sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000744-50.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson da Rocha Braga [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele N. Vilela Rocha - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Rocha Braga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0003294-86.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge do Couto Marques [Adv. Andréa Vilhena Dutra (OAB: RJ 163404 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Couto Marques\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001153-94.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000504-95.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Santana da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003046-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Sousa Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Sousa Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 352. \r\n\r\nProcesso: 0000790-39.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane da Costa Marques da Fonseca [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda, Réu: Gts Cassaro Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane da Costa Marques da Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001016-15.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cremildo Monteiro de Souza [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremildo Monteiro de Souza\r\n\r\nFica o exequente notificado para que informe em qual dos bens de fls. 59/60 pretende que seja imposto o gravame. \r\n\r\nProcesso: 0000929-88.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane Moysés Adão [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Moysés Adão\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 30 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001910-88.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Alves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Elton dos Santos Campanhão [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Alves\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000601-61.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - Pesagro/RJ [Adv. Renata Madeira Villar (OAB: RJ 79475 - D)]\r\n\r\nRéu: Heraldo Sardinha Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - Pesagro/RJ\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0003043-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Jovêncio Silva Lirio [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para que esclareça sua manifestação à fl. 210, uma vez que o depósito dos valores ainda devidos, a título de cota previdenciária, não foram comprovados. \r\n\r\nProcesso: 0000366-94.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortecampos Construções e Serviços Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0000101-63.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisua Leopoldo Luciano [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliana de Oliveira Guimaraes Faria Luiz [Adv. Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia (OAB: RJ 157081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisua Leopoldo Luciano\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000867-48.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas da Fonseca Duarte [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L. Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Fonseca Duarte\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0006200-83.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Braga da Silva [Adv. Milton Nunes Cesar Caldas (OAB: RJ 36044 - D)]\r\n\r\nRéu: Paluma Comercio de Equipamentos Industriais e Rolamentos Ltda [Adv. Sebastiana do Nascimento (OAB: RJ 95009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Braga da Silva\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000863-11.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Vieira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Planície Hotel S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000165-05.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Luiz Barros Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001020-81.2012.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luciana de Paula Silva de Carvalho [Adv. Joilso Nunes (OAB: RJ 48924 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Paula Silva de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 09:47 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0003602-25.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Pedra Pinheiro [Adv. Catharine Fonseca de Sá (OAB: RJ 139437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Petróleo Ltda [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Pedra Pinheiro, Réu Pinheiro Paes Petróleo Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000026-87.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilma dos Santos Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: R. D. Silva Serviços e Comércio de Cereais Ltda [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)], Réu: Ronaldo do Desterro Silva, Réu: Patrícia do Desterro Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilma dos Santos Rosa\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000853-64.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Santos das Dores [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Santos das Dores\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000390-25.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Pessanha Gomes [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortecampos Construções e Serviços Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0000305-73.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Junio Pereira Santos [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nAs reclamadas deverão recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0000351-96.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Messias da Silva [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilson Souza da Silva [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Messias da Silva, Réu Vilson Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012 às 09:06 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Concilição \r\n\r\nProcesso: 0000886-54.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson dos Santos [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.dos Santos Siqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 53 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000370-68.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Andrade Macedo Júnior [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A, Réu: Santa Barbara Engenharia S/A A/C Marco Túlio Fonseca Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Andrade Macedo Júnior\r\n\r\nFica o reclamante ciente do motivo da devolução da notificação remetida à sua testemunha Marcos, devendo informar o atual endereço da mesma, em 15 dias, ficando ciente, ainda, de que poderá trazê-la independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000387-07.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ramos Leite [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial, Réu Usina Carapebus S/A em recuperação judicial\r\n\r\nVenham as reclamadas com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0001843-89.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Neves Barros [Adv. Luciano Fovorete Alves (OAB: RJ 144447 - D)]\r\n\r\nRéu: Paladar Alimentação Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Neves Barros\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0000504-32.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efrain da Silva Freitas Junior [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: V. A. V. Barreto Comércio e Cereais Ltda [Adv. Tatiana Muniz Manhaes (OAB: RJ 126055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efrain da Silva Freitas Junior\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002318-45.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bessa Costa [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000787-55.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Silvino Maria [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - CBAA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Silvino Maria\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 387. \r\n\r\nProcesso: 0000667-12.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva de Almeida [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicampos Unidade de Imagem de Campos Ltda [Adv. Edilberto Carvalho Alves (OAB: RJ 94628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unicampos Unidade de Imagem de Campos Ltda\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 341. \r\n\r\nProcesso: 0000161-65.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Cavalcante Magaldi\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1337711"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2012\r\n\r\n0000072-76.2011.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Thiago Anomal dos Santos\r\n\r\nExecutado: Gonçalves e Aguiar Construções Civil Ltda ME,Joelcio Peixoto de Souza,Edmar Gonçalves Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Gonçalves e Aguiar Construções Civil Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.039,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337708"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000165-05.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nCgto: Ronaldo Luiz Barros Afonso\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ronaldo Luiz Barros Afonso, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0000161-65.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nCgto: Alex Cavalcante Magaldi\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alex Cavalcante Magaldi, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337710"
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                            "1336665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000364-27.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Dias Penha\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda, Associação dos Locatários da Unilogística Bussiness Park\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vise Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336665"
                            ],
                            "1337709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000163-35.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nCgto: Gilberto Alvarenga Braga\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Alvarenga Braga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 33/34. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337709"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1338727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000236-93.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Villa Cham Nonato [Adv. ANDREIA GODINHO DA SILVA (OAB: RJ 145431 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Principe da Paz Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica e Editora Principe da Paz Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nId: 1338727"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1338575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000568-30.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu do Amaral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu do Amaral \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2012 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com a informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\n9)O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001242-98.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Fernandes [Adv. Veronica Santos de Barcellos (OAB: RJ 135909 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Fernandes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com a informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\n9)O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001219-55.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês da Silva Pinto [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês da Silva Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001228-17.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir Ramos da Silva [Adv. Maria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Ramos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2012 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com a informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\n9)O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001213-48.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Martins da Cunha [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Trunder Surf Wear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Martins da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001223-92.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Ribeiro [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Face Acabamentos Construções Manutenção e Reformas Ltda., Réu: Pioroti Tecnomecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2012 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com a informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\n9)O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001208-26.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Souza Silva [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Souza Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000492-96.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Reis de Almeida [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Reis de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001217-85.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Joanes Marques [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda., Réu: Rio Polimeros S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Joanes Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001211-78.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Monteiro do Nascimento [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Monteiro do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001201-34.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Souza Barbosa [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustível Stilus da Primavera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Souza Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com a informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\n9)O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001226-47.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Barbosa Conrado [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Réu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barbosa Conrado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com a informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\n9)O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001203-04.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Soares de Melo [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cupula Brasil Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Transportadora Jolivan Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Soares de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001231-69.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Abreu [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001216-03.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Conceição Costa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortam Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Conceição Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000006-14.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Valle dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Valle dos Santos , Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0001204-86.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro da Costa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Damaso de Almeida Construção Civil e Locação Ltda., Réu: ARJ Reformas Construções e Manutenções Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Monteiro da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2012 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com a informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\n9)O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000531-98.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Valério [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. , Aut Gilberto Valério , Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001209-11.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Figueiredo da Silva [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Figueiredo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001205-71.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001177-06.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Predileta Lar e Lazer [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nCgto: Beatriz Conceição Falcão Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Predileta Lar e Lazer\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. O consignanate deverá vir com o depósito do valor que entende devido, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1338575"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000203-57.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians do Nascimento Acacio [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: L T de Aquino Construções EPP, Réu: Streck Metal Indústria de Artefatos de Metais Ltda., Réu: Concer Cia de Concessão Rodoviário Juiz de Fora RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians do Nascimento Acacio\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0076800-72.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcio da Silva Coutinho [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (R$ 1.731,88) E DAS CUSTAS JUDICIAIS (R$ 140,00), EM 05 DIAS, ÓBSERVANDO A PROMOÇÃO DE FLS. 236, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000108-27.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Almeida [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: SPE Ana Nery Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Almeida\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000941-16.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Viana da Silva [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000008-43.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Elidio Heleno Silva de Brito [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O VALOR DEPOSITADO NÃO É SUFICIENTE PARA O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, HAVENDO UMA DIFERENÇA DE R$ 319,23 A SER RECOLHIDA. TODAVIA EM RAZÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 130 O QUAL CONVOLO EM PENHORA NESTA OPORTUNIDADE, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, PODENDO APRESENTAR EMBARGOS NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000947-52.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Pinho [Adv. Marcelo Carvalhaes Roson (OAB: RJ 141835 - D)]\r\n\r\nRéu: Data Tech de Teresópolis Turismo Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pinho\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0085400-87.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batista Guimares [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: AD ASSESSORIA E FOMENTO DE VENDAS LTDA [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Réu: LEANDRO FERREIRA DIAS , Réu: SEMAB SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇAO E PARTICIPAÇOES LTDA , Réu: ELMIRO CHIESSE COUTINHO JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Batista Guimares\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0031300-90.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AMERICO DE SOUZA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP SECURITY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP SECURITY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 285 QUE CONVOLOU O DEPÓSITO DE FLS. 282 EM PENHORA. DEFERINDO-LHE PRAZO DE 5 DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054100-05.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irismar de Paiva Pacheco [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicerio Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irismar de Paiva Pacheco\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO, POIS JÁ FORAM EXPEDIDOS MANDADOS , SENDO QUE NÃO FORAM LOCALIZADOS BENS PENHORÁVEIS, ASSIM DEVERÁ FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. DECORRIDO O PRAZO SERÁEXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DO TRT. \r\n\r\nProcesso: 0087500-78.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce de Lima Ferreira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Daniel Lipp Ltda [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce de Lima Ferreira\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 311 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 34.325,24, REFERENTES A 2.771.989,41IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0273400-08.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Garcia [Adv. Nilda de Andrade Borges (OAB: RJ 120094 - D)]\r\n\r\nRéu: Turis Motel Vale dos Reis Ltda [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turis Motel Vale dos Reis Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 5.099,33 DE ACORDO COM A PLANILHA DE CÁLCULOS DE FLS. 312/315,EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000391-50.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Lobato Raposo [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Carlos Lobato Raposo , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 264/269, QUE EXTINGUIU O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 100,00, PELO RECLAMANTE. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0078200-58.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Mara Felix [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Industria Comercio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: GLICÉRIO LUIS SCHUSTER, Réu: MARILENE FERNANDES HENQUER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Mara Felix\r\n\r\nINDEEFIRO O REQUERIDO, POIS JÁ FORAM EXPEDIDOS MANDADOS PARA PENHORA E AVALIAÇÃO, SENDO QUE NÃO FORAM LOCALIZADOS BENS PENHORÁVEIS, CIENTE, ASSIM, QUE SERÁ ATIVADO CONVENIO RENAJUD EM RELAÇÃO AOS EXECUTADOS. \r\n\r\nProcesso: 0135600-93.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Magalhaes [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Cupello Transportes Ltda [Adv. Jonas Gondim do Espirito Santo (OAB: RJ 48406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Cupello Transportes Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000112-98.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Souza da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000764-18.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Morais Tenório [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende S.A Álcool e Açúcar [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rezende S.A Álcool e Açúcar\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 5 DIAS, POIS OS DOCUMENTOS APRESENTADOS NÃO POSSUEM QUALQUER AUTENTICAÇÃO QUE COMPROVE SUA REALIZAÇÃO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000934-87.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Emidio Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Nilo Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Emidio Santos\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138400-11.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Estevam da Silva [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Estevam da Silva, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS.191, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DO AUTOR, PARA NO MÉRITO NEGAR-LHES PROVIMENTO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001266-54.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Correia [Adv. Sandro da Silva Palácio (OAB: RJ 152559 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Firenze Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Silva Correia\r\n\r\nCIÊNCIA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 53/56, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 170,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000039-63.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Soares de Araujo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Soares de Araujo\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000189-73.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Pereira Ramos [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Madape Carpintaria e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo Pereira Ramos\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0031400-40.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Paz [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Bruno Chagas Barbosa (OAB: RJ 127688 - D)], Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: RONALDO LOVISI SECO, Réu: DELLA VITA GRANDE RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Paz\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001088-42.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionezio Correa da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Zadar Engenharia Prat ARKE [Adv. Selesocrates Marback D Oliveira (OAB: RJ 54452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Zadar Engenharia Prat ARKE\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 277,71 DE ACORDO COM A PROMOÇÃO DE FLS. 114,EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0132000-64.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Midon [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000153-31.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Nascimento dos Santos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Nascimento dos Santos \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000079-11.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Renata dos Santos [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Renata dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 51,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 9.629,87, REFERENTES A 777.742,06 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 200,00 PELA RECLAMADA.\r\n\r\nProcesso: 0001557-96.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Nascimento Diniz [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia São Geraldo de Viação , Aut Marinaldo Nascimento Diniz\r\n\r\nCIÊNCIA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 456/462, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 800,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0007900-13.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREICY KELLY MACHADO OLIVEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO PALERMO LTDA ME, Réu: RIOS FRUIT LTDA, Réu: SERGIO RICARDO PALERMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GREICY KELLY MACHADO OLIVEIRA\r\n\r\nCIENCIA DA DESIGNAÇÃO DE LEILÃO PARA OS DIAS 07/08/2012 E 21/08/2012, A PARTIR DAS 15H30 REFERENTE A CARTA PRECATÓRIA Nº. 0000069-62.2011.501.0044 DA 44 VT/RJ. O LEILÃO SERÁ REALIZADO NA RUA DO LAVRADIO 132, 10 ANDAR, LAPA - RIO DE JANEIRO, NO AUDITÓRIO DO TRT, BEM COMO DE ACORDO COM A DETERMINAÇÃO DO E. TRT PUBLICADA EM 21/05/2012, OS LEILÕES PODERÃO SER REALIZADOS TAMBÉM NO PRÉDIO SEDE, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4 ANDAR - CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000435-06.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delaci Silveira Dias [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Raízes Indústria e Comércio de Embalagens e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: RG Rio Indústria e Comércio de Artigos de Plásticos Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delaci Silveira Dias, Réu Raízes Indústria e Comércio de Embalagens e Serviços Ltda., Réu RG Rio Indústria e Comércio de Artigos de Plásticos Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI NOMEADO O PERITO FERNANDO BASSAN QUE SERÁ INTIMADO PARA DIZER SE O ENCARGO E ESTIMAR OS SEUS HONORÁRIOS NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000087-85.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Moura dos Santos [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Moura dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 48,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 6.989,30, REFERENTES A 564.480,36 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000127-04.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Rocha de Oliveira [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Madry de Realengo Móveis e Decorações Ltda [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madry de Realengo Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DO AUTOR DE FLS. 106/107, QUE INFORMA QUE AS DUAS PARCELAS DO RECLAMANTE FORAM DEPOSITADAS A MENOR, DEVENDO EFETUAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA APONTADA. \r\n\r\nProcesso: 0000003-84.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Jesus Ferreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Construção Civil Ltda. [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)], Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Jesus Ferreira, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 115,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 1.422,42, REFERENTES A 114.879,62IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 120,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001421-57.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Sant Anna [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Sant Anna\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS 219 QUE DEFERIU A DEVOLUÇÃO DO PRAZO A RECLAMADA QUE INCLUSIVE JÁ SE MANIFESTOU. ASSIM AO AUTOR PARA SE MANIFESTAR QUANTO A DOCUMENTAÇÃO TRAZIDA PELO RÉU NO PRAZO DE 10 DIAS, DE ACORDO COM O DESPACHO DE FLS. 339. \r\n\r\nProcesso: 0000025-79.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Alexandre Lara da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O VALOR DEPOSITADO NÃO É SUFICIENTE PARA O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, HAVENDO UMA DIFERENÇA DE R$ 1.583,56 A SER RECOLHIDA. TODAVIA EM RAZÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 126 O QUAL CONVOLO EM PENHORA NESTA OPORTUNIDADE, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, PODENDO APRESENTAR EMBARGOS NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001783-93.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Chaves Moreira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Ind e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newpet Ind e Comércio de Plástico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000201-87.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Coutinho de Paulo [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: L T de Aquino Construções EPP, Réu: Streck Metal Indústria de Artefatos de Metais Ltda., Réu: Concer Cia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Coutinho de Paulo\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0162900-64.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilton Batista D Araujo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda, Réu: Ts Gás Const do Brasil Ltda [Adv. Silvana Franco Dantas (OAB: RJ 70796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deilton Batista D Araujo\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000428-48.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Correa da Cunha [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: New Pet Ind. e Com de Plásticos Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Correa da Cunha \r\n\r\nVISTA AO AUTOR DE QUE NÃO É POSSIVEL LOCALIZAR SUAS TESTEMUNHAS ROGÉRIO MACHADO MEL E CLAYTON CABRAL SANTOS, PRAZO DE 10 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001279-67.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Guimarães da Conceição [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Chevron Brasil Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Ltda. , Aut Luciano Guimarães da Conceição , Réu Quali Serviços Ltda. \r\n\r\nCIÊNCIA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 229, QUE ARQUIVOU O PROCESSO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 410,00, PELO AUTOR. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0002700-06.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDCLEI SABINO DE BRITO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MARACANA EMPRESA DE MINERACAO LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: AMARO ALVES DA COSTA, Réu: AMARO ALVES DA COSTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARACANA EMPRESA DE MINERACAO LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 24.192,84 DE ACORDO COM A PLANILHA DE FLS. 260/262, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000002-36.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Monteiro [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda. [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)], Réu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Monteiro\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001073-73.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Soares Cintra [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 189,70, NO PRAZO DE 5 DIAS, REFERENTE A DIFERENÇA AINDA DEVIDA A TÍTULO DE CUSTAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001041-68.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Almeida [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 169,76, NO PRAZO DE 5 DIAS, REFERENTE A DIFERENÇA AINDA DEVIDA A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000380-21.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Caes de Souza [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Caes de Souza , Réu Sadia S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 169/174, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 100,00, PELO RECLAMANTE, DISPENSADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0052900-65.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino de Carvalho [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Gardel Consultoria e Servicos Ltda ME, Réu: Aravia Edificacoes Ltda [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO DA SILVA LIMA, Réu: CLEBER GARDEL JOÃO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino de Carvalho\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000120-12.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Francisco de Lima [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: VVVSL Serviços Administrativos Ltda ME [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)], Réu: Quitanda e Mercearia VO de Caxias Ltda ME Nossa Rede [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)], Réu: Quitanda e Mercearia ZM da Vila São Luiz Ltda [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)], Réu: Quitanda e Mercearia Papaya de Caxias Ltda [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Francisco de Lima, Réu Quitanda e Mercearia Papaya de Caxias Ltda , Réu Quitanda e Mercearia VO de Caxias Ltda ME Nossa Rede, Réu Quitanda e Mercearia ZM da Vila São Luiz Ltda \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 241,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 28.525,02 REFERENTES A 2.303.583,41 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001098-86.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wadamis de Miranda Campos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wadamis de Miranda Campos\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS, BEM COMO COMPARECER NA SECRETARIA DA VARA A FIM DE RETIRAR O PPP JUNTADO PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001428-49.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Braga Athayde Sirico [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Leda Braga Athayde Sirico\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 170 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS OPOSTOS PELO AUTOR PARA NO MÉRITO NEGAR-LHES PROVIMENTO, OS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, BEM COMO CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 162 QUE DEIXOU DE CONHECER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA DIANTE DA FALTA DE PROCURAÇÃO DO ADVOGADO QUE SUBSCREVE A PEÇA, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0029100-42.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Leocadio [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Leocadio\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 64 QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO QUANTO AOS SÓCIOS LUIZ CLÁUDIO E ANA CLÁUDIA E ALEGOU SER INUTIL PROSSEGUIR A EXECUÇÃO EM FACE DA RÉ, NOS TERMOS DA DECISÃO. \r\n\r\nProcesso: 0023500-11.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMAR CRISTINA SANTANNA DE SOUZA PINHO [Adv. Roberto Arrais Moreira (OAB: RJ 71752 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL GIMACLEI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR CRISTINA SANTANNA DE SOUZA PINHO\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, DIANTE DO RESULTADO NEGATIVO DA PRAÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000093-92.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Conceição da Silva [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: M e Z Indústria de Móveis e Estofados Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Conceição da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 46,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 3.667,22, REFERENTES A 296.180,65 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 80,00 PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0271800-49.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Salix Chico Comercial e Industrial de Plasticos S.A. [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa da Silva, Réu Salix Chico Comercial e Industrial de Plasticos S.A.\r\n\r\nVISTA DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 338/359, DEVENDO APRESENTAR MANIFESTAÇÃO NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 5 DIAS, INICIANDO-SE PELA AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0108100-67.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIDSON MERENCIO DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: JOSE MARIA POSSIDONIO DE SOUZA, Réu: SILMAR ESTEVES DOS SANTOS, Réu: SIDNEY ESTEVES DOS SANTOS [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIDSON MERENCIO DA SILVA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001698-10.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Souza [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 136, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA 1ª RECLAMADA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0053900-03.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Cardoso da Silva [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferman Petropolis Turismo e Transportes Ltda [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)], Réu: Cegelec S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferman Petropolis Turismo e Transportes Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O DEFERIMENTO DO PARCELAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ATIVAÇÃO DO BANCENJUD PELO VALOR DEVIDO AO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001082-64.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marinho dos Santos [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marinho dos Santos\r\n\r\nINDEFIRO, POR ORA, A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. VENHA O RECLAMANTE COM A CERTIDÃO DE DEPENDENTES HABILITADOS DO DE CUJUS PERANTE O INSS. \r\n\r\nId: 1338734"
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                            "1338732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/07/2012\r\n\r\n0018700-61.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Herbeth Douglas da Silva\r\n\r\nExecutado: Quitanda e Mercearia Papaia de Caxias Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Quitanda e Mercearia Papaia de Caxias Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.267,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nINSS R$ 1.217,47\r\n\r\nCUSTAS R$ 50,00\r\n\r\n0092700-95.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Viana de Aguiar\r\n\r\nExecutado: WALDEMAR OLÍVIO LUNARDI,Copervally Industria e Comércio ,RODRIGO CARVALHO LUNARDI\r\n\r\nPelo presente fica citado WALDEMAR OLÍVIO LUNARDI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.391,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 111 que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL 2.925.464,01 IDTR\r\n\r\nINSS R$ 601,01\r\n\r\nCUSTAS R$ 560,00\r\n\r\nExecutado: RODRIGO CARVALHO LUNARDI,Copervally Industria e Comércio ,RODRIGO CARVALHO LUNARDI\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO CARVALHO LUNARDI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.391,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 111 que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL 2.925.464,01 IDTR\r\n\r\nINSS R$ 601,01\r\n\r\nCUSTAS R$ 560,00\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338732"
                            ],
                            "1338733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0131200-07.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Souza\r\n\r\nRéu: Syn da Amazonia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Syn da Amazonia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-13.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREICY KELLY MACHADO OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO PALERMO LTDA ME, RIOS FRUIT LTDA, SERGIO RICARDO PALERMO\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO RICARDO PALERMO, SUPERMERCADO PALERMO LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DA DESIGNAÇÃO DE LEILÃO PARA OS DIAS 07/08/2012 E 21/08/2012, A PARTIR DAS 15H30 REFERENTE A CARTA PRECATÓRIA Nº. 0000069-62.2011.501.0044 DA 44 VT/RJ. O LEILÃO SERÁ REALIZADO NA RUA DO LAVRADIO 132, 10 ANDAR, LAPA - RIO DE JANEIRO, NO AUDITÓRIO DO TRT, BEM COMO DE ACORDO COM A DETERMINAÇÃO DO E. TRT PUBLICADA EM 21/05/2012, OS LEILÕES PODERÃO SER REALIZADOS TAMBÉM NO PRÉDIO SEDE, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4 ANDAR - CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338733"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1335326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000730-89.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Mara da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Mara da Silva \r\n\r\nPara réplica, em 10 dias, conforme ata de fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0000815-86.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Costa Pereira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nVenha a ré, em 05 dias, com a comprovação do recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000341-18.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvana Oliveira Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 05(cinco) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001335-80.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda Di Santinni\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-88.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Servulo Lopes dos Santos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Faster Brasex Transportes e Logística Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Servulo Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 168, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-38.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Conceição dos Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nVenha a ré, em 05 dias, com a comprovação do recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000684-14.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrão Nunes Marcos Neto [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, em 05 dias, com a comprovação do recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0153300-13.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Moreira Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda [Adv. Otávio Tenório de Assis (OAB: SP 95725 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Moreira Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execução, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167800-84.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Elias Matheus [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Elias Matheus\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP juntada às fls. 197/211, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-96.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Rodrigues de Souto [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Rodrigues de Souto\r\n\r\nTraga a parte autora, em 05 dias, certidão atualizada do RI, referente ao Imóvel cuja penhora requer. \r\n\r\nProcesso: 0002057-17.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Santos de Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda ME [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hearst Laboratórios do Brasil Ltda ME\r\n\r\nVenha a ré, em 05 dias, com os comprovante do recolhimento dos depósitos fundiários, conforme item 03 do Termo de fl. 39, sob pena de pagar o equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0000492-81.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Esther Vieira Mendes [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-49.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Tragino de Oliveira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nVenha a ré, em 05 dias, com a comprovação dos recolhimentos previdenciário e de custas. \r\n\r\nProcesso: 0001363-82.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Mariano da Silva Junior [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Silgo Impact 2006 Som e Acessórios Ltda. [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silgo Impact 2006 Som e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-23.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Cardoso Pereira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nVenha a ré, em 05 dias, com a comprovação do recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0106700-31.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Luciano [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rpx Transportadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Luciano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 74, a fim de requerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-24.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Silva Lima [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nVenha a ré, em 05 dias com as guias TRCT, no cód. 01, e chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0000512-72.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Djalma Claro da Costa (OAB: RJ 68261 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nVenha a ré, em 05 dias, com a comprovação dos recolhimentos previdenciário e de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000518-79.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nVenha a ré, em 05 dias, com a comprovação do recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0106800-49.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos Pimentel [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S.A, [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiros Galvão Iesa Plangás , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem sobre os cálculos do autor, em 10 dias, sucessivos a começar pela 2ª ré. \r\n\r\nId: 1335326"
                            ],
                            "1335324": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/07/2012\r\n\r\n0000175-20.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Madalena da Conceição\r\n\r\nExecutado: JOAO MOREIRA DA SILVA FILHO,Rainha da Serra Cereais Ltda.,JULIO CEZAR MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO MOREIRA DA SILVA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.050,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335324"
                            ],
                            "1335325": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001760-10.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de preclusao e aplicacao da aliquota correspondente sobre o\r\n\r\ntotal das parcelas deferidas e valores apurados \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335325"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1334913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 128/2012 de 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0149400-70.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Joao dos Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Joao dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0099700-91.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Antônio da Silva Filho [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nComprovar pagamento da parcela previdenciária, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0243800-42.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Teixeira Araujo [Adv. Sandra de Oliveira Nogueira (OAB: SP 54920 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Teixeira Araujo\r\n\r\nRte - Tomar ciencia de que foram remetidos alvarás a CEF Agencia Itaguai; Alvara nº 596/2012 e 1343/2012. Rda - Tomar ciencia de que foram remetidos alvarás a CEF Agencia Itaguai; Alvara nº 1347/2012 \r\n\r\nProcesso: 0058200-07.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EST BANCARIOS DE ANGRA DOS REIS [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai. Alvara nº1323/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000327-82.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilciney Antunes Fabiano [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilciney Antunes Fabiano, Réu SM 21 Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 24/07/2012, às 13 h, para entregar as guias do TRCT ao autor. As partes deverão, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0001382-05.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Campos Silva Construções e Participações Ltda [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RD Campos Silva Construções e Participações Ltda \r\n\r\nciência do valor depositado à disposição deste Juízo (fls.41). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259800-83.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro Estrela [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da conta apresentada, impugnando-a, querendo, de forma fundamentada e com discriminação dos valores que entender devidos. Observe-se a norma disposta no art. 879, §1.B, da CLT. Prazo preclusivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-97.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Fernandes [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Fernandes, Réu SM 21 Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 23/07/2012, às 13 h, para entregar as guias do TRCT ao autor. As partes deverão, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0002671-70.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio de Azevedo [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio de Azevedo \r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0252100-56.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: David da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Distribuidora Transportes e Locações de Serviços Ltda [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)], Réu: Irmãos Passaura e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liberty Distribuidora Transportes e Locações de Serviços Ltda\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001950-21.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Henrique Souza de Assis [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda , Aut Otávio Henrique Souza de Assis\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 25/07/2012, às 13:30 h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0072400-23.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Martins de Campos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Martins de Campos\r\n\r\nCiência da documentação fornecida pela ré, devendo apresentar os cálculos de liquidação em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON BARROS MOREIRA (ESPÓLIO DE) - REPRESENTADO POR HERMÍNIA MARIA DE SOUZA BARROS MOREIRA [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite de Santa Cruz Locadora de Veículos Ltda. - ME [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON BARROS MOREIRA (ESPÓLIO DE) - REPRESENTADO POR HERMÍNIA MARIA DE SOUZA BARROS MOREIRA\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0153400-84.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS COSTA [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Use & Service Recursos Humanos Ltda, Réu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS COSTA\r\n\r\nciência do valor depositado à disposição deste Juízo (fls. 377). Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001853-84.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luciano [Adv. Flavio Luiz Vaz do Prado (OAB: RJ 120018 - D)]\r\n\r\nRéu: Houston Port Serviços Off Shore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luciano\r\n\r\nciência do valor depositado à disposição deste Juízo (fls.37). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-38.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Galvao [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes Galvao\r\n\r\nDespacho fls. 454: \"...nada a deferir, tendo em vista que o valor homologado já se encontra depositado nos autos (fls. 436).\" \r\n\r\nProcesso: 0001405-48.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Von Schimonsky [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais de Alunos da Escola Primária Instituto de Zootecnia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Von Schimonsky\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 24/07/2012 às 13 h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor(ausente a ré, proceda à Secretaria). Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0001092-53.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guimarães Carlos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portuaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serv S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Serv S.A. Paulista, Réu LA Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portuaria e Vigia Ltda , Réu LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0251600-87.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joval da Silva Souza [Adv. Josiane da Conceição Xerem (OAB: RJ 152494 - D)]\r\n\r\nRéu: CLOMONT - Serviços de Montagem e Manutenção de Equipamentos Industriais Ltda, Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito exequendo em 48 horas, sob pena de execução, conforme despacho de fls. 92, conforme resolução 33/2010, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001825-19.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Cristina da Silva [Adv. Heloisa da Silva Marinho (OAB: RJ 157064 - D)]\r\n\r\nRéu: Melissa Gomes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina da Silva\r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 23/07/2012, às 13 h, para proceder à anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001923-04.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulce Cleia Casiano Ferreira da Luz [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tudo na Brasa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Cleia Casiano Ferreira da Luz\r\n\r\nciência do valor depositado à disposição deste Juízo (fls. 33). Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277800-34.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon de Carvalho Durão [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista, Aut Maycon de Carvalho Durão\r\n\r\nRte - Tomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai. Alvaras nº 1353 e 1354/2012. Rda - Comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-75.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Colli [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio da Costa Abade ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Colli, Réu Marco Aurelio da Costa Abade ME\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000288-51.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana da Silva Barbosa [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Nascimento de Itacuruçá Ltda (Mercado Vitória) [Adv. Airton do Nascimento Valois (OAB: RJ 96362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Nascimento de Itacuruçá Ltda (Mercado Vitória)\r\n\r\nCiência da liberação das custas, bem como, da remessa do alvará 1367/2012. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-88.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DAIL DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo G.Viana (Espolio de,a/c invent.Cordelita de S.Gomes Viana) [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DAIL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai. Alvara nº1359/2012. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-09.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Cesar Passos Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Eletrica Manut. e Com. mat. Eletrico LTDA, Réu: RIP Serviços Industriais SA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Cesar Passos Oliveira, Réu RIP Serviços Industriais SA\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 25/07/2012, às 13 h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0194400-59.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Rosa [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilplan Engenharia Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilplan Engenharia Ltda, Aut Ronaldo de Oliveira Rosa\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0198200-95.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construcoes e Sistemas Industriais Ltda, Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nComplementar o valor depositado tendo em vista a atualização de fls. 160, 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0289400-52.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Ferreira Fernandes [Adv. Renan Fraga Oggioni (OAB: RJ 124227 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pintura Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Vale S.A. [Adv. Dover Fernandes Pereira Ferraz (OAB: RJ 138327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decapê de Itaguaí Pintura Ltda, Réu Vale S.A.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077000-87.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO FARIA FERNANDES [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut GUSTAVO FARIA FERNANDES\r\n\r\nRte - Tomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai. Alvara nº1374/2012. Rda - Tomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai. Alvara nº1375/2012. \r\n\r\nProcesso: 0046200-76.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina da Silva Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comercio e Servicos Ltda., Aut Márcia Cristina da Silva Ferreira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 95, bem como da expedição dos alvarás de fls. 96/97, remetidos a CEF: Rte: 1293/2012 e Rda 1316/2012. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-77.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Anderson Cândido Nogueira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Anderson Cândido Nogueira , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai. Alvara nº1334/2012. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-36.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Ricardo dos Santos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ricardo dos Santos, Réu Pem Engenharia Ltda\r\n\r\nAdv Rte -Tomar ciencia de que foi remetido alvará ao Banco do Brasil, Agencia Itaguai. Alvara nº1368/2012. Rda -Tomar ciencia de que foi remetido alvará ao Banco do Brasil, Agencia Itaguai. Alvara nº1369/2012. \r\n\r\nProcesso: 0003600-74.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Trilho Domingues Junior [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A.(sucessor por incorporação do Banco AMRO REAL S/A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Trilho Domingues Junior\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0266400-28.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudionor Rangel Caetano [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos Ltda [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: Pedro dos Santos da Fonseca, Réu: Ronaldo Félix de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Rangel Caetano\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0118300-97.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Cardoso de Queiroz [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Rodrigo Vargas de Souza (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Cardoso de Queiroz\r\n\r\nVenha com os meios ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220400-96.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON MOREIRA DA SILVA [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: MPE PAINEIS E CONTROLE LTDA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 294302, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002639-65.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathan Gomes Queiroz de Souza representado por Jaci Teixeira Queiroz [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)], Aut: Daniel Gomes Queiroz de Souza representado por Jaci Teixeira Queiroz [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)], Aut: Felipe Gomes Queiroz de Souza representado por Jaci Teixeira Queiroz [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaguaí Bunka Clube [Adv. Alexandre Sanchez (OAB: RJ 71860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes Queiroz de Souza representado por Jaci Teixeira Queiroz\r\n\r\nciência do valor depositado à disposição deste Juízo (fls. 200). Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-24.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Tenorio da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L da Silva Lima Transportadora ME \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0000086-45.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Teixeira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda, Aut Robson Teixeira\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067700-04.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo da Conceição Farias [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbier Transportes Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gumercindo da Conceição Farias\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 24/07/2012, às 13 h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, no prazo de dez dias, devera o autor apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT. OBS.: O prazo acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0001819-46.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179200-75.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Gaby Ramos. [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pintura Ltda. [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito exequendo em 48 horas, sob pena de execução, conforme despacho de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0018900-76.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldino Pontes Rozeiras [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrotec Comercio e Industria Ltda, Réu: Helio Arduini, Réu: Adriana Gomes de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldino Pontes Rozeiras\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0171600-37.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Luiz Sebastião da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: T.N.C Construções Industriais Ltda [Adv. Diana Uchoa Torres Lima (OAB: MG 96306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Luiz Sebastião da Silva\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0160800-13.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Manuel da Silva [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: MIPLAN Engenharia Construções e Montagens Ltda [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIPLAN Engenharia Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nciência do valor depositado à disposição deste Juízo (fls.302). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-90.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Oliveira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0212800-92.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Zatorre Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servicos de Recrutamento Seleção de Pessoal Ltda [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Companhia de Estadual de Agua e Esgoto [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Estadual de Agua e Esgoto\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito exequendo em 48 horas, sob pena de execução, conforme despacho de fls. 482, conforme resolução 33/2010, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0207800-09.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Cesar Passos Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Eletrica Manut. e Com. mat. Eletrico LTDA, Réu: RIP Serviços Industriais SA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Cesar Passos Oliveira, Réu RIP Serviços Industriais SA\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 25/07/2012, às 13 h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, a ré deverá se manifestar acerca dos cálculos do reclamante, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0043800-89.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ANECLAN ROCHA DOS SANTOS [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANECLAN ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001763-13.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Diniz Junior [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Itc Empresa Administradora de Postos de Combustíveis Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda - Boteco Cadena [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itc Empresa Administradora de Postos de Combustíveis Ltda , Aut Walter Diniz Junior\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 24/07/2012 às 13 h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0132000-72.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Gouvea [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda - ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda - ME \r\n\r\nCiência do valor depositado à disposição deste Juízo (fls. 92/93). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-57.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santana da Costa [Adv. Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santana da Costa\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará de fl.1004/2012, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-69.2012.5.01.0461 - Alvará\r\n\r\nRqte: José Rosa de Lima [Adv. Jesse Ramalho (OAB: RJ 46967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Rosa de Lima\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 18-verso, que julgou procedente o pedido, bem como da remessa do alvará nº 1333/2012 a CEF, agência de itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001483-08.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Viana [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: L. da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Viana\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará ao Banco do Brasil, Agencia Itaguai. Alvara nº1357/2012. \r\n\r\nProcesso: 0233100-41.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Amaral da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Ltda, Aut Sergio Luiz Amaral da Silva\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 23/07/2012, às 1:30 h., para que a PRIMEIRA ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, no prazo de dez dias, devera o autor apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071300-43.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO ROGERIO BRANDAO JESUS [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai. Alvara nº1376/2012. \r\n\r\nId: 1334913"
                            ],
                            "1338812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001194-75.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Silva Bastos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina da Silva Bastos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nRETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 09/07/2012 POR INCORREÇÃO NA DATA DESIGNADA, para que passe a constar: Ciência de que foi designada a data de 01/08/2012, às 11:15 h., para que a ré proceda à retificação da anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, as partes deverão apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0001158-33.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Luiz Francisco [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Luiz Francisco , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-03.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Marcelo Domingos de Oliveira Felgueiras [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Cesar Araujo Falleiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Nelci Santana de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Wilson José Ferro de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Luiz Pereira Lopes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Ronaldo Felix de Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Anderson de Castro Moreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Itamar dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Mauro Galvão Leite Junior [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Luiz Carlos Aleixo da Victoria [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Castro Moreira , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-91.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Antônio da Silva Filho [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1338812"
                            ],
                            "1338814": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/07/2012\r\n\r\n0062400-66.2006.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Sonia Maria Pego\r\n\r\nExecutado: LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA,IVAN MÁRCIO REBELLO FARIA,Organizacao Beni Ltda,CARLOS HENRIQUE RABELLO FARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.085,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IVAN MÁRCIO REBELLO FARIA,IVAN MÁRCIO REBELLO FARIA,Organizacao Beni Ltda,CARLOS HENRIQUE RABELLO FARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado IVAN MÁRCIO REBELLO FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.085,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Organizacao Beni Ltda,IVAN MÁRCIO REBELLO FARIA,Organizacao Beni Ltda,CARLOS HENRIQUE RABELLO FARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado Organizacao Beni Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.085,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS HENRIQUE RABELLO FARIA,IVAN MÁRCIO REBELLO FARIA,Organizacao Beni Ltda,CARLOS HENRIQUE RABELLO FARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HENRIQUE RABELLO FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.085,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161600-46.2006.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiao Anselmo da Silva Rosa\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS DA FONSECA VARGAS,Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP,Sebras Montagem Naval Ltda,PAULO ROBERTO BRAGA DE SOUZA,Rodrigo Vargas de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS DA FONSECA VARGAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.823,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sebras Montagem Naval Ltda,Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP,Sebras Montagem Naval Ltda,PAULO ROBERTO BRAGA DE SOUZA,Rodrigo Vargas de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebras Montagem Naval Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.823,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO BRAGA DE SOUZA,Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP,Sebras Montagem Naval Ltda,PAULO ROBERTO BRAGA DE SOUZA,Rodrigo Vargas de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO BRAGA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.823,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338814"
                            ],
                            "1338838": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0002288-58.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Medeiros Barbosa \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda , Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terevig Vigilância e Segurança Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2012 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338838"
                            ],
                            "1338813": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001405-48.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Von Schimonsky\r\n\r\nRéu: Associação de Pais de Alunos da Escola Primária Instituto de Zootecnia \r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Pais de Alunos da Escola Primária Instituto de Zootecnia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 24/07/2012 às 13 h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0158900-63.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edigar dos Santos\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda, Porto Real Investimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecope Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.111 e 118/119, que apuraram a executar o valor de R$ 4.114,16, equivalente a 339.886,26 IDTRs e R$ 466,88, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0254200-81.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseildo Francisco Pedrosa\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda A/C CARLOS SEI HEIN\r\n\r\nPelo presente fica m HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda A/C CARLOS SEI HEIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da conta apresentada, impugnando-a, querendo, de forma fundamentada e com discriminação dos valores que entender devidos. Observe-se a norma disposta no art. 879, §1.B, da CLT. Prazo preclusivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259800-83.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro Estrela\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Rip Serviços Industriais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da conta apresentada, impugnando-a, querendo, de forma fundamentada e com discriminação dos valores que entender devidos. Observe-se a norma disposta no art. 879, §1.B, da CLT. Prazo preclusivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261500-94.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac Souza do Nascimento\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 238/241, que apuraram a executar o valor de R$ 3.736.67, equivalente a 301.718,83 IDTRs e R$ 78,09 equivalente a 6.305,41IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 288. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 288, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0067700-04.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo da Conceição Farias\r\n\r\nRéu: Transbier Transportes Especiais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transbier Transportes Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 24/07/2012, às 13 h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, no prazo de dez dias, devera o autor apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT. OBS.: O prazo acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0207800-09.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Cesar Passos Oliveira\r\n\r\nRéu: HC Eletrica Manut. e Com. mat. Eletrico LTDA, RIP Serviços Industriais SA\r\n\r\nPelo presente fica m HC Eletrica Manut. e Com. mat. Eletrico LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 25/07/2012, às 13 h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, a ré deverá se manifestar acerca dos cálculos do reclamante, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0256300-09.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carneiro de Moraes Filho\r\n\r\nRéu: José Aparecido dos Santos, Alessandra Bicaco Arruda Braz, Cruz e Monteiro Marcenaria Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra Bicaco Arruda Braz, Cruz e Monteiro Marcenaria Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado IMPROCEDENTE em relação aos réus Alessandra Bicaco Arruda Braz e Samuel Ferreira Cruz e Dilcenéte Monteiro da Silva Cruz e PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados em relação ao réu José Aparecido dos Santos em solidariedade com a empresa Cruz e Monteiro Marcenaria Ltda. Me. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338813"
                            ],
                            "1338837": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0058600-59.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Pereira Cabral\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda, HÉCIO DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m HÉCIO DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Lima Santos Serviços S/S Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 205/208, que apuraram a executar o valor de R$ 4.222,62, equivalente a 340.956,72 IDTRs e R$ 127,38 equivalente a 10.285,35IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 288. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 288, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0119200-12.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Lima\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda. , Duarte de Almeida Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.73/75, que apuraram a executar o valor de R$ 6.044,14, equivalente a 495.075,16 IDTRs e R$ 249,31, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000601-80.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Augusto dos Santos\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 56/57, que apuraram a executar o valor de R$ 7.222,45, equivalente a 591.033,25 IDTRs e R$ 286,74, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0133700-83.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: URIEL BORGES DA SILVA\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA, MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A , THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nPelo presente fica m IOAL ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram rejeitados, na forma da fundamentação de fls. 410. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338837"
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                        }
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                },
                "Itaperuna": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067700-76.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edie Vieira Teixeira [Adv. Aroldo Monteiro Vieira (OAB: RJ 55250 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assist Técnica e Extensão Rural do Estado RJ [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assist Técnica e Extensão Rural do Estado RJ\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 250, que determinou a atualização dos cálculos previdenciários, realizado às fls 255, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 250 QUE CONVOLOU EM PENHORA os depósito recursais de fls. 81 e 127, que possuem valores atualizados até 10/03/2012 de R$ 5.814,57 e R$ 11.951,45, respectivamente, num total de R$ 17.766,02. \r\n\r\nProcesso: 0001903-80.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silveira [Adv. Ricardo Botelho Moreira (OAB: RJ 128362 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA Company de Telecomunicações de Itaperuna Ltda [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCA Company de Telecomunicações de Itaperuna Ltda\r\n\r\nFica ciente da citação frustrada da testemunha YURI JOSE DE PAIVA, pelo seguinte motivo: MUDOU-SE e que foi informado o seguinte endereço: Rua Conselheiro Otaviano, n 163, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ. MANTIDA A PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0001256-22.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Castro Manhães [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu, Aut Fernanda de Castro Manhães\r\n\r\nComparecer a audiência especial designada para o dia 24/09/2012, às 11:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0015300-80.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Estevânio Nascimento dos Santos [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0667/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001858-13.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Rogério Pinto Teixeira [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nVenha a RECLAMADA com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, estimados em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) que deverá ser feito por depósito judicial à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000456-57.2011.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo Candido Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nFica ciente de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Defere-se desde logo, o desentranhamento de documentos que acompanham a petição inicial, exceto a procuração. Custas de R$ 20,00, pela parte AUTORA DISPENSADA. \r\n\r\nProcesso: 0111200-32.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Gomes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0054000-28.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denerval Pereira Pani [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dantas Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denerval Pereira Pani\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 30/07/2012, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-67.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIO RODRIGUES BARBOSA [Adv. Wilson Carvalhal Botelho (OAB: RJ 64625 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)], Réu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)], Réu: UNIG UNIVERSIDADE IGUACU [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Réu Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda, Réu UNIG UNIVERSIDADE IGUACU\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob pena prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000194-10.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Castro Almeida [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Castro Almeida\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001353-22.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pereira Escovedo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jonas Pereira Escovedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000434-62.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilzimar Moreira Martins [Adv. Josias da Silveira Miranda (OAB: RJ 104757 - D)]\r\n\r\nRéu: Jrr - Bom Jesus de Produtos Siderúrgicos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzimar Moreira Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2012, às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001359-92.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Vinícius Barroso Lessa [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Henrique Vinícius Barroso Lessa\r\n\r\nFica ciente de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte RÉ (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0001825-23.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Quintal de Faria [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Aut Matheus Quintal de Faria\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 30/07/2012, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-71.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Leal [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente de Padua [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Beneficente de Padua, Aut Daniel Pereira Leal\r\n\r\nFicam as partes cientes da garantia da execução, através da anotação de reserva de crédito nos autos do processo 0059200-89.2004.5.01.0471. \r\n\r\nFica o RECLAMANTE ciente do indeferimento da reserva de honorários. \r\n\r\nProcesso: 0030700-23.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR MARCELINO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: ANTONIO FRANCISCO MARTINS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a RECLAMADA com o depósito de débito remanescente de fls. 313, em 48 horas, sob pena de alteração de sua situação no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000638-43.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Soares [Adv. Celis Maria Ferreira de Santana (OAB: RJ 58740 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomaq Tecnologia Ambiental Ltda [Adv. Arlon Campos da Silva Junior (OAB: RJ 117379 - D)], Réu: PDMA Indústria de Alimentos S.A. - (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomaq Tecnologia Ambiental Ltda, Aut João Pedro Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela BIOMAQ, após PDMA e por fim O RECLAMANTE, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0006100-64.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CERQUEIRA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CX.PRE.FUNC.INT.SIST.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 52264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PRE.FUNC.INT.SIST.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 548, que homologou os cálculos de fls. 544/547, fixando o quantum debeatur em R$ 185.913,82, atualizado até 30/04/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-43.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselio Gomes Soares [Adv. Iva Leonor Gonçalves da Silva (OAB: RJ 42983 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Embalagens Paiva de Pádua Ltda [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)], Réu: Marilídia Abreu da Silva, Réu: José Paiva Júnior [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nTI: AZ de Pádua Ind e Com de Embalagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Embalagens Paiva de Pádua Ltda, Aut Joselio Gomes Soares, Réu José Paiva Júnior\r\n\r\nComparecer a audiência especial designada para o dia 24/09/2012, às 12:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0107800-73.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Monteiro da Silva Junior [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Colchoes Itaperunense Ltda - ME [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colchoes Itaperunense Ltda - ME\r\n\r\nVenha a RECLAMADA com o depósito dos honorários periciais, em 48 HORAS, atualizados pela contadoria até 25/04/2012 pelo valor de R$ 1.022,70. \r\n\r\nProcesso: 0001224-80.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Marinho [Adv. Valcelane de Souza Coelho Vial Avila (OAB: RJ 163014 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Ambietal Coletora de Resíduo Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Marinho\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do OFÍCIO DO SEGURO-DESEMPREGO, devendo retirá-lo na Secretaria desta Vara em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001885-93.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Abreu Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 129, que homologou os cálculos de fls. 122/128, fixando o quantum debeatur em R$ 4.500,99, atualizado até 30/04/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-85.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Gomes da Silva do Amaral [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu, Aut Camila Gomes da Silva do Amaral\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 16.08.2012, às 16:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000367-97.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Oliveira Ferreira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Braz Correa Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Oliveira Ferreira\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada pelo seguinte motivo: “INFORMAÇÃO DE ENDEREÇO INSUFICIENTE”. \r\n\r\nProcesso: 0111600-07.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeir Azevedo Pereira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: M H M Distribuidora Alimentos Ltda [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M H M Distribuidora Alimentos Ltda\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0609/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-74.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelia Maria Figueiredo Cardoso [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú , Aut Clelia Maria Figueiredo Cardoso\r\n\r\nFica ciente de que DR. ALDO VIEIRA VINCIS foi destituído da função de perito nos autos, sendo nomeado para autar o perito DR. DANILO PINTO BASTOS. \r\n\r\nProcesso: 0146400-66.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Jose de Jesus [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Fw Empreendimentos Imobiliarios e Construcoes Ltda [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fw Empreendimentos Imobiliarios e Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0001884-11.2010.5.01.0471 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nExdo: Sociedade Comercial Silvaplana LTDA [Adv. Lauren Maria de Souza Ladeira Oliveira Curty (OAB: RJ 146715 - D)], Exdo: José Eduardo de Figueiredo Osório, Exdo: Carlos Roberto de Figueiredo Osório, Exdo: Carmino Sciammarella Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sociedade Comercial Silvaplana LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000059-61.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serli de Almeida Ferreira [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Gilberto Cardoso de Matos (OAB: RJ 113981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus\r\n\r\nFica ciente de que, diante da ausência dos requisitos de admissibilidade, foi NEGADO SEGUIMENTO ao recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0088100-43.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Antonio Proveti [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Pereira Terraplenagem LTDA [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves Pereira Terraplenagem LTDA, Aut Erasmo Antonio Proveti\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para audiência de tentativa de conciliação no dia 01/08/2012, às 11:20 horas, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000145-66.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria dos Santos Faria (Espólio de) [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Rural de Itaocara [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria dos Santos Faria (Espólio de)\r\n\r\nFica ciente de que os autos estarão na Secretaria da Vara por 30 dias, fim dos quais, serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014100-87.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS REZENDE CHEIBUB [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)], Aut: KATHYA NORONHA ZANARDI [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS REZENDE CHEIBUB, Aut KATHYA NORONHA ZANARDI\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-88.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Juanete Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0142500-70.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fidelis Henrique de Moura Leite [Adv. Lucas Godinho Nunes (OAB: RJ 114642 - D)]\r\n\r\nRéu: Romario Maria de Melo [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis Henrique de Moura Leite\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, ciente de que, caso contrário, a execução estará suspensa pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0111000-25.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Hygino Lyra [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Hygino Lyra\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-79.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Mendes de Freitas [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira São Sebastião Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Mendes de Freitas, Réu Pedreira São Sebastião Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o LAUDO PERICIAL, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000125-12.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Belo da Silva [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Belo da Silva\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se aceita a condição de depositário do veículo, arcando com a remoção do bem. \r\n\r\nProcesso: 0001095-75.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Araújo de Freitas [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 83, que homologou os cálculos de fls. 78/82, fixando o quantum debeatur em R$ 17.665,56, atualizado até 30/04/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 600,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-55.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José de Almeida [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Elias José de Almeida\r\n\r\nFica ciente de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001899-43.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Lopes da Silva [Adv. Fabiane Rabello de Souza (OAB: RJ 88208 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitap Uniformes e Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012, às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001821-83.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Pereira Gomes [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)]\r\n\r\nRéu: Boechat Ferreira Indústria e Comércio de Confecções Ltda [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Miriam Boechat Ferreira [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: José Carlos dos Santos Ferreira [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Pereira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões da oficiala de justiça, em 30 dias, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0133700-63.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA SILVA SOUZA [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO BENEFICEMTE DE PADUA [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 179, devendo indicar outros meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001780-82.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Conceição Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nilton da Conceição Silva\r\n\r\nFica ciente de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte CEDAE. \r\n\r\nProcesso: 0001774-75.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Almeida Peres [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jean Almeida Peres\r\n\r\nFica ciente de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte AUTORA E RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0012600-68.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Neves Fornasier [Adv. Jose Geraldo Teixeira Junior (OAB: RJ 125460 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - Idetec, Réu: Município de Porciuncula, Réu: Fundação Pro-CEFET-RJ [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Pro-CEFET-RJ\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 280, que homologou os cálculos de fls. 270/279, fixando o quantum debeatur em R$ 1.294,99, atualizado até 30/04/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-96.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Guimarães Silva Freitas [Adv. Felipe Rodrigues Braga (OAB: RJ 156132 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Guimarães Silva Freitas\r\n\r\nFica ao advogado do AUTOR intimado a assinar a emenda protocolizada em 22.06.2012, bem como para que junte cópias a serem encaminhadas para as RECLAMADAS, em 05 dias, sob pena de extinção, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0156600-30.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Mayra Vieira da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Jane Mayra Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o ESCLARECIMENTO DO PERITO, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0139000-35.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delice de Souza Santos [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaocara [Procurador Procuradoria Munic de Itaocara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delice de Souza Santos\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0673/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-51.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacyr Alves Ferreira (Espolio de) [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva\r\n\r\nFornecer, em 30 dias, os dados necessários à localização do imóvel a ser penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0110700-92.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado Almeida [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0001078-39.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Paulino Leal [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel - Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Paulino Leal\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 16.08.2012, às 16:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0133000-77.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sthéfany Soares Barreto [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Souza de Aperibe Ltda [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sthéfany Soares Barreto\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre os bens indicados pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000046-62.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-92.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Soares Cretton [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa - Instituto Vida e Saude [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa - Instituto Vida e Saude\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000709-45.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Martins dos Santos [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Martins dos Santos, Réu Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nFica ciente de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte 1ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000572-63.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Vale dos Santos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Getúlio Vale dos Santos\r\n\r\nFica ciente de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0098600-42.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Garcia de Souza [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Garcia de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os ESCLARECIMENTOS DO PERITO, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000142-77.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Gonçalves de Oliveira [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Gilberto Cardoso de Matos (OAB: RJ 113981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus\r\n\r\nFica ciente de que, diante da ausência dos requisitos de admissibilidade, foi NEGADO SEGUIMENTO ao recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000605-19.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Gomes da Silva [Adv. Fábio Araújo Citelli (OAB: RJ 110480 - D)]\r\n\r\nRéu: Toniolo Busnello S/A Tuneis Terraplenagens e Pavimentações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 31: \"Indefiro a intimação requerida, por vedação legal (art. 852-H, §2º, CLT). \r\n\r\nProcesso: 0033300-02.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Gomes de Tavares [Adv. Orlando Cezar Lemos de Souza (OAB: RJ 116029 - D)]\r\n\r\nRéu: Luckspuma Industria e Comercio Ltda [Adv. Fernando Luis Silva de Oliveira (OAB: SP 144284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Gomes de Tavares, Réu Luckspuma Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo, SENDO A RECLAMADA TAMBÉM PARA CIÊNCIA DE QUE NÃO MAIS SUBSISTE A PENHORA DE FLS. 297, SUBTITUÍDA PELO BLOQUEIO DE VALORES. \r\n\r\nProcesso: 0001609-28.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Ferreira Aguiar Costa [Adv. Pedro Vitor Barros Souza (OAB: RJ 141802 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Vania Ferreira Aguiar Costa\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0001836-18.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Furtado da Silva [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Automóveis Neves Rodrigues Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Furtado da Silva\r\n\r\nVir com a emenda substitutiva da inicial determinada, em 10 dias, com tantas cópias quantos sejam os Reclamados, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001547-22.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Nistaldo Rosa [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Nistaldo Rosa, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 30/07/2012, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-44.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Oliveira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Oliveira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 251, que homologou os cálculos de fls. 246/250. \r\n\r\nProcesso: 0018700-83.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JOSE DE SOUZA [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESERV SERV TEMPORARIOS LTDA [Adv. Wilson Carvalhal Botelho (OAB: RJ 64625 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE TECBAM CONST MET DE ITAP LTDA [Adv. Fernando Cerqueira Braga (OAB: RJ 45965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0166800-96.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelino Pereira [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacyr Alves Ferreira (Espólio de) [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcelino Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado às fls. 180/181v. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-10.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thania Bessa Muniz Lima [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Thania Bessa Muniz Lima\r\n\r\nFica ciente de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte RÉ (EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT). \r\n\r\nProcesso: 0006800-93.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Rosa Pereira [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nRéu: Denir de Souza Bastos - ME [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Rosa Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-06.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Vieira [Adv. Maria Das Gracas Vasconcelos de Assis (OAB: RJ 79705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Faria Pessanha [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Faria Pessanha\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 217, que homologou os cálculos de fls. 204/216, fixando o quantum debeatur em R$ 31.058,41, atualizado até 30/04/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 300,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-16.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airson de Souza [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: MCR Manutenção Construção e Reforma Ltda [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCR Manutenção Construção e Reforma Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0009200-85.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME DE LUCAS [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente de Padua [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME DE LUCAS\r\n\r\nRegularizar o pólo ativo, com a juntada de CERTIDÃO DE INVENTARIANTE OU COMPROVAÇÃO DE DEPENDÊNCIA junto à previdência social, bem tomar ciência do INDEFERIMENTO DA RESERVA DE HONORÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000604-34.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Matos [Adv. Fábio Araújo Citelli (OAB: RJ 110480 - D)]\r\n\r\nRéu: Toniolo Busnello S/A Tuneis Terraplenagens e Pavimentações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Matos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 29:\"Indefiro a intimação requerida, por vedação legal (Art. 852-H, §2º, da CLT)\". \r\n\r\nProcesso: 0123100-75.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselene Mendes Natal [Adv. Otilio Verissimo Pontes (OAB: RJ 86337 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilma Lessa dos Santos Sanches [Adv. Marcia Buarque Malta (OAB: RJ 125678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dilma Lessa dos Santos Sanches\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0017800-56.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Brandão Ribeiro(Espólio de) [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Alaraujo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Brandão Ribeiro(Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000404-27.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Martins Portela [Adv. Fernando Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 55275 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Nogueira , Réu: Margaret\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Martins Portela\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi MANTIDO NA PAUTA, mesmo tendo em vista a citação frustrada da Reclamada SRA. MARGARET, pelo seguinte motivo: MUDOU-SE. \r\n\r\nProcesso: 0000018-65.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocemar Ferreira de Novaes [Adv. Simone Aparecida dos Reis Souza (OAB: RJ 137029 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Granada Ltda -ME [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemar Ferreira de Novaes\r\n\r\nInfomar, em 10 dias, se aceita o encargo de depositário, arcando com o a remoção dos bens. \r\n\r\nProcesso: 0023800-38.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Monteiro Core [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Aut Paulo Antonio Monteiro Core\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 198, que homologou os cálculos de fls. 195/197 bem como do despacho de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0000683-13.2012.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: Luiz Edmundo do Espirito Santo França [Adv. Umberto José Jannoti Fabri (OAB: RJ 166045 - D)]\r\n\r\nCgto: Alfredo Pereira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Luiz Edmundo do Espirito Santo França\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada pelo seguinte motivo: “MUDOU-SE”. \r\n\r\nId: 1338194"
                            ],
                            "1338192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/07/2012\r\n\r\n0109200-64.2002.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: LEANDRO RIOS PAES\r\n\r\nExecutado: Mônica Carvalho dos Reis Costa,Construtora Sumare Ltda,Aécio Guedes da Costa,Cleusa Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Mônica Carvalho dos Reis Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 9.280,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125400-73.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Renato da Cruz Pires\r\n\r\nExecutado: André Luiz Lourenço Rodrigues,Gramar de Aperibé Mármores e Granitos Ltda ME,Patrícia Lourenço Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz Lourenço Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 4.632,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140000-31.2009.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vagner Laureano da Silva\r\n\r\nExecutado: Sheldon Ornellas Fuly,Aaziz Log - Logística Serviços e Transportes LTDA,Carlos Rodrigo da Silva Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sheldon Ornellas Fuly, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 2.733,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016800-55.2007.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Jorge de Assis\r\n\r\nExecutado: Jose Virque Cunha Rocha,Cobrelaje Industria e Construcoes Ltda,Andrea Maria de Castro Rodrigues \r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Virque Cunha Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 26.050,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andrea Maria de Castro Rodrigues ,Cobrelaje Industria e Construcoes Ltda,Andrea Maria de Castro Rodrigues \r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Maria de Castro Rodrigues , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 26.050,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012600-68.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo Neves Fornasier\r\n\r\nExecutado: Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - Idetec,Fundação Pro-CEFET-RJ,Município de Porciuncula\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - Idetec, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 24.457,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338192"
                            ],
                            "1338193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0104200-39.2009.5.01.0471 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Angélica Lessa Soares\r\n\r\nRqdo: Distribuidora Centenário de Itaocara Ltda, David Pereira de Pinho, Thiago Rimes de Pinho\r\n\r\nPelo presente fica m David Pereira de Pinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0007600-58.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Raimundo Carneiro\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO DE TARSO MARQUES DE BRITTO, RENATA LEE SOARES FONSECA DE BRITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 05 dias, bens da EMPRESA, livres e desembaraçados, sob pena de responder com seu patrimônio pessoal pela execução em curso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338193"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1338183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001286-90.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldeir Eduardo da Rocha Júnior [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001721-98.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvonei Dias de Orozimbo [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-81.2012.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: Cícero José Rosa Pereira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Francisco de Assis Rocha [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Alexandre Nascimento de Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Vagner Gomes Barreto de Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Carlos Roberto Gomes Vilela [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Aurelino da Silva Mota Junior [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Leonardo da Conceição Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Luiz Gustavo Schuartz de Farias [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Marcos José Rosário da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Leandro Gomes de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Adriana Caetano Monteiro Rangel [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRqdo: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adriana Caetano Monteiro Rangel, Rqte Alexandre Nascimento de Oliveira, Rqte Aurelino da Silva Mota Junior, Rqte Carlos Roberto Gomes Vilela, Rqte Cícero José Rosa Pereira, Rqte Francisco de Assis Rocha, Rqte Leandro Gomes de Souza, Rqte Leonardo da Conceição Silva, Rqte Luiz Gustavo Schuartz de Farias, Rqte Marcos José Rosário da Silva, Rqte Vagner Gomes Barreto de Oliveira\r\n\r\nDigam os RTEs sobre o andamento da RT principal, em 30 dias. Dê-se ciência do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001553-96.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carvalho de Assumpção [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Carvalho de Assumpção\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 289. \r\n\r\nProcesso: 0000382-07.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Bruno da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: M.P. & M.P. Construções e Reformas Ltda ME, Réu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-87.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Jose Tomas de Oliveira [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-69.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagnei Ferreira de Carvalho [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagnei Ferreira de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001729-41.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Praxedes Rangel [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: M R V Engenharia e Participações S/A [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R V Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-15.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Astromaritma Navegação S.A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: BOS Navegação S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Serviços Marítmos Continental Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: RP Filhos Serviços Hidráulicos Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Maersk Brasil Brasmar Ltda [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)], Réu: Cheim Transportes S/A [Adv. Bruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 - D)], Réu: S W S Transportes Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)], Réu: Vix Logística S.A - Macaé [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astromaritma Navegação S.A, Réu BOS Navegação S/A, Réu Cheim Transportes S/A, Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu Maersk Brasil Brasmar Ltda, Réu RP Filhos Serviços Hidráulicos Ltda, Réu Serviços Marítmos Continental Ltda, Aut Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae , Réu S W S Transportes Ltda, Réu Vix Logística S.A - Macaé\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 778/781. Deverá, ainda, o Sindicato-Autor vir com o pagamento das custas no valor de R$ 460,00, calculadas sobre R$ 23.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001808-20.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio Paulo de Souza [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA, Aut Tarcísio Paulo de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência da Pauta Especial no dia 19/07/2012, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000379-18.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton Ramanhol Rangel [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalton Ramanhol Rangel\r\n\r\nRte: Vir com o depósito dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-54.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira dos Santos [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Joacir Rodrigues Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/20012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001647-10.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalvi Galeno de Araújo Rodrigues [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: R A Costa Silva Comércio e Serviços ME [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R A Costa Silva Comércio e Serviços ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001894-88.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Lima [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Almeida Ribas, Réu: Cartório do Terceiro Ofício de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Lima\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-61.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: João Eliandro Silva Ribeiro [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)], Réu: EDLAMAR A SOARES DE MATOS, Réu: FABIANO DINIZ DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Eliandro Silva Ribeiro\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019200-53.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Pessanha Martins [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos Pessanha Martins\r\n\r\nVenha o RTE dizer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento do feito no estado em que se encontra. \r\n\r\nProcesso: 0000722-77.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Borrete Rodrigues [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda , Réu: HSBC Bank Brasil S.A, Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Borrete Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001300-74.2011.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gilberto Aparecido Ribeiro Martins [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-11.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa de Oliveira de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa de Oliveira de Souza\r\n\r\nVista ao Autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-35.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Fidelis de Morais [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Lasmar Comércio Varejista [Adv. Cheila Morett Maia (OAB: RJ 106107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lasmar Comércio Varejista\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-94.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeuza Bonfim Ribas [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Utilidades Domésticas Ltda [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF Utilidades Domésticas Ltda\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-42.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Cunha Fortes [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petróleo do Brasil Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Cunha Fortes \r\n\r\nDiga o RTE o que pretende, em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000569-52.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Artur Gomes da Silva [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: Escuderia Brasil Maritima Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Artur Gomes da Silva\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-84.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins de Aguiar [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Martins de Aguiar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000774-73.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Aramuni Alberto Ribeiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001918-19.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Albano de Souza [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000634-73.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Tiago Louzada de Oliveira [Adv. Eliza Loures de Souza Magalhaes (OAB: RJ 48209 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda LTDA [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Outside Propaganda LTDA, Aut Rogerio Tiago Louzada de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de oitiva da testemunha Cledilson Azeredo Carvalho foi designada para o dia 08/08/2012, às 11:00 no Posto Avançado de Rio das Ostras - Rua das Casuarinas, 595, Centro de Cidadania, Ancora, Rio das Ostras/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000738-02.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-75.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Pinto da Silva [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BJ Services do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 255: \"Devolva-se o prazo\" . \r\n\r\nProcesso: 0000532-85.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anjela Pedrosa Quintana Amado [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: restaurante Pessanha e Laia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Anjela Pedrosa Quintana Amado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-06.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Linhares Gomes [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: LWB Serviços de Calderaria e Usinagem [Adv. Antonio Carlos Gaspar de Sena (OAB: RJ 38352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Linhares Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 73. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-46.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jairo Boeira Velho [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Dmcj Inspeções Ltda [Adv. Gisele Nogueira Andrade (OAB: RJ 98173 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dmcj Inspeções Ltda, Aut José Jairo Boeira Velho\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-12.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilso de Souza do Espírito Santo [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilso de Souza do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001128-35.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma da Conceição Santana [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-72.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO SEGUNDO VALDIVIA LOPEZ [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Offshore Inc, Réu: Dsnd Consub S.A. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dsnd Consub S.A.\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-47.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Senna Maciel Alarcon [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Serviços Manutenção Ltda, Réu: Condomínio Village do Horto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Senna Maciel Alarcon\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001176-28.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Frederick Bryan Jr. [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Frederick Bryan Jr.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-03.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transpetro S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Transpetro S.A., Aut Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 425. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-09.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nascimento de Maria [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: COPENAVEM - Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nascimento de Maria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0015200-95.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Machado [Adv. Gisele da Silva Pereira (OAB: RJ 141846 - D)]\r\n\r\nRéu: Marialva Christina Torres [Adv. Rafaela Pereira de Carvalho (OAB: RJ 137880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito nos autos, devendo comparecer a esta Secretaria para retirada da mesma em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-03.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Januario da Silva [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME N/P SÓCIA LOUISE CARLA SANCHES CAVALEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Januario da Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 13. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-32.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barcelos Prata [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S/A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S/A, Aut Marcos Barcelos Prata\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-76.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Bastos do Rosário [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Bastos do Rosário\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-62.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriene Santos da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriene Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001764-98.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pereira Madalena [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pereira Madalena\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40, devendo o RTE vir com o pagamento das custas no valor de R$ 1.431,00 calculadas sobre o valor de R$ 71.550,66. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-81.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Souza [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando da Silva Souza, Réu Techint Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-21.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Silva dos Santos [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Blaca Metalurgica Ltda ME [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-12.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidimar Dionizio do Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000609-78.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Batista Silva Beraldi [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)], Aut: Valmi Maciel da Silva Júnior [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Batista Silva Beraldi, Aut Valmi Maciel da Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 897. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-03.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-79.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo de Sá Rodrigues [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia Açaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo de Sá Rodrigues\r\n\r\nRenove-se, inclusive pessoalmente ao Autor, sob as penas do ART. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000407-20.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Antonio Rodrigues [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Safo s Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Antonio Rodrigues\r\n\r\nVista ao Autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-31.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Freitas Azeredo [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÕES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÕES\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 24.662,14, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no mo mento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0001795-21.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christovão da Costa e Silva [Adv. Renata da Conceicao Guimaraes Santos (OAB: RJ 105669 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleimich Serviços e Transportes Ltda ME(Lagos Rent a Car) [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christovão da Costa e Silva, Réu Gleimich Serviços e Transportes Ltda ME(Lagos Rent a Car)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-57.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carlos da Silva Fernandes [Adv. Wilson Ozório da Rocha Farias (OAB: RJ 111958 - D)], Aut: Amaro Lucio de Almeida [Adv. Wilson Ozório da Rocha Farias (OAB: RJ 111958 - D)], Aut: Antonio Marcos de Barcelos [Adv. Wilson Ozório da Rocha Farias (OAB: RJ 111958 - D)], Aut: Danilo Barcelos da Cruz [Adv. Wilson Ozório da Rocha Farias (OAB: RJ 111958 - D)], Aut: Marcelo da Silva Barcelos [Adv. Wilson Ozório da Rocha Farias (OAB: RJ 111958 - D)]\r\n\r\nRéu: Construquisa Servicos Ltda [Adv. Lourdes Maria Correia (OAB: RJ 54680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carlos da Silva Fernandes, Aut Amaro Lucio de Almeida, Aut Antonio Marcos de Barcelos, Aut Danilo Barcelos da Cruz, Aut Marcelo da Silva Barcelos\r\n\r\nDiga o Reclamante sobre os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de expedição de Carta de Crédito e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000855-22.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pereira Lisboa [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira Lisboa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001261-77.2011.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maurício da Fonseca Bello de Campos [Adv. Adelino Jose Pessanha Fraga (OAB: RJ 141651 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-45.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Santiago Nascimento [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Aut Valdinei Santiago Nascimento\r\n\r\nVista às partes por prazo comum de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001748-81.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas de Alvarenga Barbosa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Wood Groop Engineering and Production Facilities Brasil Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Oseas de Alvarenga Barbosa\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-41.2011.5.01.0038 - CartPrec\r\n\r\nAut: LUNILSON SERGIO BRITO LOPES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: SCHULUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA, Réu: TANIA MARIA DA CONCEIÇÃO REGO, Réu: VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUNILSON SERGIO BRITO LOPES\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de certidão de crédito e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001587-37.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Azevedo Garcia Gomes [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: Servtec Instalações e Manutenção Ltda [Adv. Mayra Fernanda Ianeta Palopoli (OAB: SP 217515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servtec Instalações e Manutenção Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012, às 09:00 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º da CLT, sendo certo que a sessão será UNA;\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º da CLT;\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001439-60.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Soares dos Santos [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Soares dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte do autor e do réu), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-85.2011.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: S.N. Macaense Informática Ltda M.E. [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandra Fernandes da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte S.N. Macaense Informática Ltda M.E.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-37.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Azevedo Garcia Gomes [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: Servtec Instalações e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Azevedo Garcia Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001595-48.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Tadeu da Silveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-08.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pereira Lisboa [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira Lisboa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62: \"cumpra-se fl. 61 - ao autor para observar a promoção da Contadoria - em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa\". \r\n\r\nProcesso: 0001505-06.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Geniane da Conceição [Adv. Artur Augusto Scofield Souza Filho (OAB: RJ 129441 - D)]\r\n\r\nRéu: Magali Rocha Pinto Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geniane da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001220-13.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Oliveira [Adv. Gustavo Araújo Moreira (OAB: RJ 154146 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Silva Sobral ME, Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)], Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga de Oliveira, Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Réu Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda, Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 223. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-56.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira de Azevedo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: B S M Engenharia Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B S M Engenharia Ltda, Aut Luiz Carlos Pereira de Azevedo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nRTE: Ao recorrido. 1ª RDA: Tomar ciência do recurso interposto pela 2ª RDA. 2ª RDA: Tomar ciência do recurso interposto pela 1ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0000731-39.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademaldo Candal Marvila [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: CBO Companhia Brasileira de Offshore, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademaldo Candal Marvila\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0023700-24.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Cardoso Gomes [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: L. S. Braga Restaurante ME, Réu: Restaurante Cozinha Industrial Gula do Gama Ltda., Réu: ELIZABETH CORNELIO DE OLIVEIRA, Réu: LUCIANO SILVEIRA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Cardoso Gomes\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de expedição de carta de crédito e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1338183"
                            ],
                            "1338184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133500-50.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Costa Coelho [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Techint Engenharia e Construção S.A\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-67.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Magaldi [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Pessanha [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Magaldi\r\n\r\nVista ao Autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-74.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Filho [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes Filho, Réu Halliburton Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração de fls. 815/816. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-59.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LEITAO DE AZEVEDO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: LINDNEI DA SILVA BRITO REP.POR MARA CRISTINA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: LINO CATTONI [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: LEONARDO RENNE BORGES DE MENEZES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: LUCIO EDUARDO DOS SANTOS MELO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO LEITAO DE AZEVEDO, Aut LEONARDO RENNE BORGES DE MENEZES\r\n\r\nRte - Tomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0154000-74.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazrha Restum Miguel Couto Teixeira [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrolagus Comercio e Servicos Ltda [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrolagus Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98, verso: \"diante dos bens encontrados pelo sistema RENAJUD e do valor da presente execução, dia o RTE o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-63.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Gomes de Abreu [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de R. D. Macaense Engenharia Manutencao Industriais Ltda, Réu: VIVIANE MARTINS SOARES, Réu: ROSENILSON BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Gomes de Abreu\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-79.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ZACARIAS DOS SANTOS [Adv. Marcelo Pinheiro Gadelha (OAB: RJ 93334 - D)]\r\n\r\nRéu: M C A CARVALHO ENGENHARIA, Réu: Margareth Cristina de almeida Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ZACARIAS DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o Reclamante os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de expedição de carta de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0159300-17.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Souza da Conceicao [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: Word Service Empreendimentos S/C Ltda [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: WANDA AUGUSTA DE SOUZA, Réu: TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Souza da Conceicao\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093100-28.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marize Rocha Nascimento [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemensagens Loucura de Amor Ltda [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Rocha Nascimento\r\n\r\nDiga o autor o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0160100-21.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO DE SOUZA RAMOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0324100-09.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VENTURA DOS SANTOS [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBACORA FLUIDOS LTDA N/P SOCIO, Réu: HUGO RINALDO TONINI GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VENTURA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82: \"venha aos autos a certidão de óbito do RTE\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-38.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Brandão Ferreira [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Brandão Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito nos autos, devendo comparecer a esta Secretaria para retirada da mesma em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-65.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lima Lopes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lima Lopes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nAos Recorridos, sobre os recursos interpostos pelo RTE e pelas 1ª e 2ª Reclamadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-82.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY LOBO FRAZAO [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nRéu: M .F. DE MONTREAL ENGENHARIA S/A-LIQUID ROBERTO JOSE CARNEIRO MATOS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY LOBO FRAZAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito nos autos, devendo comparecer a esta Secretaria para retirada da mesma em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247000-70.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA PAULA [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA PAULA\r\n\r\nDiga o Reclamante o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de Carta de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0145300-41.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marcondes de Andrade [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson Process Management Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emerson Process Management Ltda\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261100-35.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VELEMEN ALVES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERV INDUSTRIAIS E EQUIP LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VELEMEN ALVES\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-21.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos de Jesus Menezes [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos de Jesus Menezes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174300-86.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualytêxtil S.A [Adv. Mário Miguel Netto (OAB: BA 12922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualytêxtil S.A\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188800-80.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIA DUTRA MACEDO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ARY RIBEIRO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: JUARILSON FERREIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: JOELIA DE SOUZA CARVALHO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: JORGE FERREIRA GONCALVES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: HELOISA HELENA DE MAGALHAES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: IRENE FRANCISCA DE SOUZA MOURA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA CANDECO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: NIRIA VIEIRA CARVALHAES BARRETO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nProcesso: 0174900-20.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER FERREIRA GUIMARAES [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: SCHAHIN ENGENHARIA LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Liberty Paulista Seguros S/A [Adv. Cristiane Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 141291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER FERREIRA GUIMARAES, Réu Liberty Paulista Seguros S/A, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SCHAHIN ENGENHARIA LTDA, Réu SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 1943, sendo certo que a audiência de 22/08/2012, às 14:50 horas está mantida. \r\n\r\nProcesso: 0174900-20.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER FERREIRA GUIMARAES [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: SCHAHIN ENGENHARIA LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Liberty Paulista Seguros S/A [Adv. Cristiane Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 141291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá trazer sua(s) testemunha(s) independentemente de notificação, sob pena de as mesmas não serem ouvidas, ciente de que a audiência não será adiada pelo não comparecimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0538000-41.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RODRIGUES SANTIAGO [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA - TEMA TERRA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA [Adv. Norton Werner Martins Tripp (OAB: RJ 106108 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 2ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 21.853,08, equivalente a 1.780.217,685457 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011 \r\n\r\nProcesso: 0197500-30.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilson Floriano Prates Peixoto Junior [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Core Technical Services do Brasil Ltda [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)], Réu: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Servicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-47.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aildson Simonato Godoy [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: CORE INSPEÇÕES REPAROS E MANUTENÇÃO LTDA. ( I. R. M. SERVIÇOS ) [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORE INSPEÇÕES REPAROS E MANUTENÇÃO LTDA. ( I. R. M. SERVIÇOS )\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme despacho de fl. 445. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-89.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Santanna [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDizer sobre pedido de desistência feito pelo autor, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0160400-41.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Romualdo Freitas [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Tass Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a 2ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 29.175,51, equivalente a 2387429,452 IDTR's, atualizadoa até JUNHO/2011.\r\n\r\nProcesso: 0161700-33.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Aguiar Antunes [Adv. Juliana Dias Sa dos Santos (OAB: RJ 147359 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Obras Públicas e Iluminação - EMOPI [Adv. Leandro Martins Ferreira (OAB: RJ 132155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Aguiar Antunes\r\n\r\nVista ao Autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-37.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: JOAO CARLOS TASSINARI, Réu: PAULO CESAR TASSINARI, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 217: \"notifique-se a 2ª RDA para dizer se pretende prosseguir com os embargos e para ter vista dos presentes cálculos\". \r\n\r\nProcesso: 0270000-17.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAILSON DA SILVA VIVEIROS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VAL SERVICE LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRAILSON DA SILVA VIVEIROS\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-34.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GOMES DOS PRAZERES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ANTONIO JATEZAK FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ANTONIO JORGE MOREIRA BARBOSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ARMANDO JOSE NERI DE ALMEIDA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ALCIDES ANDRADE NASCIMENTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: DERLI DE AZEVEDO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FERNANDO O CAMPOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO ANGELO PASCOAL [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOAQUIM SATURNINO BEZERRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOELCY MENDONCA PEREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JORGE ERNESTO DE OLIVEIRA VALENCA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JORGE LUIZ FERREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE HELIO MACHADO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: GLOBER JESUS DA FONTOURA KNUTH [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: IVAN BENTO VALENTE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO NOGUEIRA DE AZEVEDO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: KLEBER SILVA DE BARROS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: NEY LIMA COSTA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ROBSON LIDOINO DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ROMULO COBRE VASCONCELLOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: SEBASTIAO TERSIO PINTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: UBIRAJARA NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GOMES DOS PRAZERES, Aut ALCIDES ANDRADE NASCIMENTO, Aut ANTONIO JATEZAK FILHO, Aut ANTONIO JORGE MOREIRA BARBOSA, Aut ARMANDO JOSE NERI DE ALMEIDA, Aut CARLOS EDUARDO NOGUEIRA DE AZEVEDO, Aut DERLI DE AZEVEDO, Aut FERNANDO O CAMPOS, Aut FRANCISCO ANGELO PASCOAL, Aut GLOBER JESUS DA FONTOURA KNUTH, Aut IVAN BENTO VALENTE, Aut JOAQUIM SATURNINO BEZERRA, Aut JOELCY MENDONCA PEREIRA, Aut JORGE ERNESTO DE OLIVEIRA VALENCA, Aut JORGE LUIZ FERREIRA, Aut JOSE HELIO MACHADO, Aut KLEBER SILVA DE BARROS, Aut NEY LIMA COSTA, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS, Aut ROBSON LIDOINO DA SILVA, Aut ROMULO COBRE VASCONCELLOS, Aut SEBASTIAO TERSIO PINTO, Aut UBIRAJARA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 4576: 'Defiro a substituição da apólice de seguro garantia requerida pela RDA. Após, ao Embargado\". \r\n\r\nProcesso: 0090400-11.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ribeiro Machado [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Escon - Construção e Montagens Ltda (Massa Falida de) n/p síndico DOMINGOS DE SÁ FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ribeiro Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito nos autos, devendo comparecer a esta Secretaria para retirada da mesma em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-73.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tarcísio Machado Pirozi [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: J. B. Rodrigues Comércio de Móveis [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)], Réu: G. M. Costa Móveis e Decoração ME [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)], Réu: MMG de Macaé Projetos de Móveis Ltda [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. M. Costa Móveis e Decoração ME, Réu J. B. Rodrigues Comércio de Móveis, Réu MMG de Macaé Projetos de Móveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-96.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eric Nunez Apiolaza [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eric Nunez Apiolaza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-70.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE VENTAPANE THOMAZ [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Luiz Carlos Carvalho de Almeida (OAB: RJ 96570 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GORNI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nInformar os valores que entende devidos a título de IR. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-76.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Eliezer Loureiro [Adv. Eliza Loures de Souza Magalhaes (OAB: RJ 48209 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Arturo S Ramos [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Arturo S Ramos\r\n\r\nVista à reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-50.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ibrain da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ibrain da Silva\r\n\r\nVista ao Autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0311400-35.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE PAULA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: Itamar de Oliveira Filho, Réu: Celio Fuscaldi de Rezende, Réu: Paulo Barbosa Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Aut JOSE CARLOS DE PAULA\r\n\r\nAos Agravados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-26.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Barboza Barreto Junior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Barboza Barreto Junior\r\n\r\nDiga o Reclamante o que pretende em 30 dias sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0181000-30.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELINA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ZELINA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nVista às partes. Prazo comum: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281200-79.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA (+ 4) [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DIAS MIRANDA, Aut: CARLOS ALBERTO MOTA VARGAS, Aut: CARLOS HENRIQUE BASTOS DE ALMEIDA, Aut: CESAR PAULO BATISTA\r\n\r\nRéu: M. F.DE MONTREAL ENGENHARIA S/A-LIQUID. ROBERTO JOSE CARNEIRO MATOS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA (+ 4)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito nos autos, devendo comparecer a esta Secretaria para retirada da mesma em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-31.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO XAVIER DA FONSECA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 37.849,61, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0160400-17.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENEALDO CARDOSO DE ARAUJO [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut ZENEALDO CARDOSO DE ARAUJO\r\n\r\nDê-se vista às partes. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201300-66.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Formix Sistemas de Obras Ltda, Réu: LUCY COTTA RAMALHO DOS SANTOS, Réu: JULIO CESAR RAMALHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos dos Santos\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de expedição de carta de crédito e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0182600-08.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Ramos Belo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra Qualificada de Macae - COOPEMAE [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Ramos Belo\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-62.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EUFRAZIO DE MEDEIROS NETO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EUFRAZIO DE MEDEIROS NETO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0109700-71.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME CADET FILHO [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-95.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Paulo Sergio Coutinho Ribas [Adv. Lucimar Camelo Silva da Ponte (OAB: RJ 86449 - D)], Aut: Nadir Coutinho Ribas\r\n\r\nRéu: Laborconsult - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Monocean Montreal Oceanering Engenharia Submarina Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Paulo Sergio Coutinho Ribas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 523 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-32.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Morais de Souza [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tedesco Ltda [Adv. Carlos Dahlem da Rosa (OAB: RS 21051 - D)], Réu: Engecampo Engenharia Ltda [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Morais de Souza, Réu Construtora Tedesco Ltda, Réu Engecampo Engenharia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, oportunidade que as partes terão de se manifestar sobre os documentos juntados às fls. 855/862. \r\n\r\nProcesso: 0113200-67.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Rodrigues Amorim de Souza [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Ageu Amorim da Silva Centro Educacional [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)], Réu: Ageu Amorim da Silva, Sócio da Empresa Ageu Amorim da Silva Centro Educacional ME [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Rodrigues Amorim de Souza\r\n\r\nVista ao Autor por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278600-51.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GERMANO DA SILVA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GERMANO DA SILVA, Réu SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-70.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DE AZEVEDO FARIA [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA, Réu: Ligia Baptista Mendes, Réu: Marlene Medronho, Réu: Juarez Leão Brasil [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juarez Leão Brasil\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 241 verso. \r\n\r\nProcesso: 0123800-21.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Douglas Ribeiro [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\n2.ª Rda - Efetuar a diferença ainda devida, considerando o crédito atalizado às fls. 266 e o saldo atualizado informado às fls. 270. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-89.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Santanna [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDizer sobre pedido de desistência do autor, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0117400-54.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Siqueira Oliveira de Azevedo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Margarida Eleuterio Ribeiro Filha [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Aut Jaqueline Siqueira Oliveira de Azevedo, Aut Margarida Eleuterio Ribeiro Filha\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-70.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZIMAR DE ASSIS FIGUEIREDO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA. [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: Jose Ricardo Almeida Ferreira, Réu: Carlos Renato de Almeida Ferreirao, Réu: Paulo Cardoso Ferreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZIMAR DE ASSIS FIGUEIREDO\r\n\r\nVista ao Autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-04.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jedson Castello dos Santos [Adv. Maria Clara Galiza de Almeida (OAB: RJ 61227 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio PCP Engevix Ltda [Adv. Durval Duarte Neto (OAB: RJ 115168 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio PCP Engevix Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 439. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1338184"
                            ],
                            "1338181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0144600-36.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Ferreira de Azeredo\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Logistec Distribuicao Planejamento e Energia S.C Ltda, Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Logistec Distribuicao Planejamento e Energia S.C Ltda, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338181"
                            ],
                            "1338182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000330-11.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elivaldo Aguiar Costa\r\n\r\nRéu: Trunim Comércio e Serviços Ltda n/p do sócio Maurício Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica m Trunim Comércio e Serviços Ltda n/p do sócio Maurício Figueiredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 41/46. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-11.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Araujo Vieira\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidraulica, Eltrica e Manutenção Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma - Hidraulica, Eltrica e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do RO interposto pela 2ª Reclamada (fl. 159/203).\r\n\r\nProcesso: 0160400-17.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENEALDO CARDOSO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDê-se vista às partes. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-52.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Artur Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Escuderia Brasil Maritima Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Escuderia Brasil Maritima Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\" (fls. 153/162) bem como do RO interposto pela 2ª Reclamada (fls. 166/205). \r\n\r\nProcesso: 0000382-07.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Bruno da Silva\r\n\r\nRéu: M.P. & M.P. Construções e Reformas Ltda ME, Arco Incorporadora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m M.P. & M.P. Construções e Reformas Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270000-17.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAILSON DA SILVA VIVEIROS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VAL SERVICE LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA DE VAL SERVICE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-85.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER TONON DA COSTA\r\n\r\nRéu: DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA, Frederico Guilherme Costa de Souza, Jorge Domingos Gullo, Marcus Freitas Di Tommaso, Marcelo Carvalho de Souza, MARIA JOSÉ GULO\r\n\r\nPelo presente fica m Marcus Freitas Di Tommaso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados (fl.179). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-76.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Bastos do Rosário\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-08.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Ramos Belo\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra Qualificada de Macae - COOPEMAE, Municipio de Macaé\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Mao de Obra Qualificada de Macae - COOPEMAE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-72.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO SEGUNDO VALDIVIA LOPEZ\r\n\r\nRéu: Norsul Offshore Inc, Dsnd Consub S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Norsul Offshore Inc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338182"
                            ]
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                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
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                            "1338842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093400-23.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Pimentel da Silva Honório [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000863-66.2012.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Roseli da Silva Moraes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nAgdo: M & W Tecnologia da Informática Ltda., Agdo: Centro de Tecnologia da Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Roseli da Silva Moraes \r\n\r\nApresentar o atual e correto endereço do embargado. \r\n\r\nProcesso: 0007600-90.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Medeiros da Rocha [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Aut Márcia Medeiros da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000899-11.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Farias de Carvalho [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Relâmpago Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Farias de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,entendido que devera' controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento e o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. \r\n\r\nSabendo que deverá informar da data da audiência ao reclamante/reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0039200-71.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Bezerra da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000236-96.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Ferreira [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S/A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0119100-98.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000330-44.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando da Silva [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evando da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000562-90.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Rangel de Oliveira [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M. de Fragoso Coméstiveis Ltda. [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Rangel de Oliveira\r\n\r\nVir com a comprovação da última parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000327-55.2012.5.01.0491 - ExCCP\r\n\r\nExte: Zilma da Silva Marins [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nExdo: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Zilma da Silva Marins \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0036200-97.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE PORTO BITENCOURT [Adv. Andrea Alves Cruz (OAB: RJ 94707 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPAMENTOS INFLAVEIS ANGEVINIERE LTDA [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)], Réu: Francis Jean Marcel Rouget, Réu: Carlos Eduardo Stteel Pellegrini\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE PORTO BITENCOURT\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0120600-68.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Moraes Pinto [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Moraes Pinto\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0045000-75.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimo da Cruz Pinto [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Shecos Empreiteira Ltda ME [Adv. Joseildo Santos da Silva (OAB: RJ 146092 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Réu Shecos Empreiteira Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001015-17.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés de Medeiros Silva [Adv. Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães (OAB: RJ 164022 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Réu: Vivo S.A., Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés de Medeiros Silva \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001432-04.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele de Freitas Alves [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: AT Padilha Modas e Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Freitas Alves \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Dia 16/07/2012 às 10:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0096900-63.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Corinto [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Corinto\r\n\r\nContestar os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000243-88.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Botelho [Adv. Jose Marcos Gomes Junior (OAB: RJ 77857 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Soluções Ambientais S/A [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencis Soluções Ambientais S/A, Aut Wellington Botelho\r\n\r\nTomar ciência da manifestação apresentada pelo perito às fls. 626/628 no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 3 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0051100-90.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE PINTO SOBRINHO [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO USA SURF WEAR ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Paes da Silva (OAB: RJ 54568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE PINTO SOBRINHO\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-74.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Caldas Leite [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Caldas Leite\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0061600-45.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Ferreira Crespo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda [Adv. Nick Bassalo Antunes (OAB: RJ 140179 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Ferreira Crespo\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens oferecidos em garantia pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001282-57.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurisérgio de Souza Moura [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., Réu: Marlon Ramos Figueiredo, Réu: Fernanda Celeste Nascimento Rovitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurisérgio de Souza Moura \r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000353-87.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andres Saraiva da Conceição [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA- Central Nacional de Alimentos Ltda., Réu: Norival Siqueira Neto, Réu: Ademir Lacerda , Réu: Erlim Teixeira da Silva, Réu: Edilson Barboza Maia, Réu: Carlos Roberto Siqueira , Réu: Carlos Plínio Siqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andres Saraiva da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da postal devolvida, devendo indicar o correto endereço do agravado para regular processamento do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001114-21.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Firmino Azarias [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Eneas Rangel Filho (OAB: RJ 43500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência do PASEP informado, devendo comprovar o respectivo recolhimento previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001074-05.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Empresarial Unidas [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Reis de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Empresarial Unidas\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000100-80.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE SILVA DE PAULA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: JET 2001 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE SILVA DE PAULA\r\n\r\nComprovar a responsabilidade alegada. \r\n\r\nProcesso: 0136400-25.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLINDO DE AZEVEDO CHETA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE SIMAO DA MOTTA LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: João Pinheiro Brandão Filho, Réu: Welton Alexandrino Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLINDO DE AZEVEDO CHETA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001001-67.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barcelos [Adv. Luiz Henrique da Silva Nogueira (OAB: RJ 122380 - D)]\r\n\r\nRéu: Swa1 Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barcelos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001060-21.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Costa e Silva Ltda [Adv. Clovis Eduardo R. Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nCgto: Monique Guarani de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Costa e Silva Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0161000-27.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Maria da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Maria da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. para que produza seus jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0014300-87.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Mesquita Silva [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Goldemberg [Adv. Arnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose de Mesquita Silva\r\n\r\nInformar se houve anotação em sua CTPS em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-24.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves Pereira [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: São Marcos Terraplenagem e Construção Ltda. [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves Pereira, Réu São Marcos Terraplenagem e Construção Ltda.\r\n\r\nDigam as partes que outras provas ainda pretendem produzir, vindo, desde já, com rol de testemunhas, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0145400-63.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Catuladeira Freire [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Madalena S. Figueira Calçados Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madalena S. Figueira Calçados Ltda. \r\n\r\nComplementar a diferença devida nos autos, em 48 horas, sob pena de prosseguimento dos atos executórios. \r\n\r\nProcesso: 0104100-73.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE SOUZA LEITE DE CASTRO [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE SOUZA LEITE DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0081900-72.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZIO MANOEL DE MOURA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA TRABALHO TEMPORARIO LTDA, Réu: PLANEL PLANEJAMENTO E CONST. ELETRICAS LTDA, Réu: PRO SERVECE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOIZIO MANOEL DE MOURA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0053000-30.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Araujo [Adv. Jose Manoel Macedo (OAB: RJ 40263 - D)]\r\n\r\nRéu: MIDOL - Mineração Dolomita Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIDOL - Mineração Dolomita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0035100-68.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genil Mansur Barcelos [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - B)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Água Pico da Neblina Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Megafonte Distribuidora de Água Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Água Pico da Neblina Ltda., Réu Megafonte Distribuidora de Água Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000782-88.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Luiz de Souza Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Luiz de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0074200-64.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Pereira Santiago [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Pereira Santiago\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000232-25.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Leonel de Souza [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda., Réu: Empresa de Mineração de Águas Sant`Anna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Leonel de Souza \r\n\r\nInformar se recebeu a primeira parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000264-30.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Araújo Dantas [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Araújo Dantas \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nId: 1338842"
                            ],
                            "1338843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101300-23.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva Lopes Magdaleno [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor da Silva Lopes Magdaleno\r\n\r\nContestar os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0002900-71.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ribeiro Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil - Empreendimentos e Construção Civil Ltda, Réu: Tecnosolo Engenharia S.A, Réu: ROBERTO DANIEL SERENO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ribeiro Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0016000-93.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberdan da Silva Prado [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Sergio Luiz Macedo Costa (OAB: RJ 123254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberdan da Silva Prado, Réu DROGARIAS PACHECO S/A, Réu Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda., Réu Farmácia Sempre Viva \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001402-03.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Cristina Lamarca Ribeiro [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Santanna Ltda- ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Cristina Lamarca Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000493-58.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desirré Lopes Medeiros [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Contabilidade S.C Ltda. [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Réu: Emmanoel Apostolico Junior [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Réu: Gesser da Silva Melo, Réu: José Edson da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desirré Lopes Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001738-70.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Duarte [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda, Réu: Lojas Americanas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Duarte\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001347-52.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da SIlva Rodrigues [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda., Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0130100-42.2001.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AILTON VITORINO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA METROPOLITANA SERVICOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: Nilton Rubens Carioni Fernandes, Réu: Luiz Henrique da Cunha Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AILTON VITORINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0100900-29.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SONIA DAVID DE CARVALHO [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NA.SA. DA PIEDADE DE MAGE [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SONIA DAVID DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000164-46.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octávio Fernandes [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmira Capela da Costa [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octávio Fernandes \r\n\r\nApresentar o número de inscrição no PIS. \r\n\r\nProcesso: 0126300-93.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Mattos Filho [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Gildazio Rodrigues [Adv. Thieze Amaral Moreira (OAB: RJ 154570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gildazio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 1018600-56.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ALMEIDA LIMA [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)], Aut: ALEXANDRE SILVERIO MARINS [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)], Aut: ANANIAS GONCALVES MARINHO [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)], Aut: JOAO DA SILVA SOUZA [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)], Aut: HELIO MOREIRA [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ALMEIDA LIMA, Aut ALEXANDRE SILVERIO MARINS, Aut ANANIAS GONCALVES MARINHO, Aut HELIO MOREIRA, Aut JOAO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. \r\n\r\nProcesso: 0001750-84.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Ferreira do Rosário da Penha [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Félix Bar Club [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Ferreira do Rosário da Penha , Réu Walter Félix Bar Club\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Sabendo que deverá informar da data da audiência ao reclamante/reclamado. \r\n\r\nId: 1338843"
                            ],
                            "1338839": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/07/2012\r\n\r\n0000038-59.2011.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joelson da Conceição\r\n\r\nExecutado: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.,Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica citado MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.728,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338839"
                            ],
                            "1338840": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001116-25.2010.5.01.0491 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExdo: Artefatos de Aluminio Adal Ltda., Edilsom Machado Caldas, Wilson Strucchi, Octavio Strucchi Sobrinho, Paulo Roberto Strucchi, Guilherme Joao Dung, Arquimedes do Nascimento Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Guilherme Joao Dung, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença de fls. 90/91. \r\n\r\nProcesso: 0039200-71.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338840"
                            ],
                            "1338841": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0149300-25.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338841"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1337983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171500-29.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Oliveira de Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C. Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.C. Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE e a quem mais de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000405-91.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Rodrigues [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Central de Pendotiba [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Central de Pendotiba\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000054-21.2010.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Ferreira Scovino [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriano Ferreira Scovino, Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0248100-38.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL FARIA DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVRARIA CAMINHO NOVO LTDA [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL FARIA DA SILVA, Réu LIVRARIA CAMINHO NOVO LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE pelos depositos existentes nos autos . \r\n\r\nProcesso: 0114300-98.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Sebastião [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Botelho Lino Comércio de Veículos Ltda. ME [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botelho Lino Comércio de Veículos Ltda. ME \r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0123400-63.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BARBOSA PALHANO [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI, Aut MARIA JOSE BARBOSA PALHANO\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE, pela integralidade dos depositos de fls 407 e 498. \r\n\r\nProcesso: 0248400-73.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY MARTINS LOPES JUNIOR [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FUND AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY MARTINS LOPES JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0102300-71.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guanair Jose Ricalde da Silva [Adv. Daniela Marcolini Pinaud (OAB: RJ 96488 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro Asperj [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guanair Jose Ricalde da Silva\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 20 DIAS PRECLUSIVOS, SOBRE PETIÇÃO DA RÉ COM DOCUMENTO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO . \r\n\r\nProcesso: 0057200-88.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre de Azevedo da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpat Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DOUBLE SPACE [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO DOUBLE SPACE, Aut Silvestre de Azevedo da Conceição, Réu Vigpat Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nConforme calculos de fls 102, não e devido IR. Para ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE e do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0229200-70.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DOS SANTOS SIQUEIRA [Adv. Flavio de Lima Macena (OAB: RJ 75316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE, por ser incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0276800-87.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DE OLIVEIRA NETO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: BOX 236 PNEUS LTDA ME [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)], Réu: LUMA SUMAC NASCIMENTO AUAR - SOCIA FLS 42, Réu: JOSE JOÃO AUAR - SOCIO FLS 45\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOX 236 PNEUS LTDA ME, Aut DOMINGOS DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE pelo seu crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001916-27.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Rodrigues de Oliveira [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda. - ME [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPO Construtora de Obras Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0203000-89.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER LUIZ ADAO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut EDER LUIZ ADAO\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-83.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Conceição Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0076600-11.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP EST DE VIACAO SERVE (EM LIQ EXTRAJUD) - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0051300-32.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Costa Dias [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Para Idosos Maria do Carmo [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: Waldyr Fonseca (sócio fl. 97), Réu: Michele Dutra Fonseca (sócia fl. 97)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituicao Para Idosos Maria do Carmo\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos ativos financeiros da socia MICHELE FONSECA, atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0121500-59.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Tavares da Cunha [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Supermercado Real de Itaipu Ltda [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0068400-59.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIGO SYM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO, Aut SERGIO VIGO SYM\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001008-96.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira Souza [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Oliveira Souza\r\n\r\nTendo em vista que a CITAÇÃO INICIAL remetida à reclamada foi NEGATIVA, forneça o(a) autor(a) o ENDEREÇO ATUAL e CORRETO da mesma, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000473-41.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leisa Pereira da Silva Almeida [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plinio Leite \r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0139800-16.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON BARBOSA DA CONCEICAO [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BARBOSA DA CONCEICAO, Réu SENDAS S A\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE, pela integralidade do seu crédito, ao INSS e a RDA pelo saldo. \r\n\r\nProcesso: 0245200-05.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BERNARDO ARAUJO [Adv. Sergio Carlos Menezes Bezerra (OAB: RJ 67899 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPR.DE AS.TEC.E EXT.RURAL DO RJ-EMATER - A/C 1a.PROCURADORIA REGIONAL [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MONTEIRO NETO, Aut CARLOS ALBERTO BERNARDO ARAUJO, Réu EMPR.DE AS.TEC.E EXT.RURAL DO RJ-EMATER - A/C 1a.PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nPara ciencia dos cálculos da Contadoria do Juízo, com apuração de SALDO CREDOR REMANESCENTE. Valor: R$ 20.624,70. Prazo: comum. \r\n\r\nProcesso: 0196500-41.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA BASILIO DOS SANTOS [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA BASILIO DOS SANTOS, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nPara ciencia de que, após o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do INSS, da FAZENDA NACIONAL e saldo a RDA. \r\n\r\nProcesso: 0077800-67.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Faria Ferreira da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Wilson Faria Ferreira da Silva\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE e a quem mais de direito. \r\n\r\nProcesso: 0212400-54.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira Soares [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira Soares, Réu Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE e a quem mais de direito. \r\n\r\nProcesso: 0274400-32.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Delaroli [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Marica [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Delaroli, Réu Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ JUDICIAL em favor do RECLAMANTE, pelo saldo do deposito recursal. \r\n\r\nId: 1337983"
                            ],
                            "1337981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nOsorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120800-69.1997.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nJuliana M. da Cunha (OAB: RJ 144332 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113600-59.2007.5.01.0241 - RTSum - Carga: Juliana M. da Cunha (OAB: RJ 144332 D)\r\n\r\nBruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0367400-33.1998.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Jose Fernandes da Costa (OAB: RJ 10136 D)\r\n\r\nLeila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198600-03.2002.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nGlaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000600-81.2007.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 D)\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229200-41.2001.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nRoberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012300-25.2005.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 D)\r\n\r\nAlberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014100-83.2008.5.01.0241 - RTSum - Carga: Marcia Herdy (OAB: RJ 114855 D)\r\n\r\nSylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0379300-42.2000.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 D)\r\n\r\nHildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0251000-86.2005.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011500-94.2005.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nRosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0278700-52.1996.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 D)\r\n\r\nSergio Pascale (OAB: RJ 86722 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0325300-87.2003.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Marco Aurelio de Souza Santos (OAB: RJ 141232 E)\r\n\r\nAline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096200-95.2008.5.01.0241 - RTSum - Carga: Hellen da Conceição Baptista (OAB: RJ 147738 D)\r\n\r\nAnibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076700-43.2008.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nMaria de Fatima da Cruz (OAB: RJ 69916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0344300-10.2002.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima da Cruz (OAB: RJ 69916 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Apolinario (OAB: RJ 49866 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136000-82.1998.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Apolinario (OAB: RJ 49866 D)\r\n\r\nMaria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0275700-44.1996.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 D)\r\n\r\nRegina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146600-16.2008.5.01.0241 - RTSum - Carga: Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 D)\r\n\r\nFrancisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144100-74.2008.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130600-87.1998.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146000-63.2006.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Adolfo Carneiro Araujo (OAB: RJ 177916 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099000-33.2007.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Adolfo Carneiro Araujo (OAB: RJ 177916 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001711-95.2010.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nGerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044900-94.2008.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143300-95.1998.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Vinicius Rosa da Silva (OAB: RJ 184330 E)\r\n\r\nHildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0251000-86.2005.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102900-92.2005.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 171540 E)\r\n\r\nMaria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216700-35.2004.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 D)\r\n\r\nDarlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160400-58.2001.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 D)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112800-65.2006.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nMaria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0275700-44.1996.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 D)\r\n\r\nRonyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104300-44.2005.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000972-29.2011.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Cristiane Santos da Silva Giglio (OAB: RJ 147307 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113400-48.1990.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 D)\r\n\r\nWalter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000483-51.2011.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 D)\r\n\r\nClaudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151000-25.1998.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nNelson Fonseca (OAB: RJ 5959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000874-40.2010.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Fabricia Sodre de Araujo Fonseca (OAB: RJ 118634 D)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000426-33.2011.5.01.0241 - RTSum - Carga: Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119600-90.1998.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001215-32.2011.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001453-51.2011.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nAntonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0368100-38.2000.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000074-41.2012.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 171540 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0318700-21.2001.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nJose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0299700-35.2001.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160600-31.2002.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Nazaro (OAB: RJ 114561 D)\r\n\r\nLania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0285900-95.2005.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 D)\r\n\r\nNilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001980-37.2010.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 D)\r\n\r\nLeandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169600-26.2000.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222200-97.1995.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 D)\r\n\r\nMarco Antonio Cezar Abibe (OAB: RJ 55323 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001299-33.2011.5.01.0241 - ET - Carga: Adriana Rangel (OAB: RJ 107539 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0239400-15.1998.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Thaiane Souza e Silva Vidinha (OAB: RJ 182956 E)\r\n\r\nJomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001227-80.2010.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 D)\r\n\r\nIsidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0397000-26.2003.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 D)\r\n\r\nIndio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000882-80.2011.5.01.0241 - ConPag - Carga: Luciana de Farias Barros (OAB: RJ 188923 E)\r\n\r\nAna Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0332800-44.2002.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154800-17.2005.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Vinicius Rosa da Silva (OAB: RJ 184330 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191100-07.2007.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Adolfo Carneiro Araujo (OAB: RJ 177916 E)\r\n\r\nSergio Pascale (OAB: RJ 86722 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0325300-87.2003.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Marco Aurelio de Souza Santos (OAB: RJ 141232 E)\r\n\r\nCarolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182200-40.2004.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 D)\r\n\r\nRubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141600-98.2009.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nWaltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208000-41.2002.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Cintia Almeida de Barros (OAB: RJ 170075 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0353400-18.2004.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nPaulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189000-11.2009.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Paulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 D)\r\n\r\nViviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001013-55.2011.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 D)\r\n\r\nAlberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001300-18.2011.5.01.0241 - ET - Carga: Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337981"
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                            "1337982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0109500-32.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marques de Souza\r\n\r\nRéu: Circon Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Circon Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337982"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002211-27.2011.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Vinicius Rosa da Silva (OAB: RJ 184330 E)\r\n\r\nMyriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209000-30.1989.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Raquel Nascimento da Silva (OAB: RJ 188290 E)\r\n\r\nJoao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064901-15.1999.5.01.0242 - ExProvAS - Carga: Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 D)\r\n\r\nLeila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136500-72.2003.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nMaria Clara Locha (OAB: RJ 116109 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099600-80.2009.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Maria Clara Locha (OAB: RJ 116109 D)\r\n\r\nClaudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152900-54.2009.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 D)\r\n\r\nLenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034700-74.1998.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0268800-61.2004.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Fernanda da Silva Maceira Fernandez (OAB: RJ 178088 E)\r\n\r\nClaudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0296200-21.2002.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024100-57.1999.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0291000-72.1998.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nIndio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085900-71.2008.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Camilla Reis de Abreu (OAB: RJ 179029 E)\r\n\r\nAmilcar Barroso (OAB: RJ 71814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028800-71.2002.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Ana Lúcia de Carvalho Maciel (OAB: RJ 150863 D)\r\n\r\nAntonio Marconi da Silva (OAB: RJ 104124 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201900-33.2003.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Antonio Marconi da Silva (OAB: RJ 104124 D)\r\n\r\nPaulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0339100-58.1998.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 D)\r\n\r\nWalter Maciel Bretas (OAB: RJ 23578 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000954-64.2011.5.01.0242 - RTSum - Carga: Walter Maciel Bretas (OAB: RJ 23578 D)\r\n\r\nGeraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201200-18.2007.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Jorge dos Santos (OAB: RJ 98139 D)\r\n\r\nMarli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227900-41.2001.5.01.0242 - RTSum - Carga: Karolina de Souza Tavares (OAB: RJ 184296 E)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002105-65.2011.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Vinicius Rosa da Silva (OAB: RJ 184330 E)\r\n\r\nIrene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221900-20.2004.5.01.0242 - RTSum - Carga: Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nRogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171900-11.2007.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178600-13.2001.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155700-55.2009.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Thaiane Souza e Silva Vidinha (OAB: RJ 182956 E)\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028100-18.1990.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 D)\r\n\r\nPaulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131800-58.2000.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 D)\r\n\r\nSebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084500-56.2007.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 D)\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145900-37.2008.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125900-31.1999.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nAnibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125900-65.1998.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nCristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0323800-46.2004.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135000-58.2009.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nArlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024200-94.2008.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 D)\r\n\r\nIrene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184600-58.2003.5.01.0242 - RTSum - Carga: Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nMarco Antonio Malta Goncalves (OAB: RJ 82996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002152-73.2010.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Sergio Paulo da Mota (OAB: RJ 38945 D)\r\n\r\nRodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0244100-84.2005.5.01.0242 - RTSum - Carga: Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nErlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026800-54.2009.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Mariza Vilma Riet de Bittencourt (OAB: RJ 92418 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122800-29.2003.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nClaudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180100-95.1993.5.01.0242 - RTOrd - Carga: ALAILCE ALVES DE MORAES (OAB: RJ 117105 D)\r\n\r\nAlder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124500-06.2004.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Bruno Carvalho Mosso (OAB: RJ 165380 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009100-70.2006.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080700-49.2009.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217000-18.2009.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 D)\r\n\r\nCristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092800-22.1998.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 D)\r\n\r\nEtiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108000-20.2008.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183600-13.2009.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 D)\r\n\r\nNestor Claudio Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 155155 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001688-15.2011.5.01.0242 - RTSum - Carga: Nestor Claudio Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 155155 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001254-60.2010.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nIrene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0263500-94.1999.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nJorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073500-21.1991.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049800-88.2006.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nJoao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172700-20.1999.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 D)\r\n\r\nLucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046700-28.2006.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 D)\r\n\r\nRogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210400-78.2009.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106600-05.2007.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nEguimar Alves Marins (OAB: RJ 81557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121300-49.2008.5.01.0242 - RTSum - Carga: Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 D)\r\n\r\nRicardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015600-31.2001.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Vinicius Rosa da Silva (OAB: RJ 184330 E)\r\n\r\nLauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001086-58.2010.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202200-82.2009.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153800-81.2002.5.01.0242 - RTSum - Carga: Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 D)\r\n\r\nRenato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125100-66.2000.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 D)\r\n\r\nSergio Luis Martins Campos (OAB: RJ 128971 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015600-50.2009.5.01.0242 - RTSum - Carga: Milena Oliveira da Silva Sampaio (OAB: RJ 131612 D)\r\n\r\nRodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037900-06.2009.5.01.0242 - RTSum - Carga: Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nRosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076200-37.2009.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Luiz Vinicius Araujo Lorena (OAB: RJ 130549 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062400-73.2008.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nElma Bolsanelo (OAB: RJ 97083 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027300-33.2003.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 D)\r\n\r\nJuliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000553-02.2010.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 D)\r\n\r\nAlexandre Borges Lemos (OAB: RJ 102501 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123300-85.2009.5.01.0242 - RTSum - Carga: Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140800-04.2008.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Manoel Soares Junior (OAB: RJ 187812 E)\r\n\r\nSylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147300-28.2004.5.01.0242 - RTSum - Carga: Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 D)\r\n\r\nLeila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136500-72.2003.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162100-56.2007.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338762"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0353600-22.2004.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nAlberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1005500-39.1997.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0342600-25.2004.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nRenato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0405800-11.2001.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0358600-08.2001.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nJose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0352800-28.2003.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 D)\r\n\r\nMichele da Silva Lessa (OAB: RJ 99591 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0356200-84.2002.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Michele da Silva Lessa (OAB: RJ 99591 D)\r\n\r\nAura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1019300-76.1993.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338768"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131700-87.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Enrico Soeiro Tadiello (OAB: RJ 191051 E)\r\n\r\nNelson Fonseca (OAB: RJ 5959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0280100-19.2001.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 D)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0353700-49.1996.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Enrico Soeiro Tadiello (OAB: RJ 191051 E)\r\n\r\nRubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064800-88.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181400-32.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Maria Cristina Marinho (OAB: RJ 188139 E)\r\n\r\nIndio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0316300-35.1995.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 D)\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214800-03.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcos Paulo Rocha da Costa (OAB: RJ 137476 E)\r\n\r\nLuiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0298700-88.2001.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 D)\r\n\r\nRoberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121900-30.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197700-79.2000.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338400"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0255500-89.2005.5.01.0244 - RTSum - Carga: Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 D)\r\n\r\nRenée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001766-37.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067300-40.2001.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065200-05.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nDulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001290-62.2011.5.01.0244 - RTSum - Carga: Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002149-78.2011.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 171540 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209400-42.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nHeraldo Carvalho da Silveira (OAB: RJ 48000 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000870-91.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Heraldo Carvalho da Silveira (OAB: RJ 48000 D)\r\n\r\nRenato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0354600-56.2001.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 D)\r\n\r\nAlberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212500-78.2001.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcia Herdy (OAB: RJ 114855 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338698"
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                                "Processo: 0000614-89.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zinea Barbosa Heckert [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Nova Friburgo Confecções Ltda. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A, Réu Pretty Nova Friburgo Confecções Ltda., Réu União de Lojas Leader S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075400-76.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO AUGUSTO COSTA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO AUGUSTO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 232, inclusive de que será expedida RPV pelos valores de fls. 229/230 \r\n\r\nProcesso: 0000979-80.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Guttemberg Bello Machado [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hapydias Friburgo Com. Distribuidora (Drogaria Nacional) [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hapydias Friburgo Com. Distribuidora (Drogaria Nacional)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria referente ao acordo de fls. 16, no valor de 31 % (R$ 465,00), sem reconhecimento do vínculo) , em guia própria (GPS), conforme despacho de fls. 24. Prazo de 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0160100-18.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barroso [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Wermar Materias de Construção Ltda [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Barroso, Réu Wermar Materias de Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 298, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido (principal, cota previdenciária, custas e imposto de renda), sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143200-23.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ricardo Moreira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c Dr. Asdrubal Montenegro Neto (administrador judicial) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c Dr. Asdrubal Montenegro Neto (administrador judicial) , Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias (sucessivo e na ordem processual), devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0017400-87.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mantovani Ribeiro [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Roberto Gomes da Cunha [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Roberto Gomes da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, relativo a cobrança da cota previdenciária. Prazo de 05 dias; no silêncio, será expedido alvará ao INSS e arquivado o processo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000969-36.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Luiz Barros Rubim [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Thales Ltda ME [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Thales Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria referente ao acordo de fls. 30, no valor de 31 % (R$ 2.605,55, sem reconhecimento do vínculo) , em guia própria (GPS), conforme despacho de fls. 34. Prazo de 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0158400-75.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemiro Baptista da Rocha [Adv. Sarita Breder Erthal (OAB: RJ 120856 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vila Nova Ltda. [Adv. Paulo Cezar Dias Mattos (OAB: RJ 23343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Vila Nova Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria referente ao acordo de fls. 65, no valor de 31 % (R$ 1.395,00, sem reconhecimento do vínculo) , em guia própria (GPS), conforme despacho de fls. 70. Prazo de 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0171300-95.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIVAR PANISSET [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP 2001 COOP EDUCACAO E TRABALHO NITEROI [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo, Réu NITCOOP 2001 COOP EDUCACAO E TRABALHO NITEROI\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme determinação de fls. 280, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0139000-12.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Godo Bonnemasou Filho [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nRéu: Hak-Fabrica de Fusos e Passamanaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Godo Bonnemasou Filho, Réu Hak-Fabrica de Fusos e Passamanaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 309/310. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-90.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Celma Joaquim Agostinho [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Joaquim Agostinho\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0060700-94.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino de Oliveira [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: R. K. R. Administração de Serviços e Bens Ltda. A/C - ANDRÉ VELASQUEZ MEDEIROS, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado relativo à cobrança da cota previdenciária. Prazo de 05 dias; no silêncio, será expedido alvará ao INSS e arquivado o processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083100-05.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Maciel Alvarenga [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Exímia Serviços Temporários Ltda. [Adv. Priscilla Caldeira Carbone Martines (OAB: SP 243300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Exímia Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0160100-52.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Brandino [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Trade [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Trade\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria referente ao acordo de fls. 101, no valor de 31 % (R$ 465,00, sem reconhecimento do vínculo) , em guia própria (GPS), conforme despacho de fls. 125. Prazo de 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0095700-49.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA HERDY ALVES [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PATRIA E CULTURA LTDA. [Adv. Jose Wenceslau Lima Junqueira (OAB: RJ 60683 - D)], Réu: Eduardo Robson Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA HERDY ALVES\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, por até 30 dias; no silêncio, expedir-se-á certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0015300-57.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARINHO DOS SANTOS [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: TRADIÇÃO PLANEJAMENTO TEC. SERVIÇOS LTDA. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000450-27.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Fabrícia Mozer Maurício [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Ka Bellas Confecções Ltda. [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Fabrícia Mozer Maurício\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0193500-28.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpotencial Sudeste Ltda. Rep. por Jose Ricardo Flora [Adv. Andréia Tezotto Santa Rosa (OAB: SP 224410 - D)], Réu: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes, Réu Transpotencial Sudeste Ltda. Rep. por Jose Ricardo Flora\r\n\r\nComprovar depósito dos honorários periciais (R$ 1.500,00), em 05 dias improrrogáveis, sob pena de serem considerados corretos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0070900-97.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rosane Campos Bizzo [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Rosane Campos Bizzo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104300-05.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Galdino [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Galdino\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-45.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Deberg Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Karen Deberg Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000690-16.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José Filipe Arruda Farinha [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Filipe Arruda Farinha\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0000114-86.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Cruz Junior [Adv. Alessandra Muniz de Campos (OAB: RJ 125967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Friburgo [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Friburgo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000573-25.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pereira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013300-84.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA CILENE ACARIO ESTANISLAU [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: GERATEX - INDÚSTRIA TEXTIL LTDA. [Adv. Luiz Gilberto Ecard (OAB: RJ 59608 - D)], Réu: Luiz Gilberto Ecard, Réu: Anna Maria Sancho Ecard\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERATEX - INDÚSTRIA TEXTIL LTDA., Aut KATIA CILENE ACARIO ESTANISLAU\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os bens nomeados pela executada a fls. 100, por desprovidos de liquidez. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-75.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoelina Fernandes Correa [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelina Fernandes Correa\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0000652-04.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Ferreira Malaquias [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Ferreira Malaquias\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0060600-42.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Gomes de Souza [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: R. K. R. Administração de Serviços e Bens Ltda. N/P de seu Representante Legal Sr. André Velasquez Medeiros, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado relativo à cobrança da cota previdenciária. Prazo de 05 dias; no silêncio, será expedido alvará ao INSS e arquivado o processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000932-09.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Regina da Conceição dos Santos [Adv. Dirceu Ribeiro de Moura (OAB: RJ 10744 - D)]\r\n\r\nRéu: V. W. Andrade Confecções [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. W. Andrade Confecções \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria referente ao acordo de fls. 17, no valor de 31 % (R$ 248,00, sem reconhecimento do vínculo) , em guia própria (GPS), conforme despacho de fls. 21. Prazo de 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0209500-74.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PAULO ESTEVES [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida) - a/c Síndico, Dr. Manoel Antonio Angulo Lopes [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PAULO ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição, conforme fls. 445. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-12.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Moraes Peixoto [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Ka Bellas Confecções Ltda. [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Moraes Peixoto\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0001288-04.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Roza Maria dos Santos Penha [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Viviane Pereira Ramos (OAB: RJ 129897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Roza Maria dos Santos Penha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da parte contrária, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000629-58.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MHG - Friburgo Indústria de Ferragens LTDA. [Adv. Elizandra Iezze (OAB: RJ 135616 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Gonçalves Bastos [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MHG - Friburgo Indústria de Ferragens LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136000-96.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mafort da Silva [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Ard 16 Comercio de Roupas Ltda Lojas Armadda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ard 16 Comercio de Roupas Ltda Lojas Armadda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria sobre o acordo de fls. 269 (31,5 %, R$ 231,47, em guia própria (GPS), conforme despacho de fls. 284. Prazo de 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000701-45.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Helena Marini Campos [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena Marini Campos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0000540-98.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina da Silva [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Azevedo Sobral, Réu: Almir Sobral, Réu: Vera de Tal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 09/08/2012 às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nId: 1338870"
                            ],
                            "1338867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/07/2012\r\n\r\n0131600-73.2007.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aldina Cruz Teixeira\r\n\r\nExecutado: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.,Caixa Seguradora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.699,76 (principal, INSS e imposto de renda), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338867"
                            ],
                            "1338868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000923-47.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Oliveira Moreira\r\n\r\nRéu: Barcelona Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Barcelona Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 59, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido (principal, cota previdenciária e custas), sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338868"
                            ],
                            "1338869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0149500-98.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lúcio de Oliveira\r\n\r\nRéu: J. C. de Jesus Padaria\r\n\r\nPelo presente fica m J. C. de Jesus Padaria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338869"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1338873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001324-09.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Wander Luiz Costa Riguetti [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0053400-39.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Ribeiro Alcantara [Adv. Margareth Cunha Pinto (OAB: RJ 121842 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Politicas Publicas - INPP [Adv. Katia Regina Rocha de Almeida (OAB: RJ 128910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Ribeiro Alcantara\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 185/227. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000104-73.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Nunes de Oliveira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Otto de Souza Marques Junior [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Nunes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do reclamado de fls. 142/144. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0045100-49.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Ferreira [Adv. José Luiz Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 157797 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls49/60. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001332-83.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Souza da Silva [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001325-91.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Montechiari Werneck [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000975-06.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Ferreira Figueira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: La Luna Friburgo Confecções Ltda. [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Luna Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000900-64.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes da Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais estabelecidos no item 4 do Termo de Conciliação, bem como comprovar o recolhimento das custas processuais - R$ 270,00, sob pena de execução.Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0016000-54.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Menezes Cunha [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Duas Barras Ltda ME [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)], Réu: Hélcio Augusto Fernandes dos Santos Galante , Réu: Claudia Eliza Folly [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)], Réu: Rogéria Cristina Torres Pinheiro [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)], Réu: Taime Barbosa Netto, Réu: Juliana Serrado\r\n\r\nTI: Rogéria Cristina Torres Pinheiro Claudia Eliza Folly Helcio Augusto Fernandes dos Santos Galante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordan Menezes Cunha\r\n\r\nTendo em vista a realização de duas praças para o bem penhorado às fls. 245, sem no entanto ter havido licitante, requerer o que for de seu interesse em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-16.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilia de Castro Azevedo [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001320-69.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Carneiro Brives [Adv. Luis Claudio Vidal (OAB: RJ 70197 - D)]\r\n\r\nRéu: A. de Souza RC Equipamentos ME [Adv. Claudio Azevedo Improta (OAB: RJ 146424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. de Souza RC Equipamentos ME\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do Reclamante de fls. 38/41. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001347-52.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Santos Alves [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Ilacir Batista Neri (OAB: MG 44423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empa S/A Serviços de Engenharia \r\n\r\nComprovar o depósito referente ao adiantamento dos honorários advocatícios como estabelecido às fls. 247. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001117-10.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Silvestre Sinder [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Silvestre Sinder\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000037-74.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Angrewski Couto [Adv. Cynthia da Silva Assumpção Martins (OAB: RJ 165850 - D)]\r\n\r\nRéu: José Claudio Campos [Adv. Alexandre Miranda Moura (OAB: RJ 160650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Angrewski Couto\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-12.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atenas da Serra Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Elizandra Iezze (OAB: RJ 135616 - D)]\r\n\r\nCgto: José Batista Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Atenas da Serra Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário referente ao valor do TA de fls. 39. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000012-61.2012.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Nova Friburgo [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento dos autos. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-03.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia de Oliveira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. Ouverney - ME (Rei do Taco) [Adv. Tania Regina Cerqueira (OAB: RJ 135168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. A. Ouverney - ME (Rei do Taco)\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais estabelecidos no item 4 do Termo de Conciliação, bem como comprovar o recolhimento das custas processuais - R$ 60,00, sob pena de execução. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001154-37.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Marcele dos Santos [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oficina do Saber - CEOS [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Oficina do Saber - CEOS\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais estabelecidos no item 4 do Termo de Conciliação, bem como a comprovação do recolhimento das custas processuais (R$ 35,00). Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0044900-13.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva Ribeiro [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nRéu: Silveira e Brito Comércio de Combustíveis Ltda [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Silveira de Sapucaia Posto e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva Ribeiro, Réu Silveira e Brito Comércio de Combustíveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: rejeitada a Execção de Pré-Executividade.Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0038200-89.2005.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de N Friburgo [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Amir de Souza [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Enilton Machado [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: José de Oliveira Moreira [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Graciando Cariello Neto [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Alan Knust [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Ricardo Luiz Torres [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 1264/1280. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000416-15.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Vocci [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Brasil Administração e Serviços Cemiteriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Vocci\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento dos autos. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-64.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Alves da Silva [Adv. José Guilherme de Sá Ferrer (OAB: RJ 170302 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Guedes Serviços Reprográficos e Digitais Ltda. [Adv. Renata da Conceicao Guimaraes Santos (OAB: RJ 105669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Alves da Silva, Réu J. Guedes Serviços Reprográficos e Digitais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000221-30.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santana [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Aut: Claudiomar dos Santos [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Aut: Leandro da Silva Tabela [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Aut: Lourenço Jorge Gomes [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Aut: Paulo César Lengruber [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: CAEL - Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santana, Aut Claudiomar dos Santos, Aut Leandro da Silva Tabela, Aut Lourenço Jorge Gomes, Aut Paulo César Lengruber\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0001326-76.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Cler Rodrigues [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000567-15.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: José Joserbal Bezerra Leite [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joserbal Bezerra Leite, Réu Serravig Segurança Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, assim como, ter vista da promoção de fls.48/50. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000027-30.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roberto Freitas da Silva [Adv. Bruno Medrado dos Santos (OAB: RJ 166338 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Roberto Freitas da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000132-41.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Tavares [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Topografia e Edificações Ltda. - FRITOP [Adv. Cristiane Durso Menoes Costa (OAB: RJ 144113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Topografia e Edificações Ltda. - FRITOP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001066-96.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola Batista Canedo Silva [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. D. Cred - Consultoria e Intermediação Financeira Ltda. [Adv. Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos (OAB: RJ 119061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. S. D. Cred - Consultoria e Intermediação Financeira Ltda.\r\n\r\nDenegado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001327-61.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Madeira Bonafé de Souza [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000387-96.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson da Cunha Eggdorne [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Bendita Gula Lanchonete Ltda. ME [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson da Cunha Eggdorne\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001336-23.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0043800-57.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Petinati Pizzo [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Petinati Pizzo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023000-86.1998.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS COBUCI BASTOS [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-08.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Abreu de Oliveira [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A., Aut Eduardo Abreu de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 23/07/2012, às 12:00 horas. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000913-63.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes da Silva [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Domingues Plaza Ltda. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gomes da Silva, Réu Hotel Domingues Plaza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000244-10.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo de Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-53.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arapua Bernardo de Oliveira [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: A.P.S.116 Lavagem de Veiculos Ltda, Réu: Posto dos Carreteiros Ltda [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 64862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arapua Bernardo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.262. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001334-53.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cunha [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias \r\n\r\nId: 1338873"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000752-53.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton José Teixeira\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000751-68.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Conceição\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000055-95.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Enrique Conceição Ramos\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000750-83.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelino Vieira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338872"
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                                "Edital de Praça - 09/07/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 04/09/2012 às 12:09 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designada a data abaixo para a realização da 2ª Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 11/09/2012 às 12:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0185300-92.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Godinho Viana Adv.: Paulo Sergio Ferreira Martins OAB.: RJ 103403 D\r\n\r\nRéu: Terflex Industria e Comercio Ltda. Adv.: Wanderley da Silva Costa OAB.: RJ 100988 D, Ivan Rodrigues de Araújo \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 07 (sete) mesas de ferro para colagem de colchões, sem marca, usadas, em regular estado, avaliadas unitariamente em R$ 2.000,00 (Dois mil reais). 01 (uma) máquina de costura para fechar colchão, com mesa, marca Pfaff, usada, em regular estado , avaliada em R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais). avaliado em 16.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, Km 12, 11505, Rocha Sobrinho, NOVA IGUACU, 26010-003 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 04/09/2012 às 12:13 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designada a data abaixo para a realização da 2ª Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 11/09/2012 às 12:13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0075900-41.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro Sampaio Adv.: Marcus Vinicius da Rocha Reis OAB.: RJ 122869 D\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. Adv.: Wanderley da Silva Costa OAB.: RJ 100988 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 25 (vinte e cinco) colchões P45 , de casal, confort de espuma ortopédica, medindo 1,38 X 1,88 X 0,20, novos, avaliados unitariamente em R$ 1.000,00 (Um mil reais). avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, 11505, Centro, NOVA IGUACU, 26010-003 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 04/09/2012 às 12:07 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designada a data abaixo para a realização da 2ª Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 11/09/2012 às 12:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0063800-54.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica dos Santos Sena Silva Adv.: Deliro Batista da Silva OAB.: RJ 84862 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 16 microscópios Nikon YS2-H, avaliado unitariamente em R$ 1.000,00 (Um mil reais). avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Abílio Augusto Távora, 2134, NOVA IGUACU, 26262-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 04/09/2012 às 12:12 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designada a data abaixo para a realização da 2ª Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 11/09/2012 às 12:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000880-10.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane do Nascimento Martins Adv.: Orlando Ribeiro Duarte OAB.: RJ 140473 D\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. Adv.: Jose Roberto Coelho OAB.: RJ 35787 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 14 (quatorze) cadeiras longarinas , com três lugares cada uma, na cor vermelha e em regular estado estado de conservação, avaliada unitariamente em R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais). avaliado em 2.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Octávio Teixeira, 548, Jardim Cabuçu, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 04/09/2012 às 12:02 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designada a data abaixo para a realização da 2ª Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 11/09/2012 às 12:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000298-10.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleice Portugal Barbosa Adv.: Marcio da Silva Barros OAB.: RJ 146766 D\r\n\r\nRéu: Sebastião Ferreira Lopes \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 53 (cinquenta e três) peças em gesso (estátuas), com 40 cm de altura, semi-acabadas, no valor individual de R$ 5,00 (cinco reais), perfazendo o total de R$ 265,00 (Duzentos e sessenta e cinco reais). 04 (quatro) peças em gesso (estátuas), com 1m de altura, semi-acabada, no valor individual de R$ 30,00 (Trinta reais), perfazendo o total de R$ 120,00 (Cento e vinte reais). 06 (seis) peças em gesso (estátuas), com 50cm de altura, semi-acabada, no valor individual de R$ 10,00 (Dez reais), perfazendo o total de R$ 60,00 (Sessenta reais). 06 (seis) peças em gesso (estátuas), com 60cm de altura, semi-acabada, no valor individual de R$ 12,00 (Doze reais), perfazendo o total de R$ 72,00 (setenta e dois reais). avaliado em 517,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alice, 73, Jardim Primavera, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 517,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 04/09/2012 às 12:00 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designada a data abaixo para a realização da 2ª Praça\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 11/09/2012 às 12:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0096800-31.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CORTES DE OLIVEIRA Adv.: Denilson Couto de Oliveira OAB.: RJ 70265 D\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Raunheitti Vieira Adv.: Luiz Carlos da Silva Loyola OAB.: RJ 32511 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 veículo FIAT UNO WAY 1.0, placa KRC 8833, Renavam 2348833430, ano 2010, modelo 2011, com condicionador de ar, direção hidráulica. avaliado em 26.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ivan Vigne, 207, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 26.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 04/09/2012 às 12:01 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designada a data abaixo para a realização da 2ª Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 11/09/2012 às 12:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0130700-53.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cláudio Correa Pacheco Adv.: Willians Belmond de Moraes OAB.: RJ 80250 D\r\n\r\nRéu: Armeles Indústria e Comércio de Móveis e Serralheria Ltda. Adv.: Raphael Martins Vieira OAB.: RJ 121262 D, EDIMICIO LUIZ DOS SANTOS , ALOISIO LUIZ DOS SANTOS , RENATO LUIS DOS SANTOS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 03 mesas de escritório em madeira, com tampos medindo aproximadamente 2,50m x 0,70m, com um gaveteiro de 0,60m x 0,65m cada uma, novos. avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Carlos Ribeiro Lopes, 03, Lote 3, quadra 38, Maringá, BELFORD ROXO, 26173-515 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 04/09/2012 às 12:11 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designada a data abaixo para a realização da 2ª Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 11/09/2012 às 12:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0069400-56.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Maria de Souza Silva Adv.: Wilson Luiz da Silva OAB.: RJ 89850 D\r\n\r\nRéu: Mauro da Rocha Rego \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 aparelho condicionador de ar , na cor branca, Consul, Multi Air, 10.000 BTUs, em bom estado, funcionando. avaliado em 700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Humberto Gentil Barone, 171, apto. 302, NOVA IGUACU, 26255-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 04/09/2012 às 12:03 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designada a data abaixo para a realização da 2ª Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 11/09/2012 às 12:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001174-28.2011.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: Joelma Rio de Almeida de Souza Adv.: Maria Andrea Guiduce Moreira OAB.: RJ 102988 D\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) motocicleta Honda CG 125 Cargo, placa LNZ 8204, modelo 2002, ano de fabricação 2002, renavam 782240941, combustível gasolina, chassi 902JC30302R008096, em péssimo estado de conservação, avaliada em R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais). 01 (um) veículo GM/MONZA SL / E EFI, placa KOG 5262, cor vermelha escuro, péssimo estado de conservação, apresentando vários pontos de ferrugem, pneus inservíveis, sem funcionar, avaliado em R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais). avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Luiz Mário Rocha Lima, 2320, Austin, NOVA IGUACU, 26262-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 04/09/2012 às 12:06 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designada a data abaixo para a realização da 2ª Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 11/09/2012 às 12:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000060-18.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fedele Augusto d Alessandro Adv.: Claudia Teixeira Robim Valle OAB.: RJ 156707 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino de Nova Iguaçu Adv.: Renata Menezes do Nascimento OAB.: RJ 80918 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 elevador Sectron 560 Kg, 08 pessoas, 94 feixes, Standard avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Abílio Augusto Távora, 2134, NOVA IGUACU, 26275-580 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 04/09/2012 às 12:10 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designada a data abaixo para a realização da 2ª Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 11/09/2012 às 12:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000284-55.2012.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: Daniel Medeiros da Silva Adv.: Jorge Ricardo Candido Pereira OAB.: RJ 54498 D\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Adv.: Josef Alexandre Gerstel OAB.: RJ 96278 D, Município de Maricá \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 cadeira de dentista com lâmpada, com pia, mesa odontólogia completa com três canetas de alta rotação, marca OLSEN, em funcionamento. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. dos Operários, 106, Centro, PARACAMBI, 24900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 04/09/2012 às 12:05 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designada a data abaixo para a realização da 2ª Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 11/09/2012 às 12:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0211200-48.2004.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALBERTO FAGUNDES DA SILVA Adv.: Irineu Varandas Batista OAB.: RJ 85954 D\r\n\r\nRéu: Veusautos Antigos Peças e Serviços Ltda Adv.: Marcos de Oliveira Lagrotta OAB.: RJ 29863 D, Eduardo Henrique Gonçalves dos Santos , Cyntia Chistian dos Santos \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 viradeira de chapa na cor azul, em uso e normal funcionamento, também conhecido como dobradeira. avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Costa Rica, 182, NOVA IGUACU, 26215-420 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 04/09/2012 às 12:08 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designada a data abaixo para a realização da 2ª Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 11/09/2012 às 12:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0079700-82.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Teixeira Facanha Adv.: Paulo Daniel da Silva OAB.: RJ 75045 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 04 microscópios Nikon YS2-H, avaliado unitariamente em R$ 1.000,00 (Um mil reais). avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Abilio Augusto Távora, 2134, Centro, NOVA IGUACU, 26260-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 04/09/2012 às 12:04 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designada a data abaixo para a realização da 2ª Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 11/09/2012 às 12:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000136-15.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Mathias dos Santos Silva Adv.: Luiz Carlos da Silva Loyola OAB.: RJ 32511 D\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. , Isaac Moyses Bergier , Alberto Bergier , Marcia Rosienfisz , Marcelo Bergier \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) motocicleta Honda CG 125 Cargo, placa LNZ 8204, modelo 2002, ano de fabricação 2002, ranavam 782240941, combustível gasolina, chassi 902JC30302R008096, em péssimo estado de conservação, avaliada em R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais). 01 (um) veículo GM/MONZA SL / E EFI, placa KOG 5262, cor vermelha escuro, péssimo estado de conservação, apresentando vários pontos de ferrugem, pneus inservíveis, sem funcionar, avaliado em R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais). avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Luiz Mário Rocha Lima, 2320, Austin, NOVA IGUACU, 26262-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338479"
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                                "Processo: 0000998-09.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley da Silva Gama [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Claudia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley da Silva Gama\r\n\r\nAUDIENCIA 24/07/2012 – 13:25 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000874-26.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Conceição de Jesus [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Conceição de Jesus\r\n\r\nAUDIENCIA 24/07/2012 – 13:35 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000894-17.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Francisco de Almeida [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalon Indústria Brasileira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Francisco de Almeida\r\n\r\nAUDIENCIA 24/07/2012 – 13:45 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000870-86.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Reis Lessa [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Reis Lessa\r\n\r\nAUDIENCIA 24/07/2012 – 13:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000938-36.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Martins Haga [Adv. Maria Neide da Costa Ramos (OAB: RJ 77173 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Dentária Iguaçu Dente Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Martins Haga \r\n\r\nAUDIENCIA 24/07/2012 – 14:05 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000987-77.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Avelar [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Avelar \r\n\r\nAUDIENCIA 24/07/2012 – 13:05 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000996-39.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Herbson Santos Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Vulcão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Herbson Santos Ferreira\r\n\r\nAUDIENCIA 24/07/2012 – 13:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000889-92.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Martins dos Santos [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Martins dos Santos\r\n\r\nAUDIENCIA 24/07/2012 – 13:40 HORAS. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000896-84.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Anthero Dias [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: KMA Barateiria de Queimados Comercio de Roupas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Anthero Dias\r\n\r\nAUDIENCIA 24/07/2012 – 13:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001144-50.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Farias Coelho [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira e Ramalho Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Farias Coelho\r\n\r\nAUDIENCIA 24/07/2012 – 13:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000999-91.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Maria de Souza Azevedo [Adv. Enock Barreto Desiderio (OAB: RJ 72012 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Maria de Souza Azevedo\r\n\r\nAUDIENCIA 24/07/2012 – 13:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000902-91.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carneiro da Silva [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: Adi Macedo Loredo Guimarães ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carneiro da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA 24/07/2012 – 13:55 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000990-32.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Marlon Niedzielski Rosa [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Marlon Niedzielski Rosa\r\n\r\nAUDIENCIA 24/07/2012 – 14:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000967-86.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Alves de Lima [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Montaço Comércio de Ferragens e Montagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Alves de Lima\r\n\r\nAUDIENCIA 24/07/2012 – 14:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000895-02.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Medeiros de Azevedo [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda., Réu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Medeiros de Azevedo\r\n\r\nAUDIENCIA 24/07/2012 – 13:15 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nId: 1338167"
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                            "1338324": [
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                                "Processo: 0000727-97.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Ribeiro [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Ribeiro\r\n\r\nAUDIENCIA 14/08/2012 – AS 09:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000753-95.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arley Freire de Oliveira [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Luft Intec Integração Nacional de Transporte de Encomendas e Cargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arley Freire de Oliveira\r\n\r\nAUDIENCIA 14/08/2012 – AS 09:15 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000330-32.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Carvalho Paiva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviários Barbosa Logística Ltda., Réu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio & Logística Ltda., Réu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Carvalho Paiva\r\n\r\nAUDIENCIA 14/08/2012 – AS 09:25 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000336-45.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro da Silva [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ribeiro da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA 14/08/2012 – AS 09:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000210-92.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Justino Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: C P I Padaria e Confeitaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Justino Ribeiro\r\n\r\nAUDIENCIA 14/08/2012 – AS 09:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000851-80.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Paula dos Santos [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Paula dos Santos\r\n\r\nAUDIENCIA 14/08/2012 – AS 09:05 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000187-49.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia Marques Cascaldo [Adv. Claudio Pereira de Araujo (OAB: RJ 162374 - D)]\r\n\r\nRéu: Rique Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Marques Cascaldo\r\n\r\nAUDIENCIA 14/08/2012 – AS 09:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000812-83.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Felisberto da Silva [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Felisberto da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA 15/08/2012 – AS 08:35 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000823-15.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Santos de Gouvea [Adv. José Freitas Júnior (OAB: RJ 167174 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Profissionais Ltda. (Líbera) , Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Santos de Gouvea \r\n\r\nAUDIENCIA 15/08/2012 – AS 08:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000819-75.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Paulo da Silva [Adv. Priscila da Silveira Moraes (OAB: RJ 127956 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Paulo da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA 15/08/2012 – AS 08:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nId: 1338324"
                            ],
                            "1338325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000825-82.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Huguenin [Adv. Osmarina Santa Rita Medeiros (OAB: RJ 129914 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcilit Artefatos de Cimento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Huguenin \r\n\r\nAUDIENCIA 15/08/2012 – AS 08:55 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000835-29.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Elite Show Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA 15/08/2012 – AS 09:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000842-21.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pedro Braz [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pedro Braz \r\n\r\nAUDIENCIA 15/08/2012 – AS 09:15 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000846-58.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlania Pereira da Silva [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Central do Valverde Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlania Pereira da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA 15/08/2012 – AS 09:25 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000843-06.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Paulo Rodrigues [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Igor SF Locação e Transportes Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Paulo Rodrigues \r\n\r\nAUDIENCIA 15/08/2012 – AS 09:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000805-91.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Hipólito de Lima [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. , Réu: Rodoviário Barbosa , Réu: Rio de Janeiro Refrescos - Grupo Andina \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Hipólito de Lima \r\n\r\nAUDIENCIA 15/08/2012 – AS 09:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000821-45.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Pessoa [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Pessoa \r\n\r\nAUDIENCIA 15/08/2012 – AS 08:45 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000824-97.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva dos Santos [Adv. Thais Oliveira da Cunha (OAB: RJ 165307 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Shore Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva dos Santos\r\n\r\nAUDIENCIA 15/08/2012 – AS 08:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000839-66.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Ferreira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Pumar & Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Ferreira\r\n\r\nAUDIENCIA 15/08/2012 – AS 09:05 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000840-51.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Bitencourt Fontoura [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Bitencourt Fontoura\r\n\r\nAUDIENCIA 15/08/2012 – AS 09:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nId: 1338325"
                            ],
                            "1338326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000848-28.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilton Claudino de Souza [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilton Claudino de Souza \r\n\r\nAUDIENCIA 16/08/2012 – AS 08:35 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000847-43.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Deodocia de Lima [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar B 7 - Rei do Caldo e Pensão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Deodocia de Lima \r\n\r\nAUDIENCIA 16/08/2012 – AS 08:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000853-50.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Salgueiro [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Salgueiro\r\n\r\nAUDIENCIA 16/08/2012 – AS 08:55 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000898-54.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Soares de Oliveira [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Soares de Oliveira \r\n\r\nAUDIENCIA 16/08/2012 – AS 09:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000864-79.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Farias Santana [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Farias Santana\r\n\r\nAUDIENCIA 16/08/2012 – AS 09:05 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000862-12.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Santos de Jesus [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarépagua Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson Santos de Jesus\r\n\r\nAUDIENCIA 16/08/2012 – AS 08:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000857-87.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva dos Santos Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: KMA Barateiria de Queimados Comércio de Roupas em Geral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva dos Santos Pereira \r\n\r\nAUDIENCIA 16/08/2012 – AS 08:45 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000854-35.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucinéia Thiago da Costa Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucinéia Thiago da Costa Silva\r\n\r\nAUDIENCIA 16/08/2012 – AS 08:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nId: 1338326"
                            ],
                            "1338327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000868-19.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Gomes Leonel Lima [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomazini Malharia e Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Gomes Leonel Lima\r\n\r\nAUDIENCIA 16/08/2012 – AS 09:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000865-64.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Peçanha de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Peçanha de Souza\r\n\r\nAUDIENCIA 16/08/2012 – AS 09:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000866-49.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Cristina Pereira da Paixão [Adv. Drayton José dos Santos (OAB: RJ 158011 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Réu: Eliel Figueiredo Laboratórios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Cristina Pereira da Paixão\r\n\r\nAUDIENCIA 16/08/2012 – AS 09:15 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000867-34.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza de Oliveira [Adv. Eliana Braga da Silva (OAB: RJ 93506 - D)]\r\n\r\nRéu: Web Network Solutions Serviços de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Souza de Oliveira\r\n\r\nAUDIENCIA 16/08/2012 – AS 09:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000336-02.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Melo Lima [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Incopre Indústria e Comércio S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Melo Lima \r\n\r\nAUDIENCIA 16/08/2012 – AS 09:25 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000849-13.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline do Vale Faria [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline do Vale Faria \r\n\r\nAUDIENCIA 16/08/2012 – AS 09:35 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000475-94.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Mendes da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Mendes da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA 16/08/2012 – AS 09:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nId: 1338327"
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                                "Processo: 0000906-31.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meyre dos Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meyre dos Santos da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA 19/07/12 - AS 13:45......1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000910-68.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Paz de Oliveira [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Paz de Oliveira\r\n\r\nAUDIENCIA 19/07/12 - AS 13:55 HORAS......1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001020-67.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Gomes de Brito [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Gomes de Brito \r\n\r\nAUDIENCIA 19/07/12 - AS 14:05 HORAS......1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001075-18.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Lima Martins [Adv. Adriana Mathias Goncalves Gunji (OAB: RJ 123899 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Cristina Berti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Lima Martins \r\n\r\nAUDIENCIA 19/07/12 - AS 13:05 HORAS......1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000908-98.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Sant Anna Alves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Ribeiro Comércio de Resíduos e Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Sant Anna Alves \r\n\r\nAUDIENCIA 19/07/12 - AS 13:50 HORAS......1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000920-15.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Conceição Carvalho [Adv. Hilton Neves Filho (OAB: RJ 96241 - D)]\r\n\r\nRéu: H F de Iguaçu Construções Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo da Conceição Carvalho \r\n\r\nAUDIENCIA 19/07/12 - AS 14:10 HORAS......1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001054-42.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Miranda Fernandes [Adv. Carlos Henrique Ferraz da Silva (OAB: RJ 142078 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Miranda Fernandes \r\n\r\nAUDIENCIA 19/07/12 - AS 13:00 HORAS......1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nId: 1338328"
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Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique dos Mármores e Construção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos Melo \r\n\r\nAUDIENCIA 19/07/12 - AS 13:15 HORAS......1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001100-31.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr Pereira Cabral [Adv. Eduardo Freire Bueno (OAB: RJ 141541 - D)]\r\n\r\nRéu: R4 502 Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Pereira Cabral\r\n\r\nAUDIENCIA 19/07/12 - AS 13:20 HORAS......1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001117-67.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Welinton Lopes Machado [Adv. Augusto Felipe de Souza Leao (OAB: RJ 76814 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Tec Manuntenção e Reparo de Estruturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welinton Lopes Machado\r\n\r\nAUDIENCIA 19/07/12 - AS 13:35 HORAS......1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001089-02.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Peçanha Santos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Juscelino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Peçanha Santos\r\n\r\nAUDIENCIA 19/07/12 - AS 13:10 HORAS......1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001102-98.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rafael Class Simplicio [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rafael Class Simplicio\r\n\r\nAUDIENCIA 19/07/12 - AS 13:25 HORAS......1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001107-23.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Cavalli [Adv. Eduardo Freire Bueno (OAB: RJ 141541 - D)]\r\n\r\nRéu: L Munaretto Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cavalli\r\n\r\nAUDIENCIA 19/07/12 - AS 13:30 HORAS......1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001141-95.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica da Costa Soares [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: BMG RJ Seound Instituição Financeira Ltda. - ME (RJ Crédito Fácil) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Costa Soares \r\n\r\nAUDIENCIA 19/07/12 - AS 13:40 HORAS......1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nId: 1338329"
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                                "Processo: 0110600-94.2009.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Cifarma S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001051-81.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Trisuzzi de Sá [Adv. Daniel Trisuzzi de Sá (OAB: RJ 164774 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobranças Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Trisuzzi de Sá, Réu Banco Citibank S/A, Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobranças Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.357 que negou seguimento ao RO do reclamante, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-77.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE MARCELO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO POPULAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVO POPULAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 532, que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-64.1990.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO CRISTOVAO DE AGUIAR RODRIGUES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0177800-26.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Reis de Rezende [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolinha de Sabao Arte e Recreacao S/C Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Reis de Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-69.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza da Rocha [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza da Rocha, Réu Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 98, que conheceu e não acolheu os Embargos de Declaração da ré. Ciência à ré para contra-arrazoar o recurso ordinário da parte autora de fls. 90/93, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0118100-85.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira Nascimento [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Oliveira Nascimento\r\n\r\nInformar o valor saxcado através do Alvará de fls,113, em 10 dias, a fim de que a Contadoria possa ajustar o valor a ser executado. \r\n\r\nProcesso: 0056100-49.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Freitas Menezes [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: VRD Telecomunicações Ltda. [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Réu: Telemar [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Freitas Menezes, Réu VRD Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário da 2ª ré. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-71.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ribeiro de Faria [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ribeiro de Faria\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-81.2012.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Prolagos S/A - Concessionária de Serviços Públicos de Agua e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS JOSÉ MUNIZ DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS JOSÉ MUNIZ DA SILVA \r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000835-23.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Nogueira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Fácil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fácil Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-40.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Salles Gongalves [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Serra Pereira Ltda, Réu: LUIZ ROBERTO XAVIER PEREIRA , Réu: RITA DE CÁSSIA TALLARIDA SERRA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Salles Gongalves\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls.46. \r\n\r\nProcesso: 0048100-60.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lamas Esteves [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidroa S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidroa S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará pelo depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001730-81.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira de Paula [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira de Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.93, que negou seguimento ao RO do reclamante, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-02.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldo Nei Felicio de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobásico Materiais de Cosntrução Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Nei Felicio de Souza, Réu Petrobásico Materiais de Cosntrução Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 91, que acolheu parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0046700-11.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Moura Aguiar [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Fegari Comercio e Industria de Roupas Ltda., Réu: Alexandre Luiz Candu [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: Rosangela Maria Fedocio Candu, Réu: Gisa das Graças Botelho Dimitriou\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Luiz Candu\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001309-91.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanda Dias Costa Mansur [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima dos Santos\r\n\r\nComprovar em 5 dias pagamento das custas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100400-33.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Deval Santos Freitas [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Deval Santos Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 66, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-14.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DINIZ DA SILVA JUNIOR [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: A S M CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A S M CONSTRUCOES LTDA, Aut JORGE DINIZ DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000741-12.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Marques de Oliveira [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidal´s Pet Valley Banho e Tosa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Marques de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará para seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001091-97.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisete Martins de Oliveira Muniz [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Raulita Therezinha Rangel Franco [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Almir Pires Franco [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Martins de Oliveira Muniz\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0101400-63.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renandra de Fátima Azevedo Carvalho [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. , Aut Renandra de Fátima Azevedo Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário da 2ª ré. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-04.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Esteves [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Esteves\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário do réu de fls. 317/323. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-97.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Oliveira Filho [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar Oliveira Filho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-98.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR FERREIRA BARCELLOS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MED RIO ASSIST MEDICO HOSP DO RIO DE JANEIRO [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MED RIO ASSIST MEDICO HOSP DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0014900-87.1992.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA REGINA WINTER VALLE PIZZI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorário periciais (R$ 3.800,00), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-04.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Moreira da Rocha [Adv. Milena Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 149427 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Brasil Empresa Brasileira de Recursos Humanos Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: GE Celma S/A [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AG Brasil Empresa Brasileira de Recursos Humanos Ltda, Aut Andre Luis Moreira da Rocha, Réu GE Celma S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado às fls.812. \r\n\r\nProcesso: 0001040-86.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Vieira Batista [Adv. Wilza Neves Silva Branco (OAB: RJ 156950 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlie Sousa Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Vieira Batista\r\n\r\nFornecer o correto e completo endereço da testemunha Hercílio Alves Correa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-61.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Costa Ramos [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Costa Ramos, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nCiência da decião de fls. 295/296 que julgou improcedentes os Embargos de Declaração da ré, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nId: 1338878"
                            ],
                            "1338876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000946-41.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Alves Ferreira\r\n\r\nRéu: Panificadora e Lanchonete Serra Serrana Ltda, Padaria Pão de Leite\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Pão de Leite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do autor, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-49.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziela Gomes de Carvalho\r\n\r\nRéu: Panificadora e Lanchonete Serra Serrana Ltda., Padaria Pão de Leite\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Pão de Leite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 42/44, que julgou improcedente o pedido em relação à ré Padaria Pão e Leilte e procedente em parte o pedido em face da rpe Panificadora e Lanchonete Serra Serrana Ltda, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 90,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0193500-42.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Vieira Mota\r\n\r\nRéu: Ilair Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Ilair Machado (Ilair Michalawiski Mazardo), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 50, que convolou o depósito de fls.49 em penhora, estando portanto, garantido o juízo. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0169900-31.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: DEVAIR DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nRéu: MEET MINAS RECURSOS HUMANOS LTDA, SILVIA WALESKA BASTOS MANGI, MARIA TEREZA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA TEREZA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls200 , que convolou o depósito de fls.199 em penhora, estando portanto, garantido o juízo. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0080800-31.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JESSICA RODRIGUES ADORNO\r\n\r\nRéu: MIGUECEL JEANS LTDA ME, Janaina de Fatima Martins Mayworm, Jorge Alexandre Mayworm\r\n\r\nPelo presente fica m Janaina de Fatima Martins Mayworm, Jorge Alexandre Mayworm, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 180, que convolou o depósito fls127 em penhora, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001346-21.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica Solar Pedras Brancas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 17/18, que julgou procedente em parte os pedidos, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 480,00, pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338876"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/07/2012\r\n\r\n0169000-43.2005.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Cristiane Duque Estrada de Almeida,Marcelo Vieira Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiane Duque Estrada de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 797,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188900-75.2006.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Patricia Gastaldeli de Souza\r\n\r\nExecutado: Bolinha de Sabao Arte e Recreacao S/C Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Bolinha de Sabao Arte e Recreacao S/C Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.829,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184100-38.2005.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Neli Ramos Barbosa de Souza\r\n\r\nExecutado: Valeria Simoes Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Valeria Simoes Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.137,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177400-80.2004.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA VILMA SANTANA CARNEIRO\r\n\r\nExecutado: PONTO DA ROCA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PONTO DA ROCA MERCEARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.384,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021200-74.2006.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino Francisco de Andrade\r\n\r\nExecutado: Igorneto Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.111,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113200-59.2007.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandre Luiz Vianna\r\n\r\nExecutado: Teresa Cristina dos Santos Noel,Taimel Restaurante e Lanchonete Ltda.,Vanessa Cristina Noel\r\n\r\nPelo presente fica citado Teresa Cristina dos Santos Noel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.193,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanessa Cristina Noel,Taimel Restaurante e Lanchonete Ltda.,Vanessa Cristina Noel\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa Cristina Noel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.193,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027500-57.2003.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: PENHA MARIA DE MEDEIROS\r\n\r\nExecutado: Sonia Maria de Amorim Neto,Teresinha Martins Guedes,RESTAURANTE TERESA E SONIA LTDA SABOR INFINITO\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Maria de Amorim Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.670,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000119-30.2010.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Katia dos Reis Demétrios\r\n\r\nExecutado: Areas Netto Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Areas Netto Bar e Restaurante Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 819,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081400-76.2008.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Jocemar Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Cactus Locação de Mão de Obra Ltda.,CACTUS - LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. A/C DR. GLEYSON LEVI FERREIRA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado Cactus Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.845,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126000-85.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Paulo Salles Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Posto Serra Pereira Ltda,LUIZ ROBERTO XAVIER PEREIRA,RITA DE CÁSSIA TALLARIDA SERRA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto Serra Pereira Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.097,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097000-40.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo da Silva Jacinto\r\n\r\nExecutado: Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. ,Companhia de Concessão Rodoviária - Juiz de Fora/Rio - CONCER\r\n\r\nPelo presente fica citado Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.699,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068900-12.2007.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Silverio Correa\r\n\r\nExecutado: Maria Edinete Santos,Astrea de Albuquerque (espolio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Edinete Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.404,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Astrea de Albuquerque (espolio de),Astrea de Albuquerque (espolio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Astrea de Albuquerque (espolio de), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.404,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138000-20.2008.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Mariana Paiva Gatti Vieira\r\n\r\nExecutado: Bolinha de Sabão Arte e Recreação S/C Ltda. ME,Letícia Claveland Grillo,Marcelo Tesch Grillo\r\n\r\nPelo presente fica citado Bolinha de Sabão Arte e Recreação S/C Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.774,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028100-39.2007.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glauce Elena Faltz Gomes\r\n\r\nExecutado: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.145,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182200-15.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helton Luizeto da Rocha\r\n\r\nExecutado: Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.222,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155600-20.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano José Alves\r\n\r\nExecutado: Andréia Rosa Violanti Duarte Lourenço\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréia Rosa Violanti Duarte Lourenço, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.848,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338877"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1334840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015800-86.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Afonso Ferreira [Adv. Monica Pimenta Vanzan (OAB: RJ 95854 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Seta Ltda. [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Afonso Ferreira\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-33.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLA PECCEI ARNDT SEIKEL [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCADORA DE VIDEO OLAVO BILAC 153 LTDA [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Réu: MARIA TERESA ANDRADE MARCHESE, Réu: Roberto Marchese\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLA PECCEI ARNDT SEIKEL\r\n\r\nVir com novos meios de prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-21.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Ferreira Fernandes [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda.\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Ferreira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169, devendo requerer o que entender de direito em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-48.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE MONTEIRO FRANCISCO ZAPPALA [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO PROFESSORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Fernanda Wendling (OAB: RJ 85124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCANDARIO PROFESSORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de dez dias, bem assim da petição da reclamante de fls.268/269. \r\n\r\nProcesso: 0040300-17.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE MARIA DE MORAES [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMP CENTER PRESTACAO DE SERV GERAIS REPR LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: CLAUDIA PALMIRA PORTILHO, Réu: SANDRA MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIMP CENTER PRESTACAO DE SERV GERAIS REPR LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 44,24. .\r\n\r\nProcesso: 0000551-75.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Assumpção Júnior [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Expert Transporte e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expert Transporte e Serviços Ltda, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se acerca das planilhas apresentadas pelo reclamante, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-18.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nívea Fraga da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: CONCER - Concessionária Rio Juiz de Fora [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nívea Fraga da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0089700-73.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ALVES DA PENHA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA LIGEIRO LTDA (CASA VERA CRUZ) [Adv. Jose Rodrigues da Cruz Lima (OAB: RJ 83095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES ALVES DA PENHA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-12.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Tiburcio [Adv. Renata da Costa Santos (OAB: RJ 111455 - D)]\r\n\r\nRéu: Word Service Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Word Service Empreendimentos S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora, vez que inócua. \r\n\r\nProcesso: 0052500-56.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNA D AIUTO ECKHARDT [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULO 2000 LTDA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MODULO 2000 LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 22,12. .\r\n\r\nProcesso: 0003400-11.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTOS CORREA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAMAR MONTEIRO DA SILVA [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAMAR MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nComplementar o valor da execução, no prazo de cinco dias, ciente de que sua inércia importará em renúncia a oposição de embargos, autorizando a imediata liberação dos valores de fls.100 e fls.124 ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000700-91.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON BARBOSA AUGUSTO [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: PAULO SILVA, Réu: VALDO DOS REIS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON BARBOSA AUGUSTO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu pedido às fls.269. \r\n\r\nProcesso: 0045900-14.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Giovanni da Silva [Adv. Cristiano Augusto Nogueira (OAB: RJ 104685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina Giovanni da Silva\r\n\r\nAtender a promoção de fls.91, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-07.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Monteiro da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Petro Ita Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Monteiro da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, ante a promoção de fls.507. \r\n\r\nProcesso: 0036300-76.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCELINA FRAGOSO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEEN S HOUSE COMERCIO E DIVERSOES LTDA [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)], Réu: SANDRO ALMADA COSTA, Réu: PATRICIA VIGIANI BERNARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FRANCELINA FRAGOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.203, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-61.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Gomes da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Sao Jose Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Gomes da Silva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria de fls.81, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-14.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelio Alves da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Unica Petropolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelio Alves da Silva, Réu Transportes Unica Petropolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.277, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0024800-13.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO INACIO DE SOUZA [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER CLEAN TERCERIZACAO LTDA [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)], Réu: MOZART DA MOTA MENDES [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO INACIO DE SOUZA\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através do alvará 67/2012. \r\n\r\nProcesso: 0006200-41.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CHAGAS [Adv. Marly Teixeira de Macedo (OAB: RJ 99144 - D)], Aut: HONORARIOS PERICIAIS\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Paulo Roberto Teixeira (OAB: RJ 4271 - D)], Réu: Júlio Márcio de Almeida Santos, Réu: Maria Dolores de Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-54.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO JOSE DA SILVA HEINEN [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: AGUAS DO IMPERADOR [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DO IMPERADOR\r\n\r\nEsclarecer a que guia faz alusão na petição de fls.216, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-56.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BENDER ALVES [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 605/609, no prazo de dez dias, valendo silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0067200-42.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FERREIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-70.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA LUCIA DA COSTA MARTINS [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.253. \r\n\r\nProcesso: 0049800-68.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Marques Ribeiro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. (Em recuperacao), Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Marques Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.265. \r\n\r\nProcesso: 0037600-58.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva da Conceição dos Santos Gonçalves [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica do Amaral Mayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva da Conceição dos Santos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que o requerido foge à competência desta Especializada. \r\n\r\nId: 1334840"
                            ],
                            "1334841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100400-06.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO MONTEIRO DE CASTRO [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: Z2 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)], Réu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em vista do resultado negativo da ordem de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0117000-29.2006.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospital idade de Petropolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Capitolio Ltda. [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Capitolio Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada contatar o reclamante de modo a promover a homologação do acordo informado às fls. 105/106, no prazo de cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0102700-62.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Cortacio de Paula [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: NEUSA DA GLORIA GUIMARÃES [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEUSA DA GLORIA GUIMARÃES\r\n\r\nComprovar o valor das custas no valor de R$ 55,32. \r\n\r\nProcesso: 0107200-50.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON BORGES DA SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAX BOX LTDA [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Réu SUPERMERCADO MAX BOX LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-77.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DE PETROPOLIS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.472, para complementar o depósito para honorários periciais, observado o valor já existente às fls.458, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-08.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rosa da Silva [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Oeste Empreendimentos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rosa da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/09/2012 ÀS 10:30 HS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, CABENDO AOS PATRONOS DAS PARTES CIENTIFICAR SEUS CLIENTES QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0055600-14.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Menezes Antunes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Terres Telefonia e Informatica Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terres Telefonia e Informatica Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidaçãao. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá faze-lo de forma fundamentada, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-86.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Esteves [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Esteves, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 122, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0100200-33.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO FERREIRA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: MAYARA CAR LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO FERREIRA\r\n\r\nImpulsionar o feito no prazo de trinta dias, dornecendo as informações requeridas às fls.76. \r\n\r\nProcesso: 0103200-41.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS VARGAS DUTRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA DE SERVICOS S A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARLOS VARGAS DUTRA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-51.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Domingos Ferreira [Adv. Darlan Alves Tessinari (OAB: RJ 152405 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá faze-lo de forma fundamentada.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0118900-52.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL CECILIANO ISMAEL [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Evandro Gâneme Estebanez (OAB: RJ 79708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 88,52. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-49.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS PIZZI [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Alexandre Augusto Alvares Pimenta (OAB: RJ 83635 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: José Valmir Pinheiro\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS PIZZI\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará judicial devendo comprovar nos autos o valor recebido, ciente ainda dos documentos acautelados em Secretaria, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-94.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DE FATIMA LIMA GAZETA [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)], Réu: MAURICIO RODRIGUES FREIRE, Réu: NEWTON SILVEIRA MONTEIRO DA SILVA, Réu: CÉLIA BAPTISTA CASTILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DE FATIMA LIMA GAZETA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-08.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSICA S O S SISTEMAS OPERACIONAIS DE SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHO, Réu: UBIRACY JOSÉ DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.213 e ss, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-65.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Costa Faria [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Costa Faria, Réu Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 601 e ss, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-22.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Morvan Marotte Luz [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Zambom Laboratorios Farmaceuticos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ariboni (OAB: SP 73121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Morvan Marotte Luz\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer cópias necessárias à expedição dos ofícios determinados, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-92.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS BEATRIZ [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIREIRA SANFER LTDA, Réu: Jairo Santos de Abreu, Réu: Paulo Francisco de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS BEATRIZ\r\n\r\nTomar ciência de que suspensa a execução, devendo, no prazo de um ano, indicar meios para efetivo prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas não serão renovadas, salvo se comprovada situação nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0017000-21.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Martins Vieira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrapel de Caxias Beneficiamento de Papel Ltda [Adv. Gustavo Vicentini Solon (OAB: RJ 111243 - D)], Réu: EDUARDO NABOR DA SILVA, Réu: BEATRIZ DE SOUZA OLIVEIRA NABOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Martins Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-87.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Souza [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Samert Quality Prestadora de Serviços de Limpeza, Portaria e Manutenção Ltda. [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nId: 1334841"
                            ],
                            "1334842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133600-09.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA MARGARIDO [Adv. Vera Maria Guimaraes Alves (OAB: RJ 25641 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA [Adv. Tatiana Faria Costa (OAB: RJ 83429 - D)], Réu: JOSE RENATO FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA MARGARIDO\r\n\r\nTomar ciência de que acauteladas as declarações, deferindo-se vista por cinco dias, sem possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0128700-12.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MENDES FIGUEIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MENDES FIGUEIRA\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls.373 para esclarecer sobre o acordo que diz ter recebido sob ressalva, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-45.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira Cunha [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Sergio Ferreira Cunha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 184, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0144700-87.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS LUPI TRANSPORTES LTDA N/P SÓCIA MARIA G. RIBEIRO, Réu: MARIA GONZAGA RIBEIRO, Réu: MARIZE GONZAGA ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de dez dias, ante o resultado da ordem de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0141000-93.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejair Tavares Martins [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ap Azeredo e Perrot Engenharia Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Tavares Martins\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-57.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISIDRO DOS ANJOS BARBOSA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ALIMENTICIOS R M LTDA [Adv. Marcio Jose Moraes Tesch (OAB: RJ 101345 - D)], Réu: LUCIMAR MACHADO DA SILVA, Réu: DENISE MACHADO DA SILVA, Réu: TANIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISIDRO DOS ANJOS BARBOSA\r\n\r\nVir, em trinta dias, com meios que viabilizem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0136200-22.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Morelli Ferreira [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuaria Ltda. [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marambaia Agropecuaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá faze-lo de forma fundamentada.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0124500-59.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTONIO DE SOUZA SALGUEIRO [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAUHAUS RESIDENCIAL [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BAUHAUS RESIDENCIAL, Aut PEDRO ANTONIO DE SOUZA SALGUEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.255, sendo o reclamante para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de mutla de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0142100-64.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GODOFLEDO ANTONIO LUIZ [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SINUBOL BAR E DIVERSOES LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Americo da Costa Soares, Réu: Jeferson Luiz de Oliveira Moura, Réu: Juan Jose Perez Alvite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GODOFLEDO ANTONIO LUIZ\r\n\r\nDizer se tem interesse na constrição do veículo de fls.349. \r\n\r\nProcesso: 0129900-49.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAIN FRANCOIS DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA DO ENGENHEIRO RESTAURANTE LTDA [Adv. José Eduardo Neder (OAB: RJ 117063 - D)], Réu: ABDO BATISTA DA SILVA, Réu: MAURA NORBIN DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TABERNA DO ENGENHEIRO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que devrá complementar o vlaor da execução, em cinco dias, ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação do valor ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0141300-55.2006.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bali Time Comercio Ltda. ME [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana de Lourdes do Carmo Tognochi [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bali Time Comercio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar aos autos TRCT para entrega á reclamante, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-67.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Augusto Batista de Melo [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nRéu: Delphus Indústria e Comércio de Malhas Ltda. [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Réu: Petromalhas Têxtil Ltda. EPP [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Augusto Batista de Melo\r\n\r\nVir com a liquidação, em dez dias, observados os parâmetros de fls.175. \r\n\r\nProcesso: 0135600-11.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA CASTELLANO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CATHOUD IND E COM DE MALHAS LTDA [Adv. Marcia Leonardo dos Santos (OAB: RJ 61162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATHOUD IND E COM DE MALHAS LTDA, JOSE ARMANDO DUVANEL RODRIGUES\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 33,18. \r\n\r\nProcesso: 0143200-78.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA LUCIA DUTRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA LUCIA DUTRA\r\n\r\nCumprir o determinado às fls. 365. \r\n\r\nId: 1334842"
                            ],
                            "1334843": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/07/2012\r\n\r\n0074800-41.2005.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dirceu de Azevedo Ramos\r\n\r\nExecutado: José Heleno de Almeida Barbosa,Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado José Heleno de Almeida Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.898,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197400-40.2000.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCIA MARIA DA SILVA FIGUEIREDO MARINHO\r\n\r\nExecutado: Leonardo Ribeiro Torres,R A FREIRE INDUSTRIA E COM DE MALHAS LTDA ME,Leandro Alves Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Ribeiro Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.596,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leandro Alves Torres,R A FREIRE INDUSTRIA E COM DE MALHAS LTDA ME,Leandro Alves Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Alves Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.596,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067500-28.2005.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Rogerio Gimenez\r\n\r\nExecutado: VALTER DOS SANTOS VIEIRA,Petroseg Servicos Empresariais Ltda.,ALESSANDRA FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado VALTER DOS SANTOS VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.296,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALESSANDRA FERREIRA VIEIRA,Petroseg Servicos Empresariais Ltda.,ALESSANDRA FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALESSANDRA FERREIRA VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.296,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020800-91.2005.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luci Farias Martins\r\n\r\nExecutado: ELOISA ELENA DE PINHO SILVA,RAQUEL SIMAO GOMES,Lanchonete ks Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ELOISA ELENA DE PINHO SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.139,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091900-77.2003.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: NORMA SUELY VITAL DE LIRA\r\n\r\nExecutado: CELY SOARES PEREIRA,KARLA CELY CONFECCOES E MODAS LTDA,ALLAN KARDECK PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CELY SOARES PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.655,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALLAN KARDECK PEREIRA,KARLA CELY CONFECCOES E MODAS LTDA,ALLAN KARDECK PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALLAN KARDECK PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.655,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175000-03.1998.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS TRE DE MOURA\r\n\r\nExecutado: SAT HOUSE COM DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA,CTE TELECOMUNICACOES E SEGURANCA LTDA ME,Roberto Luiz Bouquard,Naylor Alberto Boller,SAT COMERCIO TELEINFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SAT HOUSE COM DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.162,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058800-34.2003.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: DOUGLAS SILVA ALVES\r\n\r\nExecutado: Márcio Fraga,CLARIN CONSTRUCAO E INCORPORACAO,Roberto Kelis Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio Fraga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.548,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Kelis Junior,CLARIN CONSTRUCAO E INCORPORACAO,Roberto Kelis Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Kelis Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.548,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118200-71.2006.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Roseli de Oliveira Silva\r\n\r\nExecutado: Francisco Carlos Romanelli,Mercadinho e Quitanda Duas Pontes Ltda.,Nilo Sergio Romanelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Carlos Romanelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.824,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilo Sergio Romanelli,Mercadinho e Quitanda Duas Pontes Ltda.,Nilo Sergio Romanelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilo Sergio Romanelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.824,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018100-74.2007.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Humberto Libertino Raymundo\r\n\r\nExecutado: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.056,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102700-28.2007.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudia Regina de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Cláudio Pereira Silva,Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda.,Nilza Pereira Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Pereira Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 912,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilza Pereira Silva,Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda.,Nilza Pereira Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilza Pereira Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 912,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075800-08.2007.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andrea Guerra Peixe Medeiros\r\n\r\nExecutado: Vem Pra Mim Com e Ind de Roupas Ltda.,Gisele Rosa da Cunha,Roberto Reis Verly Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Gisele Rosa da Cunha e Roberto Reis Verly Junior, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.327,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334843"
                            ],
                            "1334844": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0151600-76.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Aguiar\r\n\r\nRéu: Meet Rj Gerenciamento de Rh Ltda., Aguas do Imperador S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Meet Rj Gerenciamento de Rh Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homolgação de fls.164, sendo a reclamada também para efetura o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0006200-41.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CHAGAS, HONORARIOS PERICIAIS\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Júlio Márcio de Almeida Santos, Maria Dolores de Almeida Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Júlio Márcio de Almeida Santos, Maria Dolores de Almeida Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-82.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sulamita Alves de Souza\r\n\r\nRéu: BRCOM Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m BRCOM Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-95.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Bach Maria\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ghandy Malhas e Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.100, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0158100-61.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Elias de Oliveira\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 184, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0082600-86.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Esteves\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 122, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0187700-45.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PETROPOLIS LTDA, Marianne Carneiro Loos, Orley Wagner Macharoto Kneipp\r\n\r\nPelo presente fica m Marianne Carneiro Loos, Orley Wagner Macharoto Kneipp, TRANSPORTADORA PETROPOLIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 75,30. \r\n\r\nProcesso: 0085900-22.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Firmino de Morais\r\n\r\nRéu: Dmg Empreendimentos de Engenharia Ltda, Aguas do Imperador\r\n\r\nPelo presente fica m Dmg Empreendimentos de Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-32.2009.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Marques, Alessandra Uchoa Massad Marques\r\n\r\nEgdo: LUCIANA SILVA DE SOUSA, Marcelo Rabello Araujo, Márcia Rodrigues Viana Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Márcia Rodrigues Viana Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-39.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Jesus Santana Moura\r\n\r\nRéu: Petroleve Comércio de Móveis Ltda N/P Sérgio Bayer\r\n\r\nPelo presente fica m Petroleve Comércio de Móveis Ltda N/P Sérgio Bayer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos parâmetros de fls.136, inclusive equivalência e atualização em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0200700-15.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO JESUS SILVA MONTEIRO\r\n\r\nRéu: SALE SUCRE COMERCIO DE COMESTIVEIS FINOS LTDA, MARIA DEL CARMEN CANDIDO SILVA DE GALLO, PEDRO FEFERMAN GALLO, LUCIANA DE OLIVEIRA DA COSTA SOARES, GERARDO GALLO CANDIDO\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANA DE OLIVEIRA DA COSTA SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.313/314 para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113700-59.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mar Loubach\r\n\r\nRéu: Italian Comercial e Distribuidora Ltda., Italian Comercial e Distribuidora Ltda (N/P Eliseu José Moraes Chaves), Italian Comercial e Distribuidora Ltda (N/P Elionidas Avelino Rabelo)\r\n\r\nPelo presente fica m Italian Comercial e Distribuidora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 31/08/2012 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA, NA AUSÊNCIA DA RDA, FORMA DO ART. 39 DA CLT. PROVIDENCIAR A ENTREGA DAS GUIAS TRCT, EM 05 DIAS, RESPONSABILIZANDO-SE PELA INTEGRALIDADE DOS DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0146400-20.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Esteves Athaíde\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda n/p José Antonio Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda n/p José Antonio Marques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, se assim o desejar, acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, com observância dos parâmetros de fls.58. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334844"
                            ],
                            "1334507": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 25/06/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 15/08/2012 e dia 29/08/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0191600-60.2002.5.01.0302 RTSum..\r\n\r\nAut.: Elisangela Palma Holderbaum - Adv. Andréa Costalonga OAB/RJ 84401 D\r\n\r\nRéu: Wohana Confecções Ltda, Marlena da Silva Ribeiro, Marcio da Silva Ribeiro, Andréa Moreira Peixoto Ribeiro.\r\n\r\nBem: 01) Uma mesa térmica de estamparia, com quatro placas de alumínio, medindo 0,90x0,60cm.\r\n\r\nAvaliação - R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais).\r\n\r\nLocalização do bem: Ladeira Guiilherme Wilbert, 676-E, Mosela, Petrópolis – RJ, CEP 25670-140.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 86 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 06/06/2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 16/08/2012 e dia 30/08/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0110300-13.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut.: Onildo da Silva - Adv. Eduardo Vanzan OAB/RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: Techno Paint Revestimentos e Pinturas S/C Ltda, Marilyn Rosane Iost Theobald, Sergio Caetano de Castro Theoald– Adv. Alexandre Santos Reis Bem: Um compressor de ar continuo, com 30 libras de saída e uma pistola de projeção de gotas , marca Volumair em bom estado de conservação. \r\n\r\nAvaliação - R$ 6.000,00 (seis mil reais).\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Washington Luis, 1.175, apt. 102, Centro, Petrópolis – RJ, CEP 25615-000.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 128 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 06/06/2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 16/08/2012 e dia 30/08/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0053400-39.2003.5.01.0302 RTSum..\r\n\r\nAut.: Gilma de Souza - Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto OAB/RJ 79382 D\r\n\r\nRéu: Solange Martins de Azevedo - Adv. Thelio de Araújo Pereira OAB/RJ 25010 D\r\n\r\nBens: 01) Um jogo de sofá de dois e três lugares, em corvina, cor bege, no estado – R$ 1.000,00; 02) Um televisor em cores, marca CCE,42 pol. Mode. RC-512, com controle remoto, nova - R$ 1.500,00; 03) Um rack de madeira maciça, cor mogno, com espaço para televisao e som – R$ 500,00.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 3.000,00 (três mil reais).\r\n\r\nLocalização dos bens: Rua Dr. Rocha Miranda, n. 375 A, Quarteirão Ingelhein, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 86 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 06/06/2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 16/08/2012 e dia 30/08/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0153700-67.2007.5.01.0302 RTSum..\r\n\r\nAut.: Elisabeth Cristina Bastos Peters - Adv. Igor Cunha da Rocha OAB/RJ 145056 D\r\n\r\nRéu: Facção da Francisca \r\n\r\nBens: 01) Uma esteira eletrônica marca Genis – R$ 800,00; 02) Um televisor de 29”, marca Mitsubishi – R$ 400,00 e 03) Uma estante com duas portas, dois compartimentos para CDs, tipo rack, medindo aproximadamente dois metros de altura por dois metros de largura – R$ 1.000,00.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).\r\n\r\nLocalização dos bens: Rua 11, bloco 06, apt. 04, Castelo São Manoel, Correas, Petrópolis – RJ, CEP 25720-210.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 48 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 06/06/2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 16/08/2012 e dia 30/08/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0035300-41.2000.5.01.0302 RTOrd.\r\n\r\nAut.: Luiz Cláudio Vieira - Adv. Jonatas Loures OAB/RJ 111179 D\r\n\r\nRéu: Petroboate Bar Restaurante e Diversões Ltda ME – Adv. Marcelo Frederico Voigt OAB/RJ 84294 D\r\n\r\nBens: 1) 06 mesas de madeira marrom medindo 1,10m por 0,70m em razoável estado de conservação – R$ 720,00 e 02) 19 cadeiras de madeira marrom, em pinho, em razoável estado de conservação – R$ 380,00\r\n\r\nAvaliação total - R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais).\r\n\r\nLocalização dos bens: Rua Dr. Sá Earp, n. 787, Centro, Petrópolis – RJ, CEP 25660-010.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 115 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 06/06/2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 16/08/2012 e dia 30/08/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0138900-05.2005.5.01.0302 RTSum.\r\n\r\nAut.: Manoel Oliveira - Adv. Eduardo Vanzan OAB/RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: Bremalu Marcenaria e Carpintaria Ltda, Marco Antonio Rabello e Carlos José Rabello\r\n\r\nBens: 1) Uma estante em madeira com quatro gavetas e quatro pares de portas – 750,00 e 02) Uma estante de madeira com quatro gavetas, gabinete para computador, três pares de portas, mais três gavetas – R$ 3.000,00.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nLocalização dos bens: Rua Sargento Boening, 134, Castelanea, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 70 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 06/06/2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 16/08/2012 e dia 30/08/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001524-64.2011.5.01.0302 CartPrec.\r\n\r\nAut.: André Cabral Miranda - Adv. André Gripp OAB/RJ 126901 D\r\n\r\nRéu: Escola de Datilografia e Digitação Progresso Ltda S/C ME, Instituto Educacional Progresso Ltda, left – Nova Friburgo - Adv. George Luiz Souto Medina OAB/RJ 109332 D\r\n\r\nBens: 1) Computador pentium 4 – 3,00Ghz, 1GBRAM, HDD 80 GB, DVDRW 8x, cod. Patrimônio 861, acompanhado de teclado, mouse, monitor samsung mod. 732NW, cód. LS17PENSF/XAZ, cód patrimônio 185, funcionando – R$ 500,00; 02) Computador Intel 2160 – 1,80Ghz, 2GBRAM, HDD 40 GB, acompanhado monitor samsung syncmaster 732NW, cód. LS17PENSF/XAZ, cód patrimônio 335, teclado e mouse, funcionando – R$ 500,00; 3) Computador Pentium dual core – 1,60Ghz, 2GBRAM, HDD 80 GB, DVDRW 8x, acompanhado de teclado, mouse, monitor samsung syncmaster mod. 732NW, cód. LS17PENSF/XAZ, cód patrimônio 150, funcionando – R$ 700,00; 4) TV LCD 32” LG, mod. 32LG30R, serie 901AZZX7H248, funcionando – R$ 600,00; 5) TV LCD 32” Philips, mod. 42PFL3403/78, serie HC110833088810, funcionando – R$ 600,00; 6) Computador Intel Core 2 Duo – 2,40Ghz, 2GBRAM, HDD 40 GB, DVDRW 8x, acompanhado de teclado, mouse, monitor samsung syncmaster mod. 732NW, cód. LS17PENSFLXAZ, cód patrimônio 319, funcionando – R$ 600,00; 7) TV 29” Gradiente, série 2924, funcionando – R$ 200,00; 08) TV 29”, Philips, série C103187, funcionando – R$ 200,00; 09) Aparelho de ar condicionado, cônsul, mod. Split, CBY12AIBBNA, serie MM9018124 de 12.000 BTU´s, funcionando – R$ 500,00; 10) Aparelho de ar condicionado, Elgin, mod. Split, 9.000 BTU´s, mod. SFHE9000-Z, serie 2749 funcionando – R$ 400,00; 11) Aparelho de ar condicionado, Komeco, mod. Split, KOS24FC-62, serie B116742116507113130009 de 24.000 BTU´s, funcionando – R$ 800,00; 12) Aparelho “No Break”, marca APC, modelo BR/5001, serie 8B0723R13/99, funcionando – R$ 300,00; 13) Aparelho de ar condicionado, Elgin, mod. Split, 9.000 BTU´s, mod. SFHE9000-Z, serie 2840 funcionando – R$ 400,00; 14) Aparelho de ar condicionado, mod. Split, 9.000 BTU´s, mod. SFHE9000-Z, serie 2788 funcionando – R$ 400,00; 15) Aparelho de ar condicionado, Consul, mod. Split CBY12ABBBNA, serie MM9018148 funcionando – R$ 500,00; 16) Aparelho de ar condicionado, Cônsul, mod. Split, CBY12ABBNA, Serie MM9018167, funcionando – R$ 500,00; 17) Impressora HP Laserjet, P1102W, mod. CE675A, série BRBFC6J13Z, funcionando – R$ 200,00 e 18) Impressora HP Laserjet, P1102W, mod. CE675A, série BRBSC470CG, funcionando – R$ 200,00.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais).\r\n\r\nLocalização dos bens: Rua do Imperador, 550, sobreloja, Centro, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fls. 06/10 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 06/06/2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 16/08/2012 e dia 30/08/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0135200-16.2008.5.01.0302 – CartPrec\r\n\r\nAutor: Carlos Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Flavio Roberto da Costa Vieira, USB Serviços Ltda, Helenita Isadora Pinheiro\r\n\r\nBem: Imóvel situado no Município de São Jose do Vale do Rio Preto, em Roçadinho, zona rural, fazendo frente para a Estrada da Glória medindo 16,88m a 58º.11´SO; 91,36m a 68º.40´SO; 54º.82m a 72º.26´SO; 31,95m a 68º.37´NO e 21,15m a 17º.38´NO, faz fundos para terras de Waldemar Pereira Barbosa, medindo 30,252m a 72º.33´SE, 63,20m a 70º.39´SE; 97,91m a 77º.05´SE e 18,83m a 32º.48´NE, do lado direito com terras de Francisco C. Branco, medindo 39,48m a 34º.09´SO, 34,89m a 20º.49´SO; 8,57m a 17º.37´SO; 32,97m a 5º.00´SE e 7,67m a 12º.31´SO; do lado esquerdo confronta com João Paulo Pacheco, medindo 18,90m a 31º.49´NO, daí confronta com o córrego da Gloria, medindo 43,70 até encontrar terras de João P Pacheco novamente medindo 37,34m a 32º.52´NO, daí em diante confronta com o Sr. Gusmão, medindo em diversos seguimentos: 31,158m a 24º.49´NO, 30,650m a 19º.28´NE, 30,59m a 39º.58´NE; 43,11m a 36º.36´NE; 42,19m a 46º.22´NE e 37,37m a 49º.41´NE, fechando o perímetro com uma superfície de 38.202,76m2. \r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 4º. Oficio desta Comarca, sob o numero de matrícula 2063, atual 899 do Registro de Imóveis – Cartório do Oficio Único de São Jose do Vale do Rio Preto – RJ.\r\n\r\nLocalização do bem: Estrada da Gloria s/n (N/P de Flavio Roberto da Costa Vieira) São Jose do Vale do Rio Preto/RJ, 25620-040 – RJ.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 250.000.00 (duzentos e cinqüenta mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o RGI, Cartório 4º. desta Comarca, sob o numero de matrícula 2063, atual 899 do Registro de Imóveis – Cartório do Oficio Único de São Jose do Vale do Rio Preto – RJ, Auto de Penhora e Avaliação de fl. 19 dos autos.\r\n\r\nPENHORA em favor de Carlos Jose da Silva\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 06/06/2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 15/08/2012 e dia 29/08/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0095600-85.2008.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAutor: Glauce Tavares Esteves\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Machado da Silva, TRJ Comércio Participação e Administração Ltda., Regina dos Santos Dutra e Isa Levine\r\n\r\nBem: Imóvel n. 43 da Quadra B, do Condomínio Vale do Bonsucesso, com área total de 5.090m2, fazendo testada para a Rua 05, onde mede 82,00m 31º.27´SE; de um lado, confrontando com o lote 44, mede 79,00m 71º.06´SW; na linha de fundos, confrontando com o lote n. 04, onde mede 67,50m 15º.43´NW; e finalmente do lado restante, confrontando com o lote n. 42, mede 58,80m 58º.37´NE, fechando o perímetro. Com as seguintes benfeitorias: casa de caseiro com dois quartos, sala, cozinha e banheiro; outra casa sem acabamento com cinco suítes e um salão; área de churrasqueira coberta com dois banheiros, dois salões, piscina e campo pequeno de futebol. \r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 16.693.\r\n\r\nLocalização do bem: Imóvel n. 43 da Quadra B, do Condomínio Vale do Bonsucesso, PETROPOLIS, 25725-030 – RJ.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o RGI Matricula 16.693, 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição da Comarca de Petrópolis, Auto de Penhora e Avaliação de fl. 15 dos autos.\r\n\r\nPENHORAS em favor de Vetor Negócios e Participações Ltda (Carta Precatória oriunda da 23ª. Vara Cível da Comarca da Capital, distribuída na 3ª. Vara Cível da Comarca de Petrópolis – proc. n. 19.275 ) e Glauce Tavares Esteves\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 06/06/2012.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334507"
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                                "Processo: 0000429-84.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cesar Lopes [Adv. Dilson Luiz Santa Barbara Gusmao Junior (OAB: RJ 123407 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemon - Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cesar Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13.08.2012 , às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000443-68.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Caetano [Adv. Jose Luiz de Campos Braga (OAB: RJ 71735 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Flash Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Caetano\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13.08.2012 , às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000453-15.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlan Aparecido da Silva Moura [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Real Construtora Indústria e Comércio Ltda., Réu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlan Aparecido da Silva Moura \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13.08.2012, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000445-38.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Peres da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Aurélio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine Peres da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13.08.2012, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000437-61.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Máximo da Silva Gonçalves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Município de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Máximo da Silva Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia13.08.2012 , às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000441-98.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13.08.2012, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000434-09.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Bezerra da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTRAMAERJ - Sindicato dos Trab.na Mov. de Mercadorias em Geral e Aux. em Adm. Gerais Similares, Conexos do Est. do Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Bezerra da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13.08.2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000442-83.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir da Silva Soares [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13.08.2012 , às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000458-37.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Marques da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Real Construtora Indústria e Comércio Ltda., Réu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13.08.2012, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000454-97.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves do Nascimento [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Real Construtora Indústria e Comércio Ltda., Réu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13.08.2012 , às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000456-67.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Barbosa da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Real Construtora Indústria e Comércio Ltda., Réu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13.08.2012, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000457-52.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana da Fonseca Salgueiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análise Clinica Mawani Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Fonseca Salgueiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13.08.2012 , às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1338577"
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                                "Processo: 0000067-19.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Administradores no Estado do Rio de Janeiro - SINAERJ [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Nucleares do Brasil S.A., Aut Sindicato dos Administradores no Estado do Rio de Janeiro - SINAERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas, pelo Autor, no valor de R$ 600,00. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-31.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Leandro dos Santos [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio Leandro dos Santos, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas, pelo reclamante, no valor de R$ 10.000,00, cuja exigibilidade encontra-se suspensa por força do disposto no art. 12 da Lei 1.060/50. .\r\n\r\nProcesso: 0000808-93.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Aparecida Marques da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosado Atacado e Varejo de Alimentos Ltda. [Adv. Janaina Camargo Fernandes Monteiro (OAB: SP 210441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Aparecida Marques da Silva, Réu Rosado Atacado e Varejo de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas, pela reclamante, no valor de R$ 440,00, cuja exigibilidade encontra-se suspensa por força do disposto no art. 12 da Lei 1.060/50. .\r\n\r\nProcesso: 0000332-55.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Fernandes Chaves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte [Adv. Sebastião Antunes Furtado (OAB: PR 20369 - D)], Réu: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binotto S.A. Logística Transporte, Aut Flávio Fernandes Chaves, Réu MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratórios do Autor foram julgados Procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000806-26.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo César de Aquino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina de Oliveira Conservação de Limpeza [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Besouro Veículos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Besouro Veículos, Réu Maria Cristina de Oliveira Conservação de Limpeza, Aut Ricardo César de Aquino\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas, pelas rés, no valor de R$ 120,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000851-93.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fátima Nunes Teixeira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Flavia Moura de Souza (OAB: RJ 101875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fátima Nunes Teixeira, Réu GR S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00, pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000725-43.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Venancio Silva Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselaine N. P. Macedo Panificação ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Venancio Silva Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas, pela parte ré, no valor de R$ 100,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000529-73.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Barbosa da Silva de Souza Pinto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Donati de Itatiaia Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Donati de Itatiaia Ltda., Aut Liliane Barbosa da Silva de Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas, pela parte ré, no valor de R$ 14,00. .\r\n\r\nProcesso: 0002216-85.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Fernandes Ribas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda [Adv. Ilario Serafim (OAB: SP 58315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carese Pintura Automotiva Ltda, Aut Jackson Fernandes Ribas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas, pelo reclamante, no valor de R$ 480,00, cuja exigibilidade encontra-se suspensa por força do disposto no art. 12 da Lei 1.060/50. .\r\n\r\nProcesso: 0000822-77.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica dos Santos Souza [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. (Taií Financeira Itaú) [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Érica dos Santos Souza, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. (Taií Financeira Itaú)\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelos réus. .\r\n\r\nProcesso: 0000756-63.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor Nery da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Terapia Intensiva Neovida Resende Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Terapia Intensiva Neovida Resende Ltda., Aut João Victor Nery da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas, pelo reclamante, no valor de R$ 440,00, cuja exigibilidade fica suspensa por força do disposto no art. 12 da Lei 1.060/50. .\r\n\r\nProcesso: 0000852-78.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nunes da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mirassol Ltda. [Adv. Lucas de Camargo (OAB: SP 101977 - D)], Réu: Man Latin América Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mirassol Ltda., Réu Man Latin América Ltda., Aut Patricia Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas por cada reclamada no importe de R$ 120,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000821-92.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociara Vieira Costa [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda. [Adv. Wilma Franco de Oliveira Barros (OAB: SP 115709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociara Vieira Costa, Réu Pampa Montagens e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas, pela parte ré, no valor de R$ 20,00. .\r\n\r\nProcesso: 0001235-90.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lopes Batista [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Challenge Ltda. ME [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lopes Batista, Réu Pousada Challenge Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas, pela parte ré, no valor de R$ 360,00. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-16.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georvanio Paulo da Silva Sousa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Saneamento do Município de Resende – ESAMUR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Saneamento do Município de Resende – ESAMUR, Aut Georvanio Paulo da Silva Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas, pelo reclamante, no valor de R$ 440,00, cuja exigibilidade encontra-se suspensa por força do disposto no art. 12 da Lei 1.060/50. .\r\n\r\nProcesso: 0002111-11.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Florenzano Nogueira [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE Resende Comércio e Serviço de Telefonia Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACE Resende Comércio e Serviço de Telefonia Ltda. ME, Aut Cristina Florenzano Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas, pela reclamante, no valor de R$ 1.600,00, cuja exigibilidade encontra-se suspensa por força do disposto no art. 12 da Lei 1.060/50. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-74.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Rosa de Miranda França (Espolio de) [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcio Medeiros Bernardes [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Rosa de Miranda França (Espolio de), Réu Lúcio Medeiros Bernardes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas, pela parte ré, no valor de R$ 10,64. .\r\n\r\nProcesso: 0000545-61.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Souza [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logistica Transgil Ltda [Adv. Simone Zabiela Erédia (OAB: SP 120258 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de VeículosLtda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Souza, Réu Man Latin America Indústria e Comércio de VeículosLtda , Réu Transportes e Logistica Transgil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada Improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas, no valor de R$ 400,00, cuja exigibilidade fica suspensa por força do disposto no art. 12 da Lei 1.060/50. .\r\n\r\nProcesso: 0000927-20.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente Ferreira de Mendonça [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construtora Engenho Ltda., Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente Ferreira de Mendonça , Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas, pelas rés, no valor de R$ 60,00. .\r\n\r\nId: 1338578"
                            ],
                            "1338579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000700-93.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dimas da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Safra Manutenção e Montagens Industriais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Dimas da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/09/2012, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000708-70.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marciano de Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logistica Transgil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marciano de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/09/2012, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000699-11.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Cristina Aniceto Pontes [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Cristina Aniceto Pontes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/09/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000706-03.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lima Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Lima Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/09/2012, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000667-06.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Menezes Alves dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J.E. Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Menezes Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/09/2012, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000710-40.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nilze Amora [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: A M da Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nilze Amora \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/09/2012, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000662-81.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gonçalves de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Resende Comércio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/09/2012, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000692-19.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fonseca Fernandes [Adv. Jose Carlos Soares Rodrigues (OAB: RJ 65873 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Fonseca Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/09/2012, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000704-33.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Neves da Silva , Réu: Faurecia Automotive do Brasil Ltda., Réu: Construtora Rio Verde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/09/2012, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000663-66.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/09/2012, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000661-96.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/09/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000697-41.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares de Carvalho Filho [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Pico das Agulhas Negras Logistica e Transporte de Cargas e Recicláveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soares de Carvalho Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/09/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000707-85.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Logistica Transgil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/09/2012, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000694-86.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Segurasse da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Segurasse da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/09/2012, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000703-48.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Valim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipão Padaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Valim\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/09/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000664-51.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lopes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Terraço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/09/2012, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000702-63.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tavares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PSI Suplementos Industriais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Tavares \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/09/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000665-36.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda., Réu: Nova União Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/09/2012, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000705-18.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nascimento da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Neves da Silva , Réu: Construtora Rio Verde, Réu: Faurecia Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/09/2012, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000696-56.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Viana Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Viana Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/09/2012, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000693-04.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Rosiele de Oliveira Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rosiele de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/09/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000668-88.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Machado Rithon [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Machado Rithon \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/09/2012, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000698-26.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Ezequiel Gouveia Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ezequiel Gouveia Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/09/2012, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000695-71.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Almeida Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Almeida Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/09/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000669-73.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Trindade de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Service Locação de Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Trindade de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/09/2012, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000666-21.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildem Renato do Carmo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wildem Renato do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/09/2012, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000690-49.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/09/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000709-55.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Henrique Marques [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nRqdo: S.O. do Brasil Telecomunicações Ltda., Rqdo: HPM Tecnologia Ltda., Rqdo: Resenet \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Henrique Marques\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/09/2012, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1338579"
                            ],
                            "1338576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000927-20.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente Ferreira de Mendonça \r\n\r\nRéu: Cone Construtora Engenho Ltda., MRS Logística S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cone Construtora Engenho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas, pela rés, no valor de R$ 60,00. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338576"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000450-89.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adilon Codeço Coealho de Almeida [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Adilon Codeço Coealho de Almeida\r\n\r\nFica ciente o autor de que deverá contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Re clamada a fls. 290/300 e a reclamada o recurso interposto pelo autor a fls. 287/289, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-21.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macenildo Rodrigues de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: SG Indústria Comércio Naval Ltda. [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)], Réu: Estaleiro Cassinu Ltda [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Cassinu Ltda, Aut Macenildo Rodrigues de Souza , Réu SG Indústria Comércio Naval Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-76.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pinto Ribeiro [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pinto Ribeiro , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo Deprecado da 01ª Vara do Trabalho de Itaboraí designou o dia 19/09/2012 às 11 horas para oitiva das testemunhas Iuris Teixeira Schott, Luiz Claudio C. da Silva, Janete das Graças Apolinário, Paulo Alexandre da Silva e Walter Fagundes Gottspray. \r\n\r\nProcesso: 0001360-16.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Victória Cavalcanti da Silva [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Nazaré de Oliveira Marques [Adv. Cleber Bastos do Rosario (OAB: RJ 93782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Victória Cavalcanti da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça exarada no mandado expedido à testemunha Ione Cordeiro da Cunha. \r\n\r\nProcesso: 0103800-98.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Pestana Comercio e Importação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de gratuidade de justiça foi indeferido por falta de amparo legal. Por ausentes os pressupostos de admissibilidade, deixo de receber o recurso ordinário ora interposto pelo autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-34.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Faustino da Cunha [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Faustino da Cunha , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-11.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gloria [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Darci Albani Jateamento em Vidros ME [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gloria\r\n\r\nDiligencie a execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-29.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Silva de Jesus [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Revest Home Revestimento Cimenticios Ltda. [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Silva de Jesus, Réu Revest Home Revestimento Cimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-39.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Oliveira Xavier Costa Junior [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vitorino Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Vitorino Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-76.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Mateus [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Mateus , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-80.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei de Souza Ferreira [Adv. Edmar da Silva Ferreira (OAB: RJ 105333 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmr-Con Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jmr-Con Engenharia e Construções Ltda. , Aut Vanderlei de Souza Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-68.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Santana Jardim [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Santana Jardim\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 158, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000936-74.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-35.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Sardinha [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank S.A Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank S.A Banco Multiplo , Aut Robson da Silva Sardinha \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-62.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Albano [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: P. de A. Monteiro Vigilancia Motorizada Me , Réu: Construtora Modelo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Albano \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0081400-27.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Adao Vieira da Fonseca [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo II Engenharia Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Adao Vieira da Fonseca\r\n\r\nIndique meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-41.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jordão de Almeida [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/08/2012 às 12:10 nesta Vara do Trabalho. Pauta para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0021400-95.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Quadros [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Quadros\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 194, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000881-26.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Batista da Silva [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: EBEPI - Empresa Brasileira de Educação Profissional e Industrial S/A [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Batista da Silva \r\n\r\nIndique meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002005-78.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Marins [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Viana Mercadinho Ltda. ME [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Marins , Réu JG Viana Mercadinho Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-95.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Del Transito Mora Estrada [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Del Transito Mora Estrada\r\n\r\nDiligencie a execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-42.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Silva [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Editora Publicidade e Comunicacao Ltda., na pessoa dos sócios José Carlos Lourenço Rego e Ana Maria Lourenço Morgado Rego (devedores derivados) [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Tema Prestacao de Servicos S/c Ltda.na pessoa dos sócios José Carlos Lourenço Rego e Ana Maria Lourenço Morgado Rego (devedores derivados) [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Silva\r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0001409-60.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Carvalho Caria [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Alberto Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Carvalho Caria \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha a fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0084900-33.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Accioly da Silva Castro [Adv. Carlos Henrique Ferreira (OAB: RJ 58088 - D)]\r\n\r\nRéu: Scs Fotografias Digital Ltda. ME [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scs Fotografias Digital Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de crédito da autora. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-45.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Sodré de Aguiar - Espólio de [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemix S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Sodré de Aguiar - Espólio de , Réu Engemix S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a preliminar de litispendência foi acolhida extinguindo sem exame do mérito o pedido de indenização por danos morais, na forma do artigo 267, V do CPC e de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar a ré ao pagamento da multa do artigo 477 da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-93.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcenir Daudt Sardinha [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcenir Daudt Sardinha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-98.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcimar Pais de Souza [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda EPP , Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Gafisa Construtora e Incorporadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Pais de Souza \r\n\r\nVenha com mais duas cópias da emenda que serão remetidas as rés. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-18.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanessa Trindade de Araujo Calixto da Fonseca [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Richmond Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Trindade de Araujo Calixto da Fonseca \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001435-88.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Bento Silva [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante a fls. 432/438, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-65.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellen dos Santos Rosa [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kellen dos Santos Rosa , Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-45.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcio Oliveira da Silva [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcio Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001153-20.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheline Silva Costa [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H B Farma Laboratórios Ltda., Aut Micheline Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-78.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mateus da Paixão Pontes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: EP Moreira Comércio de Doces e Bebidas Ltda., Réu: EUCIMAR PINSANI MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mateus da Paixão Pontes \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0008700-19.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Neves da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda, Aut Graciane Neves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-08.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Helena da Costa Bezerra [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Helena da Costa Bezerra \r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-74.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Robson da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Robson da Silva\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 147, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0032400-58.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Jose dos Santos [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Luciana Mello Petrucio (OAB: RJ 113842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados a fls. 326/328, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0097800-48.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Regina Marins Coelho [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educativa Costa Couto e Barcellos Ltda [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Regina Marins Coelho, Réu Sociedade Educativa Costa Couto e Barcellos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-69.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina dos Santos [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: F. P. da Silva Restaurante [Adv. Felipe Taveira Lopasso (OAB: RJ 136100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-46.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pinheiro de Oliveira [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Pinheiro de Oliveira , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da 1ª ré e improcedente em face da 2ª ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-03.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francini Christina Trigueiro da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Mobilitá Indústria, Comércio e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francini Christina Trigueiro da Silva , Réu Mobilitá Indústria, Comércio e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-76.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Ribeiro Guimarães (Espolio de) [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopadtel Cooperativa de Administração e Telemarketing , Réu: Clinica Santa Paula S.A. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Ribeiro Guimarães (Espolio de)\r\n\r\nVenha o espólio-autor com o atual endereço da 1ª ré, no prazo de 10 dias. Ciente, ainda, de que deverá regularizar o polo ativo, conforme determinado na ata de fls. 67, juntando aos autos certidão de habilitação de dependentes junto ao INSS (Lei 6858/80). \r\n\r\nProcesso: 0061600-42.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Djavan Mendes da Silva [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodif Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Magareth Telles Rego (OAB: RJ 120652)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djavan Mendes da Silva \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-51.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Celio Diniz [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnifício dos Alimentos Auto Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Celio Diniz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-04.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Abreu Penetra [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Primeirão do Laranjal Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Primeirão do Laranjal Ltda., Aut Julio Cesar de Abreu Penetra \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-02.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olinda Vianna Fernandes [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Neves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olinda Vianna Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-35.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Floriano Damasceno [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Luiz Carlos Floriano Damasceno\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002032-61.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Torres Sernichiário [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida Tintas Ltda. ME [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margarida Tintas Ltda. ME, Aut Priscilla Torres Sernichiário\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-62.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Sa Mendes [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Sa Mendes \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 92. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-10.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Dario [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. , Aut Manoel Dario \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-30.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evanildo Ribeiro de Carvalho [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: B. C. S. Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Evanildo Ribeiro de Carvalho , Réu B. C. S. Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227500-14.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Moura dos Santos Barcelos [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Moura dos Santos Barcelos , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.- Em recuperação judicial \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-56.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Silva da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lajes Lobo Indústra e Comércio Ltda ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lajes Lobo Indústra e Comércio Ltda ME, Aut Mario Sergio Silva da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-89.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Conceição da Silva [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S. A. ( Extra Supermercado ) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda. , Aut Diego Conceição da Silva , Réu Sendas Distribuidora S. A. ( Extra Supermercado )\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-56.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Alves dos Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilceia da Silva Velasco [Adv. Christiano Martins Feitosa (OAB: RJ 103930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Alves dos Santos \r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 61, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001967-66.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Basilio da Silva [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Gianel Construtora Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Réu Gianel Construtora Ltda., Aut João Basilio da Silva \r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada a fls. 131/142 e o interposto pela 1ª Reclamada a fls. 147/156, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-84.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Almeida [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Computation School Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Computation School Serviços e Comércio Ltda. , Aut Fabiana de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-80.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Porto Gomes [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: JBK Duarte Móveis Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Porto Gomes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 09 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 19/09/2012 às 10h. \r\n\r\nProcesso: 0086700-33.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carvalho da Silva Junior [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Móveis Leal Azevedo Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Carvalho da Silva Junior\r\n\r\nIndique meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002010-03.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilson dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Ferr Comércio de Artigos de Decorações Ltda Me. [Adv. Cheila Morett Maia (OAB: RJ 106107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D´Ferr Comércio de Artigos de Decorações Ltda Me. , Aut Maurilson dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-53.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Anchieta de Souza [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Anchieta de Souza , Réu Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1338845"
                            ],
                            "1338846": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0032400-58.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Jose dos Santos\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados a fls. 326/328, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0088200-03.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francini Christina Trigueiro da Silva \r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , Mobilitá Indústria, Comércio e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-46.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pinheiro de Oliveira \r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Sentry Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da 1ª ré e improcedente em face da 2ª ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-74.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Robson da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 147, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0021400-95.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Quadros\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 194, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0041000-68.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Santana Jardim\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 158, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338846"
                            ]
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                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001038-22.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Luiz da Silva Veloso [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Luiz da Silva Veloso\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A AÇÃO FOI JULGADA PROCEDENTE EM PARTE. PRAZO DE 08(OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001937-20.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José da Costa Brum [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José da Costa Brum\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A AÇÃO FOI JULGADA IMPROCEDENTE. PRAZO DE 08(OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1338170"
                            ],
                            "1338736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192600-67.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA DE MATTOS DA SILVA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Valença Ltda [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)], Réu: Maria José Cordeiro Cardoso, Réu: OTICA FIEL DE MERITI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE MATTOS DA SILVA, Réu Ótica Valença Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi desginada audiência no dia 25/07/2012, às 10:30, para tentativa de conciliação, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1338736"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1338866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000632-32.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Viana Sanz Afonso [Adv. Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Patologia Avançada do Tórax Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Viana Sanz Afonso\r\n\r\nApresentar seus cálculos de acordo com o que determina o art. 20, caput, e 3§, da O.S. nº 01/2010. \r\n\r\nProcesso: 0175400-05.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Peçanha das Dores [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Peçanha das Dores, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128, determinando a anotação da penhora no rosto dos autos da ACP 0175800-19.2008.5.01.0322 \r\n\r\nProcesso: 0132400-52.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fidelis de Vasconcelos [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Indústrias Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fidelis de Vasconcelos, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Indústrias Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 167, determinando a anotação da penhora no rosto dos autos da ACP 0175800-19.2008.5.01.0322 \r\n\r\nProcesso: 0048500-40.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondson Alves [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondson Alves, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 191, determinando a anotação da penhora no rosto dos autos da ACP 0175800-19.2008.5.01.0322 \r\n\r\nProcesso: 0209300-18.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE LEITE RODRIGUES WILMES [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMIA CABELEIREIRO LTDA [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE LEITE RODRIGUES WILMES, Réu SAMIA CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\nA reclamada tomar ciência de que foram expedidos o Alvará nº 862/25012 e o Alvará nº 0863/2012. Os mesmos foram remetidos ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverão ser retirados. As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1338866"
                            ],
                            "1338858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000886-34.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva de Oliveira [Adv. George Souza (OAB: RJ 141273 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonça & Camargo Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.14. ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0001881-81.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nascimento [Adv. Marinalva Silva de Jesus Nascimento (OAB: RJ 161100 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueiop de valores no bacenjud, acrescido da multa legal. \r\n\r\nProcesso: 0001099-74.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida Dias de Aquino [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda., Aut Maria da Aparecida Dias de Aquino\r\n\r\nManifestarem-se sobre laudo pericial de fls. 159/166, em 10 dias sucessivos com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-25.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Costa de Oliveira [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Alimentícia Monte Claro de Meriti Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Alimentícia Monte Claro de Meriti Ltda\r\n\r\nVista de fls 127/130. Venha com o termo de rescisão de contrato de trabalho com o código de dispensa correto, em 48 hoas. \r\n\r\nId: 1338858"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1338517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000549-97.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Rodrigues da Silva [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)], Aut: Aline de Aguiar Silveira [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Ojeda Macario \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Aguiar Silveira, Aut Jair Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06/08/2012 as 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000661-66.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia de Fátima Gonçalves de Oliveira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia de Fátima Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15/08/2012 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000552-52.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar da Silva Coelho [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz - Xerem e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar da Silva Coelho\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 08/08/2012 as 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000552-52.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar da Silva Coelho [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz - Xerem e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar da Silva Coelho\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 08/08/2012 as 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nId: 1338517"
                            ],
                            "1338805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017600-39.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON FABIANO [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: JESUS MARQUES MARTINS [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON FABIANO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0042800-97.1993.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Marisa Chaves Gaudio (OAB: RJ 97723 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL CAXANGA S/A n/p Derli Delgado de Carvalho [Adv. Ricardo de Magalhães Mattos (OAB: MG 105570)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000755-82.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ualasse de Paiva Queiroz [Adv. Adriana Furtado Brito (OAB: RJ 89734 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualasse de Paiva Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0091200-25.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Gomes de Sa [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdelandia Plantas Ornamentais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezio Gomes de Sa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0037500-03.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon de Oliveira Rezende [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon de Oliveira Rezende, Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 20 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0059100-75.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: C. J. de Teresópolis Carpintaria e Marcenaria Ltda-ME [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. J. de Teresópolis Carpintaria e Marcenaria Ltda-ME\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa \r\n\r\nProcesso: 0000030-59.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Clementino da Silva [Adv. Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 - D)]\r\n\r\nRéu: Pav-Master Construção e Incorporação LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Clementino da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0013800-61.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Maria da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Agua Teresopolis LTDA. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Maria da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0095300-81.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Cunha [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Brinq Bazar Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0022800-17.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Afonso de Siqueira [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Futebol [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Afonso de Siqueira\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0160800-31.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julimar Fernandes [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0127900-58.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara dos Santos [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0080900-72.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINESIO ADRIANO FERRAO [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO DEDO DE DEUS LTDA. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO DEDO DE DEUS LTDA.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0018900-26.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Assis de Souza [Adv. Ana Claudia Mendes França (OAB: RJ 151507 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Joaquim Rodrigues Barroso [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)], Réu: Naide Vivas Barroso [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Joaquim Rodrigues Barroso, Réu Naide Vivas Barroso\r\n\r\nPagar o valor homologado as fls 144, em 15 dias, sob pena de multa \r\n\r\nProcesso: 0000647-82.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Oreci Pires [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: RMZ Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oreci Pires\r\n\r\nVir com copia da emenda, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001093-56.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Full Time Ltda. n/p Wellington Souza, Claudia da Silva Bellmont, Salvador Bellmont\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001122-72.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcea dos Santos [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Floro Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea dos Santos\r\n\r\nTomar as providencias cabiveis, em 30 dias, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito \r\n\r\nProcesso: 0088400-24.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Amolinario Fernandez [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0021200-34.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: CIRLEI DE LIMA SOARES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEZE VAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Lucinda Puga Durao (OAB: RJ 30538 - D)], Réu: Lucinda Puga Durao [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)], Réu: Regina Helena Nader Sanchez Aguayo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucinda Puga Durao\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas bem como da cota previdenciaria incidente, em 05 dias \r\n\r\nId: 1338805"
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                                "Processo: 0263000-75.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Alves do Nascimento [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Alves do Nascimento, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0267600-76.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Rodrigues da Silva, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012 às 13:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0296700-76.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue de Assuncao Leonel [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue de Assuncao Leonel, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0284500-37.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar de Paula [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Wanderson Vitor Figueiras\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar de Paula, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012 às 15:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0261400-53.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Cassiano Gomes [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fornasa S.A. [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fornasa S.A., Rqte Joao Cassiano Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0342800-89.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Andre Avelino [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A, Rqte Sebastiao Andre Avelino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0243000-54.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonilton Higino Moreira [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonilton Higino Moreira, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0501000-68.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DELPHIN MORAES NOGUEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut LUIZ DELPHIN MORAES NOGUEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012 às 15:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0333500-06.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Geraldo Alves de Almeida [Adv. Manoel Lourenco Barbosa Neto (OAB: RJ 60875 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Geraldo Alves de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0246700-77.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR FERNANDES [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VILAS BOAS LTDA [Adv. Adolfo Eustaquio Martins Dornellas (OAB: MG 39471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA VILAS BOAS LTDA, Aut LINDOMAR FERNANDES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0263000-12.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberto Monteiro da Graca (Espólio de) [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Roberto Monteiro da Graca (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000995-25.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleber Moreira do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0319400-46.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Mario Lucio de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Mario Lucio de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0259900-49.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Moises de Oliveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A, Rqte Moises de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1338165"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185100-26.2000.5.01.0341 - CauInom\r\n\r\nRqte: VALDEIR OGIONI VIEIRA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)], Rqte: AMARILDO NEPOMUCENO DE SEIXAS [Adv. Claudia Marchtein Salomao (OAB: RJ 115578 - D)], Rqte: DANIEL JACINTO DA SILVA [Adv. Fernando Cesar Moreira Pacheco (OAB: RJ 61010 - D)], Rqte: JOSE ELIAS LAURIANO [Adv. Fernando Cesar Moreira Pacheco (OAB: RJ 61010 - D)], Rqte: EDEMILSON GARCAO [Adv. Fernando Cesar Moreira Pacheco (OAB: RJ 61010 - D)], Rqte: EDSON LUIS DAMACENO [Adv. Fernando Cesar Moreira Pacheco (OAB: RJ 61010 - D)], Rqte: CLAUDEMIR DE BARROS [Adv. Fernando Cesar Moreira Pacheco (OAB: RJ 61010 - D)], Rqte: MARIO JORGE CESAR (Espolio de) [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)], Rqte: MARCOS JOSE PEREIRA [Adv. Fernando Cesar Moreira Pacheco (OAB: RJ 61010 - D)], Rqte: MARCIO ANTONIO RODRIGUES [Adv. Fernando Cesar Moreira Pacheco (OAB: RJ 61010 - D)], Rqte: VALDEIR OGIONI VIEIRA [Adv. Fernando Cesar Moreira Pacheco (OAB: RJ 61010 - D)], Rqte: VICENTE GOMES DA CUNHA [Adv. Fernando Cesar Moreira Pacheco (OAB: RJ 61010 - D)]\r\n\r\nRqdo: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Rqdo: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda., Rqdo: George El-Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte VALDEIR OGIONI VIEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 15:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1338224"
                            ],
                            "1338222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0155000-10.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ferreira\r\n\r\nRéu: Nova Sena comércio e Serviços Ltda., Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nova Sena comércio e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338222"
                            ],
                            "1338223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0185100-26.2000.5.01.0341 - CauInom\r\n\r\nRqte: VALDEIR OGIONI VIEIRA, AMARILDO NEPOMUCENO DE SEIXAS, DANIEL JACINTO DA SILVA, JOSE ELIAS LAURIANO, EDEMILSON GARCAO, EDSON LUIS DAMACENO, CLAUDEMIR DE BARROS, MARIO JORGE CESAR (Espolio de), MARCOS JOSE PEREIRA, MARCIO ANTONIO RODRIGUES, VALDEIR OGIONI VIEIRA, VICENTE GOMES DA CUNHA\r\n\r\nRqdo: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda., George El-Khouri\r\n\r\nPelo presente fica m GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 13/09/2012 às 15:00h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsa bilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338223"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1339106": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.292 DE 09 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º - São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 209, § 2º da Constituição Estadual e às normas contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar Federal nº 101/2000, as diretrizes orçamentárias do Estado para o exercício de 2013, compreendendo:\r\n\r\nI - as metas e prioridades da administração pública estadual;\r\n\r\nII - as metas fiscais previstas para os exercícios de 2013, 2014 e 2015;\r\n\r\nIII - os riscos fiscais;\r\n\r\nIV - as diretrizes que nortearão a elaboração dos orçamentos do Estado e suas alterações; \r\n\r\nV - as diretrizes para a execução, avaliação e controle dos orçamentos; \r\n\r\nVI - as disposições relativas à dívida pública estadual; \r\n\r\nVII - as diretrizes relativas às despesas do Estado com pessoal e encargos sociais; \r\n\r\nVIII - a política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento; \r\n\r\nIX - as disposições sobre alterações na legislação tributária;\r\n\r\nX - as diretrizes finais.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL\r\n\r\nArt. 2º - Integra esta Lei o Anexo de Metas e Prioridades que orientará a alocação de recursos do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2013, elaborado a partir da programação do Plano Plurianual para o período 2012/2015, para todos os Poderes, respeitadas as disposições constitucionais e legais e a garantia dos serviços essenciais de educação, saúde e segurança.\r\n\r\nParágrafo Único - Quando da elaboração do projeto de lei de Revisão do Plano Plurianual de 2013 as metas e prioridades fixadas para 2013 nesta Lei deverão ser confirmadas ou revistas a luz da revisão da programação para o quadriênio.\r\n\r\nArt. 3º - Integram esta Lei os Anexos de Metas Fiscais e de Riscos Fiscais, em conformidade com o que dispõem os § 1º, 2º e 3º do art. 4º da Lei Complementar Federal nº 101/2000.\r\n\r\nParágrafo Único - A elaboração do projeto de lei e a execução da Lei do Orçamento Anual de 2013 deverão levar em conta as metas de resultado primário e nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais que integra esta Lei.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDAS DIRETRIZES GERAIS\r\n\r\nArt. 4º - A coleta de dados das propostas orçamentárias dos órgãos, entidades e fundos especiais dos Poderes do Estado, seu processamento e sua consolidação no Projeto de Lei do Orçamento para 2013, bem como as alterações da Lei Orçamentária, serão feitos por meio do Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão - SIPLAG.\r\n\r\nArt. 5º - Lei do Orçamento Anual abrangerá o Orçamento Fiscal e o da Seguridade Social referentes à administração direta e indireta dos Poderes, seus fundos e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, e o Orçamento de Investimento das empresas públicas e sociedades de economia mista em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que se enquadrem no art. 17, § 3º desta Lei.\r\n\r\nArt. 6º - As propostas orçamentárias dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, do Tribunal de Contas e do Ministério Público, deverão ser elaboradas de acordo com o estabelecido nesta Lei, na forma e conteúdo, e em consonância com as disposições sobre a matéria, contidas na Constituição Federal, na Constituição Estadual e nas normas complementares emanadas pelo Poder Executivo.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeito do disposto no art. 145, inciso XII, da Constituição Estadual, o Poder Legislativo, inclusive o Tribunal de Contas, o Poder Judiciário e o Ministério Público encaminharão suas respectivas propostas orçamentárias até o dia 15 de agosto, por meio do SIPLAG, para fins de ajustamento e consolidação pelo Poder Executivo, do Projeto de Lei do Orçamento Anual, de acordo com o disposto no art. 31 da Lei Federal nº 4.320/1964.\r\n\r\nArt. 7º - O Poder Executivo colocará à disposição dos demais Poderes, inclusive do Tribunal de Contas e do Ministério Público, as estimativas de receitas para o exercício de 2013, nos termos do disposto no § 3º do art. 12 da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar Federal nº 101/ 2000.\r\n\r\nArt. 8º - No Projeto de Lei do Orçamento Anual para 2013 as receitas e despesas serão estimadas a preços correntes de 2013 em função da atualização dos parâmetros macroeconômicos.\r\n\r\nArt. 9º - A Lei do Orçamento Anual conterá reserva de contingência em montante equivalente ao limite máximo de um por cento da receita corrente líquida, destinada a atender os passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, inclusive as calamidades públicas e situações de emergência.\r\n\r\nArt. 10 - A Lei do Orçamento Anual para 2013 conterá dispositivos para adaptar as despesas aos efeitos econômicos decorrentes de:\r\n\r\nI - alterações na estrutura organizacional ou na competência legal ou regimental de órgãos, entidades e fundos dos Poderes do Estado;\r\n\r\nII - realização de receitas não previstas;\r\n\r\nIII - realização de receita em montante inferior ao previsto;\r\n\r\nIV - calamidade pública e situação de emergência;\r\n\r\nV - alterações conjunturais da economia nacional e/ou estadual;\r\n\r\nVI - alterações na legislação estadual. \r\n\r\nArt. 11 - A Lei do Orçamento Anual poderá conter autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita, em conformidade com o § 8º do art. 209 da Constituição Estadual.\r\n\r\nArt. 12 - V E T A D O\r\n\r\nArt. 13 - Não poderão ser fixadas despesas em desacordo com os ditames desta Lei e sem que estejam definidas as fontes de recursos disponíveis.\r\n\r\nArt. 14 - É vedada a inclusão na Lei do Orçamento Anual e em seus créditos adicionais de quaisquer recursos do Estado, inclusive das receitas próprias das entidades mencionadas no art. 6º desta Lei, para clubes, associações de servidores ou quaisquer entidades congêneres, e de dotações a título de subvenções sociais, ressalvadas aquelas destinadas a entidades privadas sem fins lucrativos:\r\n\r\nI - Que detenham título de utilidade pública estadual e atuem nas áreas de assistência social, saúde, educação, cultura, esporte e meio ambiente; ou\r\n\r\nII - Que promovam ou realizem eventos que contribuam para o desenvolvimento econômico do estado, mediante atração de grande número de turistas e geração de emprego.\r\n\r\n§ 1º - Para habilitar-se ao recebimento de recursos referidos no caput deste artigo, a entidade privada sem fins lucrativos deverá apresentar prova de funcionamento regular nos últimos três anos com relatórios de sua contabilidade e comprovante do mandato de sua diretoria atualizada e o título de utilidade pública.\r\n\r\n§ 2º - A concessão do benefício de que trata o caput deste artigo deverá estar definida em lei específica, conforme dispõe o art. 26 da Lei Complementar Federal nº 101/ 2000. \r\n\r\n§ 3º - O Poder Executivo e os demais poderes informarão e disponibilizarão, com atualização nos termos da Lei nº 5.006/ 2007, bem como da Lei Complementar Federal nº 101/2000 e de suas alterações decorrentes da Lei Complementar Federal nº 131/2009, a relação completa das entidades beneficiadas com recursos públicos.\r\n\r\n§ 4º - As entidades privadas beneficiadas com recursos públicos estaduais, a qualquer título, submeter-se-ão à fiscalização do poder público com a finalidade de verificar o cumprimento das metas e objetivos para as quais receberam os recursos.\r\n\r\n§ 5º - O poder público deve disponibilizar os dados, como nome da entidade, razão social, cadastro nacional de pessoa jurídica, valor do benefício e objetivo específico, por meio eletrônico para consulta pública, em sítio na internet.\r\n\r\n§ 6º - É vedada a destinação de recursos a instituições, na forma verificada no caput deste artigo, quando seja verificada:\r\n\r\nI - A vinculação, de qualquer natureza, da instituição ou entidade a membros dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, bem como do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Estado, detentores de cargo comissionado no Estado e com membro de diretoria de empresa mantida ou administrada pelo Estado, bem como de seu respectivo cônjuge ou companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade;\r\n\r\nII - a existência de pagamento, a qualquer título, às pessoas descritas no inciso I; \r\n\r\nIII - a vinculação de seus representantes a qualquer empresa ou entidade que participe ou contribua para qualquer partido brasileiro ou campanha eleitoral.\r\n\r\n§ 7º - É vedada a destinação de recursos públicos para instituições ou entidades privadas que não coloquem suas contas à disposição da sociedade civil.\r\n\r\nArt. 15 - As receitas próprias das entidades e fundos especiais a que se refere o art. 6º desta Lei serão programadas para atender, prioritariamente, aos gastos com despesas de pessoal e encargos sociais, impostos e taxas e encargos da Dívida Pública Estadual. \r\n\r\nArt. 16 - As despesas com amortização, juros e outros encargos da Dívida Pública Estadual deverão considerar apenas as operações contratadas ou autorizações concedidas até a data do encaminhamento do Projeto de Lei do Orçamento Anual à Assembleia Legislativa.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDA ESTRUTURA E DA ORGANIZAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL\r\n\r\nArt. 17 - Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento discriminarão a despesa por unidade orçamentária, detalhada por categoria de programação em seu menor nível, com suas respectivas dotações especificando a esfera orçamentária, a fonte de recursos e os grupos de despesa conforme a seguir discriminados:\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n\r\n- Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n- Juros e Encargos da Dívida\r\n\r\n- Outras Despesas Correntes\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\n- Investimentos\r\n\r\n- Inversões Financeiras\r\n\r\n- Amortização da Dívida\r\n\r\n§ 1º - No caso do orçamento de investimento, a discriminação prevista no caput se dará até a fonte de recursos.\r\n\r\n§ 2º - As despesas e as receitas do Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento serão apresentadas de forma sintética e agregada, evidenciando o déficit ou o superávit corrente e o total de cada um dos orçamentos.\r\n\r\n§ 3º - O Orçamento de Investimento será composto pelas empresas públicas e sociedades de economia mista que recebam recursos do tesouro estadual somente em virtude de: \r\n\r\nI - participação acionária; \r\n\r\nII - fornecimento de bens ou prestação de serviços; \r\n\r\nIII - pagamento de empréstimos e financiamentos concedidos. \r\n\r\n§ 4º - As empresas públicas e sociedades de economia mista, classificadas como não dependentes nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, integrantes do orçamento de investimento, utilizarão sistema próprio para o registro da sua gestão orçamentária, financeira e patrimonial, devendo colocar a disposição da sociedade civil, através de pagina na Internet, as informações necessárias sobre as receitas e despesas, bem como a evolução patrimonial.\r\n\r\nArt. 18 - A estrutura do Projeto de Lei do Orçamento Anual deverá identificar a receita por origem e esfera orçamentária e a despesa por função, subfunção, programa de governo, ação orçamentária, fonte de recursos e esfera orçamentária.\r\n\r\n§ 1º - Os programas, para atingir os seus objetivos, se desdobram em ações orçamentárias.\r\n\r\n§ 2º - As ações, agrupadas por unidade orçamentária, compreendem atividades, projetos e operações especiais.\r\n\r\n§ 3º - As ações orçamentárias do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, citadas no § 1º, de acordo com a finalidade do gasto, serão classificadas como:\r\n\r\nI - atividades de pessoal e encargos sociais;\r\n\r\nII - atividades de manutenção administrativa;\r\n\r\nIII - outras atividades de caráter obrigatório;\r\n\r\nIV - atividades finalísticas;\r\n\r\nV - projetos.\r\n\r\nArt. 19 - A Lei do Orçamento Anual incluirá, dentre outros, os seguintes demonstrativos:\r\n\r\nI - das condições contratuais da dívida fundada;\r\n\r\nII - das receitas e das despesas do Orçamento Fiscal e do Orçamento da Seguridade Social, bem como do conjunto dos dois orçamentos, que obedecerá ao previsto no art. 2º, § 1º da Lei Federal nº 4.320/1964;\r\n\r\nIII - da despesa por funções;\r\n\r\nIV - da aplicação dos recursos destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino e ao Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB;\r\n\r\nV - da aplicação dos recursos destinados às ações e serviços públicos de saúde;\r\n\r\nVI - da aplicação de recursos da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ;\r\n\r\nVII - da aplicação de recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental - FECAM;\r\n\r\nVIII - da aplicação de recursos em programas em andamento, desenvolvidos em cooperação com os municípios, assim entendidos aqueles já regulados por convênio ou outro instrumento formal;\r\n\r\nIX - da despesa, por fonte de recursos, para cada órgão, entidade e fundo especial;\r\n\r\nX - da consolidação das despesas por projetos, atividades e operações especiais, por ordem numérica;\r\n\r\nXI - da evolução da despesa por fonte de recursos;\r\n\r\nXII - da síntese da despesa por fonte de recursos;\r\n\r\nXIII - do demonstrativo da despesa por programa;\r\n\r\nXIV - das despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, demonstradas em anexo próprio e identificadas com as respectivas unidades orçamentárias, grupos de despesa e fontes de recursos;\r\n\r\nXV - da compatibilidade das metas programadas nos orçamentos com as metas previstas no Anexo de Metas Fiscais desta Lei, de acordo com o inciso I, art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000;\r\n\r\nXVI - das despesas financiadas com recursos provenientes do adicional do ICMS destinados ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e Desigualdades Sociais, que serão demonstradas, em anexo próprio, e identificadas por função, unidade orçamentária, categoria econômica, grupo e fonte de recursos específica;\r\n\r\nXVII - das despesas financiadas pelo Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS;\r\n\r\nXVIII - da metodologia e premissas utilizadas nas projeções de receitas.\r\n\r\nXIX - das receitas oriundas dos royalties do petróleo assim como as despesas custeadas por esta rubrica identificadas por programa de trabalho.\r\n\r\nXX - dos projetos e atividades finalísticas consolidados destinados a cada uma das regiões do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nXXI - regionalizado de fomento às atividades econômicas.\r\n\r\nXXII - do número de servidores ativos e inativos por órgão de governo.\r\n\r\nXXIII - das despesas com a realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, ratificados pela Lei nº 5.949, de 13 de abril de 2011, demonstradas em anexo próprio e identificadas com as respectivas unidades orçamentárias, grupos de despesa, fontes de recursos e unidades gestoras.\r\n\r\nXXIV - das despesas com a realização da Copa das Confederações Fifa-2013 e da Copa do Mundo Fifa-2014.\r\n\r\nXXV - das receitas e despesas oriundas da criação do regime de previdência complementar dos servidores públicos do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nXXVI - demonstrativo das despesas com a relação dos projetos e atividades finalísticas consolidados e os recursos destinados à recuperação da Região Serrana.\r\n\r\nArt. 20 - O Projeto de Lei do Orçamento deverá conter programas de trabalho específicos, no total de no mínimo 0,27% da receita corrente líquida prevista, para servir como compensação às emendas apresentadas e aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nArt. 21 - O Orçamento da Seguridade Social compreenderá as dotações destinadas a atender às ações nas áreas de saúde, previdência e assistência social e obedecerá ao disposto nos arts. 284, 287 e 305 da Constituição Estadual, abrangendo, entre outros, os re cursos provenientes de receitas próprias dos órgãos, entidades e fundos especiais que, por sua natureza, devam integrar o orçamento de que trata esta seção.\r\n\r\nArt. 22 - O Orçamento da Seguridade Social discriminará os recursos do Estado e as transferências de recursos da União pela execução descentralizada das ações de saúde, conforme estabelecido no art. 292, parágrafo único, da Constituição Estadual.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO\r\n\r\nArt. 23 - Comporá a Lei Orçamentária Anual o Orçamento de Investimento das empresas públicas e das sociedades de economia mista em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto, de acordo com o disposto no inciso II do § 5º do art. 209 da Constituição Estadual, devendo dele constar todos os investimentos realizados, independentemente da fonte de financiamento utilizada.\r\n\r\n§ 1º - Para efeito de compatibilidade da programação orçamentária a que se refere este artigo com a Lei Federal nº 6.404/1976, com redação dada pela Lei Federal nº 11.638/2007, serão consideradas investimento as despesas com:\r\n\r\nI - aquisição de ativo imobilizado, excetuadas as relativas à aquisição de bens para arrendamento mercantil; e\r\n\r\nII - benfeitorias realizadas em bens do Estado por empresas estatais.\r\n\r\n§ 2º - A despesa será discriminada de acordo com o art. 17 desta Lei.\r\n\r\n§ 3º - O detalhamento das fontes de financiamento do investimento de cada entidade referida neste artigo será efetuado de forma a discriminar em separado os recursos que sejam:\r\n\r\nI - gerados pela empresa;\r\n\r\nII - decorrentes de participação acionária do Estado;\r\n\r\nIII - decorrentes de operações de crédito externas;\r\n\r\nIV - oriundos de operações de crédito internas; \r\n\r\nV - de outras origens.\r\n\r\n§ 4º - A programação dos investimentos à conta de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, inclusive mediante participação acionária, observará o valor e a destinação constantes do orçamento original.\r\n\r\n§ 5º - Os recursos para investimento oriundos do Orçamento da Seguridade Social deverão destinar-se exclusivamente a gastos referentes à seguridade social.\r\n\r\n§ 6º - As empresas públicas e sociedades de economia mista que tenham programação financiada com recursos do Orçamento Fiscal ou da Seguridade Social, de acordo com o disposto no art. 5º desta Lei, não integrarão o Orçamento de Investimento.\r\n\r\n§ 7º - Não se aplicam às empresas integrantes do Orçamento de Investimento as normas gerais da Lei Federal nº 4.320/64, no que concerne ao regime contábil, execução do orçamento e demonstrações contábeis.\r\n\r\n§ 8º - Excetua-se do disposto pelo § 7º deste artigo a aplicação, no que couber, dos arts. 109 e 110 da Lei Federal nº 4.320/64, para as finalidades a que se destinam.\r\n\r\nArt. 24 - Fica facultado às empresas públicas e sociedades de economia mista que compõem o Orçamento de Investimento do Estado, se solicitadas pelo Poder Executivo, executar o orçamento de entidades pertencentes às esferas orçamentárias fiscal e de seguridade social, desde que através de Unidades Gestoras abertas nessas entidades, especificamente para atender esta finalidade, não se caracterizando neste caso, transferência de recursos orçamentários.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica atribuída a Agencia de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - INVESTE RIO administrar da mesma forma definida no caput deste artigo os recursos alocados no Fundo de Microcrédito para Empreendedores das Comunidades Pacificadas - UPP Empreendedor, criado pela Lei 6.139 de 28 de dezembro de 2011, divulgando por meio eletrônico informações sobre o fundo, como a quantidade de recursos e os objetos dos empreendimentos beneficiados.\r\n\r\nArt. 25 - O Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais estaduais não dependentes, conjunto sistematizado de informações econômico financeiras, com o objetivo de avaliar o volume de recursos e dispêndios, compatibilizando-o com as metas de política econômica governamental, constituirá anexo ao Projeto de Lei Orçamentária Anual.\r\n\r\n§ 1º - O anexo mencionado no caput conterá a discriminação: \r\n\r\nI - das origens dos recursos; \r\n\r\nII - das aplicações dos recursos; \r\n\r\nIII - da demonstração do fluxo de caixa; \r\n\r\nIV - do fechamento do fluxo de caixa; e, \r\n\r\nV - dos Usos e Fontes dos recursos.\r\n\r\n§ 2º - A parcela do PDG referente aos investimentos será detalhada no Orçamento de Investimentos que comporá a Lei Orçamentária Anual, na forma prevista no caput e § 1º do art. 17, e no caput do art. 18, ambos desta Lei.\r\n\r\n§ 3º - O Poder Executivo publicará boletim trimestral contendo a execução do PDG por empresa não dependente e consolidado que será encaminhado à Assembleia Legislativa, ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público.\r\n\r\n§ 4º - O boletim mencionado no §3º deve ser publicado também em sítio na internet para consulta pública.\r\n\r\nSeção V\r\n\r\nDAS DIRETRIZES PARA DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nArt. 26 - As despesas com pessoal ativo e inativo dos Poderes do Estado, no exercício financeiro de 2013, observarão as nor mas e limites previstos nos arts. 19 e 20 da Lei Complementar Federal nº 101/ 2000, considerando-se a contrapartida de 8,5% (oito e meio por cento) referente às obrigações do regime de providência complementar dos servidores públicos do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 27 - O disposto no § 1º do art. 18 da Lei Complementar Federal nº 101/ 2000, aplica-se exclusivamente para fins de cálculo do limite da despesa com pessoal, independente da legalidade ou validade dos contratos.\r\n\r\n§ 1º - Excluem-se dos limites estabelecidos neste artigo as despesas relacionadas no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n§ 2º - Não se considera como substituição de servidores e empregados públicos, para efeito do caput deste artigo, os contratos de terceirização relativos à execução indireta de atividades que, simultaneamente:\r\n\r\nI - sejam acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem área de competência legal do órgão ou entidade; \r\n\r\nII - não sejam inerentes a categorias funcionais abrangidas por plano de cargos do quadro de pessoal do órgão ou entidade, salvo se expresso em disposição legal em contrário, ou quando se tratar de cargo ou categoria extinta ou em fase de extinção.\r\n\r\nArt. 28 - Para fins de atendimento ao disposto no art. 213, § 1º, da Constituição Estadual, eventuais concessões de quaisquer vantagens, aumentos de remuneração, criação de cargos, empregos e funções, alterações de estrutura de carreiras, bem como admissões ou contratações de pessoal a qualquer título, só poderão ser autorizadas desde que verificada, previamente, a disponibilidade orçamentária para atendimento do acréscimo de despesa decorrente, mantida a exigência da Lei específica para todas estas matérias, observados, em especial, os arts. 16 e 17 da Lei Complementar Federal nº 101/ 2000, inclusive as do fundo complementar previdenciário.\r\n\r\nArt. 29 - Os planos de cargos, carreiras e salários aprovados por Lei deverão ser cumpridos, respeitando os limites previstos nos arts. 19 e 20 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, desde que tenha, no processo legislativo, cumprido o disposto no art. 17 da mesma Lei Complementar, indicando a origem dos recursos para sua cobertura, bem como do demonstrativo de sua compatibilidade com as metas fiscais previstas.\r\n\r\nArt. 30 - Fica autorizado o Poder Executivo na ocasião do encaminhamento da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013, a incluir previsão para aumento de remuneração de servidores, assim como implantação e alteração de estrutura de carreiras e a admissão ou contratação de pessoal.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDAS DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDAS DIRETRIZES GERAIS\r\n\r\nArt. 31 - A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que venha a ser acrescida à execução orçamentária de 2013, a qualquer tempo, deverá atender ao disposto nos incisos I e II do art. 16 da Lei Complementar Federal nº 101/2000.\r\n\r\nArt. 32 - Entendem-se como despesas irrelevantes, para fins de atendimento ao que dispõe o § 3º do art. 16 da Lei Complementar Federal nº 101/ 2000, as despesas cujo valor não ultrapasse os limites fixados nos incisos I e II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nArt. 33 - A execução orçamentária e financeira da despesa poderá se dar de forma descentralizada:\r\n\r\n§1º - Se a descentralização mencionada no caput deste artigo ocorrer entre Unidades Gestoras pertencentes à estrutura administrativa de um mesmo órgão ou entidade, designa-se este procedimento de descentralização interna, e, caso ocorra entre Unidades Gestoras de órgãos ou entidades de estruturas diferentes, da Administração Direta e Indireta, designa-se descentralização externa.\r\n\r\n§ 2º - Aplicam-se às entidades referidas neste artigo, no tocante à execução descentralizada dos créditos, as disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979 e demais normas pertinentes à administração orçamentário-financeira.\r\n\r\nArt. 34 Com o objetivo de desonerar o estado dos impostos, taxas e demais encargos decorrentes da propriedade, os bens disponibilizados pelo estado para programas executados em parceria com outros entes ou adquiridos por entidades públicas ou privadas com recursos do orçamento geral do estado poderão, de acordo com a conveniência e oportunidade da administração pública estadual, ser transferidos por meio de doações.\r\n\r\n§ 1º - O disposto no caput deste artigo aplica-se aos bens adquiridos em decorrência da execução de orçamentos anteriores a 2012.\r\n\r\n§ 2º - A existência de eventuais débitos fiscais com a Fazenda estadual, limitados aos bens envolvidos na transferência, não constituirá impedimento para a doação.\r\n\r\nArt. 35 - São vedados quaisquer procedimentos pelos ordenadores de despesa que viabilizem a execução de despesas sem comprovada e suficiente disponibilidade orçamentária, considerados os limites de movimentação para empenho, estabelecidos pelo Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 36 - A Lei Orçamentária e as de seus créditos adicionais somente incluirão novos projetos e despesas obrigatórias de duração continuada a cargo da Administração Direta, das autarquias, dos fundos especiais, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista se:\r\n\r\nI - houverem sido adequadamente atendidos os que estiverem em andamento; \r\n\r\nII - estiverem definidas suas fontes de custeio.\r\n\r\nParágrafo Único - Poderão ser incluídas na Lei Orçamentária, desde que com prévia definição da fonte de custeio, despesas destinadas ao pagamento de contrapartidas de recursos federais ou de operações de crédito. \r\n\r\nArt. 37 - As unidades responsáveis pela execução dos créditos orçamentários e adicionais que vierem a ser autorizados processarão o empenho da despesa, observados os limites fixados para cada categoria de programação e respectivo grupo e categoria econômica da despesa, fonte de recursos, modalidade de aplicação, elemento e subelemento da despesa.\r\n\r\nArt. 38 - Todas as receitas e despesas realizadas pelos órgãos, entidades e fundos especiais integrantes do orçamento fiscal e da seguridade social, inclusive as receitas próprias, serão devidamente classificadas e contabilizadas no SIAFEM no mês em que ocorrerem os respectivos ingressos, no que se refere às receitas, e, quanto às despesas, o empenho ou comprometimento, a liquidação e o pagamento.\r\n\r\nParágrafo Único - O ato de empenho ou comprometimento da despesa deverá conter, em sua descrição, a especificidade do bem ou serviço objeto do gasto de forma explicitada, bem como o lançamento dos contratos firmados, que obrigatoriamente terão que ser lançados pelo Executivo, Judiciário, Legislativo, Ministério Público e Tribunal de Contas.\r\n\r\nArt. 39 - As solicitações de abertura de créditos adicionais à conta de superávit financeiro deverão conter exposições de motivos e informações relativas a:\r\n\r\nI - superávit financeiro do exercício de 2012, por fonte de recursos;\r\n\r\nII - créditos reabertos no exercício de 2013;\r\n\r\nIII - valores já utilizados em créditos adicionais, abertos ou em tramitação;\r\n\r\nIV - saldo do superávit financeiro do exercício de 2012, por fonte de recursos.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDAS DIRETRIZES PARA O EQUILÍBRIO ENTRE\r\n\r\nRECEITAS E DESPESAS E LIMITAÇÃO DE EMPENHO\r\n\r\nArt. 40 - Se, ao final de cada bimestre, a realização da receita demonstrar que não comporta o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no anexo de metas fiscais, os Poderes, inclusive o Tribunal de Contas e o Ministério Público, promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira, excluídos os recursos destinados às despesas que se constituem em obrigações constitucionais ou legais de execução, de acordo com os seguintes procedimentos abaixo:\r\n\r\nI - o Poder Executivo demonstrará aos demais Poderes, inclusive ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público, acompanhado das devidas justificativas, metodologia e memória de cálculo, o montante que caberá a cada um na limitação de empenho e de movimentação financeira;\r\n\r\nII - a distribuição a ser calculada pelo Poder Executivo deverá levar em consideração o percentual de participação no Orçamento Estadual de cada Poder, do Tribunal de Contas, bem como do Ministério Público, excluindo-se, para fins de cálculo, os valores das dotações orçamentárias da despesa com precatórios judiciais;\r\n\r\nIII - os Poderes, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público, com base na demonstração de que trata o inciso I, publicarão ato estabelecendo os montantes que, calculados na forma deste artigo, caberão aos respectivos órgãos na limitação de empenho e de movimentação financeira, discriminados, separadamente, pelo conjunto de projetos e atividades.\r\n\r\n§ 1º - Ocorrendo o restabelecimento da receita prevista, a recomposição far-se-á obedecendo ao estabelecido no § 1º, do art. 9º, da Lei Complementar nº 101/ 2000.\r\n\r\n§ 2º - Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle e a Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS DIRETRIZES PARA AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DA EXECUÇÃO DAS METAS DO PLANO PLURIANUAL\r\n\r\nArt. 41 - Com base no que dispõe os Arts. 13 e 14 da Lei 6.126 de 28/12/2011 a Secretaria de Planejamento e Gestão deverá produzir relatório quadrimestral cotejando as despesas liquidadas dos projetos e atividades finalísticas com a execução das metas dos produtos das ações dos programas do Plano Plurianual 2012-2015 e suas respectivas revisões. \r\n\r\n§ 1º - Para fins da avaliação dos resultados alcançados pelos programas de governo o relatório quadrimestral deverá comparar as metas realizadas com as previstas na Lei do Plano Plurianual 2012-2015 e suas respectivas revisões;\r\n\r\n§ 2º - A Secretaria de Planejamento e Gestão dará publicidade ao Relatório Quadrimestral através da audiência pública mencionada no § 2º do art. 40 desta Lei, assim como publicando o relatório no diário oficial e disponibilizando-o em sua página eletrônica.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDA POLÍTICA PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAS AGÊNCIAS FINANCEIRAS OFICIAIS DE FOMENTO\r\n\r\nArt. 42 - As agências financeiras oficiais de fomento, na concessão de financiamento, observarão, entre outras diretrizes:\r\n\r\nI - atendimento à política de promoção a investimento do Estado; \r\n\r\nII - atendimento às micro, pequenas e médias empresas, bem como aos mini, pequenos e médios produtores rurais e cooperativas;\r\n\r\nIII - aproveitamento dos potenciais econômicos setoriais e regionais do Estado; \r\n\r\nIV - atendimento a projetos destinados à oferta de microcrédito;\r\n\r\nArt. 43 - O Estado deve disponibilizar na internet demonstrativo dos empréstimos concedidos pela agência de fomento do estado do Rio de Janeiro - INVESTE RIO, incluindo nome e número de cadastro do beneficiado, objeto do crédito concedido e valor repassado.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nArt. 44 - O Poder Executivo considerará na estimativa da receita orçamentária as medidas que venham a ser adotadas para a expansão da arrecadação tributária estadual, bem como modificações constitucionais da legislação tributária estadual e nacional.\r\n\r\n§ 1º - A justificativa ou mensagem que acompanhe o projeto de lei de alteração da legislação tributária discriminará os recursos esperados em decorrência da alteração proposta.\r\n\r\n§ 2º - Caso as alterações não sejam aprovadas, as despesas correspondentes, se contempladas na Lei do Orçamento Anual, terão suas realizações canceladas mediante decreto do Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 45 - Fica limitado em 5 (cinco) % da Receita Corrente liquida do ano imediatamente anterior o impacto financeiro da concessão de novos programas de benefícios fiscais que forem instituídos.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDAS DIRETRIZES FINAIS\r\n\r\nArt. 46 - O Projeto de Lei do Orçamento Anual deverá ser encaminhado pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa, para apreciação, até 30 de setembro de 2012 e distribuído por meio magnético para todos os parlamentares.\r\n\r\nArt. 47 - Na Lei Orçamentária Anual para 2013 as despesas financiadas com recursos provenientes do adicional do ICMS destinados ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e Desigualdades Sociais serão apresentadas com fonte de recursos específica.\r\n\r\nArt. 48 - Não serão admitidas emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual que:\r\n\r\nI - reduzam ou anulem dotações relativas a despesas com pessoal e encargos sociais e serviços da dívida;\r\n\r\nII - impliquem em transferências de recursos vinculados ou diretamente arrecadados de um órgão para outro, salvo por motivo de erro ou omissão da proposta, documentalmente comprovado.\r\n\r\nArt. 49 - O Projeto de Lei do Orçamento Anual será encaminhado pela Assembleia Legislativa ao Poder Executivo, para sanção, até 31 de dezembro de 2012.\r\n\r\n§ 1º - Se o Projeto de Lei do Orçamento Anual não for aprovado até o término da Sessão Legislativa, a Assembleia Legislativa será de imediato convocada, extraordinariamente, na forma do art. 107, § 4º, inciso III, da Constituição Estadual, até que o Projeto de Lei seja encaminhado à sanção, sobrestadas as demais proposições até sua votação final.\r\n\r\n§ 2º - Caso o Projeto de Lei do Orçamento Anual não seja encaminhado para sanção até o dia 31 de dezembro de 2012, fica o Poder Executivo autorizado a executar a proposta orçamentária para 2013, originalmente encaminhada ao Poder Legislativo, até a sanção da respectiva Lei do Orçamento Anual, limitando-se aos duodécimos as despesas correntes, respeitadas as despesas com pessoal, encargos sociais, serviço da dívida, transferências aos Municípios e despesas já contratadas.\r\n\r\nArt. 50 - O detalhamento da dotação inicial da Lei de Orçamento Anual, bem como as modificações orçamentárias que não alterem o aprovado na referida Lei, serão realizadas diretamente no SIAFEM/RJ pelas unidades orçamentárias integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.\r\n\r\nParágrafo Único - O detalhamento e modificações orçamentárias, na forma do caput, serão efetivados pelos Poderes Judiciário, Legislativo, inclusive o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público estadual, após expressa autorização dos respectivos titulares.\r\n\r\nArt. 51 - O Poder Executivo poderá, durante o exercício de 2013, ajustar as fontes de recursos sem alterar a programação constante da Lei Orçamentária Anual para manter o equilíbrio na execução dessa Lei.\r\n\r\nArt. 52 - Sem prejuízo das competências constitucionais e legais dos outros Poderes e dos órgãos da Administração Pública Estadual, as unidades responsáveis pelos seus orçamentos ficam sujeitas às orientações normativas que vierem a ser adotadas pelo Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 53 - Os órgãos e entidades dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, inclusive o Ministério Público e o Tribunal de Contas deverão prever em seus orçamentos recursos destinados à quitação de quaisquer obrigações que impliquem em sua inclusão no Cadastro Único de Convênio - CAUC, instituído pela Instrução Normativa (IN) nº 2, de 02 de fevereiro de 2012 da Secretaria do Tesouro Nacional, bem como no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, Regulado pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.\r\n\r\nParágrafo Único - No caso da ocorrência de inscrição nos cadastros mencionados, o órgão responsável deverá quitar a pendência evitando sanções que impeçam o Estado do Rio de Janeiro de receber e contratar transferências voluntárias e financiamentos.\r\n\r\nArt. 54 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1452/2012\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 16/2012\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1452/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nA inviabilidade de acatamento do disposto no artigo 12 fruto de emenda parlamentar à Mensagem nº 16/2012, aprovada pelo Plenário, será esclarecida mediante as razões a seguir expostas.\r\n\r\nA Constituição da República, no art.165, § 2 º, traça o perfil e finalidades atribuídos à Lei de Diretrizes Orçamentárias, que, sob o aspecto da responsabilidade na gestão fiscal, e em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, deve, além a adimplir seus fins constitucionais, estabelecer o equilíbrio entre receitas e despesas, critérios de limitação de empenho, normas relativas ao controle de custos e à avaliação de programas e exigências e condições para transferências de recursos a entidades públicas e privadas.\r\n\r\nSob este enfoque é possível notar que o artigo ora vetado, em princípio, faria parte dos ditames que em conjunto estabeleceriam as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013. Contudo, o nível de detalhamento do referido artigo, distancia-o da missão constitucional atribuída à LDO de nortear o Orçamento de 2013.\r\n\r\nAdemais, o art. 12 pouco contribui para o estabelecimento da estrutura e organização do orçamento do próximo exercício, visto que tal obrigação constitucional refere-se ao modo como a despesa e suas alterações serão discriminadas à luz da legislação ordinária.\r\n\r\nPor tudo isso, não me restou outra opção a não ser a de apor este veto parcial eis que o mencionado dispositivo extrapola a competência constitucional atribuída à LDO. Encaminho, pois, as presentes razões à deliberação da nobre Casa Parlamentar fluminense.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nNOTA: OS ANEXOS QUE ACOMPANHAM A PRESENTE LEI SERÃO PUBLICADOS OPORTUNAMENTE.\r\n\r\nId: 1339106"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1339174": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.665 DE 09 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR a órgão e Entidade EstaduaL NO VALOR global DE R$ 39.600.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/169/2012 e E-01/170/2012, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ e da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, no valor global de R$ 39.600.000,00 (trinta e nove milhões e seiscentos mil reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados do art. 1º do Decreto nº 43.536, de 02 de abril de 2012, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ e a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n83.209\r\n\r\n81.789\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n409.478\r\n\r\n384.478\r\n\r\nId: 1339174"
                    ],
                    "1339170": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.666 DE 09 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDispõe sobre A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS PARA AS FUNÇÕES DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E ORIENTadOR EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, CRIADAS PELA LEI N° 6.027, DE 29 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 6.027, de 29 de agosto de 2011, e o que consta do Processo nº E-03/13.246/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica atribuída Gratificação de Encargos Especiais - GEE para as funções de Coordenador Pedagógico e Orientador Educacional em unidades escolares da SEEDUC, criadas através do artigo 4º da Lei nº 6.027, de 29 de agosto de 2011, na forma do Anexo deste Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de maio de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1339170"
                    ],
                    "1339171": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.667 DE 09 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nESTENDE O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO TRANSPORTE, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL N° 42.788, DE 06 DE JANEIRO DE 2011, AOS SERVIDORES LOTADOS NAS DIRETORIAS PEDAGÓGICAS, DIRETORIAS ADMINISTRATIVAS E COORDENAÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS DAS REGIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo E-03/3418/2012, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual n° 42.788, de 06 de janeiro de 2011, que institui Auxílio Transporte aos servidores que menciona no âmbito da Secretaria Estadual de Educação - SEEDUC.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estendido o benefício do Auxílio Transporte, instituído pelo Decreto Estadual n° 42.788, de 06 de janeiro de 2011, aos servidores lotados e em exercício nas unidades administrativas das Diretorias Pedagógicas, Diretorias Administrativas e Coordenações de Gestão de Pessoas das Regionais da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nArt. 2° - A Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC editará normas complementares, visando à regulamentação e fiel observância ao disposto no presente Decreto.\r\n\r\nArt. 3°- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1339171"
                    ],
                    "1339172": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.668 DE 09 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nALTERA O ANEXO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 42.423, DE 26 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/4020/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o Anexo a que se refere o Decreto nº 42.423, de 26 de abril de 2010, para a função de Secretário de Unidade Escolar, passando a vigorar com os valores e na forma estabelecida no Anexo deste Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO AO DECRETO Nº 43.668 DE 09 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nTIPO DE\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO DE SECRETÁRIO\r\n\r\nA\r\n\r\nR$ 915,42\r\n\r\nB\r\n\r\nR$ 835,58\r\n\r\nC\r\n\r\nR$ 754,48\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 684,22\r\n\r\nE\r\n\r\nR$ 622,90\r\n\r\nId: 1339172"
                    ],
                    "1339173": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.669 DE 09 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 2º DO DECRETO Nº 17.301, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/77/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O inciso II do art. 2º do Decreto nº 17.301, de 28 de fevereiro de 1992, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nII - 01 (um) Diretor Adjunto para as escolas com classificação tipo D e C, 02 (dois) Diretores Adjuntos para as escolas tipo B e 03 (três) Diretores Adjuntos para as escolas tipo A.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 21 de março de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1339173"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1339126": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 09 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1909/2012, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\n1 - Considerar extinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a SÉRGIO MENDES, pelo Decreto de 09 de maio de 2011, publicado no D.O. de 10.05.2011, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação, exercer as funções de membro titular no Conselho de Administração da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n\r\n2- Designar, nos termos do art. 7º da Lei nº 5.738, de 07 de junho de 2010, ZAQUEU SOARES RIBEIRO para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação, exercer as funções de membro titular no Conselho de Administração da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a Sérgio Mendes, designado pelo Decreto de 09 de maio de 2011, publicado no D.O. de 10.05.2011.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/20816/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS LASSANCE CUNHA NETO, matrícula nº 048.834-6, do cargo efetivo de Auxiliar Metrológico, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 04 de julho de 2012. \r\n\r\nId: 1339126"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1339133": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 09 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.502/2012 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1339133"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1339153": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASACIVIL Nº 271 DE 09 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 12/1953/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Casa Civil, objetivando atuar nos procedimentos licitatórios cujas modalidades estejam previstas na Lei Federal nº 8.666/1993, os servidores a seguir elencados, cujo mandato será de 01(um) ano, contado a partir da publicação desta Resolução, em atenção ao disposto no art. 26, § 4º, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nÂNGELA CRESPO \r\n\r\nIdentidade Funcional nº 571518-0\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\nDENISE MARIA D' AVILA PEIXOTO VILLAR \r\n\r\nIdentidade Funcional nº 1908951-1\r\n\r\nLUIZ ROBERTO SILVEIRA LEITE \r\n\r\nIdentidade Funcional nº 2026503-4\r\n\r\nMARCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 877308-4\r\n\r\nArt. 2º - A Presidente da Comissão Especial de Licitação será substituída, em seus impedimentos eventuais ou legais, pelo servidor LUIZ ROBERTO SILVEIRA LEITE, Identidade Funcional nº 2026503-4, em atenção ao disposto no art. 26, § 3º, do Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução CASACIVIL, nº 242, de 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2012\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício\r\n\r\nId: 1339153"
                    ],
                    "1339167": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASACIVIL Nº 270 DE 05 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO CONSULTIVO DO COMPLEXO DO PALÁCIO GUANABARA. \r\n\r\nOnde se lê: Art. 3º - \r\n\r\nLeia-se: Art. 2º - \r\n\r\nOnde se lê: Art. 4º - \r\n\r\nLeia-se: Art. 3º - \r\n\r\nId: 1339167"
                    ],
                    "1339169": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nEM EXERCÍCIO DE 09 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IONA SZKURNIK DO RIO do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Governadoria do Estado.\r\n\r\nNOMEAR CAROLINA MICHAELSEN KUENERZ, ID Funcional nº 4325155-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Iona Szkurnik do Rio.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CAROLINA MICHAELSEN KUENERZ, ID Funcional nº 4325155-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/1961/2012.\r\n\r\nNOMEAR ISABELLA A. BABLUMIAN para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carolina Michaelsen Kuenerz, ID Funcional nº 4325155-2. Processo nº E-12/1961/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de julho de 2012, MARCELO DANTAS LIMA do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/661814/2012.\r\n\r\nNOMEAR ROSA MARIA DE SOUZA BARBOSA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Márcia Mendes de Oliveira, matrícula nº 24/008081-2. Processo nº E-12/480448/2012.\r\n\r\nNOMEAR ALBERTO FREDERICO MARANHÃO para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria Stella de Mendonça Uchoa do Amaral, ID Funcional nº 2690506-0. Processo nº E-01/51874/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2012, FELIPE MATTOS DE ANDRADE, ID Funcional nº 04351426-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/51873/2012.\r\n\r\nNOMEAR VERONICA RIBEIRO DE LIMA para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Felipe Mattos de Andrade, ID Funcional nº 04351426-0. Processo nº E-01/51876/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2012, RODOLFO MATTOS DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1939811-5, do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5951/2012.\r\n\r\nNOMEAR GABRIELA BERRO MARINS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4365036-8,para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2012, o cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodolfo Mattos de Souza, ID Funcional nº 1939811-5. Processo nº E-04/5951/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2012, ROSANGELA COUTINHO FIGUEIREDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1952096-7,do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5951/2012.\r\n\r\nNOMEAR RACHEL CARVALHO DA SILVA CARL, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4385208-4, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2012, o cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rosangela Coutinho Figueiredo, ID Funcional nº 1952096-7. Processo nº E-04/5951/2012.\r\n\r\nNOMEAR JEAN CLAUDE SILVESTRE GOMES para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carla Martinho Lopes Leite, matrícula nº 0954757-1. Processo nº E-04/5955/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de julho de 2012, CRISTIANE MACHADO, ID Funcional nº 441169-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/6035/2012.\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA FERREIRA PEREIRA para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cristiane Machado, ID Funcional nº 441169-6. Processo nº E-04/6035/2012.\r\n\r\nNOMEAR LUCIO AMÉRICO DA SILVA COSTA para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vitalino da Silveira, matrícula nº 966266-9. Processo nº E-04/6033/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCELLE BRANDÃO LIGORIO ALVES para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2012, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Fraiz Maudonnet, matrícula nº 952914-0. Processo nº E-04/6035/2012.\r\n\r\nNOMEAR ALESSIA GOMES BICALHO para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/057/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANA LUISA VIEIRA DE AZEVEDO para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Úrsula Vilaça Willeman Ferreira, matrícula nº 975837-6. Processo nº E-09/056/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR SILVIA MARIA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/057/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR ARAPUÃ MARQUES BARROS DE ARAUJO para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/055/0001/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2012, ALINE PAIVA APOLINÁRIO, ID Funcional nº 5003232-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976057/2012.\r\n\r\nNOMEAR CARLA SILVANA LEMOS DE ABREU, ID Funcional nº 4319268-8, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Aline Paiva Apolinário, ID Funcional nº 5003232-1. Processo nº E-21/976057/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 25 de abril de 2012, NADJA REGINA OLIVEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1992156-0, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/958070/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de abril de 2012, CLAUDIA IZABEL SANTOS DE FREITAS, ID Funcional nº 4320839-8, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/958070/2012.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA IZABEL SANTOS DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320839-8, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2012, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Nadja Regina Oliveira de Abreu, ID Funcional nº 1992156-0. Processo nº E-21/958070/2012.\r\n\r\nNOMEAR BENITO ACCETTA para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mônica Alves Dantas, matrícula nº 08/400782-2. Processo nº E-08/200718/2012.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO COELHO DE FIGUEIREDO para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Simone de Lima Souza. Processo nº E-05/129/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2012, FLÁVIO ANDRADE UCHÔA CAVALCANTI, ID. Funcional nº 4392732-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/184/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2012, OSWALDO BERGE FILHO, ID. Funcional nº 642986-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/185/2012.\r\n\r\nNOMEAR CAIO PINHO FARIA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Oswaldo Berge Filho, ID. Funcional nº 642986-6. Processo nº E-26/183/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2012, HAMILTON JOSÉ DA COSTA, ID. Funcional nº 4370853-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/186/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de julho de 2012, ZILMA GONÇALVES MACEDO SILVA, ID. Funcional nº 571634-9 do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/445/2012.\r\n\r\nNOMEAR HENRIQUE SOUSA FREIRE para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por José Mansur Neto, ID. Funcional nº 4328398-5. Processo nº E-10/444/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de julho de 2012, ELZA APARECIDA BAESSO, matrícula nº 835277-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 29 de junho de 2012, EDSON BEDIM DE AZEREDO, matrícula nº 390058-6, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/507231/2012.\r\n\r\nNOMEAR ELZA APARECIDA BAESSO para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2012, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Edson Bedim de Azeredo, matrícula nº 390058-6. Processo nº E-07/507231/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de julho de 2012, EDSON MENDES DA SILVA, ID Funcional nº 4408070-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Registros Funcionais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/840/2012.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 02 de julho de 2012, publicado no D.O. de 03/07/2012, que nomeou ROBERTO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA, ID Funcional nº 4342075-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ewerton Silva Cordeiro, matrícula nº 0972714-0. Processo nº E-22/835/2012.\r\n\r\nNOMEAR ALEX LIMA MENDES para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Vigilância, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tatiane Rodrigues Moreira, matrícula nº 18/0006309-9. \r\n\r\nDE 06 DE JULHO DE 2012\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO SOARES LINTOMEN para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Richard Voss, ID Funcional nº 575149-7. Processo nº E-22/826/2012.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 09/07/2012.\r\n\r\nId: 1339169"
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Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/15595/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UEZO , para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/2150/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/507015/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com vistas à Fundação CEPERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.811/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/124/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/506697/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, com vistas ao INEA, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/506913/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, com vistas ao INEA, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007/2518/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/013/2518/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0036/2551/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/285/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à SEDEIS, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/30.332/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à SEDEIS, com vistas à CODIN, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-16/000.120/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Vice-Governadoria, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/021.182/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação FAPERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33796/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação FAETEC, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051615/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051616/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/605/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/606/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1339154"
                    ],
                    "1339155": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 09 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nProcesso nº E-14/515.208/2010 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.208/2010, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 211/212), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, RETIFICO a decisão por mim proferida aos 23/09/2011 e veiculada na Imprensa Oficial em 26/09/2011. \r\n\r\nNada obstante tal retificação, DEFIRO o pedido de compensação dos Precatórios nsº 2007.00428-8 e 2007.00949-2, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 211/212) e consoante os cálculos apresentados pela Secretaria de Estado de Fazenda às fls. 216/218 e 226, no valor de R$ 1.437.838,48 (um milhão quatrocentos e trinta e sete mil oitocentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n\r\nId: 1339155"
                    ],
                    "1339004": [
                        "I - Apostila",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR- GERAL\r\n\r\nDE 09/07/2012\r\n\r\nCONTRATO Nº 25/2011 RELATIVO AO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL PREVISTO NO PARÁGRAFO OITAVO DA CLÁUSULA NONA.\r\n\r\n1 - Objeto: (Prestação de Serviços de Operação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistema de Ar Condicionado e Ventilação Mecânica, com Reposição Integral de Peças, dos Condicionadores do tipo split, exaustores e do sistema de condicionamento de ar central dos Palácios Guanabara, Laranjeiras e do Prédio Anexo ao Palácio Guanabara);\r\n\r\n2 - Contratada: J.PARICE COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDA.;\r\n\r\n3 - Percentual de reajuste utilizado: 4,8632%;\r\n\r\n4 - INPC acumulado referente ao período Maio/2011 a Maio/2012;\r\n\r\n5 - Fundamentação Legal: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. ;\r\n\r\n6 - Valor do contrato: R$ 453.000,00(quatrocentos e cinquenta e três mil reais); e\r\n\r\n7 - Valor do contrato atualizado: R$ 475.030,30 (quatrocentos e setenta e cinco mil trinta reais e trinta centavos).\r\n\r\nId: 1339004"
                    ],
                    "1338062": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSCS Nº 33 DE 06 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o constante no Proc. nº E-12/192.590/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Vistoria composta pelos servidores abaixo elencados para, sob a presidência do primeiro, proceder o levantamento físico, averiguação e baixa de bens patrimoniais da Subsecretaria de Comunicação Social:\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Vistoria terá a seguinte composição:\r\n\r\nMarco Antônio de Andrade, ID Funcional 4284601-3, Presidente;\r\n\r\nNey Fernando de Mello Neves Filho, ID Funcional 1906807-7\r\n\r\nFrancisco Melo de Queiroz, ID Funcional 0899623-3, \r\n\r\nArt. 3º- No caso de eventual impedimento do Presidente, será ele substituído pelo membro efetivo Ney Fernando de Mello Neves Filho, ID Funcional 1906807-7.\r\n\r\nArt. 4º- Caberá a Comissão constatar e declarar a disponibilidade dos bens móveis, sem aplicação ou utilidade para a Subsecretaria de Comunicação Social, bem como opinar, no prazo de 120 (cento e vinte) dias pela sua baixa definitiva, na forma da legislação pertinente. \r\n\r\nArt. 5º- Tal prazo poderá ser prorrogado por igual período, mediante decisão motivada da Comissão de Vistoria.\r\n\r\nArt. 6º- Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 7º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012\r\n\r\nRicardo Cota\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1338062"
                    ],
                    "1338553": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 09/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.442/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da Empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R$ 597,00 (quinhentos e noventa e sete reais), com base no inciso XVI do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1338553"
                    ],
                    "1338433": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-13/365/2012 - Doação de Bens. AUTORIZO, na forma das manifestações da Superintendência de Orçamento e Finanças da Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1338433"
                    ],
                    "1337942": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.348/2012- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 007/2012, realizado na Sessão Pública do Pregão de 26/06/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 6680, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o lote 01 (um), com o valor de R$ 1.620,00 (hum mil seiscentos e vinte reais), o lote 02 (dois), com o valor de R$ 1.185,00 (hum mil cento e oitenta e cinco reais), o lote 03 (três) com o valor de R$ 1.390,00 (hum mil trezentos e noventa reais), o lote 04 (quatro), com o valor de R$ 582,00 (quinhentos e oitenta e dois reais), o lote 05 (cinco), com o valor de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), o lote 06 (seis), com o valor de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), o lote 07 (sete), com o valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), o lote 08 (oito), com o valor de R$ 719,00 (setecentos e dezenove reais) e o lote 09 (nove), com o valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) à empresa DISTRIBUIDORA VILA LAGE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nId: 1337942"
                    ],
                    "1338497": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.346/2012- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 008/2012, realizado na Sessão Pública do Pregão de 27/06/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 6682, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o lote 01 (um), com o valor de R$ 1.197,00 (hum mil cento e noventa e sete reais), o lote 02 (dois), com o valor de R$ 5.097,00 (cinco mil noventa e sete reais), o lote 03 (três), com o valor de R$ 2.181,00 (dois mil cento e oitenta e um reais), à empresa ART 4 PAPELARIA LTDA-ME, o lote 04 (quatro), com o valor de R$ 2.090,00 (dois mil e noventa reais) à empresa SOLUÇÕES TELECOM - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELETRÔNICA LTDA -ME e o lote 05 (cinco), com o valor de R$ 439,95 (quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos) à empresa VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nId: 1338497"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1338613": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/327419/2011, de 14.10.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, matr. nº 24/003.955-2.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/426348/2012, de 19.04.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, a servidora ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, matr. nº 24/003.482-7.\r\n\r\nId: 1338613. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1338612": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n\r\nProc. nº E-12/709036/2011 - Rosany Sarmento Soares, CPF nº 467.170.307-63, PGU nº 318.517.75-2;\r\n\r\nProc. nº E-12/414060/2012 - Jose Pereira da Silva, CPF nº 404.531.707-49, PGU nº 318.517.78-7;\r\n\r\nProc. nº E-12/413439/2012 - Renato Balbino Franco, CPF nº 852.074.467-20, PGU nº 318.517.79-5;\r\n\r\nDE 04.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/711196/2011 - Maria de Nazare Dornelles Vital, CPF nº 360.560.577-04, PGU nº 318.517.84-1;\r\n\r\nProc. nº E-12/412462/2011 - Helvecio Goulart Alves, CPF nº 449.147.337-49, PGU nº 318.517.86-8;\r\n\r\nProc. nº E-12/341181/2011 - Miraci de Oliveira Teodoro, CPF nº 958.879.467-68, PGU nº 318.517.87-6;\r\n\r\nProc. nº E-12/709931/2011 - Maria da Gloria Peçanha Rangel, CPF nº 107.431.627-49, PGU nº 318.517.85-0;\r\n\r\nProc. nº E-12/709032/2011 - Moises de Oliveira Ferreira, CPF nº 814.811.877-91, PGU nº 318.517.82-5;\r\n\r\nProc. nº E-12/346398/2011 - Marcos Alexandre Godoy e Silva, CPF nº 271.818.637-20, PGU nº 318.517.81-7;\r\n\r\nProc. nº E-12/412450/2012 - José Carlos Simflonio, CPF nº 395.622.396-91, PGU nº 318.517.83-3;\r\n\r\nProc. nº E-12/412710/2012 - Magda de Jesus França, CPF nº 667.813.027-87, PGU nº 318.517.76-0;\r\n\r\nProc. nº E-12/413879/2012 - Lucio Ferreira, CPF nº 475.436.477-53, PGU nº 318.517.77-9;\r\n\r\nProc. nº E-12/413233/2012 - Jacyara de Oliveira, CPF nº 592.337.377-72, PGU nº 318.517.80-9;\r\n\r\nId: 1338612. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1338614": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/414871/2012 - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, matr. nº 24/002.208-7. CONCEDO o auxílio funeral do ex-servidor inativo.\r\n\r\nId: 1338614. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1338615": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 05.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/66700/4000/1999- CLAUDIO DOS SANTOS ADÃO, matr. nº 24/001.276-5 . Concedo 06 (seis) meses de licença especial, período de 01/08/1998 a 31/07/2008 e autorizo a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria de 12 (doze) meses, referente ao período de 01/08/1978 a 31/07/1998.\r\n\r\nProc. nº E-12/414844/2012 - MARIA JULIETA VOLTAN COELHO, Analista de Gestão e Trânsito, matr. Nº 24/003.346-4. AUTORIZO a mudança do nome da servidora para MARIA JULIETA VOLTAN COELHO PALLADINO, em virtude do seu matrimônio.\r\n\r\nProc. nº E-12/414765/2012 - CLEBER JOAQUIM MARQUES GOMES, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.729-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestados ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, nos períodos compreendidos de 23.09.2002 a 13.08.2004 a Sendas S/A, de 11.03.2005 a 11.06.2005 a Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda, de 16.06.2005 a 15.09.2009 ao Prezunic Comercial Ltda, e de 24.05.2010 a 14.02.2011 a Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S/A, perfazendo o total de 2.598 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/414127/2012- CRISTIANO MACHADO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/004.082-4. Autorizo a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2479/79, de 08/03/1979, no período de 18/10/1999 a 12/01/2012, à Secretaria Municipal de Administração/SGP/PMT, perfazendo o total de 4.180 dias de exercício.\r\n\r\nProc. nº E-12/414831/2012- MARIA DAS GRAÇAS JANOTT, matr. nº 24/0002.888-6. Defiro o abono de permanência a partir de novembro de 2011, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nProc. nº E-12/414894/2012- ELIZANGELA ALVES DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.764-8. Autorizo a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/82, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 01/01/2008 a 29/02/2008 a Documento nº 119763333-71 - CICI Série e de 05/09/2008 a 20/02/2011, a Criativa Participações Ltda, perfazendo o total de 958 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 21/02/2011 a 13/03/2011, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n\r\nProc. nº E-12/414894/2012- ELIZANGELA ALVES DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.764-8. Autorizo a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, de 08/03/1979, no período de 01/02/2006 a 31/12/2006, à Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, perfazendo o total de 335 dias de exercício.\r\n\r\nProc. nº E-12/414897/2012- CESAR AUGUSTO GONÇALVES, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.752-3. Autorizo a averbação do tempo de serviço prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, no período compreendido entre 13/08/2008 a 09/10/2008 a SPREAD Teleinformática Ltda, no total de 382 dias de efetivo exercício, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, para fins de aposentadoria.\r\n\r\nId: 1338615. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1338649": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 201\r\n\r\nDE 09 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPROFERE DECISÃO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (OSS - UPA 24H) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais no âmbito da Saúde, no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e alterações dadas pelo Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, bem como na Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 152, de 09 de dezembro de 2011, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o relatório final juntado ao processo nº E-08/2232/2012, elaborado pela Comissão de Qualificação nomeada pela resolução conjunta supracitada, bem como os pareceres jurídicos destas Secretarias,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Deferir a qualificação definitiva da Entidade sem fins lucrativos INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o registro nº 07.813.739/0001-61.\r\n\r\nArt. 2º- A qualificação acima deferida é restrita para atuação na área UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H (OSS - UPA 24H), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta qualificação não gera direito à celebração de Contrato de Gestão com o Poder Público, conforme o § 2º do art. 1 do Decreto nº 43.261/2011. \r\n\r\nArt. 4º- As alterações da finalidade ou do regime de funcionamento da Organização, que impliquem em mudança das condições que instruíram sua qualificação deverão ser comunicadas formalmente à SES, sob pena de cancelamento desta qualificação. \r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1338649"
                    ],
                    "1339135": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.07.2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/882/2012 - CONFIE CORRETORA DE SEGUROS LTDA - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903/01, de 09 de abril de 2001, e Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nId: 1339135"
                    ],
                    "1339095": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1831/2012 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do Art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 06 (seis) servidores no “Treinamento de AUTOCAD MAP 3D 2012”, a favor da empresa Realize Tecnologia Ltda., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 1339095"
                    ],
                    "1338530": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 09/07/2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores JULIO CESAR DE SÁ, Identidade Funcional nº 032192649, e ANA PAULA DE LIMA ABRANTES, Identidade Funcional nº 041954637, para acompanhar e fiscalizar o Convênio nº 002/2012, celebrado com a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA, visando a colocação de 29 (vinte e nove) adolescentes em aprendizagem laborativa, com validade a partir de 11 de junho de 2012. Processo nº E-01/946/2012. \r\n\r\nId: 1338530"
                    ],
                    "1338673": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nde 03.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/400.230/2012\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n...item 08 no valor mensal de R$ 1.886,00 (um mil oitocentos e oitenta e seis reais)...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n...item 08 no valor mensal de R$ 1.879,00 ( um mil oitocentos e setenta e nove reais)...\r\n\r\nId: 1338673"
                    ],
                    "1338009": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 06/07/2012\r\n\r\nProcesso n° 01/7538/1988 - MARIA CRISTINA PINHEIRO DE SOUZA, Id. Funcional 8690910. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 01/07/1988 a 28/06/2012. .\r\n\r\nId: 1338009"
                    ],
                    "1338645": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.07.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, para regularizar os assentamentos funcionais do servidor, nos termos do art. 89, inciso I do Decreto nº 6.702, de 28.10.1969, combinado com o art. 1º da Lei nº 7.242, de 11.09.1973, WANDA GUIMARÃES GALVÃO CESAR, matrícula 65.638-0, do cargo de Professor do Ensino Primário, Quadro III, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01.02.1975. Proc. nº E-03/813.706/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nVILMA DA SILVA ANTONIO, matrícula 922.793-5, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 14.05.2012. Proc. nº E-08/603.697/2012.\r\n\r\nMARCIO SILVEIRA DA FONSECA, matrícula 849.671-3, do cargo de Médico, C, com validade a contar de 12.01.2012. Proc. nº E-08/600.408/2012.\r\n\r\nId: 1338645"
                    ],
                    "1338648": [
                        "I - Ato",
                        "DE 04.07.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nJOSE ROBERTO DA SILVA RODRIGUES, matrícula 840.557-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 23.06.2008. Proc. nº E-03/11.202.352/2008.\r\n\r\nHILDA TERESINHA BARBOSA NEVES BEVICTORI, matrícula 966.751-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.05.2012. Proc. nº E-03/04.594/2012.\r\n\r\nVIVIANE SILVA BULCÃO, matrícula 972.180-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.03.2012. Proc. nº E-03/810.879/2012.\r\n\r\nTHIAGO BARCELOS CASTILHOS, matrícula 964.748-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.02.2012. Proc. nº E-03/810.483/2012.\r\n\r\nMAURO SIMÕES SANT'ANA, matrícula 839.469-4, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 19.01.2012. Proc. nº E-03/200.376/2012.\r\n\r\nLUIZ OTAVIO FERREIRA DA LUZ, matrícula 948.972-5, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 27.02.2012. Proc. nº E-03/10.000.784/2012.\r\n\r\nMARCELO MEIRA DE CARVALHO, matrícula 915.591-2, do cargo de Professor Docente I, D Ref. 5, com validade a contar de 09.04.2012. Proc. nº E-03/201.029/2012.\r\n\r\nELIANE DA COSTA RIBEIRO, matrícula 928.740-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5 com validade a contar de 24.11.2011. Proc. nº E-03/203.553/2011.\r\n\r\nPAULO CEZAR DE BARROS, matrícula 825.073-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 24.04.2012. Proc. nº E-03/201.127/2012.\r\n\r\nEDSON NOBREGA DE SOUZA, matrícula 830.581-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 03.02.2012. Proc. nº E-03/200.490/2012.\r\n\r\nMARIA CANDIDA DE PAULA BATISTA, matrícula 831.902-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 17.04.2012. Proc. nº E-03/201.085/2012.\r\n\r\nLUIZ ALBERTO CHAVES JUNIOR, matrícula 971.275-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.03.2012. Proc. nº E-03/10.100.638/2012.\r\n\r\nLEONOR NEVES FERREIRA, matrícula 833.460-9, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 08.03.2012. Proc. nº E-03/200.735/2012.\r\n\r\nANDRE LUIS FERREIRA GOMES, matrícula 970.322-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.04.2012. Proc. nº E-03/8.611.422/2012.\r\n\r\nANGELA MARIA MIGUELLOTI GAMA, matrícula 841.919-4, do cargo de Professor Docente I, C. Ref. 5, com validade a contar de 01.02.2012. Proc. nº E-01/54.807/2008.\r\n\r\nAMAURI CARIUS FERREIRA, matrícula 919.818-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.07.2009. Proc. nº E-03/007.368/2009.\r\n\r\nBIANCA FORTES MELO, matrícula 928.708-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 09.04.2012. Proc. nº E-03/10.701.147/2012.\r\n\r\nEDMILSON SILVA, matrícula 939.518-7, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 02.03.2012. Proc. nº E-03/10.700.587/2012.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO REBUA OLIVEIRA, matrícula 973.326-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.03.2012. Proc. nº E-03/811.004/2012.\r\n\r\nFLAVIA SENNA DOS SANTOS ROCHA, matrícula 953.471-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.03.2012. Proc. nº E-03/811.209/2012.\r\n\r\nLUCIANA DA CONCEIÇÃO SAAD, matrícula 974.250-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.04.2012. Proc. nº E-03/8.611.457/2012.\r\n\r\nJANE CARLA DE OLIVEIRA, matrícula 961.535-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.05.2012. Proc. nº E-03/10.201.532/2012.\r\n\r\nJOSE EDUARDO LATTARI RAYOL PRATI, matrícula 960.074-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.05.2012. Proc. nº E-03/11.201.681/2012.\r\n\r\nId: 1338648"
                    ],
                    "1338070": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06.07.2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar comunicação de 20(vinte) faltas interpoladas em face do servidor ROMMEL DA SILVA LEITE, Professor Docente I, Nível D, Referência 4, matrícula 939.482-6, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.403.030/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face de MARCELO RIBEIRO DE PAIVA, Servente CIEP, matrícula 5.014.316-3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.005.308/2009.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face do servidor Marryton Augusto Severo Junior, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 953.488-4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/03/203.027/2009.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face de VANILTON JOSÉ FRANÇA DE MELO, Agente Administrativo de Saúde B, matrícula 297.477-2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/605.221/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor LUIS CLAUDIO LIMA DA SILVEIRA, Bibliotecário - CIEP, matrícula nº 5.015.495-4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n.º 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/203.270/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora VALÉRIA CARLA BARBOSA DA SILVA, Agente Coordenador de Turno - CIEP, matrícula nº 5.016.091-0, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.001.309/2009.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora DENISE BITTENCOURT DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 826.774-2, para apurar abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/000.376/2005.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor SEBASTIÃO BARNABÉ FILHO, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula nº 916.790-9, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.701.412/2010.\r\n\r\nId: 1338070"
                    ],
                    "1338095": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603.564/2010\r\n\r\nOnde se lê: ... matrícula nº 0862.236-5 ...\r\n\r\nLeia-se: ... matrícula nº 862.336-5 ... \r\n\r\nId: 1338095"
                    ],
                    "1338647": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nCLEANA ARAUJO GOMES MOREIRA\r\n\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-03/172.016/2012\r\n\r\nLeia-se: ... Processo nº E-01/172.016/2012\r\n\r\nId: 1338647"
                    ],
                    "1338078": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/37493/2007 - CLAUDIA COSTA LOPES GONÇALVES SOSINHO, Professor I, matrícula 0223545-5 (FAETEC) e Professor Docente I, matrícula 0891460-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/32917/2011 - THAIS VEIGA ROBERTO, Professor I, matrículas 0225753-3 e 0223278-3 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33080/2011 - FLAVIA MARQUES RODRIGUES, Professor I, matrícula 0225560-2 (FAETEC) e Professor II, matrícula 10/693472-3 (P. C. de Nova Iguaçu).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10404374/2011 - MARIA INÊS DIZ DOS SANTOS, Professor Docente II, matrícula 0254505-1 (SEEDUC) e Professor A 07, matrícula 9389 (P. M. de Macaé)\r\n\r\nProcesso nº E-03/10404410/2011 - ANA LÚCIA CÂNDIDO PESSANHA, Professor Docente II, matrícula 0292824-0 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 11262 (P. M. de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400233/2005 - GISELA MANHÃES DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0914595 e 0919737-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/6810173/2004 - TERESA LÚCIA LEITE DA SILVA MARTINS, Professor Docente II, matrícula 0245637-4 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0926172-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/6810286/2010 - CARLOS JOSÉ SILVA SETÚBAL, Professor Docente I, matrículas 0926855-8 (SEEDUC) e 0965091-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/35503/2011 - DANIELA AGUIAR BARBOSA, Professor I, matrícula 0226107-1 (FAETEC) e Professor II, matrícula 15804 (P. M. de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nProcesso nº E-26/35501/2011 - CARLOS ALBERTO BASÍLIO DOS SANTOS, Professor I, matrícula 0116297-3 (FAETEC) e Professor I, matrícula 223592-7 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1338078"
                    ],
                    "1338081": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000480/2005 - ALEXANDRA PINTO QUINTANS, Professor Docente I, matrículas 0914256-3 e 0916972-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33163/2011 - FLAVIO BRITO PRADO, Professor I, matrícula 0225636-0 (FAETEC) e Professor do Ensino Básico Federal, matrícula 1279947 (Ministério do Exército).\r\n\r\nProcesso nº E-26/34399/2011 - NAIR REGINA AZEVEDO SILVA, Professor I, matrículas 0225328-4 e 0222684-3 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700761/2010 - LUCIANO DE JESUS CUPERTINO, Professor Docente I, matrículas 0920934-7 e 0963743-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/810348/2008 - VINICIUS MARMONTELE GUIMARÃES PEREIRA, Professor Docente I, matrículas 0919000-0 e 0940491-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/ 37056/2006 - MARIA TERESA DA SILVA TELLES, Professor Docente I, matrícula 807623-4 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 222900-3 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/5410556/2009 - ENI DE FÁTIMA DA SILVA COSTA, Professor Docente I, matrículas 0927065-3 e 0956462-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/8210025/2010 - ANA LÚCIA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula 0938059-3 e Professor I, matrícula 01/2488 (P. M. de Miguel Pereira).\r\n\r\nProcesso nº E-26/36995/2011 - DENISE PINTO DUARTE, Professor I, matrículas 0226116-2 e 0114283-5 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33146/2011 - THAYS DE ABREU BARTOLAZZI, Professor I, matrícula 0225674-1 (FAETEC) e Professor Docente I, matrícula 0918902-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002863/2009 - MARILENE FREIRE DE BULHÕES, Professor Docente I, matrículas 0830243-2 e 0953620-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/6925/1983 - CARMEN ETELVINA CÂMARA, Professor Docente I, matrícula 1206357-4 (SEEDUC) e Professor Orientador Educacional, matrícula 109456-4 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1338081"
                    ],
                    "1338646": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.065/2011- INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor ISABEL CRISTINA ALVES MARTINS, matrícula 935.956-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.204.283/2011- JAMILTON FARIAS SOARES, matrícula 674.681-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01.11.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-08/605.116/2008- TORNO SEM EFEITO o Ato de Exoneração de 31.10.2011, em nome de MARINEIVA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, C, matrícula 813.806-7, publicado no D.O. de 10.11.2011, página 12, 1ª coluna.\r\n\r\nId: 1338646"
                    ],
                    "1338284": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE CARREIRAS, REMUNERAÇÃO \r\n\r\nE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEPLAG/SUBDP Nº 01 DE 06 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDEFINE PRAZOS PARA O PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto na Lei nº 5355, de 23 de dezembro de 2008, e na Lei nº 6114, de 19 de dezembro de 2011; \r\n\r\n- o estabelecido pelo Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, com redação alterada pelo Decreto nº 43.593, de 15 de maio de 2012; \r\n\r\n- o disposto na Resolução SEPLAG nº 710, de 11 de junho de 2012 e na Resolução SEPLAG nº 464, de 18 de março de 2011; \r\n\r\n- a necessidade de regulamentação do uso da avaliação especial de desempenho para fins de progressão dos servidores na carreira; e\r\n\r\n- a necessidade de regulamentação dos prazos para os procedimentos relacionados à avaliação especial de desempenho e normas transitórias;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º- A Área Setorial de Recursos Humanos deve distribuir os formulários da avaliação especial de desempenho para as chefias imediatas dos servidores em estágio probatório até 5 dias úteis antes do fechamento do período de cada etapa de avaliação. \r\n\r\nParágrafo Único - A Subsecretaria de Carreiras, Remuneração e Desenvolvimento de Pessoas - SUBDP - da SEPLAG deve distribuir os formulários às chefias imediatas dos servidores que estejam exercendo suas funções descentralizados, no mesmo prazo estabelecido no caput deste artigo. \r\n\r\nArt. 2º - As chefias imediatas dos servidores avaliados devem preencher os formulários de avaliação, apresentar os formulários preenchidos aos respectivos servidores para que tomem ciência e remeter as fichas de avaliação, mediante comunicação interna, devidamente preenchidas e assinadas, à Área Setorial de Recursos Humanos da SEPLAG, no prazo de 5 dias úteis contados do prazo final para recebimento dos formulários.\r\n\r\nParágrafo Único - No caso de avaliação de servidores descentralizados, os formulários devem ser enviados pelas chefias imediatas mediante ofício, no mesmo prazo, à SUBDP.\r\n\r\nArt. 3º - A Área Setorial de Recursos Humanos, ou a SUBDP no caso de servidores descentralizados, deve coletar os formulários de avaliação preenchidos pelas chefias imediatas.\r\n\r\nArt. 4º - A Área Setorial de Recursos Humanos, ou a SUBDP no caso de servidores descentralizados, deve autuar o processo relativo à avaliação de cada servidor em estágio probatório e verificar o correto preenchimento dos formulários de avaliação coletados no prazo de 3 dias úteis contados do recebimento dos formulários.\r\n\r\n§ 1º- Havendo preenchimento irregular do formulário de avaliação de qualquer servidor, cabe à Área Setorial de Recursos Humanos, ou à SUBDP no caso de servidores descentralizados, solicitar, por comunicação interna ou ofício, a correção à chefia imediata do servidor, no prazo de 3 dias úteis contados da coleta dos formulários preenchidos.\r\n\r\n§ 2º- A chefia imediata à qual for solicitada a correção do preenchimento do formulário deve devolvê-lo corretamente preenchido, por comunicação interna ou por ofício, no prazo de três dias úteis contados da solicitação pela Área Setorial de Recursos Humanos ou pela SUBDP.\r\n\r\n§ 3º- A Área Setorial de Recursos Humanos, ou A SUBDP quando se tratar de avaliação de servidores descentralizados, deverá encaminhar os processos com os formulários corretamente preenchidos para a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho no prazo de até 10 dias úteis, contados da coleta dos formulários a que se refere o art. 3º.\r\n\r\nArt. 5º- A Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, recebendo os processos com os formulários, deve apurar o resultado de cada etapa de avaliação e proceder ao seu registro em ata da Comissão, no prazo de 10 dias úteis a contar do prazo final para o recebimento dos formulários.\r\n\r\nArt. 6º- A Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho deve notificar o servidor avaliado, por publicação do Diário Oficial do Estado, sobre o resultado de cada etapa de avaliação, no prazo de 5 dias úteis a contar do prazo final para registro do resultado em ata da Comissão Setorial.\r\n\r\nArt. 7º - O servidor que não concordar com a nota obtida em qualquer etapa de avaliação poderá pedir reconsideração à Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho no prazo de 10 dias corridos a partir da data de sua notificação por publicação no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nParágrafo Único - Findo o prazo para pedidos de reconsideração, o resultado obtido pelos servidores que não pediram a reconsideração se torna definitivo e a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho deve enviar, por ofício, a listagem com o nome dos avaliados e suas notas para publicação no Diário Oficial do Estado, permitindo a progressão destes servidores, quando couber.\r\n\r\nArt. 8º- Compete à chefia imediata de cada servidor prestar esclarecimento sobre a avaliação realizada, quando solicitado pela Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho. \r\n\r\nArt. 9º- A Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho deverá elaborar parecer final analisando o pedido de reconsideração e decidindo pelo deferimento ou não da revisão da nota obtida pelo servidor, no prazo de 10 dias úteis a partir do prazo final para recebimento do pedido.\r\n\r\nArt. 10 - No prazo de 5 dias úteis contados do término do prazo para análise e julgamento do pedido de reconsideração, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho deverá notificar o servidor, por publicação no Diário Oficial do Estado, acerca da decisão sobre a reconsideração e da nota que lhe foi atribuída no parecer final.\r\n\r\nArt. 11 - A Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho deverá encaminhar o processo com o parecer final à Área Setorial de Recursos Humanos no mesmo prazo de 5 dias úteis contados do término do prazo para análise e julgamento do pedido de reconsideração.\r\n\r\nArt. 12 - Caso o servidor permaneça insatisfeito com a nota obtida após o julgamento do pedido de reconsideração, poderá interpor, junto à Área Setorial de Recursos Humanos, recurso à Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho no prazo de 10 dias corridos contados a partir de sua notificação por publicação de sua nota no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\n§ 1º - Findo o prazo para interposição de recurso, o resultado obtido no julgamento de reconsideração pelos servidores que não interpuseram recurso se torna definitivo e a Área Setorial de Recursos Humanos deve promover a publicação do resultado no Diário Oficial do Estado, bem como elaborar o ato de progressão dos servidores e submetê-lo ao Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, quando couber. \r\n\r\n§ 2º - Findo o prazo para interposição de recurso, a Área Setorial de Recursos Humanos deverá remeter os processos dos servidores que recorreram à Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho, para que esta julgue os pedidos de recurso.\r\n\r\nArt. 13 - A Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho deverá analisar e julgar o pedido de recurso, deferindo ou não a revisão da nota obtida pelo servidor, no prazo de 10 dias contados do prazo final para recebimento do recurso.\r\n\r\nArt. 14 - A Comissão Central de Avaliação de Desempenho deve notificar o servidor do resultado do recurso, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado, no prazo de 5 dias contados do término do prazo para análise e julgamento do pedido de recurso.\r\n\r\n§ 1º- O resultado do recurso é considerado definitivo a partir da publicação, permitindo a progressão dos servidores, quando couber.\r\n\r\n§ 2º - A Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho deve remeter o processo com a decisão final sobre o recurso do servidor à Área Setorial de Recursos Humanos, para que seja registrado o resultado final obtido por cada servidor.\r\n\r\nArt. 15 - Quando o servidor tiver completado 18 meses desde a posse, a Área Setorial de Recursos Humanos deverá calcular a média obtida pelo servidor nas avaliações realizadas naquele período e emitir parecer final sobre a existência ou não de condições para a progressão do servidor na carreira.\r\n\r\nArt. 16- A Área Setorial de Recursos Humanos deverá elaborar os atos de concessão da progressão dos servidores que obtiverem média igual ou superior a 30 pontos nas avaliações realizadas ao longo dos 18 meses de efetivo exercício necessários à progressão, e submetê-los ao Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no prazo de 5 dias úteis após o servidor completar o interstício mínimo de 18 meses.\r\n\r\nParágrafo Único - Excepcionalmente para a primeira avaliação especial de desempenho a ser realizada após a publicação desta Portaria, fica estabelecido que a elaboração dos atos de concessão da progressão e encaminhamento dos mesmos ao Secretário de Estado de Planejamento e Gestão deve se dar no prazo de 5 dias úteis após a publicação dos resultados definitivos de cada servidor. \r\n\r\nArt. 17- O ato de concessão da progressão do servidor com avaliação de desempenho satisfatória deverá ser emitido pelo Secretário de Estado de Planejamento e Gestão no prazo de 10 dias úteis após o encaminhamento pela Área Setorial de Recursos Humanos.\r\n\r\nArt. 18 - Quando o servidor completar 36 meses de efetivo exercício, a Área Setorial de Recursos Humanos deverá remeter os processos com os resultados das avaliações especiais de desempenho dos servidores à Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho.\r\n\r\nArt. 19- A Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho deverá calcular a média obtida pelo servidor nas avaliações realizadas e emitir parecer final sobre existência ou não de condições para que este seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\nArt. 20- A Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho deverá elaborar os atos de reconhecimento de estabilidade dos servidores e efetivação no cargo, e submetê-los ao Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no prazo de até 45 dias após o servidor completar 36 meses de efetivo exercício.\r\n\r\nArt. 21- O ato de reconhecimento da estabilidade e efetivação dos servidores no cargo deverá ser emitido pelo Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e publicado no Diário Oficial do Estado no prazo de até 60 dias após o servidor completar 36 meses de efetivo exercício, salvo se, por motivo justo e devidamente consignado no processo administrativo, não for possível à Administração Pública concluí-la neste prazo.\r\n\r\nArt. 22 - Será promovida a responsabilidade de quem tiver dado causa a qualquer atraso injustificado.\r\n\r\nDISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 23 - Para a primeira avaliação especial de desempenho realizada após a publicação desta Portaria, ficam estabelecidas as seguintes datas para cada procedimento:\r\n\r\nI - a distribuição dos formulários deve ser feita até o dia 09 de julho de 2012;\r\n\r\nII - as chefias imediatas dos servidores avaliados devem remeter os formulários devidamente preenchidos à Área Setorial de Recursos Humanos, ou à SUBDP no caso de servidores avaliados estarem descentralizados, até o dia 16 de julho de 2012;\r\n\r\nIII - a Área Setorial de Recursos Humanos e a SUBDP devem verificar o preenchimento dos formulários até o dia 19 de julho de 2012, e nesta mesma data remeter às chefias imediatas o pedido de correção, caso haja algum erro no preenchimento do formulário; \r\n\r\nIV - caso seja necessária a correção a que se refere o parágrafo anterior, fica a chefia imediata do servidor obrigada a remeter o formulário corretamente preenchido para a Área Setorial de Recursos Humanos, ou para a SUBDP quando se tratar de servidor descentralizado, até o dia 24 de julho de 2012; \r\n\r\nV - a Área Setorial de Recursos Humanos, ou a SUBDP quando se tratar de servidor descentralizado, deverá autuar o processo referente à avaliação de cada servidor e remeter os processos com os formulários devidamente preenchidos à Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, até o dia 30 de julho de 2012;\r\n\r\nVI - a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, recebendo os processos com os formulários, deve apurar o resultado de cada etapa de avaliação e proceder ao seu registro em ata da Comissão, até o dia 13 de agosto de 2012;\r\n\r\nVII - a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho deve notificar o servidor avaliado, por publicação do Diário Oficial do Estado, sobre o resultado desta etapa de avaliação, até o dia 20 de agosto de 2012;\r\n\r\nVIII - o servidor que não concordar com a nota obtida poderá pedir reconsideração à Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho até o dia 30 de agosto de 2012;\r\n\r\nIX - findo o prazo para pedidos de reconsideração, o resultado obtido pelos servidores que não pediram a reconsideração se torna definitivo e a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho deve enviar, por ofício, a listagem com o nome dos avaliados e suas notas para publicação no Diário Oficial do Estado, bem como elaborar o ato de concessão da progressão destes servidores e submetê-lo ao Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, quando couber, até o dia 10 de setembro;\r\n\r\nX - a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho deverá elaborar parecer final analisando o pedido de reconsideração e decidindo pelo deferimento ou não da revisão da nota obtida pelo servidor, até o dia 13 de setembro de 2012;\r\n\r\nXI - até o dia 20 de setembro, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho deverá notificar o servidor, por publicação no Diário Oficial do Estado, acerca da decisão sobre a reconsideração e da nota que lhe foi atribuída no parecer final.\r\n\r\nXII - caso o servidor permaneça insatisfeito com a nota obtida após o julgamento do pedido de reconsideração, poderá interpor, junto à Área Setorial de Recursos Humanos, recurso à Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho até o dia 01 de outubro de 2012;\r\n\r\nXIII - Findo o prazo para interposição de recurso, o resultado obtido no julgamento de reconsideração pelos servidores que não interpuseram recurso se torna definitivo e a Área Setorial de Recursos Humanos deve promover a publicação deste resultado no Diário Oficial do Estado até o dia 08 de outubro de 2012, bem como elaborar o ato de concessão da progressão dos servidores, quando couber, e submetê-lo ao Secretário de Estado de Planejamento e Gestão; \r\n\r\nXIV - findo o prazo para interposição de recurso, a Área Setorial de Recursos Humanos deverá remeter, naquele mesmo dia 01 de outubro, os processos dos servidores que recorreram à Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho, para que esta julgue os pedidos de recurso;\r\n\r\nXV - a Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho deverá analisar e julgar o pedido de recurso, deferindo ou não a revisão da nota obtida pelo servidor, até o dia 15 de outubro de 2012;\r\n\r\nXVI - A Comissão Central de Avaliação de Desempenho deve promover a publicação do resultado dos recursos no Diário Oficial do Estado até o dia 22 de outubro de 2012;\r\n\r\nXVII - a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho deve também emitir parecer final sobre a existência ou não de condições para a progressão do servidor na carreira e elaborar os atos de concessão da progressão dos servidores que tenham mais de 18 meses de efetivo exercício e média igual ou superior a 30 pontos na avaliação especial de desempenho;\r\n\r\nXVIII - a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho deverá submeter os atos de concessão de progressão dos servidores que tiveram seus recursos analisados e satisfizeram os requisitos de interstício mínimo para progressão e avaliação de desempenho satisfatória ao Secretário de Estado de Planejamento e Gestão até o dia 29 de outubro de 2012;\r\n\r\nXIX- o ato de concessão da progressão do servidor a que se refere o item anterior deverá ser emitido pelo Secretário de Estado de Planejamento e Gestão até o dia 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nArt. 24 - Para os servidores ocupantes de cargos criados pela Lei nº 5.355, de 28 de dezembro de 2008:\r\n\r\nI - que ingressaram no primeiro concurso para provimento de cargos da carreira, realizado de acordo com edital publicado no dia 22 de abril de 2009, haverá, excepcionalmente, duas etapas de avaliação especial de desempenho, sendo a primeira realizada nos prazos do art. 23 desta Portaria, e a segunda no mês de abril de 2013;\r\n\r\nII - que ingressaram no segundo concurso para provimento de cargos da carreira, realizado de acordo com edital publicado no dia 31 de maio de 2010, haverá, excepcionalmente, três etapas de avaliação especial de desempenho, sendo a primeira realizada nos prazos estipulados no art. 23 desta Portaria, a segunda no mês de fevereiro de 2013 e a terceira no mês de fevereiro de 2014.\r\n\r\nParágrafo Único - O resultado final da avaliação especial de desempenho será obtido pela média dos resultados obtidos por cada servidor em cada etapa de avaliação efetivamente realizada ao longo do estágio probatório.\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 25 - Caso o resultado obtido pelo servidor nas avaliações especiais de desempenho realizadas no período correspondente ao interstício mínimo para progressão seja satisfatório, igual ou superior a 30 pontos, os efeitos da progressão do servidor na carreira retroagirão à data em que foi cumprido o interstício mínimo.\r\n\r\nArt. 26 - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012\r\n\r\nPAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\nSubsecretário de Carreiras, Remuneração e Desenvolvimento de Pessoas\r\n\r\nId: 1338284"
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                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1338185": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/504.398/2012 - RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente à prestação de serviços com a locação de espaço físico para a realização da segunda fase do concurso para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei, em favor da FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS, no valor estimado de R$ 27.450,00 (vinte e sete mil quatrocentos e cinqüenta reais), para o mês de junho do exercício em curso, nos termos da autorização do Sr. Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nId: 1338185. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1338420": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/337626/2012 - ANA CLAUDIA LOPES DOS SANTOS E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 158.612,82, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-09/1735/0004/2011\r\n\r\nANA CLAUDIA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n1.425,60\r\n\r\nE-12/210067/2012\r\n\r\nBEATRIZ CASTRO DE ABREU\r\n\r\n766,33\r\n\r\nE-01/336573/2012\r\n\r\nGILBERTO TAVARES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n4.033,16\r\n\r\nE-09/0587/2588/2010\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MILAGRES PEREIRA\r\n\r\n24.372,42\r\n\r\nE-10/380/2011\r\n\r\nDORA NADJA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n16.209,93\r\n\r\nE-08/603450/2011\r\n\r\nMARCIA REGINA THAMSTEN COELHO\r\n\r\n3.553,00\r\n\r\nE-08/607304/2011\r\n\r\nJOSE RIBAMAR COSTA TEIXEIRA\r\n\r\n1.966,80\r\n\r\nE-13/724/2010\r\n\r\nMARCOS TADEU PENICHE NUNES\r\n\r\n6.176,50\r\n\r\nE-13/727/2010\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n1.604,62\r\n\r\nE-01/1724/2011\r\n\r\nROBERTO ABDALA RURR\r\n\r\n9.905,37\r\n\r\nE-01/1724/2011\r\n\r\nROBERTO ABDALA RURR\r\n\r\n15.121,80\r\n\r\nE-09/1733/0004/2011\r\n\r\nJULIAO EYMARD SANTOS FERNANDES\r\n\r\n258,50\r\n\r\nE-20/11650/2011\r\n\r\nMARCELO GLEYCK SILVA DE SANTANA\r\n\r\n7.938,79\r\n\r\nE-09/1734/0004/2011\r\n\r\nADRIANO SOLER\r\n\r\n33,00\r\n\r\nE-09/1734/0004/2011\r\n\r\nADRIANO SOLER\r\n\r\n924,00\r\n\r\nE-08/608057/2010\r\n\r\nJOVELINO LAZARO DE ARAUJO\r\n\r\n490,41\r\n\r\nE-08/608056/2010\r\n\r\nWILLIAM FARIA DA COSTA\r\n\r\n397,67\r\n\r\nE-09/1742/0004/2011\r\n\r\nRONALDO DANIEL DA COSTA ROSA\r\n\r\n324,50\r\n\r\nE-09/1748/0004/2011\r\n\r\nTHIAGO NASCIMENTO BASTOS\r\n\r\n825,00\r\n\r\nE-09/1749/0004/2011\r\n\r\nSIDNEI MARCELO DE OLIVEIRA TORRES\r\n\r\n572,00\r\n\r\nE-09/1747/0004/2011\r\n\r\nMARIA CRISTINA ALVES DA MOTTA\r\n\r\n566,50\r\n\r\nE-09/1750/0004/2011\r\n\r\nCATIA DOS SANTOS ELYDIO\r\n\r\n572,00\r\n\r\nE-09/1752/0004/2011\r\n\r\nDIMAS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n1.347,50\r\n\r\nE-09/1753/0004/2011\r\n\r\nRICARDO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n897,05\r\n\r\nE-09/1753/0004/2011\r\n\r\nRICARDO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n536,25\r\n\r\nE-03/008582/2011\r\n\r\nSILVANA GOMES DE MELO\r\n\r\n638,86\r\n\r\nE-09/1754/0004/2011\r\n\r\nROBERTO DA COSTA FERRAZ\r\n\r\n1.188,00\r\n\r\nE-13/037/2011\r\n\r\nVITOR ANTÔNIO LOURENÇO PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n2.643,66\r\n\r\nE-12/414146/2010\r\n\r\nGUARACI SILVESTRE\r\n\r\n6.145,22\r\n\r\nE-13/026/2011\r\n\r\nBRUNO GOULART BRAGA\r\n\r\n6.466,53\r\n\r\nE-18/480031/2011\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE DE CASTRO\r\n\r\n5.975,34\r\n\r\nE-03/011600/2011\r\n\r\nANA MARIA CARNEIRO ABRAHÃO\r\n\r\n1.303,44\r\n\r\nE-01/322110/2011\r\n\r\nMARCOS MORAES DE ARAUJO\r\n\r\n386,09\r\n\r\nE-13/37/2012\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS SCOVINO\r\n\r\n1.791,90\r\n\r\nE-13/37/2012\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS SCOVINO\r\n\r\n721,05\r\n\r\nE-27/007/10135/2012\r\n\r\nLINCOLN JAVOSKI GOMES\r\n\r\n1.789,70\r\n\r\nE-01/321606/2011\r\n\r\nMARCELO FILIZZOLA ASSUNCAO\r\n\r\n28.744,33\r\n\r\nTOTAL GERAL \r\n\r\n158.612,82\r\n\r\nId: 1338420. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1338418": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/06/2012\r\n\r\nProc. nºE-01/337829/2012 - AMELIA MARIA COSTA VARGAS E OUTROS - INDEFIRO o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção dos litígios oficiais dos processos indicados abaixo:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nE-01/337718/2012\r\n\r\n026842-5\r\n\r\nAMELIA MARIA COSTA VARGAS\r\n\r\nE-01/337719/2012\r\n\r\n518761-2\r\n\r\nARLENE DE SOUZA ANDRADE ROSA\r\n\r\nE-01/337720/2012\r\n\r\n033206-4\r\n\r\nAVANY VIEIRA FERRO DE ALMEIDA\r\n\r\nE-01/337721/2012\r\n\r\n088663-0\r\n\r\nBALBINA DAS GRACAS CARVALHO HOELZ\r\n\r\nE-01/337722/2012\r\n\r\n027196-5\r\n\r\nCILEIMAR CLAUSSEN DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-01/337723/2012\r\n\r\n054482-5\r\n\r\nCLAUDIO DE FREITAS LIGIERO\r\n\r\nE-01/337724/2012\r\n\r\n037412-4\r\n\r\nFELICIDADE BATISTA DOS S. SABINO\r\n\r\nE-01/337725/2012\r\n\r\n023820-4\r\n\r\nFERNANDA BARROS DE CARVALHO\r\n\r\nE-01/337726/2012\r\n\r\n054814-9\r\n\r\nFLAUSINA DE GODOY LICHOTTI\r\n\r\n068035-5\r\n\r\nE-01/337727/2012\r\n\r\n056293-4\r\n\r\nGISLENE FREITAS DA LUZ\r\n\r\n246540-9\r\n\r\nE-01/337728/2012\r\n\r\n054825-5\r\n\r\nGODITE ROCHA CALZOLARI\r\n\r\n130529-1\r\n\r\nE-01/337729/2012\r\n\r\n054837-0\r\n\r\nIACI JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nE-01/337730/2012\r\n\r\n023579-6\r\n\r\nJANE BRAGA DE MENDONCA\r\n\r\n153302-5\r\n\r\nE-01/337731/2012\r\n\r\n054470-0\r\n\r\nJANETE NEIVA LOURES\r\n\r\nE-01/337732/2012\r\n\r\n049864-2\r\n\r\nJANIS MARIA GIMENES NEVES\r\n\r\nE-01/337733/2012\r\n\r\n031024-3\r\n\r\nJOEUSA FORTUNA SALLES SANTOS\r\n\r\nE-01/337734/2012\r\n\r\n054875-0\r\n\r\nLEA NEIVA LOURES\r\n\r\nE-01/337735/2012\r\n\r\n046583-1\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO CARVALHO PIRES\r\n\r\nE-01/337736/2012\r\n\r\n054959-2\r\n\r\nMARIA DA CONSOLAÇÃO MONTEIRO NEVES\r\n\r\n236439-6\r\n\r\nE-01/337737/2012\r\n\r\n087883-5\r\n\r\nMARIA DA GLORIA REZENDE\r\n\r\nE-01/337738/2012\r\n\r\n035017-3\r\n\r\nMARIA JOSE VASCONCELLOS DIAS\r\n\r\nE-01/337739/2012\r\n\r\n051944-7\r\n\r\nMARILIA CRUZ VILELA\r\n\r\nE-01/337740/2012\r\n\r\n041373-2\r\n\r\nMARY HELEN PERIARD DA SILVA AVILA\r\n\r\nE-01/337741/2012\r\n\r\n100625-3\r\n\r\nNELIO SILVA BASTOS\r\n\r\nE-01/337742/2012\r\n\r\n054671-3\r\n\r\nNILCE GOETENAUER CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\n112300-9\r\n\r\nE-01/337743/2012\r\n\r\n081588-6\r\n\r\nOSMAIR PEREIRA DE MELLO\r\n\r\nE-01/337744/2012\r\n\r\n107350-6\r\n\r\nRACHIDI RACHID DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nE-01/337745/2012\r\n\r\n507205-3\r\n\r\nROZALINDA BASTOS MEDEIROS\r\n\r\nE-01/337746/2012\r\n\r\n056992-1\r\n\r\nSELMA FERREIRA DE JESUS\r\n\r\n128953-7\r\n\r\nE-01/337747/2012\r\n\r\n036124-6\r\n\r\nSILENY GOMES CARRILHO\r\n\r\nE-01/337748/2012\r\n\r\n055107-7\r\n\r\nSONIA GUEDES RIOS\r\n\r\nE-01/337749/2012\r\n\r\n020066-7\r\n\r\nTEREZINHA JORGE VINHOZA\r\n\r\nE-01/337750/2012\r\n\r\n052809-1\r\n\r\nTEREZINHA MARIA CIMARELI M. BARCELOS\r\n\r\n253999-7\r\n\r\nE-01/337751/2012\r\n\r\n055134-1\r\n\r\nTHEREZINHA MARA PAES VIANA\r\n\r\n132083-7\r\n\r\nE-01/337752/2012\r\n\r\n037740-8\r\n\r\nVILMA BARBOSA DE SOUSA\r\n\r\n514255-9\r\n\r\nE-01/337753/2012\r\n\r\n055155-6\r\n\r\nWANIA GARCIA MAZUR JORGE\r\n\r\nId: 1338418. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1338419": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/06/2012\r\n\r\nProc. nºE-01/337828/2012 - ALZIRA CELINA AMARAL ASSUMPÇÃO E OUTROS - INDEFIRO o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção dos litígios oficiais dos processos indicados abaixo:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nE-01/337682/2012\r\n\r\n057304-8\r\n\r\nALZIRA CELINA AMARAL ASSUMPÇÃO\r\n\r\nE-01/337683/2012\r\n\r\n038627-6\r\n\r\nANA MARIA IGNACIO DOS REIS\r\n\r\n243285-4\r\n\r\nE-01/337684/2012\r\n\r\n164841-9\r\n\r\nANAHID MARDIROSSIAN CALLIL\r\n\r\n170061-6\r\n\r\nE-01/337685/2012\r\n\r\n028099-0\r\n\r\nANNA MARIA CARPENTER FEREZ\r\n\r\n109266-7\r\n\r\nE-01/337686/2012\r\n\r\n048061-6\r\n\r\nCARMEN LUCIA BRAGA FALCÃO\r\n\r\nE-01/337687/2012\r\n\r\n506982-8\r\n\r\nCREOMAR TAVARES BRANDÃO\r\n\r\nE-01/337688/2012\r\n\r\n509597-1\r\n\r\nDORVALINA COSENDEY CORDEIRO\r\n\r\n236516-1\r\n\r\nE-01/337689/2012\r\n\r\n047065-8\r\n\r\nELIANE NACIF GOMES RODRIGUES\r\n\r\nE-01/337690/2012\r\n\r\n032256-0\r\n\r\nEUNICE ANTUNES SIQUEIRA\r\n\r\nE-01/337691/2012\r\n\r\n029283-9\r\n\r\nIEDDA DA COSTA MARTINS\r\n\r\nE-01/337692/2012\r\n\r\n057377-4\r\n\r\nIRANY DE AZEVEDO ROSSI\r\n\r\n154281-0\r\n\r\nE-01/337693/2012\r\n\r\n073998-7\r\n\r\nIZA HELENA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nE-01/337694/2012\r\n\r\n047656-4\r\n\r\nJANDIRA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1168474-3\r\n\r\nE-01/337695/2012\r\n\r\n047564-0\r\n\r\nJANETE ARAUJO LIMA\r\n\r\nE-01/337696/2012\r\n\r\n133744-3\r\n\r\nJOSELITA BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nE-01/337697/2012\r\n\r\n154285-1\r\n\r\nJOVINA DE REZENDE BARROS\r\n\r\nE-01/337698/2012\r\n\r\n026348-3\r\n\r\nJULIA DE OLIVEIRA ALVAREZ\r\n\r\nE-01/337699/2012\r\n\r\n501839-5\r\n\r\nLEDA REGINA DE AZEREDO PINTO\r\n\r\nE-01/337700/2012\r\n\r\n050270-8\r\n\r\nLIA O´DONNELL CRUZ FUNDÃO\r\n\r\nE-01/337701/2012\r\n\r\n017786-5\r\n\r\nLUIZA ALMOSNY\r\n\r\n021951-9\r\n\r\nE-01/337702/2012\r\n\r\n518507-9\r\n\r\nLUZINETE MOTA DE EGIDIO\r\n\r\nE-01/337703/2012\r\n\r\n1155921-8\r\n\r\nMARCILIA DE ALMEIDA TRINDADE\r\n\r\nE-01/337704/2012\r\n\r\n031831-1\r\n\r\nMARIA AZELI CHAVES COELHO\r\n\r\nE-01/337705/2012\r\n\r\n185738-2\r\n\r\nMARIA CELESTE ABRAHÃO SANTOS\r\n\r\n507817-5\r\n\r\nE-01/337706/2012\r\n\r\n025933-3\r\n\r\nMARIA DA GLORIA RODRIGUES\r\n\r\nE-01/337707/2012\r\n\r\n055481-6\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA CORREA PEREIRA\r\n\r\nE-01/337708/2012\r\n\r\n056770-1\r\n\r\nMARIA DE LOURDES NABAS BARRETO\r\n\r\nE-01/337709/2012\r\n\r\n057437-6\r\n\r\nMARIA DE LOURDES PADILHA TOSTES\r\n\r\nE-01/337710/2012\r\n\r\n059988-6\r\n\r\nMARIA JOSE SILVA MIRANDA DE REZENDE\r\n\r\n161631-7\r\n\r\nE-01/337711/2012\r\n\r\n054992-3\r\n\r\nMARIA LEILA GUIMARÃES GARCIA\r\n\r\n136874-5\r\n\r\nE-01/337712/2012\r\n\r\n137268-9\r\n\r\nMARIA LILIA TEIXEIRA BRAGA\r\n\r\nE-01/337713/2012\r\n\r\n018937-3\r\n\r\nMARLENE MARIA MARCH GOMES MORGADO\r\n\r\nE-01/337714/2012\r\n\r\n518590-5\r\n\r\nMARLENE PROCOPIO OUVERNEY\r\n\r\nE-01/337715/2012\r\n\r\n502460-9\r\n\r\nMARLI DA SILVA PINTO\r\n\r\nE-01/337716/2012\r\n\r\n154320-6\r\n\r\nMARLY RONZE UTRINI\r\n\r\nE-01/337717/2012\r\n\r\n032073-9\r\n\r\nREGINA CELI GOMES\r\n\r\nId: 1338419. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1338655": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 509 DE 09 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 46 DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 247, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009, QUE APROVA O REGULAMENTO DO SISTEMA DE SORTEIO PÚBLICO DE PRÊMIOS, DENOMINADO CUPOM MANIA, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 42.044, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009,\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-04/011.962/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 46 da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 46- A partir do momento em que forem preenchidas pelo CONSUMIDOR todas as condições de participação e validação previstas neste regulamento, o prazo para entrega dos prêmios será de:\r\n\r\nI- no máximo, 60 (sessenta) dias corridos para os prêmios dos sorteios semanais;\r\n\r\nII- no máximo, 30 (trinta) dias corridos para os demais prêmios previstos nesta Resolução\".\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2012\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1338655"
                    ],
                    "1339087": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios n° 977, 978 e 979, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 09 de julho de 2012, às 14 h, relativo aos dias 29 e 30 de junho e 01 de julho de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor Antônio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhora Patrícia Rodrigues Fernandes de Oliveira, matrícula 972.849-4, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h:30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n977\r\n\r\nHA193177\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n977\r\n\r\nHA055518\r\n\r\nADESÃO \r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n978\r\n\r\nHA198368\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n978\r\n\r\nHA053841\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n979\r\n\r\nHA202496\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n979\r\n\r\nHA924368\r\n\r\nANTÔNIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nPATRÍCIA RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1339087"
                    ],
                    "1338403": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/07/2012\r\n\r\nCONTRATO Nº 156/2009 - Ficam reajustadas em 7,571%, as tarifas dos serviços prestados através do Contrato nº 156/2009, celebrado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, de acordo com a Portaria nº 225 de 18/06/2012, do Ministério da Fazenda.\r\n\r\nId: 1338403"
                    ],
                    "1338221": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/05/2012\r\n\r\n*CONTRATO Nº 429/2008- Fica reajustado o valor mensal do Con trato de Locação nº 429/2008, de R$ 1.892,47 para R$ 1.988,94, a partir de 01/01/2012 até a data prevista para novo reajuste.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/06/2012.\r\n\r\nId: 1338221"
                    ],
                    "1338968": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 09/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.786/2011 - De acordo com o parecer exarado pela douta Assessoria Jurídica da SEFAZ e as considerações da Pregoeira, que opinam pela improcedência das impugnações apresentadas pelas empresas CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA e CONTRATME SERVIÇOS LTDA, a respeito do edital do pregão eletrônico SEFAZ-RJ nº 031/2012, motivo pelo qual conheço das impugnações e as julgo improcedentes.\r\n\r\nId: 1338968"
                    ],
                    "1338539": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 671 DE 09 DE JULHO 2012\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, pela servidora Melina Moreira Amato, matrícula, 0.970.435-4, na Comissão de Acompanhamento, da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, relacionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nRADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n124/2010\r\n\r\nE-04/006.713/2010\r\n\r\n189/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1338539"
                    ],
                    "1338551": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 09/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/040.002/1992 - ROSA MARIA PONTES DOS REIS, matrícula 0.183.849-9 - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1338551"
                    ],
                    "1338546": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 09/07/2012\r\n\r\n*Processo nº E-04/315.345/1988 - LUIZ ANTONIO VIEIRA ZACCA RO, matrícula 0.183.710-3. MANTENHO o indeferimento. \r\n\r\nId: 1338546"
                    ],
                    "1338657": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de julho de 2012, às 11h:30min\r\n\r\nRecurso nº 42.961 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/106.077/2010 - Recorrente: MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 38.914 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/653.348/1995 - Recorrente: SUPERMERCADO ZONA SUL S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 45.505 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/077.322/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: MÁRIO GOMES DA SILVA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 34.850 (Recurso Voluntário - antigo 23.584) - Processo nº E-34/063.727/2004 - Recorrente: ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 37.508 a 37.515 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/071.854/2008, E-04/071.866/2008, E-04/071.868/2008, E-04/071.870/2008, E-04/071.873/2008, E-04/071.881/2008, E-04/071.882/2008 e E-04/071.884/2008 - Recorrente: MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1338657"
                    ],
                    "1338658": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de julho de 2012, às 12h:30min\r\n\r\nRecurso nº 34.744 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/061.106/2008 - Recorrente: SIDERÚRGICA BARRA MANSA S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 46.054 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/107.927/2011 - Recorrente: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Interessada: BRG 13 DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 43.989 a 43.993 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/045.018/2010, E-04/046.242/2010, E-04/046.436/2010, E-04/046.880/2010 e E-04/047.115/2010 - Recorrente: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 45.812 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/040.566/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: MATTOSO CÂMARA MODAS E PRESENTES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 45.247 A 45.253 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/242.302/2010, E-04/242.304/2010, E-04/242.334/2010, E-04/242.484/2010, E-04/243.386/2010, E-04/244.144/2010 e E-04/244.150/2010 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva. \r\n\r\nId: 1338658"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1338503": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1104 DE 06 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA.\r\n\r\nA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.401/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Exonerar, a pedido, e nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, a servidora DANIELLE BARÇAL CAVALCANTE DA SILVA, Técnico de Registro de Empresas, matrícula nº 0700127-4, do Quadro desta Autarquia.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 18 de junho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012\r\n\r\nTERESA CRISTINA G. PANTOJA\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1338503. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1339027": [
                            "I - Ato",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/07/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta dos Processos nº E-11/50.200/2007, nº E-11/50.978/2009 e nº E-11/50.168/2012, e nos termos do art. 41, §4º da Constituição Federal e do Decreto Estadual nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, CONSIDERA, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, respeitadas as validades estabelecidas abaixo, a aprovação na Avaliação Funcional do Estágio Probatório dos servidores relacionados a seguir, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 946 de 19 de julho de 2010:\r\n\r\nA contar de 05 de janeiro de 2012:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nSERVIDORES\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nPercentual Final\r\n\r\n0700023-5\r\n\r\nMichel Poubel Perrot\r\n\r\n23\r\n\r\n92%\r\n\r\nA contar de 01 de março de 2012:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nSERVIDORES\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nPercentual Final\r\n\r\n0700034-2\r\n\r\nAlexandre de Souza Pontes\r\n\r\n25\r\n\r\n100%\r\n\r\n0700035-9\r\n\r\nBetina Maria Batista de Souza\r\n\r\n25\r\n\r\n100%\r\n\r\n0700038-3\r\n\r\nJoão Alfredo Lopes Barcellos\r\n\r\n25\r\n\r\n100%\r\n\r\n0700039-1\r\n\r\nMarcelo Rodrigues Alves Pastura\r\n\r\n25\r\n\r\n100%\r\n\r\n0700040-9\r\n\r\nMaris Ribeiro Nunes Chincharo\r\n\r\n25\r\n\r\n100%\r\n\r\n0700042-5\r\n\r\nRodrigo da Costa Broseghini\r\n\r\n25\r\n\r\n100%\r\n\r\nA contar de 01 de abril de 2012:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nSERVIDORES\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nPercentual Final\r\n\r\n0700066-4\r\n\r\nAlessandra Oliveira da Motta\r\n\r\n25\r\n\r\n100%\r\n\r\n0700044-1\r\n\r\nAndrea Azevedo Moraes\r\n\r\n25\r\n\r\n100%\r\n\r\n0700047-4\r\n\r\nBernardo Feijó Sampaio Berwanger\r\n\r\n25\r\n\r\n100%\r\n\r\n0700049-0\r\n\r\nCarolina da Silva Braga\r\n\r\n25\r\n\r\n100%\r\n\r\n0700048-2\r\n\r\nDanielle Martins Compan\r\n\r\n25\r\n\r\n100%\r\n\r\n0700050-8\r\n\r\nDiogo Ribeiro Lemos\r\n\r\n25\r\n\r\n100%\r\n\r\n0700052-4\r\n\r\nGustavo de Andrade Ventura Vallim\r\n\r\n24\r\n\r\n96%\r\n\r\n0700063-1\r\n\r\nGustavo Gonzalez Ribeiro Alves\r\n\r\n25\r\n\r\n100%\r\n\r\n0700053-2\r\n\r\nNathassia Lima Ramos\r\n\r\n25\r\n\r\n100%\r\n\r\n0700054-0\r\n\r\nOsvaldo Luiz Xavier\r\n\r\n25\r\n\r\n100%\r\n\r\n0700055-7\r\n\r\nOyhama Hora de Menezes\r\n\r\n25\r\n\r\n100%\r\n\r\n0700056-5\r\n\r\nRafael Carvalho do Valle\r\n\r\n25\r\n\r\n100%\r\n\r\n0700057-3\r\n\r\nRenata de Azevedo de Souza\r\n\r\n25\r\n\r\n100%\r\n\r\n0700061-5\r\n\r\nTatiana Alves Villela\r\n\r\n25\r\n\r\n100%\r\n\r\nA contar de 04 de maio de 2012:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nSERVIDORES\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nPercentual Final\r\n\r\n0700067-2\r\n\r\nDaniel Leite de Mendonça Lima\r\n\r\n23\r\n\r\n92%\r\n\r\n0700068-0\r\n\r\nDouglas Gomes Henriques\r\n\r\n24\r\n\r\n96%\r\n\r\n0700070-6\r\n\r\nFrancisco Eduardo dos Santos Gomes\r\n\r\n24\r\n\r\n96%\r\n\r\n0700071-4\r\n\r\nSandro Martins Calixto\r\n\r\n25\r\n\r\n100%\r\n\r\nId: 1339027. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1338665": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/201.886/2012 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 02.06.2012, transferindo seu término para 28.11.2012, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONTROLE DE QUALIDADE, COM A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, INCLUÍNDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO TÉCNOLÓGICO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E-17/203.414/2011, Contrato n° 053/2011, a cargo da firma CONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 28.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/202.501/2012 - AUTORIZO o termo aditivo à adequação de cronograma, relativo à EXECUÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTOS, ESTUDOS, ANTE-PROJETOS, PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE MATERIAS E SERVIÇOS, CADERNO DE ENCARGOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E MEMÓRIAS DE CÁLCULO, ORÇAMENTOS, DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO PLENA DOS PROJETOS PERTINENTES A REFORMA E MODERNIZAÇÃO GERAL “RETROFITTING”, DO EDIFÍCIO SEDE DA FUNDAÇÃO DER-RJ, LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE VARGAS, N° 1.100 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ, objeto do processo n° E-17/203.007/2010, a cargo do CONSÓRCIO AIR SYSTEM ENGENHARIA LTDA. - SPHERA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nDE 03.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/202.257/2012 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) com relação à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO, DRENAGEM, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO NA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA, objeto do processo n° E-17/201.076/2010, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. \r\n\r\nId: 1338665. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1338627": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.017/2012 - Com fundamento no art. 25, combinado com o caput do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, RATIFICO a dispensa de licitação, à favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, no valor de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 1338627. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1338593": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.07.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/500.174/2012 - Com fundamento no art. 25, combinado com o caput do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, RATIFICO a dispensa de licitação, à favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A., no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/07/2012.\r\n\r\nId: 1338593. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1338717": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/06/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/401.628/2010 - Fica prorrogada até o dia 30/09/2012 a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0229/2011, com a empresa Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A., referente às obras de construção da nova sede do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/400.771/2008 - Fica prorrogada até o dia 30/09/2012 a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0107/2008, com a empresa CONTEMAT Engenharia e Geotecnia S.A., referente às obras de reforma geral do heliponto com acréscimo do bloco de apoio no Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o Aditivo de Serviços necessário à sua conclusão.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 04/07/2012\r\n\r\nId: 1338717. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1338635": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03 /07/2012\r\n\r\n*Processo nº E-17/401.476/2012- Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor estimado de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e adjudico por dispensa de licitação a realização das obras de demolição das edificações da área invadida nos arredores do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, localizado no Bairro do Caju, Município do Rio de Janeiro, à empresa Fábio Bruno Construções Ltda.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2012.\r\n\r\nId: 1338635. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1338323": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 571 DE 06 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nAGREGA E REVERTE AOS QUADROS DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OS OFICIAIS INFRARELACIONADOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 41.669, de 03.02.2009, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/0090/2500-12, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Agregar aos respectivos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - de acordo com o art. 79, inciso I e § 1º do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 01 de julho de 1981.\r\n\r\na) o 1º Tenente PM (RG- 84.589) PEDRO RIBEIRO DE AZEVEDO, QOPM/Q-I, a contar de 27 de abril de 2012;\r\n\r\nb) o 1º Tenente PM (RG- 35.878) LUIS HENRIQUE MESQUITA DA SILVA, QOA/Q-I, a contar de 18 de maio de 2012; e\r\n\r\nc) o 1º Tenente PM (RG- 81.695) RODRIGO VEILLARD REIS FERREIRA, QOPM/Q-I, a contar de 28 de maio de 2012.\r\n\r\nII - de acordo com o art. 79, inciso III e § 2º do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 01 de julho de 1981, por terem incidido no § 2º, art. 1º da Lei nº 5.919/2011, a contar de 21 de abril de 2012:\r\n\r\n- os Coronéis PM (RG- 34.685) HÉLIO VIDAL MARTINS JUNIOR, do QOPM/Q-I; (RG- 36.161) ROBERTO ALVES DE LIMA, do QOPM/Q-I; (RG- 36.178) FRANCISCO JOSÉ LETTIERE AMADO MACHADO, do QOPM/Q-I; (RG- 36.159) JOSÉ PAULO DA SILVA PLÁCIDO, do QOPM/Q-I; (RG- 36.174) ROBERTO BARCELLOS, do QOPM/Q-I; (RG- 36.194) GILVANDRO HELIO DE SOUZA SANTIAGO JUNIOR, do QOPM/Q-I; (RG- 43.621) ANTÔNIO COUTO DA CRUZ, do QOPM/Q-I; (RG- 52.848) LIVINGTON GONÇALVES DE FARIA, do QOPM/Q-I; (RG- 45.488) CLAUDIO ALEXANDRE SOUZA FRANCO, do QOS/Q-I; (RG- 49.218) PAULO GOMES RANGEL JUNIOR, do QOS/Q-I; (RG- 52.480) LUIZ ANTÔNIO DE BUSTAMANTE MONTEIRO, do QOS/Q-I; (RG- 52.502) CARLOS EDUARDO DA SILVA E SOUZA, do QOS/Q-I; (RG- 52.526) MARCELO BEZERRA MATHIAS, do QOS/Q-I; e (RG- 52.465) LUIS FERNANDO BRUZZI PORTO, do QOS/Q-I. \r\n\r\nIII - de acordo com o art. 79, inciso III e § 2º do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 01 de julho de 1981, por terem incidido no art. 96, inciso II, com nova redação dada pela Lei nº 5.233/2008, a contar de 21 abril de 2012:\r\n\r\n- os Coronéis PM (RG- 29.322) ROBERTO ROCHA BARROS, do QOPM/Q-I; e (RG- 31.128) ROBSON DOS SANTOS BATALHA, do QOPM/Q-I.\r\n\r\nIV - de acordo com o art. 79, inciso IV e § 3º do mesmo Estatuto, por terem requerido transferência para a inatividade:\r\n\r\na) o Coronel PM (RG-31.120) MÁRIO SÉRGIO DE BRITO DUATE, QOPM/Q-I, a contar de 22 de maio de 2012; \r\n\r\nb) o Coronel PM (RG-31.111) CARLOS EDUARDO MILAGRES PEREIRA, QOPM/Q-I, a contar de 19 de abril de 2012;\r\n\r\nc) o Coronel PM (RG-31.099) MARCO ALEXANDRE SANTOS DE ALMEIDA, QOPM/Q-I, a contar de 09 de maio de 2012;\r\n\r\nd) o Major PM (RG-30.167) AFONSO GONÇALVES DE CAMPOS, QOA/Q-I, a contar de 27 de abril de 2012;\r\n\r\ne) o Major PM (RG-37.695) SIDNEI SOUZA ALVARENGA, QOA/Q-I, a contar de 09 de maio de 2012;\r\n\r\nf) o Major PM (RG- 36.291) MARISTELA DE CARVALHO RODRIGUES VAZ, do QOA/Q-I, a contar de 03 de maio de 2012;\r\n\r\ng) o Major PM (RG- 37.450) ALEXANDRE JOSÉ NUNES DE MEDEIROS, do QOA/Q-I, a contar de 25 de maio de 2012;\r\n\r\nh) o Major PM (RG- 39.454) JOSÉ SEVERINO DE PAULA, do QOA/Q-I, a contar de 25 de maio de 2012;\r\n\r\ni) o Capitão PM (RG- 34.291) ELIAS CHAGAS PEIXE, QOA/Q-I, a contar de 27 de abril de 2012;\r\n\r\nj) o Capitão PM (RG- 37.775) MAURICIO CIANCI DE LAS HERAS SILVA, do QOA/Q-I, a contar de 03 de maio de 2012; \r\n\r\nl) o Capitão PM (RG- 36.287) MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA, do QOA/Q-I, a contar de 03 de maio de 2012; \r\n\r\nm) o 1º Tenente PM (RG- 39.185) JULIO CESAR ALVES DE ABREU, QOA/Q-I, a contar de 27 de abril de 2012;\r\n\r\nn) o 1º Tenente PM (RG- 48.529) EDSON NUNES DO AMARAL, QOA/Q-I, a contar de 03 de maio de 2012;\r\n\r\no) o 1º Tenente PM (RG- 39.482) MAURICIO SILVA DA COSTA, QOA/Q-I, a contar de 09 de maio de 2012; e\r\n\r\np) o 1º Tenente PM (RG- 36.269) IRANI FLAUSINO DA SILVA DE OLIVEIRA DINIZ, do QOA/Q-I, a contar de 25 de maio de 2012; \r\n\r\nq) o 1º Tenente PM (RG- 38.723) LUIZ MARCOS PRIMO CANDIDO, do QOA/Q-I, a contar de 14 de junho de 2012; e\r\n\r\nr) o 1º Tenente PM (RG- 32.595) ARNALDO GUSTAVO DIAS FERREIRA, do QOA/Q-I, a contar de 18 de junho de 2012.\r\n\r\nV - de acordo com o art. 80, inciso V e § 2º do mesmo Estatuto, por terem sido julgados incapazes definitivamente para o serviço policial militar: \r\n\r\na) o Tenente-Coronel PM (RG- 49.480) ALLAN FRANCELINO DA SILVEIRA, do QOPM/Q-I, a contar de 03 de maio de 2012; e\r\n\r\nb) o 1º Tenente PM (RG- 38.767) CELSO LUIZ DE LIMA RAMOS, do QOA/Q-I, a contar de 08 de maio de 2012.\r\n\r\nVI - de acordo com o art. 80, inciso XII e § 3º do mesmo Estatuto.\r\n\r\na) o Tenente-Coronel PM (RG- 53.529) VIVIANE DAMASIO DUARTE, QOPM/Q-I, a contar de 27 de abril de 2012;\r\n\r\nb) o Major PM (RG- 65.137) ERIGREYCE DE ALCANTARA MONTEIRO, QOPM/Q-I, a contar de 28 de maio de 2012;\r\n\r\nc) o Major PM (RG- 56.485) MARCO ANTÔNIO SANTOS DE MELO, do QOPM/Q-I, a contar de 02 de abril de 2012;\r\n\r\nd) o Capitão PM (RG- 50.701) CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, QOA/Q-I, a contar de 28 de maio de 2012; e\r\n\r\ne) o Capitão PM Médico (RG- 76.611) FLAVIO DOS SANTOS CERQUEIRA, do QOS/Q-I, a contar de 02 de maio de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Permanecem Agregados, aos respectivos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - de acordo com o art. 79, inciso III e § 2º do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 01 de julho de 1981, por terem incidido no art. 96, inciso II, com nova redação dada pela Lei nº 5.233/08.\r\n\r\n- o Coronel PM ((RG- 31.136) PAULO AUGUSTO DO COUTO MOUZINHO, do QOPM/Q-I, a contar de 21 de abril de 2012.\r\n\r\nArt. 3º- Reverter, aos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 85 do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 1º de julho de 1981:\r\n\r\na) o Major PM (RG- 56.485) MARCO ANTÔNIO SANTOS DE MELO, do QOPM/Q-I, a contar de 11 de maio de 2012;\r\n\r\nb) o Major PM (RG- 54.602) ISABEL CRISTINA NONATO DE FARIAS MELO, do QOPM/Q-I, a contar de 16 de maio de 2012;\r\n\r\nc) o Major PM (RG- 54.613) MÁRCIO DOS SANTOS GUIMARÃES, do QOPM/Q-I, a contar de 30 de março de 2012; e\r\n\r\nd) o 1º Tenente PM (RG- 77.876) LUIZ FERNANDO SILVA SANTOS, do QOPM/Q-I, a contar de 10 de maio de 2012.\r\n\r\nArt. 4º - Retificar de 27 de outubro de 2005 para 22 de junho de 2010 a reversão ao respectivo quadro do Capitão PM (RG- 38.186) ITALO MARCELO ORTOLÁ DE ARAÚJO, do QOA/Q-I, publicada no DOERJ nº 118, de 05 de julho de 2010. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1338323"
                    ],
                    "1338353": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nDESIGNA LERIANA DEL GIUDICE FIGUEIREDO, matrícula 500543-17, para responder na qualidade de Coordenadora de Polícia Comunitária da Subsecretaria de Educação, Valorização Profissional e Prevenção da Secretaria de Estado de Segurança, nos termos do art. 3º da Resolução SESEG nº 316/2010, publicada no D.O. de 02.03.2010.\r\n\r\nId: 1338353"
                    ],
                    "1338561": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 06/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/052648/1540/2012 - Daniele Manhães Caldas, matr. nº 870.763-0 - período base: 17/03/2007 a 14/03/2012 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/020179/1125/2010 - Eduardo Bassil Gomes, matr. nº 268.845-5- período base: 22/05/2007 a 18/07/2012, acrescido de mais 60 dias LTS = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/799/1918/2012- Fábio Cardoso Junior, matr. nº 860.904-2 - período base: 02/05/2006 a 14/06/2011, acrescido de mais 45 dias LTS = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/1968/1904/2011 - Joel Nobre Fernandes, matr. nº 266.619-6 - períodos base: 03/01/89 a 01/01/94, 01/10/96 a 29/09/2001, 03/03/2002 a 01/03/2007 e de 02/03/2007 a 29/02/2012 = 12 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/525/1202/2012 - Iaskara Nildes Silveira Profeta, matr. nº 871.667-2 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007. = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/046/1706/2012 - Mauro Daltro Simões, matr. nº 872.257-1- período base: 17/03/2007 a 14/03/2012 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/061155/1540/2012 - Marcelo de Almeida Torres, matr. nº .870.794-5 - período base 17/04/2007 a 14/04/2012 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/64299/1540/2012 - Marcelo Luiz da Silva Prates, matr. nº 870.747-3- período base: 17/03/2007 a 28/03/2012, acrescido de mais 14 dias de LTS = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/10188/1702/2011 - Lúcio Pereira Sousa, matr. nº 267.730-0- período base: 01/11/89 a 30/10/94 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/00227/1951/2012 - Mario Luiz de Carvalho, matr. nº 888.922-2- período base: 24/03/2004 a 31/03/2009, acrescido de mais 09 dias LTS = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/221565/2011 - Osvaldo Pereira de Araujo Filho, matr. nº 817.694-3- períodos base: 20/12/99 a 17/12/2004 e de 18/12/2004 a 16/12/09 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/43248/1054/2012 - Ozimar Barros Arruda, matr. nº 870.538-6- período base: 06/02/02 a 04/02/07 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/3312/1507/2011 - Walter Spíndola de Miranda Pinto, matr. nº 261.415-4- períodos base: 06/03/92 a 04/03/97, 05/03/97 a 03/03/2002 e de 04/03/2002 a 02/03/2007 = 09 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1338561"
                    ],
                    "1338239": [
                        "I - Portaria",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA PMERJ N º 460 DE 03 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI A 1ª COMISSÃO DE PREGÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de nomeação da 1ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cujo mandato é de 01 (um) ano, na forma do § 4º, do art. 51 da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/2002, c/c as disposições dos Decretos Estaduais nºs 40.492/2007, 31.863/2002 e 31.864/2002, alterados pelo Decreto nº 42.301, de fevereiro de 2010, e o que consta do processo administrativo nº E-09/000101/2500/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Institui a 1ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com mandato de 01 (um) ano, que terá a seguinte composição:\r\n\r\nI - JULIANA NEVES SANTOS DE FREITAS, CAP PM RG 77.298 - Pregoeiro;\r\n\r\nII - ANDRÉ MENDES DA FONSECA FERRAZ, CAP PM RG 80.474 - Equipe de Apoio;\r\n\r\nIII - ROGÉRIO SILVA SANTOS, 2º SGT PM RG 43.258 - Equipe de Apoio;\r\n\r\nArt. 2º- O Pregoeiro será substituído, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, pelo 3º SGT PM RG 58.266 MARCOS FERNANDO DA SILVA MARQUES.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Portaria, será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Subsecretaria de Recursos Logísticos- SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PMERJ nº 370, de 07 de junho 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2012\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO\r\n\r\nComandante-Geral\r\n\r\nId: 1338239"
                    ],
                    "1338245": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA PMERJ N º 461 DE 03 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA A 2ª COMISSÃO DE PREGÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de nomeação da 2ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cujo mandato é de 01 (um) ano, na forma do § 4º, do art. 51, da Lei nº 8.666/1993 e da Lei nº 10.520/2002, c/c as disposições dos Decretos Estaduais nº 40.492/2007, 31.863/2002 e nº 31.864/2002, alterados pelo Decreto nº 42.301 de fevereiro de 2010, e o que consta do Processo Administrativo n.º E-09/000102/2500/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DESIGNAR a 2ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com mandato de 01 (um) ano, que terá a seguinte composição:\r\n\r\nI - ANDRÉ MENDES DA FONSECA FERRAZ, CAP PM RG 80.474- Pregoeiro;\r\n\r\nII - JULIANA NEVES SANTOS DE FREITAS, CAP PM RG 77.298 - Equipe de Apoio;\r\n\r\nIII - 3º SGT PM RG 58.266 MARCOS FERNANDO DA SILVA MARQUES - Equipe de Apoio;\r\n\r\nArt. 2º - O Pregoeiro será substituído, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, pelo 3º SGT PM RG 62.982 EDSON LUIZ BANDEIRA DA CRUZ.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria, será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Subsecretaria de Recursos Logísticos- SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PMERJ n.º 371, de 07 de junho 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO - CORONEL PM\r\n\r\nComandante-Geral\r\n\r\nId: 1338245"
                    ],
                    "1338249": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA PMERJ N º 462 DE 03 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nDESIGNA A 3ª COMISSÃO DE PREGÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de nomeação da 3ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cujo mandato é de 01 (um) ano, na forma do § 4º, do artigo 51, da Lei nº 8.666/1993 e da Lei nº 10.520/2002, c/c as disposições dos Decretos Estaduais nº 40.492/2007, 31.863/2002 e n.º 31.864/2002 alterados pelo Decreto nº 42.301 de Fevereiro de 2010, e o que consta do Processo Administrativo nº E-09/000103/2500/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DESIGNAR a 3ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com mandato de 01 (um) ano, que terá a seguinte composição:\r\n\r\nI - PATRICIA MONTEIRO RIBEIRO BARBOSA, MAJ PM RG 67.811- Pregoeiro;\r\n\r\nII - FLÁVIA GABRIELA DE SANTANA XAVIER, MAJ PM RG 67.814 - Equipe de Apoio;\r\n\r\nIII - 3º SGT PM RG 62.982 EDSON LUIZ BANDEIRA DA CRUZ - Equipe de Apoio;\r\n\r\nArt. 2º - O Pregoeiro será substituído, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, pelo CB PM RG 78.576 MÁRCIO OLIVEIRA SILVA.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria, será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Subsecretaria de Recursos Logísticos- SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PMERJ n.º 372, de 07 de junho 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO - CORONEL PM\r\n\r\nCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nId: 1338249"
                    ],
                    "1338257": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA PMERJ N º 463 DE 03 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA A 5ª COMISSÃO DE PREGÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de nomeação da 5ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cujo mandato é de 01 (um) ano, na forma do § 4º, do art. 51, da Lei nº 8.666/1993 e da Lei nº 10.520/2002, c/c as disposições dos Decretos Estaduais nº 40.492/2007, 31.863/2002 e nº 31.864/2002, alterados pelo Decreto nº 42.301 de fevereiro de 2010, e o que consta do Processo Administrativo nº E-09/000104/2500/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DESIGNAR a 5ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com mandato de 01 (um) ano, que terá a seguinte composição:\r\n\r\nI - REGINA CÉLIA BAPTISTA LIMA, MAJ PM RG 54.584- Pregoeiro;\r\n\r\nII - FLÁVIO SANTOS CARDOZO, MAJ PM RG 57.364 - Equipe de Apoio;\r\n\r\nIII - CB PM RG 75.077 ANDERSON LUIS LIMA DA SILVA - Equipe de Apoio;\r\n\r\nArt. 2º - O Pregoeiro será substituído, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, pelo 2º SGT PM RG 43.258 ROGÉRIO DA SILVA SANTOS.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria, será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Subsecretaria de Recursos Logísticos- SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PMERJ n.º 374, de 07 de junho 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de Julho de 2012\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO - CORONEL PM\r\n\r\nComandante-Geral\r\n\r\nId: 1338257"
                    ],
                    "1338262": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA PMERJ N º 464 DE 03 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA A 6ª COMISSÃO DE PREGÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de nomeação da 6ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cujo mandato é de 01 (um) ano, na forma do § 4º, do artigo 51, da Lei nº 8.666/1993 e da Lei nº 10.520/2002, c/c as disposições dos Decretos Estaduais nº 40.492/2007, 31.863/2002 e n.º 31.864/2002 alterados pelo Decreto nº 42.301 de fevereiro de 2010, e o que consta do Processo Administrativo nº E-09/000105/2500/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DESIGNAR a 6ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com mandato de 01 (um) ano, que terá a seguinte composição:\r\n\r\nI - LUIZ RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS, MAJ FARM. PM RG 56.517- Pregoeiro;\r\n\r\nII - ANA PAULA FERRAZ MARTINS DOS SANTOS, CAP DENT. PM RG 76.870 - Equipe de Apoio;\r\n\r\nIII - SD PM RG 89.116 DJANANE BRANDÃO DE OLIVEIRA PIMENTEL - Equipe de Apoio;\r\n\r\nArt. 2º - O Pregoeiro será substituído, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, pelo SD PM RG 83.443 ROGÉRIO MATTOS VIEIRA.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria, será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Subsecretaria de Recursos Logísticos - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PMERJ n.º 375, de 07 de Junho 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO - CORONEL PM\r\n\r\nComandante-Geral\r\n\r\nId: 1338262"
                    ],
                    "1338269": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA PMERJ Nº 465 DE 03 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA A 7ª COMISSÃO DE PREGÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de nomeação da 6ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cujo mandato é de 01 (um) ano, na forma do § 4º, do artigo 51, da Lei nº 8.666/1993 e da Lei nº 10.520/2002, c/c as disposições dos Decretos Estaduais nº 40.492/2007, 31.863/2002 e n.º 31.864/2002 alterados pelo Decreto nº 42.301 de fevereiro de 2010, e o que consta do Processo Administrativo nº E-09/000106/2500/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DESIGNAR a 7ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com mandato de 01 (um) ano, que terá a seguinte composição:\r\n\r\nI - ANA PAULA FERRAZ MARTINS DOS SANTOS, CAP DENT. PM RG 76.870- Pregoeiro;\r\n\r\nII - LUIZ RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS, MAJ FARM. PM RG 56.517- Equipe de Apoio;\r\n\r\nIII - SD PM RG 83.443 ROGÉRIO MATTOS VIEIRA - Equipe de Apoio;\r\n\r\nArt. 2º - O Pregoeiro será substituído, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, pelo SD PM RG 89.116 DJANANE BRANDÃO DE OLIVEIRA PIMENTEL.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria, será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Subsecretaria de Recursos Logísticos- SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO - CORONEL PM\r\n\r\nComandante-Geral\r\n\r\nId: 1338269"
                    ],
                    "1338272": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA PMERJ N º 466 DE 03 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA A 8ª COMISSÃO DE PREGÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de nomeação da 6ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cujo mandato é de 01 (um) ano, na forma do § 4º, do artigo 51, da Lei nº 8.666/1993 e da Lei nº 10.520/2002, c/c as disposições dos Decretos Estaduais nº 40.492/2007, 31.863/2002 e n.º 31.864/2002 alterados pelo Decreto nº 42.301 de fevereiro de 2010, e o que consta do Processo Administrativo nº E-09/000107/2500/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DESIGNAR a 8ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com mandato de 01 (um) ano, que terá a seguinte composição:\r\n\r\nI - DELVO NICODEMUS NORONHA JUNIOR, MAJ PM RG 67.810- Pregoeiro;\r\n\r\nII - ROBERTO LUIZ BARCELOS DE SANTANA, TEN CEL DENT. PM RG 54.675- Equipe de Apoio;\r\n\r\nIII - PATRICIA MONTEIRO RIBEIRO BARBOSA, MAJ PM RG 67.811 - Equipe de Apoio;\r\n\r\nArt. 2º - O Pregoeiro será substituído, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, pelo VIVIAN DE OLIVEIRA CONSTÂNCIO, SD PM RG 89.116 .\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria, será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Subsecretaria de Recursos Logísticos- SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO - CORONEL PM\r\n\r\nComandante-Geral\r\n\r\nId: 1338272"
                    ],
                    "1338252": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA PMERJ N º 467 DE 03 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA A 4ª COMISSÃO DE PREGÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de nomeação da 4ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cujo mandato é de 01 (um) ano, na forma do § 4º, do artigo 51, da Lei nº 8.666/1993 e da Lei nº 10.520/2002, c/c as disposições dos Decretos Estaduais nº 40.492/2007, 31.863/2002 e nº 31.864/2002 alterados pelo Decreto nº 42.301 de fevereiro de 2010, e o que consta do Processo Administrativo nº E-09/000108/2500/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DESIGNAR a 4ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com mandato de 01 (um) ano, que terá a seguinte composição:\r\n\r\nI - FLÁVIO SANTOS CARDOZO, MAJ PM RG 57.364- Pregoeiro;\r\n\r\nII - REGINA CÉLIA BAPTISTA LIMA, MAJ PM RG 54.584 - Equipe de Apoio;\r\n\r\nIII - CB PM RG 78.576 MÁRCIO OLIVEIRA SILVA - Equipe de Apoio;\r\n\r\nArt. 2º - O Pregoeiro será substituído, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, pelo CB PM RG 75.077 ANDERSON LUIS LIMA DA SILVA.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria, será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Subsecretaria de Recursos Logísticos- SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PMERJ n.º 373, de 07 de junho 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO - CORONEL PM\r\n\r\nComandante-Geral\r\n\r\nId: 1338252"
                    ],
                    "1338278": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA PMERJ N º 468 DE 03 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA A 9ª COMISSÃO DE PREGÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de nomeação da 6ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cujo mandato é de 01 (um) ano, na forma do § 4º, do art. 51, da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/2002, c/c as disposições dos Decretos Estaduais nº 40.492/2007, 31.863/2002 e nº 31.864/2002, alterados pelo Decreto nº 42.301 de fevereiro de 2010, e o que consta do Processo Administrativo nº E-09/000109/2500/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DESIGNAR a 9ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com mandato de 01 (um) ano, que terá a seguinte composição:\r\n\r\nI - ROBERTO LUIZ BARCELOS DE SANTANA, TEM CEL DENT. PM RG 54.675- Pregoeiro;\r\n\r\nII - DELVO NICODEMUS NORONHA JUNIOR, MAJ PM RG 67.810- Equipe de Apoio;\r\n\r\nIII - VIVIAN DE OLIVEIRA CONSTÂNCIO, SD PM RG 89.116 - Equipe de Apoio;\r\n\r\nArt. 2º - O Pregoeiro será substituído, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, pelo MAJ PM FARM. LUIZ RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria, será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Subsecretaria de Recursos Logísticos- SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO - CORONEL PM\r\n\r\nComandante-Geral\r\n\r\nId: 1338278"
                    ],
                    "1338332": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 11.06.2012, CARLOS EDUARDO ÁVILA HONORATO 1º TEN PM RG 84.591, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 7º BPM, designado por ato de 10.10.2011, publicado no D.O. de 20.10.2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 12.06.2012, FABIANO ROCHA SANTA ROSA 2º TEN PM RG 74.661, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 7º BPM, como substituto de CARLOS EDUARDO ÁVILA HONORATO 1º TEN PM RG 84.591. \r\n\r\nId: 1338332"
                    ],
                    "1338528": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.06.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/000052/2508/2011 - AUTORIZO a despesa e o pagamento com base no contido na ATA de Registro de Preço nºs 001, 002, 003, 004, 005, 006,007 e 008/2011 do Pregão Eletrônico nº 005/2011 (SRP), em favor das empresas RAFAEL INDÚSTRIA E CONFECÇÕES LTDA, F.G. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES E TEC. LTDA. ME, IRMÃOS GOVERNO COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, CAPRICÓRNIO S/A, DUCONTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MANUFATURADOS LTDA., OLAFASHION INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. EPP, JABONES IND. COM. EXP. E IMP. DE BONÉS E CONFECÇÕES LTDA. - EPP, METAL COURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP, no valor total de R$ 1.385.274,10 (um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil duzentos e setenta e quatro reais e dez centavos), referente à aquisição de uniformes.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/06/2012.\r\n\r\nId: 1338528"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1338556": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.06.2012\r\n\r\nEXONERA LUIZ HENRIQUE CARVALHO DA SILVA, ID Funcional nº 4390756-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/925.010/2012.\r\n\r\nId: 1338556"
                    ],
                    "1338004": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, a contar do dia 13 de março de 2012, a vogal da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo BIANCA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 887.420-8 para substituir o Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo em seus impedimentos legais e eventuais.\r\n\r\nDESIGNA, a contar de 13 de março de 2012, a servidora CARLA RIGUEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.311-7, para substituir as vogais da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, BIANCA DOS SANTOS, matrícula nº 887.420-8 e/ou ANDREA CRISTINA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.000-4, em seus impedimentos legais e eventuais.\r\n\r\nDISPENSA a servidora CARLA RIGUEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.311-7, para substituir as vogais da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, BIANCA DOS SANTOS, matrícula nº 887.420-8 e/ou ANDREA CRISTINA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.000-4, em seus impedimentos legais e eventuais.\r\n\r\nDESIGNA a servidora DEISE ALVES DE MORAIS DE AMARAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.741-5, para substituir as vogais da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, BIANCA DOS SANTOS, matrícula nº 887.420-8 e/ou ANDREA CRISTINA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.000-4, em seus impedimentos legais e eventuais.\r\n\r\nId: 1338004"
                    ],
                    "1338020": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06.07.2012\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor GERMANO BAPTISTA MACEDO FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000255-4, tendo em vista os fatos narrados no processo nº E-21/905.098/2012. \r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.614-4, tendo em vista os fatos narrados no processo nº E-21/947.151/2011.\r\n\r\nId: 1338020"
                    ],
                    "1338559": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.380/2012 - REINALDO PINTO DEJÓS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19648731 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP às fls. 07 do presente administrativo, o servidor REINALDO PINTO DEJÓS, ID. Funcional 19648731, faz jus ao abono de permanência a partir de 23.05.2011.\r\n\r\nId: 1338559"
                    ],
                    "1338557": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.06.2012\r\n\r\nProcesso n° E-21/976.457/2011- DEFIRO a reassunção ao cargo efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do servidor MARCUS VINÍCIUS COTTA RIBEIRO, ID Funcional n° 4269690-9, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica nos autos do processo n° E-21/976.457/2011.\r\n\r\nId: 1338557"
                    ],
                    "1338538": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-21/927.155/2011 - FERNANDES CORREA DA SILVA, ID. 19786514. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 16/02/77 a 01/03/77, 20/02/78 a 21/07/78 e de 01/08/78 a 23/02/79, no total de 373 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 30/06/86 a 27/09/86, 28/09/86 a 19/12/86 e de 02/02/2007 a 30/04/2009, por serem concomitantes, ficando excluído do despacho de 05/05/2011, publicado no D.O. de 19/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/931.025/2012 - ELIEZER ALVES DE OLIVEIRA, ID. 19762666. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 03/10/73 a 28/01/74, 17/09/74 a 22/10/74, 05/05/75 a 21/07/75, 30/10/75 a 12/03/76 e de 05/04/76 a 30/12/77, no total de 998 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1338538"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1338237": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SES Nº 363 DE 25 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Fica delegada competência ao Subsecretário Geral da Secretaria de Estado de Saúde para a prática dos seguintes atos:\r\n\r\na) autorizar a concessão e o pagamento de diárias;\r\n\r\nb) autorizar a concessão de transporte aéreo dentro do território brasileiro;\r\n\r\nc) assinar documentos e resoluções do Conselho Estadual de Saúde;\r\n\r\nd) assinar documentos e deliberações da Comissão Intergestores Bipartite;\r\n\r\ne) assinar termo de compromisso do Programa de Incentivo de Hospitais do Interior - PAHI.\r\n\r\nParágrafo Único - Ficam ratificados todos os atos praticados pelo Subsecretário Geral em nome do Secretário de Estado de Saúde, até a presente data.\r\n\r\nArt. 2°- Fica delegada competência ao Subsecretário Executivo da Secretaria de Estado de Saúde para a prática dos seguintes atos:\r\n\r\na) assinar editais de licitação, contratos e convênios;\r\n\r\nb) autorizar a concessão e o pagamento de diárias;\r\n\r\nc) receber documentos, intimações e notificações do Tribunal de Contas;\r\n\r\nd) elaborar e remeter ao Tribunal de Contas respostas, esclarecimentos, defesas, recursos e petições;\r\n\r\ne) aplicar as penalidades pecuniárias previstas em Lei, quando verificado o descumprimento de obrigação contratual.\r\n\r\nArt. 3°- Fica delegada competência ao Subsecretário de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde para a prática dos seguintes atos:\r\n\r\na) assinar autorização de cessão de direitos creditórios do Sistema Único de Saúde;\r\n\r\nb) autorizar a concessão e o pagamento de diárias;\r\n\r\nc) autorizar o credenciamento de serviços de alta complexidade;\r\n\r\nd) assinar contratualizações no âmbito do Sistema Único de Saúde;\r\n\r\ne) assinar convênios, cooperações técnicas e contratos de âmbito desta Subsecretaria;\r\n\r\nf) assinar resolução de transferência de recursos para os Municípios no âmbito desta Subsecretaria.\r\n\r\nArt. 4° - Fica delegada competência ao Subsecretário de Unidades Próprias da Secretaria de Estado de Saúde para a prática dos seguintes atos:\r\n\r\na) assinar convênios, cooperações técnicas e contratos de âmbito desta Subsecretaria;\r\n\r\nb) autorizar a concessão e o pagamento de diárias.\r\n\r\nArt. 5° - Fica delegada competência ao Subsecretário de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde para a prática dos seguintes atos:\r\n\r\na) autorizar férias, licenças, afastamentos, cessão e remoção, aposentadorias, auxílio natalidade e funeral, abono de permanência, redução de carga horária e outros assuntos rotineiros na área de gestão de pessoas e educação em saúde, nos termos da legislação vigente;\r\n\r\nb) assinar convênio de estágio;\r\n\r\nc) assinar termos de posse;\r\n\r\nd) assinar contratos de servidores temporários;\r\n\r\ne) autorizar a concessão e o pagamento de diárias;\r\n\r\nf) atestar a frequência dos servidores;\r\n\r\ng) emitir certidões relativas a situação funcional de servidores;\r\n\r\nh) autorizar a concessão de GEELED (Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho na SES);\r\n\r\ni) assinar resolução de transferência de recursos para os Municípios no âmbito desta Subsecretaria, na área de educação permanente;\r\n\r\nj) assinar convênios, cooperações técnicas e contratos de âmbito desta Subsecretaria.\r\n\r\nArt. 6° - Fica delegada competência ao Subsecretário de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde para a prática dos seguintes atos:\r\n\r\na) assinar Resoluções de Interdição e Desinterdição de Estabelecimentos;\r\n\r\nb) assinar convênios, cooperações técnicas e contratos de âmbito desta Subsecretaria;\r\n\r\nc) assinar resolução de transferência de recursos para os Municípios no âmbito desta Subsecretaria;\r\n\r\nd) autorizar a concessão e o pagamento de diárias.\r\n\r\nArt. 7° - Fica delegada competência ao Subsecretário Jurídico e de Corregedoria da Secretaria de Estado de Saúde para a prática dos seguintes atos:\r\n\r\na) receber ofícios e mandados de intimação do Poder Judiciário;\r\n\r\nb) formular e remeter informações ao Poder Judiciário;\r\n\r\nc) receber documentos emitidos pelo Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nd) formular e remeter ofícios ao Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\ne) autorizar a concessão e o pagamento de diárias.\r\n\r\nArt. 8°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 06.07.2012\r\n\r\nId: 1338237"
                    ],
                    "1338549": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007.699/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material de consumo de saúde (reagente completo para genotipagem do rna hcv e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R$ 513.000,00 e PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no item 01, perfazendo o valor de R$ 1.200.368,40, perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.713.368,40 (um milhão, setecentos e treze mil trezentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). Itens Fracassados: 03 e 04.\r\n\r\nId: 1338549"
                    ],
                    "1338543": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS (LUTEÍNA E SUPRADYN). Detentora do Registro: M.L. FARMÁCIA E DROGARIA DA ILHA LTDA-ME, no item 03. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 129/2012. Processo nº E-08/008.232/2011. Data de Assinatura: 04/07/2012. Valor total: R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1338543"
                    ],
                    "1338347": [
                        "I - Despacho",
                        "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas no exercício de 2010 e 2011 relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 1.410, de 14/10/2010 e Resolução SESDEC nº 1.418, de 27/10/2010, referente à 10ª etapa.\r\n\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\nProcesso nº E-08\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nValor\r\n\r\n72.027/2012\r\n\r\nWEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA\r\n\r\n36.483,58\r\n\r\n70.616/2012\r\n\r\nWEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA\r\n\r\n599.090,11\r\n\r\n72.574/2012\r\n\r\nGLOBAL HOSP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA\r\n\r\n32.887,90\r\n\r\n71.968/2012\r\n\r\nRGI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n1.869.991,84\r\n\r\n76.075/2011\r\n\r\nFACILITY SEGURANÇA LTDA\r\n\r\n1.658,18\r\n\r\n72.496/2012\r\n\r\nENERGISA MINAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A\r\n\r\n9.669,83\r\n\r\n72.494/2012\r\n\r\nENERGISA MINAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A\r\n\r\n7.644,05\r\n\r\n72.493/2012\r\n\r\nENERGISA MINAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A\r\n\r\n7.633,20\r\n\r\n73.014/2011\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÀGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\n2.706,51\r\n\r\n72.452/2011\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÀGUAS E ESGOTOS - CEDAE \r\n\r\n1.294,17\r\n\r\n74.955/2011\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÀGUAS E ESGOTOS -CEDAE\r\n\r\n5.167,50\r\n\r\n74.954/2011\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÀGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\n3.141,76\r\n\r\n74.889/2011\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÀGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\n4.080,31\r\n\r\n70.280/2012\r\n\r\nRUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\n18.963,24\r\n\r\n70.260/2011\r\n\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n6.840,00\r\n\r\n76.766/2011\r\n\r\nTNL PCS S.A\r\n\r\n1.286,02\r\n\r\n72.064/2012\r\n\r\nSALDANHA RODRIGUES LTDA\r\n\r\n21.045,22\r\n\r\n71.568/2012\r\n\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA\r\n\r\n124,96\r\n\r\n73.689/2010\r\n\r\nGAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA\r\n\r\n17.110,46\r\n\r\nId: 1338347"
                    ],
                    "1338300": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/601704/1999 - CELIA REGINA ROCHA DE LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.354-2 - AUTORIZO a retificação do período base de licença-prêmio de 01/02/2001 a 01/03/2006 para 01/02/2001 a 15/03/2006, referente ao despacho de 24/09/2009, publicado no D.O. de 09/10/2009, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\n\r\nId: 1338300"
                    ],
                    "1338299": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/602031/2007 - SHARON MARTINS GOUVEA, Técnico de Laboratório, matr. nº 863.194-7 , período base de 22/10/2006 a 20/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601222/2007 - SORAYA ALVES DA SILVA, Médico, matr. nº 864.063-3, período base de 07/12/2006 a 20/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/608065/2007 - VIVIANE FERREIRA DE SOUSA MELO, Enfermeiro, matr. nº 863.929-6, período base de 23/11/2006 a 21/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/152132/2001 - TANIA VIANA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.489-9, período base de 03/07/2006 a 01/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606457/2007 - TANIA VALERIA CARBONE ZANINI, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 863.703-5, período base de 05/11/2006 a 17/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604461/2007 - ANA LUCIA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 865.859-3, período base de 11/01/2007 a 09/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603830/1992 - ANA LUIZA PARENTONI BITTENCOURT, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 261.633-2, período base de 12/03/2007 a 09/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602356/2005 - ARI LIMA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.484-2, período base de 26/11/2004 a 09/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600102/2008 - BRANCA SZAFIR, Psicológo, matr. nº 865.834-6, período base de 09/12/2006 a 24/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602087/1989 - CARLOS ALBERTO DA SILVA, Médico, matr. nº 160.543-5, período base de 04/05/2003 a 01/05/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603112/2012 - CARLOS FREDERICO DA COSTA CAMPOS, Médico, matr. nº 915.853-6, período base de 29/03/2005 a 27/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606672/1995 - GECELIA KURTZ MOTTA, Farmacêutico , matr. nº 261.724-9, período base de 29/01/2007 a 09/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/606056/2006 - KELLI TRINDADE DE CARVALHO ROSINA, Nutricionista, matr. nº 865.683-7 , período base de 08/01/2007 a 20/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600826/2007 - LUIS FELIPE ROMERO DA SILVA, Médico, matr. nº 864.103-7, período base de 08/11/2006 a 20/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606053/2006 - MARIA REGINA ARAUJO MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.814-1, período base de 01/01/2007 a 21/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603557/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO SIMÕES, Médico, matr. nº 890.674-5, período base de 02/07/2004 a 30/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/14543/1987 - MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO TAVARES, Assistente Social, matr. nº 190.344-2, período base de 12/01/2007 a 10/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/605650/2009 - MURILO GUEDES RODRIGUES DE AGUIAR TEIXEIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 865.879-1, período base de 02/12/2006 a 30/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/27199/1988 - REGINA CELI AFFONSO, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.734-9, período base de 05/03/2007 a 02/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/601850/1994 - REGINA CELIA QUINTANILHA RITTA, Farmacêutico, matr. nº 261.026-9, período base de 20/03/2007 a 31/05/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603076/2012 - RENATA KAUFFMAN SCHIPER, Psicológo, matr. nº 923.869-2, período base de 04/11/2005 a 02/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600145/2002 - ROBEZIO PEREIRA MONTEIRO, Médico, matr. nº 140.694-1, período base de 09/04/2006 a 07/04/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/603062/2012 - BRUNO NETTO DOS REYS, Médico , matr. nº 866.114-2, períodos base de 05/12/2001 a 03/12/2006 e de 04/12/2006 a 02/12/2011.Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/601651/1994 - VERA LUCIA DUARTE DA COSTA, Odontólogo, matr. nº 288.624-0, períodos base de 30/09/1993 a 28/09/1998, 29/09/1998 a 27/09/2003 e de 28/09/2003 a 25/10/2008. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nDE 04/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/607775/2007 - MARCIA CRISTINA DE BRITO REAL MARTINS RIBEIRO, Médico, matr. nº 849.661-4 , período base de 01/06/2005 a 06/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/6565/1988 - MARLI FIDALGO DA SILVA, Auxiliar de En fermagem, matr. nº 192.000-8, período base de 21/02/2007 a 04/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/604682/2007 - MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.420-3, período base de 06/12/2006 a 04/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606761/2007- NADIA MARIA DOS SANTOS, Terapeuta, matr. nº 866.141-5 , período base de 04/12/2006 a 02/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604877/2007 - PATRICIA MAIA DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 864.880-0 , período base de 20/11/2006 a 18/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605768/2006 - ROBERTA DA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.271-3, período base de 02/01/2007 a 31/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601479/2006 - ROSANE DA SILVA MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.570-8, período base de 26/02/2005 a 24/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600556/2002 - RUTH DA FONTES BASILIO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.730-7, período base de 21/03/2005 a 19/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600824/2008 - THAIS ALINE LOURENÇO FONSECA, Enfermeiro, matr. nº 863.960-1, período base de 07/11/2006 a 03/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602063/2007 - ANGELA MARIA SOARES DE CARVALHO, Psicológo, matr. nº 864.031-0, período base de 07/11/2006 a 05/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606143/2006 - ANGELA NASCIMENTO FRANCISCO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.471-6, período base de 08/12/2006 a 06/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601806/1995 - ANNA VIRGINIA CAPANEMA DUARTE, Médico, matr. nº 286.310-8, período base de 01/03/2005 a 27/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601315/1996 - EDUIZA MARIA DA SILVA COSTA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.970-5, período base de 28/02/2006 a 26/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603770/2007 - ELIZABETH FERREIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.391-9, período base de 15/12/2006 a 13/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/7960/1988 - ELIZABETH SUZANO DOGIEC, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 195.751-3, período base de 04/02/2007 a 02/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/606821/1995 - GLAUCIA RODRIGUES GUEDES, Técnico de Equipamentos Médicos e Ondotológicos, matr. nº 802.431-7, período base de 08/03/2005 a 21/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602225/2012 - JANAINA DE CASTRO CARDOSO TAVARES VIANNA, Médico, matr. nº 865.681-1, período base de 11/03/2007 a 23/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603245/2007 - JAQUELINE ARAUJO DOS SANTOS, Químico, matr. nº 867.240-4, período base de 07/04/2007 a 04/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/601483/1997 - JANETE SANTIAGO CORDEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 299.480-4, período base de 23/02/2006 a 13/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602571/2005 - LUISA MARIA CARNEIRO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.391-9, período base de 13/02/2006 a 12/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600673/1997 - LUIZ FARIAS DA COSTA, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 297.231-3, período base de 15/02/2006 a 13/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604238/2007 - MARIA DO CARMO SILVA ARAUJO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.831-5, período base de 10/10/2006 a 08/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602766/1996 - MARIA CRISTINA AZEVEDO COUTINHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.260-1, período base de 27/04/2006 a 25/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601542/2002 - REGINA MARIA FIDELIS DA COSTA, Médico, matr. nº 812.656-7 , período base de 02/07/2004 a 30/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/605873/2006 - REGINA MARTINS DA CRUZ, Assistente Social, matr. nº 865.716-5, período base de 21/12/2006 a 28/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600548/2002 - REJANE DINIZ DE LEMOS, Nutricionista, matr. nº 812.884-5, período base de 18/11/2006 a 16/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/18015/1984 - SERGIO DE ANDRADE DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.004.114-3, período base de 26/06/2005 a 24/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603429/2002 - ZENAIDE MARTINS PALMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 184.165-9, período base de 09/12/2006 a 07/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600640/1999 - YARA CORREA DOS SANTOS , Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 808.834-6, período base de 22/11/2006 a 20/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606167/2006 - ANDREA BALBINO COSTA, Enfermeiro, matr. nº 865.584-7, período base de 20/01/2007 a 18/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/608700/1992 - ANGELA CRISTINA FREUND, Médico, matr. nº 262.946-7, período base de 28/03/2007 a 25/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/601216/2007 - ANTONIA SOLANGE DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.144-2, período base de 14/12/2006 a 12/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600593/2006 - CIDINEIA VIEIRA BRANDÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.379-8, período base de 04/03/2007 a 31/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/606554/2007 - CINTIA GERMANO MOREIRA, Assistente Social, matr. nº 864.664-8, período base de 14/11/2006 a 12/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603058/2007 - EDSON GOMES BARRETO, Farmacêutico, matr. nº 867.216-4, período base de 04/04/2007 a 01/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/605750/2006 - ELISANGELA REGINA MELO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.866-2, período base de 17/09/2006 a 30/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604617/2008 - ESTHER GUIMARÃES REZENDE DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.336-4, período base de 25/10/2006 a 23/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603207/2007 - FANY MESSERSKI, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 865.624-1, período base de 08/01/2007 a 06/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603070/2011 - FRANÇA HELENA ELIAS PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.146-8, período base de 25/09/2006 a 23/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605077/2006 - JAQUELINE FERREIRA BULHOES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 861.981-9, período base de 30/09/2006 a 08/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/152163/2007 - JOSEANE DOS SANTOS SOARES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.044-0, período base de 13/02/2007 a 14/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602000/2005 - MARIA GERALDA DO NASCIMENTO BERNARDO CONCEIÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.215-4, período base de 01/09/2004 a 05/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601931/2007 - MAYZE MACHADO DOS SANTOS, Psicológo, matr. nº 864.876-8, período base de 18/02/2007 a 02/03/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/603274/2012 - ANDREA VALVERDE GOMES, Médico , matr. nº 864.150-8, períodos base de 09/11/2001 a 07/11/2006 e de 08/11/2006 a 06/11/2011. \r\n\r\nProc. nº E-08/602207/1996 - JOÃO CARLOS SACRAMENTO CONCEIÇÃO, Odontólogo, matr. nº 265.170-1, períodos base de 12/04/1998 a 10/04/2003 e de 11/04/2003 a 08/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/600961/1999 - CLEIDE GOMES BARRETO DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 809.094-6, períodos base de 16/03/1999 a 21/04/2004 e de 03/04/2004 a 16/05/2009. \r\n\r\nProc. nº E-08/602035/1989 - JORGE RANGEL DE SOUZA FILHO, Médico, matr. nº 189.865-9, períodos base de 22/08/2001 a 20/08/2006 e de 21/08/2006 a 19/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601757/1993 - SAMUEL DE SOUZA COSTA, Médico, matr. nº 261.951-8 , períodos base de 02/07/1997 a 30/07/2002 e de 22/02/2007 a 19/02/2012.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nId: 1338299"
                    ],
                    "1338531": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.06.2012\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, o servidor CIRENE MARTINS DA SILVA, Servente, matr. nº 274.189-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/250.037/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nFABIO RENATO CAVALCANTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 868.091-0, fora do contato com detentos e do ambiente prisional, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/220.450/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nGILBERTO CUNHA JUNIOR, Professor Docente I, matr. nº 161.244-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.920.092/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJANETE JANE GAIOTTE DE MATOS, Servente, matr. nº 273.446-5, em serviços leves e internos, que não exija longas caminhadas e ortostatismo prolongado, uso de rampa ou escada. Proc. nº E-08/220.621/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nANDRE LUIZ DA SILVA GONÇALVES, Agente Sócio Educativo, matr. nº 835.801-2, fora do contato com menores cumprindo medida sócio educativa, em serviços internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.045/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLEILA MARIA DE CARVALHO, Merendeira, matr. nº 5.021.054-1, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.342/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nDENISE MOURA DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 280.401-1, em função extraclasse, em horário diurno, atividades que não exija esforço visual. Proc. nº E-01/600.856/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELLEN DE ARAUJO BARBOSA GUIMARÃES, Agente Sócio Educativo, matr. nº 817.491-4, fora do contato com menores cumprindo medida sócio educativa, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.421/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJANICE DE SOUZA LOBO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.323-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.202/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLIZETE FERREIRA DA SILVA, Servente, matr. nº 271.556-3, em serviços leves e internos, fora do contato com produtos químicos, poeira, mofo, e em horário diurno. Proc. nº E-08/220.851/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUIZ ANTONIO RODRIGUES LEÃO, Auxiliar Policial necropsia, matr. nº 811.631-1, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.599/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nANSELMO CARLOS RODRIGUES GARCIA, Auditor Fiscal, matr. nº 294.662-2, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e utilização de rampas ou escadas. Proc. nº E-08/220.606/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCIA BASTOS GUIMARÃES, Inspetor Policial, matr. nº 268.706-9, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.351/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS SOARES, Servente, matr. nº 5.005.599-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.827/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARINES DE BARROS SILVA, Servente, matr. nº 278.016-1, em serviços leves e internos, que não exijam porte de peso, movimentos repetitivos com os membros superiores, ortostativo prolongado, e uso de rampas ou escadas. Proc. nº E-08/220.769/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNIVALDO LOPES DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 221.021-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.523/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNOBERTO HOPPE NETO, Investigador Policial, matr. nº 266.304-5, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão e do ambiente de carceragem, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação. Proc. nº E-01/601.962/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nTHAIS RODRIGUES GASPAR MONTEIRO, Assistente Social, matr. nº 865.539-1, em atividade ambulatorial, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.201/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor PETERSON SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.530-0, concedido através do Ato datado de 19.04.2012 e publicado no Diário Oficial de 04.05.2012. Proc. nº E-08/220.615/2012.\r\n\r\nCANCELA a readaptação do servidor GISELE DE OLIVEIRA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 899.165-5, concedido através do Ato datado de 30.03.2011 e publicado no Diário Oficial de 13.04.2011. Proc. nº E-08/220.542/2012.\r\n\r\nCANCELA a readaptação do servidor MARCO ANTONIO LEITE DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 836.103-2, concedido através do Ato datado de 21.09.2010 e publicado no Diário Oficial de 28.09.2010. Proc. nº E-08/222.069/2011.\r\n\r\nCONSIDERA Apto ao retorno as funções à readaptação ex-officio do servidor ALEX VIVAS ALVES DA CONCEIÇÃO, Inspetor Policial, matr. nº 871.157-4, concedida anteriormente através de Ato datado de 08.02.2010, publicado no Diário Oficial de 26.02.2010. \r\n\r\nDE 26.06.2012\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nEDESON GOULART DE AZEVEDO, Técnico de Laboratório, matr. nº 852.233-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.693/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nLIZANE DE PAULA CUNHA, Professor Docente II, matrº nº 805.593-1, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARILDA MARCIA FREITAS CONCEIÇÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 257.488-7, em serviços leves e internos e fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.517/2000. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARIO MARCIO CIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 899.326-3, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, fora do contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar à esta Superintendên cia para avaliação ao término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nNORMA GARGANO DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 198.895-5, fora de atividade operacional policial, em serviços internos, sem contato com o público, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor HENRIQUE DA SILVA PALADINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 868.098-5, fora de atividade operacional policial, do regime de plantão, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado e utilização de rampas e escadas. Proc. nº E-08/220.521/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, o servidor ZENI RODRIGUES DE MORAES, Merendeira, matr. nº 277.114-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/11.300.923/2001. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor REGINA CARNEIRO DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 253.394-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.330/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nELIANE RODRIGUES BURGO, Nutricionista, matr. nº 08/108.562-3, em serviços ambulatoriais e próximo à residência. Proc. nº E-01/601.876/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARINA MENDES, Professor Docente I, matr. nº 839.976-8 e Professor Docente II, matr. nº 5.014.694-3, em função extraclasse. Processo nº E-08/221.330/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nMARIA ALICE O. DE CASTRO VALADARES, Professor Docente II, matr. nº 157.384-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.996/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCESAR ALMEIDA FIGUEIREDO, Investigador Policial, matr. nº 264.456-5, fora de atividade operacional-policial e da direção de veículos automotores e do ambiente de carceragem, em serviços burocráticos, devendo retornar a esta Superintendência no término da readaptação para avaliação. Proc. nº E-01/600.845/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA PAIVA CORVINO, Professor Docente II, matr. nº 805.091-6, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.800.576/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARTHA MARTINS SOFFIATTI, Professor Docente I, matr. nº 249.430-0, em função extraclasse, em horário diurno, em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-01/601.891/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMOACYR JOSÉ CANDIDO DOS SANTOS, Agente de Segurança Penitenciária, matr. nº 181.790-7, em atividades burocráticas, fora do regime de plantão, em serviços internos que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/600.249/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREGINA CELI COSTA NOGUEIRA, Tecnico de equipamentos Médico/Odontológico, matr. nº 185.292-0, em serviços leves e internos, fora do setor de emergência, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.296/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSUELI FIGUEIREDO FARIA, Professor Docente I, matr.a nº 239.502-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.091/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.05.2012\r\n\r\nPAG.13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.05.2012\r\n\r\nHELOISA PIRINE RODRIGUES.\r\n\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-03/221.529/2011...\r\n\r\nLeia-se:... Proc. nº E-08/221.529/2011...\r\n\r\nPAG.13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nWILSON DE CASTRO NAVARRO.\r\n\r\nOnde se lê: ...matr. nº 193.058-9...\r\n\r\nLeia-se:... matr. nº 193.056-9...\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 15.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/220.685/2012 - EFIGENIA FERREIRA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 904.094-0.\r\n\r\nProc. nº E-08/220.592/2012 - MARIA APARECIDA SILVA DE REZENDE, Professor Docente I, matr. nº 941.710-6.\r\n\r\nINDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1338531"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1338596": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/07/2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/971426/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 019/2012, referente à Aquisição de Matéria prima para produção de soros hiperimunes, a favor da empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME, lote 01, itens 01 ao 07 no valor total de R$ 152.484,43 (cento e cinqüenta e dois mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos). \r\n\r\nId: 1338596. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1338506": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS\r\n\r\nDE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FUNDAÇÃO ESTATAL HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA/SEPLAG N° 01\r\n\r\nDE 29 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nONDE LÊ SE: \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHODiretor-Executivo da Fundação Estatal dos Hospitais\r\n\r\nde Urgência e EmergênciaSERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINSSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHODiretor-Executivo da Fundação Estatal dos Hospitais\r\n\r\nde Urgência e EmergênciaSERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINSSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1338506. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1338616": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem móvel SEEDUC n° 14/2012. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de ITATIAIA. OBJETO: Constitui objeto desta cessão de uso os 03 (três) ônibus de propriedade do ESTADO, TIPO VW 15-190 EOD - VE- 03R, CHASSI n° 9532882W6AR040139, CHASSI n° 9532882W1AR039965 e CHASSI n° 9532882W6AR040111. PRAZO: A presente cessão de uso vigorará pelo prazo de 10 (dez) anos, retroagindo à data da assinatura do Termo de Recebimento, Guarda e Responsabilidade em dez de junho de dois mil e dez, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes. FUNDAMENTO: A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. PROC. N° E-03/8.432/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóveis SEEDUC n° 15/2012. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de CARMO. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a CESSÃO DE USO a título gratuito da dependência do imóvel, onde funciona a Escola Estadual Francisco Varella, localizado à Rua Francisco Lourenço Alves, n° 88 - Centro - Carmo/RJ - CEP n° 28.640-000, de propriedade do ESTADO para o MUNICÍPIO, que se encontram relacionadas no § 1º, que serão utilizadas exclusivamente para o funcionamento compartilhado das unidades municipal e estadual de ensino. PRAZO: De acordo com a legislação aplicada, esta Cessão de Uso é concedida ao Município em caráter eminentemente precário, ficando ajustado, entretanto que, sem prejuízo dessa precariedade, expressamente reconhecida pelo Município, não poderá a utilização efetiva do imóvel exceder o prazo de 31/12/2012, contados da data da assinatura desse termo. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 e alterações, a Lei Complementar n° 08/77. PROC. N° E-03/8.135/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem móvel SEEDUC n° 16/2012. DATA DA SSINATURA: 02/07/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de CORDEIRO. OBJETO: Constitui objeto desta cessão de uso os 02 (dois) ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, CHASSI n° 9532882WXAR037258 e CHASSI n° 9532882W1AR037505. PRAZO: A presente cessão de uso vigorará pelo prazo de 10 (dez) anos, retroagindo à data da assinatura do Termo de Recebimento, Guarda e Responsabilidade em sete de junho de dois mil e dez, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes. FUNDAMENTO: A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. PROC. N° E-03/8.403/2010.\r\n\r\nId: 1338616"
                    ],
                    "1338555": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo SEEDUC nº 43/2012 ao Contrato SEEDUC nº 27/2011. DATA DA ASSINATURA: 29.06.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa TELC Telecom Empreendimentos LTDA. VALOR: R$ 1.478.277,26. OBJETO: Prorroga, por 03 (três) meses, a contar de 30/06/2012 o prazo de vigência estabelecido no Contrato SEEDUC nº 27/2011, com a instalação de pontos de rede elétrica, pontos de rede lógica, pontos de rede TELECOM, na forma estabelecida no Pregão Eletrônico nº 003/2011 - Ata de Registro de Preços nº 339/2011, da Fundação Universidade Federal do Mato Grosso. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Lei Federal nº 8.666/93, e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.1212200022016. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2012NE15318. PROC. Nº E-03/13.069/2011.\r\n\r\nId: 1338555"
                    ],
                    "1338566": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO DESTINADO À CLASSIFICAÇÃO DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO CANDIDATOS AO INGRESSO NOS CURSOS TÉCNICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO - PRONATEC, NAS MODALIDADES E CURSOS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, torna pública a alteração do Anexo II do Edital, publicado no D.O. de 27/06/2012 que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nDATAS PREVISTAS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\n27/06/2012 a 15/07/2012\r\n\r\nAnálise e classificação \r\n\r\n16/07/2012 a 20/07/2012\r\n\r\nDivulgação dos Resultados (site)\r\n\r\n23/07/2012\r\n\r\nMatrícula nas instituições ofertantes\r\n\r\n23/07/2012 a 31/07/2012\r\n\r\nDivulgação dos Resultados das Vagas Remanescentes\r\n\r\n03/08/2012\r\n\r\nMatrícula nas instituições ofertantes das Vagas Remanescentes\r\n\r\n06/08/2012 e 10/08/2012\r\n\r\nDivulgação dos Resultados Finais (site)\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\nId: 1338566"
                    ],
                    "1337722": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que concluiu o Ensino Fundamental, no Exame Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marcos Paulo Magalhaes\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ivonice da Silva Santos\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1992\r\n\r\n01-Aristarco de Souza Godinho\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cassia Cristina Moreira de Souza\r\n\r\n02-Derli Barcellos Vapor\r\n\r\n03-Sônia Regina de Souza Machado\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego Alexandre do Nascimento\r\n\r\n02-Elias Ricardo Pinheiro de Lima\r\n\r\n03-Reynaldo Percia de Oliveira Soares\r\n\r\n04-Sergio Henrique Correa Cordeiro\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe da Silva dos Reis\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Maria de Freitas\r\n\r\n02-Celso Vieira de Souza\r\n\r\n03-Daniele de Souza Frazão\r\n\r\n04-Fernanda da Silva Souza\r\n\r\n05-Hugo Barroso de Sá Oliveira\r\n\r\n06-Iago César Duffrayer Leonardo Tavares\r\n\r\n07-Ítalo Rique Silva da Cunha\r\n\r\n08-Leandro da Silva\r\n\r\n09-Luan da Paixão Ribeiro Casimiro\r\n\r\n10-Luis Roberto Gregorio\r\n\r\n11-Marcella Farias Saber Ribeiro\r\n\r\n12-Otavio Horta Mesquita\r\n\r\n13-Paloma Fernandes Barreto\r\n\r\n14-Paulo Teixeira do Espirito Santo\r\n\r\n15-Rodrigo Oliveira Cerqueira\r\n\r\n16-Thais Borges de Oliveira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 384 - GONÇALVES DIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 384 - GONÇALVES DIAS, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Beatriz Rezende Ferreira\r\n\r\n02-Claudio Vicente Ferreira\r\n\r\n03-Edinilce Rosa da Silva\r\n\r\n04-Elisabete Pereira dos Santos\r\n\r\n05-Luciana Gomes de Souza Conceição\r\n\r\n06-Lucimar Leandro Jardim\r\n\r\n07-Luis Marcio Silva dos Santos\r\n\r\n08-Maria de Lourdes Silva Santos de Almeida\r\n\r\n09-Michael Rosa da Silva\r\n\r\n10-Patricia Évelin Cotrin\r\n\r\n11-Rosângela da Conceição Souza Xarifa\r\n\r\n12-Willian Gomes Pedro\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Vieira de Magalhães\r\n\r\n02-Caroline Batista Machado\r\n\r\n03-Caroline Ramos Corrêa\r\n\r\n04-Cleydimar Conceição do Nascimento\r\n\r\n05-Cornélio Ferreira de Mello\r\n\r\n06-Genivan da Silva Moura\r\n\r\n07-Igor Jardim de Sousa\r\n\r\n08-Jeferson Rosa da Conceição\r\n\r\n09-Jefferson Garcia da Silva\r\n\r\n10-La Rubia de Figueiredo Marques Soares\r\n\r\n11-Layna Marques Soares\r\n\r\n12-Maria da Penha Moura de Souza\r\n\r\n13-Maria José Santos Gonçalves\r\n\r\n14-Maria Verônica Soares David\r\n\r\n15-Moacir Constantino de Almeida Filho\r\n\r\n16-Rafael Mendonça Moreira\r\n\r\n17-Rosélia Conceição do Couto\r\n\r\n18-Sávio da Conceição\r\n\r\n19-Tayrini Freire Ramos de Jesus\r\n\r\n20-Vanessa Iara dos Santos da Cunha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HEITOR LIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HEITOR LIRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Manuela Verdam Rodriguez da Silva\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Cristina da Silveira\r\n\r\n02-Andrea Brito Costa\r\n\r\n03-Andressa Luciana da Silva\r\n\r\n04-Ariane Soares Cruz\r\n\r\n05-Bruna Carla de Lima\r\n\r\n06-Bruna Indara da Silva Ferreira\r\n\r\n07-Camila Alves da Silva\r\n\r\n08-Camila Fiuza Lima Alves\r\n\r\n09-Carolina Garcia de Freitas Wayand\r\n\r\n10-Ceciana Mesquita Xavier\r\n\r\n11-Daiane Nunes de Freitas Ferreira\r\n\r\n12-Dayane Schwanz Diniz\r\n\r\n13-Fabricia Regina Lage dos Santos\r\n\r\n14-Geise de Oliveira Soares\r\n\r\n15-Josiane Estevam de Malta\r\n\r\n16-Kamilla Yrla Pereira Laurindo da Silva\r\n\r\n17-Laísa Alves de Mattos\r\n\r\n18-Lilian Liz Lopes Onofre\r\n\r\n19-Luan Cesar dos Anjos de Mello\r\n\r\n20-Luana Pereira dos Santos\r\n\r\n21-Luciana Cabral Nunes Gomes\r\n\r\n22-Luciana dos Santos Pereira\r\n\r\n23-Mayara Lopes da Silva\r\n\r\n24-Pâmela Cruz dos Santos\r\n\r\n25-Renan Domingos Ferreira Mesquita\r\n\r\n26-Samara Pinto Terreso de Oliveira\r\n\r\n27-Sílvia de Oliveira Clemente\r\n\r\n28-Tairis de Oliveira da Silva\r\n\r\n29-Thaiane da Silva Barros\r\n\r\n30-Thayane Cristian de Oliveira Sabino\r\n\r\n31-Úrsula de Souza Fernandes Campos\r\n\r\n32-Viviane da Silva Ribeiro Zacharias\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Silva de Paula\r\n\r\n02-Beatriz Ferreira Honorato\r\n\r\n03-Caio Cesar Lima Mick\r\n\r\n04-Carolina Cervo Lopes\r\n\r\n05-Diana de Freitas Medeiros\r\n\r\n06-Elisa Soares Assad\r\n\r\n07-Elisângela Guerra Vieira\r\n\r\n08-Escarlete Boscher\r\n\r\n09-Fernanda de Meireles Schmitz\r\n\r\n10-Gabriela Lamarão Bezerra\r\n\r\n11-Gabriella Frazão de Brito\r\n\r\n12-Girlene Alves da Silva\r\n\r\n13-Ingrid Cerqueira Campelo\r\n\r\n14-Jessica da Silva Ramos\r\n\r\n15-Juliana da Silva Severo\r\n\r\n16-Juliana Ribeiro do Espirito Santo\r\n\r\n17-Kamille Soares de Freitas Pereira\r\n\r\n18-Letícia de Oliveira Ferreira\r\n\r\n19-Lorrayne Pinheiro Melo\r\n\r\n20-Marta da Silva Salles\r\n\r\n21-Mônica Cristine Ribeiro Guarilha\r\n\r\n22-Priscila da Silva Tavares\r\n\r\n23-Rayanne Ferreira de Lima\r\n\r\n24-Stephanie Cristina Farias da Silva\r\n\r\n25-Taynara Souza de Araujo\r\n\r\n26-Thayanne Chrystine Camargo Rocha\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Beatriz Geilsa Ramos da Rocha\r\n\r\n02-Bruna Duarte Cabral\r\n\r\n03-Bruna Rodrigues Faria\r\n\r\n04-Camila da Silva Cavalcante\r\n\r\n05-Dayanna da Costa Pereira\r\n\r\n06-Helyane Martins Silva\r\n\r\n07-Isabelle Gislayne de Oliveira\r\n\r\n08-Jéssica Aline Chaves Santana\r\n\r\n09-Joice Jenifer Soares de Sousa\r\n\r\n10-Juliana Conceição Moreira Crispiniano\r\n\r\n11-Juliana Rodrigues Moreira\r\n\r\n12-Katharine Bighi Trinta\r\n\r\n13-Lorrayne Caroline dos Santos Oliveira\r\n\r\n14-Luana Fânia de Medeiros Santos\r\n\r\n15-Luani Batista Vale\r\n\r\n16-Luciane de Souza Malustro\r\n\r\n17-Lucilene de Souza Malustro\r\n\r\n18-Luma Alves de Carvalho\r\n\r\n19-Manuela dos Santos Souza\r\n\r\n20-Maria Luísa Bastos de Menezes\r\n\r\n21-Myllena Carvalho dos Santos\r\n\r\n22-Soraia Portugal Alonso\r\n\r\n23-Tatiane Candido Eugênio\r\n\r\n24-Taynara Ribeiro Victor\r\n\r\n25-Thaís Moreira de Lima\r\n\r\n26-Thayza Caroline Eckhardt dos Santos\r\n\r\n27-Vanessa Silva Alves\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandra Santana da Silva\r\n\r\n02-Cleber Camara Vianna\r\n\r\n03-Daniele de Jesus Santos Pereira\r\n\r\n04-Dayane da Silva Rosa\r\n\r\n05-Grace Kely Cordeiro Cassiano\r\n\r\n06-Grazielly Rodrigues dos Santos\r\n\r\n07-Jéssica Ramos de Lacerda\r\n\r\n08-Jhessica Amado Alves Luzes\r\n\r\n09-Joyce Maria de Almeida Lima\r\n\r\n10-Juliana Braga Soares Lima\r\n\r\n11-Karina Santiago Velasco\r\n\r\n12-Marceli Silveira do Nascimento\r\n\r\n13-Marcelle Miranda Ferreira\r\n\r\n14-Marcelly Thomaz de Oliveira\r\n\r\n15-Monique Araujo da Silva\r\n\r\n16-Rayane Peres da Silva\r\n\r\n17-Rejane Alexandra da Conceição\r\n\r\n18-Thaieni Reis Teixeira\r\n\r\n19-Thais de Souza Dias da Rosa\r\n\r\n20-Thayane Belisio da Silva\r\n\r\nTURMA: 4005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Baptista Cavalcante\r\n\r\n02-Dandara Lorena dos Santos de Paula\r\n\r\n03-Giselli Duarte da Silva\r\n\r\n04-Jenifer dos Santos Pereira\r\n\r\n05-Jessica da Silva Barreto\r\n\r\n06-Juliana de Sousa Alves Juliano\r\n\r\n07-Karini Ferreira Domingos\r\n\r\n08-Kelly da Conceição de Oliveira\r\n\r\n09-Ludimila Borges das Chagas\r\n\r\n10-Luis Fellipe Sobrinho Brasiliense\r\n\r\n11-Mariana Correa de Almeida Castro\r\n\r\n12-Mariane Ramos Ribeiro\r\n\r\n13-Rute Martins de Lima Cardoso\r\n\r\n14-Suelen de Freitas Souza\r\n\r\n15-Suellen Gonçalves Trancoso\r\n\r\n16-Suzana Tavares da Silva\r\n\r\n17-Taiana Conceição de Jesus Vieira\r\n\r\n18-Taisa da Costa Lourenço\r\n\r\n19-Thamara de Oliveira Garcia\r\n\r\n20-Thamirys Mota de Oliveira\r\n\r\n21-Thayane Gonçalves Guerra Alonso\r\n\r\n22-Thayanne Froes Figueiredo\r\n\r\n23-Victória Mansur Reimann\r\n\r\nTURMA: 4006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Beatriz Menezes Santos\r\n\r\n02-Andreza dos Santos Moura\r\n\r\n03-Anne Nascimento da Silva\r\n\r\n04-Camila Stefanny de Freitas dos Santos\r\n\r\n05-Cíntia Nunes da Silva\r\n\r\n06-Jessica da Costa e Silva\r\n\r\n07-Joyce Caroline de Oliveira Brito\r\n\r\n08-Juliana Cruz de Araujo\r\n\r\n09-Kamila da Silva Soares\r\n\r\n10-Lucas Miranda Monteiro\r\n\r\n11-Marcella Viana de Oliveira\r\n\r\n12-Mayara Cristina Selebri\r\n\r\n13-Mayara Junger de Souza Martins\r\n\r\n14-Rafaela Isidro de Souza\r\n\r\n15-Raphaela Duarte da Silva\r\n\r\n16-Roberta Marques dos Santos\r\n\r\n17-Rodrigo da Silva Santos\r\n\r\n18-Rosana Bernardino da Costa\r\n\r\n19-Sabrina de Oliveira Ferreira\r\n\r\n20-Tatiane Ramos Paulino\r\n\r\n21-Thais Bispo de Oliveira\r\n\r\n22-Thaís Fernanda da Silva Belarmino\r\n\r\n23-Ubajaran dos Santos Moreira Braz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HEITOR LIRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Karolyne Ferreira de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HEITOR LIRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anna Carolina de Araujo Berlinck Brito\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mayara Delgado Damascena\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO GUIMARÃES\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10.04.2008\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 13-Vinicius Moraes de Souza\r\n\r\nLeia-se: 13-Vinicius Morais Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 05-Leni da Cruz Freitas Santos\r\n\r\nLeia-se: 05-Leni da Cruz de Freitas Santos\r\n\r\nD.O. DE 13.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-José Cláudio de Souza Freitas\r\n\r\nLeia-se: 01-José Claudio de Souza Freitas\r\n\r\nD.O. DE 06.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: EP - CON - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nLeia-se: TURMA: EP - CON - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nId: 1337722"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JACINTHO XAVIER MARTINS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.09.2009\r\n\r\nPAGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 30-atricia Balbino Salvador\r\n\r\nLeia-se: 30-Patricia Balbino Salvador\r\n\r\nD.O. DE 29.06.2011\r\n\r\nPAGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 04-Elzeni Pereira Nepomuceno\r\n\r\nLeia-se: 04-Elzeni Pereira Nepoumuceno\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.03.2012\r\n\r\nPAGINA 61 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 01-Cesar dos Santos Verly de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 01-Cesar dos Santos Silva Verly de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLIVEIRA VIANA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLIVEIRA VIANA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bismark de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n02-Bruno Ferreira Pinto\r\n\r\n03-Carlos Henrique Cunha da Silva\r\n\r\n04-Creuza Souza Nazareth\r\n\r\n05-Daiana Cris Siqueira Carneiro\r\n\r\n06-Daniel Max de Andrade\r\n\r\n07-Daniela dos Santos Castro Batista\r\n\r\n08-Edivaldo Pereira da Silva\r\n\r\n09-Eliardo Siqueira de Azeredo\r\n\r\n10-Ester da Silva Vilela\r\n\r\n11-Frank dos Santos Friguis\r\n\r\n12-Gilcinéia Silva de Matos Porto\r\n\r\n13-Heleno Cristino de Souza\r\n\r\n14-Jomar Pessôa Barbosa Júnior\r\n\r\n15-Katia dos Santos Bandeira\r\n\r\n16-Lucas Amaro da Silva\r\n\r\n17-Marco Antônio da Silva Barbosa\r\n\r\n18-Marcos Conceição de Souza\r\n\r\n19-Maristela Coutinho de Oliveira\r\n\r\n20-Michel de Souza Costa\r\n\r\n21-Montovan Francisco Mota\r\n\r\n22-Regiane Vieira da Silva Melo\r\n\r\n23-Renan de Souza Santos\r\n\r\n24-Rosangela Menezes Herculano da Silva\r\n\r\n25-Wermison Cleber Gonçalves Custodio\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTA TEREZA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA TEREZA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Adriano Ramos Custodio\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-João Carlos Paz de Souza\r\n\r\n02-Yure Gabriel Carvalho dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Oliveira da Silva\r\n\r\n02-David Paz de Souza\r\n\r\n03-Fernanda Maria Henrique Barbosa\r\n\r\n04-Graciele Gomes de Castro\r\n\r\n05-Jaiara Rosa Vianna\r\n\r\n06-Kassia Vituriano Garcez\r\n\r\n07-Marcus Vinicius Silva Theodoro\r\n\r\n08-Tatiane Silva de Sant'anna\r\n\r\n09-Thiago dos Santos Miguel\r\n\r\n10-Wallace Neves da Rosa Nakagana\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriel da Silva Laureano\r\n\r\n02-Denise Theodoro de Araujo\r\n\r\n03-Guilherme de Souza\r\n\r\n04-Jonathan Ephigenio Moura\r\n\r\n05-Kelly Barbosa Ramos\r\n\r\n06-Lucas Emanuel dos Santos Silva\r\n\r\n07-Maxwell da Silva Moura\r\n\r\n08-Rogério da Costa Sebastião\r\n\r\n09-Ruan Silva de Brito\r\n\r\n10-Tatiane Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Santos de Lima\r\n\r\n02-Andrew de Carvalho Ramos\r\n\r\n03-Daniele Justo Benedito\r\n\r\n04-David da Conceição Limiti\r\n\r\n05-Felipe Martins Gonçalves de Souza\r\n\r\n06-Graziely Matos Camara\r\n\r\n07-Lidiane de Souza Maciel\r\n\r\n08-Rafael Moura da Silva\r\n\r\n09-Thamires Aparecida de Barros Martins\r\n\r\n10-Vanessa Justo Benedito\r\n\r\n11-Victor Sgrancio Melo Machado\r\n\r\n12-Wellington Vinicius Bernardo Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andréia Dias Machado\r\n\r\n02-Bruno Adriano da Silva\r\n\r\n03-Fernando Ferreira da Silva Aparicio Neto\r\n\r\n04-Flaviana Prado da Silva\r\n\r\n05-Jessica Pinto do Nascimento\r\n\r\n06-Joice Rodrigues da Silva\r\n\r\n07-Marlon Diniz das Neves\r\n\r\n08-Milton Santana da Silva\r\n\r\n09-Régia Marreto do Patrocinio\r\n\r\n10-Roberto Wagner Gomes Vicente\r\n\r\n11-Rômulo Paulino Moura\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Rodrigues Cunha\r\n\r\n02-Ana Dyhellen Martins Marques\r\n\r\n03-Ana Paula Moura Fialho\r\n\r\n04-Andressa Santos Andrade\r\n\r\n05-Barbara Cristina Costa de Alcântara\r\n\r\n06-Beatriz Sutter de Castro\r\n\r\n07-Christiann de Oliveira Fonseca\r\n\r\n08-Daiana Cristina da Silva Valente\r\n\r\n09-Débora da Rocha Guilino\r\n\r\n10-Francinne Teixeira dos Santos\r\n\r\n11-Giselle Cristina Passos Vicente\r\n\r\n12-Jennifer Lopes Martins\r\n\r\n13-Juliana Correia de Jesus dos Anjos\r\n\r\n14-Letícia Muniz Costa\r\n\r\n15-Naiara Rodrigues Teixeira\r\n\r\n16-Natália da Silva Barreto\r\n\r\n17-Nathália Fernandes Siqueira da Silva Marques\r\n\r\n18-Patrícia Ferreira da Silva\r\n\r\n19-Rafaela Nascimento Silva Siqueira\r\n\r\n20-Sonia Araujo da Costa\r\n\r\n21-Tatiana Gomes de Souza\r\n\r\n22-Thais Pacheco da Costa\r\n\r\n23-Yasmin Gomes de Oliveira\r\n\r\n24-Valéria Eduardo Alves de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alice da Silva Moura\r\n\r\n02-Ana Carla Torres Pereira\r\n\r\n03-Ana Caroline Barbosa dos Reis\r\n\r\n04-Beatriz Carvalho de Abreu\r\n\r\n05-Dayane Santos Fontes\r\n\r\n06-Eduarda Cristina Barros dos Santos\r\n\r\n07-Élyda da Silva Gonçalves\r\n\r\n08-Fernanda Ferreira dos Santos\r\n\r\n09-Isabela Rodrigues Machado\r\n\r\n10-Jéssica de Mendonça Rodrigues\r\n\r\n11-Jéssica Testi Silveira\r\n\r\n12-Jheniffer Pereira da Silva\r\n\r\n13-Julia Maria Domingos Lima\r\n\r\n14-Karine Silva de Mendonça\r\n\r\n15-Luanna Fontoura de Vasconcellos\r\n\r\n16-Maria Fernanda Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n17-Mychelle Silva de Alencar\r\n\r\n18-Silty Rosa Graciano\r\n\r\n19-Simone da Silva Lima de Sousa\r\n\r\n20-Taislane Silva de Jesus\r\n\r\n21-Tayssa de Figueiredo Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05.01.2001\r\n\r\nPAGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3302 - ANO: 1998\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nOnde se lê: 24-Rafael Mortele Simões de Freitas\r\n\r\nLeia-se: 24-Rafael Moterle Simões de Freitas\r\n\r\nD.O. DE 31.05.2011\r\n\r\nPAGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: 01-Jennifer Bittencurt Rosário\r\n\r\nLeia-se: 01-Jennifer Bittencourt Rosário\r\n\r\nD.O. DE 14.05.2012\r\n\r\nPAGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: 01-Fernando dos Santos Marins\r\n\r\nLeia-se: 01-Fernando dos Santos Martins\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE QUISSAMÃ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE QUISSAMÃ, Regional Norte Fluminense, Município de Quissamã, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Soares dos Santos\r\n\r\n02-Alipe Barreto de Souza\r\n\r\n03-Alisson Alves Ferreira\r\n\r\n04-Débora dos Santos Manhães\r\n\r\n05-Francieli Pessanha Braga\r\n\r\n06-Fransuelen Lucindo da Silva\r\n\r\n07-Gabriela Soares Lima da Conceição\r\n\r\n08-Gislane Gomes de Souza\r\n\r\n09-Graziely Pereira Gomes\r\n\r\n10-José Roberto Barcelos Junior\r\n\r\n11-Mariana Pessanha Patrocinio\r\n\r\n12-Mauricio Magaldi de Barcelos\r\n\r\n13-Mayana Barcelos de Souza\r\n\r\n14-Mayara dos Santos Pessanha\r\n\r\n15-Michele Oliveira dos Santos\r\n\r\n16-Natalia Corrêa Carvalho\r\n\r\n17-Queli Cristina Souza de Oliveira\r\n\r\n18-Rafaela dos Santos Oliveira\r\n\r\n19-Sabrina Nascimento Carvalho\r\n\r\n20-Sthefany de Sant' Anna Silva\r\n\r\n21-Suzana dos Santos Paula\r\n\r\n22-Tamiris da Silva Souza\r\n\r\n23-Thaís Pereira Gomes Pinto\r\n\r\n24-Thayná da Silva Barbosa\r\n\r\n25-Wagner Nunes Firmino\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandrina Paula Ferreira\r\n\r\n02-Bianca Abreu Barreto de Souza\r\n\r\n03-Camile dos Santos Souza\r\n\r\n04-Drielle Euzébio de Souza\r\n\r\n05-Gislane Blank Brandão\r\n\r\n06-Jorge Luiz Sobrinho Coelho\r\n\r\n07-Leandra Pereira de Souza\r\n\r\n08-Leandro Mussi Trindade\r\n\r\n09-Lohaina Thaiza Alves Brito\r\n\r\n10-Lorena de Almeida\r\n\r\n11-Manueli Chagas Vicente\r\n\r\n12-Marilânia Almeida da Silva\r\n\r\n13-Matheus Moreira Silva\r\n\r\n14-Rodolpho Gonçalves Guimarães\r\n\r\n15-Suelen Fernandes Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Correia Alves\r\n\r\n02-Cleberson da Costa Pinto\r\n\r\n03-Érica Santos Lima\r\n\r\n04-Fernanda Pereira Matos\r\n\r\n05-Jean de Souza Oliveira\r\n\r\n06-José Vital Ferreira Neto\r\n\r\n07-Jovanna Ribeiro Santana\r\n\r\n08-Lorena Lopes Fernandes\r\n\r\n09-Maria Aparecida de Sousa Oliveira\r\n\r\n10-Marilana Souza Pereira\r\n\r\n11-Martinho Carvalho de Souza Junior\r\n\r\n12-Patrícia de Carvalho Chagas\r\n\r\n13-Rayane Silva da Cruz\r\n\r\n14-Roberta Silva de Souza\r\n\r\n15-Rosane da Silva das Dores\r\n\r\n16-Ruan Nascimento Azevedo\r\n\r\n17-Thaise dos Santos\r\n\r\n18-Uélica de Paula da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aron Silva Terra\r\n\r\n02-Bianca Andrade Vargas\r\n\r\n03-Carolina Campos Pereira\r\n\r\n04-Fábio Magaldi de Carvalho\r\n\r\n05-Flávio Luciano do Nascimento Valenzuela Seguel\r\n\r\n06-Gabriel Couto Maia\r\n\r\n07-Gislane de Almeida Santos\r\n\r\n08-Jussara da Silva Carneiro\r\n\r\n09-Lenoon Azevedo Santos\r\n\r\n10-Rayane Alves Hilario\r\n\r\n11-Rhaysa de Souza Santos\r\n\r\n12-Rodrigo Andrade Azevedo\r\n\r\n13-Rosana Oliveira da Conceição\r\n\r\n14-Thiago Santos da Paixão\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Queli Henrique Romano\r\n\r\n02-Carlos Henrique dos Santos Fonseca\r\n\r\n03-Caroline Assis Martins\r\n\r\n04-Darlan da Silva Chagas\r\n\r\n05-Deivid de Almeida Fonseca\r\n\r\n06-Diego Silva das Chagas\r\n\r\n07-Edivânia Magaldi de Souza\r\n\r\n08-Edno Pedro dos Santos Viana\r\n\r\n09-Eduardo Henrique de Oliveira Souto\r\n\r\n10-Ingrid Ribeiro da Silva\r\n\r\n11-Jane Soares da Silva Lemos\r\n\r\n12-Leticia Sousa Cruz\r\n\r\n13-Lorrana Pereira da Silva\r\n\r\n14-Lucas Dias dos Reis\r\n\r\n15-Maria José Almeida do Nascimento do Desterro\r\n\r\n16-Melina de Souza Ribeiro\r\n\r\n17-Milena de Souza Ribeiro\r\n\r\n18-Natalice Inacio Ferreira\r\n\r\n19-Patricia Santos da Silva\r\n\r\n20-Pedro Luis Garcia Maymone\r\n\r\n21-Ricardo da Silva de Souza\r\n\r\n22-Tatiana Alves de Souza\r\n\r\n23-Thayane Carolina Dantas de Almeida\r\n\r\n24-Thayse Soares dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna de Souza Generoso\r\n\r\n02-Felipe Barreto Paz\r\n\r\n03-Felipe Lima Cruz\r\n\r\n04-Felipe Pereira Sant'Anna\r\n\r\n05-Ingrid Feliciano Nunes\r\n\r\n06-Igor Fonseca Ribeiro Mendonça\r\n\r\n07-Jéssica da Costa Souza\r\n\r\n08-Jocelma Mendonça de Salles\r\n\r\n09 Ligiane do Patrocinio Pessanha Antonio\r\n\r\n10-Luana Magaldi da Silva\r\n\r\n11-Maiara Tuane Moreira Baptista\r\n\r\n12-Mariana da Silva Braga\r\n\r\n13-Marivaldo Silva da Conceição\r\n\r\n14-Matheus da Silva Dias\r\n\r\n15-Michele Espirito Santo da Silva\r\n\r\n16-Mila da Silva Pereira\r\n\r\n17-Natalia da Silva Machado\r\n\r\n18-Paula Maciel de Sales Silva\r\n\r\n19-Pedro dos Santos Souza\r\n\r\n20-Rafaela de Andrade Nascimento\r\n\r\n21-Rodrigo Monteiro da Silva\r\n\r\n22-Suelen Alves Andrade\r\n\r\n23-Taís Pessanha\r\n\r\n24-Thayanne Christine Passos Teixeira\r\n\r\n25-Wellinton Rosario da Silva\r\n\r\n26-William Monteiro Fernandes\r\n\r\n27-Zana Leite Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE QUISSAMÃ, Regional Norte Fluminense, Município de Quissamã, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ellen Moreira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago dos Santos Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Raiza dos Santos Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE QUISSAMÃ, Regional Norte Fluminense, Município de Quissamã, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Raíza Barbosa Berto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Hugo Iedo de Souza Peçanha\r\n\r\n02-Juliana Lima de Oliveira Carvalho\r\n\r\n03-Nathaly Pinheiro Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jeneffer Silva de Souza\r\n\r\n02-Samara de Barcelos Chagas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Saryane Nascimento Silva\r\n\r\n02-Tamires dos Santos Pedro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caio Vitor Rodrigues\r\n\r\n02-João Paulo de Souza Santos\r\n\r\nId: 1338465"
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                    "1338480": [
                        "I - Edital",
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ANO: 2011\r\n\r\n01-Antonio Cleudio Pereira de Sousa\r\n\r\n02-Cosme de Souza Barros\r\n\r\n03-Daiana Maiquel dos Santos\r\n\r\n04-Flavio Vieira Evangelista\r\n\r\n05-Leandra Barbosa Leite\r\n\r\n06-Magno Silva de Oliveira\r\n\r\n07-Maria Cristina Silva Leite\r\n\r\n08-Maria de Deus da Silva\r\n\r\n09-Maria de Fatima Lima Santos\r\n\r\n10-Maria Vera Lucia da Conceição Silva\r\n\r\n11-Pedro Paulo Estigarribia Amancio\r\n\r\n12-Rusimere de Lima Macedo\r\n\r\n13-Zuleide Borges de Moura\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Alexandre Bianchini\r\n\r\n02-Cristiane Qyelly Amaro da Silva\r\n\r\n03-Jaciara dos Santos Ramalho da Silva\r\n\r\n04-Maria de Vasconcelos Souza\r\n\r\n05-Mariângela Andrade de Deus\r\n\r\n06-Miralgusto José de Oliveira\r\n\r\n07-Marileuza de Menezes Ribeiro\r\n\r\n08-Ramilda de Araujo Bezerra\r\n\r\n09-William Gama da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafael Fontinelio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio Marcio Aredes de Mattos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 393 - AROEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 393 - AROEIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tiago de Souza Garcia\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 393 - AROEIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda de Oliveira Gripp Fragoso\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 393 - AROEIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Leonardo Alexandre Mafort\r\n\r\n02-Naama Barreto Nunes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lidiane Paiva de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jaqueline Santuchi Coutinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Berthau Yasmin Ferreira Mandiola Martinez\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniel Romão Purcino\r\n\r\n02-Marlon Marins de Siqueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diego Ferreira Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno dos Santos Ribeiro\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angélica Alves dos Santos\r\n\r\n02-Taiane Cristina Santos Machado\r\n\r\nTURMA: 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Hévellin Lima Silveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DE ARARAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE ARARAS, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Silva Siqueira\r\n\r\n02-Angelica Proença Maciel\r\n\r\n03-Bianca da Conceição Dutra\r\n\r\n04-Breno Oliveira da Costa\r\n\r\n05-Cristiane de Mello Alves\r\n\r\n06-Daiane Faria de Almeida\r\n\r\n07-Débora da Silva Carvalho\r\n\r\n08-Fabiana da Conceição Antunes\r\n\r\n09-Gabriela Carvalho da Costa Nunes\r\n\r\n10-Jéssica Barbosa\r\n\r\n11-Jessica Lacerda Netto da Silva\r\n\r\n12-José Lucas Netto Granja\r\n\r\n13-Lisandra Carius da Silva Hang\r\n\r\n14-Luana da Conceição Pimentel\r\n\r\n15-Luiz Guilherme Carreiro Santos\r\n\r\n16-Marcela Almeida dos Santos\r\n\r\n17-Marco Aurélio Teixeira Nunes\r\n\r\n18-Melren Miguez de Oliveira\r\n\r\n19-Ronei Balbino de Mello\r\n\r\n20-Sarajane da Conceição Silva\r\n\r\n21-Tiago da Silva Portes\r\n\r\n22-Viviane Fernandes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ageu Dias Carius\r\n\r\n02-Ana Carolina Alves Pizzano\r\n\r\n03-Ana Paula da Silva Honorio\r\n\r\n04-Carla Bernardes Machado\r\n\r\n05-Cledson Luan Freitas dos Santos\r\n\r\n06-Daniela Aparecida Gomes de Meirelles Netto\r\n\r\n07-Diego Mattos Fernandes Netto\r\n\r\n08-Emanuel Dias Hansel\r\n\r\n09-Fabiana Aparecida Farias da Silva\r\n\r\n10-Fátima Maria Barbosa\r\n\r\n11-Gabriel Arcanjo Corrêa Leal da Costa\r\n\r\n12-Geisa Lopes da Silva\r\n\r\n13-Janaina de Souza Corrêa Camara\r\n\r\n14-João Paulo dos Santos\r\n\r\n15-John Dias da Costa\r\n\r\n16-Jonathan Dias da Costa\r\n\r\n17-Leandra de Anesclar Oliveira\r\n\r\n18-Leandro da Silva Candido\r\n\r\n19-Letícia da Silva Carvalho\r\n\r\n20-Luzia Severo da Silva Leonardo\r\n\r\n21-Marlene de Oliveira de Araujo\r\n\r\n22-Maurinéia Martins da Fonseca\r\n\r\n23-Pedro José da Silva\r\n\r\n24-Roselene Dias Carius da Silva\r\n\r\n25-Sueli Regina Alves\r\n\r\n26-Thais Silva de Mattos\r\n\r\n27-Tamires Lopes Teixeira Reissinger\r\n\r\n28-Vitor de Mello Carvalho Oliveira\r\n\r\n29-Zuleima da Silva\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª a 4ª SÉRIE\r\n\r\nTURMA: 315 - ANO: 1989\r\n\r\n01-Lucinéia Coelho Pinto Ennes\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Márcia da Silva Marques\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andréa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana de Oliveira Tavares Estefaneli\r\n\r\n02-Amanda Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n03-Ana Claudia Faria\r\n\r\n04-Andréia Cardoso da Silva\r\n\r\n05-Brunna Vilarinho Pereira Campos\r\n\r\n06-Camila Gomes Santos\r\n\r\n07-Crislaine Lacerda dos Santos da Silva\r\n\r\n08-Elisabeth Franco Peres\r\n\r\n09-Elisiene Nonato dos Santos\r\n\r\n10-Flávia Dias de Souza\r\n\r\n11-Hérica Mesquita Farias\r\n\r\n12-Jéssica dos Santos Silva\r\n\r\n13-Joyce Pereira Melo\r\n\r\n14-Juçara da Silva Santos\r\n\r\n15-Kenya Vieira Cavalcante\r\n\r\n16-Kleyton de Souza Abreu\r\n\r\n17-Letícia Teixeira Rocha\r\n\r\n18-Marcela da Silva Martins\r\n\r\n19-Marcia Valéria Fontoura da Conceição\r\n\r\n20-Olivia Maria da Costa Ferreira\r\n\r\n21-Pamella Ruy Moyo de Alvarenga Galvão\r\n\r\n22-Priscila Raquel da Silva\r\n\r\n23-Raquel Terto Rego\r\n\r\n24-Sara da Silva de Magalhães\r\n\r\n25-Stephany Ribeiro de Sousa\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Gomes da Silva\r\n\r\n02-Amini Costa Velho Sampaio\r\n\r\n03-Ana Paula Laurindo da Silva\r\n\r\n04-Camila Cristina Lima da Silva\r\n\r\n05-Christine da Silveira de Faria\r\n\r\n06-Danielle Silva dos Santos\r\n\r\n07-Ingrid de Moura Pereira\r\n\r\n08-Jéssica Silva de Carvalho\r\n\r\n09-Jonas Roque Alexandre\r\n\r\n10-Juliana Ruiz Cotrim\r\n\r\n11-Luciene Martins de Freitas\r\n\r\n12-Maria Angela de Andrade Duarte\r\n\r\n13-Marina Antônia Ribeiro Rabello\r\n\r\n14-Monique Angelo da Silva\r\n\r\n15-Nathalia da Silva Oliveira\r\n\r\n16-Pâmella Forny de Oliveira\r\n\r\n17-Talita Andrade Rodrigues\r\n\r\n18-Tatiana Melo de Oliveira de 'Andrade\r\n\r\n19-Thaiane Vicente da Silveira\r\n\r\n20-Thamara Machado Siqueira\r\n\r\n21-Thayssa Menezes e Silva\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Matos Magalhães Pinto\r\n\r\n02-Alice Alves Silva\r\n\r\n03-Amanda Santos Mello\r\n\r\n04-Ana Paula dos Santos Guimarães\r\n\r\n05-Ana Luiza Alves de Carvalho\r\n\r\n06-Deuziane Luiza do Nascimento\r\n\r\n07-Dulceli Fonseca Arruda\r\n\r\n08-Gizelda Gomes da Silva Fernandes\r\n\r\n09-Liliane Borges Monteiro da Silva\r\n\r\n10-Paula de Novaes Silva\r\n\r\n11-Paulo Jose Sales Bezerra\r\n\r\n12-Raquel Costa Silva\r\n\r\n13-Tania Regina Souza Monteiro dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Loicimere Correa de Mello\r\n\r\n02-Mônica Oliveira da Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fernanda da Silva Nascimento\r\n\r\n02-Katharina Valente Ferreira Gomes\r\n\r\n03-Luany Gomes Cardinot\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Diploma expedido, por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª a 4ª SÉRIE\r\n\r\nTURMA: 311 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Claudia Mariza Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 314 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Maria Gorete Monteiro Barros\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 18-Monica da Silva Costa\r\n\r\nLeia-se: 18-Mônica da Silva Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VICENTINA GOULART\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VICENTINA GOULART, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PP-PAEM 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Jéssica de Carvalho Oliveira\r\n\r\n02-Carlos André de Jesus da Silva\r\n\r\n03-Fernando Rocha Santana\r\n\r\n04-Gleice Kelly do Nascimento Afonso\r\n\r\n05-Leonardo Moreira de Souza\r\n\r\n06-Lucas de Jesus Melo\r\n\r\n07-Marcos Vinicius Figueiredo Batista\r\n\r\n08-Maria Luzia da Silva\r\n\r\n09-Osni Jefferson dos Santos Estevam\r\n\r\n10-Paulo Henrique Fonseca dos Santos\r\n\r\n11-Priscila Ferreira da Silva Moreira\r\n\r\n12-Rafael do Nascimento Amiti\r\n\r\n13-Rafael Gomes de Paiva\r\n\r\n14-Sebastião de Almeida Souza\r\n\r\n15-Silas Alves de Santana\r\n\r\n16-Thais Cristina Ferreira Gonçalves\r\n\r\n17-Wellington Aquino Daniel\r\n\r\n18-William Conceição do Nascimento\r\n\r\n19-William Pinheiro de Oliveira\r\n\r\n20-Yan Ricardo Ferreira Rangel\r\n\r\nTURMA: PP-PAEM 02 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Silva da Costa\r\n\r\n02-Aline Alves de Oliveira\r\n\r\n03-Antonia Osmarina da Silva Santo\r\n\r\n04-Camila Alves da Silva\r\n\r\n05-Claudio Ribeiro da Silva\r\n\r\n06-Cristiane Gomes Ramos\r\n\r\n07-Elizabeth Teixeira da Silva\r\n\r\n08-Emanuel Ângelo Couto Januario\r\n\r\n09-Esmeraldina Santos Moreira\r\n\r\n10-Hugo Marcellus Augusto\r\n\r\n11-Jaqueline Rocha Caetano\r\n\r\n12-João Felipe Theobald de Souza\r\n\r\n13-Jorge Rennan Alves Luna da Silva\r\n\r\n14-Leila Monteiro do Nascimento\r\n\r\n15-Maria Pinheiro Paes\r\n\r\n16-Meire do Nascimento Marques\r\n\r\n17-Renato Romão Souza da Silva\r\n\r\n18-Robson da Silva Cerqueira\r\n\r\n19-Suelen Martins Roque\r\n\r\nTURMA: PP-PAEM 03 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre de Sousa Sales\r\n\r\n02-Ana Cláudia Silva Candido\r\n\r\n03-Beatriz Emanuele Tainara Ferreira\r\n\r\n04-Bianca Rodrigues Albano\r\n\r\n05-Bruna Miranda do Nascimento\r\n\r\n06-Elisabete Cristina Medeiros dos Santos\r\n\r\n07-Kelly Carollina dos Santos\r\n\r\n08-Mariluci Meirelles de Oliveira\r\n\r\n09-Pablo Honorato da Conceição\r\n\r\n10-Pedro Paulo Ribeiro de Souza\r\n\r\n11-Rogério da Cruz\r\n\r\n12-Rosana do Carmo Lima Emmerick\r\n\r\n13-Vanessa Machado da Rocha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VICENTINA GOULART, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Rita Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Valéria Corrêa Rodrigues Costa\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Pereira Gonçalves\r\n\r\n02-Guilherme da Silva Neves\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Dias Barbosa\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25.09.2009\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 15-Jonatham da Silva Santos\r\n\r\nLeia-se: 15-Jonathan da Silva Santos\r\n\r\nD.O. DE 28.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1º COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Natalia de Jesus Abreu\r\n\r\nLeia-se: 01-Natalia de Jezus Abreu\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO BITTENCOURT\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO BITTENCOURT, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Luiza Vonnegut Quintela\r\n\r\n02-Elton Pereira Carreiro\r\n\r\n03-Felippe Correa de Abreu Rabello\r\n\r\n04-Igor de Campos Vitorino\r\n\r\n05-Lara Trindade Cordeiro Pereira de Souza\r\n\r\n06-Lívia Vieira Martins\r\n\r\n07-Luara do Nascimento Gomes de Pinho\r\n\r\n08-Miguel Gustavo de Paula Valentim\r\n\r\n09-Mírian Lima de Almeida Lippi\r\n\r\n10-Monique de Azevedo Pimentel\r\n\r\n11-Pedro Tosta Alcantara\r\n\r\n12-Talita Rocha Paim\r\n\r\n13-Thaís Castelo Branco Magliano\r\n\r\n14-Victor Barbosa Paula\r\n\r\n15-Vinicius da Silva Oliveira\r\n\r\n16-Yolanda Lopes Elias Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriel de Paula Gomes\r\n\r\n02-Gustavo de Araujo Galvão\r\n\r\n03-Hélio Yuri Versiani Travessa Ferreira\r\n\r\n04-João Paulo Neves Madruga\r\n\r\n05-Matheus Santa Rita Guarino\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Dias da Rosa Campos\r\n\r\n02-Bernardo Camara Siqueira de Moraes\r\n\r\n03-Caio de Mattos Azevedo de Paula\r\n\r\n04-Douglas Carvalho da Costa\r\n\r\n05-Gabriela Gomes Rodrigues\r\n\r\n06-Gabriela Teixeira Medeiros da Silva\r\n\r\n07-Grazielle Rebello Pinto\r\n\r\n08-Jean Carlos Souza Martins\r\n\r\n09-Jéssica da Silva Serafim\r\n\r\n10-João Pedro Freitas Wilck Son\r\n\r\n11-Karina de Sousa Ferreira\r\n\r\n12-Lais de Melo Fajim\r\n\r\n13-Leonardo Cordeiro Lueiro Pereira\r\n\r\n14-Letícia Silvestre Siebra da Silva\r\n\r\n15-Livia Maria Alves Costa\r\n\r\n16-Lucas da Silva Santos\r\n\r\n17-Marcel Maxnuk Moreira\r\n\r\n18-Marco Adriano Sobral de Almeida\r\n\r\n19-Maria Eduarda Rosa Paim\r\n\r\n20-Matheus Telles de Mello Vianna\r\n\r\n21-Mayara Paula de Freitas\r\n\r\n22-Paula Leal Viana\r\n\r\n23-Thaís Coutinho Aguiar\r\n\r\n24-Ulisses Soares de França\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Antunes Felipe Nogueira\r\n\r\n02-Ana Camille Ferreira Ramalho\r\n\r\n03-Bruna de Paula Lima\r\n\r\n04-Camila Brendolin Soares\r\n\r\n05-Camilla do Vale de Oliveira\r\n\r\n06-Carolina Vivas Silva de Souza\r\n\r\n07-Caroline Glória de Almeida\r\n\r\n08-Cássia Bezerra da Silva\r\n\r\n09-Eduarda Rezende Cabral da Silva\r\n\r\n10-Flavia Rezende Alves\r\n\r\n11-Lohany Maçulo de Freitas\r\n\r\n12-Lucas Silva de Oliveira\r\n\r\n13-Marcos Vinicios dos Santos Souza\r\n\r\n14-Mariana Gomes Pacheco de Sá\r\n\r\n15-Mariana Porto Ribeiro Guerra\r\n\r\n16-Marina Braga Rodrigues de Lemos\r\n\r\n17-Mayara Viana de Almeida\r\n\r\n18-Naysa da Silva Ferraz\r\n\r\n19-Sheila Lopes Carneiro Vieira\r\n\r\n20-Thalassa Gama Viana\r\n\r\n21-Thiago Lopes da Silveira\r\n\r\n22-Tuane de Carvalho Lopes\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Danillo César Soares Couto\r\n\r\n02-Estefany Paula Rodrigues da Silva\r\n\r\n03-Fabiane Costa Gonçalves\r\n\r\n04-Giovanna Carvalho Otoline\r\n\r\n05-Ingrid Piccinini Pereira da Silva\r\n\r\n06-Isabela Lopes dos Santos\r\n\r\n07-Isabella Silva Custódio\r\n\r\n08-Isadora Simon Ponte\r\n\r\n09-Karolinne Sousa Maia\r\n\r\n10-Letícia Maria do Nascimento Silva\r\n\r\n11-Lilian Narumi Atsumi\r\n\r\n12-Marcos Vinicius de Lima Sampaio\r\n\r\n13-Mariana dos Santos Soares\r\n\r\n14-Mayara da Silva Soares\r\n\r\n15-Natália dos Santos Carvalho\r\n\r\n16-Sergio Henrique Fernandes Bragança Junior\r\n\r\n17-Vitor Vinicios Correa Pinto\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Bruno Braz da Silva\r\n\r\n02-Crislaine Oliveira Cabral\r\n\r\n03-Daiane de Sousa Lopes\r\n\r\n04-Daniel Angelo Rosa de Oliveira\r\n\r\n05-David Vidal Passari\r\n\r\n06-Fabíola Medas Vaz\r\n\r\n07-Jady Cascardo Silva\r\n\r\n08-Jéssica Priscila Soares Albernaz\r\n\r\n09-José Lucas Branco Silva\r\n\r\n10-Natália Martins da Silva\r\n\r\n11-Patrick de Souza Medeiros\r\n\r\n12-Raisa Mariane da Silva Carvalho\r\n\r\n13-Viviane Candido da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex José de Oliveira Junior\r\n\r\n02-Carina Magalhães Pinto Ravanetti\r\n\r\n03-Dayane Darlis Souza Maciel\r\n\r\n04-Geovane Rebello de Souza\r\n\r\n05-Gustavo Medeiros Silva\r\n\r\n06-Heitor Brito Cassemiro dos Santos\r\n\r\n07-José Miguel Ferreira Junior\r\n\r\n08-Juliana de Lima Santiago\r\n\r\n09-Lucas Malta da Silva\r\n\r\n10-Paloma Cristine Moraes\r\n\r\n11-Paulo Ricardo Pires da Silva\r\n\r\n12-Rafael Corrêa Mendes\r\n\r\n13-Rafael de Souza Merlim\r\n\r\n14-Ricardo de Oliveira Borges\r\n\r\n15-Siderlene Arruda Maciel\r\n\r\n16-Valdinei José Ferreira Laudelino\r\n\r\n17-Yasmin Paim do Canto\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gleicy da Silva Maximiano\r\n\r\n02-Richardson dos Santos Faria\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dilma Alves da Costa\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan de Carvalho\r\n\r\n02-Bruno Teixeira dos Santos\r\n\r\n03-Carlos Diego Oliveira da Conceição\r\n\r\n04-Carlos Vinicius Marques Trés\r\n\r\n05-Cleide Ferreira de Sá\r\n\r\n06-Debora de Simas Medeiros\r\n\r\n07-Eduarda da Conceição Castilho\r\n\r\n08-Evelyn de Oliveira Santos\r\n\r\n09-Fabiane da Silva Alcântara\r\n\r\n10-Flávia Jacqueline Belarmino da Silva\r\n\r\n11-Gabriel Almeida Angelo\r\n\r\n12-Gustavo Resende da Conceição\r\n\r\n13-Héelem Cristina Bento Silveira\r\n\r\n14-Jessica Mudesto de Oliveira\r\n\r\n15-Juliana Queiroz de Souza\r\n\r\n16-Leonardo da Silva Vieira\r\n\r\n17-Lozângela Honório\r\n\r\n18-Maria Aparecida Panquestor Lima\r\n\r\n19-Michael de Moura Correa\r\n\r\n20-Michelle de Paula Trancoso\r\n\r\n21-Neide da Conceição Esperidião\r\n\r\n22-Neliene Castro Santos\r\n\r\n23-Priscila da Silva Corrêa\r\n\r\n24-Rafaela Albuquerque Sousa\r\n\r\n25-Roque Rodrigues Campos da Silva\r\n\r\n26-Sabrina Luana Rodrigues Marques\r\n\r\n27-Thuany Chiapeta de Souza\r\n\r\n28-Welder Júnior da Rocha Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alvaro Francisco da Silva Junior\r\n\r\n02-Ana Lúcia Pereira\r\n\r\n03-Caroline de Oliveira da Rosa\r\n\r\n04-Cristina Lima Marques\r\n\r\n05-Delcir da Silva\r\n\r\n06-Elisabeth Ferreira de Faria\r\n\r\n07-Elisangela de Moura Gonçalves\r\n\r\n08-Ivan de Souza Silva\r\n\r\n09-João Carlos Dias Braz\r\n\r\n10-João Waine Tavares Domingues\r\n\r\n11-Jucimara Ferreira da Silva\r\n\r\n12-Kátia Oliveira da Silva Brandão\r\n\r\n13-Leonam Lima Feo\r\n\r\n14-Lucinéia Fernandes de Moraes de Azevedo\r\n\r\n15-Luiz Claudio Silva Lemos\r\n\r\n16-Maria Elizete Adão de Oliveira\r\n\r\n17-Maria José Alves dos Santos Francisco\r\n\r\n18-Otavio de Lima\r\n\r\n19-Rosangela Maria Sá da Rocha\r\n\r\n20-Rute Ferreira de Carvalho\r\n\r\n21-Selene Izidoro Vieira\r\n\r\n22-Simone Furtado Jacques de Anunciação\r\n\r\n23-Wellington de Melo Ramos\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna da Costa Silva\r\n\r\n02-Carolina Barros Brito\r\n\r\n03-Carolina de Oliveira Xavier\r\n\r\n04-Caroline de Medeiros Bergamini\r\n\r\n05-Daiany Eleoterio da Cruz\r\n\r\n06-Jéssica Baptista Schwenck Bithencourt\r\n\r\n07-Jéssica Lages dos Santos\r\n\r\n08-Juliana da Rocha Beckmann\r\n\r\n09-Kelly Cristina Andrade Rodrigues\r\n\r\n10-Mara Layza Ferreira de Oliveira\r\n\r\n11-Marcella Rios Maia\r\n\r\n12-Marynara de Souza Oliveira\r\n\r\n13-Mayara Giselle Ribeiro dos Santos\r\n\r\n14-Mayara Thais Ribeiro da Rosa\r\n\r\n15-Natália Esteves Branco\r\n\r\n16-Paloma Marques da Silva\r\n\r\n17-Paola Amorim dos Santos\r\n\r\n18-Priscila de Oliveira Siqueira\r\n\r\n19-Raphaella Moura da Silva\r\n\r\n20-Renata Mendes de Souza\r\n\r\n21-Sabrina de Souza Silva\r\n\r\n22-Taiane Carvalho de Oliveira\r\n\r\n23-Taís de Souza Sampaio\r\n\r\n24-Talita Alves Guedes de Souza\r\n\r\n25-Thaciane de Freitas Rodrigues\r\n\r\n26-Thaís Maia Maciel Barros\r\n\r\n27-Thais Miranda de Siqueira\r\n\r\n28-Thayná Mello da Silva\r\n\r\n29-Thaynara dos Santos Oliveira Pereira\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Bravo dos Santos Baía\r\n\r\n02-Alessandra Rodrigues Tavares\r\n\r\n03-Aline de Barros Mello\r\n\r\n04-Ana Caroline Nascimento de Carvalho\r\n\r\n05-Charles Pires\r\n\r\n06-Eduarda Santos Cortazio\r\n\r\n07-Isabela Carvalho da Silva\r\n\r\n08-Janine de Medeiros Dias\r\n\r\n09-Jaqueline de Souza Cunha\r\n\r\n10-Jéssica Aparecida Jesus da Silva\r\n\r\n11-Jessica Heloisa Gonçalves Pimentel\r\n\r\n12-Jorge Henrique do Nascimento Araujo\r\n\r\n13-Juliana Felipe de Lima\r\n\r\n14-Laís Schuenck da Cunha\r\n\r\n15-Larissa Alves de Paula\r\n\r\n16-Larissa Conceição dos Santos\r\n\r\n17-Letícia dos Santos Benevides Marques\r\n\r\n18-Luciana Pereira Ribeiro\r\n\r\n19-Luisa Zerbini Torres de Mello\r\n\r\n20-Mallena Morizine Alves Porto\r\n\r\n21-Manuela Aguiar Andrade Castello Branco\r\n\r\n22-Mariana Masiêro de Oliveira\r\n\r\n23-Mayara de Oliveira Souza\r\n\r\n24-Nivia Sousa Almeida\r\n\r\n25-Pâmela da Costa Gomes\r\n\r\n26-Pedro Thiago Ferreira da Silva\r\n\r\n27-Rebeca Barreto de Souza Lima\r\n\r\n28-Roberta Pires Moura\r\n\r\n29-Stefane Fernandes Reis\r\n\r\n30-Taís da Silva Alves\r\n\r\n31-Thaís dos Santos Baddine\r\n\r\n32-Thais Turl Soares de Andrade\r\n\r\n33-Thamiris Viana Barbosa\r\n\r\n34-Thiago Gomes de Andrade\r\n\r\n35-Thuianne Gonçalves de Lima\r\n\r\n36-Vanessa Andrade da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO BITTENCOURT, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1311 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Juscelino Luiz Barros Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Camilla Pena de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Patricia Oliveira de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Maia Novaes\r\n\r\n02-Patrick Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marineide Costa Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Lourenço Gepp\r\n\r\n02-Taynara Ramos de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Beatriz Costa de Oliveira\r\n\r\n02-Jéssica do Canto Albano\r\n\r\n03-Larissa Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafaela Andriolo Esteves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Esteves Barbosa\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carina Dias Ferreira de Andrade\r\n\r\n02-Juliana Neves Pereira\r\n\r\n03-Priscilla da Silva Brito\r\n\r\n04-Tatiane da Cruz Marcelino\r\n\r\n05-Thaís de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mariane Stephanie da Silva Serqueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Ferreira de Barros Silva\r\n\r\n02-Suyane Francisca de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO BITTENCOURT, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Carvalho da Silva\r\n\r\n02-Lucas Antônio de Oliveira Souza\r\n\r\n03-Thiago da Silva Portella\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amauri Mansur Pacheco\r\n\r\n02-Chrystian Barizon Pinheiro\r\n\r\n03-Letícia Pontes de Paula\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Maria Silva Chagas\r\n\r\n02-Diego Amorim de Sousa\r\n\r\n03-Jessica Mello de Souza\r\n\r\n04-Michel de Jesus Leitão Ramos\r\n\r\n05-Raul Silva e Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camilla Maciel Berlim da Silva\r\n\r\n02-Caroline da Silva Lau\r\n\r\n03-Francisca Cunha de Paiva\r\n\r\n04-Marcela Portilho da Costa de Oliveira Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Katleen de Souza Leonardo\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Raphaella Assis de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO BITTENCOURT, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Diploma / Certificado, expedidos por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 1979\r\n\r\n01-Solange Coelho\r\n\r\nId: 1338480"
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                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
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                            "1338346": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO DO TRABALHO.\r\n\r\nA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO divulga as notas das provas objetiva e discursiva do concurso público em epígrafe, após divulgação do gabarito e do padrão de resposta definitivos e informa que o prazo para a interposição de recursos contra as notas da prova discursiva encerra-se no dia 17/07/2012. Processo UERJ nº 6136/2011.\r\n\r\nInscri-\r\n\r\nção\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\nPontos\r\n\r\n3686\r\n\r\nARTHUR FERNANDES CORTEZ\r\n\r\n57,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3632\r\n\r\nCAROLINA CAMPOS PEREIRA BAHIA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n3990\r\n\r\nCRISLEY DA SILVA GUENIN\r\n\r\n55,0\r\n\r\n50,5\r\n\r\n3282\r\n\r\nDANIELA DIAS CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n50,5\r\n\r\n3235\r\n\r\nEDMAR ELIAS ZIDAN\r\n\r\n45,0\r\n\r\n50,0\r\n\r\n6040\r\n\r\nGABRIELA SOARES CIPRIANO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n54,5\r\n\r\n3421\r\n\r\nGISELA SOUTO MAIOR GOMES ALVES\r\n\r\n62,5\r\n\r\n50,5\r\n\r\n3697\r\n\r\nLUCIANA LANGONI FERRO OLIVEIRA\r\n\r\n50,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n3292\r\n\r\nMARIA PAULA SANTOS LIMA\r\n\r\n37,5\r\n\r\n45,0\r\n\r\n3405\r\n\r\nNADIA TAVARES EL KADI\r\n\r\n60,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n3284\r\n\r\nRENATA HELENA MARTO\r\n\r\n60,0\r\n\r\n86,5\r\n\r\n3268\r\n\r\nRODRIGO DE SEQUEIRA REIS\r\n\r\n70,0\r\n\r\n75,0\r\n\r\n3444\r\n\r\nSÉRGIO ANTÔNIO DE SOUSA SIROTHEAU CORRÊA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n3354\r\n\r\nTHAYS GUIMARÃES DE ARAÚJO\r\n\r\n70,0\r\n\r\n73,0\r\n\r\nId: 1338346. A faturar por empenho"
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                            "1338336": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE CIRURGIA GERAL.\r\n\r\nA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO divulga as notas das provas objetiva e discursiva da especialidade médica em epígrafe, após divulgação do gabarito e do padrão de resposta definitivos e informa que o prazo para a interposição de recursos contra as notas da prova discursiva encerra-se no dia 17/07/2012. Processo UERJ nº 3830/2010.\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos - Prova Obj.\r\n\r\nPontos - Prova \r\n\r\nDisc.\r\n\r\n10049\r\n\r\nACRYSIO PEIXOTO DE SOUZA NETO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n9555\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS DA ROCHA\r\n\r\n60,0\r\n\r\n45,5\r\n\r\n6082\r\n\r\nANTONIO FELIPE SANTA MARIA COQUILLARD AYRES\r\n\r\n82,5\r\n\r\n85,0\r\n\r\n3715\r\n\r\nDANIEL CESAR DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\n65,0\r\n\r\n62,5\r\n\r\n6786\r\n\r\nDYEGO SA BENEVENUTO\r\n\r\n55,0\r\n\r\n41,5\r\n\r\n3486\r\n\r\nFELIPE ANTONY VELLOSO DOS SANTOS\r\n\r\n82,5\r\n\r\n99,0\r\n\r\n8251\r\n\r\nFELIPE CARVALHO VICTER\r\n\r\n70,0\r\n\r\n68,0\r\n\r\n3645\r\n\r\nFLAVIO DOS REIS ALBUQUERQUE CAJARAVILLE\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n3886\r\n\r\nGUSTAVO SAMPAIO PEREIRA ROCHA \r\n\r\n62,5\r\n\r\n74,0\r\n\r\n10012\r\n\r\nJOÃO PEDRO DA SILVA GIORGETTA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n3589\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO ASSUNÇÃO MARTINS\r\n\r\n55,0\r\n\r\n83,0\r\n\r\n3685\r\n\r\nLEONARDO ALBERTO SARDOU DE OLIVEIRA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n64,0\r\n\r\n3652\r\n\r\nLIA ROQUE ASSUMPCAO\r\n\r\n85,0\r\n\r\n96,0\r\n\r\n9736\r\n\r\nLINCOLN ANTONIO AIRES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n31,0\r\n\r\n9852\r\n\r\nLUIS FERNANDO ROSATI ROCHA\r\n\r\n50,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n9815\r\n\r\nMARCIA ROCHA VILLALON\r\n\r\n45,0\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n3649\r\n\r\nMIGUEL DE MIRANDA GONÇALVES\r\n\r\n75,0\r\n\r\n100,0\r\n\r\n3710\r\n\r\nMOHAMED CHOUKY KAMAR\r\n\r\n82,5\r\n\r\n69,0\r\n\r\n8621\r\n\r\nPABLO AUTRAN REBELO SOARES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n3491\r\n\r\nRODRIGO OTÁVIO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n50,0\r\n\r\n66,5\r\n\r\n3659\r\n\r\nRODRIGO SABOIA SANTOS DE VASCONCELOS\r\n\r\n62,5\r\n\r\n58,0\r\n\r\n10040\r\n\r\nWILLIAM FREDERIC DE ARAUJO WILLMER\r\n\r\n52,5\r\n\r\n51,5\r\n\r\nEliminado* - item 8.5 alínea f\r\n\r\nId: 1338336. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1338634": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ÁREA DE ATUAÇÃO CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca o candidato IVAN ZYNGIER, 48º classificado, em decorrência da exoneração de FERNANDO FREITAS SILVA, 26º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 2904/2009.\r\n\r\nId: 1338634. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1338259": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL: FONOAUDIÓLOGO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS ao verificar a existência de erro material no Edital de abertura do Concurso Público em epígrafe, por não ter sido observado o que consta na Lei Estadual nº 1.083/1986, que altera a caga horária da categoria funcional de Fonoaudiólogo, torna público aos interessados a seguinte correção no preâmbulo do Edital (página1):\r\n\r\nNo quadro do Perfil, com referência ao Vencimento-base inicial:\r\n\r\nOnde se lê: R$ 3.111,64 (ref. carga horária de 40 horas),\r\n\r\nLeia-se: R$ 1.866,99 (ref. carga horária de 24 horas).\r\n\r\nOs demais itens do Edital permanecem inalterados. Processo n.º 12654/2010.\r\n\r\nId: 1338259. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1338639": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 225/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 20/07/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (água para injeção, bicarbonato de sódio, etc.), no valor total estimado de R$ 547.848,00 - Processo HUPE nº 1377/2012.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 226/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 20/07/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (DACARBAZINA, DOCETAXEL, ETC.), no valor total estimado de R$ 1.371.666,48 - Processo HUPE nº 1511/2012.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 227/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 20/07/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para prestação de SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE (03) TRÊS CONJUNTOS DE MICRO-CÂMERA PARA CIRURGIAS ENDOSCÓPICAS PARA DIVERSOS SETORES DE CIRURGIA DO HUPE, no valor total estimado de R$ 328.320,00 - Processo HUPE nº 2197/2011.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1338639. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1338316": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - MÉDIO, PERFIL TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO.\r\n\r\nA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO informa aos candidatos inscritos no concurso público para o cargo/perfil em referência que o candidato FRANCISCO CARLOS CRESPO WETTERLING - inscrição nº 19.280, teve sua inscrição confirmada, participando da prova no dia 01/07/2012, tendo em vista a comprovação do pagamento efetuado, conforme os respectivos comprovantes entregues nesta Superintendência.\r\n\r\nId: 1338316. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2012-R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de produtos químicos (ÁCIDO CÍTRICO ANIDRO etc.) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, anteriormente marcada para 03/07/2012, às 10 horas, FICA ADIADA PARA 20/07/2012, às 10 horas. Processo HUPE nº 498/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 20/07/2012, às 14 horas no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (AGULHAS HIPODÉRMICAS) para atender ao Serviço de Controle e Consumo de Estoque do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SCCEST/HUPE, no valor total estimado de R$ 28.381,70. Processo HUPE nº 818/2012.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1338442. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1338154": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO\r\n\r\n*AVISO \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO DO TRABALHO.\r\n\r\nA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO informa aos candidatos do concurso público em epígrafe, que foi implantado o módulo referente à etapa Interposição de recurso no sistema informatizado, na página eletrônica http://www.srh.uerj.br/concurso e consequentemente, divulga os novos procedimentos a serem adotados pelos candidatos para a interposição de recursos, em substituição ao item 9 do Edital.\r\n\r\nOs novos cronogramas, com os respectivos prazos estarão disponibilizados no endereço eletrônico citado no parágrafo anterior, obedecendo ao previsto nos arts. 58, 59 e 60 do regulamento do concurso.\r\n\r\nNova redação do item 9 do Edital:\r\n\r\n9. DOS RECURSOS \r\n\r\n9.1. As regras, apresentação e os prazos dos recursos deverão obedecer ao previsto no Edital e no Regulamento do concurso.\r\n\r\n9.2. O candidato deverá formular o recurso exclusivamente através da internet, devendo adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\na) Acessar o endereço eletrônico http://www.srh.uerj.br/concurso, escolher o concurso e perfil desejado e acessar a área de RECURSO onde o formulário eletrônico para interposição está disponibilizado;\r\n\r\nb) Proceder com o pedido de recurso, com argumentação, conforme previsto no próprio endereço eletrônico, atentando para este Edital e o Regulamento; \r\n\r\nc) Imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento do recurso em qualquer instituição bancária, nos caixas eletrônicos ou nos serviços bancários oferecidos na internet, no valor estabelecido por este Edital, item 4, até a data do vencimento que consta no boleto;\r\n\r\nd) Não serão aceitos depósitos bancários, nem agendamento ou qualquer tipo de transferência bancária em favor da UERJ;\r\n\r\ne) Não serão aceitos anexos de qualquer natureza, somente argumentação.\r\n\r\n9.3. Caso o candidato não possua acesso à internet, o mesmo poderá fazer o recurso comparecendo ao Campus da UERJ, situado à Rua São Francisco Xavier, 524, térreo, sala 115, bloco F, no horário de 10 às 12 horas e das 14 às 16 horas, de 2ª a 6ª feira, nos dias úteis, no prazo estabelecido para esta etapa.\r\n\r\n9.4. O valor da taxa será de R$ 24,00 (vinte e quatro reais) para cada recurso interposto, incluindo-se, se houver, os subitens da mesma questão.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06 de julho de 2012.\r\n\r\nId: 1338154. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1338641": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 021/2012.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a JOTESSE E MENDES CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de engenharia e arquitetura para elaboração de projetos para atender as necessidades da PREFEITURA/UENF.\r\n\r\nVALOR: Valor total de R$ 917.273,32 (novecentos e dezessete mil duzentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos). \r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da sua publicação em DOERJ.\r\n\r\nASSINATURA: 05.07.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.376/2012.\r\n\r\nId: 1338641. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1338527": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005A/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Ziuleo Copy Comércio e serviços LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo por 24 (vinte e quatro) meses a contar de 19/05/2012, com o mesmo valor pactuado no contrato original. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/05/2012.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-26/60828/2010 e E-26/60451/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93 art. 57.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2012.\r\n\r\nId: 1338527. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1337503": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 155 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.497 / 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E RIZELAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE LIMPEZA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30 /06/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 156 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.517 / 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E SER DECORAÇÃO DE INTERIORES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30 /06/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 157 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.546 / 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E SANSHIR CONSULTORIA ASSESSORIA DE QUALIDADE, SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30 /06/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 158 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.556 / 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E DHM CORPORATE ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30 /06/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 159 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.557 / 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E FÁBRICA CARIOCA DE CATALISADORES S. A\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30 /06/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 161 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.714 / 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E STARLIGHT ELETROMECÂNICA LTDA. ME\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30 /06/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual n.º 029/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/41.958/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de consultoria em gestão administrativa da Fundação Getúlio Vargas para mapeamento, revisão e proposição de melhorias de todo o procedimento de certificação da modalidade FIC, nas quantidades, preços e especificações constantes de sua Proposta de Prestação de Serviços FGV Projetos n° 272-A/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 394.000,00 (trezentos e noventa e quatro mil reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/06/2012.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir da data de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, II c/c o art.13, III, da Lei Federal n.º 8.666/93. Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 21.081/94 e Lei Estadual n.º 287/79.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 077/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/35.371/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ENGETEST ELETRÔNICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/33.371/2008, assinado em 01 de agosto de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/06/2012.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados de 30/06/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5° Termo Aditivo ao Contrato n.º 047/2007.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.104/2007.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FACILITY STAFF LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo inicialmente acordado para prestação de serviços de suporte às atividades meio, nos moldes do preconizado na Consolidação das Leis Trabalhistas, por mais 12 (doze) meses, a substituição dos postos disponibilizados no Centro Universitário da Zona Oeste por postos a serem disponibilizados na Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC, o acréscimo do objeto contratual, para melhor atender as necessidades das Unidades da Rede FAETEC, bem como a repactuação do equilíbrio econômico-financeiro,por força do reajustamento dos valores dos postos decorrente de Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 20/12/2009. \r\n\r\nVALOR: R$ 28.545.838,20 (vinte e oito milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil oitocentos e trinta e oito reais e vinte centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/12/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 55, III, art. 57, II, § 4°, art. 65, § 1° da Lei Federal n.º 8.666/93. Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 21.081/94, Lei Estadual n.º 287/79.\r\n\r\nId: 1337503. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL AGRÍCOLA ANTONIO SARLO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 26/06/2001\r\n\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: PAULIANE GAIA MATOS\r\n\r\nLeia-se: PAULIANE GAIA DE MATOS\r\n\r\nId: 1338357. A faturar por empenho"
                            ]
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. PARTES: CEHAB-RJ e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia para serviço telefônico fixo comutado, discagem direta gratuita e serviço de comunicação multimídia dentro do Código Nacional na forma do termo de referência, da proposta-detalhe e do instrumento convocatório, anexos a este contrato. VALOR: R$ 371.871,60 (trezentos e setenta e um mil oitocentos e setenta e um reais e sessenta centavos). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado nos Processos Administrativos nºs E-12/194/2012 e E-19/101.621/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2012. REGISTRO INTERNO Nº 052/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.07.2012.\r\n\r\nId: 1338544. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 013/2012.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material 10 (dez) Pranchões de Madeiras, nas medidas de 05 (cinco) metros de 9' x 3', marca RES.,33 (trinta e três) Pranchões de Madeiras, nas medidas de 06 (seis) metros de 9' x3', marca RES., 08 (oito) Pranchões de Madeiras, nas medidas de 02 (dois) metros de 3' x3', marca RES., 32 (trinta e duas) Pranchões de Madeiras, nas medidas de 06 (seis) metros de 3' x3', marca RES., 14 (quatorze) Pranchões de Madeiras, nas medidas de 04 (quatro) metros de 3'x3', marca RES., 35 (trinta e cinco) Pranchões de Madeiras, nas medidas de 03 (três) metros de 3' x3', marca RES., 14 (quatorze) Pranchões de Madeiras, nas medidas de 05 (cinco) metros de 3' x3', marca RES., 80 (oitenta) Telhas de Fibrocimento, nas medidas de 3,66m x 1,10m (6mm), marca PRECOM., 80 (oitenta) Telhas de Fibrocimento, nas medidas de 3,05m x 1,10m (6mm), marca PRECOM., 26 (vinte e seis) Telhas de Cumeeira , na medida de 01 (hum) metro (6mm), marca PRECOM, e 584 (quinhentos e oitenta e quatro) Parafusos para Telha Fibrocimento (6mm), marca CISER, para construção de galpões no assentamento fazenda Engenho Novo, no município de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 62.186,88 (sessenta e dois mil cento e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712. Natureza da Despesa: 339030-10 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/200.692/2012.\r\n\r\nId: 1338617. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1338628": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/07/2012\r\n\r\nPAGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: Contrato nº 010/2012.\r\n\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: Contrato nº 011/2012.\r\n\r\nId: 1338628. A faturar por empenho"
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                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 1001/2012. PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro e Maciel & Auditores Independentes S/S. ASSINADO: 06/07/2012. OBJETO: Prestação de Serviços de Auditoria Independente para opinar sobre as demonstrações contábeis nos exercícios de 2011 a 2014. VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). PREVISÃO DE RECURSOS: VDO n° 7-0263/2012. MANUTENÇÃO ATIVIDADES OPERACIONAIS / ADMINISTRATIVAS: 3173.26.122.0002.2016. PRAZO: 48 (quarenta e oito) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-10/400.433/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 1002/2012. PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro e AON Holdings Corretores de Seguros Ltda. ASSINADO: 06/07/2012. OBJETO: Prestação de Serviços de Consultoria para Seguro D&O de Responsabilidade Civil dos Administradores e Diretores da Riotrilhos. Valor: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). PREVISÃO DE RECURSOS: VDO n°. 7-0022/2012. MANUTENÇÃO ATIVIDADES OPERACIONAIS/ADMINISTRATIVAS: 3173.26.122.0002.2016 PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/1993. PROCESSO Nº E-10/400317/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 1003/2012. PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro. ASSINADO: 06/07/2012. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG - 0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21 / 22 / 24 / 61, na forma do Termo de Referência, da Proposta - Detalhe e do instrumento convocatório, anexos a este Contrato. VALOR: R$ 577.059,84 (quinhentos e setenta e sete mil cinqüenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). PREVISÃO DE RECURSOS: VDO n° 7-0385/2012. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-10/400252/2012.\r\n\r\nId: 1338426. A faturar por empenho"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1338669": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 020/2012. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consórcio Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro composto pela empresa Telemar Norte Leste S/A. OBJETO: Prestação de Serviços de telefonia para Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior a data convencionada nessa clausula. VALOR: R$ 187.668,48 (cento e oitenta e sete mil seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 27/06/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.344/2012.\r\n\r\nId: 1338669"
                        ],
                        "1338581": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLicitação por TOMADA DE PRECOS n°005/2012\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA toma público que estará licitando por Tomada de preços n°005/2012- OBJETO: ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETO BÁSICO DE UM SISTEMA DE INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS PARA MITIGAÇÃO DAS CHEIAS DO RIO POMBA NA CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo n° E-07/000.131/2012.\r\n\r\nO certame será realizado no dia 12/07/2012, às 10h, sala de reuniões, na Av. Venezuela, n° 110, 5°andar, Saúde, Rio de Janeiro.\r\n\r\nOs interessados poderão obter mais esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório, ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito até 2 (dois) dias úteis anteriores à data do início da licitação, no endereço acima, das 14h às 17h, ou ainda através dos telefones 2334-5910/2334-5885,da CPL/SEA - Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\n\r\nLicitação por TOMADA DE PRECOS n°006/2012\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA toma público que estará licitando por Tomada de preços n°006/2012- OBJETO: ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETO BÁSICO DE UM SISTEMA DE INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS PARA MITIGAÇÃO DAS CHEIAS DO RIO MURIAÊ NA CIDADE DE CARDOSO MOREIRA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo n° E-07/000.130/2012\r\n\r\nO certame será realizado no dia 12/07/2012, às 11h, sala de reuniões, na Av. Venezuela, n° 110, 5°andar, Saúde, Rio de Janeiro.\r\n\r\nOs interessados poderão obter mais esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório, ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito até 2 (dois) dias úteis anteriores á data do início da licitação, no endereço acima, das 14h às 17h, ou ainda através dos telefones 2334-5910/2334-5885,da CPL/SEA-Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLicitação por TOMADA DE PRECOS n°007/2012\r\n\r\nProcesso n° E-07/000.132/2012\r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente -SEA toma público que estará licitando por Tomada de preços n°007/2012- OBJETO: ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETO BÁSICO DE UM SISTEMA DE INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS PARA MITIGAÇÃO DAS CHEIAS DO RIO MURIAÊ NA CIDADE DE ITAPERUNA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO certame será realizado no dia 12/07/2012, às 12h, sala de reuniões, na Av. Venezuela, n° 110, 5°andar, Saúde, Rio de Janeiro.\r\n\r\nOs interessados poderão obter mais esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório, ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito até 2(dois)dias úteis anteriores á data do início da licitação, no endereço acima, das 14h às 17h, ou ainda através dos telefones 2334-5910/2334-5885,da CPL/SEA-Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLicitação por TOMADA DE PRECOS n°008/2012\r\n\r\nProcesso n° E-07/000.129/2012\r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente -SEA toma público que estará licitando por Tomada de preços n°008/2012- OBJETO: ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETO BÁSICO DE UM SISTEMA DE INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS PARA MITIGAÇÃO DAS CHEIAS DO RIO MURIAÊ NA CIDADE DE ITALVA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO certame será realizado no dia 12/07/2012, às 13h, sala de reuniões, na Av. Venezuela, n° 110, 5°andar, Saúde, Rio de Janeiro.\r\n\r\nOs interessados poderão obter mais esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório, ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito até 2(dois)dias úteis anteriores á data do início da licitação, no endereço acima, das 14h às 17h, ou ainda através dos telefones 2334-5910/2334-5885,da CPL/SEA-Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\n\r\nId: 1338581"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1338670": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA comunica aos interessados, que o prosseguimento da licitação referente à Concorrência Nacional CN nº 11/2011, cujo objeto é a contratação de empresa para “OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE MONITORAMENTOI DA QUALIDADE DO AR E METEOROLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, será realizada no dia 10 de julho de 2012, às 16h, na Avenida Venezuela, 110 - 4º andar - sala 409, Saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1338670. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1337256": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n***INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Direitos e Obrigações. PARTES: Companhia de Seguros Aliança do Brasil - CEDENTE, Aliança do Brasil Seguros S/A - CESSIONÁRIA e a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - INTERVENIENTE - ANUENTE. OBJETO: Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, CEDENTE e CESSIONÁRIA formalizam, com a anuência do INTERVENIENTE, a CESSÃO dos direitos e obrigações decorrentes do CONTRATO Nº 15-162/2009, com efeitos a partir de 30 de dezembro de 2011, data de seu primeiro termo aditivo, já firmado pela CESSIONÁRIA, que assume, a partir de então, todos os direitos e obrigações do CONTRATO. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/004832/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.05.2011.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/06/2012.\r\n\r\nId: 1337256"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1338836": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.07.2012\r\n\r\nPORT. Nº 731/2012 - EXONERA, A PEDIDO, PEDRO COLMAR GONÇALVES DA SILVA VELLASCO, matr. nº 31007-8, Docente/Professor Associado, lotado no Departamento de Estruturas e Fundações da Faculdade de Engenharia, do Quadro de Servidores Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/06/2012.\r\n\r\nId: 1338836. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1338586": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 05.07.2012\r\n\r\nPort. nº 748/2012 - DESIGNA DIMAS CAMPOS DE OLIVEIRA, matr. nº 25528-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Secretaria/Engenharia Mecânica, símbolo FG-03, código 2016, a partir de 01/03/2012.\r\n\r\nId: 1338586. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1338588": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.07.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 10854/2009 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 13/07/2012 de ROSANE CRUZ GOMES.\r\n\r\nId: 1338588. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1338589": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.07.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 7913/2012 - JOAQUIM GONÇALVES VALENTE, matr. nº 6622-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/08/1979 a 30/06/1981 e de 31/12/1982 a 30/04/1985, totalizando 1.552 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7944/2012 - ALEX LOPES SOLEDADE, matr. nº 36198-0 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Mesquita, no período de 07/06/2006 a 01/05/2012, totalizando 2.106 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7964/2012 - GILBERTO RODRIGUES SAMPAIO, matr. nº 27774-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 18/08/1986 a 15/03/1987, totalizando 210 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7991/2012 - CARLA VERONICA FREIRE DE FREITAS, matr. nº 36214-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 04/08/1997 a 31/05/2012, totalizando 5.415 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8083/2012 - NILTON ABRANCHES JUNIOR, matr. nº 35245-0 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Universidade Federal da Paraíba, no período de 12/09/2006 a 11/09/2008, totalizando 731 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8199/2012 - FRANCISCO MARIO DA SILVA, matr. nº 30113-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 06/06/1979 a 20/02/1981, de 16/10/1981 a 05/01/1982, de 13/10/1982 a 01/12/1982, de 02/05/1985 a 16/01/1987, de 01/04/1987 a 28/02/1989 e de 03/04/1989 a 13/03/1991, totalizando 2.793 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8301/2012 - MARIO FRITSCH TOROS NEVES, matr. nº 36334-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, na matrícula 30191-1, no período de 24/05/1991 a 01/07/2012, totalizando 7.710 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7530/2012 - ANTONIO AUGUSTO PASSOS VIDEIRA, matr. nº 32183-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, nos períodos de 06/04/1992 a 31/12/1993 e de 15/01/1995 a 20/08/1995, totalizando 853 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7449/2012 - FRANCISCO SANTOS SABBADINI, matr. nº 35895-2 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 08/08/2011 a 31/01/2012, totalizando 177 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7448/2012 - ALINE APARECIDA DE SOUZA BATISTA, matr. nº 36156-8 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 15/12/2008 a 07/06/2011, totalizando 905 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7357/2012 - MARCOS FONTELES VIANA, matr. nº 36291-3 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 18/03/2008 a 30/05/2011, totalizando 1.169 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5405/2012 - VERÔNICA SOBRAL CAMARA, matr. nº 35342-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 26/08/2008 a 31/01/2010, totalizando 736 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10791/2011 - JOAQUIM GONÇALVES VALENTE, matr. nº 6622-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 26/08/1977 a 01/02/1978, totalizando 160 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ e com período a ser averbado; e à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 22/07/1981 e 08/07/1982, totalizando 352 dias de exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/220961/2010 - FICAM fixados, a contar de 15/06/2010, os proventos mensais de SOLANGE MELLO DA SILVA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 32236-2, aposentada através da Portaria SRH nº 417/2010, publicada no D.O. de 19/07/2010, ficando cancelada a publicação no D.O. de 25/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/221729/2009 - FICAM fixados, a contar de 01/10/2009, os proventos mensais de MARIA VITORIA ARAUJO NONATO FERREIRA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 30912-0, aposentada através da Portaria SRH nº 502/2009, publicada no D.O. de 05/11/2009, ficando cancelada a publicação no D.O. de 02/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/220272/2010 - FICAM fixados, a contar de 03/02/2010, os proventos mensais de MONICA RODRIGUES BARROSO, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, matr. nº 34349-1, aposentada através da Portaria SRH nº 085/2010, publicada no D.O. de 18/03/2010, ficando cancelada a publicação no D.O. de 30/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/221949/2009 - FICAM fixados, a contar de 27/10/2009, os proventos mensais de VALÉRIA MARTINS SOARES DOS SANTOS, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 31027-6, aposentada através da Portaria SRH nº 2664/2009, publicada no D.O. de 04/12/2009, ficando cancelada a publicação no D.O. de 22/02/2010.\r\n\r\nProc. nº 1583/2012 - FICAM fixados, a contar de 02/04/2012, os proventos mensais de WEBER FIGUEIREDO DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 3190-6, aposentado através da Portaria SRH nº 376/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012.\r\n\r\nId: 1338589. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1338587": [
                            "I - Apostila",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.07.2012\r\n\r\nPort. nº 674/2012 - ROSANE CRUZ GOMES, matr. nº 36324-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 02/07/2012”, leia-se: “nomear, a contar de 13/07/2012”.\r\n\r\nId: 1338587. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1338203": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 06/07/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 148/HUPE/2012 - DESIGNA o servidor José Hermógenes Rocco Suassuna, matrícula 33183-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 121/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar em regime de consignação - Processo nº 340/2012.\r\n\r\nId: 1338203. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1338640": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 09.07.2012\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/051.419/2012, composta pelos membros desta Universidade, Srs ALEXSANDRO CORDEIRO DE AZEVEDO, matrícula n° 10.624-5, ILMAR GOMES FERREIRA, matrícula nº 00688-2 e FERNANDO CESAR COELHO FRANÇA, matrícula n° 10.218-6, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1338640. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1338642": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.659/2007 - ELISAEL PEREIRA BARROS, matrícula nº 10.152-7, Técnico Administrativo, período base de 25/06/2007 a 24/06/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.694/2007 - ISADELMA SOARES PINTO, matrícula nº 10.264-0, Auxiliar Técnico Administrativo, período base de 25/06/2007 a 24/06/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.625/2012 - ANGEL GUILLERMO COCA BALTA, matrícula nº 10.678-1, Professor Associado, período base de 16/03/2007 a 04/05/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.465/2007 - ZÉLIO GOMES, matrícula nº 10.391-1, Auxiliar Operacional, período base de 25/06/2007 a 24/06/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1338642. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1338483": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/PRODERJ Nº 171\r\n\r\nDE 02 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e o PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125 de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, e o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Atender ao Programa de Tecnologia da Informação para Gestão Pública do PRODERJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 02/07/2012 - Data de Término: 31/12/2012.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 4032 - Centro de tecnologia e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ \r\n\r\nUO: 4032 - Centro de tecnologia e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\n\r\nUG: 4032.00 - Centro de tecnologia e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.19.1260131.1069 - Tecnologia da Informação para Gestão Pública - PRODERJ\r\n\r\n- Apoio à Pesquisa na Administração Pública Estadual. \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n00\r\n\r\n2.000.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.000.000,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, modalidade de despesa e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 02/07/2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1338483. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1338618": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR. Nº 166 DE 06 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 61 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, instituído pelo Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, c/c o art. 1º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06/09/2004 e art. 15 do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades no processo administrativo nº E-26/021.798/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores Jorge Luiz de Carvalho Lauria, matrícula nº 331064-6, Moacir Almeida do Nascimento, matrícula nº 330968-9 e Felipe dos Santos Sarrat, matrícula, nº 331054-7, para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão de que trata o art. 1º desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação desta Portaria para entrega do relatório com a conclusão da apuração.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1338618. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1338402": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-15/020.202/2006 - MARCELO VIANA PACHECO, matrícula 00733-6. Concedo aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 01/04/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-15/020.694/2004 - JOSÉ GOMES DA SILVA, matrícula 00884-7. Concedo aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 11/04/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.408/2009 - SARA MEIRA MOUTTA RABELO, matrícula 00932-4. Concedo aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 05/04/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.001/2007 - ADALBERTO DA COSTA DIAS, matrícula 00959-7. Concedo aumento de triênio no percentual de 50% a partir de 05/04/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-15/020.924/2004 - ANDRÉ VELOSO FERREIRA, matrícula 00855-7. Concedo aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 29/04/2012.\r\n\r\nId: 1338402. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1338560": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.528/12 - LEILA CHAGAS FLORIM, TNS -Arquitetura, matrícula 00518-1. Progressão simples por merecimento para o nível D, faixa XIII do padrão 2, produzindo os efeitos financeiros a contar de 18/10/2010.\r\n\r\nProcesso n.º E-26/070.116/12 - ROSSANA FLORÊNCIO MACHADO RIBEIRO, TNS - Serviço Social, matrícula 00912-6. Progressão diferenciada para o nível D, faixa XIII do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 11/10/2010.\r\n\r\nCONCEDO, tendo em vista o Anexo IV da Lei nº 4.798, de 29 de junho de 2006, e avaliação realizada pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CADQ, conforme Portaria FENORTE/PRES nº 289/2006, de 01 de setembro de 2006 e Portaria CADQ nº 01/2009, que regulamentam a citada Lei.\r\n\r\nId: 1338560. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1338358": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nAPOSENTA ELOISA ALMEIDA CORREA, matrícula nº 00/0284.452-0, Agente Auxiliar Administrativo II, nível 812-8, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/31.338/2012. \r\n\r\nId: 1338358. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Atos": {
                    "1338024": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEH N° 59 DE 02 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEH Nº 58, DE 07 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FEHIS, NA FORMA PREVISTA NO ART. 6º DO DECRETO Nº 40.604/2007. \r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, em conformidade com o disposto no art. 6º do Decreto nº 40.604, de 20 de dezembro de 2006, e tendo em vista o constante do processo administrativo nº E- 19/000.108/2007, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Fica Alterada a composição do CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFEHIS, por dispensa, a pedido, os Representantes, Titular e Suplente, da Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ, MAX RODRIGUES LEMOS E EDUARDO RAMOS PAIXÃO, respectivamente. \r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012\r\n\r\nRAFAEL PICCIANI\r\n\r\nSecretário de Estado de Habitação\r\n\r\n*Omitida do D.O. de 03.07.2012.\r\n\r\nId: 1338024"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1338562": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\nJOSÉ FELIZ BARBOSA, matrícula nº 972.722-3, CPF nº 372.618.007-91, brasileiro, nascido em 25.02.1953, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 03646450-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10527408805, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Srº. Governador do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 19 de agosto de 2011, tomou posse em 19 de agosto de 2011, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, tendo optado pela percepção de 100% do símbolo do cargo em comissão. Processo nº E-10/574/2011.\r\n\r\nId: 1338562"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1337943": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/203.072/2007\r\n\r\nOnde se lê: ...Auto de Infração n°45015 de 14.12.2008...\r\n\r\nLeia-se: ...Auto de Infração n°45015 14.01.2008...\r\n\r\nId: 1337943"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1338286": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/203.820/2007 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN019846 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação - LO Nº FE014112, anteriormente concedida a TERMORIO S/A..\r\n\r\nId: 1338286. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1336928": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.07.2012\r\n\r\nDESIGNA o servidor CLÁUDIO VILLELA VIEIRA, Médico Veterinário, matrícula n° 9231314-7, como responsável pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Macaé. Processo n° E-02/002097/2012.\r\n\r\nId: 1336928"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1338330": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03/2012, firmado em 19/06/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e o EDUTEC- Educação e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: A prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.005/2012. \r\n\r\nVALOR: Sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: Até o dia 25/07/2012, a contar da data da publicação.\r\n\r\nId: 1338330"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1338375": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 83/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Alexandre Corecha Rocha. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2012. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Opção Cia.de Artes. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00560. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da liberação da parcela única. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 010/2012. PROCESSO Nº E-18/001198/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 84/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Cristiane da Silva dos Santos. DATA DE ASSINATURA: 15/06/2012. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto CTI-Comunidade Teatral de Irajá. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00586. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da liberação da parcela única. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 010/2012. PROCESSO Nº E-18/001199/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 86/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Marcia Cristina Small Brasil de Oliveira. DATA DE ASSINATURA: 15/06/2012. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Trupe do Descoco. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). NOTA DE EMEPNHO: 2012NE00587. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da liberação da parcela única. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 010/2012. PROCESSO Nº E-18/001201/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 88/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Pedro Paulo da Costa Thimóteo. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2012. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Grupo Cultural Arte Brasileira. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00550. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da liberação da parcela única. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 010/2012. PROCESSO Nº E-18/001203/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 90/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Francisco Geraldo Goulart de Lima. DATA DE ASSINATURA: 15/07/2012. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Somu Di Riba. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00552. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da liberação da parcela única. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 010/2012. PROCESSO Nº E-18/001205/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 91/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Paulo Cesar Cordeiro Perrut. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2012. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Alfabeto em Cena. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00553. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da liberação da parcela única. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 010/2012. PROCESSO Nº E-18/001206/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 93/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Vicente Carlos Pereira Junior. DATA DE ASSINATURA: 11/06/2012. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Cia. de Teatro Asa-Delta. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00554. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da liberação da parcela única. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 010/2012. PROCESSO Nº E-18/001208/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 96/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Burburrinho Cultural Produções Artísticas. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2012. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Confraria de Teatro Nau dos Loucos. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00589. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da liberação da parcela única. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 010/2012. PROCESSO Nº E-18/001211/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 97/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Laboratório de Artes e Teatro Experimental. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2012. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Latex-Laboratório de Artes e Teatro Experimental. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00590. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da liberação da parcela única. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 010/2012. PROCESSO Nº E-18/001212/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Telemar Norte Leste S/A. OBJETO: Adesão com Contrato Emergencial Casa Civil nº 006/2012 para a prestação de serviço telefônico comutado nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2012. VIGÊNCIA: conforme disposto na Cláusula Segunda do Contrato Emergencial Casa Civil 006/2012. VALOR PREVISTO: R$ 20.165,64 (vinte mil cento e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). PROCESSO Nº E-18/000976/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2012.\r\n\r\nId: 1338375"
                        ],
                        "1338376": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*Instrumento: III Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2009, celebrado em 19/06/2009. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e o Consórcio Riotec II, através da Investiplan Computadores e Sistemas Ltda., e PRODERJ como órgão gerenciador. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2012. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses e retificação da Cláusula Segunda com acréscimo de R$ 123.413,52. Processo Nº E-18/000.311/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/06/2012.\r\n\r\nId: 1338376"
                        ],
                        "1338030": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 77 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/10, torna pública a relação 01 de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no Edital 2012.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n62\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058787\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTeatro Coliseu\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nEspaço Cênico Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n28.648.962/0001-70\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n545.982,82\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n547.982,82\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n62\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058787\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTeatro Coliseu\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nEspaço Cênico Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n28.648.962/0001-70\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n545.982,82\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n545.982,82\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1338030"
                        ],
                        "1338355": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br as Licitações na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002.468/2011 - P.E. Nº 019/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de jardinagem, varrição, poda e abate de árvores mortas, cuidados nos canteiros, aléias, caminhos e pavimentos entre outros, conforme especificados no Termo de Referência, integrante do presente Edital.\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/07/2012, às 10h\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/07/2012, às 14:59h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/07/2012, às 15h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 23/07/2012, às 15:01h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002.282/2011 - P.E. Nº 020/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por lote.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços especializados para promoção de estudos sobre os bens tombados provisoriamente, visando à instrução dos respectivos processos para encaminhamento ao tombamento definitivo, na forma da Proposta Detalhe (anexo I) e do Termo de Referência (anexo II), que integra o presente Edital.\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/07/2012, às 10h.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/07/2012, às 14:59h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/07/2012, às 15h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 24/07/2012, às 15:01h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002.283/2011 - P.E. Nº 021/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços especializados para Gerenciamento do Programa de Estudos de Tombamento, na forma da Proposta Detalhe (anexo I) e do Termo de Referência (anexo II), que integra o presente Edital.\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/07/2012, às 10h\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/07/2012, às 14:59h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/07/2012, às 15h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 25/07/2012, às 15:01h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1338355"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1338271": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 003/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO (CASA DOS POBRES).\r\n\r\nOBJETO: Expressamente reconhecem que os serviços foram efetivamente prestados no período de 16 de janeiro de 2011 a 31 de julho de 2011, em condições satisfatórias e sem cobertura contratual.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 107.862,05 (cento e sete mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinco centavos). \r\n\r\nPT: 3261.08.244.0110.2181 ND: 3390 F: 22\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/2169/2011 \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14 de junho de 2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.06.2012\r\n\r\nId: 1338271"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1338260": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO faz saber que o Pregão Eletrônico nº 005/2012, que se encontrava suspenso para análise de impugnação, foi retomado e, embora tenha sido a mesma rejeitada, e não ocorrendo alteração do edital, a realização do certame passa do dia 10 de julho de 2012, para o dia 13 de julho de 2012, sendo o limite para a apresentação de proposta às 14h.\r\n\r\nId: 1338260"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1338377": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 06/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.333/2012 - Ouro Verde produções Artísticas Ltda., no valor de R$ 3.800,00; (três mil e oitocentos reais).\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.332/2012 - Stretto Eventos e Serviços Artísticos Ltda., no valor de R$ 37.760,00 (trinta e sete mil setecentos e sessenta reais).\r\n\r\nRATIFICO AS INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 25, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS.\r\n\r\nId: 1338377"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1337342": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 28.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/450167/2012 - Torno sem efeito o despacho de 15 de março de 2012, publicado no D.O. de 19.04.2012, referente a averbação de tempo de serviço por incorreção no original.\r\n\r\nId: 1337342. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1338452": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.04.2012\r\n\r\n*TPUT nº 18/034/2012, assinado em 20 de março de 2012, entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, e Ana Luiza de Almeida Lofego. Tendo em vista o contido nos autos do Processo Administrativo n° E-18/400.303/2012, fica cancelado o curso “Arte Terapia e Criatividade para Filhas, Filhos, Pais e Mães”, que seria realizado no período de 12/05/2012 a 02/06/2012, na Casa de Cultura Laura Alvim.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.07.2012.\r\n\r\nId: 1338452. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1337930": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL PARA POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO \r\n\r\nDA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nRESOLUÇÃO N° 002 DE 11 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nCRIA E APROVA O PLANO DE AÇÃO DO CEPDE PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2012.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL PARA POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA DO RIO DE JANEIRO - CEPDE/RJ, em Reunião Ordinária realizada no dia 11 de janeiro de 2012, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 2525/1996, bem como pelo seu Regimento Interno, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei de Criação do CEPDE nº 2525/96, bem como o seu Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 22.315/96,\r\n\r\n- o Decreto nº 42.702, de 17 de novembro de 2010,\r\n\r\n- o papel do CEPDE no exercício do Controle Social das Políticas Públicas de Defesa e Garantia de Direitos das Pessoas com Deficiência, e\r\n\r\n- ainda a necessidade de um planejamento de ações, bem como de reestruturar o CEPDE, o Conselho Estadual Para Política de Integração da Pessoa com Deficiência, em Reunião Ordinária realizada no dia 11 de janeiro de 2012, no uso das competências que lhe são conferidas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar e Aprovar o Plano de Ação do CEPDE para o exercício do ano de 2012, conforme anexo a esta Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único - O Plano de Ação descrito no caput passa a constituir a referência das Diretrizes a serem adotadas para o exercício do Controle Social no âmbito do CEPDE.\r\n\r\nArt. 2º - Para a Consolidação do Plano de Ação do CEPDE, o mesmo recorrerá à SEASDH através das Superintendências estabelecidas no Decreto nº 42.702/2010. \r\n\r\nArt. 3º - Qualquer alteração ao Plano de Ação do CEPDE deverá ser proposta e aprovada pelo colegiado de conselheiros em uma de suas reuniões.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2012\r\n\r\nMARCO A. CASTILHO CARNEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nOBJETIVO\r\n\r\nAÇÃO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nRESULTADO ESPERADO\r\n\r\nAtualizar os conselheiros sobre as políticas públicas estaduais para as pessoas com deficiência\r\n\r\nApresentar as ações das Secretarias Estaduais que compõem o CEPDE em reunião ordinária\r\n\r\nFevereiro, Março e Abril\r\n\r\nConhecimento e atualização dos conselheiros das ações das políticas públicas do Estado para a pessoa com deficiência\r\n\r\nCapacitar os Conselheiros \r\n\r\nCapacitação permanente dos Conselheiros\r\n\r\nDe Acordo com o Projeto SEASDH\\SUPERINTENDÊNCIA\r\n\r\ne Plano de Capacitação\r\n\r\nConselheiros capacitados para o exercício da sua função\r\n\r\nOrganizar o espaço físico do CEPDE, do administrativo e requisição de materiais de qualidade\r\n\r\nReestruturar o CEPDE quanto ao espaço físico, organização do administrativo, atendimento à população e requisição de bens de consumo e permanente\r\n\r\nInício em Janeiro \r\n\r\nCEPDE estruturado quanto ao espaço físico, administrativo, requisição de bens de consumo e permanente, bem como orientação a população sobre políticas publicas de defesa e garantia de direitos da Pessoa com Deficiência\r\n\r\nOBJETIVO\r\n\r\nAÇÃO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nRESULTADO ESPERADO\r\n\r\nAdequar a terminologia referente à pessoa com deficiência, nomenclatura do CEPDE, bem como as demais adequações legais em vigência. \r\n\r\nAlterar a Lei de criação do CEPDE\r\n\r\nFevereiro - Início junto à ALERJ\r\n\r\nMarco normativo e regulatório atualizado.\r\n\r\nReestruturação do conjunto de normas internas do CEPDE de forma acessível a todos\r\n\r\n1. Alterar o Regimento Interno\r\n\r\n2. Sistematizar o trabalho das comissões\r\n\r\nJaneiro à Junho\r\n\r\nRegimento Interno alterado, aperfeiçoado.\r\n\r\nGarantir recursos financeiros e orçamentários para a Política Estadual \r\n\r\nRegulamentar e Implementar o Fundo Estadual da Política para Pessoa com Deficiência\r\n\r\nFevereiro - Início junto à SEASDH\r\n\r\nFundo Estadual da Política para a Pessoa com Deficiência implantado e em Funcionamento\r\n\r\nMobilizar e Articular a Implantação dos Conselhos Municipais\r\n\r\n1. Convidar municípios para reuniões ampliadas\r\n\r\n2. Produzir material informativo para assessorar os municípios para implantação\r\n\r\n3. Manter atualizado sitio do CEPDE\r\n\r\nJaneiro a Dezembro\r\n\r\nConselhos Municipais implantados nos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETIVO\r\n\r\nAÇÃO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nRESULTADO ESPERADO\r\n\r\nAssessorar os Conselhos implantados, considerando as especificidades locais\r\n\r\n1. Realizar reuniões ampliadas/ regionalizadas\r\n\r\n2. Produzir material informativo para assessorar conselhos implantados\r\n\r\n3. Manter atualizado o sitio do CEPDE\r\n\r\nJaneiro a Dezembro\r\n\r\nConselhos Municipais assessorados\r\n\r\nMobilizar os municípios e os Conselheiros Estaduais para a realização das Conferências e participação nas Conferências Estadual e Nacional.\r\n\r\n1. Participar e assessorar os Conselhos Municipais para a realização das Conferências\r\n\r\n2. Realizar a Conferência Estadual\r\n\r\n3. Participar da Conferência Nacional\r\n\r\n4. Manter informações atualizadas no sitio do CEPDE\r\n\r\nJaneiro a Dezembro\r\n\r\nParticipação do CEPDE e dos Conselheiros nas Conferências Municipais;\r\n\r\nConferência Estadual realizada;\r\n\r\nParticipação do CEPDE e dos Delegados Estaduais na Conferência Nacional\r\n\r\nDivulgar as ações do CEPDE de forma acessível a todos.\r\n\r\n1. Produção de Material Impresso\r\n\r\n2. Produção de informação Virtual\r\n\r\nPermanentemente\r\n\r\nAções do CEPDE divulgadas para os Conselhos Municipais e a população em geral.\r\n\r\nOBJETIVO\r\n\r\nAÇÃO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nRESULTADO ESPERADO\r\n\r\nGarantir recursos financeiros para o funcionamento do CEPDE de acordo com as necessidades \r\n\r\n1. Planejar orçamento anual do CEPDE\r\n\r\n2. Planejar atividades mensais do CEPDE com planilha de custos.\r\n\r\nPermanentemente\r\n\r\nPleno funcionamento do CEPDE com mais autonomia\r\n\r\nDeliberar, regulamentar e legitimar as ações do CEPDE \r\n\r\n1 - Realizar reuniões ordinárias/extraordinárias\r\n\r\nMensal ou Quando necessário\r\n\r\nReuniões ordinárias/ descentralizadas e ampliadas realizadas\r\n\r\n2 - Realizar reuniões descentralizadas ampliadas.\r\n\r\nSemestral\r\n\r\n3 - Publicar Resoluções do CEPDE\r\n\r\nPermanentemente\r\n\r\nGarantir a qualidade dos serviços prestados às pessoas com deficiência no Estado\r\n\r\n1. Realizar levantamento e criar banco de dados das instituições/serviços\r\n\r\n2. Fiscalizar órgãos governamentais e instituições que atendam pessoas com deficiência, no âmbito de sua atuação\r\n\r\nPermanentemente\r\n\r\nServiços de qualidade para a população \r\n\r\nId: 1337930"
                    ],
                    "1338283": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 247 DE 06 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.474/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Suely Marina Rocha Oliveira, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com o INSTITUTO ALDEIA GIDEÃO, cujo objeto é a implementação de Centro de Regional de Usuários de Álcool e outras Drogas, assegurando proteção social a 30 (trinta) usuários, de ambos os sexos, com idade superior a 18 (dezoito) anos, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1338283"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1338188": [
                        "I - Ato",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL \r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 25 de junho de 2012, THAIS NEVES DE SOUZA, matrícula nº 976.479-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da 5ª Procuradoria Regional - Volta Redonda, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/45.870/2012.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a conta de 03 de julho de 2012, DIOGO TOLENTINO COSTA, CPF nº 058.948.807-42, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 5ª Procuradoria Regional - Volta Redonda, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação anteriormente ocupado por THAIS NEVES DE SOUZA, matrícula nº 976.479-6. Proc. nº E-14/45.870/2012.\r\n\r\nId: 1338188"
                    ],
                    "1338317": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-14 / 2293 / 2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº. 8666/93, em favor da EDITORA NDJ LTDA, no montante de R$ 22.050,00 (vinte e dois mil e cinqüenta reais), nos termos da autorização do Exmo. Sr. Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-14 / 12649 / 2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº. 8666/93, em favor da LICIDATA CURSOS LTDA, no montante de R$ 3.950,00 (três mil novecentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-14 / 11761 / 2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XVI, da Lei nº. 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R$ 7.363,00 (sete mil trezentos e sessenta e três reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1338317"
                    ],
                    "1338230": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/9.880/2012 - PREGÃO ELETRÔNICO PGE-RJ nº 05/2012. REJEITO o pedido de impugnação interposto pela empresa Beneditinos Bazar e Papelaria LTDA. - ME, devendo, contudo, por cautela, ser esclarecido que o conceito de cartuchos originais que se deve adotar no presente certame é: “Originais: são produzidos ou pelo fabricante da impressora ou por outro fabricante que produz cartuchos de impressão, embora não fabrique impressoras. Trazem estampada a marca desse fabricante e têm qualidade assegurada por seu próprio fabricante.”\r\n\r\nId: 1338230"
                    ],
                    "1336129": [
                        "I - Apostila",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nAPOSTILA DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\n*Ato de 02.12.2011 - FABÍOLA TEIXEIRA HABIB, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 972.279-4. Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/15176/2012, fica alterado o nome da servidora em referência para FABÍOLA TEIXEIRA HABIB GISMONTI, por haver contraído matrimônio.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/07/2012.\r\n\r\nId: 1336129"
                    ],
                    "1338012": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 05.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/10054/2010 - FABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.929-2. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/7887/2012 - FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA XAVIER, Procurador do Estado, matrícula nº 899.433-7. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 2º período - 03 (três) dias, do exercício de 2010, 1º período - 15 (quinze) dias, do exercício de 2011 e 2º período - 10 (dez) dias, do exercício de 2011, totalizando 28 (vinte e oito) dias.\r\n\r\nProc. nº E-14/124/2012 - HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.917-7. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/41/2012 - LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.058-0. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/14494/2012 - MARCOS NASSEH TABET, Procurador do Estado, matrícula nº 836.256-8. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-14/44/2012 - MARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, matrícula nº 181.567-9. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/8701/2012 - NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.932-6. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-14/10019/2012 - RENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, matrícula nº 899.418-8. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 2º período - 02 (dois) dias, do exercício de 2010, 2º período - 02 (dois) dias, do exercício de 2011, 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2012, totalizando 34 (trinta e quatro) dias.\r\n\r\nId: 1338012"
                    ],
                    "1338013": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/2529/2012 - ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.287-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/06/2012 a 23/06/2012 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/5551/2012 - CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.251-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/05/2012 a 21/06/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/2391/2012 - DANIELA STORRY LINS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.243-6.. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/05/2012 a 21/06/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/56096/2012 - DANIELLE TUFANI, Procurador do Estado, matrícula nº 930.752-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/04/2012 a 28/04/2012 (27 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/14991/2012 - ELIANE ZOGHBI, Procurador do Estado, matrícula nº 836.276-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/05/2012 a 31/05/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/57241/2012 - EDUARDO MACCARI TELLES, Procurador do Estado, matrícula nº 859.937-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/05/2012 a 05/06/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/1282/2012 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, matrícula nº 859.957-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/05/2012 a 19/06/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/4278/2012 - LEONOR NUNES DE PAIVA, Procurador do Estado, matrícula nº 181.561-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/05/2012 a 12/06/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/4279/2012 - MARTA AYRES DA CRUZ ATHAIDE, Procurador do Estado, matrícula nº 181.569-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/05/2012 a 12/06/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/13655/2012 - NATÁLIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES, Procurador do Estado, matrícula nº 899.416-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 28/05/2012 a 26/06/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/3115/2012 - REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.270-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/05/2012 a 27/06/2012 (50 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/28301/2011 - RAFAEL CAVALCANTI DA COSTA, Assistente II, DAÍ-6, matrícula nº 932.290-0. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 145,83 (cento e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.18-19. \r\n\r\nId: 1338013"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1339019": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, situada à Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara- Laranjeiras - RJ, CEP: 22.231-901, torna público que a partir do dia 02 de julho de 2012, a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ a ser utilizada é a de nº 15.829.998/0001-09. Mais informações através dos telefones (21) 2334-3279/3254.\r\n\r\nId: 1339019"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1338520": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...DATA DA ASSINATURA: 09.07.2012... \r\n\r\nLeia-se: ...DATA DA ASSINATURA: 06.07.2012... \r\n\r\nId: 1338520. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1338313": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 017/2012, assinado em 26/06/2012.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos automotores, quantificados e especificados na Cláusula Sétima do referido contrato e em seu Anexo Único, bem como detalhamento da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Termo de Compromisso do instrumento convocatório e demais anexos.\r\n\r\nVALOR: R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais).\r\n\r\nNÚMERO DO EMPENHO: 2012NE00277.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 287/79, Decreto nº 31.864/02, Decreto nº 41.533/08, Lei Complementar nº 123/06, Decreto nº 3.149/80, e respectivas alterações.\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-12/LOTERJ/541/2012 e E-12/LOTERJ/1116/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.06.2012.\r\n\r\nId: 1338313. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1338090": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Full Log Transportes Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação da vigência do prazo contratual por mais 02 (dois) meses. VALOR TOTAL: R$ 3.637,74 (três mil seiscentos trinta e sete reais e setenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/06/2012. FUNDAMENTO: Processos nºs E-01/400.027/2009 e E-01/1483/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2012.\r\n\r\nId: 1338090"
                        ],
                        "1336221": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.403.022/11, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora ELIANE MUSTRANGE FRANCO, Professor Docente I, Nível B, Referência 7, matrícula nº 242.093-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1336221"
                        ],
                        "1336235": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.200.877/11, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ALEXANDRE MAGNO CACHETE BATISTA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 848.868-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1336235"
                        ],
                        "1337822": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/8.613.991/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora FERNANDA MONTEIRO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 934.242-9, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel: 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1337822"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1338558": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 23/2012. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa IP SYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS LTDA. OBJETO: A prestação de serviços de locação de 47 scanners. VALOR GLOBAL: R$ 168.478,08. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2012. PRAZO: A vigência será de 12 (doze) a partir dessa publicação. EMPENHO: 2012NE00372. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93, 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/321698/2011.\r\n\r\nId: 1338558. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1338421": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 197/2011, e tendo em vista o que consta do processo nº. E-01/321539/2011, torna público que fará realizar às 16:00h do dia 13 de agosto de 2012, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 03/2012, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Visconde de Maranguape nºs 21 e 23 - Centro - Rio de Janeiro-rj.\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 543,74m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 1.566.365,00 (hum milhão, quinhentos e sessenta e seis mil trezentos e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1338421. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1338405": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Instrumento Contratual nº 31/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa DISKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de estabilizadores e No-breaks, incluindo ajustes, fornecimento de componentes e peças, bem como substituição de peças defeituosas ou sem condições de funcionamento.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nVALOR: R$ 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.168.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.17.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.030/2011.\r\n\r\nId: 1338405"
                        ],
                        "1338404": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 234/2008 - Termo Contratual nº 57/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Promover a prorrogação do contrato ora aditado por mais 06 (seis) meses contados a partir de 16/06/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 356.808,00 (trezentos e cinquenta e seis mil oitocentos e oito reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.71.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00445.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 04/000.876/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2012.\r\n\r\nId: 1338404"
                        ],
                        "1338518": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF-17.01 - REGIÃO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA IRF-17.01- REGIÃO DE DUQUE DE CAXIAS, nos termos do art. 139, § 5º, da Resolução SEF nº 2.861/97, torna público o IMPEDIMENTO DE ATIVIDADES das Inscrições Estaduais dos contribuintes relacionados em anexo, pelas fundamentações legais.\r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nOs responsáveis pelas firmas abaixo, ficam no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, para tomar ciência nos respectivos processos que se encontram na sede desta repartição fiscal, localizada na Av. Dr. Manuel Teles nº 77 - S/L. Centro - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n77.683.410\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nMorea Caxiense Comercio de Doces Ltda ME\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAv. Presidente Kennedy, 2018 Loja -A, Centro - Duque de Caxias - RJ - Cep: 25.020.000\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/194.370/2011\r\n\r\nData do Impedimento:\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n78.846.542\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nDogma Indústria e Comércio de Metais Ltda\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua. Covanca, 240 Loja - B, Parque Lafaiete - Duque de Caxias - RJ - Cep: 25.025.500\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/194.874/2011\r\n\r\nData do Impedimento:\r\n\r\n01/10/2011\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n83.670.630\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nTCR Comércio e Distribuição Ltda\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua. Luiz de Jesus Antonio Baixas S/N Qd. 17 Lt. 30 - Parque Lafaiete - RJ - Duque de Caxias - Cep: 25.015.525 \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/192.548/2011\r\n\r\nData do Impedimento:\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n85.447.106\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nCheque Mate de Caxias Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua. General Lomba, 163 Loja E - Centro - Duque de Caxias - RJ - Cep: 25.010.060\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/194.594/2011\r\n\r\nData do Impedimento:\r\n\r\n24/10/2011\r\n\r\nId: 1338518"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1338654": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e IBEG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste anual do valor total do contrato, conforme Cláusula Quinta. O valor do reajuste foi de R$ 839.208,95 (oitocentos e trinta e nove mil duzentos e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, II, alínea “c” da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.657/2008.\r\n\r\nId: 1338654. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1338567": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a 31ª turma de candidatos classificados no Concurso Público, para o cargo de Técnico de Registro de Empresas, para apresentação da documentação estabelecida no item 12.5 letras C, D, E, F, H, I, J e L do Edital do Concurso. Os candidatos deverão apresentar-se à SAF - Área de Pessoal desta JUCERJA, localizada na Av. Rio Branco, nº 10, 4º andar, Centro - RJ, no horário das 10h às 16h, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste Edital.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n301859\r\n\r\nLUISA MARINHO MESQUITA MARTINS\r\n\r\n321111\r\n\r\nNILZETE OLÍMPIO RAMOS\r\n\r\nId: 1338567. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1337947": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/011/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a ITS VIAGENS E TURISMO LTDA.-EPP. OBJETO: Prestação de serviços de Agência de Viagens. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 120.000,00. DATA DA ASSINATURA: 26.06.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-11/30.288/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/015/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Companhia de Desenvolvimento Indústrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a MUNDIVOX TELECOMUNICAÇÕES LTDA.. OBJETO: Prestação de serviços de link dedicado através de acesso de IP permanente. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00. DATA DA ASSINATURA: 25.06.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-11/30.204/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/016/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a TNL PCS S.A. OBJETO: Prestação de serviços de link dedicado através de acesso de IP permanente. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 7.074,96. DATA DA ASSINATURA: 25.06.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-11/30.204/2012.\r\n\r\nId: 1337947. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1338603": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 028/2009, assinado em 06.07.2012. PARTES: DER-RJ e IMBEG-IMBÉ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato relativo a 2ª periodicidade anual no valor de R$ 1.557.501,48. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.932/2012. \r\n\r\nId: 1338603. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1338440": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Adesão ao Contrato nº 031/2008, assinado em 26.06.2012. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, Empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. e FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DER-RJ. OBJETO: Fornecimento parcelado de combustíveis com controle e gestão de abastecimento de frotas ao DER-RJ. PRAZO: 117 (cento e dezessete) dias corridos. VALOR: R$ 1.250.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.105/2012.\r\n\r\nId: 1338440. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1338439": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo XI de Rerratificação ao Contrato nº 046/2008, assinado em 05.07.2012. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA MACADAME LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.042/2012. \r\n\r\nId: 1338439. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1338472": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ALC nº 03/2011, objetivando “Obras de estabilização de taludes, no km 17 da Rodovia Estadual RJ-172, na Fazenda Humaitá, localizada no Município de são Sebastião do Alto”, terá prosseguimento no dia 12/07/2012, às 15:30 horas. \r\n\r\nId: 1338472. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1338659": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL torna público para conhecimento dos interessados, que os PREGÕES PRESENCIAIS nºs 002/2012, no valor de R$ 3.476.000,00 e 003/2012 no valor de R$ 3.004.000,00, referentes à aquisição de escória de aciaria, anteriormente adiada “sine-die” por interesse da Administração, será realizado no dia 20/07/2012, às 11h e 12h, respectivamente.\r\n\r\nId: 1338659. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1338473": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ALC nº 08/2011, objetivando “Obras complementares de recuperação estrutural e alargamento das pontes sobre o Rio Soberbo, o Rio Iconha, o Rio Paraíso, o Rio Guapiaçu e Rio Rabelo, localizadas na Rodovia RJ-122, trecho compreendido entre os Municípios de Guapimirim e Cachoeira de Macacu”, terá prosseguimento no dia 13/07/2012, às 15:30 horas. \r\n\r\nId: 1338473. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1338474": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ALC nº 10/2011, objetivando “Obras de contenção no km 2,0 da Rodovia Estadual RJ-129, no trecho compreendido entre Sacra Família e o Município de Engenheiro Paulo de Frontin”, terá prosseguimento no dia 16/07/2012, às 15:30 horas. \r\n\r\nId: 1338474. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1338716": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 065/2012. \r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e VETORIAL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: “OBRAS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS, GERENCIADOS PELA 9ª DEMAN “REGIÃO E” “SEDE EM NITERÓI” (SÃO GONÇALO), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.493.746,09 (hum milhão, novecentos e noventa e três mil setecentos e quarenta e seis reais e nove centavos). \r\n\r\nPRAZO: 360 dias. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.552/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 073/2012. \r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e G.S. SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: “OBRAS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS, GERENCIADOS PELA 7ª DEMAN “REGIÃO C” SEDE EM VOLTA REDONDA - (VOLTA REDONDA, MENDES, PIRAÍ, PINHEIRAL E RIO CLARO), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO).” \r\n\r\nVALOR: R$ 1.394.395,51 (hum milhão, trezentos e noventa e quatro mil trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e hum centavos) PRAZO: 360 dias. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.546/2012. \r\n\r\nId: 1338716. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1338308": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 075/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Veloz Transrio Transporte Ltda. OBJETO: Formalizar reajustamento do valor do contrato, referente à prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo de representação blindado - SEDAN - 1.8 Marca Toyota - Modelo Corola, sem fornecimento de motorista e de combustível. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.805/2011. DATA: 13/06/2012.\r\n\r\nId: 1338308. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1338301": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 081/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Veloz Transrio Transportes Ltda. OBJETO: Formalizar o reajustamento do valor do contrato, bem como o acréscimo de serviço, referente à prestação de serviço de locação de veículos, consubstanciada no fornecimento de 40 (quarenta) do tipo (hatch), motor 1.6, potência mínima de 90 cv. sem fornecimento de motorista e de combustível. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.853/2011. DATA: 19/06/2012.\r\n\r\nId: 1338301. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1338715": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Licitação da Concorrência - CO nº 013/2012, que tem por objeto a execução de obras de construção da Policlínica da Polícia Civil localizada na Rua Haddock Lobo nº 40, bairro do Estácio, no Município do Rio de Janeiro - RJ, sofreu alterações:\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: Sub-item 10.2.7 - O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços ..., deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço ..., conforme abaixo descrito: \r\n\r\n- 1º MÊS: 9% (Nove por cento)\r\n\r\n- 2º MÊS: 19% (Dezenove por cento)\r\n\r\n- 3º MÊS: 32% (Trinta e dois por cento)\r\n\r\n- 4º MÊS: 47% (Quarenta e sete por cento)\r\n\r\n- 5º MÊS: 63% (Sessenta e três por cento)\r\n\r\n- 6º MÊS: 76% (Setenta e seis por cento)\r\n\r\n- 7º MÊS: 89% (Oitenta e nove por cento)\r\n\r\n- 8º MÊS: 100% (Cem por cento)\r\n\r\nLEIA-SE: Sub-item 10.2.7 - O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços ..., deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço ..., conforme abaixo descrito: \r\n\r\n- 1º MÊS: 10% (Dez por cento)\r\n\r\n- 2º MÊS: 21% (Vinte e um por cento)\r\n\r\n- 3º MÊS: 40% (Quarenta por cento)\r\n\r\n- 4º MÊS: 47% (Quarenta e sete por cento)\r\n\r\n- 5º MÊS: 61% (Sessenta e um por cento)\r\n\r\n- 6º MÊS: 74% (Setenta e quatro por cento)\r\n\r\n- 7º MÊS: 88% (Oitenta e oito por cento)\r\n\r\n- 8º MÊS: 100% (Cem por cento)\r\n\r\nNO ORÇAMENTO ESTIMADO - ANEXO B\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0026.001/12 (Io: Novembro/2011)\r\n\r\nAlteração de Quantidade:\r\n\r\nCódigo: 05.100.900-0\r\n\r\nDe: 450,20 (UR)\r\n\r\nPara: 300,13 (UR)\r\n\r\nCódigo: 05.105.022-0\r\n\r\nDe: 2.112,00 (H)\r\n\r\nPara: 1.408,00 (H)\r\n\r\nCódigo: 05.105.023-0\r\n\r\nDe: 2.112,00 (H)\r\n\r\nPara: 1.408,00 (H)\r\n\r\nCódigo: 05.105.025-0\r\n\r\nDe: 1.440,00 (H)\r\n\r\nPara: 960,00 (H)\r\n\r\nCódigo: 05.105.029-0\r\n\r\nDe: 2.112,00 (H)\r\n\r\nPara: 1.408,00 (H)\r\n\r\nCódigo: 05.105.033-0\r\n\r\nDe: 2.112,00 (H)\r\n\r\nPara: 1.408,00 (H)\r\n\r\nCódigo: 05.105.034-0\r\n\r\nDe: 288,00 (H)\r\n\r\nPara: 192,00 (H)\r\n\r\nCódigo: 05.105.098-0\r\n\r\nDe: 5.400,00 (H)\r\n\r\nPara: 3.600,00 (H)\r\n\r\nCódigo: 19.004.041-2\r\n\r\nDe: 1.689,60 (H)\r\n\r\nPara: 1.126,40 (H)\r\n\r\nCódigo: 19.004.041-4\r\n\r\nDe: 422,00 (H)\r\n\r\nPara: 281,60 (H)\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0026.002/12 (Io: Novembro/2011)\r\n\r\nAlteração de Quantidade:\r\n\r\nCódigo: 02.006.015-0\r\n\r\nDe: 12,00 (UnxMÊS)\r\n\r\nPara: 8,00 (UnxMÊS)\r\n\r\nCódigo: 02.006.020-0\r\n\r\nDe: 12,00 (UnxMÊS)\r\n\r\nPara: 8,00 (UnxMÊS)\r\n\r\nExclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 01.051.583-6 \r\n\r\nQuantidade: 1,00 (un)\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0026.004/12 (Io: Novembro/2011)\r\n\r\nAlteração de Quantidade:\r\n\r\nCódigo: 01.001.121-0\r\n\r\nDe: 180,00 (un)\r\n\r\nPara: 315,00 (un)\r\n\r\nCódigo: 01.001.123-0\r\n\r\nDe: 180,00 (un)\r\n\r\nPara: 315,00 (un)\r\n\r\nCódigo: 01.001.129-0\r\n\r\nDe: 20,00 (un)\r\n\r\nPara: 35,00 (un)\r\n\r\nCódigo: 01.001.147-0\r\n\r\nDe: 180,00 (un)\r\n\r\nPara: 315,00 (un)\r\n\r\nCódigo: 03.013.001-1\r\n\r\nDe: 3.004,00 (m³)\r\n\r\nPara: 3.180,00 (m³)\r\n\r\nCódigo: 03.016.005-1\r\n\r\nDe: 1.645,00 (m³)\r\n\r\nPara: 1.709,00 (m³)\r\n\r\nCódigo: 03.016.010-1 \r\n\r\nDe: 1.645,00 (m³)\r\n\r\nPara: 1.709,00 (m³)\r\n\r\nCódigo: 04.005.123-1 \r\n\r\nDe: 9.719,22 (TxKM)\r\n\r\nPara: 9.803,93 (TxKM)\r\n\r\nCódigo: 11.003.001-1 \r\n\r\nDe: 82,00 (m³)\r\n\r\nPara: 153,00 (m³)\r\n\r\nCódigo: 11.004.020-1 \r\n\r\nDe: 2.833,00 (m²)\r\n\r\nPara: 8.231,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 11.004.035-1 \r\n\r\nDe: 255,00 (m³)\r\n\r\nPara: 11.066,00 (m³)\r\n\r\nCódigo: 11.004.065-0 \r\n\r\nDe: 2.316,00 (m²)\r\n\r\nPara: 81,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 11.004.069-1 \r\n\r\nDe: 350,00 (m²)\r\n\r\nPara: 177,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 11.009.013-0\r\n\r\nDe: 15.903,00 (Kg)\r\n\r\nPara: 27.864,00 (Kg)\r\n\r\nCódigo: 11.009.014-1 \r\n\r\nDe: 18.553,50 (Kg)\r\n\r\nPara: 32.508,00 (Kg)\r\n\r\nCódigo: 11.009.015-1 \r\n\r\nDe: 18.553,50 (Kg)\r\n\r\nPara: 32.508,00 (Kg)\r\n\r\nCódigo: 11.011.029-0 \r\n\r\nDe: 15.903,00 (kg)\r\n\r\nPara: 27.864,00 (Kg)\r\n\r\nCódigo: 11.011.030-1 \r\n\r\nDe: 18.553,50 (Kg)\r\n\r\nPara: 32.508,00 (Kg)\r\n\r\nCódigo: 11.011.031-1 \r\n\r\nDe: 18.553,50 (Kg)\r\n\r\nPara: 32.508,00 (Kg)\r\n\r\nCódigo: 11.016.149-6 \r\n\r\nDe: 1.865,60 (Kg)\r\n\r\nPara: 23.573,00 (Kg)\r\n\r\nCódigo: 11.025.009-0 \r\n\r\nDe: 589,00 (m³)\r\n\r\nPara: 1.032,00 (m³)\r\n\r\nCódigo: 13.001.009-0\r\n\r\nDe: 3.087,00 (m²)\r\n\r\nPara: 2.933,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 13.001.025-1 \r\n\r\nDe: 3.223,00 (m²)\r\n\r\nPara: 3.062,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 13.003.004-0 \r\n\r\nDe: 2.096,00 (m²)\r\n\r\nPara: 1.992,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 13.003.005-0 \r\n\r\nDe: 2.363,00 (m²)\r\n\r\nPara: 2.245,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 13.026.032-6 \r\n\r\nDe: 1.498,00 (m²)\r\n\r\nPara: 1.423,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 13.180.126-6 \r\n\r\nDe: 3.089,00 (m²)\r\n\r\nPara: 2.935,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 13.301.080-1 \r\n\r\nDe: 2.224,00 (m²)\r\n\r\nPara: 2.113,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 13.301.131-0 \r\n\r\nDe: 2.379,00 (m²)\r\n\r\nPara: 2.142,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 13.330.078-6\r\n\r\nDe: 444,00 (m²)\r\n\r\nPara: 422,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 13.365.175-6\r\n\r\nDe: 83,00 (m)\r\n\r\nPara: 93,00 (m)\r\n\r\nCódigo: 13.365.202-6 \r\n\r\nDe: 318,00 (m²)\r\n\r\nPara: 345,60 (m²)\r\n\r\nCódigo: 13.385.001-0 \r\n\r\nDe: 713,00 (m²)\r\n\r\nPara: 678,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 13.385.005-0 \r\n\r\nDe: 411,00 (m)\r\n\r\nPara: 370,00 (m)\r\n\r\nCódigo: 13.390.094-6 \r\n\r\nDe: 91,00 (m²)\r\n\r\nPara: 195,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 13.398.056-6 \r\n\r\nDe: 460,00 (m²)\r\n\r\nPara: 414,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 14.003.466-6 \r\n\r\nDe: 723,00 (m²)\r\n\r\nPara: 687,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 15.008.095-0 \r\n\r\nDe: 123,00 (m)\r\n\r\nPara: 124,00 (m)\r\n\r\nCódigo: 15.018.130-0\r\n\r\nDe: 4,00 (un)\r\n\r\nPara: 5,00 (un)\r\n\r\nCódigo: 16.005.007-0 \r\n\r\nDe: 1.115,00 (m²)\r\n\r\nPara: 1.060,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 17.018.106-6 \r\n\r\nDe: 2.261,00 (m²)\r\n\r\nPara: 2.148,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 17.018.113-0 \r\n\r\nDe: 4.675,00 (m²)\r\n\r\nPara: 4.161,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 20.101.013-0\r\n\r\nDe: 20,00 (t)\r\n\r\nPara: 50,00 (t)\r\n\r\nInclusão de Itens:\r\n\r\nCódigo: 05.001.350-0 \r\n\r\nQuantidade: 371,50 (m²)\r\n\r\nCódigo: 05.001.360-0 \r\n\r\nQuantidade: 2.113,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 05.001.365-0 \r\n\r\nQuantidade: 572,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 05.001.370-0 \r\n\r\nQuantidade: 89,00 (un)\r\n\r\nCódigo: 05.001.385-0 \r\n\r\nQuantidade: 1.423,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 05.001.386-0 \r\n\r\nQuantidade: 195,00 (m²)\r\n\r\nExclusão de Itens:\r\n\r\nCódigo: 11.035.011-6\r\n\r\nQuantidade: 2.517,24 (m²)\r\n\r\nCódigo: 12.002.080-0\r\n\r\nQuantidade: 274,00 (m)\r\n\r\nCódigo: 12.002.085-0\r\n\r\nQuantidade: 1.149,00 (m)\r\n\r\nCódigo: 18.500.212-6\r\n\r\nQuantidade: 108,00 (un)\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0026.005/12 (Io: Novembro/2011)\r\n\r\nAlteração de Quantidade:\r\n\r\nCódigo: 11.004.069-1\r\n\r\nDe: 191,00 (m²)\r\n\r\nPara: 194,00 (m²)\r\n\r\nInclusão de Itens:\r\n\r\nCódigo: 05.001.360-0 \r\n\r\nQuantidade: 60,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 05.001.365-0 \r\n\r\nQuantidade: 63,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 05.001.385-0 \r\n\r\nQuantidade: 228,00 (m²)\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0026.006/12 (Io: Novembro/2011)\r\n\r\nAlteração de Quantidade:\r\n\r\nCódigo: 08.020.010-0\r\n\r\nDe: 990,00 (m²)\r\n\r\nPara: 891,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 09.006.001-0\r\n\r\nDe: 255,00 (m³)\r\n\r\nPara: 230,00 (m³)\r\n\r\nInclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 05.001.360-0 \r\n\r\nQuantidade: 1.019,00 (m²)\r\n\r\nExclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 14.001.057-6\r\n\r\nQuantidade: 140,00 (m²)\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0026.008/12 (Io: Novembro/2011)\r\n\r\nInclusão de Itens:\r\n\r\nCódigo: 05.001.360-0 \r\n\r\nQuantidade: 230,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 09.001.001-1 \r\n\r\nQuantidade: 321,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 09.010.001-0 \r\n\r\nQuantidade: 178,00 (m)\r\n\r\nExclusão de Itens:\r\n\r\nCódigo: 03.013.001-1\r\n\r\nQuantidade: 293,70 (m³)\r\n\r\nCódigo: 03.016.005-1\r\n\r\nQuantidade: 490,39 (m³)\r\n\r\nCódigo: 03.016.010-1\r\n\r\nQuantidade: 490,35 (m³)\r\n\r\nCódigo: 05.005.005-1\r\n\r\nQuantidade: 285,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 11.003.001-1\r\n\r\nQuantidade: 7,12 (m³)\r\n\r\nCódigo: 11.004.020-1\r\n\r\nQuantidade: 916,70 (m²)\r\n\r\nCódigo: 11.004.065-0\r\n\r\nQuantidade: 471,70 (m²)\r\n\r\nCódigo: 11.004.069-1\r\n\r\nQuantidade: 453,90 (m²)\r\n\r\nCódigo: 11.009.013-0\r\n\r\nQuantidade: 2.605,92 (Kg)\r\n\r\nCódigo: 11.009.014-1\r\n\r\nQuantidade: 2.605,92 (Kg)\r\n\r\nCódigo: 11.011.029-0\r\n\r\nQuantidade: 2.605,92 (Kg)\r\n\r\nCódigo: 11.011.030-1\r\n\r\nQuantidade: 2.605,92 (Kg)\r\n\r\nCódigo: 11.025.009-0\r\n\r\nQuantidade: 58,74 (m³)\r\n\r\nCódigo: 12.005.080-0\r\n\r\nQuantidade: 748,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 13.001.050-1\r\n\r\nQuantidade: 1.496,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 17.013.030-0\r\n\r\nQuantidade: 1.496,00 (m²)\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0026.009/12 (Io: Novembro/2011)\r\n\r\nExclusão de Itens:\r\n\r\nCódigo: 04.005.123-1\r\n\r\nQuantidade: 1.632,00 (TxKm)\r\n\r\nCódigo: 04.006.008-1\r\n\r\nQuantidade: 60,00 (T)\r\n\r\nCódigo: 05.001.171-0\r\n\r\nQuantidade: 32,00 (m³)\r\n\r\nCódigo: 05.001.172-0\r\n\r\nQuantidade: 32,00 (m³)\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0026.010/12 (Io: Novembro/2011)\r\n\r\nExclusão de Itens:\r\n\r\nCódigo: 04.005.123-1\r\n\r\nQuantidade: 4.890,00 (TxKm)\r\n\r\nCódigo: 04.006.008-1\r\n\r\nQuantidade: 163,00 (T)\r\n\r\nCódigo: 05.001.173-0\r\n\r\nQuantidade: 96,00 (m³)\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nAs Empresas participantes deste certame deverão procurar a Comissão de licitação da EMOP, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, para receber a ERRATA e os novos ANEXOS, a saber:\r\n\r\nAnexo B - Projeto Básico (Cronograma Físico-Financeiro, Orçamento Estimado, Memória de Cálculo, Projeto de Arquitetura, Projeto de Estrutura).\r\n\r\nAnexo D - Planilha Orçamentária (CD com nova Planilha Orçamentária).\r\n\r\nId: 1338715. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1338668": [
                            "I - Aviso",
                            "3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nADIAMENTO “SINE DIE”\r\n\r\nPE 39/2012 SESEG\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de mobiliário para 07 (sete) RISP´s.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0275/0004/2012\r\n\r\nA 3ª Comissão de Pregão Eletrônico da Secretaria de Estado de Segurança torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão pública para a realização do Pregão Eletrônico 39/2012 adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 1338668"
                        ],
                        "1338656": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2012 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000271/2508/2012. \r\n\r\nFONTE: Dotação Orçamentária.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de 01 (um) grupo gerador, a ser instalado no CIEAT da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nREALIZAÇÃO: 20/07/2012, às 13h\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 30.260,00\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/3 DO - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2706, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16h, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de deposito bancário em conta corrente nº 451/0, Agência 6898, do Banco Bradesco S/A, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC).\r\n\r\nId: 1338656"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1338637": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Bom Jardim, através da Secretaria Municipal de Saúde e o santa Casa de Bom Jardim/Hospital Dr. Celso Erthal, CNPJ n° 28.791.671/0001-37.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2012 a 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 268 de 12 de março de 202.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/06/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Hudson Monnerat Gonçalves, Secretário Municipal de Saúde e Firmo Carlos Erthal, representante do Hospital Dr. Celso Erthal.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Paty do Alferes, através da Secretaria Municipal de Saúde CNPJ 11.297.536.0001-37.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2012 a 31/12/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°267 de 12 de março de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/06/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e Leonardo da Costa Neto, Secretário Municipal de Saúde.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Rio Bonito, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Regional Darcy Vargas, CNPJ n° 31.517.493.0001-65.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a unidade de Terapia Intensiva- UTI.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2012 a 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 317 de 2 de maio de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/06/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Maria Juraci A. Dutra, Secretario Municipal de Saúde e Luis Fernando Americano Romanelli, representante do Hospital Regional Darcy Vargas.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de São Sebastião do Alto, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital São Sebastião, CNPJ n° 28.646.628.0001-88.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2012 a 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 268 de 12 de março de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/06/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Jair Carvalho Pereira, Secretário Municipal de Saúde e Maria Dulce Faria Espindola de Queiroz, representante do Hospital São Sebastião.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Cachoeiras de Macacu, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Celso Martins, CNPJ n° 29.128.766.0027-77.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2012 a 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 268 de 12 de março de 2012\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/06/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Mario Jorge Assaf, Secretario Municipal de Saúde e Rose May Ade Almeida Nogueira, representante do Hospital Celso Martins.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Duas Barras, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Santo Antônio, CNPJ n° 08.281.546/0007-70.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2012 a 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 268 de 12 de março de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/06/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Nacyr Barbosa Chicaybam, Secretário Municipal de Saúde e Claudia de Fátima Faria Mello, representante do Hospital Santo Antônio.\r\n\r\nId: 1338637"
                        ],
                        "1338554": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2012.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE ROUPAS PARA AS UNIDADES ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DA REDE SES, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe (ANEXO 01) e Projeto-Básico (ANEXO 08).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/009.487/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/07/2012, às 14:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 24/07/2012, às 14:30 horas.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 11/07/2012 a 20/07/2012.\r\n\r\nInformo que as empresas que já possuem Atestados de visita técnica para o pregão nº 203/2011 poderão revalidá-los junto a Gerência de Lavanderia/Superintendência de Serviços.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h.\r\n\r\nId: 1338554"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1338611": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público o Fracasso do ato licitatório do Pregão Eletrônico n° 018/2012, Processo Administrativo nº E-08/971570/2012, referente à Aquisição de Pão tipo francês de 50 gramas.\r\n\r\nId: 1338611. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1338424": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, as licitações na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminadas:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 016/2012.\r\n\r\nDia: 20/07/2012 - Horário: 10h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/970502/2011.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para acompanhamento das manutenções, calibrações, qualificações, validações de equipamentos, instrumentos e processos farmacêuticos.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 1.275.600,00\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 026/2012.\r\n\r\nDia: 20/07/2012 - Horário: 14h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/971228/2012.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: aquisição de camisas modelo gola “V”.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 74.750,00\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1338424. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1338604": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público que o ato licitatório do Pregão Eletrônico n° 021/2012, processo administrativo nº E-08/971737/2011, referente à Contratação de empresa especializada em lavagem de uniformes, foi declarada DESERTA.\r\n\r\nId: 1338604. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1338168": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nSETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público que a licitação do dia 05/07/2012, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2012 está SUSPENSA, e será remarcada, conforme informações abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/078/2012\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 10/2012.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de fornecimento de Vale Refeição\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 20/07/2012, às 09h\r\n\r\nDATA DA DISPUTA DE LANCES: 20/07/2012, às 10h\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 6943\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde, mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 16h.\r\n\r\nId: 1338168. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1338337": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 03.07.2012\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. JOSÉ RICARDO PAES DE ABREU, Dr. MARCELO MACHADO DA COSTA, Dra. CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS e Dra. SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Cabo Frio, no período de 11.06.2012 a 15.06.2012, em razão do gozo de licença médica da Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra BRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI para atuar na DP do II Juizado Regional da Infância, Juventude e Idoso de Santa Cruz, no mês de julho de 2012, em razão do gozo de licença médica da Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TATIANA DE CARVALHO CAMILHER para, sem prejuízo de suas atribuições, patrocinar os interesses de João Daniel da Silva Pinheiro, nos autos do feito tombado sob nº 0151079-04.2012.8.19.0001, em trâmite perante o Juizado Especial Cível de Inhaúma.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROSANA DE FÁTIMA ROSA LEAL para, sem prejuízo de suas atribuições, patrocinar os interesses de Bruno Scutellaro Baltazar, nos autos do feito tombado sob o número 0373790-87-2010.8.19.0001, em trâmite perante o IX Juizado Especial Cível- Vila Isabel.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público em atuação na DP da Vara Criminal de Itaperuna para patrocinar os interesses do incapaz W.F.P., nos autos do feito tombado sob o número 0001336-83.2010.8.19.0034, em trâmite perante a 1ª Vara de Miracema.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. MARIA DE FÁTIMA ABREU MARQUES DOURADO e Dra. SULA CAIXEIRO OMARI para atuarem na Ação Social “TERESÓPOLIS” a se realizar no dia 08 de julho de 2012, na Rua Elviro Joaquim da Cunha, lote nº 13, Vargem Grande, Teresópolis - RJ, no horário de 09 às 15h.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 01.07.2012, domingo, na Comarca de Miguel Pereira, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RÊIDRIC VÍCTOR DA SILVEIRA CONDÉ NEIVA E SILVA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCELLA BARA FERREIRA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 07.07.2012, sábado, na DP da 1ª Vara de Família de Volta Redonda, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. AGENOR GOMES PINTO NETO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RACHEL GONÇALVES SILVA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 08.07.2012, domingo, na DP da 2ª Vara de Família de Volta Redonda, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIENE TORRES PEREIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 28.07.2012, sábado, na 1ª DP de Rio das Ostras, a Exma. Sra. Defensora Pública Dr. JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dr. LETÍCIA KIRCHHOFF RIBEIRO.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 29.07.2012, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA SILVA DE NORONHA anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES para atuar na DP da 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Cabo Frio, no período de 11.06.2012 a 15.06.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI para atuar na DP da Vara Criminal de Três Rios no mês de julho de 2012.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DENISE DE OLIVEIRA DUARTE para atuar na DP Única de Arraial do Cabo, no período de 01.07.2012 a 07.07.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA DE SA VILLAS BOAS para atuar na DP do II Juizado Regional da Infância, Juventude e Idoso de Santa Cruz, no período de 02.07.2012 a 11.07.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 04.07.2012\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra MARIA LUIZA ALVES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 1ª DP da 3ª Câmara Criminal do TJ, no período de 28.06.2012 a 30.06.2012, em razão do gozo de licença médica da Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no NUDEAMB no mês de julho de 2012.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 51ª/52ª Varas Cíveis da Capital, no período de 01.07.2012 a 15.07.2012, em concomitância com a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. IARA FREIRE DE MELO BARROS.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na DP da 3ª Vara Cível de Teresópolis no período de 02.07.2012 a 16.07.2012.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na DP da 1ª Vara de Família de Teresópolis, no período de 02.07.2012 a 16.07.2012, em razão do gozo de licença médica da Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZAO para atuar nas DPs da 2ª e da 4ª Varas Cíveis de Bangu, no período de 02.07.2012 a 31.07.2012, em razão do gozo de licença médica da Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 23ª Vara Criminal da Capital, no período de 03.07.2012 a 09.07.2012, em razão do gozo de licença médica do Defensor Público titular.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. RAPHAEL COELHO BERBA e Dra. GABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 2ª Vara Criminal/Fazenda/Juizado Especial Criminal Adj. de Maricá no período de 03.07.2012 a 09.07.2012.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DARLINGTON BRANT DO COUTO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do Núcleo Cível da Comarca de Itaboraí no período de 04.07.2012 a 31.07.2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar, no dia 05.07.2012, em auxílio na DP do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - pela vítima, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELIETE COSTA SILVA JARDIM para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em auxílio na DP do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - pelo autor do fato, na Comarca da Capital, nos dias 05, 12, 19 e 26.07.2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 08.07.2012, domingo, às 16:00 horas.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM para atuar na DP Única de Santa Maria Madalena no período de 02.07.2012 a 16.07.2012.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY para atuar na DP da 3ª Vara Cível de Teresópolis, no período de 02.07.2012 a 16.07.2012.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL para atuar na DP da 1ª Vara de Família e na DP da 3ª Vara Cível de Teresópolis, no período de 02.07.2012 a 16.07.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE para atuar nas DPs da 2ª e da 4ª Varas Cíveis de Bangu, no período de 02.07.2012 a 31.07.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUILHERME CELIDONIO para atuar na DP da 23ª Vara Criminal da Capital, no período de 03.07.2012 a 09.07.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO para atuar na DP da 2ª Vara Criminal/Fazenda/Juizado Especial Criminal Adj. de Maricá, no período de 03.07.2012 a 09.07.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO para atuar na DP da 3ª Vara de Família de Jacarepaguá, no período de 03.07.2012 a 20.07.2012, em razão do gozo de licença médica\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZAO para atuar na DP do Núcleo Cível de Itaboraí no período de 04.07.2012 a 31.07.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CINTIA ERICA MARIANO do 1° NUDECON - Núcleo de Defesa do Consumidor para a DP da 4ª/26ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, a partir de 01.08.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA VALERIA TARANTO da 1ª DP do NUSPEN para a DP da Auditoria Militar, a partir de 01.08.2012.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS da DP da 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes para a DP da 3ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes, a partir de 01.08.2012.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO CESAR BARROSO da 2ª DP de Defesa dos Direitos Humanos - NUDEDH para a DP da 14ª Vara de Fazenda e Registro Público da Comarca da Capital, a partir de 01.08.2012.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DANIEL FRANÇA BARBOSA da DP da 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu para a DP da 2ª Vara de Família Regional de Santa Cruz, a partir de 01.08.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE MARA DE LACERDA da DP da 2ª Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Barra Mansa para a DP da 1ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda, a partir de 01.08.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREA SEPULVEDA BRITO CAROTTI da DP do Núcleo de Família, Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Campos dos Goytacazes para a DP do Núcleo Cível/Consumidor da Comarca de Volta Redonda, a partir de 01.08.2012.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIPE LIMA DE ALMEIDA da DP da 1ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda para a DP da Vara Cível da Comarca de Magé - Regional Vila Inhomirim, a partir de 01.08.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAIS DA FRANCA SILVA da DP Única da Comarca de Miguel Pereira para a DP Única da Comarca de Paracambi, a partir de 01.08.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA FABIULA GONZALES NAVIA P. DA SILVA da DP Única da Comarca de Conceição de Macabu para a DP da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí, a partir de 01.08.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ da DP Única da Comarca de Carapebus/Quissamã para a DP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Barra do Piraí,, a partir de 01.08.2012.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY da DP da Vara Criminal/Juizado Especial Criminal Adj da Comarca de Teresópolis para a 1ª DP da Comarca de São Pedro d´Aldeia,, a partir de 01.08.2012.\r\n\r\nId: 1338337"
                    ],
                    "1338469": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 06.07.2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 30 de maio de 2012, PAULA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT, matrícula 969.414-2, do cargo de Técnico Superior Jurídico, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a assunção ao Cargo de Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11.386/2012.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 30 de maio de 2012, VIVIANE CRISTINA FIGUEIREDO DE ANDRADE, matrícula 969.408-4, do cargo de Técnico Superior Jurídico, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a assunção ao Cargo de Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11.346/2012.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 18 de junho de 2012, ANA CAROLINA FERRAZ CORRÊA, matrícula 972.960-9, do cargo de Técnico Médio de Defensoria Pública, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11.569/2012.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 23 de junho de 2012, TARCYLA FIDALGO RIBEIRO, matrícula 969.430-8, do cargo de Técnico Superior Jurídico, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11.610/2012.\r\n\r\nId: 1338469"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1338466": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR AVISA aos Exmos. Srs. Defensores Públicos que o Colegiado se reunirá no dia 16.07.12, segunda-feira, às 10h, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Melo Moraes, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE, conforme pauta abaixo discriminada:\r\n\r\n- JULGAMENTO - PROCESSOS NºS \r\n\r\nE-20/11.103/12 - Requerimento do Defensor Público Dr. Luiz Inácio Araripe Marinho - Regulamentação Nepotismo - Relator: Conselheiro Tiago Abud; \r\n\r\nE-20/11.326/12 - Requerimento sobre atribuição para resposta de Recurso de Agravo de Instrumento e resposta à carta precatória - Relatora: Conselheira Maria Luíza de Luna; \r\n\r\nE-20/12.328/11 - Resolução DPGE - Dispõe sobre as Atribuições do Núcleo Especializado NUDIVERSIS - Relatora: Conselheira Celina Cavalcanti.\r\n\r\n- SORTEIO DE RELATOR - PROCESSOS NºS\r\n\r\nE-20/10.856/12 - Resolução DPGE Criação do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente - NUDEMA; \r\n\r\nE-20/20.768/12 - Requerimento da Defensora Pública Dra. Daniela Maria de Paiva Pereira - Afastamento de Titularidade;\r\n\r\nE-20/20.780/12 - Requerimento do Defensor Público Dr. Luiz Cláudio Ramos Marins - Afastamento Temporário de Titularidade;\r\n\r\nE-20/20.836/12 - Requerimento do Defensor Público de Classe Especial Dr. Jorge Augusto Espósito de Miranda - Afastamento para Estudo no Exterior. \r\n\r\n- ARQUIVAMENTOS - PROCESSOS NºS \r\n\r\nE-20/20.168/12 - Ofício nº 47/NUDECON/COLETIVO/2012 - Procedimento de Instrução nº 1090771615/2012; \r\n\r\nE-20/21.015/10 - Ofício n° 283/11 - Procedimento de Instrução n° 01/10.\r\n\r\n- ASSUNTOS GERAIS: \r\n\r\nId: 1338466"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Secretaria Municipal de Comunicação Social": {
                "Atos": {
                    "1339125": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Comunicação Social, sito na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, 47 - Parque Santo Amaro - CAJAA (Centro Administrativo José Alves de Azevedo) representada neste ato pelo Senhor Sérgio Augusto dos Santos Cunha, matrícula nº.23.238, devidamente qualificado como Secretário Municipal de Comunicação Social, neste ato na presença de 2 testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 71.936,40 (setenta e um mil, novecentos e trinta e seis reais e quarenta centavos) referente a “serviço de produção gráfica do Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes com transmissão dos atos oficiais, editais e matérias para publicação através do sistema de envio de documentos oficiais E-DOF`s”, objeto do processo nº. 2010.013.000201-3-PR, em nome da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2012.\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nSérgio Augusto dos Santos Cunha\r\n\r\nSecretário Municipal de Comunicação Social\r\n\r\nTestemunhas:\r\n\r\n___________________________________\r\n\r\n___________________________________\r\n\r\nId: 1339125"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1339064": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000075-4-PR, Concorrência Pública nº. 018/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de Pavimentação e Sinalização da Estrada CA 08 - Entre a Usina Cambaíba e Campo Novo, a empresa macro engenharia ltda com o valor total de R$ 3.344.102,95 (três milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, cento e dois reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 27 de junho de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1339064"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1339041": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 025/2012, processo nº 2012.099.000174-8-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, \r\n\r\nregistro de preços para futura e eventual aquisição de carnes para atender o Hospital Ferreira Machado e unidades pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde, para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários, à licitante vencedora: \r\n\r\nS. J. PARAÍSO CHARQUE LTDA, registro do itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 28 de Junho de 2012.\r\n\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1339041"
                        ],
                        "1339042": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 027/2012, processo nº 2012.099.000168-P-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de Nutrição Parenteral para o Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus, à licitante vencedora: \r\n\r\nNUTRIMED SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA, registro dos itens 01, 02 e 03.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 02 de Julho de 2012.\r\n\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1339042"
                        ],
                        "1339043": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 030/2012, processo nº 2012.099.000171-6-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de filme de mamografia para abastecer os setores de mamografia da Fundação Municipal de Saúde, à licitante vencedora: \r\n\r\nIMAGEM PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA, registro do item 01. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 28 de Junho de 2012.\r\n\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1339043"
                        ],
                        "1339044": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO O ITEM DO PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2012, QUE FOI REGISTRADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 030/12\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nFilme de mamografia 18 x 24 - caixa com 100 folhas.\r\n\r\n600\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nKODAK\r\n\r\nR$ 97,30\r\n\r\nIMAGEM PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Junho de 2012.\r\n\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1339044"
                        ],
                        "1339045": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2012, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 025/12\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nbacalhau tipo saith 10/12 - acondicionado em caixas de 25 kg, lacradas, limpas, secas, nao violadas, que garantam a integridade do produto ate o momento do consumo, com dados do fabricante, validade do produto e lote.\r\n\r\nkg\r\n\r\n300\r\n\r\nSAITHE POLLACHIUS\r\n\r\nR$ 24,00\r\n\r\nS J PARAISO CHARQUE LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nbacon defumado, - em peca, embalado a vacuo em saco plastico transparente, atoxico, limpo, nao violado, resistente, que garanta a integridade do produto ate o momento do consumo, acondicionado em caixas lacradas.\r\n\r\nkg\r\n\r\n720\r\n\r\nCRISTALFRIO\r\n\r\nR$ 11,70\r\n\r\nS J PARAISO CHARQUE LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\ncarne bovina tipo paleta/pa, em peca inteira, - limpa, sem gordura, de primeira qualidade, embalada a vacuo, nao violada, resistente e que mantenha a integridade do produto ate o momento do consumo.\r\n\r\nkg\r\n\r\n4440\r\n\r\nCRISTALFRIO\r\n\r\nR$ 12,70\r\n\r\nS J PARAISO CHARQUE LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\ncarne bovina tipo paleta/pa, limpa, sem gordura, moida, - de primeira qualidade, embalagem a vacuo, nao violada, resistente e que mantenha a integridade do produto ate o momento do consumo.\r\n\r\nkg\r\n\r\n8400\r\n\r\nCRISTALFRIO\r\n\r\nR$ 12,80\r\n\r\nS J PARAISO CHARQUE LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\ncarne bovina salgada, curada, seca, - de primeira qualidade, de consistencia firme com cor, cheiro e sabor proprios, isenta de sujidades, parasitas e materiais estranhos, acondicionada em sacos plasticos transparentes e atoxicos, limpos, nao violados, resistentes, que mantenham a integridade do produto ate o momento do consumo.\r\n\r\nkg\r\n\r\n6000\r\n\r\nPARAÍSO\r\n\r\nR$ 14,80\r\n\r\nS J PARAISO CHARQUE LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\ncarne bovina tipo cha de dentro, em bifes, - de primeira qualidade, sem gordura, resfriada, com aproximadamente 180 gramas, limpa, embalada a vacuo, em saco transparente e atoxico, limpo, nao violado, resistente, que garanta a integridade do produto ate o momento do consumo. acondicionada em caixas lacradas.\r\n\r\nkg\r\n\r\n6000\r\n\r\nCRISTALFRIO\r\n\r\nR$ 17,10\r\n\r\nS J PARAISO CHARQUE LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\ncarne bovina tipo alcatra, em bifes, - fresca ou resfriada, e no maximo 10 por cento de sebo e gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor proprios, embalada em saco plastico transparente, atoxico, pesando entre 7 e 8 kg.\r\n\r\nkg\r\n\r\n10800\r\n\r\nCRISTALFRIO\r\n\r\nR$ 19,70\r\n\r\nS J PARAISO CHARQUE LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\ncarne bovina tipo contra-file, de primeira qualidade, - fresca ou resfriada, em bifes, embalada a vacuo, em saco plastico transparente e atoxico, limpo, nao violado, resistente, que mantenha a integridade do produto ate o momento do consumo.\r\n\r\nkg\r\n\r\n7200\r\n\r\nCRISTALFRIO\r\n\r\nR$ 19,70\r\n\r\nS J PARAISO CHARQUE LTDA\r\n\r\n9\r\n\r\ncarne bovina tipo lagarto vermelho, - de primeira qualidade, sem musculo, resfriada, em peca inteira, limpa, embalada a vacuo, em saco transparente e atoxico, limpo, nao violado, resistente, que garanta a integridade do produto ate o momento do consumo. acondicionada em caixas lacradas.\r\n\r\nkg\r\n\r\n11400\r\n\r\nCRISTALFRIO\r\n\r\nR$ 16,28\r\n\r\nS J PARAISO CHARQUE LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\ncostela bovina de primeira qualidade, - sem osso, peca inteira, contendo aproximadamente o peso de 4,5 kg, em embalagem contendo todas as informacoes nutricionais, nao violada, e que garanta a integridade do produto ate o momento do consumo.\r\n\r\nkg\r\n\r\n3840\r\n\r\nCRISTALFRIO\r\n\r\nR$ 11,45\r\n\r\nS J PARAISO CHARQUE LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\nempanado a milanesa recheado com queijo e presunto, - com gramatura aproximadamente de 130 gramas (a unidade), com valor calorico para esta porcao: 265 - 272 kcal, carboidrato 11 - 13 gramas, proteina 21 - 24 gramas; \r\n\r\nkg\r\n\r\n2640\r\n\r\nSADIA\r\n\r\nR$ 26,60\r\n\r\nS J PARAISO CHARQUE LTDA\r\n\r\n12\r\n\r\nfile de peito de frango desossado - sem pele, sem cartilagem. a carne devera apresentar aspecto proprio, nao amolecido, nem pegajoso, e o produto devera apresentar consistencia firme, cor amarelo palido, ligeiramente rosada e cheiro proprio. \r\n\r\nkg\r\n\r\n24960\r\n\r\nUNIAVES\r\n\r\nR$ 8,70\r\n\r\nS J PARAISO CHARQUE LTDA\r\n\r\n13\r\n\r\ncoxa e sobrecoxa de frango com osso - o produto devera apresentar consistencia firme, cor amarelo palido, ligeiramente rosada e cheiro proprio, sem manchas esverdeadas, livre de parasitas e qualquer substancia contaminante e o percentual de agua (gelo) \r\n\r\nkg\r\n\r\n18600\r\n\r\nUNIAVES\r\n\r\nR$ 5,63\r\n\r\nS J PARAISO CHARQUE LTDA\r\n\r\n14\r\n\r\nlinguica tipo calabresa, defumada, fina, - de primeira qualidade, com baixo teor de gordura, sem pimenta, com odor, sabor e cor caracteristicos, resfriada, embalada, com data de validade estampada na embalagem.\r\n\r\nkg\r\n\r\n3600\r\n\r\nCRISTALFRIO\r\n\r\nR$ 6,95\r\n\r\nS J PARAISO CHARQUE LTDA\r\n\r\n15\r\n\r\nlinguica fresca de carne de frango, - pura e limpa, de primeira qualidade, apresentando-se em gomos uniformes, embalada em saco plastico transparente, atoxico, limpo, nao violado, resistente, que garanta a integridade do produto ate o momento do consumo.\r\n\r\nkg\r\n\r\n3600\r\n\r\nPIF PAF\r\n\r\nR$ 9,10\r\n\r\nS J PARAISO CHARQUE LTDA\r\n\r\n16\r\n\r\nlinguica suina tipo paio, - resfriada, em gomos, embalada em sacos de polietileno hermeticamente fechados, rotulados pelo orgao competente. produto inspecionado pelo sif\r\n\r\nkg\r\n\r\n1440\r\n\r\nCRISTALFRIO\r\n\r\nR$ 8,40\r\n\r\nS J PARAISO CHARQUE LTDA\r\n\r\n17\r\n\r\nnuggets de frango tradicional, - com gramatura aproximada de 30 gramas (unidade), com valor calorico 64 - 67 kcal, carboidrato 15 - 18 gramas, proteinas 15 - 18 gramas; com os seguintes ingredientes: carne de frango, farinha de rosca, pele de frango, gordura vegetal, \r\n\r\nkg\r\n\r\n2400\r\n\r\nSADIA\r\n\r\nR$ 17,50\r\n\r\nS J PARAISO CHARQUE LTDA\r\n\r\n18\r\n\r\npeixe tipo cacao, em file, - congelado, sem espinhas, sem aparas, com gramatura media de 110 a 150 gramas cada. o produto devera estar de acordo com as caracteristicas organolepticas proprias, \r\n\r\nkg\r\n\r\n5400\r\n\r\nPALLOK\r\n\r\nR$ 13,70\r\n\r\nS J PARAISO CHARQUE LTDA\r\n\r\n19\r\n\r\npresunto cozido, magro, sem capa de gordura, - em peca, de primeira qualidade, com aproximadamente 3,5 kg, em embalagem contendo todas as informacoes nutricionais, nao violada e que garanta a integridade do produto ate o momento do consumo.\r\n\r\nkg\r\n\r\n3000\r\n\r\nCRISTALFRIO\r\n\r\nR$ 13,55\r\n\r\nS J PARAISO CHARQUE LTDA\r\n\r\n20\r\n\r\nsalsicha tipo hot-dog, pacote com 05 kg, - embalada em saco plastico transparente, atoxico, limpo, nao violado, resistente, que garanta a integridade do produto ate o momento do consumo.\r\n\r\nkg\r\n\r\n720\r\n\r\nCRISTALFRIO\r\n\r\nR$ 6,64\r\n\r\nS J PARAISO CHARQUE LTDA\r\n\r\n21\r\n\r\nchester inteiro temperado, - embalagem contendo, aproximadamente, 03 - 04 kg, com valor calorico 163 - 167 kcal, carboidrato 0,8 - 1,0 g, proteina 15 - 17 g, gorduras totais 10 - 11 g. a embalagem devera conter todas essas informacoes nutricionais, e devera garantir a integridade do produto ate o momento do consumo.\r\n\r\nkg\r\n\r\n600\r\n\r\nPERDIGÃO\r\n\r\nR$ 8,69\r\n\r\nS J PARAISO CHARQUE LTDA\r\n\r\n22\r\n\r\ncarre suino - carne suina in natura, tipo carre, apresentacao salgada, congelada. a embalagem devera conter as identificacoes do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de fabricacao, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministerio da agricultura.\r\n\r\nkg\r\n\r\n1200\r\n\r\nCRISTALFRIO\r\n\r\nR$ 9,65\r\n\r\nS J PARAISO CHARQUE LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Junho de 2012.\r\n\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1339045"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1339075": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nA Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.021.000076-P-PR, convite nº. 005/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, prestação de serviços de desjejum (40 atendimentos) para programas da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social. Fornecimento de material para serviço de desjejum, para 200 pessoas por evento, composto de: 01 pão com manteiga e 01 fatia de frios, 01 copo de 200 ml de café com leite, 01 copo de água mineral de 200 ml e 01 fruta (banana ou maçã), à licitante arte-cidades negócios & serviços ltda com o valor total de R$ 78.990,00 (setenta e oito mil novecentos e noventa reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 02 de julho de 2012.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\n= Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social =\r\n\r\nId: 1339075"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1339089": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 572/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância LUCIANA DA PENHA SARDINHA DE OLIVEIRA, matrícula 18781, por ter faltado ao plantão, no SETOR OSTOMIZADOS, no dia 23/02/12, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 573/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal WALCY DE AZEVEDO MOÇO, matrícula 13631, por ter faltado ao plantão, no PALÁCIO DA CULTURA, no dia 05/02/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 574/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 04 (quatro) dias o Guarda Civil Municipal WALCY DE AZEVEDO MOÇO, matrícula 13631, por ter faltado ao plantão, no PALÁCIO DA CULTURA, no dia 21/02/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 575/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES, matrícula 13046, por ter faltado ao plantão, no PALCO DO LAGAMAR, no dia 24/01/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 576/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES, matrícula 13046, por ter faltado ao plantão, no PALCO DO LAGAMAR, no dia 17/02/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 577/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal ANDERSON SILVA QUEIROZ, matrícula 20162, por ter faltado ao plantão, na PRAÇA SÃO SALVADOR, no dia 29/01/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 578/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância FILIPE MANHÃES BARBOSA, matrícula 18649, por ter faltado ao plantão, no TRITURADOR, no dia 07/02/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 579/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância FILIPE MANHÃES BARBOSA, matrícula 18649, por ter faltado ao plantão, no TRITURADOR, no dia 11/02/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 580/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância ÉDER ABREU DE CARVALHO, matrícula 18547, por ter faltado ao plantão, no PRESÉPIO NA PRAÇA SÃO SALVADOR, no dia 01/01/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 581/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância MATHEUS VIEIRA VALENTIM, matrícula 18768, por ter faltado ao plantão, na CASA DA CIDADANINA, no dia 30/01/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 582/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal MARCO AGUIAR PERES, matrícula 20146, por ter faltado ao plantão, no LAGAMAR, no dia 30/01/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 583/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal MARCO AGUIAR PERES, matrícula 20146, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 02/03/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 584/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância RENATO MACEK FERREIRA, matrícula 18653, por ter faltado ao plantão, no CZZ, no dia 14/01/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 585/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal ROBERTO BARROS FERNANDES, matrícula 13584, por ter faltado ao plantão, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 28/01/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 586/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância LIA MÁRCIA BIELIS DA CONCEIÇÃO, matrícula 18694, por ter faltado ao plantão, no SETOR CAMPOS LUZ, no dia 28/01/12, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 587/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 04 (quatro) dias a Auxiliar de Vigilância LIA MÁRCIA BIELIS DA CONCEIÇÃO, matrícula 18694, por ter faltado ao plantão, no SETOR CAMPOS LUZ, no dia 19/02/12, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 588/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 04 (quatro) dias a Auxiliar de Vigilância LIA MÁRCIA BIELIS DA CONCEIÇÃO, matrícula 18694, por ter faltado ao plantão, no SETOR CAMPOS LUZ, no dia 21/02/12, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São de veres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 589/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância NATHÁLIA QUINTANILHA BARROS MACIEL, matrícula 20089, por ter faltado ao plantão, na JUNTA MILITAR, no dia 01/11/11, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 590/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância NATHÁLIA QUINTANILHA BARROS MACIEL, matrícula 20089, por ter faltado ao plantão, na JUNTA MILITAR, no dia 20/01/12, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 591/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância TAIZE GUERRA PIMENTEL, matrícula 18729, por ter faltado ao plantão de Trânsito, no dia 24/01/12, e ao ser ouvida a respeito, a mesma confirmou a falta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 592/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal FLÁVIO FIAUX, matrícula 14479, por ter faltado ao plantão, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 05/01/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 593/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal FLÁVIO FIAUX, matrícula 14479, por ter faltado ao plantão, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 13/01/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 594/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal FLÁVIO FIAUX, matrícula 14479, por ter faltado ao plantão, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 01/02/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 595/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal FLÁVIO FIAUX, matrícula 14479, por ter faltado ao plantão, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 02/02/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 596/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal FLÁVIO FIAUX, matrícula 14479, por ter faltado ao plantão, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 14/02/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 597/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ANDRÉ LUIZ DA SILVA BARRETO, matrícula 14032, por ter faltado ao Serviço Extraordinário, na COORDENADORIA MILITAR, no dia 28/01/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 598/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal JUAREZ MIRANDA CARVALHO, matrícula 13962, por ter faltado ao Serviço Extraordinário, no FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 01/01/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 599/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal SILVANI DOS SANTOS SOUZA, matrícula 13971, por ter se apresentado sem condições de serviço e posteriormente abandonado o plantão, no dia 13/01/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 600/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância VANESSA GOMES RANGEL LISBOA, matrícula 20099, por não comparecer ao Setor de Assuntos Internos para apresentar defesa sobre fato ocorrido em 24/11/10, tendo sido formalmente convocada, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 601/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal SILMAR SERPA LOPES, matrícula 13985, por ter se recusado a cumprir remanejamento, no dia 06/01/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 602/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal SILMAR SERPA LOPES, matrícula 13985, por ter se recusado a cumprir remanejamento, para o CIEP VILA LOBOS, no dia 14/01/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 603/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal SILMAR SERPA LOPES, matrícula 13985, por não ter sido encontrado pela Supervisão, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no dia 18/01/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 604/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal HUMBERTO ALENCAR MANHÃES CÂNDIDO, matrícula 13085, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 08/12/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 605/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância MONIQUE LIMA DE OLIVEIRA, matrícula 18743, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE OBRAS, no dia 15/12/11, e ao ser ouvida a respeito, a mesma confirmou a falta e apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 606/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal SILMAR SERPA LOPES, matrícula 13985, por não ter sido encontrado pela Supervisão, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no dia 01/12/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 607/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal MAURO MARQUES DA SILVA, matrícula 14718, por ter faltado ao Serviço Extra, no FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 31/12/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 608/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA NETO, matrícula 20191, por ter faltado ao plantão, no SETOR PÉ DIABÉTICO, no dia 11/11/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 609/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância ÉRICA AZEVEDO LATERÇA, matrícula 18563, por ter faltado ao plantão, na COMAUTO, no dia 25/12/11, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 610/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância FABIANO ESTOFEL DE AZEVEDO, matrícula 18819, por ter faltado ao plantão, na PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 04/12/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 611/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal GEVALDO VIEIRA SOARES, matrícula 14005, por ter trocado o plantão sem a devida autorização do Setor de Escalas, no dia 17/12/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcio nário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 612/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal MOISES LIMA RAMOS, matrícula 13132, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 08/10/11, e ao ser ouvido a respeito, a sua versão não foi confirmada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 613/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias o Guarda Civil Municipal MOISES LIMA RAMOS, matrícula 13132, por ter faltado ao plantão no retorno das férias, no dia 31/12/11, e ao ser ouvido a respeito, o mesmo não comprovou o seu argumento. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 614/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância ALEXANDRE DA ROCHA OLIVEIRA, matrícula 18616, por ter se afastado do local de serviço sem autorização, no SETOR CAMPOS LUZ, no dia 27/10/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 615/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias o Guarda Civil Municipal JOSÉ MANOEL LOPES ESPINOSA, matrícula 6761, por ter faltado ao Serviço Extra, no FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 31/12/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 616/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Guarda Civil Municipal ROSIANA FARIA HENRIQUE, matrícula 14730, por ter assumido o plantão com atraso, no CRTCA II, no dia 26/12/11, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 617/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal GERSON SOUZA VIEIRA, matrícula 13945, por ter faltado ao plantão, no PALÁCIO DA CULTURA, no dia 19/12/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 618/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal GERSON SOUZA VIEIRA, matrícula 13945, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no PALÁCIO DA CULTURA, no dia 09/12/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 619/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância JOSÉ RENATO DA SILVA JÚNIOR, matrícula 20137, por ter faltado ao plantão, no GALPÃO DA EDUCAÇÃO II, no dia 03/12/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 620/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias o Guarda Civil Municipal PAULO ANDERSON FERREIRA MARMELOS, matrícula 13548, por ter faltado ao Serviço Extra, no FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 31/12/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 621/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância JULIANA RANGEL BERTO, matrícula 18707, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE TURISMO, no dia 08/12/11, e ao ser ouvida a respeito, a mesma confirmou a falta e apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 622/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ANDERSON PINTO GONÇALVES, matrícula 14765, por ter sido o responsável pela lanterna danificada referente à APTRAN II, fato verificado no dia 15/01/12, e ao ser ouvido a respeito, usou de evasivas. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 623/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal SÉRGIO GOMES DA SILVA, matrícula 7186, por ter faltado ao plantão, na ESCOLA LIONS I, no dia 29/12/11, e ao ser ouvido a respeito, usou de evasivas. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 624/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal SÉRGIO GOMES DA SILVA, matrícula 7186, por ter faltado ao plantão, na ESCOLA LIONS I, no dia 02/01/12, e ao ser ouvido a respeito, usou de evasivas. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 625/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal FÁBIO SOUZA SILVA, matrícula 20132, por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no Setor 05, no dia 23/01/12, e ao ser ouvido a respeito, sua versão não foi confirmada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 626/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal MARCELO VELEMEM ALVES, matrícula 13036, por não ter sido encontrado pela Supervisão, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no dia 18/01/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 627/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 05 (cinco) dias o Auxiliar de Vigilância GELSIMAR DE SOUZA CABRAL, matrícula 18643, por ter faltado ao plantão, na FUNDAÇÃO ZUMBI DOS PALMARES, no dia 18/02/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 628/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal IVATER SIQUEIRA CAMPOS, matrícula 13942, por ter assumido o plantão com atraso, em FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 13/01/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 629/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância THIAGO DA SILVA PRUDÊNCIO, matrícula 20169, por ter faltado ao plantão, no TEATRO DE BOLSO, no dia 11/02/12, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 630/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal LUCIANO DE SOUZA CABRAL, matrícula 13594, por ter faltado ao plantão, no PROJETO CONVIVER, no dia 10/01/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 631/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal LUCIANO DE SOUZA CABRAL, matrícula 13594, por ter faltado ao plantão, no PROJETO CONVIVER, no dia 14/01/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 632/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 04 (quatro) dias o Guarda Civil Municipal GEOSADAQUE DA SILVA FIORAVANTE, matrícula 18558, por ter faltado ao plantão, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, no dia 19/02/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 633/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 04 (quatro) dias o Guarda Civil Municipal LEONARDO CARVALHO DE SOUZA, matrícula 20165, por ter faltado ao Serviço Extra, no FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 21/02/12, e ao ser ouvido a respeito, não apresentou documentação médica homologada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 634/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal SÉRGIO GOMES DA SILVA, matrícula 7186, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 11/02/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu proce dimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 635/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 04 (quatro) dias o Guarda Civil Municipal SÉRGIO GOMES DA SILVA, matrícula 7186, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 19/02/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 636/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal JOSÉ MANOEL LOPES ESPINOSA, matrícula 6761, por não ter sido encontrado pela Supervisão, na PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 08/02/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 637/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância TATIANA DUARTE ROCHA, matrícula 20115, por ter faltado ao plantão, no CIDAC, no dia 24/01/12, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 638/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal WAGNER VIANA AZEVEDO, matrícula 13956, por ter faltado ao plantão, na PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 07/01/12, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o seu argumento. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 639/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância LUCIANA DA PENHA SARDINHA DE OLIVEIRA, matrícula 18781, por ter faltado ao plantão, no SETOR OSTOMIZADOS, no dia 30/10/11, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 640/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância LUCIANA DA PENHA SARDINHA DE OLIVEIRA, matrícula 18781, por ter faltado ao plantão, no SETOR OSTOMIZADOS, no dia 21/12/11, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 641/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância DAIANE DE FÁTIMA CORDEIRO GARCIA, matrícula 18508, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE OBRAS, no dia 15/02/12, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 642/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância DAIANE DE FÁTIMA CORDEIRO GARCIA, matrícula 18508, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE OBRAS, no dia 16/02/12, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 643/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância DAIANE DE FÁTIMA CORDEIRO GARCIA, matrícula 18508, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE OBRAS, no dia 21/02/12, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 644/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância DAIANE DE FÁTIMA CORDEIRO GARCIA, matrícula 18508, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE OBRAS, no dia 22/02/12, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 645/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância DAIANE DE FÁTIMA CORDEIRO GARCIA, matrícula 18508, por ter se apresentado para trabalhar sem condições físicas, no dia 21/02/12, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 646/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal GETÚLIO PESSANHA LIMA, matrícula 13621, por não ter sido encontrado pela Supervisão, na ACADÊMIA DO FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 08/02/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 647/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância MARIA JOSÉ DE ALVARENGA BRAGA, matrícula 18768, por ter faltado ao plantão, na COMAUTO, no dia 29/01/12, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 648/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância PATRICK ADRIANO PESSANHA, matrícula 18802, por ter abandonado o plantão, no SETOR DEPÓSITO DA EDUCAÇÃO, no dia 23/02/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 649/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ADRIANO NUNES FERNANDES, matrícula 18676, por ter assumido o plantão com atraso, no HORTO MUNICIPAL, no dia 16/02/12, e ao ser ouvido a respeito, o mesmo confirmou o atraso. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- ob servar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 650/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR o Guarda Civil Municipal FLÁVIO JORGE LILARGEM DE AZEVEDO, matrícula 14363, pelo excelente desempenho em suas funções de trânsito, especialmente quanto à travessia dos inúmeros pedestres que necessitam do essencial serviço prestado pelo servidor, referentes ao mês de maio na Faixa do Mercado Municipal e no mês de junho na Faixa do Campos Shopping. Este é o tipo de procedimento que caracteriza os servidores desta Instituição, enchendo de orgulho seus superiores. É com imenso prazer que o louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 651/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR a Guarda Civil Municipal MARTA JANETE VIANA FALCÃO, matricula 14713, por sua atuação junto ao PROCON, no mês de maio, culminando por ter seu trabalho reconhecido pela Secretária Executiva, que em ofício dirigido a Guarda Municipal ressaltou o excelente trabalho da servidora, onde desempenhou “grande feito ao estabilizar os ânimos de consumidores que aguardavam, em dia tumultuado, o atendimento”, e em outro trecho destacou que ela agiu com “urbanidade e educação (...) prestou-se solícita e tranquila, demonstrando capacidade técnica na função que exerce e espírito público no modo de servir, contribuindo ainda mais para a excelência no atendimento ao público (...)”. Este é o tipo de procedimento que caracteriza os servidores desta Instituição, enchendo de orgulho seus superiores. É com imenso prazer que o louvo. INDIVIDUAL. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 652/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os Guardas Civis Municipais ELAINE AREIAS DE OLIVEI RA, matrícula 18527 e LUIZ CARLOS DE SOUZA ANSELMO, matrícula 14732, pelo excelente trabalho desempenhado no apoio operacional a Polícia Rodoviária Federal, no dia 20/05/12, pois agiram com “presteza e eficiência no auxílio dado a uma Equipe de Ronda” daquela Delegacia, na abordagem a veículo que se evadiu da fiscalização, sendo “acompanhado taticamente desde a BR101 e acabou por ser localizado estacionado em Travessão (...) tendo sido autuado e retido. Os GCM's agiram estimulados pelo seu dever funcional, motivo pelo qual seus superiores hierárquicos se orgulham em ter no quadro da Instituição servidores com tamanho comprometimento, sendo exemplo aos seus pares. É com prazer que os louvo. INDIVIDUAL. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 653/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os Guardas Civis Municipais CLÁUDIO LUIS VIANA MAURICIO, matrícula13533, MILTON BERTOZA DA SILVA, matrícula 13914, ALCINEI VIEIRA RODRIGUES, matrícula 14767, ELTON DA CONCEIÇÃO BARRETO, matrícula 13988 e GECIVALDO SIQUEIRA BORGES, matrícula 14772, por terem prontamente prestado socorro a uma senhora de 78 anos, portadora de Mal de Alzheimer, no dia 18/06/12, que se encontrava caída por ter perdido a força nas pernas, motivo pelo qual seus familiares aflitos contactaram a Guarda Civil Municipal solicitando ajuda, que foi devidamente prestada, culminando pelo sentimento de gratidão da socorrida e de seus familiares, que encaminharam uma carta de elogios e agradecimentos aos servidores envolvidos, pontuando o “total apoio moral e também de segurança” que receberam. Este é o tipo de procedimento que caracteriza os servidores desta Instituição, enchendo de orgulho seus superiores. É com imenso prazer que os louvo. INDIVIDUAL. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1339089"
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            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1338564": [
                            "I - Edital",
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 283/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000152-4-PR\r\n\r\ncarta convite nº 082/2012\r\n\r\nCONTRATADA: m. f. s. guimarães empreendimentos ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma e ampliação do prédio anexo da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 138.528,35 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos.\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1339063"
                        ],
                        "1339062": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 046/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para abertura do envelope de proposta da empresa habilitada na TP nº. 046/12, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de abertura do envelope de proposta:\r\n\r\n12 de julho de 2012 às 10h (dez horas)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 047/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, vem por meio deste informar que realizará sessão para anúncio da decisão quanto à habilitação das empresas participantes da Tomada de Preços nº. 047/12, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de anúncio do resultado da habilitação:\r\n\r\n17 de julho de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1339062"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1339069": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 005/2012\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fica ADIADA a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 005/2012, para o dia 20/07/2012 às 10h (dez horas), conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços com fornecimento de materiais para apresentação de espetáculos pirotécnicos indispensável ao atendimento dos eventos programados para o município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 20 de julho de 2012 às 10:00h (dez horas).\r\n\r\nO NOVO EDITAL poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nId: 1339069"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1339047": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2012, QUE FOI REGISTRADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2012\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nnutricao parenteral - pediatria - de formula individualizada por kg de peso. aminoacidos; 16 aa. carboidratos: glicose 50 por cento, lipideos 20 por cento, tcl ou tcl/tcm. eletrolitos: cloreto de sodio 20 por cento, cloreto de potassio 10 por cento, gluconato de calcio 10 por cento, fosforo organico, sulfato de magnesio 10 por cento, vitaminas, oligoelementos\r\n\r\n300000\r\n\r\nml\r\n\r\nNUTRIMED\r\n\r\nR$ 2,20\r\n\r\nNUTRIMED SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nnutricao parenteral - adulto - de formula individualizada por kg de peso. aminoacido: 20 aa, carboidrato: glicose 50 por cento, lipideos 20 por cento tcl ou tcl/tcm. eletrolitos - cloreto de sodio 20 por cento, cloreto de potassio 10 por cento, \r\n\r\n600\r\n\r\nl\r\n\r\nNUTRIMED\r\n\r\nR$ 525,00\r\n\r\nNUTRIMED SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nnutricao parenteral de formula individualizada adulto - por kg de peso, aminoacido: 20 aa, carboidrato: glicose 50 por cento, lipideos 20 por cento tcl ou tcl/tcm. eletrolitos - cloreto de sodio 20 por cento, cloreto de potassio 10 por cento, \r\n\r\n800\r\n\r\nl\r\n\r\nNUTRIMED\r\n\r\nR$ 895,00\r\n\r\nNUTRIMED SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1339047"
                        ],
                        "1339046": [
                            "I - Aviso",
                            "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 066/12\r\n\r\nO Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 066/2012 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para atendimento aos pedidos de compra oriundos da Defensoria Pública para vários pacientes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 20 de julho de 2012, às 10h (dez horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido ao Pregoeiro e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2012.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1339046"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1339074": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Extrato Contratual(2)\r\n\r\nCONTRATO Nº: 020/12\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.021.000336-4-PR\r\n\r\nPregão nº 004/11(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATADA: cesta de alimentos brasil ltda\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de alimentos para preparo de lanches a serem utilizados nos grupos de atendimento aos usuários dos 10 CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 29.320,00 (vinte e nove mil, trezentos e vinte reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: 15(quinze) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,25 de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1339074"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1339066": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000001-1-PR \r\n\r\nPREGÃO nº 001/2012 (Sistema de Registro de preços)\r\n\r\nCONTRATO Nº 046/12\r\n\r\nOBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEITES VARIADOS) PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, PROGRAMA E PROJETOS GERENCIADOS PELA FMIJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: E.M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nVALOR GLOBAL DE R$ 89.550,00 (oitenta e nove mil quinhentos e cinqüenta reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses.\r\n\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de junho de 2012.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1339066"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1339040": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0066/2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Thiago Silva Faria, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 04 de julho de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1339040"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1339175": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1339175"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1339033": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 09 de Julho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n121855775\r\n\r\n2 AMIGOS COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n122300955\r\n\r\n3 D TRANSPORTES MACAE LTDA ME \r\n\r\n122300513\r\n\r\n3RMV CLINICA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n122301382\r\n\r\n3ROCKS CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n122307437\r\n\r\nA C ROSA CORREA CABELEIREIROS E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS ME \r\n\r\n122277333\r\n\r\nA DE OLIVEIRA LOPES SERVICOS DE TERRAPLENAGEM ME \r\n\r\n120795620\r\n\r\nA G CANDIDO RESTAURANTE ME \r\n\r\n122080980\r\n\r\nA P L DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E CEREAIS EIRELI ME \r\n\r\n122179447\r\n\r\nA P SAO JOSE LTDA ME \r\n\r\n122009894\r\n\r\nA PIRES DOS SANTOS ME \r\n\r\n122153405\r\n\r\nA R SILVA CHAGAS CERAMICA E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n122296877\r\n\r\nA S SUARES COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n122229959\r\n\r\nA T L CABO FRIO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122300149\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n122311590\r\n\r\nABIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n121976211\r\n\r\nACAI POINT DE BUZIOS LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122179854\r\n\r\nACOM TV S A \r\n\r\n122091043\r\n\r\nACOUGUE PRACA GIL LTDA ME \r\n\r\n122300963\r\n\r\nADEGA E MERCEARIA PONTO 126 LTDA ME \r\n\r\n122082958\r\n\r\nADRENALINA POSTO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122149050\r\n\r\nADVERSE 2001 CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122148932\r\n\r\nADVERSE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n121922731\r\n\r\nAEROMIL TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n122086538\r\n\r\nAGENCIA LOGISTICOS LTDA ME \r\n\r\n121041760\r\n\r\nAGENDA FLORES LTDA ME \r\n\r\n121584410\r\n\r\nAGENTE IMOVEL INTELIGENCIA DE BUSCA LTDA \r\n\r\n121761002\r\n\r\nAGENTE IMOVEL INTELIGENCIA DE BUSCA LTDA \r\n\r\n121760014\r\n\r\nAGER PROJETO 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122188993\r\n\r\nAGUA DE MORINGA BAR E PENSAO LTDA ME \r\n\r\n121654680\r\n\r\nAGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A \r\n\r\n122317998\r\n\r\nAKI TEM MAGAZINE LTDA ME \r\n\r\n122192397\r\n\r\nALAN DOS SANTOS SILVA \r\n\r\n122309812\r\n\r\nALCOBACA CONSULTORIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122159888\r\n\r\nALESSANDRA DE SOUZA ALMEIDA \r\n\r\n122300807\r\n\r\nALEVATO SERVICOS E INSTALACOES EIRELI ME \r\n\r\n122295994\r\n\r\nALEXANDER DE MELO SILVA \r\n\r\n121766110\r\n\r\nALEXSANDRA DOS SANTOS PIRES \r\n\r\n122162250\r\n\r\nALFA CENTAURO CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n122178890\r\n\r\nALFA DIGITAL ELETRO ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n122202112\r\n\r\nALFA MIDIAS PUBLICIDADE E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122302265\r\n\r\nALFANAVE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n122292995\r\n\r\nALIANCA MARICARRO VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122272706\r\n\r\nALL BEAUTY DISTRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA \r\n\r\n121778800\r\n\r\nALL SERVICE RIO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO E EVENTOS LTDA \r\n\r\n122320239\r\n\r\nALLEGRO CALABRIA ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n122313569\r\n\r\nALLEN RIO SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122286251\r\n\r\nALTA DEFINICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122299663\r\n\r\nALTERRA BRASIL SERVICOS TECNICOS LIMITADA \r\n\r\n122299680\r\n\r\nALTERRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122299698\r\n\r\nALTERRA RESSEGURADORA DO BRASIL S A \r\n\r\n122274750\r\n\r\nALUMIFOGO COMERCIO DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n122298233\r\n\r\nAMARRAS REPRESENTACOES VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122046854\r\n\r\nAMAZON DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS PERFUMARIA HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n122287894\r\n\r\nAMAZONAS CENTER INDUSTRIA DE ACABAMENTOS EM TEXTEIS LTDA ME \r\n\r\n122078772\r\n\r\nAMBIENTAL ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121411265\r\n\r\nAMN COMERCIO DE LIVROS E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n122168020\r\n\r\nAMORBEBE CDC DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n122318978\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n122091477\r\n\r\nANA REFEICOES EXPRESSAS EIRELI ME \r\n\r\n121857085\r\n\r\nANCHA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n122200640\r\n\r\nANDAIMES ANDERSON DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122295790\r\n\r\nANDRE ALVES TRIGUEIROS \r\n\r\n122283899\r\n\r\nANDRE RABELLO FERREIRA ME \r\n\r\n122204166\r\n\r\nANDREA ANTUNES NASCIMENTO \r\n\r\n122134630\r\n\r\nANERIS TEIXEIRA BASTOS \r\n\r\n122156080\r\n\r\nANJOBOX ARMAZENAMENTO LTDA \r\n\r\n122008430\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA FERREIRA \r\n\r\n122136659\r\n\r\nANTONIO JOSE BOTELHO DINIZ ME \r\n\r\n122089820\r\n\r\nAPSS INSTALACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122076672\r\n\r\nAQUARIUS RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122193989\r\n\r\nARAUJO & BAZILIO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME ME \r\n\r\n122194314\r\n\r\nARAUJO & BAZILIO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122302940\r\n\r\nARENA CONSTRUCAO E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n122173643\r\n\r\nARENA HPLDING LTDA \r\n\r\n122297849\r\n\r\nARENA VALQUEIRE LTDA \r\n\r\n122138163\r\n\r\nARLEIDE M FERREIRA ME \r\n\r\n122304667\r\n\r\nARMARINHO E BAZAR BOM PASTOR DE PALMARES LTDA ME \r\n\r\n122156757\r\n\r\nARMARINHO LEONESIO LTDA ME \r\n\r\n122306236\r\n\r\nART MEDICA SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n122311485\r\n\r\nARTCA PROJETOS DE NOVA FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n122079027\r\n\r\nARTE ELIZIS SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n122175964\r\n\r\nARTESCENARIUM COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n122274296\r\n\r\nARTEVISTA COMUNICACAO ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA \r\n\r\n122309774\r\n\r\nARTHUR T LOPES ME ME \r\n\r\n122274326\r\n\r\nARUANA CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122302117\r\n\r\nARUP BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n122305787\r\n\r\nARVOREDO INDUSTRIA DE MOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n122311035\r\n\r\nAT THE MONEY CORRETORA DE MERCADORIAS LTDA ME \r\n\r\n122161130\r\n\r\nATACADAO CARIOOCA LTDA \r\n\r\n122298667\r\n\r\nATE II TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n122298560\r\n\r\nATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n122298578\r\n\r\nATE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n122298276\r\n\r\nATESSUE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n121721477\r\n\r\nATEVALDO DOS SANTOS \r\n\r\n122314085\r\n\r\nATG AMERICAS TRADING GROUP S A \r\n\r\n122128915\r\n\r\nATIVA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122296702\r\n\r\nATP 1079 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122315871\r\n\r\nATRIUS SIGN PROGRAMACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n122290534\r\n\r\nAUADE JESUS SERVICOS DE TORNEARIA LTDA ME \r\n\r\n122075137\r\n\r\nAUDAX LOGISTICA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122225651\r\n\r\nAUTO CAR BNH 2007 LTDA ME \r\n\r\n122306074\r\n\r\nAUTO CENTER TRES RIOS LTDA ME \r\n\r\n121839966\r\n\r\nAUTO POSTO CUBANGO LTDA ME \r\n\r\n122290330\r\n\r\nAUTO SOCORRO MINEIRO LTDA ME \r\n\r\n122089065\r\n\r\nAVANTE RIO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n121852776\r\n\r\nAVIATION MANAGEMENT SERVICES SERVICOS AERONAUTICOS LTDA \r\n\r\n122276450\r\n\r\nAZZURRA TOKYO VEICULOS LTDA \r\n\r\n122299728\r\n\r\nB A PAZ MOURA E J L LIMA JUNIOR LTDA ME \r\n\r\n121810909\r\n\r\nB+3B SERVICOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n122130073\r\n\r\nB2 PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA \r\n\r\n122286049\r\n\r\nBALADA BURGUER REFEICOES LTDA EPP \r\n\r\n121863115\r\n\r\nBALLET SYLVIO DUFRAYER LTDA ME \r\n\r\n122300785\r\n\r\nBAMBUCICLETAS TREINAMENTO GERENCIAL E COMERCIO DE BICICLETAS DE BAMBU LTDA \r\n\r\n122320697\r\n\r\nBANANA DA CHITA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122318218\r\n\r\nBANCO BERJ S A \r\n\r\n122312120\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\n122312198\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\n122296788\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n122312783\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S A \r\n\r\n122202627\r\n\r\nBANCO VEGA S/A \r\n\r\n122298870\r\n\r\nBANDEIRA E MACIEL CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122272552\r\n\r\nBAR AMIGOS DE VISTA ALEGRE LTDA ME \r\n\r\n122204212\r\n\r\nBAR E MERCEARIA FONSECA OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n122192362\r\n\r\nBAR MARALIVI LTDA ME \r\n\r\n122306740\r\n\r\nBARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS \r\n\r\n122319800\r\n\r\nBARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS \r\n\r\n122305914\r\n\r\nBARUK INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA ME \r\n\r\n122159713\r\n\r\nBAZAR 88 PRIMAVERA LTDA ME ME \r\n\r\n122306155\r\n\r\nBAZAR BORDADOS AMIGOS LTDA ME \r\n\r\n122288165\r\n\r\nBAZAR DE CRENTES MADUREIRA LTDA ME \r\n\r\n122003519\r\n\r\nBAZAR LUMA MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA ME \r\n\r\n122298004\r\n\r\nBB GESTAO DE RECURSOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S A \r\n\r\n122317912\r\n\r\nBECRAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122075374\r\n\r\nBEIJA FLOR DA SORTE LTDA ME \r\n\r\n122298683\r\n\r\nBELCRIS INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n122270592\r\n\r\nBELEZA FUNDAMENTAL PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n122320158\r\n\r\nBELLA CALABRIA ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n122055896\r\n\r\nBELLA CARIOCA SORVETERIA E SUCOS LTDA ME \r\n\r\n122069722\r\n\r\nBELLO & BELLA ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n122055209\r\n\r\nBENCAOS DO SENHOR PADARIA & CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n122277520\r\n\r\nBENETEAU BRASIL CONSTRUCAO DE EMBARCACOES S/A \r\n\r\n122182570\r\n\r\nBENETTO PIZZAS E ESFIHAS LTDA EPP \r\n\r\n122291719\r\n\r\nBERNA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122307216\r\n\r\nBESTCAR SOM PARA AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122175883\r\n\r\nBETROTEC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122298160\r\n\r\nBEZALEL REFORMAS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n122307593\r\n\r\nBG E&P BRASIL LTDA \r\n\r\n122041518\r\n\r\nBHP BILLITON METAIS S/A \r\n\r\n122045670\r\n\r\nBIA E EDU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122300335\r\n\r\nBIANCA CONSTANTINO BASTOS \r\n\r\n122297725\r\n\r\nBIANCA TAINAN GOMES DE ALCANTARA \r\n\r\n122304888\r\n\r\nBICHO CONTENTE COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n122204450\r\n\r\nBIG CHEF LTDA ME \r\n\r\n122312880\r\n\r\nBIOLOGICA SISTEMAS S A \r\n\r\n122280687\r\n\r\nBIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA \r\n\r\n122290127\r\n\r\nBISAMON EDITORA GRAFICA LTDA \r\n\r\n122293185\r\n\r\nBISPOMANIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122135890\r\n\r\nBLEDOO IDIOMAS LTDA EPP \r\n\r\n121918076\r\n\r\nBLEUEZ CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n121918092\r\n\r\nBLEUEZ CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n121864774\r\n\r\nBLUSH BIJOUX COMERCIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n122176766\r\n\r\nBMC HYUNDAI SA \r\n\r\n122315111\r\n\r\nBOM & BONS COMERCIO DE CHOCOLATES E DERIVADOS LTDA ME \r\n\r\n122307585\r\n\r\nBOM CLIMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E UTILIDADES PARA AMBIENTES LTDA ME \r\n\r\n122290453\r\n\r\nBOMBONIERE GULOSEIMAS LTDA ME \r\n\r\n122144090\r\n\r\nBOUTIQUE ANA CRIS LTDA ME ME \r\n\r\n122049586\r\n\r\nBPY BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122302222\r\n\r\nBRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n122296028\r\n\r\nBRANDAO E CIA ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME \r\n\r\n122311990\r\n\r\nBRASCAN SPE RJ 1 S/A \r\n\r\n121971112\r\n\r\nBRASIL FEITO A MAO COMERCIO DE ARTESANATO LTDA \r\n\r\n122298993\r\n\r\nBRASIL FLORESTAS S/A \r\n\r\n122299019\r\n\r\nBRASIL FLORESTAS S/A \r\n\r\n122298942\r\n\r\nBRASIL FLORESTAS S/A \r\n\r\n122186800\r\n\r\nBRASIL PRIVATE EQUITY GROUP S/A BPE \r\n\r\n122176170\r\n\r\nBRASILIENSE & FRAGA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122303059\r\n\r\nBRASTEC CONFECCOES LTDA \r\n\r\n122318234\r\n\r\nBRAZIL WIND S A \r\n\r\n122142730\r\n\r\nBRAZSERVICE CONSTRUCOES CIVIL MUNDIAL EIRELI ME \r\n\r\n121852385\r\n\r\nBREITLING DO BRASIL INSTRUMENTOS DE PRECISAO LTDA \r\n\r\n122288360\r\n\r\nBREITLING DO BRASIL INSTRUMENTOS DE PRECISAO LTDA \r\n\r\n122315669\r\n\r\nBRENT RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122314174\r\n\r\nBREWSTER COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n122170741\r\n\r\nBRJ RENT A CAR LTDA ME \r\n\r\n122140060\r\n\r\nBROTHER'S BAR LTDA EPP \r\n\r\n121120430\r\n\r\nBRUNA BRANDAO VELASQUES \r\n\r\n122296133\r\n\r\nBRUNO BARROS LIBERADOR \r\n\r\n122294270\r\n\r\nBRUNO BENICIO BASTOS \r\n\r\n122163630\r\n\r\nBUFFET E CANTINARGL VERDE LTDA ME \r\n\r\n122292421\r\n\r\nBVIANNA CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n122284186\r\n\r\nBXD CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n122206630\r\n\r\nBYTE SCHOOL INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122302109\r\n\r\nC A ROSA DE CARVALHO ME \r\n\r\n122097130\r\n\r\nC ALVES DA ROCHA RESTAURANTES ME \r\n\r\n122229118\r\n\r\nC E ROSA AZEVEDO ME \r\n\r\n122190769\r\n\r\nC F COMERCIO E INDUSTRIA DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n122117697\r\n\r\nC H S FRANCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122280032\r\n\r\nC M ALMEIDA BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n121893693\r\n\r\nC9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122301650\r\n\r\nCAFE E BAR BASILEIA LTDA ME \r\n\r\n121781372\r\n\r\nCALCADOS ABRANTES FERREIRA LTDA ME \r\n\r\n120948435\r\n\r\nCALORISOL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122301714\r\n\r\nCALORISOL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122306082\r\n\r\nCAMERON DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122299060\r\n\r\nCAMOLSA IMOBILIARIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122314280\r\n\r\nCANTINA ESCOLAR DA FREGUESIA LTDA \r\n\r\n122278135\r\n\r\nCANTINA PADROEIRA MASSAS E PIZZAS LTDA ME \r\n\r\n122300823\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MORAIS DE MOURA \r\n\r\n122162579\r\n\r\nCARLOS GUEDES REPARACAO DE JOIAS EIRELI ME \r\n\r\n120382687\r\n\r\nCAROLINA CONTURBIA FREIRE APOIO EMPRESARIAL \r\n\r\n121846326\r\n\r\nCARPI RJ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122137469\r\n\r\nCARRARA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n122307615\r\n\r\nCASA DA BATERIA LTDA ME \r\n\r\n121980782\r\n\r\nCASA DAS CORRENTES EQUIPAMENTOS PARA MAQUINAS LTDA \r\n\r\n122188586\r\n\r\nCASA DAS PEDRAS DE ITAPERUNA COMERCIO E INDUSTRIA DE PEDRAS DECORATIVAS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n122000331\r\n\r\nCASA DE SAUDE SANTA MARIA S/A \r\n\r\n122000404\r\n\r\nCASA DE SAUDE SANTA MARIA S/A \r\n\r\n122302893\r\n\r\nCASA DO ADUBO LTDA \r\n\r\n122016459\r\n\r\nCASA LENATEX DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n122311280\r\n\r\nCASA LOTERICA IRMAOS PIRES DE OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n122084837\r\n\r\nCASAFORTE INDUSTRIA DE KITS DE CASA LTDA ME \r\n\r\n122006135\r\n\r\nCELIA NASCIMENTO DUARTE \r\n\r\n122300653\r\n\r\nCELSO NEY FERNANDES DA SILVA \r\n\r\n122077300\r\n\r\nCELV CRECHE ESCOLA LICAO DE VIDA LTDA ME \r\n\r\n122208137\r\n\r\nCEM CENTRO DE EXAMES MEDICOS LTDA \r\n\r\n120927292\r\n\r\nCENTER ENGENHARIA E IMOVEIS DE ANGRA LTDA \r\n\r\n122160690\r\n\r\nCENTERMARCAS PECAS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n122289315\r\n\r\nCENTRAL GRAN MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n121792854\r\n\r\nCENTRO DE BELEZA RACHEL DI OLIVEIRA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122311736\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO COPERNICO LTDA ME \r\n\r\n122200209\r\n\r\nCENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA \r\n\r\n122200233\r\n\r\nCENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA \r\n\r\n122084330\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL ARAUJO DA SILVA LTDA ME \r\n\r\n122316304\r\n\r\nCEREALISTA 90 DE SANTISSIMO LTDA ME \r\n\r\n121916596\r\n\r\nCERIMONIAS CARIOCAS 2016 SPE LTDA \r\n\r\n122204050\r\n\r\nCERIMONIAS CARIOCAS 2016 SPE LTDA \r\n\r\n122086570\r\n\r\nCFC PINHEIRO BORGES LTDA \r\n\r\n122278445\r\n\r\nCHEYENNE DOS SANTOS LIMA ME \r\n\r\n122200527\r\n\r\nCHIK'COS VIDEO LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n121792617\r\n\r\nCHILO BAZAR ARMARINHO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122297997\r\n\r\nCHMC BAZAR E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122318676\r\n\r\nCHOCOLYFFE COMERCIO DE ARTIGOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122279425\r\n\r\nCHOPP CENTER DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n122177835\r\n\r\nCIA PROMOTORA DE VENDAS PROVEBAN \r\n\r\n122305647\r\n\r\nCIDAM INSTRUMENTOS E APARELHOS MECANICOS LTDA \r\n\r\n122291140\r\n\r\nCIDILANI AREAS GARNIER \r\n\r\n122301722\r\n\r\nCINZEL VEICULOS NOVOS E USADOS DE TRES RIOS LTDA ME \r\n\r\n122300416\r\n\r\nCIPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n121757471\r\n\r\nCIVILRIA BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121757501\r\n\r\nCIVILRIA BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122293681\r\n\r\nCKRISVAN S COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122076117\r\n\r\nCLASS REFORMAS E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n121120350\r\n\r\nCLAUDIA DINIZ DA SILVA PIMENTEL \r\n\r\n122297407\r\n\r\nCLAUDIA E CLAUDIO ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122319109\r\n\r\nCLAUDIANA WOGEL DOS SANTOS \r\n\r\n122279271\r\n\r\nCLAUDIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122283066\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ DA SILVA CUNHA \r\n\r\n122280270\r\n\r\nCLEBER DE SOUZA SILVA RECARGA DE CARTUCHOS ME \r\n\r\n122162706\r\n\r\nCLEIDE GOMES DOS REIS \r\n\r\n121693686\r\n\r\nCLIMABOM AR CONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\n122200705\r\n\r\nCLINICA DE OLHOS VISAO UNIVERSAL LTDA ME \r\n\r\n122159373\r\n\r\nCLINICA MEDICA MSX LTDA ME \r\n\r\n121878422\r\n\r\nCLMP E SOUZA CONSULTORIA EMPRESARIAL \r\n\r\n122306147\r\n\r\nCLOVIS G DA SILVA ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n122046102\r\n\r\nCM2 SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121371808\r\n\r\nCMK EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122295943\r\n\r\nCML SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n122146166\r\n\r\nCMO CONSTRUCAO E MONTAGEM OFFSHORE SA \r\n\r\n122301056\r\n\r\nCOBRA CNC COMERCIO DE MAQUINAS LTDA \r\n\r\n122299337\r\n\r\nCOBRA TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n122145780\r\n\r\nCOCKETT DO BRASIL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n122303334\r\n\r\nCOER CENTRO ODONTOLOGICO ESTETICO E RESTAURADOR LTDA ME \r\n\r\n122285239\r\n\r\nCOLEGIO ALZIRA CARDOSO LTDA ME \r\n\r\n122170180\r\n\r\nCOLIGAR ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA \r\n\r\n122180356\r\n\r\nCOLORIMETRIA TINTAS LTDA \r\n\r\n122297539\r\n\r\nCOMANDO DIESEL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n122053559\r\n\r\nCOMERCIAL AUTO ESTIMA LTDA ME \r\n\r\n122202775\r\n\r\nCOMERCIAL BEIRUTE DE AVIAMENTOS E TEXTIL LTDA \r\n\r\n122171136\r\n\r\nCOMERCIAL ESPIRITO SANTO COMERCIO DE MATERIAL HIDRAULICO E SANEAMENTO LTDA ME \r\n\r\n122158938\r\n\r\nCOMERCIAL OFFSHORE MACAE PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n122178459\r\n\r\nCOMERCIAL RAMSAY LTDA EPP \r\n\r\n122144074\r\n\r\nCOMERCIO COLCHOES E MOVEIS STUFF 52 LTDA ME \r\n\r\n122305892\r\n\r\nCOMERCIO DE DOCES ABOLICAO LTDA ME \r\n\r\n122315766\r\n\r\nCOMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS COMPRE MAIS LTDA ME \r\n\r\n122149165\r\n\r\nCOMPACTA ESTRUTURAS PRE MOLDADAS LTDA ME \r\n\r\n122297008\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CODIN \r\n\r\n122305221\r\n\r\nCOMPANHIA DE MARCAS \r\n\r\n122141598\r\n\r\nCOMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n122273710\r\n\r\nCOMPRA E ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n121993523\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A \r\n\r\n122144279\r\n\r\nCONDADO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122302427\r\n\r\nCONDE FRIO REFRIGERACAO DE NILOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n121898067\r\n\r\nCONEXDIGITAL SEGURANCA E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n122084489\r\n\r\nCONFIANCA ASSESSORIA E CONSULTORIA DE CREDITO E FINANCIAMENTO LTDA \r\n\r\n122304756\r\n\r\nCONNECTION DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n121895262\r\n\r\nCONSERVADORA PAMA LTDA ME \r\n\r\n121977790\r\n\r\nCONSERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n122313186\r\n\r\nCONSORCIO ALE RO MOBILIDADE \r\n\r\n122183096\r\n\r\nCONSORCIO COBA SERPEN \r\n\r\n122304560\r\n\r\nCONSORCIO CONCREMAT TCDI \r\n\r\n122303342\r\n\r\nCONSTRUCOES E REFORMAS SSV LTDA ME \r\n\r\n122305132\r\n\r\nCONSTRUFORMA 100 CONSTRUCAO E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n122315090\r\n\r\nCONSTRUMIL RIO INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n121975940\r\n\r\nCONSTRUPORT DE ITAGUAI MATERIAIS DE CONSTRUCAO E EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n122166485\r\n\r\nCONSTRUTORA FLUMINENSE LTDA \r\n\r\n122137817\r\n\r\nCONSTRUTORA JORLEX LTDA ME \r\n\r\n122049241\r\n\r\nCONSTRUTORA L M PROJETOS E DESIGNER LTDA ME \r\n\r\n122319222\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n122319320\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n122303318\r\n\r\nCONTE FORMACAO PROFISSIONAL EM BELEZA LTDA \r\n\r\n122280970\r\n\r\nCOOPER GAY DO BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n121109160\r\n\r\nCOOPERATIVA AGROPECUARIA E AGROINDUSTRIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO PREFEITO CELSO DANIEL \r\n\r\n122285107\r\n\r\nCOOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE UNIFICADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SESAU \r\n\r\n122301943\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM REFLORESTAMENTO E PRESTACAO DE SERVICOS DA BABILONIA LTDA \r\n\r\n120853086\r\n\r\nCOOPERATIVA NORTE SAUDE \r\n\r\n122318390\r\n\r\nCOOPERGERIBA BUZIOS COOP DE MICROONIBUS KOMBIS CAMIONETAS TIPO VAN E CONG \r\n\r\n122051262\r\n\r\nCOR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\n122306058\r\n\r\nCOROA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n122310799\r\n\r\nCOS TURANDO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n121973298\r\n\r\nCOSTA E ALVES CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n122293835\r\n\r\nCOSTA JUNIOR CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n122279182\r\n\r\nCOSTA SMERALDA TURISMO LTDA ME \r\n\r\n121872211\r\n\r\nCOTRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO S A \r\n\r\n122311361\r\n\r\nCOTRAL TERRAPLANAGEM LTDA \r\n\r\n122083725\r\n\r\nCOZINHA INDUSTRIAL LMX LTDA ME \r\n\r\n122099117\r\n\r\nCP3 INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n121943771\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS SPE 27 LTDA \r\n\r\n121944930\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS SPE 27 LTDA \r\n\r\n122092481\r\n\r\nCREAMOR CREMATORIO DE ANIMAIS LTDA EPP \r\n\r\n121846300\r\n\r\nCREMONA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122228600\r\n\r\nCRISTAL ARTES BAZAR E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n122154355\r\n\r\nCRISTIANO NETO DE CARVALHO JUNIOR BORRACHARIA ME \r\n\r\n122304764\r\n\r\nD & D 9607 COMERCIO DE PNEUS E AMORTECEDORES LTDA \r\n\r\n122313534\r\n\r\nD I D COMERCIO DE FRIOS E CONGELADOS LTDA ME \r\n\r\n122288637\r\n\r\nD M M D CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n121998401\r\n\r\nD SANDERS COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122147499\r\n\r\nDA COSTA MOTOR LTDA \r\n\r\n121858685\r\n\r\nDA JEITO DE BRINCAR COMERCIO DE BRINQUEDOS E UTILITARIOS LTDA ME \r\n\r\n122296850\r\n\r\nDACKMAKE DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n122291220\r\n\r\nDALVA ALMEIDA HENRIQUE \r\n\r\n122301765\r\n\r\nDAMYS-BRUN PRODUTOS DE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n122286898\r\n\r\nDANIEL NOGUEIRA LIMA 05544362726 ME \r\n\r\n121845214\r\n\r\nDANIELE DE PAULA RIBAS \r\n\r\n122291093\r\n\r\nDANIELE VIDAL TEIXEIRA MUNIZ \r\n\r\n122280857\r\n\r\nDANUBIA V GOMES COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n122311191\r\n\r\nDANY EYEWEAR COMERCIAL OPTICAL LTDA ME \r\n\r\n122156412\r\n\r\nDARVA OFFSHORE COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n122307151\r\n\r\nDEBEST CAR SOM PARA AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121754880\r\n\r\nDECADA NOBRE FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n120793903\r\n\r\nDELALUZ IMAGEM DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n122309847\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n122309880\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n122293690\r\n\r\nDENIMAX SERVICOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121815161\r\n\r\nDENNIS NAKAKITA DO BRASIL COMERCIALIZACAO DE VALVULAS LTDA \r\n\r\n121815218\r\n\r\nDENNIS NAKAKITA DO BRASIL COMERCIALIZACAO DE VALVULAS LTDA \r\n\r\n121847594\r\n\r\nDHM CORPORATE ORGANIZACAO E PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n122301463\r\n\r\nDI DANNI COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS BOLSAS ACESSORIOS E ARTIGOS DE COURO LTDA ME \r\n\r\n122146948\r\n\r\nDIAGNOSTICOS SERVICOS MEDICOS AUXILIARES LTDA \r\n\r\n122307070\r\n\r\nDIMERI AUTOMACAO LTDA EPP \r\n\r\n122301226\r\n\r\nDIOGO TAVARES ROBAINA 07923211701 ME \r\n\r\n122290160\r\n\r\nDISTRIBUIDORA AVANCADA MAQUINAS FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA \r\n\r\n122287860\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ROSEDILSON LTDA ME \r\n\r\n122296184\r\n\r\nDISTRIBUIDORA E COMERCIO NOVA KATHEMAR LTDA ME \r\n\r\n121064115\r\n\r\nDISTRIBUIDORA SULBAHIA LTDA ME \r\n\r\n122302001\r\n\r\nDITEONIA MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122306260\r\n\r\nDJ POINT COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122295544\r\n\r\nDL 2000 MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA ME \r\n\r\n122319354\r\n\r\nDMX TECNOLOGIA SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122231775\r\n\r\nDOCE ALEGRIA DE ROCHA MIRANDA LTDA ME \r\n\r\n122159276\r\n\r\nDOCE MANIA ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122289765\r\n\r\nDOCES HUNGAROS TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n122286626\r\n\r\nDOMAIN INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n122092406\r\n\r\nDPL LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n122273699\r\n\r\nDR HEBERSON CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO LTDA \r\n\r\n122307305\r\n\r\nDROGARIA DO RUBENS LTDA ME \r\n\r\n122291743\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA RITA BATISTA LTDA ME \r\n\r\n122307640\r\n\r\nDROGARIA GUADALAJARA LTDA EPP \r\n\r\n122290194\r\n\r\nDROGARIA MED FONE LTDA EPP \r\n\r\n122318161\r\n\r\nDROGARIA PRINCIPAL DA FREGUESIA LTDA ME ME \r\n\r\n122272609\r\n\r\nDROGARIA RAINHA DE NILOPOLIS LTDA EPP \r\n\r\n122272684\r\n\r\nDROGARIA TRES IRMAOS DO VALQUEIRE LTDA \r\n\r\n122316762\r\n\r\nDROGARIA VARDIERO OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n122132513\r\n\r\nDROGARIZE PRODUTOS COMERCIAIS FARMACEUTICOS E DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n122313968\r\n\r\nDRUM AKUSTIC AUDIO E VIDEO LTDA ME \r\n\r\n122318005\r\n\r\nDUBAZCON CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122302257\r\n\r\nDUQUEVAL MATERIAIS ELETRICOS E CONEXOES HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n122087380\r\n\r\nDYNAMIC TORQUE COMERCIO E SERVICO LTDA EPP \r\n\r\n121906604\r\n\r\nE B DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS ME \r\n\r\n122280008\r\n\r\nE B GRUBEL SILVA BULFFET ME \r\n\r\n122297504\r\n\r\nE D & F MAN BRASIL S/A \r\n\r\n122209761\r\n\r\nE DE FREITAS R ROCHA MANUTENCAO E REPAROS ME \r\n\r\n121767710\r\n\r\nE I S REFORMA E MANUTENCAO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n122201973\r\n\r\nE J BAETA COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n122188950\r\n\r\nE R DA SILVA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n122293126\r\n\r\nE R S PORTELENSE LTDA ME \r\n\r\n122275918\r\n\r\nE S A PASSOS RESTAURANTE E PIZZARIA ME \r\n\r\n122141660\r\n\r\nEBEL BRASIL ARTEFATOS DE PAPEL LTDA ME \r\n\r\n122289331\r\n\r\nECOSERVICE MANUTENCAO E MEIO AMBIENTE LTDA ME \r\n\r\n122272510\r\n\r\nEDAL DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122169964\r\n\r\nEDIFICAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122300246\r\n\r\nEDILSON ANSELMO PACHECO \r\n\r\n122151682\r\n\r\nEDINEI ROCA DE BRITO \r\n\r\n121169006\r\n\r\nEDIO GLEISSON SILVA DE LIMA \r\n\r\n122306376\r\n\r\nEDITORA E LIVRARIA TRILHA DOS LOBOS LTDA ME \r\n\r\n122290100\r\n\r\nEDITORA E PUBLICIDADE LAPA CONTEMPORANEA LTDA \r\n\r\n122297300\r\n\r\nEFE SEMITRANS EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A \r\n\r\n122302303\r\n\r\nEFFORT COMUNICACAO LTDA EPP \r\n\r\n122003560\r\n\r\nEIS REFORMA E MANUTENCAO EM GERAL EIRELI ME \r\n\r\n122138856\r\n\r\nEISA PETRO UM S/A \r\n\r\n121738744\r\n\r\nEL ROI REVENDEDORA DE GAS LTDA ME ME \r\n\r\n122315740\r\n\r\nELAINE CARLSSON CURY \r\n\r\n122287797\r\n\r\nELECTRIC LOG COMERCIO DE VEICULOS ELETRICOS UTILITARIOS DE CARGA LTDA ME \r\n\r\n122303598\r\n\r\nELETRONICA GRANADA LTDA ME \r\n\r\n122296095\r\n\r\nELIAS GUERREIRO GUERRA \r\n\r\n122091752\r\n\r\nELICAR AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122203380\r\n\r\nELISABETH R. S. SILVA CONFECCOES \r\n\r\n122289714\r\n\r\nELISANGELA DE SOUZA RODRIGUES DA CUNHA ME \r\n\r\n122291590\r\n\r\nELISANGELA SILVA SOARES DE SOUZA \r\n\r\n121554490\r\n\r\nELLERY HAAS & COSTA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n122298489\r\n\r\nEMAV MATERIAIS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n122286146\r\n\r\nEMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122277023\r\n\r\nEMPREITEIRA E A PESSANHA LOPES LTDA ME \r\n\r\n122295617\r\n\r\nEMPREST CRED EMPRESTIMOS CONSIGNADOS LTDA \r\n\r\n122082010\r\n\r\nEMPRETEC COMERCIO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122318935\r\n\r\nEN BRASIL COMERCIO E SERVICOS S A \r\n\r\n122143620\r\n\r\nENERGETICA SUAPE II S A \r\n\r\n122143663\r\n\r\nENERGETICA SUAPE II S A \r\n\r\n122143825\r\n\r\nENERGETICA SUAPE II S A \r\n\r\n122143914\r\n\r\nENERGETICA SUAPE II S A \r\n\r\n122195906\r\n\r\nENI OIL DO BRASIL S/A \r\n\r\n122195930\r\n\r\nENI OIL DO BRASIL S/A \r\n\r\n122295960\r\n\r\nEPIC GAS INTERNATIONAL SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122300394\r\n\r\nEPOCA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E INDUSTRIALIZADOS LTDA \r\n\r\n122300378\r\n\r\nEPOCA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E INDUSTRIALIZADOS LTDA \r\n\r\n122137280\r\n\r\nESCANDINAVIA COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n122137310\r\n\r\nESCANDINAVIA COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n122205545\r\n\r\nESCOLA DE NEGOCIOS DO PEQUENO AGRICULTOR LTDA \r\n\r\n122184416\r\n\r\nESFERA CURSO FOTO IMAGEM LTDA ME \r\n\r\n122307402\r\n\r\nESPACO ELLA'S BELEZA E ESTETICA 2010 LTDA ME \r\n\r\n122316495\r\n\r\nESPACO QUATRO INTERIORES LTDA ME \r\n\r\n122287487\r\n\r\nESTACAO DOS BICHOS PET SHOP COMERCIO LTDA \r\n\r\n122305272\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122138813\r\n\r\nESTALEIRO MAUA PETRO UM S/A \r\n\r\n121313239\r\n\r\nESTAMPARIA CARIOCA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n122307895\r\n\r\nESTELAR FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA EPP \r\n\r\n122302346\r\n\r\nETER DESTILARIAS REUNIDAS PRODUTOS QUIMICOS PROFISSIONAIS LTDA ME \r\n\r\n122307631\r\n\r\nEUDORA COMERCIO E INDUSTRIA DE OBJETOS DE ARTE LTDA ME \r\n\r\n122295609\r\n\r\nEUTIMIO RAMOS DOS SANTOS \r\n\r\n121922677\r\n\r\nEXCELLION SERVICOS BIOMEDICOS S/A \r\n\r\n122315723\r\n\r\nEXPANDIR FRANQUIAS S A \r\n\r\n122315910\r\n\r\nEXPANDIR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122312279\r\n\r\nEXPLOSAO AQUATICA LTDA ME ME \r\n\r\n121789691\r\n\r\nEXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n122306767\r\n\r\nEXPRESSO DUAS PRATAS LTDA EPP \r\n\r\n122287088\r\n\r\nEZESA BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122303865\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n122313615\r\n\r\nF BENATTI FERREIRA COMERCIO VIA INTERNET ME \r\n\r\n122272544\r\n\r\nF C BARBOSA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122091906\r\n\r\nF C DE S PINTO RESTAURANTE EPP \r\n\r\n122303628\r\n\r\nF R HENRIQUES ME \r\n\r\n122275179\r\n\r\nFABIANA MORENO DA SILVA \r\n\r\n122288742\r\n\r\nFABIANO DE ANDRADE PEREIRA ME \r\n\r\n122032560\r\n\r\nFABIANO DE OLIVEIRA BASTOS DESPACHANTE ME \r\n\r\n122204271\r\n\r\nFABIEN DESIGN E INTERIORES LTDA ME \r\n\r\n122307259\r\n\r\nFABIO DE ABREU \r\n\r\n122203240\r\n\r\nFAMILIA BUFFET PROMOCAO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122320255\r\n\r\nFAMILIA SANTANNA MASSAS RISOTOS E SALADAS LTDA EPP \r\n\r\n122291190\r\n\r\nFARANDOLE BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n122299191\r\n\r\nFARMACIA FAMILYFARMA LTDA ME \r\n\r\n122299418\r\n\r\nFARMACIA MEGAFARMA JACAREPAGUA LTDA ME \r\n\r\n122292650\r\n\r\nFARMACIA VIVA RIO LTDA ME \r\n\r\n122295676\r\n\r\nFATAL COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121840352\r\n\r\nFATOR GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122176138\r\n\r\nFATOR K ISOLANTES TERMICOS E REFRATARIOS LTDA \r\n\r\n122159144\r\n\r\nFAZ ASSIM PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n122295277\r\n\r\nFDC COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122311981\r\n\r\nFELIPPE AVELINO DO NASCIMENTO NETO ME \r\n\r\n121853640\r\n\r\nFEMADE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n122130650\r\n\r\nFERNANDES AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n122177843\r\n\r\nFERRIX COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRAGENS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n122279751\r\n\r\nFEST MEYER ESPACO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122297717\r\n\r\nFIAGO PARTICIPACOES S/A - EM LIQUIDACAO \r\n\r\n122299744\r\n\r\nFIFA WORLD CUP BRAZIL ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n122149700\r\n\r\nFIMACO FIGUEIRINHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n122157788\r\n\r\nFIRE & PROJECTS SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n122299752\r\n\r\nFLAGSTONE DO BRASIL MARKETING LTDA \r\n\r\n122290763\r\n\r\nFLAVIO ALEXANDRE ALVES DIAS \r\n\r\n122296109\r\n\r\nFLOR DO SAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122288866\r\n\r\nFOLHA SOFT 2007 COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122174208\r\n\r\nFORTE RIO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n121225984\r\n\r\nFOTOBOLO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122076761\r\n\r\nFOX CENTER COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122304861\r\n\r\nFRANCA E COSTA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n122290836\r\n\r\nFRANCISCO BRUNO GOMES FERNANDES \r\n\r\n122292413\r\n\r\nFRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO \r\n\r\n122304802\r\n\r\nFREGUESIA DOS BICHOS PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n122172418\r\n\r\nFREITAS E SIQUEIRA OTICA LTDA ME \r\n\r\n122161440\r\n\r\nFROES E SERRI EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122161505\r\n\r\nFROES E SERRI EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122228871\r\n\r\nFUNERARIA SANTO ANTONIO DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n122272749\r\n\r\nFUX COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122299760\r\n\r\nFWC 2014 ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n122291476\r\n\r\nG KONSTANTINIDIS ASSESSORIA CONTABIL E TRIBUTARIA \r\n\r\n122318552\r\n\r\nG R DA CRUZ SALAO DE BELEZA ME \r\n\r\n121763722\r\n\r\nG R DE SOUZA AUTOMOVEIS \r\n\r\n122277155\r\n\r\nG R F COMERCIO DE COLCHOES E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122186435\r\n\r\nG S TAQUARA CAMA MESA E BANHO LTDA ME \r\n\r\n122306872\r\n\r\nG SCARAMELLA RESTAURACAO E CONSERVACAO DE PATRIMONIO HISTORICO ME \r\n\r\n122112610\r\n\r\nGABRIBABY COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121992802\r\n\r\nGADIL COMERCIO DE OLEO RECICLAVEL LTDA ME \r\n\r\n122289226\r\n\r\nGAIO SOARES DA SILVA \r\n\r\n122228421\r\n\r\nGALAXXIA DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n122158067\r\n\r\nGALETAO DA BRASIL RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n122306929\r\n\r\nGALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A \r\n\r\n121456773\r\n\r\nGAMA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121457680\r\n\r\nGAMA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122201663\r\n\r\nGARCIA & GARCIA ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n122178505\r\n\r\nGARD MARINE & ENERGY ESCRITORIO DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n122178610\r\n\r\nGARD MARINE & ENERGY LTD ESCRITORIO DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n122178750\r\n\r\nGARD MARINE & ENERGY LTD ESCRITORIO DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n122305078\r\n\r\nGASOLINA AG MARKETING LTDA \r\n\r\n122298195\r\n\r\nGASTER PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121977200\r\n\r\nGAUCHO TRANSPORTES EIRELI \r\n\r\n122226135\r\n\r\nGEIO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122277619\r\n\r\nGEOVANA PECLAT OTZ DE SOUZA \r\n\r\n122292200\r\n\r\nGETESB GESTAO ESTUDOS E TECNOLOGIA DE SISTEMAS DE SANEAMENTO BASICO LTDA \r\n\r\n122200578\r\n\r\nGF PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122299221\r\n\r\nGGS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121920747\r\n\r\nGILAT DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122303733\r\n\r\nGILBERTO BARBOSA BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n122199685\r\n\r\nGIORELLI GALDINNI ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121567370\r\n\r\nGKB 2012 REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n122090357\r\n\r\nGLAMOUR FASHION MODAS LTDA EPP \r\n\r\n122176910\r\n\r\nGLOBAL SEVES LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n122307364\r\n\r\nGLOBAL SOLUCOES TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n122296249\r\n\r\nGM SERVICOS TECNICOS E SONDAGEM LTDA EPP \r\n\r\n122272676\r\n\r\nGOMES DE MACUCO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121846504\r\n\r\nGOMES E LIMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122230477\r\n\r\nGOMES E SOUZA CARPINTARIA E MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n122296400\r\n\r\nGOUXETTE CONSULTORIA EMPRESARIAL E IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n121156990\r\n\r\nGOVERNANCABRASIL EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n122316045\r\n\r\nGRACA ARANHA RJ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122316100\r\n\r\nGRACA ARANHA RJ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122316150\r\n\r\nGRACA ARANHA RJ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122316215\r\n\r\nGRACA ARANHA RJ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122315782\r\n\r\nGRACA ARANHA RJ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121976289\r\n\r\nGRAZIBRINDES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121919714\r\n\r\nGREAT BRASIL COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA \r\n\r\n122082915\r\n\r\nGREEN FRUIT DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E MINI MERCADO LTDA ME \r\n\r\n122228049\r\n\r\nGRUPO FENIX CONSTRUTORA INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n122280954\r\n\r\nGUARANY SERVICOS AUXILIARES DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n122281144\r\n\r\nGUARUJA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTIPACOES LTDA \r\n\r\n122291794\r\n\r\nGUIGA RIO DAS PEDRAS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n122137094\r\n\r\nGUSTAVO DE J A COSTA ME \r\n\r\n122320450\r\n\r\nH F DE ARAUJO PADARIA E MERCEARIA EPP \r\n\r\n122201043\r\n\r\nH JESUS DA SILVA \r\n\r\n122301730\r\n\r\nH W J ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122303717\r\n\r\nHAIR STUDIO 805 CABELEIREIROS E BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n122299795\r\n\r\nHALDOR TOPSOE CATALISADORES E TECNOLOGIAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122280776\r\n\r\nHALEDON RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122055063\r\n\r\nHANDICRAFT BLINDAGEM LTDA \r\n\r\n122280784\r\n\r\nHANOVER RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122013905\r\n\r\nHELTON ALVES CHALEGRE EIRELI ME \r\n\r\n122171349\r\n\r\nHEMARODAN CALCADOS E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122305256\r\n\r\nHILTON FELIPE SANTIAGO ME \r\n\r\n122279417\r\n\r\nHL MONTARROIS COMERCIO VAREJISTA DE BOLSAS ARTIGOS E ACESSORIOS DO VESTUARIO FEMININO LTDA \r\n\r\n122313771\r\n\r\nHOOVER DO BRASIL ACONDICIONAMENTO LOCACAO E SERVICOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n122079388\r\n\r\nHORTIFRUTAS D K R LTDA ME \r\n\r\n122298730\r\n\r\nHRT AFRICA PETROLEO S A \r\n\r\n122291840\r\n\r\nHUGO TARGINO DO NASCIMENTO \r\n\r\n122306406\r\n\r\nHYSER ITABORAI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA \r\n\r\n121794296\r\n\r\nI PEREIRA DA SILVA CONSTRUCOES E REFORMAS ME \r\n\r\n122138104\r\n\r\nI PEREIRA MONTEIRO ME \r\n\r\n122296150\r\n\r\nI V SOARES CENTRO DE BELEZA ME \r\n\r\n121979687\r\n\r\nIARA NOIVAS ESTETICA E EMBELEZAMENTO LTDA ME \r\n\r\n122300050\r\n\r\nIBERDROLA RENOVAVEIS DO BRASIL S A \r\n\r\n122307321\r\n\r\nICATU CAPITALIZACAO S A \r\n\r\n122307453\r\n\r\nICATU SEGUROS S A \r\n\r\n122173120\r\n\r\nIDEIA EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n122279506\r\n\r\nIF INOA GESSOS LTDA ME \r\n\r\n121906434\r\n\r\nIGOR REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n122270053\r\n\r\nIGOR VASCONCELOS DE MORAES \r\n\r\n122314158\r\n\r\nIGUASPORT LTDA \r\n\r\n122277872\r\n\r\nIMMBRAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120833751\r\n\r\nIMOBILIARIA LIDER RJ LTDA ME \r\n\r\n121877582\r\n\r\nIMPACTO SERVICO DE LIMPEZA E PORTARIA EIRELI \r\n\r\n122300173\r\n\r\nINABENSA RIO LTDA \r\n\r\n122298705\r\n\r\nINAMBARI GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n121859096\r\n\r\nINFOLEX SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122296435\r\n\r\nINFOSHOW ACESSORIOS PARA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122288912\r\n\r\nINKPAPER SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA \r\n\r\n122290070\r\n\r\nINNOVAMAIS IMPRESSOES DIGITAIS LTDA \r\n\r\n122290909\r\n\r\nINNOVARE MARCENARIA E EVENTOS LTDA \r\n\r\n122302788\r\n\r\nINOVA CAR A G RECUPERADORA DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122297865\r\n\r\nINSTECOL INSTALACOES ELETRICAS E CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n122084519\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCACAO RIBEIRO COSTA LTDA ME \r\n\r\n121917231\r\n\r\nINSTITUTO EBENEZER DE ENSINO LTDA ME \r\n\r\n122318609\r\n\r\nINTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n121851575\r\n\r\nINVITEL LEGACY S/A \r\n\r\n121894878\r\n\r\nINYX FASHION COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122300475\r\n\r\nIPANEMA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n122298756\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n122284828\r\n\r\nIPM INSTITUTO POLITECNICO MILENIUM LTDA EPP \r\n\r\n122151070\r\n\r\nIRES ROBERTO LEMOS \r\n\r\n122296230\r\n\r\nIRMAOS PRATA CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n122299787\r\n\r\nISG BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122205324\r\n\r\nISSANTOS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122311205\r\n\r\nIWEIC RASTRACK VIA SATELITE LTDA ME \r\n\r\n122152883\r\n\r\nJ AUBRY EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122302850\r\n\r\nJ C A LOCADORA VEICULOS TRES RIOS LTDA ME \r\n\r\n122272501\r\n\r\nJ C C PORTO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122286766\r\n\r\nJ C S PINHEIRO DESIGN MANUTENCAO E FABRICACAO DE ESQUADRIAS DE METAL ME \r\n\r\n122290356\r\n\r\nJ CARVALHO ANTENAS COLETIVAS E VIA CABO ME \r\n\r\n122292863\r\n\r\nJ E COMERCIO DE PECAS E FILTROS LTDA ME \r\n\r\n122140770\r\n\r\nJ F COUTINHO FILHO RESTAURANTE E CHOPERIA ME \r\n\r\n122303687\r\n\r\nJ FONSECA FILHO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIO ME \r\n\r\n122283090\r\n\r\nJ GOMES TRANSPORTADORA ME \r\n\r\n122017730\r\n\r\nJ R F EVARISTO LANCHONETE ME \r\n\r\n121670708\r\n\r\nJ R MARON & CARLOS COMPUTADORES LTDA ME \r\n\r\n122012925\r\n\r\nJACIANE SILVEIRA SANTOS \r\n\r\n121257487\r\n\r\nJACOBS SERVICOS E CONSULTORIA EM CONSTRUCAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121882667\r\n\r\nJACOBS SERVICOS E CONSULTORIA EM CONSTRUCAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121882691\r\n\r\nJACOBS SERVICOS E CONSULTORIA EM CONSTRUCAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121882705\r\n\r\nJACOBS SERVICOS E CONSULTORIA EM CONSTRUCAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121882713\r\n\r\nJACOBS SERVICOS E CONSULTORIA EM CONSTRUCAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122306856\r\n\r\nJACUI AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n121496678\r\n\r\nJACUI AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n122279565\r\n\r\nJARDIM ESCOLA JOANINHA LTDA ME \r\n\r\n122273397\r\n\r\nJENIFFER PEREIRA MELGACO \r\n\r\n122320425\r\n\r\nJESSIKA STHEFANE GOMES TOSTA \r\n\r\n122312295\r\n\r\nJI INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122171551\r\n\r\nJL ARPOADOR COMERCIO E SERVICOS DE LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n122287061\r\n\r\nJLE MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA ME \r\n\r\n122304659\r\n\r\nJOAO GABRIEL CARDOZO DA SILVA \r\n\r\n122303199\r\n\r\nJOCAUTO DO XV AUTOMOVEIS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122300408\r\n\r\nJOCELITO VICENTE MARINHO \r\n\r\n122296869\r\n\r\nJORDAL ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n122151488\r\n\r\nJOSE GILSON DA SILVA LIRA \r\n\r\n122313682\r\n\r\nJOSE ROBERTO DE ASSIS & CIA LTDA ME \r\n\r\n122313739\r\n\r\nJOSELMA DE OLIVEIRA RIBEIRO \r\n\r\n122053460\r\n\r\nJOSIANE ALVES DA SILVA ME \r\n\r\n122167368\r\n\r\nJOSIMAR DA SILVA MERCEARIA ME \r\n\r\n122295757\r\n\r\nJOSUE DIAS DE AZEVEDO \r\n\r\n121673499\r\n\r\nJP SAT TELECOMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n122298020\r\n\r\nJP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA \r\n\r\n121906655\r\n\r\nJPA CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n122300491\r\n\r\nJPR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E SERVICOS EM GERAL LTDA \r\n\r\n122139160\r\n\r\nJRD AMERICAS ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n122032080\r\n\r\nJS RIO COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n122093054\r\n\r\nJS RIO COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n122201060\r\n\r\nJSR SHOPPING S.A \r\n\r\n121731529\r\n\r\nJSR SHOPPING S.A \r\n\r\n122309677\r\n\r\nJTF BAZAR E UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n122279484\r\n\r\nJUDITE DA SILVA COELHO ME \r\n\r\n122055799\r\n\r\nJULIA E SEABRA ARQUITETURA \r\n\r\n122301102\r\n\r\nJULUVA COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n121999998\r\n\r\nK. L. COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122303121\r\n\r\nKABRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n122273818\r\n\r\nKAREN DA CRUZ BERQUO URURAHY \r\n\r\n122286723\r\n\r\nKAUAN PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122205880\r\n\r\nKELLY REGINA SILVA BASTOS 03555921770 ME \r\n\r\n122280822\r\n\r\nKIMELON RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122191765\r\n\r\nKITFIRE TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INCENDIO LTDA \r\n\r\n122310217\r\n\r\nKMA COMERCIO DE MADEIRAS S/A \r\n\r\n122154576\r\n\r\nKRON LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n121854515\r\n\r\nKT ENTRETENIMENTOS LTDA \r\n\r\n122299809\r\n\r\nKVH INDUSTRIES BRASIL COMUNICACAO POR SATELITE LTDA \r\n\r\n122280890\r\n\r\nL & D COMERCIO VAREJISTA DE BOTIJAO DE GAS (GLP) LTDA ME \r\n\r\n122293622\r\n\r\nL D L COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121892700\r\n\r\nL M CASTANHO ME \r\n\r\n121898954\r\n\r\nL M P M VILLAS BOAS MEDICINA ESTETICA EIRELI ME \r\n\r\n121915522\r\n\r\nL S DE SOUZA RESTAURANTE ME \r\n\r\n121915611\r\n\r\nL S DE SOUZA RESTAURANTE ME ME \r\n\r\n122206983\r\n\r\nL S SILVA RIBEIRO MODAS LTDA ME \r\n\r\n122305353\r\n\r\nL&A PLUX REPRESENTACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122298314\r\n\r\nLA BODA ALUGUEL DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n122297237\r\n\r\nLA CAVE ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n122295722\r\n\r\nLABELLE DECORACOES DE INTERIORES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122169310\r\n\r\nLABIN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122169352\r\n\r\nLABIN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122278038\r\n\r\nLABOR ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122318226\r\n\r\nLABORATORIOS B BRAUN S/A \r\n\r\n122131819\r\n\r\nLABORATORIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121996948\r\n\r\nLACOSTA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122165136\r\n\r\nLAKE VIEW SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121854817\r\n\r\nLANCHES EVARISTO DA VEIGA LTDA \r\n\r\n122013956\r\n\r\nLANCHONETE ESTACAO DOS SUCOS THOMAZ COELHO ME \r\n\r\n121838099\r\n\r\nLANCHONETE FAMILIA BASILIO LTDA ME \r\n\r\n122302605\r\n\r\nLANCHONETE RESTAURANTE E PIZZARIA KOMENINGUE LTDA ME \r\n\r\n122302966\r\n\r\nLARACOM TELECOMUNICACOES EIRELI ME \r\n\r\n121971104\r\n\r\nLAZZARI MARTINEZ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121860582\r\n\r\nLEANDRO LAIT C JOSE PROJETOS DE ARQUITETURA \r\n\r\n122305418\r\n\r\nLEARRT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122280814\r\n\r\nLEBANON RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121806049\r\n\r\nLEDA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n122203224\r\n\r\nLEITE & DINIZ CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n122191501\r\n\r\nLENICE DOS SANTOS PIRES 00382619790 ME \r\n\r\n122083628\r\n\r\nLEO CROSS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122278054\r\n\r\nLEONARDO CESAR DE SOUZA SANTOS \r\n\r\n122205367\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA COSTA \r\n\r\n122287991\r\n\r\nLICITAR COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n122288009\r\n\r\nLICITAR COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n122300912\r\n\r\nLIDERGAS COMERCIO E SERVICOS DE GASES INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n121908267\r\n\r\nLIDUSIL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122304730\r\n\r\nLIELO COMERCIO DE DOCES E ARTIGOS DE FESTAS LTDA ME \r\n\r\n122304152\r\n\r\nLIFFOB SAUDE LTDA EPP \r\n\r\n122297652\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n122036697\r\n\r\nLIMPA MAIS COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n122304322\r\n\r\nLINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n122304365\r\n\r\nLINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n122158490\r\n\r\nLINK IDEAS PROMOCAO DE VENDAS E MARKETING DIRETO LTDA \r\n\r\n122296672\r\n\r\nLIRITTY SERRA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n122306384\r\n\r\nLL COMERCIO DE PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n122046250\r\n\r\nLM 2010 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122318110\r\n\r\nLNX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122287851\r\n\r\nLOGTIME SERVICOS LOGISTICOS DE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122311442\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n122311345\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n122311272\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n122311159\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n122301307\r\n\r\nLOPES CCR EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122273303\r\n\r\nLORAC COMERCIO DE PRODUTOS PARA SALAO DE BELEZA EIRELI ME \r\n\r\n122214412\r\n\r\nLOURENCO & MADUREIRA LTDA ME \r\n\r\n122142055\r\n\r\nLPI CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122233441\r\n\r\nLRF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122233875\r\n\r\nLRF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122298055\r\n\r\nLS COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PAPELARIA E DESCARTAVEIS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n122279646\r\n\r\nLS PRODUTOS OPTICOS LTDA ME \r\n\r\n122175174\r\n\r\nLU CLINICA ESTETICA E SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n122302281\r\n\r\nLUANNA LUMBRERAS GUIMARAES \r\n\r\n122302354\r\n\r\nLUANNA LUMBRERAS GUIMARAES ME \r\n\r\n122205529\r\n\r\nLUCIA H DA SILVA ME \r\n\r\n122304616\r\n\r\nLUCIMAR E WILLIAM TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122309405\r\n\r\nLUIS CLAUDIO DA SILVA SANTOS \r\n\r\n122320441\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA \r\n\r\n122305612\r\n\r\nLUIZA ROSIANE BRAGA TISSI \r\n\r\n122292561\r\n\r\nLUPATECH EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA \r\n\r\n122156765\r\n\r\nLUXOR RB1 ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS LTDA \r\n\r\n122290755\r\n\r\nM A DE OLIVEIRA CONCEICAO ME \r\n\r\n122297210\r\n\r\nM A VIANA RANGEL ME \r\n\r\n122180372\r\n\r\nM ANDRADE D OLIVEIRA COMERCIO DE MOVEIS \r\n\r\n122078136\r\n\r\nM APARECIDA DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n122011180\r\n\r\nM D P L SALAO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n121664627\r\n\r\nM F MELO R EIRELLI ME \r\n\r\n122070844\r\n\r\nM L SOARES CONSULTORIA EMPRESARIAL \r\n\r\n122073789\r\n\r\nM R TRAMBAIOLI DA R E LIMA SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n122318293\r\n\r\nM&A ENGENHARIA E CONSERVACAO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n122318331\r\n\r\nMABELS TRANSPORTES E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n121722503\r\n\r\nMACAE NEGOCIOS E SERVICOS DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n122193296\r\n\r\nMACHADO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA EPP \r\n\r\n122296486\r\n\r\nMAEDEN BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n122175441\r\n\r\nMAELIA ANDRADE DA COSTA \r\n\r\n122299817\r\n\r\nMAERSK ENERGIA LTDA \r\n\r\n122271980\r\n\r\nMAGAL COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n122305884\r\n\r\nMAGC VET REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122286405\r\n\r\nMAGIC TOYS INDUSTRIA ELETRONICA LTDA EPP \r\n\r\n122085477\r\n\r\nMAGMA CONSULTORIA TREINAMENTO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122287940\r\n\r\nMAGPLAST COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n122287983\r\n\r\nMAGPLAST COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n122318595\r\n\r\nMAHXIMO VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122279689\r\n\r\nMAIA IMPERIAL LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n122150953\r\n\r\nMAIRIM IND E COM DE LAJES LTDA ME \r\n\r\n121879119\r\n\r\nMAISON CRISTAL ESPACO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122229258\r\n\r\nMALUCHELLE COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122299841\r\n\r\nMANABI S A \r\n\r\n122284127\r\n\r\nMANOEL FRANKLIN DE SA CONSULTORIA TECNICA LTDA \r\n\r\n122190319\r\n\r\nMAPA DA MINA DE NOVA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n120713934\r\n\r\nMAPTRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA \r\n\r\n122154819\r\n\r\nMARCEL CALIL NOGUEIRA \r\n\r\n122207114\r\n\r\nMARCELO DUTRA DA SILVA \r\n\r\n121856224\r\n\r\nMARCELO MARTINS SILVA \r\n\r\n122306937\r\n\r\nMARCIA DA ROSA BRUM PONTES \r\n\r\n122207203\r\n\r\nMARCIA FERREIRA DE MENDONCA PEIXOTO \r\n\r\n122130146\r\n\r\nMARCIO DIAS SANTOS ME \r\n\r\n121703207\r\n\r\nMARCIO HENRIQUE AYRES DE ANDRADE \r\n\r\n122301293\r\n\r\nMARCOS DA SILVA BRAGA \r\n\r\n122306031\r\n\r\nMARCOS NATALICIO SILVA ALVES DE JESUS \r\n\r\n121900096\r\n\r\nMARCOS RODRIGUES DANTAS REPRESENTACAO COMERCIAL \r\n\r\n122296648\r\n\r\nMARCUS E MICHELE SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n122295846\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA CASSIANO \r\n\r\n122310705\r\n\r\nMARIA ATREVIDA ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122148568\r\n\r\nMARIA ELENA LIMA PACHECO \r\n\r\n121143988\r\n\r\nMARIA HELENA OLIVEIRA SILVA DO NASCIMENTO \r\n\r\n122189876\r\n\r\nMARIA MARIAH BR COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122296265\r\n\r\nMARIACA CONSULTORIA EM GESTAO DE CAPITAL HUMANO LTDA \r\n\r\n122277643\r\n\r\nMARILENE GONCALVES COELHO XAVIER ME \r\n\r\n122311914\r\n\r\nMARILZA DA SILVA VIEIRA \r\n\r\n122306040\r\n\r\nMARKDOWN ASSESSORIA DE MODAS LTDA ME \r\n\r\n122288793\r\n\r\nMARKSMAN CUSTOM PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n122303113\r\n\r\nMARMORARIA VASCONCELOS DO MUISA LTDA ME \r\n\r\n122305566\r\n\r\nMARROCOS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122305876\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO NOVA MAERVAL LTDA \r\n\r\n122285565\r\n\r\nMATEUS LIMA ALONSO FERREIRA \r\n\r\n122272650\r\n\r\nMATRIZ DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n122275160\r\n\r\nMAURICIO ANTONIO KARAM \r\n\r\n122182928\r\n\r\nMC DEL CASTILHO COMERCIO DE RELOGIOS LTDA \r\n\r\n122296079\r\n\r\nMCR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121950344\r\n\r\nMDRJ 46 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121693368\r\n\r\nMECLOC LOCACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122310535\r\n\r\nMEGASCRIPT COMERCIO E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122292898\r\n\r\nMEGATHERM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n122280989\r\n\r\nMEGGITT BRASIL SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122175433\r\n\r\nMEISTER RELOGIOS E JOIAS LTDA \r\n\r\n122159810\r\n\r\nMENDES RIBEIRO CONTABILIDADE CONSULTORIA E PERICIA LTDA \r\n\r\n121994872\r\n\r\nMERCADO AMORIM DOS LAGOS LTDA ME \r\n\r\n121710513\r\n\r\nMERCADO BOX MODEL LTDA ME \r\n\r\n122185609\r\n\r\nMERCADO EMPORIO DA CHACRINHA LTDA ME \r\n\r\n122185650\r\n\r\nMERCADO EMPORIO DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n122185706\r\n\r\nMERCADO EMPORIO DO PILAR LTDA ME \r\n\r\n122272480\r\n\r\nMERCADO FABILU LTDA ME \r\n\r\n122297431\r\n\r\nMERCADO LIDER DO MAGARCA LTDA \r\n\r\n122291530\r\n\r\nMERCADO SO PRECO DE ITAGUAI LTDA \r\n\r\n121710548\r\n\r\nMERCADO VERONE LTDA ME \r\n\r\n122137400\r\n\r\nMERCEARIA E PADARIA NOVA ESTACAO PRIMAVERA EIRELI \r\n\r\n122300580\r\n\r\nMERCEARIA REI DAS PIPOCAS LTDA ME \r\n\r\n122192761\r\n\r\nMERITI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122116437\r\n\r\nMETALURGICA TWI LTDA ME \r\n\r\n122298543\r\n\r\nMETALURGICA VALENCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121792420\r\n\r\nMEU ALHO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n122298527\r\n\r\nMG AUTOMOTORES DE NITEROI LTDA \r\n\r\n122319699\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n122276361\r\n\r\nMILTON RODRIGUES FILHO \r\n\r\n121772055\r\n\r\nMINE MERCADO SUPER CAMPEAO LTDA ME \r\n\r\n122302079\r\n\r\nMINERACAO BAIXADA LTDA \r\n\r\n122037413\r\n\r\nMISCELA WEB DESIGN LTDA ME \r\n\r\n122309910\r\n\r\nMKA 22 COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n122302699\r\n\r\nML DISPLAY INFORMATICA EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA EPP \r\n\r\n122285794\r\n\r\nMM 2012 RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122280873\r\n\r\nMONROE RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122303784\r\n\r\nMORAES E MOURA CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122317416\r\n\r\nMORAES TORRES SERVICOS DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA E GASTROENTEROLOGIA LTDA ME \r\n\r\n122295889\r\n\r\nMORELLER INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n122135415\r\n\r\nMORETTI DESENHOS INDUSTRIAIS & OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n122177096\r\n\r\nMOUZINHO E BEZZERA BAZAR LTDA ME \r\n\r\n121336565\r\n\r\nMOVEIS E COLCHOES MOURISCO DE MADUREIRA LTDA \r\n\r\n121821625\r\n\r\nMOVEIS E DECORACOES ANTURIO LTDA ME \r\n\r\n122302664\r\n\r\nMP SERVICE PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n122304209\r\n\r\nMR CAR 2000 SERVICOS DE MECANICA E AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n122296370\r\n\r\nMRA NACIONAL ADMINISTRADORA LTDA ME \r\n\r\n122299582\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n122298977\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n122293100\r\n\r\nMSM ESTACIONAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122300262\r\n\r\nMULT TEC SERVICOS TECNICOS DE ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n122142675\r\n\r\nMULTIMARCAS LEBLON COMERCIO DE MODA E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n122307330\r\n\r\nMULTISAN COMERCIO DE ROUPAS E ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n122046153\r\n\r\nMUNDIVOX TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n121920054\r\n\r\nMUNDO DA INFORMATICA COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n122299159\r\n\r\nMUNDO DAS AGUAS 980 PISCINA LTDA ME \r\n\r\n121866076\r\n\r\nMURANO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n122299850\r\n\r\nMURPHY BRAZIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n122307569\r\n\r\nMUSIC MILL EDITORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122298764\r\n\r\nN G AMADO MERCEARIA ME \r\n\r\n122190483\r\n\r\nN J CARNEIRO \r\n\r\n122303822\r\n\r\nN L DE PAULA SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL ME ME \r\n\r\n122277392\r\n\r\nN P COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n122302540\r\n\r\nN R TECNICAS DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n122038169\r\n\r\nN&C TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA \r\n\r\n122298829\r\n\r\nNAMOR COMERCIO DE PESCADO LTDA ME \r\n\r\n122172493\r\n\r\nNAVAL CONCERT REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n122304837\r\n\r\nNB 11 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122317491\r\n\r\nNEAMAN E BARBOSA CLINICA MEDICA LTDA ME \r\n\r\n122086473\r\n\r\nNECO AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n122232682\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n122293894\r\n\r\nNEOGRID INFORMATICA SA \r\n\r\n122293940\r\n\r\nNEOGRID SOFTWARE S A \r\n\r\n122193547\r\n\r\nNEON SERVICOS MARITIMOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122138139\r\n\r\nNEUE BOLD CONDENSED FILMES EIRELI \r\n\r\n122305108\r\n\r\nNEW ROBOTICA DE SENSIVEIS & LOGISTICA LTDA \r\n\r\n122310659\r\n\r\nNFTI LTDA ME \r\n\r\n122050673\r\n\r\nNIGERIA COMERCIO DE VEICULOS PECAS ACESSORIOS E LOCACAO LTDA \r\n\r\n122275349\r\n\r\nNILJU BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122081668\r\n\r\nNILOGAS COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n120560674\r\n\r\nNILTON SANTOS CONSULTORIA DESPORTIVA LTDA \r\n\r\n122301137\r\n\r\nNINO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122313461\r\n\r\nNITEROI GRILL CHURRASCARIA LTDA \r\n\r\n122167015\r\n\r\nNIVEL 1 MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n122318668\r\n\r\nNORSK HYDRO BRASIL LTDA \r\n\r\n122292243\r\n\r\nNORTE RIO UNIVERSAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122297644\r\n\r\nNOSSAS MAOS PRESTADORA DE SERVICOS DOMICILIARES LTDA ME \r\n\r\n122305949\r\n\r\nNOVA ALEXANDRIA RESTAURANTE E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n121665968\r\n\r\nNOVA ESPERANCA INFRA ESTRUTURA E PAISAGISMO LTDA \r\n\r\n122279620\r\n\r\nNOVA GERACAO REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n122301706\r\n\r\nNOVA ROTA 2009 COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122137590\r\n\r\nNOVO PALADAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E REFEICOES INDUSTRIAIS EIRELI \r\n\r\n122316010\r\n\r\nO C TINTAS E FERRAGENS LTDA EPP \r\n\r\n121653633\r\n\r\nO REI DOS BARATEIROS CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n122295927\r\n\r\nOCEANICA PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n122187563\r\n\r\nODAIR JOSE DE SOUZA PINTO ME ME \r\n\r\n122280717\r\n\r\nOFICINA DAS AGUAS DO RECREIO LTDA ME \r\n\r\n122292502\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n122172922\r\n\r\nOJ COMUNICACAO PRODUCOES ARTISTICAS E TRANSPORTES EIRELE \r\n\r\n122302184\r\n\r\nOKA ARQUITETURA LTDA ME \r\n\r\n122305868\r\n\r\nOLYMPIC MARITIMA LTDA \r\n\r\n122093194\r\n\r\nON THE ROCKS ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n122303725\r\n\r\nONBRAXXIS TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n121915859\r\n\r\nOPL SERVICOS LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n122302168\r\n\r\nOPMAR SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n122280938\r\n\r\nORADEL RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122176111\r\n\r\nORAMA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n122146085\r\n\r\nORANGE FANTASY LANCHONETES LTDA \r\n\r\n122205510\r\n\r\nORGANICA BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS DO PEQUENO AGRICULTOR LTDA \r\n\r\n122227417\r\n\r\nORIENT CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122289722\r\n\r\nORLA RIO CONCEPT CONFECCOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122200250\r\n\r\nOS TRES AMIGOS DA PARADA 1171 BAR LTDA ME \r\n\r\n122302133\r\n\r\nOSM DO BRASIL GERENCIAMENTO DE OPERACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n122184173\r\n\r\nOTICA PERFIL DE NOVA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n122300750\r\n\r\nOURO VERDE PRODUCOES CULTURAIS E ESPORTIVAS LTDA ME \r\n\r\n121881229\r\n\r\nP AGUIAR DA SILVA MERCEARIA ME \r\n\r\n122278283\r\n\r\nP J F COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122229398\r\n\r\nP S M DE OLIVEIRA MATERIAL ELETRICO ME \r\n\r\n122279654\r\n\r\nPA R 2 EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n122301617\r\n\r\nPADARIA CONFEITARIA E CONVENIENCIAS DO PAO LTDA EPP \r\n\r\n121954234\r\n\r\nPADARIA CONFEITARIA MERCEARIA E PIZZARIA SAO JORGE LTDA ME \r\n\r\n122269918\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ITACOROVI LTDA ME \r\n\r\n122304187\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ROSA MARIA LTDA EPP \r\n\r\n122206460\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE EMIL DE MESQUITA LTDA ME \r\n\r\n122206444\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE GUANABARA 1001 LTDA ME \r\n\r\n122156501\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA RIVETTI LTDA ME \r\n\r\n122077040\r\n\r\nPAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA \r\n\r\n122304411\r\n\r\nPALADAR CARIOCA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121876012\r\n\r\nPALO ALTO MARMORES E GRANITOS LTDA \r\n\r\n122287762\r\n\r\nPAOLLA CONCEICAO DE SOUZA MELO \r\n\r\n121916464\r\n\r\nPAPTAP COMERCIO E AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n122280946\r\n\r\nPARAMUS RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122276493\r\n\r\nPARCERIA FORTE ASSESSORIA CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n122280903\r\n\r\nPARLIN RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122226674\r\n\r\nPATRICIA CARVALHO FRAZAO ME \r\n\r\n122161572\r\n\r\nPATRICIA F P DEMETRIO EIRELI \r\n\r\n121562948\r\n\r\nPAULO GONCALVES DE OLIVEIRA AGENCIA DE AUTOMOVEIS ME \r\n\r\n121861716\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE OLIVERA RIBEIRO \r\n\r\n122300726\r\n\r\nPAULO IVAN DESENHO TECNICO EIRELI ME \r\n\r\n122231708\r\n\r\nPAULO OCTAVIO RIBEIRO CABRAL DOURADO RESTAURANTE ME \r\n\r\n122293568\r\n\r\nPE KENO CALCADOS ACESSORIOS E ARTIGOS DE VESTUARIO EIRELI ME \r\n\r\n122305990\r\n\r\nPEDRA POLIDA PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n122303393\r\n\r\nPEREIRA E BEDIM MEDICAMENTO LTDA ME ME \r\n\r\n122289439\r\n\r\nPEREIRA PINTO ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120796490\r\n\r\nPERFORMANCE GOOD SPELL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122306309\r\n\r\nPERTEG & PARACAMBI EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122305248\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n122092970\r\n\r\nPETRONOX COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122130294\r\n\r\nPETTENDORFER SERVICOS DE CRIACAO E DESIGN LTDA \r\n\r\n122311450\r\n\r\nPEYON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO E TREINAMENTO EMPRESARIAL E EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n120831392\r\n\r\nPILARES SERRALHEIRIA LTDA ME \r\n\r\n122304489\r\n\r\nPINHEIRO MENDES & CIA LTDA ME \r\n\r\n122183622\r\n\r\nPIZON COIFFEUR CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n122288076\r\n\r\nPLANTACOES E MICHELIN LTDA \r\n\r\n122288122\r\n\r\nPLANTACOES MICHELIN DA BAHIA LTDA \r\n\r\n122302010\r\n\r\nPONTAPE COMUNICACAO INTEGRADA LTDA ME \r\n\r\n122318242\r\n\r\nPONTO RURAL DE ITAOCARA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n122292758\r\n\r\nPONTO VIP INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122292804\r\n\r\nPONTO VIP INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122170067\r\n\r\nPORTAL DAS ADEGAS COMERCIO DE ADEGAS VINHOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n122303229\r\n\r\nPORTO REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\n122003543\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS ACESSO OESTE LTDA \r\n\r\n122092856\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA BARAO DE MURIQUI LTDA ME \r\n\r\n122197704\r\n\r\nPRIME UP SOLUCOES EM TI LTDA \r\n\r\n122303474\r\n\r\nPRISMARINE SOUZA GONCALVES LTDA ME \r\n\r\n122162587\r\n\r\nPROJETO FUTURO SOLUCOES EM PLANEJAMENTO ESTRATEGICO GESTAO DE PESSOAS E EDUCACAO COORPORATIVA LTDA \r\n\r\n121922758\r\n\r\nPROMARKET PROPAGANDA E MARKETING LTDA \r\n\r\n122304926\r\n\r\nPROMOLDY SOLUCOES FITOSSANITARIAS E AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n122194080\r\n\r\nPROTEJER CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n122293088\r\n\r\nPRYNESFF DISTRIBUIDORA DE LIVROS E PAPEIS LTDA ME \r\n\r\n122152727\r\n\r\nQFOX ADMINISTRACAO DE BENS E SERVICOS DE AUDIOVISUAL E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122280083\r\n\r\nQUASAR SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122306686\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO OLEO E GAS S/A \r\n\r\n122288173\r\n\r\nQUETZAL INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121976955\r\n\r\nQUIOSQUE DO CANTO ESQUERDO BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122230680\r\n\r\nR A R FINGOLO SERVICOS ME \r\n\r\n122285018\r\n\r\nR C FONT BRINDES ME \r\n\r\n122317971\r\n\r\nR C SIQUEIRA PECAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n121911373\r\n\r\nR CASTRO DA SILVA RESTAURANTE E PIZZARIA ME \r\n\r\n122286650\r\n\r\nR I DA SILVA BAR ME \r\n\r\n122302672\r\n\r\nR J BASTOS POUSADA EIRELI ME \r\n\r\n122280067\r\n\r\nR M DOS SANTOS ASSUNCAO RESTAURANTE ME \r\n\r\n122288343\r\n\r\nR M INSTALACAO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122233131\r\n\r\nR T AMBROZIO PRESTACAO DE SERVICOS ME ME \r\n\r\n122196740\r\n\r\nRABISCO FASHION LTDA ME \r\n\r\n121911080\r\n\r\nRAFAEL DE MELO LIMA ME \r\n\r\n122279492\r\n\r\nRAGIGI COMERCIO DE LANCHES LTDA \r\n\r\n122272587\r\n\r\nRAINHA DOS TELES MALHARIA LTDA ME \r\n\r\n122032756\r\n\r\nRAMOS & MONTEIRO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122280849\r\n\r\nRARITAN RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122231104\r\n\r\nRAZAO ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n122075625\r\n\r\nRCC LEBLON INCORPORADORA S A \r\n\r\n122296583\r\n\r\nRCE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122305981\r\n\r\nREAL AZZ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n122289692\r\n\r\nREAL RIO MEDICINA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n122317319\r\n\r\nREALITY COMERCIO SERVICOS E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n122292537\r\n\r\nREBIC COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122004361\r\n\r\nREBRA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n122269101\r\n\r\nRECANTO KAMOME EMPREENDIMENTO TURISTICO LTDA ME \r\n\r\n122317637\r\n\r\nREDE SERVICOS COMERCIO E SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EPP \r\n\r\n122306163\r\n\r\nREFERENCE FITNESS LTDA ME ME \r\n\r\n122273320\r\n\r\nREFORMADORA GUANABARA LTDA ME \r\n\r\n122306961\r\n\r\nREFRIGERACAO ADONIS LTDA ME \r\n\r\n122320271\r\n\r\nREGGIO CALABRIA ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122320050\r\n\r\nREGINALDO AFFONSO SOUSA E CIA LTDA EPP \r\n\r\n122320123\r\n\r\nREGINALDO AFFONSO SOUSA E CIA LTDA EPP \r\n\r\n121162290\r\n\r\nREGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA \r\n\r\n121874567\r\n\r\nREGIONAL ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122172469\r\n\r\nREI DA ABOBORA E MELANCIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122230167\r\n\r\nREMAR RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n122303172\r\n\r\nREMON IMOBILIARIA E AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n122050380\r\n\r\nRENOVAR CONSULTORIA EM VENDAS LTDA ME \r\n\r\n122144384\r\n\r\nREPRESENTACOES CALIXTO GOMES 2012 LTDA ME \r\n\r\n122300882\r\n\r\nREPRESENTACOES CORDEIRO WANDERLEY 2012 LTDA ME \r\n\r\n122033230\r\n\r\nREPRESENTACOES MIRANDA SOUZA 2012 LTDA ME \r\n\r\n122158415\r\n\r\nRESTAURANTE E BAR DOCE SABOR LTDA ME ME \r\n\r\n122080378\r\n\r\nRESTAURANTE ICONE LTDA ME \r\n\r\n122306597\r\n\r\nRESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S A \r\n\r\n122315022\r\n\r\nRETRANS LIDER TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n121854787\r\n\r\nREUMACLINICA LIMITADA ME \r\n\r\n122283210\r\n\r\nRG COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122149653\r\n\r\nRG NAKED E ASSED EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n122302761\r\n\r\nRI HAPPY BRINQUEDOS S A \r\n\r\n122191307\r\n\r\nRIB ART PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n122296338\r\n\r\nRIBEIRO & AGUIAR IMOVEIS E LEGALIZACOES LTDA ME \r\n\r\n122292880\r\n\r\nRIBEIRO SUL ASSOCIADOS COMERCIO DE TERNOS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n122303130\r\n\r\nRIFEM EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122067975\r\n\r\nRIO ANTAX COMERCIO SERVICOS E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n121721655\r\n\r\nRIO DAS PEDRAS PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n122176367\r\n\r\nRIO FERRARI LOGISTICA LTDA \r\n\r\n121857301\r\n\r\nRIO OFFICE PARK 3 S.A \r\n\r\n122186834\r\n\r\nRIO VET REPRESENTACAO COMERCIAL DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA \r\n\r\n121814599\r\n\r\nRIOCOS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n121548430\r\n\r\nRIOTECH SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122295978\r\n\r\nRJ 2010 COMERCIO E SERVICOS DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n122005082\r\n\r\nRJ2012 04 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122172272\r\n\r\nRM COMERCIO DE SOLDAS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n122309146\r\n\r\nRM MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n122078810\r\n\r\nRM OTICA LTDA EPP \r\n\r\n122193814\r\n\r\nRMT INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n122197461\r\n\r\nROCHA SANTOS REFORMA E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122301498\r\n\r\nRODAFFE REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122293347\r\n\r\nRODRIGO LIMA PEREIRA \r\n\r\n122184963\r\n\r\nRODRIGO PINHEIRO DE OLIVEIRA MARTINS \r\n\r\n122284461\r\n\r\nROGERIO DE OLIVEIRA AMARO \r\n\r\n122279077\r\n\r\nROGERIO PAXECO ME \r\n\r\n122279123\r\n\r\nROGERIO PAXECO ME \r\n\r\n122078128\r\n\r\nROMA SILVA MODAS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121814050\r\n\r\nROSANGELA DA COSTA SANTOS SILVA \r\n\r\n122141849\r\n\r\nROSANGELA DE FREITAS ME \r\n\r\n122302621\r\n\r\nROSANGELA DE JESUS GOMES \r\n\r\n122034864\r\n\r\nROSEMERI FERNANDES BITTENCOURT \r\n\r\n122290917\r\n\r\nROSIANE MARQUES SOBRAL STUDIO FOTOGRAFICO ME \r\n\r\n122297130\r\n\r\nROSIELE S. DE SOUZA \r\n\r\n122287037\r\n\r\nROSILANE PASSOS MANHAES \r\n\r\n122050703\r\n\r\nROUPEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121839400\r\n\r\nRR MESSIAS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122002792\r\n\r\nRSM EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n122317475\r\n\r\nRUIMAR MARTINS DOS SANTOS \r\n\r\n122164920\r\n\r\nRUSSOS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n122321430\r\n\r\nRV PET RACOES EIRELI ME \r\n\r\n122204883\r\n\r\nRVB EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n122143701\r\n\r\nSA CAVALCANTE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122143795\r\n\r\nSA CAVALCANTE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122143906\r\n\r\nSA CAVALCANTE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122203518\r\n\r\nSABOR DA ROCA HORTIFRUTI LTDA ME \r\n\r\n122290844\r\n\r\nSABOR E ARTE DE MACAE BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121156818\r\n\r\nSABORES LUSOS CAFE E BAR LTDA ME \r\n\r\n122318765\r\n\r\nSAEPAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122304705\r\n\r\nSAFER MALHAS LTDA ME \r\n\r\n122183789\r\n\r\nSAKE DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n121900258\r\n\r\nSAL DA TERRA CONFECCOES BABY RAMOS LTDA ME \r\n\r\n122167376\r\n\r\nSALAO DE BELEZA MAIS BELA LTDA ME \r\n\r\n122141172\r\n\r\nSALAO DE CABELEIREIRO E CURSOS VENGOA LTDA ME \r\n\r\n122272617\r\n\r\nSALLESVISION EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME EIRELI ME \r\n\r\n121846431\r\n\r\nSAMELA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n121769623\r\n\r\nSAMSUNG HEAVY INDUSTRIES BRASIL ASSESSORIA EM PROJETOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n122277430\r\n\r\nSANDRA LIMA DA SILVA CORREA \r\n\r\n122305850\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n122303709\r\n\r\nSANTA AMELIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122147103\r\n\r\nSANTANA EXPLORACAO E PRODUCAO DE OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n122307313\r\n\r\nSAPEKA DE FRIBURGO MODA INTIMA LTDA EPP \r\n\r\n122200160\r\n\r\nSAROTHAY COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122090381\r\n\r\nSAULO P DA SILVA COMERCIO E SERVICOS EM IMOVEIS ME \r\n\r\n122298950\r\n\r\nSCUTELLATA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121655741\r\n\r\nSCX 06 COMERCIO DE INFORMATICA E TELEFONIA LTDA \r\n\r\n121700887\r\n\r\nSDC DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n122076605\r\n\r\nSDC DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n122280830\r\n\r\nSEA LIONS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121970345\r\n\r\nSEBASTIAO CARLOS DIAS BUGINE COMERCIO E REPRESENTACOES \r\n\r\n121970361\r\n\r\nSEBASTIAO CARLOS DIAS BUGINE COMERCIO E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n122090101\r\n\r\nSELARIA RELINCHOS LTDA ME \r\n\r\n122305051\r\n\r\nSEM DUVIDAS CURSOS PREPARATORIOS PARA CONCURSOS LTDA ME \r\n\r\n122274539\r\n\r\nSERGIO NARCIZO DE SOUZA \r\n\r\n122298241\r\n\r\nSERMOLD MECANICA INDUSTRIAL LTDA EPP \r\n\r\n121857611\r\n\r\nSEV SUB EMPREITEIRA LTDA ME ME \r\n\r\n122321448\r\n\r\nSFERA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA ME \r\n\r\n122311752\r\n\r\nSGM 100 PARTICIPACOES SA \r\n\r\n121721175\r\n\r\nSHAEN GRAFICA & EDITORA LTDA EPP \r\n\r\n122284089\r\n\r\nSHOW ME YOUR TEETH CLINICA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n122300572\r\n\r\nSHOWBOL ESPORTE E LAZER LTDA ME \r\n\r\n122309928\r\n\r\nSHOWCOLATE LTDA ME \r\n\r\n122086325\r\n\r\nSILVA LOURENCO LANCHONETE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122300386\r\n\r\nSILVER CARGO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122279239\r\n\r\nSILVIA C DANTAS ME \r\n\r\n122153260\r\n\r\nSIMTECH REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122289161\r\n\r\nSINARJ SINALIZACAO E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n122299825\r\n\r\nSIQUEIRA E GAMA COMERCIO DE CELULARES LTDA ME \r\n\r\n121995860\r\n\r\nSITIO DO ROSARIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122306090\r\n\r\nSK8 COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n122228707\r\n\r\nSKIN SHAPE DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n122305299\r\n\r\nSLN INDUSTRIA DE ROUPAS S A \r\n\r\n122298675\r\n\r\nSLOGPORTUS CONSULTORIA E SERVICOS DE LOGISTICA PORTUARIA LTDA ME \r\n\r\n122304446\r\n\r\nSM AROMATERAPIA COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n122191986\r\n\r\nSMART LINK CONSULTORIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n122175484\r\n\r\nSO RETRO TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122172361\r\n\r\nSOFIA VICTORIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122179188\r\n\r\nSOL MIDIA DIGITAL LTDA \r\n\r\n122317700\r\n\r\nSOLANGE F GOTAC DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n122302630\r\n\r\nSOLLAR EXPRESS EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122136810\r\n\r\nSOM SAT CABLE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n122319150\r\n\r\nSOMAH PARTICIPACOES EMPRESARIAIS S A \r\n\r\n122297083\r\n\r\nSONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A \r\n\r\n122291972\r\n\r\nSONIA DA SILVA PORTO \r\n\r\n122302826\r\n\r\nSONIC MOTO EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n122298217\r\n\r\nSORVETERIA LUANA DE VOLTA REDONDA LTDA EPP \r\n\r\n122299736\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n122297628\r\n\r\nSOUZA GALVAO COMERCIO E DITRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122298845\r\n\r\nSPARTILHO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122281101\r\n\r\nSPE SFIDA GESTAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n121883590\r\n\r\nSPE VILA VELHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122170717\r\n\r\nSPX COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n121883612\r\n\r\nST CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n121678920\r\n\r\nST CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n122306317\r\n\r\nSTAR LUXO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122286499\r\n\r\nSTARSAT TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122191358\r\n\r\nSTATOIL BRASIL OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n122298691\r\n\r\nSTE SUL TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n121778339\r\n\r\nSTHEK DE FRIBURGO SERVICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122302532\r\n\r\nSTORE VISION OTICA E BUTIQUE LTDA \r\n\r\n122170342\r\n\r\nSUELLI DA SILVA MOTA \r\n\r\n122292570\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n122292642\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n122142780\r\n\r\nSUMMER FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n122298810\r\n\r\nSUPERFARMA FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n122047370\r\n\r\nSUPPLY GERENCIAMENTO & ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n121876969\r\n\r\nSWETS SERVICOS PARA BIBLIOTECAS LTDA \r\n\r\n122313550\r\n\r\nSYND III COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122301536\r\n\r\nSYSTECH DE MACAE ASSESSORIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122205952\r\n\r\nT L BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122287916\r\n\r\nTAMOIOS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n122277724\r\n\r\nTANIA MARIA BRANCO VICTOR DA SILVA \r\n\r\n122073720\r\n\r\nTANIA REGINA LOBO PEREIRA MACHADO EIRELI ME \r\n\r\n122306422\r\n\r\nTATICA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA \r\n\r\n122170865\r\n\r\nTB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121669483\r\n\r\nTECIDOS UNIBRAS LTDA EPP \r\n\r\n122275004\r\n\r\nTECNO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n121882659\r\n\r\nTECNOBRINDE BR COMERCIO DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122194560\r\n\r\nTECNOBUS REFORMADORA LTDA ME \r\n\r\n122303245\r\n\r\nTECNOCAR SERVICOS PECAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n122225813\r\n\r\nTECSO INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122299868\r\n\r\nTEEKAY DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n122312007\r\n\r\nTELELISTAS (BRASIL) S/A \r\n\r\n122292456\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n122318854\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n122303679\r\n\r\nTELMART TECNOLOGIAS DA INFORMARCAO E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n122272374\r\n\r\nTELSON ALEXSANDRE LOURENCO DE OLIVEIRA \r\n\r\n122296281\r\n\r\nTELSTAR COMERCIO DE TECIDOS E AVIAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122304721\r\n\r\nTERATHOT SISTEMAS E APLICACOES ESTRATEGICAS LTDA ME \r\n\r\n122290747\r\n\r\nTERCEIRA VIA COMERCIO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n122296664\r\n\r\nTERRAS GAUCHAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122039050\r\n\r\nTETA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122297695\r\n\r\nTI OUTSOURCING SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122292928\r\n\r\nTINO S DE ITAIPUACU MINI MERCADO LTDA ME \r\n\r\n122302494\r\n\r\nTITANIO PINTURA E REVESTIMENTO LTDA ME \r\n\r\n121736466\r\n\r\nTNH EVENTOS LTDA \r\n\r\n122178165\r\n\r\nTNK-BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n122291735\r\n\r\nTOCA DO LOBO PET SHOP LTDA ME ME \r\n\r\n122290569\r\n\r\nTOKIO CHAIRS IMPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122195051\r\n\r\nTOLEDO'S 673 BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122313526\r\n\r\nTORRE SIGMA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121760472\r\n\r\nTOTAL RIO VEICULOS LTDA \r\n\r\n122293983\r\n\r\nTOUT DE BON DISTRIBUICAO COMERCIO E MANUFATURA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122295935\r\n\r\nTRANSAURON TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n122302885\r\n\r\nTRANSC Q SABE RODOVIARIO LTDA ME \r\n\r\n122176200\r\n\r\nTRANSENERGIA RENOVAVEL S/A \r\n\r\n122295854\r\n\r\nTRANSOASIS TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n122288050\r\n\r\nTRANSPIRATININGA LOGISTICA E LOCACAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n122289609\r\n\r\nTRANSPORTADORA ALEM LTDA ME \r\n\r\n122313313\r\n\r\nTRANSPORTADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA ME \r\n\r\n122306295\r\n\r\nTRANSPORTE ESTRELA AZUL S/A \r\n\r\n121881806\r\n\r\nTRANSSAFE TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n122275276\r\n\r\nTRANSTUR B V TRANSPORTES ME \r\n\r\n122302613\r\n\r\nTRELSA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LIQUIDOS S/A \r\n\r\n122297393\r\n\r\nTRES KADOSH DO BRASIL COMERCIO EM INFORMATICA E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n122286308\r\n\r\nTRES PRIMOS TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n122291751\r\n\r\nTUTA BIJOUX BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121912477\r\n\r\nTYROS TECNOLOGIA LOGISTICA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n122209753\r\n\r\nTYXZ INSTALACOES ELETRICAS E HIDROSSANITARIAS LTDA ME \r\n\r\n122300971\r\n\r\nUBIRACY BELO DA SILVA \r\n\r\n122097483\r\n\r\nULTRA COMMERCE DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n122183150\r\n\r\nUNAMAR RIO LOJA DE VARIEDADES LTDA ME \r\n\r\n122298640\r\n\r\nUNIAO DE TRANSMISSORAS DE ENERGIA ELETRICA HOLDING S A UNISA \r\n\r\n122301455\r\n\r\nURBAN CO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n122316193\r\n\r\nURMET DO BRASIL COMERCIO INSTALACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA E DETECCAO DE INCENDIO LTDA \r\n\r\n122299990\r\n\r\nURMI URGENCIAS MEDICAS INTEGRADAS LTDA \r\n\r\n122299922\r\n\r\nV M MARQUES COMERCIO DE FLORES ME \r\n\r\n122045963\r\n\r\nV R PLAZA COMERCIO REPRESENTACOES IMPORTACAO E EXPORTACOES LTDA \r\n\r\n122030958\r\n\r\nVAGNER LIMA COUTINHO ME \r\n\r\n122216008\r\n\r\nVAL VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122274172\r\n\r\nVALERIA LIMA DE CARVALHO \r\n\r\n122269632\r\n\r\nVALERIA PONTES BRAGA KAHN \r\n\r\n122269691\r\n\r\nVALERIA PONTES BRAGA KAHN \r\n\r\n122184610\r\n\r\nVALTER I CORREIA LOCACAO DE CAMINHAO MUNCK ME \r\n\r\n122318439\r\n\r\nVAN MEX COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122299876\r\n\r\nVANCO BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n122270517\r\n\r\nVANNUCCI INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122298268\r\n\r\nVCT REPRESENTACOES DE BEBIDAS E ARTIGOS DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122284682\r\n\r\nVENDAS ADAPTACOES E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\n122299426\r\n\r\nVIACAO GALO BRANCO S A \r\n\r\n122277252\r\n\r\nVIACAO PENHA RIO LTDA \r\n\r\n122307011\r\n\r\nVICTORI INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n121470377\r\n\r\nVIDA SEGURADORA S/A \r\n\r\n122315324\r\n\r\nVIDRO SHOW COMERCIO DE VIDRACARIA LTDA \r\n\r\n122288955\r\n\r\nVIEIRA RODRIGUES BAZAR ECOMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122320212\r\n\r\nVILA CALABRIA ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n121240541\r\n\r\nVILA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA ME ME \r\n\r\n122228308\r\n\r\nVINICIUS SOUZA PEREIRA \r\n\r\n122310861\r\n\r\nVIVIANE MARTINS GRALATO \r\n\r\n122300629\r\n\r\nVLADEMIR SILVA DE MELO \r\n\r\n122270347\r\n\r\nVM CONECT SERVICOS E COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121878066\r\n\r\nVS MUNIZ CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n122183088\r\n\r\nVULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA \r\n\r\n122169689\r\n\r\nVULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA \r\n\r\n122169816\r\n\r\nVULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA \r\n\r\n122042131\r\n\r\nW@ALLEO VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122300602\r\n\r\nWAGNER LEMOS PIO \r\n\r\n122299540\r\n\r\nWALFREX UNIFORMES ACESSORIOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122176251\r\n\r\nWALKAM CLIMATIZACAO LTDA EPP \r\n\r\n122309782\r\n\r\nWARTSILA BRASIL LTDA \r\n\r\n122197739\r\n\r\nWB GESTAO DE SERVICOS CENTRAIS LTDA EPP \r\n\r\n121865070\r\n\r\nWEB IMOVEIS DE MARICA LTDA ME \r\n\r\n122139925\r\n\r\nWELLERDAY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122193334\r\n\r\nWILHELMSEN MARINE ENGINEERING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122302516\r\n\r\nWINE RIO COMERCIO DE VINHOS TABACARIA E ADEGAS CLIMATIZADAS LTDA ME \r\n\r\n122313780\r\n\r\nWINNER RECURSOS HUMANOS E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n122296761\r\n\r\nWML REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n122298586\r\n\r\nWN LOCACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n122296540\r\n\r\nWORK & SHOP ADMINISTRACAO FINANCEIRA IMOBILIARIA COMERCIAL E EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122089634\r\n\r\nWPS REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n122184181\r\n\r\nWSA PROMOCAO E REPRESENTACAO EIRELI ME \r\n\r\n121771210\r\n\r\nWTORRE LAPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122154568\r\n\r\nXMR TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n122303806\r\n\r\nYACAMAM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122306171\r\n\r\nYACHTING IT BRASIL ASSESSORIA NAUTICA LTDA \r\n\r\n121764680\r\n\r\nYEO CONSULTORIA EM PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n122178378\r\n\r\nYHS EXPRESS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n122299779\r\n\r\nYOLANDA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122299833\r\n\r\nYOLANDA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122290143\r\n\r\nYORUBA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n122069781\r\n\r\nYPFB TRANSPORTE DO BRASIL HOLDING LTDA \r\n\r\n121876306\r\n\r\nZAP NF DISTRIBUIDORA DA SERRA LTDA ME \r\n\r\n121180018\r\n\r\nZAPAPI CD S SOM LTDA ME \r\n\r\n121584585\r\n\r\nZEMAX LOG SOLUCOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n121584640\r\n\r\nZEMAX LOG SOLUCOES MARITIMAS S A \r\n\r\n122317173\r\n\r\nZENIT REALTY S/A \r\n\r\n122136012\r\n\r\nZEROEMISSIONS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122137426\r\n\r\nZETECH MANUTENCAO E SERVICOS EM ENERGIA LTDA ME \r\n\r\n122002229\r\n\r\nZM DE J COSTA BAZAR ME \r\n\r\n122302141\r\n\r\nZP MODA RIO LTDA ME \r\n\r\nId: 1339033"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
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                            "Despachos de 09 de Julho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n121651479\r\n\r\nL E T SERVICOS TEMPORARIOS LTDA \r\n\r\n121116123\r\n\r\nM GROISMAN ASSESSORIA EMPRESARIAL \r\n\r\nId: 1339035"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1339034": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 09 de Julho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA 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